Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20846, de 9 de maio de 2016
Decreto nº 20846
DECRETON. 20.846 ,.DE9 DE MAIO DE 2016.
Substitui membro do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, nomeado pelo Decreto nº 19.375, de 15 de dezembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a”, do inciso IX, do artigo 1º, do Decreto nº 19.375, de 15 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia”, passa a vigorar com a substituição dos Representantes da Defensoria Pública da União, MICHELLE ALBIERO GOMEZ - Titular, e THIAGO ROBERTO MIOTO - Suplente por ATANASIO DARCY LUCERO JÚNIOR - Titular, e FÁBIO GONÇALVES MACIEL - Suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de maio de 2016, 128º da República.
A dá ASR Ã UK, CONFÚCIO AIRES MOURA Governador