Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20049, de 24 de agosto de 2015
Decreto nº 20049
e (ai
DECRETO N. 20.049, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Substitui membro do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 19.375, de 15 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia”, passa a vigorar com a substituição do representante da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, João Bosco Costa por José Marcus Gomes do Amaral (Titular).
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado Bio em 24 de agosto de 2015, 127º da República.
id Bis CONFÚCIO AIRES MOURA Governador