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Rio Grande do Sul

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15399, de 12 de dezembro de 2019

Nº 15.399/2019

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8.
8 artigos
Art. 1.
A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2020 é estimada em R$ 61.159.925.925,00 (sessenta e um bilhões, cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e vinte cinco mil, novecentos e vinte cinco reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Receitas Receitas de Tipo de Administração Total da Receita Correntes Capital Administração Direta 55.459.938.241 459.474.080 55.919.412.321 (-) Dedução para o FUNDEB -6.655.078.100 0 -6.655.078.100 (-) Dedução Transf. Constitucionais aos Municípios -11.005.903.440 0 -11.005.903.440 Total Líquido da Administração Direta 37.798.956.701 459.474.080 38.258.430.781 Autarquias 22.776.016.130 472.560 22.776.488.690 Fundações 124.756.351 250.103 125.006.454 Total Geral 60.699.729.182 460.196.743 61.159.925.925

§ 1ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 6.655.078.100,00 (seis bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, setenta e oito mil e cem reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
§ 2ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.633.727.359,00 (quatro bilhões, seiscentos e trinta e três milhões, setecentos e vinte sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais), referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 11.005.903.440,00 (onze bilhões, cinco milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), correspondentes às Transferências Constitucionais aos Municípios.
§ 4ºAs Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 16.282.469.579,00 (dezesseis bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 707.135.847,00 (setecentos e sete milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde -, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;
IIR$ 3.620.794.577,00 (três bilhões, seiscentos e vinte milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev -, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS;
IIIR$ 11.606.233.443,00 (onze bilhões, seiscentos e seis milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IVR$ 277.198.075,00 (duzentos e setenta e sete milhões, cento e noventa e oito mil, setenta e cinco reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário - FUNDOPREV - e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - FUNDOPREV/MILITAR;
VR$ 26.888.982,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais), decorrentes de recursos transferidos ao IPE Prev, sob o título de aporte para cobertura do déficit atuarial para o FUNDOPREV e para o FUNDOPREV/MILITAR; e
VIR$ 44.218.655,00 (quarenta e quatro milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.
A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2020 é fixada em R$ 66.438.427.039,00 (sessenta e seis bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte sete mil e trinta e nove reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Reservas Tipo de Despesas Despesas de Orçamentária Total da Despesa Administração Correntes Capital s

Administração 1.314.270.68 Direta 40.917.901.670 2.537.245.233 1 44.769.417.584

Autarquias 19.660.435.977 302.243.337 784.359.499 20.747.038.813

Fundações 909.186.175 12.784.467 - 921.970.642

2.098.630.18 Total Geral 61.487.523.822 2.852.273.037 0 66.438.427.039

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 2.098.630.180,00 (dois bilhões, noventa e oito milhões, seiscentos e trinta mil e cento e oitenta reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 1.314.270.681,00 (um bilhão, trezentos e quatorze milhões, duzentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e um reais), sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 8.º da Lei n.º 15.304, de 30 de julho de 2019;

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IIR$ 52.623,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte três reais), sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul;
IIIR$ 784.359.499,00 (setecentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), sob o título de Reserva Previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR.
§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.
§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE -, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3.
Fica o Poder Executivo autorizado a:
Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 25 da Lei n.º 15.304/19;
IIprocessar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta Popular, prevista na Lei n.º 11.179, de 25 de junho de 1998, e alterações posteriores, que se revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2020;
IIInos termos do art. 26, inciso VIII, da Lei n.º 15.304/19, atender a despesas eleitas em consulta direta à população não realizadas em exercícios anteriores e não orçadas para o exercício de 2020; e
IVrealizar, no módulo de orçamento do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO -, as seguintes adequações técnicas nas emendas à Proposta Orçamentária 2020 aprovadas pelo Poder Legislativo:
a)criação de instrumentos de programação visando a agrupar instrumentos de programação oriundos de emenda parlamentar que possuam objetos e/ou temáticas semelhantes;
b)alocação das demandas, em subtítulos específicos, em instrumentos de programação devidamente identificados com a sigla "EP", dentro do Programa de Trabalho do Órgão, criados para recepcionar as emendas de mesma natureza;
c)ajuste da natureza da despesa ao objeto pretendido, quando necessário; e
d)complementação dos atributos do orçamento conforme disposto no art. 6º da Lei nº 15.304/19.
Art. 4.
As demandas eleitas na Consulta Popular, homologadas pela Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular, encaminhadas formalmente à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão até o dia 15 de outubro de 2019, são consideradas integrantes da Proposta Orçamentária de 2020.
§ 1ºAs demandas eleitas serão financiadas por dotação específica para este fim alocada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
§ 2ºFica autorizado o Poder Executivo a proceder às alterações na Lei Orçamentária visando ao atendimento às demandas eleitas na Consulta Popular mencionadas no "caput".
Art. 5.
Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 15.304/19, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2020, de acordo com o previsto no

art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.

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Art. 6.
Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2020 será buscada por meio de receitas adicionais, controle de despesas e através da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e conforme autorização prevista na Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018.
Art. 7.
Integram esta Lei os seguintes Anexos:
IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;
VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;
VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e
XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 8.
Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2019.

4 ANEXO

EMENDAS APROVADAS

Nº ordem

Ementa Texto (Nº emenda) 1 Cria o Instrumento de Programação "Acesso à Cria o Instrumento de Programação denominado (2) formação cultural EP", no Órgão 11 - "Acesso à formação cultural EP", da Ação SECRETARIA DA CULTURA. Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO

RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover oficinas de diversas áreas culturais a serem realizadas em entidades tradicionalistas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2 Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado (3) Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Secundária e Terciária - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3 Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de Cria o Projeto/Atividade denominado "Aquisição de (8) equipamentos hospitalares - EP", no Órgão 20 - equipamentos hospitalares - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação da prestação de serviço de saúde de Rio Grande/RS por meio da aquisição, pela Secretaria de Saúde do Município, de 20 (vinte) camas hospitalares três manivelas com colchão a serem destinadas para a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -

5 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 4 Cria o Projeto/Atividade "Reforma de Unidade Cria o Projeto/Atividade denominado "Reforma de (9) Básica de Saúde - EP", no Órgão 20 - Unidade Básica de Saúde - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar benfeitorias da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Cardoso Dora, localizada no Município de Camaquã/RS. A intervenção contará com nova pintura, revitalização da fachada do prédio, reforma no telhado, consultórios, recepção, sala de vacina e demais salas da unidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 5 Cria o Instrumento de Programação "Transporte Cria o Instrumento de Programação denominado (11) Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - "Transporte Sanitário Eletivo - EP", da Ação SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 6 Cria o Instrumento de Programação "Transporte Cria o Instrumento de Programação denominado (12) Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - "Transporte Sanitário Eletivo - EP", da Ação SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

6 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 7 Cria o Instrumento de Programação "Transporte Cria o Instrumento de Programação denominado (13) Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - "Transporte Sanitário Eletivo - EP", da Ação SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 8 Cria o Instrumento de Programação "Transporte Cria o Instrumento de Programação denominado (14) Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - "Transporte Sanitário Eletivo - EP", da Ação SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 9 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (15) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA

7 CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 10 Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS - ACOLHER Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS - (16) ANIMAL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO ACOLHER ANIMAL - EP", do Órgão 21 - TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repasse aos municípios para realização de castrações.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 11 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (17) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP". -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 12 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (18) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP". EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA

8 PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 13 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (19) "PATRULHA AGRÍCOLA - EP". "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 14 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (20) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP". "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão -

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 15 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (21) "REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP". "REPASSE DO FEAS APS MUNICÍPIOS - EP", da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Aumento da dotação para repasse financeiro aos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (22) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP". -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 17 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (23) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP". -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos,

10 culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 18 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (24) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP". -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 19 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (25) "REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP". "REPASSE DO FEAS APS MUNICÍPIOS - EP", da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Aumento da dotação para repasse financeiro aos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

11 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 20 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (26) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP". EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 21 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (27) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", da Ação Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Modernizar e qualificar os equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos e outros que atendem à Educação Profissional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Augusto Meyer, localizada no Município de São Leopoldo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 22 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (29) "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS - EP", no ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS - EP", da Ação Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA Programática CIDADÃO MAIS SEGURO, do Órgão PÚBLICA. 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implementação de videomonitoramento e cercamento eletrônico, em vias urbanas, como ferramenta de apoio e combate à criminalidade dos municípios do Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de

12 Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Ivoti. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 23 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (30) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma igualitária à Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Jost, situada no Município de Nova Hartz, e Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, situado no Município de Novo Hamburgo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 24 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (31) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,

13 Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma igualitária à Escola Estadual de Ensino Fundamental Willy Oscar Konrath e ao Instituto Estadual de Educação Sapiranga, ambos situados no Município de Sapiranga. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 25 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (32) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", da Ação EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA Programática QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO. INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Modernizar e qualificar os equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos e outros que atendem à Educação Profissional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao CEEPRO - Centro Estadual de Educação Profissional Visconde de São Leopoldo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 26 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (33) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

14 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação a ser dividido de forma igualitária à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Ribeiro, Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, ambas do Município de Novo Hamburgo e ainda à Escola Estadual de Ensino Médio 1º de Maio, do Município de Nova Petrópolis. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 27 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (34) "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser dividido de forma igualitária ao Hospital São José, da Cidade de Dois Irmãos, e ao Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Estância Velha. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 28 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (35) "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

15 ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 29 Cria o Projeto/Atividade "Transporte Sanitário Cria o Instrumento de Programação denominado (40) Eletivo - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "Transporte Sanitário Eletivo - EP", da Ação SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de CAÇAPAVA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 30 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (42) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Município de PALMEIRA DAS MISSÕES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 31 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (46) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à

16 ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 32 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (47) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 33 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (48) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE

17 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 34 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (49) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 35 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (50) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 36 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (51) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO

18 AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 37 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (52) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 38 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (53) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

19 para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 39 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (54) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 40 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (55) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 41 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (56) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", EP". da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO

20 AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 42 Cria o Projeto/Atividade "GESTÃO E Cria o Instrumento de Programação denominado (57) APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA "GESTÃO E APRIMORAMENTO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - EP". TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - EP", da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - FASE, do Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades voltadas aos serviços de tecnologia da informação e comunicação, locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, locação/ subscrição de software, manutenção corretiva/adaptativa e sustentação software, serviço em nuvem, suporte a usuários de tecnologia de informação e comunicação, suporte de infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação, manutenção e suporte de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, comunicação de dados, telefonia fixa e móvel (pacote de comunicação de dados), digitalização/indexação de documentos, terceirização de soluções de impressão/digitalização, treinamento e capacitação em tecnologia de informação e comunicação, certificados digitais, outros serviços de tecnologia da informação e comunicação, bem como aquisição ou desenvolvimento de software e demais aquisição de equipamentos e materiais permanentes de tecnologia de informação e comunicação.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 43 Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para Cria o Projeto/Atividade denominado "Cria programa (62) aquisição de veículo para o Município de Senador para aquisição de veículo para o Município de Senador Salgado Filho - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA Salgado Filho - EP", do Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS,

21 MUNICÍPIOS. com a seguinte especificação: "Aquisição de veículo para o Município de Senador Salgado Filho.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 44 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (94) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 45 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado (95) SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 46 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (96) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 -

22 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 47 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (97) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 48 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (98) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 49 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (99) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$

23 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 50 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (100) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 51 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (101) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 52 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (102) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 -

24 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 53 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (103) HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 54 Aumenta Dotação do Instrumento de Programação AUMENTA Dotação do Instrumento de Programação (105) 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO- 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO. IMPLANTADO/IMPLEMENTADO, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 55 Cria o Instrumento de Programação "Cria Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria (106) Projeto/Atividade - QUALIFICAÇÃO DA REDE Projeto/Atividade - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA BÁSICA - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 EDUCAÇÃO. - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do

25 Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental. Quadra construída/ampliada - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 56 Cria o Instrumento de Programação "Cria Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria (107) Projeto/Atividade - COFINANCIAMENTO Projeto/Atividade - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, do - SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais. Hospital equipado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 57 Cria o Instrumento de Programação "Cria Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria (109) Projeto/Atividade - EQUIPAMENTOS, Projeto/Atividade - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA EDUCAÇÃO. DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar - escola equipada/mobiliada.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE

26 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 58 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (113) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 59 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (114) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 60 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (115) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e

27 adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 61 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (116) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 62 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (117) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do

28 Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 63 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (118) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através de aquisição de veículo leves, vans e ambulância.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 64 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (119) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através de aquisição de veículo leves, vans e ambulância.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 65 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (120) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através de aquisição de veículo leves, vans e ambulância.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE

29 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 66 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (122) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 67 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (123) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 68 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (125) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo

30 de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 69 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (126) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 70 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (127) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 71 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (128) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS

31 SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 72 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (129) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 73 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (130) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

32 100.000,00 (cem mil reais). 74 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (131) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 75 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (132) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 76 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (133) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

33 LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 77 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (134) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 78 Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado (135) AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE "QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ATENDIMENTO - EP", no Órgão 58 - DE ATENDIMENTO - EP", do Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Reformar as unidades da FASE, visando à garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento à medida de internação.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 79 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (136) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Modernizar e qualificar os equipamentos e mobiliários para todos os espaços

34 escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos e outros que atendem à Educação Profissional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 80 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (137) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 81 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À Cria o Projeto/Atividade denominado "REDE DE (138) FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", do Órgão 21 - TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Realizar ações para atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social voltado a apoiar programas que atendam pacientes crônicos domiciliar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

35 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 82 Cria o Instrumento de Programação "REDE DE Cria o Instrumento de Programação denominado (139) URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - "REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. HORAS - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Equipar, reformar e ampliar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). 83 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (140) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 84 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (141) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros ao Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais da Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA

36 CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 85 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (143) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 86 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A (144) AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

37 90.000,00 (noventa mil reais). 87 Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de Cria o Projeto/Atividade denominado "Cria programa (146) aquisição de equipamentos agrícolas - Município de de aquisição de equipamentos agrícolas - Município de Morro Redondo - EP", no Órgão 15 - Morro Redondo - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos agrícolas, que serão destinados à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Morro Redondo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 88 Cria o Projeto/Atividade "Cria programa Cria o Projeto/Atividade denominado "Cria programa (147) implantação de projeto de energia fotovoltaica no implantação de projeto de energia fotovoltaica no Hospital de Caridade de Canguçu", no Órgão 20 - Hospital de Caridade de Canguçu", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Cria o programa para a implantação de projeto de energia fotovoltaica no Hospital de Caridade de Canguçu.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 0 - DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 89 Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para Cria o Projeto/Atividade denominado "Cria programa (148) aquisição de equipamentos para o Hospital de para aquisição de equipamentos para o Hospital de Canguçu", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Canguçu", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, SAÚDE. com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para dar suporte ao hospital, no que se refere às melhorias nos quartos, em relação a equipamentos, televisores e outros que forem necessários.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 90 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (149) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

38 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 91 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (150) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 92 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (151) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 93 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (152) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

39 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 94 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (153) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 95 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (154) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 96 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (155) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 -

40 EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 97 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (156) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 98 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (157) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A

41 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 99 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (158) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 100 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (159) "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O recurso será dividido entre as seguintes escolas do Município de MARAU:

A) R$ 20.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HERZELINO DAVID BORDIN - FUGA;

B) R$ 50.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANCHIETA;

C) R$ 50.000,00 para INSTITUTO ESTADUAL SANTO TOMÁS DE AQUINO - IESTA;

D) R$ 30.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHARRUAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 101 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (160) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

42 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Associação Hospitalar Roque Gonzales, CNPJ 97.664.056/0001-82, localizado no Município de Tapera. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 102 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (161) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando a aquisição de um carro anestésico para o Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 91.617.407/0001-18, localizado no Município de Paraí. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 103 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (162) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao

43 acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Ensino Fundamental Monteiro Lobato, no Município de SÃO MARCOS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 104 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (163) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a construção de quadra poliesportiva na ESCOLA ESTADUAL ALFREDO DAMORE, localizada no Município de CARAZINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 105 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (164) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E

44 E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Narciso Verza, localizada no Município de Antônio Prado. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 106 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (165) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de viaturas para Brigada Militar do Município de Tapejara. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 107 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (166) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", da no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA Ação Programática FORTALECIMENTO DA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA

45 PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinação de recursos para a aquisição de uma camionete, preferencialmente, fechada/grande, movida a diesel com tração 4x4. As Viaturas Rurais serão destinadas para a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - Polícia Civil (Decrab), localizada no Município de Bagé. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 108 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (167) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de até 4 (quatro) motos para equipar a Brigada Militar do Município de Garibaldi. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 109 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (168) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,

46 Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de viaturas para equipar a Brigada Militar do Município de Ibiaçá. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 110 Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado (169) Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Secundária e Terciária - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 111 Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado (170) Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Secundária e Terciária - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 112 Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado (171) Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Secundária e Terciária - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos

47 Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 113 Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado (172) Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Secundária e Terciária - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 114 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO (177) QUALIFICAÇÃO DA ESF - E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Carlos Gomes - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 115 Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO Cria o Instrumento de Programação denominado (178) À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, À "INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E

48 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - LAZER, À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE ATLETAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 29 E LAZER. - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Destinar verba ao Município de Tupanci do Sul - RS, visando a estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população e promover incentivos à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 116 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (179) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destina valor para o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo - do Município de Rio Pardo - RS, para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 117 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO (180) QUALIFICAÇÃO DA ESF - E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destina verba para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs do Município de Nova Santa Rita - RS. Para desenvolver ações que contribuam para (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A

49 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 118 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO (181) QUALIFICAÇÃO DA ESF - E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Três de Maio - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 119 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO (182) QUALIFICAÇÃO DA ESF - E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Dom Pedrito - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 120 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO (183) QUALIFICAÇÃO DA ESF - E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Capão do Leão - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

50 Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 121 Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS - ACOLHER Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS - (184) ANIMAL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO ACOLHER ANIMAL - EP", do Órgão 21 - TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Destinar verba ao Município de Parobé - RS, para a realização de castrações de animais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 122 Cria o Instrumento de Programação "SEGURANÇA Cria o Instrumento de Programação denominado (185) ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL "SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO SUSTENTÁVEL - EP", da Ação Programática, do TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Destinar verba para apoio a projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos Municípios, destinando ao Município de Vale Verde - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 123 Cria o Instrumento de Programação "AQUISIÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (186) DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA", no Órgão 19 - FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA", SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Aquisição de material para fechamento de quadra poliesportiva da Escola Estadual Ensino Médio Prof a. Lucille Fragoso de Albuquerque no Município de Passo Fundo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de

51 R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 124 Cria o Projeto/Atividade "ACESSO À Cria o Projeto/Atividade denominado "ACESSO À (189) FORMAÇÃO CULTURAL", no Órgão 11 - FORMAÇÃO CULTURAL", do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Destina recursos para a Prefeitura Municipal de Coxilha a aquisição de vestuário tradicionalista e equipamentos para o centro de eventos do Parque de Rodeio.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 125 Cria o Instrumento de Programação "Programa de Cria o Instrumento de Programação denominado (190) Incentivo à manutenção de área cultural ligada à "Programa de Incentivo à manutenção de área cultural cultura gaúcha", no Órgão 11 - SECRETARIA DA ligada à cultura gaúcha", da Ação Programática CULTURA. QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Essa emenda tem por objetivo destinar recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020, para o Município de São José do Ouro, visando à manutenção do Parque de Rodeios Osvaldo João de Matos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 126 Cria o Instrumento de Programação "Aquisição de Cria o Instrumento de Programação denominado (191) Sistema de Endoscopia", no Órgão 20 - "Aquisição de Sistema de Endoscopia", da Ação SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destina recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020, para a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, via Município de Passo Fundo, com a finalidade de aquisição de um Sistema de Endoscopia.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

52 Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). 127 Cria o Projeto/Atividade "Investimento no Parque Cria o Projeto/Atividade denominado "Investimento (193) Tecnológico do Hospital de Clínicas de Passo no Parque Tecnológico do Hospital de Clínicas de Fundo", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Passo Fundo", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destina recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020, para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, via Prefeitura Municipal de Passo Fundo, com a finalidade de promover investimentos no parque tecnológico do referido hospital.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). 128 Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE Cria o Projeto/Atividade denominado "AQUISIÇÃO (194) MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA", no Órgão 35 - CONSTANTINA", do Órgão 35 - DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com ESTRADAS DE RODAGEM. a seguinte especificação: "Esta emenda destina recursos para o Município de Constantina para aquisição de massa asfáltica para pavimentação de ruas dentro da iniciativa Qualificação de Rede Viária - Convênios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 129 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (207) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: EP", da Ação Programática MELHORIA DO "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte (FMS) dos municípios para aquisição de especificação: "Transferir recursos financeiros do equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos

53 Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para Recurso 9 - Tesouro - Vinculados pela Constituição, aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - Transferência a Municípios. INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 130 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Instrumento de Programação denominado (208) SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - do SUS através da aquisição de veículos leves, vans SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro de pacientes do SUS através da aquisição de veículos Vinculado pela Constituição, do Identificador de leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - Municípios. TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 131 Cria o Projeto/Atividade "SINALIZAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (209) TURÍSTICA - EP", no Órgão 16 - Secretaria de "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", da Ação Desenvolvimento Econômico e Turismo - Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do SEDETUR, com a seguinte especificação: "Dotar os Órgão 16 - SECRETARIA DE municípios de sinalização turística.". Do Grupo de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - com a seguinte especificação: "Dotar os municípios de Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, sinalização turística.". Do Grupo de Despesa 4 - Modalidade 40 - Transferência a Municípios. INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 132 Cria o Projeto/Atividade "APOIO E AMPLIÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (210) DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP", no Órgão "APOIO E AMPLIÇÃO DA INFRAESTRUTURA

54 15 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e RURAL - EP", da Ação Programática COMBATE À Desenvolvimento Rural, com a seguinte INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do especificação: "Desenvolver a infraestrutura em Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, unidades da Agricultura Familiar ou de base PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com cooperativa e para públicos e especiais, por meio da a seguinte especificação: "Desenvolver a infraestrutura construção de microaçudes, cisternas, implantação em unidades da Agricultura Familiar ou de base de sistema de irrigação, perfuração e instalação de cooperativa e para públicos e especiais, por meio da poços artesianos, instalação de redes de construção de microaçudes, cisternas, implantação de abastecimento d'agua, ações para saneamento sistema de irrigação, perfuração e instalação de poços básico, ações para conservação de nascente d'agua e artesianos, instalação de redes de abastecimento reservação da água no solo, apoio para acesso à d'agua, ações para saneamento básico, ações para internet e a telefonia no meio rural, realização de conservação de nascente d'agua e reservação da água diagnóstico e apoio à implantação de fontes no solo, apoio para acesso à internet e a telefonia no alternativas de energias, projeto de melhorias da meio rural, realização de diagnóstico e apoio à infraestrutura da energia elétrica (rede interna dos implantação de fontes alternativas de energias, projeto estabelecimentos rurais); apoio para de melhorias da infraestrutura da energia elétrica (rede complementação financeira de projetos que interna dos estabelecimentos rurais); apoio para requeiram a participação do agricultor para a complementação financeira de projetos que requeiram execução de projetos de melhoria da infraestrutura a participação do agricultor para a execução de implantando pela concessionária de energia projetos de melhoria da infraestrutura implantando elétrica.". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, pela concessionária de energia elétrica.". Do Grupo de da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Transferência a Municípios. Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 133 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (211) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: EP", da Ação Programática MELHORIA DO "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte (FMS) dos municípios para aquisição de especificação: "Transferir recursos financeiros do equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de Vinculado pela Constituição, do Identificador de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - Municípios. TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 134 Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA Cria o Instrumento de Programação denominado (212) REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E BÁSICA - EP", no Órgão 19 - Secretaria Da REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Educação, com a seguinte especificação: "Qualificar Programática QUALIFICAÇÃO DA a infraestrutura física das escolas com a manutenção, INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA reformas e ampliação nos espaços escolares da E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 -

55 Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem especificação: "Qualificar a infraestrutura física das dos alunos, com investimentos para disponibilizar escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos espaços pedagógicos e de gestão, conservação do espaços escolares da Educação Básica da Rede patrimônio, adequação à acessibilidade plena, Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao implantação de projetos do Plano de Prevenção e acesso e à aprendizagem dos alunos, com Combate a Incêndios - PPCI, de obras emergenciais investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos devido à precariedade na estrutura do prédio ou e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à ocasionadas por intempéries da natureza e segurança acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando de Prevenção e Combate a Incêndios - PPCI, de obras conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo emergenciais devido à precariedade na estrutura do de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e de Recurso 9 - Tesouro - Vinculados pela segurança ao patrimônio e comunidade escolar, Constituição, do Identificador de Uso 0 -, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Modalidade 90 - Aplicações Diretas. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 135 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (213) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: EP", da Ação Programática MELHORIA DO "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte (FMS) dos municípios para aquisição de especificação: "Transferir recursos financeiros do equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de Vinculado pela Constituição, do Identificador de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - Municípios. TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 136 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS Cria o Instrumento de Programação denominado (214) DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento URBANA - EP", da Ação Programática Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E seguinte especificação: "Promoção de estudos, MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 - acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO engenharia nas intervenções para requalificar e METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte ampliar o sistema estruturante viário. Formular especificação: "Promoção de estudos, políticas e diretrizes que promovam o acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de desenvolvimento econômico e sustentável das engenharia nas intervenções para requalificar e regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ampliar o sistema estruturante viário. Formular municípios através de ações integradas nas esferas políticas e diretrizes que promovam o

56 Federal, Estadual e Municipal, em articulação com desenvolvimento econômico e sustentável das regiões as Secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios as obras de engenharia para requalificar e implantar através de ações integradas nas esferas Federal, sistema estruturante de transporte metropolitano de Estadual e Municipal, em articulação com as passageiros nas Regiões Metropolitanas e secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - obras de engenharia para requalificar e implantar Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro sistema estruturante de transporte metropolitano de Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - passageiros nas Regiões Metropolitanas e Transferência a Municípios. Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 137 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS Cria o Instrumento de Programação denominado (215) DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento URBANA - EP", da Ação Programática Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E seguinte especificação: "Promoção de estudos, MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 - acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO engenharia nas intervenções para requalificar e METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte ampliar o sistema estruturante viário. Formular especificação: "Promoção de estudos, políticas e diretrizes que promovam o acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de desenvolvimento econômico e sustentável das engenharia nas intervenções para requalificar e regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ampliar o sistema estruturante viário. Formular municípios através de ações integradas nas esferas políticas e diretrizes que promovam o Federal, Estadual e Municipal, em articulação com desenvolvimento econômico e sustentável das regiões as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios as obras de engenharia para requalificar e implantar através de ações integradas nas esferas Federal, sistema estruturante de transporte metropolitano de Estadual e Municipal, em articulação com as passageiros nas Regiões Metropolitanas e secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - obras de engenharia para requalificar e implantar Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro sistema estruturante de transporte metropolitano de Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - passageiros nas Regiões Metropolitanas e Transferência a Municípios. Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 138 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS Cria o Instrumento de Programação denominado (216) DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento URBANA - EP", da Ação Programática Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E seguinte especificação: "Promoção de estudos, MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 - acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO engenharia nas intervenções para requalificar e METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte ampliar o sistema estruturante viário. Formular especificação: "Promoção de estudos, políticas e diretrizes que promovam o acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de

57 desenvolvimento econômico e sustentável das engenharia nas intervenções para requalificar e regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ampliar o sistema estruturante viário. Formular municípios através de ações integradas nas esferas políticas e diretrizes que promovam o Federal, Estadual e Municipal, em articulação com desenvolvimento econômico e sustentável das regiões as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios as obras de engenharia para requalificar e implantar através de ações integradas nas esferas Federal, sistema estruturante de transporte metropolitano de Estadual e Municipal, em articulação com as passageiros nas Regiões Metropolitanas e secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - obras de engenharia para requalificar e implantar Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro sistema estruturante de transporte metropolitano de Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - passageiros nas Regiões Metropolitanas e Transferência a Municípios. Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 139 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (217) "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP". da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 140 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (218) "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP". da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde

58 da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 141 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (219) "PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS "PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - - EP". EP", da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - DAER, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: "Viabilizar acesso asfáltico aos municípios que não possuam.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 142 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (221) "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP". EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 143 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado

59 (222) "PATRULHA AGRÍCOLA - EP". "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 144 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (223) "PATRULHA AGRÍCOLA - EP". "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 145 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (224) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais. Visando à reforma do Hospital de Caridade de Canguçu do Município de Canguçu-RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando

60 para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 146 Cria o Projeto/Atividade "9001", no Órgão 34 - Cria o Projeto/Atividade denominado "9001", do (225) RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, com a seguinte especificação: "Aumenta dotação do Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 232.368.498,00 (duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 232.368.498,00 (duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2031 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.114.255,00 (cento e vinte milhões, cento e quatorze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) e, o Projeto/Atividade 2071 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, do Órgão 7 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.226.438,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais) e, o Projeto/Atividade 2101 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - MINISTÉRIO PÚBLICO, do Órgão 9 - MINISTÉRIO PÚBLICO, da Unidade Orçamentária 1 - PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 44.729.810,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil e oitocentos e dez reais) e, o Projeto/Atividade 6303 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL - TCE, do Órgão 2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 22.166.948,00 (vinte e dois milhões, cento e sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais) e, o Projeto/Atividade 6308 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL - DPE, do Órgão 30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-

61 LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 15.650.927,00 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta mil e novecentos e vinte e sete reais) e, o Projeto/Atividade 6839 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO - AL, do Órgão 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 28.480.120,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta mil e cento e vinte reais). 147 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/ Cria o Projeto/Atividade denominado (226) IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP", "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASno Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ABRIGO - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 148 Cria o Projeto/Atividade "Espaço Maker na Rede de Cria o Projeto/Atividade denominado "Espaço Maker (227) Escolas Estaduais", no Órgão 19 - SECRETARIA na Rede de Escolas Estaduais", do Órgão 19 - DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a construção/reforma nas dependências da Escola Estadual Governador Walter Jobim na cidade de Viamão/RS do Espaço Maker do Programa Jovem RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 149 Cria o Projeto/Atividade "Espaço Maker na rede de Cria o Projeto/Atividade denominado "Espaço Maker (228) Escolas Estaduais - EP", no Órgão 19 - na rede de Escolas Estaduais - EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a construção/reforma nas dependências da Escola Estadual Brigadeiro Silva Pais na cidade de Porto Alegre/RS do Espaço Maker do Programa Jovem RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando

62 para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 150 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/ Cria o Projeto/Atividade denominado (229) IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP", "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASno Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ABRIGO - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 151 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/ Cria o Projeto/Atividade denominado (230) IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP", "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASno Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ABRIGO - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 152 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/ Cria o Projeto/Atividade denominado (231) IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP", "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASno Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ABRIGO - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade

63 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 153 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (232) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 154 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/ Cria o Projeto/Atividade denominado (233) IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP", "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASno Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ABRIGO - EP", do Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 155 Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ESF - (234) atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP. SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto atividade", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização de modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria de funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

64 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 156 Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA (235) Atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto Atividade", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 157 Cria o Instrumento de Programação "Cria o Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, (236) Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - Secretaria da Educação, BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a EDUCAÇÃO. qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com a aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Cria o Instrumento de Programação denominado Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - TesouroVinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 (zero) -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade

65 Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 158 Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - (237) atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP. SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto atividade", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização de modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria de funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 159 Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA (238) atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto atividade", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros de Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 160 Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto COFINACIAMENTO HOSPITALAR NA (239) atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto atividade", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios

66 para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 161 Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto CONSTRUÇÃO, REFORMAS, E (241) atividade", no Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL, SSP - SEGURANÇA PÚBLICA. EP. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto atividade", da Ação Programática, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do órgão central e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o órgão.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 162 Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA (242) atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado "Cria/Projeto atividade", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros de Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

67 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 163 Cria o Instrumento de Programação "HOSPITAL Cria o Instrumento de Programação denominado (244) REFORMADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "HOSPITAL REFORMADO", da Ação Programática, SAÚDE. do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Realização de obra de melhoria para adaptação de sala de cirurgia para pequenos procedimentos para Hospital São Pelegrino Lazziozi do Município de Veranópolis - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 164 Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL Cria o Projeto/Atividade denominado "HOSPITAL (245) REFORMADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA REFORMADO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Realização de reforma para o Hospital São Francisco do Município de São Francisco - RS, para realização de obra civil de melhoria do Bloco Cirúrgico Hospitalar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 165 Cria o Projeto/Atividade "Reforma da Escola", no Cria o Projeto/Atividade denominado "Reforma da (246) Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Escola", do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificação da Rede Física - ampliação, construção, recuperação e reforma em escolas de educação básica - EP. Reforma da escola Luiz Gelain do Município de Nova Pádua - RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 166 Cria o Projeto/Atividade "Cobertura de Quadra de Cria o Projeto/Atividade denominado "Cobertura de (247) Esportes", no Órgão 19 - SECRETARIA DA Quadra de Esportes", do Órgão 19 - SECRETARIA EDUCAÇÃO. DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:

68 "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reforma, e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, para Escola Antônio Soldatelli do Município de Flores da Cunha - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 167 Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos Municípios no Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio aos (248) Combate ao Uso de Drogas", no Órgão 28 - Municípios no Combate ao Uso de Drogas", do Órgão SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Programa Estadual de Combate ao Uso de Drogas ao Município de Farroupilha - RS, para apoio a ações e projetos que visem à prevenção do uso de drogas e recuperação de dependentes químicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 168 Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos Municípios no Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio aos (249) Combate ao uso de Drogas e Recuperação de Municípios no Combate ao uso de Drogas e Dependentes Químicos", no Órgão 28 - Recuperação de Dependentes Químicos", do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Programa Estadual de Combate ao Uso de Drogas ao Município de Passo Fundo - RS, para apoio a ações e projetos que visem à prevenção do uso de drogas e recuperação de dependentes químicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 169 Cria o Projeto/Atividade "HOSTIPAL Cria o Projeto/Atividade denominado "HOSTIPAL (250) EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA EQUIPADO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA

69 SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital São Carlos do Município de Farroupilha - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 170 Cria o Instrumento de Programação "HOSPITAL Cria o Instrumento de Programação denominado (251) EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "HOSPITAL EQUIPADO", da Ação Programática, do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital São João Batista do Município de Nova Prata - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 171 Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL Cria o Projeto/Atividade denominado "HOSPITAL (252) EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA EQUIPADO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital São Pedro do Município de Garibaldi - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 172 Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL Cria o Projeto/Atividade denominado "HOSPITAL (253) EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA EQUIPADO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos hospitalares para Hospital Tacchini do Município de Bento Gonçalves - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 -

70 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). 173 Destina R$ 250.000,00 para ações de educação no Cria o Instrumento de Programação denominado (275) Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia "FOMENTO A AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO Araújo Machado (CRM). CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DA MULHER", da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Prover as despesas para o desempenho das atribuições do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado para realização de eventos de formação e capacitação em escolas, na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, e outras entidades e fundações que demandem educação para a prevenção de violência contra a mulher.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 174 Destina R$ 250.000,00 para o fortalecimento do Cria o Instrumento de Programação denominado (276) Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM). "FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITO DA MULHER", da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Prover as despesas para o desempenho das atribuições do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, garantir a manutenção e a qualificação de equipamentos, mobiliários e infraestrutura, bem como dos procedimentos administrativos, objetivando qualificar as condições de trabalho do CEDM. Prover despesas contínuas tais como diárias, passagens, materiais de consumo, periódicos, dispêndios com não servidores, entre outras. Promover eventos de formação e capacitação. Realizar despesas com assessoria de imprensa, eventos e pesquisas de opinião.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

71 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 175 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (277) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de SANTO AUGUSTO, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 176 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (278) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de SEVERIANO DE ALMEIDA, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 177 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (279) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

72 Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de SÃO GABRIEL, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 178 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (280) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a aquisição de VEÍCULO para o Município de SOLEDADE, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 179 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (281) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de ARVOREZINHA, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

73 180 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (282) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de CATUÍPE, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 181 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (283) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de ELDORADO DO SUL, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 182 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (284) "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil

74 reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de PANAMBI, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 183 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (285) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO. INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de ginásio coberto, com quadra poliesportiva e arquibancada, na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, no Município de IJUÍ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 184 Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS E Cria o Instrumento de Programação denominado (286) AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA "PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA IDOSA - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE PESSOA IDOSA - EP", da Ação Programática RS JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoio a projetos ou eventos na temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de um Centro Regional de Referência em Envelhecimento (Casa de Acolhimento ao Idoso), no Município de ROQUE GONZALES, para apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

75 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 185 Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS Cria o Instrumento de Programação denominado (302) MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de RIO GRANDE; aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de MINAS DO LEÃO, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 186 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (303) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para equipar e reaparelhar o Hospital São Marcos, do Município de SEGREDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE

76 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 187 Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA Cria o Instrumento de Programação denominado (304) REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a estruturação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Delfina Loureiro, do Município de LAGOA VERMELHA; e a estruturação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Médio Agostinha Dill, do Município de CONDOR, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 188 Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS Cria o Instrumento de Programação denominado (305) MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de

77 R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de SARANDI; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 189 Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS Cria o Instrumento de Programação denominado (306) MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênio com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de CERRO LARGO; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município TENENTE PORTELA destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 190 Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS Cria o Instrumento de Programação denominado (307) MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de

78 vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de BRAGA; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município FREDERICO WESTPHALEN, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 191 Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS Cria o Instrumento de Programação denominado (308) MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de TAPEJARA; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de TRÊS PASSOS, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 192 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Instrumento de Programação denominado (309) SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da

79 SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação, assim distribuídos: Destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de um VEÍCULO leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de CATUÍPE; para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de HORIZONTINA, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de IVORÁ, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de SÃO PEDRO DAS MISSÕES, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 193 Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA Cria o Instrumento de Programação denominado (310) REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da EDUCAÇÃO. Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, assim distribuídos: Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves - Vila Salete, do Município de IRAÍ; destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Manoel Gonzales - Barreirinho, do Município de SARANDI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE

80 CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 194 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (311) "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO. INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para qualificar a estrutura física da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Município de VITÓRIA DAS MISSÕES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 195 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (312) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de CÂNDIDO GODÓI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

81 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 196 Cria o Projeto/Atividade "INSPEÇÃO EM Cria o Instrumento de Programação denominado (313) AGROINDÚSTRIAS - EP", no Órgão 15 - "INSPEÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS", do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Aquisição de veículo utilitário para dar suporte a serviços de inspeção da Secretaria Municipal de Agricultura.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Município de CANGUÇU. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 197 Cria o Projeto/Atividade "REFORMA E Cria o Instrumento de Programação denominado (314) AMPLIAÇÃO - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA "REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Repasse de valores para o município com destino a entidades sem fins lucrativos, por meio de convênios e termo de parceria, para a qualificação do atendimento de pessoas com necessidades especiais vinculada a APAEs e/ou entidades afins (associação sem fins lucrativos para atendimento de portadores de necessidades especiais).". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de TRÊS DE MAIO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 198 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (315) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua

82 dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Município de SANTA ROSA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 199 Cria o Projeto/Atividade "REFORMA E Cria o Instrumento de Programação denominado (316) AMPLIAÇÃO - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA "REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP", da Ação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - HUMANOS. SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Repasse de valores para o município com destino a entidades sem fins lucrativos, por meio de convênio e termo de parceria, para a qualificação do atendimento de pessoas com necessidades especiais, vinculada a APAEs e ou entidades afins (associação sem fins lucrativos para atendimento de portadores de necessidades especiais).". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de TRÊS CACHOEIRAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 200 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (317) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Município de RIO PARDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 201 Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO DE Cria o Instrumento de Programação denominado

83 (318) ESTRADAS VICINAIS - EP", no Órgão 22 - "RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. EP", da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoio operacional para a execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de CORONEL BICACO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 202 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Instrumento de Programação denominado (320) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Município de SANTO AUGUSTO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 203 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (321) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a IRMANDADE DA SANTA CASA DE

84 ALEGRETE, localizado no Município de ALEGRETE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 204 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (324) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ, localizado no Município de QUARAÍ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 205 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (325) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, localizado no Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

85 206 Cria o Instrumento de Programação "PROMOÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (326) E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO "PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO TURÍSTICO - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA PRODUTO TURÍSTICO - EP", da Ação Programática DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 - TURISMO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte especificação: "Visa à promoção de novos destinos turísticos, melhorias de infraestrutura básica e qualificação profissional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 207 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (327) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL, localizado no Município de SÃO GABRIEL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 208 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (328) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de

86 R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO, localizado no munícipio de ITAQUI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 209 Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO Cria o Instrumento de Programação denominado (329) E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizada no Município de PANTANO GRANDE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 210 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (330) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o HOSPITAL SANTA BÁRBARA, localizado no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do

87 Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 211 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (333) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o HOSPITAL SÃO JOÃO EVANGELISTA - UNIDADE II, localizado no Município de SOBRADINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 212 Cria o Instrumento de Programação "Qualificação Cria o Instrumento de Programação denominado (334) do Turismo Gaúcho pela Implantação de Parques "Qualificação do Turismo Gaúcho pela Implantação Regionais - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA DE de Parques Regionais - EP", da Ação Programática RS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 - TURISMO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte especificação: "Firmar convênios e/ou termos de parceria para a construção e desenvolvimento de novos espaços destinados ao turismo e ao desenvolvimento econômico dos municípios e regiões por meio deste.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o Município de PORTÃO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 213 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (335) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de

88 hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, localizado no Município de ARROIO DO TIGRE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 214 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (336) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os seguintes hospitais: - HOSPITAL VERA CRUZ, localizado no Município de VERA CRUZ; - HOSPITAL CANDELÁRIA, localizado no Município de CANDELÁRIA; - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR AGUDO, localizada no Município de AGUDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 215 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (340) "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP". EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a

89 importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 216 Cria o Instrumento de Programação denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (341) "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP". EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 217 Cria o Instrumento de Programação Denominado Cria o Instrumento de Programação denominado (342) "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", EP". da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

90 100.000,00 (cem mil reais). 218 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (347) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Santo Ângelo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 219 Cria o Projeto/Atividade "FUNAFIR - APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "FUNAFIR - (348) FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", no Órgão HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar a recuperação financeira com vistas à melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais privados sem fins lucrativos, conveniados ao SUS e hospitais públicos no âmbito do Estado. EP.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 220 Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DAS Cria o Projeto/Atividade denominado (349) INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM", no Órgão "QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SERVIÇOS DA BM", do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reaparelhamento da Brigada Militar, pela aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, materiais permanentes e adequação das estruturas existentes. EP.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

91 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 221 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (353) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital São Luiz Gonzaga.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 222 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (354) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital São Sebastião.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 223 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (355) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Vida e Saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

92 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 224 Cria o Instrumento de Programação "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado (356) EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação SECRETARIA DA CULTURA. Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover ações do evento do dia estadual do patrimônio cultural.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 225 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (357) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Comunitário Sarandi.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 226 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (358) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Santo Antônio.". Do Grupo de

93 Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 227 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado (359) "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", da no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital São José.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 228 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado (362) REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS "CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DE ESPAÇOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Construir, reformar e modernizar espaços culturais públicos; garantir condições de acessibilidade nestes espaços; adquirir áreas para construção.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 229 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES (363) DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE - EP", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL. REGIONAL, com a seguinte especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento,

94 anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 230 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (364) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 231 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AOS (365) MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a HUMANOS. seguinte especificação: "Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

95 232 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (366) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 233 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A (367) CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 234 Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO À Cria o Projeto/Atividade denominado "INCENTIVO (368) PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E E LAZER. LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população e promover incentivos à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 235 Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS E AÇÕES - Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS E (369) DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, IDOSA - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoio a projetos ou

96 eventos na temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 236 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado (370) "VIDEOMONITORAMENTO - EP", no Órgão 12 - "VIDEOMONITORAMENTO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 237 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE Cria o Projeto/Atividade denominado (371) NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO LAZER. ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 238 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE Cria o Projeto/Atividade denominado (372) NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO LAZER. ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -

97 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 239 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado (373) SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 240 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado (374) REFORMAS E APARELHAMENTO DA "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E BRIGADA MILITAR - EP" e o Projeto/Atividade APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e PÚBLICA. adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.", e o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA

CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para cada um destes a importância de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para sua dotação, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 241 Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO À Cria o Projeto/Atividade denominado "INCENTIVO (375) PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E E LAZER. LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população e promover incentivos à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,

98 Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 242 Cria o Projeto/Atividade "PROMOÇÃO DA Cria o Projeto/Atividade denominado "PROMOÇÃO (376) SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP", no Órgão DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP", no 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Promover a Saúde da população LGBT de acordo com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul, prevista na Portaria SES nº 343/2014.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 243 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (377) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 244 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (378) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A

99 MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 245 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado (379) SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 246 Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA (380) AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 247 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO (381) DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, com MUNICÍPIOS. a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,

100 da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 248 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (382) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 249 Cria o Projeto/Atividade "PAVIMENTAÇÃO DE Cria o Projeto/Atividade denominado (383) ACESSOS MUNICIPAIS - EP", no Órgão 35 - "PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: "Viabilizar acesso asfáltico aos municípios que não o possuam.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 250 Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 - Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 - (384) PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL, do Órgão 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6351 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - AL, Órgão 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). 251 Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO Cria o Projeto/Atividade denominado (385) HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos

101 Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 252 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado (386) REFORMAS E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E CENTRAL SSP - EP", no Órgão 12 - APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Órgão Central e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Órgão Central.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 253 Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, Cria o Projeto/Atividade denominado (387) MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 254 Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 - Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 - (388) DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Órgão 04 - SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de

102 Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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