Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55580, de 19 de novembro de 2020
Nº 55.580/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.304, de 30 de julho de 2019, e Lei nº 15.399, de 12 de dezembro de 2019,
DECRETA:
APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 0501.17051207321913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 16.406.079,33 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLE 0567.28084607004596 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 365.000,00 0567.10012207004687 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA FUNDACAO 35.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0601.06012206843521 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEAPEN - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084607298586 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 900.000,00 GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0802.04012207273599 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - GVG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR 0804.04012206983615 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04012206373618 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000,00 0811.24012206376580 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.700.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207121764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0901.03012207116420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00 0901.03012207116851 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000.000,00 0901.03012207116852 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
2 TESOURO-LIVRES 10.000.000,00 0901.03012207118545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.28084607106514 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 0933.28084607108588 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.04012206193586 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.600.000,00 1001.04012206193803 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.700.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.04012606203801 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FURPGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.881.636,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205913761 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 130.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206403769 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 1201.06012206406384 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.300.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012206403433 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 1203.06012206403771 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 1203.06018106406386 REMUNERACAO DE PESSOAL - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 47.000.000,00 1203.06018106446811 PROGRAMA MAIS EFETIVO - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012206403434 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 650.000,00 1204.06012206403440 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.495.603,18 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012206403441 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 1205.06012206403775 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 1205.06012206406388 REMUNERACAO DE PESSOAL - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 115.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012206403777 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 1207.06018206406765 REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.200.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 1301.04012206653605 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 1301.04012206653816 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA
4 1341.10030206694540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 915.000,00 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 27.087.010,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207383818 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206133752 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 1501.20012606173893 AGRICULTURA COM ACESSO DIGITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 857.000,00 1501.20060806075971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 324.874,81 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.263,40 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20069206075420 MODERNIZACAO DA AREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSICOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 941.367,25 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084606308331 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 600.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060806146676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.736.289,12 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS 1597.20060606116675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 999.563,81 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012206426418 REMUNERACAO DE PESSOAL - JUCISRS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 5 1801.26012205823517 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SELT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1801.26012205826024 REMUNERACAO DO PESSOAL - SELT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012206713644 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 1901.12012206713794 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00 1901.12036806713871 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 93.000.000,00 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 245.300,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 85.400.000,00 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 80.500,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036306716952 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO PROFISSIONAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.750.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E 1955.10012205764707 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 15.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206932488 REMUNERACAO DE PESSOAL - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.800.000,00 2001.10012206933682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.000.000,00 2001.10012206933683 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2001.10012206933684 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 450.000,00 2001.10012206933870 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - HOSPITAIS PROPRIOS -
6 SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.08012205893699 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - STAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 2101.08012605893685 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000,00 2101.08012205893691 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.10012206534640 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 400.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405968099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 550.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.28084606458347 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DETRAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.400.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205666730 CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27012206883631 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 2901.27012206886448 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084606334600 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 1.015,85
TOTAL: 434.313.147,05
I) Pela previsão de ARRECADACAO - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 200 550.000,00 II) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR MCID-SEHADUR 265360 - Recurso 2039 - 400 35.969,54
7 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONT MAPA-SEAPA 369989-43 - Recurso 2186 - 400 941.367,25 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MAPA-SEAPA 775568-12 - Recurso 2208 - 400 324.874,81
V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS TC 35083253 - Recurso 2218 - 400 16.370.109,79 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON INCRA-SDR 796851-2013 - Recurso 2682 - 400 999.563,81 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - Recurso 7000 - 400 1.015,85 VIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207033866 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 225.000,00 0201.01012807046378 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 450.000,00 0201.01003207036402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0201.01012807036658 APRIMORAMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 116.726,28 0201.01003207036659 MANUTENCAO DA ROTINA OPERACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.000,00 0201.01003207046841 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084607258585 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 33.000.000,00 SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012806273796 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SGGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.300,00 0401.04012605623899 GOVERNANCA TIC E GOVERNO DIGITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 11.000,00 0401.04012206276361 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SGGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.480,00 0401.04012106256426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 93.640,00 0401.04012106256434 APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8 TESOURO-LIVRES 60.800,00 0401.04012106256605 REGIONALIZACAO INTEGRADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 0401.04012205976693 SISTEMA DE GOVERNANCA 4.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 31.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693162 CONVENIOS MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 232.918,02 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012607333553 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.770.000,00 0501.18012807333740 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 46.000,00 0501.25012207403747 ESTRUTURACAO E MODELAGEM DE PROJETOS DE DESESTATIZACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 0501.18012207336331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.776.446,18 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18012206993568 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 70.000,00 0567.18054206994218 REMUNERACAO DE PESSOAL - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 330.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06012206843836 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 800.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084607298587 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 900.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207073595 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0801.04012207073820 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR 9 0804.04012206986432 REMUNERACAO DE PESSOAL - CM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 27.700.000,00 0901.03012207116850 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.04012606203589 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 945.000,00 1001.03012206196020 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 18.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.03009206205410 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE - FURPGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.881.636,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205913627 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 1101.13012205913628 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012206403435 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012206403436 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018306446481 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.200.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012106676757 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEPLAG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 1301.04012606676820 APERFEICOAMENTO DA GESTAO DA INFORMACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 265.000,00 1301.04012206668573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1341.10012207433718 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 160.000,00 1341.10012207433719 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 1341.10012207433721 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 800.000,00 1341.10012207433759 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 85.000,00 1341.10012207434424 REMUNERACAO DE PESSOAL - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 5.000.000,00 1341.10012207434425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000,00 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.595.000,00 1341.10013107434576 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 1341.10012807434743 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA 1341.10030206693865 ASSISTENCIA A SAUDE - PAGAMENTO DETERMINADO POR SENTENCA JUDICIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 168.820,00 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 7.293.190,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 1341.28084607424699 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 8.000.000,00 1341.28084607428375 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 222.000,00 1401.04012607382203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 14.750,00 SECRETARIA DA FAZENDA - CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO 1402.04012407382196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 22.270,00 SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DO TESOURO DO ESTADO 1403.04012307382198 GESTAO DO TESOURO DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 79.900,00 SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 1404.04012907382199 GESTAO DA RECEITA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 175.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206133528 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 1501.20012606133530 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 857.000,00 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.263,40 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.10012206304064 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 600.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060606146058 PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E FERTILIZANTES INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.736.289,12 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012206423559 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - JUCISRS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036506713873 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - EDUCACAO INFANTIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00 1901.12036806713874 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 1901.12036506713879 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO -
12 EDUCACAO INFANTIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 175.400.000,00 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 1901.12036806506344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 325.800,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.150.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036306713872 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - EDUCACAO PROFISSIONAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 1953.12036306713878 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - EDUCACAO PROFISSIONAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00 1953.12036306506960 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.593.517,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206933869 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - HOSPITAIS PROPRIOS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205922184 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.772.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.08024405922631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 772.000,00 2101.14024405963705 PROJETOS ESPECIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 180.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 24.500,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 600.000,00 2101.08012805893781 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - STAS
13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 2101.08042105553867 PROJETO TO LIGADO - CONECTANDO TRAJETORIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 20.000,00 2101.08024405973901 MODERNIZACAO NO RELACIONAMENTO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 2101.08024405965779 CASAS DA SOLIDARIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 200.000,00 2101.11033105965899 DESENVOLVIMENTO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 2101.14030605966548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 2101.08012205896579 APOIO ADMINISTRATIVO - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 97.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.10012206534640 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 400.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.28084606458420 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - DETRAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.400.000,00 2444.28084606458454 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - DETRAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 70.000.000,00
TOTAL: 434.313.147,05
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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de novembro de 2020.
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