Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 18998, de 12 de janeiro de 1998
Nº 18998/1998
Proibe o provimento dos cargos em comissão e das funções gratificadas que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Brasília, 12 de Janeiro de 1998
110º da República e 38º de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE
______________
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DODF n° 8, de 13-1-98, pág. 2 a 13.
Os anexos constam no DODF.
Anexo retificado no DODF nº 20, de 29/01/1998, p. 1.
Anexo republicado, em parte, no DODF nº 39, de 27/02/1998, p. 1 a 4.
Anexo republicado, em parte, no DODF nº 59, de 27/03/1998, p. 1 a 3.
Anexo retificado no DODF nº 96, de 25/05/1998, p. 5.
Anexo retificado no DODF nº 216, de 13/11/1998, p. 2.
Anexo republicado, em parte, no DODF nº 216, de 13/11/1998, p. 1.
Este texto não substitui o original, publicado no DODF nº 11, de 16/01/1998, p. 3.
Citada por 24 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20310, de 15 de junho de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20311, de 15 de junho de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20296, de 8 de junho de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20293, de 2 de junho de 1999
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20292, de 2 de junho de 1999
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20248, de 14 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20242, de 13 de maio de 1999
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20229, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20223, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20226, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20224, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20230, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20228, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20225, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20227, de 12 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20200, de 30 de abril de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20203, de 30 de abril de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20123, de 25 de março de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20057, de 2 de março de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20056, de 2 de março de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20055, de 1 de março de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20054, de 1 de março de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20031, de 10 de fevereiro de 1999 · 2 menções
- Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20014, de 21 de janeiro de 1999 · 2 menções