Decretos
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
aa) uma FCE 2.03;
ab) uma FCE 2.02;
ac) quatorze FCE 2.01;
ad) três FCE 3.15;
ae) duas FCE 3.14;
af) seis FCE 3.13;
ag) duas FCE 3.09;
ah) uma FCE 3.07; e
ai) duas FCE 3.05.
Brasília, 5 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.12.2025.
ANEXO I
ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CAPÍTULO I
DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1. Subsecretaria de Gestão Administrativa:
1.1. Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação; e
1.2. Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação;
2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;
3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
4. Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância;
1. Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica;
2. Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação;
3. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional;
4. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica; e
5. Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica;
1. Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
2. Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica;
3. Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica; e
4. Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica;
1. Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior;
2. Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico;
3. Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde; e
4. Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede;
1. Diretoria de Política Regulatória;
2. Diretoria de Supervisão da Educação Superior;
3. Diretoria de Regulação da Educação Superior; e
4. Diretoria de Monitoramento da Educação Superior;
1. Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino; e
2. Diretoria de Articulação Intersetorial;
1. Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental;
2. Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos;
3. Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva;
4. Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola;
5. Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; e
6. Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena;
1. Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento;
2. Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais; e
3. Diretoria de Governança e Integração de Dados;
CAPÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
Seção II
Dos órgãos específicos singulares
XVIII - fomentar a qualidade da educação básica na perspectiva da garantia do acesso, da permanência na escola e dos resultados de aprendizagem dos estudantes; e
XVIII - coordenar e supervisionar a implementação e a divulgação de diretrizes de governança e de gestão, no âmbito do Sistema Federal de Ensino Superior;
Seção III
Do órgão colegiado
CAPÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Seção II
Dos Secretários
Seção III
Dos demais dirigentes
ANEXO II
| UNIDADE | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
| 1 | Diretor de Programa | CCE 3.16 | |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| 2 | Assessor Especial | CCE 2.15 | |
| 3 | Assessor Especial | FCE 2.15 | |
| 2 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.11 | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.16 |
| 3 | Gerente de Projeto | CCE 3.14 | |
| 2 | Gerente de Projeto | FCE 3.14 | |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.11 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.11 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | CCE 3.09 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.09 | |
| 7 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
| 4 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
| Assessoria de Agenda | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.11 |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Assessoria de Cerimonial | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Assistente | CCE 2.09 | |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.12 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.11 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 2 | Assistente | FCE 2.09 | |
| Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
| Serviço | 2 | Chefe | CCE 1.06 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.06 |
| 5 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
| Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.11 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| Assessoria de Assuntos Internacionais | 1 | Chefe de Assessoria | FCE 1.13 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.06 |
| Seção | 1 | Chefe | CCE 1.04 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.11 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.09 | |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO | 1 | Chefe de Assessoria Especial | FCE 1.15 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.11 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.16 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.14 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.14 | |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.12 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 3 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| OUVIDORIA | 1 | Ouvidor | FCE 1.14 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.12 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| CORREGEDORIA | 1 | Corregedor | FCE 1.15 |
| 1 | Corregedor Adjunto | FCE 1.12 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 3 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| Setor | 2 | Chefe | CCE 1.02 |
| CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
| 1 | Consultor Jurídico Adjunto | FCE 1.14 | |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.11 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.09 |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | CCE 1.18 |
| 1 | Secretário-Executivo Adjunto | CCE 1.17 | |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.16 | |
| 2 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
| 4 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 9 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 6 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 4 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 7 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 4 | Assistente | FCE 2.07 | |
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.14 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCE 1.12 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.09 | |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 11 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.06 |
| 8 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| 8 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 14 | Assistente Técnico | FCE 2.01 | |
| CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | FCE 2.09 | |
| Divisão | 4 | Chefe | FCE 1.07 |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 9 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 2 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 15 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 12 | Chefe | FCE 1.05 |
| Núcleo | 5 | Chefe | FCE 1.01 |
| SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.14 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 6 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 4 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| Núcleo | 13 | Chefe | FCE 1.01 |
| SUBSECRETARIA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Seção | 1 | Chefe | FCE 1.03 |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL BÁSICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| Divisão | 2 | Chefe | CCE 1.07 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 4 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 4 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 7 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| DIRETORIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE INCENTIVOS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 7 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| Núcleo | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Assistente | FCE 2.07 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.09 |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | |
| Núcleo | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 3 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| DIRETORIA DE MODELOS DE FINANCIAMENTO DA REDE | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor | CCE 2.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 5 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 8 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| Setor | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
| DIRETORIA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| 1 | Assessor | FCE 2.14 | |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 4 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 3 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.06 | |
| 3 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 2 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS | 1 | Secretário | FCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 2 | Assessor | FCE 2.13 | |
| 2 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE INOVAÇÃO, ESTRATÉGIA DIGITAL E CONHECIMENTO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 2 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO DE DADOS | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 |
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
| Secretaria-Executiva | 1 | Secretário-Executivo | FCE 1.15 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| Núcleo | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| CCE 1.18 | 7,65 | 1 | 7,65 | 1 | 7,65 |
| SUBTOTAL 1 | 1 | 7,65 | 1 | 7,65 | |
| CCE 1.17 | 7,08 | 7 | 49,56 | 7 | 49,56 |
| CCE 1.16 | 6,23 | 1 | 6,23 | 2 | 12,46 |
| CCE 1.15 | 5,41 | 16 | 86,56 | 12 | 64,92 |
| CCE 1.14 | 4,63 | 5 | 23,15 | 6 | 27,78 |
| CCE 1.13 | 4,12 | 38 | 156,56 | 35 | 144,20 |
| CCE 1.12 | 3,10 | - | - | 2 | 6,20 |
| CCE 1.11 | 2,47 | 3 | 7,41 | 1 | 2,47 |
| CCE 1.10 | 2,12 | 28 | 59,36 | 30 | 63,60 |
| CCE 1.09 | 1,67 | 1 | 1,67 | - | - |
| CCE 1.07 | 1,39 | 18 | 25,02 | 20 | 27,80 |
| CCE 1.06 | 1,17 | 2 | 2,34 | 2 | 2,34 |
| CCE 1.05 | 1,00 | 16 | 16,00 | 16 | 16,00 |
| CCE 1.04 | 0,44 | 1 | 0,44 | 1 | 0,44 |
| CCE 1.02 | 0,21 | 2 | 0,42 | 2 | 0,42 |
| CCE 2.15 | 5,41 | 3 | 16,23 | 2 | 10,82 |
| CCE 2.13 | 4,12 | 3 | 12,36 | 1 | 4,12 |
| CCE 2.11 | 2,47 | 2 | 4,94 | 1 | 2,47 |
| CCE 2.10 | 2,12 | 5 | 10,60 | 3 | 6,36 |
| CCE 2.09 | 1,67 | 2 | 3,34 | 4 | 6,68 |
| CCE 2.07 | 1,39 | 18 | 25,02 | 15 | 20,85 |
| CCE 2.05 | 1,00 | 7 | 7,00 | 3 | 3,00 |
| CCE 2.04 | 0,44 | 2 | 0,88 | 9 | 3,96 |
| CCE 2.03 | 0,37 | 11 | 4,07 | 11 | 4,07 |
| CCE 2.02 | 0,21 | 6 | 1,26 | - | - |
| CCE 3.16 | 6,23 | - | - | 1 | 6,23 |
| CCE 3.15 | 5,41 | 3 | 16,23 | 3 | 16,23 |
| CCE 3.14 | 4,63 | - | - | 3 | 13,89 |
| CCE 3.13 | 4,12 | 20 | 82,40 | 19 | 78,28 |
| CCE 3.12 | 3,10 | 1 | 3,10 | - | - |
| CCE 3.11 | 2,47 | - | - | 2 | 4,94 |
| CCE 3.10 | 2,12 | 8 | 16,96 | 11 | 23,32 |
| CCE 3.09 | 1,67 | - | - | 2 | 3,34 |
| CCE 3.07 | 1,39 | 4 | 5,56 | 2 | 2,78 |
| CCE 3.06 | 1,17 | 1 | 1,17 | 1 | 1,17 |
| SUBTOTAL 2 | 234 | 645,84 | 229 | 630,70 | |
| FCE 1.17 | 4,25 | 1 | 4,25 | 1 | 4,25 |
| FCE 1.16 | 3,74 | 2 | 7,48 | 4 | 14,96 |
| FCE 1.15 | 3,25 | 14 | 45,50 | 22 | 71,50 |
| FCE 1.14 | 2,78 | 2 | 5,56 | 3 | 8,34 |
| FCE 1.13 | 2,47 | 73 | 180,31 | 85 | 209,95 |
| FCE 1.12 | 1,86 | - | - | 7 | 13,02 |
| FCE 1.11 | 1,48 | 5 | 7,40 | 6 | 8,88 |
| FCE 1.10 | 1,27 | 104 | 132,08 | 109 | 138,43 |
| FCE 1.09 | 1,00 | 1 | 1,00 | 2 | 2,00 |
| FCE 1.07 | 0,83 | 66 | 54,78 | 61 | 50,63 |
| FCE 1.06 | 0,70 | 3 | 2,10 | 6 | 4,20 |
| FCE 1.05 | 0,60 | 60 | 36,00 | 46 | 27,60 |
| FCE 1.03 | 0,37 | 1 | 0,37 | 1 | 0,37 |
| FCE 1.02 | 0,21 | - | - | 1 | 0,21 |
| FCE 1.01 | 0,12 | 54 | 6,48 | 21 | 2,52 |
| FCE 2.15 | 3,25 | 4 | 13,00 | 3 | 9,75 |
| FCE 2.14 | 2,78 | 2 | 5,56 | 1 | 2,78 |
| FCE 2.13 | 2,47 | 8 | 19,76 | 7 | 17,29 |
| FCE 2.12 | 1,86 | 1 | 1,86 | - | - |
| FCE 2.10 | 1,27 | 9 | 11,43 | 9 | 11,43 |
| FCE 2.09 | 1,00 | 2 | 2,00 | 3 | 3,00 |
| FCE 2.07 | 0,83 | 24 | 19,92 | 28 | 23,24 |
| FCE 2.06 | 0,70 | 3 | 2,10 | 18 | 12,60 |
| FCE 2.05 | 0,60 | 13 | 7,80 | 26 | 15,60 |
| FCE 2.03 | 0,37 | - | - | 1 | 0,37 |
| FCE 2.02 | 0,21 | - | - | 1 | 0,21 |
| FCE 2.01 | 0,12 | - | - | 14 | 1,68 |
| FCE 3.16 | 3,74 | 1 | 3,74 | 1 | 3,74 |
| FCE 3.15 | 3,25 | 5 | 16,25 | 8 | 26,00 |
| FCE 3.14 | 2,78 | 1 | 2,78 | 3 | 8,34 |
| FCE 3.13 | 2,47 | 15 | 37,05 | 21 | 51,87 |
| FCE 3.12 | 1,86 | 1 | 1,86 | 1 | 1,86 |
| FCE 3.11 | 1,48 | 1 | 1,48 | 1 | 1,48 |
| FCE 3.10 | 1,27 | 18 | 22,86 | 17 | 21,59 |
| FCE 3.09 | 1,00 | - | - | 2 | 2,00 |
| FCE 3.07 | 0,83 | 34 | 28,22 | 35 | 29,05 |
| FCE 3.05 | 0,60 | 12 | 7,20 | 14 | 8,40 |
| FCE 4.05 | 0,60 | 23 | 13,80 | 16 | 9,60 |
| FCE 4.04 | 0,44 | 6 | 2,64 | 4 | 1,76 |
| SUBTOTAL 3 | 569 | 704,62 | 609 | 820,50 | |
| TOTAL | 804 | 1.358,11 | 839 | 1.458,85 | |
ANEXO II
| UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
| 1 | Diretor de Programa | CCE 3.16 | |
| 2 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| 2 | Assessor Especial | CCE 2.15 | |
| 3 | Assessor Especial | FCE 2.15 | |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.11 | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.16 |
| 3 | Gerente de Projeto | CCE 3.14 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.14 | |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.11 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | CCE 3.09 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.09 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.08 | |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
| Assessoria de Agenda | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.11 |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Assessoria de Cerimonial | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Assistente | CCE 2.09 | |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.12 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.11 |
| 2 | Assistente | FCE 2.09 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
| Serviço | 2 | Chefe | CCE 1.06 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.06 |
| 5 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
| Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.11 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| Assessoria de Assuntos Internacionais | 1 | Chefe de Assessoria | FCE 1.13 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.06 |
| Seção | 1 | Chefe | CCE 1.04 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.11 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.09 | |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO | 1 | Chefe de Assessoria Especial | FCE 1.15 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.11 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.16 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.14 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.12 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 3 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| OUVIDORIA | 1 | Ouvidor | FCE 1.14 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.12 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| CORREGEDORIA | 1 | Corregedor | FCE 1.15 |
| 1 | Corregedor Adjunto | FCE 1.12 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.06 |
| Seção | 2 | Chefe | CCE 1.03 |
| Setor | 2 | Chefe | CCE 1.02 |
| CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
| 1 | Consultor Jurídico Adjunto | FCE 1.14 | |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.11 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.09 |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | CCE 1.18 |
| 1 | Secretário-Executivo Adjunto | CCE 1.17 | |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.16 | |
| 2 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
| 4 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 9 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 6 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 4 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 7 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 4 | Assistente | FCE 2.07 | |
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| 1 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.14 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.14 | |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.12 |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.12 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 6 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.09 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 10 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.06 |
| 6 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| 7 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 13 | Assistente Técnico | FCE 2.01 | |
| CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 5 | Chefe | FCE 1.07 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 9 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 2 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 15 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 12 | Chefe | FCE 1.05 |
| Núcleo | 5 | Chefe | FCE 1.01 |
| SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.14 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 6 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCE 1.07 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 3 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| Núcleo | 14 | Chefe | FCE 1.01 |
| SUBSECRETARIA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 1 | Subsecretário | FCE 1.16 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Seção | 1 | Chefe | FCE 1.03 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL BÁSICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| Divisão | 2 | Chefe | CCE 1.07 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 4 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 4 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 7 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| DIRETORIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE INCENTIVOS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 7 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| Núcleo | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Assistente | FCE 2.07 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.09 |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| Núcleo | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| DIRETORIA DE MODELOS DE FINANCIAMENTO DA REDE | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| Serviço | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor | CCE 2.13 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.04 | |
| DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| Divisão | 5 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Serviço | 8 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| Setor | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
| DIRETORIA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCE 1.07 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| 1 | Assessor | FCE 2.14 | |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 3 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 4 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 3 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.06 | |
| 3 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
| 2 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
| SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS | 1 | Secretário | FCE 1.17 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 2 | Assessor | FCE 2.13 | |
| 2 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE INOVAÇÃO, ESTRATÉGIA DIGITAL E CONHECIMENTO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 2 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 3 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | |
| DIRETORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO DE DADOS | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 2 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 |
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
| Secretaria-Executiva | 1 | Secretário-Executivo | FCE 1.15 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| Coordenação-Geral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão | 3 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | |
| Serviço | 2 | Chefe | FCE 1.05 |
| Núcleo | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| CCE 1.18 | 9,12 | 1 | 9,12 | 1 | 9,12 |
| SUBTOTAL 1 | 1 | 9,12 | 1 | 9,12 | |
| CCE 1.17 | 7,99 | 7 | 55,93 | 7 | 55,93 |
| CCE 1.16 | 6,69 | 2 | 13,38 | 2 | 13,38 |
| CCE 1.15 | 5,81 | 12 | 69,72 | 11 | 63,91 |
| CCE 1.14 | 4,97 | 6 | 29,82 | 6 | 29,82 |
| CCE 1.13 | 4,12 | 35 | 144,20 | 37 | 152,44 |
| CCE 1.12 | 3,10 | 2 | 6,20 | 2 | 6,20 |
| CCE 1.11 | 2,47 | 1 | 2,47 | 1 | 2,47 |
| CCE 1.10 | 2,12 | 30 | 63,60 | 28 | 59,36 |
| CCE 1.09 | 1,66 | - | - | 1 | 1,66 |
| CCE 1.07 | 1,39 | 20 | 27,80 | 20 | 27,80 |
| CCE 1.06 | 1,17 | 2 | 2,34 | 2 | 2,34 |
| CCE 1.05 | 1,00 | 16 | 16,00 | 16 | 16,00 |
| CCE 1.04 | 0,44 | 1 | 0,44 | 1 | 0,44 |
| CCE 1.03 | 0,37 | - | - | 2 | 0,74 |
| CCE 1.02 | 0,21 | 2 | 0,42 | 2 | 0,42 |
| CCE 2.15 | 5,81 | 2 | 11,62 | 2 | 11,62 |
| CCE 2.13 | 4,12 | 1 | 4,12 | 1 | 4,12 |
| CCE 2.12 | 3,10 | - | - | 1 | 3,10 |
| CCE 2.11 | 2,47 | 1 | 2,47 | 1 | 2,47 |
| CCE 2.10 | 2,12 | 3 | 6,36 | 3 | 6,36 |
| CCE 2.09 | 1,66 | 4 | 6,64 | 3 | 4,98 |
| CCE 2.07 | 1,39 | 15 | 20,85 | 15 | 20,85 |
| CCE 2.05 | 1,00 | 3 | 3,00 | 3 | 3,00 |
| CCE 2.04 | 0,44 | 9 | 3,96 | 7 | 3,08 |
| CCE 2.03 | 0,37 | 11 | 4,07 | 7 | 2,59 |
| CCE 3.16 | 6,69 | 1 | 6,69 | 1 | 6,69 |
| CCE 3.15 | 5,81 | 3 | 17,43 | 4 | 23,24 |
| CCE 3.14 | 4,97 | 3 | 14,91 | 3 | 14,91 |
| CCE 3.13 | 4,12 | 19 | 78,28 | 17 | 70,04 |
| CCE 3.11 | 2,47 | 2 | 4,94 | 1 | 2,47 |
| CCE 3.10 | 2,12 | 11 | 23,32 | 12 | 25,44 |
| CCE 3.09 | 1,66 | 2 | 3,32 | 2 | 3,32 |
| CCE 3.07 | 1,39 | 2 | 2,78 | 2 | 2,78 |
| CCE 3.06 | 1,17 | 1 | 1,17 | 1 | 1,17 |
| SUBTOTAL 2 | 229 | 648,25 | 224 | 645,14 | |
| FCE 1.17 | 4,79 | 1 | 4,79 | 1 | 4,79 |
| FCE 1.16 | 4,01 | 4 | 16,04 | 4 | 16,04 |
| FCE 1.15 | 3,49 | 22 | 76,78 | 23 | 80,27 |
| FCE 1.14 | 2,98 | 3 | 8,94 | 3 | 8,94 |
| FCE 1.13 | 2,47 | 85 | 209,95 | 88 | 217,36 |
| FCE 1.12 | 1,86 | 7 | 13,02 | 6 | 11,16 |
| FCE 1.11 | 1,48 | 6 | 8,88 | 6 | 8,88 |
| FCE 1.10 | 1,27 | 109 | 138,43 | 113 | 143,51 |
| FCE 1.09 | 1,00 | 2 | 2,00 | 2 | 2,00 |
| FCE 1.07 | 0,83 | 61 | 50,63 | 63 | 52,29 |
| FCE 1.06 | 0,70 | 6 | 4,20 | 8 | 5,60 |
| FCE 1.05 | 0,60 | 46 | 27,60 | 45 | 27,00 |
| FCE 1.03 | 0,37 | 1 | 0,37 | 1 | 0,37 |
| FCE 1.02 | 0,21 | 1 | 0,21 | 1 | 0,21 |
| FCE 1.01 | 0,12 | 21 | 2,52 | 22 | 2,64 |
| FCE 2.15 | 3,49 | 3 | 10,47 | 3 | 10,47 |
| FCE 2.14 | 2,98 | 1 | 2,98 | 1 | 2,98 |
| FCE 2.13 | 2,47 | 7 | 17,29 | 7 | 17,29 |
| FCE 2.10 | 1,27 | 9 | 11,43 | 9 | 11,43 |
| FCE 2.09 | 1,00 | 3 | 3,00 | 2 | 2,00 |
| FCE 2.07 | 0,83 | 28 | 23,24 | 26 | 21,58 |
| FCE 2.06 | 0,70 | 18 | 12,60 | 11 | 7,70 |
| FCE 2.05 | 0,60 | 26 | 15,60 | 24 | 14,40 |
| FCE 2.04 | 0,44 | - | - | 1 | 0,44 |
| FCE 2.03 | 0,37 | 1 | 0,37 | 3 | 1,11 |
| FCE 2.02 | 0,21 | 1 | 0,21 | 1 | 0,21 |
| FCE 2.01 | 0,12 | 14 | 1,68 | 13 | 1,56 |
| FCE 3.16 | 4,01 | 1 | 4,01 | 1 | 4,01 |
| FCE 3.15 | 3,49 | 8 | 27,92 | 9 | 31,41 |
| FCE 3.14 | 2,98 | 3 | 8,94 | 2 | 5,96 |
| FCE 3.13 | 2,47 | 21 | 51,87 | 19 | 46,93 |
| FCE 3.12 | 1,86 | 1 | 1,86 | 1 | 1,86 |
| FCE 3.11 | 1,48 | 1 | 1,48 | 1 | 1,48 |
| FCE 3.10 | 1,27 | 17 | 21,59 | 16 | 20,32 |
| FCE 3.09 | 1,00 | 2 | 2,00 | 2 | 2,00 |
| FCE 3.08 | 0,96 | - | - | 1 | 0,96 |
| FCE 3.07 | 0,83 | 35 | 29,05 | 35 | 29,05 |
| FCE 3.05 | 0,60 | 14 | 8,40 | 13 | 7,80 |
| FCE 4.05 | 0,60 | 16 | 9,60 | 15 | 9,00 |
| FCE 4.04 | 0,44 | 4 | 1,76 | 4 | 1,76 |
| SUBTOTAL 3 | 609 | 831,71 | 606 | 834,77 | |
| TOTAL | 839 | 1.489,08 | 831 | 1.489,03 | |
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE
| CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | DO MEC PARA A SEGES/MGI | |
| QTD. | VALOR TOTAL | ||
| CCE 1.15 | 5,41 | 4 | 21,64 |
| CCE 1.13 | 4,12 | 3 | 12,36 |
| CCE 1.11 | 2,47 | 2 | 4,94 |
| CCE 1.09 | 1,67 | 1 | 1,67 |
| CCE 2.15 | 5,41 | 1 | 5,41 |
| CCE 2.13 | 4,12 | 2 | 8,24 |
| CCE 2.11 | 2,47 | 1 | 2,47 |
| CCE 2.10 | 2,12 | 2 | 4,24 |
| CCE 2.07 | 1,39 | 3 | 4,17 |
| CCE 2.05 | 1,00 | 4 | 4,00 |
| CCE 2.02 | 0,21 | 6 | 1,26 |
| CCE 3.13 | 4,12 | 1 | 4,12 |
| CCE 3.12 | 3,10 | 1 | 3,10 |
| CCE 3.07 | 1,39 | 2 | 2,78 |
| SUBTOTAL 1 | 33 | 80,40 | |
| FCE 1.07 | 0,83 | 5 | 4,15 |
| FCE 1.05 | 0,60 | 14 | 8,40 |
| FCE 1.01 | 0,12 | 33 | 3,96 |
| FCE 2.15 | 3,25 | 1 | 3,25 |
| FCE 2.14 | 2,78 | 1 | 2,78 |
| FCE 2.13 | 2,47 | 1 | 2,47 |
| FCE 2.12 | 1,86 | 1 | 1,86 |
| FCE 3.10 | 1,27 | 1 | 1,27 |
| FCE 4.05 | 0,60 | 7 | 4,20 |
| FCE 4.04 | 0,44 | 2 | 0,88 |
| SUBTOTAL 2 | 66 | 33,22 | |
| TOTAL | 99 | 113,62 | |
| CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | DA SEGES/MGI PARA O MEC | |
| QTD. | VALOR TOTAL | ||
| CCE 1.16 | 6,23 | 1 | 6,23 |
| CCE 1.14 | 4,63 | 1 | 4,63 |
| CCE 1.12 | 3,10 | 2 | 6,20 |
| CCE 1.10 | 2,12 | 2 | 4,24 |
| CCE 1.07 | 1,39 | 2 | 2,78 |
| CCE 2.09 | 1,67 | 2 | 3,34 |
| CCE 2.04 | 0,44 | 7 | 3,08 |
| CCE 3.16 | 6,23 | 1 | 6,23 |
| CCE 3.14 | 4,63 | 3 | 13,89 |
| CCE 3.11 | 2,47 | 2 | 4,94 |
| CCE 3.10 | 2,12 | 3 | 6,36 |
| CCE 3.09 | 1,67 | 2 | 3,34 |
| SUBTOTAL 1 | 28 | 65,26 | |
| FCE 1.16 | 3,74 | 2 | 7,48 |
| FCE 1.15 | 3,25 | 8 | 26,00 |
| FCE 1.14 | 2,78 | 1 | 2,78 |
| FCE 1.13 | 2,47 | 12 | 29,64 |
| FCE 1.12 | 1,86 | 7 | 13,02 |
| FCE 1.11 | 1,48 | 1 | 1,48 |
| FCE 1.10 | 1,27 | 5 | 6,35 |
| FCE 1.09 | 1,00 | 1 | 1,00 |
| FCE 1.06 | 0,70 | 3 | 2,10 |
| FCE 1.02 | 0,21 | 1 | 0,21 |
| FCE 2.09 | 1,00 | 1 | 1,00 |
| FCE 2.07 | 0,83 | 4 | 3,32 |
| FCE 2.06 | 0,70 | 15 | 10,50 |
| FCE 2.05 | 0,60 | 13 | 7,80 |
| FCE 2.03 | 0,37 | 1 | 0,37 |
| FCE 2.02 | 0,21 | 1 | 0,21 |
| FCE 2.01 | 0,12 | 14 | 1,68 |
| FCE 3.15 | 3,25 | 3 | 9,75 |
| FCE 3.14 | 2,78 | 2 | 5,56 |
| FCE 3.13 | 2,47 | 6 | 14,82 |
| FCE 3.09 | 1,00 | 2 | 2,00 |
| FCE 3.07 | 0,83 | 1 | 0,83 |
| FCE 3.05 | 0,60 | 2 | 1,20 |
| SUBTOTAL 2 | 106 | 149,10 | |
| TOTAL | 134 | 214,36 | |
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
| CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL (a) | SITUAÇÃO NOVA (b) | DIFERENÇA | |||
(c = b - a)
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| CCE-16 | 6,23 | - | - | 2 | 12,46 | 2 | 12,46 |
| CCE-15 | 5,41 | 5 | 27,05 | - | - | -5 | -27,05 |
| CCE-14 | 4,63 | - | - | 4 | 18,52 | 4 | 18,52 |
| CCE-13 | 4,12 | 6 | 24,72 | - | - | -6 | -24,72 |
| CCE-12 | 3,10 | - | - | 1 | 3,10 | 1 | 3,10 |
| CCE-11 | 2,47 | 1 | 2,47 | - | - | -1 | -2,47 |
| CCE-10 | 2,12 | - | - | 3 | 6,36 | 3 | 6,36 |
| CCE-9 | 1,67 | - | - | 3 | 5,01 | 3 | 5,01 |
| CCE-7 | 1,39 | 3 | 4,17 | - | - | -3 | -4,17 |
| CCE-5 | 1,00 | 4 | 4,00 | - | - | -4 | -4,00 |
| CCE-4 | 0,44 | - | - | 7 | 3,08 | 7 | 3,08 |
| CCE-2 | 0,21 | 6 | 1,26 | - | - | -6 | -1,26 |
| FCE-16 | 3,74 | - | - | 2 | 7,48 | 2 | 7,48 |
| FCE-15 | 3,25 | - | - | 10 | 32,50 | 10 | 32,50 |
| FCE-14 | 2,78 | - | - | 2 | 5,56 | 2 | 5,56 |
| FCE-13 | 2,47 | 7 | 17,29 | - | - | -7 | -17,29 |
| FCE-12 | 1,86 | - | - | 6 | 11,16 | 6 | 11,16 |
| FCE-11 | 1,48 | - | - | 1 | 1,48 | 1 | 1,48 |
| FCE-10 | 1,27 | 28 | 35,56 | - | - | -28 | -35,56 |
| FCE-9 | 1,00 | - | - | 4 | 4,00 | 4 | 4,00 |
| FCE-7 | 0,83 | 1 | 0,83 | - | - | -1 | -0,83 |
| FCE-6 | 0,70 | - | - | 18 | 12,60 | 18 | 12,60 |
| FCE-5 | 0,60 | 6 | 3,60 | - | - | -6 | -3,60 |
| FCE-4 | 0,44 | 2 | 0,88 | - | - | -2 | -0,88 |
| FCE-3 | 0,37 | - | - | 1 | 0,37 | 1 | 0,37 |
| FCE-2 | 0,21 | - | - | 2 | 0,42 | 2 | 0,42 |
| FCE-1 | 0,12 | 19 | 2,28 | - | - | -19 | -2,28 |
| TOTAL | 88 | 124,11 | 66 | 124,10 | -22 | -0,01 | |
*
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto nº 13.124, de 21 de setembro de 2026 · 2 menções