Bahia
Lei Delegada Estadual da Bahia nº 14, de 6 de abril de 1981
Nº 14/1981
Cria a Superintendência do Centro Administrativo da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Resolução nº 1.164, de 24 de setembro de 1980, da Assembléia Legislativa do Estado, promulga a seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 1981.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Antonio Osório Menezes Batista
Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz
Plínio Mariani Guerreiro
Citada por 10 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Estadual da Bahia nº 13204, de 11 de dezembro de 2014
- Decreto Estadual da Bahia nº 11749, de 1 de outubro de 2009
- Decreto Estadual da Bahia nº 10944, de 3 de março de 2008
- Decreto Estadual da Bahia nº 9373, de 15 de março de 2005
- Decreto Estadual da Bahia nº 8627, de 29 de agosto de 2003
- Decreto Estadual da Bahia nº 7743, de 14 de janeiro de 2000 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 1590, de 6 de outubro de 1992
- Decreto Estadual da Bahia nº 916, de 2 de março de 1988
- Decreto Estadual da Bahia nº 28228, de 16 de setembro de 1981
- Decreto Estadual da Bahia nº 28028, de 1 de julho de 1981 · 3 menções