Lei Estadual de São Paulo nº 5367, de 15 de junho de 1959

- Passam a vigorar com a seguinte redação o n. 5 do item XVI da Relação n. 23, o n. 10 do ítem III da Relação n. 42 e o n. 10 do ítem VI da Relação n. 61, todas do artigo 1.° da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1957; os itens IX e XVI e os ns. 26 e 41 do item XXX da Relação 11. 13; o n. 9 do item XI da Relação n. 16; o n. 4 do item XXX da Relação n. 31: o item XIX e o n. 7 do item XX da Relação n. 67, tôdas do artigo 1.º da Lei n.4.890, de 22 de outubro de 1958; o n. 3 do item IV da Relação n. 35 do artigo 1.º da Lei n. 5.112, de 30 de dezembro de 1958; e o item X do artigo 8.º da Lei n. 5.211, de 13 de janeiro de 1959:

- Passa a ter a seguinte redação a Relação n. 48 do artigo 1.º da Lei n. 4.890, de 22 de outubro de 1958:

Artigo 3.º - Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 1.º da Lei n. 4.661, de 28 de janeiro de 1958:

"

Artigo 1.º - Passa a ter a seguinte redação o n. 2 do item VIII da Relação n. 31 do artigo 1.º da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1.957:

"2 - Núcleo de Ensino Profissional Livre Escola

Ulysses Guimarães - Curso de Datilografia, de Guaimbê .. .. .. 40.000,00"

- Ficam cancelados o n. 14 do item IV da Relação n. 59 do art. 1.º da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1957; o n. 8 do item XVI da Relação n. 59, do art. 1.º da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1957, com a redação que lhe foi dada pelo art. 3.º da Lei n. 4.262, de 22 de outubro de 1957; o n. 7 do artigo 3.º da Lei n. 4.658, de 28 de janeiro de 1958; o n. 1 do item VIII da Relação n. 59 da Lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1957, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 4.787, de 12 de agôsto de 1958; os itens II e III, os ns. 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do item X, o item XI e os ns. 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do item XII, todos da Relação n. 11 do art. 1.º da Lei n. 4.890, de 22 de outubro de 1958; os itens I, III, V e VI da Relação n. 18 e o item II da Relação n. 21 do art. 1.º da Lei n. 5.112, de 30 de dezembro de 1958; os ns. 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14 e 15 do item I da Relação n. 73 do art. 1.º da Lei n. 4.890, de 22 de outubro de 1958 com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 5.152, de 7 de janeiro de 1959; o item XI do art. 8.º da Lei n. 5.211, de 13 de janeiro de 1959; e os itens I e II do art. 2.º da Lei n. 5.258, de 15 de janeiro de 1959.

- A despesa com a execução do disposto no artigo anterior será coberta com os recursos provenientes das medidas de que trata o art. 4.°.