Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28380, de 30 de agosto de 2023
Decreto nº 28380
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, para o biênio 2023/2025, com mandato de 2 (dois) anos, nos termos dos arts. 2° e 4° do Anexo Único do Decreto n° 23.279, de 16 de outubro de 2018, os membros titulares e seus respectivos suplentes, a seguir relacionados:
ILuís Carlos Gonçalves da Costa Garibaldi, Presidente;
IIDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER:
a)Sávio Ricardo da Silva Bezerra, titular, reconduzido; e
b)Diego Souza Euler, suplente, reconduzido;
IIIPoliciamento Ostensivo de Trânsito da Capital, da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO:
a)Rafael de Gracia Tossatti, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.232, de 7/5/2025)
b)Marcus Vinicius Ferreira Soares, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.232, de 7/5/2025)
IVPolícia Rodoviária Federal:
a)Antônio Marinho Izel de Lima, titular, reconduzido; e
b)Luciana da Silva Alves, suplente;
VÓrgão ou Entidade Executivo Municipal de Trânsito do município de Porto Velho:
a)Jonathan Pacheco, titular; e
b)José Robério Alves Gomes, suplente, reconduzido;
VIÓrgão ou Entidade Executivo de Trânsito do município com a 2ª (segunda) maior população - Ji-Paraná:
a)Jaqueline Barbosa da Conceição, titular, reconduzida; e
b)Edilson Alves Vieira, suplente, reconduzido; (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
VIIÓrgão ou Entidade Executivo de Trânsito do município com a 3ª (Terceira) maior população - Ariquemes:
a)Renan Carlos Rambo, titular, reconduzido; e
b)Gleiciely Lopes Neves Vidal, suplente, reconduzida;
VIIISindicato Patronal, representante das empresas de transportes de passageiros e cargas:
a)Sabino Bedin, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.988, de 20/3/2024)
b)Vilma Elisa Matos Nascimentos Magri, suplente, reconduzida;
IXespecialista em meio ambiente com conhecimento na área de trânsito, conforme estabelecido na Resolução CONTRAN n° 901, de 9 de março de 2022: (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
a)Washington Soares Francisco, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
b)Adenilson Silva Chagas, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 28.896, de 8/2/2024)
Xespecialista em medicina com conhecimento na área de trânsito, conforme estabelecido na Resolução CONTRAN n° 901, de 9 de março de 2022: (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
a)Márcia Coelho de Mello Bach, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
b)Spencer Vaiciunas, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
XISindicato dos Trabalhadores, representante dos trabalhadores em transportes de passageiros e cargas: (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
a)Antônio Augusto da Silva, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
b)Edna Ribeiro de Oliveira, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023)
XIIespecialista em Psicologia com conhecimento na área de trânsito, conforme estabelecido na Resolução CONTRAN n° 901, de 9 de março de 2022: (Acrescido pelo Decreto n° 28.896, de 8/2/2024)
a)Daniele Mejia Cavalcante, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.896, de 8/2/2024)
b)Zilma Guimarães Watanabe, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 28.896, de 8/2/2024)
XIIIentidades não governamentais ligadas à área de trânsito, conforme estabelecido na Resolução CONTRAN n° 901, de 9 de março de 2022: (Acrescido pelo Decreto n° 28.988, de 20/3/2024)
a)Josué Capistrano Duarte de Freitas, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.988, de 20/3/2024)
b)Raiane Carla Leite da Costa, suplente. (Acrescido pelo Decreto n° 28.988, de 20/3/2024)
XIVDepartamento Estadual de Trânsito - Detran: (Acrescido pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024)
a)Lilliane Nogueira Muniz, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024)
b)Clairton Pereira da Silva, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024)
XVmembro com nível de escolaridade superior completo e notório saber na área de trânsito: (Acrescido pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024)
a)Janeide Gomes dos Santos, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024)
b)Allan Repiso Mesquita, suplente. (Acrescido pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024)
CONTAR DE 28/8/2025) Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.508, de 17/10/2023. Alterado pelo Decreto n° 28.896, de 8/2/2024. Alterado pelo Decreto n° 28.988, de 20/3/2024. Alterado pelo Decreto n° 29.280, de 11/7/2024. Alterado pelo Decreto n° 30.232, de 7/5/2025.
Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO - Biênio 2023/2025, e revoga o Decreto n° 26.333, de 23 de agosto de 2021.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 26.333, de 23 de agosto de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27 de julho de 2023.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de agosto de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
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- Decreto Estadual de Rondônia nº 30470, de 18 de julho de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30232, de 7 de maio de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 29280, de 11 de julho de 2024 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 28988, de 20 de março de 2024 · 3 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 28896, de 8 de fevereiro de 2024 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 28508, de 17 de outubro de 2023 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 26333, de 23 de agosto de 2021