Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30470, de 18 de julho de 2025
Decreto nº 30470
Art. 1.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - Cetran/RO, para o biênio 2025/2027, com mandato de 2 (dois) anos, nos termos dos art. 2° e art. 4°, do Anexo Único, do Decreto n° 23.279, de 16 de outubro de 2018, os membros titulares e seus respectivos suplentes, a seguir relacionados:
IHélio Gomes Ferreira, Presidente, Diego Scharnowski, suplente;
IIDepartamento Estadual de Trânsito - Detran:
a)Lilliane Nogueira Muniz, titular; e
b)Clairton Pereira da Silva, suplente;
IIIDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER:
a)Sávio Ricardo da Silva Bezerra, titular; e
b)Eder André Fernandes Dias, suplente;
IVpoliciamento ostensivo de trânsito da capital, da Polícia Militar de Rondônia - PMRO:
a)Rafael de Gracia Tossatti, titular; e
b)Marcus Vinicius Ferreira Soares, suplente;
............
VPolícia Rodoviária Federal - PRF:
a)Antonio Marinho Izel Lima, titular; e
b)Luciana da Silva Alves, suplente;
VIÓrgão ou Entidade Executivo Municipal de Trânsito do Município com a 2ª (segunda) maior população - Ji-Paraná:
a)Olavo Linhares Moreira Júnior, titular; e
b)Helio Costa Carvalho, suplente;
VIIÓrgão ou Entidade Executivo Municipal de Trânsito do Município com a 3ª (terceira) maior população - Ariquemes:
a)Renan Carlos Rambo, titular; e
b)Gleiciely Lopes Neves Vidal, suplente;
VIIISindicato Patronal, representante das empresas de transportes de passageiros e cargas:
a)Sabino Bedin, titular; e
b)Vilma Elisa Matos Nascimento Magri, suplente;
IXSindicato dos Trabalhadores, representante dos trabalhadores em transportes de passageiros e cargas:
a)Antônio Augusto da Silva, titular; e
b)Uilian Penha Leal, suplente;
Xmembro com nível de escolaridade superior completo e notório saber na área de trânsito:
a)Marília dos Santos Amaral, titular; e
b)Allan Repiso Mesquita, suplente;
............
XIespecialista em Psicologia, com conhecimento na área de trânsito, conforme estabelecido na Resolução Contran n° 901, de 9 de março de 2022:
a)Daniele Mejia Cavalcante, titular; e
b)Inez Rosa dos Santos, suplente.
XIIÓrgão ou Entidade Executivo Municipal de Trânsito do município de Porto Velho: (Acrescido pelo Decreto n° 30.651, de 10/9/2025)
a)Oscar Dias de Souza Netto, titular. (Acrescido pelo Decreto n° 30.651, de 10/9/2025)
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 30.651, de 10/9/2025.
Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - Cetran/RO - Biênio 2025/2027, e revoga o Decreto n° 28.380, de 30 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 28.380, de 30 de agosto de 2023.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de julho de 2025.
Rondônia, 18 de julho de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
............
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.