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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30232, de 7 de maio de 2025

Decreto nº 30232

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 84

Disponibilização: 07/05/2025 Publicação: 07/05/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.232, DE 7 DE MAIO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.380, de 30 de agosto de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, uso das atribuições que lhe confere o art.

65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso III, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 28.380, de 30 de agosto de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO - Biênio 2023/2025, e revoga o Decreto n° 26.333, de 23 de agosto de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................................................................

...............................................................................................................................................................

III........................................................................................................................................................
a)Rafael de Gracia Tossatti, titular; e
b)Marcus Vinicius Ferreira Soares, suplente;

.........................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 7 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/05/2025, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0058651004 e o código CRC E8524FB8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0010.051867/2023-17 SEI nº 0058651004

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