Decreto Estadual de Rondônia nº 25392, de 10 de setembro de 2020

Decreto nº 25392

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Art. 1.

Ficam nomeados para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, os membros a seguir relacionados, a contar de 28 de julho de 2020, com mandato de 3 (três) anos:

IPresidente: MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, Presidente do IPERON, titular e UNIVERSA LAGOS, como sua respectiva suplente;

IIConselheiros:

a)Representantes do Poder Executivo:

1. FRANCO MAEGAKI ONO, titular e MAJOR POLICIAL MILITAR JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, como seu respectivo suplente;

1. LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, titular e DANIEL PIEDADE DE OLIVEIRA SOLER, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.298, de 6/8/2021)

2. CORONEL BOMBEIRO MILITAR SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, titular e a 3° SARGENTO BOMBEIRO MILITAR FRANCILENE GALDINO SOUZA, como sua respectiva suplente;

2. JAKELINE OLIVEIRA COSTA MACKERTE, Titular e a 3° Sargento Bombeiro Militar FRANCILENE GALDINO SOUZA, como sua respectiva Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.792, de 30/12/2021) (

(REVOGADO PELO DECRETO N° 26.942, DE 24/02/2022) Alterações: Alterada pelo Decreto n° 26.298, de 6/8/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.367, de 31/8/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.792, de 30/12/2021.

Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do artigo 6° da Lei Complementar n° 228, de 10 de janeiro de 2000,

D E C R E T A:

Art. 2.

O Titular nomeado será para complementação de mandato.)

3. MAXWEL MOTA DE ANDRADE, titular e DIEGO CESAR MACKERTE, como seu respectivo suplente; Fica revogado o Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.".

b)Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia: IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, titular e ALCINEY GOMES FROTA, como seu respectivo suplente;

c)Representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia: ALMIR SANTOS SANTANA, titular e MARCOS ANDRÉ ALVES BRITO, como seu respectivo suplente;

d)Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ADRIEL PEDROSO DOS REIS, titular e REGINALDO GOMES CARNEIRO, como seu respectivo suplente;

e)Representantes do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ROSIMAR FRANCELINO MACIEL, titular e GISLENE RODRIGUES MENEZES, como sua respectiva suplente;

f)Representantes do Poder Judiciário: FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, titular e LUCAS MUNIZ ANDRÉ, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.367, de 31/8/2021)

g)Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário: MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, titular e ADILSON RODRIGUES MARTIM, como seu respectivo suplente;

h)Representantes do Poder Legislativo: HELGA TERCEIROS DE MEDEIROS CHAVES, titular e JORGE MARQUES MOREIRA, como seu respectivo suplente;

i)Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo: RAIMUNDO FAÇANHA FERREIRA, titular e CALIL MACHADO SANTANA, como seu respectivo suplente;

j)Representantes dos Sindicatos do Poder Executivo do Estado de Rondônia: EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, titular e FRANCIMAR LOPES DE ARAUJO, como seu respectivo suplente;

k)Representantes dos Servidores Inativos do Estado de Rondônia: MAURO BIANCHIN, titular e BEATRIZ DUARTE RAPOSO, como sua respectiva suplente; e

IIISecretária: JOELMA ALENCAR DINIZ.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 28 de julho de 2020.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de setembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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