Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30036, de 20 de fevereiro de 2025

Decreto nº 30036

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 36

Disponibilização: 21/02/2025 Publicação: 21/02/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso I e a alínea "a" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................

I...........................................................................................................
a)FRANCO MAEGAKI ONO, Presidente do Conselho de Administração, a datar de 25 de fevereiro de 2025;
b)JAKELINE OLIVEIRA COSTA MACKERTE, reconduzida, a datar de 25 de fevereiro de 2025;
II............................................................................................................
a)ALEXANDRE MIGUEL, reconduzido, a datar de 25 de fevereiro de 2025;

..................................................................................................................... " (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 25 de fevereiro de 2025.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2025, 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 20/02/2025, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0057597982 e o código CRC 0E07BDE8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.000003/2025-31 SEI nº 0057597982

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo