Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26942, de 20 de maio de 2022

Decreto nº 26942

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, com mandato de 3 (três) anos, os membros abaixo relacionados:
I2 (dois) indicados pelo Chefe do Poder Executivo estadual:
a)DANIEL PIEDADE DE OLIVEIRA SOLER, Presidente do Conselho de Administração, a partir de 24 de fevereiro de 2022;
b)JAKELINE OLIVEIRA COSTA MACKERTE, a partir de 24 de fevereiro de 2022;
a)FRANCO MAEGAKI ONO, Presidente do Conselho de Administração, a datar de 25 de fevereiro de 2025; (Redação dada pelo Decreto n° 30.036, de 20/2/2025)
b)JAKELINE OLIVEIRA COSTA MACKERTE, reconduzida, a datar de 25 de fevereiro de 2025; (Redação dada pelo Decreto n° 30.036, de 20/2/2025)
II1 (um) indicado pelo Poder Judiciário estadual:
a)ALEXANDRE MIGUEL, reconduzido, a datar de 25 de fevereiro de 2025; (Redação dada pelo Decreto n° 30.036, de 20/2/2025)
III1 (um) indicado pelo Poder Legislativo estadual:
a)PÂMELA MARIA COSTA DE SOUZA, a datar de 16 de abril de 2024; (Redação dada pelo Decreto n° 29.101, de 10/5/2024)
IV1 (um) indicado pelo Ministério Público estadual:
a)IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
V1 (um) indicado pelo Tribunal de Contas do Estado:
a)ADRIEL PEDROSO DOS REIS, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
VI1 (um) indicado pela Defensoria Pública:
a)HANS LUCAS IMMICH; (Redação dada pelo Decreto n° 27.112, de 2/5/2022)
VII6 (seis) representantes dos servidores públicos ativos:
a)ALMIR SANTOS SANTANA - representando o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia, a contar de 28 de julho de 2020;
b)ROSIMAR FRANCELINO MACIEL, titular e GISLENE RODRIGUES MENEZES, como sua suplente - representando o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a contar de 28 de julho de 2020;
c)MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, titular e ADILSON RODRIGUES MARTIM, como seu suplente - representando o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, a contar de 28 de julho de 2020;
d)RAIMUNDO FAÇANHA FERREIRA, titular e CALIL MACHADO SANTANA, como seu suplente - representando o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, a contar de 28 de julho de 2020;
e)EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, titular e FRANCIMAR LOPES DE ARAUJO, como seu suplente - representando o Sindicato do Poder Executivo do Estado de Rondônia, a contar de 28 de julho de 2020;
a)MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
b)MAURO ROBERTO DA SILVA, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
c)ISRAEL SANTOS BORGES, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
d)MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA; reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
e)EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023; (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
f)ANA CLAUDIA MESQUITA DE ARAÚJO, a datar de 31 de julho de 2023. (Acrescido pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023)
VIII1 (um) representante de aposentados:
a)MAURO BIANCHIN, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023. (Redação dada pelo Decreto n° 28.427, de 2/5/2022)

(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.294, DE 20/5/2025)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 27.112, de 2/5/2022. Alterado pelo Decreto n° 28.427, de 12/9/2023. (com efeitos a contar de 31/7/2023) Alterado pelo Decreto n° 28.517, de 20/10/2023. (com efeitos a contar de 12/9/2023) Alterado pelo Decreto n° 29.101, de 10/5/2024. (com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 16/4/2024) Alterado pelo Decreto n° 30.036, de 20/2/2025. (Com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 25/2/2025)

Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos da Lei Complementar n° 1.100, de 18 de outubro de 2021,

D E C R E T A:

Art. 2.
As nomeações indicadas nos incisos II, III, IV, V, VII e VIII do art. 1° visam garantir o cumprimento dos mandatos vigentes, conforme o § 5° do art. 77 da Lei Complementar n° 1.100, de 18 de outubro de 2021.
Art. 3.
Os representantes indicados pelos Poderes e pelos Órgãos autônomos representarão as autoridades que os indicaram, para mandato de 3 (três) anos, podendo ser destituídos a qualquer tempo, pelo Chefe do respectivo Poder ou Órgão autônomo que os indicou, consoante o § 1° do art. 84 da Lei Complementar n° 1.100, de 2021.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de fevereiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo