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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26367, de 31 de agosto de 2021

Decreto nº 26367

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 176

Disponibilização: 01/09/2021 Publicação: 01/09/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O suplente descrito na alínea "f" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ................................................................................................................................

...............................................................................................................................................

II..........................................................................................................................................

...............................................................................................................................................

f)Representantes do Poder Judiciário: FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, titular e LUCAS MUNIZ ANDRÉ, como seu respectivo suplente;

..............................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
O suplente será nomeado para complementação de mandato.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 31/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019984609 e o código CRC 41A20A98.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.356637/2021-11 SEI nº 0019984609

Criado por 01453455213, versão 12 por 02833271204 em 31/08/2021 09:36:55.

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