Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29101, de 10 de maio de 2024
Decreto nº 29101
14/05/2024 10:16 SEI/RO - 0048363689 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 87 Disponibilização: 13/05/2024 Publicação: 13/05/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.101, DE 10 DE MAIO DE 2024. Altera dispositivo do Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................
..................................................................................................................
..................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2024 , 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 10/05/2024, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048363689 e o código CRC 0ED99D65.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.001999/2024-11 SEI nº 0048363689
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=49751068&in... 1/1
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