Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28427, de 12 de setembro de 2023

Decreto nº 28427

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
A alínea "a" do inciso IV, a alínea "a" do inciso V, as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso VII, alínea "a" do inciso VIII, todos do art. 1° do Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...........................................................................

.........................................................................................

IV..................................................................................
a)IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023;
V....................................................................................
a)ADRIEL PEDROSO DOS REIS, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023;

............................................................................................

VII...................................................................................
a)MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, a datar de 31 de julho de 2023;
b)MAURO ROBERTO DA SILVA, a datar de 31 de julho de 2023;
c)ISRAEL SANTOS BORGES, a datar de 31 de julho de 2023;
d)MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA; reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023;
e)EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023

...........................................................................................

VIII.................................................................................
a)MAURO BIANCHIN, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023.

Decreto N° 28.427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. (0041466319) SEI 0016.001801/2023-18 / pg. 1

..................................................................................................................... " (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 173

Disponibilização: 13/09/2023 Publicação: 12/09/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica acrescida a alínea "f" ao inciso VII do art. 1° do Decreto n° 26.942, de 2022, com a seguinte redação:

" Art. 1° ....................................................................................

..................................................................................................

VII.........................................................................................

...................................................................................................

f)ANA CLAUDIA MESQUITA DE ARAÚJO, a datar de 31 de julho de 2023.

.........................................................................................................................." (NR)

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de julho de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 12/09/2023, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0041466319 e o código CRC 8BB1B12E.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.001801/2023-18 SEI nº 0041466319

Decreto N° 28.427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. (0041466319) SEI 0016.001801/2023-18 / pg. 2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo