Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27112, de 2 de maio de 2022
Decreto nº 27112
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 80
Disponibilização: 02/05/2022 Publicação: 02/05/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.112, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e nos termos do § 1° do art. 84 da Lei Complementar n° 1.100, de 18 de outubro de 2021,
D E C R E T A:
"Art. 1° .......................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de maio de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/05/2022, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.033708/2022-91 SEI nº 0027996953
Criado por 93405995272, versão 12 por 93405995272 em 02/05/2022 10:45:09.
Citada por 1 norma
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