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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26298, de 6 de agosto de 2021

Decreto nº 26298

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09/08/2021 SEI/ABC - 0019719265 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 09/08/2021 Publicação: 06/08/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O item 1 da alínea "a" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..................................................................................................................................

................................................................................................................................................

II...........................................................................................................................................
a)............................................................................................................................................

1. LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, titular e DANIEL PIEDADE DE OLIVEIRA SOLER, como seu respectivo suplente;

................................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/08/2021, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019719265 e o código CRC D20C7A1D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.264123/2021-52 SEI nº 0019719265

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=21925387&in... 1/1

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