Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55799, de 21 de março de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 03 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17 da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste Decreto, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.

Parágrafo únicoOs Municípios poderão estabelecer medidas sanitárias segmentadas substitutivas às da Bandeira Preta, de que trata "caput" deste artigo, que deverão ter como parâmetro mínimo as medidas sanitárias segmentadas da Bandeira Vermelha constantes do Anexo Único deste Decreto, devendo observar os demais critérios e procedimentos de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

Ficam determinadas, de forma cogente e cumulativamente às medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 1º deste Decreto, as seguintes medidas:

Ivedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento, ressalvado o previsto nos demais incisos do "caput" deste artigo:

a)de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h;

b)nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral;

IIvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de restaurantes, bares, lancherias e sorveterias:

a)de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 18h e as 5h;

b)nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral;

IIIvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em todos os dias da semana;

IVvedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados

a)de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h; e

b)nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral.

§ 1ºConsideram-se estabelecimentos, para os fins do disposto nos incisos do "caput" deste artigo, lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas.

§ 2ºPara restaurantes, bares, lancherias e sorveterias fica permitido também o atendimento ao público nas modalidades de "take away" e "drive thru" no período compreendido entre as 5h e as 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

§ 3ºNão se aplica o disposto nos incisos do "caput" artigo aos seguintes estabelecimentos:

Iassistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, as farmácias e as óticas;

IIserviços funerários;

IIIserviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

IVassistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

Vque realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;

VIpostos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências;

VIIdedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas;

VIIIhotéis e similares;

IXCentrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - CEASA/RS.

Xórgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, do Estado e dos Municípios;

XIconcessionários prestadores de serviços públicos essenciais;

XIIserviços de estacionamento, lavagem de veículos, praças de pedágios, marinas de guarda de embarcações e similares;

XIIIos estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades relacionadas à construção civil em geral, à manutenção e à conservação de estradas e de rodovias, como ferragens, madeireiras e similares;

XIVos serviços de banho e tosa de animais, quando estes decorram de recomendação médico-veterinária;

XVos estabelecimentos dedicados aos serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de equipamentos e de peneumáticos e os estabelecimentos destinados à comercialização, distribuição e fornecimento de peças para estes serviços;

XVIos estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de equipamentos, de peças e de acessórios para manutenção, reparos ou consertos de aparelhos de refrigeração e de climatização, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte,à segurança e à saúde, bem como ao transporte de cargas.

Art. 3.

Fica suspensa a eficácia das determinações municipais que conflitem com as normas estabelecidas neste artigo, respeitada a atribuição municipal para dispor sobre medidas sanitárias de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo ao presente Decreto.

2

Art. 4.

Aplicam-se, no que não conflitar com o presente Decreto, as medidas sanitárias permanentes e segmentadas, as sanções e demais regras definidas nos termos do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Art. 5.

Os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de suas competências, deverão determinar a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas neste Decreto.

Art. 6.

As autoridades públicas municipais e estaduais, em especial as vinculadas aos órgãos de Segurança Pública, deverão adotar as providências cabíveis para:

Io cumprimento das medidas sanitárias definidas neste Decreto e, no que não conflitar, o estabelecido no Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020; e

IIa punição cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas sanitárias de que trata o inciso I deste artigo.

Art. 7.

Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Art. 8.

Fica reiterado o estado de calamidade pública em todo o território estadual pela epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), para os fins de que trata a Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Art. 9.

Este Decreto entra em vigor na data de 22 de março de 2021, ficando revogado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 55.769, de 22 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, os arts. 2º e 3º do Decreto 55.782, o art. 2º do Decreto nº 55.783, de 8 de março de 2021, e os arts. 1º e 2º do Decreto nº 55.789, de 13 de março de 2021.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de março de 2021.

3 ANEXO ÚNICO MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições Funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas bandeiras) (recomend.) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs,

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação,

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos

- Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos 25% Uso obrigatório e Administração de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração trabalhadores correto de máscara, 84 Pública - Serviços e/ou circulação / X X Capítulo VI Pública Pública (ou normativa cobrindo boca e não essenciais Higienização das (Estadual) municipal) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Proibido permanência

Permitido apenas Locais públicos circulação / abertos, sem Distanciamento controle de acesso interpessoal mínimo Administração Administração (ruas, calçadas, de 1m / 84 50% lotação X Pública Pública parques, praças, Uso obrigatório e faixa de areia, correto de máscara, mar, lagoa, rio e cobrindo boca e similares) nariz / Proibido banho de águas e prática de esportes aquáticos

individuais Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração Segurança e 100% correto de máscara, 84 e/ou circulação / X Capítulo VI Pública Pública ordem pública trabalhadores cobrindo boca e Higienização das (Estadual) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito 75% Política e Uso obrigatório e Uso obrigatório e Decreto nº 55.240, Administração Administração trabalhadores 84 administração de correto de correto de máscara, X Capítulo VI Pública Pública (ou normativa trânsito máscara, cobrindo cobrindo boca e (Estadual) municipal) boca e nariz sempre nariz sempre / / Distanciamento Distanciamento interpessoal mínimo interpessoal mínimo de 1m / de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração Atividades de 100% correto de máscara, 84 e/ou circulação / X Capítulo VI Pública Pública fiscalização trabalhadores cobrindo boca e Higienização das (Estadual) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração 100% correto de máscara, 84 Inspeção sanitária e/ou circulação / X Capítulo VI Pública Pública trabalhadores cobrindo boca e Higienização das (Estadual) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Ensino remoto

/ (aula teórica) / Distanciamento Atendimento interpessoal mínimo individualizado de 1m nos postos (aula prática) Serviços de trabalho, filas Administração Administração delegados de 25% 84 e/ou circulação / Uso obrigatório e X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Higienização das correto de máscara, condutores mãos, dos cobrindo boca e banheiros e das nariz sempre / superfícies de toque Distanciamento com álcool 70 ou interpessoal mínimo solução sanitizante de 1m / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Agricultura, Distanciamento 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. interpessoal mínimo X trabalhadores Relacionados de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas Produção 75% Agropecuária 2 e/ou circulação / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas Pesca e 75% Agropecuária 3 e/ou circulação / X Aqüicultura trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Restaurantes a la (exclusivo) de trabalho, filas Alojamento e carte, prato feito e 25% Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação e/ou circulação / X X Alimentação buffet sem trabalhadores Pegue e Leve / 319 Higienização das autosserviço Drive-thru mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz sempre Grupos de no

/ máximo 4 pessoas Distanciamento por mesa / interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos mínimo de 2m entre 25% de trabalho, filas mesas / Restaurantes a la trabalhadores e/ou circulação / Apenas clientes carte, prato feito e Higienização das sentados em mesas, Alojamento e buffet sem 25% lotação Portaria SES nº 56 Alimentação mãos, dos sem permanência X X Alimentação autosserviço (em 319 banheiros e das em pé / beira de estradas máx. 4 pessoas superfícies de toque Uso obrigatório e e rodovias) por mesa & mín. com álcool 70 ou correto de máscara, 2m entre mesas solução sanitizante cobrindo boca e de efeito similar / nariz, exceto Ventilação cruzada durante refeição / (janelas e portas abertas) e/ou Telentrega, Drivesistema de thru, Pegue e Leve renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica /

Buffet: apenas com protetor salivar e funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e

nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado. de "Restaurantes a Alimentação service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas

(exclusivo) Lanchonetes, e/ou circulação / Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias, bares e Higienização das X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / 319 sorveterias mãos, dos Drive-thru banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e

nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito / interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas correto de máscara, e/ou circulação / cobrindo boca e Higienização das nariz sempre / mãos, dos Distanciamento Portaria SES nº banheiros e das interpessoal mínimo 319 superfícies de toque de 1m / Alojamento e Hotéis e similares com álcool 70 ou Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos X X Alimentação (geral) solução sanitizante Fechamento de 582 de efeito similar / áreas comuns como Ventilação cruzada "Equipamentos, Portaria SES nº (janelas e portas espreguiçadeiras, 617 abertas) e/ou brinquedos infantis", sistema de "Área de piscinas e renovação de ar / águas, saunas,

academias, quadras Restaurantes, etc., "Eventos bares, lanchonetes sociais e de e espaços coletivos entretenimento" / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e Teleatendimento / correto de máscara, Presencial restrito / cobrindo boca e

nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de máscara, interpessoal mínimo cobrindo boca e de 1m nos postos nariz sempre / de trabalho, filas Distanciamento Portaria SES nº e/ou circulação / interpessoal mínimo 319 Hotéis e similares Higienização das de 1m / Alojamento e (em beira de mãos, dos Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X X Alimentação estradas e banheiros e das Fechamento de 582 rodovias) superfícies de toque áreas comuns como com álcool 70 ou "Equipamentos, Portaria SES nº solução sanitizante espreguiçadeiras, 617 de efeito similar / brinquedos infantis", Ventilação cruzada "Área de piscinas e (janelas e portas águas, saunas, abertas) e/ou academias, quadras sistema de etc., "Eventos renovação de ar / sociais e de

entretenimento" / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / (exclusivo) Lotação Uso obrigatório e Teleatendimento / (trabalhadores): correto de máscara, Telentrega / 1 pessoa, com cobrindo boca e Comércio de Comércio de máscara, para Comércio 45 nariz sempre / Proibido Veículos Veículos (rua) 8m² de área útil Distanciamento atendimento na de circulação, interpessoal mínimo porta respeitando de 1m nos postos (pegue e leve e limite do PPCI de trabalho, filas drive-thru) e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Teleatendimento / Lotação Presencial restrito (trabalhadores + Uso obrigatório e clientes): correto de Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio de Reparação de correto de máscara, Portaria SES nº Comércio 45 máscara, para boca e nariz sempre X Veículos Veículos cobrindo boca e 376 8m² de área útil / Automotores (rua) nariz sempre / de circulação, Distanciamento Distanciamento respeitando interpessoal mínimo interpessoal mínimo limite do PPCI de 1m nos postos

de 1m / de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do estabelecimento e

(exclusivo) Lotação em locais Teleatendimento / (trabalhadores): estratégicos / Telentrega / 1 pessoa, com Comércio Comércio máscara, para Uso obrigatório e Comércio 46 Atacadista - Não Proibido Atacadista 8m² de área útil correto de essencial atendimento na de circulação, máscara, cobrindo

porta respeitando boca e nariz sempre (pegue e leve e limite do PPCI / drive-thru) Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Distanciamento Comércio 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens máscara, para boca e nariz sempre X X Atacadista de 1m / 376 Essenciais 8m² de área útil / de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando interpessoal mínimo à horário limite do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

(exclusivo) Lotação Uso obrigatório e Teleatendimento / (trabalhadores): correto de Telentrega / 1 pessoa, com Comércio Varejista máscara, cobrindo Comércio máscara, para Comércio 47 - Não essencial boca e nariz sempre Proibido Varejista 8m² de área útil (rua) / atendimento na de circulação, Distanciamento porta respeitando interpessoal mínimo (pegue e leve e limite do PPCI de 1m nos postos drive-thru) de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do (exclusivo) Lotação estabelecimento e Teleatendimento / (trabalhadores): em locais Telentrega / Comércio Varejista 1 pessoa, com estratégicos / Comércio - Não essencial máscara, para Comércio 47 Proibido Varejista (centro comercial e 8m² de área útil Uso obrigatório e atendimento na shopping) de circulação, correto de porta respeitando máscara, cobrindo (pegue e leve e limite do PPCI boca e nariz sempre drive-thru)

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Distanciamento Comércio Varejista 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 47 - Itens Essenciais máscara, para boca e nariz sempre X X Varejista de 1m / 376 (rua) 8m² de área útil / de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando interpessoal mínimo à horário limite do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Comércio Varejista Distanciamento 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio - Itens Essenciais interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 47 máscara, para boca e nariz sempre X X Varejista (centro comercial e de 1m / 303 e nº 406 8m² de área útil / shopping) de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando interpessoal mínimo à horário limite do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na Lotação

entrada do Comércio Varejista (trabalhadores + estabelecimento e de Produtos clientes): em locais Presencial restrito / Alimentícios 1 pessoa, com Comércio estratégicos / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, máscara, para X X Varejista Pegue e Leve / 376 açougues, 8m² de área útil Uso obrigatório e Drive-thru fruteiras, padarias de circulação, correto de e similares) respeitando máscara, cobrindo limite do PPCI boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou

sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa Presencial restrito / para 8m²), fixando CARTAZ com Rígido controle de NÚMERO MÁXIMO acesso, respeitando DE PESSOAS o teto de ocupação permitidas na (1 pessoa para 8m²)

entrada do / estabelecimento e Definição e respeito em locais de fluxos de entrada estratégicos / e saída de clientes, Distanciamento para evitar mínimo de 3 metros aglomeração / entre bancas, Respeito ao estandes ou distanciamento similares / interpessoal mínimo Lotação de 1m nas filas e no Comércio Varejista (trabalhadores + Definição e respeito espaço / de Produtos clientes): a fluxo de entrada e Uso obrigatório e Alimentícios (feiras 1 pessoa, com saída das bandas, correto de máscara, Comércio Portaria SES nº Comércio 47 livres de produtos máscara, para estandas ou cobrindo boca e X X Varejista 376 alímentícios 8m² de área útil similares / nariz sempre / agrícolas - local de circulação, Uso obrigatório e Higienização das aberto e fechado) respeitando correto de mãos antes de limite do PPCI máscara, cobrindo manusear produtos, boca e nariz sempre com álcool 70 ou

/ solução sanitizante Respeito ao de efeito similar / distanciamento interpessoal mínimo Definição e respeito de 1m nas filas e no à horário espaço / preferencial de Higienização atendimento de constante das grupos de risco mãos, antes de manusear produtos, Comércio eletrônico com álcool 70 ou / solução sanitizante Telentrega / de efeito similar / Drive-thru / Disponibilização de Pegue e Leve álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Presencial restrito ocupação (1 pessoa (vedada para 8m²), fixando aglomeração e CARTAZ com vedado consumo de NÚMERO MÁXIMO alimentos e bebidas) DE PESSOAS permitidas na Rígido controle de

entrada do acesso, respeitando estabelecimento e o teto de ocupação em locais (1 pessoa para 8m²) estratégicos / / Lotação Definição e respeito (trabalhadores + Uso obrigatório e de fluxos de entrada clientes): correto de e saída de clientes, Comércio de 1 pessoa, com máscara, cobrindo para evitar Comércio Combustíveis para Portaria SES nº Comércio 47 máscara, para boca e nariz sempre aglomeração / X Varejista Veículos 376 8m² de área útil / Respeito ao Automotores de circulação, Distanciamento distanciamento respeitando interpessoal mínimo interpessoal mínimo limite do PPCI de 1m nos postos de 1m nas filas e no de trabalho, filas espaço / e/ou circulação / Uso obrigatório e Higienização das correto de máscara, mãos, dos cobrindo boca e banheiros e das nariz sempre / superfícies de toque Higienização das com álcool 70 ou mãos antes de solução sanitizante manusear produtos, de efeito similar / com álcool 70 ou Ventilação cruzada solução sanitizante (janelas e portas de efeito similar / abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial)

Se permitida Se permitida Portaria atividade atividade presencial: SES/SEDUC nº presencial: Preservar 01/2020, Decreto Creche e PréTeletrabalho / Educação 85 Educação Infantil Ocupação distanciamento X X Estadual nº 55.465 Escola Presencial restrito máxima de sala mínimo de 1,5m (05/09/2020) e de aula entre classes, demais respeitando carteiras ou normativas. distanciamento similares / mínimo de 1,5m Materiais individuais entre classes, / carteiras ou Vedado atividades similares. coletivas que

envolvam aglomeração ou contato físico /

Primeiro e Segundo Anos Primeiro e (Alfabetização) Segundo Anos Regra Geral: (Alfabetização) Primeiro e Ensino Híbrido Regra Geral: Segundo Anos (remoto e/ou Ensino Híbrido (Alfabetização): presencial) (remoto e/ou Teletrabalho / presencial) Presencial restrito Se permitida atividade presencial: Se permitida Demais anos: Preservar Portaria atividade Teletrabalho / distanciamento SES/SEDUC nº presencial: Presencial restrito Ensino mínimo de 1,5m 01/2020, Decreto Ensino Ocupação exclusivo para a Educação 85 Fundamental - entre classes, X X Estadual nº 55.465 Fundamental máxima de sala equipe necessária à Anos Iniciais carteiras ou (05/09/2020) e de aula manutenção mínima similares / demais respeitando essencial do acesso Materiais individuais normativas. distanciamento à educação (por

/ mínimo de 1,5m exemplo, operação Vedado atividades entre classes, da plataforma de coletivas que carteiras ou educação ou envolvam similares. entrega de material aglomeração ou em formato físico, contato físico / Demais anos: sob agendamento) Regra Geral: Demais anos: (remoto) (exclusivo) Ensino remoto Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária à Portaria manutenção mínima SES/SEDUC nº Ensino essencial do acesso 01/2020, Decreto Ensino (exclusivo) Educação 85 Fundamental - (remoto) à educação (por X X Estadual nº 55.465 Fundamental Ensino remoto Anos Finais exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária à Portaria manutenção mínima SES/SEDUC nº essencial do acesso 01/2020, Decreto (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) à educação (por X X Estadual nº 55.465 Ensino remoto exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária à Portaria manutenção mínima SES/SEDUC nº Ensino Técnico de essencial do acesso 01/2020, Decreto (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Nível Médio e (remoto) à educação (por X X Estadual nº 55.465 Ensino remoto Normal exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária à Portaria Graduação manutenção mínima SES/SEDUC nº (Bacharelado, essencial do acesso 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Educação 85 Ensino Superior (remoto) à educação (por X X Estadual nº 55.465 Tecnólogo) e PósEnsino remoto exemplo, operação (05/09/2020) e graduação (stricto da plataforma de demais e latu sensu) educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Regra Geral: Ensino Remoto e/ou Regra Geral: Atendimento Ensino Remoto individualizado e/ou Ensino Médio e/ou pequeno grupo Técnico Atendimento Concomitante e individualizado Se permitida Subseqüente, e/ou pequeno atividade presencial: Ensino Superior e grupo Presencial restrito / Pós-Graduação Portaria Atendimento

SES/SEDUC nº Se permitida individualizado sob (somente 01/2020, Decreto atividade Teletrabalho / agendamento / Educação 85 Ensino Superior atividades práticas X X Estadual nº 55.465 presencial: Presencial restrito Atividades práticas essenciais para (05/09/2020) e Ocupação em pequeno grupo, conclusão de demais máxima de sala respeitando teto de curso da área da normativas. de aula ocupação / saúde*: pesquisa, respeitando Quando presencial, estágio curricular distanciamento preservar obrigatório, mínimo de 1,5m distanciamento laboratórios e entre classes, mínimo de 1,5m plantão) carteiras ou entre classes, similares. carteiras ou similares / Material individual Regra Geral: Ensino Remoto e/ou Atendimento individualizado (exclusivo para atividades de Ensino Médio laboratório, Técnico Regra Geral: necessárias à Subseqüente, Ensino Remoto manutenção de Ensino Superior e e/ou seres vivos) Portaria Pós-Graduação Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado Se permitida 01/2020, Decreto Ensino Médio e atividades práticas Teletrabalho / Educação (exclusivo para atividade presencial: X X Estadual nº 55.465 Superior essenciais para Presencial restrito atividades de Presencial restrito / (05/09/2020) e conclusão de laboratório, Atendimento demais curso: pesquisa, necessárias à individualizado sob normativas. estágio curricular manutenção de agendamento / obrigatório, seres vivos) Quando presencial, laboratórios e preservar plantão) distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares / Material individual Regra geral: Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: exclusivo para a Remoto e/ou equipe necessária à presencial manutenção mínima Regra geral: restrito essencial do acesso Teletrabalho / à educação (por Presencial restrito Se permitida exemplo, operação atividade da plataforma de Se permitida presencial: educação ou atividade presencial: Equipe mínima Atividades de entrega de material Atendimento Portaria Educação 85 Educação - Outros e exclusiva para X X Apoio à Educação em formato físico, individualizado / SES/SEDUC nº 01 manuntenção sob agendamento) Preservar do acesso à distanciamento educação, Se permitida mínimo de 1,5m respeitando atividade entre classes, distanciamento presencial: carteiras, mesas ou mínimo de 1,5m Preservar similares. entre classes, distanciamento carteiras, mesas mínimo de 1,5m ou similares. entre classes, carteiras, mesas ou similares. Outras Atividades (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino de Idiomas (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto SES/SEDUC nº 01

Outras Atividades (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto SES/SEDUC nº 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança e (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 Artes Cênicas

Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Portaria Educação 85 (remoto) Teletrabalho de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto SES/SEDUC nº 01

Formação profissional, formação Outras Atividades continuada, cursos (exclusivo) Portaria Educação 85 (remoto) Teletrabalho de Ensino preparatórios para Ensino remoto SES/SEDUC nº 01 concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação de trabalho, filas escalonada, para Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios (espaços Presencial restrito / coletivos de

alimentação no local Uso obrigatório e de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº 319 Indústria de Obras de 75% boca e nariz sempre e ocupação Portaria SES nº 42 X X Construção Infraestrutura trabalhadores / escalonada, para 283 e nº 375 Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação de trabalho, filas escalonada, para Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Extração de 75% Portaria SES nº Transformação 5 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação 100* e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

Refeitórios (espaços correto de

coletivos de máscara, cobrindo alimentação no local boca e nariz sempre de trabalho): / operação conforme Distanciamento Portaria SES nº 319 interpessoal mínimo e ocupação de 1m nos postos Indústria de escalonada, para Extr. de Petróleo e Extr. de Petróleo e 75% de trabalho, filas Portaria SES nº Transformação 100* evitar aglomeração. X X Minerais Minerais - Outros trabalhadores e/ou circulação / 283 e nº 375 e Extrativa Distanciamento Higienização das interpessoal mínimo mãos, dos de 2m durante a banheiros e das refeição. superfícies de toque Distanciamento com álcool 70 ou mínimo físico de 1m solução sanitizante com máscara entre de efeito similar / pessoas nas filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 12 Fumo e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Couros e 75% Portaria SES nº Transformação 15 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 16 Madeira e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 17 Papel e Celulose e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios (espaços Presencial restrito / coletivos de

alimentação no local Uso obrigatório e de trabalho): Indústria de Impressão e 75% correto de operação conforme Portaria SES nº Transformação 18 X X Reprodução trabalhadores máscara, cobrindo Portaria SES nº 319 283 e nº 375 e Extrativa boca e nariz sempre e ocupação / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Derivados 75% Portaria SES nº Transformação 19 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 20 Químicos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Borracha e 75% Portaria SES nº Transformação 22 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Refeitórios (espaços

coletivos de Uso obrigatório e alimentação no local correto de de trabalho): máscara, cobrindo operação conforme boca e nariz sempre Portaria SES nº 319 / e ocupação Distanciamento Indústria de escalonada, para Minerais não 75% interpessoal mínimo Portaria SES nº Transformação 23 evitar aglomeração. X X metálicos trabalhadores de 1m nos postos 283 e nº 375 e Extrativa Distanciamento de trabalho, filas interpessoal mínimo e/ou circulação / de 2m durante a Higienização das refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de 1m superfícies de toque com máscara entre com álcool 70 ou pessoas nas filas. solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 25 Produtos de Metal e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 26 Equip. Informática e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 27 Materiais Elétricos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios (espaços Indústria de Máquinas e 75% Presencial restrito / coletivos de Portaria SES nº Transformação 28 X X Equipamentos trabalhadores alimentação no local 283 e nº 375 e Extrativa Uso obrigatório e de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº 319 boca e nariz sempre e ocupação / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Veículos 75% Portaria SES nº Transformação 29 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Outros 75% Portaria SES nº Transformação 30 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 31 Móveis e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios (espaços Presencial restrito / coletivos de

alimentação no local Uso obrigatório e de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº 319 Indústria de 75% boca e nariz sempre e ocupação Portaria SES nº Transformação 32 Produtos Diversos X X trabalhadores / escalonada, para 283 e nº 375 e Extrativa Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação 33 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios (espaços máscara, cobrindo coletivos de boca e nariz sempre alimentação no local

/ de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação 21 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% 86 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Higienização das todos os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Presencial restrito / boca e nariz sempre Teleatendimento / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal mínimo correto de máscara, de 1m nos postos cobrindo boca e Saúde e 100% de trabalho, filas Portaria SES nº 87 Assistência Social nariz, sempre e por X X Assistência trabalhadores e/ou circulação / 289 e nº 352 todos os presentes/ Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 1m nas filas, superfícies de toque cadeiras de espera com álcool 70 ou e/ou circulação / solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Saúde e Assistência 50% 75 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X Assistência Veterinária trabalhadores Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Parques boca e nariz sempre Temáticos, / Parques de Distanciamento Diversão, Parques interpessoal mínimo Selo Turismo Artes, Cultura, de Aventura, 25% de 1m nos postos Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores de trabalho, filas público Ministério do Aquáticos, e/ou circulação / Turismo Atrativos Turísticos Higienização das e Similares - fixos mãos, dos ou itinerantes banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento Parques e interpessoal mínimo Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% de 1m nos postos Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos e trabalhadores de trabalho, filas público Ministério do zoológicos e/ou circulação / Turismo Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos Permitido de prevenção, Teatros, utilização do disponível para auditórios, casas espaço fiscalização / de espetáculos, exclusivamente Uso obrigatório e casas de show, para produção correto de circos e similares e captação de máscara, cobrindo áudio e vídeo. boca e nariz / Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Distanciamento Sem público. X Esportes e Lazer aberto ou fechado, 50% interpessoal mínimo com público, trabalhadores,

de 1m / quando houver, limitado ao Na impossibilidade exclusivamente máximo de 30 de uso de máscara sentado e restrito pessoas ao pelos(as) artistas, ao período da mesmo tempo. manutenção do apresentação) distanciamento Sem público. interpessoal mínimo de 2m / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Uso individual de microfones e/ou higienização constante a cada troca de usuário / Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento Recomendações interpessoal mínimo aos Museus em Museus, centros Artes, Cultura, 25% de 1m nos postos Sem atendimento ao Tempos de CovidServiços 104* culturais e X X Esportes e Lazer trabalhadores de trabalho, filas público 19, do Instituto similares e/ou circulação / Brasileiro de Higienização das Museus (Ibram) mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% de 1m nos postos Sem atendimento ao Serviços 104* arquivos, acervos X X Esportes e Lazer trabalhadores de trabalho, filas público e similares e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, Serviços 104* similares Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Exclusivo para atividade de Teletrabalho / reabilitação em que Presencial restrito o tempo seja fator somente para responsável por atividades físicas declínio abrupto e vinculadas à irreparável da saúde manutenção da - por profissional de saúde, com educação física ou atendimento fisioterapeuta individual por devidamente profissional de registrado no seu saúde, em espaço conselho de classe. reservado, sem / compartilhamento O atendimento do espaço ou individual para equipamentos com pacientes estão 25% outras pessoas / permitidos, com trabalhadores Fechado para lazer hora marcada, Serviços de

individual, educação física 25% lotação, Uso obrigatório e acompanhado por (academias, Artes, Cultura, restrito para correto de profissional da Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer atividades máscara, cobrindo saúde, com registro treinamento, físicas boca e nariz sempre em prontuário de estúdios e vinculadas à / saúde contendo similares) manutenção de Distanciamento anamnese, exame saúde interpessoal mínimo físico, impressão de de 1m nos postos saúde com de trabalho, filas descrição objetiva e/ou circulação / das perdas devido a Higienização das suspensão da mãos, dos atividade e afetada banheiros e das pelo tempo e superfícies de toque conduta específica com álcool 70 ou para reabilitação em solução sanitizante saúde. / de efeito similar / Não estão Ventilação cruzada permitidas aulas, (janelas e portas treinamentos ou abertas) e/ou condicionamentos sistema de físicos de qualquer renovação de ar / tipo. / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Teletrabalho / Uso obrigatório e Piscinas abertas correto de máscara, somente para cobrindo boca e atividades físicas nariz sempre / vinculada à manutenção da Exclusivo para 25% saúde (natação, atividade de trabalhadores hidroginástica e reabilitação em que fisioterapia), com o tempo seja fator Serviços de 25% lotação, atendimento responsável por Artes, Cultura, educação física restrito para individual por declínio abrupto e Serviços 104* X X Esportes e Lazer em piscina (aberta atividades profissional de irreparável da saúde ou fechada) físicas saúde, em espaço - por profissional de vinculadas à reservado, sem educação física ou manutenção de compartilhamento fisioterapeuta saúde do espaço ou devidamente equipamentos com registrado no seu outras pessoas / conselho de classe. Fechado para lazer / O atendimento Uso obrigatório e individual para correto de pacientes estão máscara, cobrindo permitidos, com boca e nariz sempre hora marcada, / individual, Distanciamento acompanhado por interpessoal mínimo profissional da de 1m nos postos saúde, com registro de trabalho, filas em prontuário de e/ou circulação / saúde contendo Higienização das anamnese, exame mãos, dos físico, impressão de banheiros e das saúde com superfícies de toque descrição objetiva com álcool 70 ou das perdas devido a solução sanitizante suspensão da de efeito similar / atividade e afetada Ventilação cruzada pelo tempo e (janelas e portas conduta específica abertas) e/ou para reabilitação em sistema de saúde. / renovação de ar / Não estão permitidas aulas, treinamentos ou condicionamentos físicos de qualquer

tipo. / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Fechado para lazer / Teletrabalho

Aberto somente para atividades físicas vinculada à manutenção da saúde, conforme protocolo "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" /

Fechamento completo de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e Fechado para lazer demais locais para eventos sociais e de Presencial restrito entretenimento / conforme protocolos Clubes sociais, Artes, Cultura, 25% de atividades Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores Uso obrigatório e específicas / similares correto de Uso obrigatório e máscara, cobrindo correto de máscara, boca e nariz sempre cobrindo boca e

/ nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319

/ Teletrabalho / Protocolos da Presencial restrito, Federação Clubes de futebol com atendimento Treinos e jogos Gaúcha de profissional em integral dos coletivos, Futebol (FGF), disputa no 25% protocolos da FGF, exclusivos de atletas Recomendações Campeonato trabalhadores da CBF, da profissionais / do Comitê Gaúcho, no Artes, Cultura, Conmembol e Científico (Nota Serviços 104* Campeonato Jogos com início X X Esportes e Lazer das recomendações Jogos com início Resposta de Brasileiro, na Copa exclusivamente do Comitê Científico exclusivamente 08/07/2020), do Brasil, na Copa após as 20 (Nota Resposta de após as 20 horas / Guia Médico de Libertadores e na horas 08/07/2020) / Sugestões Copa Sul-

Sem público Protetivas Para o Americana Jogos com início Retorno às exclusivamente Atividades do após as 20 horas / Futebol Brasileiro

(CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID- 19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme Artes, Cultura, Competições autorização Serviços 104* X Esportes e Lazer esportivas especial do Gabinete de Crise

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de

Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de máscara, Reparação e interpessoal mínimo cobrindo boca e manutenção de 25% de 1m nos postos Serviços 105* Outros Serviços nariz, sempre e por X objetos e trabalhadores de trabalho, filas todos os presentes/ equipamentos e/ou circulação / Distanciamento Higienização das interpessoal mínimo mãos, dos de 1m nas filas, banheiros e das cadeiras de espera superfícies de toque e/ou circulação / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo (exclusivo) Lavanderias e 25% de 1m nos postos Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores de trabalho, filas Pegue e Leve / e/ou circulação / Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços (cabelereiro, Fechado barbeiro e estéticas) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Serviços de Distanciamento

Teleatendimento / higiene e interpessoal mínimo Atendimento alojamento de 25% de 1m nos postos Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X X animais trabalhadores de trabalho, filas agendamento domésticos e/ou circulação / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Uso obrigatório e correto de máscara, Teletrabalho / cobrindo boca e Presencial restrito nariz, sempre e por todos os presentes/ Uso obrigatório e Proibido o consumo correto de de alimentos e máscara, cobrindo bebidas, exceto o boca e nariz sempre estritamente / necessário para a Distanciamento realização do ritual interpessoal mínimo ou celebração (por de 1m nos postos ex.: eucaristia ou 10% público, de trabalho, filas comunhão), Missas e serviços limitado a 30 Serviços 105* Outros Serviços e/ou circulação / recolocando a X X religiosos pessoas, Higienização das máscara no máximo mãos, dos imediatamente banheiros e das depois) / superfícies de toque Ocupação com álcool 70 ou intercalada de solução sanitizante assentos, de efeito similar / respeitando Ventilação cruzada distanciamento (janelas e portas mínimo de 1m entre abertas) e/ou pessoas e/ou grupos sistema de de coabitantes / renovação de ar / Atendimento individualizado, com distanciamento

mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou Serviços 105* Outros Serviços similares, em Fechado ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito / (máx. 10, se CovidHigienização das

19)100% mãos, dos Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores banheiros e das Uso obrigatório e superfícies de toque correto de máscara, com álcool 70 ou cobrindo boca e solução sanitizante nariz sempre de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Organizações sindicais, 25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de Teleatendimento / máscara, cobrindo Presencial restrito boca e nariz sempre exlusivo para

/ atendimento Distanciamento individual, sob Conselhos 25% Serviços 105* Outros Serviços interpessoal mínimo agendamento X X profissionais trabalhadores de 1m nos postos de trabalho, filas Uso obrigatório e e/ou circulação / correto de máscara, Higienização das cobrindo boca e mãos, dos nariz sempre banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento

Nas atividadesinterpessoal mínimo fim, observar de 1m nos postos Atividades protocolos de trabalho, filas administrativas 25% específicos Serviços 105* Outros Serviços e/ou circulação / Teleatendimento X X dos serviços trabalhadores conforme medidas Higienização das sociais autônomos sanitárias mãos, dos segmentadas banheiros e das neste decreto. superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Controle de acesso Presencial restrito e fluxo dos clientes, por meio da Uso obrigatório e distribuição de correto de senha, máscara, cobrindo agendamento ou boca e nariz sempre sistema similar / / Vedado a Distanciamento aglomeração de filas interpessoal mínimo extensas no exterior de 1m nos postos do estabelecimento, de trabalho, filas Bancos, lotéricas e 50% para evitar Serviços 101* Serv. Financeiros e/ou circulação / X X similares trabalhadores aglomeração / Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas e/ou nas superfícies de toque cadeiras ou bancos com álcool 70 ou de espera/ solução sanitizante Uso obrigatório e de efeito similar / correto de máscara, Ventilação cruzada cobrindo boca e (janelas e portas nariz / abertas) e/ou Definição e respeito sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco /

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 25% Serviços 102* engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares Auxiliares - Outros trabalhadores

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Vigilância, Vigilância, / 75% Serviços 80 Segurança e Segurança e Distanciamento X trabalhadores Investigação Investigação interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, 50% durante a prestação Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, babás, X trabalhadores do serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) /

Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Fechamento de Presencial restrito áreas comuns, tais

como Uso obrigatório e espreguiçadeiras, correto de brinquedos infantis, máscara, cobrindo saunas, quadras, boca e nariz sempre salões de festas, / churrasqueiras Distanciamento compartilhadas e interpessoal mínimo demais locais para 50% de 1m nos postos Condomínios eventos sociais e de trabalhadores de trabalho, filas prediais, entretenimento Serviços 81 Áreas comuns e/ou circulação / X X residenciais e Fechamento de Higienização das comerciais Academias e áreas comuns mãos, dos Piscinas conforme banheiros e das protocolos de superfícies de toque "Serviços de com álcool 70 ou educação física solução sanitizante (academias, centros de efeito similar / de treinamento, Ventilação cruzada estúdios e (janelas e portas similares)" e de abertas) e/ou "Serviços de sistema de educação física em renovação de ar / piscina (aberta ou fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara Serviços de por empregado(s) e Condomínios Limpeza e empregador(es) prediais, Manutenção de 50% durante a prestação Serviços 81 X X residenciais e residências, trabalhadores do serviço, para comerciais edifícios e proteção de ambos condomínios / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Serv. Pesquisa científica de trabalho, filas Profissionais, 100% Serviços 72 e laboratórios e/ou circulação / X X Científicas e trabalhadores (pandemia) Higienização das Técnicas mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas Serv. Admin. e 25% Serviços 82 Call-center e/ou circulação / Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Serviços de Edição e Edição de trabalho, filas 50% Informação e 58 Integrada à e/ou circulação / X X trabalhadores Comunicação Impressão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Produção de Serviços de de trabalho, filas Vídeos e 50% Informação e 59 e/ou circulação / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Serviços de Atividades de de trabalho, filas 75% Informação e 60 Rádio e de e/ou circulação / X X trabalhadores Comunicação Televisão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Informação e 61 Telecomunicações e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Comunicação Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e Serviços de 100% correto de correto de máscara, Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores máscara, cobrindo cobrindo boca e Comunicação boca e nariz sempre nariz, sempre e por

/ todos os presentes/ Distanciamento Distanciamento interpessoal mínimo interpessoal mínimo de 1m nos postos de 1m nas filas, de trabalho, filas cadeiras de espera e/ou circulação / e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre

/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Serviços de Prestação de de trabalho, filas 100% Informação e 63 Serviços de e/ou circulação / Teleatendimento X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de Eletricidade, Gás de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Utilidade 35 e Outras e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Pública Utilidades Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Captação, Serviços de de trabalho, filas cobrindo boca e Tratamento e 100% Utilidade 36 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X Distribuição De trabalhadores Pública Higienização das todos os presentes/ Água mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

Presencial restrito / correto de Teleatendimento máscara, cobrindo boca e nariz sempre Uso obrigatório e / correto de máscara, Distanciamento Serviços de Esgoto e cobrindo boca e 100% interpessoal mínimo Utilidade 37 Atividades nariz, sempre e por X X trabalhadores de 1m nos postos Pública Relacionadas todos os presentes/ de trabalho, filas Distanciamento e/ou circulação / interpessoal mínimo Higienização das de 1m nas filas, mãos, dos cadeiras de espera banheiros e das e/ou circulação / superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Coleta, Serviços de de trabalho, filas cobrindo boca e Tratamento e 100% Utilidade 38 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X Disposição de trabalhadores Pública Higienização das todos os presentes/ Resíduos mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de Descontaminação de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Utilidade 39 e Gestão De e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Pública Resíduos Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara sempre, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara Transporte 50% assentos Decreto nº 55.240, Transporte 49 rodoviário fretado banheiros e das sempre, cobrindo X X terrestre (janela) Subseção II de passageiros superfícies de toque boca e nariz sempre com álcool 70 ou / solução sanitizante Vedado retirar ou de efeito similar / baixar a máscara no Ventilação cruzada interior do veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) ou Presencial restrito carga sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara sempre, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Higienização das Uso obrigatório e Transporte coletivo mãos, dos correto de máscara Transporte 50% capacidade Decreto nº 55.240, Transporte 49 de passageiros banheiros e das sempre, cobrindo X terrestre total do veículo Subseção II (municipal) superfícies de toque boca e nariz sempre com álcool 70 ou / solução sanitizante Vedado retirar ou de efeito similar / baixar a máscara no Ventilação cruzada interior do veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara sempre, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Higienização das Uso obrigatório e Transporte coletivo mãos, dos correto de máscara Transporte de passageiros 50% assentos Decreto nº 55.240, Transporte 49 banheiros e das sempre, cobrindo X terrestre (metropolitano tipo (janela) Subseção II superfícies de toque boca e nariz sempre Executivo/Seletivo) com álcool 70 ou / solução sanitizante Vedado retirar ou de efeito similar / baixar a máscara no Ventilação cruzada interior do veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara sempre, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Higienização das Uso obrigatório e Transporte coletivo mãos, dos correto de máscara Transporte de passageiros 50% capacidade Decreto nº 55.240, Transporte 49 banheiros e das sempre, cobrindo X terrestre (metropolitano tipo total do veículo Subseção II superfícies de toque boca e nariz sempre Comum) com álcool 70 ou / solução sanitizante Vedado retirar ou de efeito similar / baixar a máscara no Ventilação cruzada interior do veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara sempre, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito / Decreto nº 55.240, Transporte

/ Subseção II rodoviário de Higienização das Uso obrigatório e passageiros mãos, dos correto de máscara NBR 15570 Transporte (intermunicipal, 50% assentos Transporte 49 banheiros e das sempre, cobrindo X X terrestre tipo Comum, (janela) superfícies de toque boca e nariz sempre Resolução Nº Semidireto, Direto, com álcool 70 ou / 5.917, de 24 de Executivo ou solução sanitizante Vedado retirar ou novembro de Seletivo) de efeito similar / baixar a máscara no 2020, da ANTT Ventilação cruzada interior do veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara sempre, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz sempre Presencial restrito / Decreto nº 55.240,

/ Subseção II Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara NBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos Transporte 49 banheiros e das sempre, cobrindo X X terrestre passageiros (janela) superfícies de toque boca e nariz sempre Resolução Nº (interestadual) com álcool 70 ou / 5.917, de 24 de solução sanitizante Vedado retirar ou novembro de de efeito similar / baixar a máscara no 2020, da ANTT Ventilação cruzada interior do veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Transporte Higienização das correto de máscara Transporte ferroviário de 50% capacidade mãos, dos Decreto nº 55.240, Transporte 49 sempre, cobrindo X X terrestre passageiros total do vagão banheiros e das Subseção II boca e nariz sempre (metropolitano) superfícies de toque

/ com álcool 70 ou Vedado retirar ou solução sanitizante baixar a máscara no de efeito similar / interior do veículo Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar / Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / Transporte correto de máscara Transporte 100% Ventilação cruzada Transporte 50 aquaviário de sempre, cobrindo X aquaviário trabalhadores (janelas abertas) ou carga boca e nariz sempre sistema de / renovação de ar Vedado retirar ou baixar a máscara no interior do veículo Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Higienização das Transporte correto de máscara Transporte mãos, dos Decreto nº 55.240, Transporte 50 aquaviário de 75% assentos sempre, cobrindo X aquaviário banheiros e das Subseção II passageiros boca e nariz sempre superfícies de toque

/ com álcool 70 ou Vedado retirar ou solução sanitizante baixar a máscara no de efeito similar / interior do veículo Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Armazenamento Armazenamento, 100% Transporte 52 e/ou circulação / nariz, sempre e por X de Transporte carga e descarga trabalhadores Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre Presencial restrito /

/ Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Armazenamento 100% Transporte 52 Estacionamentos e/ou circulação / nariz, sempre e por X de Transporte trabalhadores Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de

Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de máscara, interpessoal mínimo Atividades de cobrindo boca e 50% de 1m nos postos Transporte 53 Correios correios, serviços nariz, sempre e por X X trabalhadores de trabalho, filas postais e similares todos os presentes/ e/ou circulação / Distanciamento Higienização das interpessoal mínimo mãos, dos de 1m nas filas, banheiros e das cadeiras de espera superfícies de toque e/ou circulação / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas

abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas bandeiras) (recomend.) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs, mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação, mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto grupo de risco, de ocupação do espaço físico e aos - Afastamento de Teto de Operação

protocolos obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos

- Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos 25% Uso obrigatório e Administração de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração trabalhadores correto de máscara, 84 Pública - Serviços e/ou circulação / X X Capítulo VI Pública Pública (ou normativa cobrindo boca e não essenciais Higienização das (Estadual) municipal) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Proibido permanência

Permitido apenas circulação e realização de Locais públicos exercícios físicos / abertos, sem Distanciamento controle de acesso interpessoal mínimo Administração Administração (ruas, calçadas, de 1m / 84 50% lotação X Pública Pública parques, praças, Uso obrigatório e faixa de areia, correto de máscara, mar, lagoa, rio e cobrindo boca e similares) nariz /

Permitido prática de esportes aquáticos

individuais / Proibido banho de águas para lazer Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Presencial restrito Uso obrigatório e correto de Uso obrigatório e máscara, cobrindo Decreto nº 55.240, Administração Administração Segurança e 100% correto de máscara, 84 boca e nariz X Capítulo VI Pública Pública ordem pública trabalhadores cobrindo boca e sempre / (Estadual) nariz sempre / Distanciamento Distanciamento interpessoal mínimo interpessoal mínimo de 1m nos postos de 1m / de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos 75% Uso obrigatório e Política e de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração trabalhadores correto de máscara, 84 administração de e/ou circulação / X Capítulo VI Pública Pública (ou normativa cobrindo boca e trânsito Higienização das (Estadual) municipal) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração Atividades de 100% correto de máscara, 84 e/ou circulação / X Capítulo VI Pública Pública fiscalização trabalhadores cobrindo boca e Higienização das (Estadual) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas Decreto nº 55.240, Administração Administração 100% correto de máscara, 84 Inspeção sanitária e/ou circulação / X Capítulo VI Pública Pública trabalhadores cobrindo boca e Higienização das (Estadual) nariz sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque

de 1m / com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Ensino remoto boca e nariz (aula teórica) / sempre / Atendimento Distanciamento individualizado interpessoal mínimo (aula prática) Serviços de 1m nos postos Administração Administração delegados de 50% 84 de trabalho, filas Uso obrigatório e X X Pública Pública habilitação de trabalhadores e/ou circulação / correto de máscara, condutores Higienização das cobrindo boca e mãos, dos nariz sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de toque interpessoal mínimo com álcool 70 ou de 1m / solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou

sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Agricultura, de trabalho, filas 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. e/ou circulação / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas Produção 75% Agropecuária 2 e/ou circulação / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas Pesca e 75% Agropecuária 3 e/ou circulação / X Aqüicultura trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Presencial restrito / interpessoal mínimo Grupos de no de 1m nos postos máximo 4 pessoas de trabalho, filas por mesa / 50% e/ou circulação / Distanciamento trabalhadores Higienização das mínimo de 2m entre Restaurantes a la mãos, dos mesas / Alojamento e carte, prato feito e 25% lotação Portaria SES nº 56 Alimentação banheiros e das Apenas clientes X X Alimentação buffet sem 319 superfícies de toque sentados em autosserviço máx. 4 pessoas com álcool 70 ou mesas, sem por mesa & mín. solução sanitizante permanência em pé 2m entre mesas de efeito similar / / Ventilação cruzada (janelas e portas Telentrega, Driveabertas) e/ou thru, Pegue e Leve sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica /

Buffet: apenas com protetor salivar e

funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas

Presencial restrito / e/ou circulação / Grupos de no Higienização das máximo 4 pessoas mãos, dos

por mesa / banheiros e das Distanciamento superfícies de toque mínimo de 2m entre com álcool 70 ou 50% mesas / solução sanitizante Restaurantes a la trabalhadores Apenas clientes de efeito similar / carte, prato feito e sentados em Ventilação cruzada Alojamento e buffet sem 25% lotação mesas, sem Portaria SES nº 56 Alimentação (janelas e portas X X Alimentação autosserviço (em permanência em pé 319 abertas) e/ou beira de estradas máx. 4 pessoas / sistema de e rodovias) por mesa & mín. Uso obrigatório e renovação de ar / 2m entre mesas correto de máscara, Vedado música ao cobrindo boca e vivo ou mecânica / nariz, exceto durante refeição / Buffet: apenas com protetor salivar e Telentrega, Drivefuncionário thru, Pegue e Leve servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado de "Restaurantes a Alimentação service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos Presencial restrito / banheiros e das Grupos de no superfícies de toque máximo 4 pessoas com álcool 70 ou por mesa / 50% solução sanitizante Distanciamento trabalhadores de efeito similar / mínimo de 2m entre Lanchonetes, Ventilação cruzada mesas / Alojamento e 25% lotação Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias, bares e (janelas e portas Apenas clientes X X Alimentação 319 sorveterias abertas) e/ou sentados em máx. 4 pessoas sistema de mesas, sem por mesa & mín. renovação de ar / permanência em pé 2m entre mesas Vedado música ao / vivo ou mecânica /

Telentrega, DriveBuffet: apenas com thru, Pegue e Leve protetor salivar e funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Estabelecimentos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº sem o Selo Presencial restrito / Presencial restrito / 319 Alojamento e Hotéis e similares 56 Alojamento Turismo X X Alimentação (geral) Responsável do Uso obrigatório e Uso obrigatório e Portaria SES nº MTur: correto de máscara, correto de máscara, 582 30% de lotação cobrindo boca e cobrindo boca e nariz sempre / nariz sempre / Portaria SES nº Estabelecimentos Distanciamento Distanciamento 617 com Selo interpessoal mínimo interpessoal mínimo Turismo de 1m nos postos de 1m / Responsável do de trabalho, filas MTur: e/ou circulação / Fechamento de 50% de lotação Higienização das áreas comuns como mãos, dos "Equipamentos, Estabelecimentos banheiros e das espreguiçadeiras, com até 10 superfícies de toque brinquedos habitações/ com álcool 70 ou infantis", "Área de unidades solução sanitizante piscinas e águas, isoladas (chalés, de efeito similar / saunas, academias, apartamentos Ventilação cruzada quadras etc., isolados e (janelas e portas "Eventos sociais e similares, com abertas) e/ou de entretenimento" / banheiros sistema de exclusivos e renovação de ar / refeições independentes Restaurantes, e/ou agendadas): bares, lanchonetes 50% de lotação e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e

nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito / interpessoal mínimo de 1m nos postos Uso obrigatório e de trabalho, filas correto de máscara, e/ou circulação / cobrindo boca e Higienização das nariz sempre / mãos, dos Distanciamento Portaria SES nº banheiros e das interpessoal mínimo 319 Hotéis e similares superfícies de toque de 1m / Alojamento e (em beira de com álcool 70 ou Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X X Alimentação estradas e solução sanitizante Fechamento de 582 rodovias) de efeito similar / áreas comuns como Ventilação cruzada "Equipamentos, Portaria SES nº (janelas e portas espreguiçadeiras, 617 abertas) e/ou brinquedos sistema de infantis", "Área de renovação de ar / piscinas e águas,

saunas, academias, Restaurantes, quadras etc., bares, lanchonetes "Eventos sociais e e espaços coletivos de entretenimento" / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando Presencial restrito /

CARTAZ com Rígido controle de NÚMERO MÁXIMO acesso, respeitando DE PESSOAS o teto de ocupação permitidas na (1 pessoa para 8m²) entrada do / estabelecimento e Uso obrigatório e em locais correto de máscara, Lotação estratégicos / cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de máscara, Distanciamento 1 pessoa, com cobrindo boca e interpessoal mínimo Comércio de Comércio de Portaria SES nº Comércio 45 máscara, para nariz sempre / de 1m / X X Veículos Veículos (rua) 376 8m² de área útil Distanciamento de circulação, interpessoal mínimo Definição e respeito respeitando limite de 1m nos postos à horário do PPCI de trabalho, filas preferencial de e/ou circulação / atendimento de Higienização das grupos de risco mãos, dos banheiros e das Comércio eletrônico superfícies de toque / com álcool 70 ou Telentrega / solução sanitizante Drive-thru / de efeito similar / Pegue e Leve Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Lotação

Presencial restrito (trabalhadores + Respeito ao teto de clientes): Manutenção e ocupação (1 pessoa Uso obrigatório e 1 pessoa, com Comércio de Reparação de para 8m²), fixando correto de máscara, Portaria SES nº Comércio 45 máscara, para X X Veículos Veículos CARTAZ com cobrindo boca e 376 8m² de área útil Automotores (rua) NÚMERO MÁXIMO nariz sempre / de circulação, DE PESSOAS Distanciamento respeitando limite permitidas na interpessoal mínimo do PPCI entrada do de 1m / estabelecimento e em locais estratégicos /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com Presencial restrito / NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação

entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Distanciamento Comércio 1 pessoa, com máscara, cobrindo interpessoal mínimo Comércio Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não máscara, para boca e nariz de 1m / X X Atacadista 376 essencial 8m² de área útil sempre / de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando limite interpessoal mínimo à horário do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Distanciamento Comércio 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens máscara, para boca e nariz X X Atacadista de 1m / 376 Essenciais 8m² de área útil sempre / de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando limite interpessoal mínimo à horário do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Lotação Presencial restrito / (trabalhadores + Rígido controle de clientes): Respeito ao teto de acesso, respeitando Comércio Varejista 1 pessoa, com ocupação (1 pessoa o teto de ocupação Comércio Portaria SES nº Comércio 47 - Não essencial máscara, para para 8m²), fixando (1 pessoa para 8m²) X X Varejista 376 (rua) 8m² de área útil CARTAZ com / de circulação, NÚMERO MÁXIMO Uso obrigatório e respeitando limite DE PESSOAS correto de máscara, do PPCI permitidas na cobrindo boca e entrada do nariz sempre / estabelecimento e Distanciamento em locais interpessoal mínimo estratégicos / de 1m /

Uso obrigatório e Definição e respeito

correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal mínimo Comércio eletrônico de 1m nos postos / de trabalho, filas Telentrega / e/ou circulação / Drive-thru / Higienização das Pegue e Leve mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Comércio Varejista Distanciamento 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio - Não essencial interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 47 máscara, para boca e nariz X X Varejista (centro comercial e de 1m / 303 e nº 406 8m² de área útil sempre / shopping) de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando limite interpessoal mínimo à horário do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / clientes): correto de Distanciamento Comércio Varejista 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 47 - Itens Essenciais máscara, para boca e nariz X X Varejista de 1m / 376 (rua) 8m² de área útil sempre / de circulação, Distanciamento Definição e respeito respeitando limite interpessoal mínimo à horário do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Lotação Presencial restrito / (trabalhadores + Rígido controle de clientes): Comércio Varejista Respeito ao teto de acesso, respeitando 1 pessoa, com Comércio - Itens Essenciais ocupação (1 pessoa o teto de ocupação Portaria SES nº Comércio 46 máscara, para X X Varejista (centro comercial e para 8m²), fixando (1 pessoa para 8m²) 303 e nº 406 8m² de área útil shopping) CARTAZ com / de circulação, NÚMERO MÁXIMO Uso obrigatório e respeitando limite DE PESSOAS correto de máscara, do PPCI permitidas na cobrindo boca e entrada do nariz sempre / estabelecimento e Distanciamento em locais interpessoal mínimo estratégicos / de 1m /

Uso obrigatório e Definição e respeito

correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal mínimo Comércio eletrônico de 1m nos postos / de trabalho, filas Telentrega / e/ou circulação / Drive-thru / Higienização das Pegue e Leve mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando

Presencial restrito / CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO Rígido controle de DE PESSOAS acesso, respeitando permitidas na o teto de ocupação entrada do (1 pessoa para 8m²) estabelecimento e

/ em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de máscara, Lotação cobrindo boca e Comércio Varejista (trabalhadores + Uso obrigatório e nariz sempre / de Produtos clientes): correto de Distanciamento Alimentícios 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio interpessoal mínimo Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, máscara, para boca e nariz X X Varejista de 1m / 376 açougues, 8m² de área útil sempre / fruteiras, padarias de circulação, Distanciamento Definição e respeito e similares) respeitando limite interpessoal mínimo à horário do PPCI de 1m nos postos preferencial de de trabalho, filas atendimento de e/ou circulação / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio eletrônico banheiros e das / superfícies de toque Telentrega / com álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

Presencial restrito / ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando Rígido controle de CARTAZ com acesso, respeitando NÚMERO MÁXIMO o teto de ocupação DE PESSOAS (1 pessoa para 8m²) permitidas na

/ entrada do Definição e respeito estabelecimento e de fluxos de em locais entrada e saída de estratégicos / clientes, para evitar Distanciamento aglomeração / mínimo de 3 metros Respeito ao entre bancas, distanciamento estandes ou interpessoal mínimo similares / Lotação de 1m nas filas e no Comércio Varejista (trabalhadores + espaço / Definição e respeito de Produtos clientes): Uso obrigatório e a fluxo de entrada e Alimentícios (feiras 1 pessoa, com correto de máscara, Comércio saída das bandas, Portaria SES nº Comércio 47 livres de produtos máscara, para cobrindo boca e X X Varejista estandas ou 376 alímentícios 8m² de área útil nariz sempre / similares / agrícolas - local de circulação, Higienização das Uso obrigatório e aberto e fechado) respeitando limite mãos antes de correto de do PPCI manusear produtos, máscara, cobrindo com álcool 70 ou boca e nariz solução sanitizante sempre / de efeito similar / Respeito ao distanciamento Definição e respeito interpessoal mínimo à horário de 1m nas filas e no preferencial de espaço / atendimento de Higienização grupos de risco constante das mãos, antes de Comércio eletrônico manusear produtos, / com álcool 70 ou Telentrega / solução sanitizante Drive-thru / de efeito similar / Pegue e Leve Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público

Teletrabalho / Presencial restrito /

Presencial restrito Respeito ao teto de

(vedada ocupação (1 pessoa aglomeração e para 8m²), fixando vedado consumo de CARTAZ com alimentos e NÚMERO MÁXIMO bebidas) DE PESSOAS permitidas na Rígido controle de entrada do acesso, respeitando estabelecimento e o teto de ocupação em locais (1 pessoa para 8m²) estratégicos /

/ Lotação Definição e respeito (trabalhadores + Uso obrigatório e de fluxos de clientes): correto de Comércio de entrada e saída de 1 pessoa, com máscara, cobrindo Comércio Combustíveis para clientes, para evitar Portaria SES nº Comércio 47 máscara, para boca e nariz X X Varejista Veículos aglomeração / 376 8m² de área útil sempre / Automotores Respeito ao de circulação, Distanciamento distanciamento respeitando limite interpessoal mínimo interpessoal mínimo do PPCI de 1m nos postos de 1m nas filas e no de trabalho, filas espaço / e/ou circulação / Uso obrigatório e Higienização das correto de máscara, mãos, dos cobrindo boca e banheiros e das nariz sempre / superfícies de toque Higienização das com álcool 70 ou mãos antes de solução sanitizante manusear produtos, de efeito similar / com álcool 70 ou Ventilação cruzada solução sanitizante (janelas e portas de efeito similar / abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil Ocupação mínimo de 1,5m X X Escola Presencial restrito 55.465 máxima de sala entre classes, (05/09/2020) e de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciamento Materiais individuais mínimo de 1,5m / entre classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de sala entre classes, (05/09/2020) e de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciamento Materiais individuais mínimo de 1,5m / entre classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de sala entre classes, (05/09/2020) e de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciamento Materiais individuais mínimo de 1,5m / entre classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de sala entre classes, (05/09/2020) e de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciamento Materiais individuais mínimo de 1,5m / entre classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico de presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Nível Médio e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Normal máxima de sala entre classes, (05/09/2020) e de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciamento Materiais individuais mínimo de 1,5m / entre classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (Bacharelado, 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Licenciatura, Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X Tecnólogo) e PósPresencial restrito 55.465 máxima de sala entre classes, graduação (stricto (05/09/2020) e de aula carteiras ou e latu sensu) demais respeitando similares / normativas. distanciamento Materiais individuais mínimo de 1,5m / entre classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino Médio Regra Geral: (remoto e/ou Técnico Ensino Híbrido presencial) Concomitante e (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior e atividade Portaria Pós-Graduação Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto (somente presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior atividades práticas Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 essenciais para máxima de sala entre classes, (05/09/2020) e conclusão de de aula carteiras ou demais curso da área da respeitando similares / normativas. saúde*: pesquisa, distanciamento Materiais individuais estágio curricular mínimo de 1,5m / obrigatório, entre classes, Vedado atividades laboratórios e carteiras ou coletivas que plantão) similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido Regra Geral: (remoto e/ou Ensino Híbrido presencial) Ensino Médio (remoto e/ou Técnico presencial) Se permitida Subseqüente, atividade Ensino Superior e Portaria Se permitida presencial: Pós-Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades práticas Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior essenciais para Presencial restrito 55.465 máxima de sala entre classes, conclusão de (05/09/2020) e de aula carteiras ou curso: pesquisa, demais respeitando similares / estágio curricular normativas. distanciamento Materiais individuais obrigatório, mínimo de 1,5m / laboratórios e entre classes, Vedado atividades plantão) carteiras ou coletivas que similares. envolvam aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra geral: Regra geral: Remoto e/ou Teletrabalho / Teletrabalho / Atividades de Portaria Educação 85 Educação - Outros presencial restrito Presencial restrito Presencial restrito X X Apoio à Educação SES/SEDUC nº 01 Se permitida Se permitida Se permitida atividade atividade atividade presencial: presencial: presencial: Ocupação Presencial restrito / Atendimento máxima de sala Preservar individualizado / respeitando distanciamento Preservar distanciamento mínimo de 1,5m distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, mínimo de 1,5m entre classes, carteiras, mesas ou entre classes, carteiras, mesas similares. carteiras, mesas ou ou similares. similares. Outras Atividades (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino de Idiomas (remoto) Teletrabalho X X de Ensino Ensino remoto SES/SEDUC nº 01

Outras Atividades (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho X X de Ensino Ensino remoto SES/SEDUC nº 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança e (remoto) Teletrabalho X X de Ensino Ensino remoto 582 Artes Cênicas

Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Portaria Educação 85 (remoto) Teletrabalho X X de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto SES/SEDUC nº 01

Formação profissional, formação Outras Atividades continuada, cursos (exclusivo) Portaria Educação 85 (remoto) Teletrabalho X X de Ensino preparatórios para Ensino remoto SES/SEDUC nº 01 concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação de trabalho, filas escalonada, para Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação de trabalho, filas escalonada, para Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação de trabalho, filas escalonada, para Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Extração de 75% Portaria SES nº Transformação 5 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação 100* e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Extr. de Petróleo e Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação 100* e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Minerais Minerais - Outros trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos

de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): Indústria de 75% correto de operação conforme Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas X X trabalhadores máscara, cobrindo Portaria SES nº 319 283 e nº 375 e Extrativa boca e nariz e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 12 Fumo e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Refeitórios (espaços coletivos Uso obrigatório e de alimentação no correto de local de trabalho): máscara, cobrindo operação conforme boca e nariz Portaria SES nº 319 sempre / e ocupação Distanciamento Indústria de escalonada, para Couros e 75% interpessoal mínimo Portaria SES nº Transformação 15 evitar aglomeração. X X Calçados trabalhadores de 1m nos postos 283 e nº 375 e Extrativa Distanciamento de trabalho, filas interpessoal mínimo e/ou circulação / de 2m durante a Higienização das refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de 1m superfícies de toque com máscara entre com álcool 70 ou pessoas nas filas. solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 16 Madeira e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 17 Papel e Celulose e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação 18 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Derivados 75% Portaria SES nº Transformação 19 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 20 Químicos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação 22 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação 23 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos

de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): Indústria de 75% correto de operação conforme Portaria SES nº Transformação 25 Produtos de Metal X X trabalhadores máscara, cobrindo Portaria SES nº 319 283 e nº 375 e Extrativa boca e nariz e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 26 Equip. Informática e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 27 Materiais Elétricos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação 28 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Refeitórios (espaços coletivos Uso obrigatório e de alimentação no correto de local de trabalho): máscara, cobrindo operação conforme boca e nariz Portaria SES nº 319 sempre / e ocupação Distanciamento Indústria de escalonada, para Veículos 75% interpessoal mínimo Portaria SES nº Transformação 29 evitar aglomeração. X X Automotores trabalhadores de 1m nos postos 283 e nº 375 e Extrativa Distanciamento de trabalho, filas interpessoal mínimo e/ou circulação / de 2m durante a Higienização das refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de 1m superfícies de toque com máscara entre com álcool 70 ou pessoas nas filas. solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Outros 75% Portaria SES nº Transformação 30 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 31 Móveis e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformação 32 Produtos Diversos e/ou circulação / evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal mínimo Portaria SES nº 319 de 1m nos postos e ocupação Indústria de de trabalho, filas escalonada, para Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação 33 e/ou circulação / evitar aglomeração. X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal mínimo banheiros e das de 2m durante a superfícies de toque refeição. com álcool 70 ou Distanciamento solução sanitizante mínimo físico de 1m de efeito similar / com máscara entre Ventilação cruzada pessoas nas filas. (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Indústria de Presencial restrito / (espaços coletivos Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação 21 de alimentação no X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme

máscara, cobrindo Portaria SES nº 319

boca e nariz e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal mínimo Distanciamento de 1m nos postos interpessoal mínimo de trabalho, filas de 2m durante a e/ou circulação / refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de 1m banheiros e das com máscara entre superfícies de toque pessoas nas filas. com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% 86 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Higienização das todos os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Saúde e 100% Portaria SES nº 87 Assistência Social e/ou circulação / nariz, sempre e por X X Assistência trabalhadores 289 e nº 352 Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Saúde e Assistência 50% 75 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X Assistência Veterinária trabalhadores Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para Parques manutenção e Temáticos, preservação/ Parques de Diversão, Parques Selo Turismo Uso obrigatório e Artes, Cultura, de Aventura, 25% Sem atendimento Responsável - Serviços 104* correto de X Esportes e Lazer Parques trabalhadores ao público Ministério do máscara, cobrindo Aquáticos, Turismo boca e nariz Atrativos Turísticos sempre / e Similares - fixos Distanciamento ou itinerantes interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Parques e interpessoal mínimo Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% de 1m nos postos Sem atendimento Responsável - Serviços 104* X Esportes e Lazer jardins botânicos e trabalhadores de trabalho, filas ao público Ministério do zoológicos e/ou circulação / Turismo Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz / Distanciamento interpessoal mínimo

de 1m / Permitido Na impossibilidade Teatros, utilização do de uso de máscara auditórios, casas espaço pelos(as) artistas, de espetáculos, exclusivamente manutenção do casas de show, para produção e distanciamento circos e similares captação de interpessoal mínimo áudio e vídeo. de 2m / Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Ventilação cruzada Sem público. X Esportes e Lazer aberto ou fechado, 50% (portas e janelas com público, trabalhadores, abertas) e/ou quando houver, limitado ao sistema de exclusivamente máximo de 30 renovação de ar / sentado e restrito pessoas ao Uso individual de ao período da mesmo tempo. microfones e/ou apresentação) higienização Sem público. constante a cada troca de usuário / Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Museus, centros Uso obrigatório e Artes, Cultura, 25% Sem atendimento Serviços 104* culturais e correto de X X Esportes e Lazer trabalhadores ao público similares máscara, cobrindo

boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das

mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% de 1m nos postos Sem atendimento Serviços 104* arquivos, acervos X X Esportes e Lazer trabalhadores de trabalho, filas ao público e similares e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, Serviços 104* similares Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Teletrabalho / Presencial restrito, Presencial restrito com somente para distanciamento, Serviços de Lotação: atividades físicas sem contato físico,

Portaria SES nº educação física 1 pessoa, com vinculadas à material individual / 582 (academias, máscara, para manutenção da Artes, Cultura, Serviços 104* centros de 32m² de área útil saúde Somente atividade X X Esportes e Lazer Decreto Estadual treinamento, de circulação, individual, não nº 55.240, Art. 21, estúdios e respeitando limite Respeito ao teto de permitido esportes

§ 8ºsimilares) do PPCI ocupação (1 pessoa coletivos (duas ou para 32m²), fixando mais pessoas), de CARTAZ com qualquer NÚMERO MÁXIMO modalidade / DE PESSOAS Atendimento em permitidas na grupos de no entrada do máximo 2 pessoas estabelecimento e por profissional em locais habilitado no CREF, estratégicos / respeitando o teto de ocupação e o Uso obrigatório e distanciamento correto de mínimo de 2m / máscara, cobrindo Uso obrigatório e boca e nariz correto de máscara, sempre / cobrindo boca e Distanciamento nariz / interpessoal mínimo de 1m nos postos Esportes coletivos de trabalho, filas (dois ou mais e/ou circulação / atletas) exclusivo Higienização das para atletas mãos, dos profissionais, sem banheiros e das público superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito somente para atividades físicas vinculadas à Presencial restrito, manutenção da com saúde distanciamento, sem contato físico, Respeito ao teto de material individual / ocupação (1 pessoa para 32m²), fixando Somente atividade CARTAZ com individual, não NÚMERO MÁXIMO permitido esportes DE PESSOAS coletivos (duas ou permitidas na mais pessoas), de entrada do qualquer estabelecimento e modalidade / em locais Lotação: Atendimento em estratégicos / 1 pessoa, com grupos de no Serviços de máscara, para máximo 2 pessoas Artes, Cultura, educação física Uso obrigatório e Portaria SES nº Serviços 104* 32m² de área útil por profissional X X Esportes e Lazer em piscina (aberta correto de 582 de circulação, habilitado no CREF, ou fechada) máscara, cobrindo respeitando limite respeitando o teto boca e nariz do PPCI de ocupação e o sempre / distanciamento Distanciamento mínimo de 2m / interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e e/ou circulação / nariz / Higienização das mãos, dos Esportes coletivos banheiros e das (dois ou mais superfícies de toque atletas) exclusivo com álcool 70 ou para atletas solução sanitizante profissionais, sem de efeito similar / público Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Fechado para lazer / Teletrabalho Fechado para Lazer Fechamento completo de áreas Presencial restrito, comuns, tais como com espreguiçadeiras, distanciamento, brinquedos infantis, sem contato físico, saunas, quadras, material individual / salões de festas, churrasqueiras Somente atividade compartilhadas e individual, não demais locais para permitido esportes eventos sociais e coletivos (duas ou de entretenimento / mais pessoas), de 25% qualquer trabalhadores Aberto somente modalidade / para atividades Atendimento em Clubes sociais, 25% lotação físicas vinculada à Artes, Cultura, grupos de no Serviços 104* esportivos e manutenção da X X Esportes e Lazer máximo 2 pessoas similares Ocupação de 1 saúde, conforme por profissional pessoa para protocolo "Serviços habilitado no CREF, cada 32m² de de educação física respeitando o teto área útil (academias, centros de ocupação e o de treinamento, distanciamento estúdios e mínimo de 2m / similares)", Uso obrigatório e "Serviços de correto de máscara, educação física em cobrindo boca e piscina (aberta ou nariz / fechada)" / Esportes coletivos Respeito ao teto de (dois ou mais ocupação (1 pessoa atletas) exclusivo para 32m²), fixando para atletas CARTAZ com profissionais, sem NÚMERO MÁXIMO público DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319

/

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Teletrabalho / Operacional de Presencial restrito, Retorno das Clubes de futebol com atendimento Treinos e jogos Competições profissional em integral dos coletivos, (CBF), disputa no protocolos da FGF, exclusivos de Protocolo de 25% Campeonato da CBF, da atletas profissionais operações para o trabalhadores Gaúcho, no Conmembol e / reinício das Artes, Cultura, Serviços 104* Campeonato das recomendações X X competições de Esportes e Lazer Jogos com início Brasileiro, na Copa do Comitê Científico Jogos com início clubes da exclusivamente do Brasil, na Copa (Nota Resposta de exclusivamente Conmebol; após as 20 horas Libertadores e na 08/07/2020) / após as 20 horas / Protocolo de Copa Sulrecomendações Americana Jogos com início Sem público médicas para exclusivamente treinamentos, após as 20 horas / viagens e competições durante a pandemia COVID- 19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme autorização Artes, Cultura, Competições Serviços 104* especial do X Esportes e Lazer esportivas Gabinete de Crise do Governo Estadual

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento exclusivo para manutenção e Uso obrigatório e preservação/ correto de máscara, Reparação e

cobrindo boca e manutenção de 25% Serviços 105* Outros Serviços Uso obrigatório e nariz, sempre e por X objetos e trabalhadores correto de todos os presentes/ equipamentos máscara, cobrindo Distanciamento boca e nariz interpessoal mínimo sempre / de 1m nas filas, Distanciamento cadeiras de espera interpessoal mínimo e/ou circulação / de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo (exclusivo) Lavanderias e 25% de 1m nos postos Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores de trabalho, filas Pegue e Leve / e/ou circulação / Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de ocupação (1 pessoa Presencial restrito / para 8m²), fixando

CARTAZ com Rígido controle de NÚMERO MÁXIMO acesso, respeitando DE PESSOAS o teto de ocupação 25% permitidas na (1 pessoa para 8m²) trabalhadores entrada do / estabelecimento e Distanciamento Lotação em locais mínimo de 2m entre Serviços de (trabalhadores + estratégicos / clientes (cadeiras higiene pessoal clientes): Uso obrigatório e ou estação de Serviços 105* Outros Serviços (cabelereiro, X 1 pessoa, com correto de máscara, trabalho) / barbeiro e máscara, para cobrindo boca e Uso obrigatório e estéticas) 8m² de área útil nariz sempre / correto de máscara, de circulação, Higienização das cobrindo boca e respeitando limite mãos, dos nariz sempre / do PPCI banheiros e das superfícies de toque Definição e respeito com álcool 70 ou à horário solução sanitizante preferencial de de efeito similar / atendimento de Ventilação cruzada grupos de risco / (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Serviços de Distanciamento

Teleatendimento / higiene e interpessoal mínimo Atendimento alojamento de 25% de 1m nos postos Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores de trabalho, filas agendamento domésticos e/ou circulação / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Uso obrigatório e

correto de 10% público, Uso obrigatório e máscara, cobrindo Missas e serviços limitado a 30 Serviços 105* Outros Serviços correto de boca e nariz, X X religiosos pessoas, máscara, cobrindo sempre e por todos no máximo boca e nariz os presentes/ sempre / Proibido o consumo Distanciamento de alimentos e interpessoal mínimo bebidas, exceto o de 1m nos postos estritamente de trabalho, filas necessário para a e/ou circulação / realização do ritual Higienização das ou celebração (por mãos, dos ex.: eucaristia ou banheiros e das comunhão), superfícies de toque recolocando a com álcool 70 ou máscara solução sanitizante imediatamente de efeito similar / depois) / Ventilação cruzada Ocupação (janelas e portas intercalada de abertas) e/ou assentos, sistema de respeitando renovação de ar / distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou Serviços 105* Outros Serviços similares, em Fechado X ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito sempre / (máx. 10, se CovidHigienização das

19)100% mãos, dos Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores banheiros e das Uso obrigatório e superfícies de toque correto de máscara, com álcool 70 ou cobrindo boca e solução sanitizante nariz sempre de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para Organizações de 1m nos postos atendimento sindicais, de trabalho, filas individual, sob 25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, e/ou circulação / agendamento X X trabalhadores empresariais e Higienização das profissionais mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para de 1m nos postos atendimento de trabalho, filas individual, sob Conselhos 25% Serviços 105* Outros Serviços e/ou circulação / agendamento X profissionais trabalhadores Higienização das mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito

Nas atividadesinterpessoal mínimo exlusivo para fim, observar de 1m nos postos atendimento Atividades protocolos de trabalho, filas individual, sob administrativas 25% específicos Serviços 105* Outros Serviços e/ou circulação / agendamento X X dos serviços trabalhadores conforme medidas Higienização das sociais autônomos sanitárias mãos, dos Uso obrigatório e segmentadas banheiros e das correto de máscara, neste decreto. superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teleatendimento / Presencial restrito /

Teletrabalho / Controle de acesso Presencial restrito e fluxo dos clientes,

por meio da Uso obrigatório e distribuição de correto de senha, máscara, cobrindo agendamento ou boca e nariz sistema similar / sempre / Vedado a Distanciamento aglomeração de interpessoal mínimo filas extensas no de 1m nos postos exterior do de trabalho, filas estabelecimento, Bancos, lotéricas e 50% Serviços 101* Serv. Financeiros e/ou circulação / para evitar X X similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de toque filas e/ou nas com álcool 70 ou cadeiras ou bancos solução sanitizante de espera/ de efeito similar / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (janelas e portas cobrindo boca e abertas) e/ou nariz / sistema de Definição e respeito renovação de ar / à horário preferencial de atendimento de grupos de risco / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para de 1m nos postos atendimento de trabalho, filas individual, sob Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário e/ou circulação / agendamento X X similares trabalhadores Higienização das mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito Serviços de interpessoal mínimo exlusivo para auditoria, de 1m nos postos atendimento Serv. consultoria, de trabalho, filas individual, sob Profissionais, 25% Serviços 102* engenharia, e/ou circulação / agendamento X X Científicas e trabalhadores arquitetura, Higienização das Técnicas publicidade e mãos, dos Uso obrigatório e outros banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para de 1m nos postos atendimento Serv. Serviços de trabalho, filas individual, sob Profissionais, profissionais de 50% Serviços 102* e/ou circulação / agendamento X X Científicas e advocacia e de trabalhadores Higienização das Técnicas contabilidade mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para de 1m nos postos atendimento de trabalho, filas individual, sob Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* e/ou circulação / agendamento X X Auxiliares Auxiliares - Outros trabalhadores Higienização das mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para de 1m nos postos atendimento

Selo Turismo Agência de de trabalho, filas individual, sob Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios e/ou circulação / agendamento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Higienização das Turismo mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo exlusivo para de 1m nos postos atendimento Vigilância, Vigilância, de trabalho, filas individual, sob 75% Serviços 80 Segurança e Segurança e e/ou circulação / agendamento X trabalhadores Investigação Investigação Higienização das mãos, dos Uso obrigatório e banheiros e das correto de máscara, superfícies de toque cobrindo boca e com álcool 70 ou nariz sempre solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara Faxineiros, por empregado(s) e cozinheiros, 50% empregador(es) Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, babás, X trabalhadores durante a prestação jardineiros e do serviço, para similares proteção de ambos

/ Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) /

Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Fechamento de Presencial restrito áreas comuns, tais

como Uso obrigatório e espreguiçadeiras, correto de brinquedos infantis, máscara, cobrindo saunas, quadras, boca e nariz salões de festas, sempre / churrasqueiras Distanciamento compartilhadas e Portaria SES nº interpessoal mínimo demais locais para 319 50% de 1m nos postos Condomínios eventos sociais e trabalhadores de trabalho, filas prediais, de entretenimento Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns e/ou circulação / X X residenciais e 582 Fechamento de Higienização das comerciais Academias e áreas comuns mãos, dos Piscinas conforme Portaria SES nº banheiros e das protocolos de 617 superfícies de toque "Serviços de com álcool 70 ou educação física solução sanitizante (academias, centros de efeito similar / de treinamento, Ventilação cruzada estúdios e (janelas e portas similares)" e de abertas) e/ou "Serviços de sistema de educação física em renovação de ar / piscina (aberta ou fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Serviços de Condomínios empregador(es) Limpeza e prediais, 50% durante a prestação Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores do serviço, para eficícios e comerciais proteção de ambos condomínios / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Serv. Pesquisa científica de trabalho, filas Profissionais, 100% Serviços 72 e laboratórios e/ou circulação / X X Científicas e trabalhadores (pandemia) Higienização das Técnicas mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas Serv. Admin. e 50% Serviços 82 Call-center e/ou circulação / Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Serviços de Edição e Edição boca e nariz 50% Informação e 58 Integrada à sempre / X X trabalhadores Comunicação Impressão Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Produção de Serviços de de trabalho, filas Vídeos e 50% Informação e 59 e/ou circulação / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos Serviços de Atividades de de trabalho, filas 75% Informação e 60 Rádio e de e/ou circulação / X X trabalhadores Comunicação Televisão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Informação e 61 Telecomunicações e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Comunicação Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Informação e 62 Serviços de TI e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Comunicação Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de Prestação de de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Informação e 63 Serviços de e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de Eletricidade, Gás de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Utilidade 35 e Outras e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Pública Utilidades Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Captação, Serviços de de trabalho, filas cobrindo boca e Tratamento e 100% Utilidade 36 e/ou circulação / nariz, sempre e por X X Distribuição De trabalhadores Pública Higienização das todos os presentes/ Água mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de Esgoto e de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Utilidade 37 Atividades e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento

Coleta, Uso obrigatório e Uso obrigatório e Serviços de Tratamento e 100% correto de correto de máscara, Utilidade 38 X X Disposição de trabalhadores máscara, cobrindo cobrindo boca e Pública Resíduos boca e nariz nariz, sempre e por

sempre / todos os presentes/ Distanciamento Distanciamento interpessoal mínimo interpessoal mínimo

de 1m nos postos de 1m nas filas, de trabalho, filas cadeiras de espera e/ou circulação / e/ou circulação / Higienização das

mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Serviços de Descontaminação de trabalho, filas cobrindo boca e 100% Utilidade 39 e Gestão De e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores Pública Resíduos Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Higienização das correto de máscara Transporte mãos, dos Transporte 50% assentos sempre, cobrindo Decreto nº 55.240, Transporte 49 rodoviário fretado banheiros e das X X terrestre (janela) boca e nariz Subseção II de passageiros superfícies de toque

sempre / com álcool 70 ou Vedado retirar ou solução sanitizante baixar a máscara de efeito similar / no interior do Ventilação cruzada veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) ou Presencial restrito carga sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz Decreto nº 55.240, sempre / Subseção II Uso obrigatório e Higienização das correto de máscara Transporte coletivo mãos, dos NBR 15570 Transporte 50% capacidade sempre, cobrindo Transporte 49 de passageiros banheiros e das X terrestre total do veículo boca e nariz (municipal) superfícies de toque Resolução Nº

sempre / com álcool 70 ou 5.917, de 24 de Vedado retirar ou solução sanitizante novembro de baixar a máscara de efeito similar / 2020, da ANTT no interior do Ventilação cruzada veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz Decreto nº 55.240, sempre / Subseção II Uso obrigatório e Higienização das Transporte coletivo correto de máscara mãos, dos NBR 15570 Transporte de passageiros 50% assentos sempre, cobrindo Transporte 49 banheiros e das X terrestre (metropolitano tipo (janela) boca e nariz superfícies de toque Resolução Nº Executivo/Seletivo) sempre / com álcool 70 ou 5.917, de 24 de Vedado retirar ou solução sanitizante novembro de baixar a máscara de efeito similar / 2020, da ANTT no interior do Ventilação cruzada

veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz Decreto nº 55.240, sempre / Subseção II Uso obrigatório e Higienização das Transporte coletivo correto de máscara mãos, dos NBR 15570 Transporte de passageiros 50% capacidade sempre, cobrindo Transporte 49 banheiros e das X terrestre (metropolitano tipo total do veículo boca e nariz superfícies de toque Resolução Nº Comum) sempre / com álcool 70 ou 5.917, de 24 de Vedado retirar ou solução sanitizante novembro de baixar a máscara de efeito similar / 2020, da ANTT no interior do Ventilação cruzada

veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz Decreto nº 55.240, Transporte sempre / Subseção II rodoviário de Uso obrigatório e Higienização das passageiros correto de máscara mãos, dos NBR 15570 Transporte (intermunicipal, 50% assentos sempre, cobrindo Transporte 49 banheiros e das X X terrestre tipo Comum, (janela) boca e nariz superfícies de toque Resolução Nº Semidireto, Direto, sempre / com álcool 70 ou 5.917, de 24 de Executivo ou Vedado retirar ou solução sanitizante novembro de Seletivo) baixar a máscara de efeito similar / 2020, da ANTT no interior do Ventilação cruzada

veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara

Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz Decreto nº 55.240, sempre / Subseção II Uso obrigatório e Higienização das Transporte correto de máscara mãos, dos NBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos sempre, cobrindo Transporte 49 banheiros e das X X terrestre passageiros (janela) boca e nariz superfícies de toque Resolução Nº (interestadual) sempre / com álcool 70 ou 5.917, de 24 de Vedado retirar ou solução sanitizante novembro de baixar a máscara de efeito similar / 2020, da ANTT no interior do Ventilação cruzada

veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e correto de máscara Teleatendimento / sempre, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz

sempre / Uso obrigatório e Transporte Higienização das correto de máscara Transporte ferroviário de 50% capacidade mãos, dos sempre, cobrindo Decreto nº 55.240, Transporte 49 X X terrestre passageiros total do vagão banheiros e das boca e nariz Subseção II (metropolitano) superfícies de toque sempre / com álcool 70 ou Vedado retirar ou solução sanitizante baixar a máscara de efeito similar / no interior do Ventilação cruzada veículo (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar /

Teleatendimento / Presencial restrito /

Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores (janelas abertas) ou boca e nariz carga sistema de sempre / renovação de ar Vedado retirar ou

baixar a máscara no interior do

veículo Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Presencial restrito / Uso obrigatório e correto de máscara Uso obrigatório e sempre, cobrindo correto de máscara Transporte boca e nariz Transporte sempre, cobrindo Decreto nº 55.240, Transporte 50 aquaviário de 75% assentos sempre / X aquaviário boca e nariz Subseção II passageiros Higienização das sempre / mãos, dos Vedado retirar ou banheiros e das baixar a máscara superfícies de toque no interior do com álcool 70 ou veículo solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Armazenamento Armazenamento, 100% Transporte 52 e/ou circulação / nariz, sempre e por X de Transporte carga e descarga trabalhadores Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, de trabalho, filas cobrindo boca e Armazenamento 100% Transporte 52 Estacionamentos e/ou circulação / nariz, sempre e por X de Transporte trabalhadores Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal mínimo Uso obrigatório e de 1m nos postos correto de máscara, Atividades de de trabalho, filas cobrindo boca e 50% Transporte 53 Correios correios, serviços e/ou circulação / nariz, sempre e por X X trabalhadores postais e similares Higienização das todos os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal mínimo superfícies de toque de 1m nas filas, com álcool 70 ou cadeiras de espera solução sanitizante e/ou circulação / de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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