Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55806, de 23 de março de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências, conforme segue: As medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das atividades envolvendo aulas, cursos e treinamentos em todas as escolas, faculdades, universidades e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, públicas e privadas, municipais e estaduais, bem como em quaisquer outros estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e as pré-escolas, situadas no território do Estado do Rio Grande do Sul, respeitado o disposto na Lei nº 15.603, de 23 de março de 2021, bem como no Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, serão definidas, diante das evidências científicas e das análises das informações

estratégicas em saúde, neste Decreto, observando-se a preservação e a promoção da saúde pública, assegurando-se absoluta prioridade às atividades presenciais de ensino, de cuidados ou apoio pedagógico.

...

Io "caput" do art. 1º passa a ter a seguinte redação:

IIficam inseridos os §§ 11, 12 e 13 no art. 2º, com a seguinte redação:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

. ... Fica alterado o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue: . ...

§ 11ºAs atividades presenciais de ensino, de cuidados ou de apoio pedagógico a crianças e adolescentes, quando realizadas por instituições de ensino ou estabelecimentos localizados em Regiões classificadas, nos termos do art. 6.º do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, como Bandeira Final Preta, deverão limitar-se, exclusivamente, à educação infantil e aos primeiro e segundo anos do ensino fundamental, respeitados, obrigatoriamente, além do disposto neste Decreto, nos protocolos segmentados específicos e em Portaria Conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Educação, os seguintes requisitos mínimos:

Ia ocupação máxima de sala de aula deverá respeitar o distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares;

IIos materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

§ 12ºA Bandeira Final de que trata o § 11 deste artigo é aquela definida pelo Estado, vedada a utilização de qualquer outro critério.

§ 13ºdisposto no § 11 deste artigo poderá ser excetuado para atividades presenciais de plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação, bem como para atividades de estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria.

Ifica alterado o Anexo Único que passa a ter a redação do Anexo Único deste Decreto.

IIfica inserido o inciso V no art. 2º, com a seguinte redação:

Vvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera nas missas e nos estabelecimentos e serviços religiosos, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h, em todos os dias da semana.

Art. 3.

Fica inserido o inciso XLII no § 1º do art. 24 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, com seguinte redação:

Art. 24.

2

§ 1º.. ...

XLII - atividades e exercícios físicos ministrados por profissional de Educação Física, quando realizados em espaços públicos ou em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, observadas as normativas próprias.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o inciso III e os §§ 6º e 8º do art. 2º do Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de março de 2021.

ANEXO ÚNICO MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs, mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação, mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos

- Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e Administração 25% filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores 84 / máscara, cobrindo X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Higienização das boca e nariz VI (Estadual) essenciais municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Distanciamento Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação interpessoal X Pública Pública parques, praças, mínimo de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de similares) máscara, cobrindo boca e nariz / Proibido banho de

3 águas e prática de esportes aquáticos individuais

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e 75% Política e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração trabalhadores 84 administração de / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa trânsito Higienização das boca e nariz VI (Estadual) municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Teleatendimento / máscara, cobrindo Presencial restrito boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% 84 interpessoal máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores mínimo de 1m nos boca e nariz VI (Estadual) postos de trabalho, sempre / filas e/ou circulação Distanciamento

/ interpessoal Higienização das mínimo de 1m / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool

4 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Ensino remoto sempre / (aula teórica) / Distanciamento Atendimento interpessoal individualizado mínimo de 1m nos (aula prática) postos de trabalho, Serviços filas e/ou circulação Administração Administração delegados de 25% Uso obrigatório e 84 / X X Pública Pública habilitação de trabalhadores correto de Higienização das condutores máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Distanciamento toque com álcool interpessoal 70 ou solução mínimo de 1m / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Agricultura, filas e/ou circulação 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Produção 75% Agropecuária 2 / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Pesca e 75% Agropecuária 3 sempre / X Aqüicultura trabalhadores Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das

5 mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Restaurantes a postos de trabalho,

(exclusivo) la carte, prato filas e/ou circulação Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet / X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / 319 sem Higienização das Drive-thru autosserviço mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Presencial restrito /

/ Grupos de no Higienização das máximo 4 pessoas mãos, dos por mesa / banheiros e das Distanciamento superfícies de mínimo de 2m 25% toque com álcool entre mesas / Restaurantes a trabalhadores 70 ou solução Apenas clientes la carte, prato sanitizante de sentados em feito e buffet 25% lotação efeito similar / mesas, sem Alojamento e sem Portaria SES nº 56 Alimentação Ventilação permanência em pé X X Alimentação autosserviço (em máx. 4 319 cruzada (janelas e / beira de pessoas por portas abertas) Uso obrigatório e estradas e mesa & mín. e/ou sistema de correto de rodovias) 2m entre renovação de ar / máscara, cobrindo mesas Vedado música ao boca e nariz, vivo ou mecânica / exceto durante

refeição / Buffet: apenas com protetor salivar e Telentrega, Drivefuncionário thru, Pegue e Leve servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado. de "Restaurantes a Alimentação (self-service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

(exclusivo) Lanchonetes, máscara, cobrindo Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias, bares boca e nariz X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / 319 e sorveterias sempre / Drive-thru Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

6 / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito / sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação

sempre / / Distanciamento Higienização das interpessoal Portaria SES nº mãos, dos mínimo de 1m / 319 banheiros e das superfícies de Alojamento e Hotéis e Fechamento de Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos toque com álcool X X Alimentação similares (geral) áreas comuns 582 70 ou solução como sanitizante de "Equipamentos, Portaria SES nº efeito similar / espreguiçadeiras, 617 Ventilação brinquedos cruzada (janelas e infantis", "Área de portas abertas) piscinas e águas, e/ou sistema de saunas, renovação de ar / academias, quadras etc., Restaurantes, "Eventos sociais e bares, lanchonetes de entretenimento" e espaços coletivos

/ de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito / sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação

sempre / / Distanciamento Higienização das interpessoal Portaria SES nº mãos, dos mínimo de 1m / 319 Hotéis e banheiros e das similares (em superfícies de Alojamento e Fechamento de Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos toque com álcool X X Alimentação áreas comuns 582 estradas e 70 ou solução como rodovias) sanitizante de "Equipamentos, Portaria SES nº efeito similar / espreguiçadeiras, 617 Ventilação brinquedos cruzada (janelas e infantis", "Área de portas abertas) piscinas e águas, e/ou sistema de saunas, renovação de ar / academias, quadras etc., Restaurantes, "Eventos sociais e bares, lanchonetes de entretenimento" e espaços coletivos

/ de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Lotação (exclusivo) (trabalhadores Respeito ao teto de Teleatendimento / ): ocupação (1 Telentrega / 1 pessoa, pessoa para 8m²), Comércio de Comércio de com máscara, fixando CARTAZ Comércio 45 Proibido Veículos Veículos (rua) para 8m² de com NÚMERO atendimento na área útil de MÁXIMO DE porta circulação, PESSOAS (pegue e leve e respeitando permitidas na drive-thru) limite do PPCI entrada do estabelecimento e em locais

7 estratégicos / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Teleatendimento / Lotação Presencial restrito (trabalhadores Uso obrigatório e + clientes): correto de Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, máscara, cobrindo Reparação de correto de Comércio de com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 45 Veículos máscara, cobrindo X Veículos para 8m² de sempre / 376 Automotores boca e nariz área útil de Distanciamento (rua) sempre / circulação, interpessoal Distanciamento respeitando mínimo de 1m nos interpessoal limite do PPCI postos de trabalho, mínimo de 1m / filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Telentrega / 1 pessoa, Comércio máscara, cobrindo Comércio com máscara, Comércio 46 Atacadista - Não boca e nariz Proibido Atacadista para 8m² de essencial sempre / atendimento na área útil de Distanciamento porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

8 renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - interpessoal X X Atacadista para 8m² de sempre / 376 Itens Essenciais mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Telentrega / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Comércio com máscara, boca e nariz Comércio 47 Varejista - Não Proibido Varejista para 8m² de sempre / essencial (rua) atendimento na área útil de Distanciamento

porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Lotação

ocupação (1 (exclusivo) (trabalhadores pessoa para 8m²), Teleatendimento / ): Comércio fixando CARTAZ Telentrega / 1 pessoa, Varejista - Não com NÚMERO Comércio com máscara, Comércio 47 essencial (centro MÁXIMO DE Proibido Varejista para 8m² de comercial e PESSOAS atendimento na área útil de shopping) permitidas na porta circulação, entrada do (pegue e leve e respeitando estabelecimento e drive-thru) limite do PPCI em locais estratégicos /

Uso obrigatório e

9 correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / 376 Essenciais (rua) mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz Comércio + clientes): correto de sempre / Varejista - Itens 1 pessoa, máscara, cobrindo Distanciamento Comércio Essenciais com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 interpessoal X X Varejista (centro para 8m² de sempre / 303 e nº 406 mínimo de 1m / comercial e área útil de Distanciamento shopping) circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

10 Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação Comércio (trabalhadores Uso obrigatório e Varejista de + clientes): correto de Produtos 1 pessoa, máscara, cobrindo Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, boca e nariz Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 8m² de sempre / Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Distanciamento Drive-thru fruteiras, circulação, interpessoal padarias e respeitando mínimo de 1m nos similares) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1

Presencial restrito / pessoa para 8m²), fixando CARTAZ Rígido controle de com NÚMERO

acesso, MÁXIMO DE respeitando o teto PESSOAS de ocupação (1 permitidas na pessoa para 8m²) / entrada do Definição e respeito estabelecimento e de fluxos de em locais entrada e saída de estratégicos / clientes, para evitar Distanciamento aglomeração / mínimo de 3 Respeito ao metros entre distanciamento bancas, estandes interpessoal ou similares / mínimo de 1m nas Comércio Lotação filas e no espaço / Varejista de (trabalhadores Definição e Uso obrigatório e Produtos + clientes): respeito a fluxo de correto de Alimentícios 1 pessoa, entrada e saída máscara, cobrindo Comércio (feiras livres de com máscara, das bandas, Portaria SES nº Comércio 47 boca e nariz X X Varejista produtos para 8m² de estandas ou 376 sempre / alímentícios área útil de similares / Higienização das agrícolas - local circulação, Uso obrigatório e mãos antes de aberto e respeitando correto de manusear fechado) limite do PPCI máscara, cobrindo produtos, com boca e nariz álcool 70 ou sempre / solução sanitizante Respeito ao de efeito similar / distanciamento interpessoal Definição e respeito mínimo de 1m nas à horário filas e no espaço / preferencial de Higienização atendimento de constante das grupos de risco mãos, antes de manusear Comércio produtos, com eletrônico / álcool 70 ou Telentrega / solução sanitizante Drive-thru / de efeito similar / Pegue e Leve Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / (vedada Lotação aglomeração e (trabalhadores Respeito ao teto de vedado consumo + clientes): ocupação (1 de alimentos e Comércio de 1 pessoa, pessoa para 8m²), bebidas) Comércio Combustíveis com máscara, fixando CARTAZ Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos para 8m² de com NÚMERO Rígido controle de 376 Automotores área útil de MÁXIMO DE acesso, circulação, PESSOAS respeitando o teto respeitando permitidas na de ocupação (1 limite do PPCI entrada do pessoa para 8m²) / estabelecimento e Definição e respeito em locais de fluxos de

11 estratégicos / entrada e saída de clientes, para evitar Uso obrigatório e aglomeração / correto de Respeito ao máscara, cobrindo distanciamento boca e nariz interpessoal sempre / mínimo de 1m nas Distanciamento filas e no espaço / interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz / sempre / Higienização das Higienização das mãos, dos mãos antes de banheiros e das manusear superfícies de produtos, com toque com álcool álcool 70 ou 70 ou solução solução sanitizante sanitizante de de efeito similar / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Primeiro e Primeiro e Segundo Segundo Anos Anos (Alfabetização) (Alfabetizaçã Regra Geral:

o)Primeiro e

Ensino Híbrido Regra Geral: Segundo Anos (remoto e/ou Ensino (Alfabetização): presencial) Híbrido Teletrabalho / (remoto e/ou Presencial restrito Se permitida presencial)

atividade Demais anos: presencial: Portaria Se permitida Teletrabalho / Preservar SES/SEDUC nº atividade Presencial restrito distanciamento 01/2020, Decreto Ensino presencial: exclusivo para a Ensino mínimo de 1,5m Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação equipe necessária X X Fundamental entre classes, 55.465 Anos Iniciais máxima de à manutenção carteiras ou (05/09/2020) e sala de aula mínima essencial similares / demais respeitando do acesso à Materiais normativas. distanciament educação (por individuais / o mínimo de exemplo, operação Vedado atividades 1,5m entre da plataforma de coletivas que classes, educação ou envolvam carteiras ou entrega de material aglomeração ou similares. em formato físico, contato físico / sob agendamento) Demais Demais anos: anos: (exclusivo) Regra Geral: Ensino remoto (remoto) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria à manutenção SES/SEDUC nº mínima essencial 01/2020, Decreto Ensino Ensino do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) X X Fundamental educação (por Ensino remoto 55.465 Anos Finais exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria à manutenção SES/SEDUC nº mínima essencial 01/2020, Decreto do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) X X educação (por Ensino remoto 55.465 exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento)

12 Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria à manutenção SES/SEDUC nº mínima essencial 01/2020, Decreto Ensino Técnico do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) X X educação (por Ensino remoto 55.465 Normal exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria Graduação à manutenção SES/SEDUC nº (Bacharelado, mínima essencial 01/2020, Decreto Licenciatura, do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) X X educação (por Ensino remoto 55.465 Pós-graduação exemplo, operação (05/09/2020) e (stricto e latu da plataforma de demais sensu) educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: e/ou Ensino Médio Ensino Atendimento Técnico Remoto e/ou individualizado e/ou Concomitante e Atendimento pequeno grupo Subseqüente, individualizad Ensino Superior o e/ou Se permitida e Póspequeno atividade Graduação grupo presencial: Portaria Presencial restrito / SES/SEDUC nº (somente Se permitida Atendimento 01/2020, Decreto atividades atividade Teletrabalho / individualizado sob Estadual nº Educação 85 Ensino Superior X X práticas presencial: Presencial restrito agendamento / 55.465 essenciais para Ocupação Atividades práticas (05/09/2020) e conclusão de máxima de em pequeno grupo, demais curso da área da sala de aula respeitando teto de normativas. saúde*: respeitando ocupação / pesquisa, distanciament Quando presencial, estágio curricular o mínimo de preservar obrigatório, 1,5m entre distanciamento laboratórios e classes, mínimo de 1,5m plantão) carteiras ou entre classes, similares. carteiras ou

similares / Material individual Regra Geral: Ensino Remoto e/ou Atendimento individualizado (exclusivo para Ensino Médio atividades de Técnico Regra Geral: laboratório, Subseqüente, Ensino necessárias à Ensino Superior Remoto e/ou manutenção de e PósAtendimento seres vivos) Portaria Graduação individualizad SES/SEDUC nº (somente o Se permitida 01/2020, Decreto Ensino Médio e atividades (exclusivo Teletrabalho / atividade Estadual nº Educação X X Superior práticas para Presencial restrito presencial: 55.465 essenciais para atividades de Presencial restrito / (05/09/2020) e conclusão de laboratório, Atendimento demais curso: pesquisa, necessárias à individualizado sob normativas. estágio curricular manutenção agendamento / obrigatório, de seres Quando presencial, laboratórios e vivos) preservar plantão) distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares / Material individual Regra geral: Regra Geral: Teletrabalho / Remoto e/ou Presencial restrito presencial exclusivo para a restrito equipe necessária Regra geral: à manutenção Teletrabalho / Se permitida mínima essencial Presencial restrito atividade do acesso à presencial: educação (por Se permitida Equipe exemplo, operação atividade mínima e da plataforma de Atividades de presencial: Portaria Educação - exclusiva para educação ou Educação 85 Apoio à Atendimento X X SES/SEDUC nº Outros manuntenção entrega de material Educação individualizado / 01 do acesso à em formato físico, Preservar educação, sob agendamento) distanciamento respeitando mínimo de 1,5m distanciament Se permitida entre classes, o mínimo de atividade carteiras, mesas ou 1,5m entre presencial: similares. classes, Preservar carteiras, distanciamento mesas ou mínimo de 1,5m similares. entre classes, carteiras, mesas ou

13 similares.

Outras Portaria

Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Idiomas Ensino remoto Ensino 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Música Ensino remoto Ensino 01 Outras Ensino de

(exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Cultura (outros) Ensino remoto Ensino 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Ensino preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Construção de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 41 / X X Construção Edifícios trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Obras de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 42 / X X Construção Infraestrutura trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e Refeitórios

correto de (espaços coletivos máscara, cobrindo de alimentação no boca e nariz local de trabalho): sempre / operação conforme Distanciamento Portaria SES nº interpessoal 319 e ocupação mínimo de 1m nos escalonada, para Indústria de Serviços de 75% postos de trabalho, evitar aglomeração. Portaria SES nº 43 X X Construção Construção trabalhadores filas e/ou circulação Distanciamento 283 e nº 375

/ interpessoal Higienização das mínimo de 2m mãos, dos durante a refeição. banheiros e das Distanciamento superfícies de mínimo físico de toque com álcool 1m com máscara 70 ou solução entre pessoas nas sanitizante de filas. efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e

14 portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 5 / X X Carvão Mineral trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã / X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de Extr. de Petróleo filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - / X X * e Minerais trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Outros Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação Indústria de sempre / escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Distanciamento evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas

15 superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme Indústria de máscara, cobrindo Portaria SES nº 75% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário boca e nariz 319 e ocupação X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição.

16 / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Couros e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 15 / X X Calçados trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Indústria de Uso obrigatório e local de trabalho): Impressão e 75% Portaria SES nº Transformaçã 18 correto de operação conforme X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração.

17 interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Derivados 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 19 / X X Petróleo trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Borracha e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 22 / X X Plástico trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

18 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Minerais não 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 23 / X X metálicos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 25 / X X Metal trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de mínimo de 1m nos Equip. 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 26 postos de trabalho, X X Informática trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar / Ventilação

19 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Materiais 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 27 / X X Elétricos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Máquinas e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 28 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Veículos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 29 / X X Automotores trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação Indústria de sempre / escalonada, para Outros 75% Portaria SES nº Transformaçã 30 Distanciamento evitar aglomeração. X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas

20 superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 32 / X X Diversos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Manut. e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 33 / X X Reparação trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme Indústria de máscara, cobrindo Portaria SES nº Farmoquímicos 75% Portaria SES nº Transformaçã 21 boca e nariz 319 e ocupação X X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição.

21 / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% 86 / sempre e por todos X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Higienização das os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 100% Portaria SES nº 87 / sempre e por todos X X Assistência Social trabalhadores 289 e nº 352 Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 50% 75 / sempre e por todos X X Assistência Veterinária trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Parques Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito Parques de exclusivo para

Selo Turismo Diversão, manutenção e 104 Artes, Cultura, 25% Sem atendimento Responsável - Serviços Parques de preservação/ X X * Esportes e Lazer trabalhadores ao público Ministério do Aventura, Turismo Parques Uso obrigatório e Aquáticos, correto de Atrativos máscara, cobrindo

22 Turísticos e boca e nariz Similares - fixos sempre / ou itinerantes Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Parques e mínimo de 1m nos Selo Turismo reservas 104 Artes, Cultura, 50% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços naturais, jardins X X * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do botânicos e

/ Turismo zoológicos Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz / Distanciamento Permitido interpessoal Teatros, utilização do mínimo de 1m / auditórios, casas espaço Na impossibilidade de espetáculos, exclusivame de uso de máscara casas de show, nte para pelos(as) artistas, circos e produção e manutenção do similares captação de distanciamento áudio e interpessoal (em ambiente vídeo. mínimo de 2m / 104 Artes, Cultura, Serviços aberto ou Ventilação Sem público. X * Esportes e Lazer fechado, com 50% cruzada (portas e público, quando trabalhadores, janelas abertas) houver, limitado ao e/ou sistema de exclusivamente máximo de 30 renovação de ar / sentado e pessoas ao Uso individual de restrito ao mesmo microfones e/ou período da tempo. higienização apresentação) constante a cada Sem público. troca de usuário / Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

23 Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento

Recomendações interpessoal aos Museus em mínimo de 1m nos Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares Instituto Brasileiro / de Museus Higienização das (Ibram) mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Bibliotecas, mínimo de 1m nos 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento 104 Artes, Cultura, Serviços em buffets, Fechado * Esportes e Lazer casas de festas, casas de shows, casas noturnas,

24 bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz

sempre /

Exclusivo para atividade de Teletrabalho / reabilitação em Presencial restrito que o tempo seja somente para fator responsável atividades físicas por declínio abrupto vinculadas à e irreparável da manutenção da saúde - por saúde, com profissional de atendimento educação física ou individual por fisioterapeuta profissional de devidamente saúde, em espaço registrado no seu reservado, sem conselho de classe. compartilhamento

/ do espaço ou O atendimento equipamentos com individual para outras pessoas / pacientes estão 25% Fechado para lazer permitidos, com trabalhadores Serviços de hora marcada, Uso obrigatório e educação física individual, 25% lotação, correto de (academias, acompanhado por 104 Artes, Cultura, restrito para máscara, cobrindo Serviços centros de profissional da X X * Esportes e Lazer atividades boca e nariz treinamento, saúde, com registro físicas sempre / estúdios e em prontuário de vinculadas à Distanciamento similares) saúde contendo manutenção interpessoal anamnese, exame de saúde mínimo de 1m nos físico, impressão postos de trabalho, de saúde com filas e/ou circulação descrição objetiva / das perdas devido Higienização das a suspensão da mãos, dos atividade e afetada banheiros e das pelo tempo e superfícies de conduta específica toque com álcool para reabilitação 70 ou solução em saúde. / sanitizante de Não estão efeito similar / permitidas aulas, Ventilação treinamentos ou cruzada (janelas e condicionamentos portas abertas) físicos de e/ou sistema de qualquer tipo. / renovação de ar / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Teletrabalho / Uso obrigatório e Piscinas abertas correto de somente para máscara, cobrindo atividades físicas boca e nariz vinculada à sempre / manutenção da saúde (natação, Exclusivo para hidroginástica e atividade de fisioterapia), com reabilitação em atendimento que o tempo seja 25% individual por fator responsável trabalhadores profissional de por declínio abrupto saúde, em espaço e irreparável da Serviços de 25% lotação, reservado, sem saúde - por educação física 104 Artes, Cultura, restrito para compartilhamento profissional de Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer atividades do espaço ou educação física ou (aberta ou físicas equipamentos com fisioterapeuta fechada) vinculadas à outras pessoas / devidamente manutenção Fechado para lazer registrado no seu de saúde conselho de classe. Uso obrigatório e / correto de O atendimento máscara, cobrindo individual para boca e nariz pacientes estão sempre / permitidos, com Distanciamento hora marcada, interpessoal individual, mínimo de 1m nos acompanhado por postos de trabalho, profissional da filas e/ou circulação saúde, com registro

25 / em prontuário de Higienização das saúde contendo mãos, dos anamnese, exame banheiros e das físico, impressão superfícies de de saúde com toque com álcool descrição objetiva 70 ou solução das perdas devido sanitizante de a suspensão da efeito similar / atividade e afetada Ventilação pelo tempo e cruzada (janelas e conduta específica portas abertas) para reabilitação e/ou sistema de em saúde. / renovação de ar / Não estão permitidas aulas, treinamentos ou condicionamentos

físicos de qualquer tipo. / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Fechado para lazer / Teletrabalho

Aberto somente para atividades físicas vinculada à manutenção da saúde, conforme protocolo "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento,

estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" /

Fechamento completo de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras Fechado para compartilhadas e lazer demais locais para eventos sociais e Presencial restrito de entretenimento / conforme Clubes sociais, protocolos de 104 Artes, Cultura, 25% Serviços esportivos e Uso obrigatório e atividades X X * Esportes e Lazer trabalhadores similares correto de específicas / máscara, cobrindo Uso obrigatório e boca e nariz correto de

sempre / máscara, cobrindo Distanciamento boca e nariz interpessoal sempre / mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Clubes de Teletrabalho / Treinos e jogos Protocolos da futebol 25% Presencial restrito, coletivos, Federação profissional em trabalhadores com atendimento exclusivos de Gaúcha de disputa no integral dos atletas profissionais Futebol (FGF), 104 Artes, Cultura, Campeonato Jogos com protocolos da FGF, / Recomendações Serviços X X * Esportes e Lazer Gaúcho, no início da CBF, da do Comitê Campeonato exclusivament Conmembol e Jogos com início Científico (Nota Brasileiro, na e após as 20 das exclusivamente Resposta de Copa do Brasil, horas recomendações do após as 20 horas / 08/07/2020), na Copa Comitê Científico Guia Médico de

26 Libertadores e (Nota Resposta de Sem público Sugestões na Copa Sul- 08/07/2020) / Protetivas Para o Americana Retorno às Jogos com início Atividades do exclusivamente Futebol Brasileiro após as 20 horas / (CBF),

Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme 104 Artes, Cultura, Competições autorização Serviços X * Esportes e Lazer esportivas especial do Gabinete de Crise

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de

Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento

correto de interpessoal máscara, cobrindo Reparação e mínimo de 1m nos boca e nariz, 105 manutenção de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços sempre e por todos X * objetos e trabalhadores filas e/ou circulação os presentes/ equipamentos / Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz

(exclusivo) sempre / 105 Lavanderias e 25% Telentrega / Serviços Outros Serviços Distanciamento X X * similares trabalhadores Pegue e Leve / interpessoal Drive-thru mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução

27 sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de higiene pessoal 105 Serviços Outros Serviços (cabelereiro, Fechado * barbeiro e estéticas) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Serviços de interpessoal

Teleatendimento / higiene e mínimo de 1m nos Atendimento 105 alojamento de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços individual, sob X X * animais trabalhadores filas e/ou circulação agendamento domésticos / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Teletrabalho / boca e nariz, Presencial restrito sempre e por todos os presentes/ Uso obrigatório e Proibido o consumo correto de de alimentos e máscara, cobrindo bebidas, exceto o boca e nariz estritamente sempre / necessário para a Distanciamento realização do ritual interpessoal ou celebração (por mínimo de 1m nos ex.: eucaristia ou postos de trabalho, 10% público, comunhão), Missas e filas e/ou circulação 105 limitado a 30 recolocando a Serviços Outros Serviços serviços / X X * pessoas, máscara religiosos Higienização das no máximo imediatamente mãos, dos depois) / banheiros e das Ocupação superfícies de intercalada de toque com álcool assentos, 70 ou solução respeitando sanitizante de distanciamento efeito similar / mínimo de 1m Ventilação entre pessoas e/ou cruzada (janelas e grupos de portas abertas) coabitantes / e/ou sistema de Atendimento renovação de ar / individualizado, com distanciamento mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou 105 similares, em Serviços Outros Serviços Fechado * ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito sempre / (máx. 10, se CovidHigienização das 19) 105 100% mãos, dos Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores banheiros e das Uso obrigatório e superfícies de correto de toque com álcool máscara, cobrindo 70 ou solução boca e nariz sanitizante de sempre efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

28 renovação de ar /

Organizações sindicais, 105 25% Serviços Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X * trabalhadores empresariais e profissionais

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob filas e/ou circulação 105 Conselhos 25% agendamento Serviços Outros Serviços / X X * profissionais trabalhadores Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Nas atividadesmínimo de 1m nos fim, observar Atividades postos de trabalho, protocolos administrativas filas e/ou circulação específicos 105 25% Serviços Outros Serviços dos serviços / Teleatendimento X X conforme * trabalhadores sociais Higienização das medidas autônomos mãos, dos sanitárias banheiros e das segmentadas superfícies de neste decreto. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito Controle de acesso e fluxo dos clientes, Uso obrigatório e por meio da correto de distribuição de máscara, cobrindo senha, boca e nariz agendamento ou sempre / sistema similar / Distanciamento Vedado a interpessoal aglomeração de mínimo de 1m nos filas extensas no postos de trabalho, exterior do filas e/ou circulação estabelecimento, 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Serviços / para evitar X X * Financeiros e similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas e/ou nas toque com álcool cadeiras ou bancos 70 ou solução de espera/ sanitizante de Uso obrigatório e efeito similar / correto de Ventilação máscara, cobrindo cruzada (janelas e boca e nariz / portas abertas) Definição e respeito e/ou sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco /

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Serviços engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

29 Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Serviços Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Responsável - Serviços Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do excursões Turismo

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Vigilância, Vigilância, filas e/ou circulação 75% Serviços 80 Segurança e Segurança e / X trabalhadores Investigação Investigação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Faxineiros, empregado(s) e cozinheiros, empregador(es) Serv. motoristas, 50% durante a Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores prestação do jardineiros e serviço, para similares proteção de ambos

/ Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) /

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Fechamento de áreas comuns, tais Uso obrigatório e como correto de espreguiçadeiras, máscara, cobrindo brinquedos infantis, boca e nariz saunas, quadras, sempre / salões de festas, Distanciamento churrasqueiras interpessoal compartilhadas e mínimo de 1m nos demais locais para 50% postos de trabalho, eventos sociais e Condomínios trabalhadores filas e/ou circulação de entretenimento prediais, Serviços 81 Áreas comuns / X X residenciais e Fechamento Higienização das Academias e comerciais de áreas mãos, dos Piscinas conforme comuns banheiros e das protocolos de superfícies de "Serviços de toque com álcool educação física 70 ou solução (academias, sanitizante de centros de efeito similar / treinamento, Ventilação estúdios e cruzada (janelas e similares)" e de portas abertas) "Serviços de e/ou sistema de educação física em renovação de ar / piscina (aberta ou

fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Serviços de empregado(s) e Condomínios Limpeza e empregador(es) prediais, Manutenção de 50% durante a Serviços 81 X X residenciais e residências, trabalhadores prestação do comerciais edifícios e serviço, para condomínios proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Serv. Pesquisa Teletrabalho / Profissionais, científica e 100% Presencial restrito Serviços 72 X X Científicas e laboratórios trabalhadores Técnicas (pandemia) Uso obrigatório e

30 correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Serv. Admin. e 25% Serviços 82 Call-center / Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Edição e Edição filas e/ou circulação 50% Informação e 58 Integrada à / X X trabalhadores Comunicação Impressão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Produção de Serviços de filas e/ou circulação Vídeos e 50% Informação e 59 / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

31 Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Atividades de filas e/ou circulação 75% Informação e 60 Rádio e de / X X trabalhadores Comunicação Televisão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Telecomunicaçõ 100% Informação e 61 / sempre e por todos X X es trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 62 Serviços de TI / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Serviços de Prestação de mínimo de 1m nos 100% Informação e 63 Serviços de postos de trabalho, Teleatendimento X X trabalhadores Comunicação Informação filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação

32 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Eletricidade, Gás filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 35 e Outras / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Utilidades Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Captação, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 36 / sempre e por todos X X Distribuição De trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Água mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Esgoto e filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 37 Atividades / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho /

Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de

correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo Coleta, boca e nariz Serviços de boca e nariz, Tratamento e 100% sempre / Utilidade 38 sempre e por todos X X Disposição de trabalhadores Distanciamento Pública os presentes/ Resíduos interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos

33 banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Descontaminaçã filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 39 o e Gestão De / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Resíduos Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara

Decreto nº Transporte rodoviário 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janela) superfícies de boca e nariz II passageiros toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte 50% mãos, dos correto de máscara

Decreto nº Transporte coletivo de capacidade banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do superfícies de boca e nariz II (municipal) veículo toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Presencial restrito / Uso obrigatório e Transporte correto de Uso obrigatório e coletivo de máscara sempre, correto de máscara passageiros cobrindo boca e Decreto nº Transporte 50% assentos sempre, cobrindo Transporte 49 (metropolitano nariz sempre / X 55.240, Subseção terrestre (janela) boca e nariz tipo Higienização das II sempre / Executivo/Seletiv mãos, dos Vedado retirar ou banheiros e das

baixar a máscara superfícies de no interior do toque com álcool

veículo 70 ou solução sanitizante de

34 efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte 50% mãos, dos correto de máscara coletivo de Decreto nº Transporte capacidade banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do superfícies de boca e nariz (metropolitano II veículo toque com álcool sempre / tipo Comum) 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº Transporte nariz sempre / 55.240, Subseção rodoviário de Higienização das Uso obrigatório e II passageiros mãos, dos correto de máscara Transporte (intermunicipal, 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) superfícies de boca e nariz Semidireto, toque com álcool sempre / Resolução Nº Direto, Executivo 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de ou Seletivo) sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Higienização das Uso obrigatório e II Transporte mãos, dos correto de máscara Transporte rodoviário de 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) superfícies de boca e nariz (interestadual) toque com álcool sempre / Resolução Nº 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara 50% Decreto nº Transporte ferroviário de banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros superfícies de boca e nariz total do vagão II (metropolitano) toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

/

Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Uso obrigatório e Transporte 100% Ventilação cruzada Transporte 50 aquaviário de correto de máscara X aquaviário trabalhadores (janelas abertas) carga sempre, cobrindo ou sistema de

boca e nariz renovação de ar sempre / Vedado retirar ou

35 baixar a máscara no interior do veículo

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de máscara Transporte Decreto nº Transporte banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário superfícies de boca e nariz passageiros II toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

/

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Armazenamento, filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento 100% Transporte 52 carga e / sempre e por todos X de Transporte trabalhadores descarga Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento Estacionamento 100% Transporte 52 / sempre e por todos X de Transporte s trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de Atividades de máscara, cobrindo máscara, cobrindo correios, 50% boca e nariz boca e nariz, Transporte 53 Correios X X serviços postais trabalhadores sempre / sempre e por todos e similares Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de

/ espera e/ou

36

Higienização das circulação /

mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs, mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação, mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos

- Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e Administração 25% filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores 84 / máscara, cobrindo X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Higienização das boca e nariz VI (Estadual) essenciais municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Proibido permanência

Permitido apenas circulação e realização de Locais públicos exercícios físicos / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal acesso (ruas, mínimo de 1m / Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação Uso obrigatório e X Pública Pública parques, praças, correto de faixa de areia, máscara, cobrindo mar, lagoa, rio e boca e nariz / similares) Permitido prática de esportes

aquáticos individuais / Proibido banho de águas para lazer

37 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e 75% Política e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração trabalhadores 84 administração de / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa trânsito Higienização das boca e nariz VI (Estadual) municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Teleatendimento / sempre / Presencial restrito Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% 84 postos de trabalho, máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores filas e/ou circulação boca e nariz VI (Estadual)

/ sempre / Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal banheiros e das mínimo de 1m / superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação

38 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Ensino remoto sempre / (aula teórica) / Distanciamento Atendimento interpessoal individualizado mínimo de 1m nos (aula prática) postos de trabalho, Serviços filas e/ou circulação Administração Administração delegados de 50% Uso obrigatório e 84 / X X Pública Pública habilitação de trabalhadores correto de Higienização das condutores máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Distanciamento toque com álcool interpessoal 70 ou solução mínimo de 1m / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Agricultura, filas e/ou circulação 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Produção 75% Agropecuária 2 / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Pesca e 75% Agropecuária 3 interpessoal X Aqüicultura trabalhadores mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool

39 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos Presencial restrito / banheiros e das Grupos de no superfícies de máximo 4 pessoas 50% toque com álcool por mesa / trabalhadores 70 ou solução Distanciamento Restaurantes a sanitizante de mínimo de 2m 25% lotação la carte, prato efeito similar / entre mesas / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet Ventilação Apenas clientes X X Alimentação máx. 4 319 sem cruzada (janelas e sentados em pessoas por autosserviço portas abertas) mesas, sem mesa & mín. e/ou sistema de permanência em pé 2m entre renovação de ar / / mesas Vedado música ao vivo ou mecânica / Telentrega, Drive-

thru, Pegue e Leve Buffet: apenas com protetor salivar e funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Presencial restrito /

/ Grupos de no Higienização das máximo 4 pessoas mãos, dos por mesa / banheiros e das Distanciamento superfícies de mínimo de 2m 50% toque com álcool entre mesas / Restaurantes a trabalhadores 70 ou solução Apenas clientes la carte, prato sanitizante de sentados em feito e buffet 25% lotação efeito similar / mesas, sem Alojamento e sem Portaria SES nº 56 Alimentação Ventilação permanência em pé X X Alimentação autosserviço (em máx. 4 319 cruzada (janelas e / beira de pessoas por portas abertas) Uso obrigatório e estradas e mesa & mín. e/ou sistema de correto de rodovias) 2m entre renovação de ar / máscara, cobrindo mesas Vedado música ao boca e nariz, vivo ou mecânica / exceto durante

refeição / Buffet: apenas com protetor salivar e Telentrega, Drivefuncionário thru, Pegue e Leve servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de Alojamento e conforme protocolo 56 Alimentação autosserviço Fechado Alimentação de "Restaurantes a (self-service) la carte, prato feito e buffet sem

40 autosserviço"

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos Presencial restrito / banheiros e das Grupos de no superfícies de máximo 4 pessoas 50% toque com álcool por mesa / trabalhadores 70 ou solução Distanciamento sanitizante de mínimo de 2m 25% lotação Lanchonetes, efeito similar / entre mesas / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias, bares Ventilação Apenas clientes X X Alimentação máx. 4 319 e sorveterias cruzada (janelas e sentados em pessoas por portas abertas) mesas, sem mesa & mín. e/ou sistema de permanência em pé 2m entre renovação de ar / / mesas Vedado música ao vivo ou mecânica / Telentrega, Drive-

thru, Pegue e Leve Buffet: apenas com protetor salivar e funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Teletrabalho / Presencial restrito / Estabelecime ntos sem o Uso obrigatório e Selo Turismo correto de Responsável máscara, cobrindo do MTur: Teleatendimento / boca e nariz 30% de Presencial restrito / sempre / lotação Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal Estabelecime correto de mínimo de 1m nos ntos com Selo máscara, cobrindo postos de trabalho, Turismo boca e nariz filas e/ou circulação Responsável sempre / / do MTur: Distanciamento Higienização das 50% de interpessoal Portaria SES nº mãos, dos lotação mínimo de 1m / 319 banheiros e das superfícies de Alojamento e Hotéis e Estabelecime Fechamento de Portaria SES nº 56 Alojamento toque com álcool X X Alimentação similares (geral) ntos com até áreas comuns 582 70 ou solução 10 como sanitizante de habitações/ "Equipamentos, Portaria SES nº efeito similar / unidades espreguiçadeiras, 617 Ventilação isoladas brinquedos cruzada (janelas e (chalés, infantis", "Área de portas abertas) apartamentos piscinas e águas, e/ou sistema de isolados e saunas, renovação de ar / similares, com academias, banheiros quadras etc., Restaurantes, exclusivos e "Eventos sociais e bares, lanchonetes refeições de entretenimento" e espaços coletivos independente / de alimentação: s e/ou conforme protocolo agendadas): de "Restaurantes e 50% de Lanchonetes" e lotação Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito /

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz boca e nariz 319 Hotéis e sempre / sempre / similares (em Alojamento e Distanciamento Distanciamento Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos X X Alimentação interpessoal interpessoal 582 estradas e mínimo de 1m nos mínimo de 1m / rodovias) postos de trabalho, Portaria SES nº filas e/ou circulação Fechamento de 617

/ áreas comuns Higienização das como mãos, dos "Equipamentos, banheiros e das espreguiçadeiras, superfícies de brinquedos

41 toque com álcool infantis", "Área de 70 ou solução piscinas e águas, sanitizante de saunas, efeito similar / academias, Ventilação quadras etc., cruzada (janelas e "Eventos sociais e portas abertas) de entretenimento" e/ou sistema de / renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO Rígido controle de MÁXIMO DE

acesso, PESSOAS respeitando o teto permitidas na de ocupação (1 entrada do pessoa para 8m²) / estabelecimento e Uso obrigatório e em locais correto de estratégicos / Lotação máscara, cobrindo Uso obrigatório e (trabalhadores boca e nariz correto de + clientes): sempre / máscara, cobrindo 1 pessoa, Distanciamento boca e nariz Comércio de Comércio de com máscara, interpessoal Portaria SES nº Comércio 45 sempre / X X Veículos Veículos (rua) para 8m² de mínimo de 1m / 376 Distanciamento área útil de interpessoal circulação, Definição e respeito mínimo de 1m nos respeitando à horário postos de trabalho, limite do PPCI preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Teleatendimento / Lotação Presencial restrito (trabalhadores Uso obrigatório e + clientes): correto de Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, máscara, cobrindo Reparação de correto de Comércio de com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 45 Veículos máscara, cobrindo X X Veículos para 8m² de sempre / 376 Automotores boca e nariz área útil de Distanciamento (rua) sempre / circulação, interpessoal Distanciamento respeitando mínimo de 1m nos interpessoal limite do PPCI postos de trabalho, mínimo de 1m / filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

42 Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO Presencial restrito / MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Distanciamento Comércio Comércio com máscara, boca e nariz interpessoal Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X X Atacadista para 8m² de sempre / mínimo de 1m / 376 essencial área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de

/ grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - interpessoal X X Atacadista para 8m² de sempre / 376 Itens Essenciais mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Rígido controle de Respeito ao teto de acesso, ocupação (1 respeitando o teto pessoa para 8m²), de ocupação (1 fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / Lotação com NÚMERO Uso obrigatório e (trabalhadores MÁXIMO DE correto de + clientes): PESSOAS máscara, cobrindo 1 pessoa, permitidas na boca e nariz Comércio Comércio com máscara, entrada do sempre / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X X Varejista para 8m² de estabelecimento e Distanciamento 376 essencial (rua) área útil de em locais interpessoal circulação, estratégicos / mínimo de 1m / respeitando limite do PPCI Uso obrigatório e Definição e respeito correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal Comércio mínimo de 1m nos eletrônico /

43 postos de trabalho, Telentrega / filas e/ou circulação Drive-thru / / Pegue e Leve Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de Comércio sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Varejista - Não Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / 303 e nº 406 comercial e mínimo de 1m / área útil de Distanciamento shopping) circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / 376 Essenciais (rua) mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Lotação Teletrabalho / Presencial restrito / Comércio (trabalhadores Presencial restrito / Varejista - Itens + clientes): Rígido controle de Comércio Essenciais 1 pessoa, Respeito ao teto de acesso, Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro com máscara, ocupação (1 respeitando o teto 303 e nº 406 comercial e para 8m² de pessoa para 8m²), de ocupação (1 shopping) área útil de fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / circulação, com NÚMERO Uso obrigatório e

44 respeitando MÁXIMO DE correto de limite do PPCI PESSOAS máscara, cobrindo permitidas na boca e nariz entrada do sempre / estabelecimento e Distanciamento em locais interpessoal estratégicos / mínimo de 1m /

Uso obrigatório e Definição e respeito

correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal Comércio mínimo de 1m nos eletrônico / postos de trabalho, Telentrega / filas e/ou circulação Drive-thru /

/ Pegue e Leve Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação Comércio máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e Varejista de boca e nariz + clientes): correto de Produtos sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Alimentícios Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / 376 açougues, mínimo de 1m / área útil de Distanciamento fruteiras, circulação, interpessoal padarias e Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos similares) à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Rígido controle de Respeito ao teto de acesso, ocupação (1 respeitando o teto pessoa para 8m²), de ocupação (1 fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / com NÚMERO Definição e respeito MÁXIMO DE de fluxos de PESSOAS entrada e saída de permitidas na clientes, para evitar Comércio Lotação entrada do aglomeração / Varejista de (trabalhadores estabelecimento e Respeito ao Produtos + clientes): em locais distanciamento Alimentícios 1 pessoa, estratégicos / interpessoal Comércio (feiras livres de com máscara, Distanciamento mínimo de 1m nas Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista produtos para 8m² de mínimo de 3 filas e no espaço / 376 alímentícios área útil de metros entre Uso obrigatório e agrícolas - local circulação, bancas, estandes correto de aberto e respeitando ou similares / máscara, cobrindo fechado) limite do PPCI boca e nariz Definição e sempre / respeito a fluxo de Higienização das entrada e saída mãos antes de das bandas, manusear estandas ou produtos, com similares / álcool 70 ou Uso obrigatório e solução sanitizante correto de de efeito similar / máscara, cobrindo boca e nariz Definição e respeito sempre / à horário

45 Respeito ao preferencial de distanciamento atendimento de interpessoal grupos de risco mínimo de 1m nas filas e no espaço / Comércio Higienização eletrônico / constante das Telentrega / mãos, antes de Drive-thru / manusear Pegue e Leve produtos, com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Presencial restrito

ocupação (1 (vedada pessoa para 8m²), aglomeração e fixando CARTAZ vedado consumo com NÚMERO de alimentos e MÁXIMO DE bebidas) PESSOAS permitidas na Rígido controle de entrada do acesso, estabelecimento e respeitando o teto em locais de ocupação (1 estratégicos / pessoa para 8m²) / Lotação Definição e respeito (trabalhadores Uso obrigatório e de fluxos de + clientes): correto de entrada e saída de Comércio de 1 pessoa, máscara, cobrindo clientes, para evitar Comércio Combustíveis com máscara, boca e nariz aglomeração / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista para Veículos para 8m² de sempre / Respeito ao 376 Automotores área útil de Distanciamento distanciamento circulação, interpessoal interpessoal respeitando mínimo de 1m nos mínimo de 1m nas limite do PPCI postos de trabalho, filas e no espaço / filas e/ou circulação Uso obrigatório e

/ correto de Higienização das máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Higienização das toque com álcool mãos antes de 70 ou solução manusear sanitizante de produtos, com efeito similar / álcool 70 ou Ventilação solução sanitizante cruzada (janelas e de efeito similar / portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico /

46 Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Normal máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Graduação Se permitida presencial: SES/SEDUC nº (Bacharelado, atividade Preservar 01/2020, Decreto Licenciatura, presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação máxima de entre classes, (05/09/2020) e (stricto e latu sala de aula carteiras ou demais sensu) respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Ensino Médio Regra Geral: Regra Geral: Técnico Ensino Híbrido Ensino Concomitante e (remoto e/ou Híbrido Subseqüente, presencial) (remoto e/ou Ensino Superior presencial) e PósSe permitida Graduação atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade (somente Preservar 01/2020, Decreto presencial: atividades Teletrabalho / distanciamento Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação X X práticas Presencial restrito mínimo de 1,5m 55.465 máxima de essenciais para entre classes, (05/09/2020) e sala de aula conclusão de carteiras ou demais respeitando curso da área da similares / normativas. distanciament saúde*: Materiais o mínimo de pesquisa, individuais / 1,5m entre estágio curricular Vedado atividades classes, obrigatório, coletivas que carteiras ou laboratórios e envolvam similares. plantão) aglomeração ou

47 contato físico /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: Regra geral: restrito Teletrabalho / Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito Se permitida atividade Se permitida Se permitida presencial: atividade atividade Atividades de Ocupação presencial: Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de Atendimento X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala individualizado / 01 Preservar respeitando Preservar distanciamento distanciament distanciamento mínimo de 1,5m o mínimo de mínimo de 1,5m entre classes, 1,5m entre entre classes, carteiras, mesas ou classes, carteiras, mesas ou similares. carteiras, similares. mesas ou similares. Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho X X SES/SEDUC nº Idiomas Ensino remoto Ensino 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho X X SES/SEDUC nº Música Ensino remoto Ensino 01 Outras Ensino de (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho X X Ensino remoto 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Ensino remoto Ensino 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho X X SES/SEDUC nº Ensino remoto Ensino preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Construção de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 41 / X X Construção Edifícios trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Uso obrigatório e local de trabalho): X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação

48 sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Serviços de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 43 / X X Construção Construção trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 5 / X X Carvão Mineral trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã / X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

49 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de Extr. de Petróleo filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - / X X * e Minerais trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Outros Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de mínimo de 1m nos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo postos de trabalho, X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar / Ventilação

50 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Couros e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 15 / X X Calçados trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação Indústria de sempre / escalonada, para 75% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Distanciamento evitar aglomeração. X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas

51 superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Impressão e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 18 / X X Reprodução trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Derivados 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 19 / X X Petróleo trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme Indústria de máscara, cobrindo Portaria SES nº 75% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos boca e nariz 319 e ocupação X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição.

52 / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Borracha e 100% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 22 / X X Plástico trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Minerais não 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 23 / X X metálicos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Indústria de Uso obrigatório e local de trabalho): Produtos de 75% Portaria SES nº Transformaçã 25 correto de operação conforme X X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração.

53 interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Equip. 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 26 / X X Informática trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Materiais 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 27 / X X Elétricos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Máquinas e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 28 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Indústria de Presencial restrito / (espaços coletivos Veículos 75% Portaria SES nº Transformaçã 29 de alimentação no X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme

54 máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Outros 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 30 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 32 / X X Diversos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

55 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Manut. e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 33 / X X Reparação trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Farmoquímicos 100% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 21 / X X e Farmacêuticos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% 86 / sempre e por todos X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Higienização das os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de interpessoal máscara, cobrindo mínimo de 1m nos boca e nariz, Saúde e Assistência 100% Portaria SES nº 87 postos de trabalho, sempre e por todos X X Assistência Social trabalhadores 289 e nº 352 filas e/ou circulação os presentes/

/ Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação

56 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 50% 75 / sempre e por todos X X Assistência Veterinária trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Parques boca e nariz Temáticos, sempre / Parques de Distanciamento Diversão, interpessoal Parques de mínimo de 1m nos Selo Turismo 104 Artes, Cultura, Aventura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços X * Esportes e Lazer Parques trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do Aquáticos, / Turismo Atrativos Higienização das Turísticos e mãos, dos Similares - fixos banheiros e das ou itinerantes superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Parques e mínimo de 1m nos Selo Turismo reservas 104 Artes, Cultura, 50% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços naturais, jardins X * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do botânicos e

/ Turismo zoológicos Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teatros, Permitido Teletrabalho / auditórios, casas utilização do Presencial restrito / de espetáculos, espaço casas de show, exclusivame Elaboração de circos e nte para projeto e protocolos similares produção e de prevenção, 104 Artes, Cultura, Serviços captação de disponível para Sem público. X * Esportes e Lazer (em ambiente áudio e fiscalização / aberto ou vídeo. Uso obrigatório e fechado, com correto de público, quando 50% máscara, cobrindo houver, trabalhadores, boca e nariz / exclusivamente limitado ao Distanciamento

57 sentado e máximo de 30 interpessoal restrito ao pessoas ao mínimo de 1m / período da mesmo Na impossibilidade apresentação) tempo. de uso de máscara pelos(as) artistas, Sem público. manutenção do distanciamento interpessoal mínimo de 2m / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Uso individual de microfones e/ou higienização constante a cada troca de usuário / Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Museus, centros 104 Artes, Cultura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços culturais e X X * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Bibliotecas, mínimo de 1m nos 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes 104 Artes, Cultura, plásticas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer restauração de obras de arte,

58 escrita, artistas independentes e similares)

Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Teletrabalho / Presencial restrito somente para atividades físicas vinculadas à manutenção da

saúde Presencial restrito,

com Respeito ao teto de distanciamento, ocupação (1 sem contato físico, pessoa para 32m²), material individual / fixando CARTAZ com NÚMERO Somente atividade MÁXIMO DE individual, não PESSOAS permitido esportes permitidas na coletivos (duas ou entrada do mais pessoas), de estabelecimento e qualquer em locais modalidade / Lotação: Serviços de estratégicos / Atendimento em 1 pessoa, Portaria SES nº educação física grupos de no com máscara, 582 (academias, Uso obrigatório e máximo 2 pessoas 104 Artes, Cultura, para 32m² de Serviços centros de correto de por profissional X X * Esportes e Lazer área útil de Decreto Estadual treinamento, máscara, cobrindo habilitado no circulação, nº 55.240, Art. 21, estúdios e boca e nariz CREF, respeitando respeitando §8º similares) sempre / o teto de ocupação limite do PPCI Distanciamento e o distanciamento interpessoal mínimo de 2m / mínimo de 1m nos Uso obrigatório e postos de trabalho, correto de filas e/ou circulação máscara, cobrindo / boca e nariz / Higienização das mãos, dos Esportes coletivos banheiros e das (dois ou mais superfícies de atletas) exclusivo toque com álcool para atletas 70 ou solução profissionais, sem sanitizante de público efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

59 Teletrabalho / Presencial restrito somente para atividades físicas vinculadas à manutenção da saúde Presencial restrito, com Respeito ao teto de distanciamento, ocupação (1 sem contato físico, pessoa para 32m²), material individual / fixando CARTAZ com NÚMERO Somente atividade MÁXIMO DE individual, não PESSOAS permitido esportes permitidas na coletivos (duas ou entrada do mais pessoas), de estabelecimento e qualquer em locais modalidade / Lotação: estratégicos / Atendimento em 1 pessoa, Serviços de grupos de no com máscara, educação física Uso obrigatório e máximo 2 pessoas 104 Artes, Cultura, para 32m² de Portaria SES nº Serviços em piscina correto de por profissional X X * Esportes e Lazer área útil de 582 (aberta ou máscara, cobrindo habilitado no circulação, fechada) boca e nariz CREF, respeitando respeitando sempre / o teto de ocupação limite do PPCI Distanciamento e o distanciamento interpessoal mínimo de 2m / mínimo de 1m nos Uso obrigatório e postos de trabalho, correto de filas e/ou circulação máscara, cobrindo / boca e nariz / Higienização das mãos, dos Esportes coletivos banheiros e das (dois ou mais superfícies de atletas) exclusivo toque com álcool para atletas 70 ou solução profissionais, sem sanitizante de público efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Fechado para lazer / Teletrabalho

Fechamento completo de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e Fechado para demais locais para Lazer eventos sociais e de entretenimento / Presencial restrito,

com Aberto somente distanciamento, para atividades sem contato físico, físicas vinculada à material individual / manutenção da saúde, conforme Somente atividade protocolo "Serviços individual, não de educação física permitido esportes (academias, coletivos (duas ou centros de mais pessoas), de 25% treinamento, qualquer trabalhadores estúdios e modalidade / similares)", Atendimento em Clubes sociais, 25% lotação "Serviços de grupos de no 104 Artes, Cultura, Serviços esportivos e educação física em máximo 2 pessoas X X * Esportes e Lazer similares Ocupação de piscina (aberta ou por profissional 1 pessoa para fechada)" / habilitado no cada 32m² de CREF, respeitando área útil Respeito ao teto de o teto de ocupação ocupação (1 e o distanciamento pessoa para 32m²), mínimo de 2m / fixando CARTAZ Uso obrigatório e com NÚMERO correto de MÁXIMO DE máscara, cobrindo PESSOAS boca e nariz / permitidas na entrada do Esportes estabelecimento e coletivos (dois ou em locais mais atletas) estratégicos / exclusivo para atletas Uso obrigatório e profissionais, sem correto de público máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos

60 banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Teletrabalho / Retorno das Presencial restrito, Clubes de Competições com atendimento futebol Treinos e jogos (CBF), integral dos profissional em coletivos, Protocolo de 25% protocolos da FGF, disputa no exclusivos de operações para o trabalhadores da CBF, da Campeonato atletas profissionais reinício das Conmembol e Gaúcho, no / competições de 104 Artes, Cultura, Jogos com das Serviços Campeonato X X clubes da * Esportes e Lazer início recomendações do Brasileiro, na Jogos com início Conmebol; exclusivament Comitê Científico Copa do Brasil, exclusivamente Protocolo de e após as 20 (Nota Resposta de na Copa após as 20 horas / recomendações horas 08/07/2020) / Libertadores e médicas para na Copa SulSem público treinamentos, Jogos com início Americana viagens e exclusivamente competições após as 20 horas / durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme autorização 104 Artes, Cultura, Competições especial do Serviços X * Esportes e Lazer esportivas Gabinete de Crise do Governo Estadual

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para

Presencial restrito / manutenção e Teleatendimento preservação/ Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de máscara, cobrindo Reparação e máscara, cobrindo boca e nariz, 105 manutenção de 25% boca e nariz Serviços Outros Serviços sempre e por todos X * objetos e trabalhadores sempre / os presentes/ equipamentos Distanciamento Distanciamento interpessoal interpessoal mínimo de 1m nos mínimo de 1m nas postos de trabalho, filas, cadeiras de filas e/ou circulação espera e/ou / circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das

61 superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos (exclusivo) 105 Lavanderias e 25% postos de trabalho, Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores filas e/ou circulação Pegue e Leve /

/ Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1

Presencial restrito / pessoa para 8m²), fixando CARTAZ Rígido controle de com NÚMERO

acesso, MÁXIMO DE respeitando o teto PESSOAS de ocupação (1 25% permitidas na pessoa para 8m²) / trabalhadores entrada do Distanciamento estabelecimento e mínimo de 2m Lotação em locais entre clientes Serviços de (trabalhadores estratégicos / (cadeiras ou higiene pessoal + clientes): Uso obrigatório e 105 estação de Serviços Outros Serviços (cabelereiro, 1 pessoa, correto de X * trabalho) / barbeiro e com máscara, máscara, cobrindo Uso obrigatório e estéticas) para 8m² de boca e nariz correto de área útil de sempre / máscara, cobrindo circulação, Higienização das boca e nariz respeitando mãos, dos sempre / limite do PPCI banheiros e das superfícies de Definição e respeito toque com álcool à horário 70 ou solução preferencial de sanitizante de atendimento de efeito similar / grupos de risco / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Serviços de interpessoal

Teleatendimento / higiene e mínimo de 1m nos Atendimento 105 alojamento de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços individual, sob X * animais trabalhadores filas e/ou circulação agendamento domésticos / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

62 Presencial restrito / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Teletrabalho / boca e nariz, Presencial restrito sempre e por todos os presentes/ Uso obrigatório e Proibido o consumo correto de de alimentos e máscara, cobrindo bebidas, exceto o boca e nariz estritamente sempre / necessário para a Distanciamento realização do ritual interpessoal ou celebração (por mínimo de 1m nos ex.: eucaristia ou postos de trabalho, máx . 10% comunhão), Missas e filas e/ou circulação 105 público ou 30 recolocando a Serviços Outros Serviços serviços / X X * pessoas, o máscara religiosos Higienização das que for maior imediatamente mãos, dos depois) / banheiros e das Ocupação superfícies de intercalada de toque com álcool assentos, 70 ou solução respeitando sanitizante de distanciamento efeito similar / mínimo de 1m Ventilação entre pessoas e/ou cruzada (janelas e grupos de portas abertas) coabitantes / e/ou sistema de Atendimento renovação de ar / individualizado, com distanciamento mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou 105 similares, em Serviços Outros Serviços Fechado X * ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito sempre / (máx. 10, se CovidHigienização das

19)mãos, dos 105 100% Serviços Outros Serviços Funerária banheiros e das X * trabalhadores Uso obrigatório e superfícies de correto de toque com álcool máscara, cobrindo 70 ou solução boca e nariz sanitizante de sempre efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento Organizações postos de trabalho, individual, sob sindicais, filas e/ou circulação 105 25% agendamento Serviços Outros Serviços patronais, / X X * trabalhadores empresariais e Higienização das Uso obrigatório e profissionais mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito Uso obrigatório e exlusivo para correto de atendimento máscara, cobrindo individual, sob 105 Conselhos 25% boca e nariz agendamento Serviços Outros Serviços X * profissionais trabalhadores sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação sempre /

63 Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal Nas atividadesexlusivo para mínimo de 1m nos fim, observar atendimento Atividades postos de trabalho, protocolos individual, sob administrativas filas e/ou circulação específicos 105 25% agendamento Serviços Outros Serviços dos serviços / X X conforme * trabalhadores sociais Higienização das medidas Uso obrigatório e autônomos mãos, dos sanitárias correto de banheiros e das segmentadas máscara, cobrindo superfícies de neste decreto. boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito Controle de acesso e fluxo dos clientes, Uso obrigatório e por meio da correto de distribuição de máscara, cobrindo senha, boca e nariz agendamento ou sempre / sistema similar / Distanciamento Vedado a interpessoal aglomeração de mínimo de 1m nos filas extensas no postos de trabalho, exterior do filas e/ou circulação estabelecimento, 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Serviços / para evitar X X * Financeiros e similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas e/ou nas toque com álcool cadeiras ou bancos 70 ou solução de espera/ sanitizante de Uso obrigatório e efeito similar / correto de Ventilação máscara, cobrindo cruzada (janelas e boca e nariz / portas abertas) Definição e respeito e/ou sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob filas e/ou circulação Imobiliárias e 25% agendamento Serviços 68 Serv. Imobiliário / X X similares trabalhadores Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de Teletrabalho / Teleatendimento / Serv. auditoria, Presencial restrito Presencial restrito 102 Profissionais, consultoria, 25% exlusivo para Serviços X X * Científicas e engenharia, trabalhadores Uso obrigatório e atendimento Técnicas arquitetura, correto de individual, sob publicidade e máscara, cobrindo agendamento

64 outros boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de interpessoal máscara, cobrindo mínimo de 1m nos boca e nariz postos de trabalho, sempre filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, Serv. Serviços individual, sob filas e/ou circulação 102 Profissionais, profissionais de 50% agendamento Serviços / X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Higienização das Técnicas contabilidade Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob Serv. Admin. e filas e/ou circulação 103 Serv. Admin. e 25% agendamento Serviços Auxiliares - / X X * Auxiliares trabalhadores Outros Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, Agência de individual, sob Selo Turismo filas e/ou circulação 103 Serv. Admin. e turismo, 25% agendamento Responsável - Serviços / X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do Higienização das excursões Uso obrigatório e Turismo mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

65 Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob Vigilância, Vigilância, filas e/ou circulação 75% agendamento Serviços 80 Segurança e Segurança e / X trabalhadores Investigação Investigação Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Faxineiros, empregado(s) e cozinheiros, empregador(es) Serv. motoristas, 50% durante a Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores prestação do jardineiros e serviço, para similares proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Fechamento de áreas comuns, tais Uso obrigatório e como correto de espreguiçadeiras, máscara, cobrindo brinquedos infantis, boca e nariz saunas, quadras, sempre / salões de festas, Distanciamento churrasqueiras interpessoal compartilhadas e

Portaria SES nº mínimo de 1m nos demais locais para 50% 319 postos de trabalho, eventos sociais e Condomínios trabalhadores filas e/ou circulação de entretenimento prediais, Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns / X X residenciais e Fechamento 582 Higienização das Academias e comerciais de áreas mãos, dos Piscinas conforme comuns Portaria SES nº banheiros e das protocolos de 617 superfícies de "Serviços de toque com álcool educação física 70 ou solução (academias, sanitizante de centros de efeito similar / treinamento, Ventilação estúdios e cruzada (janelas e similares)" e de portas abertas) "Serviços de e/ou sistema de educação física em renovação de ar / piscina (aberta ou fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Serviços de Condomínios empregador(es) Limpeza e prediais, 50% durante a Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores prestação do eficícios e comerciais serviço, para condomínios proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Serv. Pesquisa Distanciamento Profissionais, científica e 100% interpessoal Serviços 72 X X Científicas e laboratórios trabalhadores mínimo de 1m nos Técnicas (pandemia) postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução

66 sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Serv. Admin. e 50% Serviços 82 Call-center / Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Edição e Edição filas e/ou circulação 50% Informação e 58 Integrada à / X X trabalhadores Comunicação Impressão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Produção de Serviços de filas e/ou circulação Vídeos e 50% Informação e 59 / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Serviços de Atividades de 75% sempre / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Distanciamento Comunicação Televisão interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos

67 banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Telecomunicaçõ 100% Informação e 61 / sempre e por todos X X es trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 62 Serviços de TI / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Prestação de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 63 Serviços de / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de correto de Serviços de Eletricidade, Gás 100% máscara, cobrindo máscara, cobrindo Utilidade 35 e Outras X X trabalhadores boca e nariz boca e nariz, Pública Utilidades

sempre / sempre e por todos Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas

68 filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Captação, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 36 / sempre e por todos X X Distribuição De trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Água mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Esgoto e filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 37 Atividades / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Coleta, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 38 / sempre e por todos X X Disposição de trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Resíduos mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento Serviços de Descontaminaçã 100% Uso obrigatório e Uso obrigatório e Utilidade 39 o e Gestão De X X trabalhadores correto de correto de Pública Resíduos máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz, sempre / sempre e por todos

69 Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara

Decreto nº Transporte rodoviário 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janela) superfícies de boca e nariz II passageiros toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Higienização das Uso obrigatório e II Transporte 50% mãos, dos correto de máscara Transporte coletivo de capacidade banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X terrestre passageiros total do superfícies de boca e nariz (municipal) veículo toque com álcool sempre / Resolução Nº 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Transporte Higienização das Uso obrigatório e II coletivo de mãos, dos correto de máscara passageiros Transporte 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 (metropolitano X terrestre (janela) superfícies de boca e nariz tipo toque com álcool sempre / Resolução Nº Executivo/Seletiv 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de o) sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Decreto nº

55.240, Subseção Uso obrigatório e Uso obrigatório e II Transporte 50% correto de correto de máscara coletivo de Transporte capacidade máscara sempre, sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 passageiros X terrestre total do cobrindo boca e boca e nariz (metropolitano veículo nariz sempre / sempre / Resolução Nº tipo Comum) Higienização das Vedado retirar ou 5.917, de 24 de mãos, dos baixar a máscara novembro de banheiros e das no interior do 2020, da ANTT superfícies de veículo

70 toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº Transporte nariz sempre / 55.240, Subseção rodoviário de Higienização das Uso obrigatório e II passageiros mãos, dos correto de máscara Transporte (intermunicipal, 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) superfícies de boca e nariz Semidireto, toque com álcool sempre / Resolução Nº Direto, Executivo 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de ou Seletivo) sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Higienização das Uso obrigatório e II Transporte mãos, dos correto de máscara Transporte rodoviário de 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) superfícies de boca e nariz (interestadual) toque com álcool sempre / Resolução Nº 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara 50% Decreto nº Transporte ferroviário de banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros superfícies de boca e nariz total do vagão II (metropolitano) toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

/

Teleatendimento / Presencial restrito /

Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores (janelas abertas) boca e nariz carga ou sistema de sempre / renovação de ar Vedado retirar ou

baixar a máscara no interior do

veículo Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara sempre, Uso obrigatório e cobrindo boca e correto de máscara Transporte Decreto nº Transporte nariz sempre / sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Higienização das boca e nariz passageiros II mãos, dos sempre / banheiros e das Vedado retirar ou superfícies de baixar a máscara toque com álcool no interior do 70 ou solução veículo sanitizante de efeito similar /

71 Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Armazenamento, filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento 100% Transporte 52 carga e / sempre e por todos X de Transporte trabalhadores descarga Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento Estacionamento 100% Transporte 52 / sempre e por todos X de Transporte s trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Atividades de filas e/ou circulação boca e nariz, correios, 50% Transporte 53 Correios / sempre e por todos X X serviços postais trabalhadores Higienização das os presentes/ e similares mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

72 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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