Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55852, de 22 de abril de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Ficam alterados os §§ 11 e 12 do art. 2º do Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências, que passam a ter a seguinte redação:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

. ... Fica alterado o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue:

§ 11ºAs atividades presenciais de ensino, de cuidados ou de apoio pedagógico a crianças e adolescentes, quando realizadas por instituições de ensino ou estabelecimentos localizados em Regiões classificadas, nos termos do art. 6.º do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, como Bandeira Final Preta, somente poderão ocorrer se observados os seguintes requisitos:

Ideverão limitar-se, exclusivamente, às instituições de ensino ou estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças referidos no art. 1º deste Decreto que estejam situados em Município que houver instituído, nos termos do disposto nos §

§ 2ºº e 3.º do art. 21 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, com autorização para observância das medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha;

IIdeverão limitar-se, exclusivamente, a:

a)educação infantil, aos primeiro e segundo anos do ensino fundamental,

b)plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;

c)estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;

d)cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura;

IIIdeverão observar, obrigatoriamente, além do disposto neste Decreto, os protocolos segmentados específicos definidos, conjunta ou separadamente, em Portaria da Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação;

IVdeverão observar, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares; e

Vos materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

§ 12ºA Bandeira Final de que trata o § 11 deste artigo é aquela definida pelo Estado, salvo quando se tratar de instituições de ensino ou estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças referidos no art. 1º deste Decreto que estejam situados em Município que houver instituído, nos termos do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 21 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, hipótese em que deverão ser observadas as normas fixadas para a Bandeira aplicável conforme definido na alínea "d" do inciso I do § 2º do art. 21 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020. ...

Io "caput" do art. 1º passa a ter a seguinte redação:

Art. 1.

Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 03 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17 da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 30 de abril de 2021, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste Decreto, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.

IIo inciso II do art. 2º passa a ter a seguinte redação:

Art. 2.

. ... . ...

IIvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de restaurantes, bares, lancherias e sorveterias, todos os dias da semana, durante o horário compreendido entre as 23h e as 5h, sendo permitido o ingresso no estabelecimento até as 22h e a permanência máxima até as 23h.

IIIfica inserido o inciso XVIII no § 3º do art. 2º, com a seguinte redação:

§ 3º..

2 ...

XVIII - as atividades presenciais de ensino, de cuidados ou de apoio pedagógico a crianças e adolescentes, de que tratam as alíneas "a" a "d" do inciso II do § 11 do art. 2º do Decreto 55.465, de 05 de setembro de 2020, quando realizadas por instituições de ensino ou estabelecimentos localizados em Município que houver instituído, nos termos do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 21 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, com autorização para observância das medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha.

IVfica alterado o Anexo Único que passa a ter a redação do Anexo Único deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o § 2º do art. 2º do Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de abril de 2021.

ANEXO ÚNICO MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs, mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação, mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos

- Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e Administração 25% filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores 84 / máscara, cobrindo X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Higienização das boca e nariz VI (Estadual) essenciais municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Locais públicos Proibido Administração Administração abertos, sem permanência 84 50% lotação X Pública Pública controle de acesso (ruas, Permitido apenas

3 calçadas, circulação / parques, praças, Distanciamento faixa de areia, interpessoal mar, lagoa, rio e mínimo de 1m / similares) Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz / Proibido banho de águas e prática de esportes aquáticos individuais Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e 75% Política e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração trabalhadores 84 administração de / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa trânsito Higienização das boca e nariz VI (Estadual) municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% 84 máscara, cobrindo máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores boca e nariz boca e nariz VI (Estadual) sempre / sempre / Distanciamento Distanciamento interpessoal interpessoal mínimo de 1m nos mínimo de 1m /

4 postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Ensino remoto sempre / (aula teórica) / Distanciamento Atendimento interpessoal individualizado mínimo de 1m nos (aula prática) postos de trabalho, Serviços filas e/ou circulação Administração Administração delegados de 25% Uso obrigatório e 84 / X X Pública Pública habilitação de trabalhadores correto de Higienização das condutores máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Distanciamento toque com álcool interpessoal 70 ou solução mínimo de 1m / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Agricultura, filas e/ou circulação 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Produção 75% Agropecuária 2 / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Pesca e 75% Agropecuária 3 Uso obrigatório e X Aqüicultura trabalhadores correto de máscara, cobrindo boca e nariz

5 sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Restaurantes a postos de trabalho,

(exclusivo) la carte, prato filas e/ou circulação Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet / X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / 319 sem Higienização das Drive-thru autosserviço mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Presencial restrito /

/ Grupos de no Higienização das máximo 4 pessoas mãos, dos por mesa / banheiros e das Distanciamento superfícies de mínimo de 2m 25% toque com álcool entre mesas / Restaurantes a trabalhadores 70 ou solução Apenas clientes la carte, prato sanitizante de sentados em feito e buffet 25% lotação efeito similar / mesas, sem Alojamento e sem Portaria SES nº 56 Alimentação Ventilação permanência em pé X X Alimentação autosserviço (em máx. 4 319 cruzada (janelas e / beira de pessoas por portas abertas) Uso obrigatório e estradas e mesa & mín. e/ou sistema de correto de rodovias) 2m entre renovação de ar / máscara, cobrindo mesas Vedado música ao boca e nariz, vivo ou mecânica / exceto durante

refeição / Buffet: apenas com protetor salivar e Telentrega, Drivefuncionário thru, Pegue e Leve servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado. de "Restaurantes a Alimentação (self-service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / (exclusivo) Lanchonetes, Presencial restrito / Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias, bares X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / 319 e sorveterias Uso obrigatório e Drive-thru correto de

6 máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito / sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação

sempre / / Distanciamento Higienização das interpessoal Portaria SES nº mãos, dos mínimo de 1m / 319 banheiros e das superfícies de Alojamento e Hotéis e Fechamento de Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos toque com álcool X X Alimentação similares (geral) áreas comuns 582 70 ou solução como sanitizante de "Equipamentos, Portaria SES nº efeito similar / espreguiçadeiras, 617 Ventilação brinquedos cruzada (janelas e infantis", "Área de portas abertas) piscinas e águas, e/ou sistema de saunas, renovação de ar / academias, quadras etc., Restaurantes, "Eventos sociais e bares, lanchonetes de entretenimento" e espaços coletivos

/ de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito / sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação

sempre / / Distanciamento Higienização das interpessoal Portaria SES nº mãos, dos mínimo de 1m / 319 Hotéis e banheiros e das similares (em superfícies de Alojamento e Fechamento de Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos toque com álcool X X Alimentação áreas comuns 582 estradas e 70 ou solução como rodovias) sanitizante de "Equipamentos, Portaria SES nº efeito similar / espreguiçadeiras, 617 Ventilação brinquedos cruzada (janelas e infantis", "Área de portas abertas) piscinas e águas, e/ou sistema de saunas, renovação de ar / academias, quadras etc., Restaurantes, "Eventos sociais e bares, lanchonetes de entretenimento" e espaços coletivos

/ de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Lotação Teletrabalho / (exclusivo) (trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento / Comércio de Comércio de ): Telentrega / Comércio 45 Veículos Veículos (rua) 1 pessoa, Respeito ao teto de com máscara, ocupação (1 Proibido para 8m² de pessoa para 8m²), atendimento na

7 área útil de fixando CARTAZ porta circulação, com NÚMERO (pegue e leve e respeitando MÁXIMO DE drive-thru) limite do PPCI PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Teleatendimento / Lotação Presencial restrito (trabalhadores Uso obrigatório e + clientes): correto de Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, máscara, cobrindo Reparação de correto de Comércio de com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 45 Veículos máscara, cobrindo X Veículos para 8m² de sempre / 376 Automotores boca e nariz área útil de Distanciamento (rua) sempre / circulação, interpessoal Distanciamento respeitando mínimo de 1m nos interpessoal limite do PPCI postos de trabalho, mínimo de 1m / filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na Lotação entrada do (exclusivo) (trabalhadores estabelecimento e Teleatendimento / ): em locais Telentrega / 1 pessoa, Comércio estratégicos / Comércio com máscara, Comércio 46 Atacadista - Não Proibido Atacadista para 8m² de essencial Uso obrigatório e atendimento na área útil de correto de porta circulação, máscara, cobrindo (pegue e leve e respeitando boca e nariz drive-thru) limite do PPCI sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de

8 toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - interpessoal X X Atacadista para 8m² de sempre / 376 Itens Essenciais mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Telentrega / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Comércio com máscara, boca e nariz Comércio 47 Varejista - Não Proibido Varejista para 8m² de sempre / essencial (rua) atendimento na área útil de Distanciamento

porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Fechada a realização de feiras livres do comércio Comércio varejista não Varejista - Não essencial. Comércio essencial (feiras Comércio 47 Fechado. Varejista livres - local Operação aberto e exclusivamente fechado) conforme protocolo de "Comércio Varejista - Não essencial (rua) "

9 Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Comércio Telentrega / 1 pessoa, máscara, cobrindo Varejista - Não Comércio com máscara, boca e nariz Comércio 47 essencial (centro Proibido Varejista para 8m² de sempre / comercial e atendimento na área útil de Distanciamento shopping) porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / 376 Essenciais (rua) mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Rígido controle de Respeito ao teto de acesso, ocupação (1 respeitando o teto pessoa para 8m²), de ocupação (1 fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / Lotação com NÚMERO Uso obrigatório e (trabalhadores MÁXIMO DE correto de Comércio + clientes): PESSOAS máscara, cobrindo Varejista - Itens 1 pessoa, permitidas na boca e nariz Comércio Essenciais com máscara, entrada do sempre / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro para 8m² de estabelecimento e Distanciamento 303 e nº 406 comercial e área útil de em locais interpessoal shopping) circulação, estratégicos / mínimo de 1m / respeitando limite do PPCI Uso obrigatório e Definição e respeito correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal Comércio mínimo de 1m nos eletrônico /

10 postos de trabalho, Telentrega / filas e/ou circulação Drive-thru / / Pegue e Leve Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação Comércio (trabalhadores Uso obrigatório e Varejista de + clientes): correto de Produtos 1 pessoa, máscara, cobrindo Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, boca e nariz Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 8m² de sempre / Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Distanciamento Drive-thru fruteiras, circulação, interpessoal padarias e respeitando mínimo de 1m nos similares) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

Presencial restrito / ocupação (1 pessoa para 8m²), Rígido controle de fixando CARTAZ

acesso, com NÚMERO respeitando o teto MÁXIMO DE de ocupação (1 PESSOAS pessoa para 8m²) / permitidas na Definição e respeito entrada do de fluxos de estabelecimento e entrada e saída de em locais clientes, para evitar estratégicos / aglomeração / Distanciamento Respeito ao mínimo de 3 distanciamento metros entre interpessoal bancas, estandes mínimo de 1m nas Comércio Lotação ou similares / filas e no espaço / Varejista de (trabalhadores Uso obrigatório e Produtos + clientes): Definição e correto de Alimentícios 1 pessoa, respeito a fluxo de máscara, cobrindo Comércio (feiras livres de com máscara, entrada e saída Portaria SES nº Comércio 47 boca e nariz X X Varejista produtos para 8m² de das bandas, 376 sempre / alímentícios área útil de estandas ou Higienização das agrícolas - local circulação, similares / mãos antes de aberto e respeitando Uso obrigatório e manusear fechado) limite do PPCI correto de produtos, com máscara, cobrindo álcool 70 ou boca e nariz solução sanitizante sempre / de efeito similar / Respeito ao distanciamento Definição e respeito interpessoal à horário mínimo de 1m nas preferencial de filas e no espaço / atendimento de Higienização grupos de risco constante das mãos, antes de Comércio manusear eletrônico / produtos, com Telentrega / álcool 70 ou Drive-thru / solução sanitizante Pegue e Leve de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante

11 de efeito similar para o público

Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Presencial restrito

ocupação (1 (vedada pessoa para 8m²), aglomeração e fixando CARTAZ vedado consumo com NÚMERO de alimentos e MÁXIMO DE bebidas) PESSOAS permitidas na Rígido controle de entrada do acesso, estabelecimento e respeitando o teto em locais de ocupação (1 estratégicos / pessoa para 8m²) / Lotação Definição e respeito (trabalhadores Uso obrigatório e de fluxos de + clientes): correto de entrada e saída de Comércio de 1 pessoa, máscara, cobrindo clientes, para evitar Comércio Combustíveis com máscara, boca e nariz aglomeração / Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos para 8m² de sempre / Respeito ao 376 Automotores área útil de Distanciamento distanciamento circulação, interpessoal interpessoal respeitando mínimo de 1m nos mínimo de 1m nas limite do PPCI postos de trabalho, filas e no espaço / filas e/ou circulação Uso obrigatório e

/ correto de Higienização das máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Higienização das toque com álcool mãos antes de 70 ou solução manusear sanitizante de produtos, com efeito similar / álcool 70 ou Ventilação solução sanitizante cruzada (janelas e de efeito similar / portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Primeiro e Primeiro e Segundo Segundo Anos Anos (Alfabetização) (Alfabetizaçã Regra Geral:

o)Primeiro e

Ensino Híbrido Regra Geral: Segundo Anos (remoto e/ou Ensino (Alfabetização): presencial) Híbrido Teletrabalho / (remoto e/ou Presencial restrito Se permitida presencial) atividade Demais anos: presencial: Portaria Se permitida Teletrabalho / Preservar SES/SEDUC nº atividade Presencial restrito distanciamento 01/2020, Decreto Ensino presencial: exclusivo para a Ensino mínimo de 1,5m Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação equipe necessária X X Fundamental entre classes, 55.465 Anos Iniciais máxima de à manutenção carteiras ou (05/09/2020) e sala de aula mínima essencial similares / demais respeitando do acesso à Materiais normativas. distanciament educação (por individuais / o mínimo de exemplo, operação Vedado atividades 1,5m entre da plataforma de coletivas que classes, educação ou envolvam carteiras ou entrega de material aglomeração ou similares. em formato físico, contato físico / sob agendamento) Demais Demais anos: anos: (exclusivo) Regra Geral: Ensino remoto (remoto) Teletrabalho / Portaria Presencial restrito SES/SEDUC nº Ensino exclusivo para a 01/2020, Decreto Ensino (exclusivo) Educação 85 Fundamental - (remoto) equipe necessária X X Estadual nº Fundamental Ensino remoto Anos Finais à manutenção 55.465 mínima essencial (05/09/2020) e do acesso à demais

12 educação (por normativas. exemplo, operação da plataforma de educação ou entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria à manutenção SES/SEDUC nº mínima essencial 01/2020, Decreto do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) X X educação (por Ensino remoto 55.465 exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria à manutenção SES/SEDUC nº mínima essencial 01/2020, Decreto Ensino Técnico do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) X X educação (por Ensino remoto 55.465 Normal exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária Portaria Graduação à manutenção SES/SEDUC nº (Bacharelado, mínima essencial 01/2020, Decreto Licenciatura, do acesso à (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) X X educação (por Ensino remoto 55.465 Pós-graduação exemplo, operação (05/09/2020) e (stricto e latu da plataforma de demais sensu) educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: e/ou Ensino Médio Ensino Atendimento Técnico Remoto e/ou individualizado e/ou Concomitante e Atendimento pequeno grupo Subseqüente, individualizad Ensino Superior o e/ou Se permitida e Póspequeno atividade Graduação grupo presencial: Portaria Presencial restrito / SES/SEDUC nº (somente Se permitida Atendimento 01/2020, Decreto atividades atividade Teletrabalho / individualizado sob Estadual nº Educação 85 Ensino Superior X X práticas presencial: Presencial restrito agendamento / 55.465 essenciais para Ocupação Atividades práticas (05/09/2020) e conclusão de máxima de em pequeno grupo, demais curso da área da sala de aula respeitando teto de normativas. saúde*: respeitando ocupação / pesquisa, distanciament Quando presencial, estágio curricular o mínimo de preservar obrigatório, 1,5m entre distanciamento laboratórios e classes, mínimo de 1,5m plantão) carteiras ou entre classes, similares. carteiras ou

similares / Material individual Regra Geral: Ensino Remoto e/ou Atendimento individualizado (exclusivo para Ensino Médio atividades de Técnico Regra Geral: laboratório, Subseqüente, Ensino necessárias à Ensino Superior Remoto e/ou manutenção de e PósAtendimento seres vivos) Portaria Graduação individualizad SES/SEDUC nº (somente o Se permitida 01/2020, Decreto Ensino Médio e atividades (exclusivo Teletrabalho / atividade Estadual nº Educação X X Superior práticas para Presencial restrito presencial: 55.465 essenciais para atividades de Presencial restrito / (05/09/2020) e conclusão de laboratório, Atendimento demais curso: pesquisa, necessárias à individualizado sob normativas. estágio curricular manutenção agendamento / obrigatório, de seres Quando presencial, laboratórios e vivos) preservar plantão) distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares / Material individual Atividades de Regra Geral: Regra geral: Regra geral: Portaria Educação - Educação 85 Apoio à Remoto e/ou Teletrabalho / Teletrabalho / X X SES/SEDUC nº Outros Educação presencial Presencial restrito Presencial restrito 01

13 restrito exclusivo para a equipe necessária Se permitida Se permitida à manutenção atividade atividade mínima essencial presencial: presencial: do acesso à Atendimento Equipe educação (por individualizado / mínima e exemplo, operação Preservar exclusiva para da plataforma de distanciamento manuntenção educação ou mínimo de 1,5m do acesso à entrega de material entre classes, educação, em formato físico, carteiras, mesas ou respeitando sob agendamento) similares. distanciament o mínimo de Se permitida 1,5m entre atividade classes, presencial: carteiras, Preservar mesas ou distanciamento similares. mínimo de 1,5m entre classes, carteiras, mesas ou similares. Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Idiomas Ensino remoto Ensino 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Música Ensino remoto Ensino 01 Outras Ensino de (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Cultura (outros) Ensino remoto Ensino 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Ensino preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Construção de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 41 / X X Construção Edifícios trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Obras de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 42 / X X Construção Infraestrutura trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

14 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Serviços de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 43 / X X Construção Construção trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 5 / X X Carvão Mineral trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã / X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de Extr. de Petróleo mínimo de 1m nos 100 Extr. de Petróleo 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - postos de trabalho, X X * e Minerais trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Outros filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar / Ventilação

15 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação Indústria de 75% sempre / escalonada, para Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis X X trabalhadores Distanciamento evitar aglomeração. 283 e nº 375 o e Extrativa interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara

16 banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Couros e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 15 / X X Calçados trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme Indústria de 75% máscara, cobrindo Portaria SES nº Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose X X trabalhadores boca e nariz 319 e ocupação 283 e nº 375 o e Extrativa sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m

17 filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Impressão e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 18 / X X Reprodução trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Derivados 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 19 / X X Petróleo trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Indústria de Borracha e 75% Uso obrigatório e local de trabalho): Portaria SES nº Transformaçã 22 X X Plástico trabalhadores correto de operação conforme 283 e nº 375 o e Extrativa máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para

18 Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Minerais não 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 23 / X X metálicos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 25 / X X Metal trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

19 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Equip. 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 26 / X X Informática trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Materiais 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 27 / X X Elétricos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Máquinas e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 28 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de mínimo de 1m nos Veículos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 29 postos de trabalho, X X Automotores trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar / Ventilação

20 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Outros 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 30 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 32 / X X Diversos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Indústria de Distanciamento Manut. e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 33 interpessoal X X Reparação trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool

21 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Farmoquímicos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 21 / X X e Farmacêuticos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% 86 / sempre e por todos X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Higienização das os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 100% Portaria SES nº 87 / sempre e por todos X X Assistência Social trabalhadores 289 e nº 352 Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz, Saúde e Assistência 50% 75 sempre / sempre e por todos X X Assistência Veterinária trabalhadores Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de

/ espera e/ou Higienização das circulação /

22 mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Parques boca e nariz Temáticos, sempre / Parques de Distanciamento Diversão, interpessoal Parques de mínimo de 1m nos Selo Turismo 104 Artes, Cultura, Aventura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços X X * Esportes e Lazer Parques trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do Aquáticos, / Turismo Atrativos Higienização das Turísticos e mãos, dos Similares - fixos banheiros e das ou itinerantes superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Parques e mínimo de 1m nos Selo Turismo reservas 104 Artes, Cultura, 50% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços naturais, jardins X X * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do botânicos e

/ Turismo zoológicos Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos de prevenção, disponível para Permitido fiscalização / Teatros, utilização do Uso obrigatório e auditórios, casas espaço correto de de espetáculos, exclusivame máscara, cobrindo casas de show, nte para boca e nariz / circos e produção e Distanciamento similares captação de interpessoal áudio e mínimo de 1m / (em ambiente vídeo. 104 Artes, Cultura, Na impossibilidade Serviços aberto ou Sem público. X * Esportes e Lazer de uso de máscara fechado, com 50% pelos(as) artistas, público, quando trabalhadores, manutenção do houver, limitado ao distanciamento exclusivamente máximo de 30 interpessoal sentado e pessoas ao mínimo de 2m / restrito ao mesmo Ventilação período da tempo. cruzada (portas e apresentação) janelas abertas) Sem público. e/ou sistema de renovação de ar / Uso individual de microfones e/ou higienização constante a cada troca de usuário /

23 Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento

Recomendações interpessoal aos Museus em mínimo de 1m nos Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares Instituto Brasileiro / de Museus Higienização das (Ibram) mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Bibliotecas, mínimo de 1m nos 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares

24 Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz

sempre /

Exclusivo para atividade de Teletrabalho / reabilitação em Presencial restrito que o tempo seja somente para fator responsável atividades físicas por declínio abrupto vinculadas à e irreparável da manutenção da saúde - por saúde, com profissional de atendimento educação física ou individual por fisioterapeuta profissional de devidamente saúde, em espaço registrado no seu reservado, sem conselho de classe. compartilhamento

/ do espaço ou O atendimento equipamentos com individual para outras pessoas / pacientes estão 25% Fechado para lazer permitidos, com trabalhadores Serviços de hora marcada, Uso obrigatório e educação física individual, 25% lotação, correto de (academias, acompanhado por 104 Artes, Cultura, restrito para máscara, cobrindo Serviços centros de profissional da X X * Esportes e Lazer atividades boca e nariz treinamento, saúde, com registro físicas sempre / estúdios e em prontuário de vinculadas à Distanciamento similares) saúde contendo manutenção interpessoal anamnese, exame de saúde mínimo de 1m nos físico, impressão postos de trabalho, de saúde com filas e/ou circulação descrição objetiva / das perdas devido Higienização das a suspensão da mãos, dos atividade e afetada banheiros e das pelo tempo e superfícies de conduta específica toque com álcool para reabilitação 70 ou solução em saúde. / sanitizante de Não estão efeito similar / permitidas aulas, Ventilação treinamentos ou cruzada (janelas e condicionamentos portas abertas) físicos de e/ou sistema de qualquer tipo. / renovação de ar / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. 25% Teletrabalho / Uso obrigatório e trabalhadores Piscinas abertas correto de Serviços de somente para máscara, cobrindo educação física 25% lotação, atividades físicas boca e nariz 104 Artes, Cultura, Serviços em piscina restrito para vinculada à sempre / X X * Esportes e Lazer (aberta ou atividades manutenção da fechada) físicas saúde (natação, Exclusivo para vinculadas à hidroginástica e atividade de manutenção fisioterapia), com reabilitação em

25 de saúde atendimento que o tempo seja individual por fator responsável profissional de por declínio abrupto saúde, em espaço e irreparável da reservado, sem saúde - por compartilhamento profissional de do espaço ou educação física ou equipamentos com fisioterapeuta outras pessoas / devidamente Fechado para lazer registrado no seu conselho de classe. Uso obrigatório e / correto de O atendimento máscara, cobrindo individual para boca e nariz pacientes estão sempre / permitidos, com Distanciamento hora marcada, interpessoal individual, mínimo de 1m nos acompanhado por postos de trabalho, profissional da filas e/ou circulação saúde, com registro / em prontuário de Higienização das saúde contendo mãos, dos anamnese, exame banheiros e das físico, impressão superfícies de de saúde com toque com álcool descrição objetiva 70 ou solução das perdas devido sanitizante de a suspensão da efeito similar / atividade e afetada Ventilação pelo tempo e cruzada (janelas e conduta específica portas abertas) para reabilitação e/ou sistema de em saúde. / renovação de ar / Não estão permitidas aulas, treinamentos ou condicionamentos

físicos de qualquer tipo. / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Fechado para lazer / Teletrabalho

Aberto somente para atividades físicas vinculada à manutenção da saúde, conforme protocolo "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento,

estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" /

Fechamento completo de áreas

Fechado para comuns, tais como

lazer espreguiçadeiras, brinquedos infantis, Presencial restrito saunas, quadras, conforme salões de festas, Clubes sociais, protocolos de 104 Artes, Cultura, 25% churrasqueiras Serviços esportivos e atividades X X * Esportes e Lazer trabalhadores compartilhadas e similares específicas / demais locais para Uso obrigatório e eventos sociais e correto de de entretenimento / máscara, cobrindo boca e nariz Uso obrigatório e sempre / correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

26 renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Teletrabalho / Retorno das Presencial restrito, Clubes de Competições com atendimento futebol Treinos e jogos (CBF), integral dos profissional em coletivos, Protocolo de 25% protocolos da FGF, disputa no exclusivos de operações para o trabalhadores da CBF, da Campeonato atletas profissionais reinício das Conmembol e Gaúcho, no / competições de 104 Artes, Cultura, Jogos com das Serviços Campeonato X X clubes da * Esportes e Lazer início recomendações do Brasileiro, na Jogos com início Conmebol; exclusivament Comitê Científico Copa do Brasil, exclusivamente Protocolo de e após as 20 (Nota Resposta de na Copa após as 20 horas / recomendações horas 08/07/2020) / Libertadores e médicas para na Copa SulSem público treinamentos, Jogos com início Americana viagens e exclusivamente competições após as 20 horas / durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme 104 Artes, Cultura, Competições autorização Serviços X * Esportes e Lazer esportivas especial do Gabinete de Crise

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de

Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento

correto de interpessoal máscara, cobrindo Reparação e mínimo de 1m nos boca e nariz, 105 manutenção de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços sempre e por todos X * objetos e trabalhadores filas e/ou circulação os presentes/ equipamentos / Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

27 Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos (exclusivo) 105 Lavanderias e 25% postos de trabalho, Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores filas e/ou circulação Pegue e Leve /

/ Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de higiene pessoal 105 Serviços Outros Serviços (cabelereiro, Fechado * barbeiro e estéticas) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Serviços de interpessoal

Teleatendimento / higiene e mínimo de 1m nos Atendimento 105 alojamento de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços individual, sob X X * animais trabalhadores filas e/ou circulação agendamento domésticos / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz, sempre e por todos Teletrabalho / os presentes/ Presencial restrito Proibido o consumo de alimentos e Uso obrigatório e bebidas, exceto o correto de estritamente máscara, cobrindo necessário para a boca e nariz realização do ritual sempre / ou celebração (por Distanciamento ex.: eucaristia ou interpessoal comunhão), mínimo de 1m nos recolocando a postos de trabalho, máscara máx. 10% Missas e filas e/ou circulação imediatamente 105 público ou 30 Serviços Outros Serviços serviços / depois) / X X * pessoas, o religiosos Higienização das Ocupação que for maior mãos, dos intercalada de banheiros e das assentos, com superfícies de ocupação de forma toque com álcool espaçada 70 ou solução entre os assentos e sanitizante de modo alternado efeito similar / entre as fileiras de Ventilação cadeiras cruzada (janelas e ou bancos, portas abertas) respeitando e/ou sistema de distanciamento renovação de ar / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado, com

28 distanciamento mínimo de 1m

Festas, festejos e procissões religiosas ou 105 similares, em Serviços Outros Serviços Fechado * ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito sempre / (máx. 10, se CovidHigienização das

19)mãos, dos 105 100% Serviços Outros Serviços Funerária banheiros e das X * trabalhadores Uso obrigatório e superfícies de correto de toque com álcool máscara, cobrindo 70 ou solução boca e nariz sanitizante de sempre efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Organizações sindicais, 105 25% Serviços Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X * trabalhadores empresariais e profissionais Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob filas e/ou circulação 105 Conselhos 25% agendamento Serviços Outros Serviços / X X * profissionais trabalhadores Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Nas atividadesmínimo de 1m nos fim, observar Atividades postos de trabalho, protocolos administrativas filas e/ou circulação específicos 105 25% Serviços Outros Serviços dos serviços / Teleatendimento X X conforme * trabalhadores sociais Higienização das medidas autônomos mãos, dos sanitárias banheiros e das segmentadas superfícies de neste decreto. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

29 Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito Controle de acesso e fluxo dos clientes, Uso obrigatório e por meio da correto de distribuição de máscara, cobrindo senha, boca e nariz agendamento ou sempre / sistema similar / Distanciamento Vedado a interpessoal aglomeração de mínimo de 1m nos filas extensas no postos de trabalho, exterior do filas e/ou circulação estabelecimento, 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Serviços / para evitar X X * Financeiros e similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas e/ou nas toque com álcool cadeiras ou bancos 70 ou solução de espera/ sanitizante de Uso obrigatório e efeito similar / correto de Ventilação máscara, cobrindo cruzada (janelas e boca e nariz / portas abertas) Definição e respeito e/ou sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco /

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Serviços engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Serviços Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Responsável - Serviços Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do excursões Turismo

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Vigilância, Vigilância, filas e/ou circulação 75% Serviços 80 Segurança e Segurança e / X trabalhadores Investigação Investigação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Faxineiros, empregado(s) e cozinheiros, empregador(es) Serv. motoristas, 50% durante a Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores prestação do jardineiros e serviço, para similares proteção de ambos

/ Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) /

30 Teleatendimento / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz, quando em áreas Teleatendimento / comuns / Presencial restrito / Distanciamento Fechamento de interpessoal áreas comuns, tais mínimo de 1m em como filas e ao circular espreguiçadeiras, ou permanecer em brinquedos infantis, áreas comuns / saunas, quadras,

salões de festas, Fechamento de churrasqueiras áreas comuns, tais compartilhadas e como demais locais para 50% espreguiçadeiras, eventos sociais e Condomínios trabalhadores brinquedos infantis, de entretenimento prediais, Serviços 81 Áreas comuns saunas, quadras, X X residenciais e Fechamento salões de festas, Academias e comerciais de áreas churrasqueiras Piscinas conforme comuns compartilhadas e protocolos de demais locais para "Serviços de eventos sociais e educação física de entretenimento (academias,

centros de Academias e treinamento, Piscinas conforme estúdios e protocolos de similares)" e de "Serviços de "Serviços de educação física educação física em (academias, piscina (aberta ou centros de fechada)" treinamento, estúdios e similares)" e de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Serviços de empregado(s) e Condomínios Limpeza e empregador(es) prediais, Manutenção de 50% durante a Serviços 81 X X residenciais e residências, trabalhadores prestação do comerciais edifícios e serviço, para condomínios proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serv. Pesquisa filas e/ou circulação Profissionais, científica e 100% Serviços 72 / X X Científicas e laboratórios trabalhadores Higienização das Técnicas (pandemia) mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Serv. Admin. e 25% interpessoal Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução

31 sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Edição e Edição filas e/ou circulação 50% Informação e 58 Integrada à / X X trabalhadores Comunicação Impressão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Produção de Serviços de filas e/ou circulação Vídeos e 50% Informação e 59 / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Atividades de filas e/ou circulação 75% Informação e 60 Rádio e de / X X trabalhadores Comunicação Televisão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho /

Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de

correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz Serviços de boca e nariz, Telecomunicaçõ 100% sempre / Informação e 61 sempre e por todos X X es trabalhadores Distanciamento Comunicação os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos

32 banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 62 Serviços de TI / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Prestação de filas e/ou circulação 100% Informação e 63 Serviços de / Teleatendimento X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Eletricidade, Gás filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 35 e Outras / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Utilidades Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e Captação, correto de correto de Serviços de Tratamento e 100% máscara, cobrindo máscara, cobrindo Utilidade 36 X X Distribuição De trabalhadores boca e nariz boca e nariz, Pública Água sempre / sempre e por todos Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas

33 filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Esgoto e filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 37 Atividades / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Coleta, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 38 / sempre e por todos X X Disposição de trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Resíduos mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Descontaminaçã filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 39 o e Gestão De / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Resíduos Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 50% assentos Uso obrigatório e Uso obrigatório e Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janela) correto de correto de máscara II passageiros máscara sempre, sempre, cobrindo cobrindo boca e boca e nariz nariz sempre / sempre /

34 Higienização das Vedado retirar ou mãos, dos baixar a máscara banheiros e das no interior do superfícies de veículo toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte 50% mãos, dos correto de máscara

Decreto nº Transporte coletivo de capacidade banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do superfícies de boca e nariz II (municipal) veículo toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Transporte Higienização das Uso obrigatório e coletivo de mãos, dos correto de máscara passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) superfícies de boca e nariz tipo II toque com álcool sempre / Executivo/Seletiv 70 ou solução Vedado retirar ou o) sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte 50% mãos, dos correto de máscara coletivo de Decreto nº Transporte capacidade banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do superfícies de boca e nariz (metropolitano II veículo toque com álcool sempre / tipo Comum) 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Teleatendimento / Uso obrigatório e Presencial restrito / Decreto nº correto de Transporte 55.240, Subseção máscara sempre, rodoviário de Uso obrigatório e II cobrindo boca e passageiros correto de máscara nariz sempre / Transporte (intermunicipal, 50% assentos sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 Higienização das X X terrestre tipo Comum, (janela) boca e nariz mãos, dos Semidireto, sempre / Resolução Nº banheiros e das Direto, Executivo Vedado retirar ou 5.917, de 24 de superfícies de ou Seletivo) baixar a máscara novembro de toque com álcool no interior do 2020, da ANTT 70 ou solução

veículo sanitizante de efeito similar / Ventilação

35 cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Higienização das Uso obrigatório e II Transporte mãos, dos correto de máscara Transporte rodoviário de 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) superfícies de boca e nariz (interestadual) toque com álcool sempre / Resolução Nº 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara 50% Decreto nº Transporte ferroviário de banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros superfícies de boca e nariz total do vagão II (metropolitano) toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

/

Teleatendimento / Presencial restrito /

Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores (janelas abertas) boca e nariz carga ou sistema de sempre / renovação de ar Vedado retirar ou

baixar a máscara no interior do

veículo Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de máscara Transporte Decreto nº Transporte banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário superfícies de boca e nariz passageiros II toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

/

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de correto de Armazenamento, Armazenamento 100% máscara, cobrindo máscara, cobrindo Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores boca e nariz boca e nariz, descarga

sempre / sempre e por todos Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas

36 filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento Estacionamento 100% Transporte 52 / sempre e por todos X de Transporte s trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Atividades de filas e/ou circulação boca e nariz, correios, 50% Transporte 53 Correios / sempre e por todos X X serviços postais trabalhadores Higienização das os presentes/ e similares mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

37 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs,

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação,

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de Subtipos grupos de risco - Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e Administração 25% filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores 84 / máscara, cobrindo X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Higienização das boca e nariz VI (Estadual) essenciais municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Proibido permanência

Permitido apenas circulação e realização de Locais públicos exercícios físicos / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal acesso (ruas, mínimo de 1m / Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação Uso obrigatório e X Pública Pública parques, praças, correto de faixa de areia, máscara, cobrindo mar, lagoa, rio e boca e nariz / similares) Permitido prática de esportes

aquáticos individuais / Proibido banho de águas para lazer Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

38 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e 75% Política e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração trabalhadores 84 administração de / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa trânsito Higienização das boca e nariz VI (Estadual) municipal) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% 84 / máscara, cobrindo X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Higienização das boca e nariz VI (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Ensino remoto máscara, cobrindo (aula teórica) / boca e nariz Atendimento sempre / individualizado Distanciamento (aula prática) interpessoal Serviços mínimo de 1m nos Administração Administração delegados de 50% Uso obrigatório e 84 postos de trabalho, X X Pública Pública habilitação de trabalhadores correto de filas e/ou circulação condutores máscara, cobrindo / boca e nariz Higienização das sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m / toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação

39 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Agricultura, filas e/ou circulação 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Produção 75% Agropecuária 2 / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Pesca e 75% Agropecuária 3 / X Aqüicultura trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Exclusivamente

para alimentação, Uso obrigatório e vedado atividades correto de de happy-hour / 50% máscara, cobrindo Grupos de no trabalhadores boca e nariz máximo 5 pessoas Restaurantes a sempre / por mesa / 25% lotação la carte, prato Distanciamento Distanciamento Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet interpessoal mínimo de 2m X X Alimentação máx. 5 319 sem mínimo de 1m nos entre mesas / pessoas por autosserviço postos de trabalho, Apenas clientes mesa & mín. filas e/ou circulação sentados em 2m entre / mesas, sem mesas Higienização das permanência em pé mãos, dos / banheiros e das Uso obrigatório e superfícies de correto de toque com álcool máscara, cobrindo

40 70 ou solução boca e nariz, sanitizante de exceto durante efeito similar / refeição / Ventilação cruzada (janelas e Telentrega, Driveportas abertas) thru, Pegue e Leve e/ou sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica /

Buffet: apenas com protetor salivar e

funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Presencial restrito / postos de trabalho, Exclusivamente filas e/ou circulação para alimentação,

/ vedado atividades Higienização das de happy-hour / mãos, dos Grupos de no banheiros e das máximo 5 pessoas superfícies de por mesa / 50% toque com álcool Distanciamento Restaurantes a trabalhadores 70 ou solução mínimo de 2m la carte, prato sanitizante de entre mesas / feito e buffet 25% lotação efeito similar / Apenas clientes Alojamento e sem Portaria SES nº 56 Alimentação Ventilação sentados em X X Alimentação autosserviço (em máx. 5 319 cruzada (janelas e mesas, sem beira de pessoas por portas abertas) permanência em pé estradas e mesa & mín. e/ou sistema de / rodovias) 2m entre renovação de ar / Uso obrigatório e mesas Vedado música ao correto de vivo ou mecânica / máscara, cobrindo

boca e nariz, Buffet: apenas com exceto durante protetor salivar e refeição / funcionário servindo, utilizando Telentrega, Driveluvas e máscara de thru, Pegue e Leve maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado de "Restaurantes a Alimentação (self-service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Exclusivamente para alimentação, Uso obrigatório e vedado atividades correto de de happy-hour / máscara, cobrindo Grupos de no boca e nariz máximo 5 pessoas sempre / por mesa / 50% Distanciamento Distanciamento trabalhadores interpessoal mínimo de 2m mínimo de 1m nos entre mesas / 25% lotação postos de trabalho, Lanchonetes, Apenas clientes Alojamento e filas e/ou circulação Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias, bares sentados em X X Alimentação máx. 5 / 319 e sorveterias mesas, sem pessoas por Higienização das permanência em pé mesa & mín. mãos, dos

/ 2m entre banheiros e das Uso obrigatório e mesas superfícies de correto de toque com álcool máscara, cobrindo 70 ou solução boca e nariz, sanitizante de exceto durante efeito similar / refeição / Ventilação cruzada (janelas e Telentrega, Driveportas abertas) thru, Pegue e Leve e/ou sistema de

41 renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica /

Buffet: apenas com protetor salivar e

funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet.

Teleatendimento / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Teletrabalho / boca e nariz, Presencial restrito / quando em áreas Estabelecime comuns / ntos sem o Uso obrigatório e Distanciamento Selo Turismo correto de interpessoal Responsável máscara, cobrindo mínimo de 1m em do MTur: boca e nariz filas e ao circular 30% de sempre / ou permanecer em lotação Distanciamento áreas comuns / interpessoal Estabelecime mínimo de 1m nos Fechamento de ntos com Selo postos de trabalho, áreas comuns, tais Turismo filas e/ou circulação como Responsável / espreguiçadeiras, do MTur: Higienização das brinquedos infantis, 50% de Portaria SES nº mãos, dos saunas, salões de lotação 319 banheiros e das festas, superfícies de churrasqueiras Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento toque com álcool compartilhadas e X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 70 ou solução demais locais para 10 sanitizante de eventos sociais e habitações/ Portaria SES nº efeito similar / de entretenimento unidades 617 Ventilação isoladas cruzada (janelas e Academias e (chalés, portas abertas) Piscinas conforme apartamentos e/ou sistema de protocolos de isolados e renovação de ar / "Serviços de similares, com educação física banheiros Restaurantes, (academias, exclusivos e bares, lanchonetes centros de refeições e espaços coletivos treinamento, independente de alimentação: estúdios e s e/ou conforme protocolo similares)" e de agendadas): de "Restaurantes e "Serviços de 50% de Lanchonetes" e educação física em lotação Portaria SES nº piscina (aberta ou 319 / fechada)"

Quadras conforme protocolos de "Clubes sociais,

esportivos e similares" Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito /

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz, sempre / quando em áreas Distanciamento comuns / interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m em filas e/ou circulação filas e ao circular

/ ou permanecer em Higienização das áreas comuns / Portaria SES nº mãos, dos 319 Hotéis e banheiros e das Fechamento de similares (em Alojamento e superfícies de áreas comuns, tais Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos X X Alimentação toque com álcool como 582 estradas e 70 ou solução espreguiçadeiras, rodovias) sanitizante de brinquedos infantis, Portaria SES nº efeito similar / saunas, salões de 617 Ventilação festas, cruzada (janelas e churrasqueiras portas abertas) compartilhadas e e/ou sistema de demais locais para renovação de ar / eventos sociais e

de entretenimento Restaurantes, bares, lanchonetes Academias e e espaços coletivos Piscinas conforme de alimentação: protocolos de conforme protocolo "Serviços de de "Restaurantes e educação física Lanchonetes" e (academias, Portaria SES nº centros de

42 319 / treinamento, estúdios e similares)" e de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)"

Quadras conforme protocolos de "Clubes sociais, esportivos e

similares" Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO Rígido controle de MÁXIMO DE

acesso, PESSOAS respeitando o teto permitidas na de ocupação (1 entrada do pessoa para 8m²) / estabelecimento e Uso obrigatório e em locais correto de estratégicos / Lotação máscara, cobrindo Uso obrigatório e (trabalhadores boca e nariz correto de + clientes): sempre / máscara, cobrindo 1 pessoa, Distanciamento boca e nariz Comércio de Comércio de com máscara, interpessoal Portaria SES nº Comércio 45 sempre / X X Veículos Veículos (rua) para 8m² de mínimo de 1m / 376 Distanciamento área útil de interpessoal circulação, Definição e respeito mínimo de 1m nos respeitando à horário postos de trabalho, limite do PPCI preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Teleatendimento / Lotação Presencial restrito (trabalhadores Uso obrigatório e + clientes): correto de Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, máscara, cobrindo Reparação de correto de Comércio de com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 45 Veículos máscara, cobrindo X X Veículos para 8m² de sempre / 376 Automotores boca e nariz área útil de Distanciamento (rua) sempre / circulação, interpessoal Distanciamento respeitando mínimo de 1m nos interpessoal limite do PPCI postos de trabalho, mínimo de 1m / filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Lotação Presencial restrito / Rígido controle de (trabalhadores acesso, + clientes): Respeito ao teto de respeitando o teto 1 pessoa, ocupação (1 de ocupação (1 Comércio Comércio com máscara, pessoa para 8m²), pessoa para 8m²) / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X X Atacadista para 8m² de fixando CARTAZ Uso obrigatório e 376 essencial área útil de com NÚMERO correto de circulação, MÁXIMO DE máscara, cobrindo respeitando PESSOAS boca e nariz limite do PPCI permitidas na sempre / entrada do Distanciamento

43 estabelecimento e interpessoal em locais mínimo de 1m / estratégicos / Definição e respeito Uso obrigatório e à horário correto de preferencial de máscara, cobrindo atendimento de boca e nariz grupos de risco sempre / Distanciamento Comércio interpessoal eletrônico / mínimo de 1m nos Telentrega / postos de trabalho, Drive-thru / filas e/ou circulação Pegue e Leve / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - interpessoal X X Atacadista para 8m² de sempre / 376 Itens Essenciais mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1

Presencial restrito / pessoa para 8m²), fixando CARTAZ Rígido controle de com NÚMERO

acesso, MÁXIMO DE respeitando o teto PESSOAS de ocupação (1 permitidas na pessoa para 8m²) / entrada do Uso obrigatório e estabelecimento e correto de Lotação em locais máscara, cobrindo (trabalhadores estratégicos / boca e nariz + clientes): sempre / 1 pessoa, Uso obrigatório e Comércio Distanciamento Comércio com máscara, correto de Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não interpessoal X X Varejista para 8m² de máscara, cobrindo 376 essencial (rua) mínimo de 1m / área útil de boca e nariz circulação, sempre / Definição e respeito respeitando Distanciamento à horário limite do PPCI interpessoal preferencial de mínimo de 1m nos atendimento de postos de trabalho, grupos de risco filas e/ou circulação / Comércio Higienização das eletrônico / mãos, dos Telentrega / banheiros e das Drive-thru / superfícies de Pegue e Leve toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação

44 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1

Presencial restrito / pessoa para 8m²), fixando CARTAZ Rígido controle de com NÚMERO

acesso, MÁXIMO DE respeitando o teto PESSOAS de ocupação (1 permitidas na pessoa para 8m²) / entrada do Definição e respeito estabelecimento e de fluxos de em locais entrada e saída de estratégicos / clientes, para evitar Distanciamento aglomeração / mínimo de 3 Respeito ao metros entre distanciamento bancas, estandes interpessoal ou similares / mínimo de 1m nas Lotação filas e no espaço / (trabalhadores Definição e Uso obrigatório e Comércio + clientes): respeito a fluxo de correto de Varejista - Não 1 pessoa, entrada e saída máscara, cobrindo Comércio essencial (feiras com máscara, das bandas, Portaria SES nº Comércio 47 boca e nariz X X Varejista livres - local para 8m² de estandas ou 376 sempre / aberto e área útil de similares / Higienização das fechado) circulação, Uso obrigatório e mãos antes de respeitando correto de manusear limite do PPCI máscara, cobrindo produtos, com boca e nariz álcool 70 ou sempre / solução sanitizante Respeito ao de efeito similar / distanciamento interpessoal Definição e respeito mínimo de 1m nas à horário filas e no espaço / preferencial de Higienização atendimento de constante das grupos de risco mãos, antes de manusear Comércio produtos, com eletrônico / álcool 70 ou Telentrega / solução sanitizante Drive-thru / de efeito similar / Pegue e Leve Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de Comércio sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Varejista - Não Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / 303 e nº 406 comercial e mínimo de 1m / área útil de Distanciamento shopping) circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Lotação Teletrabalho / Presencial restrito / (trabalhadores Presencial restrito / Comércio + clientes): Rígido controle de Comércio Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens 1 pessoa, Respeito ao teto de acesso, X X Varejista 376 Essenciais (rua) com máscara, ocupação (1 respeitando o teto para 8m² de pessoa para 8m²), de ocupação (1 área útil de fixando CARTAZ pessoa para 8m²) /

45 circulação, com NÚMERO Uso obrigatório e respeitando MÁXIMO DE correto de limite do PPCI PESSOAS máscara, cobrindo permitidas na boca e nariz entrada do sempre / estabelecimento e Distanciamento em locais interpessoal estratégicos / mínimo de 1m /

Uso obrigatório e Definição e respeito

correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal Comércio mínimo de 1m nos eletrônico / postos de trabalho, Telentrega / filas e/ou circulação Drive-thru /

/ Pegue e Leve Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz Comércio + clientes): correto de sempre / Varejista - Itens 1 pessoa, máscara, cobrindo Distanciamento Comércio Essenciais com máscara, boca e nariz Portaria SES nº Comércio 46 interpessoal X X Varejista (centro para 8m² de sempre / 303 e nº 406 mínimo de 1m / comercial e área útil de Distanciamento shopping) circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Respeito ao teto de ocupação (1 Rígido controle de pessoa para 8m²), acesso, fixando CARTAZ respeitando o teto com NÚMERO de ocupação (1 MÁXIMO DE pessoa para 8m²) / PESSOAS Uso obrigatório e permitidas na correto de Lotação Comércio entrada do máscara, cobrindo (trabalhadores Varejista de estabelecimento e boca e nariz + clientes): Produtos em locais sempre / 1 pessoa, Alimentícios estratégicos / Distanciamento Comércio com máscara, Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, interpessoal X X Varejista para 8m² de 376 açougues, Uso obrigatório e mínimo de 1m / área útil de fruteiras, correto de circulação, padarias e máscara, cobrindo Definição e respeito respeitando similares) boca e nariz à horário limite do PPCI sempre / preferencial de Distanciamento atendimento de interpessoal grupos de risco mínimo de 1m nos postos de trabalho, Comércio filas e/ou circulação eletrônico / / Telentrega / Higienização das Drive-thru / mãos, dos Pegue e Leve banheiros e das superfícies de

46 toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1

Presencial restrito / pessoa para 8m²), fixando CARTAZ Rígido controle de com NÚMERO

acesso, MÁXIMO DE respeitando o teto PESSOAS de ocupação (1 permitidas na pessoa para 8m²) / entrada do Definição e respeito estabelecimento e de fluxos de em locais entrada e saída de estratégicos / clientes, para evitar Distanciamento aglomeração / mínimo de 3 Respeito ao metros entre distanciamento bancas, estandes interpessoal ou similares / mínimo de 1m nas Comércio Lotação filas e no espaço / Varejista de (trabalhadores Definição e Uso obrigatório e Produtos + clientes): respeito a fluxo de correto de Alimentícios 1 pessoa, entrada e saída máscara, cobrindo Comércio (feiras livres de com máscara, das bandas, Portaria SES nº Comércio 47 boca e nariz X X Varejista produtos para 8m² de estandas ou 376 sempre / alímentícios área útil de similares / Higienização das agrícolas - local circulação, Uso obrigatório e mãos antes de aberto e respeitando correto de manusear fechado) limite do PPCI máscara, cobrindo produtos, com boca e nariz álcool 70 ou sempre / solução sanitizante Respeito ao de efeito similar / distanciamento interpessoal Definição e respeito mínimo de 1m nas à horário filas e no espaço / preferencial de Higienização atendimento de constante das grupos de risco mãos, antes de manusear Comércio produtos, com eletrônico / álcool 70 ou Telentrega / solução sanitizante Drive-thru / de efeito similar / Pegue e Leve Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Presencial restrito

ocupação (1 (vedada pessoa para 8m²), aglomeração e fixando CARTAZ vedado consumo com NÚMERO de alimentos e MÁXIMO DE bebidas) PESSOAS permitidas na Rígido controle de entrada do acesso, estabelecimento e respeitando o teto em locais de ocupação (1 estratégicos / pessoa para 8m²) / Lotação Definição e respeito (trabalhadores Uso obrigatório e de fluxos de + clientes): correto de entrada e saída de Comércio de 1 pessoa, máscara, cobrindo clientes, para evitar Comércio Combustíveis com máscara, boca e nariz aglomeração / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista para Veículos para 8m² de sempre / Respeito ao 376 Automotores área útil de Distanciamento distanciamento circulação, interpessoal interpessoal respeitando mínimo de 1m nos mínimo de 1m nas limite do PPCI postos de trabalho, filas e no espaço / filas e/ou circulação Uso obrigatório e

/ correto de Higienização das máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Higienização das toque com álcool mãos antes de 70 ou solução manusear sanitizante de produtos, com efeito similar / álcool 70 ou Ventilação solução sanitizante cruzada (janelas e de efeito similar / portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

47 Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico presencial: Teletrabalho / distanciamento Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Ocupação X X Presencial restrito mínimo de 1,5m 55.465 Normal máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou

48 contato físico /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade

Portaria Graduação Se permitida presencial: SES/SEDUC nº (Bacharelado, atividade Preservar 01/2020, Decreto Licenciatura, presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação máxima de entre classes, (05/09/2020) e (stricto e latu sala de aula carteiras ou demais sensu) respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Médio Regra Geral: Ensino Híbrido Técnico Ensino (remoto e/ou Concomitante e Híbrido presencial) Subseqüente, (remoto e/ou Ensino Superior presencial) Se permitida e Pósatividade Graduação Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso da área da normativas. distanciament Materiais saúde*: o mínimo de individuais / pesquisa, 1,5m entre Vedado atividades estágio curricular classes, coletivas que obrigatório, carteiras ou envolvam laboratórios e similares. aglomeração ou plantão) contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: Regra geral: restrito Teletrabalho / Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito Se permitida atividade Se permitida Se permitida presencial: atividade atividade Atividades de Ocupação presencial: Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de Atendimento X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala individualizado / 01 Preservar respeitando Preservar distanciamento distanciament distanciamento mínimo de 1,5m o mínimo de mínimo de 1,5m entre classes, 1,5m entre entre classes, carteiras, mesas ou classes, carteiras, mesas ou similares. carteiras, similares. mesas ou similares. Regra Geral: Regra geral: Regra Geral: Ensino Teletrabalho / Ensino Híbrido Híbrido Presencial restrito (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Se permitida atividade Se permitida Outras Se permitida presencial: atividade Portaria Ensino de Educação 85 Atividades de atividade Presencial restrito / presencial: X X SES/SEDUC nº Idiomas Ensino presencial: Uso obrigatório e Uso obrigatório e 01 Ocupação correto de correto de máxima de máscara, cobrindo máscara, cobrindo sala de aula boca e nariz boca e nariz ou sempre / sempre / equivalente, Preservar Preservar respeitando distanciamento distanciamento

49 distanciament mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, entre classes, 1,5m entre carteiras, mesas ou carteiras ou classes, similares / similares / carteiras ou Higienização das Materiais similares. mãos, dos individuais e/ou banheiros e das vedado superfícies de compartilhamento toque com álcool simultâneo de 70 ou solução materiais, sem sanitizante de prévia higienização/ efeito similar / Vedado atividades Ventilação cruzada coletivas que (janelas e portas envolvam abertas) e/ou aglomeração ou sistema de contato físico / renovação de ar / Regra geral: Regra Geral: Teletrabalho / Ensino Híbrido Presencial restrito (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida Regra Geral: presencial: atividade Ensino Presencial restrito / presencial: Híbrido Uso obrigatório e Uso obrigatório e (remoto e/ou correto de correto de presencial) máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz Se permitida sempre / sempre / atividade Preservar Preservar presencial: distanciamento distanciamento Outras Ocupação Portaria Ensino de mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m Educação 85 Atividades de máxima de X X SES/SEDUC nº Música entre classes, entre classes, Ensino sala de aula 01 carteiras, mesas ou carteiras ou ou similares / similares / equivalente, Higienização das Materiais e respeitando mãos, dos instrumentos distanciament banheiros e das individuais e/ou o mínimo de superfícies de vedado 1,5m entre toque com álcool compartilhamento classes, 70 ou solução simultâneo de carteiras ou sanitizante de materiais, sem similares. efeito similar / prévia higienização/ Ventilação cruzada Vedado atividades (janelas e portas coletivas que abertas) e/ou envolvam sistema de aglomeração ou renovação de ar / contato físico / Regra Geral: Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial)

Regra Geral: Se permitida Ensino atividade

Regra geral: Híbrido presencial, Teletrabalho / (remoto e/ou respeitar protocolos Presencial restrito presencial) de "Serviços de

Educação Física" Se permitida Se permitida e/ou "Clubes atividade atividade sociais, esportivos presencial: presencial: e similares" (ver Presencial restrito / respeitar abaixo, protocolo Uso obrigatório e protocolos de específico) / correto de "Serviços de máscara, cobrindo Educação Uso obrigatório e boca e nariz Física" e/ou correto de sempre / "Clubes máscara, cobrindo Preservar sociais, boca e nariz distanciamento esportivos e sempre / Outras Ensino de mínimo de 1,5m similares" (ver Em caso de Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança entre classes, X X abaixo, atividades de sala 582 Ensino e Artes Cênicas carteiras, mesas ou protocolo de aula, preservar similares, quando específico) / distanciamento for o caso / Se houver mínimo de 1,5m Higienização das atividade em entre classes, mãos, dos sala de aula, carteiras ou banheiros e das ocupação similares / superfícies de máxima de Materiais toque com álcool sala de aula individuais e/ou 70 ou solução ou vedado sanitizante de equivalente, compartilhamento efeito similar / respeitando simultâneo de Ventilação cruzada distanciament materiais, sem (janelas e portas o mínimo de prévia higienização/ abertas) e/ou 1,5m entre Vedado atividades sistema de classes, coletivas que renovação de ar / carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico,

quando não dispostos nos protocolos específicos / Regra Geral: Regra geral: Regra Geral: Ensino Teletrabalho / Ensino Híbrido Híbrido Presencial restrito (remoto e/ou Outras (remoto e/ou presencial) Portaria Ensino de Arte e Educação 85 Atividades de presencial) Se permitida X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Ensino atividade Se permitida 01 Se permitida presencial: atividade atividade Presencial restrito / presencial: presencial: Uso obrigatório e Uso obrigatório e

50 Ocupação correto de correto de máxima de máscara, cobrindo máscara, cobrindo sala de aula boca e nariz boca e nariz ou sempre / sempre / equivalente, Preservar Preservar respeitando distanciamento distanciamento distanciament mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, entre classes, 1,5m entre carteiras, mesas ou carteiras ou classes, similares / similares / carteiras ou Higienização das Materiais similares. mãos, dos individuais e/ou banheiros e das vedado superfícies de compartilhamento toque com álcool simultâneo de 70 ou solução materiais, sem sanitizante de prévia higienização/ efeito similar / Vedado atividades Ventilação cruzada coletivas que (janelas e portas envolvam abertas) e/ou aglomeração ou sistema de contato físico / renovação de ar / Regra geral: Regra Geral: Teletrabalho / Ensino Híbrido Presencial restrito (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Regra Geral: Se permitida presencial: Ensino atividade Presencial restrito / Híbrido presencial: Uso obrigatório e (remoto e/ou Uso obrigatório e correto de presencial) correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz Formação Se permitida boca e nariz sempre / profissional, atividade sempre / Preservar formação presencial: Preservar distanciamento Outras continuada, Ocupação distanciamento Portaria mínimo de 1,5m Educação 85 Atividades de cursos máxima de mínimo de 1,5m X X SES/SEDUC nº entre classes, Ensino preparatórios sala de aula entre classes, 01 carteiras, mesas ou para concurso, ou carteiras ou similares / treinamentos e equivalente, similares / Higienização das similares respeitando Materiais mãos, dos distanciament individuais e/ou banheiros e das o mínimo de vedado superfícies de 1,5m entre compartilhamento toque com álcool classes, simultâneo de 70 ou solução carteiras ou materiais, sem sanitizante de similares. prévia higienização/ efeito similar / Vedado atividades Ventilação cruzada coletivas que (janelas e portas envolvam abertas) e/ou aglomeração ou sistema de contato físico / renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Construção de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 41 / X X Construção Edifícios trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de Obras de 75% mínimo de 1m nos evitar aglomeração. Portaria SES nº 42 X X Construção Infraestrutura trabalhadores postos de trabalho, Distanciamento 283 e nº 375 filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar /

51 Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Serviços de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº 43 / X X Construção Construção trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 5 / X X Carvão Mineral trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã / X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Indústria de Extr. de Petróleo 100 Extr. de Petróleo 75% Distanciamento evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - X X * e Minerais trabalhadores interpessoal Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Outros mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas.

52 toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº Indústria de 75% boca e nariz 319 e ocupação Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis X X trabalhadores sempre / escalonada, para 283 e nº 375 o e Extrativa Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento

53 Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Couros e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 15 / X X Calçados trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): Indústria de 75% correto de operação conforme Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose X X trabalhadores máscara, cobrindo Portaria SES nº 283 e nº 375 o e Extrativa boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento

54 mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Impressão e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 18 / X X Reprodução trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Derivados 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 19 / X X Petróleo trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos Indústria de Borracha e 100% de alimentação no Portaria SES nº Transformaçã 22 X X Plástico trabalhadores Uso obrigatório e local de trabalho): 283 e nº 375 o e Extrativa correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº

55 boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Minerais não 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 23 / X X metálicos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos de 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 25 / X X Metal trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

56 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Equip. 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 26 / X X Informática trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Materiais 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 27 / X X Elétricos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Máquinas e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 28 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de mínimo de 1m nos Veículos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 29 postos de trabalho, X X Automotores trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar / Ventilação

57 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Outros 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 30 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis / X X trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 32 / X X Diversos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Indústria de Distanciamento Manut. e 75% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 33 interpessoal X X Reparação trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool

58 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Farmoquímicos 100% evitar aglomeração. Portaria SES nº Transformaçã 21 / X X e Farmacêuticos trabalhadores Distanciamento 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% 86 / sempre e por todos X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Higienização das os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 100% Portaria SES nº 87 / sempre e por todos X X Assistência Social trabalhadores 289 e nº 352 Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz, Saúde e Assistência 50% 75 sempre / sempre e por todos X X Assistência Veterinária trabalhadores Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de

/ espera e/ou Higienização das circulação /

59 mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de operação (25%), fixando cartaz com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Presencial restrito / Permitido boca e nariz Teleatendimento Parques exclusivament sempre / Temáticos, e para locais Distanciamento Uso obrigatório e Parques de com Selo interpessoal

correto de Diversão, Turismo mínimo de 1m nos máscara, cobrindo Parques de Responsável postos de trabalho, Selo Turismo boca e nariz, 104 Artes, Cultura, Aventura, do MTur, com filas e/ou circulação Responsável - Serviços sempre e por todos X X * Esportes e Lazer Parques controle de / Ministério do os presentes/ Aquáticos, acesso: Higienização das Turismo Distanciamento Atrativos mãos, dos interpessoal Turísticos e 50% banheiros e das mínimo de 1m nas Similares - fixos trabalhadores superfícies de filas, cadeiras de ou itinerantes toque com álcool espera e/ou 25% público 70 ou solução circulação / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de operação (25%), fixando cartaz com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Uso obrigatório e

Presencial restrito / Permitido correto de Teleatendimento exclusivament máscara, cobrindo e para locais boca e nariz Uso obrigatório e com Selo sempre /

correto de Turismo Distanciamento Parques e máscara, cobrindo Responsável interpessoal Selo Turismo reservas boca e nariz, 104 Artes, Cultura, do MTur, com mínimo de 1m nos Responsável - Serviços naturais, jardins sempre e por todos X X * Esportes e Lazer controle de postos de trabalho, Ministério do botânicos e os presentes/ acesso: filas e/ou circulação Turismo zoológicos Distanciamento / interpessoal 50% Higienização das mínimo de 1m nas trabalhadores mãos, dos filas, cadeiras de banheiros e das espera e/ou 25% público superfícies de circulação / toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo

60 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz / Distanciamento Permitido interpessoal Teatros, utilização do mínimo de 1m / auditórios, casas espaço Na impossibilidade de espetáculos, exclusivame de uso de máscara casas de show, nte para pelos(as) artistas, circos e produção e manutenção do similares captação de distanciamento áudio e interpessoal (em ambiente vídeo. mínimo de 2m / 104 Artes, Cultura, Serviços aberto ou Ventilação Sem público. X * Esportes e Lazer fechado, com 50% cruzada (portas e público, quando trabalhadores, janelas abertas) houver, limitado ao e/ou sistema de exclusivamente máximo de 30 renovação de ar / sentado e pessoas ao Uso individual de restrito ao mesmo microfones e/ou período da tempo. higienização apresentação) constante a cada Sem público. troca de usuário / Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de operação (25%), fixando cartaz com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na

entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Uso obrigatório e Presencial restrito /

correto de Teleatendimento máscara, cobrindo boca e nariz Grupos de no sempre / máximo 6 pessoas, Distanciamento sob agendamento interpessoal / mínimo de 1m nos Uso obrigatório e 50% Museus, centros postos de trabalho, correto de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços culturais e filas e/ou circulação máscara, cobrindo X X * Esportes e Lazer similares / boca e nariz, 25% público Higienização das sempre e por todos mãos, dos os presentes/ banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m nas 70 ou solução filas, cadeiras de sanitizante de espera e/ou efeito similar / circulação / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

61 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Bibliotecas, mínimo de 1m nos 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Teletrabalho / Presencial restrito / Lotação: Serviços de Presencial restrito 1 pessoa, Portaria SES nº educação física somente para Somente atividade com máscara, 582 (academias, atividades físicas individual ou 104 Artes, Cultura, para 16m² de Serviços centros de vinculadas à esportes em dupla X X * Esportes e Lazer área útil de Decreto Estadual treinamento, manutenção da (máximo de 4 circulação, nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde pessoas), sem respeitando §8º similares) contato físico, de limite do PPCI Respeito ao teto de qualquer

62 ocupação (1 modalidade / pessoa para 16m²), fixando CARTAZ Vedado com NÚMERO compartilhamento MÁXIMO DE de equipamentos PESSOAS simultaneamente permitidas na (somente após entrada do higienização) / estabelecimento e em locais Atendimento em estratégicos / grupos de no máximo 2 pessoas Uso obrigatório e por profissional correto de habilitado no máscara, cobrindo CREF, respeitando boca e nariz o teto de ocupação sempre / e o distanciamento Distanciamento mínimo de 2m / interpessoal mínimo de 1m nos Uso obrigatório e postos de trabalho, correto de filas e/ou circulação máscara, cobrindo / boca e nariz / Higienização das mãos, dos Esportes coletivos banheiros e das exclusivo para superfícies de atletas federados toque com álcool ou inscritos em 70 ou solução entidades sanitizante de reconhecidas pelo efeito similar / Sistema Nacional Ventilação do Desporto (SND), cruzada (janelas e sem público portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / somente para atividades físicas Somente atividade vinculadas à individual ou manutenção da esportes em dupla saúde (máximo de 4 pessoas), sem Respeito ao teto de contato físico, de ocupação (1 qualquer pessoa para 16m²), modalidade / fixando CARTAZ com NÚMERO Vedado MÁXIMO DE compartilhamento PESSOAS de equipamentos permitidas na simultaneamente entrada do (somente após estabelecimento e higienização) / em locais estratégicos / Atendimento em Lotação: grupos de no 1 pessoa, Uso obrigatório e máximo 2 pessoas Serviços de com máscara, correto de por profissional educação física 104 Artes, Cultura, para 16m² de máscara, cobrindo habilitado no Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer área útil de boca e nariz CREF, respeitando 582 (aberta ou circulação, sempre, quando o teto de ocupação fechada) respeitando nas dependências e o distanciamento limite do PPCI externas às mínimo de 2m / piscinas / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz, filas e/ou circulação quando nas / dependências Higienização das externas às mãos, dos piscinas / banheiros e das superfícies de Esportes coletivos toque com álcool exclusivo para 70 ou solução atletas federados sanitizante de ou inscritos em efeito similar / entidades Ventilação reconhecidas pelo cruzada (janelas e Sistema Nacional portas abertas) do Desporto (SND), e/ou sistema de sem público renovação de ar / Presencial restrito / Presencial restrito / Teletrabalho / Permitido apenas circulação e Fechamento realização de completo de áreas exercícios físicos, comuns, tais como sendo vedada a 25% espreguiçadeiras, permanência como trabalhadores brinquedos infantis, lazer / saunas, salões de Clubes sociais, 25% lotação 104 Artes, Cultura, festas, Somente atividade Serviços esportivos e X X * Esportes e Lazer churrasqueiras individual ou similares Ocupação de compartilhadas e esportes em dupla 1 pessoa para demais locais para (máximo de 4 cada 16m² de eventos sociais e pessoas), sem área útil de entretenimento / contato físico, de qualquer Academias e modalidade / Piscinas abertas somente para Vedado atividades físicas compartilhamento

63 vinculada à de equipamentos manutenção da simultaneamente saúde, conforme (somente após protocolo "Serviços higienização) / de educação física (academias, Atendimento em centros de grupos de no treinamento, máximo 2 pessoas estúdios e por profissional similares)", habilitado no "Serviços de CREF, respeitando educação física em o teto de ocupação piscina (aberta ou e o distanciamento fechada)" / mínimo de 2m /

Respeito ao teto de Uso obrigatório e

ocupação (1 correto de pessoa para 16m²), máscara, cobrindo fixando CARTAZ boca e nariz / com NÚMERO MÁXIMO DE Esportes coletivos PESSOAS exclusivo para permitidas na atletas federados entrada do ou inscritos em estabelecimento e entidades em locais reconhecidas pelo estratégicos / Sistema Nacional

do Desporto (SND), Uso obrigatório e sem público correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro Clubes de Teletrabalho / Treinos e jogos (CBF), futebol Presencial restrito, coletivos, Diretriz Técnico profissional em com atendimento exclusivos de Operacional de disputa no integral dos atletas federados Retorno das Campeonato protocolos da FGF, ou inscritos em Competições Gaúcho, no 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da entidades (CBF), Serviços Campeonato X X * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e reconhecidas pelo Protocolo de Brasileiro, na das Sistema Nacional operações para o Copa do Brasil, recomendações do do Desporto (SND) reinício das na Copa Comitê Científico / competições de Libertadores e (Nota Resposta de clubes da na Copa Sul08/07/2020) / Sem público Conmebol; Americana Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o

64

contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores Atendimento coletivo exclusivo Exclusivo de atletas campeonatos Teletrabalho / federados ou esportivos Presencial restrito, inscritos em chancelados com atendimento entidades por ligas integral da Nota reconhecidas pelo estaduais e Informativa nº 18 104 Artes, Cultura, Competições Sistema Nacional Serviços nacionais, COE SES-RS de X * Esportes e Lazer esportivas do Desporto (SND) federações e 13/08/2020 (+) / confederaçõe s nacionais e Autorização prévia Sem público / internacionais do(s) município(s) reconhecidas sede Vedadas pelo Sistema competições de Nacional do atletas amadores Desporto (SND)

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de

Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento

correto de interpessoal máscara, cobrindo Reparação e mínimo de 1m nos boca e nariz, 105 manutenção de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços sempre e por todos X * objetos e trabalhadores filas e/ou circulação os presentes/ equipamentos / Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos (exclusivo) 105 Lavanderias e 25% postos de trabalho, Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores filas e/ou circulação Pegue e Leve /

/ Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / 25% Teletrabalho / Presencial restrito / trabalhadores Presencial restrito /

Rígido controle de Lotação Respeito ao teto de acesso, Serviços de (trabalhadores ocupação (1 respeitando o teto higiene pessoal 105 + clientes): pessoa para 8m²), de ocupação (1 Serviços Outros Serviços (cabelereiro, X * 1 pessoa, fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / barbeiro e com máscara, com NÚMERO Distanciamento estéticas) para 8m² de MÁXIMO DE mínimo de 2m área útil de PESSOAS entre clientes circulação, permitidas na (cadeiras ou respeitando entrada do estação de

65 limite do PPCI estabelecimento e trabalho) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Uso obrigatório e máscara, cobrindo correto de boca e nariz máscara, cobrindo sempre / boca e nariz sempre / Definição e respeito Higienização das à horário mãos, dos preferencial de banheiros e das atendimento de superfícies de grupos de risco / toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Serviços de interpessoal

Teleatendimento / higiene e mínimo de 1m nos Atendimento 105 alojamento de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços individual, sob X * animais trabalhadores filas e/ou circulação agendamento domésticos / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz, sempre e por todos os presentes/ Teletrabalho / Proibido o consumo Presencial restrito de alimentos e bebidas, exceto o Uso obrigatório e estritamente correto de necessário para a máscara, cobrindo realização do ritual boca e nariz ou celebração (por sempre / ex.: eucaristia ou Distanciamento comunhão), interpessoal recolocando a mínimo de 1m nos máscara postos de trabalho, imediatamente Missas e filas e/ou circulação depois) / 105 máx. 25% Serviços Outros Serviços serviços / Ocupação X X * público religiosos Higienização das intercalada de mãos, dos assentos, com banheiros e das ocupação de forma superfícies de espaçada toque com álcool entre os assentos e 70 ou solução modo alternado sanitizante de entre as fileiras de efeito similar / cadeiras Ventilação ou bancos, cruzada (janelas e respeitando portas abertas) distanciamento e/ou sistema de mínimo de 1m renovação de ar / entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou 105 similares, em Serviços Outros Serviços Fechado X * ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Teleatendimento / 105 100% Presencial restrito Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores (máx. 10, se CovidUso obrigatório e 19)

66 correto de máscara, cobrindo Uso obrigatório e boca e nariz correto de sempre / máscara, cobrindo Higienização das boca e nariz mãos, dos sempre banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento Organizações postos de trabalho, individual, sob sindicais, filas e/ou circulação 105 25% agendamento Serviços Outros Serviços patronais, / X X * trabalhadores empresariais e Higienização das Uso obrigatório e profissionais mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob filas e/ou circulação 105 Conselhos 25% agendamento Serviços Outros Serviços / X * profissionais trabalhadores Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal Nas atividadesexlusivo para mínimo de 1m nos fim, observar atendimento Atividades postos de trabalho, protocolos individual, sob administrativas filas e/ou circulação específicos 105 25% agendamento Serviços Outros Serviços dos serviços / X X conforme * trabalhadores sociais Higienização das medidas Uso obrigatório e autônomos mãos, dos sanitárias correto de banheiros e das segmentadas máscara, cobrindo superfícies de neste decreto. boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

67 Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito Controle de acesso e fluxo dos clientes, Uso obrigatório e por meio da correto de distribuição de máscara, cobrindo senha, boca e nariz agendamento ou sempre / sistema similar / Distanciamento Vedado a interpessoal aglomeração de mínimo de 1m nos filas extensas no postos de trabalho, exterior do filas e/ou circulação estabelecimento, 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Serviços / para evitar X X * Financeiros e similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas e/ou nas toque com álcool cadeiras ou bancos 70 ou solução de espera/ sanitizante de Uso obrigatório e efeito similar / correto de Ventilação máscara, cobrindo cruzada (janelas e boca e nariz / portas abertas) Definição e respeito e/ou sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob filas e/ou circulação Imobiliárias e 25% agendamento Serviços 68 Serv. Imobiliário / X X similares trabalhadores Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para Serviços de mínimo de 1m nos atendimento auditoria, postos de trabalho, Serv. individual, sob consultoria, filas e/ou circulação 102 Profissionais, 25% agendamento Serviços engenharia, / X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Higienização das Técnicas Uso obrigatório e publicidade e mãos, dos correto de outros banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

Teleatendimento / correto de Presencial restrito máscara, cobrindo exlusivo para boca e nariz atendimento sempre / Serv. Serviços individual, sob Distanciamento 102 Profissionais, profissionais de 50% agendamento Serviços interpessoal X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores mínimo de 1m nos Técnicas contabilidade Uso obrigatório e postos de trabalho, correto de filas e/ou circulação máscara, cobrindo / boca e nariz Higienização das

sempre mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool

68 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob Serv. Admin. e filas e/ou circulação 103 Serv. Admin. e 25% agendamento Serviços Auxiliares - / X X * Auxiliares trabalhadores Outros Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, Agência de individual, sob Selo Turismo filas e/ou circulação 103 Serv. Admin. e turismo, 25% agendamento Responsável - Serviços / X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do Higienização das excursões Uso obrigatório e Turismo mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob Vigilância, Vigilância, filas e/ou circulação 75% agendamento Serviços 80 Segurança e Segurança e / X trabalhadores Investigação Investigação Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Faxineiros, empregado(s) e cozinheiros, empregador(es) Serv. motoristas, 50% durante a Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores prestação do jardineiros e serviço, para similares proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) /

69 Teleatendimento / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz, quando em áreas comuns / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m em filas e ao circular ou permanecer em Teletrabalho / áreas comuns / Presencial restrito Fechamento de Uso obrigatório e áreas comuns, tais correto de como máscara, cobrindo espreguiçadeiras, boca e nariz saunas, salões de sempre / festas, Distanciamento churrasqueiras interpessoal compartilhadas e

Portaria SES nº 50% mínimo de 1m nos demais locais para 319 trabalhadores postos de trabalho, eventos sociais e Condomínios filas e/ou circulação de entretenimento prediais, Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns Áreas comuns / X X residenciais e 582 conforme Higienização das Autorizada a comerciais Modo de mãos, dos abertura das áreas Portaria SES nº Atendimento banheiros e das de lazer para 617 superfícies de crianças, em toque com álcool ambientes abertos, 70 ou solução exclusivamente / sanitizante de efeito similar / Academias e Ventilação Piscinas conforme cruzada (janelas e protocolos de portas abertas) "Serviços de e/ou sistema de educação física renovação de ar / (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)" e de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)"

Quadras conforme protocolos de "Clubes sociais, esportivos e

similares" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Serviços de Condomínios empregador(es) Limpeza e prediais, 50% durante a Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores prestação do eficícios e comerciais serviço, para condomínios proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serv. Pesquisa filas e/ou circulação Profissionais, científica e 100% Serviços 72 / X X Científicas e laboratórios trabalhadores Higienização das Técnicas (pandemia) mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Serv. Admin. e 50% Uso obrigatório e Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores correto de

máscara, cobrindo boca e nariz

sempre /

70 Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Edição e Edição filas e/ou circulação 50% Informação e 58 Integrada à / X X trabalhadores Comunicação Impressão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Produção de Serviços de filas e/ou circulação Vídeos e 50% Informação e 59 / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Atividades de filas e/ou circulação 75% Informação e 60 Rádio e de / X X trabalhadores Comunicação Televisão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

71 Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Telecomunicaçõ 100% Informação e 61 / sempre e por todos X X es trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 62 Serviços de TI / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Prestação de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 63 Serviços de / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de interpessoal máscara, cobrindo Serviços de Eletricidade, Gás mínimo de 1m nos boca e nariz, 100% Utilidade 35 e Outras postos de trabalho, sempre e por todos X X trabalhadores Pública Utilidades filas e/ou circulação os presentes/

/ Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação

72 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Captação, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 36 / sempre e por todos X X Distribuição De trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Água mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Esgoto e filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 37 Atividades / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Coleta, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 38 / sempre e por todos X X Disposição de trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Resíduos mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho /

Presencial restrito / Presencial restrito Teleatendimento Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de

correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz Serviços de Descontaminaçã boca e nariz, 100% sempre / Utilidade 39 o e Gestão De sempre e por todos X X trabalhadores Distanciamento Pública Resíduos os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos

73 banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara

Decreto nº Transporte rodoviário banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 75% assentos X X 55.240, Subseção terrestre fretado de superfícies de boca e nariz II passageiros toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Higienização das Uso obrigatório e II Transporte 60% mãos, dos correto de máscara Transporte coletivo de capacidade banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 X terrestre passageiros total do superfícies de boca e nariz (municipal) veículo toque com álcool sempre / Resolução Nº 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Transporte Higienização das Uso obrigatório e II coletivo de mãos, dos correto de máscara passageiros Transporte banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 (metropolitano 75% assentos X terrestre superfícies de boca e nariz tipo toque com álcool sempre / Resolução Nº Executivo/Seletiv 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de o) sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Teleatendimento / máscara sempre, Presencial restrito / Decreto nº cobrindo boca e 55.240, Subseção nariz sempre / Uso obrigatório e II Transporte 60% Higienização das correto de máscara coletivo de Transporte capacidade mãos, dos sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 passageiros X terrestre total do banheiros e das boca e nariz (metropolitano veículo superfícies de sempre / Resolução Nº tipo Comum) toque com álcool Vedado retirar ou 5.917, de 24 de 70 ou solução baixar a máscara novembro de sanitizante de no interior do 2020, da ANTT efeito similar / veículo Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema

74 de renovação de ar (NBR 15570) /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº Transporte nariz sempre / 55.240, Subseção rodoviário de Higienização das Uso obrigatório e II passageiros mãos, dos correto de máscara Transporte (intermunicipal, banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 75% assentos X X terrestre tipo Comum, superfícies de boca e nariz Semidireto, toque com álcool sempre / Resolução Nº Direto, Executivo 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de ou Seletivo) sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / Decreto nº nariz sempre / 55.240, Subseção Higienização das Uso obrigatório e II Transporte mãos, dos correto de máscara Transporte rodoviário de banheiros e das sempre, cobrindo NBR 15570 Transporte 49 75% assentos X X terrestre passageiros superfícies de boca e nariz (interestadual) toque com álcool sempre / Resolução Nº 70 ou solução Vedado retirar ou 5.917, de 24 de sanitizante de baixar a máscara novembro de efeito similar / no interior do 2020, da ANTT Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara 50% Decreto nº Transporte ferroviário de banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros superfícies de boca e nariz total do vagão II (metropolitano) toque com álcool sempre / 70 ou solução Vedado retirar ou sanitizante de baixar a máscara efeito similar / no interior do Ventilação veículo cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

/

Teleatendimento / Presencial restrito /

Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores (janelas abertas) boca e nariz carga ou sistema de sempre / renovação de ar Vedado retirar ou

baixar a máscara no interior do

veículo Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

Teleatendimento / correto de Presencial restrito / máscara sempre, cobrindo boca e Uso obrigatório e nariz sempre / correto de máscara Transporte Higienização das Decreto nº Transporte sempre, cobrindo Transporte 50 aquaviário de 75% assentos mãos, dos X 55.240, Subseção aquaviário boca e nariz passageiros banheiros e das II

sempre / superfícies de Vedado retirar ou toque com álcool baixar a máscara 70 ou solução no interior do sanitizante de veículo efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão

75 abertos) ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Armazenamento, filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento 100% Transporte 52 carga e / sempre e por todos X de Transporte trabalhadores descarga Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Armazenamento Estacionamento 100% Transporte 52 / sempre e por todos X de Transporte s trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Atividades de filas e/ou circulação boca e nariz, correios, 50% Transporte 53 Correios / sempre e por todos X X serviços postais trabalhadores Higienização das os presentes/ e similares mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

76 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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