Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55837, de 9 de abril de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica alterado o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue: Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 3 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17 da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 23 de abril de 2021, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste Decreto, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul. ...

Io "caput" do art. 1º, os incisos I, II e V do "caput" e o § 2º do art. 2º passam a ter a seguinte redação:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

. . ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inciso III do art. 2º do Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de abril de 2021.

2 ANEXO ÚNICO MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Ivedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h, ressalvado o previsto nos demais incisos do "caput" deste artigo.

IIvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de restaurantes, bares, lancherias e sorveterias:

a)de segunda a sexta feira, quando dia útil, durante o horário compreendido entre as 23h e as 5h, sendo permitido o ingresso no estabelecimento até as 22h e a permanência máxima até as 23h;

b)nos feriados, sábados e domingos, durante o horário compreendido entre as 16h e as 5h, sendo permitido o ingresso no estabelecimento até as 15h e a permanência máxima até as 16h; ...

Vvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos

recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera nas missas e nos estabelecimentos e serviços religiosos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em todos os dias da semana;

...

§ 2ºPara restaurantes, bares, lancherias e sorveterias fica permitido também o atendimento ao público nas modalidades de "take away" e "drive thru" de segunda a sextafeira, exceto feriados, no período compreendido entre as 5h e as 22h e, nos sábados, domingos e feriados, no período compreendido entre as 5h e as 20h.

IIficam inseridos o inciso VI ao "caput" e o inciso XVII ao § 3º no art. 2º com as seguintes redações:

VIvedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera em academias, centros de treinamento, estúdios e similares, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em todos os dias da semana; ...

§ 3º.. ...

XVIIos mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos. ...

IIIfica alterado o Anexo Único que passa a ter a redação do Anexo Único deste Decreto.

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restriçõe funcionamento obrigatórios variáveis s

(todas (recomend.)

adicionais bandeiras) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs,

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Distanciamento,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores ocupação,

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas - Higienização,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos - Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e Administração 25% Decreto nº filas e/ou circulação correto de Administração Administração Pública - trabalhadores 55.240, 84 / máscara, cobrindo X X Pública Pública Serviços não (ou normativa Capítulo VI Higienização das boca e nariz essenciais municipal) (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Proibido permanência

Permitido apenas Locais públicos circulação / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal acesso (ruas, Administração Administração mínimo de 1m / 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública Uso obrigatório e parques, praças,

correto de faixa de areia, máscara, cobrindo mar, lagoa, rio e boca e nariz / similares) Proibido banho de águas e prática de esportes aquáticos individuais Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e

Decreto nº filas e/ou circulação correto de Administração Administração Segurança e 100% 55.240, 84 / máscara, cobrindo X Pública Pública ordem pública trabalhadores Capítulo VI Higienização das boca e nariz (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

3

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e 75% Decreto nº Política e filas e/ou circulação correto de Administração Administração trabalhadores 55.240, 84 administração de / máscara, cobrindo X Pública Pública (ou normativa Capítulo VI trânsito Higienização das boca e nariz municipal) (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e

Decreto nº filas e/ou circulação correto de Administração Administração Atividades de 100% 55.240, 84 / máscara, cobrindo X Pública Pública fiscalização trabalhadores Capítulo VI Higienização das boca e nariz (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e

Decreto nº filas e/ou circulação correto de Administração Administração Inspeção 100% 55.240, 84 / máscara, cobrindo X Pública Pública sanitária trabalhadores Capítulo VI Higienização das boca e nariz (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Ensino remoto sempre / (aula teórica) / Distanciamento Atendimento interpessoal individualizado mínimo de 1m nos (aula prática) postos de trabalho, Serviços filas e/ou circulação Administração Administração delegados de 25% Uso obrigatório e 84 / X X Pública Pública habilitação de trabalhadores correto de Higienização das condutores máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Distanciamento toque com álcool interpessoal 70 ou solução mínimo de 1m / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

4

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Agricultura, filas e/ou circulação 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Produção 75% Agropecuária 2 / X Florestal trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Pesca e 75% Agropecuária 3 / X Aqüicultura trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Restaurantes a postos de trabalho,

(exclusivo) la carte, prato filas e/ou circulação Alojamento e 25% Telentrega / Portaria 56 Alimentação feito e buffet / X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / SES nº 319 sem Higienização das Drive-thru autosserviço mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

5

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Presencial restrito /

/ Grupos de no Higienização das máximo 4 pessoas mãos, dos por mesa / banheiros e das Distanciamento superfícies de mínimo de 2m 25% toque com álcool entre mesas / Restaurantes a trabalhadores 70 ou solução Apenas clientes la carte, prato sanitizante de sentados em feito e buffet 25% lotação efeito similar / mesas, sem Alojamento e sem Portaria 56 Alimentação Ventilação permanência em pé X X Alimentação autosserviço (em máx. 4 SES nº 319 cruzada (janelas e / beira de pessoas por portas abertas) Uso obrigatório e estradas e mesa & mín. e/ou sistema de correto de rodovias) 2m entre renovação de ar / máscara, cobrindo mesas Vedado música ao boca e nariz, vivo ou mecânica / exceto durante

refeição / Buffet: apenas com protetor salivar e Telentrega, Drivefuncionário thru, Pegue e Leve servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara entre pessoas nas filas e em relação ao buffet. Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado. de "Restaurantes a Alimentação (self-service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

(exclusivo) Lanchonetes, / Alojamento e 25% Telentrega / Portaria 56 Alimentação lancherias, bares Higienização das X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / SES nº 319 e sorveterias mãos, dos Drive-thru banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica / Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Presencial restrito / Uso obrigatório e correto de Uso obrigatório e máscara, cobrindo correto de boca e nariz máscara, cobrindo sempre / boca e nariz Distanciamento sempre / interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal Portaria postos de trabalho, mínimo de 1m / SES nº 319 filas e/ou circulação / Alojamento e Hotéis e Fechamento de Portaria 56 Alojamento 30% quartos Higienização das X X Alimentação similares (geral) áreas comuns SES nº 582 mãos, dos como banheiros e das "Equipamentos, Portaria superfícies de espreguiçadeiras, SES nº 617 toque com álcool brinquedos 70 ou solução infantis", "Área de sanitizante de piscinas e águas, efeito similar / saunas, Ventilação academias, cruzada (janelas e quadras etc., portas abertas) "Eventos sociais e e/ou sistema de de entretenimento" renovação de ar /

/ Restaurantes,

6

bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito / sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação

sempre / / Distanciamento Higienização das interpessoal Portaria mãos, dos mínimo de 1m / SES nº 319 Hotéis e banheiros e das similares (em superfícies de Alojamento e Fechamento de Portaria 56 Alojamento beira de 75% quartos toque com álcool X X Alimentação áreas comuns SES nº 582 estradas e 70 ou solução como rodovias) sanitizante de "Equipamentos, Portaria efeito similar / espreguiçadeiras, SES nº 617 Ventilação brinquedos cruzada (janelas e infantis", "Área de portas abertas) piscinas e águas, e/ou sistema de saunas, renovação de ar / academias, quadras etc., Restaurantes, "Eventos sociais e bares, lanchonetes de entretenimento" e espaços coletivos

/ de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação Uso obrigatório e (exclusivo) (trabalhadores correto de Teleatendimento / ): máscara, cobrindo Telentrega / 1 pessoa, boca e nariz Comércio de Comércio de com máscara, Comércio 45 sempre / Proibido Veículos Veículos (rua) para 8m² de Distanciamento atendimento na área útil de interpessoal porta circulação, mínimo de 1m nos (pegue e leve e respeitando postos de trabalho, drive-thru) limite do PPCI filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO

Teleatendimento / Lotação MÁXIMO DE Presencial restrito (trabalhadores PESSOAS + clientes): permitidas na Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, entrada do Reparação de correto de Comércio de com máscara, estabelecimento e Portaria Comércio 45 Veículos máscara, cobrindo X Veículos para 8m² de em locais SES nº 376 Automotores boca e nariz área útil de estratégicos / (rua) sempre / circulação, Distanciamento respeitando Uso obrigatório e interpessoal limite do PPCI correto de mínimo de 1m / máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

7

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Telentrega / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Comércio com máscara, boca e nariz Comércio 46 Atacadista - Não Proibido Atacadista para 8m² de sempre / essencial atendimento na área útil de Distanciamento

porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria Comércio 46 Atacadista - interpessoal X X Atacadista para 8m² de sempre / SES nº 376 Itens Essenciais mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Lotação Respeito ao teto de

(exclusivo) (trabalhadores ocupação (1 Teleatendimento / ): pessoa para 8m²), Telentrega / 1 pessoa, fixando CARTAZ Comércio Comércio com máscara, com NÚMERO Comércio 47 Varejista - Não Proibido Varejista para 8m² de MÁXIMO DE essencial (rua) atendimento na área útil de PESSOAS

porta circulação, permitidas na (pegue e leve e respeitando entrada do drive-thru) limite do PPCI estabelecimento e em locais estratégicos /

8

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Fechada a realização de feiras livres do comércio Comércio varejista não Varejista - Não essencial. Comércio essencial (feiras Comércio 47 Fechado. Varejista livres - local Operação aberto e exclusivamente fechado) conforme protocolo de "Comércio Varejista - Não essencial (rua) " Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Comércio Telentrega / 1 pessoa, máscara, cobrindo Varejista - Não Comércio com máscara, boca e nariz Comércio 47 essencial (centro Proibido Varejista para 8m² de sempre / comercial e atendimento na área útil de Distanciamento shopping) porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

Presencial restrito / ocupação (1 pessoa para 8m²), Rígido controle de fixando CARTAZ

acesso, com NÚMERO respeitando o teto MÁXIMO DE de ocupação (1 PESSOAS pessoa para 8m²) / permitidas na Uso obrigatório e entrada do correto de Lotação estabelecimento e máscara, cobrindo (trabalhadores em locais boca e nariz + clientes): estratégicos / sempre / 1 pessoa, Comércio Distanciamento Comércio com máscara, Uso obrigatório e Portaria Comércio 47 Varejista - Itens interpessoal X X Varejista para 8m² de correto de SES nº 376 Essenciais (rua) mínimo de 1m / área útil de máscara, cobrindo circulação, boca e nariz Definição e respeito respeitando sempre / à horário limite do PPCI Distanciamento preferencial de interpessoal atendimento de mínimo de 1m nos grupos de risco postos de trabalho, filas e/ou circulação Comércio / eletrônico / Higienização das Telentrega / mãos, dos Drive-thru / banheiros e das Pegue e Leve superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de

9

efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz Comércio + clientes): correto de sempre / Varejista - Itens 1 pessoa, máscara, cobrindo Distanciamento Portaria Comércio Essenciais com máscara, boca e nariz Comércio 47 interpessoal X X SES nº 303 Varejista (centro para 8m² de sempre / mínimo de 1m / e nº 406 comercial e área útil de Distanciamento shopping) circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação Comércio (trabalhadores Uso obrigatório e Varejista de + clientes): correto de Produtos 1 pessoa, máscara, cobrindo Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, boca e nariz Telentrega / Portaria Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 8m² de sempre / Pegue e Leve / SES nº 376 açougues, área útil de Distanciamento Drive-thru fruteiras, circulação, interpessoal padarias e respeitando mínimo de 1m nos similares) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito /

Rígido controle de Respeito ao teto de acesso, ocupação (1 respeitando o teto pessoa para 8m²), de ocupação (1 fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / Comércio Lotação com NÚMERO Definição e respeito Varejista de (trabalhadores MÁXIMO DE de fluxos de Produtos + clientes): PESSOAS entrada e saída de Alimentícios 1 pessoa, permitidas na clientes, para evitar Comércio (feiras livres de com máscara, Portaria Comércio 47 entrada do aglomeração / X X Varejista produtos para 8m² de SES nº 376 estabelecimento e Respeito ao alímentícios área útil de em locais distanciamento agrícolas - local circulação, estratégicos / interpessoal aberto e respeitando Distanciamento mínimo de 1m nas fechado) limite do PPCI mínimo de 3 filas e no espaço / metros entre Uso obrigatório e bancas, estandes correto de ou similares / máscara, cobrindo

boca e nariz Definição e sempre / respeito a fluxo de Higienização das

10

entrada e saída mãos antes de das bandas, manusear estandas ou produtos, com similares / álcool 70 ou Uso obrigatório e solução sanitizante correto de de efeito similar / máscara, cobrindo boca e nariz Definição e respeito

sempre / à horário Respeito ao preferencial de distanciamento atendimento de interpessoal grupos de risco mínimo de 1m nas filas e no espaço / Comércio Higienização eletrônico / constante das Telentrega / mãos, antes de Drive-thru / manusear Pegue e Leve produtos, com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Presencial restrito

ocupação (1 (vedada pessoa para 8m²), aglomeração e fixando CARTAZ vedado consumo com NÚMERO de alimentos e MÁXIMO DE bebidas) PESSOAS permitidas na Rígido controle de entrada do acesso, estabelecimento e respeitando o teto em locais de ocupação (1 estratégicos / pessoa para 8m²) / Lotação Definição e respeito (trabalhadores Uso obrigatório e de fluxos de + clientes): correto de entrada e saída de Comércio de 1 pessoa, máscara, cobrindo clientes, para evitar Comércio Combustíveis com máscara, boca e nariz aglomeração / Portaria Comércio 47 X Varejista para Veículos para 8m² de sempre / Respeito ao SES nº 376 Automotores área útil de Distanciamento distanciamento circulação, interpessoal interpessoal respeitando mínimo de 1m nos mínimo de 1m nas limite do PPCI postos de trabalho, filas e no espaço / filas e/ou circulação Uso obrigatório e

/ correto de Higienização das máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Higienização das toque com álcool mãos antes de 70 ou solução manusear sanitizante de produtos, com efeito similar / álcool 70 ou Ventilação solução sanitizante cruzada (janelas e de efeito similar / portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

Portaria atividade SES/SEDU Se permitida presencial: C nº atividade Preservar 01/2020, presencial: distanciamento Educação Creche e PréTeletrabalho / Decreto Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Infantil Escola Presencial restrito Estadual nº máxima de entre classes, 55.465 sala de aula carteiras ou (05/09/2020) respeitando similares / e demais distanciament Materiais normativas. o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Primeiro e Primeiro e Primeiro e Segundo Segundo Anos Segundo Anos Anos (Alfabetização) (Alfabetização): (Alfabetizaçã Regra Geral: Teletrabalho /

o)Ensino Híbrido

Presencial restrito Regra Geral: (remoto e/ou Ensino presencial) Portaria Demais anos: Híbrido SES/SEDU Teletrabalho / (remoto e/ou Se permitida C nº Presencial restrito presencial) atividade 01/2020, Ensino exclusivo para a Ensino presencial: Decreto Educação 85 Fundamental - equipe necessária X X Fundamental Se permitida Preservar Estadual nº Anos Iniciais à manutenção atividade distanciamento 55.465 mínima essencial presencial: mínimo de 1,5m (05/09/2020)

do acesso à Ocupação entre classes, e demais educação (por máxima de carteiras ou normativas. exemplo, operação sala de aula similares / da plataforma de respeitando Materiais educação ou distanciament individuais / entrega de material o mínimo de Vedado atividades em formato físico, 1,5m entre coletivas que sob agendamento) classes, envolvam

11

carteiras ou aglomeração ou similares. contato físico /

Demais Demais anos: anos: (exclusivo) Regra Geral: Ensino remoto (remoto)

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária SES/SEDU à manutenção C nº mínima essencial 01/2020, Ensino Ensino do acesso à (exclusivo) Decreto Educação 85 Fundamental - (remoto) X X Fundamental educação (por Ensino remoto Estadual nº Anos Finais exemplo, operação 55.465 da plataforma de (05/09/2020) educação ou e demais entrega de material normativas. em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária SES/SEDU à manutenção C nº mínima essencial 01/2020, do acesso à (exclusivo) Decreto Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) X X educação (por Ensino remoto Estadual nº exemplo, operação 55.465 da plataforma de (05/09/2020) educação ou e demais entrega de material normativas. em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária SES/SEDU à manutenção C nº mínima essencial 01/2020, Ensino Técnico do acesso à (exclusivo) Decreto Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) X X educação (por Ensino remoto Estadual nº Normal exemplo, operação 55.465 da plataforma de (05/09/2020) educação ou e demais entrega de material normativas. em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária SES/SEDU Graduação à manutenção C nº (Bacharelado, mínima essencial 01/2020, Licenciatura, do acesso à (exclusivo) Decreto Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) X X educação (por Ensino remoto Estadual nº Pós-graduação exemplo, operação 55.465 (stricto e latu da plataforma de (05/09/2020) sensu) educação ou e demais entrega de material normativas. em formato físico, sob agendamento)

Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: e/ou Ensino Médio Ensino Atendimento Técnico Remoto e/ou individualizado e/ou Concomitante e Atendimento pequeno grupo Subseqüente, individualizad Ensino Superior o e/ou Se permitida e Póspequeno atividade Portaria Graduação grupo presencial: SES/SEDU Presencial restrito / C nº (somente Se permitida Atendimento 01/2020, atividades atividade Teletrabalho / individualizado sob Decreto Educação 85 Ensino Superior X X práticas presencial: Presencial restrito agendamento / Estadual nº essenciais para Ocupação Atividades práticas 55.465 conclusão de máxima de em pequeno grupo, (05/09/2020) curso da área da sala de aula respeitando teto de e demais saúde*: respeitando ocupação / normativas. pesquisa, distanciament Quando presencial, estágio curricular o mínimo de preservar obrigatório, 1,5m entre distanciamento laboratórios e classes, mínimo de 1,5m plantão) carteiras ou entre classes, similares. carteiras ou similares / Material individual Regra Geral: Ensino Remoto Ensino Médio e/ou Atendimento Técnico Regra Geral: individualizado Subseqüente, Ensino (exclusivo para Ensino Superior Remoto e/ou atividades de Portaria e PósAtendimento laboratório, SES/SEDU Graduação individualizad necessárias à C nº (somente o manutenção de 01/2020, Ensino Médio e atividades (exclusivo Teletrabalho / seres vivos) Decreto Educação X X Superior práticas para Presencial restrito Estadual nº essenciais para atividades de Se permitida 55.465 conclusão de laboratório, atividade (05/09/2020) curso: pesquisa, necessárias à presencial: e demais estágio curricular manutenção Presencial restrito / normativas. obrigatório, de seres Atendimento laboratórios e vivos) individualizado sob plantão) agendamento / Quando presencial, preservar

12

distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares / Material individual Regra geral: Teletrabalho / Regra Geral: Presencial restrito Remoto e/ou exclusivo para a presencial equipe necessária restrito à manutenção Regra geral: mínima essencial Teletrabalho / Se permitida do acesso à Presencial restrito atividade educação (por presencial: exemplo, operação Se permitida Equipe da plataforma de atividade mínima e Atividades de educação ou presencial: Portaria Educação - exclusiva para Educação 85 Apoio à entrega de material Atendimento X X SES/SEDU Outros manuntenção Educação em formato físico, individualizado / C nº 01 do acesso à sob agendamento) Preservar educação, distanciamento respeitando Se permitida mínimo de 1,5m distanciament atividade entre classes, o mínimo de presencial: carteiras, mesas ou 1,5m entre Preservar similares. classes, distanciamento carteiras, mínimo de 1,5m mesas ou entre classes, similares. carteiras, mesas ou similares. Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDU Idiomas Ensino remoto Ensino C nº 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDU Música Ensino remoto Ensino C nº 01 Outras Ensino de (exclusivo) Portaria Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho Ensino remoto SES nº 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDU Cultura (outros) Ensino remoto Ensino C nº 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDU Ensino remoto Ensino preparatórios C nº 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Portaria Indústria de Construção de 75% evitar aglomeração. 41 / X X SES nº 283 Construção Edifícios trabalhadores Distanciamento Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Portaria Indústria de Obras de 75% evitar aglomeração. 42 / X X SES nº 283 Construção Infraestrutura trabalhadores Distanciamento Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

13

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Portaria Indústria de Serviços de 75% evitar aglomeração. 43 / X X SES nº 283 Construção Construção trabalhadores Distanciamento Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Extração de 75% evitar aglomeração. Transformaçã 5 / X X SES nº 283 Carvão Mineral trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% evitar aglomeração. Transformaçã / X X SES nº 283 * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de Extr. de Petróleo filas e/ou circulação Portaria 100 Extr. de Petróleo 75% evitar aglomeração. Transformaçã e Minerais - / X X SES nº 283 * e Minerais trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Outros Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

14

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 10 Alimentos / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 11 Bebidas / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 12 Fumo / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 13 Têxteis / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

15

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 14 Vestuário / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Couros e 75% evitar aglomeração. Transformaçã 15 / X X SES nº 283 Calçados trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 16 Madeira / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 17 Papel e Celulose / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

16

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Impressão e 75% evitar aglomeração. Transformaçã 18 / X X SES nº 283 Reprodução trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Derivados 75% evitar aglomeração. Transformaçã 19 / X X SES nº 283 Petróleo trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 20 Químicos / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Borracha e 75% evitar aglomeração. Transformaçã 22 / X X SES nº 283 Plástico trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

17

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Minerais não 75% evitar aglomeração. Transformaçã 23 / X X SES nº 283 metálicos trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 24 Metalurgia / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Produtos de 75% evitar aglomeração. Transformaçã 25 / X X SES nº 283 Metal trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Equip. 75% evitar aglomeração. Transformaçã 26 / X X SES nº 283 Informática trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

18

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Materiais 75% evitar aglomeração. Transformaçã 27 / X X SES nº 283 Elétricos trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Máquinas e 75% evitar aglomeração. Transformaçã 28 / X X SES nº 283 Equipamentos trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Veículos 75% evitar aglomeração. Transformaçã 29 / X X SES nº 283 Automotores trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Outros 75% evitar aglomeração. Transformaçã 30 / X X SES nº 283 Equipamentos trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

19

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria 75% evitar aglomeração. Transformaçã 31 Móveis / X X SES nº 283 trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Produtos 75% evitar aglomeração. Transformaçã 32 / X X SES nº 283 Diversos trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Manut. e 75% evitar aglomeração. Transformaçã 33 / X X SES nº 283 Reparação trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Portaria Farmoquímicos 75% evitar aglomeração. Transformaçã 21 / X X SES nº 283 e Farmacêuticos trabalhadores Distanciamento o e Extrativa Higienização das e nº 375 interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

20

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo

Portaria filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Atenção à 100% SES nº 274, 86 / sempre e por todos X X Assistência Saúde Humana trabalhadores nº 284, nº Higienização das os presentes/ 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Portaria Saúde e Assistência 100% 87 / sempre e por todos X X SES nº 289 Assistência Social trabalhadores Higienização das os presentes/ e nº 352 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 50% 75 / sempre e por todos X X Assistência Veterinária trabalhadores Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Parques boca e nariz Temáticos, sempre / Parques de Distanciamento Diversão, interpessoal Selo Parques de mínimo de 1m nos Turismo 104 Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento Serviços postos de trabalho, X X Responsáve * Esportes e Lazer Parques trabalhadores ao público filas e/ou circulação l - Ministério Aquáticos,

/ do Turismo Atrativos Higienização das Turísticos e mãos, dos Similares - fixos banheiros e das ou itinerantes superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

21

renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Parques e Selo mínimo de 1m nos reservas Turismo 104 Artes, Cultura, 50% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços naturais, jardins X X Responsáve * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público botânicos e l - Ministério

/ zoológicos do Turismo Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz / Distanciamento Permitido interpessoal Teatros, utilização do mínimo de 1m / auditórios, casas espaço Na impossibilidade de espetáculos, exclusivame de uso de máscara casas de show, nte para pelos(as) artistas, circos e produção e manutenção do similares captação de distanciamento áudio e interpessoal (em ambiente vídeo. mínimo de 2m / 104 Artes, Cultura, Serviços aberto ou Ventilação Sem público. X * Esportes e Lazer fechado, com 50% cruzada (portas e público, quando trabalhadores, janelas abertas) houver, limitado ao e/ou sistema de exclusivamente máximo de 30 renovação de ar / sentado e pessoas ao Uso individual de restrito ao mesmo microfones e/ou período da tempo. higienização apresentação) constante a cada Sem público. troca de usuário / Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

Recomenda correto de ções aos máscara, cobrindo Museus em boca e nariz Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, 25% sempre / Sem atendimento Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer trabalhadores Distanciamento ao público similares Instituto interpessoal Brasileiro de mínimo de 1m nos Museus postos de trabalho, (Ibram) filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool

22

70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Bibliotecas, mínimo de 1m nos 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Teletrabalho / Uso obrigatório e 25% Presencial restrito correto de trabalhadores Serviços de somente para máscara, cobrindo educação física atividades físicas boca e nariz 25% lotação, (academias, vinculadas à sempre / 104 Artes, Cultura, restrito para Serviços centros de manutenção da X X * Esportes e Lazer atividades treinamento, saúde, com Exclusivo para físicas estúdios e atendimento atividade de vinculadas à similares) individual por reabilitação em manutenção profissional de que o tempo seja de saúde saúde, em espaço fator responsável

23

reservado, sem por declínio abrupto compartilhamento e irreparável da do espaço ou saúde - por equipamentos com profissional de outras pessoas / educação física ou Fechado para lazer fisioterapeuta

devidamente Uso obrigatório e registrado no seu correto de conselho de classe. máscara, cobrindo / boca e nariz O atendimento sempre / individual para Distanciamento pacientes estão interpessoal permitidos, com mínimo de 1m nos hora marcada, postos de trabalho, individual, filas e/ou circulação acompanhado por / profissional da Higienização das saúde, com registro mãos, dos em prontuário de banheiros e das saúde contendo superfícies de anamnese, exame toque com álcool físico, impressão 70 ou solução de saúde com sanitizante de descrição objetiva efeito similar / das perdas devido Ventilação a suspensão da cruzada (janelas e atividade e afetada portas abertas) pelo tempo e e/ou sistema de conduta específica renovação de ar / para reabilitação em saúde. / Não estão permitidas aulas, treinamentos ou condicionamentos físicos de qualquer tipo. / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Exclusivo para Teletrabalho / atividade de Piscinas abertas reabilitação em somente para que o tempo seja atividades físicas fator responsável vinculada à por declínio abrupto manutenção da e irreparável da saúde (natação, saúde - por hidroginástica e profissional de fisioterapia), com educação física ou atendimento fisioterapeuta individual por devidamente profissional de registrado no seu saúde, em espaço conselho de classe. reservado, sem

/ compartilhamento O atendimento do espaço ou individual para equipamentos com pacientes estão 25% outras pessoas / permitidos, com trabalhadores Fechado para lazer hora marcada, Serviços de individual, 25% lotação, Uso obrigatório e educação física acompanhado por 104 Artes, Cultura, restrito para correto de Serviços em piscina profissional da X X * Esportes e Lazer atividades máscara, cobrindo (aberta ou saúde, com registro físicas boca e nariz fechada) em prontuário de vinculadas à sempre / saúde contendo manutenção Distanciamento anamnese, exame de saúde interpessoal físico, impressão mínimo de 1m nos de saúde com postos de trabalho, descrição objetiva filas e/ou circulação das perdas devido / a suspensão da Higienização das atividade e afetada mãos, dos pelo tempo e banheiros e das conduta específica superfícies de para reabilitação toque com álcool em saúde. / 70 ou solução Não estão sanitizante de permitidas aulas, efeito similar / treinamentos ou Ventilação condicionamentos cruzada (janelas e físicos de portas abertas) qualquer tipo. / e/ou sistema de O estabelecimento renovação de ar / deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Fechado para Fechado para lazer / Teletrabalho lazer Clubes sociais, 104 Artes, Cultura, 25% Serviços esportivos e Aberto somente Presencial restrito X X * Esportes e Lazer trabalhadores similares para atividades conforme físicas vinculada à protocolos de manutenção da atividades

24

saúde, conforme específicas / protocolo "Serviços Uso obrigatório e de educação física correto de (academias, máscara, cobrindo

centros de boca e nariz treinamento, sempre / estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" /

Fechamento completo de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomenda ções do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Teletrabalho / Para o Presencial restrito, Retorno às Clubes de com atendimento Atividades futebol Treinos e jogos integral dos do Futebol profissional em coletivos, 25% protocolos da FGF, Brasileiro disputa no exclusivos de trabalhadores da CBF, da (CBF), Campeonato atletas profissionais Conmembol e Diretriz Gaúcho, no / 104 Artes, Cultura, Jogos com das Técnico Serviços Campeonato X X * Esportes e Lazer início recomendações do Operacional Brasileiro, na Jogos com início exclusivament Comitê Científico de Retorno Copa do Brasil, exclusivamente e após as 20 (Nota Resposta de das na Copa após as 20 horas / horas 08/07/2020) / Competiçõe Libertadores e s (CBF), na Copa SulSem público Jogos com início Protocolo de Americana exclusivamente operações após as 20 horas / para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendaç ões médicas para treinamento s, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentraçã

25

o Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme 104 Artes, Cultura, Competições autorização Serviços X * Esportes e Lazer esportivas especial do Gabinete de Crise

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de

Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento

correto de interpessoal máscara, cobrindo Reparação e mínimo de 1m nos boca e nariz, 105 manutenção de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços sempre e por todos X * objetos e trabalhadores filas e/ou circulação os presentes/ equipamentos / Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos (exclusivo) 105 Lavanderias e 25% postos de trabalho, Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores filas e/ou circulação Pegue e Leve /

/ Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de higiene pessoal 105 Serviços Outros Serviços (cabelereiro, Fechado * barbeiro e estéticas) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/ Serviços de

Teleatendimento / higiene e Uso obrigatório e Atendimento 105 alojamento de 25% correto de Serviços Outros Serviços individual, sob X X * animais trabalhadores máscara, cobrindo agendamento domésticos boca e nariz tipo Pegue e leve (petshop) sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

26

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Presencial restrito / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz, sempre e por todos os presentes/ Teletrabalho / Proibido o consumo Presencial restrito de alimentos e bebidas, exceto o Uso obrigatório e estritamente correto de necessário para a máscara, cobrindo realização do ritual boca e nariz ou celebração (por sempre / ex.: eucaristia ou Distanciamento comunhão), interpessoal recolocando a mínimo de 1m nos máscara postos de trabalho, imediatamente máx. 10% Missas e filas e/ou circulação depois) / 105 público ou 30 Serviços Outros Serviços serviços / Ocupação X X * pessoas, o religiosos Higienização das intercalada de que for maior mãos, dos assentos, com banheiros e das ocupação de forma superfícies de espaçada toque com álcool entre os assentos e 70 ou solução modo alternado sanitizante de entre as fileiras de efeito similar / cadeiras Ventilação ou bancos, cruzada (janelas e respeitando portas abertas) distanciamento e/ou sistema de mínimo de 1m renovação de ar / entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou 105 similares, em Serviços Outros Serviços Fechado * ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito sempre / (máx. 10, se CovidHigienização das

19)mãos, dos 105 100% Serviços Outros Serviços Funerária banheiros e das X * trabalhadores Uso obrigatório e superfícies de correto de toque com álcool máscara, cobrindo 70 ou solução boca e nariz sanitizante de sempre efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Organizações sindicais, 105 25% Serviços Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X * trabalhadores empresariais e profissionais Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de

Teleatendimento / máscara, cobrindo Presencial restrito boca e nariz exlusivo para sempre / atendimento Distanciamento individual, sob interpessoal 105 Conselhos 25% agendamento Serviços Outros Serviços mínimo de 1m nos X X * profissionais trabalhadores postos de trabalho, Uso obrigatório e filas e/ou circulação correto de / máscara, cobrindo Higienização das boca e nariz mãos, dos

sempre banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de

27

efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Nas Distanciamento atividadesinterpessoal fim, mínimo de 1m nos observar Atividades postos de trabalho, protocolos administrativas filas e/ou circulação 105 25% específicos Serviços Outros Serviços dos serviços / Teleatendimento X X * trabalhadores conforme sociais Higienização das medidas autônomos mãos, dos sanitárias banheiros e das segmentada superfícies de s neste toque com álcool decreto. 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito Controle de acesso e fluxo dos clientes, Uso obrigatório e por meio da correto de distribuição de máscara, cobrindo senha, boca e nariz agendamento ou sempre / sistema similar / Distanciamento Vedado a interpessoal aglomeração de mínimo de 1m nos filas extensas no postos de trabalho, exterior do filas e/ou circulação estabelecimento, 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Serviços / para evitar X X * Financeiros e similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas e/ou nas toque com álcool cadeiras ou bancos 70 ou solução de espera/ sanitizante de Uso obrigatório e efeito similar / correto de Ventilação máscara, cobrindo cruzada (janelas e boca e nariz / portas abertas) Definição e respeito e/ou sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco /

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Serviços engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Serviços Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Agência de Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Serviços Teletrabalho Teleatendimento X X Responsáve * Auxiliares passeios e trabalhadores

l - Ministério excursões do Turismo Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de Vigilância, Vigilância, máscara, cobrindo 75% Serviços 80 Segurança e Segurança e boca e nariz X trabalhadores Investigação Investigação sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

28

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Faxineiros, empregado(s) e cozinheiros, empregador(es) Serv. motoristas, 50% durante a Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores prestação do jardineiros e serviço, para similares proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teleatendimento / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz, quando em áreas Teleatendimento / comuns / Presencial restrito / Distanciamento Fechamento de interpessoal áreas comuns, tais mínimo de 1m em como filas e ao circular espreguiçadeiras, ou permanecer em brinquedos infantis, áreas comuns / saunas, quadras,

salões de festas, Fechamento de churrasqueiras áreas comuns, tais compartilhadas e como demais locais para 50% espreguiçadeiras, eventos sociais e Condomínios trabalhadores brinquedos infantis, de entretenimento prediais, Serviços 81 Áreas comuns saunas, quadras, X X residenciais e Fechamento salões de festas, Academias e comerciais de áreas churrasqueiras Piscinas conforme comuns compartilhadas e protocolos de demais locais para "Serviços de eventos sociais e educação física de entretenimento (academias,

centros de Academias e treinamento, Piscinas conforme estúdios e protocolos de similares)" e de "Serviços de "Serviços de educação física educação física em (academias, piscina (aberta ou centros de fechada)" treinamento, estúdios e similares)" e de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Serviços de empregado(s) e Condomínios Limpeza e empregador(es) prediais, Manutenção de 50% durante a Serviços 81 X X residenciais e residências, trabalhadores prestação do comerciais edifícios e serviço, para condomínios proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Serv. Pesquisa postos de trabalho, Profissionais, científica e 100% Serviços 72 filas e/ou circulação X X Científicas e laboratórios trabalhadores

/ Técnicas (pandemia) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)

29

e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Serv. Admin. e 25% Serviços 82 Call-center / Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Edição e Edição filas e/ou circulação 50% Informação e 58 Integrada à / X X trabalhadores Comunicação Impressão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Produção de Serviços de filas e/ou circulação Vídeos e 50% Informação e 59 / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Serviços de Atividades de postos de trabalho, 75% Informação e 60 Rádio e de filas e/ou circulação X X trabalhadores Comunicação Televisão / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)

30

e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Telecomunicaçõ 100% Informação e 61 / sempre e por todos X X es trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Informação e 62 Serviços de TI / sempre e por todos X X trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Prestação de filas e/ou circulação 100% Informação e 63 Serviços de / Teleatendimento X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Presencial restrito / boca e nariz Teleatendimento sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo Serviços de Eletricidade, Gás postos de trabalho, boca e nariz, 100% Utilidade 35 e Outras filas e/ou circulação sempre e por todos X X trabalhadores Pública Utilidades / os presentes/ Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas, cadeiras de toque com álcool espera e/ou 70 ou solução circulação / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)

31

e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Captação, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 36 / sempre e por todos X X Distribuição De trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Água mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Esgoto e filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 37 Atividades / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Coleta, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 38 / sempre e por todos X X Disposição de trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Resíduos mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

Presencial restrito / correto de Teleatendimento máscara, cobrindo boca e nariz Uso obrigatório e sempre /

correto de Distanciamento máscara, cobrindo interpessoal Serviços de Descontaminaçã boca e nariz, 100% mínimo de 1m nos Utilidade 39 o e Gestão De sempre e por todos X X trabalhadores postos de trabalho, Pública Resíduos os presentes/ filas e/ou circulação Distanciamento / interpessoal Higienização das mínimo de 1m nas mãos, dos filas, cadeiras de banheiros e das espera e/ou superfícies de circulação / toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar /

32

Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara sempre, Teleatendimento / cobrindo boca e Presencial restrito / nariz sempre / Higienização das Uso obrigatório e Transporte mãos, dos correto de máscara

Decreto nº Transporte rodoviário 50% assentos banheiros e das sempre, cobrindo Transporte 49 X X 55.240, terrestre fretado de (janela) superfícies de boca e nariz

19

o

Remissões do artigo