Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55820, de 4 de abril de 2021

ANEXO ÚNICO MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.240: - Máscara / EPIs, mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura

- Distanciamento, coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Teto de

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores

ocupação, mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas

- Higienização, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Proteção de respeitando ao teto de operação, ao teto de grupo de risco, ocupação do espaço físico e aos protocolos - Afastamento de Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). casos,

- Cuidados com o público, CNAE (2 díg.)

- Atendimento de grupos de risco Subtipos

- Informativo Grupo

visível (operação, Tipo

ocupação e Trabalhadores Atendimento cuidados)

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de Teleatendimento / máscara, cobrindo Presencial restrito boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Administração 25% Decreto nº Distanciamento correto de Administração Administração Pública - trabalhadores 55.240, 84 interpessoal máscara, cobrindo X X Pública Pública Serviços não (ou normativa Capítulo VI mínimo de 1m nos boca e nariz essenciais municipal) (Estadual) postos de trabalho, sempre / filas e/ou circulação Distanciamento

/ interpessoal Higienização das mínimo de 1m / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool

70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Proibido permanência

Permitido apenas Locais públicos circulação / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal acesso (ruas, Administração Administração mínimo de 1m / 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública Uso obrigatório e parques, praças,

correto de faixa de areia, máscara, cobrindo mar, lagoa, rio e boca e nariz / similares) Proibido banho de águas e prática de esportes aquáticos individuais Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e

Decreto nº filas e/ou circulação correto de Administração Administração Segurança e 100% 55.240, 84 / máscara, cobrindo X Pública Pública ordem pública trabalhadores Capítulo VI Higienização das boca e nariz (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e 75% Decreto nº Política e filas e/ou circulação correto de Administração Administração trabalhadores 55.240, 84 administração de / máscara, cobrindo X Pública Pública (ou normativa Capítulo VI trânsito Higienização das boca e nariz municipal) (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal mínimo de 1m nos Uso obrigatório e postos de trabalho, Decreto nº correto de Administração Administração Atividades de 100% filas e/ou circulação 55.240, 84 máscara, cobrindo X Pública Pública fiscalização trabalhadores / Capítulo VI boca e nariz Higienização das (Estadual)

sempre / mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m / toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

2 renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Teleatendimento / interpessoal Presencial restrito mínimo de 1m nos postos de trabalho, Uso obrigatório e

Decreto nº filas e/ou circulação correto de Administração Administração Inspeção 100% 55.240, 84 / máscara, cobrindo X Pública Pública sanitária trabalhadores Capítulo VI Higienização das boca e nariz (Estadual) mãos, dos sempre / banheiros e das Distanciamento superfícies de interpessoal toque com álcool mínimo de 1m / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Ensino remoto sempre / (aula teórica) / Distanciamento Atendimento interpessoal individualizado mínimo de 1m nos (aula prática) postos de trabalho, Serviços filas e/ou circulação Administração Administração delegados de 25% Uso obrigatório e 84 / X X Pública Pública habilitação de trabalhadores correto de Higienização das condutores máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Distanciamento toque com álcool interpessoal 70 ou solução mínimo de 1m / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Agricultura, filas e/ou circulação 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. / X trabalhadores Relacionados Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Produção 75% Agropecuária 2 interpessoal X Florestal trabalhadores mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool

3 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Pesca e 75% Agropecuária 3 / X Aqüicultura trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos Restaurantes a postos de trabalho,

(exclusivo) la carte, prato filas e/ou circulação Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES 56 Alimentação feito e buffet / X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / nº 319 sem Higienização das Drive-thru autosserviço mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos

Presencial restrito / postos de trabalho, Grupos de no filas e/ou circulação máximo 4 pessoas /

por mesa / Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo de 2m 25% banheiros e das entre mesas / Restaurantes a trabalhadores superfícies de Apenas clientes la carte, prato toque com álcool sentados em feito e buffet 25% lotação 70 ou solução mesas, sem Alojamento e sem sanitizante de Portaria SES 56 Alimentação permanência em pé X X Alimentação autosserviço (em máx. 4 efeito similar / nº 319

/ beira de pessoas por Ventilação Uso obrigatório e estradas e mesa & mín. cruzada (janelas e correto de rodovias) 2m entre portas abertas) máscara, cobrindo mesas e/ou sistema de boca e nariz, renovação de ar / exceto durante Vedado música ao refeição / vivo ou mecânica / Telentrega, DriveBuffet: apenas com thru, Pegue e Leve protetor salivar e funcionário servindo, utilizando luvas e máscara de maneira adequada, cobrindo boca e nariz / Respeito ao distanciamento mínimo físico de 1m com máscara

4 entre pessoas nas filas e em relação ao buffet.

Operação exclusivamente Restaurantes de conforme protocolo Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado. de "Restaurantes a Alimentação (self-service) la carte, prato feito e buffet sem autosserviço" Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação

(exclusivo) Lanchonetes, / Alojamento e 25% Telentrega / Portaria SES 56 Alimentação lancherias, bares Higienização das X X Alimentação trabalhadores Pegue e Leve / nº 319 e sorveterias mãos, dos Drive-thru banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Vedado música ao vivo ou mecânica / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito / sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo postos de trabalho, boca e nariz filas e/ou circulação

sempre / / Distanciamento Higienização das interpessoal Portaria SES mãos, dos mínimo de 1m / nº 319 banheiros e das superfícies de Alojamento e Hotéis e Fechamento de Portaria SES 56 Alojamento 30% quartos toque com álcool X X Alimentação similares (geral) áreas comuns nº 582 70 ou solução como sanitizante de "Equipamentos, Portaria SES efeito similar / espreguiçadeiras, nº 617 Ventilação brinquedos cruzada (janelas e infantis", "Área de portas abertas) piscinas e águas, e/ou sistema de saunas, renovação de ar / academias, quadras etc., Restaurantes, "Eventos sociais e bares, lanchonetes de entretenimento" e espaços coletivos

/ de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz sempre / sempre / Distanciamento Distanciamento interpessoal interpessoal Portaria SES mínimo de 1m nos mínimo de 1m / nº 319 Hotéis e postos de trabalho, similares (em filas e/ou circulação Alojamento e Fechamento de Portaria SES 56 Alojamento beira de 75% quartos / X X Alimentação áreas comuns nº 582 estradas e Higienização das como rodovias) mãos, dos "Equipamentos, Portaria SES banheiros e das espreguiçadeiras, nº 617 superfícies de brinquedos toque com álcool infantis", "Área de 70 ou solução piscinas e águas, sanitizante de saunas, efeito similar / academias, Ventilação quadras etc., cruzada (janelas e "Eventos sociais e portas abertas) de entretenimento" e/ou sistema de / renovação de ar /

5 Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação Uso obrigatório e (exclusivo) (trabalhadores correto de Teleatendimento / ): máscara, cobrindo Telentrega / 1 pessoa, boca e nariz Comércio de Comércio de com máscara, Comércio 45 sempre / Proibido Veículos Veículos (rua) para 8m² de Distanciamento atendimento na área útil de interpessoal porta circulação, mínimo de 1m nos (pegue e leve e respeitando postos de trabalho, drive-thru) limite do PPCI filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos /

Teleatendimento / Lotação Presencial restrito (trabalhadores Uso obrigatório e + clientes): correto de Manutenção e Uso obrigatório e 1 pessoa, máscara, cobrindo Reparação de correto de Comércio de com máscara, boca e nariz Portaria SES Comércio 45 Veículos máscara, cobrindo X Veículos para 8m² de sempre / nº 376 Automotores boca e nariz área útil de Distanciamento (rua) sempre / circulação, interpessoal Distanciamento respeitando mínimo de 1m nos interpessoal limite do PPCI postos de trabalho, mínimo de 1m / filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Lotação Respeito ao teto de (exclusivo) (trabalhadores ocupação (1 Teleatendimento / ): pessoa para 8m²), Telentrega / 1 pessoa, Comércio fixando CARTAZ Comércio com máscara, Comércio 46 Atacadista - Não com NÚMERO Proibido Atacadista para 8m² de essencial MÁXIMO DE atendimento na área útil de PESSOAS porta circulação, permitidas na (pegue e leve e respeitando entrada do drive-thru) limite do PPCI estabelecimento e em locais estratégicos /

6 Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES Comércio 46 Atacadista - interpessoal X X Atacadista para 8m² de sempre / nº 376 Itens Essenciais mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Telentrega / 1 pessoa, Comércio máscara, cobrindo Comércio com máscara, Comércio 47 Varejista - Não boca e nariz Proibido Varejista para 8m² de essencial (rua) sempre / atendimento na área útil de Distanciamento porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

7 renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação

(exclusivo) (trabalhadores Uso obrigatório e Teleatendimento / ): correto de Comércio Telentrega / 1 pessoa, máscara, cobrindo Varejista - Não Comércio com máscara, boca e nariz Comércio 47 essencial (centro Proibido Varejista para 8m² de sempre / comercial e atendimento na área útil de Distanciamento shopping) porta circulação, interpessoal (pegue e leve e respeitando mínimo de 1m nos drive-thru) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ

Presencial restrito / com NÚMERO MÁXIMO DE Rígido controle de PESSOAS

acesso, permitidas na respeitando o teto entrada do de ocupação (1 estabelecimento e pessoa para 8m²) / em locais Uso obrigatório e estratégicos / correto de Lotação máscara, cobrindo (trabalhadores Uso obrigatório e boca e nariz + clientes): correto de sempre / 1 pessoa, máscara, cobrindo Comércio Distanciamento Comércio com máscara, boca e nariz Portaria SES Comércio 47 Varejista - Itens interpessoal X X Varejista para 8m² de sempre / nº 376 Essenciais (rua) mínimo de 1m / área útil de Distanciamento circulação, interpessoal Definição e respeito respeitando mínimo de 1m nos à horário limite do PPCI postos de trabalho, preferencial de filas e/ou circulação atendimento de / grupos de risco Higienização das mãos, dos Comércio banheiros e das eletrônico / superfícies de Telentrega / toque com álcool Drive-thru / 70 ou solução Pegue e Leve sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Rígido controle de Respeito ao teto de acesso, Lotação ocupação (1 respeitando o teto (trabalhadores pessoa para 8m²), de ocupação (1 Comércio + clientes): fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / Varejista - Itens 1 pessoa, com NÚMERO Uso obrigatório e Comércio Essenciais com máscara, Portaria SES Comércio 47 MÁXIMO DE correto de X X Varejista (centro para 8m² de nº 303 e nº 406 PESSOAS máscara, cobrindo comercial e área útil de permitidas na boca e nariz shopping) circulação, entrada do sempre / respeitando estabelecimento e Distanciamento limite do PPCI em locais interpessoal estratégicos / mínimo de 1m /

Uso obrigatório e Definição e respeito

8 correto de à horário máscara, cobrindo preferencial de boca e nariz atendimento de sempre / grupos de risco Distanciamento interpessoal Comércio mínimo de 1m nos eletrônico / postos de trabalho, Telentrega / filas e/ou circulação Drive-thru / / Pegue e Leve Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de

ocupação (1 pessoa para 8m²), fixando CARTAZ com NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS permitidas na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos / Lotação Comércio (trabalhadores Uso obrigatório e Varejista de + clientes): correto de Produtos 1 pessoa, máscara, cobrindo Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, boca e nariz Telentrega / Portaria SES Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 8m² de sempre / Pegue e Leve / nº 376 açougues, área útil de Distanciamento Drive-thru fruteiras, circulação, interpessoal padarias e respeitando mínimo de 1m nos similares) limite do PPCI postos de trabalho, filas e/ou circulação

/ Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito /

Rígido controle de Respeito ao teto de acesso, ocupação (1 respeitando o teto pessoa para 8m²), de ocupação (1 fixando CARTAZ pessoa para 8m²) / com NÚMERO Definição e respeito MÁXIMO DE de fluxos de PESSOAS entrada e saída de permitidas na clientes, para evitar entrada do aglomeração / estabelecimento e Respeito ao em locais distanciamento estratégicos / interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nas Comércio Lotação mínimo de 3 filas e no espaço / Varejista de (trabalhadores metros entre Uso obrigatório e Produtos + clientes): bancas, estandes correto de Alimentícios 1 pessoa, ou similares / máscara, cobrindo Comércio (feiras livres de com máscara, Portaria SES Comércio 47 boca e nariz X X Varejista produtos para 8m² de nº 376 Definição e sempre / alímentícios área útil de respeito a fluxo de Higienização das agrícolas - local circulação, entrada e saída mãos antes de aberto e respeitando das bandas, manusear fechado) limite do PPCI estandas ou produtos, com similares / álcool 70 ou Uso obrigatório e solução sanitizante correto de de efeito similar / máscara, cobrindo boca e nariz Definição e respeito sempre / à horário Respeito ao preferencial de distanciamento atendimento de interpessoal grupos de risco mínimo de 1m nas filas e no espaço / Comércio Higienização eletrônico / constante das Telentrega / mãos, antes de Drive-thru / manusear Pegue e Leve

9 produtos, com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público Teletrabalho / Presencial restrito /

Respeito ao teto de Presencial restrito

ocupação (1 (vedada pessoa para 8m²), aglomeração e fixando CARTAZ vedado consumo com NÚMERO de alimentos e MÁXIMO DE bebidas) PESSOAS permitidas na Rígido controle de entrada do acesso, estabelecimento e respeitando o teto em locais de ocupação (1 estratégicos / pessoa para 8m²) / Lotação Definição e respeito (trabalhadores Uso obrigatório e de fluxos de + clientes): correto de entrada e saída de Comércio de 1 pessoa, máscara, cobrindo clientes, para evitar Comércio Combustíveis com máscara, boca e nariz aglomeração / Portaria SES Comércio 47 X Varejista para Veículos para 8m² de sempre / Respeito ao nº 376 Automotores área útil de Distanciamento distanciamento circulação, interpessoal interpessoal respeitando mínimo de 1m nos mínimo de 1m nas limite do PPCI postos de trabalho, filas e no espaço / filas e/ou circulação Uso obrigatório e

/ correto de Higienização das máscara, cobrindo mãos, dos boca e nariz banheiros e das sempre / superfícies de Higienização das toque com álcool mãos antes de 70 ou solução manusear sanitizante de produtos, com efeito similar / álcool 70 ou Ventilação solução sanitizante cruzada (janelas e de efeito similar / portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC atividade Preservar nº 01/2020, presencial: distanciamento Decreto Educação Creche e PréTeletrabalho / Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Estadual nº Infantil Escola Presencial restrito máxima de entre classes, 55.465 sala de aula carteiras ou (05/09/2020) e respeitando similares / demais distanciament Materiais normativas. o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Primeiro e Primeiro e Segundo Segundo Anos Anos (Alfabetização) (Alfabetizaçã Regra Geral:

Ensino Híbrido Regra Geral: Segundo Anos (remoto e/ou Ensino (Alfabetização): presencial) Híbrido Teletrabalho / (remoto e/ou Presencial restrito Se permitida presencial) atividade Demais anos: Portaria presencial: Se permitida Teletrabalho / SES/SEDUC Preservar atividade Presencial restrito nº 01/2020, distanciamento Ensino presencial: exclusivo para a Decreto Ensino mínimo de 1,5m Educação 85 Fundamental - Ocupação equipe necessária X X Estadual nº Fundamental entre classes, Anos Iniciais máxima de à manutenção 55.465 carteiras ou sala de aula mínima essencial (05/09/2020) e similares / respeitando do acesso à demais Materiais distanciament educação (por normativas. individuais / o mínimo de exemplo, operação Vedado atividades 1,5m entre da plataforma de coletivas que classes, educação ou envolvam carteiras ou entrega de material aglomeração ou similares. em formato físico, contato físico / sob agendamento) Demais Demais anos: anos: (exclusivo) Regra Geral: Ensino remoto (remoto)

10 Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a

Portaria equipe necessária SES/SEDUC à manutenção nº 01/2020, mínima essencial Ensino Decreto Ensino do acesso à (exclusivo) Educação 85 Fundamental - (remoto) X X Estadual nº Fundamental educação (por Ensino remoto Anos Finais 55.465 exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária SES/SEDUC à manutenção nº 01/2020, mínima essencial Decreto do acesso à (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) X X Estadual nº educação (por Ensino remoto 55.465 exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária SES/SEDUC à manutenção nº 01/2020, mínima essencial Ensino Técnico Decreto do acesso à (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) X X Estadual nº educação (por Ensino remoto Normal 55.465 exemplo, operação (05/09/2020) e da plataforma de demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a Portaria equipe necessária Graduação SES/SEDUC à manutenção (Bacharelado, nº 01/2020, mínima essencial Licenciatura, Decreto do acesso à (exclusivo) Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) X X Estadual nº educação (por Ensino remoto Pós-graduação 55.465 exemplo, operação (stricto e latu (05/09/2020) e da plataforma de sensu) demais educação ou normativas. entrega de material em formato físico, sob agendamento) Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: e/ou Ensino Médio Ensino Atendimento Técnico Remoto e/ou individualizado e/ou Concomitante e Atendimento pequeno grupo Subseqüente, individualizad Ensino Superior o e/ou Se permitida e Póspequeno atividade Portaria Graduação grupo presencial: SES/SEDUC Presencial restrito / nº 01/2020, (somente Se permitida Atendimento Decreto atividades atividade Teletrabalho / individualizado sob Educação 85 Ensino Superior X X Estadual nº práticas presencial: Presencial restrito agendamento / 55.465 essenciais para Ocupação Atividades práticas (05/09/2020) e conclusão de máxima de em pequeno grupo, demais curso da área da sala de aula respeitando teto de normativas. saúde*: respeitando ocupação / pesquisa, distanciament Quando presencial, estágio curricular o mínimo de preservar obrigatório, 1,5m entre distanciamento laboratórios e classes, mínimo de 1,5m plantão) carteiras ou entre classes, similares. carteiras ou similares / Material individual Regra Geral: Ensino Remoto e/ou Atendimento Ensino Médio individualizado Técnico Regra Geral: (exclusivo para Subseqüente, Ensino atividades de Ensino Superior Remoto e/ou laboratório, Portaria e PósAtendimento necessárias à SES/SEDUC Graduação individualizad manutenção de nº 01/2020, (somente o seres vivos) Decreto Ensino Médio e atividades (exclusivo Teletrabalho / Educação X X Estadual nº Superior práticas para Presencial restrito Se permitida 55.465 essenciais para atividades de atividade (05/09/2020) e conclusão de laboratório, presencial: demais curso: pesquisa, necessárias à Presencial restrito / normativas. estágio curricular manutenção Atendimento obrigatório, de seres individualizado sob laboratórios e vivos) agendamento / plantão) Quando presencial, preservar distanciamento mínimo de 1,5m

11 entre classes, carteiras ou similares / Material individual Regra geral: Teletrabalho / Regra Geral: Presencial restrito Remoto e/ou exclusivo para a presencial equipe necessária restrito à manutenção Regra geral: mínima essencial Teletrabalho / Se permitida do acesso à Presencial restrito atividade educação (por presencial: exemplo, operação Se permitida Equipe da plataforma de atividade mínima e Atividades de educação ou presencial: Portaria Educação - exclusiva para Educação 85 Apoio à entrega de material Atendimento X X SES/SEDUC Outros manuntenção Educação em formato físico, individualizado / nº 01 do acesso à sob agendamento) Preservar educação, distanciamento respeitando Se permitida mínimo de 1,5m distanciament atividade entre classes, o mínimo de presencial: carteiras, mesas ou 1,5m entre Preservar similares. classes, distanciamento carteiras, mínimo de 1,5m mesas ou entre classes, similares. carteiras, mesas ou similares. Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC Idiomas Ensino remoto Ensino nº 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC Música Ensino remoto Ensino nº 01 Outras Ensino de (exclusivo) Portaria SES Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho Ensino remoto nº 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC Cultura (outros) Ensino remoto Ensino nº 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC Ensino remoto Ensino preparatórios nº 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Construção de 75% evitar aglomeração. Portaria SES 41 / X X Construção Edifícios trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e Refeitórios

correto de (espaços coletivos máscara, cobrindo de alimentação no boca e nariz local de trabalho): sempre / operação conforme Distanciamento Portaria SES nº interpessoal 319 e ocupação mínimo de 1m nos escalonada, para Indústria de Obras de 75% postos de trabalho, evitar aglomeração. Portaria SES 42 X X Construção Infraestrutura trabalhadores filas e/ou circulação Distanciamento nº 283 e nº 375

/ interpessoal Higienização das mínimo de 2m mãos, dos durante a refeição. banheiros e das Distanciamento superfícies de mínimo físico de toque com álcool 1m com máscara 70 ou solução entre pessoas nas sanitizante de filas. efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e

12 portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para filas e/ou circulação Indústria de Serviços de 75% evitar aglomeração. Portaria SES 43 / X X Construção Construção trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 5 / X X Carvão Mineral trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã / X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios (espaços coletivos Uso obrigatório e de alimentação no correto de local de trabalho): máscara, cobrindo operação conforme boca e nariz Portaria SES nº sempre / 319 e ocupação Distanciamento escalonada, para Indústria de Extr. de Petróleo 100 Extr. de Petróleo 75% interpessoal evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã e Minerais - X X * e Minerais trabalhadores mínimo de 1m nos Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Outros postos de trabalho, interpessoal filas e/ou circulação mínimo de 2m / durante a refeição. Higienização das Distanciamento mãos, dos mínimo físico de banheiros e das 1m com máscara superfícies de entre pessoas nas toque com álcool filas. 70 ou solução

13 sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 10 Alimentos / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 11 Bebidas / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 12 Fumo / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação Indústria de 75% sempre / escalonada, para Portaria SES Transformaçã 13 Têxteis X X trabalhadores Distanciamento evitar aglomeração. nº 283 e nº 375 o e Extrativa interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara

14 banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 14 Vestuário / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Couros e 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 15 / X X Calçados trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 16 Madeira / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme Indústria de 75% máscara, cobrindo Portaria SES nº Portaria SES Transformaçã 17 Papel e Celulose X X trabalhadores boca e nariz 319 e ocupação nº 283 e nº 375 o e Extrativa sempre / escalonada, para Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m

15 filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Impressão e 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 18 / X X Reprodução trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Derivados 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 19 / X X Petróleo trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 20 Químicos / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Indústria de Borracha e 75% Uso obrigatório e local de trabalho): Portaria SES Transformaçã 22 X X Plástico trabalhadores correto de operação conforme nº 283 e nº 375 o e Extrativa máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para

16 Distanciamento evitar aglomeração. interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Minerais não 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 23 / X X metálicos trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 24 Metalurgia / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos de 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 25 / X X Metal trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

17 Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Equip. 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 26 / X X Informática trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Materiais 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 27 / X X Elétricos trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Máquinas e 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 28 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Refeitórios Uso obrigatório e (espaços coletivos correto de de alimentação no máscara, cobrindo local de trabalho): boca e nariz operação conforme sempre / Portaria SES nº Distanciamento 319 e ocupação interpessoal escalonada, para Indústria de mínimo de 1m nos Veículos 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 29 postos de trabalho, X X Automotores trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa filas e/ou circulação interpessoal / mínimo de 2m Higienização das durante a refeição. mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo físico de superfícies de 1m com máscara toque com álcool entre pessoas nas 70 ou solução filas. sanitizante de efeito similar / Ventilação

18 cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Outros 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 30 / X X Equipamentos trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 31 Móveis / X X trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Produtos 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 32 / X X Diversos trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Refeitórios Presencial restrito / (espaços coletivos de alimentação no Uso obrigatório e local de trabalho): correto de operação conforme máscara, cobrindo Portaria SES nº boca e nariz 319 e ocupação sempre / escalonada, para Indústria de Distanciamento Manut. e 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 33 interpessoal X X Reparação trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 2m filas e/ou circulação durante a refeição. / Distanciamento Higienização das mínimo físico de mãos, dos 1m com máscara banheiros e das entre pessoas nas superfícies de filas. toque com álcool

19 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de

Refeitórios máscara, cobrindo (espaços coletivos boca e nariz de alimentação no sempre / local de trabalho): Distanciamento operação conforme interpessoal Portaria SES nº mínimo de 1m nos 319 e ocupação postos de trabalho, escalonada, para Indústria de filas e/ou circulação Farmoquímicos 75% evitar aglomeração. Portaria SES Transformaçã 21 / X X e Farmacêuticos trabalhadores Distanciamento nº 283 e nº 375 o e Extrativa Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 2m banheiros e das durante a refeição. superfícies de Distanciamento toque com álcool mínimo físico de 70 ou solução 1m com máscara sanitizante de entre pessoas nas efeito similar / filas. Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Portaria SES Saúde e Atenção à 100% 86 / sempre e por todos X X nº 274, nº 284, Assistência Saúde Humana trabalhadores Higienização das os presentes/ nº 300 e nº 374 mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo filas e/ou circulação boca e nariz, Saúde e Assistência 100% Portaria SES 87 / sempre e por todos X X Assistência Social trabalhadores nº 289 e nº 352 Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Teleatendimento

Uso obrigatório e Uso obrigatório e

correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz, Saúde e Assistência 50% 75 sempre / sempre e por todos X X Assistência Veterinária trabalhadores Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de

/ espera e/ou Higienização das circulação /

20 mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Parques boca e nariz Temáticos, sempre / Parques de Distanciamento Diversão, interpessoal Parques de mínimo de 1m nos Selo Turismo 104 Artes, Cultura, Aventura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços X X * Esportes e Lazer Parques trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do Aquáticos, / Turismo Atrativos Higienização das Turísticos e mãos, dos Similares - fixos banheiros e das ou itinerantes superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Parques e mínimo de 1m nos Selo Turismo reservas 104 Artes, Cultura, 50% postos de trabalho, Sem atendimento Responsável - Serviços naturais, jardins X X * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público Ministério do botânicos e

/ Turismo zoológicos Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração de projeto e protocolos de prevenção, disponível para Permitido fiscalização / Teatros, utilização do Uso obrigatório e auditórios, casas espaço correto de de espetáculos, exclusivame máscara, cobrindo casas de show, nte para boca e nariz / circos e produção e Distanciamento similares captação de interpessoal áudio e mínimo de 1m / (em ambiente vídeo. 104 Artes, Cultura, Na impossibilidade Serviços aberto ou Sem público. X * Esportes e Lazer de uso de máscara fechado, com 50% pelos(as) artistas, público, quando trabalhadores, manutenção do houver, limitado ao distanciamento exclusivamente máximo de 30 interpessoal sentado e pessoas ao mínimo de 2m / restrito ao mesmo Ventilação período da tempo. cruzada (portas e apresentação) janelas abertas) Sem público. e/ou sistema de renovação de ar / Uso individual de microfones e/ou higienização constante a cada troca de usuário /

21 Higienização das superfícies de toque e banheiros com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Disponibilização de álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para técnicos, artistas e demais envolvidos / Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Recomendaçõ interpessoal es aos Museus mínimo de 1m nos em Tempos de Museus, centros 104 Artes, Cultura, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Covid-19, do Serviços culturais e X X * Esportes e Lazer trabalhadores filas e/ou circulação ao público Instituto similares

/ Brasileiro de Higienização das Museus mãos, dos (Ibram) banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal Bibliotecas, mínimo de 1m nos 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% postos de trabalho, Sem atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores filas e/ou circulação ao público similares / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares

22 Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz

sempre /

Exclusivo para atividade de Teletrabalho / reabilitação em Presencial restrito que o tempo seja somente para fator responsável atividades físicas por declínio abrupto vinculadas à e irreparável da manutenção da saúde - por saúde, com profissional de atendimento educação física ou individual por fisioterapeuta profissional de devidamente saúde, em espaço registrado no seu reservado, sem conselho de classe. compartilhamento

/ do espaço ou O atendimento equipamentos com individual para outras pessoas / pacientes estão 25% Fechado para lazer permitidos, com trabalhadores Serviços de hora marcada, Uso obrigatório e educação física individual, 25% lotação, correto de (academias, acompanhado por 104 Artes, Cultura, restrito para máscara, cobrindo Serviços centros de profissional da X X * Esportes e Lazer atividades boca e nariz treinamento, saúde, com registro físicas sempre / estúdios e em prontuário de vinculadas à Distanciamento similares) saúde contendo manutenção interpessoal anamnese, exame de saúde mínimo de 1m nos físico, impressão postos de trabalho, de saúde com filas e/ou circulação descrição objetiva / das perdas devido Higienização das a suspensão da mãos, dos atividade e afetada banheiros e das pelo tempo e superfícies de conduta específica toque com álcool para reabilitação 70 ou solução em saúde. / sanitizante de Não estão efeito similar / permitidas aulas, Ventilação treinamentos ou cruzada (janelas e condicionamentos portas abertas) físicos de e/ou sistema de qualquer tipo. / renovação de ar / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. 25% Teletrabalho / Uso obrigatório e trabalhadores Piscinas abertas correto de Serviços de somente para máscara, cobrindo educação física 25% lotação, atividades físicas boca e nariz 104 Artes, Cultura, Serviços em piscina restrito para vinculada à sempre / X X * Esportes e Lazer (aberta ou atividades manutenção da fechada) físicas saúde (natação, Exclusivo para vinculadas à hidroginástica e atividade de manutenção fisioterapia), com reabilitação em

23 de saúde atendimento que o tempo seja individual por fator responsável profissional de por declínio abrupto saúde, em espaço e irreparável da reservado, sem saúde - por compartilhamento profissional de do espaço ou educação física ou equipamentos com fisioterapeuta outras pessoas / devidamente Fechado para lazer registrado no seu conselho de classe. Uso obrigatório e / correto de O atendimento máscara, cobrindo individual para boca e nariz pacientes estão sempre / permitidos, com Distanciamento hora marcada, interpessoal individual, mínimo de 1m nos acompanhado por postos de trabalho, profissional da filas e/ou circulação saúde, com registro / em prontuário de Higienização das saúde contendo mãos, dos anamnese, exame banheiros e das físico, impressão superfícies de de saúde com toque com álcool descrição objetiva 70 ou solução das perdas devido sanitizante de a suspensão da efeito similar / atividade e afetada Ventilação pelo tempo e cruzada (janelas e conduta específica portas abertas) para reabilitação e/ou sistema de em saúde. / renovação de ar / Não estão permitidas aulas, treinamentos ou condicionamentos

físicos de qualquer tipo. / O estabelecimento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Fechado para lazer / Teletrabalho

Aberto somente para atividades físicas vinculada à manutenção da saúde, conforme protocolo "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento,

estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" /

Fechamento completo de áreas

Fechado para comuns, tais como

lazer espreguiçadeiras, brinquedos infantis, Presencial restrito saunas, quadras, conforme salões de festas, Clubes sociais, protocolos de 104 Artes, Cultura, 25% churrasqueiras Serviços esportivos e atividades X X * Esportes e Lazer trabalhadores compartilhadas e similares específicas / demais locais para Uso obrigatório e eventos sociais e correto de de entretenimento / máscara, cobrindo boca e nariz Uso obrigatório e sempre / correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

24 renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendaçõ es do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Teletrabalho / Operacional de Presencial restrito, Retorno das Clubes de com atendimento Competições futebol Treinos e jogos integral dos (CBF), profissional em coletivos, 25% protocolos da FGF, Protocolo de disputa no exclusivos de trabalhadores da CBF, da operações Campeonato atletas profissionais Conmembol e para o reinício Gaúcho, no / 104 Artes, Cultura, Jogos com das das Serviços Campeonato X X * Esportes e Lazer início recomendações do competições Brasileiro, na Jogos com início exclusivament Comitê Científico de clubes da Copa do Brasil, exclusivamente e após as 20 (Nota Resposta de Conmebol; na Copa após as 20 horas / horas 08/07/2020) / Protocolo de Libertadores e recomendaçõe na Copa SulSem público Jogos com início s médicas para Americana exclusivamente treinamentos, após as 20 horas / viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme 104 Artes, Cultura, Competições autorização Serviços X * Esportes e Lazer esportivas especial do Gabinete de Crise

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de Presencial restrito / máscara, cobrindo Teleatendimento boca e nariz sempre / Uso obrigatório e Distanciamento correto de interpessoal máscara, cobrindo Reparação e mínimo de 1m nos boca e nariz, 105 manutenção de 25% Serviços Outros Serviços postos de trabalho, sempre e por todos X * objetos e trabalhadores filas e/ou circulação os presentes/ equipamentos

/ Distanciamento Higienização das interpessoal mãos, dos mínimo de 1m nas banheiros e das filas, cadeiras de superfícies de espera e/ou toque com álcool circulação / 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

25 renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos (exclusivo) 105 Lavanderias e 25% postos de trabalho, Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores filas e/ou circulação Pegue e Leve /

/ Drive-thru Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de higiene pessoal 105 Serviços Outros Serviços (cabelereiro, Fechado * barbeiro e estéticas) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para manutenção e preservação/

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento Serviços de interpessoal

Teleatendimento / higiene e mínimo de 1m nos Atendimento 105 alojamento de 25% postos de trabalho, Serviços Outros Serviços individual, sob X X * animais trabalhadores filas e/ou circulação agendamento domésticos / tipo Pegue e leve (petshop) Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo Teletrabalho / boca e nariz, Presencial restrito sempre e por todos os presentes/ Uso obrigatório e Proibido o consumo correto de de alimentos e máscara, cobrindo bebidas, exceto o boca e nariz estritamente sempre / necessário para a Distanciamento realização do ritual interpessoal ou celebração (por mínimo de 1m nos ex.: eucaristia ou postos de trabalho, comunhão), Missas e máx. 25% filas e/ou circulação recolocando a 105 Serviços Outros Serviços serviços público / máscara X X * religiosos Higienização das imediatamente mãos, dos depois) / banheiros e das Ocupação superfícies de intercalada de toque com álcool assentos, com 70 ou solução ocupação de forma sanitizante de espaçada efeito similar / entre os assentos e Ventilação modo alternado cruzada (janelas e entre as fileiras de portas abertas) cadeiras e/ou sistema de ou bancos, renovação de ar / respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de

26 coabitantes / Atendimento individualizado,

com distanciamento mínimo de 1m Festas, festejos e procissões religiosas ou 105 similares, em Serviços Outros Serviços Fechado * ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Teleatendimento / boca e nariz Presencial restrito sempre / (máx. 10, se CovidHigienização das

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre /

Teleatendimento / Distanciamento Presencial restrito interpessoal exlusivo para mínimo de 1m nos atendimento postos de trabalho, individual, sob filas e/ou circulação 105 Conselhos 25% agendamento Serviços Outros Serviços / X X * profissionais trabalhadores Higienização das Uso obrigatório e mãos, dos correto de banheiros e das máscara, cobrindo superfícies de boca e nariz toque com álcool

sempre 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento

Nas interpessoal atividades-fim, mínimo de 1m nos observar Atividades postos de trabalho, protocolos administrativas filas e/ou circulação 105 25% específicos Serviços Outros Serviços dos serviços / Teleatendimento X X * trabalhadores conforme sociais Higienização das medidas autônomos mãos, dos sanitárias banheiros e das segmentadas superfícies de neste decreto. toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar /

27 Teleatendimento / Presencial restrito / Teletrabalho / Presencial restrito Controle de acesso e fluxo dos clientes, Uso obrigatório e por meio da correto de distribuição de máscara, cobrindo senha, boca e nariz agendamento ou sempre / sistema similar / Distanciamento Vedado a interpessoal aglomeração de mínimo de 1m nos filas extensas no postos de trabalho, exterior do filas e/ou circulação estabelecimento, 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Serviços / para evitar X X * Financeiros e similares trabalhadores Higienização das aglomeração / mãos, dos Distanciamento banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas e/ou nas toque com álcool cadeiras ou bancos 70 ou solução de espera/ sanitizante de Uso obrigatório e efeito similar / correto de Ventilação máscara, cobrindo cruzada (janelas e boca e nariz / portas abertas) Definição e respeito e/ou sistema de à horário renovação de ar / preferencial de atendimento de grupos de risco /

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Serviços engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Serviços Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Responsável - Serviços Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do excursões Turismo

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Vigilância, Vigilância, filas e/ou circulação 75% Serviços 80 Segurança e Segurança e / X trabalhadores Investigação Investigação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Faxineiros, empregado(s) e cozinheiros, empregador(es) Serv. motoristas, 50% durante a Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores prestação do jardineiros e serviço, para similares proteção de ambos

/ Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) /

28 Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito Fechamento de áreas comuns, tais Uso obrigatório e como correto de espreguiçadeiras, máscara, cobrindo brinquedos infantis, boca e nariz saunas, quadras, sempre / salões de festas, Distanciamento churrasqueiras interpessoal compartilhadas e mínimo de 1m nos demais locais para 50% postos de trabalho, eventos sociais e Condomínios trabalhadores filas e/ou circulação de entretenimento prediais, Serviços 81 Áreas comuns / X X residenciais e Fechamento Higienização das Academias e comerciais de áreas mãos, dos Piscinas conforme comuns banheiros e das protocolos de superfícies de "Serviços de toque com álcool educação física 70 ou solução (academias, sanitizante de centros de efeito similar / treinamento, Ventilação estúdios e cruzada (janelas e similares)" e de portas abertas) "Serviços de e/ou sistema de educação física em renovação de ar / piscina (aberta ou fechada)" Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por Serviços de empregado(s) e Condomínios Limpeza e empregador(es) prediais, Manutenção de 50% durante a Serviços 81 X X residenciais e residências, trabalhadores prestação do comerciais edifícios e serviço, para condomínios proteção de ambos / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serv. Pesquisa filas e/ou circulação Profissionais, científica e 100% Serviços 72 / X X Científicas e laboratórios trabalhadores Higienização das Técnicas (pandemia) mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação Serv. Admin. e 25% Serviços 82 Call-center / Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito Serviços de Edição e Edição 50% Informação e 58 Integrada à Uso obrigatório e X X trabalhadores Comunicação Impressão correto de máscara, cobrindo boca e nariz

29 sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, filas e/ou circulação / Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Produção de Serviços de filas e/ou circulação Vídeos e 50% Informação e 59 / X X Programas de trabalhadores Comunicação Higienização das Televisão mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Atividades de filas e/ou circulação 75% Informação e 60 Rádio e de / X X trabalhadores Comunicação Televisão Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Telecomunicaçõ 100% Informação e 61 / sempre e por todos X X es trabalhadores Comunicação Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Serviços de Teletrabalho / Presencial restrito / 100% Informação e 62 Serviços de TI Presencial restrito Teleatendimento X X trabalhadores Comunicação

30 Uso obrigatório e Uso obrigatório e correto de correto de máscara, cobrindo máscara, cobrindo boca e nariz boca e nariz, sempre / sempre e por todos Distanciamento os presentes/ interpessoal Distanciamento mínimo de 1m nos interpessoal postos de trabalho, mínimo de 1m nas filas e/ou circulação filas, cadeiras de / espera e/ou Higienização das circulação / mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m nos postos de trabalho, Serviços de Prestação de filas e/ou circulação 100% Informação e 63 Serviços de / Teleatendimento X X trabalhadores Comunicação Informação Higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Eletricidade, Gás filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 35 e Outras / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Utilidades Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo

Presencial restrito / boca e nariz Teleatendimento sempre / Distanciamento Uso obrigatório e interpessoal

correto de mínimo de 1m nos máscara, cobrindo Captação, postos de trabalho, Serviços de boca e nariz, Tratamento e 100% filas e/ou circulação Utilidade 36 sempre e por todos X X Distribuição De trabalhadores / Pública os presentes/ Água Higienização das Distanciamento mãos, dos interpessoal banheiros e das mínimo de 1m nas superfícies de filas, cadeiras de toque com álcool espera e/ou 70 ou solução circulação / sanitizante de efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de

31 renovação de ar /

Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Esgoto e filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 37 Atividades / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Relacionadas Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Coleta, Serviços de filas e/ou circulação boca e nariz, Tratamento e 100% Utilidade 38 / sempre e por todos X X Disposição de trabalhadores Pública Higienização das os presentes/ Resíduos mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito

Uso obrigatório e

correto de máscara, cobrindo boca e nariz Presencial restrito / sempre / Teleatendimento Distanciamento interpessoal Uso obrigatório e mínimo de 1m nos correto de postos de trabalho, máscara, cobrindo Serviços de Descontaminaçã filas e/ou circulação boca e nariz, 100% Utilidade 39 o e Gestão De / sempre e por todos X X trabalhadores Pública Resíduos Higienização das os presentes/ mãos, dos Distanciamento banheiros e das interpessoal superfícies de mínimo de 1m nas toque com álcool filas, cadeiras de 70 ou solução espera e/ou sanitizante de circulação / efeito similar / Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Teletrabalho / Presencial restrito /

Teleatendimento / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara sempre, Uso obrigatório e Transporte cobrindo boca e correto de máscara

Decreto nº Transporte rodoviário 50% assentos nariz sempre / sempre, cobrindo Transporte 49 X X 55.240, terrestre fretado de (janela) Higienização das boca e nariz

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de abril de 2021.

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