Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55789, de 13 de março de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica alterado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue: . ... . ... . ...

Ios incisos I e X do § 2º do art. 1º passam a ter a seguinte redação:

§ 2º..

Iassistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, as farmácias e as óticas; ...

Xórgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, do Estado e dos Municípios;

...

IIficam inseridos os incisos XII e XIII no § 2º do art. 1º, com a seguinte redação:

§ 2º.. ...

XIIserviços de estacionamento, lavagem de veículos, praças de pedágios, marinas de guarda de embarcações e similares;

XIIIserviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de equipamentos e de pneumáticos.

IIIfica inserido o § 3º no art. 1º, com a seguinte redação:

§ 3ºOs estabelecimentos de que trata o § 2º deste artigo deverão observar, quando houver, as restrições definidas nos protocolos constantes do Anexo Único do Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado; e o Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

Fica alterado o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado, conforme segue:

Io inciso II do § 1º do art. 1º passa a ter a seguinte redação: "

Art. 1.

. .

2

§ 1º.. ...

IIos mercados, supermercados e hipermercados, observado o disposto nos protocolos definidos no Anexo Único deste Decreto e demais normas específicas, respeitada, ainda, para fins de redução da circulação de pessoas e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), a vedação de exposição e de venda de bens não essenciais, limitadamente às seguintes categorias: ficam inseridos os incisos IV, V, VI, VII e VIII ao § 1º do art 1º, com a seguinte redação: "

a)eletroportáteis e eletrônicos, ressalvados itens de informática, de telefonia e os relacionados ao preparo e à conservação de alimentos;

b)beleza e perfumaria;

c)decoração;

d)vestuário;

e)brinquedos e jogos;

f)esporte e lazer; e

g)cama, mesa e banho, ressalvados itens relacionados ao preparo e à conservação de alimentos; ...

§ 1º.. ...

IVos estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades relacionadas à construção civil em geral, à manutenção e à conservação de estradas e de rodovias, como ferragens, madeireiras e similares;

Vas academias de ginástica, exclusivamente para clientes com recomendação específica expedida por profissional da saúde, observados os protocolos sanitários;

VIos serviços de banho e tosa de animais, quando estes decorram de recomendação médico-veterinária;

VIIos estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de peças para manutenção, reparos ou consertos de veículos, de equipamentos e de pneumáticos;

VIIIos estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de equipamentos, de peças e de acessórios para manutenção, reparos ou consertos de aparelhos de refrigeração e de climatização, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como ao transporte de cargas.

IIIFica alterado o Anexo Único, que passa a ter a redação do Anexo Único deste Decreto.

Art. 3.

Fica alterado o inciso III do art. 311 do Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 311.

...

IIITodo o cadáver que for transportado da Capital para outro município, deve ser feito em caixão de zinco hermeticamente fechado, o que deverá ser constatado por funcionário da Secretaria da Saúde, sendo que a urna de zinco poderá ser substituída por saco impermeável, à prova de vazamento e selado, ou pela tecnologia de proteção e manejo de corpos vigente, conforme norma sanitária, sendo imprescindível, quando houver, a identificação do risco biológico. ...

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de março de 2021.

3 ANEXO ÚNICO MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA

Atividade Critérios específicos de Protocolo Protoc Restrições

funcionamento s olos adicionais

obrigatóri variáve os (todas is bandeiras) (recom

end.) Decreto nº

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar ao nº máximo de pessoas no espaço

Modo de Operação 55.240: Forma de operação da - Máscara /

Determina o percentual máximo de trabalhadores/público externo presentes no

atividade, respeitando ao EPIs,

físico, considerando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório (teto de

teto de operação, ao teto de - ocupação do espaço físico e Distanciam aos protocolos obrigatórios ento,

Conteúdo completo das normas obrigatórias específicas à atividade: (ao lado). - Teto de ocupação, - Higienizaç ão, - Proteção de grupo de risco, - Afastament o de casos,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses - Cuidados com o

Monitoramento de temperatura Trabalhador Atendiment público,

Testagem dos trabalhadores es o - Atendiment o de grupos de Teto de Operação

risco - CNAE (2 díg.)

Informativo ocupação).

visível Subtipos

(operação, Grupo

ocupação Tipo

e cuidados) 25% Administra trabalhad ção ores Teletrabalho Teleatendim Decreto nº Administr Administra Pública - (ou / ento / 55.240, ação 84 ção X X Serviços normativ Presencial Presencial Capítulo VI Pública Pública não a restrito restrito (Estadual) essenciais municipal ) Proibido Locais permanência públicos abertos, Permitido sem apenas controle de circulação / acesso Distanciame Administr Administra (ruas, 50% nto ação 84 ção X calçadas, lotação interpessoal Pública Pública parques, mínimo de praças, 1m / faixa de Uso areia, mar, obrigatório e lagoa, rio e correto de similares) máscara, cobrindo

4

boca e nariz

/ Proibido banho de águas e prática de esportes aquáticos individuais Teletrabalho Teleatendim Decreto nº Administr Administra Segurança 100% / ento / 55.240, ação 84 ção e ordem trabalhad X Presencial Presencial Capítulo VI Pública Pública pública ores restrito restrito (Estadual) 75% trabalhad Política e ores Teletrabalho Teleatendim Decreto nº Administr Administra administra (ou / ento / 55.240, ação 84 ção X ção de normativ Presencial Presencial Capítulo VI Pública Pública trânsito a restrito restrito (Estadual) municipal ) Atividades Teletrabalho Teleatendim Decreto nº Administr Administra 100% de / ento / 55.240, ação 84 ção trabalhad X fiscalizaçã Presencial Presencial Capítulo VI Pública Pública ores o restrito restrito (Estadual) Teletrabalho Teleatendim Decreto nº Administr Administra 100% Inspeção / ento / 55.240, ação 84 ção trabalhad X sanitária Presencial Presencial Capítulo VI Pública Pública ores restrito restrito (Estadual) Ensino Serviços remoto delegados Teletrabalho (aula teórica) Administr Administra 25% de / / ação 84 ção trabalhad X X habilitação Presencial Atendimento Pública Pública ores de restrito individualiza condutores do (aula prática) Agricultura, Teletrabalho Pecuária e 75% Agropecu / 1 Serv. trabalhad X ária Presencial Relacionad ores restrito os Teletrabalho 75% Agropecu Produção / 2 trabalhad X ária Florestal Presencial ores restrito Teletrabalho 75% Agropecu Pesca e / 3 trabalhad X ária Aqüicultura Presencial ores restrito Restaurant es a la (exclusivo) Alojamen Teletrabalho carte, prato 25% Telentrega / to e Alimentaçã / Portaria 56 feito e trabalhad Pegue e X X Alimenta o Presencial SES nº 319 buffet sem ores Leve / ção restrito autosserviç Drive-thru o Restaurant es a la carte, prato Presencial 25% Alojamen feito e Teletrabalho restrito trabalhad to e Alimentaçã buffet sem / Telentrega / Portaria 56 ores X X Alimenta o autosserviç Presencial Pegue e SES nº 319 25% ção o (em beira restrito Leve / lotação de Drive-thru estradas e rodovias) Restaurant Alojamen es de to e Alimentaçã 56 autosserviç Fechado Alimenta o o (selfção service)

5

Lanchonet (exclusivo) Alojamen Teletrabalho es, 25% Telentrega / to e Alimentaçã / Portaria 56 lancherias, trabalhad Pegue e X X Alimenta o Presencial SES nº 319 bares e ores Leve / ção restrito sorveterias Drive-thru

Teleatendim

ento / Presencial restrito / Teletrabalho Fechamento / de áreas Presencial comuns restrito / como Restaurante "Equipament Portaria s, bares, os, SES nº 319 lanchonetes Alojamen espreguiçad Hotéis e e espaços to e 30% eiras, Portaria 56 Alojamento similares coletivos de X X Alimenta quartos brinquedos SES nº 582 (geral) alimentação: ção infantis", conforme "Área de Portaria protocolo de piscinas e SES nº 617 "Restaurante águas, se saunas, Lanchonetes academias, " e Portaria quadras etc., SES nº 319 / "Eventos sociais e de entretenimen to" / Teleatendim ento / Presencial restrito / Teletrabalho Fechamento / de áreas Presencial comuns restrito / como Restaurante "Equipament Portaria s, bares, Hotéis e os, SES nº 319 lanchonetes Alojamen similares espreguiçad e espaços to e (em beira 75% eiras, Portaria 56 Alojamento coletivos de X X Alimenta de quartos brinquedos SES nº 582 alimentação: ção estradas e infantis", conforme rodovias) "Área de Portaria protocolo de piscinas e SES nº 617 "Restaurante águas, s" e saunas, "Lanchonete academias, s" e Portaria quadras etc., SES nº 319 / "Eventos sociais e de entretenimen to" / Lotação (trabalha dores): (exclusivo) 1 Teleatendim pessoa, ento / com Telentrega / Comércio Teletrabalho Comércio máscara, de / Comércio 45 de para 8m² Proibido Veículos Presencial Veículos de área atendimento (rua) restrito útil de na porta circulaçã (pegue e o, leve e driverespeitan thru) do limite do PPCI Manutençã Lotação Teletrabalho Teleatendim Comércio oe (trabalha / ento / Portaria Comércio 45 de Reparação dores + X Presencial Presencial SES nº 376 Veículos de clientes): restrito restrito Veículos 1

6

Automotor pessoa, es (rua) com

máscara, para 8m² de área útil de circulaçã o, respeitan do limite do PPCI Lotação (trabalha dores): (exclusivo) 1 Teleatendim pessoa, ento / com Telentrega / Comércio Teletrabalho máscara, Comércio Atacadista / Comércio 46 para 8m² Proibido Atacadista - Não Presencial de área atendimento essencial restrito útil de na porta circulaçã (pegue e o, leve e driverespeitan thru) do limite do PPCI Lotação (trabalha dores + clientes): 1 pessoa, Presencial Comércio com Teletrabalho restrito / Comércio Atacadista máscara, / Telentrega / Portaria Comércio 46 X X Atacadista - Itens para 8m² Presencial Pegue e SES nº 376 Essenciais de área restrito Leve / útil de Drive-thru circulaçã o, respeitan do limite do PPCI Lotação (trabalha dores): (exclusivo) 1 Teleatendim pessoa, ento / Comércio com Telentrega /

Teletrabalho Varejista - máscara, Comércio / Comércio 47 Não para 8m² Proibido Varejista Presencial essencial de área atendimento restrito (rua) útil de na porta circulaçã (pegue e o, leve e driverespeitan thru) do limite do PPCI Lotação (trabalha dores): (exclusivo) 1 Teleatendim Comércio pessoa, ento / Varejista - com Telentrega / Não Teletrabalho máscara, Comércio essencial / Comércio 47 para 8m² Proibido Varejista (centro Presencial de área atendimento comercial restrito útil de na porta e circulaçã (pegue e shopping) o, leve e driverespeitan thru) do limite do PPCI

7

Lotação (trabalha dores + clientes): 1 pessoa, Presencial Comércio com Teletrabalho restrito / Varejista - Comércio máscara, / Telentrega / Portaria Comércio 47 Itens X X Varejista para 8m² Presencial Pegue e SES nº 376 Essenciais de área restrito Leve / (rua) útil de Drive-thru circulaçã o, respeitan do limite do PPCI Lotação (trabalha dores + clientes): Comércio 1 Varejista - pessoa, Presencial Itens com Teletrabalho restrito /

Portaria Comércio Essenciais máscara, / Telentrega / Comércio 47 X X SES nº 303 Varejista (centro para 8m² Presencial Pegue e e nº 406 comercial de área restrito Leve / e útil de Drive-thru shopping) circulaçã o, respeitan do limite do PPCI Lotação (trabalha dores + Comércio clientes): Varejista 1 de pessoa, Presencial Produtos com Teletrabalho restrito / Alimentício Comércio máscara, / Telentrega / Portaria Comércio 47 s X X Varejista para 8m² Presencial Pegue e SES nº 376 (mercados, de área restrito Leve / açougues, útil de Drive-thru fruteiras, circulaçã padarias e o, similares) respeitan do limite do PPCI Lotação (trabalha dores + clientes): Presencial 1 Comércio restrito pessoa, de (vedada com Teletrabalho Combustív aglomeração Comércio máscara, / Portaria Comércio 47 eis para e X Varejista para 8m² Presencial SES nº 376 Veículos vedado de área restrito Automotor consumo de útil de es alimentos e circulaçã bebidas) o, respeitan do limite do PPCI Regra Regra Geral: Portaria Geral: Ensino SES/SEDU Ensino Híbrido C nº Teletrabalho Híbrido (remoto e/ou 01/2020, Educaçã Educação Creche e / 85 (remoto presencial) X X Decreto o Infantil Pré-Escola Presencial e/ou Estadual nº restrito presenci Se permitida 55.465 al) atividade (05/09/2020 presencial: ) e demais

8

Se Preservar normativas. permitida distanciamen atividade to mínimo de presenci 1,5m entre al: classes, Ocupaçã carteiras ou o similares / máxima Materiais de sala individuais / de aula Vedado respeitan atividades do coletivas que distancia envolvam mento aglomeração mínimo ou contato de 1,5m físico / entre classes, carteiras ou similares. Primeiro e Segundo Anos Primeiro e Primeiro e (Alfabeti Segundo Segundo zação) Anos Anos Regra (Alfabetizaç (Alfabetizaç Geral: ão): ão) Ensino Teletrabalho Regra Geral: Híbrido / Ensino (remoto Presencial Híbrido e/ou restrito (remoto e/ou presenci presencial) al) Demais

anos: Se permitida Se Teletrabalho atividade permitida / presencial: Portaria atividade Presencial Preservar SES/SEDU presenci restrito distanciamen C nº Ensino al: exclusivo to mínimo de 01/2020, Ensino Educaçã Fundament Ocupaçã para a 1,5m entre Decreto 85 Fundament X X o al - Anos o equipe classes, Estadual nº al Iniciais máxima necessária à carteiras ou 55.465 de sala manutenção similares / (05/09/2020 de aula mínima Materiais ) e demais respeitan essencial do individuais / normativas. do acesso à Vedado distancia educação atividades mento (por coletivas que mínimo exemplo, envolvam de 1,5m operação da aglomeração entre plataforma ou contato classes, de educação físico / carteiras ou entrega ou de material Demais similares. em formato anos: físico, sob (exclusivo) Demais agendament Ensino anos: o) remoto Regra Geral: (remoto) Teletrabalho Portaria / SES/SEDU Presencial C nº Ensino restrito 01/2020, Ensino (exclusivo) Educaçã Fundament exclusivo Decreto 85 Fundament (remoto) Ensino X X o al - Anos para a Estadual nº al remoto Finais equipe 55.465 necessária à (05/09/2020 manutenção ) e demais mínima normativas.

9

essencial do acesso à educação

(por exemplo, operação da plataforma de educação ou entrega de material em formato físico, sob agendament o) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária à Portaria manutenção SES/SEDU mínima C nº essencial do 01/2020,

(exclusivo) Educaçã Ensino Ensino acesso à Decreto 85 (remoto) Ensino X X o Médio Médio educação Estadual nº remoto (por 55.465 exemplo, (05/09/2020 operação da ) e demais plataforma normativas. de educação ou entrega de material em formato físico, sob agendament o) Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para a equipe necessária à Portaria manutenção SES/SEDU mínima C nº Ensino essencial do 01/2020, Técnico de (exclusivo) Educaçã Ensino acesso à Decreto 85 Nível (remoto) Ensino X X o Médio educação Estadual nº Médio e remoto (por 55.465 Normal exemplo, (05/09/2020 operação da ) e demais plataforma normativas. de educação ou entrega de material em formato físico, sob agendament o) Teletrabalho Graduação Portaria / (Bacharela SES/SEDU Presencial do, C nº restrito Licenciatur 01/2020, exclusivo (exclusivo) Educaçã Ensino a, Decreto 85 (remoto) para a Ensino X X o Superior Tecnólogo) Estadual nº equipe remoto e Pós- 55.465 necessária à graduação (05/09/2020 manutenção (stricto e ) e demais mínima latu sensu) normativas. essencial do

10

acesso à educação (por exemplo, operação da plataforma de educação ou entrega de material em formato físico, sob agendament

o)

Regra Geral: Ensino Regra Remoto e/ou Geral: Atendimento Ensino individualiza Remoto Ensino do e/ou e/ou Médio pequeno Atendime Técnico grupo nto Concomita individual nte e Se permitida izado Subseqüen atividade e/ou te, Ensino presencial: pequeno Superior e Presencial grupo Pósrestrito /

Portaria Graduação Atendimento Se SES/SEDU individualiza permitida C nº (somente do sob atividade Teletrabalho 01/2020, atividades agendament Educaçã Ensino presenci / Decreto 85 práticas o/ X X o Superior al: Presencial Estadual nº essenciais Atividades Ocupaçã restrito 55.465 para práticas em o (05/09/2020 conclusão pequeno máxima ) e demais de curso grupo, de sala normativas. da área da respeitando de aula saúde*: teto de respeitan pesquisa, ocupação / do estágio Quando distancia curricular presencial, mento obrigatório, preservar mínimo laboratório distanciamen de 1,5m se to mínimo de entre plantão) 1,5m entre classes, classes, carteiras carteiras ou ou similares / similares. Material individual Regra Geral: Ensino Regra Ensino Médio Geral: Remoto e/ou Técnico Ensino Atendimento Subseqüen Remoto individualiza te, Ensino e/ou do Superior e Atendime (exclusivo PósPortaria nto para Graduação SES/SEDU individual atividades de (somente C nº izado laboratório, atividades Teletrabalho 01/2020, Ensino (exclusiv necessárias Educaçã práticas / Decreto Médio e o para à X X o essenciais Presencial Estadual nº Superior atividade manutenção para restrito 55.465 s de de seres conclusão (05/09/2020 laboratóri vivos) de curso: ) e demais o, pesquisa, normativas. necessári Se permitida estágio as à atividade curricular manuten presencial: obrigatório, ção de Presencial laboratório seres restrito / se vivos) Atendimento plantão) individualiza

11

do sob agendament o/ Quando presencial, preservar distanciamen to mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares / Material individual Regra geral: Teletrabalho / Regra Presencial Geral: restrito Remoto exclusivo e/ou para a presenci equipe al restrito necessária à manutenção Regra geral: Se mínima Teletrabalho permitida essencial do / atividade acesso à Presencial presenci educação restrito al: (por Equipe exemplo, Se permitida mínima e operação da atividade exclusiva plataforma presencial: Atividades para Portaria Educaçã Educação - de educação Atendimento 85 de Apoio à manunte X X SES/SEDU o Outros ou entrega individualiza Educação nção do C nº 01 de material do / acesso à em formato Preservar educaçã físico, sob distanciamen o, agendament to mínimo de respeitan

o)1,5m entre do

classes, distancia Se permitida carteiras, mento atividade mesas ou mínimo presencial: similares. de 1,5m Preservar entre distanciame classes, nto mínimo carteiras, de 1,5m mesas entre ou classes, similares. carteiras, mesas ou similares. Outras (exclusivo) Portaria Educaçã Ensino de 85 Atividades (remoto) Teletrabalho Ensino SES/SEDU o Idiomas de Ensino remoto C nº 01 Outras (exclusivo) Portaria Educaçã Ensino de 85 Atividades (remoto) Teletrabalho Ensino SES/SEDU o Música de Ensino remoto C nº 01 Ensino de Outras Esportes, (exclusivo) Educaçã Portaria 85 Atividades Dança e (remoto) Teletrabalho Ensino o SES nº 582 de Ensino Artes remoto Cênicas Ensino de Outras (exclusivo) Portaria Educaçã Arte e 85 Atividades (remoto) Teletrabalho Ensino SES/SEDU o Cultura de Ensino remoto C nº 01 (outros) Formação profissional Outras (exclusivo) Portaria Educaçã , formação 85 Atividades (remoto) Teletrabalho Ensino SES/SEDU o continuada de Ensino remoto C nº 01 , cursos preparatóri

12

os para concurso, treinament os e similares

Teletrabalho

/ Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso abertas) obrigatório e e/ou sistema correto de de máscara, renovação cobrindo Indústria de ar / boca e nariz Construçã 75% Portaria de por todos os 41 o de trabalhad X X SES nº 283 Construç Refeitórios, presentes/ Edifícios ores e nº 375 ão espaços coletivos de Distanciame alimentação, nto restaurantes, interpessoal bares, mínimo de lanchonetes: 1m / conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso abertas) obrigatório e e/ou sistema correto de de máscara, renovação cobrindo Indústria de ar / boca e nariz Obras de 75% Portaria de por todos os 42 Infraestrutu trabalhad X X SES nº 283 Construç Refeitórios, presentes/ ra ores e nº 375 ão espaços coletivos de Distanciame alimentação, nto restaurantes, interpessoal bares, mínimo de lanchonetes: 1m / conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso / obrigatório e Presencial correto de restrito / máscara, Indústria Serviços Ventilação cobrindo 75% Portaria de de cruzada boca e nariz 43 trabalhad X X SES nº 283 Construç Construçã (portas e por todos os ores e nº 375 ão o janelas presentes/ abertas) e/ou sistema Distanciame de nto renovação interpessoal

13

de ar / mínimo de

1m / Refeitórios, espaços coletivos de alimentação, restaurantes, bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de Extração 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 5 de Carvão trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e Mineral ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria Extração renovação boca e nariz de Extr. de 75% Portaria 10 de de ar / por todos os Transfor Petróleo e trabalhad X X SES nº 283 0* Petróleo e presentes/ mação e Minerais ores e nº 375 Gás Refeitórios, Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria

14

SES nº 319 /

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação Extr. de boca e nariz de Extr. de 75% de ar / Portaria 10 Petróleo e por todos os Transfor Petróleo e trabalhad X X SES nº 283 0* Minerais - presentes/ mação e Minerais ores Refeitórios, e nº 375 Outros Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 10 Alimentos trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso no máximo obrigatório e possível / correto de Indústria Presencial máscara, de 75% restrito / cobrindo Portaria Transfor 11 Bebidas trabalhad Ventilação boca e nariz X X SES nº 283 mação e ores cruzada por todos os e nº 375 Extrativa (portas e presentes/ janelas abertas) Distanciame e/ou sistema nto

15

de interpessoal renovação mínimo de de ar / 1m /

Refeitórios, espaços coletivos de alimentação, restaurantes,

bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 12 Fumo trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso (portas e obrigatório e janelas correto de abertas) máscara, e/ou sistema cobrindo Indústria de boca e nariz de 75% Portaria renovação por todos os Transfor 13 Têxteis trabalhad X X SES nº 283 de ar / presentes/ mação e ores e nº 375 Extrativa Refeitórios, Distanciame espaços nto coletivos de interpessoal alimentação, mínimo de restaurantes, 1m / bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e

16

"Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 14 Vestuário trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria Couros e por todos os Transfor 15 trabalhad X X SES nº 283 Calçados presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso no máximo obrigatório e possível / correto de Indústria Presencial máscara, de 75% restrito / cobrindo Portaria Transfor 16 Madeira trabalhad Ventilação boca e nariz X X SES nº 283 mação e ores cruzada por todos os e nº 375 Extrativa (portas e presentes/ janelas abertas) Distanciame e/ou sistema nto

17

de interpessoal renovação mínimo de de ar / 1m /

Refeitórios, espaços coletivos de alimentação, restaurantes,

bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria Papel e por todos os Transfor 17 trabalhad X X SES nº 283 Celulose presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso (portas e obrigatório e janelas correto de abertas) máscara, e/ou sistema cobrindo Indústria Impressão de boca e nariz de 75% Portaria e renovação por todos os Transfor 18 trabalhad X X SES nº 283 Reproduçã de ar / presentes/ mação e ores e nº 375 o Extrativa Refeitórios, Distanciame espaços nto coletivos de interpessoal alimentação, mínimo de restaurantes, 1m / bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e

18

"Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria Derivados por todos os Transfor 19 trabalhad X X SES nº 283 Petróleo presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 20 Químicos trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso no máximo obrigatório e possível / correto de Indústria Presencial máscara, de 75% restrito / cobrindo Portaria Borracha e Transfor 22 trabalhad Ventilação boca e nariz X X SES nº 283 Plástico mação e ores cruzada por todos os e nº 375 Extrativa (portas e presentes/ janelas abertas) Distanciame e/ou sistema nto

19

de interpessoal renovação mínimo de de ar / 1m /

Refeitórios, espaços coletivos de alimentação, restaurantes,

bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de Minerais 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 23 não trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e metálicos ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso (portas e obrigatório e janelas correto de abertas) máscara, e/ou sistema cobrindo Indústria de boca e nariz de 75% Portaria renovação por todos os Transfor 24 Metalurgia trabalhad X X SES nº 283 de ar / presentes/ mação e ores e nº 375 Extrativa Refeitórios, Distanciame espaços nto coletivos de interpessoal alimentação, mínimo de restaurantes, 1m / bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e

20

"Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria Produtos por todos os Transfor 25 trabalhad X X SES nº 283 de Metal presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria Equip. por todos os Transfor 26 trabalhad X X SES nº 283 Informática presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso no máximo obrigatório e possível / correto de Indústria Presencial máscara, de 75% restrito / cobrindo Portaria Materiais Transfor 27 trabalhad Ventilação boca e nariz X X SES nº 283 Elétricos mação e ores cruzada por todos os e nº 375 Extrativa (portas e presentes/ janelas abertas) Distanciame e/ou sistema nto

21

de interpessoal renovação mínimo de de ar / 1m /

Refeitórios, espaços coletivos de alimentação, restaurantes,

bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação Máquinas boca e nariz de 75% de ar / Portaria e por todos os Transfor 28 trabalhad X X SES nº 283 Equipamen presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 tos Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso (portas e obrigatório e janelas correto de abertas) máscara, e/ou sistema cobrindo Indústria de boca e nariz de Veículos 75% Portaria renovação por todos os Transfor 29 Automotor trabalhad X X SES nº 283 de ar / presentes/ mação e es ores e nº 375 Extrativa Refeitórios, Distanciame espaços nto coletivos de interpessoal alimentação, mínimo de restaurantes, 1m / bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e

22

"Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de Outros 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 30 Equipamen trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e tos ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria por todos os Transfor 31 Móveis trabalhad X X SES nº 283 presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso no máximo obrigatório e possível / correto de Presencial máscara, Indústria restrito / cobrindo de 75% Portaria Produtos Ventilação boca e nariz Transfor 32 trabalhad X X SES nº 283 Diversos cruzada por todos os mação e ores e nº 375 (portas e presentes/ Extrativa janelas abertas) Distanciame e/ou sistema nto de interpessoal

23

renovação mínimo de de ar / 1m /

Refeitórios, espaços coletivos de alimentação, restaurantes,

bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e

Uso janelas obrigatório e abertas) correto de e/ou sistema máscara, de cobrindo Indústria renovação boca e nariz de 75% de ar / Portaria Manut. e por todos os Transfor 33 trabalhad X X SES nº 283 Reparação presentes/ mação e ores Refeitórios, e nº 375 Extrativa espaços Distanciame coletivos de nto alimentação, interpessoal restaurantes, mínimo de bares, 1m / lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso (portas e obrigatório e janelas correto de abertas) máscara, e/ou sistema cobrindo Indústria de Farmoquí boca e nariz de 75% renovação Portaria micos e por todos os Transfor 21 trabalhad de ar / X X SES nº 283 Farmacêuti presentes/ mação e ores e nº 375 cos Extrativa Refeitórios, Distanciame espaços nto coletivos de interpessoal alimentação, mínimo de restaurantes, 1m / bares, lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete

24

s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho

/ Presencial restrito /

Refeitórios, espaços coletivos de Portaria

Presencial Saúde e Atenção à 100% alimentação, SES nº 274, restrito / Assistênc 86 Saúde trabalhad restaurantes, X X nº 284, nº Teleatendim ia Humana ores bares, 300 e nº ento lanchonetes: 374 conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Refeitórios, espaços coletivos de

Presencial Saúde e 100% alimentação, Portaria Assistência restrito / Assistênc 87 trabalhad restaurantes, X X SES nº 289 Social Teleatendim ia ores bares, e nº 352 ento lanchonetes: conforme protocolo de "Restaurante s" e "Lanchonete s" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Presencial Saúde e 50% Assistência / restrito / Assistênc 75 trabalhad X X Veterinária Presencial Teleatendim ia ores restrito ento Parques Temáticos, Parques de Diversão,

Selo Parques Artes, Teletrabalho Turismo de 25% Sem 10 Cultura, / Responsáv Serviços Aventura, trabalhad atendimento X X 4* Esportes e Presencial el - Parques ores ao público Lazer restrito / Ministério Aquáticos, do Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Teletrabalho Parques e / Selo reservas Presencial Artes, Turismo naturais, 50% restrito Sem 10 Cultura, Responsáv Serviços jardins trabalhad exclusivo atendimento X X 4* Esportes e el - botânicos ores para ao público Lazer Ministério e manutenção do Turismo zoológicos e preservação Teatros, Artes, auditórios, 10 Cultura, Serviços casas de Fechado 4* Esportes e espetáculo Lazer s, casas de

25

show, circos e similares

(em ambiente aberto ou fechado, com público exclusivam ente sentado e restrito ao período da apresentaç ão) Espetáculo Artes, s tipo 10 Cultura, drive-in Serviços Fechado 4* Esportes e (cinema, Lazer shows, etc.) Artes, 10 Cultura, Serviços Cinemas Fechado 4* Esportes e Lazer

Teletrabalho Recomenda

/ ções aos Presencial Museus em Artes, Museus, 25% restrito Sem Tempos de 10 Cultura, centros Serviços trabalhad exclusivo atendimento X X Covid-19, 4* Esportes e culturais e ores para ao público do Instituto Lazer similares manutenção Brasileiro e de Museus preservação (Ibram) Artes, Bibliotecas 10 Cultura, , arquivos, Serviços Fechado 4* Esportes e acervos e Lazer similares Ateliês (artes plásticas, restauraçã Artes, o de obras 10 Cultura, Serviços de arte, Fechado 4* Esportes e escrita, Lazer artistas independe ntes e similares) Atividades de organizaçõ Artes, es 10 Cultura, associativa Serviços Fechado 4* Esportes e s ligadas à Lazer arte e à cultura (MTG e similares) Artes, Convençõe 10 Cultura, Serviços s Fechado 4* Esportes e partidárias Lazer Feiras e Artes, Exposiçõe 10 Cultura, s Serviços Fechado 4* Esportes e corporativa Lazer se comerciais

26

Seminários , Artes, congresso 10 Cultura, s, Serviços Fechado 4* Esportes e convençõe Lazer s, simpósios e similares Reuniões corporativa Artes, s, oficinas, 10 Cultura, treinament Serviços Fechado 4* Esportes e os e Lazer cursos corporativo s Eventos infantis em buffets, casas de Artes, festas ou 10 Cultura, Serviços similares Fechado 4* Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenim ento em buffets, casas de festas, casas de Artes, shows, 10 Cultura, casas Serviços Fechado 4* Esportes e noturnas, Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de Artes, entretenim 10 Cultura, ento em Serviços Fechado 4* Esportes e ambiente Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, eventos, 10 Cultura, Serviços em Fechado 4* Esportes e ambiente Lazer fechado ou aberto Serviços 25% Teletrabalho Presencial de trabalhad / restrito, com Artes, educação ores Presencial atendimento 10 Cultura, Serviços física somente individual por X X 4* Esportes e (academia 25% para profissional Lazer s, centros lotação, atividades de saúde, de restrito físicas em espaço

27

treinament para vinculadas à reservado, o, estúdios atividade manutenção sem e s físicas da saúde, compartilha similares) vinculada com mento do

sà atendimento espaço ou manuten individual equipamento ção de por s com outras saúde profissional pessoas.

de saúde, em espaço Exclusivo reservado, para sem atividade de compartilha reabilitação mento do em que o espaço ou tempo seja equipamento fator s com outras responsável pessoas / por declínio Fechado abrupto e para lazer irreparável

da saúde - Exclusivo por para profissional atividade de de educação reabilitação física ou em que o fisioterapeut tempo seja a fator devidamente responsável registrado no por declínio seu conselho abrupto e de classe. irreparável O da saúde - atendimento por individual profissional para de educação pacientes física ou estão fisioterapeut permitidos, a com hora devidamente marcada, registrado no individual, seu acompanhad conselho de o por classe. profissional O da saúde, atendimento com registro individual em para prontuário de pacientes saúde estão contendo permitidos, anamnese, com hora exame físico, marcada, impressão individual, de saúde acompanhad com o por descrição profissional objetiva das da saúde, perdas com registro devido a em suspensão prontuário da atividade de saúde e afetada contendo pelo tempo e anamnese, conduta exame específica físico, para impressão reabilitação de saúde em saúde. com Não estão descrição permitidas objetiva das aulas, perdas treinamentos devido a ou

28

suspensão condicionam da atividade entos físicos e afetada de qualquer pelo tempo e tipo. O conduta estabelecime específica nto deve ter

para responsável reabilitação técnico da em saúde. saúde Não estão devidamente permitidas responsável aulas, num treinamentos conselho de ou classe da condicionam saúde. entos físicos de qualquer tipo. O estabelecim ento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Teletrabalho Presencial / restrito, com Piscinas atendimento abertas individual por somente profissional para de saúde, atividades em espaço físicas reservado, vinculada à sem manutenção compartilha da saúde mento do (natação, espaço ou hidroginástic equipamento ae s com outras fisioterapia), pessoas. 25% com trabalhad atendimento Exclusivo ores individual para por atividade de Serviços 25% profissional reabilitação de lotação, Artes, de saúde, em que o educação restrito 10 Cultura, em espaço tempo seja Serviços física em para X X 4* Esportes e reservado, fator piscina atividade Lazer sem responsável (aberta ou s físicas compartilha por declínio fechada) vinculada mento do abrupto e sà espaço ou irreparável manuten equipamento da saúde - ção de s com outras por saúde pessoas / profissional Fechado de educação para lazer física ou

fisioterapeut Exclusivo a para devidamente atividade de registrado no reabilitação seu conselho em que o de classe. tempo seja O fator atendimento responsável individual por declínio para abrupto e pacientes irreparável estão

29

da saúde - permitidos,

por com hora profissional marcada, de educação individual, física ou acompanhad fisioterapeut o por a profissional devidamente da saúde, registrado no com registro seu em conselho de prontuário de classe. saúde O contendo atendimento anamnese, individual exame físico, para impressão pacientes de saúde estão com permitidos, descrição com hora objetiva das marcada, perdas individual, devido a acompanhad suspensão o por da atividade profissional e afetada da saúde, pelo tempo e com registro conduta em específica prontuário para de saúde reabilitação contendo em saúde. anamnese, Não estão exame permitidas físico, aulas, impressão treinamentos de saúde ou com condicionam descrição entos físicos objetiva das de qualquer perdas tipo. O devido a estabelecime suspensão nto deve ter da atividade responsável e afetada técnico da pelo tempo e saúde conduta devidamente específica responsável para num reabilitação conselho de em saúde. classe da Não estão saúde. permitidas aulas, treinamentos ou condicionam entos físicos de qualquer tipo. O estabelecim ento deve ter responsável técnico da saúde devidamente responsável num conselho de classe da saúde. Artes, Clubes 10 Serviços Cultura, sociais, Fechado 4* Esportes e esportivos

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Lazer e similares

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomenda ções do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020) , Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades Teletrabalho do Futebol / Brasileiro Presencial (CBF), restrito, Diretriz com Clubes de Técnico atendimento futebol Operacional integral dos Treinos e profissional de Retorno protocolos jogos em disputa das 25% da FGF, da coletivos, no Competiçõe trabalhad CBF, da exclusivos Campeona s (CBF), ores Conmembol de atletas to Gaúcho, Protocolo e profissionais Artes, no de Jogos das / 10 Cultura, Campeona operações Serviços com recomendaç X X 4* Esportes e to para o início ões do Jogos com Lazer Brasileiro, reinício das exclusiva Comitê início na Copa competiçõe mente Científico exclusivame do Brasil, s de clubes após as (Nota nte após as na Copa da 20 horas Resposta de 20 horas / Libertadore Conmebol; 08/07/2020) s e na Protocolo / Sem público Copa Sulde Americana recomenda Jogos com ções início médicas exclusivame para nte após as treinamento 20 horas / s, viagens e competiçõe s durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentraç ão Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavíru s (COVID-

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19)durante a reativação do futebol SulAmericano. Somente conforme Artes, autorizaç Competiçõ 10 Cultura, ão Serviços es 4* Esportes e especial esportivas Lazer do Gabinete de Crise Outros 10 Outros Serviços Serviços - Fechado 5* Serviços Outros Reparação e Teletrabalho Teleatendim manutençã 25% 10 Outros / ento / Serviços o de trabalhad 5* Serviços Presencial Presencial objetos e ores restrito restrito equipamen tos (exclusivo) Teletrabalho Lavanderia 25% Telentrega / 10 Outros / Serviços se trabalhad Pegue e X X 5* Serviços Presencial similares ores Leve / restrito Drive-thru Serviços de higiene pessoal 10 Outros Serviços (cabelereir Fechado 5* Serviços o, barbeiro e estéticas) Teleatendim Serviços ento / de higiene Atendimento Teletrabalho e 25% individual, 10 Outros / Serviços alojamento trabalhad sob X 5* Serviços Presencial de animais ores agendament restrito domésticos o (petshop) tipo Pegue e leve Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou ou máx. Teletrabalho celebração Missas e 30 10 Outros / (por ex.: Serviços serviços pessoas, X X 5* Serviços Presencial eucaristia ou religiosos ou 10% restrito comunhão), público recolocando a máscara imediatamen te depois) / Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamen to mínimo de 1m entre pessoas

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e/ou grupos

de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualiza do Festas, festejos e procissões religiosas ou 10 Outros similares, Serviços Fechado 5* Serviços em ambiente púbico ou privado, aberto ou fechado Teleatendim Teletrabalho ento / 100% 10 Outros / Presencial Serviços Funerária trabalhad X 5* Serviços Presencial restrito ores restrito (máx. 10, se Covid-19) Organizaç ões sindicais, 25% 10 Outros patronais, Teleatendim Serviços trabalhad Teletrabalho X X 5* Serviços empresaria ento ores is e profissionai s Teleatendim ento / Teletrabalho Conselhos 25% Atendimento 10 Outros / Serviços profissionai trabalhad individual, X 5* Serviços Presencial s ores sob restrito agendament o

Nas atividadesfim, Atividades observar administrat Teletrabalho protocolos 25% 10 Outros ivas dos / Teleatendim específicos Serviços trabalhad X X 5* Serviços serviços Presencial ento conforme ores sociais restrito medidas autônomos sanitárias segmentad as neste decreto.

Teleatendim ento / Teletrabalho Serv. Bancos, 50% Atendimento 10 / Serviços Financeiro lotéricas e trabalhad individual, X X 1* Presencial s similares ores sob restrito agendament

o

25% Serv. Imobiliárias Teleatendim Serviços 68 trabalhad Teletrabalho X X Imobiliário e similares ento ores Serv. Serviços Profissiona de 25% 10 Teleatendim Serviços is, auditoria, trabalhad Teletrabalho X X 2* ento Científicas consultoria ores e Técnicas ,

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engenharia , arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. profissionai

Teletrabalho Teleatendim Profissiona s de 25% 10 / ento / Serviços is, advocacia trabalhad X X 2* Presencial Presencial Científicas e de ores restrito restrito e Técnicas contabilida de Serv. Serv. 25% 10 Admin. e Teleatendim Serviços Admin. e trabalhad Teletrabalho X X 3* Auxiliares - ento Auxiliares ores Outros

Selo Agência de Turismo Serv. 25% 10 turismo, Teleatendim Responsáv Serviços Admin. e trabalhad Teletrabalho X X 3* passeios e ento el - Auxiliares ores excursões Ministério do Turismo Vigilância, Vigilância, Teletrabalho Segurança Segurança 75% / Serviços 80 e e trabalhad X Presencial Investigaçã Investigaçã ores restrito o o Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado( Faxineiros,

s)e cozinheiros empregador( Serv. , 50% es) durante Serviços 97 Doméstico motoristas, trabalhad X a prestação s babás, ores do serviço, jardineiros para e similares proteção de ambos / Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendim

ento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçad 50% eiras, Condomíni trabalhad brinquedos os ores Teletrabalho infantis, prediais, Áreas / Portaria Serviços 81 piscinas, X X residenciai comuns Fechame Presencial SES nº 582 saunas, se nto de restrito quadras, comerciais áreas academias, comuns salões de festas, churrasqueir as compartilhad as e demais locais para eventos sociais e de

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entretenimen

to

Serviços de Condomíni Limpeza e os Teletrabalho Manutençã 50% prediais, / Serviços 81 o de trabalhad X X residenciai Presencial residências ores se restrito , edifícios e comerciais condomíni os Serv. Pesquisa

Teletrabalho Profissiona científica e 100%

/ Serviços 72 is, laboratório trabalhad X X Presencial Científicas s ores restrito e Técnicas (pandemia) Teletrabalho Serv. 25% / Teleatendim Serviços 82 Admin. e Call-center trabalhad X X Presencial ento Auxiliares ores restrito Serviços de Edição e Teletrabalho 50% Informaç Edição / 58 trabalhad X X ão e Integrada à Presencial ores Comunic Impressão restrito ação Serviços Produção de de Vídeos Teletrabalho 50% Informaç e / 59 trabalhad X X ão e Programas Presencial ores Comunic de restrito ação Televisão Serviços de Atividades Teletrabalho 75% Informaç de Rádio e / 60 trabalhad X X ão e de Presencial ores Comunic Televisão restrito ação Serviços de Teletrabalho Teleatendim 100% Informaç Telecomun / ento / 61 trabalhad X X ão e icações Presencial Presencial ores Comunic restrito restrito ação Serviços de Teletrabalho Teleatendim 100% Informaç Serviços / ento / 62 trabalhad X X ão e de TI Presencial Presencial ores Comunic restrito restrito ação Serviços Prestação de Teletrabalho de 100% Informaç / Teleatendim 63 Serviços trabalhad X X ão e Presencial ento de ores Comunic restrito Informação ação Serviços Eletricidad Teletrabalho Teleatendim 100% de e, Gás e / ento / 35 trabalhad X X Utilidade Outras Presencial Presencial ores Pública Utilidades restrito restrito Captação, Serviços Teletrabalho Teleatendim Tratament 100% de / ento / 36 oe trabalhad X X Utilidade Presencial Presencial Distribuiçã ores Pública restrito restrito o De Água

35

Serviços Esgoto e Teletrabalho Teleatendim

100% de Atividades / ento / 37 trabalhad X X Utilidade Relacionad Presencial Presencial ores Pública as restrito restrito Coleta, Serviços Tratament Teletrabalho Teleatendim 100% de oe / ento / 38 trabalhad X X Utilidade Disposição Presencial Presencial ores Pública de restrito restrito Resíduos Serviços Descontam Teletrabalho Teleatendim 100% de inação e / ento / 39 trabalhad X X Utilidade Gestão De Presencial Presencial ores Pública Resíduos restrito restrito

Teletrabalho

/ Presencial Transporte restrito /

Teleatendim rodoviário 50% Ventilação Decreto nº Transport Transporte ento / 49 fretado de assentos cruzada X X 55.240, e terrestre Presencial passageiro (janela) (janelas Subseção II restrito s abertas) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendim Transporte 100% Ventilação Transport Transporte ento / 49 rodoviário trabalhad cruzada X e terrestre Presencial de carga ores (janelas restrito abertas) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação Teleatendim coletivo de capacida Decreto nº Transport Transporte cruzada ento / 49 passageiro de total X 55.240, e terrestre (janelas e/ou Presencial s do Subseção II alçapão restrito (municipal) veículo abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Transporte Presencial coletivo de restrito / passageiro Ventilação Teleatendim 50% Decreto nº Transport Transporte s cruzada ento / 49 assentos X 55.240, e terrestre (metropolit (janelas e/ou Presencial (janela) Subseção II ano tipo alçapão restrito Executivo/ abertos) ou Seletivo) sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial Transporte restrito / coletivo de 50% Ventilação Teleatendim passageiro capacida Decreto nº Transport Transporte cruzada ento / 49 s de total X 55.240, e terrestre (janelas e/ou Presencial (metropolit do Subseção II alçapão restrito ano tipo veículo abertos) ou Comum) sistema de renovação de ar

36

Transporte Teletrabalho

Decreto nº rodoviário / 55.240, de Presencial

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