Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12645, de 20 de janeiro de 2026

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

DOE EXTRA Nº.118

DOE EXTRA Nº.117 Data: 21.01.2026 FÁTIMA BEZERRA Data: 20.01.2026 Pág. 01 a 1547 Maria Virgínia Ferreira Lopes Pág. 01 *Republicada por incorreção.

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Receitas Correntes 22.415.785 17.084.838 5.330.947

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.436.417 8.683.243 753.174 Contribuições 1.144.605 1.144.605 Receita Patrimonial 374.652 374.652 Receita Agropecuária 1.240 1.240 Receita Industrial 3.127 3.127 Receita de Serviços 32.269 32.269 Transferências Correntes 11.090.839 8.262.930 2.827.909 Outras Receitas Correntes 332.636 138.665 193.971 Receitas de Capital 773.931 773.931 Operações de Crédito 499.250 499.250 Amortização de Empréstimos 3.579 3.579 Transferências de Capital 271.102 271.102 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.480.564 2.480.564 Contribuições 2.463.149 2.463.149 Receita Industrial 1.112 1.112 Outras Receitas Correntes 16.303 16.303

TOTAL 25.670.280 17.084.838 8.585.442

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

FISCAL SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE REC. OUTRAS

REC. OUTRAS TOTAL REC TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES Receitas Correntes 20.271.284 17.084.838 3.186.446 2.144.501 2.144.501 Impostos, Taxas e Contribuições de 9.435.517 8.683.243 752.274 900 900 Melhoria Contribuições 10.993 10.993 1.133.612 1.133.612 Receita Patrimonial 346.319 346.319 28.333 28.333 Receita Agropecuária 1.240 1.240 Receita Industrial 3.127 3.127 Receita de Serviços 23.938 23.938 8.331 8.331 Transferências Correntes 10.197.713 8.262.930 1.934.783 893.126 893.126 Outras Receitas Correntes 252.437 138.665 113.772 80.199 80.199 Receitas de Capital 770.140 770.140 3.791 3.791 Operações de Crédito 499.250 499.250 Amortização de Empréstimos 3.579 3.579 Transferências de Capital 270.890 270.890 212 212 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 40.609 40.609 2.439.955 2.439.955 Contribuições 23.194 23.194 2.439.955 2.439.955 Receita Industrial 1.112 1.112 Outras Receitas Correntes 16.303 16.303

TOTAL 21.082.033 17.084.838 3.997.195 4.588.247 0 4.588.247

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 22.415.785 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.436.417 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 8.683.243 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 376.562 1.1.1.2.51.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 333.179 1.1.1.2.51.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 298.027 1.1.1.2.51.0.1.01 IPVA - Estadual -73.895 1.1.1.2.51.0.1.01 IPVA - Estadual 371.922 1.1.1.2.51.0.1.02 IPVA - Municipal -371.922 1.1.1.2.51.0.1.02 IPVA - Municipal 371.922 1.1.1.2.51.0.3.00 IPVADívida Ativa Principal 18.110 1.1.1.2.51.0.3.01 IPVA - Estadual -4.527 1.1.1.2.51.0.3.01 IPVA - Estadual 22.637 1.1.1.2.51.0.3.02 IPVA - Municipal -22.637 1.1.1.2.51.0.3.02 IPVA - Municipal 22.637 1.1.1.2.51.0.5.00 Multa da Receita Principal de IPVA 4.808 1.1.1.2.51.0.5.01 IPVA - Estadual -1.202 1.1.1.2.51.0.5.01 IPVA - Estadual 6.010 1.1.1.2.51.0.5.02 IPVA - Municipal -6.010 1.1.1.2.51.0.5.02 IPVA - Municipal 6.010 1.1.1.2.51.0.6.00 Juros da Receita Principal de IPVA 3.258 1.1.1.2.51.0.6.01 IPVA - Estadual -814 1.1.1.2.51.0.6.01 IPVA - Estadual 4.072 1.1.1.2.51.0.6.02 IPVA - Municipal -4.072 1.1.1.2.51.0.6.02 IPVA - Municipal 4.072 1.1.1.2.51.0.7.00 Multas da Dívida Ativa de IPVA 3.616 1.1.1.2.51.0.7.01 IPVA - Estadual -904 1.1.1.2.51.0.7.01 IPVA - Estadual 4.520 1.1.1.2.51.0.8.00 Juros da Dívida Ativa de IPVA 5.360 1.1.1.2.51.0.8.01 IPVA - Estadual -1.340 1.1.1.2.51.0.8.01 IPVA - Estadual 6.700 1.1.1.2.52.0.0.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD 43.383 1.1.1.2.52.0.1.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - 42.660

Principal 1.1.1.2.52.0.1.01 ITCD -6.868

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.1.2.52.0.1.01 ITCD 49.528 1.1.1.2.52.0.3.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida 249

Ativa 1.1.1.2.52.0.3.01 Dívida Ativa de ITCD -62 1.1.1.2.52.0.3.01 Dívida Ativa de ITCD 311 1.1.1.2.52.0.5.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Multas 52 1.1.1.2.52.0.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações -13 1.1.1.2.52.0.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações 65 1.1.1.2.52.0.6.00 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Juros de Mora 110 1.1.1.2.52.0.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações -28 1.1.1.2.52.0.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações 138 1.1.1.2.52.0.7.00 Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Dir - Multas da 122 Dívida Ativa 1.1.1.2.52.0.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD -18 1.1.1.2.52.0.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD 140 1.1.1.2.52.0.8.00 Imposto sobre a Tramissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direi - Juros de 190 Mora da D. A 1.1.1.2.52.0.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD -35 1.1.1.2.52.0.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD 225 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.980.197 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.980.197 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.980.197 1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - Trabalho 1.980.197 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção, Circulação e Serviços 6.326.484 1.1.1.4.50.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 6.326.484 1.1.1.4.50.1.1.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre 6.224.350 Prestações de Serviç 1.1.1.4.50.1.1.01 ICMS - Estadual -1.556.088 1.1.1.4.50.1.1.01 ICMS - Estadual 7.780.438 1.1.1.4.50.1.1.02 ICMS - Municipal -2.626.699 1.1.1.4.50.1.1.02 ICMS - Municipal 2.626.699 1.1.1.4.50.1.3.00 Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prestações de Serviços - 19.452 DA 1.1.1.4.50.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual -4.863 1.1.1.4.50.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual 24.315 1.1.1.4.50.1.3.02 Dívida Ativa de ICMS - Municipal -10.061

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.1.4.50.1.3.02 Dívida Ativa de ICMS - Municipal 10.061 1.1.1.4.50.1.5.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 2.543

Multas 1.1.1.4.50.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual -636 1.1.1.4.50.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual 3.179 1.1.1.4.50.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal -3.723 1.1.1.4.50.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal 3.723 1.1.1.4.50.1.6.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 10.647 Juros mora 1.1.1.4.50.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual -2.941 1.1.1.4.50.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual 14.707 1.1.1.4.50.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal -3.604 1.1.1.4.50.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal 2.485 1.1.1.4.50.1.7.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - 5.101 Multas DA 1.1.1.4.50.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual -1.778 1.1.1.4.50.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual 8.891 1.1.1.4.50.1.7.02 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Municipal -2.012 1.1.1.4.50.1.8.00 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações 19.566 Serviços-Juros Mora DA 1.1.1.4.50.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual 19.566 1.1.1.4.50.2.1.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 44.254 1.1.1.4.50.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP -11.064 1.1.1.4.50.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP 55.318 1.1.1.4.50.2.5.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas 290 1.1.1.4.50.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP -72 1.1.1.4.50.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP 362 1.1.1.4.50.2.6.00 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Juros de Mora 281 1.1.1.4.50.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP -70 1.1.1.4.50.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP 351 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 753.174 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 354.737 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 353.837 1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 352.668 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviço de Gás Canalizado 4.030

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.2.1.01.0.1.07 Taxa do Fundo de Desenvolv. Transporte Infra-Estrutura - DEINFRA 15 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Saneamento Básico 8.629 1.1.2.1.01.0.1.11 Selos de Fiscalização de Atos Registrais 169 1.1.2.1.01.0.1.14 Taxa de Registro de Veículo e Habilitação 255.507 1.1.2.1.01.0.1.15 Taxa de Fiscalização - FDJ 66.425 1.1.2.1.01.0.1.98 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta 17.893 1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 6 1.1.2.1.01.0.3.02 Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização do FDJ 6 1.1.2.1.01.0.5.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 2 1.1.2.1.01.0.5.02 Multas dos Atos da Administração em Geral 2 1.1.2.1.01.0.6.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros 1.161 1.1.2.1.01.0.6.15 Multas e Juros de Taxas do FDJ 1.161 1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 900 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 900 1.1.2.1.50.0.1.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 900 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 398.437 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 374.659 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 374.130 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Segurança Contra Incêndio 33.597 1.1.2.2.01.0.1.07 Custas Judiciais 46.691 1.1.2.2.01.0.1.08 Atos do Departamento de Estradas e Rodagem 1.400 1.1.2.2.01.0.1.09 Taxa de Serviço de Inspeção e Licenciamento Ambiental 19.256 1.1.2.2.01.0.1.14 Taxa de Serv. de Insp. e Licenc. Ambiental - PETROLÍFERAS 244.890 1.1.2.2.01.0.1.30 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Fundos Diversos 2 1.1.2.2.01.0.1.98 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta 25.667 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta 2.627 1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 282 1.1.2.2.01.0.3.07 Dívida Ativa de Custas Judiciais TJ 282 1.1.2.2.01.0.7.00 Dívida Ativa TJ - Custas Judiciais 165 1.1.2.2.01.0.7.07 Dívida Ativa TJ -Multa de mora Custas Judiciais 165 1.1.2.2.01.0.8.00 Juros de Mora Divida Ativa TJ 82 1.1.2.2.01.0.8.07 Dívida Ativa TJ - Custas Judiciais Juros de mora 82 1.1.2.2.02.0.0.00 Emolumentos e Custas Judiciais 23.778 1.1.2.2.02.0.1.00 Emolumentos e Custas Judiciais 23.083 1.1.2.2.02.0.1.01 Custas Extrajudiciais 2.115

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.1.2.2.02.0.1.02 Emolumentos 20.968 1.1.2.2.02.0.5.00 Multas de Custas Extrajudicias e Emolumentos 518 1.1.2.2.02.0.5.01 Multas de Custas Extrajudicias 518 1.1.2.2.02.0.6.00 Juros de Custas Extrajudiciais e Emoumentos 173 1.1.2.2.02.0.6.01 Juros de Custas Extrajudicias 173 1.1.2.2.02.0.7.00 Multas Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa 3 1.1.2.2.02.0.7.01 Emolumentos e Custas Judiciais - Multa da dívida Ativa F 7.60 3 1.1.2.2.02.0.8.00 Juros Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa 1 1.1.2.2.02.0.8.01 Emolumentos e Custas Judiciais - Juros de Mora Dívida Ativa F 7.60 1 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.144.605 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.144.605 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.133.612 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 909.635 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 568.671 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo 439.758 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assembleia Legislativa 6.068 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Tribunal de Contas 5.406 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Tribunal de Justiça 79.532 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Defensoria Pública 7.226 1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Ministério Público 30.112 1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo À Disposição 176 1.2.1.5.01.1.1.08 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Facultativas 393 1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 301.799 1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Poder Executivo 284.165 1.2.1.5.01.2.1.02 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Assembléia Legislativa 11.024 1.2.1.5.01.2.1.03 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Tribunal de Contas 4.152 1.2.1.5.01.2.1.04 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Tribunal de Justiça 441 1.2.1.5.01.2.1.05 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Defensoria Pública 88 1.2.1.5.01.2.1.06 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Ministério Público 1.929 1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista - Principal 39.165 1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Poder Executivo 33.639 1.2.1.5.01.3.1.02 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Assembleia Legislativa 720 1.2.1.5.01.3.1.03 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Tribunal de Contas 453 1.2.1.5.01.3.1.04 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Tribunal de Justiça 3.639 1.2.1.5.01.3.1.06 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Ministério Público 714

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 287 1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 287 1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil - Poder Executivo À Disposição 287 1.2.1.5.52.0.0.00 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 223.690 1.2.1.5.52.1.1.00 Contribuição do Militar Ativo - Principal 132.875 1.2.1.5.52.1.1.01 Contribuição do Militar Ativo 132.875 1.2.1.5.52.2.1.00 Contribuição do Militar Inativo - Principal 60.924 1.2.1.5.52.2.1.01 Contribuição do Militar Inativo 60.924 1.2.1.5.52.3.1.00 Contribuição do Militar Pensionista - Principal 29.891 1.2.1.5.52.3.1.01 Contribuição do Militar Pensionista 29.891 1.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 10.993 1.2.1.9.50.0.0.00 Outras Contribuições Previdenciárias 10.993 1.2.1.9.50.1.1.00 Contribuição Previdenciária de Benefícios Mantidos pelo Tesouro Pensionista - 10.993

Principal 1.2.1.9.50.1.1.09 Contribuição Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Pensionista Civil - Poder 10.993 Executivo 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 374.652 1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 13.307 1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 13.307 1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.167 1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.167 1.3.1.1.01.1.1.02 Aluguéis de Salas 6.319 1.3.1.1.01.1.1.06 Aluguéis do Terminal Rodoviário 1 1.3.1.1.01.1.1.20 Aluguel - Administração Direta 240 1.3.1.1.01.1.1.21 Aluguel - Administração Indireta 3.483 1.3.1.1.01.1.1.22 Aluguel - Vinculados a Fundos 124 1.3.1.1.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 740 Públicos 1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 740 Imóveis Públicos - P 1.3.1.1.02.0.1.03 Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Fundos Diversos 740 1.3.1.1.99.0.0.00 Outras Receitas Imobiliárias 2.400 1.3.1.1.99.0.1.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.400 1.3.1.1.99.0.1.02 Outras Receitas Imobiliárias do SFH 2.400 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 333.149

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 333.149 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 322.496 1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 322.496 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. FUNDEB 8.869 1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação 766 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - CIDE 880 1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Alienação de Bens - Adm. 3

Indireta 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta 12.150 Complexidade 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede 3.400 de Saúde 1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI 40 1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Out. Rec. Vinc. à Ass. Social 572 1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração Recursos Vinculados Diretamente Arrecadados - Emolumentos, 19.270 Taxas e Custas 1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros 998 1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNSP 13.083 1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PDDE 10 1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE 476 1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE 43 1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Adm. Indireta 1.594 1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Adm. Direta 2.825 1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros 12.380 1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração Recursos Vinculados Diretamente Arrecadados - Administração 1.901 Direta 1.3.2.1.01.0.1.41 Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta 206.602 1.3.2.1.01.0.1.42 Remuneração Recursos Vinculados - Operações de Crédito Interna - 480 Administração Direta 1.3.2.1.01.0.1.44 Remuneração Recursos Vinculados - Recursos Diversos - Administração Direta 5.124 1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados - Administração 3.270 Indireta 1.3.2.1.01.0.1.46 Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta 1.637 1.3.2.1.01.0.1.51 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta 513 1.3.2.1.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Tribunal de Contas 4.850 1.3.2.1.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Judiciário 15.264

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.3.2.1.01.0.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinculados -Fundos Diversos 2.801 1.3.2.1.01.0.1.73 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Gestão do SUS - Piso 520

enfermagem 1.3.2.1.01.0.1.75 Remuneração - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.175 1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 10.653 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 10.653 Principal 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis 228 1.3.2.1.04.0.1.03 Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários 172 1.3.2.1.04.0.1.04 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro 6.548 1.3.2.1.04.0.1.09 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - IPERN 3.705 1.3.3.0.00.0.0.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 25.000 1.3.3.9.00.0.0.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 25.000 1.3.3.9.99.0.0.00 Outras Delegações dos Serviços Públicos 25.000 1.3.3.9.99.0.1.00 Outras Delegações dos Serviços Públicos - Principal 25.000 1.3.3.9.99.0.1.01 Concessão Estadual para Jogos e Loterias 25.000 1.3.4.0.00.0.0.00 Exploração de Recursos Naturais 1.706 1.3.4.5.00.0.0.00 Exploração de Recursos Hídricos 1.706 1.3.4.5.01.0.0.00 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 1.706 1.3.4.5.01.0.1.00 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1.706 1.3.4.5.01.0.1.01 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal - Decreto 33.286 1.706 1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 684 1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos 684 1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos 684 1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos - Princip. Executivo e 684 Legislativo 1.3.6.1.01.1.1.01 Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos - Executivo e 684 Legislativo 1.3.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 806 1.3.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Patrimoniais 806 1.3.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas Patrimoniais 806 1.3.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 806 1.3.9.9.99.0.1.01 Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta 806 1.4.0.0.00.0.0.00 Receita Agropecuária 1.240 1.4.1.0.00.0.0.00 Receita Agropecuária 1.240

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.4.1.1.00.0.0.00 Receita Agropecuária 1.240 1.4.1.1.01.0.0.00 Receita Agropecuária 1.240 1.4.1.1.01.0.1.00 Receita Agropecuária - Principal 1.240 1.4.1.1.01.0.1.03 Receita Agropecuária - Pecuária 1.240 1.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 3.127 1.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial 3.127 1.5.1.1.00.0.0.00 Receita Industrial 3.127 1.5.1.1.01.0.0.00 Receita Industrial 3.127 1.5.1.1.01.0.1.00 Receita Industrial - Principal 3.127 1.5.1.1.01.0.1.02 Receita Industrial de Publicidade e Propaganda 3.127 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 32.269 1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.269 1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.269 1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 13.217 1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 13.217 1.6.1.1.01.0.1.05 Serviços Educacionais 2.840 1.6.1.1.01.0.1.06 Serviços Agropecuários 160 1.6.1.1.01.0.1.07 Serviços Recreativos e Culturais 271 1.6.1.1.01.0.1.08 Serviços de Consultoria ou Assessoria Técnica 1.500 1.6.1.1.01.0.1.16 Serviços Agropecuários - Adm. Indireta 115 1.6.1.1.01.0.1.21 Serviço Programa Restaurante Popular 8.331 1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 19.052 1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 19.052 1.6.1.1.02.0.1.20 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Órgãos Adm. Indireta 52 1.6.1.1.02.0.1.23 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Fundos 19.000 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 11.090.839 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.494.952 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.962.016 1.7.1.1.50.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 7.920.652 1.7.1.1.50.0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 7.920.652 1.7.1.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPE -1.980.163 1.7.1.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPE 9.900.815 1.7.1.1.53.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de 31.664

Produtos I

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.1.53.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ¿ Estados Exportadores de 31.664

Produtos I 1.7.1.1.53.0.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual -3.126 1.7.1.1.53.0.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual 30.000 1.7.1.1.53.0.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal -5.210 1.7.1.1.53.0.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal 10.000 1.7.1.1.54.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.700 1.7.1.1.54.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 9.700 1.7.1.1.54.0.1.01 Cota-Parte CIDE - Estadual 9.700 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 310.614 Naturais 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 310.614 1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 157.500 7.990/90 - Princip 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 157.500 7.990/90 - Estadua 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº -50.713 7.990/90 - Municip 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 50.713 7.990/90 - Municip 1.7.1.2.52.2.1.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e 120.789

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.000

Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência - SUS - Vigilância em Saúde 10.000 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 4.950 Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica 4.950 1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 71.000 Públicos de Saúde ¿ 1.7.1.3.50.5.1.02 Transferência - SUS - Gestão do SUS - Piso Enfermagem 71.000 1.7.1.3.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Repasses Fundo a 7.675 Fundo - Bloc 1.7.1.3.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 7.675 Públicos de Saúde 1.7.1.3.51.2.1.10 Transferências SUS - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares 100 Individuais 1.7.1.3.51.2.1.20 Transferências SUSAtenção Especializada - Emendas Parlamentares de 7.575 Bancada 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ 145.222 FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 100.372 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 100.372 1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação 100.372 1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 27.369 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE - 27.369 Principal 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ 27.369 PNAE 1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 348 ¿ PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 348 Escolar ¿ PNATE - 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 348 Escolar ¿ PNATE 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 17.133 ¿ FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 17.133 Educação - FNDE - Pr

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do FNDE 17.133 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção 16.660

e Desenvolvim 1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ¿ VAAR 16.660 1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ¿ VAAR - 16.660 Principal 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 16.660 1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 3.049 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 3.049 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 3.049 Principal 1.7.1.6.50.0.1.99 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 3.049 Outros Recurso 1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 112.614 1.7.1.7.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6.512 1.7.1.7.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 6.512 Principal 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6.512 1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 106.102 1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 106.102 1.7.1.7.99.0.1.01 Transferência da União Fundo a Fundo FUNPERN 1.248 1.7.1.7.99.0.1.10 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emendas 391 Individuais 1.7.1.7.99.0.1.20 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emendas 440 de Bancada 1.7.1.7.99.0.1.98 Outras Transf. Convênios União - Administração Direta 76.632 1.7.1.7.99.0.1.99 Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta 27.391 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades 47.025 1.7.1.9.54.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 14.941 1.7.1.9.54.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - 14.941 Obrigatórias - 1.7.1.9.54.1.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública FNSP 14.941 Obrigatórias 1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 32.084 1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 32.084 1.7.1.9.99.0.1.04 Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé 2.084

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.7.1.9.99.0.1.10 Outras Transferências da União - Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2 30.000 1.7.3.0.00.0.0.00 transferência dos Municípios e de suas Entidades 2.604 1.7.3.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 2.604 1.7.3.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 2.604 1.7.3.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal 2.604 1.7.3.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Municípios - Municipalização do DETRAN 2.604 1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 8.261 1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 8.261 1.7.4.1.01.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 8.261 1.7.4.1.01.0.1.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 8.261 1.7.4.1.01.0.1.01 Transferências de Instituições Privadas para Adm. Direta - FUNDO PROEDI 3.966 1.7.4.1.01.0.1.02 Transferências de Instituições Privadas pela Adm. Indireta - FUNDO PROEDI 4.295 1.7.5.0.00.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1.585.000 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.585.000

Educação Básica e d 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.585.000 Educação Básica e d 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos - FUNDEB - Principal 1.585.000 1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.585.000 1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 22 1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 22 1.7.9.1.01.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 22 1.7.9.1.01.0.1.00 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal 22 1.7.9.1.01.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas 22 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 332.636 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 68.210 1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 68.210 1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 57.889 1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 57.720 1.9.1.1.01.0.1.01 Multas por Infração a Legislação de Trânsito 38.855 1.9.1.1.01.0.1.02 Multas por Infração a Legislação de Operação do Transporte Rodoviário 290 1.9.1.1.01.0.1.08 Multa por Infração à Legislaçao Ambiental 44 1.9.1.1.01.0.1.09 Multa por Infração à Legislação do Programa Estadual de Educação e Cidadania 15.000 Fiscal 1.9.1.1.01.0.1.10 Multa por Infração à Legislação Agropecuária 3.531

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 57 1.9.1.1.01.0.3.02 Dívida Ativa da Multa por Infração de Operação Transporte Rodoviario 1 1.9.1.1.01.0.3.08 Dívida Ativa da Multa por Infração a Legislação Ambiental 56 1.9.1.1.01.0.7.00 Multa de Mora - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 52 1.9.1.1.01.0.7.01 Multa de Mora DER - Divida Ativa 6 1.9.1.1.01.0.7.08 Dívida Ativa da Multa por Infração a Legislação Ambiental - Multas 46 1.9.1.1.01.0.8.00 Juros de Mora - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 60 1.9.1.1.01.0.8.01 Juros de Mora - Multas Previstas Legislação de Trânsito - Divida Ativa 6 1.9.1.1.01.0.8.08 Juros de Mora - Multas Previstas Legislação de AmbientalDivida Ativa 54 1.9.1.1.04.0.0.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 2.014 1.9.1.1.04.0.1.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.169 1.9.1.1.04.0.1.01 Multas Aplicada pelo PROCON 1.169 1.9.1.1.04.0.7.00 Multa de Mora - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 238

- Dívida 1.9.1.1.04.0.7.01 Multa de Mora Procon - Divida Ativa 238 1.9.1.1.04.0.8.00 Juros de Mora - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 607 - Dívida 1.9.1.1.04.0.8.01 Juros de Mora PROCON - Divida Ativa 607 1.9.1.1.07.0.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.787 1.9.1.1.07.0.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 860 1.9.1.1.07.0.1.01 Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas 860 1.9.1.1.07.0.3.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 927 1.9.1.1.07.0.3.01 Multas Aplicadas pelo TCE - Dívida Ativa 927 1.9.1.1.08.0.0.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 5.966 1.9.1.1.08.0.1.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 5.966 1.9.1.1.08.0.1.01 Multas Decorrentes Sentença Penal Condenatória 5.966 1.9.1.1.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 554 1.9.1.1.09.0.1.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 554 1.9.1.1.09.0.1.01 Multas e Juros Previstos em Contrato - Adm. Direta 265 1.9.1.1.09.0.1.03 Multas e Juros Previstos em Contrato - Imobiário - IPERN 289 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.469 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 2.950 1.9.2.2.01.0.0.00 Restituição de Convênios 22 1.9.2.2.01.1.1.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 14 1.9.2.2.01.1.1.45 Restituição de Convênios - FR 0290 14

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 1.9.2.2.01.2.1.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 8 1.9.2.2.01.2.1.03 Restituição de Convênios - Financeiro 0.250 8 1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 890 1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 890 1.9.2.2.03.0.1.01 Restituição de Benefícios Previdenciários 890 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 2.038 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.038 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Salário Educação 765 1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - PNAE 28 1.9.2.2.99.0.1.16 Outras Restituições - IPERN - restituição ao Erário Inativo 233 1.9.2.2.99.0.1.97 Outras Restituições - Adm. Direta - F. 501 969 1.9.2.2.99.0.1.98 Outras Restituições - Adm. Direta 21 1.9.2.2.99.0.1.99 Outras Restituições - Adm. Indireta 22 1.9.2.3.00.0.0.00 Ressarcimentos 519 1.9.2.3.02.0.0.00 Ressarcimento de Custos 519 1.9.2.3.02.0.1.00 Ressarcimento de Custos - Principal 519 1.9.2.3.02.0.1.02 Ressarcimento Pessoal Cedido - Adm. Indireta 519 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 260.957 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 260.957 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 78.787

Previdência e Siste 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 78.787 Previdência dos Ser 1.9.9.9.03.0.1.01 Compensação Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 78.787 Prev. Servidores 1.9.9.9.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 528 1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 528 1.9.9.9.12.2.1.03 Honorários Advocatícios - Fundos Diversos 528 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 181.642 1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias- 181.642 Principal 1.9.9.9.99.2.1.94 Outras Receitas - Tesouro 138.665 1.9.9.9.99.2.1.96 Outras Receitas - Fundos Diversos 295 1.9.9.9.99.2.1.98 Outras Receitas - Adm. Direta Recursos Diversos 41.209 1.9.9.9.99.2.1.99 Outras Receitas - Adm. Indireta Recursos Diversos 1.473

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 773.931 2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 499.250 2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 477.285 2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 470.785 2.1.1.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 427.785 2.1.1.2.01.0.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 427.785 2.1.1.2.01.0.1.01 Operações de Crédito Contratuais - Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) 427.785 2.1.1.2.56.0.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 43.000 2.1.1.2.56.0.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 43.000 2.1.1.2.56.0.1.01 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 43.000 2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 6.500 2.1.1.9.99.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 6.500 2.1.1.9.99.0.1.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 6.500 2.1.1.9.99.0.1.02 Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias 6.500 2.1.2.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Externo 21.965 2.1.2.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 21.965 2.1.2.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 8.000 2.1.2.2.01.0.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 8.000 2.1.2.2.01.0.1.01 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - RN Sustentável 8.000 2.1.2.2.54.0.0.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração 13.965

Pública 2.1.2.2.54.0.1.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 13.965 Administração Pública - Pr 2.1.2.2.54.0.1.01 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 13.965 Administração Pública 2.3.0.0.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 3.579 2.3.1.0.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 3.579 2.3.1.1.00.0.0.00 Amortização de Empréstimos 3.579 2.3.1.1.07.0.0.00 Amortização de Financiamentos 3.579 2.3.1.1.07.1.1.00 Amortização de Financiamentos em Geral - Principal 3.579 2.3.1.1.07.1.1.01 Amortização de Financiamentos Habitacional 3.579 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 271.102 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 270.688 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.132

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - 4.132

Bloco de Estr 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 4.132 Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 212 Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.2.1.11 Transf de Rec do Bloco de Estrut da Rede de Serv Públ de Saúd - Emenda 50 individual F 631 2.4.1.1.51.2.1.21 Transf de Rec do Bloco de Estrut da Rede de Serv Públ de Saúd - Emenda 3.870 Bancada F 631 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ 985 FNDE 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 985 2.4.1.2.50.9.1.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 985 2.4.1.2.50.9.1.01 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 985 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 233.822 2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS 114.080 2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS - 114.080 Principal 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS 114.080 2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 20.056 2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - 20.056 Principal 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 20.056 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 99.686 2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas EntidadesPrincipal 99.686 2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas Entidades - E.I 12.180 2.4.1.4.99.0.1.20 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas Entidades - Emenda 20.469 Bancada 2.4.1.4.99.0.1.98 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas Entidades - Adm. 66.621 Direta 2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências de Convênios da União e das Suas Entidades - Adm. 416 Indireta 2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 31.749 2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 31.749 2.4.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 31.749

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 2.4.1.9.99.0.1.05 Outras Tranferências da União - FNSP - SUSP/Lei 13756/2018 31.749 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 414 2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 414 2.4.2.2.01.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 414 2.4.2.2.01.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal 414 2.4.2.2.01.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 414 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.480.564 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.463.149 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.463.149 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.439.955 7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.162.838 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.162.838 7.2.1.5.02.1.1.01 CPSSS - PatronalPoder Executivo - Ativo Civil 917.027 7.2.1.5.02.1.1.02 CPSSSPatronal -Assembleia Legislativa - Ativo Civil 9.891 7.2.1.5.02.1.1.03 CPSSSPatronalTribunal de Contas - Ativo Civil 9.695 7.2.1.5.02.1.1.04 CPSSSPatronalTribunal de Justiça - Ativo Civil 139.743 7.2.1.5.02.1.1.05 CPSSSPatronalDefensoria Pública - Ativo Civil 12.166 7.2.1.5.02.1.1.06 CPSSSPatronalMinistério Público - Ativo Civil 44.703 7.2.1.5.02.1.1.07 COTA PatronalTaxa Administração 29.613 7.2.1.5.50.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.277.117 7.2.1.5.50.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1.139.300 7.2.1.5.50.1.1.01 CPSSSPatronalPoder Executivo - Inativo Civil 1.053.075 7.2.1.5.50.1.1.02 CPSSSPatronalAssembléia Legislativa - Inativo Civil 25.920 7.2.1.5.50.1.1.03 CPSSSPatronalTribunal de Contas - Inativo Civil 12.218 7.2.1.5.50.1.1.04 CPSSSPatronalTribunal de Justiça - Inativo Civil 35.771 7.2.1.5.50.1.1.05 CPSSSPatronalDefensoria Pública - Inativo Civil 162 7.2.1.5.50.1.1.06 CPSSSPatronalMinistério Público - Inativo Civil 12.154 7.2.1.5.50.2.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 137.817 7.2.1.5.50.2.1.01 CPSSSPatronal-Pensionista Civil - Poder Executivo 121.506 7.2.1.5.50.2.1.02 CPSSSPatronalPensionista Civil - Assembéia Legislativa 2.298 7.2.1.5.50.2.1.03 CPSSSPatronalPensionista Civil - Tribunal de Contas 1.551 7.2.1.5.50.2.1.04 CPSSSPatronalPensionista Civil - Tribunal de Justiça 10.605 7.2.1.5.50.2.1.06 CPSSSPatronalPensionista Civil - Ministério Público 1.857 7.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 23.194 7.2.1.9.50.0.0.00 Outras Contribuições Previdenciárias 23.194

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOM. 7.2.1.9.50.1.1.00 Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal 23.194 7.2.1.9.50.1.1.09 CPSSS - Benefícios Mantidos Tesouro - Pensionista Civil - Poder Executivo 23.194 7.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 1.112 7.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial 1.112 7.5.1.1.00.0.0.00 Receita Industrial 1.112 7.5.1.1.01.0.0.00 Receita Industrial 1.112 7.5.1.1.01.0.1.00 Receita Industrial - Principal 1.112 7.5.1.1.01.0.1.02 Receita Industrial de Publicidade e Propaganda 1.112 7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 16.303 7.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 16.303 7.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 16.303 7.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 16.303 7.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 16.303 7.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Acordo TJ Duodécimo 16.303

TOTAL 25.670.280

Resumo Geral da Receita - Quadro Complementar

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL

REC. OUTRAS REC. OUTRAS TOTAL REC. TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES

RECEITAS 27.839.203 23.842.008 3.997.195 4.588.247 - 4.588.247 DEDUÇÕES - 6.757.170 - 6.757.170 - - - - TOTAL 21.082.033 17.084.838 3.997.195 4.588.247 - 4.588.247

Demonstrativo da Receita e Despesa

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL

Receitas Correntes 29.172.955 Despesas Correntes 24.289.904 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.154.375 Pessoal e Encargos Sociais 18.894.597

Juros e Encargos da Dívida 210.000 Contribuições 1.144.605 Outras Despesas Correntes 5.185.307 Receita Patrimonial 374.652

Receita Agropecuária 1.240 Receita Industrial 3.127 Receita de Serviços 32.269 Transferências Correntes 13.130.051 Outras Receitas Correntes 332.636

Receitas Correntes (dedução) -6.757.170 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -4.717.958

Transferências Correntes -2.039.212 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.480.564

TOTAL DA RECEITA CORRENTE 24.896.349 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 24.289.904 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 606.445 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 606.445

Receitas de Capital 773.931 Despesas de Capital 2.777.218 Operações de Crédito 499.250 Investimentos 2.312.189 Alienação de Bens 0 Inversões Financeiras 203.029 Amortização de Empréstimos 3.579 Amortização da Dívida 262.000 Transferências de Capital 271.102

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL 2.003.287

Reserva de Contingência 148.738 TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 773.931 TOTAL 2.925.956 RESUMO

RECEITAS CORRENTES 29.172.955,00 DESPESAS CORRENTES 24.289.904 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.480.564,00 RECEITAS DE CAPITAL 773.931 DESPESAS DE CAPITAL 2.777.218 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 0 RESERVA CONTINGÊNCIA 148.738 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 0 DEDUÇÔES DA RECEITA CORRENTE -6.757.170

TOTAL 25.670.280 TOTAL 27.215.860

Orçamento Fiscal

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL

Receitas Correntes (a) 27.028.454 Despesas Correntes (d) 11.825.187 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.153.475 Pessoal e Encargos Sociais 8.239.267 Contribuições 10.993 Juros e Encargos da Dívida 210.000 Receita Patrimonial 346.319 Outras Despesas Correntes 3.375.920 Receita Agropecuária 1.240

Receita Industrial 3.127 Receita de Serviços 23.938 Transferências Correntes 12.236.925 Outras Receitas Correntes 252.437

Receitas Correntes (b) -6.757.170 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -4.717.958

Transferências Correntes -2.039.212 Receita intraorçamentária corrente 40.609

TOTAL (c) = (a) - (b) 20.311.893 TOTAL DA DESPESA CORRENTE FISCAL (d) 11.825.187 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE (e) = (c) - (d) 8.486.706 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE (e) 8.486.706

Receitas de Capital (f) 770.140 Despesas de Capital (g) 2.519.838 Operações de Crédito 499.250 Investimentos 2.054.809 Alienação de Bens Inversões Financeiras 203.029 Amortização de empréstimos 0 Amortização da Dívida 262.000 Transferências de Capital 270.890 Reserva de Contingência (h) 148.738

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CAPITAL = (f) - (g) 1.749.698

TOTAL (f) 770.140 TOTAL 2.668.576

RESUMO

RECEITAS CORRENTES (a) 27.028.454 DESPESAS CORRENTES DO ORÇ/ FISCAL (d) 11.825.187 RECEITAS DE CAPITAL (f) 770.140 DESPESAS DE CAPITAL (g) 2.519.838 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTE 40.609 RESERVA CONTINGÊNCIA (h) 148.738

DEDUÇÔES DA RECEITA CORRENTE -6.757.170

TOTAL 21.082.033 TOTAL 14.493.763

Orçamento da Seguridade Social

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL

Receitas Correntes (a) 2.144.501 Despesas Correntes 12.464.717 Impostos, Taxas e Contribuições de 900 Pessoal e Encargos Sociais 10.655.330 Melhoria Outras Despesas Correntes 1.809.387 Contribuições 1.133.612 Receita de Serviços 8.331 Receita Patrimonial 28.333 Transferências Correntes 893.126 Outras Receitas Correntes 80.199 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES (b) 2.439.955

TOTAL (c) 4.584.456 TOTAL DA DESPESA CORRENTE SEGURIDADE (d) 12.464.717

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DA SEGURIDADE e = (c - d) 7.880.261 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DA SEGURIDADE SOCIAL 7.880.261

Receitas de Capital (f) 3.791 Despesas de Capital (g) 257.380 Operações de Crédito 0 Investimentos 257.380 Amortização de emprestimo 3.579 Transferências de Capital 212

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CAPITAL DA SEGURIDADE = (f - g) 253.589

TOTAL 3.791 TOTAL 257.380

RESUMO RECEITAS E DESPESAS DE SEGURIDADE RECEITAS CORRENTES 2.144.501 DESPESAS CORRENTES 12.464.717 RECEITAS DE CAPITAL 3.791 DESPESAS DE CAPITAL 257.380 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 2.439.955

TOTAL 4.588.247 TOTAL 12.722.097

por sua Natureza

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Despesas Correntes 24.289.904 16.877.623 7.412.281 Pessoal e Encargos Sociais 18.894.597 13.326.335 5.568.262 Juros e Encargos da Dívida 210.000 210.000 Outras Despesas Correntes 5.185.307 3.341.288 1.844.019 Despesas de Capital 2.777.218 1.604.057 1.173.161 Investimentos 2.312.189 1.139.028 1.173.161 Inversões Financeiras 203.029 203.029 Amortização da Dívida 262.000 262.000 Reserva de Contingência 148.738 148.738 Reserva de Contingência 148.738 148.738 TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Em R$ 1.000,00

CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL E GRUPO DE DESPESA TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS

FONTES FONTES Despesas Correntes 11.825.187 9.249.363 2.575.824 12.464.717 7.628.260 4.836.457 Pessoal e Encargos Sociais 8.239.267 6.736.481 1.502.786 10.655.330 6.589.854 4.065.476 Juros e Encargos da Dívida 210.000 210.000 Outras Despesas Correntes 3.375.920 2.302.882 1.073.038 1.809.387 1.038.406 770.981 Despesas de Capital 2.519.838 1.512.967 1.006.871 257.380 91.090 166.290 Investimentos 2.054.809 1.047.938 1.006.871 257.380 91.090 166.290 Inversões Financeiras 203.029 203.029 Amortização da Dívida 262.000 262.000 Reserva de Contingência 148.738 148.738 Reserva de Contingência 148.738 148.738 TOTAL 14.493.763 10.911.068 3.582.695 12.722.097 7.719.350 5.002.747

Função

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

FUNÇÃO ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 01 Legislativa 776.891 762.927 13.964

Fiscal 776.891 762.927 13.964

02 Judiciária 1.654.446 1.444.262 210.184

Fiscal 1.654.446 1.444.262 210.184

03 Essencial à Justiça 642.974 621.265 21.709

Fiscal 642.974 621.265 21.709

04 Administração 986.186 877.372 108.814

Fiscal 986.186 877.372 108.814

06 Segurança Pública 2.737.631 2.560.692 176.939

Fiscal 2.737.631 2.560.692 176.939

07 Relações Exteriores 562 500 62

Fiscal 562 500 62

08 Assistência Social 195.127 180.308 14.819

Fiscal 4.500 0 4.500 Seguridade 190.627 180.308 10.319

09 Previdência Social 8.740.292 4.824.120 3.916.172

Seguridade 8.740.292 4.824.120 3.916.172

10 Saúde 3.688.043 2.651.859 1.036.184

Fiscal 11.104 7.854 3.250 Seguridade 3.676.939 2.644.005 1.032.934

11 Trabalho 5.972 5.972 0

Seguridade 5.972 5.972 0

12 Educação 4.112.670 2.302.997 1.809.673

Fiscal 4.112.670 2.302.997 1.809.673

13 Cultura 96.279 65.404 30.875

Fiscal 96.279 65.404 30.875

14 Direitos da Cidadania 74.444 65.586 8.858

Fiscal 16.218 7.682 8.536 Seguridade 58.226 57.904 322

16 Habitação 51.041 7.041 44.000

Fiscal 1.000 0 1.000 Seguridade 50.041 7.041 43.000

18 Gestão Ambiental 498.046 57.203 440.843

Fiscal 498.046 57.203 440.843

19 Ciência e Tecnologia 24.388 19.091 5.297

Fiscal 24.388 19.091 5.297

20 Agricultura 202.550 160.199 42.351

Fiscal 202.550 160.199 42.351

22 Indústria 9.069 5.358 3.711

Fiscal 9.069 5.358 3.711

23 Comércio e Serviços 71.819 40.980 30.839

Função

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Fiscal 71.819 40.980 30.839

24 Comunicações 35.195 30.622 4.573

Fiscal 35.195 30.622 4.573

25 Energia 1.081 900 181

Fiscal 1.081 900 181

26 Transporte 1.404.199 741.405 662.794

Fiscal 1.404.199 741.405 662.794

27 Desporto e Lazer 8.790 6.190 2.600

Fiscal 8.790 6.190 2.600

28 Encargos Especiais 1.049.427 1.049.427 0

Fiscal 1.049.427 1.049.427 0

99 Reservas 148.738 148.738 0

Fiscal 148.738 148.738 0

TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Função

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Fiscal 14.493.763 10.911.068 3.582.695 Seguridade 12.722.097 7.719.350 5.002.747

TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

por Programa

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

PROGRAMA ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, 14.761.099 10.003.860 4.757.239

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Fiscal 5.904.844 5.065.323 839.521 Seguridade 8.856.255 4.938.537 3.917.718

0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 100.708 38.750 61.958

Fiscal 96.326 35.842 60.484 Seguridade 4.382 2.908 1.474

0102 O ESTADO A SERVIÇO DA 114.756 64.253 50.503

SOCIEDADE

Fiscal 114.756 64.253 50.503

0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E 2.181 766 1.415

APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA

Fiscal 2.181 766 1.415

0104 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO 12.380 12.380 0

PARLAMENTAR

Fiscal 12.380 12.380 0

0105 PROGRAMA EDUCACIONAL DA 2.950 2.950 0

Fiscal 2.950 2.950 0

0106 FORTALECIMENTO DA AÇÃO 69.448 64.238 5.210

LEGISLATIVA

Fiscal 69.448 64.238 5.210

0107 FORTALECIMENTO DO CONTROLE 14.098 7.329 6.769

EXTERNO

Fiscal 14.098 7.329 6.769

0108 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS 40.322 35.116 5.206

DIREITOS DA SOCIEDADE

Fiscal 40.322 35.116 5.206

0109 JUDICIÁRIO 22.068 5.000 17.068

Fiscal 22.068 5.000 17.068

0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO 6.324 4.694 1.630

À JUSTIÇA

Fiscal 6.324 4.694 1.630

0111 LEGISLATIVO CIDADÃO 6.910 6.910 0

Fiscal 6.910 6.910 0

0201 DESENVOLVIMENTO URBANO E 50 40 10

METROPOLITANO

Fiscal 50 40 10

0202 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: 1.149.178 667.934 481.244

SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Fiscal 1.149.178 667.934 481.244

0206 MORADIA DIGNA 46.259 3.259 43.000

por Programa

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 Seguridade 46.259 3.259 43.000

0207 SANEAMENTO BÁSICO 20.298 11.288 9.010

Fiscal 20.298 11.288 9.010

0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, 2.136.216 1.982.977 153.239

INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Fiscal 2.136.216 1.982.977 153.239

0302 EDUCAÇÃO: QUALIDADE, 3.041.256 1.507.799 1.533.457

EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO

Fiscal 3.041.256 1.507.799 1.533.457

0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E 3.643.537 2.610.603 1.032.934

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Seguridade 3.643.537 2.610.603 1.032.934

0304 JUVENTUDE NEGRA VIVA 1 1 0

Fiscal 1 1 0

0305 ESPORTE E LAZER 4.874 2.790 2.084

Fiscal 4.874 2.790 2.084

0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA 41.155 35.472 5.683

ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Seguridade 41.155 35.472 5.683

0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS 522 500 22

DIREITOS HUMANOS

Fiscal 522 500 22

0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS 129 129 0

DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Fiscal 129 129 0

0309 PROMOÇÃO E DEFESA DOS 131 131 0

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fiscal 131 131 0

0310 PROMOÇÃO DA IGUALDADE 131 131 0

ÉTNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO

Fiscal 131 131 0

0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E 6.657 127 6.530

IGUALDADE DE GÊNERO

Fiscal 6.657 127 6.530

0312 PROMOÇÃO E DEFESA DOS 755 220 535

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Fiscal 755 220 535

0313 SEGURANÇA ALIMENTAR E 117.439 115.873 1.566

NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

Fiscal 400 0 400 Seguridade 117.039 115.873 1.166

por Programa

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 0314 PROMOÇÃO DO DIREITO DE 376 54 322 ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA Seguridade 376 54 322

0315 POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, 45 45 0

COMUN. MAT. AFRICANA, POVOS DE TERREIRO, CIGANOS E INDÍGENAS

Fiscal 45 45 0

0316 JUVENTUDE: DIREITOS, 3.185 185 3.000

PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER

Fiscal 3.185 185 3.000

0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E 57.514 27.194 30.320

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO

Fiscal 57.514 27.194 30.320

0318 PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO, 3.226 3.226 0

EMPREGO E RENDA

Seguridade 3.226 3.226 0

0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: 501.823 478.212 23.611

QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

Fiscal 501.823 478.212 23.611

0320 PROTEÇÃO E DEFESA DOS 1.070 0 1.070

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Fiscal 1.070 0 1.070

0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS 720 270 450

DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES

Seguridade 720 270 450

0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 25.549 18.108 7.441

INOVAÇÃO

Fiscal 25.549 18.108 7.441

0402 MEIO AMBIENTE E RECURSOS 299.130 41.943 257.187

HÍDRICOS

Fiscal 299.130 41.943 257.187

0403 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 127.963 125.748 2.215

Fiscal 127.963 125.748 2.215

0404 DESENVOLVIMENTO DA 6 3 3

EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Fiscal 6 3 3

0405 DESENVOLVIMENTO DO SETOR 1.605 1.602 3

ENERGÉTICO

Fiscal 1.605 1.602 3

0407 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 7.347 5.318 2.029

EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Fiscal 7.347 5.318 2.029

por Programa

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 0408 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 2.209 0 2.209 COMÉRCIO E SERVIÇOS Fiscal 2.209 0 2.209

0409 PROMOÇÃO DA ECONOMIA 9.148 9.148 0

POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO ARTESANATO

Seguridade 9.148 9.148 0

0410 PESCA E AQUICULTURA 2.153 2.103 50

SUSTENTÁVEIS

Fiscal 2.153 2.103 50

0412 DESENVOLVIMENTO DO 51.485 41.653 9.832

AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Fiscal 51.485 41.653 9.832

0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA 41.011 17.163 23.848

AGRICULTURA FAMILIAR

Fiscal 41.011 17.163 23.848

0414 MEIO AMBIENTE, 45.590 50 45.540

SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA

Fiscal 45.590 50 45.540

0500 PROGRAMA DE OPERAÇÕES 524.135 524.135 0

ESPECIAIS

Fiscal 524.135 524.135 0

0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 148.738 148.738 0

Fiscal 148.738 148.738 0

TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

por Programa

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Fiscal 14.493.763 10.911.068 3.582.695 Seguridade 12.722.097 7.719.350 5.002.747 TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

por Subfunção

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

SUBFUNÇÃO ESFERA TOTAL REC TESOURO OUTRAS FONTES 031 Ação Legislativa 80.782 75.412 5.370

Fiscal 80.782 75.412 5.370

032 Controle Externo 14.098 7.329 6.769

Fiscal 14.098 7.329 6.769

061 Ação Judiciária 25.833 5.000 20.833

Fiscal 25.833 5.000 20.833

062 Defesa do Interesse Público no Processo J 5.892 4.234 1.658

Fiscal 5.892 4.234 1.658

091 Defesa da Ordem Jurídica 54.545 35.116 19.429

Fiscal 54.545 35.116 19.429

092 Representação Judicial e Extrajudicial 500 110 390

Fiscal 500 110 390

121 Planejamento e Orçamento 147 72 75

Fiscal 20 20 0 Seguridade 127 52 75

122 Administração Geral 10.684.948 9.782.146 902.802

Fiscal 8.722.326 7.946.598 775.728 Seguridade 1.962.622 1.835.548 127.074

123 Administração Financeira 2.009 594 1.415

Fiscal 2.009 594 1.415

124 Controle Interno 237 237 0

Fiscal 237 237 0

125 Normatização e Fiscalização 6.882 2.475 4.407

Fiscal 5.562 1.155 4.407 Seguridade 1.320 1.320 0

126 Tecnologia da Informação 47.120 33.763 13.357

Fiscal 32.570 19.213 13.357 Seguridade 14.550 14.550 0

128 Formação de Recursos Humanos 62.844 8.607 54.237

Fiscal 62.135 8.162 53.973 Seguridade 709 445 264

129 Administração de Receitas 34.000 34.000 0

Fiscal 34.000 34.000 0

131 Comunicação Social 26.918 26.768 150

Fiscal 26.918 26.768 150

181 Policiamento 181.349 95.932 85.417

Fiscal 181.349 95.932 85.417

182 Defesa Civil 24.447 650 23.797

Fiscal 24.447 650 23.797

241 Assistência à Pessoa Idosa 376 54 322

Seguridade 376 54 322

por Subfunção

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

242 Assistência à Pessoa com Deficiência 382 381 1

Fiscal 382 381 1

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.945 10.945 0

Fiscal 175 175 0 Seguridade 10.770 10.770 0

244 Assistência Comunitária 81.184 31.551 49.633

Fiscal 150 150 0 Seguridade 81.034 31.401 49.633

245 Serviços Socioassistenciais 80 80 0

Fiscal 80 80 0

271 Previdência Básica 49 0 49

Fiscal 49 0 49

272 Previdência do Regime Estatutário 7.435.512 3.810.535 3.624.977

Seguridade 7.435.512 3.810.535 3.624.977

273 Previdência Complementar 10.000 10.000 0

Fiscal 10.000 10.000 0

274 Previdência Especial 1.271.462 1.013.585 257.877

Seguridade 1.271.462 1.013.585 257.877

301 Atenção Básica 2.116 2.116 0

Seguridade 2.116 2.116 0

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.734.323 808.424 925.899

Fiscal 7.774 7.774 0 Seguridade 1.726.549 800.650 925.899

303 Suporte Profilático e Terapêutico 79.069 74.119 4.950

Seguridade 79.069 74.119 4.950

304 Vigilância Sanitária 1.967 647 1.320

Seguridade 1.967 647 1.320

305 Vigilância Epidemiológica 10.876 1.296 9.580

Seguridade 10.876 1.296 9.580

306 Alimentação e Nutrição 183.522 151.873 31.649

Fiscal 66.873 36.000 30.873 Seguridade 116.649 115.873 776

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.706 4.686 20

Fiscal 1.480 1.460 20 Seguridade 3.226 3.226 0

334 Fomento ao Trabalho 3.132 3.132 0

Fiscal 36 36 0 Seguridade 3.096 3.096 0

361 Ensino Fundamental 570.950 73.050 497.900

Fiscal 570.950 73.050 497.900

362 Ensino Médio 695.291 69.460 625.831

por Subfunção

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 Fiscal 695.291 69.460 625.831

363 Ensino Profissional 64.660 50.000 14.660

Fiscal 64.660 50.000 14.660

364 Ensino Superior 76.990 53.360 23.630

Fiscal 76.990 53.360 23.630

366 Educação de Jovens e Adultos 460.545 0 460.545

Fiscal 460.545 0 460.545

367 Educação Especial 9.360 0 9.360

Fiscal 9.360 0 9.360

368 Educação Básica 59.600 14.880 44.720

Fiscal 59.600 14.880 44.720

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológi 1.580 1.580 0

Fiscal 1.580 1.580 0

392 Difusão Cultural 50.312 20.312 30.000

Fiscal 50.312 20.312 30.000

421 Custódia e Reintegração Social 159.133 126.631 32.502

Fiscal 159.133 126.631 32.502

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 9.658 1.162 8.496

Fiscal 9.623 1.127 8.496 Seguridade 35 35 0

451 Infraestrutura Urbana 41.555 11.350 30.205

Fiscal 41.555 11.350 30.205

482 Habitação Urbana 1 1 0

Seguridade 1 1 0

541 Preservação e Conservação Ambiental 10.821 101 10.720

Fiscal 10.821 101 10.720

542 Controle Ambiental 4.610 10 4.600

Fiscal 4.610 10 4.600

543 Recuperação de Áreas Degradadas 9.100 0 9.100

Fiscal 9.100 0 9.100

544 Recursos Hídricos 302.163 36.901 265.262

Fiscal 302.162 36.900 265.262 Seguridade 1 1 0

545 Meteorologia 40 0 40

Fiscal 40 0 40

571 Desenvolvimento Científico 6.213 3.494 2.719

Fiscal 6.213 3.494 2.719

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenhari 2.239 1.699 540

Fiscal 2.239 1.699 540

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecn 10.461 8.126 2.335

por Subfunção

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 Fiscal 10.451 8.116 2.335 Seguridade 10 10 0

602 Promoção da Produção Animal 213 200 13

Fiscal 213 200 13

605 Abastecimento 2.020 2.020 0

Fiscal 2.020 2.020 0

606 Extensão Rural 27.404 7.148 20.256

Fiscal 27.404 7.148 20.256

608 Promoção da Produção Agropecuária 46.099 42.087 4.012

Fiscal 46.099 42.087 4.012

609 Defesa Agropecuária 2.228 343 1.885

Fiscal 2.228 343 1.885

631 Reforma Agrária 3.321 2.624 697

Fiscal 3.321 2.624 697

661 Promoção Industrial 2.470 1.988 482

Fiscal 2.470 1.988 482

662 Produção Industrial 73 71 2

Fiscal 73 71 2

663 Mineração 2 1 1

Fiscal 2 1 1

691 Promoção Comercial 3.555 1.980 1.575

Fiscal 3.555 1.980 1.575

692 Comercialização 1.566 1.565 1

Fiscal 1.566 1.565 1

693 Comércio Exterior 562 500 62

Fiscal 562 500 62

695 Turismo 17.150 17.137 13

Fiscal 17.150 17.137 13

751 Conservação de Energia 2.629 2.440 189

Fiscal 2.629 2.440 189

752 Energia Elétrica 120 120 0

Fiscal 100 100 0 Seguridade 20 20 0

781 Transporte Aéreo 610 550 60

Fiscal 610 550 60

782 Transporte Rodoviário 1.085.537 658.958 426.579

Fiscal 1.085.537 658.958 426.579

783 Transporte Ferroviário 510 500 10

Fiscal 510 500 10

811 Desporto de Rendimento 139 139 0

por Subfunção

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00 Fiscal 139 139 0

812 Desporto Comunitário 2.690 2.090 600

Fiscal 2.690 2.090 600

813 Lazer 6.284 4.800 1.484

Fiscal 6.284 4.800 1.484

843 Serviço da Dívida Interna 350.000 350.000 0

Fiscal 350.000 350.000 0

844 Serviço da Dívida Externa 122.000 122.000 0

Fiscal 122.000 122.000 0

845 Outras Transferências 52.135 52.135 0

Fiscal 52.135 52.135 0

846 Outros Encargos Especiais 710.271 702.298 7.973

Fiscal 710.271 702.298 7.973

999 Reserva de Contingência 148.738 148.738 0

Fiscal 148.738 148.738 0

TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

por Subfunção

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Fiscal 14.493.763 10.911.068 3.582.695 Seguridade 12.722.097 7.719.350 5.002.747 TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 MODALIDADE ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 20 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 2.910 2.175 735 Fiscal 2.295 1.560 735 Seguridade 615 615 0

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 155.685 155.201 484

Fiscal 149.594 149.110 484 Seguridade 6.091 6.091 0

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - 222.067 220.434 1.633 FUNDO A FUNDO

Seguridade 222.067 220.434 1.633

42 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 315 0 315 DELEGADA A MUNICÍPIOS

Fiscal 315 0 315

50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 150.216 80.705 69.511 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fiscal 133.769 70.254 63.515 Seguridade 16.447 10.451 5.996

67 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE 102.811 102.811 0 PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA

Fiscal 102.811 102.811 0

71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS 69.700 39.700 30.000 PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

Fiscal 34.000 34.000 0

Seguridade 35.700 5.700 30.000

80 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 20 20 0

Fiscal 20 20 0

90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.643.860 15.570.496 8.073.364

Fiscal 12.879.909 9.554.455 3.325.454 Seguridade 10.763.951 6.016.041 4.747.910

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.719.388 2.310.118 409.270 OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDAD INTEGRANTES DOS OFSS

Fiscal 1.042.162 850.100 192.062 Seguridade 1.677.226 1.460.018 217.208

96 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE 150 20 130 RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012

Fiscal 150 20 130

99 - A DEFINIR 148.738 148.738 0

Fiscal 148.738 148.738 0

Total 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 14.493.763 10.911.068 3.582.695 Seguridade 12.722.097 7.719.350 5.002.747 Total 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 FONTE ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES 0.500 - Recursos não vinculados de 18.274.979 18.274.979 0 Impostos Fiscal 10.630.581 10.630.581 0 Seguridade 7.644.398 7.644.398 0

0.501 - Outros Recursos não Vinculados 674.637 0 674.637

Fiscal 494.014 0 494.014 Seguridade 180.623 0 180.623

0.540 - Transferências do FUNDEB - 1.593.869 0 1.593.869 Impostos e Transferências de Impostos

Fiscal 1.593.869 0 1.593.869

0.543 - Transferência Fundeb - 16.660 0 16.660 Complementação União - VAAR

Fiscal 16.660 0 16.660

0.550 - Transferência do Salário-Educação 101.903 0 101.903

Fiscal 101.903 0 101.903

0.551 - Transferências de Recursos do 10 0 10 FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal 10 0 10

0.552 - Transferências de Recursos do 27.873 0 27.873 FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal 27.873 0 27.873

0.553 - Transferências de Recursos do 391 0 391 FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal 391 0 391

0.569 - Outras Transferências de Recursos 30.498 0 30.498 do FNDE

Fiscal 30.498 0 30.498

0.570 - Transferências do Governo Federal 30.987 0 30.987 referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

Fiscal 30.987 0 30.987

0.600 - Transferências Fundo a Fundo de 831.227 0 831.227 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Seguridade 831.227 0 831.227

0.601 - Transferências Fundo a Fundo de 3.612 0 3.612 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0

Seguridade 3.612 0 3.612

0.605 - Assistência Finan União Dest à 71.520 0 71.520 Compl ao Pag dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 Seguridade 71.520 0 71.520

0.631 - Transferências do Governo Federal 125.675 0 125.675 referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à saúde

Seguridade 125.675 0 125.675

0.659 - Outros Recursos Vinculados à 900 0 900 Saúde 0

Seguridade 900 0 900

0.660 - Transferência de Recursos do Fundo 4.087 0 4.087 Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade 4.087 0 4.087

0.669 - Outros Recursos Vinculados à 8.903 0 8.903 Assistência Social

Seguridade 8.903 0 8.903

0.700 - Outras Transferências de Convênios 412.779 0 412.779 ou Repasses da União

Fiscal 412.779 0 412.779

0.704 - Transferência da União Referente a 278.289 278.289 0 Royalties do Petróleo e Gás Natural

Fiscal 278.289 278.289 0

0.711 - "Demais Transferências Obrigatórias 2.084 0 2.084 não Decorrentes de Repartições deReceitas" 0711000000

Fiscal 2.084 0 2.084

0.712 - Transferência Fundo a Fundo de 1.248 0 1.248 Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN

Fiscal 1.248 0 1.248

0.713 - Recursos do Fundo Nacional 59.773 0 59.773 Segurança Pública - SUSP - Lei 13756/2018 0713000000

Fiscal 59.773 0 59.773

0.719 - Transf. da Política Nacional Aldir 30.000 0 30.000 Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

Fiscal 30.000 0 30.000

0.720 - Transf. da União Referentes às 32.325 32.325 0 participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/97.

Fiscal 1.750 1.750 0 Seguridade 30.575 30.575 0

0.750 - Recursos da Contribuição de 10.580 0 10.580 Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal 10.580 0 10.580

0.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - 43.634 0 43.634 Multas

Fiscal 30.544 0 30.544 Seguridade 13.090 0 13.090

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.754 - Recursos de Operações de Crédito 499.730 0 499.730

Fiscal 456.730 0 456.730 Seguridade 43.000 0 43.000

0.756 - Recursos de Alienação de 3 0 3 Bens/Ativos - Administração Indireta

Fiscal 3 0 3

0.759 - Recursos vinculados a fundos 165.728 0 165.728

Fiscal 147.803 0 147.803 Seguridade 17.925 0 17.925

0.760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e 134.946 0 134.946 Custas

Fiscal 134.946 0 134.946

0.761 - Recursos vinculados ao Fundo de 44.825 44.825 0 Combate e Erradicação da Pobreza

Fiscal 448 448 0 Seguridade 44.377 44.377 0

0.800 - Recursos vinculados ao RPPS - 3.410.990 0 3.410.990 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Seguridade 3.410.990 0 3.410.990

0.802 - #Recursos vinculados ao RPPS - 33.318 0 33.318 Taxa de administração

Seguridade 33.318 0 33.318

0.803 - Recursos do Sistema de Proteção 223.690 0 223.690 Social dos Militares 0

Seguridade 223.690 0 223.690

0.804 - Demais Recursos Previdenciários 34.187 0 34.187

Seguridade 34.187 0 34.187

Total 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 14.493.763,00 10.911.068,00 3.582.695,00 Seguridade 12.722.097,00 7.719.350,00 5.002.747,00 Total 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Executivo 24.221.448 16.950.640 210.000 4.303.813 2.149.070 197.187 262.000

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 73.406 53.750 0 16.156 3.500 0 0

Fiscal 73.406 53.750 0 16.156 3.500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 73.406 53.750 0 16.156 3.500 0 0 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0

Fiscal 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

Fiscal 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

Fiscal 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do 6.493 0 0 6.023 470 0 0 Estado - FUNAF Fiscal 6.493 0 0 6.023 470 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.371 0 0 3.171 200 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 3.122 0 0 2.852 270 0 0 previdência. 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0

Fiscal 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0 12101 - Vice-Governadoria - GVG 5.114 4.244 0 850 20 0 0

Fiscal 5.114 4.244 0 850 20 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 5.114 4.244 0 850 20 0 0 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

Fiscal 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - 7.854 0 0 5.314 2.540 0 0 FUNDSAÚDE Fiscal 7.854 0 0 5.314 2.540 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 7.854 0 0 5.314 2.540 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

16101 - Secretaria de Estado da Administração 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0

Fiscal 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

Fiscal 35.340 0 0 35.170 170 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 35.340 0 0 35.170 170 0 0 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 37.433 4.000 0 29.680 3.753 0 0

Fiscal 37.433 4.000 0 29.680 3.753 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 37.433 4.000 0 29.680 3.753 0 0 previdência. 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

Seguridade 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 146.712 146.712 0 0 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 33.318 20.350 0 11.978 990 0 0 necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS, observando-se o disposto na Portaria MPS nº 402/2008 e NA Portaria MF nº 464/2018, ambas alteradas pela Portaria ME nº 19.451/2020. 0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios previdenciários, 34.187 34.187 0 0 0 0 0 como os benefícios mantidos sob responsabilidade financeira direta do Tesouro do ente Federativo, concedidos em atendimento a legislações específicas e que não foram incorporados ao RPPS.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0

Fiscal 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.670 3.670 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.600 0 0 2.460 140 0 0 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

Seguridade 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.810.535 3.810.535 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 180.623 180.623 0 0 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 2.671 2.671 0 0 0 0 0 Social 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 13.090 13.090 0 0 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 17.603 17.603 0 0 0 0 0 previdência. 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do RPPS. 3.410.990 3.410.990 0 0 0 0 0 Esse plano existe tanto nos entes que segregaram quanto nos que não segregaram a massa dos segurados, observando-se o disposto na Portaria MF nº 464/2018. Na fase das despesas, será necessário associar esta fonte ao marcador que identifica a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS. 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0

Fiscal 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

Fiscal 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 43.155 0 0 33.857 9.298 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 3.407 0 0 66 3.341 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 740 0 0 740 0 0 0 previdência. 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 1 0 0 1 0 0 0

Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 1 0 0 0 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

Fiscal 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 22.065 16.954 0 5.111 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.400 0 0 1.330 70 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 250 0 0 250 0 0 0 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

Fiscal 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 10.394 7.892 0 2.002 500 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 6.338 0 0 6.338 0 0 0 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

Fiscal 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 12.729 10.900 0 1.579 250 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.531 0 0 2.531 1.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 4.000 0 0 3.550 450 0 0 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 3.245.541 2.756.994 0 420.254 68.293 0 0

Fiscal 3.245.541 2.756.994 0 420.254 68.293 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1.632.928 1.404.858 0 177.070 51.000 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 1.593.869 1.352.136 0 241.700 33 0 0 pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percen 0.543 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da 16.660 0 0 0 16.660 0 0 0.711 "Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições 2.084 0 0 1.484 600 0 0 deReceitas" 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

Fiscal 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 48.543 0 0 47.536 1.007 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9 0 0 9 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo 101.903 0 0 92.730 9.173 0 0 Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação. 0.551 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 10 0 0 10 0 0 0 do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 0.552 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 27.873 0 0 27.873 0 0 0 do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 0.553 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 391 0 0 391 0 0 0 do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 30.498 1.525 0 6.100 22.873 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da 3.675 0 0 2.189 1.486 0 0 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

Fiscal 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 622.907 430.180 0 144.695 48.032 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.920 300 0 3.612 2.008 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da 27.312 0 0 6.009 21.303 0 0 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 778 0 0 718 60 0 0

Fiscal 778 0 0 718 60 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 709 0 0 649 60 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 69 0 0 69 0 0 0 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

Fiscal 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 19.884 0 0 9.384 10.500 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Fiscal 19.884 0 0 9.384 10.500 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.884 0 0 8.384 2.500 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 8.000 0 0 0 8.000 0 0 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0

Fiscal 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento 10 0 0 0 0 10 0 Econômico - SEDEC Fiscal 10 0 0 0 0 10 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 10 0 0 0 0 10 0 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

Fiscal 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 7.538 0 0 6.526 1.012 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 3.966 0 0 3.907 59 0 0 previdência.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0

Fiscal 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

Fiscal 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.573 1.669 0 725 165 14 0

Fiscal 2.573 1.669 0 725 165 14 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.573 1.669 0 725 165 14 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

Fiscal 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.696 0 0 2.946 750 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 11.132 0 0 10.682 450 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração de 1.400 0 0 1.400 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 4.295 0 0 4.295 0 0 0 previdência.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

Fiscal 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 104.450 38.000 0 64.150 2.300 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 55.848 0 0 11.211 44.637 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 5.114 0 0 0 5.114 0 0 educação. 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

Fiscal 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

Fiscal 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 69.752 0 0 19.958 49.794 0 0

Fiscal 69.752 0 0 19.958 49.794 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 9.949 0 0 800 9.149 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 59.773 0 0 19.128 40.645 0 0 13756/2018 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 30 0 0 30 0 0 0 previdência. 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN 1.090.563 1.090.563 0 0 0 0 0

Seguridade 1.090.563 1.090.563 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 866.873 866.873 0 0 0 0 0 0.803 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 223.690 223.690 0 0 0 0 0 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0

Fiscal 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN - SEFAZ 1.261.783 276.336 210.000 338.382 44.065 131.000 262.000

Fiscal 1.261.783 276.336 210.000 338.382 44.065 131.000 262.000

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1.258.202 276.336 210.000 334.801 44.065 131.000 262.000

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.783 0 0 2.783 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração de 350 0 0 350 0 0 0 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 448 0 0 448 0 0 0 da Pobreza, na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001. 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária 25.559 0 0 4.500 21.059 0 0 - FUNDAT Fiscal 25.559 0 0 4.500 21.059 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 11.594 0 0 4.500 7.094 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 13.965 0 0 0 13.965 0 0 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0

Fiscal 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.288 0 0 3.288 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 15.000 0 0 10.000 5.000 0 0 previdência. 22133 - Fundo da Loteria Estadual 25.000 0 0 14.900 10.100 0 0

Fiscal 25.000 0 0 14.900 10.100 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 25.000 0 0 14.900 10.100 0 0 previdência. 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Seguridade 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.613.430 1.708.019 0 827.286 78.125 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 831.227 90.752 0 740.475 0 0 0 de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 0.601 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional 3.612 0 0 212 3.400 0 0 de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 0.605 Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência 71.520 71.520 0 0 0 0 0 financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15. 0.631 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da 125.675 0 0 7.675 118.000 0 0 destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. 0.659 Recursos provenientes de doações e outras origens para aplicação no 900 0 0 0 900 0 0 enfrentamento do COVID-19 e síndrome respiratória aguda grave (SARS) 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração de 30.575 0 0 30.575 0 0 0 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 132.960 7.082 0 56.715 3.000 66.163 0

Fiscal 132.960 7.082 0 56.715 3.000 66.163 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 30.149 7.082 0 20.067 3.000 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0 educação. 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

TOTAL 27.215.860 18.894.597 210.000 5.185.307 2.312.189 203.029 262.000

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Fiscal 36.798 0 0 615 36.183 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 30.524 0 0 600 29.924 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.259 0 0 0 5.259 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.000 0 0 0 1.000 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 15 0 0 15 0 0 0 previdência. 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

Fiscal 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 534.668 18.900 0 9.368 506.400 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.194 0 0 974 220 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.556 0 0 0 1.556 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 148.564 0 0 0 148.564 0 0 educação. 0.750 Cota-parte da CIDE 10.580 0 0 100 10.480 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 434.765 0 0 0 434.765 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

Fiscal 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 100 0 0 100 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 178.871 59.000 0 111.157 8.714 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 30.544 0 0 28.344 2.200 0 0 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

Fiscal 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9.830 3.590 0 4.760 1.480 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 100 0 0 0 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0 SETHAS Seguridade 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0 26131 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS 1 0 0 0 1 0 0

Seguridade 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

Seguridade 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 91.552 0 0 91.502 50 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 4.087 0 0 4.087 0 0 0 FNAS 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 6.232 0 0 6.232 0 0 0 Social 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 44.377 0 0 44.377 0 0 0 da Pobreza, na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001. 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 376 0 0 376 0 0 0

Seguridade 376 0 0 376 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 54 0 0 54 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 322 0 0 322 0 0 0 previdência. 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0

Seguridade 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0 26136 - Fundo Estadual do Programa do Artesanato do Estado do RN 2.746 0 0 2.046 700 0 0

Seguridade 2.746 0 0 2.046 700 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 2.746 0 0 2.046 700 0 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

Seguridade 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0

Seguridade 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 7.040 1.796 0 3.194 2.050 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 43.000 0 0 0 43.000 0 0 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

Fiscal 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 25.690 9.000 0 6.996 9.694 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 234.525 0 0 53.000 181.525 0 0 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Fiscal 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 22.982 0 0 10.289 12.693 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 28.350 0 0 5.550 22.800 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 5.425 0 0 0 5.425 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 1.465 0 0 1.235 230 0 0 previdência. 27132 - Fundo Estadual de Combate à Desertificação - FECD 1 0 0 1 0 0 0

Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 1 0 0 0 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

Fiscal 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.055 1.571 0 1.484 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.816 0 0 1.516 300 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 241 0 0 241 0 0 0 previdência. 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

Fiscal 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 50 0 0 50 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 174.246 72.951 0 81.755 19.540 0 0 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 200 0 0 200 0 0 0

Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 200 0 0 200 0 0 0 previdência. 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

Fiscal 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 12.370 4.774 0 7.096 500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 211 0 0 211 0 0 0 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 4 0 0 4 0 0 0

TOTAL 27.215.860 18.894.597 210.000 5.185.307 2.312.189 203.029 262.000

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Fiscal 4 0 0 4 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 4 0 0 4 0 0 0 previdência. 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

Fiscal 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 20.679 2.497 0 17.681 501 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.859 0 0 2.709 150 0 0 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

Fiscal 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 19.972 4.560 0 12.496 2.916 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.217 0 0 10.217 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.460 0 0 1.460 0 0 0 educação. 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.713 0 0 2.705 2.008 0 0

Fiscal 4.713 0 0 2.705 2.008 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 3.508 0 0 2.008 1.500 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.205 0 0 697 508 0 0 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

Fiscal 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 30.026 25.965 0 4.041 20 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.660 0 0 1.660 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 9.600 0 0 9.600 0 0 0 0.756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 3 0 0 0 3 0 0 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 132.900 114.358 0 18.542 0 0 0

Fiscal 132.900 114.358 0 18.542 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 132.900 114.358 0 18.542 0 0 0 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 24.395 0 0 16.598 7.797 0 0

Fiscal 24.395 0 0 16.598 7.797 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 500 0 0 500 0 0 0

TOTAL 27.215.860 18.894.597 210.000 5.185.307 2.312.189 203.029 262.000

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 23.895 0 0 16.098 7.797 0 0 previdência. 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.564 202.867 0 23.697 0 0 0

Fiscal 226.564 202.867 0 23.697 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 226.564 202.867 0 23.697 0 0 0 34132 - Fund Penitenciário do RN 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

Fiscal 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 130.165 0 0 118.865 11.300 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 26.929 0 0 1.900 25.029 0 0 0.712 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 1.248 0 0 698 550 0 0 FUNPEN 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 5.966 0 0 3.966 2.000 0 0 previdência. 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0 Humanos Fiscal 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 7.680 4.501 0 2.835 344 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 6.500 0 0 0 6.500 0 0 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.014 0 0 1.214 800 0 0

Fiscal 2.014 0 0 1.214 800 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 2.014 0 0 1.214 800 0 0 previdência. 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 23 0 0 22 1 0 0

Fiscal 23 0 0 22 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 0 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 22 0 0 22 0 0 0 previdência. 35134 - Fundo Estadual para a Promoção dos Direitos das Mulheres 1 0 0 0 1 0 0

Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1 0 0 0 1 0 0 36101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT 36.635 1.722 0 34.313 600 0 0

Fiscal 36.635 1.722 0 34.313 600 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 6.371 1.722 0 4.049 600 0 0

Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 264 0 0 264 0 0 0 0.719 Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela 30.000 0 0 30.000 0 0 0 União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. 36131 - Fundo Estadual de Cultura - FEC. 4.000 0 0 4.000 0 0 0

Fiscal 4.000 0 0 4.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 4.000 0 0 4.000 0 0 0 36201 - Fundação José Augusto - FJA. 55.644 24.162 0 29.592 1.890 0 0

Fiscal 55.644 24.162 0 29.592 1.890 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 55.033 24.162 0 29.301 1.570 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 611 0 0 291 320 0 0 39000 - Reserva de Contingência 148.738 0 0 0 0 0 0

Fiscal 148.738 0 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 148.738 0 0 0 0 0 0 Legislativo 776.891 457.850 0 241.343 71.856 5.842 0 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

Fiscal 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 565.678 334.870 0 174.698 50.268 5.842 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.008 0 0 0 5.008 0 0 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 362 0 0 60 302 0 0

Fiscal 362 0 0 60 302 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 362 0 0 60 302 0 0 previdência. 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0

Fiscal 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

Fiscal 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 174.076 119.176 0 45.712 9.188 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.992 0 0 1.825 3.167 0 0 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP 3.602 0 0 2.604 998 0 0

Fiscal 3.602 0 0 2.604 998 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 69 0 0 69 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

PODER E ÓRGÃO TOTAL Pessoal e Juros e Outras 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 3.533 0 0 2.535 998 0 0 previdência. Judiciário 1.704.302 1.108.495 0 525.998 69.809 0 0 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.439.260 1.019.004 0 386.841 33.415 0 0

Fiscal 1.439.260 1.019.004 0 386.841 33.415 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 1.367.485 1.019.004 0 332.980 15.501 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 71.775 0 0 53.861 17.914 0 0 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

Fiscal 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 341 0 0 335 6 0 0 previdência. 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 133.134 891 0 98.250 33.993 0 0 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 1.812 0 0 1.300 512 0 0

Fiscal 1.812 0 0 1.300 512 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 1.812 0 0 1.300 512 0 0 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 129.025 88.600 0 38.872 1.553 0 0

Fiscal 129.025 88.600 0 38.872 1.553 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 127.475 88.600 0 38.872 3 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.550 0 0 0 1.550 0 0 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- 730 0 0 400 330 0 0 FUMADEP

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Fiscal 730 0 0 400 330 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 730 0 0 400 330 0 0 previdência. Ministério Público 513.219 377.612 0 114.153 21.454 0 0 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0

Fiscal 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 19.429 0 0 18.990 439 0 0

Fiscal 19.429 0 0 18.990 439 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos 19.429 0 0 18.990 439 0 0 previdência.

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

1. Administração Direta 1.1 Assembléia Legislativa - AL Fiscal 565.678 5.008 570.686 1.2 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Fiscal 30.622 0 30.622 1.3 Controladoria Geral do Estado - CONTROL Fiscal 16.474 0 16.474 1.4 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM Fiscal 132.900 0 132.900 1.5 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE Fiscal 127.475 1.550 129.025 1.6 Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN Fiscal 1.261.783 0 1.261.783

- SEFAZ 1.7 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 35.340 0 35.340 da Administração 1.8 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado Fiscal 10 0 10 do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 1.9 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Fiscal 0 2.014 2.014 1.10 Fund Penitenciário do RN Fiscal 130.165 34.143 164.308 1.11 Fundo da Loteria Estadual Fiscal 0 25.000 25.000 1.12 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Fiscal 3.371 3.122 6.493 Procuradoria Geral do Estado - FUNAF 1.13 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Fiscal 7.538 3.966 11.504 RN - FDCI 1.14 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ Fiscal 0 133.475 133.475 1.15 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras Fiscal 31.524 5.274 36.798 do RN - FDTO 1.16 Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR Fiscal 0 4 4 1.17 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - Fiscal 0 19.884 19.884 FDES 1.18 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Fiscal 0 730 730 Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP 1.19 Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN Seguridade 866.873 223.690 1.090.563 1.20 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - Fiscal 0 19.429 19.429 FRMP 1.21 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Fiscal 0 3.602 3.602 Tribunal de Contas - FRAP 1.22 Fundo de Saúde do RN - FUSERN Seguridade 2.644.005 1.032.934 3.676.939 1.23 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Fiscal 0 37.433 37.433 Estado - FUNDESP 1.24 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA Fiscal 43.155 4.147 47.302 1.25 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - Fiscal 500 23.895 24.395 FUNREBOM 1.26 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Fiscal 1 22 23 1.27 Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI Seguridade 54 322 376 1.28 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - Fiscal 0 1.812 1.812 FUNSEG 1.29 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Seguridade 135.929 10.319 146.248 1.30 Fundo Estadual de Combate à Desertificação - FECD Fiscal 1 0 1 1.31 Fundo Estadual de Cultura - FEC. Fiscal 4.000 0 4.000 1.32 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fiscal 11.594 13.965 25.559 Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT 1.33 Fundo Estadual de Educação - FE Fiscal 48.543 164.359 212.902 1.34 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES Fiscal 1 0 1 1.35 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - Seguridade 1 0 1 FEHIS 1.36 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal Fiscal 3.288 15.000 18.288 1.37 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH Fiscal 28.407 29.815 58.222

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

1.38 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Fiscal 9.949 59.803 69.752

Social - FUNSEP 1.39 Fundo Estadual do Programa do Artesanato do Seguridade 2.746 0 2.746 Estado do RN 1.40 Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - Seguridade 3.226 0 3.226 FET/RN 1.41 Fundo Estadual para a Promoção dos Direitos das Fiscal 1 0 1 Mulheres 1.42 Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - Seguridade 3.810.535 3.624.977 7.435.512 FUNFIRN 1.43 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE Fiscal 0 362 362 1.44 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Fiscal 7.854 0 7.854 Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE 1.45 Fundos de Terras - FUNTERN Fiscal 3.508 1.205 4.713 1.46 Gabinete Civil do Governador - GAC Fiscal 70.766 0 70.766 1.47 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Fiscal 0 12.122 12.122 1.48 Polícia Civil Fiscal 495.540 0 495.540 1.49 Polícia Militar - PM Fiscal 1.322.264 0 1.322.264 1.50 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ Fiscal 493.790 0 493.790 1.51 Procuradoria Geral do Estado - PGE Fiscal 73.406 0 73.406 1.52 Reserva de Contingência Fiscal 148.738 0 148.738 1.53 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Fiscal 7.680 6.500 14.180 Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 1.54 Secretaria de Estado da Administração Fiscal 65.374 0 65.374 1.55 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Fiscal 226.564 0 226.564 1.56 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Fiscal 16.889 0 16.889 Pesca - SAPE 1.57 Secretaria de Estado da Cultura - SECULT Fiscal 6.371 30.264 36.635 1.58 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Fiscal 1.632.928 1.612.613 3.245.541 SEEC 1.59 Secretaria de Estado da Fazenda Fiscal 334.463 0 334.463 1.60 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN Fiscal 132.960 0 132.960 1.61 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Fiscal 109.564 55.848 165.412 Defesa Social - SESED 1.62 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Fiscal 8.831 0 8.831 - SEDEC 1.63 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Fiscal 21.432 10.217 31.649 1.64 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Fiscal 25.690 234.525 260.215 Recursos Hídricos - SEMARH 1.65 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento Fiscal 15.222 0 15.222 e Gestão 1.66 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Seguridade 38.235 0 38.235 Assistência Social - SETHAS 1.67 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Fiscal 12.370 211 12.581 1.68 Tribunal de Contas do Estado - TCE Fiscal 174.076 4.992 179.068 1.69 Tribunal de Justiça - TJ Fiscal 1.367.485 71.775 1.439.260 1.70 Vice-Governadoria - GVG Fiscal 5.114 0 5.114 2. Autarquia 2.1 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - Fiscal 0 9.930 9.930 ARSEP 2.2 Departamento de Estradas de Rodagem - DER Fiscal 683.232 448.095 1.131.327 2.3 Departamento Estadual de Imprensa - DEI Fiscal 0 4.573 4.573 2.4 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Fiscal 100 209.415 209.515

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO Esfera REC. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

2.5 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - Fiscal 0 200 200

FEPEMA 2.6 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP Fiscal 133.246 0 133.246 2.7 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Fiscal 30.026 11.263 41.289 RN 2.8 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado Fiscal 12.729 7.531 20.260 do RN - IDIARN 2.9 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Fiscal 50 174.246 174.296 Ambiente do RN - IDEMA 2.10 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Fiscal 709 69 778 IFESP 2.11 Instituto de Gestão das Águas - IGARN Fiscal 3.055 2.057 5.112 2.12 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Seguridade 146.712 67.505 214.217 RN - IPERN 2.13 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - Fiscal 0 15.645 15.645 JUCERN 3. Empresa Estatal Deficitária 3.1 Central de Abastecimento S/A - CEASA Fiscal 10.394 6.338 16.732 3.2 Companhia de Processamento de Dados do RN - Fiscal 3.670 2.600 6.270 DATANORTE 3.3 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Seguridade 7.040 43.000 50.040 Urbano - CEHAB 3.4 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN Fiscal 22.065 1.650 23.715 3.5 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Fiscal 20.679 2.859 23.538 EMPROTUR 4. Fundação 4.1 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Fiscal 2.573 0 2.573 Norte - FAPERN 4.2 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado Seguridade 63.994 0 63.994 do RN-FUNDASE 4.3 Fundação Djalma Marinho - FDM Fiscal 23.173 0 23.173 4.4 Fundação José Augusto - FJA. Fiscal 55.033 611 55.644 4.5 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Fiscal 622.907 33.232 656.139 4.6 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Fiscal 16.228 4.295 20.523 Tecnológico - FUNDET

TOTAL 18.630.418 8.585.442 27.215.860

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

Ministério Público

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

03 - Essencial à Justiça 513.219 14000 - Procuradoria Geral da Justiça - Total 513.219

Legislativo

01000 - Assembléia Legislativa

01 - Legislativa 571.048 01000 - Assembléia Legislativa - Total 571.048

01201 - Fundação Djalma Marinho

01 - Legislativa 23.173 01201 - Fundação Djalma Marinho - Total 23.173

02000 - Tribunal de Contas

01 - Legislativa 182.670 02000 - Tribunal de Contas - Total 182.670

Judiciário

04000 - Tribunal de Justiça

02 - Judiciária 1.574.547 04000 - Tribunal de Justiça - Total 1.574.547

05000 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

03 - Essencial à Justiça 129.755 05000 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Total 129.755

Executivo

11104 - Procuradoria Geral do Estado

02 - Judiciária 79.899 11104 - Procuradoria Geral do Estado - Total 79.899

11105 - Assessoria de Comunicação Social

24 - Comunicações 30.622 11105 - Assessoria de Comunicação Social - Total 30.622

11106 - Controladoria Geral do Estado

04 - Administração 16.474 11106 - Controladoria Geral do Estado - Total 16.474

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

04 - Administração 70.766 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado - Total 70.766

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

24 - Comunicações 4.573 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - Total 4.573

12000 - Vice-Governadoria

04 - Administração 5.114 12000 - Vice-Governadoria - Total 5.114

15000 - Polícia Militar

06 - Segurança Pública 1.322.264 10 - Saúde 7.854 15000 - Polícia Militar - Total 1.330.118

16000 - Secretaria de Estado da Administração

04 - Administração 138.147

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

16000 - Secretaria de Estado da Administração - Total 138.147

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

09 - Previdência Social 7.649.729 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - Total 7.649.729

16202 - Companhia de Processamento de Dados

04 - Administração 6.270 16202 - Companhia de Processamento de Dados - Total 6.270

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

20 - Agricultura 64.192 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Total 64.192

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

20 - Agricultura 23.715 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária - Total 23.715

17205 - Central de Abastecimento

20 - Agricultura 16.732 17205 - Central de Abastecimento - Total 16.732

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

20 - Agricultura 20.260 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - Total 20.260

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

12 - Educação 3.455.753 27 - Desporto e Lazer 2.690 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - Total 3.458.443

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

12 - Educação 656.139 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN - Total 656.139

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

12 - Educação 778 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Total 778

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão

04 - Administração 35.106 99 - Reservas 148.738 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão - Total 183.844

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica,da tecnologia e da Inovação

07 - Relações Exteriores 562 19 - Ciência e Tecnologia 292 22 - Indústria 9.069 23 - Comércio e Serviços 8.831 25 - Energia 1.081 26 - Transporte 510 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica,da tecnologia e da Inovaçã 20.345

20205 - Junta Comercial do Estado

23 - Comércio e Serviços 15.645

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

20205 - Junta Comercial do Estado - Total 15.645

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

23 - Comércio e Serviços 12.122 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - Total 12.122

20207 - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN

19 - Ciência e Tecnologia 23.096 20207 - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN - Total 23.096

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

06 - Segurança Pública 235.164 09 - Previdência Social 1.090.563 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Total 1.325.727

21102 - Polícia Civil

06 - Segurança Pública 495.540 21102 - Polícia Civil - Total 495.540

21131 - Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCI

06 - Segurança Pública 133.246 21131 - Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCI - Total 133.246

22000 - Secretaria de Estado da Fazenda

04 - Administração 600.666 06 - Segurança Pública 3.250 08 - Assistência Social 4.500 10 - Saúde 3.250 16 - Habitação 1.000 19 - Ciência e Tecnologia 1.000 27 - Desporto e Lazer 2.000 28 - Encargos Especiais 1.049.427 22000 - Secretaria de Estado da Fazenda - Total 1.665.093

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

10 - Saúde 3.676.939 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública - Total 3.676.939

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

04 - Administração 102.811 26 - Transporte 62.847 27 - Desporto e Lazer 4.100 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - Total 169.758

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

26 - Transporte 1.131.327 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - Total 1.131.327

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

26 - Transporte 209.515 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - Total 209.515

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

04 - Administração 9.930 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos - Total 9.930

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

08 - Assistência Social 184.483 11 - Trabalho 5.972 14 - Direitos da Cidadania 376 16 - Habitação 1 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Total 190.832

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

08 - Assistência Social 6.144 14 - Direitos da Cidadania 57.850 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE - Total 63.994

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

16 - Habitação 50.040 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Total 50.040

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

18 - Gestão Ambiental 318.438 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Total 318.438

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

18 - Gestão Ambiental 5.112 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN - Total 5.112

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

18 - Gestão Ambiental 174.496 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - Total 174.496

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

04 - Administração 902 23 - Comércio e Serviços 11.683 28000 - Secretaria de Estado do Turismo - Total 12.585

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

23 - Comércio e Serviços 23.538 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Total 23.538

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da

20 - Agricultura 36.362 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - Total 36.362

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

20 - Agricultura 41.289 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Total 41.289

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

06 - Segurança Pública 157.295 32000 - Corpo de Bombeiros Militar - Total 157.295

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

06 - Segurança Pública 390.872 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Total 390.872

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos

14 - Direitos da Cidadania 16.218

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO FUNÇÃO VALOR

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos 16.218

36000 - Secretaria de Estado da Cultura

13 - Cultura 40.635 36000 - Secretaria de Estado da Cultura - Total 40.635

36201 - Fundação José Augusto.

13 - Cultura 55.644 36201 - Fundação José Augusto. - Total 55.644

Total 27.215.860,00

QUADRO RESUMO Função Ministério Público Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Total geral 01 - Legislativa 0 0 776.891 0 776.891 02 - Judiciária 0 79.899 0 1.574.547 1.654.446 03 - Essencial à Justiça 513.219 0 0 129.755 642.974 04 - Administração 0 986.186 0 0 986.186 06 - Segurança Pública 0 2.737.631 0 0 2.737.631 07 - Relações Exteriores 0 562 0 0 562 08 - Assistência Social 0 195.127 0 0 195.127 09 - Previdência Social 0 8.740.292 0 0 8.740.292 10 - Saúde 0 3.688.043 0 0 3.688.043 11 - Trabalho 0 5.972 0 0 5.972 12 - Educação 0 4.112.670 0 0 4.112.670 13 - Cultura 0 96.279 0 0 96.279 14 - Direitos da Cidadania 0 74.444 0 0 74.444 16 - Habitação 0 51.041 0 0 51.041 18 - Gestão Ambiental 0 498.046 0 0 498.046 19 - Ciência e Tecnologia 0 24.388 0 0 24.388 20 - Agricultura 0 202.550 0 0 202.550 22 - Indústria 0 9.069 0 0 9.069 23 - Comércio e Serviços 0 71.819 0 0 71.819 24 - Comunicações 0 35.195 0 0 35.195 25 - Energia 0 1.081 0 0 1.081 26 - Transporte 0 1.404.199 0 0 1.404.199 27 - Desporto e Lazer 0 8.790 0 0 8.790 28 - Encargos Especiais 0 1.049.427 0 0 1.049.427 99 - Reservas 0 148.738 0 0 148.738 Total 513.219 24.221.448 776.891 1.704.302 27.215.860

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

ÓRGÃO UO ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES 01000 - Assembléia Legislativa 571.048 565.678 5.370

01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 565.678 5.008

Fiscal 570.686 565.678 5.008 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 362 0 362 Fiscal 362 0 362 01201 - Fundação Djalma Marinho 23.173 23.173 0 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 23.173 23.173 0 Fiscal 23.173 23.173 0 02000 - Tribunal de Contas 182.670 174.076 8.594 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 179.068 174.076 4.992 Fiscal 179.068 174.076 4.992 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tri 3.602 0 3.602 Fiscal 3.602 0 3.602 04000 - Tribunal de Justiça 1.574.547 1.367.485 207.062 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.439.260 1.367.485 71.775 Fiscal 1.439.260 1.367.485 71.775 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 0 133.475 Fiscal 133.475 0 133.475 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUN 1.812 0 1.812 Fiscal 1.812 0 1.812 05000 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 129.755 127.475 2.280 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 129.025 127.475 1.550 Fiscal 129.025 127.475 1.550 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensori 730 0 730 Fiscal 730 0 730 11104 - Procuradoria Geral do Estado 79.899 76.777 3.122 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 73.406 73.406 0 Fiscal 73.406 73.406 0 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. d 6.493 3.371 3.122 Fiscal 6.493 3.371 3.122 11105 - Assessoria de Comunicação Social 30.622 30.622 0 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 30.622 30.622 0 Fiscal 30.622 30.622 0 11106 - Controladoria Geral do Estado 16.474 16.474 0 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 16.474 16.474 0 Fiscal 16.474 16.474 0 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 70.766 70.766 0 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 70.766 0 Fiscal 70.766 70.766 0 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 4.573 0 4.573 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.573 0 4.573 Fiscal 4.573 0 4.573 12000 - Vice-Governadoria 5.114 5.114 0 12101 - Vice-Governadoria - GVG 5.114 5.114 0 Fiscal 5.114 5.114 0 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 513.219 493.790 19.429 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 493.790 493.790 0 Fiscal 493.790 493.790 0 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FR 19.429 0 19.429 Fiscal 19.429 0 19.429 15000 - Polícia Militar 1.330.118 1.330.118 0 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.322.264 0 Fiscal 1.322.264 1.322.264 0 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de 7.854 7.854 0 Fiscal 7.854 7.854 0 16000 - Secretaria de Estado da Administração 138.147 100.714 37.433

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Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 16101 - Secretaria de Estado da Administração 65.374 65.374 0 Fiscal 65.374 65.374 0 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado d 35.340 35.340 0 Fiscal 35.340 35.340 0 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estad 37.433 0 37.433 Fiscal 37.433 0 37.433 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grand 7.649.729 3.957.247 3.692.482 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do 214.217 146.712 67.505 Seguridade 214.217 146.712 67.505 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - 7.435.512 3.810.535 3.624.977 Seguridade 7.435.512 3.810.535 3.624.977 16202 - Companhia de Processamento de Dados 6.270 3.670 2.600 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DAT 6.270 3.670 2.600 Fiscal 6.270 3.670 2.600 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 64.192 60.045 4.147 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da 16.889 16.889 0 Fiscal 16.889 16.889 0 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 43.155 4.147 Fiscal 47.302 43.155 4.147 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 1 1 0 Fiscal 1 1 0 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 23.715 22.065 1.650 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 23.715 22.065 1.650 Fiscal 23.715 22.065 1.650 17205 - Central de Abastecimento 16.732 10.394 6.338 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 16.732 10.394 6.338 Fiscal 16.732 10.394 6.338 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 20.260 12.729 7.531 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estad 20.260 12.729 7.531 Fiscal 20.260 12.729 7.531 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do 3.458.443 1.681.471 1.776.972 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEE 3.245.541 1.632.928 1.612.613 Fiscal 3.245.541 1.632.928 1.612.613 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 48.543 164.359 Fiscal 212.902 48.543 164.359 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 622.907 33.232 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 622.907 33.232 Fiscal 656.139 622.907 33.232 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 778 709 69 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - 778 709 69 Fiscal 778 709 69 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 183.844 163.960 19.884 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento 15.222 15.222 0 Fiscal 15.222 15.222 0 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDE 19.884 0 19.884 Fiscal 19.884 0 19.884 39000 - Reserva de Contingência 148.738 148.738 0 Fiscal 148.738 148.738 0 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica 20.345 16.379 3.966 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 8.831 8.831 0 Fiscal 8.831 8.831 0 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado d 10 10 0 Fiscal 10 10 0 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do 11.504 7.538 3.966 Fiscal 11.504 7.538 3.966 20205 - Junta Comercial do Estado 15.645 0 15.645 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - J 15.645 0 15.645 Fiscal 15.645 0 15.645

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Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 12.122 0 12.122 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 12.122 0 12.122 Fiscal 12.122 0 12.122 20207 - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e 23.096 18.801 4.295 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Nor 2.573 2.573 0 Fiscal 2.573 2.573 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tec 20.523 16.228 4.295 Fiscal 20.523 16.228 4.295 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 1.325.727 986.386 339.341 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defe 165.412 109.564 55.848 Fiscal 165.412 109.564 55.848 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Socia 69.752 9.949 59.803 Fiscal 69.752 9.949 59.803 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN 1.090.563 866.873 223.690 Seguridade 1.090.563 866.873 223.690 21102 - Polícia Civil 495.540 495.540 0 21102 - Polícia Civil 495.540 495.540 0 Fiscal 495.540 495.540 0 21131 - Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCI 133.246 133.246 0 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 133.246 0 Fiscal 133.246 133.246 0 22000 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.665.093 1.611.128 53.965 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda 334.463 334.463 0 Fiscal 334.463 334.463 0 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do R 1.261.783 1.261.783 0 Fiscal 1.261.783 1.261.783 0 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamen 25.559 11.594 13.965 Fiscal 25.559 11.594 13.965 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 18.288 3.288 15.000 Fiscal 18.288 3.288 15.000 22133 - Fundo da Loteria Estadual 25.000 0 25.000 Fiscal 25.000 0 25.000 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 3.676.939 2.644.005 1.032.934 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 2.644.005 1.032.934 Seguridade 3.676.939 2.644.005 1.032.934 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 169.758 164.484 5.274 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 132.960 132.960 0 Fiscal 132.960 132.960 0 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras d 36.798 31.524 5.274 Fiscal 36.798 31.524 5.274 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.131.327 683.232 448.095 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 683.232 448.095 Fiscal 1.131.327 683.232 448.095 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 209.515 100 209.415 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 209.515 100 209.415 Fiscal 209.515 100 209.415 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 9.930 0 9.930 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - AR 9.930 0 9.930 Fiscal 9.930 0 9.930 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistênc 190.832 180.191 10.641 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da 38.235 38.235 0 Seguridade 38.235 38.235 0 26131 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FE 1 1 0 Seguridade 1 1 0 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 135.929 10.319 Seguridade 146.248 135.929 10.319 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 376 54 322 Seguridade 376 54 322

Relatório Emitido em 15/01/2026 às 17:13 por FELIPE ANDERSON SMITH DE MEDEIROS Página: 3 de 6

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - 3.226 3.226 0 Seguridade 3.226 3.226 0 26136 - Fundo Estadual do Programa do Artesanato do Estado 2.746 2.746 0 Seguridade 2.746 2.746 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FU 63.994 63.994 0 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado 63.994 63.994 0 Seguridade 63.994 63.994 0 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 50.040 7.040 43.000 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento 50.040 7.040 43.000 Seguridade 50.040 7.040 43.000 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 318.438 54.098 264.340 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recurs 260.215 25.690 234.525 Fiscal 260.215 25.690 234.525 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 28.407 29.815 Fiscal 58.222 28.407 29.815 27132 - Fundo Estadual de Combate à Desertificação - FECD 1 1 0 Fiscal 1 1 0 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 5.112 3.055 2.057 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 5.112 3.055 2.057 Fiscal 5.112 3.055 2.057 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do R 174.496 50 174.446 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Amb 174.296 50 174.246 Fiscal 174.296 50 174.246 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - F 200 0 200 Fiscal 200 0 200 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 12.585 12.370 215 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 12.370 211 Fiscal 12.581 12.370 211 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 4 0 4 Fiscal 4 0 4 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 23.538 20.679 2.859 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTU 23.538 20.679 2.859 Fiscal 23.538 20.679 2.859 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 36.362 24.940 11.422 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da A 31.649 21.432 10.217 Fiscal 31.649 21.432 10.217 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.713 3.508 1.205 Fiscal 4.713 3.508 1.205 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 41.289 30.026 11.263 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do R 41.289 30.026 11.263 Fiscal 41.289 30.026 11.263 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 157.295 133.400 23.895 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 132.900 132.900 0 Fiscal 132.900 132.900 0 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNR 24.395 500 23.895 Fiscal 24.395 500 23.895 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 390.872 356.729 34.143 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.564 226.564 0 Fiscal 226.564 226.564 0 34132 - Fund Penitenciário do RN 164.308 130.165 34.143 Fiscal 164.308 130.165 34.143 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade 16.218 7.682 8.536 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Iguald 14.180 7.680 6.500 Fiscal 14.180 7.680 6.500 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.014 0 2.014 Fiscal 2.014 0 2.014 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 23 1 22 Fiscal 23 1 22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte Fase: Governador Relatório Emitido em 15/01/2026 às 17:13 por FELIPE ANDERSON SMITH DE MEDEIROS Página: 4 de 6

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00 35134 - Fundo Estadual para a Promoção dos Direitos das Mu 1 1 0 Fiscal 1 1 0 36000 - Secretaria de Estado da Cultura 40.635 10.371 30.264 36101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT 36.635 6.371 30.264 Fiscal 36.635 6.371 30.264 36131 - Fundo Estadual de Cultura - FEC. 4.000 4.000 0 Fiscal 4.000 4.000 0 36201 - Fundação José Augusto. 55.644 55.033 611 36201 - Fundação José Augusto - FJA. 55.644 55.033 611 Fiscal 55.644 55.033 611 TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Relatório Emitido em 15/01/2026 às 17:13 por FELIPE ANDERSON SMITH DE MEDEIROS Página: 5 de 6

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

ESFERA TOTAL RECURSO TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 14.493.763 10.911.068 3.582.695 Seguridade 12.722.097 7.719.350 5.002.747

TOTAL 27.215.860 18.630.418 8.585.442

Relatório Emitido em 15/01/2026 às 17:13 por FELIPE ANDERSON SMITH DE MEDEIROS Página: 6 de 6

(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2026 Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. RECEITA ESTIMADA 20.284.407 1.1 - Impostos 10.353.592 1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.980.197 1.1.1.1 IRRF 1.980.197 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 415.861 1.1.2.1 IPVA - Estadual 371.922 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 10.082 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 22.637 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 11.220 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 50.407 1.1.3.1 ITCD 49.528 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 203 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 311 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 365 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 7.851.096 1.1.4.1 ICMS - Estadual 7.780.438 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 17.886 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 24.315 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS 28.457 1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP 56.031 1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP 55.318 1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP 713 1.2 - Transferências Federais 9.930.815 1.2.1 Cota-parte FPE 9.900.815 1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 30.000 1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB 3.639.301

2.1 - Impostos 1.656.012

2.1.1 Receitas provenientes do IPVA 82.682

2.1.1.1 IPVA - Estadual 73.895 2.1.1.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 2.016 2.1.1.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 4.527 2.1.1.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 2.244 2.1.2 Receitas provenientes do ITCD 7.024 2.1.2.1 ITCD 6.868 2.1.2.2 Juros e Multa - ITCD - Estadual 41 2.1.2.3 Dívida Ativa - ITCD - Estadual 62 2.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 53 2.1.3 Receitas provenientes do ICMS 1.566.306 2.1.3.1 ICMS - Estadual 1.556.088 2.1.3.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 3.577 2.1.3.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 4.863 2.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS 1.778 2.2 - Transferências Federais 1.983.289 2.2.1 Cota-parte FPE 1.980.163 2.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 3.126 2.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

3. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 25% 4. VALOR MÍNIMO A APLICAR 5.071.102 5. PERCENTUAL FIXADO 29,31%

(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2026 Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL

6. TOTAL DA DESPESA FIXADA 5.944.388

6.1- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 3.226.797

0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 1.632.928 0.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 040 1.593.869 6.2 - FUNDO DA EDUCAÇÃO 48.543 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 48.543 6.3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN 622.907 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 622.907 6.4 - INST. DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY 709 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 709 6.5 - DEDUÇÃO A MAIOR PARA O FUNDEB 2.045.432

("Emenda Constitucional n° 29, de 2000")

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. RECEITA TOTAL ESTIMADA 20.284.407

1.1 IMPOSTOS 10.353.592

1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.980.197

1.1.1.1 IRRF 1.980.197 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 415.861 1.1.2.1 IPVA - Estadual 371.922 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 10.082 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 22.637 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 11.220 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 50.407 1.1.3.1 ITCD 49.528 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 203 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 311 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 365 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 7.851.096 1.1.4.1 ICMS - Estadual 7.780.438 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 17.886 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 24.315 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual 28.457 1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP 56.031 1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP 55.318 1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP 713

1.2 TRANSFRÊNCIAS FEDERAIS 9.930.815

1.2.1 Cota-parte FPE 9.900.815 1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual 30.000 1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 12%

3. VALOR MÍNIMO A APLICAR 2.434.129

4. PERCENTUAL FIXADO 12,88%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA 2.613.430

5.1 FUNDO DE SAÚDE DO RN 2.613.430

0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 2.613.430

("Emenda Constitucional nº 12, de 2013")

Ano Base: 2026 ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. RECEITA ESTIMADA 16.899.689 1.1 - Impostos 8.641.549 1.1.1 Receitas provenientes do IRPF 1.980.197 1.1.1.1 IRRF 1.980.197 1.1.2 Receitas provenientes do IPVA 333.179 1.1.2.1 IPVA - Estadual 298.027 1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual 8.066 1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual 18.110 1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual 8.976 1.1.3 Receitas provenientes do ITCD 43.383 1.1.3.1 ITCD 42.660 1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD 162 1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD 249 1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD 312 1.1.4 Receitas provenientes do ICMS 6.284.790 1.1.4.1 ICMS - Estadual 6.224.350 1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual 14.309 1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual 19.452 1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual 26.679

1.2 - Receitas Patrimoniais 0

1.3 - Outras Receitas Provenientes de Recursos do Tesouro 0

1.3.1 Outras receitas - FUNDERN 0

1.4 - Transferências Federais 8.258.140 1.4.1 Receitas provenientes de Transferências da Uniâo 7.947.526

1.4.1.1 Cota-parte FPE 7.920.652 1.4.1.2 Cota-parte IPI - Estadual 26.874 1.4.2 Receitas provenientes de Royalties 310.614 1.4.2.1 Cota parte - Royalties - Comp. Financeira - Lei 7.990/89 - 157.500 1.4.2.2 Cota parte - Royalties Excedente - Lei 9.478/97 120.789 1.4.2.3 Cota parte - Royalties Part. Especial - Lei 9.478/97 0 1.4.2.4 Cota parte - Royalties - FEP 32.325 1.4.3 Receitas provenientes de Demais Transferências da União 0 1.4.3.1 Transferências financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir) 0

2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR 9,50% 3. VALOR MÍNIMO A APLICAR 1.605.470 4. PERCENTUAL FIXADO 15,16%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA 2.562.932

5.1 - Polícia Militar 1.322.264

0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 1.322.264 5.2 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNSAUDE 7.854 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 7.854 5.3 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 104.450 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 104.450 5.4 - Polícia Cívil 495.540 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 495.540 5.5 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 133.246 5.6 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 9.949 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 9.949 5.8 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 132.900 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 132.900 5.9 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.564 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 226.564 5.9 - Fund Penitenciário do RN 130.165 0.500 - Recursos não vinculados de Impostos 130.165

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 01000 - Assembléia Legislativa

UO: 01101 - Assembléia Legislativa - AL

3.565 0.5.01 136 - Cessão de Direitos 1361 - Cessão de Direitos 136101 - Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos 473 0.5.01 1922 - Restituições 969 0.5.01 1 0.5.01

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01000 - Assembléia Legislativa

UO: 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

112 - Taxas

59 0.7.59 Ocupação 48 0.7.59 213 0.7.59 1922 - Restituições 21 0.7.59 21 0.7.59

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 01000 - Assembléia Legislativa 571.048 334.870 0 174.758 55.578 5.842 0

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

01 - Legislativa 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

031 - Ação Legislativa 77.051 0 0 29.019 45.190 2.842 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.640 0 0 2.640 0 0 0

403101 - Desenvolvimento das Atividades Culturais 2.640 0 0 2.640 0 0 0 Promover e apoiar ações nas áreas de atividades culturais, bem como transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais.

0002 - Fiscal 2.640 0 0 2.640 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.640 0 0 2.640 0 0 0 0104 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 12.380 0 0 12.380 0 0 0 244901 - Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação Parlamentar 12.380 0 0 12.380 0 0 0 Contribuir para o fortalecimento institucional através de ações que possibilitem aprimorar continuamente os instrumentos de gestão legislativa. 0002 - Fiscal 12.380 0 0 12.380 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.380 0 0 12.380 0 0 0 0105 - PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2.950 0 0 2.935 15 0 0 402701 - Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos - 1.885 0 0 1.870 15 0 0 Escola da Assembleia Legislativa Estimular e fortalecer a educação, com vistas a oportunizar a capacitação de servidores e profissionalização dos cidadãos. 0002 - Fiscal 1.885 0 0 1.870 15 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.885 0 0 1.870 15 0 0 402801 - Participação em Congresso, Cursos e Palestras 1.065 0 0 1.065 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

Desenvolver atividades de integração institucional, objetivando a inclusão e a orientação suplementar do parlamentar e do servidor no exercício das funções inerentes ao funcionamento da casa legislativa. 0002 - Fiscal 1.065 0 0 1.065 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.065 0 0 1.065 0 0 0 0106 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 52.171 0 0 4.304 45.025 2.842 0 237301 - Reequipamento da Assembleia Legislativa 12.000 0 0 0 12.000 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com aquisição de materiais permanentes para reestruturar as unidade da Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.000 0 0 0 12.000 0 0 330201 - Realização de Concurso Público 2.200 0 0 2.200 0 0 0 Promover a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas existentes no Poder Legislativo 0002 - Fiscal 2.200 0 0 2.200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.200 0 0 2.200 0 0 0 402901 - Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da 37.467 0 0 1.600 33.025 2.842 0 Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos. 0002 - Fiscal 37.467 0 0 1.600 33.025 2.842 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 32.459 0 0 1.600 28.017 2.842 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.008 0 0 0 5.008 0 0 403301 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 504 0 0 504 0 0 0 Promover atividades de saúde, socioeducativas, culturais, recreativas e esportivas, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos servidores. 0002 - Fiscal 504 0 0 504 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 504 0 0 504 0 0 0 0111 - LEGISLATIVO CIDADÃO 6.910 0 0 6.760 150 0 0 403001 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência 945 0 0 845 100 0 0 Social Promover e apoiar ações nas áreas de saúde e assistência social, bem como transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais. 0002 - Fiscal 945 0 0 845 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 945 0 0 845 100 0 0 403201 - Programa Assembleia e Você 5.965 0 0 5.915 50 0 0 Desenvolver junto à população mutirão de cidadania através de atividades sociais, educativas, esportivas, recreativas, culturais, de saúde e jurídicas, em defesa de pessoas e objetivando zelar pelos direitos humanos. 0002 - Fiscal 5.965 0 0 5.915 50 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.965 0 0 5.915 50 0 0 122 - Administração Geral 469.099 324.870 0 136.879 4.350 3.000 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 465.239 324.870 0 136.369 4.000 0 0 200101 - Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa 139.169 0 0 135.169 4.000 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas, objetivando um melhor desempenho de suas funções. 0002 - Fiscal 139.169 0 0 135.169 4.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 139.169 0 0 135.169 4.000 0 0 209101 - Preservação do Patrimônio Público 1.200 0 0 1.200 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de despesas com a conservação do 0002 - Fiscal 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.200 0 0 1.200 0 0 0 230901 - Encargos com Pessoal 324.870 324.870 0 0 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais, objetivando um melhor desempenho das funções desempenhadas pela Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 324.870 324.870 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 324.870 324.870 0 0 0 0 0 0106 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.860 0 0 510 350 3.000 0 335301 - Desapropriação de Imóveis para Assembleia Legislativa 3.000 0 0 0 0 3.000 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

Desapropriar imóveis para ampliação das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 0 0 3.000 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.000 0 0 0 0 3.000 0 338301 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Segurança Orgânica 860 0 0 510 350 0 0 para Assembleia Legislativa Adquirir e instalar equipamentos para melhoria da segurança orgânica da Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 860 0 0 510 350 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 860 0 0 510 350 0 0 126 - Tecnologia da Informação 9.846 0 0 4.740 5.106 0 0 0106 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 9.846 0 0 4.740 5.106 0 0 330301 - Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 5.846 0 0 4.740 1.106 0 0 Assegurar os meios necessários para adquirir programas, sistemas, equipamentos e material permanente, objetivando o reaparelhamento e informatização da Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 5.846 0 0 4.740 1.106 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.846 0 0 4.740 1.106 0 0 336701 - Implantação de Sala Segura Certificada 4.000 0 0 0 4.000 0 0 Implantar sala segura certificada na Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 0 0 0 4.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 570.686 334.870 0 174.698 55.276 5.842 0

181 - Policiamento 4.690 0 0 4.060 630 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.690 0 0 4.060 630 0 0

403401 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança da 4.690 0 0 4.060 630 0 0 Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança da Assembleia Legislativa: Assegurar os recursos para cobertura das despesas necessárias ao melhor desempenho das atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional que tem por objetivo a implementação e sedimentação de ações de articulação, integração e intercâmbio institucional, visando reforçar as ações de segurança no âmbito do Poder Legislativo de cunho ostensivo/repressivo imediato ou em atividade de inteligência, imprescindíveis à preservação da ordem pública, segurança patrimonial, dos parlamentares, servidores e visitantes, bem como da população circunvizinha e comerciantes locais. 0002 - Fiscal 4.690 0 0 4.060 630 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.690 0 0 4.060 630 0 0 273 - Previdência Complementar 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 10.000 0 0 0 0 0 405201 - Previdência Complementar dos servidores e agentes políticos da 10.000 10.000 0 0 0 0 0 Proceder o pagamento das contribuições patronais da Previdência Complementar dos servidores e agentes políticos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.000 10.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 362 0 0 60 302 0 0

01 - Legislativa 362 0 0 60 302 0 0

031 - Ação Legislativa 362 0 0 60 302 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 160 0 0 40 120 0 0

215701 - Operacionalização do FUNLE 160 0 0 40 120 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, objetivando o melhor desempenho das atividades no fundo legislativo do estado do rn.

0002 - Fiscal 160 0 0 40 120 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 160 0 0 40 120 0 0 0106 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 202 0 0 20 182 0 0 330101 - Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos 202 0 0 20 182 0 0 Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos. 0002 - Fiscal 202 0 0 20 182 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 202 0 0 20 182 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 01201 - Fundação Djalma Marinho

UO: 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 01201 - Fundação Djalma Marinho 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0

Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0

01 - Legislativa 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0

031 - Ação Legislativa 3.369 0 0 444 2.925 0 0 0106 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.369 0 0 444 2.925 0 0

160701 - Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembleia 2.108 0 0 389 1.719 0 0 Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da emissora de rádio, possibilitando a transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, tais como atuação dos parlamentares, seus trabalhos e programas, além de uma vasta programação sóciocultural.

0002 - Fiscal 2.108 0 0 389 1.719 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.108 0 0 389 1.719 0 0 161501 - Realização de Concurso Público 55 0 0 55 0 0 0 Preencher as vagas existentes em seu Quadro de Pessoal. 0002 - Fiscal 55 0 0 55 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 55 0 0 55 0 0 0 181601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho 1.206 0 0 0 1.206 0 0 objetivando a modernização e a manutenção das atividades administrativas deste órgão. 0002 - Fiscal 1.206 0 0 0 1.206 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.206 0 0 0 1.206 0 0 122 - Administração Geral 19.804 3.804 0 16.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 19.804 3.804 0 16.000 0 0 0 214901 - Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho 16.000 0 0 16.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 23.173 3.804 0 16.444 2.925 0 0

auxílio alimentação, auxílio saúde auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e atribuições. 0002 - Fiscal 16.000 0 0 16.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 16.000 0 0 16.000 0 0 0 231101 - Encargos com Pessoal 3.804 3.804 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.804 3.804 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.804 3.804 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas

UO: 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

4.781 0.5.01 136 - Cessão de Direitos 1361 - Cessão de Direitos 136101 - Cessão de Direitos de Operacionalização de Pagamentos 211 0.5.01

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas

UO: 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

69 0.5.01 1.746 0.7.59 191107 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.787 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 02000 - Tribunal de Contas 182.670 119.176 0 50.141 13.353 0 0

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

01 - Legislativa 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

032 - Controle Externo 10.496 0 0 1.761 8.735 0 0 0107 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 10.496 0 0 1.761 8.735 0 0

186301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do 7.935 0 0 0 7.935 0 0 Estado

0002 - Fiscal 7.935 0 0 0 7.935 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.768 0 0 0 4.768 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.167 0 0 0 3.167 0 0 327601 - AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE 700 0 0 0 700 0 0 Assegurar recursos necessários para ampliação ou renovação da frota de veículos do TCE 0002 - Fiscal 700 0 0 0 700 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 700 0 0 0 700 0 0 327901 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO 100 0 0 0 100 0 0 Construir e equipar o Anexo ao edifício sede do TCE, visando oferecer melhores condições para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidos pelas Constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 328201 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO CONTROLE 360 0 0 360 0 0 0 EXTERNO Fortalecer a integração com outras instituições de ações que visem à promoção e divulgação da atividade de controle externo

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

0002 - Fiscal 360 0 0 360 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 360 0 0 360 0 0 0 328301 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO 250 0 0 250 0 0 0 TÉCNICO Estimular o aperfeiçoamento técnico dos agentes do Tribunal de Contas do Estado através da oferta e participação em congressos, simpósios, semanas científicas, entre outros eventos de formação profissional. 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 250 0 0 0 328501 - TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE PROMOVIDOS PELA 97 0 0 97 0 0 0 ESCOLA DE CONTAS Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do TCE, estimulando conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções através de treinamento e participação de eventos 0002 - Fiscal 97 0 0 97 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 97 0 0 97 0 0 0 402001 - TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS PROMOVIDO PELA 272 0 0 272 0 0 0 ESCOLA DE CONTAS Assegurar recursos necessários à operacionalização da Escola de Contas do TCE, bem como instruir os entes públicos das várias regiões do Estado, visando orientá-los quanto à correta utilização dos recursos 0002 - Fiscal 272 0 0 272 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 272 0 0 272 0 0 0 402101 - TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE 430 0 0 430 0 0 0 Participar de treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas sendo melhor capacitados para o exercício das atividades de controle externo. 0002 - Fiscal 430 0 0 430 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 430 0 0 430 0 0 0 403601 - Fiscalização da Gestão Pública 352 0 0 352 0 0 0 Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizações nas diversas instituições públicas do Estado, visando a correta aplicação dos recursos públicos. 0002 - Fiscal 352 0 0 352 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 352 0 0 352 0 0 0 122 - Administração Geral 168.572 119.176 0 45.776 3.620 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 168.572 119.176 0 45.776 3.620 0 0 202101 - Manutenção e Funcionamento 45.465 0 0 45.465 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 45.465 0 0 45.465 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 43.640 0 0 43.640 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 179.068 119.176 0 47.537 12.355 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.825 0 0 1.825 0 0 0 204001 - Preservação do Patrimônio Público 3.931 0 0 311 3.620 0 0 0002 - Fiscal 3.931 0 0 311 3.620 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.931 0 0 311 3.620 0 0 231201 - Encargos com Pessoal 119.176 119.176 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 119.176 119.176 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 119.176 119.176 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas 3.602 0 0 2.604 998 0 0

- FRAP 01 - Legislativa 3.602 0 0 2.604 998 0 0 032 - Controle Externo 3.602 0 0 2.604 998 0 0 0107 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 3.602 0 0 2.604 998 0 0 104201 - Realização de Concurso Público 50 0 0 50 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste Órgão.

0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 50 0 0 0 126101 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 3.063 0 0 2.065 998 0 0 Reformar e equipar as instalações da sede do TCE, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 3.063 0 0 2.065 998 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 69 0 0 69 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.994 0 0 1.996 998 0 0 220301 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado 489 0 0 489 0 0 0 Realizar treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas melhor capacitando-os para o exercício das atividades de Controle Externo 0002 - Fiscal 489 0 0 489 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 489 0 0 489 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04101 - Tribunal de Justiça - TJ Receita 71.775

15.264 0.5.01 40.208 0.5.01

79 - Outras Receitas Correntes 792 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

7922 - Restituições 792299 - Outras Restituições

16.303 0.5.01

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

112 - Taxas

67.761 0.7.60 46.295 0.7.60 695 0.7.60 Ocupação 76 0.7.59 18.383 0.7.60 191109 - Multas e Juros Previstos em Contratos 265 0.7.59

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça

UO: 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG Receita 1.812

112 - Taxas

925 0.7.60 887 0.7.60

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 04000 - Tribunal de Justiça 1.574.547 1.019.895 0 486.726 67.926 0 0

Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.439.260 1.019.004 0 386.841 33.415 0 0

02 - Judiciária 1.439.260 1.019.004 0 386.841 33.415 0 0

061 - Ação Judiciária 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0109 - JUDICIÁRIO 10.000 0 0 0 10.000 0 0

347801 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Tribunal de Justiça do RN 10.000 0 0 0 10.000 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização e a manutenção das atividades administrativas do Poder Judiciário.

0002 - Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.000 0 0 0 5.000 0 0 122 - Administração Geral 1.429.260 1.019.004 0 386.841 23.415 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.429.260 1.019.004 0 386.841 23.415 0 0 203301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder 56.092 0 0 40.092 16.000 0 0 Judiciário Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário, promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e da família. 0002 - Fiscal 56.092 0 0 40.092 16.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 44.660 0 0 34.660 10.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 11.432 0 0 5.432 6.000 0 0 207101 - Preservação do Patrimônio Público 21 0 0 0 21 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 21 0 0 0 21 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.439.260 1.019.004 0 386.841 33.415 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 231301 - Encargos com Pessoal 1.019.004 1.019.004 0 0 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com encargos e vencimentos da Folha de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 1.019.004 1.019.004 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.019.004 1.019.004 0 0 0 0 0 401601 - Manutenção e Operação do Sistema de Segurança do Poder 15.323 0 0 8.429 6.894 0 0 Judiciário do RN Assegurar a estrutura adequada ao Sistema de Segurança do Poder Judiciário do RN por meio de recursos aplicados a operação e manutenção das atividades de segurança institucional. 0002 - Fiscal 15.323 0 0 8.429 6.894 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 15.323 0 0 8.429 6.894 0 0 410101 - Auxílios e Outras Despesas Correntes de Pessoal 338.000 0 0 338.000 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários para cobertura das despesas com subsídios (auxílios) e outras despesas correntes de Folha de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 338.000 0 0 338.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 298.000 0 0 298.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40.000 0 0 40.000 0 0 0 410201 - Promoção da Qualidade de Vida dos Magistrados, Servidores e 820 0 0 320 500 0 0 Colaboradores do Poder Judiciário do RN

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 1.439.260 1.019.004 0 386.841 33.415 0 0

Subsidiar atividades que estimulem a qualidade de vida e bem-estar no ambiente de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do RN, garantido as condições ergométricas, de saúde física e mental e refletindo em um melhor clima organizacional e, por consequência, promover uma melhor prestação de serviço ao jurisdicionado. 0002 - Fiscal 820 0 0 320 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 820 0 0 320 500 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

02 - Judiciária 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

061 - Ação Judiciária 15.833 340 0 8.062 7.431 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50 0 0 50 0 0 0

158701 - Desenvolvimento de Políticas Socioeconômicas e Ambientais do 50 0 0 50 0 0 0 Poder Judiciário do RN Assegurar recursos orçamentários para ações destinadas à disseminação de valores éticos e morais, à promoção da interação com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão e ao fortalecimento da aproximação entre Justiça e sociedade, por meio de atividades internas e de parcerias e convênios com entidades do terceiro setor.

0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 40 0 0 40 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 150 40 0 110 0 0 0 160001 - Realização de Concurso Público 150 40 0 110 0 0 0 Realizar seleção de pessoal por meio de concurso público para especialidades ainda não contempladas nos concursos anteriores (Editais N° 01/2023, 02/2023 e 03/2023). 0002 - Fiscal 150 40 0 110 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 150 40 0 110 0 0 0 0109 - JUDICIÁRIO 12.068 0 0 5.047 7.021 0 0 155201 - Aquisição de Imóveis 1 0 0 0 1 0 0 Adquirir propriedades imobiliárias para compor a estrutura predial do Poder Judiciário do RN objetivando a melhor eficiência das atividades internas e melhor prestação de serviço aos jurisdicionados. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 0 1 0 0 337601 - Programa de Acessibilidade e Inclusão no Âmbito do Poder 47 0 0 27 20 0 0 Judiciário do RN Subsidiar as ações do Núcleo e Comissão Gestora de Acessibilidade e Inclusão, nos termos da Portaria N° 155/2023-TJRN, para desenvolvimento de ações para cumprimento da Resolução N° 401/2021-CNJ com o objetivo de promover a oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência, além da conscientização e promoção de seus direitos no âmbito do Poder Judiciário do RN. 0002 - Fiscal 47 0 0 27 20 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 47 0 0 27 20 0 0 338101 - Construção e Reforma de Unidades do Poder Judiciário do RN 5.000 0 0 0 5.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

Subsidiar reformas e/ou construções de novas unidades do Poder Judiciário para atender às necessidades de melhorias a prestação jurisdicional. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 0 5.000 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 5.000 0 0 0 5.000 0 0 338401 - Segurança Cibernética do Poder Judiciário do Estado do Rio 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 Grande do Norte Prover segurança dos dados pessoais e institucionais de posse do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, assegurando o funcionamento dos processos de trabalho, a continuidade operacional e a continuidade das atividades fim e administrativas do PJRN. Também tem como objetivo, atender a Resolução CNJ N° 396 de 2021 que, no parágrafo único do Art. 31 diz: "Os recursos orçamentários deverão ser discriminados em rubrica específica para possibilitar que a Governança Nacional em Segurança Cibernética possa avaliar, de forma clara, os investimentos no setor." 0002 - Fiscal 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 338601 - Programa de Estruturação da Secretaria Unificada Estadual do 20 0 0 20 0 0 0 Poder Judiciário do RN Garantir os recursos necessários para estruturação da secretaria unificada estadual do Poder Judiciário do RN em termos de aquisição de materiais, contratação de pessoas físicas ou jurídicas, concretização de convênios, capacitação de pessoal e manutenção de infraestrutura predial. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 20 0 0 20 0 0 0 0311 - POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO 30 0 0 25 5 0 0 338501 - Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e 30 0 0 25 5 0 0 Familiar Contra a Mulher Subsidiar as ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos da Resolução N° 29/2011-TJRN, para desenvolvimento de ações de mecanismos de atendimento à mulher no combate a prevenção à violência doméstica e familiar no âmbito do Poder Judiciário a exemplos da adequação de espaços físicos (salas lilás e salas de acolhimento/oitiva de vítimas), criação de grupos reflexivo, concretização de convênios e ações de capacitação de pessoal. 0002 - Fiscal 30 0 0 25 5 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 30 0 0 25 5 0 0 0312 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 535 0 0 130 405 0 0 157801 - Promoção da Política Institucional para a Infância e Juventude 535 0 0 130 405 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

Readequar as unidades jurisdicionais varas e foros as normas legais vigentes no país para a politica institucional para infância e Juventude proporcionando a capacitação e implantação, no âmbito dos foros regionais e das varas especializada,s ações que visem às práticas restaurativas, bem como outras iniciativas que garantam os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 535 0 0 130 405 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 135 0 0 130 5 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 400 0 0 0 400 0 0 0316 - JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER 3.000 300 0 2.700 0 0 0 136001 - Programa de Residência Judicial e Multidisciplinar 3.000 300 0 2.700 0 0 0 Aperfeiçoar profissionais nas atividades meio e fim do Poder Judiciário, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de especialização, experiências práticas e garantir relações de cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Instituições de Ensino. 0002 - Fiscal 3.000 300 0 2.700 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 3.000 300 0 2.700 0 0 0 122 - Administração Geral 117.642 551 0 90.523 26.568 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 117.642 551 0 90.523 26.568 0 0 115401 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual 3.865 450 0 3.415 0 0 0 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN, objetivando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ. 0002 - Fiscal 3.865 450 0 3.415 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 35 0 0 35 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 3.830 450 0 3.380 0 0 0 121501 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e 200 80 0 120 0 0 0 Palestras Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou acadêmica. 0002 - Fiscal 200 80 0 120 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 200 80 0 120 0 0 0 156201 - Gestão e Manutenção de Transportes do Poder Judiciário do RN 2.400 0 0 2.400 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários para subsidiar a manutenção e gestão da frota de veículos do Poder Judiciário.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

0002 - Fiscal 2.400 0 0 2.400 0 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 2.400 0 0 2.400 0 0 0 158201 - Ações de Conciliação do Poder Judiciário do RN 165 0 0 165 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários para o fortalecimento da política de conciliação, por meio da implantação de Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, da capacitação de novos conciliadores e mediadores, da instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades jurisdicionais e da realização contínua de mutirões de conciliação, em conformidade com as diretrizes do CNJ. 0002 - Fiscal 165 0 0 165 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 130 0 0 130 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 35 0 0 35 0 0 0 203501 - Atividades de Gestão, Operação e Manutenção dos Serviços 50.273 0 0 48.273 2.000 0 0 Jurisdicionais do Poder Judiciário do RN Assegurara recursos necessários para manutenção, operação e gestão das atividades de apoio ao pleno funcionamento dos serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 50.273 0 0 48.273 2.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 50.263 0 0 48.263 2.000 0 0 219101 - Operacionalização e Manutenção das Atividades da Corregedoria 205 0 0 195 10 0 0 do Poder Judiciário do RN Assegurar os recursos necessários para o funcionamento da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, permitindo o dempenho de suas funções, desenvolvimento de projetos e atividades. 0002 - Fiscal 205 0 0 195 10 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 20 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 185 0 0 175 10 0 0 225101 - Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do RN 20 0 0 20 0 0 0 Assegurar os recursos necessários para ações voltadas a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 20 0 0 20 0 0 0 225301 - Gestão da Comunicação Institucional do PJRN 1.080 0 0 930 150 0 0 Subsidiar ações de coordenação das ações de comunicação internas e externas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte de acordo com o plano de comunicação estratégico, além de permitir a execução de eventos institucionais. 0002 - Fiscal 1.080 0 0 930 150 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 1.080 0 0 930 150 0 0 225401 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações 7.000 0 0 4.000 3.000 0 0 Tecnológicas das Ações de Segurança Estruturar o Sistema de Segurança do Poder Judiciário, garantindo o melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 7.000 0 0 4.000 3.000 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 7.000 0 0 4.000 3.000 0 0 225501 - Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura 475 0 0 350 125 0 0 do RN Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário. 0002 - Fiscal 475 0 0 350 125 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 475 0 0 350 125 0 0 401701 - Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do RN 350 0 0 350 0 0 0 Garantir recursos necessários para desenvolvimento dos projetos e atividades do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do RN, nos termos definidos pela Resolução N° 14/2021-TJRN, fomentando a inovação no serviço jurisdicionário, bem como institucionalizando boas práticas de gestão de projetos. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 350 0 0 350 0 0 0 401801 - Atividades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema 810 0 0 810 0 0 0 Carcerário do RN Subsidiar as atividades e projetos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do PJRN, nos termos definidos pela Resolução N° 52/2021-TJRN, coordenando e fomentando as boas práticas relacionadas ao sistema prisional (Programa Novos Rumos), de audiência de custódia, ações continuadas de prevenção ao uso de drogas no Estado e outros. 0002 - Fiscal 810 0 0 810 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 810 0 0 810 0 0 0 408201 - Atividades de Auditoria, Fiscalização e Garantia dos Serviços 35 0 0 35 0 0 0 Extrajudiciais Subsidiar as atividades de auditoria e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, conforme prevê a Lei Estadual N° 11.038/2021, além de garantir a prestação do serviço extrajudicial de qualidade e conforme as diretrizes do CNJ. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 35 0 0 35 0 0 0 408301 - Operação e Manutenção da Escola de Magistratura do PJRN 5.293 21 0 3.119 2.153 0 0 Garantir os recursos necessários para a manutenção e operação da Escala de Magistratura do RN no tocante à gestão administrativa, infraestrutura física, apoio logístico, atividades de comunicação institucional, produção científica, instrumentos de pesquisa e de tecnologia necessários. 0002 - Fiscal 5.293 21 0 3.119 2.153 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 5.293 21 0 3.119 2.153 0 0 408401 - Atividades de Ensino e Pesquisa da ESMARN 330 0 0 330 0 0 0 Garantir recursos para atividades de ensino e pesquisa desenvolvidos pela ESMARN com o objetivo de avançar na qualidade de ensino e pesquisa, transformando o conhecimento científico da área jurídica, além do atendimento às diretrizes do CNJ (Resolução N° 192/2014-CNJ). 0002 - Fiscal 330 0 0 330 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 330 0 0 330 0 0 0 408501 - Manutenção e Gestão Predial das Unidades do Poder Judiciário do 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 RN Subsidiar atividades de avaliação, manutenção e correção nos sistemas, equipamentos e áreas das unidades prediais do Poder Judiciário do RN, com o objetivo de manter a segurança e as boas condições das edificações, bem como melhorias e adequações necessárias para atendimento de normativos específicos ou necessidade da gestão. 0002 - Fiscal 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 408601 - Gestão dos Sistemas Judiciais e Administrativos 5.140 0 0 5.010 130 0 0 Subsidiar ações de operação e manutenção dos sistemas judiciais e administrativos utilizados pelo Poder Judiciário do RN, proporcionando agilidade aos processos internos, unificiação e padronização das informações nos âmbitos judicial, administativo, recursos humanos e outros, conforme estabelecido pelo CNJ. 0002 - Fiscal 5.140 0 0 5.010 130 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 133.475 891 0 98.585 33.999 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 5.140 0 0 5.010 130 0 0 409201 - Gestão da Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Poder 16.000 0 0 13.000 3.000 0 0 Judiciário do RN Garantir recursos necessários para manutenção e modernização tecnológica do Poder Judiciário do RN por meio da aquisição de hardwares, softwares e serviços de suporte, além da contratação de mão de obra especializada e financiamento de convênios técnicos com o objetivo de melhorar o desempenho das atividades meio e fim da Justiça Estadual. 0002 - Fiscal 16.000 0 0 13.000 3.000 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 16.000 0 0 13.000 3.000 0 0 413001 - Gestão de Despesas Correntes de Pessoal, Encargos e 4.001 0 0 4.001 0 0 0 Indenizações Assegurar os recursos orçamentários necessários à execução das despesas obrigatórias de natureza continuada, referentes à remuneração e vantagens de pessoal ativo e inativo, encargos sociais, indenizações e demais obrigações legais e contratuais, garantindo o cumprimento das responsabilidades do órgão com seus servidores e colaboradores. 0002 - Fiscal 4.001 0 0 4.001 0 0 0 0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 4.001 0 0 4.001 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 1.812 0 0 1.300 512 0 0

02 - Judiciária 1.812 0 0 1.300 512 0 0

122 - Administração Geral 1.812 0 0 1.300 512 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.812 0 0 1.300 512 0 0

229801 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos 1.812 0 0 1.300 512 0 0 Magistrados Assegurar recursos financeiros para implementar e manter sistema de segurança de magistrados, bem como implantar e modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual.

0002 - Fiscal 1.812 0 0 1.300 512 0 0

0.760 Controle dos recursos de emolumentos e taxas arrecadadas pelo 1.812 0 0 1.300 512 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 05000 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE Receita 1.550

1.550 0.5.01

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 05000 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP

202 0.7.59 199912 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 528 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 05000 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 129.755 88.600 0 39.272 1.883 0 0

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 129.025 88.600 0 38.872 1.553 0 0

03 - Essencial à Justiça 129.025 88.600 0 38.872 1.553 0 0

122 - Administração Geral 127.844 88.600 0 38.692 552 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 127.832 88.600 0 38.682 550 0 0

208801 - Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN 31.600 0 0 31.050 550 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 31.600 0 0 31.050 550 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 31.050 0 0 31.050 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 550 0 0 0 550 0 0 231401 - Encargos com Pessoal 88.600 88.600 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 88.600 88.600 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 88.600 88.600 0 0 0 0 0 239801 - Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público 7.532 0 0 7.532 0 0 0 Assegurar os meios necessários para manutenção dos Núcleos de Atendimento ao Público, objetivando o acolhimento e atendimento humanizado à população hipossuficiente. 0002 - Fiscal 7.532 0 0 7.532 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.532 0 0 7.532 0 0 0 298201 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, coforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 129.025 88.600 0 38.872 1.553 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 12 0 0 10 2 0 0 329101 - Realização de Concurso Público 10 0 0 10 0 0 0 Promover o quadro de pessoal da DPGE com a contratação de defensores públicos e servidores de apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à justiça gratuita aos cidadãos hipossuficiente 329801 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos 1 0 0 0 1 0 0 Aparelhamento, manter e ampliar a frota de veículos da instituição para proporcionar o atendimento das demandas dos núcleos, sede e especializados. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 329901 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria 1 0 0 0 1 0 0 Pública Construir, reformar e ampliar a sede e os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado, proporcionando um atendimento especializado aos cidadãos hipossuficiente 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.001 0 0 0 1.001 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 129.025 88.600 0 38.872 1.553 0 0

0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 1.001 0 0 0 1.001 0 0

329601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria 1.001 0 0 0 1.001 0 0 Pública Otimizar o atendimento ao público, com o desenvolvimento de softwares para controle de processos administrativos e judiciais, bem como aparelhamento do órgão. 0002 - Fiscal 1.001 0 0 0 1.001 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 0 1.000 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 100 0 0 100 0 0 0 329701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação 100 0 0 100 0 0 0 Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica gratuita, promovendo a qualificação dos defensores públicos e servidores de apoio da instituição 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 245 - Serviços Socioassistenciais 80 0 0 80 0 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 80 0 0 80 0 0 0 329401 - Campanhas e Programas de Direitos individuais da Defensoria 80 0 0 80 0 0 0 Investir na ampliação dos programas: Defensoria na comunidade, SUS mediado, SOL E Liberdade, paternidade responsável e Conciliar é Preciso 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80 0 0 80 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral 730 0 0 400 330 0 0

do EstadoFUMADEP 03 - Essencial à Justiça 730 0 0 400 330 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 200 0 0 200 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 0 0 100 0 0 0 217701 - Gerenciamento das Ações do FUMADEP 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar os recursos à promoção, incentivo e implantação das ações do FUMADEP, visando o regular desempenho no que tange a orientação jurídica e assistência judicial e extra-judicial de competência exclusiva da Defensoria Pública do RN.

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 100 0 0 100 0 0 0 162001 - Realização de Concurso Público 100 0 0 100 0 0 0 Prover o Quadro de Pessoal da DPGE com a contratação de defensores públicos e servidores de apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à justiça gratuita aos cidadãos hipossuficientes. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 330 0 0 0 330 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 330 0 0 0 330 0 0 169601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria 330 0 0 0 330 0 0 Pública Otimizar o atendimento ao público, com o desenvolvimento de softwares para controle de processos administrativos e judiciais, bem como aparelhamento do órgão. 0002 - Fiscal 330 0 0 0 330 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 330 0 0 0 330 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 200 0 0 200 0 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 200 0 0 200 0 0 0 169701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação 200 0 0 200 0 0 0 Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica gratuita, promovendo a qualificação dos defensores públicos e servidores de apoio da instituição. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO: 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

112 - Taxas

2.115 0.7.59 1.007 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 11104 - Procuradoria Geral do Estado 79.899 53.750 0 22.179 3.970 0 0

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 73.406 53.750 0 16.156 3.500 0 0

02 - Judiciária 73.406 53.750 0 16.156 3.500 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4.234 0 0 4.234 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.150 0 0 1.150 0 0 0

208701 - Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial 1.150 0 0 1.150 0 0 0 Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunais superiores, em Brasília/DF, de recursos humanos e de materiais necessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dos interesses do Estado.

0002 - Fiscal 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.084 0 0 3.084 0 0 0 132401 - Execução do Programa de Estágio de Pós-Graduação - PGE 3.084 0 0 3.084 0 0 0 Residência Selecionar e capacitar os Bolsistas/estagiários de pós-graduação que atuam na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 0002 - Fiscal 3.084 0 0 3.084 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.084 0 0 3.084 0 0 0 122 - Administração Geral 69.172 53.750 0 11.922 3.500 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 69.122 53.750 0 11.872 3.500 0 0 208301 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado 11.802 0 0 11.802 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 11.802 0 0 11.802 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.802 0 0 11.802 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 73.406 53.750 0 16.156 3.500 0 0

208501 - Preservação do Patrimônio Público 3.570 0 0 70 3.500 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 3.570 0 0 70 3.500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.570 0 0 70 3.500 0 0 231501 - Encargos com Pessoal 53.750 53.750 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 53.750 53.750 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 53.750 53.750 0 0 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 50 0 0 50 0 0 0 131501 - Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos da 50 0 0 50 0 0 0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Modernizar a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando um melhor desempenho de seus integrantes para o exercício da função constitucional da PGE. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 6.493 0 0 6.023 470 0 0 02 - Judiciária 6.493 0 0 6.023 470 0 0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.458 0 0 1.448 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.428 0 0 1.418 10 0 0

210301 - Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 1.428 0 0 1.418 10 0 0 Assegurar a manutenção e funcionamento da PGE-RN, por meio da locação de veículos, serviços diversos e demais despesas imprescindíveis à execução de suas atividades, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições e dos serviços prestados ao Estado.

0002 - Fiscal 1.428 0 0 1.418 10 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.428 0 0 1.418 10 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 30 0 0 30 0 0 0 240901 - Realização de Concursos Públicos para Procurador do Estado, 30 0 0 30 0 0 0 Analista Jurídico e Administrativo Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 500 0 0 300 200 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 500 0 0 300 200 0 0 333201 - Elaboração, Implementação e Monitoramento do Plano Diretor de 190 0 0 190 0 0 0 Tecnologia da Informação (PDTI) da PGE Promover a ampliação do sistema de informações da PGE, por meio da implantação, implementação, desenvolvimento, operacionalização e manutenção de sistema de informações, com o intuito de contribuir no aperfeiçoamento do fluxo de informações dentro da organização, buscando aprimorar a tomada de decisão, bem como a transparência, acesso a informação e maximização dos resultados do órgão. 0002 - Fiscal 190 0 0 190 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 190 0 0 190 0 0 0 342801 - Implantação de Projeto Piloto de Câmara de Conciliação e 10 0 0 10 0 0 0 Mediação em Direito do Servidor Público Promover conciliação e mediação para a redução da litigância em ações judiciais relativas a direitos dos servidores públicos 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 6.493 0 0 6.023 470 0 0

343001 - Institucionalização e Implementação de Planos de Ação dos 100 0 0 100 0 0 0 Programas de Integridade e Compliance da PGE-RN Implantar política e ações de integridade e compliance na PGE, conforme Decreto Estadual Nº 33.095/2023. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 411201 - Aquisição e Inslatação de Equipamentos, Mobiliários, 200 0 0 0 200 0 0 Eletrodomésticos e Eletrônicos para PGE-RN Reaparelhar a PGE com aquisição e/ou locação de equipamentos e demais despesas imprescindíveis à manutenção e ao funcionamento da PGE. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 0 200 0 0 122 - Administração Geral 3.835 0 0 3.575 260 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.835 0 0 3.575 260 0 0 110601 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede, Núcleos Regionais e 220 0 0 10 210 0 0 Unidades Descentralizadas da PGE-RN Aportar recursos necessários à execução de obras de infraestrutura física no edifício-sede e nos núcleos regionais da PGE, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 220 0 0 10 210 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 6.493 0 0 6.023 470 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 20 0 0 10 10 0 0 131801 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado 3.341 0 0 3.291 50 0 0 Reequipar a PGE com a aquisição e/ou alocaçao de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, aquisição e manutenção de softwares, bem como a contratação de serviços de assistência técnica e de consultoria, além de outras despesas necessárias a sua informatização, visando a interligação ao Judiciário, e demais atividades para a defesa do Estado. 0002 - Fiscal 3.341 0 0 3.291 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.061 0 0 3.061 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 280 0 0 230 50 0 0 324501 - Implementação de Planos de Qualificação de Pessoas e de 159 0 0 159 0 0 0 Qualidade de Vida da PGE-RN Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho aos servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), construindo espaço coletivo favorável à humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados ao Estado e à sociedade. 0002 - Fiscal 159 0 0 159 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 159 0 0 159 0 0 0 333101 - Elaboração, Implantação, Implementação e Desenvolvimento de 115 0 0 115 0 0 0 Planos, Programas e Projetos da PGE Promover a modernização administrativa e organizacional, por meio da elaboração, implantação, implementação, desenvolvimento e operacionalização de Planos, Programas, Projetos, Estudos e Sistemas, bem como, consultoria e assessoria técnica, visando garantir uma estrutura administrativa adequada, serviços eficientes e aprimoramento da tomada de decisão. 0002 - Fiscal 115 0 0 115 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 115 0 0 115 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 700 0 0 700 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 700 0 0 700 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 6.493 0 0 6.023 470 0 0

221001 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Servidores e 700 0 0 700 0 0 0 Procuradores da PGE-RN Realizar eventos e promover a qualificação funcional de procuradores e servidores, custeando sua participação em cursos, seminários, congressos e similares, e ainda, a edição de informativos e da revista da Procuradoria Geral do Estado, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 700 0 0 700 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 700 0 0 700 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11105 - Assessoria de Comunicação Social

UO: 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Receita de Recursos do Tesouro 30.622 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.622

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 11105 - Assessoria de Comunicação Social 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0

Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0

24 - Comunicações 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0

122 - Administração Geral 3.854 2.120 0 1.632 102 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.753 2.120 0 1.632 1 0 0

210901 - Manutenção e Funcionamento 1.632 0 0 1.632 0 0 0 0002 - Fiscal 1.632 0 0 1.632 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.632 0 0 1.632 0 0 0 213501 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 0 1 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 231601 - Encargos com Pessoal 2.120 2.120 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.120 2.120 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.120 2.120 0 0 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 101 0 0 0 101 0 0 171202 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 100 0 0 0 100 0 0 Assegurar os recursos necessários a instalação adequada do Órgão, com mobiliário de acordo com as normas ergométricas e realizar a informatização de forma moderna e eficiente.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 30.622 2.120 0 28.400 102 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 171302 - AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1 0 0 0 1 0 0 Oferecer melhores condições de trabalho aos colaboradores do Órgão, ofertando aos cidadãos informações atualizadas sobre as ações governamentais. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 131 - Comunicação Social 26.768 0 0 26.768 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 26.768 0 0 26.768 0 0 0 211101 - Divulgação dos Programas Governamentais 26.768 0 0 26.768 0 0 0 Ofertar ao cidadão campanhas educativas de esclarecimento quanto às políticas públicas de prevenção à saúde, de educação, de assistência social dentre outras, como forma de prestar contas à coletividade. 0002 - Fiscal 26.768 0 0 26.768 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 26.768 0 0 26.768 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11106 - Controladoria Geral do Estado

UO: 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL Receita de Recursos do Tesouro 16.474 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.474

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 11106 - Controladoria Geral do Estado 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

04 - Administração 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

122 - Administração Geral 16.237 13.530 0 2.707 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16.237 13.530 0 2.707 0 0 0

231701 - Encargos com Pessoal 13.530 13.530 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 13.530 13.530 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13.530 13.530 0 0 0 0 0 299001 - Manutenção e Funcionamento 2.707 0 0 2.707 0 0 0 0002 - Fiscal 2.707 0 0 2.707 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.707 0 0 2.707 0 0 0 124 - Controle Interno 237 0 0 222 15 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12 0 0 12 0 0 0 210101 - Preservação do Patrimônio Público 12 0 0 12 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 12 0 0 12 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12 0 0 12 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 63 0 0 48 15 0 0 160502 - Reaparelhamento da CONTROL 15 0 0 0 15 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

Reaparelhar e equipar as instalações da sede da CONTROL, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são atribuidas. 0002 - Fiscal 15 0 0 0 15 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 0 15 0 0 409301 - Aquisição/Contratação de cursos, treinamentos, capacitações e 48 0 0 48 0 0 0 similares Oferecer meios de capacitação dos servidores estaduais e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela CONTROL 0002 - Fiscal 48 0 0 48 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 48 0 0 48 0 0 0 0103 - RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA 162 0 0 162 0 0 0 160402 - Realização de Eventos 10 0 0 10 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventos no âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 338201 - Produção/edição de imagens e vídeos 2 0 0 2 0 0 0 Realização da campanha de divulgação das atividades sociais da CONTROL 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 16.474 13.530 0 2.929 15 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 338701 - Premiação Projeto Juventude no Controle 150 0 0 150 0 0 0 Garantir a premiação para os vencedores do Projeto Juventude no Controle 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

UO: 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC Receita de Recursos do Tesouro 70.766 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.766

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

04 - Administração 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

122 - Administração Geral 70.516 43.354 0 26.399 763 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 64.070 43.354 0 20.693 23 0 0

204601 - Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do 135 0 0 134 1 0 0 Estado no Distrito Federal Assegurar os recursos necessários para a operacionalização do Escritório de Representação do Estado em Brasília, com vistas a intermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal e demais instituições e empresas de direito público e privado, situados no Distrito Federal. 0002 - Fiscal 135 0 0 134 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 135 0 0 134 1 0 0 205201 - Manutenção e Funcionamento 13.437 0 0 13.437 0 0 0 Assegurar os recursos necessários para cobrir as despesas administrativas e operacionais, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte, serviços gerais, locação de bens e equipamentos, entre outras despesas correntes, com o objetivo de aprimorar o desempenho das atribuições institucionais 0002 - Fiscal 13.437 0 0 13.437 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13.437 0 0 13.437 0 0 0 205901 - Preservação do Patrimônio Público 2 0 0 0 2 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 2 0 0 0 2 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 0 2 0 0 206101 - Manutenção do hangar e dos serviços aeroviários do Estado. 2.127 0 0 2.127 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

Assegurar os recursos financeiros necessários às despesas decorrentes da utilização de serviços aeroviários em uso oficial, incluindo-se a manutenção da frota de aeronaves pertencentes ao Governo do Estado, bem como a manutenção do hangar. 0002 - Fiscal 2.127 0 0 2.127 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.127 0 0 2.127 0 0 0 214001 - Apoio à Promoção de Eventos 3.225 0 0 3.225 0 0 0 Apoiar a promoção de eventos com vistas a contribuir nos diversos segmentos de natureza social, cultural, científica, esportiva e outras afins, incluindo-se as despesas com o cerimonial público do Governo do Estado, constituindo-se em dotação específica para transferência de recursos de acordo com a legislação vigente. 0002 - Fiscal 3.225 0 0 3.225 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.225 0 0 3.225 0 0 0 224902 - Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 10 0 0 10 0 0 0 Promover ações de âmbito sociocultural, de medicina preventiva para promoção à saúde, com realce nos critérios ergonômicos, cidadania e meio ambiente. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 231801 - Encargos com Pessoal 43.354 43.354 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 43.354 43.354 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 43.354 43.354 0 0 0 0 0 294201 - Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro 1.780 0 0 1.760 20 0 0 Administrativo Executar obras e serviços de manutenção necessários ao melhor atendimento aos seus usuários. 0002 - Fiscal 1.780 0 0 1.760 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.780 0 0 1.760 20 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 6.446 0 0 5.706 740 0 0 112302 - Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil 200 0 0 0 200 0 0 Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação das instalações físicas. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 112902 - Aparelhamento, reaparelhamento e informatização do Gabinete 30 0 0 0 30 0 0 Civil Solucionar as deficiências dos setores do Gabinete Civil, Anexo, Defesa Civil, Escritório de Brasília, RN Vida, Hangar e Centro Administrativo, na área de equipamentos e mobiliários, promovendo a modernização tecnológica que venha a otimizar as atividades operacionais. 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 0 30 0 0 135402 - Obras estruturantes no Centro Administrativo 10 0 0 0 10 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

Executar obras de infraestrutura oferecendo condições de utilização da área do Centro Administrativo para a prática de esporte e lazer, estimulando a socialização e promovendo a saúde dos servidores e cidadãos. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 189801 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 5 0 0 5 0 0 0 Realizar estudo para reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras, visando fortalecer o Quadro de Pessoal e incentivar as relações funcionais entre os servidores e a coletividade. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 406301 - Gestão das Centrais do Cidadão 6.201 0 0 5.701 500 0 0 Assegurar os recursos necessários para atender as despesas administrativas e operacionais das Centrais do Cidadão, visando proporcionar à população meios necessários de acessos aos serviços públicos 0002 - Fiscal 6.201 0 0 5.701 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.201 0 0 5.701 500 0 0 182 - Defesa Civil 150 0 0 150 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 150 0 0 150 0 0 0 216501 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 1 0 0 1 0 0 0 Dotar as equipes de defesa civil de condições e conhecimentos necessários à prevenção e preparação para atuação com eficiência e rapidez em situações de calamidade e/ou ocorrência de desastres. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 70.766 43.354 0 26.649 763 0 0

216701 - Gestão da Defesa Civil 149 0 0 149 0 0 0 Proporcionar ações com respostas rápidas e eficientes de socorro a vítimas na ocorrência de sinistros, assistindo-lhes e garantindo-lhes o direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável. 0002 - Fiscal 149 0 0 149 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 149 0 0 149 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 100 0 0 100 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 0 0 100 0 0 0 204901 - Concessão de Auxílios Diversos 100 0 0 100 0 0 0 Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxílios diversos a pessoas em estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática de atividade social com os mais variados fins, constituindo-se em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 11201 - Departamento Estadual de Imprensa

UO: 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

334 0.5.01 15 - Receita Industrial 151 - Receita Industrial 1511 - Receita Industrial 151101 - Receita Industrial 3.127 0.5.01

75 - Receita Industrial 751 - Receita Industrial

7511 - Receita Industrial 751101 - Receita Industrial

1.112 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0

Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0

24 - Comunicações 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0

122 - Administração Geral 4.376 2.000 0 2.316 60 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.316 2.000 0 2.316 0 0 0

205501 - Manutenção e Funcionamento 2.316 0 0 2.316 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 2.316 0 0 2.316 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.316 0 0 2.316 0 0 0 231901 - Encargos com Pessoal 2.000 2.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.000 2.000 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.000 2.000 0 0 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 60 0 0 0 60 0 0 185801 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de 60 0 0 0 60 0 0 Imprensa 0002 - Fiscal 60 0 0 0 60 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 60 0 0 0 60 0 0 131 - Comunicação Social 150 0 0 0 150 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 150 0 0 0 150 0 0 119502 - Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do 150 0 0 0 150 0 0 Departamento Estadual de Imprensa Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fim de permitir melhoria no parque gráfico do DEI. 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 150 0 0 0 150 0 0 271 - Previdência Básica 47 0 0 47 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47 0 0 47 0 0 0 205701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 47 0 0 47 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 4.573 2.000 0 2.363 210 0 0

Patrimônio do Servidor Público-PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 47 0 0 47 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 47 0 0 47 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 12000 - Vice-Governadoria

UO: 12101 - Vice-Governadoria - GVG

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 12000 - Vice-Governadoria 5.114 4.244 0 850 20 0 0

Unidade 12101 - Vice-Governadoria - GVG 5.114 4.244 0 850 20 0 0

04 - Administração 5.114 4.244 0 850 20 0 0

122 - Administração Geral 5.114 4.244 0 850 20 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.094 4.244 0 850 0 0 0

209301 - Manutenção e Funcionamento 850 0 0 850 0 0 0 0002 - Fiscal 850 0 0 850 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 850 0 0 850 0 0 0 232001 - Encargos com Pessoal 4.244 4.244 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.244 4.244 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.244 4.244 0 0 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 0 20 0 0 160302 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria 20 0 0 0 20 0 0 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando melhorar o desempenho das funções deste órgão. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO: 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ Receita de Recursos do Tesouro 493.790 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 493.790

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO: 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

112 - Taxas

17.893 0.7.59 730 0.7.59 139 - Demais Receitas Patrimoniais 1399 - Outras Receitas Patrimoniais 139999 - Outras Receitas Patrimoniais 806 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 513.219 377.612 0 114.153 21.454 0 0

Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0

03 - Essencial à Justiça 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0

091 - Defesa da Ordem Jurídica 35.116 0 0 14.103 21.013 0 0 0108 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 35.116 0 0 14.103 21.013 0 0

328601 - Gestão da Tecnologia da Informação 7.891 0 0 7.404 487 0 0 Prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que potencializem o funcionamento das atividades meio e fim do Ministério Público Estadual, visando contribuir para a execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI). 0002 - Fiscal 7.891 0 0 7.404 487 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.891 0 0 7.404 487 0 0 328801 - Aquisição, construção, ampliação, reforma e modernização de 19.707 0 0 171 19.536 0 0 imóveis Viabilizar aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma, manutenção e modernização de imóveis objetivando atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível. 0002 - Fiscal 19.707 0 0 171 19.536 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 19.707 0 0 171 19.536 0 0 402201 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes e 561 0 0 550 11 0 0 parceiros do MPRN Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico, priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional. 0002 - Fiscal 561 0 0 550 11 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 561 0 0 550 11 0 0 402301 - Promoção da segurança institucional e ações em favor da 6.629 0 0 5.650 979 0 0 segurança pública

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0

Aprimorar a política de segurança no Ministério Público Estadual, nas áreas de pessoal, patrimonial e de tecnologia da informação, bem como promover ações de segurança pública. 0002 - Fiscal 6.629 0 0 5.650 979 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.629 0 0 5.650 979 0 0 403501 - Promoção da comunicação interna e externa e ações de 328 0 0 328 0 0 0 relacionamento com sociedade Fortalecer os canais de acesso à comunicação e divulgar as ações do Ministério Público Estadual, visando a aproximação com a sociedade e seus integrantes 0002 - Fiscal 328 0 0 328 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 328 0 0 328 0 0 0 122 - Administração Geral 458.674 377.612 0 81.060 2 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 458.674 377.612 0 81.060 2 0 0 211201 - Manutenção e Funcionamento 80.030 0 0 80.028 2 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais e de reaparelhamento administrativo, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 80.030 0 0 80.028 2 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80.030 0 0 80.028 2 0 0 213701 - Preservação do Patrimônio Público 1.032 0 0 1.032 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 1.032 0 0 1.032 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 493.790 377.612 0 95.163 21.015 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.032 0 0 1.032 0 0 0 232101 - Encargos com Pessoal 377.612 377.612 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 377.612 377.612 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 377.612 377.612 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 19.429 0 0 18.990 439 0 0

03 - Essencial à Justiça 19.429 0 0 18.990 439 0 0

091 - Defesa da Ordem Jurídica 19.429 0 0 18.990 439 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.223 0 0 13.784 439 0 0

201201 - Manutenção e Funcionamento do MPRN 14.223 0 0 13.784 439 0 0 Assegurar os meios necessários à manutenção, funcionamento e reaparelhamento administrativo do Ministério Público Estadual e do FRMP/RN, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 14.223 0 0 13.784 439 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 14.223 0 0 13.784 439 0 0 0108 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 5.206 0 0 5.206 0 0 0 230701 - Promoção da cultura de dados e inovação e do fortalecimento de 1.103 0 0 1.103 0 0 0 políticas públicas Promover inovação, cultura de dados e fortalecimento da promoção e fiscalização de políticas públicas, aprimorando práticas e realizando iniciativas com a finalidade de garantir a resolutividade e assertividade da atuação ministerial e a governança institucional. 0002 - Fiscal 1.103 0 0 1.103 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.103 0 0 1.103 0 0 0 328901 - Fortalecimento do combate à criminalidade organizada e apoio às 3.841 0 0 3.841 0 0 0 investigações complexas Promover atividades de inteligência e ciências forenses, por meio de suporte tecnológico, sistemas e bancos de dados, equipamentos, materiais e infraestrutura adequada, além da integração interinstitucional, contribuindo para fortalecer o combate ao crime organizado, apoio às investigações complexas, além da capilarização e interiorização do GAECO. 0002 - Fiscal 3.841 0 0 3.841 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.841 0 0 3.841 0 0 0 402401 - Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas 262 0 0 262 0 0 0 Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional, além de ações de recomposição e ampliação do quadro de integrantes deste Órgão Ministerial, por meio de concurso público. 0002 - Fiscal 262 0 0 262 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 262 0 0 262 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 15000 - Polícia Militar

UO: 15101 - Polícia Militar - PM

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 15000 - Polícia Militar

UO: 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE Receita de Recursos do Tesouro 7.854 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.854

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 15000 - Polícia Militar 1.330.118 1.174.389 0 142.901 12.828 0 0

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

06 - Segurança Pública 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

122 - Administração Geral 1.267.247 1.174.389 0 92.558 300 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 92.858 0 0 92.558 300 0 0

207901 - Preservação do Patrimônio Público 900 0 0 900 0 0 0 patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 900 0 0 900 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 900 0 0 0 212401 - Manutenção e Funcionamento 49.958 0 0 49.658 300 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 49.958 0 0 49.658 300 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 49.958 0 0 49.658 300 0 0 400301 - Gestão das Diárias Operacionais da Policia Militar 42.000 0 0 42.000 0 0 0 Custear despesas com reforço policial nas ações de segurança pública, por meio do pagamento de diárias operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 1.174.389 1.174.389 0 0 0 0 0 218701 - Encargos com Pessoal 1.174.389 1.174.389 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

0002 - Fiscal 1.174.389 1.174.389 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.174.389 1.174.389 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 163 0 0 0 163 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 163 0 0 0 163 0 0 122301 - Informatização de Unidades da Polícia Militar 163 0 0 0 163 0 0 Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma a interagir informações e serviços, em tempo real, suprindo a demanda das necessidades. 0002 - Fiscal 163 0 0 0 163 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 163 0 0 0 163 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 190 0 0 190 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 190 0 0 190 0 0 0 282001 - Formação e Qualificação de Policiais Militares 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar recursos para viabilizar treinamento e aperfeiçoamento de Policiais Militares. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 307601 - Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia Militar visando 90 0 0 90 0 0 0 o amplo ingresso Ampliar/ Recompor e capacitar o efetivo policial, visando melhorar a oferta de serviços com foco no policiamento ostensivo e na diminuição dos índices de violência 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 90 0 0 90 0 0 0 181 - Policiamento 54.475 0 0 44.650 9.825 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 44.650 0 0 44.650 0 0 0 218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares 44.650 0 0 44.650 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação aos policiais militares. 0002 - Fiscal 44.650 0 0 44.650 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 44.650 0 0 44.650 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 9.825 0 0 0 9.825 0 0 113001 - Ampliação da Frota de Veículos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Ampliar a frota de veículos da PM com aquisição de ônibus, veículos operacionais, vans. motos e ambulâncias, priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, ensejando uma melhor e adequada distribuição do contigente policial nas ruas, contemplando as unidades de saúde 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 0 2.000 0 0 120201 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 1.422 0 0 0 1.422 0 0 Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação, com equipamentos e material permanente novos, que possibilitem um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 1.422 0 0 0 1.422 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.422 0 0 0 1.422 0 0 122101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Unidades da Polícia Militar Assegurar meios necessários à construção, reforma e/ou ampliação das instalações de unidades policiais imprescindíveis, tais como batalhões, para cumprimento da ordem na forma de Lei. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 122201 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 5.393 0 0 0 5.393 0 0 Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento, munição e apetrechos), de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das unidades operacionais, buscando garantir não só o cumprimento da ordem, como também a preservação da vida. 0002 - Fiscal 5.393 0 0 0 5.393 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.393 0 0 0 5.393 0 0 307901 - Adotar medidas visando melhorar a atividade de inteligência, 10 0 0 0 10 0 0 através da modernização e implentação de ações integradas Promover ações que visem a melhoria na qualidade dos serviços de inteligência através de medidas administrativas e operacionais, bem como auxiliar o serviço ostensivo 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 244 - Assistência Comunitária 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 1.322.264 1.174.389 0 137.587 10.288 0 0

0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 50 0 0 50 0 0 0

161601 - Desenvolver e implementar ações de assistencia social, 50 0 0 50 0 0 0 psicológica e jurídica aos PMs Proporcionar assistência jurídica, psicológica e social ao policial militar e familiares. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 811 - Desporto de Rendimento 139 0 0 139 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 139 0 0 139 0 0 0 162101 - Promover ações relativa a datas cívicas, de Lazer e Desporto 139 0 0 139 0 0 0 Desenvolver a motivação e interação com o público interno da instituição e extensivo aos seus familiares e sociedade, através da atividade de esporte e lazer e cívicas, promovendo uma qualidade de vida. 0002 - Fiscal 139 0 0 139 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 139 0 0 139 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 7.854 0 0 5.314 2.540 0 0

PM/RN - FUNDSAÚDE 10 - Saúde 7.854 0 0 5.314 2.540 0 0 122 - Administração Geral 30 0 0 20 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0 231001 - Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM 10 0 0 10 0 0 0 Promover o desenvolvimento gerencial e técnico dos órgãos de execução das Unidades de Saúde da DS/ PM-RN. 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 20 0 0 10 10 0 0 326601 - Promoção de eventos institucionais e comemorativos da Diretoria 20 0 0 10 10 0 0 de Saúde Desenvolver a motivação e interação com o público interno da instituição e extensivo aos seus familiares e sociedade, através das atividades de esporte, lazer e cívicas, promovendo uma qualidade de vida.

0002 - Fiscal 20 0 0 10 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 10 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50 0 0 20 30 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 50 0 0 20 30 0 0 326501 - Capacitar os Policiais Militares do Quadro de Saúde 50 0 0 20 30 0 0 Capacitar os policiais militares do quadro de saúde 0002 - Fiscal 50 0 0 20 30 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 20 30 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 7.854 0 0 5.314 2.540 0 0

PM/RN - FUNDSAÚDE 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.774 0 0 5.274 2.500 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.274 0 0 5.274 0 0 0 401101 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde 5.274 0 0 5.274 0 0 0 Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar em todas as suas unidades de saúde

0002 - Fiscal 5.274 0 0 5.274 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.274 0 0 5.274 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 2.500 0 0 0 2.500 0 0 326301 - Construção, reforma e ampliação de instalações físicas das 1.500 0 0 0 1.500 0 0 unidades de saúde da Polícia Militar Dispor de recursos necessários para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde da Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho da área de saúde e, por conseguinte, um melhor atendimento ao público. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 0 1.500 0 0 326401 - Aparelhar/informatizar as unidades de saúde da PMRN 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Aparelhar, equipar e informatizar as unidades de saúde da PMRN 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16101 - Secretaria de Estado da Administração Receita de Recursos do Tesouro 65.374 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.374

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração Receita de Recursos do Tesouro 35.340 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.340

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO: 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

112 - Taxas

25.608 0.7.59 726 0.7.59 161102 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 19.000 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração 138.147 60.800 0 72.824 4.523 0 0

Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0

04 - Administração 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0

122 - Administração Geral 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 64.754 56.800 0 7.954 0 0 0

207301 - Preservação do Patrimônio Público 50 0 0 50 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 213801 - Manutenção e Funcionamento 7.904 0 0 7.904 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.904 0 0 7.904 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.904 0 0 7.904 0 0 0 232301 - Encargos com Pessoal 56.800 56.800 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 56.800 56.800 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 56.800 56.800 0 0 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 620 0 0 20 600 0 0 185501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 600 0 0 0 600 0 0 Administração e dos Recursos Humanos

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração 65.374 56.800 0 7.974 600 0 0

0002 - Fiscal 600 0 0 0 600 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 0 600 0 0 402601 - Atendimento aos Servidores Públicos acidentados em serviço para 20 0 0 20 0 0 0 tratamento de saúde especializado Objetiva viabilizar o atendimento ao servidor público estadual acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado que não possa ser realizado por instituição pública, custeada pelo ente público 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

04 - Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

122 - Administração Geral 29.265 0 0 29.095 170 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.500 0 0 4.500 0 0 0

404501 - Encargos com Pensões Especiais 4.500 0 0 4.500 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários para despesa com benefícios e pensões indenizatórias decorrentes de legislação especial e/ou decisões judiciais. 0002 - Fiscal 4.500 0 0 4.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 24.765 0 0 24.595 170 0 0 133301 - Implantação de Sistema de Gestão de Frota 20 0 0 20 0 0 0 Possibilitar o acompanhamento e o gerenciamento da frota de veículos do Governo do RN, com emissão de relatórios gerenciais, permitindo, assim, o acompanhamento e o diagnóstico das despesas com manutenção, visando reduzir o custo dessas despesas, a fim de proporcionar uma melhor utilização dos veículos. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 133602 - Modernização do Arquivo Público do Estado 100 0 0 100 0 0 0 Desenvolver plataforma de acesso externo para pesquisa de documentos de domínio público do estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 133701 - Otimização da Informação de Processos Administrativos 490 0 0 490 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

Implantar sistemas informatizados de gestão, acompanhamento e desenvolvimento de processos administrativos, incorporando práticas e tecnologias que visem a redução de custos administrativos e otimizem a eficiência e eficácia dos atos e fatos administrativos, inclusive quanto a adoção de processos virtuais que visem com redução ou a eliminação do uso de papel e impressões. 0002 - Fiscal 490 0 0 490 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 490 0 0 490 0 0 0 133801 - Gestão e Integração de Informações 10.477 0 0 10.477 0 0 0 Integrar os diversos sistemas corporativos e repositórios de informações que coexistam dentro dos órgãos da administração direta e indireta, tais como SIGEF-Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, Gestão Tributária e Dívida Ativa, Recursos Humanos, Compras entre outros, com o objetivo de unificar e melhorar a qualidade da informação. 0002 - Fiscal 10.477 0 0 10.477 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.477 0 0 10.477 0 0 0 219201 - Gestão Patrimonial 80 0 0 80 0 0 0 Permitir o gerenciamento e o controle do patrimônio imobiliário do Governo do Estado, com a proposição do projeto de lei de criação de um Fundo Patrimonial. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 283101 - Manutenção do Arquivo Público Estadual 910 0 0 910 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, relativas ao Arquivo Publico do Estado. 0002 - Fiscal 910 0 0 910 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 910 0 0 910 0 0 0 294101 - Manutenção da Frota de Veículos do Estado 12.488 0 0 12.488 0 0 0 Assegurar as condições necessárias para que se esbeleça o controle, a manutenção e viabilizizar meios para o abastecimento da frota de veículos do Governo do Estado, assegurando, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 12.488 0 0 12.488 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.488 0 0 12.488 0 0 0 330401 - Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio 10 0 0 10 0 0 0 Grande do Norte Assegurar recursos orçamentários necessários para realização do Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 331301 - Estruturação Física e Aparelhamento do Patrimônio Público 150 0 0 0 150 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários para construção e revitalização dos bens imóveis em municípios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 0 150 0 0 334601 - Elaboração de estudo técnico para implantação de Centro 20 0 0 20 0 0 0 Administrativo Moderno e Sustentável

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

Elaborar estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação do Centro Administrativo Moderno e Sustentável 338001 - Estruturação de sede própria do Arquivo Público do Estado do Rio 20 0 0 0 20 0 0 Grande do Norte Estruturar sede própria do Arquivo Público 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0 126 - Tecnologia da Informação 5.975 0 0 5.975 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 300 0 0 300 0 0 0 134501 - Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade 300 0 0 300 0 0 0 Processar de maneira adequada informações ininterruptas e confiavelmente, para que as organizações que usufruem desse sistema não tenham desvios ou queda na operacionalidade de seus serviços. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 5.675 0 0 5.675 0 0 0 110801 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e 200 0 0 200 0 0 0 Comunicação e de Segurança da Informação do Implementar políticas de TI, seguindo o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2010-COTIC-SEARH) obedecendo às referências internacionais, compreendendo as melhores práticas nas áreas de Governança (COBIT), Operação (ITIL), Inovação (CMMI) e Segurança da Informação (BS 7799), custeio e investimento de operações de comunicação de dados e voz. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 35.340 0 0 35.170 170 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 282701 - Manutenção da Coordenadoria de Informática 5.475 0 0 5.475 0 0 0 Manter e coordenar o processo de informação e informatização da administração pública estadual. 0002 - Fiscal 5.475 0 0 5.475 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.475 0 0 5.475 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 100 0 0 100 0 0 0 214401 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 Levantar e diagnosticar detalhamente o quadro de recursos humanos do Estado, revisando a atual estrutura de cargos e carreiras, incluindo necessidades de desenvolvimento de competências, reformulação e implantação de politicas remuneratórias por esforço e resultados. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 37.433 4.000 0 29.680 3.753 0 0

04 - Administração 37.433 4.000 0 29.680 3.753 0 0

122 - Administração Geral 2.580 0 0 830 1.750 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 2.530 0 0 780 1.750 0 0

212501 - Qualidade de Vida do Servidor Público 780 0 0 780 0 0 0 Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores estaduais, construindo um espaço coletivo favorável ao exercício da cidadania e a humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados á sociedade. 0002 - Fiscal 780 0 0 780 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 780 0 0 780 0 0 0 324701 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Dom 1.750 0 0 0 1.750 0 0 Eugenio de Araújo Sales 0002 - Fiscal 1.750 0 0 0 1.750 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.750 0 0 0 1.750 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 50 0 0 50 0 0 0 330501 - Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado do 50 0 0 50 0 0 0 Rio Grande do Norte Promover um ambiente de inovação institucional no acompanhamento da avaliação à pesquisa na perspectiva da inclusão da ciência, tecnologia e inovação do RN e o fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnologica, por meio da implantação do Sistema de atendimento ao Servidor pela SEAD. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 50 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.803 0 0 0 1.803 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1.803 0 0 0 1.803 0 0 346701 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Datacenter de Alta 1.803 0 0 0 1.803 0 0 disponibilidade Aquisição da solução de hiperconvergência, essencial para garantir a continuidade, segurança e expansão dos mais de 250 serviços críticos do Governo do RN, evitando o risco iminente de colapso tecnológico. 0002 - Fiscal 1.803 0 0 0 1.803 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 37.433 4.000 0 29.680 3.753 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.803 0 0 0 1.803 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 33.050 4.000 0 28.850 200 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 33.050 4.000 0 28.850 200 0 0 110701 - Realização de Concurso Público 19.000 0 0 19.000 0 0 0 Preencher vagas existentes no quadro de pessoal dos órgãos da administração direta e indireta do Estado. 0002 - Fiscal 19.000 0 0 19.000 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 19.000 0 0 19.000 0 0 0 134602 - Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN 200 0 0 0 200 0 0 Ampliar a capacidade física e equipar a Escola de Governo do RN para atender a demanda existente. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 0 200 0 0 214201 - Capacitação de Recursos Humanos 6.130 4.000 0 2.130 0 0 0 Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Estado, de modo que, com a implantação do plano de carreiras, se obtenha maior capacitação para o trabalho e melhore os índices de produtividade, dotando a Secretaria de uma política de RH condizente com a necessidade de atuaçao do quadro de pessoal do Estado, participação em cursos, seminários, pesquisas tecnológicas e conhecimento na área de pessoal, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 6.130 4.000 0 2.130 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 6.130 4.000 0 2.130 0 0 0 283001 - Manutenção da Escola de Governo 7.720 0 0 7.720 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à gestão administrativa, financeira e patrimonial da Escola de Governo do RN, dotando-a de recursos materiais, humanos, estruturais para seu pleno funcionamento, garantindo-lhe o gerenciamento das atividades voltadas para capacitação, recrutamento e seleção de pessoal, no âmbito do Governo do Estado. 0002 - Fiscal 7.720 0 0 7.720 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 7.720 0 0 7.720 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN Receita 67.505 12 - Contribuições

1219 - Outras Contribuições Sociais 121950 - Outras Contribuições Previdenciárias

10.993 0.8.04 132104 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.705 0.8.02

72 - Contribuições 721 - Contribuições Sociais

7215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 721502 - Contribuição Patronal - Servidor Civil

29.613 0.8.02 7219 - Outras Contribuições Sociais 721950 - Outras Contribuições Previdenciárias 23.194 0.8.04

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO: 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 121501 - Contribuição do Servidor Civil

909.635 0.8.00 121502 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 287 0.8.00 132104 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.948 0.8.00 191109 - Multas e Juros Previstos em Contratos 289 0.8.00 1922 - Restituições 192203 - Restituição de Benefícios Previdenciários 890 0.8.00 233 0.8.00 199903 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Siste 78.787 0.8.00

23 - Amortização de Empréstimos 231 - Amortização de Empréstimos

2311 - Amortização de Empréstimos 231107 - Amortização de Financiamentos

3.579 0.8.00

72 - Contribuições 721 - Contribuições Sociais

7215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 721502 - Contribuição Patronal - Servidor Civil

1.133.225 0.8.00 721550 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.277.117 0.8.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do 7.649.729 7.636.761 0 11.978 990 0 0

Norte Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

09 - Previdência Social 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

122 - Administração Geral 33.054 20.350 0 11.714 990 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 31.844 20.350 0 11.494 0 0 0

202401 - Preservação do Patrimônio Público 275 0 0 275 0 0 0 0003 - Seguridade 275 0 0 275 0 0 0

0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 275 0 0 275 0 0 0 214501 - Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário 11.219 0 0 11.219 0 0 0 auxílio alimento, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 11.219 0 0 11.219 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 11.219 0 0 11.219 0 0 0 232501 - Encargos com Pessoal 20.350 20.350 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 20.350 20.350 0 0 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 20.350 20.350 0 0 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1.210 0 0 220 990 0 0 114201 - Ampliação de Sistema de Informática 440 0 0 220 220 0 0 Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologia avançada capaz de atender aos anseios da nova política de previdência social do setor público; promover a capacitação dos recursos humanos e contratar serviços de consultoria para que possa ocorrer uma constante modernização do sistema e adquirir software e equipamentos que agilizarão o atendimento na agência central, etc. 0003 - Seguridade 440 0 0 220 220 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 440 0 0 220 220 0 0 114901 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN 550 0 0 0 550 0 0 Recuperação da estrutura física do edifício-sede, adequando-o à nova estrutura organizacional da previdência social do setor público, dinamizando assim, o atendimento à população usuária. 0003 - Seguridade 550 0 0 0 550 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 550 0 0 0 550 0 0 182101 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos 220 0 0 0 220 0 0 Servidores do RN 0003 - Seguridade 220 0 0 0 220 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 220 0 0 0 220 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 264 0 0 264 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 264 0 0 264 0 0 0 224101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 264 0 0 264 0 0 0 Garantir a qualificação e especialização de servidores na área de previdência social, capacitando-os para desenvolver, com eficiência e profissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário, garantindo um atendimento com padrões de modernidade e que cumpra as exigências da nova política de Previdência Pública. 0003 - Seguridade 264 0 0 264 0 0 0 0.802 #Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas 264 0 0 264 0 0 0 274 - Previdência Especial 180.899 180.899 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 180.899 180.899 0 0 0 0 0 236301 - Encargos com Pensões do Tesouro - Executivo 111.557 111.557 0 0 0 0 0 Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominadas Pensão Parlamentar, Pensão Montepio e Pensão Especial. 0003 - Seguridade 111.557 111.557 0 0 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 91.200 91.200 0 0 0 0 0 0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios 20.357 20.357 0 0 0 0 0 RPPS. 412301 - Encargos com Pensões do Tesouro - P. Especial Assembleia 10.045 10.045 0 0 0 0 0 Legislativa Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominada Pensão Especial Assembleia Legislativa. 0003 - Seguridade 10.045 10.045 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.000 8.000 0 0 0 0 0 0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios 2.045 2.045 0 0 0 0 0 RPPS. 412401 - Encargos com Pensões do Tesouro - P. Especial Ministério Publico 9.760 9.760 0 0 0 0 0 Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominada Pensão Especial Ministério Publico. 0003 - Seguridade 9.760 9.760 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.000 8.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios 1.760 1.760 0 0 0 0 0 RPPS. 412501 - Encargos com Pensões do Tesouro - P. Especial Tribunal de 4.840 4.840 0 0 0 0 0 Contas do Estado Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominada Pensão Especial Tribunal de Contas do Estado 0003 - Seguridade 4.840 4.840 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios 840 840 0 0 0 0 0 RPPS. 412601 - Encargos com Pensões do Tesouro - P. Especial Tribunal de 40.360 40.360 0 0 0 0 0 Justiça Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominada Pensão Especial Tribunal de Justiça. 0003 - Seguridade 40.360 40.360 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 32.000 32.000 0 0 0 0 0 0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios 8.360 8.360 0 0 0 0 0 RPPS. 412701 - Encargos com Pensões do Tesouro - P. Montepio Tribunal de 4.337 4.337 0 0 0 0 0 Justiça Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominada Pensão Montepio Tribunal de Justiça.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 214.217 201.249 0 11.978 990 0 0

0003 - Seguridade 4.337 4.337 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.512 3.512 0 0 0 0 0 0.804 Controle de demais recursos vinculados a benefícios 825 825 0 0 0 0 0 RPPS.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

09 - Previdência Social 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

272 - Previdência do Regime Estatutário 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

218401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública 1.650 1.650 0 0 0 0 0 Geral do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado. 0003 - Seguridade 1.650 1.650 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350 350 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 1.300 1.300 0 0 0 0 0 221201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça 191.000 191.000 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado. 0003 - Seguridade 191.000 191.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 39.000 39.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 152.000 152.000 0 0 0 0 0 222201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia 210.000 210.000 0 0 0 0 0 Legislativa Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Assembleia Legislativa. 0003 - Seguridade 210.000 210.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 140.000 140.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 70.000 70.000 0 0 0 0 0 222401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral 74.000 74.000 0 0 0 0 0 da Justiça Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça. 0003 - Seguridade 74.000 74.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 60.000 60.000 0 0 0 0 0 222501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas 97.000 97.000 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Contas do Estado. 0003 - Seguridade 97.000 97.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 57.000 57.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 40.000 40.000 0 0 0 0 0 222701 - Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da 5.375.255 5.375.255 0 0 0 0 0 Admnistração Direta Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Administração Direta. 0003 - Seguridade 5.375.255 5.375.255 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.149.825 3.149.825 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 180.623 180.623 0 0 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 2.671 2.671 0 0 0 0 0 Social 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 13.090 13.090 0 0 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 17.603 17.603 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 2.011.443 2.011.443 0 0 0 0 0 222901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 25.300 25.300 0 0 0 0 0 Previdência dos Servidores do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Previdênca dos Servidores do Estado do RN. 0003 - Seguridade 25.300 25.300 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.300 6.300 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 19.000 19.000 0 0 0 0 0 223001 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 77.600 77.600 0 0 0 0 0 Assistência Técnica e Extensão Rural Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Assistência Tècnica e Extensão Rural. 0003 - Seguridade 77.600 77.600 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 17.600 17.600 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 60.000 60.000 0 0 0 0 0 223101 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José 41.500 41.500 0 0 0 0 0 Augusto Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação José Augusto. 0003 - Seguridade 41.500 41.500 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.500 11.500 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 30.000 30.000 0 0 0 0 0 223201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 64.500 64.500 0 0 0 0 0 Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente. 0003 - Seguridade 64.500 64.500 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.500 14.500 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 50.000 50.000 0 0 0 0 0 223401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do 1.750 1.750 0 0 0 0 0 Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Junta Comercial do Estado. 0003 - Seguridade 1.750 1.750 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 450 450 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 1.300 1.300 0 0 0 0 0 223501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de 39.500 39.500 0 0 0 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento de Estradas de Rodagem. 0003 - Seguridade 39.500 39.500 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.500 9.500 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 30.000 30.000 0 0 0 0 0 223601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento 29.000 29.000 0 0 0 0 0 Estadual de Trânsito Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito. 0003 - Seguridade 29.000 29.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.000 9.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 20.000 20.000 0 0 0 0 0 223901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual 96.000 96.000 0 0 0 0 0 da Criança e do Adolescente Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente. 0003 - Seguridade 96.000 96.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25.000 25.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 71.000 71.000 0 0 0 0 0 224601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas 760.000 760.000 0 0 0 0 0 Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários aos Pensionistas. 0003 - Seguridade 760.000 760.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 190.000 190.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 570.000 570.000 0 0 0 0 0 239901 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação 190.000 190.000 0 0 0 0 0 Universidade do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 190.000 190.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 140.000 140.000 0 0 0 0 0 408701 - Pagamento de benefícios previdenciários dos pensionistas - 18.747 18.747 0 0 0 0 0 Ministério Público

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

relatórios. 0003 - Seguridade 18.747 18.747 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.000 9.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 9.747 9.747 0 0 0 0 0 408801 - Pagamento de benefícios previdenciários dos pensionistas - 102.150 102.150 0 0 0 0 0 Tribunal de Justiça relatórios. 0003 - Seguridade 102.150 102.150 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 48.000 48.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 54.150 54.150 0 0 0 0 0 408901 - Pagamento de benefícios previdenciários dos pensionistas - 16.000 16.000 0 0 0 0 0 Tribunal de Contas do Estado relatórios. 0003 - Seguridade 16.000 16.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.000 8.000 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 8.000 8.000 0 0 0 0 0 409101 - Pagamento de benefícios previdenciários dos pensionistas - 24.500 24.500 0 0 0 0 0 relatórios. 0003 - Seguridade 24.500 24.500 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.500 11.500 0 0 0 0 0 0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 13.000 13.000 0 0 0 0 0 410401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos e 60 60 0 0 0 0 0 Medidas Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Pesos e Medidas 0003 - Seguridade 60 60 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 10 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 7.435.512 7.435.512 0 0 0 0 0

0.800 Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do 50 50 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 16202 - Companhia de Processamento de Dados

UO: 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Ocupação

100 0.5.01 131199 - Outras Receitas Imobiliárias 2.400 0.5.01 100 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 16202 - Companhia de Processamento de Dados 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0

Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0

04 - Administração 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0

122 - Administração Geral 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.073 3.670 0 2.403 0 0 0

210701 - Preservação do Patrimônio Público 35 0 0 35 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 35 0 0 35 0 0 0 232601 - Encargos com Pessoal 3.670 3.670 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.670 3.670 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.670 3.670 0 0 0 0 0 234101 - Manutenção e Funcionamento 2.368 0 0 2.368 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 2.368 0 0 2.368 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.368 0 0 2.368 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 197 0 0 57 140 0 0 138701 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 35 0 0 35 0 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos patrimoniais do FCVS, proporcionando ao governo lastro financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidade prevista na lei 10.150/2000 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 35 0 0 35 0 0 0 182201 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de 140 0 0 0 140 0 0 Processamento de Dados do RN Reaparelhamento de Máquinas e Equipamentos do Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 6.270 3.670 0 2.460 140 0 0

0002 - Fiscal 140 0 0 0 140 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 140 0 0 0 140 0 0 332301 - Recuperação de Crédito Imobiliário 5 0 0 5 0 0 0 Recuperar crédito imobiliário objetivando a redução da inadimplência da carteira imobiliária da Datanorte 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5 0 0 5 0 0 0 408101 - Capacitação de Servidores e Administradores 17 0 0 17 0 0 0 capacitar e treinar servidores e administradores do órgão, visando melhorar o desempenho de suas funções ou atribuições. 0002 - Fiscal 17 0 0 17 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 17 0 0 17 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE Receita de Recursos do Tesouro 16.889 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.889

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

131102 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

740 0.7.59

Suas Entidades

3.407 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO: 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES Receita de Recursos do Tesouro 1 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 1

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 64.192 13.713 0 37.540 12.939 0 0

Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0

20 - Agricultura 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0

122 - Administração Geral 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16.789 13.713 0 2.876 200 0 0

202201 - Preservação do Patrimônio Público 360 0 0 160 200 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 360 0 0 160 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 360 0 0 160 200 0 0 215201 - Manutenção e Funcionamento 2.716 0 0 2.716 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 2.716 0 0 2.716 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.716 0 0 2.716 0 0 0 232701 - Encargos com Pessoal 13.713 13.713 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 13.713 13.713 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13.713 13.713 0 0 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 100 0 0 0 100 0 0 182301 - Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da 100 0 0 0 100 0 0 Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 16.889 13.713 0 2.876 300 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

20 - Agricultura 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 251 0 0 0 251 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 251 0 0 0 251 0 0

336601 - CRIAÇÃO DE CENTROS DE EQUOTERAPIA 251 0 0 0 251 0 0 Ampliar a equoterapia como forma de tratamento para portadores de paralisia cerebral e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

0002 - Fiscal 251 0 0 0 251 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 0 250 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1 0 0 0 1 0 0 544 - Recursos Hídricos 150 0 0 0 150 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 150 0 0 0 150 0 0 177001 - Ampliação de Cadeias Produtivas 150 0 0 0 150 0 0 Fomentar e difundir cadeias produtivas, através de incentivo à produção, mediante a aquisição de equipamentos, maquinário e transferência de tecnologias. 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 140 0 0 0 140 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10 0 0 0 10 0 0 602 - Promoção da Produção Animal 213 0 0 0 213 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 213 0 0 0 213 0 0 177911 - Ampliação da Infraestrutura para Pesca e Aquicultura 213 0 0 0 213 0 0 Melhoarar a infraestrutura para escoamento da produção e incre mento da produtividade através das unidades de beneficiamento

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

0002 - Fiscal 213 0 0 0 213 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 13 0 0 0 13 0 0 606 - Extensão Rural 152 0 0 152 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 152 0 0 152 0 0 0 178101 - Incentivo à Produção de Sementes e Mudas Nativas 102 0 0 102 0 0 0 Proporcionar a formação de bancos comunitários de sementes e mudas de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas. 0002 - Fiscal 102 0 0 102 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 101 0 0 101 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1 0 0 1 0 0 0 179101 - Apoio às Conferências Estaduais de Desenvolvimento Rural 50 0 0 50 0 0 0 Sustentável Apoiar com lanches, refeições e material de apoio as conferências estaduais territoriais, nas discussões de temas que busquem a organização espacial de áreas com características e interesses comuns, visando seu desenvolvimento sustentável 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

608 - Promoção da Produção Agropecuária 45.193 0 0 34.278 10.915 0 0 0410 - PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEIS 2.153 0 0 2.153 0 0 0

112501 - Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, 2.091 0 0 2.091 0 0 0 Suinocultura, Apicultura e Equideocultura Promover a assistência técnica, a sanidade e o melhoramento genético dos animais, fortalecendo as cadeias produtivas da pecuária, estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, como também disponibilizando o laboratório móvel de sanidade e reprodução animal equipado para exames miscroscópicos dos testes, etc. 0002 - Fiscal 2.091 0 0 2.091 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.091 0 0 2.091 0 0 0 179801 - Viabilização de Projetos Aquícolas de Viveiros em Tanques, Redes 60 0 0 60 0 0 0 ou Escavados Apoiar na regularização ambiental da aquicultura em articulação com municípios, na busca de viabilizar projetos de produção sustentável de viveiros, tanques redes e escavados que ofereçam condições da geração de emprego e renda local 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0 179901 - Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes 2 0 0 2 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com ações de defeso e repovoamento dos açudes. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 43.040 0 0 32.125 10.915 0 0 108701 - Aquisição e Distribuição de Sementes 19.170 0 0 19.170 0 0 0 Disponibilizar sementes selecionadas visando a elevação da produção e produtividade no meio rural, estimulando a diversificação das atividades e a introdução de materiais genéticos melhorados. 0002 - Fiscal 19.170 0 0 19.170 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 19.170 0 0 19.170 0 0 0 108801 - Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas 600 0 0 600 0 0 0 Disponibilizar mudas frutícolas e de essências florestais, visando a formação de pomares e o incremento na produção de biomassa. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 600 0 0 0 137301 - Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 4.217 0 0 20 4.197 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através de perfuração, instalação e manutenção de poços para o consumo animal, irrigação e outras utilizações econômicas. 0002 - Fiscal 4.217 0 0 20 4.197 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.875 0 0 20 3.855 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 342 0 0 0 342 0 0 174501 - Realização e Participação em Eventos 6.245 0 0 6.245 0 0 0 Planejar, organizar, acompanhar e avaliar as feiras de exposições agropecuárias, participando de todas as sua fases, afim de obter o know how em cada certame. 0002 - Fiscal 6.245 0 0 6.245 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.505 0 0 5.505 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 740 0 0 740 0 0 0 177301 - Apoio ao Sistema Produtivo Agropecuário de Baixa Emissão de 145 0 0 145 0 0 0 Carbono Realizar ações de implementação do plano estadual de agricultura de baixa emissão de carbono, promovendo o mapeamento de áreas de pastagens degredadas e/ou com baixo potencial produtivo, de áreas prioritárias para implantação de sistemas produtivos sustentáveis e realizações de campanhas publicitárias para mostrar os benefíicios econômicos , sociais e ambientais do Plano ABC 0002 - Fiscal 145 0 0 145 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 130 0 0 130 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 15 0 0 15 0 0 0 177801 - Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 41 0 0 1 40 0 0 Desenvolver a produtividade de frutas por meio de ações de capacitação, plano de manejo e atualização tecnológica voltados para o aprimoramento do processo produtivo beneficiando os produtores da cadeia produtiva da fruticultura.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

0002 - Fiscal 41 0 0 1 40 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 40 0 0 0 40 0 0 178701 - Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria 6.554 0 0 5.944 610 0 0 Agropecuária Apoiar no desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários. 0002 - Fiscal 6.554 0 0 5.944 610 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.454 0 0 5.944 510 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 0 100 0 0 179001 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 5.713 0 0 0 5.713 0 0 Melhorar a infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da produtividade por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também promover a reestruturação das unidades de assistência técnica e extensão rural com a recomposição de equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados pelo extensionista. 0002 - Fiscal 5.713 0 0 0 5.713 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.213 0 0 0 4.213 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.500 0 0 0 1.500 0 0 342101 - Construção e ampliação da infraestrutura Logistica e escoamento 355 0 0 0 355 0 0 da produção Minimizar os impactos nos custos do escoamento da produção 0002 - Fiscal 355 0 0 0 355 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 335 0 0 0 335 0 0 609 - Defesa Agropecuária 1.343 0 0 233 1.110 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.343 0 0 233 1.110 0 0 198501 - Construção de Pequenas Barragens 1.343 0 0 233 1.110 0 0 Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem como ampliar as áreas agricultáveis de forma sustentável. 0002 - Fiscal 1.343 0 0 233 1.110 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 343 0 0 233 110 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 47.302 0 0 34.663 12.639 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.000 0 0 0 1.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 1 0 0 1 0 0 0

20 - Agricultura 1 0 0 1 0 0 0

608 - Promoção da Produção Agropecuária 1 0 0 1 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1 0 0 1 0 0 0

247301 - Implementação do Programa de Combate à Seca 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar e fortalecer a agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

UO: 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

141 - Receita Agropecuária

1411 - Receita Agropecuária 141101 - Receita Agropecuária

1.240 0.5.01 160 0.5.01 Suas Entidades 250 0.7.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

20 - Agricultura 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

122 - Administração Geral 22.430 16.954 0 5.476 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.430 16.954 0 5.476 0 0 0

204801 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.2000.

0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 219401 - Manutenção e Funcionamento 5.471 0 0 5.471 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 5.471 0 0 5.471 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.106 0 0 5.106 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 365 0 0 365 0 0 0 233001 - Encargos com Pessoal 16.954 16.954 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 16.954 16.954 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 16.954 16.954 0 0 0 0 0 545 - Meteorologia 40 0 0 40 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 40 0 0 40 0 0 0

404601 - Manutenção do Serviço de Meteorologia 40 0 0 40 0 0 0 Fazer a manutenção do Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do RN, a cargo da EMPARN, e da rede física de monitoramento pluviométrico e climático, a ele associado 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40 0 0 40 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 355 0 0 285 70 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 285 0 0 285 0 0 0 174802 - Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica 285 0 0 285 0 0 0 Gerar e validar tecnologias, produtos e conhecimentos para o setor agropecuário do RN 0002 - Fiscal 285 0 0 285 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 35 0 0 35 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 250 0 0 250 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 70 0 0 0 70 0 0 219601 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das 70 0 0 0 70 0 0 Estações Experimentais Melhorar, manter e aparelhar as estruturas físicas das Estações Experimentais da EMPARN, com intuito de melhorar a qualidade dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferências de tecnologia. 0002 - Fiscal 70 0 0 0 70 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 70 0 0 0 70 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 890 0 0 890 0 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 890 0 0 890 0 0 0 143009 - Produção de Sementes Certificadas 30 0 0 30 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais sementes de qualidade e de material geneticamente melhorado das culturas de milho, feijão, sorgo, algodão e girassol. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 143107 - Produção de Pintos de Ave Caipira 300 0 0 300 0 0 0 Produzir pintos de ave caipira para fins de comercialização 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 23.715 16.954 0 6.691 70 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 143201 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias 35 0 0 35 0 0 0 Capacitar técnicos e produtores rurais para melhorar sua produção e produtividade com o uso de novas tecnologias. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 35 0 0 35 0 0 0 165102 - Análise Laboratorial 40 0 0 40 0 0 0 Atender demandas de análises laboratoriais de água, solo, planta, adubo e calcário, apresentadas por produtores rurais, empresas, instituições, condomínios e de projetos de pesquisas desenvolvidas por este órgão e por parceiros. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40 0 0 40 0 0 0 165201 - Produção de Feno de Tifton 65 0 0 65 0 0 0 Produzir frutas, grãos e outros produtos agropecuários de acordo com a potencialidade e estruturas instaladas nos campos experimentais e de produção deste órgão. 0002 - Fiscal 65 0 0 65 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 65 0 0 65 0 0 0 165301 - Manutenção dos Rebanhos 330 0 0 330 0 0 0 Manter os rebanhos bovinos, caprinos e ovinos deste órgão, visando sua melhoria quanto à qualidade genética, possibilitando a execução de projetos de pesquisa científica e disponibilizando animais de alto valor genético aos pecuaristas do Estado. 0002 - Fiscal 330 0 0 330 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 330 0 0 330 0 0 0 225602 - Produção de Mudas 30 0 0 30 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais mudas de qualidade das culturas de caju, coco, banana e outras fruteiras e mudas florestais 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 405301 - Produção de Palma Forrageira 60 0 0 60 0 0 0 Disponibilizar aos pecuaristas, principalmente os participantes dos programas governamentais, raquetes de palma forrageira, visando aumentar a produção de forragem para seus animais 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 60 0 0 60 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17205 - Central de Abastecimento

UO: 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

Ocupação

6.319 0.5.01 19 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 17205 - Central de Abastecimento 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

20 - Agricultura 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

122 - Administração Geral 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.394 7.892 0 7.502 0 0 0

208201 - Preservação do Patrimônio Público 2 0 0 2 0 0 0

0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 220501 - Manutenção e Funcionamento 7.500 0 0 7.500 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.500 0 0 7.500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.500 0 0 5.500 0 0 0 233101 - Encargos com Pessoal 7.892 7.892 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.892 7.892 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.892 7.892 0 0 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

409501 - Divulgação das Ações da CEASA 30 0 0 30 0 0 0 Divulgar nas redes sociais, mídias digitais (TV, Rádio, Internet, Sites), impressa, falada as ações desenvolvidas na CEASA. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 0313 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 400 0 0 400 0 0 0 339101 - Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com 400 0 0 400 0 0 0 hortifrutis arrecadados na CEASA Promover a distribuição de alimentos tendo como premissa a segurança alimentar e nutricional das famílias em vulnerabilidade social para garantir o direito humano à alimentação adequada na cidade de Natal e Região Metropolitana. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 400 0 0 400 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 908 0 0 408 500 0 0 338901 - Capacitação dos Servidores 40 0 0 40 0 0 0 Promover a capacitação continuada dos servidores e empregados públicos da CEASA visando a eficiente prestação de serviços públicos à sociedade potiguar. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40 0 0 40 0 0 0 339001 - Controle do uso de agrotóxicos em hortifrutis comercializados na 25 0 0 25 0 0 0 CEASA Promover o controle dos níveis adequados de agrotóxicos nos alimentos comercializados na CEASA visando garantir a Segurança Alimentar do consumidor no estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 25 0 0 25 0 0 0 409401 - Ampliação do Monitoramento do sistema de CFTV da CEASA 30 0 0 30 0 0 0 Ampliação do sistema de CFTV da CEASA visando o melhor gerenciamento das áreas comuns da CEASA. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 409601 - Serviço de manutenção e modernização da estrutura física da 813 0 0 313 500 0 0 CEASA Manutenção da estrutura física da CEASA 0002 - Fiscal 813 0 0 313 500 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 16.732 7.892 0 8.340 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 313 0 0 313 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

UO: 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

Suas Entidades

4.000 0.7.00 3.531 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

IDIARN 20 - Agricultura 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0 122 - Administração Geral 15.815 10.900 0 3.215 1.700 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.115 10.900 0 3.215 0 0 0 215301 - Manutenção e Funcionamento 2.465 0 0 2.465 0 0 0

0002 - Fiscal 2.465 0 0 2.465 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 579 0 0 579 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.886 0 0 1.886 0 0 0 215401 - Preservação do Patrimônio Público 750 0 0 750 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 750 0 0 750 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 750 0 0 750 0 0 0 233201 - Encargos com Pessoal 10.900 10.900 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 10.900 10.900 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.900 10.900 0 0 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.700 0 0 0 1.700 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

IDIARN 182901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Defesa e 1.700 0 0 0 1.700 0 0 Inspeção Agropecuária do Estado do RN

0002 - Fiscal 1.700 0 0 0 1.700 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 0 250 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 450 0 0 0 450 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 3.497 0 0 3.497 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 3.497 0 0 3.497 0 0 0 167401 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária 600 0 0 600 0 0 0 Cadastrar e manter atualizado o número das propriedades agropecuárias do Estado, visando a implantação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 450 0 0 450 0 0 0 167701 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de 57 0 0 57 0 0 0 Origem Vegetal

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

IDIARN Registrar e manter atualizado o número de estabelecimentos fiscalizados que manipulam produtos de origem vegetal, voltados para os mercados consumidores.

0002 - Fiscal 57 0 0 57 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 35 0 0 35 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 22 0 0 22 0 0 0 168301 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de Origem 960 0 0 960 0 0 0 Animal e Abatedouro Registrar, Fiscalizar e inspecionar estabelecimentos que lidem com produtos de origem animal, visando a execução de boas práticas de fabricação, conservação e abate. 0002 - Fiscal 960 0 0 960 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 60 0 0 60 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 750 0 0 750 0 0 0 221301 - Fiscalização para Defesa Agropecuária 1.800 0 0 1.800 0 0 0 Fiscalizar o trânsito de animais e vegetais em todo o território estadual, aplicando normas e ações sob o princípio aglutinador da preservação e da melhoria da condição zoofitossanitária, protegendo a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, além de dar identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária aos 0002 - Fiscal 1.800 0 0 1.800 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

IDIARN

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.500 0 0 1.500 0 0 0 222101 - Fiscalização em Eventos Agropecuários 80 0 0 80 0 0 0 Fiscalizar a adequação às normas de controle fitossanitário e zoossanitário em eventos ligados à atividade agropecuária. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 63 0 0 63 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 63 0 0 63 0 0 0 221501 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN 50 0 0 50 0 0 0 Capacitar e atualizar o corpo técnico e administrativo do IDIARN, envolvido nos procedimentos administrativos e nas técnicas de prevenção, controle e combate de pragas em vegetais e doenças em animais, de acordo com a legislação específica. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 222001 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura 13 0 0 13 0 0 0 Capacitar engenheiros agronômos e florestais da iniciativa privada para observarem os pradrões de qualidade fitossanitária na partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, no controle do trânsito intraestadual, interestadual e internacional, para receberem o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO). 0002 - Fiscal 13 0 0 13 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 3 0 0 3 0 0 0 609 - Defesa Agropecuária 885 0 0 885 0 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 885 0 0 885 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

IDIARN 102001 - Educação Sanitária Vegetal 124 0 0 124 0 0 0 Orientar a população sobre os procedimentos relacionados à prevenção de pragas em vegetais e o uso de agroquímicos.

0002 - Fiscal 124 0 0 124 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 74 0 0 74 0 0 0 117601 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais 250 0 0 250 0 0 0 Executar ações de ordem técnica que previnam, controlem e erradiquem as diversas doenças dos animais e que possam causar danos econômicos aos rebanhos. 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 200 0 0 200 0 0 0 168101 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais 500 0 0 500 0 0 0 Executar ações de ordem técnica que previnam, combatam e erradiquem as diversas pragas dos vegetais que possam causar danos econômicos às plantações. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 500 0 0 0 168201 - Exames Laboratoriais 11 0 0 11 0 0 0 Possibilitar o diagnóstico conclusivo da ocorrência de doenças em animais. 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 20.260 10.900 0 7.660 1.700 0 0

IDIARN

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO: 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

8.869 0.5.40 1715 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim 171552 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ¿ VAAR 16.660 0.5.43 171999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.084 0.7.11 175 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1751 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 175150 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 1.585.000 0.5.40

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO: 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

9 0.5.01 766 0.5.50 10 0.5.51 476 0.5.52 43 0.5.53 12.380 0.5.69 2.825 0.5.70 1714 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 171450 - Transferências do Salário-Educação 100.372 0.5.50 171452 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 27.369 0.5.52 171453 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE 348 0.5.53 171499 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 17.133 0.5.69 171751 - Transferências de Convênios da União Destinadas a 850 0.5.70 1922 - Restituições 765 0.5.50 28 0.5.52

2412 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 241250 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

985 0.5.69

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 3.458.443 2.758.519 0 597.092 102.832 0 0

12 - Educação 3.242.851 2.756.994 0 418.164 67.693 0 0

122 - Administração Geral 1.433.558 1.404.858 0 28.700 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 28.700 0 0 28.700 0 0 0

223801 - Manutenção e Funcionamento 28.700 0 0 28.700 0 0 0

0002 - Fiscal 28.700 0 0 28.700 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 28.700 0 0 28.700 0 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 1.404.858 1.404.858 0 0 0 0 0 245301 - Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e 1.404.858 1.404.858 0 0 0 0 0 Lazer Realizar o pagamento de proventos do pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer 0002 - Fiscal 1.404.858 1.404.858 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.404.858 1.404.858 0 0 0 0 0 361 - Ensino Fundamental 570.950 377.500 0 193.450 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 193.450 0 0 193.450 0 0 0 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 193.450 0 0 193.450 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Fundamental, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 193.450 0 0 193.450 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 3.245.541 2.756.994 0 420.254 68.293 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 73.050 0 0 73.050 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 120.400 0 0 120.400 0 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 377.500 377.500 0 0 0 0 0 226901 - Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 377.500 377.500 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Fundamental, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 377.500 377.500 0 0 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 377.500 377.500 0 0 0 0 0 362 - Ensino Médio 695.291 504.731 0 190.560 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 190.560 0 0 190.560 0 0 0 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio 190.560 0 0 190.560 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Médio, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 190.560 0 0 190.560 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 69.460 0 0 69.460 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 121.100 0 0 121.100 0 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 504.731 504.731 0 0 0 0 0 218801 - Encargos com Pessoal do Ensino Médio 504.731 504.731 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Médio, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 504.731 504.731 0 0 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 504.731 504.731 0 0 0 0 0 363 - Ensino Profissional 64.660 0 0 0 64.660 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 64.660 0 0 0 64.660 0 0 330701 - Nova Escola Potiguar 64.660 0 0 0 64.660 0 0 Custear despesas de construção, recuperação, modernização, expansão, atualização tecnológica, aquisição de equipamentos e programas pedagógicos para melhoria da educação básica e educação profissional. 0002 - Fiscal 64.660 0 0 0 64.660 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0.543 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da 14.660 0 0 0 14.660 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 460.545 460.545 0 0 0 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 460.545 460.545 0 0 0 0 0 220001 - Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA 460.545 460.545 0 0 0 0 0 sociais, para a Educação de Jovens e Adultos, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 460.545 460.545 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 460.545 460.545 0 0 0 0 0 367 - Educação Especial 9.360 9.360 0 0 0 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 9.360 9.360 0 0 0 0 0 226801 - Encargos com Pessoal do Ensino Especial 9.360 9.360 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Especial, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 9.360 9.360 0 0 0 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 9.360 9.360 0 0 0 0 0 368 - Educação Básica 6.303 0 0 3.270 3.033 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 6.303 0 0 3.270 3.033 0 0 247801 - Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos 5.303 0 0 2.770 2.533 0 0 educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não escolares. Desenvolver, fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 5.303 0 0 2.770 2.533 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.070 0 0 2.570 500 0 0 0.540 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição 233 0 0 200 33 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.543 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da 2.000 0 0 0 2.000 0 0 303701 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de 1.000 0 0 500 500 0 0 unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos. Dotar as unidades de ensino da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos de condições adequadas ao desempenho de suas atividades e atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 500 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 500 500 0 0 813 - Lazer 2.184 0 0 2.184 0 0 0 0305 - ESPORTE E LAZER 2.184 0 0 2.184 0 0 0 325101 - Apoio ao Esporte 2.184 0 0 2.184 0 0 0 Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas no âmbito do Estado, bem como a divulgação e participação dos atletas em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais. 0002 - Fiscal 2.184 0 0 2.184 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 700 0 0 700 0 0 0 0.711 "Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições 1.484 0 0 1.484 0 0 0 deReceitas" 27 - Desporto e Lazer 2.690 0 0 2.090 600 0 0 812 - Desporto Comunitário 2.690 0 0 2.090 600 0 0 0305 - ESPORTE E LAZER 2.690 0 0 2.090 600 0 0 301201 - Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações 2.690 0 0 2.090 600 0 0 e Municípios Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas lideradas por entidades estaduais e municipais que promovam eventos oficiais em seus calendários, bem como a divulgação e participação em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais de alto rendimento. 0002 - Fiscal 2.690 0 0 2.090 600 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 3.245.541 2.756.994 0 420.254 68.293 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.090 0 0 2.090 0 0 0 0.711 "Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições 600 0 0 0 600 0 0 deReceitas"

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

12 - Educação 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

122 - Administração Geral 92.732 0 0 62.643 30.089 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 92.732 0 0 62.643 30.089 0 0

245901 - Aquição e elaboração de material de custeio para as unidades da 480 0 0 480 0 0 0 Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Dotar as unidades escolares, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE) com materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades e atribuições, por meio da aquisição e/ou elaboração de material de custeio.

0002 - Fiscal 480 0 0 480 0 0 0

0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 150 0 0 150 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 330 0 0 330 0 0 0 246001 - Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para 8.173 0 0 1.000 7.173 0 0 ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Equipar e reequipar os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). 0002 - Fiscal 8.173 0 0 1.000 7.173 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 0 400 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 3.673 0 0 0 3.673 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 1.100 0 0 1.000 100 0 0 246201 - Implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola. 30 0 0 30 0 0 0 Implementar o Programa Dinheiro Direto na Escola. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

0.551 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 10 0 0 10 0 0 0 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 20 0 0 20 0 0 0 246601 - Formação continuada aos professores e demais profissionais que 683 0 0 683 0 0 0 atuam no âmbito da Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Promover formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC. 0002 - Fiscal 683 0 0 683 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 83 0 0 83 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 100 0 0 100 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 500 0 0 500 0 0 0 246801 - Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das 15.908 0 0 15.908 0 0 0 políticas de Educação em Direitos Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Implantar, implementar, fortalecer e ampliar políticas de educação em direitos humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 15.908 0 0 15.908 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 13 0 0 13 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 14.900 0 0 14.900 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 995 0 0 995 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

246901 - Implantação, implementação, ampliação, manutenção, realização, 5.125 0 0 4.825 300 0 0 acompanhamento e monitoramento de ações, programas e projetos para melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e lazer. Implantar, implementar, ampliar, manter, realizar, acompanhar e monitorar ações, programas e projetos, com foco na melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 0002 - Fiscal 5.125 0 0 4.825 300 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25 0 0 25 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 4.250 0 0 4.250 0 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 850 0 0 550 300 0 0 250301 - Implementação do Programa Transporte Escolar 15.691 0 0 5.691 10.000 0 0 Oferecer Transporte Escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino, através do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. 0002 - Fiscal 15.691 0 0 5.691 10.000 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 5.300 0 0 5.300 0 0 0 0.553 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 391 0 0 391 0 0 0 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 10.000 0 0 0 10.000 0 0 250401 - Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão 12.340 0 0 11.295 1.045 0 0 Educacional, às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Manter, fortalecer e apoiar à Gestão Escolar, Órgão Central e Diretorias Regionais. 0002 - Fiscal 12.340 0 0 11.295 1.045 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 700 0 0 655 45 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 11.440 0 0 10.640 800 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 200 0 0 0 200 0 0 303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de 34.302 0 0 22.731 11.571 0 0 ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Dotar a estrutura física das unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central, diretorias regionais (DIREC/DRAE) de condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 34.302 0 0 22.731 11.571 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 512 0 0 0 512 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 24.103 0 0 20.130 3.973 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 7.962 0 0 1.962 6.000 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 1.725 0 0 639 1.086 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 66.873 0 0 66.873 0 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 66.873 0 0 66.873 0 0 0 134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação 66.873 0 0 66.873 0 0 0 Escolar Implementar e fortalecer o PNAE nas escolas públicas, oferecendo uma alimentação escolar adequada, e que respeite as características alimentares da região do educando, contribuindo, dessa forma, para a formação de seres humanos saudáveis, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

0002 - Fiscal 66.873 0 0 66.873 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 36.000 0 0 36.000 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.552 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 27.873 0 0 27.873 0 0 0 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 1.000 0 0 1.000 0 0 0 368 - Educação Básica 53.297 1.525 0 47.322 4.450 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 53.297 1.525 0 47.322 4.450 0 0 246101 - Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, 16.169 100 0 14.619 1.450 0 0 projetos e estratégias educacionais, incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios. Desenvolver e fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 16.169 100 0 14.619 1.450 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 310 0 0 260 50 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9 0 0 9 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 15.400 0 0 14.000 1.400 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 450 100 0 350 0 0 0 246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos 20.000 0 0 17.000 3.000 0 0 Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Expandir, implementar e manter os Núcleos Tecnológicos de Educação.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 212.902 1.525 0 176.838 34.539 0 0

0002 - Fiscal 20.000 0 0 17.000 3.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 16.400 0 0 16.400 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 3.400 0 0 400 3.000 0 0 246701 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as 17.128 1.425 0 15.703 0 0 0 suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Manter o funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das ações culturais, esportivas e de lazer. 0002 - Fiscal 17.128 1.425 0 15.703 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.300 0 0 10.300 0 0 0 0.550 Controle dos recursos originários de transferências recebidas do 4.860 0 0 4.860 0 0 0 0.569 Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo 1.968 1.425 0 543 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

UO: 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Ocupação

155 0.5.01 510 0.5.01 1.594 0.5.70 2.840 0.5.01 171751 - Transferências de Convênios da União Destinadas a 5.662 0.5.70 1922 - Restituições 192201 - Restituição de Convênios 14 0.5.01 1923 - Ressarcimentos 192302 - Ressarcimento de Custos 519 0.5.01 1.468 0.5.01

241451 - Transferências de Convênios da União destinadas a

20.056 0.5.70 242 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2422 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 242201 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 414 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

12 - Educação 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

122 - Administração Geral 579.546 430.480 0 149.066 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 149.066 0 0 149.066 0 0 0

229501 - Manutenção e Funcionamento 149.066 0 0 149.066 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 149.066 0 0 149.066 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 139.695 0 0 139.695 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.362 0 0 3.362 0 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 6.009 0 0 6.009 0 0 0 0319 - EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E 430.480 430.480 0 0 0 0 0 SUSTENTABILIDADE 226501 - Encargos com Pessoal 430.480 430.480 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 430.480 430.480 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 430.180 430.180 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 300 0 0 0 0 0 364 - Ensino Superior 76.593 0 0 5.250 71.343 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.250 0 0 5.250 0 0 0 207801 - Preservação do Patrimônio Público 5.250 0 0 5.250 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

0002 - Fiscal 5.250 0 0 5.250 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 250 0 0 250 0 0 0 0319 - EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E 71.343 0 0 0 71.343 0 0 SUSTENTABILIDADE 100901 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do 12.382 0 0 0 12.382 0 0 Estado do Rio Grande do Norte Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim de atender satisfatoriamente as necessidades da comunidade acadêmica. 0002 - Fiscal 12.382 0 0 0 12.382 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 611 0 0 0 611 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 3.771 0 0 0 3.771 0 0 145601 - Ampliação do Acervo 1.100 0 0 0 1.100 0 0 Aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas nas Unidades Acadêmicas da FUERN. 0002 - Fiscal 1.100 0 0 0 1.100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 0 100 0 0 150811 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 10 0 0 0 10 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

Dotar o Campus Avançado de Apodi de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos seus cursos. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 155101 - Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN 49.879 0 0 0 49.879 0 0 Construir, ampliar ou adaptar a infraestrutura física e tecnológica da FUERN, como obras e instalações prediais, urbanização e acessibilidade, estruturação de rede elétrica e comunicação de dados, entre outros investimentos a fim de melhorar a funcionalidade de suas unidades acadêmicas e administrativas. 0002 - Fiscal 49.879 0 0 0 49.879 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 32.000 0 0 0 32.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.197 0 0 0 1.197 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 16.682 0 0 0 16.682 0 0 155401 - Elaboração de Estudos e Projetos 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Elaboração de estudos e projetos destinados a fomentar o desenvolvimento das atividades da FUERN. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 0 900 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 0 100 0 0 157301 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 6.972 0 0 0 6.972 0 0 Aquisição de veículos automotores para atendimento das atividades acadêmico-administrativas da FUERN

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 656.139 430.480 0 154.316 71.343 0 0

0002 - Fiscal 6.972 0 0 0 6.972 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.122 0 0 0 6.122 0 0 0.570 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 850 0 0 0 850 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

UO: 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Ocupação

17 0.5.01 161102 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 52 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 778 0 0 718 60 0 0

Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 778 0 0 718 60 0 0

12 - Educação 778 0 0 718 60 0 0

122 - Administração Geral 381 0 0 381 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 381 0 0 381 0 0 0

293501 - Manutenção e Funcionamento 381 0 0 381 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 381 0 0 381 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 381 0 0 381 0 0 0 364 - Ensino Superior 397 0 0 337 60 0 0 0302 - EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO 397 0 0 337 60 0 0 100302 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 20 0 0 20 0 0 0 Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Profª. Crisan Siminéa. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 120302 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 179 0 0 179 0 0 0 Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional. 0002 - Fiscal 179 0 0 179 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 179 0 0 179 0 0 0 120502 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente 40 0 0 0 40 0 0 Kennedy

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 778 0 0 718 60 0 0

Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervo bibliográfico, a fim de atender a demanda dos novos cursos. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 0 40 0 0 193202 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da 20 0 0 0 20 0 0 Educação - Memorial Construir um museu e um centro de documentação da educação visando preservar a memória do magistério potiguar, valorizando o passado e estimulando novas vocações. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0 225001 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores 69 0 0 69 0 0 0 Escolares Capacitar o corpo docente da rede estadual para o desempenho do ensino à distância, valorizando o ensino-aprendizagem do aluno e a gestão democrática escolar. 0002 - Fiscal 69 0 0 69 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 69 0 0 69 0 0 0 293701 - Formação inicial e continuada em níveis de graduação e 69 0 0 69 0 0 0 pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu Ofertar cursos de formação inicial e ontinuada em níveis de graduação e pós-graduação Lat0/Stricto Sensu para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênios e/ou parc 0002 - Fiscal 69 0 0 69 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 69 0 0 69 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão

UO: 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Receita de Recursos do Tesouro 15.222 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.222

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão

UO: 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

1.000 0.5.01

212 - Operações de Crédito - Mercado Externo

2122 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 212201 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo

8.000 0.7.54 Suas Entidades 10.884 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão

UO: 39000 - Reserva de Contingência

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 183.844 8.275 0 14.811 12.020 0 0

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

04 - Administração 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

121 - Planejamento e Orçamento 20 0 0 20 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20 0 0 20 0 0 0

339501 - Estruturação e Sistematização de Informações do Estado 20 0 0 20 0 0 0 Estruturar e implementar um banco de dados técnico e estatísticos sobre o RN, disponibilizando dados fidedignos e atualizados que reflitam fenômenos econômicos

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 122 - Administração Geral 14.623 8.275 0 4.828 1.520 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.698 8.275 0 4.423 0 0 0 200801 - Preservação do Patrimônio Público 40 0 0 40 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 232201 - Manutenção e Funcionamento 4.383 0 0 4.383 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 4.383 0 0 4.383 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.383 0 0 4.383 0 0 0 233401 - Encargos com Pessoal 8.275 8.275 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

0002 - Fiscal 8.275 8.275 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.275 8.275 0 0 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1.875 0 0 375 1.500 0 0 113101 - Elaboração de Estudos e Pesquisas 350 0 0 350 0 0 0 Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental do Estado; gerar e sistematizar informações estatísticas através da elaboração de estudos e pesquisas, visando subsidiar as ações de planejamento para o desenvolvimento sustentável do Estado. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350 0 0 350 0 0 0 148601 - Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho 20 0 0 20 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas para desenvolvimento do Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, conforme determina o Decreto nº 25.356, de 15 de julho de 2015 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 185601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 1.500 0 0 0 1.500 0 0 Planejamento, do Orçamento e Gestão 0002 - Fiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 0 1.500 0 0 339601 - Gestão dos Planos, Programas, Projetos e Ações Especiais 5 0 0 5 0 0 0 Apoiar a gestão dos planos, programas, projetos e ações especiais para o desenvolvimento social, econômico e financeiro do Estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 0103 - RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA 10 0 0 10 0 0 0 337801 - Governança Participativo 10 0 0 10 0 0 0 Assegurar recursos e implementar ações governamentais para a participação popular, por meio de um modelo de gestão, planejamento e financiamento eficiente, visando fortalecer, valorizar e impulsionar seu desenvolvimento socioeconômico. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0201 - DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 40 0 0 20 20 0 0 337701 - Gestão da Região Metropolitana 40 0 0 20 20 0 0 Assegurar recursos e implementar ações governamentais na região metropolitana de Natal, por meio de um modelo de gestão, planejamento e financiamento eficiente, visando fortalecer e valorizar a região e impulsionar seu desenvolvimento socioeconômico. 0002 - Fiscal 40 0 0 20 20 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 20 20 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 5 0 0 5 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 5 0 0 5 0 0 0 140101 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão 5 0 0 5 0 0 0 Recuperar a capacidade de planejamento e gestão das políticas, programas e projetos de desenvolvimento do Estado. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 564 0 0 564 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 564 0 0 564 0 0 0 134401 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 564 0 0 564 0 0 0 Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro, atendendo aos objetivos definidos pelo Órgão e melhorando o desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 564 0 0 564 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 564 0 0 564 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 10 0 0 10 0 0 0 108301 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 Realização de ações voltadas para capacitação de servidores públicos de forma continuada e em áreas estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas estaduais, como planejamento, participação social, parcerias público-privadas, captação de recursos, gestão orçamentaria e de projetos.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 15.222 8.275 0 5.427 1.520 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 19.884 0 0 9.384 10.500 0 0

04 - Administração 19.884 0 0 9.384 10.500 0 0

122 - Administração Geral 19.884 0 0 9.384 10.500 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 13.874 0 0 9.374 4.500 0 0

144401 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais 990 0 0 990 0 0 0 Elaborar e executar projetos especiais que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, renovando e fortalecendo a gestão pública. 0002 - Fiscal 990 0 0 990 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 990 0 0 990 0 0 0 336101 - RN SUSTENTÁVEL II - Gestão do projeto e fortalecimento 2.000 0 0 0 2.000 0 0 institucional Fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos envolvidos na implementação do Projeto 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 2.000 0 0 0 2.000 0 0 saúde. 341501 - Elaboração e execução do projeto especial de Urbanização 10.884 0 0 8.384 2.500 0 0 Integrada Elaboração e execução do projeto especial de Urbanização Integrada que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e qualidade de vida em comunidades de alta vulnerabilidade social 0002 - Fiscal 10.884 0 0 8.384 2.500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.884 0 0 8.384 2.500 0 0 0201 - DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 10 0 0 10 0 0 0 325701 - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da 10 0 0 10 0 0 0 Região Metropolitana - PDUI Elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana - PDUI 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 2.000 0 0 0 2.000 0 0 TRANSPORTES 336001 - RN SUSTENTÁVEL II - Melhoria da eficácia do transporte 2.000 0 0 0 2.000 0 0 rodoviário do RN Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de implantação, restauração e readequação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 19.884 0 0 9.384 10.500 0 0

0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 2.000 0 0 0 2.000 0 0 saúde. 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000 0 0 0 2.000 0 0 335601 - RN SUSTENTÁVEL II - Estruturação do Turismo e de base 2.000 0 0 0 2.000 0 0 comunitária Diversificar destinos turísticos com responsabilidade e resiliência no contexto das diversidades locais e sustentáveis, além de fomentar a interiorização por meio da promoção dos roteiros 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 2.000 0 0 0 2.000 0 0 saúde. 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.000 0 0 0 2.000 0 0 335201 - RN SUSTENTÁVEL II - Inclusão produtiva e acesso aos mercados 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar aos mercados público e privado, articulando parcerias e desenvolvendo estratégias para fortalecer a organização e a capacidade de gestão com vistas ao aumento das receitas dos negócios 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 2.000 0 0 0 2.000 0 0 saúde.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 39000 - Reserva de Contingência 148.738 0 0 0 0 0 0

99 - Reservas 148.738 0 0 0 0 0 0

999 - Reserva de Contingência 148.738 0 0 0 0 0 0 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 148.738 0 0 0 0 0 0

999901 - Reserva de Contingência 148.738 0 0 0 0 0 0 Suplementar dotações orçamentárias relativas a despesas de toda natureza, que no decorrer do exercício se tornem insuficientes, seja em função da necessidade de ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica

0002 - Fiscal 148.738 0 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 148.738 0 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica,da tecnologia e da Inovação

UO: 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Receita de Recursos do Tesouro 8.831 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.831

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica,da tecnologia e da Inovação

UO: 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Receita de Recursos do Tesouro 10 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 10

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica,da tecnologia e da Inovação

UO: 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

174 - Transferências de Instituições Privadas

1741 - Transferências de Instituições Privadas 174101 - Transferências de Instituições Privadas

3.966 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico,da ciênica,da 20.345 7.524 0 11.740 1.071 10 0

tecnologia e da Inovação Unidade 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0

122 - Administração Geral 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.831 7.524 0 1.307 0 0 0

204301 - Preservação do Patrimônio Público 200 0 0 200 0 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 233501 - Encargos com Pessoal 7.524 7.524 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.524 7.524 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.524 7.524 0 0 0 0 0 235301 - Manutenção e Funcionamento 1.107 0 0 1.107 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.107 0 0 1.107 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.107 0 0 1.107 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Inversões Amortização Financeiras da Dívida Unidade 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do 10 0 0 0 0 10 0 Desenvolvimento Econômico - SEDEC 22 - Indústria 10 0 0 0 0 10 0 661 - Promoção Industrial 10 0 0 0 0 10 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 10 0 0 0 0 10 0 201601 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 10 0 0 0 0 10 0 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 0 10 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 0 10 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

07 - Relações Exteriores 562 0 0 562 0 0 0

693 - Comércio Exterior 562 0 0 562 0 0 0

0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 562 0 0 562 0 0 0

331901 - Apoio ao Comécio Exterior e Relações Internacionais 562 0 0 562 0 0 0 Realizar parcerias com associações e entidades para novas oportunidades de exportação/importação. Análise da política internacional e os eventos mais significativos, assim como a evolução econômica de países e grupos regionais relevantes, objetivando subsidiar a formulação de diretrizes estratégicas na área de relações internacionais. Propor ações e programas de apoio ao desenvolvimento do setor exportador e importador do Estado. 0002 - Fiscal 562 0 0 562 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 62 0 0 62 0 0 0 19 - Ciência e Tecnologia 292 0 0 281 11 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 292 0 0 281 11 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 292 0 0 281 11 0 0 326901 - Apoio ao Parque Tecnológico 292 0 0 281 11 0 0 Promover e disseminar o conhecimento em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio de implantação, apoio ou participação em Parques Tecnológicos 0002 - Fiscal 292 0 0 281 11 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 290 0 0 280 10 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 1 1 0 0 22 - Indústria 9.059 0 0 7.999 1.060 0 0 126 - Tecnologia da Informação 203 0 0 199 4 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 73 0 0 69 4 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

323901 - Internet banda Larga 73 0 0 69 4 0 0 Viabilizar formas de disponibilizar Internet Banda Larga para os municípios do estado 0002 - Fiscal 73 0 0 69 4 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 59 0 0 59 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 14 0 0 10 4 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 130 0 0 130 0 0 0 322001 - Apoio ao desenvolvimento econômico e à inovação 130 0 0 130 0 0 0 Criar um ambiente seguro e favorável para empreender, fomentar a Economia Solidária, as Micro e Pequenas Empresas e os Negócios de Impacto Social (NIS). 0002 - Fiscal 130 0 0 130 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 2.261 0 0 2.261 0 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.231 0 0 2.231 0 0 0 323601 - Estabelecimento de parcerias 150 0 0 150 0 0 0 Promover a economia do conhecimento e da inovação em colaboração com representantes dos setores públicos e privados 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 50 0 0 0 323701 - Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento 2.081 0 0 2.081 0 0 0 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação. 0002 - Fiscal 2.081 0 0 2.081 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 220 0 0 220 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.861 0 0 1.861 0 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 30 0 0 30 0 0 0 323801 - Promoção do Desenvolvimento Social 30 0 0 30 0 0 0 Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 29 0 0 29 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 57 0 0 56 1 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 53 0 0 53 0 0 0 130501 - Desenvolvimento e Implementação de APLs 1 0 0 1 0 0 0 Institucionalizar políticas públicas para o RN por meio do apoio de diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das potencialidades, competências e capacidades técnicas produtivas 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 323101 - Apoio a capacitação técnica e profissional 52 0 0 52 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

Habilitar os profissionais que atuam na área, para Fomentar a Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 52 0 0 52 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 2 0 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 4 0 0 3 1 0 0 175401 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 4 0 0 3 1 0 0 Estabelecer as bases de uma política energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar), visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético. 0002 - Fiscal 4 0 0 3 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 1 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 2 0 0 0 661 - Promoção Industrial 1.683 0 0 632 1.051 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 1.683 0 0 632 1.051 0 0 150301 - Infraestrutura para industrialização do Setor Produtivo 1.122 0 0 71 1.051 0 0 Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado, aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura necessária para fomento à instalação de empresas, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências a prefeituras. 0002 - Fiscal 1.122 0 0 71 1.051 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 122 0 0 71 51 0 0 151601 - Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO) 561 0 0 561 0 0 0 Apoiar e ampliar a industrialização das empresas da cadeia produtiva de confecções, através de parcerias com empresas privadas. 0002 - Fiscal 561 0 0 561 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 201 0 0 201 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 360 0 0 360 0 0 0 662 - Produção Industrial 73 0 0 72 1 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 73 0 0 72 1 0 0 150401 - Promoção das Potencialidades de Investimentos 73 0 0 72 1 0 0 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento empresarial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 73 0 0 72 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 71 0 0 71 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 1 1 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

663 - Mineração 2 0 0 2 0 0 0 0404 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 2 0 0 2 0 0 0

322201 - Estruturação do Plano de responsabilidade Ambiental 2 0 0 2 0 0 0 Apoiar e incentivar ações de responsabilidade ambiental nas ações do setor produtivo e seu relacionamento com o meio ambiente e as comunidades envolvidas, através da realização de estudos e material orientativo, promovendo ambiente seguro e favorável para empreender. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 691 - Promoção Comercial 3.166 0 0 3.165 1 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 3.166 0 0 3.165 1 0 0 109801 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos 2.332 0 0 2.332 0 0 0 Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras. 0002 - Fiscal 2.332 0 0 2.332 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.182 0 0 1.182 0 0 0 131001 - Elaboração do Plano Diretor dos Recursos Minerais 32 0 0 31 1 0 0 Estabelecer políticas e ações para os deenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio de um Plano diretor norteador 0002 - Fiscal 32 0 0 31 1 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 1 1 0 0 131401 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 301 0 0 301 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado. 0002 - Fiscal 301 0 0 301 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 151501 - Cadeia Produtiva Mineral 501 0 0 501 0 0 0 Fortalecer a cadeia produtiva mineral em todos os seus setores inclusive por meio de obras de infraestrutura e parcerias com entidades setoriais. 0002 - Fiscal 501 0 0 501 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 692 - Comercialização 66 0 0 66 0 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 66 0 0 66 0 0 0 322101 - Infraestrutura para industrialização 66 0 0 66 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

Apoiar, aprimorar, ampliar e integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações. 0002 - Fiscal 66 0 0 66 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 65 0 0 65 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 751 - Conservação de Energia 1.548 0 0 1.546 2 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 7 0 0 7 0 0 0 322901 - Promoção de Projeto socio Ambiental 7 0 0 7 0 0 0 Incentivar a utilização de fonte energéticas renováveis para geração de energia própria nos setores público e produtivo e no consumo residencial 0002 - Fiscal 7 0 0 7 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6 0 0 6 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 0404 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 4 0 0 4 0 0 0 322701 - Auxilio de Gestão Municipal 2 0 0 2 0 0 0 Fornecer elementos técnicos sobre recursos minerais, suas potencialidades econômicas e formas de apoia-las visando criar um ambiente seguro e favorável para empreender. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 323001 - Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS 2 0 0 2 0 0 0 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 0405 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR ENERGÉTICO 1.505 0 0 1.504 1 0 0 322601 - Atualização do balanço energetico 3 0 0 2 1 0 0 Atualização do Balanço Energético do Estado, da Matriz Energética Estadual e dos mapeamentos eólicos e solar do Estado. 0002 - Fiscal 3 0 0 2 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 1 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1 0 0 1 0 0 0 322801 - Criação do programa potiguar Fotovoltaico 1.502 0 0 1.502 0 0 0 Divulgar informações orientativas para a população e incentivar a utilização de placas fotovoltaicas para geração de energia própria nos setores público e produtivo e no consumo residencial 0002 - Fiscal 1.502 0 0 1.502 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 1.500 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 2 0 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 32 0 0 31 1 0 0 322501 - Revitalização do Setor do Petróleo e Gás 32 0 0 31 1 0 0 Revitalizar, modernizar bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento do setor Petróleo e Gás para fomentar a Economia solidária e as micro e pequenas empresas. 0002 - Fiscal 32 0 0 31 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2 0 0 1 1 0 0 25 - Energia 1.081 0 0 1.081 0 0 0 751 - Conservação de Energia 1.081 0 0 1.081 0 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 1.081 0 0 1.081 0 0 0 327401 - Hidrogênio Verde 1.081 0 0 1.081 0 0 0 Elaboração de estudos, planos e projetos de pesquisa, incentivo e implementação de nova fonte de energia hidrogênio verde, incluindo a realização de parcerias nacionais e internacionais. 0002 - Fiscal 1.081 0 0 1.081 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 900 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 181 0 0 181 0 0 0 26 - Transporte 510 0 0 510 0 0 0 783 - Transporte Ferroviário 510 0 0 510 0 0 0 0407 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E 510 0 0 510 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 11.504 0 0 10.433 1.071 0 0

331801 - Reativação do Transporte Ferroviário no RN 510 0 0 510 0 0 0 Ligar os principais centros de produção do Estado para escoamento das mercadorias, diminuindo a sobrecarga no sistema rodoviário. Eficiência na logística, com maior volume transportado, menor custo de operação e mais segurança, são relevantes para o crescimento econômico do RN. 0002 - Fiscal 510 0 0 510 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20205 - Junta Comercial do Estado

UO: 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

112 - Taxas

20.968 0.5.01 1.382 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 20205 - Junta Comercial do Estado 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0

Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0

122 - Administração Geral 15.033 4.049 0 10.984 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.213 4.049 0 9.164 0 0 0

233601 - Encargos com Pessoal 4.049 4.049 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.049 4.049 0 0 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.049 4.049 0 0 0 0 0 242501 - Manutenção e Funcionamento 9.164 0 0 9.164 0 0 0 viabilizar a locação de equipamentos e mão de obra objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 9.164 0 0 9.164 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9.164 0 0 9.164 0 0 0 0408 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.820 0 0 1.820 0 0 0 150601 - Modernização e evolução do registro empresarial do RN 1.800 0 0 1.800 0 0 0 Modernizar e evoluir o registro empresarial do RN para melhor atender a sociedade potiguar. 0002 - Fiscal 1.800 0 0 1.800 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.800 0 0 1.800 0 0 0 221101 - Qualificação e aperfeiçoamento profissional da JUCERN 20 0 0 20 0 0 0 Implementar um programa de capacitação que qualifique e profissionalize o quadro de servidores do órgão, objetivando a prestação de melhores serviços à sociedade potiguar. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 691 - Promoção Comercial 389 0 0 389 0 0 0 0408 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 389 0 0 389 0 0 0 150001 - Promoção e participação no desenvolvimento econômico e 389 0 0 389 0 0 0 territorial do RN Contribuir com a promoção do desenvolvimento econômico e territorial do RN através de ações que estimulem o associativismo, cooperativismo e empreendedorismo. 0002 - Fiscal 389 0 0 389 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 389 0 0 389 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 223 0 0 223 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 15.645 4.049 0 11.596 0 0 0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 223 0 0 223 0 0 0

242701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 223 0 0 223 0 0 0 Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 223 0 0 223 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 223 0 0 223 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 20206 - Instituto de Pesos e Medidas

UO: 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Receita 12.122

Suas Entidades

12.122 0.7.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

23 - Comércio e Serviços 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

122 - Administração Geral 12.040 2.344 0 8.046 1.650 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.390 2.344 0 8.046 0 0 0

213601 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 10 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10 0 0 10 0 0 0 233701 - Encargos com Pessoal 2.381 2.344 0 37 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.381 2.344 0 37 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.381 2.344 0 37 0 0 0 243201 - Manutenção e Funcionamento 7.999 0 0 7.999 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.999 0 0 7.999 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 7.999 0 0 7.999 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.650 0 0 0 1.650 0 0 170001 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 200 0 0 0 200 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 200 0 0 0 200 0 0 170009 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 200 0 0 0 200 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 200 0 0 0 200 0 0 183501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas 150 0 0 0 150 0 0 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 150 0 0 0 150 0 0 190002 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 500 0 0 0 500 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 0 500 0 0 190009 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 600 0 0 0 600 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 600 0 0 0 600 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 12.122 2.344 0 8.128 1.650 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 600 0 0 0 600 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 80 0 0 80 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 80 0 0 80 0 0 0 170102 - Capacitação de Recursos Humanos 80 0 0 80 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à realização de capacitação de recursos humanos, para melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 80 0 0 80 0 0 0 271 - Previdência Básica 2 0 0 2 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2 0 0 2 0 0 0 243301 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 2 0 0 2 0 0 0 Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2 0 0 2 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20207 - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN

UO: 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 20207 - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN

UO: 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

174 - Transferências de Instituições Privadas

1741 - Transferências de Instituições Privadas 174101 - Transferências de Instituições Privadas

4.295 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 20207 - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e 23.096 1.669 0 20.048 1.365 14 0

Inovação do RN Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.573 1.669 0 725 165 14 0

19 - Ciência e Tecnologia 2.573 1.669 0 725 165 14 0

122 - Administração Geral 2.573 1.669 0 725 165 14 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.309 1.669 0 590 50 0 0

213301 - Preservação do Patrimônio Público 55 0 0 5 50 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 55 0 0 5 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 55 0 0 5 50 0 0 214101 - Manutenção e Funcionamento 585 0 0 585 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 585 0 0 585 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 585 0 0 585 0 0 0 234001 - Encargos com Pessoal 1.669 1.669 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.669 1.669 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.669 1.669 0 0 0 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 264 0 0 135 115 14 0 196301 - Apoio, implantação e funcionamento de infraestrutura para CTI 130 0 0 130 0 0 0 Apoiar laboratórios e grupos de pesquisas nas instituições de ensino do RN.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.573 1.669 0 725 165 14 0

0002 - Fiscal 130 0 0 130 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 130 0 0 130 0 0 0 196401 - Modernização e aparelhamento da FAPERN 129 0 0 0 115 14 0 Promover a estruturação física e institucional da FAPERN. 0002 - Fiscal 129 0 0 0 115 14 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 129 0 0 0 115 14 0 196602 - Implantação do Plano de Cargos e Salários 5 0 0 5 0 0 0 Implantar, implementar e operacionalizar o plano de cargos de salários do quadro de pessoal da FAPERN 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET 19 - Ciência e Tecnologia 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0 122 - Administração Geral 1.375 0 0 775 600 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.375 0 0 775 600 0 0 216401 - Operacionalização e Manutenção do FUNDET 1.375 0 0 775 600 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

0002 - Fiscal 1.375 0 0 775 600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 0 400 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 800 0 0 600 200 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 175 0 0 175 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 3.215 0 0 3.215 0 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.215 0 0 3.215 0 0 0 175501 - Apoio à CTI para a Sustentabilidade Social, Econômica e Ambiental 1.500 0 0 1.500 0 0 0 Subsidiar a elaboração de planos regionais de CTI para apoiar as políticas públicas nas diferentes áreas de atuação do Estado. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.500 0 0 0

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.050 0 0 1.050 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 150 0 0 150 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 300 0 0 300 0 0 0 196001 - Apoio à eventos e ações de divulgação e popularização da ciência 1.715 0 0 1.715 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 1.715 0 0 1.715 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 735 0 0 735 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 330 0 0 330 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 150 0 0 150 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 500 0 0 500 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 3.300 0 0 2.950 350 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.300 0 0 2.950 350 0 0 175801 - Apoio às ações de CTI em parques tecnológicos e em outros 3.300 0 0 2.950 350 0 0 ambientes do ecossistema de inovação Fomentar a criação e expansão da infraestrutura produtiva no RN. 0002 - Fiscal 3.300 0 0 2.950 350 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350 0 0 0 350 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.400 0 0 2.400 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 100 0 0 100 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 450 0 0 450 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.182 0 0 2.182 0 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.182 0 0 2.182 0 0 0 175701 - Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de Inovação em 2.182 0 0 2.182 0 0 0 Empresas e Órgãos Públicos Apoiar o desenvolvimento do sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos e de apoio ao processo de inovação tecnológica nas empresas e nos órgão públicos.

0002 - Fiscal 2.182 0 0 2.182 0 0 0

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.647 0 0 1.647 0 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 535 0 0 535 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.451 0 0 10.201 250 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10.451 0 0 10.201 250 0 0 175901 - Apoio à implantação e modernização incubadoras, Parques, Polos 1.000 0 0 750 250 0 0 Tenológicos e Cidades Inteligentes Apoiar a implantação e operacionalização de Incubadoras e Parques Tecnológicos voltados para o desenvolvimento da produção baseada nos recursos estaduais disponíveis. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 750 250 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 450 0 0 200 250 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 200 0 0 200 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 350 0 0 350 0 0 0 180801 - Apoio a ações de Inovação Tecnológica e Energias Renováveis 1.550 0 0 1.550 0 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o apoio as ações de Inovação Tecnológicas e Energias Renováveis. 0002 - Fiscal 1.550 0 0 1.550 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 550 0 0 550 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 400 0 0 400 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 250 0 0 250 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 350 0 0 350 0 0 0 181401 - Apoio e fomento a periódicos científicos e de registro de patentes 1.215 0 0 1.215 0 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o fomento a periódicos científicos, registros e patentes. 0002 - Fiscal 1.215 0 0 1.215 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 715 0 0 715 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 100 0 0 100 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 300 0 0 300 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 196101 - Apoio a Divulgação Científica 435 0 0 435 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET

0002 - Fiscal 435 0 0 435 0 0 0

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 50 0 0 50 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 50 0 0 50 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 335 0 0 335 0 0 0 197801 - Apoio aos arranjos produtivos locais com vistas ao 1.346 0 0 1.346 0 0 0 desenvolvimento regional Apoiar a estruturação e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais, especialmente aquelas compostas por pequenas e médias empresas. 0002 - Fiscal 1.346 0 0 1.346 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 546 0 0 546 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 150 0 0 150 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 150 0 0 150 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 500 0 0 500 0 0 0 198401 - Apoio à Formação e Educação Científica 3.450 0 0 3.450 0 0 0 Fortalecer a capacitação de recursos humanos das instituições de Ensino e Pesquisa nos diversos níveis de formação. 0002 - Fiscal 3.450 0 0 3.450 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 3.000 0 0 3.000 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 50 0 0 50 0 0 0 12.858/2013. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 400 0 0 400 0 0 0 320801 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido 950 0 0 950 0 0 0 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido. 0002 - Fiscal 950 0 0 950 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 450 0 0 450 0 0 0 educação. 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 200 0 0 0 320901 - Fortalecimento de Mestrados e Doutorados para o 505 0 0 505 0 0 0 Desenvolvimento sustentável nos territórios Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN. 0002 - Fiscal 505 0 0 505 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 305 0 0 305 0 0 0 educação.

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 20.523 0 0 19.323 1.200 0 0

FUNDET

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

2.077 0.7.00 Suas Entidades 7.501 0.7.00

Suas Entidades

46.270 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

13.083 0.7.13

30 0.7.59 171954 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 14.941 0.7.13

2419 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

31.749 0.7.13

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN

1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 121552 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares

223.690 0.8.03

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 1.325.727 1.128.563 0 95.319 101.845 0 0

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

SESED 06 - Segurança Pública 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0 122 - Administração Geral 121.533 38.000 0 52.103 31.430 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 52.101 0 0 52.101 0 0 0 204101 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 246501 - Manutenção e Funcionamento 5.100 0 0 5.100 0 0 0 auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 5.100 0 0 5.100 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.100 0 0 5.100 0 0 0 250201 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de Segurança Pública 47.000 0 0 47.000 0 0 0 Assegurar as condições necessárias para que se estabeleça o controle, a manutenção e o abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 47.000 0 0 47.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 47.000 0 0 47.000 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 69.432 38.000 0 2 31.430 0 0 227101 - Encargos com Pessoal 38.000 38.000 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

SESED

0002 - Fiscal 38.000 38.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 38.000 38.000 0 0 0 0 0 341701 - Construção, reforma e ampliação das unidades do SISPRN por 2.177 0 0 0 2.177 0 0 meio da SAF 0002 - Fiscal 2.177 0 0 0 2.177 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.077 0 0 0 2.077 0 0 341702 - Construção, reforma e ampliação das unidades do SISPRN por 14.950 0 0 0 14.950 0 0 meio da SAF 0002 - Fiscal 14.950 0 0 0 14.950 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

SESED

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 11.100 0 0 0 11.100 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.850 0 0 0 2.850 0 0 educação. 341709 - Construção, reforma e ampliação das unidades do SISPRN por 14.303 0 0 0 14.303 0 0 meio da SAF 0002 - Fiscal 14.303 0 0 0 14.303 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 0 900 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 11.139 0 0 0 11.139 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.264 0 0 0 2.264 0 0 educação. 342001 - Contratação de serviços voltados à MQV e à valorização dos 2 0 0 2 0 0 0 profissionais por meio da SAF Contratar serviços que serão empregados na melhoria da qualidade de vida e na valorização dos profissionais do SISPRN por meio da SAF 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 2.000 0 0 0 2.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

SESED 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 2.000 0 0 0 2.000 0 0 341901 - Aquisição de materiais para a MQV e a valorização dos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 profissionais por meio da SAF Adquirir materiais que serão empregados na melhoria da qualidade de vida e na valorização dos profissionais do SISPRN por meio da SAF

0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 2.000 0 0 0 2.000 0 0 181 - Policiamento 41.879 0 0 23.258 18.621 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.000 0 0 12.000 0 0 0 400001 - Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da 8.000 0 0 8.000 0 0 0 Secretaria de Segurança Pública Assegurar o correto funcionamento da aeronave, visando o seu pronto emprego nas atividades de enfretamento à criminalidade, aero médicas e de salvamento. 0002 - Fiscal 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.000 0 0 8.000 0 0 0 400101 - Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação e 4.000 0 0 4.000 0 0 0 Comunicação da Segurança Pública Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção do Sistema de Comunicação da Segurança Pública. 0002 - Fiscal 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 29.879 0 0 11.258 18.621 0 0 185901 - Reestruturação do SISPRN por meio da aquisição de materiais 19.948 0 0 1.400 18.548 0 0 com recursos da SAF

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

SESED Assegurar os meios necessários com a aquisição de materiais para as unidades do SISPRN, dotando-as de melhores condições para o desempenho de suas missões por meio da SAF

0002 - Fiscal 19.948 0 0 1.400 18.548 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 0 300 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 19.648 0 0 1.400 18.248 0 0 341601 - Reestruturação do SISPRN através da realização de serviços por 9.856 0 0 9.856 0 0 0 meio da SAF Assegurar os meios necessários através da execução de serviços que venham dotar as unidades do SISPRN de condições apropriadas ao desempenho das suas missões institucionais por meio da SAF 0002 - Fiscal 9.856 0 0 9.856 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 46 0 0 46 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 9.810 0 0 9.810 0 0 0 341801 - Aquisição de materiais visando a assist., a prev. e o comb. à viol. 73 0 0 0 73 0 0 contra mulher por meio da SAF Adquirir materiais que serão empregados na assistência, na prevenção e no combate à violência contra a mulher por meio da SAF 0002 - Fiscal 73 0 0 0 73 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 73 0 0 0 73 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 165.412 38.000 0 75.361 52.051 0 0

SESED 346401 - Contratação de serviços voltados a assistência, a prevenção e o 2 0 0 2 0 0 0 combate à violência contra a mulher por meio da SAF Contratar serviços que serão empregados na assistência, na prevenção e no combate à violência contra a mulher por meio da SAF

0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 69.752 0 0 19.958 49.794 0 0

06 - Segurança Pública 69.752 0 0 19.958 49.794 0 0

122 - Administração Geral 18.374 0 0 1.625 16.749 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30 0 0 30 0 0 0

202301 - Manutenção do FUNSEP/RN 30 0 0 30 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção e operacionalização do Fundo Estadual da Pública e da Defesa Social (FUNSEP). 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 18.344 0 0 1.595 16.749 0 0 147101 - Construção, reforma e ampliação das unidades do SISPRN por 16.749 0 0 0 16.749 0 0 meio do FUNSEP Construir, reformar e ampliar edificações das unidades do SISPRN, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e conforto ao cidadão por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 16.749 0 0 0 16.749 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.749 0 0 0 6.749 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 10.000 0 0 0 10.000 0 0 13756/2018 334201 - Contratação de serviços voltados à MQV e à valorização dos 1.595 0 0 1.595 0 0 0 profissionais por meio da FUNSEP Contratar serviços que serão empregados na melhoria da qualidade de vida e na valorização dos profissionais do SISPRN por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 1.595 0 0 1.595 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 400 0 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 1.195 0 0 1.195 0 0 0 13756/2018 128 - Formação de Recursos Humanos 5.593 0 0 2.193 3.400 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 69.752 0 0 19.958 49.794 0 0

0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 5.593 0 0 2.193 3.400 0 0

309501 - Aquisição de materiais para a MQV e a valorização dos 5.593 0 0 2.193 3.400 0 0 profissionais por meio do FUNSEP Adquirir materiais que serão empregados na melhoria da qualidade de vida e na valorização dos profissionais do SISPRN por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 5.593 0 0 2.193 3.400 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 800 0 0 400 400 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 4.793 0 0 1.793 3.000 0 0 13756/2018 181 - Policiamento 45.785 0 0 16.140 29.645 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 45.785 0 0 16.140 29.645 0 0 148801 - Reestruturação do SISPRN por meio da aquisição de materiais 25.000 0 0 0 25.000 0 0 com recursos do FUNSEP Assegurar os meios necessários com a aquisição de materiais para as unidades do SISPRN, dotando-as de melhores condições para o desempenho de suas missões por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 23.500 0 0 0 23.500 0 0 13756/2018 325901 - Aquisição de materiais visando a assist, a prev. e ao comb. à viol. 6.079 0 0 1.434 4.645 0 0 contra mulher por meio do FUNSEP Adquirir materiais que serão empregados na assistência, na prevenção e no combate à violência contra a mulher por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 6.079 0 0 1.434 4.645 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 69.752 0 0 19.958 49.794 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 5.579 0 0 1.434 4.145 0 0 13756/2018 327001 - Reestruturação do SISPRN através da realização de serviços por 14.348 0 0 14.348 0 0 0 meio do FUNSEP Asseguar os meios necessários através da execução de serviços que venham dotar as unidades do SISPRN de condições apropriadas ao desempenho das suas missões institucionais por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 14.348 0 0 14.348 0 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 14.348 0 0 14.348 0 0 0 13756/2018 345901 - Contratação de serviços voltados a assistência, a prevenção e o 358 0 0 358 0 0 0 combate à violência contra a mulher por meio do FUNSEP Contratar serviços que serão empregados na assistência, na prevenção e no combate à violência contra a mulher por meio do FUNSEP 0002 - Fiscal 358 0 0 358 0 0 0 0.713 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei 358 0 0 358 0 0 0 13756/2018

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21133 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPSM/RN 1.090.563 1.090.563 0 0 0 0 0

09 - Previdência Social 1.090.563 1.090.563 0 0 0 0 0

274 - Previdência Especial 1.090.563 1.090.563 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.090.563 1.090.563 0 0 0 0 0

404201 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da Polícia Militar 1.050.773 1.050.773 0 0 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal inativo e pensionista da Polícia Militar. 0003 - Seguridade 1.050.773 1.050.773 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 842.184 842.184 0 0 0 0 0 0.803 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 208.589 208.589 0 0 0 0 0 404301 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista do Corpo de 39.790 39.790 0 0 0 0 0 Bombeiros Militar Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal inativo e pensionista do Corpo de Bombeiros Militar. 0003 - Seguridade 39.790 39.790 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 24.689 24.689 0 0 0 0 0 0.803 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar 15.101 15.101 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 21102 - Polícia Civil

UO: 21102 - Polícia Civil Receita de Recursos do Tesouro 495.540 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 495.540

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

Unidade 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

06 - Segurança Pública 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

122 - Administração Geral 472.745 416.422 0 54.373 1.950 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 54.373 0 0 54.373 0 0 0

202001 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 10 0 0 0 299701 - Manutenção e Funcionamento 52.538 0 0 52.538 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, auxílio fardamento, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 52.538 0 0 52.538 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 52.538 0 0 52.538 0 0 0 299901 - Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais 1.825 0 0 1.825 0 0 0 Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação e manutenção da frota de veículos destinados aos serviços policiais, dotando a segurança pública de melhores condições de trabalho. 0002 - Fiscal 1.825 0 0 1.825 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.825 0 0 1.825 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 418.372 416.422 0 0 1.950 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

119001 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 100 0 0 0 100 0 0 Operacionais e Administrativas da PC adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto dos servidores, visando melhorar o atendimento à população. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 119002 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 1.200 0 0 0 1.200 0 0 Operacionais e Administrativas da PC 0002 - Fiscal 1.200 0 0 0 1.200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.200 0 0 0 1.200 0 0 119003 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 119004 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 119007 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 500 0 0 0 500 0 0 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 119009 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das 50 0 0 0 50 0 0 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 230201 - Encargos com Pessoal 416.422 416.422 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 416.422 416.422 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 416.422 416.422 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 375 0 0 375 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 375 0 0 375 0 0 0 142101 - Modernização do Parque Tecnológico e do Sistema de 375 0 0 375 0 0 0 Comunicação da Polícia Civil Reestruturar, modernizar e ampliar o parque tecnológico e o sistema de comunicação da Polícia Civil, proporcionando um melhor compartilhamento das informações pertinentes aos serviços policiais. 0002 - Fiscal 375 0 0 375 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 375 0 0 375 0 0 0 181 - Policiamento 22.420 0 0 18.300 4.120 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.800 0 0 15.800 0 0 0 299101 - Manutenção do Sistema de Telecomunicações 800 0 0 800 0 0 0 Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação interligando as unidades policiais da capital e do interior do Estado. 0002 - Fiscal 800 0 0 800 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 800 0 0 800 0 0 0 299801 - Serviços Específicos da Polícia Civil 15.000 0 0 15.000 0 0 0 Prestar serviços no campo da segurança civil, na capital e no interior do Estado, para execução de policiamento mediante ação voltada à proteção à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia dos direitos humanos e institucionais. 0002 - Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 6.620 0 0 2.500 4.120 0 0 141901 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil 10 0 0 0 10 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a aquisição de viaturas para ampliação e modernização da frota, visando dar celeridade e respostas eficientes nas operações policiais no combate a criminalidade. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 142001 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil 4.100 0 0 0 4.100 0 0 do RN Dotar as unidades da Polícia Civil de condições favoráveis e apropriadas para melhorar desempenho no serviço de atendimento à população. 0002 - Fiscal 4.100 0 0 0 4.100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.100 0 0 0 4.100 0 0 142201 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil 10 0 0 0 10 0 0 Adquirir armamentos, munições e acessórios adequados à realidade da rotina policial, equipando melhor o policial civil para enfrentar a criminalidade. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21102 - Polícia Civil 495.540 416.422 0 73.048 6.070 0 0

331701 - Realização da formação dos aprovados em concurso público da 2.500 0 0 2.500 0 0 0 Polícia Civil Realizar a formação dos aprovados em concurso público voltado para o preechimento de vagas dos quadros da carreira, delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do RN 0002 - Fiscal 2.500 0 0 2.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.500 0 0 2.500 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 21131 - Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCI 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

06 - Segurança Pública 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

122 - Administração Geral 133.126 107.876 0 24.499 751 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 19.860 0 0 19.859 1 0 0

210001 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 0 1 0 0 patrimônio público, conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar n° 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 240401 - Manutenção e Funcionamento 19.859 0 0 19.859 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 19.859 0 0 19.859 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 19.859 0 0 19.859 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 113.266 107.876 0 4.640 750 0 0 103301 - Aquisição de equipamentos e mobiliários 250 0 0 0 250 0 0 Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. ( móveis, computadores, equipamentos periciais, reestruturação lógica das redes, videomonitoramento e etc) 0002 - Fiscal 250 0 0 0 250 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 0 250 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

227001 - Encargos com Pessoal 107.876 107.876 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 107.876 107.876 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 107.876 107.876 0 0 0 0 0 334301 - Reforma e ampliação das unidades do ITEP 350 0 0 0 350 0 0 Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, para um melhor atendimento à população do Estado. 0002 - Fiscal 350 0 0 0 350 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350 0 0 0 350 0 0 407001 - Promoção da gestão do conhecimento e da informação 50 0 0 0 50 0 0 Valorizar e desenvolver o órgão por meio de ações voltadas a produção de conhecimento e informação. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 407301 - Fortalecimento da Identidade Civil 4.500 0 0 4.500 0 0 0 Oferecer a identificação cilvil com excelência para os cidadãos do estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.500 0 0 4.500 0 0 0 407401 - Fortalecimento e modernização da identidade institucional 40 0 0 40 0 0 0 Modernizar e fortalecer a imagem institucional do órgão.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 407701 - Adequação para o atendimento inclusivo e humanizado 120 0 0 20 100 0 0 Adequar os serviços e a estrutura para o atendimento aos cidadãos com acessibilidade e inclusão. 0002 - Fiscal 120 0 0 20 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 120 0 0 20 100 0 0 407801 - Fortalecimento das atividades periciais 80 0 0 80 0 0 0 Evidenciar as ações executadas para o fortalecimento das atividades periciais. 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 120 0 0 120 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 120 0 0 120 0 0 0 221701 - Qualificação e Aperfeiçoamento de Profissionais 30 0 0 30 0 0 0 Qualificar e aperfeiçoar os servidores nas diversas Unidades Regionais do ITEP. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 407101 - Desenvolvimento de pesquisa científica 20 0 0 20 0 0 0 Promover o desenvolvimento de pesquisa científica pelos servidores do Órgão. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 133.246 107.876 0 24.619 751 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 407201 - Programa de segurança, saúde e bem-estar para o servidor 70 0 0 70 0 0 0 Promover programas que visem atividades relacionadas a segurança, saúde e bem-estar 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 70 0 0 70 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Fazenda

UO: 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda Receita de Recursos do Tesouro 334.463 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.463

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN - SEFAZ Receita de Recursos do Tesouro 1.261.783 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.258.202 0.7.04.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natura 2.783 0.7.20.000000 Transf. da União Referentes às participações na Exploração de Petróle 350 0.7.61.000000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 448

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

212 - Operações de Crédito - Mercado Externo

2122 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 212254 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública

13.965 0.7.54

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

15.000 0.7.59

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 22133 - Fundo da Loteria Estadual

133 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização

1339 - Demais Delegações de Serviços Públicos 133999 - Outras Delegações dos Serviços Públicos

25.000 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 22000 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.665.093 555.336 210.000 420.533 86.224 131.000 262.000

Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0

04 - Administração 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0

122 - Administração Geral 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0

206001 - Preservação do Patrimônio Público 1.900 0 0 1.900 0 0 0 0002 - Fiscal 1.900 0 0 1.900 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.900 0 0 1.900 0 0 0 234201 - Encargos com Pessoal 279.000 279.000 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 279.000 279.000 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 279.000 279.000 0 0 0 0 0 250101 - Manutenção e Funcionamento 35.200 0 0 35.200 0 0 0 auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços gerais, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 35.200 0 0 35.200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 35.200 0 0 35.200 0 0 0 250501 - Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais 2.363 0 0 2.363 0 0 0 Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem como atender as despesas administrativas e operacionais das unidades fiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao serviço de fiscalização na capital e no interior do Estado.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda 334.463 279.000 0 49.463 6.000 0 0

0002 - Fiscal 2.363 0 0 2.363 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.363 0 0 2.363 0 0 0 405101 - Manutenção e Funcionamento das Fiscalizações Móveis e de 16.000 0 0 10.000 6.000 0 0 Fronteiras Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais (custeio) inerentes às atividades relativas à fiscalização em núcleo de fronteiras e em estruturas móveis de fiscalização, incluindo despesas como auxílio transporte, alimentação, serviços gerais, locação de bens e equipamentos. 0002 - Fiscal 16.000 0 0 10.000 6.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 16.000 0 0 10.000 6.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN - SEFAZ 1.261.783 276.336 210.000 338.382 44.065 131.000 262.000

04 - Administração 212.356 17.000 0 194.256 100 1.000 0

122 - Administração Geral 1.500 0 0 500 0 1.000 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.500 0 0 500 0 1.000 0

337201 - Participação Acionária 1.000 0 0 0 0 1.000 0 Constituir e proceder o aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas, comerciais ou financeiras, através de inversões financeiras que aumente a participação acionária do Estado, visando seu fortalecimento socioeconômico, para um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 0 1.000 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 0 1.000 0 405501 - Manutenção e Funcionamento Centralizada 500 0 0 500 0 0 0 Custear despesas centralizadas com passagens aéreas, energia elétrica, água, telefonia, internet e outras despesas dos órgãos do governo do Estado. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 129 - Administração de Receitas 34.000 17.000 0 17.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 34.000 17.000 0 17.000 0 0 0 405601 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário 34.000 17.000 0 17.000 0 0 0 Estadual Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifas bancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema Financeiro do RN. 0002 - Fiscal 34.000 17.000 0 17.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 34.000 17.000 0 17.000 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 176.856 0 0 176.756 100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 176.856 0 0 176.756 100 0 0 405701 - Indenizações e Restituições 300 0 0 200 100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN - SEFAZ 1.261.783 276.336 210.000 338.382 44.065 131.000 262.000

Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos. 0002 - Fiscal 300 0 0 200 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 200 100 0 0 405801 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 176.556 0 0 176.556 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 176.556 0 0 176.556 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 172.975 0 0 172.975 0 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 2.783 0 0 2.783 0 0 0 educação. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 350 0 0 350 0 0 0 12.858/2013. 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 448 0 0 448 0 0 0 28 - Encargos Especiais 1.049.427 259.336 210.000 144.126 43.965 130.000 262.000 843 - Serviço da Dívida Interna 350.000 0 150.000 0 0 0 200.000 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 350.000 0 150.000 0 0 0 200.000 405901 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna 350.000 0 150.000 0 0 0 200.000 Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais. 0002 - Fiscal 350.000 0 150.000 0 0 0 200.000

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN - SEFAZ 1.261.783 276.336 210.000 338.382 44.065 131.000 262.000

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350.000 0 150.000 0 0 0 200.000 844 - Serviço da Dívida Externa 122.000 0 60.000 0 0 0 62.000 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 122.000 0 60.000 0 0 0 62.000 406001 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa 122.000 0 60.000 0 0 0 62.000 Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com os valores contratuais. 0002 - Fiscal 122.000 0 60.000 0 0 0 62.000 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 122.000 0 60.000 0 0 0 62.000 845 - Outras Transferências 52.135 0 0 8.170 43.965 0 0 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 52.135 0 0 8.170 43.965 0 0 406101 - Transferências Especiais 52.135 0 0 8.170 43.965 0 0 Transferência Especial de Recursos Estaduais aos Municípios nos termos do art. 107-A da Constituição Estadual, por Emendas Parlamentares Individuais (EPI). 0002 - Fiscal 52.135 0 0 8.170 43.965 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 52.135 0 0 8.170 43.965 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 525.292 259.336 0 135.956 0 130.000 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 525.292 259.336 0 135.956 0 130.000 0 406201 - Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias 525.292 259.336 0 135.956 0 130.000 0 Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deverá acontecer na ordem rigorosa da apresentação dos precatórios judiciários, conforme determina o Art. 81, parágrafos primeiro e segundo da Constituição Estadual, como também, Emenda Constitucional n. 37 e Resolução n. 03/03-TJ. 0002 - Fiscal 525.292 259.336 0 135.956 0 130.000 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Inversões Amortização Encargos Encargos da Despesas Investimentos Financeiras da Dívida Unidade 22102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. da Fazenda do RN - SEFAZ 1.261.783 276.336 210.000 338.382 44.065 131.000 262.000

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 525.292 259.336 0 135.956 0 130.000 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 25.559 0 0 4.500 21.059 0 0

Tributária - FUNDAT 04 - Administração 25.559 0 0 4.500 21.059 0 0 122 - Administração Geral 23.550 0 0 4.500 19.050 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 16.380 0 0 4.500 11.880 0 0 324001 - Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 3.500 0 0 1.500 2.000 0 0 Aumentar nível de maturidade da gestão fazendária.

0002 - Fiscal 3.500 0 0 1.500 2.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 2.000 0 0 0 2.000 0 0 saúde. 324101 - Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN 10.680 0 0 3.000 7.680 0 0 Padronização e adequação da gestão e infraestrutura de TIC às necessidades a gestão fiscal. 0002 - Fiscal 10.680 0 0 3.000 7.680 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 3.000 2.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 5.680 0 0 0 5.680 0 0 saúde. 324301 - Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 2.200 0 0 0 2.200 0 0 Proporcionar ambiente de trabalho adequado para o desenvolvimento das atividades inerentes à administração tributária. 0002 - Fiscal 2.200 0 0 0 2.200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 1.200 0 0 0 1.200 0 0 saúde.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 25.559 0 0 4.500 21.059 0 0

Tributária - FUNDAT 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 7.170 0 0 0 7.170 0 0 324201 - Modernização da administração tributária e contencioso fiscal 7.170 0 0 0 7.170 0 0 Promover aumento real de arrecadação dos tributos diretos a partir do aperfeiçoamento da administração tributária e contencioso fiscal.

0002 - Fiscal 7.170 0 0 0 7.170 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 3.670 0 0 0 3.670 0 0 saúde. 123 - Administração Financeira 2.009 0 0 0 2.009 0 0 0103 - RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA 2.009 0 0 0 2.009 0 0 324401 - Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto público 2.009 0 0 0 2.009 0 0 Aprimorar instrumento de planejamento e execução orçamentária, da gestão contábil e do gasto público do Estado. 0002 - Fiscal 2.009 0 0 0 2.009 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 594 0 0 0 594 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 1.415 0 0 0 1.415 0 0 saúde.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0

04 - Administração 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0

122 - Administração Geral 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0

158001 - Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0 Incentivar e informar a população sobre a importância do recolhimento do tributo e sua função social, além de combater a sonegação e a evasão fiscais 0002 - Fiscal 18.288 0 0 13.288 5.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.288 0 0 3.288 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 15.000 0 0 10.000 5.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 22133 - Fundo da Loteria Estadual 25.000 0 0 14.900 10.100 0 0

04 - Administração 10.000 0 0 7.000 3.000 0 0

122 - Administração Geral 10.000 0 0 7.000 3.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 0 0 7.000 3.000 0 0

347101 - Estruturação, Manutenção e Divulgação dos Serviços da Loteria 10.000 0 0 7.000 3.000 0 0 Estadual do RN Realizar as despesas relacionadas a estruturação, manutenção e divulgação da loteria estadual do RN 0002 - Fiscal 10.000 0 0 7.000 3.000 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10.000 0 0 7.000 3.000 0 0 06 - Segurança Pública 3.250 0 0 1.000 2.250 0 0 122 - Administração Geral 3.250 0 0 1.000 2.250 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.250 0 0 1.000 2.250 0 0 347201 - Ações e Serviços relacionados à Segurança Pública 3.250 0 0 1.000 2.250 0 0 Viabilizar ações, serviços, iniciativas, programas, projetos, atividades permanentes ou eventuais, de custeio ou investimentos desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual com o obetivo de atender o interesse público na área da segurança pública 0002 - Fiscal 3.250 0 0 1.000 2.250 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.250 0 0 1.000 2.250 0 0 08 - Assistência Social 4.500 0 0 4.500 0 0 0 122 - Administração Geral 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.500 0 0 4.500 0 0 0 347501 - Seguridade Social 4.500 0 0 4.500 0 0 0 Viabilizar despesas relacionadas à Seguridade Social 0002 - Fiscal 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4.500 0 0 4.500 0 0 0 10 - Saúde 3.250 0 0 1.250 2.000 0 0 122 - Administração Geral 3.250 0 0 1.250 2.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.250 0 0 1.250 2.000 0 0 347601 - Ações e Serviços relacionados à Saúde Pública 3.250 0 0 1.250 2.000 0 0 Viabilizar a realização de despesas para ações, serviços, iniciativas, programas, projetos, atividades permanentes ou eventuais, de custeio ou investimentos, desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual, com o objetivo de atender o interesse público na Saúde Pública 0002 - Fiscal 3.250 0 0 1.250 2.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 22133 - Fundo da Loteria Estadual 25.000 0 0 14.900 10.100 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.250 0 0 1.250 2.000 0 0 16 - Habitação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 122 - Administração Geral 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 0 0 0 1.000 0 0 347301 - Ações e Serviços relacionados à Habitação Popular 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Viabilizar a realização de ações, serviços, iniciativas, progrmas, projetos, atividades permanentes ou eventuais, de custeio ou investimentos, desenvolvidos pelo Poder Executivo, como objetivo de atender o interesse público na área da Habitação popular. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.000 0 0 0 1.000 0 0 19 - Ciência e Tecnologia 1.000 0 0 250 750 0 0 122 - Administração Geral 1.000 0 0 250 750 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 0 0 250 750 0 0 347401 - Ações e Serviços relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação 1.000 0 0 250 750 0 0 Viabilizar a realização de ações, serviços, iniciativas, programas, projetos, atividades permanentes ou eventuais, custeio ou investimentos, desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual, com o objetivo de atender o interesse público na área Ciência, Tecnologia e Inovação 0002 - Fiscal 1.000 0 0 250 750 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.000 0 0 250 750 0 0 27 - Desporto e Lazer 2.000 0 0 900 1.100 0 0 122 - Administração Geral 2.000 0 0 900 1.100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.000 0 0 900 1.100 0 0 347701 - Ações e Serviços relacionados ao Esporte 2.000 0 0 900 1.100 0 0 Viabilizar despesas para ações, serviços, iniciativas, programas, projetos, atividades permanentes ou eventuais, de custeio ou investimentos, desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual, com o objetivo de atender o interesse público na área do Esporte 0002 - Fiscal 2.000 0 0 900 1.100 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.000 0 0 900 1.100 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

UO: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN Receita 1.032.934

112 - Taxas

112150 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

900 0.6.59 12.150 0.6.00 3.400 0.6.01 520 0.6.05 1713 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 171350 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloc 819.077 0.6.00 71.000 0.6.05 171351 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc 7.675 0.6.31

2411 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 241151 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estr

212 0.6.01 3.920 0.6.31 241450 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS 114.080 0.6.31

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

10 - Saúde 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

121 - Planejamento e Orçamento 127 0 0 127 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 127 0 0 127 0 0 0

101601 - Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e 127 0 0 127 0 0 0 Gestão Estratégica e Participativa do SUS Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade da qualidade de gestão e atenção à saúde. 0003 - Seguridade 127 0 0 127 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 52 0 0 52 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 75 0 0 75 0 0 0 Saúde. 122 - Administração Geral 1.839.827 1.798.019 0 40.808 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 33.402 0 0 32.402 1.000 0 0 249601 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 258401 - Manutenção e Funcionamento 33.401 0 0 32.401 1.000 0 0 Assegurar a manutenção da unidade administrativa central da SESAP e das unidades administrativas vinculadas a ela, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 33.401 0 0 32.401 1.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 33.401 0 0 32.401 1.000 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.806.425 1.798.019 0 8.406 0 0 0 228301 - Encargos com Pessoal 1.798.019 1.798.019 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 1.798.019 1.798.019 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.708.019 1.708.019 0 0 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 90.000 90.000 0 0 0 0 0 Saúde. 249901 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 6.406 0 0 6.406 0 0 0 Assegurar as condições necessárias para que se estabeleça o controle, a manutenção e o abastecimento da frota de veículos da Secretaria da Saúde Pública, garantindo, assim, seu bom funcionamento. 0003 - Seguridade 6.406 0 0 6.406 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.406 0 0 6.406 0 0 0 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Agudas Graves Custear despesas no serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública para enfrentamento do coronavírus e demais síndromes respiratórias agudas graves. 0003 - Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 404001 - Consórcios Públicos em Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Assegurar as despesas oriundas dos consórcios públicos, contratos de rateios, convênios para atendimentos aos serviços de saúde. 0003 - Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Saúde. 125 - Normatização e Fiscalização 1.320 0 0 1.281 39 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.320 0 0 1.281 39 0 0 149101 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS 83 0 0 83 0 0 0 Reestruturar o Sistema de Auditoria do SUS, de forma que se garanta os padrões de eficiência, eficácia e efetividade exigidos, mediante o exame analítico e pericial das ações e serviços de saúde. 0003 - Seguridade 83 0 0 83 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 83 0 0 83 0 0 0 204201 - Fortalecimento do Controle Social do SUS 1.237 0 0 1.198 39 0 0 Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual de Saúde. 0003 - Seguridade 1.237 0 0 1.198 39 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.237 0 0 1.198 39 0 0 126 - Tecnologia da Informação 14.550 0 0 6.737 7.813 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 14.550 0 0 6.737 7.813 0 0 124201 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP 14.550 0 0 6.737 7.813 0 0 Promover a qualificação para o exercício das funções essenciais no desenvolvimento da gestão estadual do SUS.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0003 - Seguridade 14.550 0 0 6.737 7.813 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14.550 0 0 6.737 7.813 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 383 0 0 383 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 383 0 0 383 0 0 0 241801 - Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 383 0 0 383 0 0 0 Qualificar os Servidores do SUS através da formação e especialização de nível técnico, capacitação, aperfeiçoamento, pós-graduação, publicações técnico-científicas e outras atividades correlatas. 0003 - Seguridade 383 0 0 383 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 383 0 0 383 0 0 0 301 - Atenção Básica 2.116 0 0 2.116 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 2.116 0 0 2.116 0 0 0 241601 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção 2.005 0 0 2.005 0 0 0 Básica Fortalecer as Ações de promoção da Saúde na Atenção Básica. 0003 - Seguridade 2.005 0 0 2.005 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.005 0 0 2.005 0 0 0 346801 - Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde 111 0 0 111 0 0 0 Destinação de recursos correntes para manutenção de unidades de saúde, públicas ou privadas sem fins lucrativos, como aquisição de medicamentos e insumos, por meio das Emendas Parlamentares 0003 - Seguridade 111 0 0 111 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 111 0 0 111 0 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.726.549 72.171 0 1.463.835 190.543 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.726.549 72.171 0 1.463.835 190.543 0 0 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades 211.042 0 0 37.237 173.805 0 0 Hospitalares de Referência Promover a reestruturação da rede hospitalar e Unidades Hospitalares de Referência, com a garantia de uma assistência de forma humanizada e de qualidade. 0003 - Seguridade 211.042 0 0 37.237 173.805 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 81.755 0 0 29.350 52.405 0 0 0.601 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 3.612 0 0 212 3.400 0 0 relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 0.631 Controle dos recursos originários de transferências em decorrência 125.675 0 0 7.675 118.000 0 0 destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. 123801 - Parcerias entre Entes Públicos e Privados 137.768 0 0 137.768 0 0 0 Formalizar parcerias entre entes públicos e privados. 0003 - Seguridade 137.768 0 0 137.768 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 137.768 0 0 137.768 0 0 0 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 859.941 71.520 0 788.421 0 0 0 Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares e de Referências sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública 0003 - Seguridade 859.941 71.520 0 788.421 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 360.693 0 0 360.693 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 397.188 0 0 397.188 0 0 0 Saúde. 0.605 Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência 71.520 71.520 0 0 0 0 0 financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88,

art. 198, §§12 a 15. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 30.540 0 0 30.540 0 0 0 12.858/2013. 238301 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção 19.623 0 0 19.623 0 0 0 Especializada Garantir a manutenção dos serviços realizados do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada 0003 - Seguridade 19.623 0 0 19.623 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.782 0 0 8.782 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 10.806 0 0 10.806 0 0 0 Saúde. 0.720 Transferências da União referentes às participações na exploração 35 0 0 35 0 0 0 12.858/2013. 238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 26.155 0 0 26.155 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

Garantir a manutenção da rede de serviços de Hematologia e Hemoterapia. 0003 - Seguridade 26.155 0 0 26.155 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.259 0 0 8.259 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 17.896 0 0 17.896 0 0 0 Saúde. 238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios 12.450 0 0 12.450 0 0 0 Garantir a manutenção da rede de laboratórios sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 12.450 0 0 12.450 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.620 0 0 3.620 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 8.830 0 0 8.830 0 0 0 Saúde. 238601 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação 1.422 0 0 1.422 0 0 0 Garantir a Implementação e manutenção do Complexo Estadual de Regulação. 0003 - Seguridade 1.422 0 0 1.422 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 478 0 0 478 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 944 0 0 944 0 0 0 Saúde. 238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 32.133 0 0 32.133 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

Garantir a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 32.133 0 0 32.133 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15.133 0 0 15.133 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 17.000 0 0 17.000 0 0 0 Saúde. 238801 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação 800 0 0 800 0 0 0 de Órgãos Garantir a manutenção e operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos. 0003 - Seguridade 800 0 0 800 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 800 0 0 800 0 0 0 Saúde. 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta 273.537 0 0 273.537 0 0 0 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral através de serviços complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 0003 - Seguridade 273.537 0 0 273.537 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 47.838 0 0 47.838 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 225.699 0 0 225.699 0 0 0 Saúde. 239101 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 26.055 0 0 26.055 0 0 0 Garantir a manutenção e operacionalização dos Serviços de Atenção Domiciliar. 0003 - Seguridade 26.055 0 0 26.055 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 22.815 0 0 22.815 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 3.240 0 0 3.240 0 0 0 Saúde. 239201 - Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do 5.429 0 0 5.429 0 0 0 Domicílio Garantir o Acesso do Paciente ao Tratamento de Saúde Fora do Domicílio. 0003 - Seguridade 5.429 0 0 5.429 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 5.429 0 0 5.429 0 0 0 Saúde. 241701 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde 1.052 0 0 960 92 0 0 do Trabalhador Desenvolver Ações Integradas de Promoção, Prevenção de Agravos e Vigilância da Saúde do Trabalhador. 0003 - Seguridade 1.052 0 0 960 92 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 92 0 0 0 92 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 960 0 0 960 0 0 0 Saúde. 242301 - Fortalecimento da Rede Psicossocial 300 0 0 300 0 0 0 Apoiar os municípios na implementação da Rede Psicossocial no Estado do RN. 0003 - Seguridade 300 0 0 300 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 300 0 0 300 0 0 0 Saúde.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

315101 - Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde em Parceria com 35.700 0 0 34.500 1.200 0 0 Municípios em Gestão Consorciada Reconstruir e Reestruturar as Redes de Atenção nas Regiões de Saúde com vista a garantir Acesso Integral. 0003 - Seguridade 35.700 0 0 34.500 1.200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.700 0 0 4.500 1.200 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 30.000 0 0 30.000 0 0 0 Saúde. 325601 - Fundo de Incentivo Técnico Científico 6.000 651 0 5.349 0 0 0 Promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional, seminários, jornadas e congressos de saúde, publicações especializadas e outras atividades correlatas. 0003 - Seguridade 6.000 651 0 5.349 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 6.000 651 0 5.349 0 0 0 Saúde. 403801 - Estruturação dos pontos de atenção das Redes de Atenção à Saúde 15.446 0 0 0 15.446 0 0 Implantação, construção, reforma e ampliação dos pontos de atenção das redes de atenção à saúde, bem como aquisição de equipamentos e material permanente, incluindo veículos para transporte sanitário eletivo, consultórios móveis ou utilitários, e aquisição de ambulâncias, por meio das Emendas Parlamentares, inclusive a instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 15.446 0 0 0 15.446 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15.446 0 0 0 15.446 0 0 403901 - Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e 61.696 0 0 61.696 0 0 0 de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Destinação de recursos correntes para manutenção de unidades de saúde especializada, públicas ou privadas sem fins lucrativos, como aquisição de medicamentos e insumos, por meio das Emendas Parlamentares

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0003 - Seguridade 61.696 0 0 61.696 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 61.696 0 0 61.696 0 0 0 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 79.069 0 0 79.069 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 79.069 0 0 79.069 0 0 0 241101 - Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material 79.069 0 0 79.069 0 0 0 Médico-Hospitalar Garantir a Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico Hospitalar. 0003 - Seguridade 79.069 0 0 79.069 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 74.119 0 0 74.119 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 4.950 0 0 4.950 0 0 0 Saúde. 304 - Vigilância Sanitária 1.967 0 0 1.967 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.967 0 0 1.967 0 0 0 241401 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância 1.967 0 0 1.967 0 0 0 Sanitária Implementar políticas para auxiliar no gerenciamento das ações do Sistema Estadual de Vigilância, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente na produção, circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. 0003 - Seguridade 1.967 0 0 1.967 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 647 0 0 647 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 1.320 0 0 1.320 0 0 0 Saúde. 305 - Vigilância Epidemiológica 10.876 101 0 9.745 1.030 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10.876 101 0 9.745 1.030 0 0 241201 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS 1.114 0 0 1.114 0 0 0 e Hepatites Virais Qualificar as Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais. 0003 - Seguridade 1.114 0 0 1.114 0 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 1.114 0 0 1.114 0 0 0 Saúde. 241301 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e 9.762 101 0 8.631 1.030 0 0 Vigilância em Saúde Fortalecer as Ações de promoção e vigilância em saúde, visando reduzir riscos e agravos à saúde da população. 0003 - Seguridade 9.762 101 0 8.631 1.030 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.296 0 0 1.166 130 0 0 0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 7.566 101 0 7.465 0 0 0 Saúde. 0.659 Recursos provenientes de doações e outras origens para aplicação 900 0 0 0 900 0 0 no enfrentamento do COVID-19 e síndrome respiratória aguda grave (SARS) 306 - Alimentação e Nutrição 110 0 0 110 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 110 0 0 110 0 0 0 241501 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição 110 0 0 110 0 0 0 Estruturar e implementar as ações de alimentação e nutrição que visem a promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, a prevenção dos agravos relacionados à alimentação e a qualificação da força de trabalho. 0003 - Seguridade 110 0 0 110 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 3.676.939 1.870.291 0 1.606.223 200.425 0 0

0.600 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo 110 0 0 110 0 0 0 Saúde. 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35 0 0 35 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 35 0 0 35 0 0 0 124401 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria 35 0 0 35 0 0 0 Promover e organizar o Sistema Estadual de Ouvidoria, objetivando a escuta do usuário do SUS. 0003 - Seguridade 35 0 0 35 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 35 0 0 35 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10 0 0 10 0 0 0 0303 - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10 0 0 10 0 0 0 116501 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 10 0 0 10 0 0 0 Áreas de Pesquisa Promover a realização de estudos e pesquisas visando fortalecer a gestão da ciência, tecnologia e inovações em saúde, no que tange a economia da saúde, fármaco economia e avaliação tecnológica na esfera estadual. 0003 - Seguridade 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO: 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN Receita de Recursos do Tesouro 132.960 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.149 0.7.04.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natura 102.811

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO: 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

112 - Taxas

15 0.7.59

Suas Entidades

5.259 0.7.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 169.758 7.082 0 57.330 39.183 66.163 0

Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 132.960 7.082 0 56.715 3.000 66.163 0

04 - Administração 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0

122 - Administração Geral 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0

326201 - Gestão de parcerias público privadas 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0 Realizar a gestão e execução de parcerias público privadas

0002 - Fiscal 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 102.811 0 0 36.648 0 66.163 0 educação. 26 - Transporte 30.149 7.082 0 20.067 3.000 0 0 122 - Administração Geral 30.149 7.082 0 20.067 3.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 26.549 7.082 0 18.467 1.000 0 0 209401 - Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 0 1.000 0 0 patrimônio público, conforme disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 234501 - Encargos com Pessoal 7.082 7.082 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.082 7.082 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.082 7.082 0 0 0 0 0 264801 - Manutenção e Funcionamento 18.467 0 0 18.467 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 18.467 0 0 18.467 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 132.960 7.082 0 56.715 3.000 66.163 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 18.467 0 0 18.467 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.600 0 0 1.600 2.000 0 0 183801 - Modernizar e aparelhar a Secretária de Estado da 3.000 0 0 1.000 2.000 0 0 Infraestrutura/SIN. Propiciar recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos, administrativos, materiais permanentes, técnicos, programas, softwares e afins, objetivando a modernização administrativa e das instalações físicas deste órgão, obtendo melhor desempenho para atender a população com melhor qualidade dos serviços prestados. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 1.000 2.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.000 0 0 1.000 2.000 0 0 309901 - Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e administrativa da SIN 600 0 0 600 0 0 0 Aperfeiçoar e capacitar a equipe técnica e administrativa, através de participações em cursos, simpósios e afins para melhorar os serviços prestados. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 600 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

26 - Transporte 32.698 0 0 615 32.083 0 0

122 - Administração Geral 14.315 0 0 615 13.700 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 8.115 0 0 615 7.500 0 0

122901 - Elaboração de Estudos e Projetos 7.000 0 0 0 7.000 0 0 Elaborar estudos de viabilidade e projetos de arquitetura e engenharia para melhoria da infraestrutura em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal 7.000 0 0 0 7.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.000 0 0 0 7.000 0 0 274601 - Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO 115 0 0 115 0 0 0 Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir o atendimento eficiente aos usuários; exercer fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio operacional e administrativos necessários à gestão do FDTO. 0002 - Fiscal 115 0 0 115 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 15 0 0 15 0 0 0 310101 - Operacioanlizar atividades do FDTO 1.000 0 0 500 500 0 0 Apoiar e gerenciar as atividades relacionadas com a execução de Obras e Serviços de Engenharia do FDTO. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 500 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 500 500 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 6.200 0 0 0 6.200 0 0 TRANSPORTES

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

310201 - Elaboraração, desapropriação e execução de obras e serviços de 5.000 0 0 0 5.000 0 0 arquitetura e de engenharia. Promover ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e transportes, de forma a permitir a integração dos diversos modais e desapropriações necessárias. Apoiar e executar obras e serviços de engenharia relacionados com a mobilidade urbana em regiões metropolitanas. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 0 5.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.000 0 0 0 5.000 0 0 311201 - Construção, Ampliação, Recuperação e apoio as obras de portos 1.000 0 0 0 1.000 0 0 do Estado do Rio Grande do Norte. Melhorias da Infraestrutura Portuária do Estado. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 311501 - Construção, manutenção, reforma e ampliação de ciclovias no 200 0 0 0 200 0 0 Estado do Rio Grande do Norte. Promover as melhorias de acessibilidade, trafegabilidade na mobilidade urbana no Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 451 - Infraestrutura Urbana 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.500 0 0 0 1.500 0 0 TRANSPORTES 121901 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios. 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e do acesso aos municípios proporcionando um maior nível de segurança de trafegabilidade.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 168502 - Executar o programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo 500 0 0 0 500 0 0 Urbano - Pró-Transporte. Ampliar e melhorar o sistema de transporte coletivo urbano da Zona Norte do município de Natal. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 752 - Energia Elétrica 100 0 0 0 100 0 0 0405 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR ENERGÉTICO 100 0 0 0 100 0 0 312201 - Construir, reformar, operacionalizar e apoiar obras de energia 100 0 0 0 100 0 0 renováveis. Construir, reformar, operacionalizar e apoiar a criação de parque de fontes de energias renováveis e limpas do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 781 - Transporte Aéreo 200 0 0 0 200 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 200 0 0 0 200 0 0 TRANSPORTES 311001 - Serviços de Recuperação, Construção, Adequação e 200 0 0 0 200 0 0 operacionalização dos Aeroportos e Aeródromos. Construir, recuperar e operacionalizar terminais aeroviários do Estado do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 782 - Transporte Rodoviário 16.583 0 0 0 16.583 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 7.559 0 0 0 7.559 0 0 TRANSPORTES 115901 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais 300 0 0 0 300 0 0 Rodoviários Atender a demanda social e turística das comunidades, proporcionando o desenvolvimento regional. 0002 - Fiscal 300 0 0 0 300 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 0 300 0 0 176601 - Obras de Artes Especiais de Engenharia (OAEs). 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Construção, reconstrução, recuperação, manutenção de Obras de Artes especiais de engenharia (OAEs), como: pontes, viaduto, túneis, passagem de níveis e grandes construções semelhantes, proporcionando o desenvolvimento na infraestrutura de logística e transportes das regiões. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 310901 - Construção e manutenção de Ramais Rodoviários e apoio a obras 6.259 0 0 0 6.259 0 0 de Ramais Ferroviários. Construção, reconstrução, manutenção e conservação dos ramais rodoviários do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e transporte, e, apoio a obras de Ramais Ferroviários, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, contribuindo para uma integração das regiões. 0002 - Fiscal 6.259 0 0 0 6.259 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.259 0 0 0 5.259 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.000 0 0 0 1.000 0 0 educação. 0207 - SANEAMENTO BÁSICO 7.000 0 0 0 7.000 0 0 197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de 7.000 0 0 0 7.000 0 0 Drenagem de Águas Pluviais Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dos transportes rodoviários. 0002 - Fiscal 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2.024 0 0 0 2.024 0 0 176501 - Construção de Parque Turístico 2.024 0 0 0 2.024 0 0 Construir e conservar Parque Turístico, para o uso Público, proporcionando opções de lazer e bem estar em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 2.024 0 0 0 2.024 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.024 0 0 0 2.024 0 0 27 - Desporto e Lazer 4.100 0 0 0 4.100 0 0 813 - Lazer 4.100 0 0 0 4.100 0 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.100 0 0 0 4.100 0 0 127901 - Construção, reforma, manutenção de Estrutura de Esporte e Lazer. 4.100 0 0 0 4.100 0 0 Construção, reforma e manutenção de equipamentos de infraestrutura e eventos na área turística, cultural, esporte e de lazer. 0002 - Fiscal 4.100 0 0 0 4.100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 36.798 0 0 615 36.183 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.100 0 0 0 4.100 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

UO: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

112 - Taxas

1.401 0.5.01 Ocupação 1 0.5.01

1 0.5.01 1.556 0.7.00 880 0.7.50 480 0.7.54 1711 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 171154 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.700 0.7.50 303 0.5.01

211 - Operações de Crédito - Mercado Interno

2112 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 211201 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

427.785 0.7.54 2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 211999 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 6.500 0.7.54

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

26 - Transporte 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

122 - Administração Geral 26.462 18.900 0 7.422 140 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 26.322 18.900 0 7.422 0 0 0

234601 - Encargos com Pessoal 18.900 18.900 0 0 0 0 0 sociais.

0002 - Fiscal 18.900 18.900 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 18.900 18.900 0 0 0 0 0 268401 - Manutenção e Funcionamento 7.422 0 0 7.422 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 7.422 0 0 7.422 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.448 0 0 6.448 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 974 0 0 974 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 140 0 0 0 140 0 0 183901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de 70 0 0 0 70 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente e execução de serviços, objetivando a modernização administrativa deste órgão, bem como, promover maior funcionalidade às obras executadas pelo DER/RN. 0002 - Fiscal 70 0 0 0 70 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 205001 - Preservação do Patrimônio Público 70 0 0 0 70 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 70 0 0 0 70 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 126 - Tecnologia da Informação 20 0 0 0 20 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 0 20 0 0 126701 - Modernização Tecnológica do DER 20 0 0 0 20 0 0 Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição de equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma melhor automatização de seus serviços, promovendo o desenvolvimento eficiente das atividades. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 20 0 0 0 20 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 0 20 0 0 126401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 20 0 0 0 20 0 0 Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido de um desenvolvimento eficiente das atividades por eles exercida. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 451 - Infraestrutura Urbana 39.855 0 0 50 39.805 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 39.855 0 0 50 39.805 0 0 TRANSPORTES

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

195501 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano 39.855 0 0 50 39.805 0 0 Executar o programa de infraestrutura e mobilidade urbana, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE, visando melhorar as condições de trafegabilidade nas regiões envolvidas. 0002 - Fiscal 39.855 0 0 50 39.805 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.650 0 0 50 9.600 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 30.205 0 0 0 30.205 0 0 saúde. 781 - Transporte Aéreo 410 0 0 50 360 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 410 0 0 50 360 0 0 TRANSPORTES 106801 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 170 0 0 50 120 0 0 Modernizar a infraestrutura aeroportuária com a execução de obras de pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca de proteção da área patrimonial a fim de aumentar o fluxo de passageiros com maior conforto e segurança, construindo, ainda, aeroportos e aeródromos visando o consequente desenvolvimento socioeconômico da região. 0002 - Fiscal 170 0 0 50 120 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 50 100 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 199401 - Elaboração de Estudos e Projetos 40 0 0 0 40 0 0 Elaborar estudos e projetos executivos de aeroportos e similares, visando definir a viabilidade técnica e ambiental da construção, reforma e/ou ampliação, bem como o acompanhamento e fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40 0 0 0 40 0 0 341301 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Aeroportuária 100 0 0 0 100 0 0 Ampliar a infraestrutura aeroportuária estadual com a construção de novos aeroportos e aeródromos, visando promover o desenvolvimento socioeconômico da região.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 341401 - Modernização Tecnológica Aeroportuária 100 0 0 0 100 0 0 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como também, programas de softwares, objetivando um desenvolvimento eficiente para o setor aeroportuário estadual. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 782 - Transporte Rodoviário 1.064.310 0 0 2.670 1.061.640 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 1.064.310 0 0 2.670 1.061.640 0 0 TRANSPORTES 102701 - Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio 600 0 0 0 600 0 0 Grande do Norte Executar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, a construção de acessos ao novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 600 0 0 0 600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 0 600 0 0 107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - 120 0 0 0 120 0 0 STIP Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros através de construção, ampliação, manutenção, consultoria, controle da fiscalização e aquisição de equipamentos, objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo, mais conforto e segurança. 0002 - Fiscal 120 0 0 0 120 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 127201 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 2.590 0 0 2.570 20 0 0 Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de propor as melhores alternativas operacionais e regulatórias ao funcionamento do mesmo. 0002 - Fiscal 2.590 0 0 2.570 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.570 0 0 2.570 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 0 20 0 0 127301 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP 40 0 0 0 40 0 0 Informatizar, manter e capacitar os funcionários dos diversos setores do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, bem como adquirir programas e softwares visando automatizar os serviços, proporcionando um eficiente desenvolvimento das atividades inerentes à Diretoria de Transporte. 0002 - Fiscal 40 0 0 0 40 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40 0 0 0 40 0 0 168601 - Construção de Trechos Rodoviários 19.672 0 0 50 19.622 0 0 0002 - Fiscal 19.672 0 0 50 19.622 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.550 0 0 50 10.500 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.556 0 0 0 1.556 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 7.566 0 0 0 7.566 0 0 saúde. 168602 - Construção de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 168607 - Construção de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 168611 - Construção de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 168701 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras 400 0 0 0 400 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem implantados ou pavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 400 0 0 0 400 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 0 400 0 0 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários 965.008 0 0 50 964.958 0 0 0002 - Fiscal 965.008 0 0 50 964.958 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 419.450 0 0 50 419.400 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 148.564 0 0 0 148.564 0 0 educação. 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 396.994 0 0 0 396.994 0 0 saúde. 169006 - Restauração de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

169007 - Restauração de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0 169009 - Restauração de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0 169010 - Restauração de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0 169011 - Restauração de Trechos Rodoviários 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

169301 - Conservação de Rodovias 74.780 0 0 0 74.780 0 0 Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos e materiais necessários para atender a política de conservação da malha rodoviária do Estado. 0002 - Fiscal 74.780 0 0 0 74.780 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 64.300 0 0 0 64.300 0 0 0.750 Cota-parte da CIDE 10.480 0 0 0 10.480 0 0 169401 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras 100 0 0 0 100 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem restaurados, bem como seu acompanhamento e a fiscalização. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 341201 - Melhorias da Infraestrutura Física do STIP 100 0 0 0 100 0 0 Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros através de reformas dos terminais, objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo mais conforto e segurança. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 342601 - Implantação e Ampliação de Ciclovias 100 0 0 0 100 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1.131.327 18.900 0 10.442 1.101.985 0 0

Executar os serviços de implantação e ampliação de trechos de ciclovias, proporcionando melhores condições e segurança aos ciclistas e, consequentemente, promovendo o bem-estar dos usuários. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 250 0 0 250 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 250 0 0 250 0 0 0 268501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 250 0 0 250 0 0 0 Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0 0.750 Cota-parte da CIDE 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 25203 - Departamento Estadual de Trânsito

UO: 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

112 - Taxas

255.507 0.5.01 2.175 0.7.52 173 - transferência dos Municípios e de suas Entidades 1739 - Outras Transferências dos Municípios 173999 - Outras Transferências dos Municípios 2.604 0.7.52 38.855 0.7.52 1922 - Restituições

22 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

26 - Transporte 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

122 - Administração Geral 167.521 59.000 0 103.807 4.714 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 152.907 59.000 0 93.907 0 0 0

205601 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0

0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 234701 - Encargos com Pessoal 59.000 59.000 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 59.000 59.000 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 59.000 59.000 0 0 0 0 0 247401 - Manutenção e Funcionamento 93.807 0 0 93.807 0 0 0 auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 93.807 0 0 93.807 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 93.807 0 0 93.807 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 14.614 0 0 9.900 4.714 0 0 102901 - Reestruturação Física do DETRAN 5.414 0 0 4.000 1.414 0 0 Foco na qualidade na prestação de serviços com investimentos em obras e reformas do DETRAN SEDE e unidades descentralizadas. 0002 - Fiscal 5.414 0 0 4.000 1.414 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.414 0 0 4.000 1.414 0 0 182601 - Reaparelhamento do DETRAN 3.300 0 0 0 3.300 0 0 Reequipar física e tecnologicamente as unidades setorias do órgão, visando a otimização na realização de suas atividades 0002 - Fiscal 3.300 0 0 0 3.300 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.300 0 0 0 3.300 0 0 190501 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional 2.500 0 0 2.500 0 0 0 Visa promover mudanças no ambiente de trabalho e nos procedimentos da organização

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

0002 - Fiscal 2.500 0 0 2.500 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.500 0 0 2.500 0 0 0 190701 - Realização de Eventos 400 0 0 400 0 0 0 Promover ações que visem o estímulo dos servidores para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como ações relacionadas as suas atividades. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 400 0 0 400 0 0 0 332801 - Programa CNH Popular 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Conceder a CNH sem custo para os usuários que preenchem os requisitos de vulnerabilidade social. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 3.000 0 0 3.000 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 100 0 0 50 50 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 100 0 0 50 50 0 0 TRANSPORTES 333001 - Estruturação e Manutenção da Conselho Estadual de Trânsito 100 0 0 50 50 0 0 Consultoria e coordenação das atividades dos órgãos e parceiros que compõem o Sistema Nacional do TrânsitoSNT, além de promover a integração e fortalecimento dos municípios conforme diretrizes do CTB. 0002 - Fiscal 100 0 0 50 50 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 100 0 0 50 50 0 0 126 - Tecnologia da Informação 10.050 0 0 6.050 4.000 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10.050 0 0 6.050 4.000 0 0 170401 - Ouvidoria Itinerante 50 0 0 50 0 0 0 Aproximação do Detran junto ao usuário por meio do serviço móvel, de modo a aprimorar o órgão quanto a sua prestação de serviços 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 182701 - Modernização da Tecnologia da Informação 10.000 0 0 6.000 4.000 0 0 Visa a otimização dos serviços disponibilizados aos usuários, além de contribuir para a eficiência e economicidade das atividades do órgão 0002 - Fiscal 10.000 0 0 6.000 4.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10.000 0 0 6.000 4.000 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10.600 0 0 9.650 950 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 300 0 0 300 0 0 0 190601 - Valorização do Servidor 300 0 0 300 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

Aperfeiçoar as ações mediante o reforço do quadro de servidores, as capacitações e construção do conhecimento, competências e responsabilidades, além de proporcionar melhores condições no ambiente de trabalho 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 300 0 0 300 0 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 10.300 0 0 9.350 950 0 0 TRANSPORTES 148501 - Educação para o Trânsito 9.800 0 0 9.100 700 0 0 Ações de educação para o trânsito com foco na conscientização e orientação aos alunos e cidadãos, de modo a transformar o trânsito em um ambiente mais humano e salvar vidas. 0002 - Fiscal 9.800 0 0 9.100 700 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 9.700 0 0 9.000 700 0 0 332901 - Estruturação e Manutenção da Escola Pública de Trânsito 500 0 0 250 250 0 0 Execução de cursos, ações e projetos educativos voltados para o exercício da cidadania no trânsito. 0002 - Fiscal 500 0 0 250 250 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 500 0 0 250 250 0 0 181 - Policiamento 12.100 0 0 11.900 200 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 12.100 0 0 11.900 200 0 0 TRANSPORTES 126601 - Fiscalização do Trânsito 12.100 0 0 11.900 200 0 0 Realizar ações de fiscalização visando o cumprimento da legislação de trânsito. 0002 - Fiscal 12.100 0 0 11.900 200 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 12.100 0 0 11.900 200 0 0 782 - Transporte Rodoviário 4.644 0 0 3.644 1.000 0 0 0202 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E 4.644 0 0 3.644 1.000 0 0 TRANSPORTES 190801 - Melhoria do Sistema Viário 4.644 0 0 3.644 1.000 0 0 Investimento em melhorias das sinalizações visando condições mais adequadas e seguras. 0002 - Fiscal 4.644 0 0 3.644 1.000 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 4.644 0 0 3.644 1.000 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.500 0 0 4.500 0 0 0 247501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 4.500 0 0 4.500 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 209.515 59.000 0 139.601 10.914 0 0

Consignar os recursos necessários destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 4.500 0 0 4.500 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0.752 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas 500 0 0 500 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

UO: 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

112 - Taxas

12.659 0.5.01 1.385 0.5.01

81 0.7.00 Suas Entidades 19 0.7.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

04 - Administração 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

122 - Administração Geral 8.280 3.590 0 3.210 1.480 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.720 3.590 0 3.130 0 0 0

206301 - Preservação do Patrimônio Público 40 0 0 40 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 40 0 0 40 0 0 0 234801 - Encargos com Pessoal 3.590 3.590 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.590 3.590 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.590 3.590 0 0 0 0 0 275301 - Manutenção e Funcionamento 3.090 0 0 3.090 0 0 0 viabilizar a aquisição e/ou locação de materiais e serviços objetivando um melhor desempenho das atividades da ARSEP. 0002 - Fiscal 3.090 0 0 3.090 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.030 0 0 3.030 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 60 0 0 60 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.560 0 0 80 1.480 0 0 111501 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do 280 0 0 30 250 0 0 RN Aquisição de Material Permanente, componentes e insumos para modernização e ampliação da infraestrutura de equipamentos de TI, mobiliário, eletroeletrônicos e componentes diversos para a melhoria dos serviços da ARSEP. 0002 - Fiscal 280 0 0 30 250 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 280 0 0 30 250 0 0 187301 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência 80 0 0 50 30 0 0 Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

Reestruturar a Ouvidoria visando estabelecer canais de comunicação com a sociedade, promovendo o diálogo para facilitar a relação entre as empresas prestadoras de serviços e a população. 0002 - Fiscal 80 0 0 50 30 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 70 0 0 40 30 0 0 302201 - Aquisição de Sede Própria para Funcionamento da ARSEP 1.200 0 0 0 1.200 0 0 Adquirir prédio para sede da ARSEP para otimizar o desenvolvimento das atividades delegadas. 0002 - Fiscal 1.200 0 0 0 1.200 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.200 0 0 0 1.200 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 1.060 0 0 1.060 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.060 0 0 1.060 0 0 0 101101 - Programa de Desenvolvimento Profissional, Capacitação e 90 0 0 90 0 0 0 Aperfeiçoamento Técnico Participação em palestras, cursos, seminários, simpósios e congressos objetivando melhor desempenho das atividades da ARSEP. 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 80 0 0 80 0 0 0 109301 - Divulgação de Normas e Procedimentos 30 0 0 30 0 0 0 Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, com orientações, direitos e deveres dos consumidores, usuários dos serviços públicos. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 111801 - Elaboração de Estudos e Diagnósticos 840 0 0 840 0 0 0 Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação do sistema de transportes urbanos e de saneamento. 0002 - Fiscal 840 0 0 840 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 840 0 0 840 0 0 0 221401 - Desenvolvimento de Fiscalização - Energia e Gás 40 0 0 40 0 0 0 Desenvolver a fiscalização técnica e comercial nas Usinas Termelétricas UTEs do Estado, além do acompanhamento e fiscalização nas Usinas Eólicas(EOLs) outorgadas para o RN, Potigás, como também nos municípios do RN conveniados com a ARSEP, na área de saneamento básico. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 30 0 0 30 0 0 0 412901 - Desenvolvimento de Fiscalização - Saneamento Básico 60 0 0 60 0 0 0 Realizar fiscalização técnica, sanitária e econômica dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegados, conforme Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), nos 165 municípios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 50 0 0 50 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10 0 0 10 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 420 0 0 420 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 420 0 0 420 0 0 0 346601 - Realização de Concurso Público para composição do Quadro de 420 0 0 420 0 0 0 pessoal da ARSEP Realização de Concurso Público para composição do Quadro de Pessoal próprio da ARSEP, nos termos previstos na Lei Complementar nº 584 de 28/12/2016. 0002 - Fiscal 420 0 0 420 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 420 0 0 420 0 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20 0 0 20 0 0 0 0102 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20 0 0 20 0 0 0 346301 - Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho da ARSEP 20 0 0 20 0 0 0 (PQVST-ARSEP)

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 9.930 3.590 0 4.860 1.480 0 0

Implementar o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST-ARSEP) para melhoria das condições de vida, de saúde e de produtividade dos Servidores e Agentes Públicos da ARSEP 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 150 0 0 150 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 150 0 0 150 0 0 0 201501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 150 0 0 150 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da Legislação vigente. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 150 0 0 150 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 26131 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS Receita de Recursos do Tesouro 1 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 1

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

1.038 0.6.60 572 0.6.69 8.331 0.6.69 1716 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 171650 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 3.049 0.6.60

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO: 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI

48 0.7.59 274 0.7.59

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN Receita de Recursos do Tesouro 3.226 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.226

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

UO: 26136 - Fundo Estadual do Programa do Artesanato do Estado do RN Receita de Recursos do Tesouro 2.746 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.746

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 190.832 8.129 0 174.095 8.608 0 0

Social Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0 Social - SETHAS 08 - Assistência Social 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0 122 - Administração Geral 28.716 8.129 0 19.587 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 28.426 8.129 0 19.297 1.000 0 0 207401 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0

0003 - Seguridade 5 0 0 5 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 234901 - Encargos com Pessoal 8.129 8.129 0 0 0 0 0 sociais. 0003 - Seguridade 8.129 8.129 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8.129 8.129 0 0 0 0 0 275801 - Manutenção e Funcionamento 20.292 0 0 19.292 1.000 0 0 viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e à realização de pequenas obras e serviços objetivando o melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 20.292 0 0 19.292 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20.292 0 0 19.292 1.000 0 0 0321 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E 270 0 0 270 0 0 0 MIGRANTES 412801 - Fortalecimento das ações da Coordenadoria da Política Migratória 270 0 0 270 0 0 0 e dos Direitos da Pessoa Idosa

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0

Social - SETHAS Promover ações de fortalecimento e articulação interinstitucional da Coordenadoria da Política Migratória e dos Direitos da Pessoa Idosa em âmbito estadual, regional e nacional.

0003 - Seguridade 270 0 0 270 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 270 0 0 270 0 0 0 0409 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO 20 0 0 20 0 0 0 ARTESANATO 298501 - Apoio à Instalação e ao Funcionamento do Conselho Estadual de 20 0 0 20 0 0 0 Economia Popular e Solidária - CEEPES Dar condições de instalação e funcionamento do CEEPES, instituído por lei específica, em seu primeiro ano de funcionamento e dentro dos objetivos de promover a economia solidária. 0003 - Seguridade 20 0 0 20 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 9.168 0 0 3.338 5.830 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 2.236 0 0 1.406 830 0 0 230601 - Apoio Financeiro às Organizações da Sociedade Civil 2.186 0 0 1.356 830 0 0 Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através da qualificação profissional de adolescentes e assistência social geral, especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 2.186 0 0 1.356 830 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.186 0 0 1.356 830 0 0 341001 - Desenvolvimento de Projetos e Programas Especiais de 50 0 0 50 0 0 0 Enfrentamento à Pobreza Implantação de Projetos para Enfrentamento à Pobreza 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0

Social - SETHAS 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 900 0 0 900 0 0 0 410901 - Atender as demandas voltadas a direitos sociais 900 0 0 900 0 0 0 Promover o acesso aos serviços socioassistenciais no objetivo de assistir as famílias em situação de vulnerabilidade social.

0003 - Seguridade 900 0 0 900 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 900 0 0 0 0409 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO 6.032 0 0 1.032 5.000 0 0 ARTESANATO 137101 - Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária - 982 0 0 982 0 0 0 ECOSOL Promover ações que contribua com o desenvolvimento dos dez territórios do RN, respeitando e valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento através de uma política com perspectivas de economia solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando nas micros regiões como agentes promotores do desenvolvimento. 0003 - Seguridade 982 0 0 982 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 982 0 0 982 0 0 0 137107 - Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária - 5.050 0 0 50 5.000 0 0 ECOSOL Instalar espaço público de Economia Solidária no território do Seridó, com respeito e valorização das especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento por meio de uma política com perspectivas de economia solidária e da inclusão socioprodutiva, pensando nas microrregiões como agentes promotores do desenvolvimento. 0003 - Seguridade 5.050 0 0 50 5.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 38.235 8.129 0 23.275 6.831 0 0

Social - SETHAS

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.050 0 0 50 5.000 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 350 0 0 350 0 0 0 0409 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO 350 0 0 350 0 0 0 ARTESANATO 340501 - Apoio na Implementação da Política e Sistema Estadual de 350 0 0 350 0 0 0 Economia Solidária - ECOSOL Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial. 0003 - Seguridade 350 0 0 350 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350 0 0 350 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 1 0 0 0 1 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 1 0 0 0 1 0 0 340101 - Construção de Cisternas 1 0 0 0 1 0 0 Construir cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, beneficiando a população de baixa renda do estado do RN, com infra estrutura hidrica para consumo humano. 0003 - Seguridade 1 0 0 0 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26131 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS 1 0 0 0 1 0 0

16 - Habitação 1 0 0 0 1 0 0

482 - Habitação Urbana 1 0 0 0 1 0 0 0206 - MORADIA DIGNA 1 0 0 0 1 0 0

339801 - Gerenciamento e aplicação de recursos para Política de Habitação 1 0 0 0 1 0 0 de Interesse Social Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de baixa renda

0003 - Seguridade 1 0 0 0 1 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

08 - Assistência Social 146.248 0 0 146.198 50 0 0

122 - Administração Geral 4.027 0 0 4.027 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.026 0 0 4.026 0 0 0

404401 - Manutenção e Funcionamento 4.026 0 0 4.026 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 4.026 0 0 4.026 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.006 0 0 1.006 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 3.020 0 0 3.020 0 0 0 Social 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 0 0 1 0 0 0 137002 - Implantação e manutenção de uma Ouvidoria Estadual da Política 1 0 0 1 0 0 0 de Assistência Social Criar e estruturar uma ouvidoria social na perspectiva de oferecer à população uma maior agilidade nas respostas aos problemas detectados. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 66 0 0 66 0 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 66 0 0 66 0 0 0 330601 - Programa RN Acolhe - Orfandade 66 0 0 66 0 0 0 Assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da COVID-19 e vitimas de feminicídio. 0003 - Seguridade 66 0 0 66 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 66 0 0 66 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 25.616 0 0 25.566 50 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 671 0 0 621 50 0 0 411001 - Apoio Financeiro às Organizações da Sociedade Civil 671 0 0 621 50 0 0 Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através de transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 671 0 0 621 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 671 0 0 621 50 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.995 0 0 23.995 0 0 0 112201 - Cofinanciamento da Proteção Social Básica 4.490 0 0 4.490 0 0 0 Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social, visando o cofinanciamento dos níveis de proteção social básica e especial da assistência social, em cumprimento ao que preconiza a NOB/SUAS. 0003 - Seguridade 4.490 0 0 4.490 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.490 0 0 4.490 0 0 0 136801 - Implantação e manutenção dos Serviços Regionalizados de Alta 2.648 0 0 2.648 0 0 0 Complexidade do SUAS Implantar e implementar estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média e alta complexidade. 0003 - Seguridade 2.648 0 0 2.648 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.700 0 0 1.700 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 534 0 0 534 0 0 0 - FNAS 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 414 0 0 414 0 0 0 Social 136901 - Manutenção e fortalecimento da Gestão Estadual do Sistema Único 886 0 0 886 0 0 0 de Assistência Social (SUAS) Elaborar materiais de dissiminação e orientação das atividades desenvolvidas pela SETHAS, bem como, garantir a manutenção dos serviços da Assistência Social. 0003 - Seguridade 886 0 0 886 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 866 0 0 866 0 0 0 - FNAS 137901 - Campanhas Educativas 1 0 0 1 0 0 0 Elaborar plano de mídias, preparar campanhas estaduais com foco na prevenção e nos dias alusivos, além de confecção de material de divulgação como panfletos, cartilhas, banners, cartazes, dentre outros. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 138601 - Fortalecimento das ações do Programa Bolsa Família e Cadastro 1 0 0 1 0 0 0 Único Realizar reuniões sistemáticas, acompanhar, monitorar, avaliar, assessorar e capacitar, para a melhor execução dos serviços, do processo de implementação da Rede Intersetorial e da Gestão das condicionalidades relativas ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1 0 0 1 0 0 0 - FNAS 155501 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais no Sistema Único 726 0 0 726 0 0 0 de Assistência Social (SUAS) Garantir a inclusão, prevenção, emancipação de crianças, adolescentes de suas respectivas famílias, através da implantação e implementação de programas sociais, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 726 0 0 726 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 726 0 0 726 0 0 0 - FNAS 180501 - Garantir o cofinanciamento do serviço de proteção social especial 1.000 0 0 1.000 0 0 0 em situações de calamidades públicas e emer Conceder benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, em cumprimento do que preconiza o art. 22 da LOAS. 0003 - Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 194101 - Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas em Situação de 1 0 0 1 0 0 0 Vulnerabilidade Social Garantir acesso da população de baixa renda aos serviços essenciais, através da oferta de transporte gratuito em municípios do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1 0 0 1 0 0 0 225801 - Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social 1.483 0 0 1.483 0 0 0 Implantar e implementar projeto de monitoramento e acessoramento aos programas e serviços desenvolvidos pela SETHAS. 0003 - Seguridade 1.483 0 0 1.483 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 460 0 0 460 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.023 0 0 1.023 0 0 0 - FNAS 225901 - Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 70 0 0 70 0 0 0 Apoiar e fortalecer a atuação dos conselhos da Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções. 0003 - Seguridade 70 0 0 70 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 70 0 0 70 0 0 0 - FNAS 226001 - Capacitação para a Assistência Social 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver um programa de capacitação para gestores, técnicos e outros profissionais responsáveis pelos programas e atividades da Assistência Social. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 331001 - Implantação e manutenção dos Serviços a partir do Plano de 5.080 0 0 5.080 0 0 0 Regionalização de Média Complexidade Implantar e manter a estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média complexidade. 0003 - Seguridade 5.080 0 0 5.080 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.448 0 0 3.448 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 1.632 0 0 1.632 0 0 0 Social 331101 - Implantação e manutenção do cofinanciamento da Proteção Social 1.100 0 0 1.100 0 0 0 Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Implantar e manter o cofinanciamento da Política Estadual de Assistência Social na proteção social especial da média complexidade. 0003 - Seguridade 1.100 0 0 1.100 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.100 0 0 1.100 0 0 0 331201 - Manutenção das ações do Programa do Acesso ao Mundo do 1 0 0 1 0 0 0 Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Manter as ações do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a promoção e inclusão das famílias no mercado de trabalho e geração de renda. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1 0 0 1 0 0 0 - FNAS 331401 - Manutenção da Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz 414 0 0 414 0 0 0 Realizar as ações na política da primeira infância no âmbito do estado, por meio do financiamento do governo federal e estadual. 0003 - Seguridade 414 0 0 414 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 414 0 0 414 0 0 0 - FNAS 331501 - Manutenção do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do 1 0 0 1 0 0 0 Trabalho Infantil - AEPETI Realizar ações estratégicas no combate ao trabalho infantil no Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1 0 0 1 0 0 0 - FNAS 339701 - Implantação e manutenção do cofinanciamento de Benefícios 6.091 0 0 6.091 0 0 0 Eventuais do Sistema Único de Assistência Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social, visando o cofinanciamento de benefícios eventuais (BE), em cumprimento ao que preconiza a LOAS. 0003 - Seguridade 6.091 0 0 6.091 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.091 0 0 6.091 0 0 0 346501 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do 1 0 0 1 0 0 0 Cadastro Único (PROCAD-SUAS)

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

O programa tem como objetivo ampliar a capacidade dos municípios em realizar inclusões, atualizações, revisões e averiguações cadastrais no Cadastro Único, além de cadastramentos domiciliares, buscando regularizar registros de famílias e seus integrantes. O programa visa fortalecer o Cadastro Único, que é fundamental para o acesso a diversos programas sociais. 0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1 0 0 1 0 0 0 - FNAS 0313 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 500 0 0 500 0 0 0 115801 - Elaboração de Estudos e Projetos 500 0 0 500 0 0 0 Elaborar, desenvolver e implementar Planos Estaduais e elaborar diagnóstico, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 0003 - Seguridade 500 0 0 500 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 500 0 0 500 0 0 0 Social 0321 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E 450 0 0 450 0 0 0 MIGRANTES 120001 - Defesa e Garantia de Direitos Sociais para gestão de ações 450 0 0 450 0 0 0 estratégicas da política dos refugiados, apátridas e migrantes Promover, defender e prevenir os diretos sociais nos diversos segmentos da sociedade. 0003 - Seguridade 450 0 0 450 0 0 0 0.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 450 0 0 450 0 0 0 - FNAS 306 - Alimentação e Nutrição 116.539 0 0 116.539 0 0 0 0313 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 116.539 0 0 116.539 0 0 0 130801 - Programa Leite Potiguar - PLP 71.287 0 0 71.287 0 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população em situação de exclusão social, priorizando crianças, gestantes, nutrizes e deficientes. 0003 - Seguridade 71.287 0 0 71.287 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 71.287 0 0 71.287 0 0 0 193701 - Programa Restaurante Popular 44.376 0 0 44.376 0 0 0 Oferecer alimento de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande do Norte. 0003 - Seguridade 44.376 0 0 44.376 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 146.248 0 0 146.198 50 0 0

0.761 Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e 44.376 0 0 44.376 0 0 0 205301 - Fortalecimento das Ações de Segurança Alimentar 876 0 0 876 0 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome. 0003 - Seguridade 876 0 0 876 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 210 0 0 210 0 0 0 0.669 Recursos provenientes de outros recursos destinados à Assistência 666 0 0 666 0 0 0 Social

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 376 0 0 376 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 376 0 0 376 0 0 0

241 - Assistência à Pessoa Idosa 376 0 0 376 0 0 0 0314 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA 376 0 0 376 0 0 0

400801 - Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção, defesa e 376 0 0 376 0 0 0 garantia dos direitos da pessoa idosa Gerenciar e aplicar recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. 0003 - Seguridade 376 0 0 376 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 54 0 0 54 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 322 0 0 322 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0

11 - Trabalho 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0 0318 - PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO, EMPREGO E RENDA 3.226 0 0 2.200 1.026 0 0

401301 - Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio 3.026 0 0 2.000 1.026 0 0 Grande do Norte Custear despesas das ações e dos serviços do Sine no âmbito do Sistema público de emprego, trabalho e renda inclusive por meio da integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão-de-obra e de seguro-desemprego.

0003 - Seguridade 3.026 0 0 2.000 1.026 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.026 0 0 2.000 1.026 0 0 401310 - Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio 200 0 0 200 0 0 0 Grande do Norte Custear despesas da demanda da população que trata da elaboração de políticas de inserção dos jovens no mercado de trabalho após sair do ensino médio/técnico na Região do Mato Grande (Orçamento Participativo). 0003 - Seguridade 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26136 - Fundo Estadual do Programa do Artesanato do Estado do RN 2.746 0 0 2.046 700 0 0

11 - Trabalho 2.746 0 0 2.046 700 0 0

334 - Fomento ao Trabalho 2.746 0 0 2.046 700 0 0

0409 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO 2.746 0 0 2.046 700 0 0 ARTESANATO

340301 - Gestão do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte 2.050 0 0 1.350 700 0 0 Apoiar financeiramente ações e atividades voltadas à promoção, em âmbito estadual, do artesanato e do artesão que esteja regularmente cadastrado no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e possua a Carteira Nacional do Artesão.

0003 - Seguridade 2.050 0 0 1.350 700 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.050 0 0 1.350 700 0 0 340401 - Gestão da Casa do Artesão do Seridó 696 0 0 696 0 0 0 Fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado. 0003 - Seguridade 696 0 0 696 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 696 0 0 696 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

UO: 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE Receita de Recursos do Tesouro 63.994 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.994

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

RN-FUNDASE Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0 RN-FUNDASE 08 - Assistência Social 6.144 0 0 6.144 0 0 0 122 - Administração Geral 1 0 0 1 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 210401 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.

0003 - Seguridade 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 6.143 0 0 6.143 0 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.143 0 0 6.143 0 0 0 334901 - Qualificação do adolescente para o mercado de trabalho 16 0 0 16 0 0 0 propiciar profissionalização aos adolescentes atendidos na Fundase 0003 - Seguridade 16 0 0 16 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 16 0 0 16 0 0 0 407501 - Fornecimento continuado de refeições e vestuários aos 6.127 0 0 6.127 0 0 0 adolescentes em atendimento. Oferecer vestuário, locomoção e alimentação suficientes e adequados a faixa etária de adolescentes atendidos. 0003 - Seguridade 6.127 0 0 6.127 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.127 0 0 6.127 0 0 0 14 - Direitos da Cidadania 57.850 47.790 0 7.753 2.307 0 0 122 - Administração Geral 53.207 47.790 0 5.385 32 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

RN-FUNDASE 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47.800 47.790 0 10 0 0 0 235001 - Encargos com Pessoal 47.800 47.790 0 10 0 0 0

0003 - Seguridade 47.800 47.790 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 47.800 47.790 0 10 0 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.407 0 0 5.375 32 0 0 110501 - Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento 10 0 0 10 0 0 0 Socioeducativo Desenvolver formação, monitoramento e avaliação permanente na FUNDASE/RN, com base na concepção socioeducativa. 0003 - Seguridade 10 0 0 10 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 290001 - Manutenção e Funcionamento 5.245 0 0 5.245 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 5.245 0 0 5.245 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5.245 0 0 5.245 0 0 0 314001 - Instalação de equipamentos de combate a incêndios 152 0 0 120 32 0 0 Implementar a estrutura de combate a incêndio, nas unidades de atendimento socioeducativo 0003 - Seguridade 152 0 0 120 32 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

RN-FUNDASE

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 152 0 0 120 32 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 62 0 0 62 0 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 62 0 0 62 0 0 0 202801 - Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação 62 0 0 62 0 0 0 Realizar capacitação permanente em todas as áreas e níveis para os servidores da socioeducação no Estado do RN. 0003 - Seguridade 62 0 0 62 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 62 0 0 62 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 4.561 0 0 2.306 2.255 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.561 0 0 2.306 2.255 0 0 116101 - Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente 219 0 0 219 0 0 0 Promover a socioeducação continuada mediante o fornecimento de medicamentos, vales transportes e aquisição de material de uso contínuo (colchões, cobertores, utensílios, material de higiene, limpeza e expediente) 0003 - Seguridade 219 0 0 219 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 219 0 0 219 0 0 0 131101 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 5 0 0 5 0 0 0 promovendo reformas, ampliação e recuperação das Unidades Socioeducativas 0003 - Seguridade 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

RN-FUNDASE

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 131102 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 515 0 0 500 15 0 0 0003 - Seguridade 515 0 0 500 15 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 515 0 0 500 15 0 0 131107 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 165 0 0 150 15 0 0 0003 - Seguridade 165 0 0 150 15 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 165 0 0 150 15 0 0 131109 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 365 0 0 350 15 0 0 0003 - Seguridade 365 0 0 350 15 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 365 0 0 350 15 0 0 131302 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento 76 0 0 36 40 0 0 Garantir o aparelhamento e reaparelhamento das Unidades Socioeducativas do RN. 0003 - Seguridade 76 0 0 36 40 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

RN-FUNDASE

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 76 0 0 36 40 0 0 131601 - Construção de Unidade de Atendimento 2.080 0 0 10 2.070 0 0 Construir unidade de atendimento inicial através de convênio. 0003 - Seguridade 2.080 0 0 10 2.070 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.080 0 0 10 2.070 0 0 147302 - Promoção de Ações Socioeducativas de Cultura, Esporte e Lazer 175 0 0 125 50 0 0 Propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer. 0003 - Seguridade 175 0 0 125 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 175 0 0 125 50 0 0 248101 - reestruturar o sistema de segurança socioeducativa 881 0 0 831 50 0 0 Dotar o sistema de segurança socioeducativo de modernização tecnológica e integrá-lo aos sistemas de segurança pública e de justiça. 0003 - Seguridade 881 0 0 831 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 881 0 0 831 50 0 0 248201 - Atendimento ao adolescente pós-medida e aos seus familiares 80 0 0 80 0 0 0 Manter programa pós medida socioeducativa destinados ao apoio e acompanhamento de egresso. 0003 - Seguridade 80 0 0 80 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 63.994 47.790 0 13.897 2.307 0 0

RN-FUNDASE 752 - Energia Elétrica 20 0 0 0 20 0 0 0306 - PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 0 0 0 20 0 0 314102 - Construir Usina Fotovoltaica 20 0 0 0 20 0 0 Construir uma usina fotovoltaica para geração de energia elétrica e fornecimento autossustentável.

0003 - Seguridade 20 0 0 0 20 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

UO: 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

211 - Operações de Crédito - Mercado Interno

2112 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 211256 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular

43.000 0.7.54

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0

Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0

CEHAB 16 - Habitação 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0 122 - Administração Geral 3.790 1.796 0 1.994 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.782 1.796 0 1.986 0 0 0 235101 - Encargos com Pessoal 1.796 1.796 0 0 0 0 0 sociais.

0003 - Seguridade 1.796 1.796 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.796 1.796 0 0 0 0 0 290601 - Preservação do Patrimônio Público 2 0 0 2 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000. 0003 - Seguridade 2 0 0 2 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2 0 0 2 0 0 0 290701 - Manutenção e Funcionamento 1.984 0 0 1.984 0 0 0 atribuições. 0003 - Seguridade 1.984 0 0 1.984 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.984 0 0 1.984 0 0 0 0206 - MORADIA DIGNA 8 0 0 8 0 0 0 146401 - Desevolvimento de Estudos e Pesquisas 8 0 0 8 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0

CEHAB Desenvolver estudos e projetos visando à formulação de estratégias metodológicas no processo do projeto arquitetônico para uma habitação de qualidade, através de pesquisa científica relativo à habitação de interesse social e desenvolver novos sistemas de construção sustentáveis, visando incrementar a produtividade de Unidades Habitacionais.

0003 - Seguridade 8 0 0 8 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 8 0 0 8 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 46.250 0 0 1.200 45.050 0 0 0206 - MORADIA DIGNA 46.250 0 0 1.200 45.050 0 0 116701 - Moradia Cidadã Reforma 100 0 0 0 100 0 0 Promover melhorias /reformas nas Unidades Habitacionais já existentes, que serão custeadas através dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. 0003 - Seguridade 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 130301 - Minha Casa Minha Vida 350 0 0 0 350 0 0 Construir moradias, inclusive com parcerias financeiras nacionais, visando combater o déficit habitacional da população de baixa renda nas zonas rural e urbana, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 350 0 0 0 350 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 350 0 0 0 350 0 0 186201 - Moradia Cidadã Legal 1.200 0 0 1.200 0 0 0 Promover ações com objetivo de implementação da Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais construídos pelo Estado do Rio Grande Norte através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Programas do Governo Federal, PSH, PMCMV I e II, em Natal e nos diversos Municípios do RN.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 50.040 1.796 0 3.194 45.050 0 0

CEHAB

0003 - Seguridade 1.200 0 0 1.200 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.200 0 0 1.200 0 0 0 186701 - Moradia Cidadã Social 44.600 0 0 0 44.600 0 0 Promover o sonho da casa própria à população de baixa renda e sem moradia, através de programas de habitação voltados à política pública de habitação de interesse social, com recursos do Governo Federal e do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, além do FEHIS - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para reduzir o déficit habitacional no RN. 0003 - Seguridade 44.600 0 0 0 44.600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.600 0 0 0 1.600 0 0 0.754 Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as 43.000 0 0 0 43.000 0 0 saúde.

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

193.525 0.7.00 Suas Entidades 31.000 0.7.00

Suas Entidades

10.000 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

11.000 0.7.00 134 - Exploração de Recursos Naturais 1345 - Exploração de Recursos Hídricos 134501 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 1.706 0.7.59 Suas Entidades 9.000 0.7.00

Suas Entidades

8.350 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO: 27132 - Fundo Estadual de Combate à Desertificação - FECD Receita de Recursos do Tesouro 1 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 1

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 318.438 9.000 0 77.071 232.367 0 0

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH 18 - Gestão Ambiental 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0 122 - Administração Geral 14.315 9.000 0 4.655 660 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.000 9.000 0 0 0 0 0 235201 - Encargos com Pessoal 9.000 9.000 0 0 0 0 0 sociais.

0002 - Fiscal 9.000 9.000 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.000 9.000 0 0 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 5.315 0 0 4.655 660 0 0 107601 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos 330 0 0 80 250 0 0 Recursos Hídricos Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SEMARH, garantindo os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhes são inerentes. 0002 - Fiscal 330 0 0 80 250 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 330 0 0 80 250 0 0 111601 - Melhoria das Instalações Físicas 900 0 0 500 400 0 0 Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços que melhorem as instalações físicas da SEMARH, proporcionando-lhe condições de trabalho mais adequadas e, consequentemente, aprimoramento da execução de suas atividades. 0002 - Fiscal 900 0 0 500 400 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 500 400 0 0 134701 - Fortalecimento Institucional da SEMARH 80 0 0 70 10 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH Ampliar a capacidade do Estado de gerir as políticas públicas da área de meio ambiente e dos recursos hídricos, com vistas a modernização do setor público.

0002 - Fiscal 80 0 0 70 10 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 80 0 0 70 10 0 0 210601 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar os recursos orçametários necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complemetar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 284101 - Manutenção e Funcionamento 4.000 0 0 4.000 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.000 0 0 4.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 60 0 0 60 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 60 0 0 60 0 0 0 225701 - Capacitação de Pessoal 60 0 0 60 0 0 0 Garantir a qualidade dos serviços prestados à população. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 560 0 0 555 5 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 560 0 0 555 5 0 0 101301 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e 30 0 0 30 0 0 0 Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática Estabelecimento de Medidas corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climatica. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 30 0 0 0 174701 - Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares 20 0 0 15 5 0 0 Elaborar planos de recuperação de matas ciliares de forma a estabelecer ações visando a recuperação das áreas degradadas, para assegurar a preservação da qualidade das águas, vegetação e fauna. 0002 - Fiscal 20 0 0 15 5 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 15 5 0 0 192701 - Combate à Desertificação 510 0 0 510 0 0 0 Elaborar plano de ações para recuperação de áreas desertificadas ou em processo de desertificação. 0002 - Fiscal 510 0 0 510 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 500 0 0 500 0 0 0 542 - Controle Ambiental 10 0 0 10 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10 0 0 10 0 0 0 114701 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas 10 0 0 10 0 0 0 Subsidiar a definição da política de atuação no combate aos impactos ambientais, causados pelas mudanças climáticas. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 245.270 0 0 54.716 190.554 0 0 0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 220 0 0 220 0 0 0 173901 - Estudos de Alternativas de Dessalinização 20 0 0 20 0 0 0 Dotar o Estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico. dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico \n 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 174101 - Reuso de Água 200 0 0 200 0 0 0 Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 245.050 0 0 54.496 190.554 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH 117501 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes 128.725 0 0 22.600 106.125 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de obras de infraestrutura hídrica em barragens e açudes, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, possibilitando irrigação de solos férteis e benefícios à vida humana e animal.

0002 - Fiscal 128.725 0 0 22.600 106.125 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.700 0 0 600 1.100 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 127.025 0 0 22.000 105.025 0 0 156501 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias 220 0 0 220 0 0 0 Hidrográficas Criar, instalar e fomentar o desenvolvimento de entidades voltadas para a gestão participativa dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 220 0 0 220 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 220 0 0 220 0 0 0 173401 - Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São 10.099 0 0 9.080 1.019 0 0 Francisco - PISF Projeto que capta água aduzindo-a para bacias hidrográficas do nordeste setentrional nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Como principal objetivo é garantir segurança hídrica, através da integração de bacias na região semiárida do Nordeste. No Rio Grande do Norte nas bacias do Rios Piancó-Piranhas-Açu, e bacia do Rio Apodi-Mossoró. 0002 - Fiscal 10.099 0 0 9.080 1.019 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 99 0 0 80 19 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 173701 - Integralização de Bacias Hidrográficas 100 0 0 100 0 0 0 Elaborar estudos que viabilizem a integração das bacias hidrográficas do Estado, visando o aumento da disponibilidade hídrica nas regiões mais escassas, garantindo o abastecimento humano nas áreas urbanas e rurais, proporcionando o aumento da geração de empregos e renda, a redução dos problemas trazidos pela estiagem, e o aumento da produtividade no campo, permitindo a criação de novas áreas. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 174001 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 20 0 0 20 0 0 0 Dotar o estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de novas tecnologias, de forma a diminuir o déficit hídrico. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 174901 - Manejo de Bacias Hidrográficas 1.050 0 0 1.040 10 0 0 Fomentar um conjunto integrado de ações sobre o meio ambiente, estrutura social, econômica, institucional e legal de uma bacia, a fim de promover a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, e o desenvolvimento sustentável. 0002 - Fiscal 1.050 0 0 1.040 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 40 10 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.000 0 0 1.000 0 0 0 183001 - Construção e Ampliação de Adutoras 10.400 0 0 1.700 8.700 0 0 Viabilizar e garantir o abastecimento d`água no Estado, contribuindo para elevar os níveis de produção e produtividade agrícolas, gerando empregos e melhorando as condições de vida do homem do campo, além de proporcionar o desenvolvimento da vida animal. 0002 - Fiscal 10.400 0 0 1.700 8.700 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 400 0 0 200 200 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.000 0 0 1.500 8.500 0 0 193301 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 23.300 0 0 2.100 21.200 0 0 Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade para o consumo humano, agropecuária, irrigação, indústria e serviço. 0002 - Fiscal 23.300 0 0 2.100 21.200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.300 0 0 100 1.200 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 22.000 0 0 2.000 20.000 0 0 213001 - Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica 28.200 0 0 7.200 21.000 0 0 Garantir o funcionamento das barragens do Estado. 0002 - Fiscal 28.200 0 0 7.200 21.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 260.215 9.000 0 59.996 191.219 0 0

SEMARH

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.200 0 0 200 6.000 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 22.000 0 0 7.000 15.000 0 0 335101 - Construção do COMPLEXO DA BARRAGEM DE OITICICA 42.936 0 0 10.436 32.500 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de obras de infraestrutura hídrica em barragens e açudes, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, possibilitando irrigação de solos férteis e benefícios à vida humana e animal. 0002 - Fiscal 42.936 0 0 10.436 32.500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 936 0 0 436 500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 42.000 0 0 10.000 32.000 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

18 - Gestão Ambiental 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

126 - Tecnologia da Informação 200 0 0 200 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 200 0 0 200 0 0 0

137201 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos 200 0 0 200 0 0 0 Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos, mantendo atualizado o cadastro dos usuários de água e incentivando-os a criar uma associação que os fortaleça, bem como conceder a outorga pelo direito de uso da água e licença para execução de obras e serviços de infraestrutura hídrica, atinentes ao programa de desenvolvimento sustentável de convivência com fenômenos das secas. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 2.662 0 0 2.662 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2.662 0 0 2.662 0 0 0 136401 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos 2.662 0 0 2.662 0 0 0 Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, para que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade. 0002 - Fiscal 2.662 0 0 2.662 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.662 0 0 2.662 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 30 0 0 30 0 0 0 0207 - SANEAMENTO BÁSICO 10 0 0 10 0 0 0 174401 - Programa Estadual de Capacitação de Gestores 10 0 0 10 0 0 0 Formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, de forma a estruturar Sistemas Municipais de Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Municipal.\n

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20 0 0 20 0 0 0 172901 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas 20 0 0 20 0 0 0 Ambientais e de Recursos Hídricos Executar ações que reduzam os impactos causados à população e ao meio ambiente, por ocorrência de eventos extremos 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 55.330 0 0 14.182 41.148 0 0 0207 - SANEAMENTO BÁSICO 13.288 0 0 120 13.168 0 0 155701 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico 20 0 0 20 0 0 0 Elaborar estudos e projetos de Sistema de Abastecimento d`Água, com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecento o abastecimento de água para consumo humano e animal. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 155801 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento 20 0 0 20 0 0 0 Básico Capacitar e ofertar apoio técnico aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 156901 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais 13.210 0 0 50 13.160 0 0 Viabilizar a implantação de sistemas de aterros sanitários regionais para apoiar os municípios na gestão integrada dos resíduos sólidos. 0002 - Fiscal 13.210 0 0 50 13.160 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 50 150 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 9.010 0 0 0 9.010 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 4.000 0 0 0 4.000 0 0 educação. 157501 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 28 0 0 20 8 0 0 Implantar sistemas de esgotamentos sanitários com o objetivo de garantir a saúde da população e a preservação e conservação dos mananciais. 0002 - Fiscal 28 0 0 20 8 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 28 0 0 20 8 0 0 157601 - Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos 10 0 0 10 0 0 0 Apoiar os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo-lhes parcerias que venham melhorar a qualidade dos serviços. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0401 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 671 0 0 421 250 0 0

113201 - Instalação de Dessalinizadores 500 0 0 300 200 0 0 Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir o abastecimento para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 500 0 0 300 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 300 200 0 0 114101 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 171 0 0 121 50 0 0 Garantir o abastecimento d`água para consumo humano e animal nas comunidades abastecidas por dessalinizadores. 0002 - Fiscal 171 0 0 121 50 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 171 0 0 121 50 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 41.371 0 0 13.641 27.730 0 0 101201 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Desenvolver estudos e planejar ações na área de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento básico. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.000 0 0 1.000 0 0 0 107801 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades 1.912 0 0 897 1.015 0 0 Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 1.912 0 0 897 1.015 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.912 0 0 897 1.015 0 0 107901 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas 19.684 0 0 2.559 17.125 0 0 Comunidades Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através da construção e instalação de obras hídricas como poços tubulares, dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas fotovoltaícos, que possibilitarão o abastecimento humano em comunidades do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 19.684 0 0 2.559 17.125 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12.259 0 0 2.559 9.700 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.425 0 0 0 1.425 0 0 educação. 135501 - Programa Água Doce 13.550 0 0 5.150 8.400 0 0 Estabelecer políticas de acesso à água de boa qualidade, além de reduzir os impactos ambientais causados pelos rejeitos (concentrados) dos sistemas de dessalinização. 0002 - Fiscal 13.550 0 0 5.150 8.400 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.550 0 0 700 850 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 12.000 0 0 4.450 7.550 0 0 136201 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa 120 0 0 120 0 0 0 Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 120 0 0 120 0 0 0 136501 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 100 0 0 100 0 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 136701 - Instalação de Poços 840 0 0 200 640 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 840 0 0 200 640 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 100 400 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 340 0 0 100 240 0 0 156101 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 50 0 0 50 0 0 0 Implantar uma taxa pelo uso de um bem público de valor econômico (água), levando ao usuário uma indicação de seu real valor e orientando-o ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de planejamento e gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento socioeconômico no Estado. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 157401 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água 500 0 0 180 320 0 0 Implantar sistemas de abastecimento de água com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecendo o abastecimento de água para o consumo humano. 0002 - Fiscal 500 0 0 180 320 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 180 320 0 0 226101 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos 150 0 0 150 0 0 0 Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado através da concepção e implantação de Sistema de Fiscalização, do Monitoramento Qualiquantitativo dos Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e da instalação, operação e manutenção do Banco de Dados Hidrometerológico. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 150 0 0 150 0 0 0 340801 - Construção, Ampliação, Recuperação e Manutenção da 1.465 0 0 1.235 230 0 0 Infraestrutura Hidráulica do Rio Grande do Norte - Água Bruta

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 58.222 0 0 17.074 41.148 0 0

Fortalecer a operacionalização e gestão da água e ampliação de sua disponibilidade ao abastecimento das populações rurais e urbanas e setores produtivos através da infraestrutura hídrica (Adutoras, barragens, canais). 0002 - Fiscal 1.465 0 0 1.235 230 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 1.465 0 0 1.235 230 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27132 - Fundo Estadual de Combate à Desertificação - FECD 1 0 0 1 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 1 0 0 1 0 0 0

541 - Preservação e Conservação Ambiental 1 0 0 1 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1 0 0 1 0 0 0

340901 - Combate à Desertificação 1 0 0 1 0 0 0 Elaborar plano de ações para recuperação de áreas desertificadas ou em processo de desertificação. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

UO: 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Suas Entidades

1.400 0.7.00

Suas Entidades

416 0.7.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

18 - Gestão Ambiental 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

122 - Administração Geral 3.700 1.571 0 2.129 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.355 1.571 0 1.784 0 0 0

201301 - Manutenção e Funcionamento 1.784 0 0 1.784 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 1.784 0 0 1.784 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.484 0 0 1.484 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 259 0 0 259 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 41 0 0 41 0 0 0 235501 - Encargos com Pessoal 1.571 1.571 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.571 1.571 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.571 1.571 0 0 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 345 0 0 345 0 0 0 139401 - Adequação da Estrutura Física do IGARN 45 0 0 45 0 0 0 financeira. 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 45 0 0 45 0 0 0 409801 - Apoio às Bacias Hidrográficas 300 0 0 300 0 0 0 Promoção de ações referentes ao aperfeiçoamento e desenvolvimento das bacias hidrográficas. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 300 0 0 300 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 1.412 0 0 1.112 300 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.412 0 0 1.112 300 0 0 139701 - Promoção de ações de fortalecimento da gestão de recursos 260 0 0 260 0 0 0 hídricos financeira. 0002 - Fiscal 260 0 0 260 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 260 0 0 260 0 0 0 156801 - Operacionalização da Cobrança de Uso de Água 200 0 0 200 0 0 0 financeira. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 200 0 0 0 163401 - Inspeção Sistemática de Barragens 20 0 0 20 0 0 0 Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte por meio da aplicação dos instrumentos de gestão definidos pela política estadual dos recursos hídricos, possibilitando a segurança hídrica em sinergia com a gestão ambiental.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

164601 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas 292 0 0 292 0 0 0 Promover a gestão participativa, democrática e descentralizada da gestão das águas de forma articulada com os comitês de bacias hidrográficas e diferentes organizações afins por meio de estudos, pesquisas, projetos e ações educativas relacionadas à política estadual de recursos hídricos. 0002 - Fiscal 292 0 0 292 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 292 0 0 292 0 0 0 203001 - Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos 200 0 0 200 0 0 0 Monitorar quali-quantitativamente os recursos hídricos, por meio da realização de monitorias regulares nos municípios do Rio Grande do Norte, mantendo um bando de dados com níveis, vazões e volumes de mananciais, registros pluviométricos e de qualidade da água superficial e subterrânea. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 200 0 0 200 0 0 0 203201 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 20 0 0 20 0 0 0 financeira. 209701 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre 400 0 0 100 300 0 0 Recursos Hídricos financeira.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 5.112 1.571 0 3.241 300 0 0

0002 - Fiscal 400 0 0 100 300 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 400 0 0 100 300 0 0 211001 - Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos 20 0 0 20 0 0 0 Recursos Hídricos financeira.

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

112 - Taxas

266.772 0.5.01 1922 - Restituições 192201 - Restituição de Convênios

8 0.5.01

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO: 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

200 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 174.496 72.951 0 82.005 19.540 0 0

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

IDEMA 18 - Gestão Ambiental 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0 122 - Administração Geral 147.026 72.951 0 61.735 12.340 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 125.776 72.951 0 41.985 10.840 0 0 209201 - Preservação do Patrimônio Público 1.040 0 0 200 840 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000.

0002 - Fiscal 1.040 0 0 200 840 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.040 0 0 200 840 0 0 232901 - Manutenção e Funcionamento 51.785 0 0 41.785 10.000 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 51.785 0 0 41.785 10.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 51.785 0 0 41.785 10.000 0 0 235601 - Encargos com Pessoal 72.951 72.951 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 72.951 72.951 0 0 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 72.951 72.951 0 0 0 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 21.250 0 0 19.750 1.500 0 0 104301 - Interface com Organizações Governamentais e Não 4.050 0 0 4.050 0 0 0 Governamentais Participar, apoiar e promover ações e projetos destinados a implementação das políticas ambientais, envolvendo instituições públicas e organizações não governamentais que atuam no Estado. 0002 - Fiscal 4.050 0 0 4.050 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 4.000 0 0 4.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

IDEMA 140301 - Fortalecimento Institucional do IDEMA 15.500 0 0 15.500 0 0 0 Aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade com serviços adequados e de qualificado suporte técnico-científico, com vistas as ações de proteção, controle e acompanhamento, voltadas ao meio ambiente.

0002 - Fiscal 15.500 0 0 15.500 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 15.500 0 0 15.500 0 0 0 184301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de 1.500 0 0 0 1.500 0 0 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN objetivando a modernização administrativa e operativa deste órgão. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.500 0 0 0 1.500 0 0 184801 - Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao Desenvolvimento 200 0 0 200 0 0 0 Sustentável e ao Meio Ambiente Assegurar os meios necessários à realização de eventos que fortaleçam as ações relacionadas a temáticas ambientais. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 200 0 0 200 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 450 0 0 450 0 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 450 0 0 450 0 0 0 103901 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento 100 0 0 100 0 0 0 dos Instrumentos de Gestão Ambiental dos Municípios do Estado Assessorar os municípios costeiros na elaboração de instrumentos de gestão ambiental e orientação dos projetos de intervenção municipal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 140801 - Implantação de uma Política de Gestão de Pessoas 350 0 0 350 0 0 0 Elaborar e implantar diretrizes da política de gestão de pessoas, com atualização do plano de cargos, carreira e salários; e programa que estimule o desempenho técnico através de capacitações sistemáticas e treinamento em áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 350 0 0 350 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 10.220 0 0 10.020 200 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

IDEMA 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 10.220 0 0 10.020 200 0 0 100201 - Administração dos Ecopostos 250 0 0 250 0 0 0 Tornar os ecopostos centros de referencia em atendimento ao público, desenvolvimento de pesquisas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e apoio aos municípios.

0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 250 0 0 250 0 0 0 105201 - Barco-Escola 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Contribuir para divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do Rio Potengi, com possibilidade de atender outros corpos dágua. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 1.000 0 0 0 105202 - Barco-Escola 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Contribuir para divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do Rio Potengi, com possibilidade de atender outros corpos dágua. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 1.000 0 0 0 105501 - Educação Ambiental 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Desenvolver ações de educação ambiental, incluindo arte, cultura e lazer, para atender e subsidiar as atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural dos segmentos e populações beneficiados, nas ações do IDEMA. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.000 0 0 2.000 0 0 0 142301 - Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas Unidades de 10 0 0 10 0 0 0 Conservação Desenvolver estudos visando identificar áreas com relevância ambiental para criação ou implantação e recuperação de Unidades de Conservação. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 10 0 0 10 0 0 0 248401 - Manutenção e Conservação da Sinalização da Balneabilidade, das 400 0 0 200 200 0 0 Unidades de Conservação e das Áreas com Restrição Ambiental Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a manutenção e conservação das placas e totens relacionados à balneabilidade das praias, da sinalização das Unidades de Conservação e das áreas com restrições ambientais, entre outros.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

IDEMA

0002 - Fiscal 400 0 0 200 200 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 400 0 0 200 200 0 0 248701 - Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação 60 0 0 60 0 0 0 Instituir e implementar o Programa Estadual de Unidades de Conservação, visando a proteção de espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. Há a possibilidade da transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 60 0 0 60 0 0 0 334001 - Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral 500 0 0 500 0 0 0 Setentrional Orientar o ordenamento físico-ambiental e territorial, norteando o desenvolvimento sustentável do Litoral Setentrional. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 500 0 0 500 0 0 0 334501 - Monitoramento Ambiental do Estado 5.000 0 0 5.000 0 0 0 Efetuar o monitoramento sistemático do solo, da Fauna, do Ar, da Cobertura Vegetal e da Desertificação, através de ações de avaliações e recuperação do meio ambiente do Estado. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5.000 0 0 5.000 0 0 0 542 - Controle Ambiental 4.600 0 0 4.600 0 0 0 0402 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 100 0 0 100 0 0 0 104401 - Avaliações das Repercussões das Mudanças Cimatícas e 100 0 0 100 0 0 0 Implementação de Ações Estratégicas Contribuir no monitoramento de estudos técnicos e de ações que visem subsidiar as políticas para enfrentamento dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas no Estado, priorizando ações voltadas para o manejo florestal e a proteção da caatinga. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 100 0 0 100 0 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 106301 - Avaliação da Qualidade das Águas 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Efetuar o monitoramento sistemático da qualidade das águas dos rios, açudes, lagoas, estuários, das águas subterrâneas e das condições de balneabilidade das praias do Estado.

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 174.296 72.951 0 81.805 19.540 0 0

IDEMA

0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.000 0 0 1.000 0 0 0 149701 - Monitoramento Ambiental de Unidades de Conservação do Estado 500 0 0 500 0 0 0 Realizar monitoramento ambiental sistemático nas unidades de conservação, gerando informações para alimentação de banco de dados, e disponibilização para a sociedade e gestão eficiente das UCs. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 500 0 0 500 0 0 0 248601 - Policiamento Ostensivo Ambiental 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Fiscalização das Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas, bem como, o policiamento ostensivo ambiental no RN. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.000 0 0 3.000 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 9.000 0 0 2.000 7.000 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 9.000 0 0 2.000 7.000 0 0 105801 - Recuperação de Áreas Degradadas 9.000 0 0 2.000 7.000 0 0 Desenvolver ações que visem a recuperação de áreas degradadas, utilizando entre outros, o florestamento e o reflorestamento ambiental, priorizando as Áreas de Preservação Permanente - APP. 0002 - Fiscal 9.000 0 0 2.000 7.000 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 9.000 0 0 2.000 7.000 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.000 0 0 3.000 0 0 0 237901 - Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Patrimônio Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 3.000 0 0 3.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 200 0 0 200 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 200 0 0 200 0 0 0

122 - Administração Geral 60 0 0 60 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30 0 0 30 0 0 0

213401 - Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do 30 0 0 30 0 0 0 RN - FEPEMA Assegurar os meios necessários ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do FEPEMA, objetivando um melhor desenvolvimento nas ações ambientais do Estado. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 30 0 0 30 0 0 0 106001 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata 30 0 0 30 0 0 0 Atlântica Incentivar e promover o reflorestamento e o manejo florestal nos biomas caatinga e mata atlântica, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 30 0 0 30 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 40 0 0 40 0 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 40 0 0 40 0 0 0 105601 - Formação de Educadores Ambientais 40 0 0 40 0 0 0 Construir um processo de educação ambiental, visando oferecer oportunidades para a discussão e sensibilização sobre as questões ambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa perspectiva de transformação dessa realidade. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 40 0 0 40 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 100 0 0 100 0 0 0 0414 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA 100 0 0 100 0 0 0 104801 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de 100 0 0 100 0 0 0 Áreas Degradadas nas Unidades de Co Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação das áreas degradadas nas Unidades de Conservação. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas Investimentos Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 200 0 0 200 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO: 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Receita 211

Suas Entidades

211 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO: 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR

112 - Taxas

2 0.7.59 2 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 12.585 4.774 0 7.311 500 0 0

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

04 - Administração 900 0 0 900 0 0 0

125 - Normatização e Fiscalização 900 0 0 900 0 0 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 900 0 0 900 0 0 0

139101 - Implantação e Implementação de Projetos de Desenvolvimento 900 0 0 900 0 0 0 Turístico Promover o desenvolvimento do turismo regional através da implantação de investimentos estruturantes e do fortalecimento da governança 0002 - Fiscal 900 0 0 900 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 900 0 0 900 0 0 0 23 - Comércio e Serviços 11.681 4.774 0 6.407 500 0 0 122 - Administração Geral 7.158 4.774 0 2.384 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.158 4.774 0 2.384 0 0 0 235701 - Encargos com Pessoal 4.774 4.774 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.774 4.774 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.774 4.774 0 0 0 0 0 297701 - Manutenção e Funcionamento 2.384 0 0 2.384 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 2.384 0 0 2.384 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.384 0 0 2.384 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 500 0 0 500 0 0 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 500 0 0 500 0 0 0 133101 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos 500 0 0 500 0 0 0 Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços com qualidade e segurança ao turista, a fim de atender o Plano Nacional de Turismo, que propõe a certificação de ocupações e competências do setor de turismo, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 200 0 0 200 0 0 0 392 - Difusão Cultural 300 0 0 0 300 0 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 300 0 0 0 300 0 0 128501 - Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 300 0 0 0 300 0 0 Preservar a história e a cultura dos municípios, através de construções, reformas e ampliações de equipamentos e monumentos turísticos públicos e comunitários, voltados ao desenvolvimento turístico sustentável. 0002 - Fiscal 300 0 0 0 300 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 0 300 0 0 451 - Infraestrutura Urbana 200 0 0 0 200 0 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 200 0 0 0 200 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

136601 - Melhoria da Infraestrutura Turística 200 0 0 0 200 0 0 Melhorar a infraestrutura turística fomentando ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural, à urbanização de orlas, sinalização e informações turísticas e praças em municípios com potenciais, com uma logística visando atrair um maior fluxo de visitantes, aumentando sua permanência no Estado. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 0 200 0 0 695 - Turismo 3.523 0 0 3.523 0 0 0 0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.523 0 0 3.523 0 0 0 124001 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e 40 0 0 40 0 0 0 Empreendimentos Turísticos Acompanhar e realizar cadastramento no CADASTUR, visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços, empresas e equipamentos turísticos do RN, para o controle de qualidade do produto turístico. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 134801 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 70 0 0 70 0 0 0 Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy-turismo, buscando atingir um padrão de excelência no atendimento, mediante a melhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e segurança. 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 70 0 0 70 0 0 0 137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos 477 0 0 477 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

Apoiar a implementação e divulgação de roteiros que proporcionem o desenvolvimento de novos espaços turísticos, com produtos e serviços que venham consolidar a formação novos destinos e, consequentemente, aumentar, diversificar e descentralizar as ofertas dos produtos e serviços turísticos existentes. 0002 - Fiscal 477 0 0 477 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 466 0 0 466 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 11 0 0 11 0 0 0 147701 - Modernização e Reaparelhamento da SETUR 200 0 0 200 0 0 0 Dotar a SETUR de melhores condições de trabalho com aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento do turismo do Estado. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 200 0 0 200 0 0 0 148701 - Apoio às Instâncias de Governança 86 0 0 86 0 0 0 Apoiar as ações e projetos dos Conselhos de Turismo e dos polos estadual e regionais, visando o fortalecimento e pleno funcionamento das referidas instâncias. 0002 - Fiscal 86 0 0 86 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 86 0 0 86 0 0 0 161301 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 2.610 0 0 2.610 0 0 0 Elaborar e realizar estudos e projetos para execução de ações e infraestrutura turística. 0002 - Fiscal 2.610 0 0 2.610 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.581 4.774 0 7.307 500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.610 0 0 2.610 0 0 0 297401 - Oportunidades de Investimentos Turísticos 40 0 0 40 0 0 0 Oferecer a investidores e interessados informações turísticas confiáveis a fim de fomentar, de forma sustentável, o desenvolvimento de regiões turisticas. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 4 0 0 4 0 0 0

04 - Administração 2 0 0 2 0 0 0

122 - Administração Geral 1 0 0 1 0 0 0

347001 - Incentivos aos serviços de transportes turísticos especiais. 1 0 0 1 0 0 0 Realização de fiscalização, monitoramentos e fomento dos serviços ligados as atividades de transporte turístico especiais previstos em Lei. 695 - Turismo 1 0 0 1 0 0 0 346901 - Apoio à campanhas educativas. 1 0 0 1 0 0 0 Incentivar e informar aos usuários e prestadores de serviços de transporte turísticos remunerados sobre os deveres e legalidades do serviço. 23 - Comércio e Serviços 2 0 0 2 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1 0 0 1 0 0 0 147501 - Apoio à Promoção, à Participação e Realização de Eventos 1 0 0 1 0 0 0 Turísticos Apoiar a participação da SETUR em eventos turísticos estaduais, nacionais e internacionais, objetivando melhorar o desempenho de suas atividades institucionais. 695 - Turismo 1 0 0 1 0 0 0 307501 - Apoio ao desenvolvimento das Regiões Turísticas. 1 0 0 1 0 0 0 Promover o desenvolvimento das regiões turística por meio da qualificação de recursos humanos, elaboração de planos, projetos e estudos, realização de parcerias, fortalecimento das instâncias de governança, fortalecimento da gestão inteligente do Turismo e serviços prestados pela SETUR.

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

UO: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR Receita 2.859

Ocupação

2.859 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

23 - Comércio e Serviços 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

122 - Administração Geral 9.913 2.497 0 6.765 651 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.913 2.497 0 6.765 651 0 0

235801 - Encargos com Pessoal 2.497 2.497 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.497 2.497 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.497 2.497 0 0 0 0 0 298301 - Preservação do Patrimônio Público 501 0 0 0 501 0 0 Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 501 0 0 0 501 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 501 0 0 0 501 0 0 298401 - Manutenção e Funcionamento 6.915 0 0 6.765 150 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 6.915 0 0 6.765 150 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.056 0 0 4.056 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 2.859 0 0 2.709 150 0 0 695 - Turismo 13.625 0 0 13.625 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

0403 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 13.625 0 0 13.625 0 0 0

187901 - Apoio e Captação de Voos 50 0 0 50 0 0 0 Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando o aumento do fluxo turístico internacional, contribuindo para um maior equilíbrio da sazonalidade turística, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 302401 - Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade Turístico 1.355 0 0 1.355 0 0 0 criar parcerias com o Trade turístico. 0002 - Fiscal 1.355 0 0 1.355 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.355 0 0 1.355 0 0 0 302501 - Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e Segmentos Turísticos 2.770 0 0 2.770 0 0 0 do RN Desenvolvimento de projetos voltados para os segmentos prioritários do turismo do RN: Religioso, ecoturismo, aventura, Sol e Mar, terceira idade, negócios e eventos, cultural e turismo rural. 0002 - Fiscal 2.770 0 0 2.770 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.770 0 0 2.770 0 0 0 303001 - Campanhas de Marketing Turísticos 2.400 0 0 2.400 0 0 0 Disseminar campanhas publicitárias e materiais audiovisuais nos principais meios de comunicação, quais sejam: outdoor, busdoor, TV, internete, rádio e congêneres a nível nacional. 0002 - Fiscal 2.400 0 0 2.400 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 23.538 2.497 0 20.390 651 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.400 0 0 2.400 0 0 0 307001 - Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos 6.000 0 0 6.000 0 0 0 Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais, participando e promovendo eventos diversos, objetivando o aumento do fluxo turístico, a geração de emprego, renda e consequentemente o incremento da atividade turística do estado. 0002 - Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 6.000 0 0 6.000 0 0 0 307101 - Produção, Realização e/ou Captação de Eventos Geradores de 450 0 0 450 0 0 0 Fluxo Turísticos Captar eventos coorporativos como congressos, simpósios, palestras e congêneres para fomentar a economia do estado, gerando emprego e renda, bem como coordenar festivais que tenham grande potencial turístico. 0002 - Fiscal 450 0 0 450 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 450 0 0 450 0 0 0 307401 - Estudos, Pesquisas, Informações e Dados Turísticos 600 0 0 600 0 0 0 Realizar estudos e diagnósticos do setor turístico objetivando melhor entender o mercado de serviços, destinos e comercialização do turismo potiguar; implementar estratégias de planejamento e o observatório do turismo. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 600 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO: 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Suas Entidades

10.217 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO: 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

Suas Entidades

1.205 0.7.00

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 36.362 4.560 0 26.878 4.924 0 0

Familiar Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0 Familiar 20 - Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0 122 - Administração Geral 8.704 4.560 0 4.144 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.704 4.560 0 4.144 0 0 0 228701 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0 patromônio público, conforme o disposto no Art. 45 Lei Complementar nº 101, de04/05/2000

0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 235901 - Encargos com Pessoal 4.564 4.560 0 4 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.564 4.560 0 4 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.564 4.560 0 4 0 0 0 298901 - Manutenção e Funcionamento 4.135 0 0 4.135 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 4.135 0 0 4.135 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.135 0 0 4.135 0 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.460 0 0 1.460 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.460 0 0 1.460 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Familiar 317801 - Aporte financeiro ao programa garantia safra 1.460 0 0 1.460 0 0 0 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por motivos de seca ou excesso de chuva.

0002 - Fiscal 1.460 0 0 1.460 0 0 0

0.704 Controle dos recursos transferidos pela União, originários da 1.460 0 0 1.460 0 0 0 educação. 541 - Preservação e Conservação Ambiental 10 0 0 10 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 10 0 0 10 0 0 0 317501 - Aquisição e distribuição de sementes e mudas 10 0 0 10 0 0 0 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 5 0 0 5 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 5 0 0 5 0 0 0 320001 - Apoiar e fomentar a realização de pesquisas e estudos sobre o 5 0 0 5 0 0 0 trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres rurais Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres trabalhadoras rurais. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 605 - Abastecimento 2.020 0 0 20 2.000 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.020 0 0 20 2.000 0 0 314901 - Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas de espaços 2.000 0 0 0 2.000 0 0 públicos de comercialização da agricultura familiar

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

Familiar

0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 0 2.000 0 0 316101 - Suporte, assessorias, avaliação, monitoramento e sistematização 10 0 0 10 0 0 0 mais mercado 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 316201 - Desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para gestão de 10 0 0 10 0 0 0 acessos a mercados Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e municipal. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 606 - Extensão Rural 17.158 0 0 16.642 516 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 17.158 0 0 16.642 516 0 0 315801 - Evento, cursos e assessoria estadual e territoriais sobre 50 0 0 50 0 0 0 agricultura familiar e acesso a mercados 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Familiar 316301 - Realização de apoio, oficinas e assessoria territorial e estadual 15 0 0 15 0 0 0 sobre consórcios de inspeção

0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 15 0 0 0 316701 - Apoio a certificação de produtos da Agricultura Familiar 15 0 0 15 0 0 0 Apoiar processos de certificação de produtos da agricultura familiar 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 15 0 0 0 316801 - Infraestrutura e equipamentos de apoio e certificação 50 0 0 50 0 0 0 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 317001 - Apoio ao projeto de pesquisa 40 0 0 40 0 0 0 Apoiar o projeto de pesquisa e inovação

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Familiar

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 317101 - Investimento em sistemas de produção familiar com base em 10.717 0 0 10.217 500 0 0 tecnologias sociais de base agroecológica 0002 - Fiscal 10.717 0 0 10.217 500 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 0 500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 10.217 0 0 10.217 0 0 0 317201 - Apoio e fomento às ações produtivas de base agroecológica das 250 0 0 250 0 0 0 áreas rurais 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 250 0 0 0 317701 - Locação, perfuração, instalação e recuperação de poços 3.001 0 0 3.000 1 0 0 Garantir a gestão sustentável, priorizando a segurança hídrica 0002 - Fiscal 3.001 0 0 3.000 1 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

Familiar

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.001 0 0 3.000 1 0 0 318101 - Apoio as famílias do Programa Nacional de Crédito Fundiário 505 0 0 505 0 0 0 Coordenar as ações de governança fundiária com vistas ao acesso à terra, a regularização de imóveis rurais, organização e controle da malha fundiária do estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 505 0 0 505 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 505 0 0 505 0 0 0 318301 - Contratar Consultorias 50 0 0 50 0 0 0 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 318401 - Realizar Eventos Diversos 1.400 0 0 1.400 0 0 0 0002 - Fiscal 1.400 0 0 1.400 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.400 0 0 1.400 0 0 0 318501 - Produzir material didático e de divulgação 20 0 0 20 0 0 0 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

Familiar

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 20 0 0 0 318601 - Realizar a aquisição de kits de irrigação 15 0 0 0 15 0 0 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o fortalecimento da agricultura familiar. 0002 - Fiscal 15 0 0 0 15 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 0 15 0 0 318901 - Publicação das atividades 15 0 0 15 0 0 0 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural sustentável. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 15 0 0 0 319201 - Apoio e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural - 1.000 0 0 1.000 0 0 0 ATER Realizar ATER aos agricultores e agricultoras familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 1.000 0 0 0 324801 - Realizar mutirões de documentação do Programa Estadual de 15 0 0 15 0 0 0 Documentação da Trabalhadora Rural

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

Familiar Assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos documentos civis e trabalhistas de forma gratuita e nas proximidades de moradia, no sentido de fortalecer sua cidadania e contribuir para a autonomia, possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres.

0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 15 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 15 0 0 15 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 15 0 0 15 0 0 0 319701 - Ampliar e diversificar a produção agroecológica das mulheres 15 0 0 15 0 0 0 através de infraestrutura produtiva Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres trabalhadoras rurais. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 15 0 0 15 0 0 0 661 - Promoção Industrial 777 0 0 377 400 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 777 0 0 377 400 0 0 315901 - Implantação de infraestrutura produtiva, agroindustrial e logística 777 0 0 377 400 0 0 0002 - Fiscal 777 0 0 377 400 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 777 0 0 377 400 0 0 692 - Comercialização 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.500 0 0 1.500 0 0 0 316601 - Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura familiar 1.500 0 0 1.500 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura 31.649 4.560 0 24.173 2.916 0 0

Familiar

0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.500 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.500 0 0 1.500 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.713 0 0 2.705 2.008 0 0

20 - Agricultura 4.713 0 0 2.705 2.008 0 0

128 - Formação de Recursos Humanos 1.392 0 0 884 508 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.392 0 0 884 508 0 0

193001 - Modernização Tecnológica 1.362 0 0 854 508 0 0 Modernização tecnológica voltada para agricultura familiar

0002 - Fiscal 1.362 0 0 854 508 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 854 0 0 854 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 508 0 0 0 508 0 0 206401 - Capacitação de Servidores 30 0 0 30 0 0 0 Capacitação de servidores para Fortalecimento e acompanhamento das ações da agricultura familiar 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 631 - Reforma Agrária 3.321 0 0 1.821 1.500 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.321 0 0 1.821 1.500 0 0 105901 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 297 0 0 297 0 0 0 Revelar a situação dos imóveis rurais do Estado, através de mapeamento digital e posterior titulação aos proprietários. 0002 - Fiscal 297 0 0 297 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 297 0 0 297 0 0 0 163101 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 2.500 0 0 1.000 1.500 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.713 0 0 2.705 2.008 0 0

Permitir que as famílias beneficiadas com as áreas adquiridas pelo PNCF disponham de uma estrutura digna que possibilite um meio ocupação que gere renda, porporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. 0002 - Fiscal 2.500 0 0 1.000 1.500 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.500 0 0 1.000 1.500 0 0 164201 - Resolução de Conflitos Agrários 10 0 0 10 0 0 0 Intermediar, encaminhar e/ou resolver os conflitos agrários existentes no Estado. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 175101 - Fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial 64 0 0 64 0 0 0 Desenvolver ações de mobilização, organização, capacitação, implantação de estratégias políticas institucionais e de infraestrutura, visando o desenvolvimento dos territórios rurais e da cidadania das famílias assentadas. 0002 - Fiscal 64 0 0 64 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 64 0 0 64 0 0 0 214601 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do 300 0 0 300 0 0 0 Programa Promover, de forma sistemática, a capacitação e o assessoramento técnico e gerancial aos assentados. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 300 0 0 300 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.713 0 0 2.705 2.008 0 0

214701 - Difusão, Mobilização e Administração do Programa 100 0 0 100 0 0 0 Difundir o PNCF nos municípios onde não possui uma demanda de beneficiários que possibilite efetivá-lo, mobilizando e qualificando grupos para implantá-lo. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 100 0 0 100 0 0 0 216101 - Capacitação das Famílias e Equipes de Assistência Técnica Rural 50 0 0 50 0 0 0 Fortalecer a gestão social, operacional e administrativa das associações, qualificando sua capacidade técnica, buscando seu crescimento e autonomia socioeconômicos, em prol das famílias beneficiárias. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

UO: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

40 0.5.01 3 0.7.56 1.615 0.5.01 Suas Entidades 9.600 0.7.00 5 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

20 - Agricultura 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

122 - Administração Geral 30.824 25.965 0 4.859 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30.824 25.965 0 4.859 0 0 0

243401 - Manutenção e Funcionamento 4.858 0 0 4.858 0 0 0 atribuições.

0002 - Fiscal 4.858 0 0 4.858 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.633 0 0 3.633 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 1.225 0 0 1.225 0 0 0 243501 - Encargos com Pessoal 25.965 25.965 0 0 0 0 0 sociais, providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 25.965 25.965 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 25.965 25.965 0 0 0 0 0 249801 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 371 0 0 371 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 371 0 0 371 0 0 0

194701 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 371 0 0 371 0 0 0 Promover amplo programa de valorização do conhecimento com foco na capacitação continuada dos servidores e desenvolvimento de jovens estagiários, preparação de profissionais em inicio de carreira para inserção no mercado de trabalho, resgatando a autoestima, a qualidade de vida, o fortalecimento da cultura do aprendizado, estimulando o desenvolvimento individual e organizacional. 0002 - Fiscal 371 0 0 371 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 371 0 0 371 0 0 0 606 - Extensão Rural 10.094 0 0 10.071 23 0 0 0412 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 20 0 0 20 0 0 0 304401 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para médios produtores 20 0 0 20 0 0 0 Fortalecer processos de apropriação de tecnologias agropecuárias adequadas, priorizando a agrobiodiversidade, a cidadania e a autonomia econômica através de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER interagindo ativamente na organização produtiva para médios produtores. 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 0413 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 10.074 0 0 10.051 23 0 0 194801 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional 25 0 0 5 20 0 0 Realizar obras de estruturação e edificações nos Centros de Disponibilidade de Informação e Tecnologia, como: construções, ampliações, reformas ou adaptações com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores e qualidade de atendimento. 0002 - Fiscal 25 0 0 5 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 5 0 0 5 0 0 0 195301 - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no 301 0 0 301 0 0 0 Campo

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

Fortalecer as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural com uma gestão voltada para o desenvolvimento territorial sustentável através da apropriação de tecnologias, da qualificação do crédito, da organização dos agricultores familiares em arranjos produtivos locais e cadeias produtivas, no sentido de garantir retorno econômico, proteção animal, produção agrícola, pecuária, atividades, etc. 0002 - Fiscal 301 0 0 301 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 31 0 0 31 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 270 0 0 270 0 0 0 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional 9.600 0 0 9.600 0 0 0 Ampliar as condições de acesso à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, visando a segurança alimentar e nutricional, através de ações educativas que deem suporte à produção agroalimentar com qualidade, promovendo e incluindo a agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais e fitoterápicos, possibilitando diferentes formas de agregação de valor, através de certificação de produtos, da agroindustrialização, da consolidação de circuitos de comercialização com preços justos e/ou de referência, embasados nos princípios da sustentabilidade. 0002 - Fiscal 9.600 0 0 9.600 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 9.600 0 0 9.600 0 0 0 303901 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades 25 0 0 25 0 0 0 Tradicionais Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e ações educativas interagindo ativamente na profissionalização, organização comunitária e produtiva para Povos e Comunidades Tradicionais. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

304101 - Assistencia Técnica e Extensão Rural para Jovens da Agricultura 20 0 0 20 0 0 0 Familiar Promover capacitações para promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da Agricultura Familiar. 304301 - Assistencia Tecnica e Extensao Rural para pescadores artesanais, 20 0 0 20 0 0 0 e/ou aquicultores e mariqueiros Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas para atividades de pesca artesanal para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados ao PRONAF interagindo ativamente na organização comunitária e produtiva. 304501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Assistencia 3 0 0 0 3 0 0 Técnica e Extensão Rural Adquirir bens móveis com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho, assegurar a modernização organizacional, segurança e a qualidade de atendimento para realização dos serviços de ATER. 0002 - Fiscal 3 0 0 0 3 0 0

0.756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 3 0 0 0 3 0 0 406401 - Assistencia Tecnica e Extensao Rural para Agroindustrias da 20 0 0 20 0 0 0 Fortalecer a comercialização das cadeias produtivas da Agricultura Familiar 406501 - Assistencia tecnica e Extensao Rural para mulheres da Agricultura 20 0 0 20 0 0 0 Familiar Fortalecer a valorização e integraçção da mulher rural incentivando a paridade de genero na Agricultura Familar 406801 - Assistencia Tecnica e Extensao Rural e Educação para Agricultura 20 0 0 20 0 0 0 Urbana e Periurbana Fortalecer a prática de Agricultura Urbana e Periurbana de base agroecológicas

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 41.289 25.965 0 15.301 23 0 0

0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0 406901 - Apoio ao Turismo Rural com serviços de ATER 20 0 0 20 0 0 0 Apoiar e resgatar o turismo no espaço rural e/ou de base comunitária 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 20 0 0 20 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO: 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM Receita de Recursos do Tesouro 132.900 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 132.900

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO: 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

112 - Taxas

33.597 0.7.59

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 157.295 114.358 0 35.140 7.797 0 0

Unidade 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 132.900 114.358 0 18.542 0 0 0

06 - Segurança Pública 132.900 114.358 0 18.542 0 0 0

122 - Administração Geral 132.900 114.358 0 18.542 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 18.542 0 0 18.542 0 0 0

201001 - Manutenção e Funcionamento 18.542 0 0 18.542 0 0 0 atribuições. 0002 - Fiscal 18.542 0 0 18.542 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 18.542 0 0 18.542 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 114.358 114.358 0 0 0 0 0 202701 - Encargos com Pessoal 114.358 114.358 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 114.358 114.358 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 114.358 114.358 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 24.395 0 0 16.598 7.797 0 0

06 - Segurança Pública 24.395 0 0 16.598 7.797 0 0

128 - Formação de Recursos Humanos 98 0 0 98 0 0 0

0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 98 0 0 98 0 0 0

110401 - Capacitação dos Recursos Humanos 98 0 0 98 0 0 0 Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. Implantar o Programa de Capacitação Permanente do CBMRN. 0002 - Fiscal 98 0 0 98 0 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 98 0 0 98 0 0 0 182 - Defesa Civil 24.297 0 0 16.500 7.797 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16.500 0 0 16.500 0 0 0 212101 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Operacionais e 16.500 0 0 16.500 0 0 0 Administrativas do CBM/RN Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao reaparelhamento de unidades operacionais e administrativas, envolvendo à aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, à prestação de serviços e à qualificação profissional, objetivando uma melhor prestação dos serviços à sociedade norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 7.797 0 0 0 7.797 0 0 108901 - Aparelhamento de Unidades do CBM 4.949 0 0 0 4.949 0 0 Assegurar meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à aplicação das atividades da corporação. 0002 - Fiscal 4.949 0 0 0 4.949 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 4.949 0 0 0 4.949 0 0 191401 - Aquisição de Viaturas 785 0 0 0 785 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 24.395 0 0 16.598 7.797 0 0

Assegurar meios necessários à ampliação da frota de veículos operacionais e administrativos da corporação, a fim de proporcionar um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 785 0 0 0 785 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 785 0 0 0 785 0 0 312501 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros 2.063 0 0 0 2.063 0 0 Militar do RN Assegurar recursos necessários para reforma, ampliação e construção de unidades do CBMRN, propiciando uma infraestrutura necessária e adequada para as atividades da corporação. 0002 - Fiscal 2.063 0 0 0 2.063 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.063 0 0 0 2.063 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO: 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Receita de Recursos do Tesouro 226.564 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.564

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO: 34132 - Fund Penitenciário do RN

Suas Entidades

11.829 0.7.00 1.248 0.7.12 191108 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 5.966 0.7.59

Suas Entidades

15.100 0.7.00

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 390.872 202.867 0 149.126 38.879 0 0

Unidade 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.564 202.867 0 23.697 0 0 0

06 - Segurança Pública 226.564 202.867 0 23.697 0 0 0

122 - Administração Geral 226.563 202.867 0 23.696 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 226.553 202.867 0 23.686 0 0 0

243801 - Encargos com Pessoal 202.867 202.867 0 0 0 0 0 sociais, bem como assegurar os recursos com a criação ou redistribuição de cargos para direção de unidades prisionais, chefia, assessoramento, de modo a regularizar a estrutura organizacional da SEAP, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público 0002 - Fiscal 202.867 202.867 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 202.867 202.867 0 0 0 0 0 244001 - Manutenção e Funcionamento 23.686 0 0 23.686 0 0 0 Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, adicional por titulação, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 23.686 0 0 23.686 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 23.686 0 0 23.686 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 10 0 0 10 0 0 0 192001 - Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e 10 0 0 10 0 0 0 Salário dos Servidores da SEAP Implantar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da SEAP, possibilitando uma maior estabilidade funcional, refletindo seus resultados em uma melhor eficiência administrativa e operacional. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.564 202.867 0 23.697 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 1 0 0 1 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 1 0 0 1 0 0 0 243701 - Manutenção do Conselho Penitenciário 1 0 0 1 0 0 0 Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho para proceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional, indulto e redução de pena, além de fiscalizar a execução de regime penitenciário. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

06 - Segurança Pública 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

122 - Administração Geral 5.126 0 0 3.535 1.591 0 0

0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 5.126 0 0 3.535 1.591 0 0

300001 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário 5 0 0 5 0 0 0 Dotar o Sistema Penitenciário de meios bélicos (armamentos, munições e acessórios) de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das Unidades Prisionais, buscando garantir a manutenção da ordem e proteção à vida. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 300201 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário 5.121 0 0 3.530 1.591 0 0 Adquirir veículos a fim de prover o Sistema Penitenciário de uma frota suficiente a administração e ao transporte de presos, tanto nas mudanças de presídios como nos deslocamentos para participação de atos processuais determinados pela autoridade judicial competente. 0002 - Fiscal 5.121 0 0 3.530 1.591 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.530 0 0 3.530 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 1.591 0 0 0 1.591 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50 0 0 50 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 50 0 0 50 0 0 0 300301 - Capacitação e Treinamento dos Policiais Penais 50 0 0 50 0 0 0 Fomentar a capacitação profissional dos agentes penitenciários, visando a melhoria dos serviços prestados à população carcerária. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 50 0 0 50 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 159.132 0 0 121.844 37.288 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47.468 0 0 47.318 150 0 0 244801 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário 47.468 0 0 47.318 150 0 0 Assegurar manutenção e funcionamento dos estabelecimento penais, desenvolvendo junto à população carcerária ações necessária ao seu bem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico, e treinamento profissional, com vistas a contribuir para a reintegração social do apenado. 0002 - Fiscal 47.468 0 0 47.318 150 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 43.048 0 0 43.048 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 590 0 0 440 150 0 0 0.712 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 430 0 0 430 0 0 0 FUNPEN 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 3.400 0 0 3.400 0 0 0 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E 111.664 0 0 74.526 37.138 0 0 241001 - Atendimento à População Carcerária 40.000 0 0 40.000 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação para a população carcerária. 0002 - Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40.000 0 0 40.000 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

244301 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas 29.389 0 0 29.389 0 0 0 Alternativas Estabelecer um trabalho contínuo de acompanhamento às penas alternativas impostas, permitindo o fiel cumprimento das decisões judiciais de modo a evitar o seu desvirtuamento, contribuindo, assim, para a ressocialização dos beneficiados e a consequente oferta de vagas nas unidades prisionais do Estado. 0002 - Fiscal 29.389 0 0 29.389 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 29.389 0 0 29.389 0 0 0 300401 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal 18.653 0 0 2.623 16.030 0 0 Oferecer melhores acomodações aos presos custodiados, recuperando a estrutura física das unidades penais. 0002 - Fiscal 18.653 0 0 2.623 16.030 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.323 0 0 2.623 700 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 15.330 0 0 0 15.330 0 0 300501 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais 3.751 0 0 368 3.383 0 0 Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessários ao seu eficaz funcionamento. 0002 - Fiscal 3.751 0 0 368 3.383 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 75 0 0 0 75 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 3.208 0 0 100 3.108 0 0 0.712 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 368 0 0 168 200 0 0 FUNPEN 300701 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de 10.000 0 0 0 10.000 0 0 Detenção Provisória Possibilitar a oferta de mais vagas para presos custodiados, por meio da construção de unidades penais na capital e no interior do Estado, priorizando os municípios-sede de comarcas. 0002 - Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10.000 0 0 0 10.000 0 0 302001 - Fortalecimento Institucional, com aquisição de instrumentos 20 0 0 10 10 0 0 permanentes de trabalho previstos no estatuto da Carreira do Policial Penal Implantar dispositivo previsto no estatuto do Policial Penal. 0002 - Fiscal 20 0 0 10 10 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 0 10 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 10 0 0 10 0 0 0 304601 - Aparelhamento, Reaparelhamento dos Setores de Apoio ao Sistema 105 0 0 0 105 0 0 Penitenciário Fortalecer unidades de apoio ao sistema prisional com estruturas adequadas. 0002 - Fiscal 105 0 0 0 105 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 105 0 0 0 105 0 0 304701 - Atender as Ações de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade 60 0 0 60 0 0 0 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da implementação dos métodos de assistências saúde. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 60 0 0 60 0 0 0 304901 - Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade Através 400 0 0 400 0 0 0 do Trabalho Prisional Viabilizar produtos e serviço para as atividades laborais das pessoas custodiadas e egressos. 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 400 0 0 400 0 0 0 332501 - Fomento a Dignidade PPL através da Educação Prisional 500 0 0 300 200 0 0 Viabilizar produtos e serviços da Educação nas Unidades Prisionais. 0002 - Fiscal 500 0 0 300 200 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 250 0 0 250 0 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 250 0 0 50 200 0 0 333401 - Estruturação e Implantação de Programas da Ouvidoria do Sistema 50 0 0 0 50 0 0 Penitenciário

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Fortalecer a ouvidoria e ampliar os mecanismos de controle e participação social. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 333901 - Desenvolvimento de Tecnologias e Softwares para o Sistema 20 0 0 20 0 0 0 Penitenciário Fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação dos processos 346101 - Implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado 8.716 0 0 1.356 7.360 0 0 de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras - Pena Justa Assegurar recursos necessários para a cobertura das despesas com o objetivo de promover um sistema prisional mais justo, eficiente e humanizado, buscando alinhar o sistema à dignidade humana, à segurança pública e à racionalização de recursos. O plano estabelece mais de 300 metas a serem implementadas até 2027, abrangendo diversas áreas como a redução da superlotação, a garantia de condições básicas de sobrevivência nas unidades, a promoção de acesso ao trabalho e à educação para pessoas privadas de liberdade e o apoio à reintegração social de egressos, visando impactar positivamente a vida em sociedade. 0002 - Fiscal 8.716 0 0 1.356 7.360 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 360 0 0 0 360 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 5.450 0 0 800 4.650 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 34132 - Fund Penitenciário do RN 164.308 0 0 125.429 38.879 0 0

0.712 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 450 0 0 100 350 0 0 FUNPEN 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 2.456 0 0 456 2.000 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Suas Entidades

6.500 0.7.00

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

191104 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos

2.014 0.7.59

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

UO: 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Receita 22

179 - Demais Transferências Correntes

1791 - Transferências de Pessoas Físicas 179101 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União

22 0.7.59

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos

UO: 35134 - Fundo Estadual para a Promoção dos Direitos das Mulheres Receita de Recursos do Tesouro 1 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 1

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade 16.218 4.501 0 4.071 7.646 0 0

Racial e Direitos Humanos Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0 Direitos Humanos 14 - Direitos da Cidadania 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0 122 - Administração Geral 6.213 4.501 0 1.692 20 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.692 0 0 1.692 0 0 0 244601 - Manutenção e Funcionamento 1.682 0 0 1.682 0 0 0

0002 - Fiscal 1.682 0 0 1.682 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.682 0 0 1.682 0 0 0 247101 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 10 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 10 0 0 10 0 0 0 0101 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20 0 0 0 20 0 0 321001 - Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria de Estado das 20 0 0 0 20 0 0 Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. objetivando o aparelhamento e a modernização deste órgão. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0 0110 - PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA 4.501 4.501 0 0 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos 244501 - Encargos com Pessoal 4.501 4.501 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público.

0002 - Fiscal 4.501 4.501 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 4.501 4.501 0 0 0 0 0 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 131 0 0 131 0 0 0 0309 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 131 0 0 131 0 0 0 197601 - Estruturação e Operacionalização com Ações de Inclusão da 81 0 0 81 0 0 0 Pessoa com Deficiência Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento das ações. 0002 - Fiscal 81 0 0 81 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 81 0 0 81 0 0 0 339201 - Plano Estadual da Política da Pessoa com deficiência 50 0 0 50 0 0 0 Elaborar, acompanhar e monitorar o Plano Estadual da Política da Pessoa com deficiência visando à garantia dos direitos fundamentais. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 175 0 0 95 80 0 0 0307 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 50 0 0 0 50 0 0 335801 - Execução do Programa de proteção às crianças e adolescente 50 0 0 0 50 0 0 ameaçados de morte Proteção às crianças e adolescente ameaçados de morte 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 0 50 0 0 0312 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 125 0 0 95 30 0 0 334801 - Treinamento e formação à Conselheiros tutelares, Conselhos de 60 0 0 60 0 0 0 Direito e de agentes que atuam no sistema de garantia de direitos da infância e juventude Garantir treinamento e formação à rede de proteção da infância e juventude 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 60 0 0 60 0 0 0 335701 - Estruturar e fortalecer o sistema de informação para a infância e 30 0 0 0 30 0 0 adolescência - SIPIA Fortalecer o Sistema de Informação para infância e juventude 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 30 0 0 0 30 0 0 339401 - Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude 5 0 0 5 0 0 0 Monitorar o funcionamento das instituições responsáveis pela execução do sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, criando banco de dados e ferramentas necessárias para cumprimento do Sistema. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 407601 - Promoção de Campanhas Publicitárias 30 0 0 30 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos Promover campanhas publicitárias para sensibilização e enfrentamento das politicas desenvolvidas pela SEMJIDH/RN.

0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 36 0 0 5 31 0 0 0310 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERAÇÃO 5 0 0 5 0 0 0 DO RACISMO 305301 - Criação de uma rede de Afro Empreendedores e de um selo 5 0 0 5 0 0 0 estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado. Fomentar o ingresso da população negra e dos povos das comunidades tradicionais no mundo do trabalho e renda. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 5 0 0 5 0 0 0 0315 - POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUN. MAT. AFRICANA, POVOS DE 31 0 0 0 31 0 0 TERREIRO, CIGANOS E INDÍGENAS 321801 - Criação do Centro Cultural Afro-brasileiro, quilombola, cigano, 31 0 0 0 31 0 0 indígena e de povos de terreiro do RN com vistas ao afro-empreendedorismo. Fomentar o ingresso da população negra e dos povos das comunidades tradicionais do RN no mundo do trabalho e renda. 0002 - Fiscal 31 0 0 0 31 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 31 0 0 0 31 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.625 0 0 912 6.713 0 0 0304 - JUVENTUDE NEGRA VIVA 1 0 0 1 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos 198201 - Implantar o Plano Juventude Negra Viva 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar recursos para implantação de ações voltadas a execução do Plano Juventude Negra Viva

0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 1 0 0 0 0307 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 449 0 0 299 150 0 0 248801 - Realização de campanhas de comunicação a promoção e defesa 50 0 0 50 0 0 0 dos direitos fundamentais. Realizar Campanhas de Comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 249001 - Participação, promoção e organização de seminários, cursos e 57 0 0 57 0 0 0 modulos formativos. Articular capacitação e formação de servidores, servidoras, sociedade civil para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 57 0 0 57 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 57 0 0 57 0 0 0 249201 - Estruturação dos Conselhos e Comitês 20 0 0 0 20 0 0 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Politicas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 20 0 0 0 20 0 0 305001 - Criação e Estruturação de um canal de atendimento de denúncias 100 0 0 0 100 0 0 de violações dos direitos humanos. Criar e estruturar um canal de atendimento de denúncias e violações dos direitos humanos para atender a população do RN. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 0 100 0 0 305101 - Estruturar o Centro de Referência em Direitos Humanos. 50 0 0 50 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à estruturação do Centro de Referência em DH. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 305201 - Estruturação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de 130 0 0 100 30 0 0 Gênero Ampliar a estrutura física e RH, a fim de desenvolver as atividades da pasta de maneira mais eficiente. 0002 - Fiscal 130 0 0 100 30 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 130 0 0 100 30 0 0 339301 - Execução do programa território tradicionais 42 0 0 42 0 0 0 Elaboração do Programa territórios tradicionais 0002 - Fiscal 42 0 0 42 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 42 0 0 42 0 0 0 0308 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ 129 0 0 129 0 0 0 321301 - Implementação do Programa TransCidadania. 59 0 0 59 0 0 0 Garantir a cidadania a população transexual, através do acesso e permanência à educação e ao mundo do trabalho com a implementação do Programa TransCidadania. 0002 - Fiscal 59 0 0 59 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 59 0 0 59 0 0 0 336301 - Realização e/ou apoio à eventos 50 0 0 50 0 0 0 Realizar e/ou apoiar eventos nas temáticas LGBTI+, Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 50 0 0 50 0 0 0 336401 - Realização de campanha de conscientização com a temática 20 0 0 20 0 0 0 LGBTI+ Realizar campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTI+ nos meios de comunicação existentes e através de materiais impressos. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0310 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERAÇÃO 126 0 0 77 49 0 0 DO RACISMO

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos 337401 - Criar e fortalecer o Sistema Estadual da Igualdade Racial 49 0 0 0 49 0 0 Tem como objetivo a igualdade tracial

0002 - Fiscal 49 0 0 0 49 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 49 0 0 0 49 0 0 338801 - Estruturação e operacionalização para monitoramento e avaliação 77 0 0 77 0 0 0 do plano estadual da promoção da igualdade racial Acompanhamento do Plano estadual do PIR 0002 - Fiscal 77 0 0 77 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 77 0 0 77 0 0 0 0311 - POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO 6.626 0 0 126 6.500 0 0 198101 - Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 112 0 0 112 0 0 0 Consolidar a política estadual de enfrentamento a violência contra as mulheres. 0002 - Fiscal 112 0 0 112 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 112 0 0 112 0 0 0 337501 - Cumprimento do acordo de cooperção técnica com o governo 6.500 0 0 0 6.500 0 0 federal para a construção e implementação da Casa da Mulher Brasileira. Cumprir o acordo de cooperação técnica com o governo federal visando a construção e imprementação da Casa da Mulher Brasileira nas cidades de Natal e Mossoró. 0002 - Fiscal 6.500 0 0 0 6.500 0 0 0.700 Controle dos recursos originários de transferências federais em 6.500 0 0 0 6.500 0 0 410001 - Promoção de direitos para as mulheres 14 0 0 14 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos Promover o direito as mulheres, por meio de fortalecimento e ativação de conselhos e fóruns, implementações de programas, projetos, ações, parcerias, atividades, entre outros, que visem mitigar a desigualdade de gênero em todas esferas socais.

0002 - Fiscal 14 0 0 14 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14 0 0 14 0 0 0 0312 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 95 0 0 95 0 0 0 248901 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 95 0 0 95 0 0 0 Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento, capacitação e apoio a programas e entidades governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 95 0 0 95 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 95 0 0 95 0 0 0 0315 - POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUN. MAT. AFRICANA, POVOS DE 14 0 0 0 14 0 0 TERREIRO, CIGANOS E INDÍGENAS 337301 - Criação de núcleo multidisciplinar de acolhimento psicossocial, 14 0 0 0 14 0 0 jurídico e de mediação para vitimas de crimes raciais, intolerância religiosa e comunidades tradicionais Criação do programa de acolhimento e proteção as vítimas de crimes racias, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. 0002 - Fiscal 14 0 0 0 14 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 14 0 0 0 14 0 0 0316 - JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER 185 0 0 185 0 0 0 337101 - Apoio à iniciativas da sociedade civil e do Conselho Estadual de 10 0 0 10 0 0 0 Políticas Públicas Sobre Drogas

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos 14.180 4.501 0 2.835 6.844 0 0

Direitos Humanos Apoiar iniciativas da sociedade civil e do CONED que promovam a difusão de conhecimento, o debate científico, jurídico e de saúde sobre o uso de drogas e a redução de danos. 409901 - Promoção de direitos para à juventude 175 0 0 175 0 0 0 Promover o direito da juventude, por meio de programas, projetos, ações, parcerias, atividades, apoio à iniciativas, entre outros, ampliando o acesso dos jovens aos equipamentos e serviços públicos em geral.

0002 - Fiscal 175 0 0 175 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 175 0 0 175 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.014 0 0 1.214 800 0 0

14 - Direitos da Cidadania 2.014 0 0 1.214 800 0 0

126 - Tecnologia da Informação 40 0 0 40 0 0 0 0320 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 40 0 0 40 0 0 0

199001 - Informatização do PROCON 40 0 0 40 0 0 0 Manter atualizadas as ações do PROCON, propiciando intercâmbio de informes, procedimentos e jurisprudência e bem como implantar o Sistema de Protocolo, permitindo aos consumidores, o acompanhamento das reclamações transmitidas.

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 40 0 0 40 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.974 0 0 1.174 800 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 944 0 0 944 0 0 0 404701 - Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria do Procon RN 944 0 0 944 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, do coordeadoria do Procon Estadual bem como do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor viabilizando locação de equipamentos e aquisição de material permanente e o custeio de despesas para assegurar a prestação de serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 944 0 0 944 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 944 0 0 944 0 0 0 0320 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1.030 0 0 230 800 0 0 198901 - Realização de campanha educativa, criação de vídeos, cards e 100 0 0 100 0 0 0 materiais gráficos Produzir, divulgar e promover ações educativas de consumo consciente com base no Código de Defesa do Consumidor, conscientizando o cidadão de seus direitos e deveres como consumidor. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 315201 - Aparelhamento da Coordenadoria do PROCON/RN 200 0 0 0 200 0 0 Criar condições para que o órgão possa garantir eficiência na guarda do arquivo de interesse do consumidor. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 200 0 0 0 200 0 0 315301 - Aquisição, aluguel, reforma ou construção do complexo de 500 0 0 0 500 0 0 proteção de defesa do consumidor

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.014 0 0 1.214 800 0 0

Ampliar e melhorar o atendimento ao Consumidor. 0002 - Fiscal 500 0 0 0 500 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 500 0 0 0 500 0 0 315401 - Ampliação e criação de unidades de atendimento ao consumidor. 50 0 0 0 50 0 0 Ampliar e melhorar a rede de atendimento ao consumidor. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 0 50 0 0 315501 - Realização de multirões para renegociação de dividas na capital e 25 0 0 25 0 0 0 cidades do interior. Diminuir o número de consumidores endividados. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 25 0 0 25 0 0 0 315601 - Realização de curso, palestras, treinamento, congressos, 100 0 0 100 0 0 0 seminários e eventos de capacitação Apoiar a participação e ou empregar esforços na organização de eventos, qualificações, capacitações ou formações para que servidores, conselheiros e demais atores sociais participem em seminários, cursos, congressos ou módulos formativos, assegurando o conhecimento e a discussão dos temas abordados. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 100 0 0 100 0 0 0 325301 - Enfrentamento de Práticas Abusivas à Economia Popular 5 0 0 5 0 0 0 Custear despesas com ações, campanhas e atividades de fiscalização, informação da população sobre direitos e/ou monitoramento de práticas abusivas à economia popular e/ou direitos. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 5 0 0 5 0 0 0 404801 - Implantação de núcleo de combate ao superendividamento. 50 0 0 0 50 0 0 Implementar um Núcleo de Superendividamento no RN 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0

Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 2.014 0 0 1.214 800 0 0

0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 50 0 0 0 50 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 23 0 0 22 1 0 0

14 - Direitos da Cidadania 23 0 0 22 1 0 0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 23 0 0 22 1 0 0 0307 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 23 0 0 22 1 0 0

301901 - Apoio Institucional à Entidade 23 0 0 22 1 0 0 Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuam na área da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 23 0 0 22 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0 0.759 Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos 22 0 0 22 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 35134 - Fundo Estadual para a Promoção dos Direitos das Mulheres 1 0 0 0 1 0 0

14 - Direitos da Cidadania 1 0 0 0 1 0 0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1 0 0 0 1 0 0 0311 - POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO 1 0 0 0 1 0 0

410301 - Apoio institucional à entidade 1 0 0 0 1 0 0 Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuem na defesa dos direitos das mulheres, além de executar as diligências do Conselho Estadual das Mulheres. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1 0 0 0 1 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

NATUREZA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA

Órgão: 36000 - Secretaria de Estado da Cultura

UO: 36101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

Ocupação

240 0.5.01 24 0.5.01 171999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000 0.7.19

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 36000 - Secretaria de Estado da Cultura

UO: 36131 - Fundo Estadual de Cultura - FEC. Receita de Recursos do Tesouro 4.000 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Órgão 36000 - Secretaria de Estado da Cultura 40.635 1.722 0 38.313 600 0 0

Unidade 36101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT 36.635 1.722 0 34.313 600 0 0

13 - Cultura 36.635 1.722 0 34.313 600 0 0

122 - Administração Geral 3.073 1.722 0 751 600 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.073 1.722 0 751 600 0 0

411801 - Encargos com Pessoal 1.722 1.722 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.722 1.722 0 0 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.722 1.722 0 0 0 0 0 411901 - Manutenção e Funcionamento 751 0 0 751 0 0 0 equipamentos além de outras despesas correntes objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 751 0 0 751 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 487 0 0 487 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 264 0 0 264 0 0 0 412001 - Preservação do Patrimônio Público 600 0 0 0 600 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 600 0 0 0 600 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 600 0 0 0 600 0 0 392 - Difusão Cultural 33.562 0 0 33.562 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 36101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT 36.635 1.722 0 34.313 600 0 0

0317 - PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO 33.562 0 0 33.562 0 0 0

344901 - Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia 300 0 0 300 0 0 0 Criativa Promover ações de estímulo e fomento a empreendimentos culturais objetivando dinamizar os diversos segmentos artísticos do Estado. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 300 0 0 300 0 0 0 345101 - Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura 100 0 0 100 0 0 0 Estruturar o Sistema Estadual de Cultura, inclusive com a criação do Conselho de Políticas Culturais, o estabelecimento de um sistema de financiamento, bem como de informações sobre a política de cultura do Estado. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 345201 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 32.000 0 0 32.000 0 0 0 Fomentar e preservar as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação, difusão, registro e intercâmbio, bem como assegurar espaços para fruição da produção artística do Estado. 0002 - Fiscal 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.719 Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela 30.000 0 0 30.000 0 0 0 União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. 345301 - Fomento e Manutenção de Acessibilidade Física e Comunicacional 100 0 0 100 0 0 0 Fomentar e manter Acessibilidade Física e Comunicacional (Libras, legenda descritiva e audiodescrição) nos Eventos Estaduais de Cultura 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 36101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT 36.635 1.722 0 34.313 600 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 345401 - Fomento de Festivais de Artes, de Cultura Popular e Tradicional 550 0 0 550 0 0 0 Fomentar ações de apoio aos agentes de Cultura no Estado, buscando criar alternativas de continuidade da cadeia produtiva cultural e promover politicas públicas para inclusão social, garantindo a sustentabilidade econômica e social da cultural potiguar 0002 - Fiscal 550 0 0 550 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 550 0 0 550 0 0 0 345701 - Termo de Cooperação Técnica com Instituições de Ensino e 500 0 0 500 0 0 0 Pesquisa Celebrar termos de cooperação técnica de apoio administrativo ao desenvolvimento de políticas culturais. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 500 0 0 500 0 0 0 345801 - Revisão e Atualização da Legislação Cultural Vigente 12 0 0 12 0 0 0 Assegurar que os instrumentos normativos da política cultural sejam revisados e atualizados de maneira a atender as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. 0002 - Fiscal 12 0 0 12 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 12 0 0 12 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 36131 - Fundo Estadual de Cultura - FEC. 4.000 0 0 4.000 0 0 0

13 - Cultura 4.000 0 0 4.000 0 0 0

126 - Tecnologia da Informação 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0317 - PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO 2.000 0 0 2.000 0 0 0

344601 - Desenvolvimento de Projetos Culturais das Linguagens Artísticas 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Incentivar e valorizar projetos na área audiovisual; promover o acesso da população a obras audiovisuais; apoiar a difusão da produção local e nacional; capacitar a cadeia produtiva do audiovisual local e disponibilizar equipamentos para profissionais da área produzirem seus filmes. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0 392 - Difusão Cultural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0317 - PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO 2.000 0 0 2.000 0 0 0 344801 - Prêmios e Editais Culturais 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado através de prêmios e editais culturais. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.000 0 0 2.000 0 0 0

Ano Base: 2026

Em R$ 1.000,00

Órgão: 36201 - Fundação José Augusto.

UO: 36201 - Fundação José Augusto - FJA.

Ocupação

352 0.5.01 12 0.5.01 247 0.5.01

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 36201 - Fundação José Augusto. 55.644 24.162 0 29.592 1.890 0 0

Unidade 36201 - Fundação José Augusto - FJA. 55.644 24.162 0 29.592 1.890 0 0

13 - Cultura 55.644 24.162 0 29.592 1.890 0 0

122 - Administração Geral 39.614 24.162 0 15.012 440 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 35.692 24.162 0 11.530 0 0 0

411501 - Manutenção e Funcionamento 11.530 0 0 11.530 0 0 0 equipamentos além de outras despesas correntes objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 11.530 0 0 11.530 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 11.239 0 0 11.239 0 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 291 0 0 291 0 0 0 411601 - Encargos com Pessoal 24.162 24.162 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 24.162 24.162 0 0 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 24.162 24.162 0 0 0 0 0 0317 - PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO 3.922 0 0 3.482 440 0 0 343201 - Informatização e Digitalização de Acervos 100 0 0 100 0 0 0 Manter todo o acervo cultural digitalizado e catalogado para consultas em rede global ou terminais eletrônicos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0

Ano Base: 2026

R$ 1.000,00

Unidade 36201 - Fundação José Augusto - FJA. 55.644 24.162 0 29.592 1.890 0 0

343301 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação José Augusto 440 0 0 0 440 0 0 0002 - Fiscal 440 0 0 0 440 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 120 0 0 0 120 0 0 0.501 Outros recursos não vinculados que não se enquadram na 320 0 0 0 320 0 0 411701 - Manutenção, Funcionamento e Preservação de Equipamentos 3.382 0 0 3.382 0 0 0 Culturais e Artísticos do RN Garantir a manutenção e funcionamento de equipamentos culturais, artísticos e turísticos do estado do Rio grande do Norte, assegurando os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais. 0002 - Fiscal 3.382 0 0 3.382 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 3.382 0 0 3.382 0 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.580 0 0 230 1.350 0 0 0317 - PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO 1.580 0 0 230 1.350 0 0 343801 - Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Adquiridos pela FJA Restaurar, reformar e adaptar imóveis tombados adquiridos pela FJA para proteger o patrimônio cultural e promover a sua conservação bem como suas instalações, preservando-o para as gerações futuras, visando dotar o Estado de uma memória histórica e cultural. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.000 0 0 0 1.000 0 0 343901 - Construção, Conservação e Manutenção de Equipamentos, 580 0 0 230 350 0 0 Acervos e Monumentos Culturais

Ano Base: 2026

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Dotar o Estado de equipamentos, monumentos culturais e acervos, promovendo ações para construção, conservação e manutenção dos mesmos de forma a proporcionar a divulgação e preservação da cultura Potiguar contemplando todos os territórios. 0002 - Fiscal 580 0 0 230 350 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 580 0 0 230 350 0 0 392 - Difusão Cultural 14.450 0 0 14.350 100 0 0 0317 - PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO 14.450 0 0 14.350 100 0 0 343401 - Desenvolvimento de Microprojetos Culturais 40 0 0 40 0 0 0 Promover a diversidade cultural por meio do fomento e incentivo aos artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais do semiárido. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 40 0 0 40 0 0 0 344001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos 2.475 0 0 2.475 0 0 0 Preservar e promover o patrimônio material e representação simbólica da cultura, através do financiamento a iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre cidadão e arte. 0002 - Fiscal 2.475 0 0 2.475 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 2.475 0 0 2.475 0 0 0 344101 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 1.665 0 0 1.665 0 0 0 Fomentar e preservar as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação, difusão, registro e intercâmbio, bem como assegurar espaços para fruição da produção artística do Estado. 0002 - Fiscal 1.665 0 0 1.665 0 0 0

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0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 1.665 0 0 1.665 0 0 0 344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e 9.170 0 0 9.070 100 0 0 Grupos Artísticos Fomentar, promover e difundir a cultura popular através de suas diversas manifestações, garantindo a manutenção das matrizes de identidade cultural potiguar e suas influencias na produção de novas obras, grupos e conteúdos. 0002 - Fiscal 9.170 0 0 9.070 100 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 9.170 0 0 9.070 100 0 0 344401 - Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural 100 0 0 100 0 0 0 Incentivar o turismo cultural no Estado contribuindo para a criação de roteiros turístico-culturais, o mapeamento de bens e patrimônios culturais do RN, bem como com a criação do centro cultural das identidades tradicionais da cultura seridoense. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 100 0 0 100 0 0 0 344501 - Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as 560 0 0 560 0 0 0 Linguagens Compreendidas no Âmbito da Cultura Garantir o ensino das linguagens artísticas e transversais a cultura em todo os territórios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 560 0 0 560 0 0 0 0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 560 0 0 560 0 0 0

Ano Base: 2026

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345501 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo no RN 440 0 0 440 0 0 0 Garantir o reconhecimento a mestres e grupos do patrimônio cultural potiguar, consignando os recursos necessários às despesas de viabilização do registro do patrimônio vivo (RPV) no Estado, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 440 0 0 440 0 0 0

0.500 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre 440 0 0 440 0 0 0

(Inciso I do art. 5º da LeiComplementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000)

Ano Base: 2026

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ESPECIFICAÇÃO LDO 2026 LOA 2026 RECEITAS TOTAL (Exceto RPPS) 20.229.265.857 22.259.290.000 RECEITAS TOTAL (com RPPS) 23.525.966.311 3.410.990.000 RECEITAS PRIMÁRIAS (I) (Exceto RPPS) 19.402.575.146 21.426.641.000 RECEITAS PRIMÁRIAS (I) (com RPPS) 22.688.623.554 3.410.990.000 DESPESAS TOTAL (Exceto RPPS) 20.229.265.857 23.804.870.000 DESPESAS TOTAL (com RPPS) 23.525.966.311 3.410.990.000 DESPESAS PRIMÁRIAS (II) (Exceto RPPS) 18.734.123.581 22.905.870.000 DESPESAS PRIMÁRIAS (II) (com RPPS) 22.546.978.249 3.410.990.000 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha 810.096.870 -1.479.229.000 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha -311.628.817 -1.877.217.627 FONTE: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF, Coordenadoria de Planejamento Orçamentário,03/09/2025

Nota 1: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da