Pará
Lei Estadual do Pará nº 8901, de 27 de setembro de 2019
Nº 8901/2019
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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 4. Art. 5. Art. 2. Art. 6. Art. 1. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 7. Art. 6. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 2. Art. 4. Art. 3. Art. 13. Art. 198. Art. 22. Art. 198. Art. 2. Art. 145. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 25. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 28. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7.03/05/2021 LEGIS-PA
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESA COM PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
DOTAÇÃO NA PAGINA 5 DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO
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HELDER BARBALHO
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DIÁRIO OFICIAL Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 1
Belém, segunda-feira 30 de setembro de 2019
ANO CXXIX DA IOE 129º DA REPÚBLICA
Nº 33.996
República Federativa do Brasil - Estado do Pará 102 Páginas
NESTA EDIÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 6 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 67 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PÁG. 7 AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................- PÁG. 7 SECRETARIA DE ESTADO FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...........................................................- PÁG. 8 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA SECRETARIA DE ESTADO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO .........................................................- PÁG. 9 SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 69 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 12 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 13 MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 70 SECRETARIA DE ESTADO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 71 DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 13 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 71 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 15 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ........................................................ - PÁG. 72 DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PÁG. 15 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE ESTADO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 72 DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 17 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 73 HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 20 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ................... - PÁG. 74 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 23 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 28 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 29 PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 74 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO SECRETARIA DE ESTADO A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PÁG. 75 DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 35 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 75 E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS................................ - PÁG. 35 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 76 DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 35 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 37 DE TURISMO ................................................................... - PÁG. 76 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 37 DEFENSORIA PÚBLICA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 37 DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 76
SECRETARIA DE ESTADO JUDICIÁRIO DE MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 76 E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 39 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL LEGISLATIVO E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 41 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 82
SECRETARIA DE ESTADO TRIBUNAIS DE CONTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 83 E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 41 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 43 MINISTÉRIO PÚBLICO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .............................. - PÁG. 44
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 84 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 85 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 45 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 49 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ....................- PÁG. 49 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ..................................... - PÁG. 94 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 52 MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 95 DE CULTURA ................................................................... - PÁG. 54 PARTICULARES ......................................................... - PÁG. 101 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 55 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 57 EMPRESARIAL ........................................................... - PÁG. 102
2 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 Helder Zahluth Barbalho CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO GOVERNADOR Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672 Lúcio Dutra Vale PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Vice-Governador Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
Daniel Barbosa Santos SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO Presidente da Assembleia Legislativa DO SUDESTE DO PARÁ
Secretário: João Chamon Neto
Leonardo de Noronha Tavares SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
Presidente do Tribunal de Justiça DO BAIXO AMAZÔNAS
Secretária: Rejane Silva Jiménez Oliveira
Jeniffer de Barros Rodrigues SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
Defensora Pública Geral do Estado DO MARAJÓ
Secretário: José Antonio Azevedo Leão Gilberto Valente Martins SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIA Procurador Geral de Justiça Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Auditor: Arthur Houat Nery de Souza Tel.: (91) 3216 8883 / 8899 Jorge Luiz Guimarães Panzera Presidente FUNDAÇÃO PARÁPAZ Presidente: Raimunda Rocha Teixeira Tel.: (91) 3201-3724 Robson Jorge dos Santos Marques Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Secretário: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971 Allan Gonçalves Brandão Diretor Técnico IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães Panzera Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802 Raimunda Helena Nahum Gomes Diretora de Documentação e Tecnologia INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144 Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV www.ioepa.com.br Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima Tel.: (91) 3182-3500 / 3501 PUBLICAÇÕES ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA 91 4009-7810 | 4009-7819 Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel cm x coluna R$ 75,00 Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior Verdana, Corpo 7. Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 RÁPIDO E MAIS SEGURO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira Bittencourt O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Estado com seus usuários. Secretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120% Secretário: Alberto Beltrame Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% HOSPITAL OPHIR LOYOLA Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Diretor Geral: José Roberto Lobato de Souza Não condensar ou expandir as fontes e imagens Tel.: (91) 3265 6529/6530 Não serão aceitos arquivos fora dos padrões. FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Presidente: Bruno Mendes Carmona Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
MAIS INFORMAÇÕES FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ - HEMOPA (91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 3
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente: Alessandra Lima Leal Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretária: Leila Carvalho Freire Secretário: Antonio de Pádua de Deus Andrade Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Presidente: Abraão Benassuly Neto Reitor: Rubens Cardoso da Silva Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.: (91) 3254-1373 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Secretário: Hugo Yutaka Suenaga DO PARÁ - FASEPA Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço Tel.: (91) 3201-9555 Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO HUMANOS - SEJUDH DO PARÁ - ADEPARA Secretário: Hugo Rogério Sarmanho Barra Diretor Geral: Geovanny Farache Maia Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Secretário: Iran Ataide de Lima Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Tel.: (91) 3110-2550 Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E Presidente: SUSTENTABILIDADESEMAS Tel.: (91) 3224-2663 Secretário: José Mauro Ó de Almeida Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA Presidente: Lutfala de Castro Bitar BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Tel.: (91) 3236-2884 Presidente: Karla Lessa Bengtson Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Cintya Silene de Lima Simões SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Ualame Fialho Machado CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 Presidente: Francisco Alves de Aguiar Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672 URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Tel.: (91) 3183-0002 Comandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: José Antonio De Angelis POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 Delegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: José Antonio Scaff Filho CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Jarbas Vasconcelos do Carmo FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253 E PESQUISAS - FAPESPA Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Tel.: (91) 3223-2560 Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa Presidente: João Augusto Vieira Marques Junior Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo Secretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Parsifal de Jesus Pontes Secretário: André Orengel Dias Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 Tel.: (91) 3110-5003
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ANEXO ÚNICO
EXECUTIVO ÁREA VALOR (R$)
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ÓRGÃO/LOCAL INVESTIMENTO REGIÃO/MUNICÍPIO . HOSPITAL OPHIR ESTRUTURA FÍSICA E
LOYOLA - HOL TECNOLÓGICA CLÍNICA GASPAR ESTRUTURA FÍSICA E ..
SAÚDE 97.863.066,96 VIANNA - FHCGV TECNOLÓGICA REGIÃO GUAJARÁ /BELÉM
HOSPITAL DA MULHER EQUIPAMENTO
BENGUÍ TECNOLÓGICA
2ª ETAPA-SISTEMA DE DIVERSOS MUNIDRENAGEM E PAVIDIVERSAS REGIÕES DE CÍPIOS .
DESENVOLVIMENTO E MENTAÇÃO URBANA INTEGRAÇÃO
219.240.000,00 L E I N° 8.898, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 MOBILIDADE URBANA 2ª ETAPA -DUPLICA-
RUA YAMADA E RODOINSTITUI NOVA NOMENCLATURA À FUNDAÇÃO PROPAZ, QUE ÇÃO E REQUALIFIBELÉM VIA DO TAPANÃ PASSA A DENOMINAR-SE PARÁPAZ. CAÇÃO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono SUBSTITUIÇÃO DAS
MALHA RODOVIÁRIA a seguinte Lei: PONTES DE MADEIRA
DO ESTADO
DIVERSAS REGIÕES DE janeiro de 2015, passa a denominar-se Fundação ParáPaz. RODOVIA PA-140,
INTEGRAÇÃO
INFRAESTRUTURA E HELDER BARBALHO 170.503.569,00 TRUÇÃO DE PONTES Governador do Estado LOGÍSTICA L E I N° 8.899, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 AFUÁ, ANAJÁS, BAGRE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO CACHOEIRA DO ARARI,
TERMINAIS HIDROREFORMA E ADENA FORMA QUE MENCIONA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº CHAVES, MELGAÇO, MUANÁ,
VIÁRIOS QUAÇÃO 8.575, DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTEL, SANTA CRUZ DO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono ARARI
a seguinte Lei:
AERÓDROMO ADEQUAÇÃO SOURE
SISTEMA DE ABASTEUnião, operação de crédito interno, em nome do Estado do Pará, até o valor PROJETO DE IMPLANILHA DO COMBU, MURUCUCIMENTO DE ÁGUA E de R$ 537.622.635,96 (quinhentos e trinta e sete milhões, seiscentos e TAÇÃO TUM E GRANDE (BELÉM)
SANEAMENTO vinte e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos),
IMPLANTAÇÃO DA destinada à execução de Programa de Investimento nas Áreas de Saúde, BELÉM CONTINENTAL INFRAESTRUTURA DE ILHA DO COMBU (BELÉM) Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, e E INSULAR RECEPTIVO Infraestrutura Turística, no Estado do Pará, observada a legislação vigente ABASTECIMENTO DE AMPLIAÇÃO DO BELTERRA, ORLA DA PRAIA para contratação de operações de crédito, em especial as disposições da INFRAESTRUTURA 50.016.000,00 ÁGUA E SANEAMENTO SISTEMA GRANDE (SALVATERRA) Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000. TURÍSTICA DA ORLA DA PRAIA DO 2ª ETAPA - REQUALI-
ATALAIA FICAÇÃO junto ao Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento TERMINAL TURÍSTICOIMPLANTAÇÃO DE Econômico e Social (BNDES), ou à Caixa Econômica Federal (CEF). SALVATERRA FLUVIAL TERMINAL
VIÁRIO nas áreas constantes do Anexo Único, parte integrante desta Lei. TERMINAL HIDROIMPLANTAÇÃO DE MARACANÃ (VILA DE ALGO-
a seguinte Lei: irrevogável e irretratável, a modo "pro solvendo", as receitas a que se
HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO Governador do Estado Governador do Estado
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 5
ANEXO ÚNICO DECRETO Programa de Investimentos na Área de Saneamento Básico no Estado do D E C R E T O Nº 324, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Pará - Programa Avançar Cidades - Modalidade Saneamento Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no Área Investimentos valor de R$ 10.911.919,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água do 3º Setor, abranOrçamento vigente. gendo os Bairros de Nazaré, Umarizal, Reduto, e parte do Centro, no Município de O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe Belém. confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do 10º Setor, abrangendo os Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II, art. 7º, inciso Bairros do Barreiro, Miramar, Val-de-Cans, CDP e Maracangalha (Conjuntos Promorar III da Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018; e Paraíso dos Pássaros), no Município de Belém. DECRETA: Saneamento Básico
R$ Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Alter do Chão, no CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR Município de Santarém. 071011545114157536 - SEDOP 0131 449039 2.401.925,00 141012012212978339 - SEDAP 0101 339036 2.000,00 L E I N° 8.901, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 141012033112978311 - SEDAP 0101 339046 10.000,00 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESA COM 141012033112978312 - SEDAP 0101 339049 23.000,00 PUBLICIDADE. 171022884500003066 - Enc. SEFA 0101 459065 750.000,00
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono
191010445114248338 - SEPLAN 0130 449052 639.389,36 a seguinte Lei: 241012369114508518 - SEDEME 0101 335041 35.000,00 Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos dos arts. 40, 41, 42 e
291012678214357430 - SETRAN 0101 444042 1.590.298,82 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, a abrir crédito adicional suplementar 291012678214357430 - SETRAN 0301 449051 529.084,36 ao orçamento da Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), para 691012333112978311 - SETUR 0101 339046 36.000,00 o exercício de 2019, no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), através da seguinte dotação: 691012333112978312 - SETUR 0101 339049 6.000,00 R$ 792011833112978311 - IDEFLOR-Bio 0101 339046 71.200,00 792011833112978312 - IDEFLOR-Bio 0101 339049 20.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 871010824414438389 - FEAS 0107 339030 200.000,00 871010824414438389 - FEAS 0107 339036 250.000,00 771012413114248255 - SECOM 0101 339039 10.000.000,00 871010824414438389 - FEAS 0107 339037 1.253.605,00 901011030214277582 - FES 0103 449051 30.000,00 TOTAL 10.000.000,00 901011030514278303 - FES 0149 339014 92.320,00 901011030514278303 - FES 0149 339030 154.000,00
901011030514278304 - FES 0149 339014 100.000,00 R$ 901011030514278304 - FES 0149 339030 143.000,00 901011030514278304 - FES 0149 339033 90.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 901011030514278304 - FES 0149 339039 130.000,00 131022884600009013 - ENC. SEAD 0101 339059 10.000.000,00 901012884600009045 - FES 0103 339047 2.277.197,00 961011133112978311 - NGPMCREDCID-ADM 0101 339046 14.200,00 TOTAL 10.000.000,00 961011133112978312 - NGPMCREDCID-ADM 0101 339049 3.000,00
TOTAL 10.911.919,54
correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 4.320, de 1964. Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III,
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de setembro de 2019. orçamentária(s) abaixo discriminada(s): HELDER BARBALHO
R$ Protocolo 479534 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR DECRETO 131020412212978316 - Enc. SEAD 0101 319113 4.073.903,82
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
141012012212978338 - SEDAP 0101 339039 35.000,00 exonerar, WALDMARINA FRANÇA MENDES DE LIMA do cargo em comissão 241012312214247636 - SEDEME 0101 449035 35.000,00 de Coordenador das Clínicas Especializadas, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de agosto de 2019. 291012678214357429 - SETRAN 0301 449051 1.912,28 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE SETEMBRO DE 2019. 291012678214357432 - SETRAN 0301 449051 527.172,08 HELDER BARBALHO 311010618214257563 - CBM 0130 449051 496.978,03 Governador do Estado 672011648214207541 - COHAB 0130 449051 142.411,33 DECRETO 691012312212978339 - SETUR 0101 339036 42.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 782011957114527467 - FAPESPA 6101 449020 108.400,00
nomear VANIELLE FERNANDES LIMA para exercer o cargo em comissão 901011012212974668 - FES 0103 339030 399.233,00 de Coordenador das Clínicas Especializadas, código GEP-DAS-011.4, com 901011012814246077 - FES 0103 339014 105.894,00 lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de agosto de 2019. 901011012814246077 - FES 0103 339030 34.287,00 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE SETEMBRO DE 2019.
901011012814278307 - FES 0103 339030 83.466,00 HELDER BARBALHO 901011012814278307 - FES 0103 339036 200.000,00 DECRETO 901011012814278307 - FES 0103 339039 813.301,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 901011024414228203 - FES 0103 339014 228.316,00
nomear ANA EMILIA MENDES TEIXEIRA MAGNO para exercer o cargo 901011030114278285 - FES 0103 339014 78.600,00 em comissão de Superintendente do Instituto de Oncologia, código 901011030214278291 - FES 0149 335043 770.020,00 GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 2 de 901011030514278302 - FES 0103 339014 69.100,00 setembro de 2019. 901011030514278304 - FES 0103 339014 65.000,00 PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE SETEMBRO DE 2019. 901011042214228222 - FES 0103 339014 130.000,00
HELDER BARBALHO
901011042214228222 - FES 0103 339030 70.000,00 DECRETO 951012645114157537 - NGTM 0131 449051 2.401.925,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: TOTAL 10.911.919,54
exonerar, de acordo com o art. 60°, inciso I, da Lei n°. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei n°. 7.543, de 20 de julho de 2011,
HELDER BARBALHO HANA SAMPAIO GHASSAN Governador do Estado Secretária de Estado de Planejamento
Protocolo 479535 Protocolo 479536
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO os processos n°450003 e 450008/2019 de 17 de setembro de 2019; CASA CIVIL DA GOVERNADORIA RESOLVE:
Servidor Objetivo .
ANA CARLA LIMA DA CONCEIÇÃO, CPF 038.597.472-82, matrícula PORTARIA funcional nº 6402893-1, cargo Assessor de gabinete, lotada no
Realizar ação precursora e acompanhar agenda .
Assessoria Técnica.
Oficial do Senhor Governador do Estado, no SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, CPF 183.132.721-04, matrícula PORTARIA N° 4.755/2019-CCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. referido município. funcional nº 5945933/1, cargo Coordenador de Eventos, lotada O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atriAssessoria Técnica. buições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33771, de 02/01/2019, II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) RESOLVE: diária as servidoras acima, que se deslocarão conforme item I. SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 09/09/2019, o DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. gozo de férias do servidor ALFREDO MAIA DA SILVA, Id. Funcional nº. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de setembro de 2019. 631795/1, concedido por meio da Portaria nº. 4.435/2019-CCG, publicada PARSIFAL DE JESUS PONTES no DOE Nº. 33.947, de 08/08/2019, para gozo no período de 04/11/2019 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado a 26/11/2019. PORTARIA N° 4.756/2019 - CCG REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 18 de Setembro de 2019. atribuições que lhe são conferidas, e PARSIFAL DE JESUS PONTES CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado de janeiro de 1994; e Protocolo: 479460 CONSIDERANDO o processo n° 2019/445142, de 13 de setembro de 2019; . . RESOLVE: ERRATA I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de BRASÍLIA/DF, período de 24 a 25/09/2019. .
ERRATA DA PORTARIA N°4.735/2019-CCG, DE 13/09/2018, Servidor Objetivo
PUBLICADA NO DOE Nº 33.986, DE 19/09/2019. ARTHUR HOUAT NERY DE SOUZA, matrícula funcional nº Participar de Reunião, que objetiva a construção de Onde se lê: JULIO ALEJANDRO QUEZADA JELVES, CPF 319.678.092-91, 5945970/1, CPF 936.914.672-53, cargo Ouvidor Geral do políticas públicas em atenção ao Transtorno do Espec-
Estado. tro autista (T.E.A). matrícula funcional nº 5945654/1, cargo de Coordenador do Núcleo, lotado no Núcleo de Relações Institucionais. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) Leia-se: JULIO ALEJANDRO QUEZADA JELVES, CPF 296.326.840-87, madiárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. trícula funcional nº 5945654/1, cargo de Coordenador do Núcleo, lotado no DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Núcleo de Relações Institucionais. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de setembro de 2019. Belém-Pa, 19 de Setembro de 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 4.782/2019 - CCG Protocolo: 479452 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e . .
DISPENSA DE LICITAÇÃO de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/452627, de 18 de setembro de 2019; .
EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 26/2019 - CCG/PA.
RESOLVE: Dispensa nº. 26/2019 - CCG/PA I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município Objeto: prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob regime de SANTARÉM/PA, no período de 20 a 22/09/2019. eventual, de gemas, cerâmicas e artesanatos regionais. Fundamento: art. 24, XXIV, da Lei nº. 8.666/93. Servidor Objetivo
Realizar ação precursora e acompanhar agenda Data da assinatura: 25/09/2019. LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional Oficial do Senhor Governador do Estado, no Valor: R$ 287.938,50 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Diretoria de Cerimonial.
referido município. oito reais e cinqüenta centavos). Exercício: 2019. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) Orçamento: diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I. Órgão: 11105; DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Função: 04; CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 de setembro de 2019. Subfunção: 122; PARSIFAL DE JESUS PONTES Programa: 1297; Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Projeto/Atividade: 8338; PORTARIA N° 4.783/2019 - CCG Natureza da Despesa: 339030; O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das Fonte: 0101 atribuições que lhe são conferidas, e Ação: 213476 de janeiro de 1994; e CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o CONSIDERANDO o processo n° 2019/454818, de 19 de setembro de 2019; n°. 07.730.458/0001-45. CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA RESOLVE: AMAZÔNIA - IGAMA, inscrita no CNPJ sob n° 08.821.432/0001-75. I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade do Endereço: Praça Amazonas, s/nº, bairro Jurunas, CEP: 66025-070, BelémRIO DE JANEIRO/RJ, no período de 23 a 25/09/2019. PA. Telefone: (91) 3344-3514/3510 Servidor Objetivo Ordenador JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional PARSIFAL DE JESUS PONTES Participar da Reunião com a diretoria do BNDES, para nº5190800/1, CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado tratar dos recursos do FRD2. lotado no NURMEC. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ato: 26 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) Data: 25/09/2019 diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. Número da Dispensa: 26/2019 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR: PARSIFAL DE JESUS PONTES CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 de setembro de 2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PARSIFAL DE JESUS PONTES Protocolo: 479310 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 479448 DIÁRIA PORTARIA Nº 4.835/2019-CCG DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das .
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro PORTARIA N° 4.754/2019 - CCG de 2011, O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das R E S O L V E: atribuições que lhe são conferidas, e
I. exonerar KEILA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Organização, Controle e Avaliação de Centro Regional, código de janeiro de 1994; e GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 7
II. nomear NAIRSEN BATISTA DA MOTA para exercer o cargo em
CONTRATO comissão de Chefe de Divisão de Organização, Controle e Avaliação de .
Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. EXTRATO DE CONTRATO: 017/2019-PGE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Exercício: 2019 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE SETEMBRO DE 2019. Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2019 relativa ao Pregão EletrôPARSIFAL DE JESUS PONTES nico SEAD/DGL/SRP Nº 002/2019 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Data da Assinatura: 27/09/2019 PORTARIA Nº 4.836/2019-CCG DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Vigência: 27/09/2019 a 27/09/2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro Dotação Orçamentária: UG: 25101; Funcional Programática: de 2011, 25101.03.122.1297.8338; Elemento de despesa: 339030; Fonte: 0101 R E S O L V E: Objeto: Fornecimento de Água Mineral Natural nomear MAYANE JACINTO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão Contratada: RCVR DE OLIVEIRA LTDA-EPP de Assistente de Centro Regional de Saúde, código GEP-DAS-012.3, com CNPJ/MF: 15.300.567/0001-50 lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. Endereço: Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE-64, nº 442, Bairro do REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.140-060 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE SETEMBRO DE 2019. Ordenador: RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado do PARSIFAL DE JESUS PONTES Pará Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 479194
Protocolo 479537
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .
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EXTRATO DE CONTRATO . A Publicação do Extrato de Contrato: 017/2019-AGE. Exercício: 2019. .
PORTARIA
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Data da Assinatura: 24/09/2019. Vigência: 24/09/2019 a 23/09/2020. PORTARIA Nº 617/2019-PGE.G., 25 DE SETEMBRO DE 2019. Valor Global: R$ 62.980,00. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificado legais ... no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2018 da RESOLVE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG. INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores Fiscal do Contrato: Silvio Afonso da Silva Martins Filho, Matrícula Nº abaixo relacionados: 55587430/6, CPF: 872.119.392-49, lotado na Gerência de Informática. Contratado: SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP LTDA. Data de Interrupção Endereço: Rua Rio de Janeiro, 514, Centro, Poços de Caldas/MG, CEP: 12.09.2019 37.701-011. Anete Marques Penna de Carvalho 5757720/2 Nº 483/2019-PGE.G., de 29.07.19 Orçamento: 13.09.2019 Programa: 04122129784090000 Francisco Edson Lopes da Rocha Junior 5738342/1 Nº 497/2019-PGE.G de 02.08.19 Fonte: 0101000000 20.09.2019 Natureza da Despesa: 449052 e 339040 José Eduardo Cerqueira Gomes 54196749/1 Nº 483/2019-PGE.G., de 29.07.19 Plano Interno: 4200008409E e 4200008409C Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Giussepp Mendes Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Auditor Geral do Estado Protocolo: 479071 Protocolo: 479525
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 624/2019 - PGE. G. DECISÃO BELÉM (PA), 27 DE SETEMBRO DE 2019. Considerando o compromisso com a efetividade dos procedimentos inO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais vestigatórios de alta complexidade peculiares à ordem de serviço Nº RESOLVE: 004/2019, de 16 de julho de 2019 publicada no Diário Oficial nº 33923 no
dia 17/07/2019 referente à empresa ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI-EPPDESIGNAR o servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, Técnico em
TERRA SANTA e à ordem de serviço Nº 005/2019 de16 de julho de 2019 Gestão de Procuradoria, matrícula nº 55587574/2, para acompanhar e fispublicada no Diário Oficial nº 33923 no dia 17/07/2019 referente à EMPREcalizar o Contrato abaixo discriminado: SA ENGEPORT ENGENHARIA EIRELIEPPÓBIDOS somada à solicitação CONTRATO Nº 017/2019 - PGE e RCVR DE OLIVEIRA LTDA. por parte desta Auditoria Geral do Estado de documentação complementar
Protocolo: 479486 de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do biDECISÃO mestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contraProcesso: 2019/399352 tual; certificar o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução A Auditoria Geral do Estado recebeu no dia 24/09/2019, REQUERIMENTO e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Fededo Senhor Paulo Saraiva Rabelo a cópia integral dos autos do Processo nº ral nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao 2019/399352 referente à ORDEM DE SERVIÇO AGE Nº 14/2019 de 09 de Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.950 de 12/09/2019, bem sanadas tempestivamente ou a contento. como, adiamento da data de sua Audiência.
Protocolo: 479198 33.993 de 25/09/2019, que torna sem efeito as Notificações dos solicitan-
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tes, os senhores Paulo Saraiva Rabelo e Manoel Paulo Timóteo Alves Lúcio, A apresentação das declarações de bens entregues no período em que de forma que, o pedido de adiamento das audiências restou prejudicado. figurava como servidor público dos últimos 5 anos de acordo com o art. 13 Quanto a solicitação de cópia integral dos autos, tento em vista que o da Lei 8.429/92 que prevê: procedimento de Auditoria de Caráter Especial é público, informamos que
Protocolo: 479533 2º - A declaração de bens será anualmente atualizada e na data em que o NOTIFICAÇÃO agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função. Nº 395/2019-AGE/GEJUR Da mesma forma, a Lei 5.810/94 que trata dos servidores públicos no EsBelém, 27 de setembro de 2019. tado do Pará e seu art. 22 exige como requisito para posse e entrada em A SRA. MARIA RUTE TOSTES DA SILVA. exercício a apresentação de declaração de bens; CPF de nº 236.797.192-72, Art. 22 - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publiO AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe são cação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado. conferidas por lei, em observância a abertura da Ordem de Serviço nº [...] 020/2019-GAB de 09 de agosto de 2019, publicado no diário oficial em 4° - No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores 23/09/2019, instaurou Auditoria de Caráter Especial com o fito de apurar que constituam seu patrimônio, e declaração quanto ao exercício, ou não, os indícios de irregularidades durante o processo de obtenção de crédito de outro cargo, emprego ou função pública. pelo Estado do Pará e com a finalidade de instruir o referido processo é No mesmo sentido, o pedido de apresentação das declarações de bens que notifica para: é validado pelo Código Tributário Nacional em seu art. 198 § 1º II, no A apresentação das declarações de bens entregues no período em que qual excetua as solicitações de autoridade administrativa em atuação na figurava como servidor público dos últimos 5 anos de acordo com o art. 13 instrução de procedimentos administrativos a obtenção de dados sobre a da Lei 8.429/92 que prevê: situação financeira de servidores públicos: A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à
..
BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA Auditora Geral do Estado, em exercício.
NOTIFICAÇÃO
Protocolo: 479489 FUNDAÇÃO PARÁPAZ Nº 396/2019-AGE/GEJUR Belém, 27 de setembro de 2019. .
A SRA. ADÉLIA MARIA MACEDO MONTEIRO. CPF de nº 223.666.792-20, DIÁRIA O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe são .
conferidas por lei, em observância a abertura da Ordem de Serviço nº 020/2019-GAB de 09 de agosto de 2019, publicado no diário oficial em PORTARIA Nº 225 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 23/09/2019, instaurou Auditoria de Caráter Especial com o fito de apurar A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no os indícios de irregularidades durante o processo de obtenção de crédito uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE pelo Estado do Pará e com a finalidade de instruir o referido processo é nº 33.969, de 03de setembro de 2019, bem como através da Lei 8.097 de que notifica para: 01 de janeiro de 2015 e ainda,
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 9
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus Virginia Dely da Costa Benjamin parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor- 5371716/3 Professor Classe I SEDUC 02/08/2019 2019/438554
de Souza do com o PROCESSO 2019/466647, Onofre Arcleidy Pereira 5843421/2 Professor Classe I SEDUC 02/08/2019 2019/438580 RESOLVE: Moises Pereira da Silva 57220016/1 Professor Classe II SEDUC 15/07/2019 2019/438535 Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 01 e ½ (uma e meia) diRui Carlos Mayer 57208708/1 Professor Classe III SEDUC 21/06/2010 2019/415089 árias à servidora RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA, ocupante do cargo Paulo Rogério de Oliveira 57209034/1 Técnico em Educação SEDUC 15/07/2011 2019/438206 de Presidente, Identidade Funcional nº 0751936-01,CPF: 198.957.122-00, Claudia Divino Afonso 57197190/2 Técnico em Educação SEDUC 16/02/2009 2019/437407 no valor unitário de R$157,00 (cento e cinquenta e sete reais), totalizando o valor de R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centaREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. vos), com o objetivo de realizar ações de cidadania através da caravana SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Setembro de 2019. do PROPAZ Cidadania no período de 27/09/19 à 28/09/19 no município de HANA SAMPAIO GHASSAN Igarapé Miri/Pa. Secretária de Estado de Administração, respondendo. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 479511 SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA
DESIGNAR SERVIDOR Diretora Administrativa e Financeira .
Protocolo: 479144 .
PORTARIA Nº. 0250/2019-GS/SEAD
DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições SECRETARIA DE ESTADO que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019, e DE ADMINISTRAÇÃO ainda; CONSIDERANDO o Processo n° 2019/408656; R E S O L V E: .
PORTARIA
. o impedimento do titular, WASHINGTON RICARDO DE MENEZES SANTOS,
Id. Funcional nº. 57175978/1, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. PORTARIA Nº 258/2019 - GS/SEAD IIOs efeitos desta Portaria retroagirão a 02.09.2019. DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 DE SETEMBRO DE 2019. que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro de HANA SAMPAIO GHASSAN 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.772 de 03.01.2019, e ainda, Secretária de Estado de Administração, respondendo CONSIDERANDO o processo n° 2019/406167 de 27 de agosto de 2019; Protocolo: 479451 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; .
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-
.
CONTRATO nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi- .
sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da CONTRATO Lei Federal nº. 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 33/2019 CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos AdministratiPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na vos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/ e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor MF 05.247.283/0001-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES ESTAdesignado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ DUAIS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ - SIN- 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas. TEPA, sediado na Rua Senador Lemos, nº 1053, Ed. Marques - Sala 8 RESOLVE: - Altos, Bairro Campina, CEP. 66.010-145, Belém-PA, sob o CNPJ/MF nº
.
Protocolo: 479281
TERMO DE RESCISÃO . . TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Nº 15/2018 .
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado PORTARIA COLETIVA N° 256 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/0001-94, e a GERÊNCIA EXECUTIVA DO delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM MARABÁ, órgão do publicado no Diário Oficial n° 33.772 de 03.01.2019. Poder Executivo Federal, com sede na cidade de Marabá, Estado do Pará, RESOLVE: Av. VP8, Folha 32, Quadra 19, Lote especial, 2º Piso, Bairro Nova Marabá, Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo: CEP: 68508-180, inscrito no CNPJ/MF nº 29.979.036/1555-00. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coNome Mat. Cargo Lotação A Contar Processo operação mútua entre as partes, objetivando a instalação de Posto de Carolina Costa Neri 57205167/2 Psicólogo SESPA 19/06/2019 2019/318041 Atendimento do INSS, na unidade de Atendimento à População "Estação Técnico em Patologia Cidadania" no município de Marabá, em conformidade com o Anexo Único Guaraciara de Andrade Picanço 57208205/1 HEMOPA 25/08/2019 2019/419811 Clínica - Plano de Trabalho. Agente AdminisRESCISÃO: A PARTIR DE 01/07/2019 Dorotea Albuquerque de Cristo 5112753/018 SEDUC 22/04/1999 2019/351480 trativo JUSTIFICATIVA: Fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assistente AdminisDATA DA ASSINATURA: 24/09/2019 Adna Quezia de Oliveira Pereira 54191433/2 SEDUC 29/08/2019 2019/439807 trativo HANA SAMPAIO GHASSAN Assistente AdminisSecretária de Estado de Administração, respondendo Ana Giselle Cabral Monteiro 57213591/1 SEDUC 06/08/2019 2019/405466 trativo Protocolo: 479301 Marcio Martins de Souza 57216998/1 Motorista SEDUC 06/08/2019 2019/429535 PORTARIA Nº. 319/2019-DAF/SEAD, Richard de Nixon Raiol Leão 5902039/1 Auxiliar Operacional SEDUC 01/08/2019 2019/430308 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Assistente AdminisCarlos Andre dos Santos Leiva 57213582/1 SEDUC 01/08/2019 2019/430325 trativo A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DAS Maisa Pereira Leal 632430/1 Técnico em Educação SEDUC 12/08/2019 2019/405430 ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº. Maria do Socorro Castro Hage 408005/018 Professor AD-1 SEDUC 11/09/2004 2019/417086 81/2019-CCG DE 10.01.2019 PUBLICADA NO DOE Nº. 33.778 DE
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11.01.2019 E AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Matrícula Nome do Pensionista Nº 0018/2019 DE 14.01.2019, PUBLICADA NO DOE Nº. 33782 DE 5076188 ADELIA CASSIANA DA SILVA MENDONCA 16.01.2019; 5921818 ADELINA PIEDADE FERREIRA CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/441411; 160989 ALDERINDA ALQUINA DOS REIS RESOLVE: 5943636 ALEXANDRE SOUZA BORGES INTERROMPER, a contar de 11/09/2019, por necessidade de serviço, o 5797128 ALZIRA FERREIRA ALVES gozo das férias da servidora MARCIA CRISTINA SANTANA COSTA, Id. 5923080 AMELIA SILVA E SILVA Funcional nº. 5208688/2, ocupante do cargo de Diretor, concedida através 5926160 ANA CAROLINE PINTO COSTA da PORTARIA Nº. 267/2019-DAF/SEAD de 29 de julho de 2019, publicada 5930991 ANA CLARA DE OLIVEIRA FERREIRA no DOE nº. 33.941 de 05/08/2019. 3183246 ANA CRISTINA DANTAS LEMOS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 163597 ANA DO ROSARIO SILVA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 20 DE SETEMBRO 54196139 ANA FRANCISCA BRANDAO DOS SANTOS DE 2019. 5936449 ANDERSON IAGO ACACIO CAVALCANTE SHIRLEI SANTOS ARAUJO 5934250 ANDERSON LEVI GOMES DE ARAUJO Diretora de Administração e Finanças 12477021 ANDREIA JOAQUINA NASCIMENTO
Protocolo: 479095 5746540 ANDRELINA SOUZA DE ARAUJO EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL 54187580 ANDRESA QUEIROZ ALVES CORDOVIL INSTITUIÇÃO AFETADORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 5930705 ANTHONY EMANOEL DO NASCIMENTO TORRES INSTITUIÇÃO AFETADA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
5930703 ANTHONY FELIPE NASCIMENTO TORRES OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração, do imó54181373 ANTONIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA vel pertencente ao Estado do Pará, medindo 915,00 m² de área de terreno 5945471 ANTONIA NENEN TEIXEIRA DA SILVA SOUZA e 206,20 m² de área construída, localizado na Av. Gomes Pedrosa (antiga 57189163 ANTONIO ALVES OLIVEIRA Marechal de Ferro) nº 774 no Município de Peixe Boi/PA, e cadastrado no 5930706 ANTONIO JORGE FERREIRA ESQUERDO Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº 2758, para o TRIBUNAL 5926207 ANTONIO VINICIUS SILVA DE ARAUJO DE JUSTIÇA DO ESTADO, que passa a ter a responsabilidade decorrente do 5930701 ANTONY GABRIEL VIANA TORRES uso e posse do referido imóvel. 5943630 ASSIS LIMA VALENTIM ASSINATURA: 5936448 ATHYLA DE SOUZA DA SILVA HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado. 5745934 AUREA SOARES PEREIRA DA SILVA LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do 161810 BENEDITA MOURA DE SOUZA Estado 161470 BENEDITA RODRIGUES FERREIRA DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019 5925489 BIANCA MOURA PINHEIRO Protocolo: 479154 57197689 BIBIANO ACACIO CARDOSO PORTARIA Nº 320/2019 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 5936569 BRENA YNGRID COSTA MESQUITA A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições 5936567 BRUNA NICOLY COSTA MESQUITA que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 6403727 CAIO XAVIER DOS SANTOS publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019, combinadas as conferidas 54183134 CELIA ROBERTINA GURJAO pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 163414 CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO de 16.01.2019; 163376 CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA CONSIDERANDO a Lei nº 5.810/94 e, ainda, o Processo nº 2019/447499; 162981 CLAUDOMIRO NONATO DO NASCIMENTO RESOLVE: 5927204 CLEYSON CASTRO NASCIMENTO
Protocolo: 479107 5927877 DERONICE DA SILVA FAVACHO MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 54197035 DEUSILENE DIAS GONCALVES A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando a porta- 176133 DILMA DOS ANJOS VEIGA ria n ° 0126 de 16 de maio de 2019 - GAB/SEAD, DOE N° 33.875, de 5746566 EDILEUZA SANTOS DO NASCIMENTO 17/05/2019 e a portaria de prorrogação n° 219 de 08 de AGOSTO de 2019 162779 EDITH DE SOUSA MARQUES - GAB/SEAD, DOE N° 33.948, de 09/08/2019, convoca os pensionistas 5110785 EDMAR DE CASTRO RODRIGUES especiais relacionados a seguir, a comparecerem no prazo de 30 dias, a 5721407 ELEM MARIA LOPES FEITOSA contar da data desta publicação, na Travessa do Chaco n° 2350, Marco, 5898156 ELENICI CONCEICAO ALVES Belém-Pa, no horário de 8 as 14h para realizarem o recadastramento da 55589393 ELIANE BRITO TEIXEIRA pensão especial ou enviar correspondência nos casos de residirem em ou- 5748607 ELIETE PANTOJA DOS SANTOS tros municípios, conforme documentação abaixo descrita. 5831008 ELIOSMAR PEREIRA DA SILVA O não atendimento à convocação acarretará suspensão do benefício até o 5746680 ELIZABETE SILVA SANTANA comparecimento do mesmo a esta SEAD. 5900461 ELIZANGELA CARVALHO LISBOA Para realizar a atualização cadastral presencial, apresentar os documentos 5901115 ELOIDE DECIDIDO DE SOUZA originais e cópias abaixo elencados: 171409 ELZA KZAN NICOLAU - Documento de identificação oficial; 5797179 ELZIRA FRANCISCA DOS SANTOS MARQUES - CPF; 57230021 EULENILCE MARIA DE SOUZA DA SILVA - Comprovante de residência, expedido nos últimos 90 (noventa) dias cor- 163171 EUNICE SILVEIRA PONTES PINTO ridos, que pode estar em nome do pensionista, do pai, da mãe, do filho (a), 5188172 EVA CASTOR MARTINS do cônjuge ou companheiro (a); 5925480 EWERTON DOS SANTOS SODRE - Certidão de nascimento, se solteiro, ou certidão de casamento, incluídas 5927179 FLAVIA VITORIA FREITAS LEAO todas as averbações; 5746558 FRANCINETE DOS SANTOS - Foto 3X4 recente; 5167035 FRANCISCA SOUZA DAS NEVES - Comprovante de quitação com o serviço militar aos pensionistas do sexo 57203508 GABRIEL FAGUNDES MORENO masculino maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 45 (quarenta e 57197259 HELIANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GURJAO cinco) anos; 57231402 HELIANA MARIA PINHEIRO SAMPAIO - Declaração/certidão de união estável, expedida em cartório de notas ou 5917988 HENRIQUE LEITE DAS DORES firmada pelos próprios conviventes, contendo, no mínimo, as informações 5927196 IAGO DE SOUSA LOURENCO dispostas no modelo disponibilizado nesta Portaria; 5929037 IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Declaração de não emancipação (somente para pensionista solteiro com 5746329 INACIO PEREIRA idade entre 16 (dezesseis) anos e 18 (dezoito) anos;
5946517 ISADORA GOMES PINTO - Comprovante da condição de estudante, para o pensionista militar, maior de 21 e menor de 24 (vinte e quatro) anos, desde que não possua remu- 163325 ISAURA MODESTO PINHEIRO neração; 54188265 IVANILDA DE FATIMA GONCALVES SOUSA Para realizar a atualização cadastral à distância: 5939179 JANAINA DA SILVA CORREA - Via serviço postal, com Aviso de Recebimento - AR ou por SEDEX 162434 JANUARIO IVALDO MAFRA SILVA - Os documentos elencados acima 5902703 JOANNA THEREZA DE ARAUJO LOBAO - Declaração particular de vida e residência com reconhecimento de firma 57200653 JOAO BARBOSA FAGUNDES por autenticidade, feita há menos de 60 (sessenta) dias corridos, contendo 5934248 JOAO ELVES GOMES ARAUJO os dados pessoais, telefone de contato, endereço e estado civil. 5941106 JOAO PEDRO PEREIRA ARAGAO
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 11
5766176 JOAO PORTO RIBEIRO 5090016 NEIZA DE OLIVEIRA SANTOS 5206715 JOAQUINA SIMOES MARTINS E SILVA 163163 NEZILDA CAMPOS DE MORAES 57191292 JOSE ALDECI BARBOSA 160733 NICE J LAVAREDA MEDEIROS 162124 JOSE MARIA CASTRO DOS SANTOS 179019 ODETE GARCIA BRITO 57208104 JOSE MARIALVES CHIPAIA 54197379 ONEIDE SANTANA DO NASCIMENTO 57189184 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 54191683 OTONIEL BASTOS COSTA 57208099 JOSE SIDNEI MIRANDA DA SILVA 6403721 PAULO VICTOR DE ALCANTARA FEITOSA 5851327 JOSIANE SOUZA LIMA 162329 PEDRO ALEXANDRINO DE MAGALHAES CAVALERO 5169445 JULIETE VIEIRA GONCALVES 57198017 PEDRO MARTINS DE FREITAS 6403817 JUNIOR GOMES NASCIMENTO 5945470 RAIMUNDA ARAUJO LIMA 57200652 JURANDIR GOMES DOS SANTOS 5797730 RAIMUNDA DA SILVA SOUZA 5933803 KARLLA THAISY DE SOUZA GOMES 5404720 RAIMUNDA LINHARES DOS SANTOS 5946509 KAROLINE GOMES PINTO 163805 RAIMUNDO GUILHERME DE SOUSA LISBOA 5930704 KEILYANE PRISCILA DO NASCIMENTO TORRES 57208091 RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA 5763193 LEDA MARIA LOBATO SAMPAIO 54185572 RAIMUNDO OLIVEIRA VALADARES 176605 LIA DA ROCHA MACHADO 57197686 RAIMUNDO ROSALINO LEITAO 5908084 LIDIANE LIMA DAS CHAGAS RUSSO 5930708 RAINETE TORRES ESQUERDO 5913193 LIDIANY ALVES BRASIL 163007 RAYMUNDO HONORIO CARDOSO DA CUNHA COIMBRA 840068 LOURENCO LEAL MACEDO 57191373 REGINA MARIA ALMEIDA CALDAS 5921329 LOZIANE LOPES VAZ 5921740 RENAN DOUGLAS MACHADO DE LIMA 163546 LUCILEA DA COSTA FREITAS 5921735 RENATA EVEN MACHADO DE LIMA 54196140 LUCILEIA GOMES DA SILVA BARROS 54185740 RENATA MESQUITA JORGE JOAO 5927185 LUIZ FILIPE DA SILVA BARROS 5921743 RODRIGO ENNTONYN MACHADO DE LIMA 5163366 LUIZ OCTAVIO AZEVEDO DE SANTANA 5132606 ROSALINA PEREIRA MOSCOSO 57200946 LUZIMAR CASSIANO DA SILVA 5856400 ROSANA DA SILVA BONFIM 57189477 MANOEL MARQUES COSTA 6403725 ROSANA DO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS 57189179 MANOEL PEREIRA DA SILVA 54190288 ROSEANE PAIVA TEIXEIRA 57189126 MARIA ABADIA BARBOSA 179280 RUTELENE CHAVES ALVES 5397472 MARIA APARECIDA DE CARVALHO MOURAO 5925488 SABRINA MOUTINHO MOURA PINHEIRO 5888163 MARIA AUGUSTA SANTOS SERRA 165476 SANDRA DA COSTA PINHEIRO 57208097 MARIA CAROLINA FARIAS 5407664 SHIRLEY FELIX GUEDES 178870 MARIA CECILIA OLIVEIRA PERDIZ 57230520 SILVIA HELENA LOBATO FERREIRA 179957 MARIA CERES CORDEIRO DOS SANTOS 5941100 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS ARAGAO 163627 MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 5693756 SOLANGE MARIA LOPES DOS SANTOS 5706394 MARIA DA CONCEICAO MELO DE OLIVEIRA 163694 SUELI OLIVEIRA DA SILVA 57208094 MARIA DA LUZ BEZERRA GOMES 5943632 SUZANA CLAUDIA SILVA E SOUZA 5853800 MARIA DA PENHA FEDERICCI 54180071 SYMONE CRISTINA DA SILVA COSTA LIMA 170291 MARIA DA SILVA NASCIMENTO 5190126 TEREZINHA FERREIRA TAVARES 5746477 MARIA DAS DORES DE LIMA DIAS 5168422 THEREZINHA COUTINHO PAES 307076 MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO COSTA 5892721 THEREZINHA MORAES GUEIROS 5842123 MARIA DAS DORES PEGADO FALEIRO 5917734 UBIRAJARA GOES TEIXEIRA 5067480 MARIA DAS GRACAS GAMA BRANDAO 5895628 VALDILEIA RODRIGUES DE FREITAS 179990 MARIA DAS GRACAS MACHADO DAS CHAVES 162221 VALDOMICIA RODRIGUES BENDELACK 54185064 MARIA DE FATIMA CASTRO DOS SANTOS 5897497 VALERIA ALVES ROMAO 5113237 MARIA DE JESUS REGO PAULA 54191684 VANDICLEY OLIVEIRA PINHEIRO 57233184 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA 5927966 VANESSA NUNES PIMENTEL 359866 MARIA DE NASARE CORDEIRO CANCELA 5715830 VANIA MARIA DE AZEVEDO TRINDADE 8014269 MARIA DE NAZARE DA SILVA ROLIM 5927186 VICTOR HUGO DA SILVA BARROS 179078 MARIA DE NAZARE DE ARAUJO SILVA 5926161 VICTORIA KAMILA PINTO COSTA 161128 MARIA DE NAZARE DOS REIS LUZ 5930939 WALYSSON MATHEUS ALVES ALENCAR SOUSA 5594634 MARIA DE NAZARE NEVES DA SILVA PAES 5390680 WANDERLEIA GOMES NEVES DE CASTRO 70670 MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MIRANDA 5930940 WANDERSON ALENCAR SOUSA JUNIOR 162418 MARIA DO ESPIRITO SANTO COSTA DE SENA 5927965 WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL 5693276 MARIA DO FARO LOPES CHAVES 54183133 YEDA COELI GURJAO 160997 MARIA DO ROSARIO LINHARES 5712793 YVETTE ARAUJO SANTIAGO 163635 MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEAO 321303 ZENAIDE SILVA PEREIRA 54196590 MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA 5751705 ZILENE DE LOURDES MORAES SIDONIO 54196968 MARIA DO SOCORRO TAVARES DE OLIVEIRA 57208084 ZUILDA MENDES VIEIRA 163384 MARIA DOS ANJOS BARBOSA GANTUSS 54190125 ZULEIDE OSORIO SILVA DO ROSARIO 5423627 MARIA DOS REIS LOBO DA SILVA 5750660 MARIA DOS REMEDIOS CARNEIRO DA SILVA HANA SAMPAIO GHASSAN 5928980 MARIA EDUARDA FROTA JORGE JOAO Secretária de Estado de Administração, respondendo 54193412 MARIA ELY MONTEIRO TRAVASSOS Protocolo: 479512 57208093 MARIA ESTER FERREIRA QUEIROS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 5193508 MARIA INEZ GOMES MONTEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) 5899746 MARIA JOEL DIAS DA COSTA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO 5796997 MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS PARÁ (HEMOPA) 57232100 MARIA JOSE PIEDADE CADETE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM 54196130 MARIA LEOMAR PINTO MARTINS CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR 5907150 MARIA LUCINETE DA SILVA ANUNCIACAO CONCURSO PÚBLICO C-182
EDITAL NO 09/SEAD-HEMOPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 163260 MARIA MARGARIDA DA SILVA RAMOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD e a FUNDAÇÃO 54182022 MARIA MERCEDES GOMES DA SILVA CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA, no uso 5397464 MARIA RAIMUNDA CARNEIRO DE ALMEIDA das atribuições legais e em conformidade com o Parecer no 772/2019/ 54189094 MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO REIS DE ARAUJO NUJU/GP/SEAD, TORNAM PÚBLICA a RETIFICAÇÃO ao Edital no 01/SEA- 5161959 MARIA RAIMUNDA DA SILVA DELGADO D-HEMOPA, de 5 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Pará no 171484 MARIA RAIMUNDA FREITAS DE MIRANDA 33.914, de 8 de julho de 2019, que regulamenta a realização do Concurso 5757533 MARIA RITA DE SOUSA LIMA Público C-182, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas 5814375 MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA I de níveis médio e superior da Fundação HEMOPA, conforme a seguir. 161306 MARIA SEBASTIANA DA SILVA COSTA 1 DA EXCLUSÃO DE VAGAS 179930 MARIA SOCORRO FAVACHO DA CONCEICAO 1.1 Ficam EXCLUÍDAS as vagas ofertadas para o cargo de FARMACÊUTICO 5922154 MARILDA DE FIGUEIREDO NUNES BIOQUÍMICO (CÓDIGO 102). 178977 MARILEIDE ARAUJO FERNANDES 1.2 Tornam-se NULOS, os seguintes dispositivos editalícios: 163538 MARINA ABELEM KZAN a) o subitem 2.2 do Edital no 01/SEAD-HEMOPA, de 5 de julho de 2019; e 5904202 MARINEIDE FERNANDES DA SILVA b) o subitem 2.2 do Anexo I - Conteúdo Programático do Edital no 01/ 5751721 MARISTELA PEREIRA SEAD-HEMOPA, de 5 de julho de 2019. 5085160 MERCES DE NAZARE DE SA GONCALVES 2 DA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 5746507 MIGUEL ARCHANJO DE SOUZA 2.1 Os candidatos que fizeram a inscrição no concurso público para o cargo 5931846 MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO (CÓDIGO 102), deverão realizar os pro57203492 MIRSON PEREIRA cedimentos a seguir descritos para a solicitação da devolução do valor pago 5945472 NADIA BIANCA OEIRAS DE SOUZA referente à taxa de inscrição:
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
2.1.1 O candidato deverá solicitar pessoalmente ou por meio de um proRESOLVE: curador legal, a devolução da taxa de inscrição, através de requerimento I-DESIGNAR a servidora Yurie Kamizono Mac Culloch, matrícula nº protocolado em uma unidade da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará 55589050/7, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada na Diou através de carta registrada para o endereço da referida Secretaria, sito retoria de Previdência, para responder pela Gerência do Núcleo de Diligênà Avenida Visconde de Souza Franco, nº 110, Bairro: Reduto, CEP: 66.053- cias (DAS.3), durante impedimento da titular, no período de 25/09/2019 000, Belém/PA, contendo a solicitação de devolução do valor da taxa de a 02/10/2019. inscrição datado e assinado, conforme modelo disponibilizado no site do DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES (www.iades.com.br), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 26 de setembro de anexando os seguintes documentos: 2019. - Cópia do Documento de Identificação (RG ou Carteira de Habilitação) e Silvio Roberto Vizeu Lima CPF; Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. - Cópia da Retificação do Edital de exclusão do cargo do certame; Protocolo: 479278 - Conta Bancária, que necessariamente deve ser uma conta-corrente de titularidade do candidato solicitante da restituição.
. .
2.1.2 Somente serão aceitas as solicitações de devolução da taxa de insSUPRIMENTO DE FUNDO crição que forem postadas, a partir de 10 de outubro de 2019 até 10 de
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dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 267 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 2.1.3 O valor da taxa de inscrição será devolvido em até 30 dias, a contar do recebimento do requerimento de solicitação de devolução da taxa de inscrição; 2.1.4 Não serão aceitas, para efeito de devolução da taxa de inscrição, CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019/446954, conta-poupança e conta de terceiros; de 16/09/2019; 2.5.5 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital nº 01/SEAD RESOLVE: -HEMOPA, de 5 de julho de 2019. I -CONCEDER a servidora Marcella Yumi da Rocha Takeshita, matrícula fun2.5.6 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. cional n.º 5948298/1, ocupante do cargo Técnico Previdenciário B, lotaBelém/PA, 27 de setembro de 2019. do no Serviço Social, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 400,00 HANA SAMPAIO GHASSAN (quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária Secretária de Estado de Administração, respondendo abaixo: PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor Protocolo: 479532 1297 0261 339033 R$ 400,00 ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até . . 20 (vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DO ESTADO DO PARÁ 2019. .
PORTARIA Nº 268 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - .
de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 PORTARIA Nº 272 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019/450034,
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - de 17/09/2019;
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental RESOLVE: de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019. I -CONCEDER a servidora Nadla Socorro de Souza Daibes, Id Funcional nº CONSIDERANDO, o casamento do servidor Enilson Rocha Pereira, ocorrido 5834120/3, ocupante do cargo Assistente Social, lotado no Serviço Social, em 16 de setembro de 2019 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: RESOLVE:
PORTARIA Nº 271 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019/444172, matrícula nº 5948879/1, a contar de 16 de setembro de 2019 a 23 de de 13/09/2019; setembro de 2019, conforme certidão de casamento matrícula nº 067694 RESOLVE: 01 55 2019 3 00009 274 0002770 03. I -CONCEDER ao servidor Aurélio Maia Fernandes, Id Funcional nº 5948858/1, ocupante do cargo Técnico Previdenciário A, lotado na Procuradoria Jurídica, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (um 2019. mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor Protocolo: 479283 1297 0261 339039 R$ 1.000,00 . . II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até DESIGNAR SERVIDOR 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para .
PORTARIA Nº 270 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 26 de setembro de
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental 2019. de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019. Silvio Roberto Vizeu Lima CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2019/439489 (PAE), de Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. 11/09/2019. Protocolo: 479271
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CONSIDERANDO o memorando nº. 047/2019 - CDHP / EGPA de FÉRIAS . 19/09/2019, nos autos do Processo nº. 2019/465914. RESOLVE: PORTARIA Nº 269 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDER 1e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor RODRIGO DA SILVA
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - MENDES, ocupante do cargo de Secretario de Coordenação, matrícula nº
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental 5942550, CPF: 908.155.802-15, que se deslocará ao município de ACARÁ/ de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019. PA, no período de 28/09 a 29/09/2019, conduzindo veículo institucional CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº para cumprimento de demandas desta Escola de Governança Pública do 452123/2019, de 18/09/2019, que dispõe sobre férias de servidor deste Estado do Pará - EGPA. Instituto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de Diretora Geral 26/09/2019 a 25/10/2019, ao servidor GABRIEL TADEU GOMES MARTEL, Protocolo: 479114 matrícula nº 57203430/7, ocupante da função de Técnico Previdenciário A, referente ao período aquisitivo 05/03/2018 a 04/03/2019.
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Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 26 de setembro de SECRETARIA DE ESTADO 2019. Silvio Roberto Vizeu Lima DA FAZENDA
Protocolo: 479275 .
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA PORTARIA RET AP N.º 1.923 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. .
Proc. Nº 2014/51688-0-TCE; Proc. Nº 2019/295627-IGEPREV Assunto: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Retificar a PORTARIA N° 2.106, de 01 de setembro de 2010, alterando PORTARIA Nº 1506 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 o percentual do Adicional por Tempo de Serviço, de 55% para 35%, e a sua INTERROMPER, 16 (dezesseis) dias, a contar de 18/09/2019, do gozo fundamentação legal, passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da de férias da servidora DEBORA ANGELICA MONTEIRO, Auditor Fiscal de Emenda Constitucional nº 41/2003; arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Receitas Estaduais-c , Id Func nº 2000520/3, lotada na DAD, concedidas nº 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III, e IV da Lei Complementar nº através da PORTARIA Nº 1139 de 05/08/2019, publicada no DOE nº 33.945 39/2002, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; de 07/08/2019, referentes ao exercício de 01/10/2017 a 30/09/2018, as
art. 131, §1º, inciso VII, da Lei Estadual nº 5.810/1994. quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.
Protocolo: 479138 15/07/2019 a 12/10/2019. ..
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
PORTARIA Nº 1509 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA PRORROGAR por 25 (vinte e cinco) dias, a Licença para Tratamento de DO ESTADO DO PARÁ Saúde, ao servidor JOSE MARIA BRAGA, Id Func nº 5153034/1, Ag. de Portaria, lotado na CGAL/DAD, no período de 26/08/2019a 19/09/2019. . SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
ERRATA . . PORTARIA Nº 1447 DE 20/09/2019, PUB. NO DOE Nº 33.994 SUPRIMENTO DE FUNDO DE 26/09/2019. Nome:EDUILMA DO SOCORRO BATISTA LEAO .
Onde se lê: triênio de 04/01/2000 a 03/01/2003 PORTARIA Nº. 221 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Leia-se: triênio de 04/01/2012 a 03/01/2015 A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO ERRATA DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. PORTARIA Nº 1453 DE 23/09/2019, PUB. NO DOE Nº 33.994 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e, DE 26/09/2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/468931, Nome: WALMIRO GONCALVES COSTA RESOLVE: Onde se lê: período de 02/10/2019 a 30/11/2019 CONCEDER a servidora Lívia Merêncio de Araújo Alfaia , matrícula nº Leia-se: período de 03/10/2019 a 01/12/2019 5908215, Assessor, CPF: 303.334.312-00 , suprimento de Fundos no valor Protocolo: 479377 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização de despesas de pronto pagamento de materiais internos de demandas excepcionais a serviços de
. .
natureza eventual, os quais serão suportados pelo Elemento de Despesa DIÁRIA abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 60 (sessenta) dias, deven-
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do a prestação de contas ocorrer em até 30 (trinta) dias, após o término
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENda aplicação. DA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso Elemento de Despesa: III, alínea "f" da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019, publi339030 - Material de Consumo ..............................R$1.000,00 cada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. 339036- Serviços de pessoa Física..................R$ 600,00 Simone Maria Morgado Ferreira 339039- Outros serviços de Terceiros p/ Jurídica.........R$ 400,00 PORTARIA Nº 1511 de 27 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1 e 1/2 EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL diária a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO SOARES, nº 0592471404, Diretora Geral. SECRETÁRIA DE GABINETE, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS Protocolo: 479513 MATERIAIS, objetivo de realizar visita técnica para recebimento da obra na . . unidade Uecomt Jarbas Passarinho, período de 01.10.2019 a 02.10.2019, DIÁRIA trecho Belém-Marabá-Palestina do Pará-Marabá-Belém. . PORTARIA Nº 1512 de 27 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1 e 1/2 diária a servidora SILVIA SOUZA NASCIMENTO FERREIRA, nº 0000389101, PORTARIA Nº. 220 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO MATERIAIS, objetivo de realizar visita técnica para recebimento da obra na DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. Uecomt Jarbas Passarinho, período de 01.10.2019 a 02.10.2019, trecho 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; Belém-Marabá-Palestina do Pará-Marabá-Belém.
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1514 de 27 de setembro de 2019. AUTORIZAR PORTARIA N.º201904006210, DE 27/09/2019 - PROC N.º 1 e 1/2 diária ao servidor ELI SOSINHO RIBEIRO, nº 0519324902, 2019730022126/SEFA AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 CONTRIBUINTES, objetivo de participar do "Encontro com a Sefa" como Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 palestrante, período de 09.10.2019 a 10.10.2019, trecho Belém/ Marabá/ Interessado: Jose Araujo Cardoso - CPF: 186.065.552-15 Belém. Marca/Tipo/Chassi PORTARIA Nº 1516 de 27 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1 e CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG265176 1/2 diária a servidora IVETE GONCALVES DE ARAUJO, nº 0325214001, PORTARIA N.º201904006212, DE 27/09/2019 - PROC N.º GERENTE FAZENDÁRIO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE 122019730002109/SEFA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de proceder visitoria técnica Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 administrativa na Cecomt Carajás, período de 01.10.2019 a 02.10.2019, Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 trecho Belém - Marabá - Belém. Interessado: Raimundo Sampaio de Araujo - CPF: 258.080.602-49
Protocolo: 479171 Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG267906
PORTARIA N.º201904006214, DE 27/09/2019 - PROC N.º . .
OUTRAS MATÉRIAS 122019730002104/SEFA
.
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
Interessado: Ednaldo Antonio da Costa Tovane - CPF: 235.990.062-53 PORTARIA N.º201901000949 DE 27/09/2019 - PROC N.º Marca/Tipo/Chassi 002019730022023/SEFA VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45U5KT045487 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
PORTARIA N.º201904006216, DE 27/09/2019 - PROC N.º Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
2019730020941/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Benedito Antonio Neves Sepeda - CPF: 428.131.402-44 Marca: TOYOTA/YARIS SD XLPLUSAT 1.5 Tipo: Pas/Automóvel Interessado: Aldenor de Jesus Cardoso Lobato - CPF: 671.028.677-00 PORTARIA N.º201901000951 DE 27/09/2019 - PROC N.º Marca/Tipo/Chassi 002019730022234/SEFA CHEVROLET/COBALT 18A LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920LB115053 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. PORTARIA N.º201904006218, DE 27/09/2019 - PROC N.º Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 2019730022124/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Interessado: Adriano Jorge Raiol de Miranda - CPF: 432.383.512-49 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Marca: CHEV/SPIN 18L AT PREMIER ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel Interessado: Marcelino Raimundo Pereira Simoes - CPF: 132.951.012-72 PORTARIA N.º201901000953 DE 27/09/2019 - PROC N.º Marca/Tipo/Chassi 002019730022171/SEFA TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3F2062691 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. PORTARIA N.º201904006220, DE 27/09/2019 - PROC N.º Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 122019730002126/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Interessado: Erike Johnny Ramos - CPF: 024.481.982-33 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ PLUS TURBO Tipo: Pas/Automóvel Interessado: Gleiciani Ferreira dos Santos - CPF: 574.341.742-34 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Marca/Tipo/Chassi PORTARIA N.º201904006195, DE 27/09/2019 - PROC N.º TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHEXF0241243 2019730022638/SEFA PORTARIA N.º201904006222, DE 27/09/2019 - PROC N.º Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 2019730022028/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Interessado: Alcides de Jesus Pereira - CPF: 104.483.812-49 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Marca/Tipo/Chassi Interessado: Edielson Franco da Conceição - CPF: 738.500.982-49 TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT3H2141667 Marca/Tipo/Chassi PORTARIA N.º201904006197, DE 27/09/2019 - PROC N.º CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7/Pas/Automovel/9BGJK7520LB125988 2019730022629/SEFA PORTARIA N.º201904006225, DE 27/09/2019 - PROC N.º Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 122019730002047/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Interessado: Marco Antonio de Souza Lobo - CPF: 410.013.202-63 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Marca/Tipo/Chassi Interessado: Mario Viana de Almeida - CPF: 062.533.772-72 TOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT6G2099042 Marca/Tipo/Chassi PORTARIA N.º201904006199, DE 27/09/2019 - PROC N.º I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z2KA500349 2019730022616/SEFA PORTARIA N.º201904006227, DE 27/09/2019 - PROC N.º Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 122019730001831/SEFA Interessado: Patricia de Souza Furtado - CPF: 646.668.672-87 Interessado: Pedro Renan de Araujo Moraes - CPF: 024.863.542-55 Marca/Tipo/Chassi Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3584741 TOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E6D4749375 PORTARIA N.º201904006201, DE 27/09/2019 - PROC N.º PORTARIA N.º201904006229, DE 27/09/2019 - PROC N.º 2019730022345/SEFA 102019730003692/SEFA Interessado: Reinaldo Jose Moura da Fonseca - CPF: 101.426.222-49 Interessado: Gleydson Rodrigues de Souza - CPF: 873.695.402-00 CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG205571 VW/VOYAGE 1.6L AF5/Pas/Automovel/9BWDL45U5KT059421 PORTARIA N.º201904006203, DE 27/09/2019 - PROC N.º PORTARIA N.º201904006231, DE 27/09/2019 - PROC N.º 2019730022206/SEFA 22019730006347/SEFA Interessado: Erlon Silvio Miranda Leite - CPF: 429.778.862-49 Interessado: Francisco Aroldo da Silva Rodrigues - CPF: 296.155.852-20 VW/UP MOVE MCV/Pas/Automovel/9BWAG4122KT516116 CHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/Automovel/9BGJE6920HB162171 PORTARIA N.º201904006205, DE 27/09/2019 - PROC N.º PORTARIA N.º201904006233, DE 27/09/2019 - PROC N.º 2019730022643/SEFA 2019730021847/SEFA Interessado: Wander Loo da Silva Souza - CPF: 426.776.022-53 Interessado: Pedro Paulo Batista de Souza - CPF: 379.314.742-87 TOYOTA/ETIOS SD X 15L AT/Pas/Automovel/9BRB29BT1H2140663 TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE8J0135223 PORTARIA N.º201904006207, DE 27/09/2019 - PROC N.º PORTARIA N.º201904006235, DE 27/09/2019 - PROC N.º 2019730022639/SEFA 2019730022536/SEFA Interessado: Renato Cesar Araujo de Castro - CPF: 319.715.042-20 Interessado: Nemias Modesto de Almeida - CPF: 070.076.712-68 NISSAN/VERSA 16UNIQUECVT/Pas/Automovel/94DBCAN17JB210038 CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG190145
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 15
PORTARIA N.º201904006237, DE 27/09/2019 - PROC N.º Data de Assinatura: 23/09/2019
2019730022414/SEFA Vigência: Onde se lê: 23/09/2019 a 23/09/2019 Leia-se: 23.09.19 a Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 22.03.20 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2019
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUInteressado: Joao Adjarme Brito - CPF: 086.933.822-68 ÁRIO E DA PESCA-SEDAP Marca/Tipo/Chassi ENDEREÇO: Travessa do Chaco nº 2232 - Marco FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2274920 CEP: 66630-505 Belém/PA PORTARIA N.º201904006239, DE 27/09/2019 - PROC N.º TELEFONE: (91) 99248-7473 2019730022412/SEFA ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Protocolo: 479297 Interessado: Valdileno da Silva Queiroz - CPF: 318.199.822-20
. .
CONTRATO Marca/Tipo/Chassi .
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2167861
PORTARIA N.º201904006241, DE 27/09/2019 - PROC N.º Contrato Nº: 079
2019730022418/SEFA Exercício: 2019 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Classificação do objeto: Outros Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de processamento de confecção, personalização, magInteressado: Ronaldo Jaime da Silva Saraiva - CPF: 122.158.992-04 netização, encadernação e fornecimento de talões de cheques e folhas Marca/Tipo/Chassi soltas de cheques para máquinas dispensadoras; em conformidade cm os CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB135834 modelos e especificações técnicas constantes no Termo de Referências e PORTARIA N.º201904006243, DE 27/09/2019 - PROC N.º demais anexos que integrarão este instrumento, solicitamos manifestação 2019730022456/SEFA dessa área quanto a data de assinatura do mesmo, para que possamos Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 encaminhá-lo à referida contratada. Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Valor Total: R$ 338.900,52 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos reais, Interessado: Luis Senhor Saraiva Rocha - CPF: 325.351.202-91 cinquenta e dois centavos) Marca/Tipo/Chassi Data de Assinatura: 30.09.2019 CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0FB142297 Vigência: 30.09.2019 a 29.03.2020 Dispensa de Licitação nº 026/2019 PORTARIA N.º201904006245, DE 27/09/2019 - PROC N.º Contratado: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. 2019730022674/SEFA Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 700 - Galpão 02 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Bairro: Tamboré Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 CEP: 06543-001 Santana do Parnaíba - SP Interessado: Natacha Malu Miranda da Costa - CPF: 949.162.252-87 Telefone: (11) 4152-9425 Marca/Tipo/Chassi Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB132658 Protocolo: 477203 PORTARIA N.º201904006247, DE 27/09/2019 - PROC N.º .
2019730022487/SEFA
.
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 SECRETARIA DE ESTADO Interessado: Wanderlei do Nascimento Pantoja - CPF: 237.209.212-04 Marca/Tipo/Chassi
DE PLANEJAMENTO CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG266361 .
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
PORTARIA N.º201904006209, DE 27/09/2019 - PROC N.º
0020197300223763/SEFA
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OUTRAS MATÉRIAS Motivo: Anular a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2019 .
a 31/12/2019 Base Legal: parágrafo único do art. 5º da Lei nº 6.017/96 a legislação muACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA dou e exige, agora, que o contribuinte atenda a todas as exigências legais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O ESTADO há um ano. não possuia o taxi DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAInteressado: Luis Antonio Martins - CPF: 263.786.122-34 MENTO (SEPLAN), E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJE/
PA), MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ELENCADAS. Marca/Tipo/Chassi Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direiTOYOTA/ETIOS SD X 15L AT/Pas/Automovel/9BRB29BT1H2134152 to público interno, com sede nesta capital, no Palácio dos Despachos, na PORTARIA N.º201904006224, DE 27/09/2019 - PROC N.º Avenida Dr. Freitas, nº 2.531, CEP: 66087-812, representado pelo Gover0020197300225375/SEFA nador do Estado HELDER ZAHLUTH BARBALHO, portador da Carteira de Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2019 Identidade 2421147 - 2ª via, inscrito no CPF/MF nº 625.943.702-15, por a 31/12/2019 meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, representada pela Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação Secretária de Estado HANA SAMPAIO GHASSAN, inscrita no CPF/MF nº decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa 297.292.202-63 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, pessoa osz6585 jurídica de direito público, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, Bairro do Souza, CEP: 66.613-710, Belém-Pará, inscrito no CNPJ/ Interessado: Edmundo Sergio do Nascimento - CPF: 058.135.902-00 MF sob o nº 04.567.897/0001-90, representado neste ato pelo DesembarMarca/Tipo/Chassi gador Presidente LEONARDO DE NORONHA TAVARES, portador da Carteira FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3110514 de Identidade nº 1334410-SSP/PA, inscrito no CPF/MF n° 063.560.012-91, Protocolo: 479282 RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, sujeitando os partícipes às disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de ..
junho de 1993, e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas: BANCO DO ESTADO DO PARÁ CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes, por meio da Cooperação Técnica, com intercâmbio de conheci. mentos existentes e produzidos pelos partícipes para fins de captação de recursos junto a instituições públicas ou privadas objetivando a melhoria na infraestrutura da gestão pública. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES. . .
ERRATA 2.1. Compete aos partícipes:
2.1.1. Disponibilizar entre si acesso e intercâmbio recíproco de, informa.
ções e conhecimentos, resguardados os que possuírem caráter sigiloso, PUBLICAÇÃO Nº 477972 DIA 26.09.19 com meios, ferramentas, recursos tecnológicos e capital humano para o ERRATA DA PUBLICAÇÃO sucesso da execução do presente Acordo; Contrato Nº: 084 2.1.2. Designar uma unidade responsável para atuar como agente de inteExercício: 2019 gração, visando à execução das atividades objeto do presente Acordo, bem Classificação do objeto: Outros como para dirimir dúvidas; Objeto: Apoio Financeiro à realização do evento VI CHOCOOLAT AMAZÔNIA 2.1.3. Receber em suas dependências o(s) servidor(es) indicados pelo ou-FESTIVAL DO CHOCOLATE E CACAU DA AMAZÔNIAE FLOR PARÁ 2019. tro partícipe para participar do desenvolvimento de atividades atinentes ao Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) objeto do presente Acordo;
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
2.1.4. Levar imediatamente, ao conhecimento do outro partícipe, ato ou 6.2. Este Acordo de Cooperação Técnica poderá ser aditado e alterado por ocorrência que interfiram no andamento das atividades decorrentes deste meio de termos aditivos ou de qualquer instrumento em direito admitido. Acordo, para adoção das medidas cabíveis; 6.3. Quaisquer alterações promovidas neste instrumento somente poderão 2.1.5. Fornecer as informações e orientações necessárias ao melhor desenser efetivadas após análise e aprovação prévia de todos os partícipes. volvimento e ao fiel cumprimento deste Acordo. CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO 2.2. Compete a Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN): 7.1. A publicação do extrato do presente instrumento no Diário Oficial do 2.2.1. Orientar o adequado enquadramento das demandas do Tribunal de Estado do Pará será providenciada pela SEPLAN, na forma vigente, para Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), de recursos especiais para investimencumprir valor legal. to, no âmbito das linhas de financiamento disponibilizadas por agentes CLÁUSULA OITAVA - DA EXTINÇÃO financeiros no país e organismos internacionais; 8.1. Este Acordo de Cooperação Técnica extinguir-se-á pela conclusão de 2.2.2. Viabilizar o preenchimento e/ou alteração de Carta Consulta ou Proseu objetivo ou pelo decurso de seu prazo de vigência, podendo ainda ser posta de Financiamento, em nome do Estado do Pará e de interesse do extinto pelo comum acordo dos partícipes. TJE/PA, para envio aos agentes financeiros ou à Secretaria de Assuntos CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Econômicos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN-ME), via Sis- 9.1. Quaisquer dúvidas que os partícipes envolvidos não puderem soluciotema SIGS do Ministério da Economia (ME), no caso de organismo internar entre si deverão ser dirimidas no foro da comarca de Belém, Estado nacional, articulando-se com o TJE/PA para obtenção das informações e do Pará; documentação dos projetos de investimentos; 9.2. E assim, por estarem justas e acordadas, assinam o presente Acordo 2.2.3. Negociar, em conjunto com o TJE/PA e a Secretaria de Estado da de Cooperação Técnica, em 6 (seis) vias de igual teor e forma, para que Fazenda (SEFA), junto aos agentes financeiros e organismos internacioproduza seus efeitos legais. nais, as condições financeiras (taxas de juros, prazos de amortização e Belém, 25 de setembro de 2019. de carência, e demais encargos) da proposta de operação de crédito a ser HELDER BARBALHO apresentada para análise e aprovação do Governo Federal; Governador do Estado do Pará 2.2.4. Participar, em conjunto com o TJE/PA, da apresentação junto ao HANA SAMPAIO GHASSAN Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC/COFIEX) Secretária de Estado de Planejamento de defesa de projeto de investimento para aprovação pela COFIEX da LEONARDO DE NORONHA TAVARES SAIN-ME, no caso de operação de crédito externo; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2.2.5. Minutar o Projeto de Lei Autorizadora e o Parecer Técnico, e subTestemunhas: sidiar a Procuradoria-Geral do Estado na elaboração do Parecer Jurídico, Nome:_________________________________ referentes à operação de crédito de pleitos de interesse do TJE/PA; Nome:_________________________________ 2.2.6. Suprir a documentação necessária, de competência da SEPLAN, para CPF/MF: o envio pela SEFA à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da CPF/MF: Economia, da Proposta de Verificação de Limites e Condições (PVL), para Protocolo: 479299 análise, aprovação e, se for o caso, obtenção de garantia da União, da PORTARIA Nº 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DIOR operação de crédito, junto ao Governo Federal e Senado Federal, no caso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições de operação de crédito externo; legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 295, de 6 2.2.7. Acompanhar nos sistemas do Governo Federal, SADIPEM e/ou SEI, de setembro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o os processos de análise pela STN dos PVLs de operação de crédito, de Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade interesse do TJE/PA, providenciando, em articulação com a SEFA e o TJE/ Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2019. PA, quando solicitados, a necessária regularização e/ou complementação RESOLVE: de documentação exigida pelo Governo Federal e/ou a Procuradoria-Geral I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no da Fazenda Nacional (PGFN); Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 2.2.8. Participar, em conjunto com o TJE/PA, SEFA e PGE/PA, das reuniões Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s) de pré-negociação e de negociação das minutas dos Contratos de Emanexo(s) constante(s) desta Portaria. préstimo e de Garantias da União, junto ao Governo Federal e organismos II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. internacionais, no caso de operação de crédito externo; Registre-se, publique-se e cumpra-se, 2.2.9. Acompanhar, no SEI, a tramitação e aprovação junto ao Senado FeHANA SAMPAIO GHASSAN deral, de processo de operação de crédito externo, de interesse do TJE/PA; Secretária de Estado de Planejamento 2.2.10. Acompanhar a execução de contrato de empréstimo decorrente de ANEXO A PORTARIA Nº 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 operação de crédito interno ou externo firmado pelo Estado do Pará em
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ 3º QUADRIMESTRE - 2019 favor do TJE/PA; GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE FONTE 2.2.11. Receber e analisar as prestações de contas da aplicação dos recurSETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DESPESA sos contratados, encaminhadas pelo TJE/PA, apresentando-as aos agentes financeiros e/ou credores internacionais; DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECO- 2.2.12. Publicar no Diário Oficial do Estado, o extrato deste Acordo, dentro NÔMICO do prazo estabelecido pelas normas em vigor. SEDEME 2.3. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA): Outras Despesas Correntes 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 2.3.1. Prestar contas dos recursos recebidos, conforme os atos normativos aplicados a cada tipo de recurso captado, observando as orientações da Despesas Ordinárias SEPLAN; 0101 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 2.3.2. Prestar as informações e fornecer a documentação dos projetos de GESTÃO investimentos, bem como, as demais informações necessárias; 2.3.3. Fornecer ou complementar documentação exigida pelo Governo Enc. SEFA Federal e/ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), quando Inversões Financeiras 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 necessário; 2.3.4. Participar, em conjunto com a SEPLAN, SEFA e PGE/PA, das reuniões Aumento de Capital de pré-negociação e de negociação das minutas dos Contratos de Em- 0101 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 préstimo e de Garantias da União, junto ao Governo Federal e organismos INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE internacionais, no caso de operação de crédito externo; 2.3.5. Auxiliar a SEPLAN no que for necessário, para fiel cumprimento do SEDOP objeto do Acordo de Cooperação Técnica. Investimentos 537.625,00 0,00 0,00 0,00 537.625,00 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PESSOAL 3.1. Cada partícipe será responsável pelo pessoal utilizado na execução Obras e Instalações de atividades visando a execução do objeto deste Acordo de Cooperação DESTAQUE RECEBIDO Técnica. DO(A) FES 3.2. Inexiste solidariedade entre os partícipes relativamente à remune- 0103 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 ração e à concessão de direitos ao pessoal utilizado na execução deste Outras Despesa de Acordo de Cooperação Técnica. Investimentos CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA 0131 507.625,00 0,00 0,00 0,00 507.625,00 4.1. O presente instrumento terá vigência por 2 (dois) anos, a partir de sua publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por igual período, SETRAN desde que no interesse das partes, manifestado no prazo máximo de 30 Investimentos 1.590.298,82 0,00 0,00 0,00 1.590.298,82 (trinta) dias antes da expiração do Acordo. Obras e Instalações CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 5.1. As despesas decorrentes das obrigações aqui assumidas não envol- 0101 1.590.298,82 0,00 0,00 0,00 1.590.298,82 vem transferências de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a POLÍTICA SOCIAL cada um arcar diretamente com as despesas decorrentes de suas responsabilidades. FEAS CLÁUSULA SEXTA - DAS ALTERAÇÕES Outras Despesas Correntes 576.395,00 851.802,50 851.802,50 0,00 2.280.000,00 6.1. Sempre que necessário este Acordo de Cooperação Técnica poderá ser Despesas Ordinárias aditado e alterado, à exceção do objeto, mediante pleno e comum acordo entre os partícipes. 0107 576.395,00 851.802,50 851.802,50 0,00 2.280.000,00
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 17
3º QUADRIMESTRE - 2019 PORTARIA N° 0842 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 576.395,00 851.802,50 851.802,50 0,00 2.280.000,00 publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, FEAS E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/442576. 0107 576.395,00 851.802,50 851.802,50 0,00 2.280.000,00 RESOLVE: REMOVER, a servidora ROSIANE DA SILVA ANDRADE, cargo TÉCNICO DE ENCARGOS ESPECIAIS 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 ENFERMAGEM, matrícula n° 5896237/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA ESEnc. SEFA PECIALIZADA - REDUTO para o HOSPITAL REGIONAL - SALINÓPOLIS. 0101 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 PORTARIA N° 0845 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, SEDEME publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, 0101 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/198000. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 1.590.298,82 0,00 0,00 0,00 1.590.298,82 RESOLVE: REMOVER, a servidora ANA BEATRIZ FALÇÃO KUSANO, cargo ENFERMEISETRAN RO, matrícula n° 57193964/1, da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOS- 0101 1.590.298,82 0,00 0,00 0,00 1.590.298,82 SOCIAL para o 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com atuação no CCDQ. MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA N° 0846 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 507.625,00 0,00 0,00 0,00 507.625,00 URBANO O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das SEDOP atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, 0131 507.625,00 0,00 0,00 0,00 507.625,00 publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico nº 2019/407121. SAÚDE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 RESOLVE: SEDOP REMOVER, a servidora LUCIETE PIMENTEL OLIVEIRA, cargo ENFERMEIRO, DESTAQUE RECEBIDO matrícula n° 57191272/1, do 8º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para o DO(A) FES LABORATÓRIO CENTRAL. 0103 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 27.09.2019. 3º QUADRIMESTRE - 2019 DAVID SOUZA FIGUEIREDO FONTE DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Protocolo: 479491 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 2.375.298,82 0,00 0,00 0,00 2.375.298,82 PORTARIA N° 0688 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 0103 - FES - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições 0107 - Recursos do Tesouro Vinculado ao legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de 576.395,00 851.802,50 851.802,50 0,00 2.280.000,00 12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019, Fundo Estadual de Assistência Social E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico nº 2019/460469. 0131 - OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 507.625,00 0,00 0,00 0,00 507.625,00 R E S O L V E: TOTAL 3.489.318,82 851.802,50 851.802,50 0,00 5.192.923,82 I-CESSAR, os efeitos na PORTARIA N° 288/ 2016, publicada no DOE nº 33.096 de 29/03/2016, que designou a servidora JEANE DE DEUS DOS Protocolo 479538 SANTOS, matrícula nº 57224815/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, . . lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, padrão FG-3. II-DESIGNAR, a servidora TÂNIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº SECRETARIA DE ESTADO 57225179/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no 10º CENTRO DE SAÚDE PÚBLICA REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, padrão FG-3. . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, 26.09.2019. PORTARIA PETER CASSOL SILVEIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA .
Protocolo: 479499 PORTARIA N° 687 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que . .
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis .
07/91 e 077/11. R E S O L V E: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/SESPA/2019 RESCINDIR, a contar 30.08.2019, o contrato administrativo da servidora OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROSCÓPIO BINOCULAR), MARIA ROSENILDE PINHEIRO SANTOS OLIVEIRA, MATRICULA 5939871/1, PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE AFUÁ, ALENQUER, ALMEIRIM, ANAcargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no 5º Centro Regional de Saúde - JÁS, CHAVES, ITAITUBA, JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO, BREVES, São Miguel do Guamá. SÃO FELIX DO XINGÚ E PACAJÁ. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, FIRMA VENCEDORA: 25.09.2019.
foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço por item, no valor IVETE GADELHA VAZ de R$ 384.940,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 479208 reais). INCLUIR Valor total do Pregão Eletrônico nº 061/SESPA/2019: R$ 384.940,00 (TreNA PORTARIA N° 0840 DE 24/09/2019 PUBLICADA NO DOE 33.994 zentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta reais). DE 26/09/2019 QUE REMOVEU A SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DOS Belém (PA), 26/09/2019. SANTOS, MATRÍCULA Nº 5153263/1, PARA O 9º CENTRO REGIONAL DE IVETE GADELHA VAZ SAÚDE: A CONTAR DE 14/10/2019. Secretário de Estado de Saúde Pública em exercício. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, Protocolo: 479080 DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 27.09.2019.
. .
DAVID SOUZA FIGUEIREDO FÉRIAS
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DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA
Protocolo: 479497
PORTARIA N° 1029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 0841 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/402824. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de RESOLVE: janeiro de 1994; REMOVER, a servidora JOICE ALVES MELO DE PAIVA, cargo AGENTE ADCONSIDERANDO o processo Nº 2019/468589; MINISTRATIVO, matrícula n° 54191280/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA RESOLVE: ESPECIALIZADA - REDUTO para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIAUTORIZAR o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentares, a servidora ZADA - PRESIDENTE VARGAS. ROSALIA DE OLIVEIRA PONTES, Matricula nº 57191124-1, no período
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
de 26.12.2019 a 05.01.2020, referente ao período aquisitivo de 01 de XII - O mandato da Comissão aqui instituída será de 02 (dois) anos, a Dezembro de 2016 a 30 de Novembro de 2017, interrompidas através da contar da data da publicação da mesma no DOE, vedada a recondução de PORTARIA Nº 144/ 07.02.2019, publicada no DOE nº 33.800/ 08.02.2019. sua totalidade no período subsequente; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XIII - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / integrantes, inclusive o secretário "ad hoc", dispensados do ponto e de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.09.2019. suas atividades habituais, nos seus respectivos locais de lotação, de acordo DAVID SOUZA FIGUEIREDO com o disposto no art. 208, § 1° da Lei n° 5.810/94; Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. XIVEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
Protocolo: 479219 as disposições em contrário. OUTRAS MATÉRIAS GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10 de
setembro de 2019. .
ALBERTO BELTRAME PORTARIA N° 671, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Secretário de Estado de Saúde Pública O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais
Protocolo: 479185 e, PACTO DA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA CONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a regulariExtrato de Publicação nº 3 dade e o seu aperfeiçoamento, velando pela observância dos princípios O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e em insertos no art. 37 caput da Constituição Federal; cumprimento ao Decreto nº 310/2019, publica o PACTO PELA REDUÇÃO DA CONSIDERANDO as infrações disciplinares cometidas por servidores púMORTALIDADE MATERNA, firmado, até o presente momento, pelos municíblicos adstritos a Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (RJU) pios abaixo relacionados, que assumem os termos, condições e obrigações e demais pessoas sujeitas aos segmentos pertencentes à Secretaria de nele contidos: Estado de Saúde Pública, bem como a ocorrência de irregularidades de um modo geral, e a necessidade da apuração rigorosa de tais fatos com a MUNICIPIO PREFEITO (A) consequente responsabilização do(s) acusado(s); 1. ACARÁ AMANDA OLIVEIRA E SILVA CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 199 e seguintes da Lei n° 2. ANAJÁS MARIA JACY TABOSA BARROS 5.810/94 que prevê a obrigatoriedade da instauração de Sindicância ou de 3. BAIÃO JADIR NOGUEIRA RODRIGUES Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso, prevendo ainda os 4. GURUPÁ NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES procedimentos, fases e prazos a serem adotados sempre que autoridade 5. JACAREACANGA RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO tiver ciência de irregularidade no serviço público; e 6. JURUTI MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA CONSIDERANDO finalmente o disposto na Portaria/SESPA n° 433, de 7. MONTE ALEGRE JARDEL VASCONCELOS CARMO 11/04/2005 e na Portaria nº 525, de 03.08.2006, publicada no D.O.E. de 8. MUANÁ SÉRGIO MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES 16/05/2005, que dispõe no seu item III sobre a instituição de Comissões 9. ORIXIMINÁ ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA Permanentes de Sindicância e Processos Administrativos para cada Unida10. PALESTINA DO PARÁ CLAUDIO ROBERTINO ALVES DOS SANTOS de Gestora da SESPA. 11. PONTA DE PEDRAS PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES RESOLVE: 12. REDENÇÃO CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO
ALBERTO BELTRAME servidores abaixo relacionados: Secretário de Estado de Saúde Pública PRESIDENTE:
Protocolo: 479517 - GELMA MARIA SILVA DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 5892334; MEMBROS: . .
- KARLA DE FÁTIMA DO MONTE FONTENELE, Agente de Portaria, matrícula nº 5913491;
.
rem necessários;
.
imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, assegurandoLICENÇA PRÊMIO se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões, audiên- .
cias e documentos o necessário caráter reservado;
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos; DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
PORTARIA Nº. 810 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 vestigação, procedendo a autoridade instauradora a substituição somente O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuipara determinado caso, retomando o servidor a sua função após a concluções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publisão do respectivo processo; VIII-Ocorrendo a necessidade imperativa de afastamento de um dos incada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. tegrantes da Comissão no decorrer do respectivo mandato por uma das DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, hipóteses previstas no art. 77 da Lei n° 5.810/94, será providenciada imea (ao) servidora (o) MARIA GORETI BRASIL DA SILVA, matrícula nº diatamente a substituição do mesmo; 5148375-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário
PORTARIA Nº. 811 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 de seu mister, sendo igualmente assegurados transporte e diárias aos seus O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuiintegrantes, bem como ao secretário da mesma, quando as circunstâncias exigirem o deslocamento da sede dos trabalhos para realização de missão ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publioficial essencial ao esclarecimento dos fatos, não acarretando com isso cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. qualquer vinculação hierárquica com o referido setor, prevalecendo em DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, qualquer caso a regra constante nos termos desta Portaria; a (ao) servidora (o) SHEYLA CRISTINA DE SOUZA CALIXTO, matrícula nº
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 19
5643546-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe "--", lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 07.10.11 A 06.10.14. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.19 A 13.11.19, no total de 30 (trinta) dias.
PÚBLICA - 9ª REGIONAL PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. .
Protocolo: 479306 .
.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
.
.
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuiAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publiNº 02/9ºCRS/SESPA/2019. cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
ERRATA continuado de agenciamento de viagens que, por sua vez, compreende
a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (§2°, art. Errata da Portaria de Licença Prêmio n°766 de 09.09.19, publica2° da IN SLTI/MPOG n° 07/2012) regionais e nacionais, pelo período de da no D.O. E N° 33.976, do dia 10.09.19, que concedeu Licença Prêmio 12 (doze) meses, para atender as necessidades do 9º Centro Regional de a (o) Servidora (o) MARLY DA COSTA ALVES SOARES n° do processo Saúde. . 2019/3084406, lotada no CCDQ-1°CRS. DATA DA ABERTURA: 14/10/2019. ONDE SE LÊ PERÍODO: 01.10.19 A 30.10.19 HORA: 09:30 hrs .(HORÁRIO DE BRASÍLIA) LOCAL: www.comprasnet.gov. LEIA-SE PERÍODO: 02.10.19 A 31.10.19 br. EDITAL: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br e no site www. Protocolo: 479096 compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações) . Santarém (PA), 27 de Setembro de 2019. . .
O PREGOEIRO.
Protocolo: 479496 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . .
DIÁRIA PÚBLICA - 3ª REGIONAL .
.
PORTARIA Nº 254 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. . OBJETIVO: com a finalidade de atender solicitação via oficio Nº45/DIVISA/2019 de 12/09/2019, para realizar assessoramento técnico sobre No.
DIÁRIA
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ções Básicas de Leishmaniose Tegumentar e Visceral. Origem: Santarém/ PABrasil Destino: Oriximiná/ PA - Brasil DIÁRIA Período: 13/10/2019 a 19/10/2019 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias e meia) PORTARIAS DE DIÁRIA Nº 527 E 528 DE 27/09/2019 Servidores: Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art.145 RJU João Pereira Monteiro Objetivo: Realizar vistoria no Hospital de Marapanim a pedido da Diretora CPF: 158.880.532-87 do 3º CRS. Matrícula: 0504472 Servidores: Henrique Ferreira da Silva Junior enfermeiro mat: 5903315 Cargo: Agente de Saúde Paulo Fernando Pires Bastos médico veterinário mat: 106844 Anselmo da Silva Dias Vitor Jorge Fernandes Pereira motorista mat: 1086516 CPF: 206.298.182-15 Origem: Castanhal/Marapanim período: 30/09/19 Matrícula: 505483 Cargo: Agente de Saúde Ordenador: Marineide Rocha dos Santos Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Protocolo: 479082
Protocolo: 479515 DIÁRIA PORTARIA Nº 255 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 529 DE 27/09/2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art.145 RJU OBJETIVO: Levantamento Patrimonial e Tombamento de bens novos, locaObjetivo: Participar do Curso do Siafem Operacional 2019, na Escola de lizados no Hospital Municipal, Secretaria de Saúde e Unidades Básicas de Governança do Estado do Pará (EGPA), em Belém. Saúde ( Cidade e Interior) referente ao exercício de 2019 no município de Servidora: Tenille Maria Oliveira dos Santos chefe da div. administrativa Trairão -Pará. mat: 6402938-1 Origem: Santarém/ PABrasil Destino: Trairão/ PA - Brasil Origem: Castanhal/Belém período: 30/09/ à 04/10/19 Período: 23/09/2019 a 27/09/2019 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e Ordenador: Marineide Rocha dos Santos meias) Protocolo: 479090 Servidores: . . Ronaldo Gomes Nascimento CPF: 480.396.162-04 Matrícula:57207377 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Cargo: Marinheiro Fluvial de Máquinas Maria Edilena de Sousa PÚBLICA - 7ª REGIONAL CPF: 414.647.292-04 Matrícula: 735043581 Cargo: Técnico de Enfermagem. .
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos . .
Protocolo: 479152 ..
DESIGNAR SERVIDOR
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 31 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições PÚBLICA - 10ª REGIONAL que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 55/20.11. 2000, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. .
R E S O L V E: PORTARIA N° 0698/2019, DE 26/09/2019. Designar o servidor RUI MORAES DE SOUZA, Cargo FARMACÊUTICO, MaObjetivo: Realizar monitoramento do programa SIM e busca ativa de óbitrícula nº 5760771-2, tos. para responder interinamente pela chefia da Divisão Técnica do 7ºCRS/ Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU SESPA, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, devido a viagem da tiOrigem: Altamira tular. Destino (s): Medicilândia
Servidor: 5896129/1/ MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS (TEC. DE ENFERSem ônus para a Administração Pública. MAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 30/09/2019 a 04/10/2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Ordenador de Despesa: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Mauricio Miranda do Nascimento Diretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA Diretor do 10º CRS/SESPA Protocolo: 479443 Protocolo: 479232
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOSPITAL OPHIR LOYOLA PÚBLICA - 12ª REGIONAL . .
PORTARIA Nº 504 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Nome: Maria Cruz Marinho Silva.
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Cargo: Auxiliar de Enfermagem. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Matrícula/Siape: 06039553.
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CPF: 041.216.828-66.
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 710/2019-GAB/DG/HOL Nome: Francisca do Rosário Nascimento. Campos. O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições Cargo: Agente de Controle de Endemias. que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no Matrícula: 5833370-2. CPF: 177.698.412-91. DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei EstaNome: Célio Santos Cruz. dual nº 6.826/2006 e ainda; Cargo: Agente de Saúde Pública. RESOLVE: Matrícula/Siape: 504828. Designar o servidor desta Autarquia BRUNO CORDEIRO GABY, administraCPF: 270.785.661-49. dor, matrícula nº 57229931/1-HOL e, no seu impedimento o servidor JOSÉ Período: 29 a 09 a 05.10.2019 MAURICIO G. GONÇALVES, matrícula nº 57227381/HOL, Id. Funcional nº Nº de Diárias: 6,5 (Seis e Meia). 5558891/3-HOL, Administrador, ambos lotados na Divisão de Manutenção Origem: Conceição do Araguaia. do Hospital Ophir Loyola, para a função de fiscais do Contrato AdminisDestino: Belém pa trativo nº 077/2019 - HOL, firmado com a empresa CASA DAS JUNTAS Objetivo: participar da abertura da companha Outubro Rosa, e na consSERVIÇOS DE MÁQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto cientização do câncer de mama e reunião com os coordenadores de saúde é a Contratação de empresa para realizar serviços continuados especialido Homem, saúde da criança e idoso. zados de assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção correOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara. tiva da central de vácuo clínico do HOSPITAL OPHIR LOYOLA. Processo nº Protocolo: 479346 2019/67485. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA TORNAR SEM EFEITO . Diretor Geral
Protocolo: 479432 PORTARIA Nº 503 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 679/2019-GAB/DG/HOL TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 499/24..09.2019. O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições Nome: Célio Santos Cruz que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no Cargo: Agente de Saúde Pública DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei EstaMatrícula/Siape: 504825 dual nº 6.826/2006 e ainda; CPF: 270.785.661-49 RESOLVE: Período: 30.09 a 04.10.2019 Designar o servidor desta Autarquia LEONARDO KEPLER DE OLIVEIRA LUNº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) CIO, Coordenador Administrativo, mat. n° 572351271/HOL, e no seu imOrigem: Conceição do Araguaia-Pa pedimento o servidor, JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, administrador, Destino: Pau D`arco matrícula nº 146-IOL, ambos lotados no Centro de Analises Clinicas do Objetivo: conduzir a técnica Zenilde França Nunes que irá realizar avaliaHOL, para a função de Fiscais do Contrato administrativo nº 052/2019 - ção técnica in loco visando parecer técnico dos pacientes fora do domicílio HOL, firmado com a empresa NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMERCIO TFD. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, que têm como objeto Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara a aquisição de macro centrífugas de bancada. Processo nº 2019/179153. Protocolo: 479344 .. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Diretor Geral Protocolo: 479457 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 680/2019-GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições PÚBLICA - 13ª REGIONAL que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no . DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: DIÁRIA Designar o servidor desta Autarquia, RODRIGO MATSUSAKA IKETANI, mé.
dico, Id. Funcional nº 5938189/1-HOL e, no seu impedimento o servidor PORTARIA Nº 320 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 THIAGO REBELO BRITO, administrador, Id. funcional nº 572152001-HOL, Nome: Francisca Solange Alencar dos Santos (Coordenação Regional da lotados na Divisão de Medicina Nuclear do Hospital Ophir Loyola, para a Atenção Básica) matricula - 5108420-014; Denilton de Castro Tavares função de fiscais do Contrato Administrativo nº 058/2019 - HOL, firmado (Farmacêutico) matricula - 5850940-3; com a empresa AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA, cujo objeto é a conObjetivo: Participar do encontro de nivelamento para as referências téctratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte nicas na atenção primária à saúde dos 13ºCentros Regionais de Saúde do de material radioativo do IPEN/SÃO PAULO - HOSPITAL OPHIR LOYOLA/ Estado do Pará; 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento BELÉM - IPEN/SÃO PAULO. Processo nº 2019/61043. do município de Cametá para Belém, no período de 22 a 25.09.2019. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Jamile Tenório Castros /Ordenadora de Despesas Diretor Geral PORTARIA Nº 325 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Protocolo: 479472 Nome: João Batista Pinheiro (Técnico em Saúde), matrícula - 0505204; Objetivo: Realizar Monitoramento do programa de vigilância da qualidade
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da agua para consumo humano Vigiagua, forma de atuação Visamb/Gal, CONTRATO
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2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajurú no período de 23 a 25.09.2019.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2019-HOL Jamile Tenório Castros /Ordenadora de Despesas Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços continuados esPORTARIA Nº 326 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 pecializados de assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção Nome: João Batista Pinheiro (Técnico em Saúde), matrícula - 0505204; corretiva da central de vácuo clínico DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA. Objetivo: Realizar Monitoramento do programa de vigilância da qualidade da agua para consumo humano Vigiagua, forma de atuação Visamb/Gal, Valor total: R$ 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município e noventa e dois centavos) de Cametá para Oeiras do Pará no período de 26 a 28.09.2019. Data Assinatura: 20/09/2019 Jamile Tenório Castros /Ordenadora de Despesas Vigência: 20/09/2019 até 19/09/2020 PORTARIA Nº 348 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Pregão Eletrônico nº 091/2019 - Processo nº 2019/67485 Nome: Alan Cristhe Marques Vulcão (Coordenador do Patrimônio), matríOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 FONTE: 0103/0269 cula - 5913119-1; Contratado: CASA DAS JUNTAS SERVIÇOS DE MÁQUINAS MOTORES E Objetivo: Participar da Capacitação Sistema SISPAT WEB Perfil OperacioEQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Travessa Antônio Baena, nº 233, Bairdiárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para 98898-6911, E-mail: [email protected], jorgearaujo1506@hotBelém no período de 22 a 27.09.2019. mail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 05.570.403/0001-90 Jamile Tenório Castros /Ordenadora de Despesas Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Protocolo: 477023 Protocolo: 479425
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 21
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019-HOL Objeto: Aquisição de medicamento Antimicrobiano Objeto: AQUISIÇÃO DE MACRO CENTRÍFUGAS DE BANCADA. Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor total: R$ 27.269,93 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES reais e noventa e três centavos) E ONCOLÓGICOS S.A. Vigência: 20/09/2019 até 19/09/2020 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Pregão Eletrônico nº 068/2019/HOL - Processo nº 2019/179153 Protocolo: 479304 Orçamento: 10.302.1427.8288.4490.52 FONTE: 0303 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Contratado: NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Nota de Empenho Nº 2019NE01668 PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, com sede na Rua Santa Albertina, nº 487, Valor: R$ 11.200,00 Galpão 03 - Bairro Santa Rosa Ipês - Piracicaba/SP, Fone: 19 2105-3145, Data de emissão: 20/09/2019 E-mail: [email protected], CEP: 13414-316, inscrita no CNPJ Processo nº 2018/64464 sob o nº 61.012.811/0001-05 Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2018 Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar
Protocolo: 479447 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019-HOL Contratado: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPIObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TALARES LTDA LOYOLA/BELÉM - IPEN/SÃO PAULO. Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Valor total: R$ 164.499,96 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e Protocolo: 479320 noventa e nove reais e noventa e seis centavos) INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Data Assinatura: 20/09/2019 Nota de Empenho Nº 2019NE01669 Vigência: 20/09/2019 até 19/09/2020 Valor: R$ 23.802,00 Pregão Eletrônico nº 072/2019 - Processo nº 2019/61043 Data de emissão: 20/09/2019 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 FONTE: 0103/0269 Processo nº 2018/64464 Contratado: AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA, com sede na AveniOrigem: Pregão Eletrônico nº 071/2018 da Real, nº 236, Bairro Comercial Morada dos Lagos - Barueri/SP, CEP: Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar 06429-200, Fone: (11) 4153-1839 / (11) 96385-0103, e-mail: gerenciacoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.616/0001-22 Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDA Protocolo: 479470 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479323 . .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nota de Empenho Nº 2019NE01700
Valor: R$ 28.560,00 .
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2019 Processo: 2019/45507 Objeto: Aquisição de 01 (um) Dermatomo tipo elétrico certame, efetuado sob o critério "Menor Preço", em favor da empresa: RRS
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEDICAL LTDA Valor Total da Licitação: R$ 83.497,00
Protocolo: 479098 Protocolo: 479300 Nota de Empenho Nº 2019NE01703 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2019 (SRP) Valor: R$ 13.379,80 Processo: 2019/186353 Objeto: Material Técnico para bombas de infusão certame, efetuado sob o critério "Menor Preço", em favor da empresa: F CARDOSO & CIA LTDA Valor Total da Licitação: R$ 2.089.200,00 Contratado: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP Protocolo: 479165 Protocolo: 479106 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2019 Processo: 2018/508819 Nota de Empenho Nº 2019NE01692 Objeto: Fornecimento de material técnico para a realização de exames de Valor: R$ 56.478,00 biologia molecular certame, efetuado sob o critério "Menor Preço", em favor das empresas: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA: R$ 8.052,00 JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP: R$ 28.087,92 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E IND. DE PROD. PARA BIOTECContratado: COMERCIAL VALFARMA EIRELI NOLOGIA LTDA: R$ 13.815,00 Valor Total da Licitação: R$ 49.954,92 Protocolo: 479078 Protocolo: 479162 Nota de Empenho Nº 2019NE01696 . . Valor: R$ 9.750,00 OUTRAS MATÉRIAS Data de emissão: 20/09/2019 . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO Nota de Empenho Nº 2019NE01691 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor: R$ 16.695,00 Contratado: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Processo nº 2018/4638 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Protocolo: 479086 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Nota de Empenho Nº 2019NE01670 Contratado: HALEX ISTAR - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A Valor: R$ 85.552,00 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Processo nº 2018/164417 Protocolo: 479077 Origem: Pregão Eletrônico nº 119/2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Medicamento Controlado Nota de Empenho Nº 2019NE01676 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor: R$ 53.112,30 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA Processo nº 2018/164408 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Origem: Pregão Eletrônico nº 155/2018 Protocolo: 479339
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de medicamento Antimicrobiano Nota de Empenho Nº 2019NE01679 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor: R$ 1.422,00 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA Processo nº 2018/164408 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Origem: Pregão Eletrônico nº 155/2018 Protocolo: 479308 Objeto: Aquisição de medicamento Antimicrobiano INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Nota de Empenho Nº 2019NE01699 Contratado: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA Valor: R$ 8.064,00
Protocolo: 479313 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Nota de Empenho Nº 2019NE01701 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor: R$ 60.540,80 Contratado: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Processo nº 2018/4638 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Protocolo: 479093 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Nota de Empenho Nº 2019NE01693 Contratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA Valor: R$ 50.720,16 Protocolo: 479100 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Nota de Empenho Nº 2019NE01684 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor: R$ 2.400,00 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA Processo nº 2018/164408 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Origem: Pregão Eletrônico nº 155/2018 Protocolo: 479081 Objeto: Aquisição de medicamento Antimicrobiano INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Nota de Empenho Nº 2019NE01697 Contratado: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A Valor: R$ 417.375,60 Protocolo: 479315 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Nota de Empenho Nº 2019NE01780 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Valor: R$ 150.023,76 Contratado: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Processo nº 2018/432436 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2019 Protocolo: 479088 Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019- Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019 Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSProcesso nº. 2019/45688 PITALARES LTDA - EPP FORNECEDOR: GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Valor Total: R$ 12.000,00 Protocolo: 479398 Data de Assinatura: 23/09/2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO VIGÊNCIA: 23/09/2019 a 22/09/2020 Nota de Empenho Nº 2019NE01672 OBJETO: Aquisição de 120 unidades de agulhas para estimulação de plexo Valor: R$ 3.995,00 braquial compatíveis com o equipamento STIMUPLEX hn12, fabricante B. Data de emissão: 20/09/2019 BRAUM, conforme abaixo: Processo nº 2018/164417 ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTDE VALOR UNITÁRIO Origem: Pregão Eletrônico nº 119/2018 AGULHA PARA ESTIMULAÇÃO DE PLEXO BRAQUIAL COMPATÍVEL COM O EQUIPAObjeto: Aquisição de Medicamento Controlado 01 120 R$ 100,00
MENTO STIMUPLEX HN12, DO FABRICANTE B. BRAUM. Contratado: M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Protocolo: 479372 Nota de Empenho Nº 2019NE01671 Nota de Empenho Nº 2019NE01777 Valor: R$ 80.449,00 Valor: R$ 311.610,00 Data de emissão: 20/09/2019 Data de emissão: 25/09/2019 Processo nº 2018/164417 Processo nº 2018/510233 Origem: Pregão Eletrônico nº 119/2018 Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2019 Objeto: Aquisição de Medicamento Controlado Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO Contratado: BIOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA E EXPORTAÇÃO LTDA Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 479359 Protocolo: 479388 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01704 Nota de Empenho Nº 2019NE01715 Valor: R$ 18.260,00 Valor: R$ 3.796,90 Data de emissão: 20/09/2019 Data de emissão: 23/09/2019 Processo nº 2018/4638 Processo nº 2018/565174 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME DICOS E HOSPITALARES LTDA, Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Protocolo: 479132 Nota de Empenho Nº 2019NE01678 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Valor: R$ 2.112,00 Nota de Empenho Nº 2019NE01677 Data de emissão: 20/09/2019 Valor: R$ 82.920,00 Processo nº 2018/164408 Data de emissão: 20/09/2019 Origem: Pregão Eletrônico nº 155/2018 Processo nº 2018/164408 Objeto: Aquisição de medicamento Antimicrobiano Origem: Pregão Eletrônico nº 155/2018 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 23
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO LTDA Nota de Empenho Nº 2019NE01717 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Data de emissão: 23/09/2019
Protocolo: 479311 Processo nº 2018/565174 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2019 Nota de Empenho Nº 2019NE01702 Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME Valor: R$ 40.000,00 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Data de emissão: 20/09/2019 Contratado: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI. Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO Protocolo: 479159 Contratado: CM HOSPITALAR S.A
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Protocolo: 479104
FUNDAÇÃO SANTA CASA INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Nota de Empenho Nº 2019NE01705 Valor: R$ 55.682,00 .
Processo nº 2018/4638 .
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PORTARIA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO .
Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA PORTARIA N.º 846/2019 - CPPS/GABP/FSCMP Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza no uso de suas atribuições legais, e
Protocolo: 479112 CONSIDERANDO a conclusão apresentada pela Comissão de Processo INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Administrativo Disciplinar, protocolo nº. 2018/505662, designada por meio Nota de Empenho Nº 2019NE01695 da PORTARIA Nº 044/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, de 21 de janeiro de 2019, Valor: R$ 203.563,00 publicada no DOE nº 33.787, de 23 de janeiro de 2019, prorrogada através Data de emissão: 20/09/2019 da PORTARIA Nº 220/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, de 21 de março de 2019, Processo nº 2018/4638 publicada no DOE nº 33.833, de 25 de março de 2019, e reconduzida Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 através da PORTARIA Nº 428/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, publicada no DOE Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO nº 33.882, e o conjunto probatório que compõe os autos; Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 CONSIDERANDO o Parecer n.º 221/2019 da Procuradoria Fundacional desContratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA ta FSCMP; Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza I - APLICAR ao servidor, Sr. FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, MoProtocolo: 479084 torista, matrícula n.º 54190959/2, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO de 90 (trinta) dias, pela prática de infrações capituladas no art. 178, XI, da Nota de Empenho Nº 2019NE01716 Lei n. 5.810/1994, isto é "referir-se de modo ofensivo, a servidor público e
a ato da Administração" e, ainda, art. 177, IV, da Lei n. 5.810/1994, qual Valor: R$ 40.185,90 seja, "inobservância ao dever de obediência às ordens superiores, exceto Data de emissão: 23/09/2019 quando manifestamente ilegais"; Processo nº 2018/565174
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Processo nº 2018/164417 TERMO ADITIVO A CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 119/2018
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Objeto: Aquisição de Medicamento Controlado
Termo Aditivo: 1 Contrato nº 134/2019/FSCMP Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA Pegrão Eletrônico nº 104/2018/FSCMP Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da RaOrdenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza zão Social da CONTRATADA, de MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA Protocolo: 479336 LTDA para MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.. INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Data da assinatura: 27/09/2019 Nota de Empenho Nº 2019NE01694 Contratado: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Valor: R$ 6.000,00 CNPJ/MF n.º 19.653.054/0020-47 Data de emissão: 20/09/2019 Endereço: Rodovia Dores de Campos/barroso Km 2 - Área 01 - Galpão 01 Processo nº 2018/4638 - Zona Rural - Dores Campos/MG, CEP: 36.213-000 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Telefone: 3236934000 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Presidente em Exercício da FSCMP Contratado: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Protocolo: 479469 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Contrato nº 406/2018/FSCMP Protocolo: 479083 Vigência: 20/09/2019 à 31/12/2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da RaNota de Empenho Nº 2019NE01698 zão Social da CONTRATADA, de R CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR - Valor: R$ 10.980,00 ME para J.R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, bem como a Data de emissão: 20/09/2019 prorrogação de prazo e acréscimo da quantidade de 25% (vinte e cinco por Processo nº 2018/4638 cento) do Contrato supramencionado, consoante dispõe o artigo art. 57, Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 §1º, IV e artigo 65, inciso I, alínea `b', e § 1º, ambos , da Lei Federal n.º Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO 8.666/93, cujo objeto é a Compra de Material de Higiene e Limpeza. Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Data da assinatura: 19/09/2019 Contratado: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 28.812,50 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza cursos: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0269006841, 0269006842, Protocolo: 479091 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Contratado: J.R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019/FSCMP CNPJ/MF n.º 20.718.429/0001-26 Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº Endereço: Tv. Barão do Triunfo, 2460, Marco, Belém/PA, CEP: 66087-270 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 39666/2019, homologado pela FSCMP, Telefone: 9132268394 em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33993. Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e Presidente em Exercício da FSCMP eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR", para suprir a ne-
Protocolo: 479120 cessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo
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AVISO DE LICITAÇÃO 25/09/2019 a 25/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE: .
AVISO DE LICITAÇÃO CREMER S.A., CNPJ nº 82.641.325/0021-61, sediada na Av. das Quaresmeiras, nº 200, Bairro Distrito Industrial, CEP: PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2019-CPL/FSCMP 37.550-00, Pouso Alegre/MG A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 462/2019-GP/FSCMP, torna Valor
Item Especificação Apresent. Quant. público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia Unitário 10/10/2019 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item. SONDA ENTERAL, EM POLIURETANO, INFANTIL, OBJETO: A presente licitação tem como objeto COMPRA DE EQUIPAMEN- 8FR, 60CM:SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, TOS PARA ATENDER BLOCO CIRÚRGICO, conforme as especificações conATOXICO, FLEXIVEL E MACIA, DE FACIL tidas no Anexo I, Termo de Referência do presente Edital. INTRODUÇÃO, RADIOPACA, EXTREMIDADE LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetua-
ARREDONDADA COM MARCAÇÕES AOLONGO da no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo DO COMPRIMENTO, GUIA METALICO FLEXIVEL, Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br FUROS DISTAIS QUE EVITAM OBSTRUÇÃO, CO- 24 UND 250 8,03 Belém/PA, 27 de setembro de 2019. NECTOR LUER-LOCK, ADAPTADOR PARA SERINClaudine Sarmanho Ferreira GAS. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL Pregoeira/FSCMP DEVERÁ CONTER NOME E MARCA DO PRODUTO, Protocolo: 479222 FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, . . DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO DISPENSA DE LICITAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA .
CREMER SONDA ENTERAL, EM POLIURETANO, INFANTIL, Dispensa: 057/2019 Data: 27/09/2019 10FR, 105CM:SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTEValor: R$ 6.720,00 RAL, ATOXICO, FLEXIVEL E MACIA, DE FACIL Objeto: Aquisição de Fio 7.0 cm (96 Unidades), para realização de cirúrgia INTRODUÇÃO, RADIOPACA, EXTREMIDADE de transplante, o mesmo será incluído no padrão de consumo e entrará em ARREDONDADA COM MARCAÇÕES AOLONGO processo licitatório futuras, esta aquisição corresponde a provisão de uso DO COMPRIMENTO, GUIA METALICO FLEXIVEL, de 06 (seis) meses. Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n. º FUROS DISTAIS QUE EVITAM OBSTRUÇÃO, CO- 25 UND 250 9,61 8.666/93 e Parecer n. º 210/2019/PROF/FSCMP. NECTOR LUER-LOCK, ADAPTADOR PARA SERINData de Ratificação: 27/09/2019 GAS. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de RecurDEVERÁ CONTER NOME E MARCA DO PRODUTO, sos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, Despesa: 339030; DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO CONTRATADO: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ/MF: 09.137.934/0001-44 NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA ENDEREÇO: Travessa Eneas Pinheiro, 2556, CEP. 66.095-100, Belém/PA CREMER Telefone: 9132771103 SONDA ENTERAL, EM POLIURETANO, INFANTIL, Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos 12FR, 120CM:SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTEPresidente em Exercícioda FSCMP RAL, ATOXICO, FLEXIVEL E MACIA, DE FACIL Protocolo: 479223 INTRODUÇÃO, RADIOPACA, EXTREMIDADE . . ARREDONDADA COM MARCAÇÕES AOLONGO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO COMPRIMENTO, GUIA METALICO FLEXIVEL, FUROS DISTAIS QUE EVITAM OBSTRUÇÃO, CO- .
26 UND 350 8,91 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NECTOR LUER-LOCK, ADAPTADOR PARA SERINAto: 057 GAS. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL Numero da Dispensa: 057/2019 DEVERÁ CONTER NOME E MARCA DO PRODUTO, Data: 27/09/2018 FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO Presidente em Exercícioda FSCMP
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA Protocolo: 479224
CREMER . . SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM OUTRAS MATÉRIAS PVC,Nº 6: TUBO DE PVC, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2019/FSCMP TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº BEM ADAPTAVEL AO CONECTOR, COM FUROS, 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 39666/2019, homologado pela FSCMP, MALEAVEL E SILICONIZADA. A EMBALAGEM em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33993. 57 UND 100.000 0,40
DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - SONDAS DIVERSAS", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRIconstantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). CAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉVIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de RIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CREMER ENCARTE: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME, com sede em INDAIATUBA/SÃO PAULO, Rua Ema Gazzi MagPVC,Nº 8: TUBO DE PVC, DESCARTAVEL, nusson, nº 128, Com. Vitória martin, CEP: 13.347-630, Telefone: (19) 3935-1723, CNPJ nº 03.596.923/0001-46, Email: CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, [email protected]. TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E BEM ADAPTAVEL AO CONECTOR, COM FUROS, Item Especificação Apresent. Quant. Valor Unitário KIT PARA GASTROSTOMIA, TIPO BOTTON, EM SILICONE, 24FR 58 MALEAVEL E SILICONIZADA. A EMBALAGEM UND 50.000 0,38 79 X 2.5CM... DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, UND 20 R$ 994,99 MARCA/FABRICANTE: KFF NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRIORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS. CAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉProtocolo: 479467 RIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CREMER
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 25
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM Valor
Item Especificação Apresent. Quant. PVC,Nº 10: TUBO DE PVC, DESCARTAVEL, Unitário CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 5.0... MAR- 04 TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E CA/FABRICANTE: VITALGOLD. UND 300 R$ 3,29 BEM ADAPTAVEL AO CONECTOR, COM FUROS, SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 5.5... MAR- 59 MALEAVEL E SILICONIZADA. A EMBALAGEM UND 15.000 0,46 05 UND. 100
CA/FABRICANTE: VITALGOLD. R$ 3,29 DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 7.0... MARNOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E 08 UND. 650 R$ 3,29 ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRISONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 7.5... MARCAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉ- 09 UND. 750 R$ 3,29 RIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CREMER SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 8.0... MARSONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM 10 UND. 600 R$ 3,29 PVC,Nº 12: TUBO DE PVC, DESCARTAVEL, SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 8.5... MARCONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, 11 UND. 200 R$ 3,29 TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 4.0... MARBEM ADAPTAVEL AO CONECTOR, COM FUROS, 17 UND. 600 R$ 2,29 60 MALEAVEL E SILICONIZADA. A EMBALAGEM UND 5.000 0,47 SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 4.5... MARDEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, 18 UND. 250 R$ 2,29 NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 5.0... MARENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRI- 19 UND. 120 R$ 2,29 CAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉSONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 5.5... MARRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CREMER 20 UND 20 R$ 2,29 SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM CA/FABRICANTE: VITALGOLD. PVC,Nº 14: TUBO DE PVC, DESCARTAVEL, SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 6.0... MAR- 21 UND. 50 R$ 2,29 CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, CA/FABRICANTE: VITALGOLD. TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 6.5... MAR- 22 UND. 40 R$ 2,29 BEM ADAPTAVEL AO CONECTOR, COM FUROS, CA/FABRICANTE: VITALGOLD. 61 MALEAVEL E SILICONIZADA. A EMBALAGEM UND 5.000 0,55 SONDA FOLLEY, EM SILICONE, 2 VIAS, 5-10CC, COM BALÃO, Nº 28 UND. 400 R$10,77 DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, 8... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E SONDA FOLEY, EM SILICONE, 2 VIAS, 5-10CC, COM BALÃO, Nº 30 UND. 100 R$ 9,01 ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRI- 12... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. CAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉSONDA FOLLEY, EM SILICONE, 2 VIAS, 5-10CC, COM BALÃO, Nº 31 UND. 100 R$ 9,01 RIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CREMER 14... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 6: ESTERIL, SONDA FOLLEY, EM SILICONE, 2 VIAS, 5-10CC, COM BALÃO, Nº 32 UND. 100 R$ 9,01 DESCARTAVEL, MALEAVEL, TRANSPARENTE, 16... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. ATOXICO, CONECTOR COM TAMPA. NA EMBALASONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 3.3MM, COM BALÃO, Nº 34 UND. 80 R$ 3,22 GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONTER 10... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. 64 TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO UND 10.000 0,45 SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 6.0MM, COM BALÃO, Nº PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚME- 38 UND. 300 R$ 2,67 18... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. RO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 8.0MM, COM BALÃO, Nº E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ 41 UND. 20 R$ 2,89 24... MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE. ANVISA. MARCA CREMER SONDA FOLLEY, EM LATEX, 3 VIAS, 5.3MM, Nº 16... MARCA/ SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 8: ESTERIL, 42 UND. 20 R$ 3,26 DESCARTAVEL, MALEAVEL, TRANSPARENTE, SONDA FOLLEY, EM LATEX, 3 VIAS, 6.0MM, Nº 18... MARCA/ ATOXICO, CONECTOR COM TAMPA. NA EMBALA- 43 UND. 30 R$ 3,26 GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONTER SONDA FOLLEY, EM LATEX, 3 VIAS, 6.7MM, Nº 20... MARCA/ 65 TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO UND 10.000 0,42 44 UND. 20 R$ 3,26 PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMESONDA FOLLEY, EM LATEX, 3 VIAS, 7.7MM, Nº 22... MARCA/ RO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE 45 UND. 20 R$ 3,26 E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº 4... MARCA/FABRICANTE: ANVISA. MARCA CREMER 47 UND. 100 R$ 0,60 SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 10: ESTERIL, MARKMED. SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº12... MARCA/FABRICANTE: DESCARTAVEL, MALEAVEL, TRANSPARENTE, 51 UND. 500 R$ 0,74 ATOXICO, CONECTOR COM TAMPA. NA EMBALAMARKMED. SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM PVC, Nº 4... MARCA/ GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONTER 56 UND. 20.000 R$ 0,43 66 TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO UND 10.000 0,45 FABRICANTE: MARKMED. PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMESONDA URETRAL, EM PVC, Nº 4... MARCA/FABRICANTE: 63 UND. 1.000 R$ 0,44 RO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE MARKMED. E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES ANVISA. MARCA CREMER VALENTE DOS SANTOS. SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 12: ESTERIL, Protocolo: 479504 DESCARTAVEL, MALEAVEL, TRANSPARENTE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2019/FSCMP ATOXICO, CONECTOR COM TAMPA. NA EMBALAAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONTER 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 39666/2019, homologado pela FSCMP, 67 TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO UND 10.000 0,40 em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33993. PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMEOBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e RO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - SONDAS DIVERE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ SAS", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações ANVISA. MARCA CREMER constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES 27/09/2019 a 27/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALENTE DOS SANTOS. ENCARTE: Protocolo: 479476 CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, sediada em Al. África, nº 570 - Gleba Y Polo Tamboré - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2019/FSCMP Santana de Parnaíba-SP, Telefone: (11) 4152-0500, E-mail: [email protected] Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 39666/2019, homologado pela FSCMP, Item Especificação Apresent. Quant. Valor Unitário em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33993. SONDA ENTERAL, EM POLIURETANO, INFANTIL, 6FR, OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e 60CM:SONDA PARANUTRIÇÃO ENTERAL,ATOXICO, eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - SONDAS DIVERFLEXIVEL E MACIA, DE FACIL INTRODUÇÃO, RADIOPACA, SAS", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações EXTREMIDADE ARREDONDADA COM MARCAÇÕES constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). AOLONGO DO COMPRIMENTO, GUIA METALICO FLEXIVEL, VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 23 FUROS DISTAIS QUE EVITAM OBSTRUÇÃO, CONECTOR PC 300 8,60 25/09/2019 a 25/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. LUER-LOCK, ADAPTADOR PARA SERINGAS. A EMBALAGEM ENCARTE: PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONTER NOME E MARCA ONCONORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 14.497.468/0001-48, sediada em Ananindeua/Pará, na R. Luiz Fernando Nobre, DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO nº 480 A/B , Bairro Centro, CEP: 67.030-140, Ananindeua/ PA, Telefone: 91 3321-1205, E-mail: licitacao@ LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO onconorte.com.br. MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA GCMEDICA
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 4.7MM, COM BALÃO, Nº SONDA GASTRICA,EM PVC, Nº 16: LEVINE, ESTERIL, 14: FABRICADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, LONGA, DESCARTAVEL. TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, ATOXICA, APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL, COM TRANSPARENTE COM DEMARCAÇÕES DE POSICIONAPONTA DISTAL ATRAUMATICA E PRESENÇA DE UM BALÃO MENTO E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM COM CAPACIDADE DE INSUFLAÇÃO DE 30ML . EMBALAGEM UMA PONTA ARREDONDADA ABERTA NO LADO PROXIMAL INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM DO TUBO E COM 02, 03 E 04 ORIFÍCIOS(CONFORME O 36 PC 2.000 2,59 ABERTURA EM PETALA, PROTEGIDO POR EMBALAGEM DIÂMETRO DO TUBO), ALTERNADOS EM LADOS OPOSTOS
53 UND 700 0,79 PLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL E CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO NOME E MARCA NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. A EMBALAGEM DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA WELL LEAD FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 5.3MM, COM BALÃO, Nº FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 16: FABRICADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED ATOXICA, APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL, COM SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº18: LEVINE, ESTERIL, PONTA DISTAL ATRAUMATICA E PRESENÇA DE UM BALÃO LONGA, DESCARTAVEL. TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, COM CAPACIDADE DE INSUFLAÇÃO DE 30ML . EMBALAGEM TRANSPARENTE COM DEMARCAÇÕES DE POSICIONAINDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM MENTO E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM 37 PC 900 2,53 ABERTURA EM PETALA, PROTEGIDO POR EMBALAGEM UMA PONTA ARREDONDADA ABERTA NO LADO PROXIMAL PLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DO TUBO E COM 02, 03 E 04 ORIFÍCIOS(CONFORME O DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO NOME E MARCA DIÂMETRO DO TUBO), ALTERNADOS EM LADOS OPOSTOS 54 UND 600 0,93 DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO E CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. A EMBALAGEM MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA WELL LEAD PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 6.7MM, COM BALÃO, Nº DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, 20: FABRICADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE ATOXICA, APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL, COM FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA PONTA DISTAL ATRAUMATICA E PRESENÇA DE UM BALÃO SAÚDE/ANVISA. FOYOMED COM CAPACIDADE DE INSUFLAÇÃO DE 30ML. EMBALAGEM SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº 20: LEVINE, ESTERIL, INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM LONGA, DESCARTAVEL. TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, 39 PC 150 2,46 ABERTURA EM PETALA, PROTEGIDO POR EMBALAGEM TRANSPARENTE COM DEMARCAÇÕES DE POSICIONAPLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL MENTO E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO NOME E MARCA UMA PONTA ARREDONDADA ABERTA NO LADO PROXIMAL DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO DO TUBO E COM 02, 03 E 04 ORIFÍCIOS(CONFORME O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO DIÂMETRO DO TUBO), ALTERNADOS EM LADOS OPOSTOS 55 UND 600 1,03 MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA WELL LEAD E CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 7.3MM, COM BALÃO, Nº NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. A EMBALAGEM 22: FABRICADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO ATOXICA, APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL, COM DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, PONTA DISTAL ATRAUMATICA E PRESENÇA DE UM BALÃO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE COM CAPACIDADE DE INSUFLAÇÃO DE 30ML. EMBALAGEM FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED 40 PC 80 2,46 ABERTURA EM PETALA, PROTEGIDO POR EMBALAGEM SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 14:ESTERIL, DESCARTAVEL, PLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATOXICO, CONECTOR COM DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO NOME E MARCA TAMPA. NA EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO 68 CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PC 2.000 0,42 LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA WELL LEAD DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISSONDA FOLLEY, EM LATEX, 3 VIAS, 8.0MM, Nº 24: FABRITÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED CADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, ATOXICA, SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 16: ESTERIL, DESCARTAVEL, APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL. EMBALADAS MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATOXICO, CONECTOR COM INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM TAMPA. NA EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ ABERTURA EM PETALA, PROTEGIDOS POR EMBALAGEM 69 CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PC 600 0,56 46 PC 20 3,13 PLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEPRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, VERA CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISDO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO TÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 18: ESTERIL, DESCARTAVEL, MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA WELL LEAD MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATOXICO, CONECTOR COM SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº 10:LEVINE, ESTERIL, TAMPA. NA EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CURTA, DESCARTAVEL. TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, 70 CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PC 300 0,62 TRANSPARENTE COM DEMARCAÇÕES DE POSICIONAPRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, MENTO E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISUMA PONTA ARREDONDADA ABERTA NO LADO PROXIMAL TÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED DO TUBO E COM 02, 03 E 04 ORIFÍCIOS(CONFORME O SONDA URETRAL, EM PVC, Nº 20: ESTERIL, DESCARTAVEL, DIÂMETRO DO TUBO), ALTERNADOS EM LADOS OPOSTOS MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATOXICO, CONECTOR COM 50 PC 600 0,58 TAMPA. NA EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ E CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. A EMBALAGEM 71 CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PC 500 0,68 PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISFORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE TÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED VALENTE DOS SANTOS. SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº 14: LEVINE, ESTERIL, Protocolo: 479521 LONGA, DESCARTAVEL. TUBO EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019/FSCMP TRANSPARENTE COM DEMARCAÇÕES DE POSICIONAAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº MENTO E UMA SUPERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 39666/2019, homologado pela FSCMP, UMA PONTA ARREDONDADA ABERTA NO LADO PROXIMAL em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33993. DO TUBO E COM 02, 03 E 04 ORIFÍCIOS(CONFORME O OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e DIÂMETRO DO TUBO), ALTERNADOS EM LADOS OPOSTOS eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - SONDAS DIVER- 52 UND 600 0,72 E CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁVEL A SERINGAS SAS", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações NO LADO DISTAL DO TUBO COM TAMPA. A EMBALAGEM constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, 25/09/2019 a 25/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE ENCARTE: FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA IFS NASCIMENTO E CIA LTDA EPP, CNPJ nº 63.872.493/0001-70, sediada na Tv. Enéas Pinheiros, nº 875, Bairro da SAÚDE/ANVISA. MARCA FOYOMED Pedreira, CEP: 66.083-156, Belém-Pará, E-mail: [email protected].
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 27
Valor SONDA GASTRICA, EM PVC, Nº 6: LEVINE, Item Especificação Apresent. Quant. ESTERIL, CURTA, DESCARTAVEL. TUBO EM Unitário SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 6.0... MARPVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE COM 06 DEMARCAÇÕES DE POSICIONAMENTO E UMA SUCA/FABRICANTE: CIRUTI. CX. C/10 100 R$ 4,00 PERFÍCIE RIGOROSAMENTE LISA, COM UMA PONTA SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 6.5... MARARREDONDADA ABERTA NO LADO PROXIMAL DO 07 CX. C/10 50 R$ 4,00 CA/FABRICANTE: CIRUTI. TUBO E COM 02, 03 E 04 ORIFÍCIOS(CONFORME SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO, Nº 9.0... MARO DIÂMETRO DO TUBO), ALTERNADOS EM LADOS 12 CX. C/10 30 R$ 4,00 48 UND 100 R$ 0,66 CA/FABRICANTE: CIRUTI. OPOSTOS E CONECTOR PERFEITAMENTE ADAPTÁ-
VEL A SERINGAS NO LADO DISTAL DO TUBO COM ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES TAMPA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA E INDIVIDUAL VALENTE DOS SANTOS. DEVERÁ CONSTAR O TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Protocolo: 479495 NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019/FSCMP ENDEREÇO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº ÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 2019/33993, homologado pela FSCMP, SAÚDE/ANVISA. MARCA CPL em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981. SONDA PARA GASTROSTOMIA, PERCUTANEA, EM OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e SILICONE, 14FR, COM BALÃO 5ML: CONSTITUÍDA eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR", para suprir a nePOR UM TUBO DE SILICONE, LINHA RADIOPACA, cessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILICONE de Referência (Anexo I do Edital). PARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de FORMADE DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SUA 26/09/2019 a 26/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. PONTA PROXIMAL SE ENCONTRA UM FUNIL COM 73 UND 24 R$ 124,01 ENCARTE: MULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. A EMBALANOVA MEDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPIT. LTDA, com sede em Belém/Pará, no CJ. Satelite, Travessa WE-12, Galpão GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR A, Bairro Coqueiro, CEP: 66670-260, Telefone: (091) 3347-8469, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 19.769.575/0001-00, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO e-mail: [email protected] PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, DADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Item Especificação Apresent. Quant. Valor Unitário ANVISA. MARCA GMI SILICONE, 16FR, COM BALÃO 5ML: CONSTITUÍDA SONDA PARA GASTROSTOMIA, PERCUTANEA, EM SILICONE, 12FR, POR UM TUBO DE SILICONE, LINHA RADIOPACA, COM BALÃO 5ML:CONSTITUÍDA POR UM TUBO DE SILICONE, EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILICONE LINHA RADIOPACA, EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILIPARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM CONE PARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM FORMADE FORMADE DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SUA DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SUA PONTA PROXIMAL SE PONTA PROXIMAL SE ENCONTRA UM FUNIL COM 72 ENCONTRA UM FUNIL COM MULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. UND 24 R$ 112,90 74 UND 24 R$ 124,01 MULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. A EMBALAA EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR TIPO GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA. MARCA BLENTA DADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/
ANVISA. MARCA GMI SONDA PARA GASTROSTOMIA, PERCUTANEA, EM SILICONE, 22FR, COM BALÃO 20ML: CONSTITUÍDA POR UM TUBO DE SILICONE, SILICONE, 18FR, COM BALÃO 5ML: CONSTITUÍDA LINHA RADIOPACA, EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILIPOR UM TUBO DE SILICONE, LINHA RADIOPACA, CONE PARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM FORMADE EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILICONE DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SUA PONTA PROXIMAL SE PARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM 77 ENCONTRA UM FUNIL COM MULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. UND 24 R$ 125,00 FORMADE DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SUA A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR TIPO PONTA PROXIMAL SE ENCONTRA UM FUNIL COM DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS 75 UND 60 R$ 124,01 MULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. A EMBALADO FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO ANVISA. MARCA BLENTA PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES DADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ VALENTE DOS SANTOS. ANVISA. MARCA GMI Protocolo: 479482 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2019/FSCMP SONDA PARA GASTROSTOMIA, PERCUTANEA, EM Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº SILICONE, 20FR, COM BALÃO 20ML: CONSTITUÍDA 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 39666/2019, homologado pela FSCMP, POR UM TUBO DE SILICONE, LINHA RADIOPACA, em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33993. EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILICONE OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e PARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - SONDAS DIVERFORMA DE DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SAS", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações SUA PONTA PROXIMAL SE ENCONTRA UM FUNIL 76 UND 24 R$ 124,01 constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). COM MULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E 27/09/2019 a 27/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENCARTE: ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAE.R.TRINDADE - EPP, CNPJ nº 04.252.742/0001-65, sediada em Av. da Republica, nº 1525 - Bairro: Centro - CEP: ÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 68790-000, Santa Izabel do Pará - PA, Fone: (91) 3019-2606/3263-4563, E-mail: [email protected] SAÚDE/ANVISA. ApreSILICONE, 24FR, COM BALÃO20ML: CONSTITUÍDA Item Especificação Quant. Valor Unitário sent. POR UM TUBO DE SILICONE, LINHA RADIOPACA, SONDA FOLLEY, EM SILICONE, 2 VIAS, 5-10CC, EM SUA PONTA DISTAL UM BALÃO DE SILICONE COM BALÃO, Nº 6: 100% SILICONE E ESTERIL. PARA FIXAÇÃO INTERNA E UM DISPOSITIVO EM A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ FORMADE DISCO PARA FIXAÇÃO EXTERNA. EM SUA CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA PONTA PROXIMAL SE ENCONTRA UM FUNIL COM 27 UND 900 R$ 9,50 78 UND 24 R$ 124,01 DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMEMULTICAP, TAMPA E VÁLVULA LATERAL. A EMBALARO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE GEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO MARCA WILTEX PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR E ENDEREÇO, SONDA FOLLEY, EM SILICONE, 2 VIAS, 5-10CC, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALICOM BALÃO, Nº 10: 100% SILICONE E ESTERIL. DADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ ANVISA. MARCA GMI CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA 29 UND 300 R$ 10,20 DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. VALENTE DOS SANTOS. MARCA WILTEX Protocolo: 479466
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019/FSCMP Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 2019/33993, homologado pela FSCMP, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e E HEMATOLOGIA DO PARÁ eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo .
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de .
.
PORTARIA ENCARTE: .
ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 02.275.673/0001-80, sediada na Avenida Marques de Herval, nº 2106, Bairro
Pedreira, CEP: 66.087-320, Belém/Pa. PORTARIA Nº. 690 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Item Especificação Apresent. Quant. Valor Unitário O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 3.0: DESCARHEMOPA, no uso de suas atribuições legais, TAVEL, ESTERIL, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a servidor público PAPEL GRAU CIRURGICO, GRADUAÇÃO LEGIVEL E PRECISA DO sem que se garanta, por intermédio do devido processo legal, o direito de INICIO AO FIM, COM INDICADOR DE CORDAS VOCAIS, IMPRESdefesa a ser exercitado da forma mais ampla possível, conforme o estabeSAO EM OFF-SET COM MAXIMA NITIDEZ GRAFICA, PERFEITA lece o art. 5º da Constituição Federal, reiterado pela Lei. 5.810/94; 15 UND 3.500 R$ 3,616 FIXAÇÃO EM SEUS TRAÇOS E ALGARISMOS. A EMBALAGEM Considerando as informações constantes nos autos do Processo nº PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILI- 2019/311611, bem como a necessidade de realização de diligencias, conZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEsideradas imprescindíveis para a correta resolução do caso concreto, sob a REÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E responsabilidade da Comissão Permanente de Sindicância e Processo AdREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CIRUTI ministrativo Disciplinar. SONDA ENDOTRAQUEAL, EM PVC, SEM BALÃO, Nº 3.5: DESCARConsiderando ainda que a servidora do processo em questão encontra-se TAVEL, ESTERIL, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM em período de férias neste mês de setembro a contar de 01/09/2019 a PAPEL GRAU CIRURGICO, GRADUAÇÃO LEGIVEL E PRECISA DO 01/10/2019; INICIO AO FIM, COM INDICADOR DE CORDAS VOCAIS, IMPRESRESOLVE, SAO EM OFF-SET COM MAXIMA NITIDEZ GRAFICA, PERFEITA I - SOBRESTAR o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 16 UND 2.500 R$ 3,616 FIXAÇÃO EM SEUS TRAÇOS E ALGARISMOS. A EMBALAGEM 2019/311611, PORTARIA Nº 606-AJUR/GAPRE/HEMOPA, publicada no PRIMARIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR TIPO DE ESTERILIDOE nº 33961 de 26/08/2019, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de ZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEsetembro de 2019; REÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E II - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA CIRUTI Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 2.7MM, COM BALÃO, Nº 8: - Fundação HEMOPA, em 20 de setembro de 2019. FABRICADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, ATOXICA, Paulo André Castelo Branco Bezerra APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL, COM PONTA DISTAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA ATRAUMATICA E PRESENÇA DE UM BALÃO COM CAPACIDADE Protocolo: 479125 DE INSUFLAÇÃO DE 30ML. EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE 33 EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, PROTEUND 200 R$ 4,60
. .
GIDO POR EMBALAGEM PLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR INDIVIDUAL DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO NOME
.
E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO
PORTARIA Nº702/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO
DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA WELL LEAD
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará -
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, VALENTE DOS SANTOS. Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro
Protocolo: 479488 de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2019/FSCMP 07 de 25 de setembro de 1991, Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº Considerando o termino do prazo do contrato administrativo dos servidores 011/2019 - FSCMP, Protocolo nº 2019/33993, homologado pela FSCMP, temporários, em 23/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981. RESOLVE: OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e I - Distratar os servidores temporários relacionados abaixo: eventual "COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR", para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo
MATRÍCULA NOME CARGO À CONTAR DE 6045421/1 Aline Vitória Bacelar Rodrigues Agente Administrativo 01/11/2019 5938930/1 Diego Rodrigues Agente Administrativo 06/11/2019 5937765/1 Grete do Socorro Pantoja de Almeida Agente Administrativo 09/11/2019 ENCARTE: 5931853/2 Cleiton Correa Mendes Analista de Suporte de Sistemas 22/11/2019 N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.657.779/0001-61, sediada na Av. Barão do rio Branco, nº 1206 - Nova 5938208/1 Sebastião Aprigio de Souza Neto Operador de Computador 24/11/2019 Olinda - Castanhal - Pará, CEP: 68.742.000 5884195/3 Tiago Alves Cardoso Tecnico de Enfermagem 06/11/2019 5938116/2 Tiago Nascimento dos Santos Tecnico de Enfermagem 27/11/2019 5904073/2 Claudete Sousa Almeida Tecnico de Hemoterapia 22/11/2019 Item Especificação Apresent. Quant. Valor Unitário 5938127/1 Deires Alves Quaresma Tecnico em Patologia Clinica 06/11/2019 5938201/1 Joelma Brito Teixeira Tecnico em Patologia Clinica 22/11/2019 SONDA FOLLEY, EM LATEX, 2 VIAS, 4.0MM, COM BALÃO, Nº 12: FABRICADA EM LATEX DE BORRACHA 100% NATURAL, ATOXICA, II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. APIROGENICA, ESTERIL E DESCARTAVEL, COM PONTA DISTAL Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e HematoloATRAUMATICA E PRESENÇA DE UM BALÃO COM CAPACIDADE DE gia do Pará - HEMOPA, em 25 de setembro de 2019. INSUFLAÇÃO DE 30ML. EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE EM PAPEL Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA 35 GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, PROTEGIDO POR UND 1.200 R$ 2,53 Presidente da Fundação HEMOPA EMBALAGEM PLASTICA. A EMBALAGEM PRIMARIA E INDIVIDUAL Protocolo: 479074 DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO NOME E MARCA DO
CONTRATO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA .
DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE/ANVISA. MARCA SOLIDOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019, DECORRENTE DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM PVC,Nº 16: TUBO DE INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, VINCULADO PROCESSO PVC, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, ADMINISTRATIVO Nº 2019/131440. TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E BEM ADAPTAVEL DAS PARTES: AO CONECTOR, COM FUROS, MALEAVEL E SILICONIZADA. A CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 62 UND 2.000 R$ 0,59 EMBALAGEM DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E DO PARÁ - HEMOPA MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO CONTRATADO: GILDA HELENA GOMES MAIA, portadora do RG n° 2474133 LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISe CPF: 569.553.402-04, residente e domiciliada na Rua O de Almeida N° TÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. MARCA BIOBASE 298 apto 202, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES DE REGENTE DE CORAL PARA A FUNDAÇÃO HEMOPA, conforme especificaVALENTE DOS SANTOS. ções técnicas e quantidades arroladas descritas termo de referência e seus Protocolo: 479492 anexos, partes integrantes do Edital e deste instrumento.
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 29
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL da dotação orçamentária, a seguir: DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 10302142782880000 .
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0261000000 Natureza de Despesa: 339036 .
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DO VALOR: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DO FISCAL DO CONTRATO:.. Será responsável pela gestão do contrato a .
servidora Gilda Maria Maia Martins Saldanha, da Assessoria de Gestão de PORTARIA N° 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Pessoas - AGESP, da Fundação Hemopa. A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DeDO FORO: Belém - Pará creto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2019. Julho de 2019, ASSINATURAS: Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPA-ConRESOLVE: tratante Designar a Servidora Valdira Cardoso (matrícula n° 54188554) para acomGILDA HELENA GOMES MAIA-Contratada panhar e fiscalizar o seguinte contrato: CONTRATO 207/2019 - NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROGilda Maria Maia Martins Saldanha - Assessoria de Gestão de Pessoas - DUTOS HOSPITALARES LTDA. AGESP, da Fundação Hemopa-Gestor Responsável Pelo Contrato CONTRATO 208/2019 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº E HOSPITALARES LTDA. 229.089.192-49, CONTRATO 209/2019 - BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAProtocolo: 479124 LARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Introdutores, utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período . .
SUPRIMENTO DE FUNDO de 12 meses, na Fundação Pública Hospital de clínicas Gaspar Vianna (FH-
CGV). .
VIGÊNCIA: 18/09/2019 à 17/09/2020. Nº DA PORTARIA: 705/2019 PROCESSO Nº 34740/2019 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2019. dias): 15 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: ALESSANDRA LIMA LEAL Diretora Presidente da FPEHCGV MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE PINHEIRO Gerente/GEINE 5946660
Protocolo: 479057 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: PORTARIA N° 345, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 10122129783380000 269 339030 4000,00 A Diretora Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital Observação: Nº do Processo: 2019/3404102 Período de aplicação: de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA pelo Decreto n° 255, de 01 de julho de 2019 datado de 01 de julho de Protocolo: 479115 2019, publicado no DOE-PARÁ nº 33909 de 02 de julho de 2019, Nº DA PORTARIA: 686/2019 RESOLVE: Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula nº 54187974/2) dias): 15 para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: CONTRATO N° 153/2019 BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CAMILA CARDOSO RODRIGUES Gerente/HENAB 5949396 CONTRATO N° 154/2019 MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de OPME'S para 10122129783380000 269 339033 800,00 realização de procedimento em paciente do SUS (FRANCISCO EDIJENIL- 10122129783380000 269 339036 1200,00 DES DE CASTRO) na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Observação: Nº do Processo: 2019/433785 Período de aplicação: Vianna (FPEHCGV). Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA VIGÊNCIA: 23/09/2019 A 22/12/2019. Protocolo: 479148 PROCESSO Nº 274913/2019. Nº DA PORTARIA: 706/2019 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 32/2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em ALESSANDRA LIMA LEAL dias): 15 DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: Protocolo: 479145 MICAELI BERGAMIM MONTEIRO FELIX Gerente/HENAL 5948939 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: . .
10122129783380000 269 339030 3000,00 ERRATA
.
Observação: Nº do Processo: 2019/455455 Período de aplicação: Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA N° 96/2019, NO DOE
Protocolo: 479131 N° 33994 DE 26/09/2019, QUE PUBLICOU O N° DA PUBLICAÇÃO Nº DA PORTARIA: 687/2019 478053, Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em Onde se lê: O valor global estimado desta ATA é de R$ 947.000,00 (Novedias): 15 centos e quarenta e sete mil reais),
Leia-se: O valor global desta ATA é de R$ 6.280.000,00 (Seis milhões, Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: duzentos e oitenta mil reais). NOELTON NEVES SOARES Farmac. Bioq./HENCA 572062111 EMPRESA: VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: DRA ALESSANDRA LIMA LEAL 10122129783382930000 269 339030 3500,00 ORDENADORA RESPONSÁVEL Observação: Nº do Processo: 2019/432113 Período de aplicação: Protocolo: 479087 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Protocolo: 479151
. .
CONTRATO Nº DA PORTARIA: 685/2019 .
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15 CONTRATO Nº 209/2019 Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Introdutores, SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES Admin./CHR-CAS 55961651 utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Esta-
dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações 10122129783380000 269 339030 1700,00 10122129783380000 269 339036 800,00 Valor: R$ 9.197,40 (Nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta 10122129783380000 269 339039 1500,00 centavos) Observação: Nº do Processo: 2019/423735 Período de aplicação: Data de Assinatura: 18/09/2019 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Vigência: 18/09/2019 e término em: 17/09/2020 Protocolo: 479142 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2019
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Orçamento: 2019 Natureza da Despesa: 33.90.30 Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288 Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269 Natureza da Despesa: 339030 Origem do Recurso: Estadual Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103 Contratado: Origem do Recurso: Estadual Nome: BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP Contratado: Endereço Travessa Dom Romualdo de Seixas nº 1560 - Edifício Connext Nome: BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Office - Bairro Umarizal. Endereço: Av. Governador Hélio da Mota Gueiros Belém - Pará - CEP: 66.055-200 ANANINDEUA/PA CEP: 67.120-370 Telefone: (91) 3223-3998 - 3230-2887 TELEFONE: (91)3014.1203 E-mail: cotaç[email protected] E-mail: [email protected] Ordenadora : Alessandra Lima Leal Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL Protocolo: 479158
Protocolo: 479072 CONTRATO Nº 207/2019
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Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Introdutores, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em
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pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Esta-
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/FHCGV/2018 dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações OBJETO: Aquisição eventual de Sondas canceladas no Pregão Eletrônico n° 36/2018 (processo licitatório n° 50096/2018) para atender a necessidade Valor: R$ 1.016,30 (Hum mil, dezesseis reais e trinta centavos) de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços Data de Assinatura: 18/09/2019 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). Vigência: 18/09/2019 e término em: 17/09/2020 EMPRESA(S) VENCEDORA(S): Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2019 Orçamento: 2019 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288 Sonda de aspiração traqueal, descartável, estéril, 1. 500 R$ 0,69 CREMER S.A Natureza da Despesa: 339030 em embalagem individualizada, nos tamanhos:4 Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103 Sonda de aspiração traqueal, descartável, estéril, 2. 4.000 R$ 0,50 CREMER S.A Origem do Recurso: Estadual em embalagem individualizada, nos tamanhos:10 Contratado: Sonda de aspiração traqueal, descartável, estéril, 3. 25.000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Nome: NOVA MÉDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPIT. LTDA em embalagem individualizada, nos tamanhos:12 Endereço: CJ Satélite, Travessa we - 12, Galpão A - Coqueiro Sonda de aspiração traqueal, descartável, estéril, 4. 700 CANCELADO NA ACEITAÇÃO BELÉM/PA CEP: 66.670-260 em embalagem individualizada, nos tamanhos:16 TELEFONE: (91)3347-8469 Sonda endotraqueal sem balão em PVC transpaE-mail: [email protected] 5. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 30 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL com diâmetro interno nos tamanhos:2,0mm Protocolo: 479054 Sonda endotraqueal sem balão em PVC transpaCONTRATO Nº 154/2019 6. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 50 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Objeto: Aquisição de OPME'S para realização de procedimento em Paciente com diâmetro interno nos tamanhos:2,5mm do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Sonda endotraqueal sem balão em PVC transpaFPEHCGV. 7. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 200 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Valor: R$ 33.335,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO com diâmetro interno nos tamanhos:3,0mm REAIS) Sonda endotraqueal sem balão em PVC transpaData de Assinatura: 23/09/2019 8. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 350 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Vigência: Início em 23/09/2019 e término em 22/12/2019. com diâmetro interno nos tamanhos:3,5mm Modalidade: Dispensa 32/2019 Sonda endotraqueal sem balão em PVC transpaOrçamento: 2019 9. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 400 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Programa de Trabalho: 908288 e/ou 648288 com diâmetro interno nos tamanhos:4,0mm Natureza da Despesa: 33.90.30 10. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 300 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269
com diâmetro interno nos tamanhos:4,5mm Origem do Recurso: Estadual Contratado: 11. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 200 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Nome: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP com diâmetro interno nos tamanhos:5,0mm Endereço Tv. Antonio Barreto, n° 130 - Vilage Office sala 401/402 12. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 100 CANCELADO NA ACEITAÇÃO Telefone: (91) 3222-6659/ 3349-6104 com diâmetro interno nos tamanhos:5,5mm E-mail: [email protected]
CIRURGICA FEROrdenadora: Alessandra Lima Leal Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO Protocolo: 479153 13. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 100 R$ 3,89 DE MATERIAIS CONTRATO Nº 208/2019 com diâmetro interno nos tamanhos: 5,00mm CIRURGICOS Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Introdutores, CIRURGICA FERutilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Esta- 14. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 100 R$ 3,89 DE MATERIAIS dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações com diâmetro interno nos tamanhos:5,5mm CIRURGICOS CIRURGICA FERValor: R$ 77.645,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO reais) 15. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 100 R$ 3,89 DE MATERIAIS Data de Assinatura: 18/09/2019 com diâmetro interno nos tamanhos:6,0mm CIRURGICOS Vigência: 18/09/2019 e término em: 17/09/2020 CIRURGICA FERModalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2019 Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO Orçamento: 2019 16. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 100 R$ 3,89 DE MATERIAIS Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288 com diâmetro interno nos tamanhos:6,5mm CIRURGICOS Natureza da Despesa: 339030 CIRURGICA FERFonte do Recurso: 0269 e/ou 0103 Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO Origem do Recurso: Estadual 17. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 800 R$ 3,78 DE MATERIAIS Contratado: com diâmetro interno nos tamanhos:7,0mm CIRURGICOS Nome: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFÍCOS MÉDICOS E HOSPITALARES CIRURGICA FEREndereço: Rua Dr. Álvaro Camargos, 1236 - São João Batista Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO BH/MG CEP: 31015-150 18. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 1.500 R$ 3,89 DE MATERIAIS TELEFONE: (31) 2129-4040 com diâmetro interno nos tamanhos:7,5mm CIRURGICOS E-mail: [email protected] CIRURGICA FEROrdenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO Protocolo: 479051 19. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 1.500 R$ 3,89 DE MATERIAIS CONTRATO Nº 153/2019 com diâmetro interno nos tamanhos:8,0mm CIRURGICOS Objeto: Aquisição de OPME'S para realização de procedimento em Paciente CIRURGICA FERdo SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Sonda endotraqueal com balão em PVC transpaNANDES-COMERCIO - FPEHCGV. 20. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 300 R$ 3,78 DE MATERIAIS Valor: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) com diâmetro interno nos tamanhos:8,5mm CIRURGICOS Data de Assinatura: 23/09/2019 Vigência: Início em 23/09/2019 e término em 22/12/2019. CIRURGICA FERSonda endotraqueal com balão em PVC transpaModalidade: Dispensa 32/2019 NANDES-COMERCIO 21. rente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, 50 R$ 3,78 Orçamento: 2019 DE MATERIAIS com diâmetro interno nos tamanhos:9,0mm Programa de Trabalho: 908288 e/ou 648288 CIRURGICOS
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 31
Sonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogê-
HEMOCARD COMER- 22. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 150 CANCELADO NA ACEITAÇÃO nico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, 36. 400 R$ 4,10 CIO DE MATERIAIS dualmente, nos tamanhos:4 com duas vias, válvula Luer, embalada em papel HOSPITALARES LTDA Sonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, grau cirúrgico, nos tamanhos:20 23. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 2.500 R$ 0,56 CREMER S.A Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogêHEMOCARD COMERdualmente, nos tamanhos:6 nico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, 37. 250 R$ 4,90 CIO DE MATERIAIS Sonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, com três vias, Válvula Luer, embalada em papel HOSPITALARES LTDA 24. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 3.500 R$ 0,51 CREMER S.A grau cirúrgico, nos tamanhos:20 dualmente, nos tamanhos:8 Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogêSonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, nico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, 38. 100 CANCELADO NA ACEITAÇÃO 25. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 1.000 R$ 0,51 CREMER S.A com três vias, Válvula Luer, embalada em papel dualmente, nos tamanhos:10 grau cirúrgico, nos tamanhos:22 Sonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, BH COMERCIO E Sonda para oxigenoterapia tipo óculos em PVC, 26. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 1.500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO 39. 13.000 R$ 1,61 DISTRIBUIÇÃO estéril, descartável, embalado individualmente. dualmente, nos tamanhos:12 EIRELI Sonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, Sonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silico27. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 2.500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO 40. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 300 CANCELADO NA ACEITAÇÃO dualmente, nos tamanhos:14 embalada individualmente, nos tamanhos:6 Sonda uretral em PVC, atóxico, siliconizada, Sonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silico28. estéril, conector com tampa fixa, embalada indivi- 100 R$ 0,86 CREMER S.A 41. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO dualmente, nos tamanhos:16 embalada individualmente, nos tamanhos:8 Sonda vesical de Foley em silicone atóxico, CIRURGICA FERHEMOCARD COMERSonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silicoapirogênico, estéril, com balão de 1,5-5ml, com NANDES-COMERCIO 29. 350 R$ 19,00 CIO DE MATERIAIS 42. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 700 R$ 0,77 duas vias, válvula luer, embalada em papel grau DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA embalada individualmente, nos tamanhos:10 cirúrgico, nos tamanhos:6 CIRURGICOS Sonda vesical de Foley em silicone atóxico, CIRURGICA FERHEMOCARD COMERSonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silicoapirogênico, estéril, com balão de 1,5-5ml, com NANDES-COMERCIO 30. 300 R$ 19,00 CIO DE MATERIAIS 43. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 600 R$ 0,81 duas vias, válvula luer, embalada em papel grau DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA embalada individualmente, nos tamanhos:12 cirúrgico, nos tamanhos:8 CIRURGICOS Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogêSonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, siliconico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, 44. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 1.500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO 31. 300 CANCELADO NA ACEITAÇÃO com duas vias, válvula Luer, embalada em papel embalada individualmente, nos tamanhos:14 grau cirúrgico, nos tamanhos:8 Sonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silicoSonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogê- 45. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 800 R$ 1,17 CREMER S.A HEMOCARD COMERnico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, embalada individualmente, nos tamanhos:16 32. 600 R$ 4,10 CIO DE MATERIAIS com duas vias, válvula Luer, embalada em papel Sonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silicoHOSPITALARES LTDA grau cirúrgico, nos tamanhos:12 46. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 1.500 R$ 1,26 CREMER S.A Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogêembalada individualmente, nos tamanhos:18 HEMOCARD COMERnico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, Sonda nasogástrica longa em PVC, atóxica, silico33. 1.500 R$ 4,10 CIO DE MATERIAIS com duas vias, válvula Luer, embalada em papel 47. nizada, descartável, estéril, conector com tampa, 600 CANCELADO NA ACEITAÇÃO HOSPITALARES LTDA grau cirúrgico, nos tamanhos:14 embalada individualmente, nos tamanhos:20 Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogêHEMOCARD COMERTOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/FHCGV/2018: nico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, 34. 2.000 R$ 4,10 CIO DE MATERIAIS R$ 83.375,00 (Oitenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais). com duas vias, válvula Luer, embalada em papel HOSPITALARES LTDA Belém/PA, 27 de setembro de 2019. grau cirúrgico, nos tamanhos:16 Sonda vesical de Foley em látex atóxico, apirogêAlessandra Lima Leal HEMOCARD COMEROrdenadora Responsável nico, siliconizada, estéril, com balão de 5-15ml, 35. 700 R$ 4,10 CIO DE MATERIAIS Protocolo: 479133 com duas vias, válvula Luer, embalada em papel HOSPITALARES LTDA grau cirúrgico, nos tamanhos:18
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2019/FHCGV Ata de Registro de Preços Nº 82/2019, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2019/FHCGV, Processo nº 34740/2019, homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 06/09/2019. OBJETO: e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Introdutores, utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 49/2019 vinculada ao Processo nº 34740/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 17/09/2020. EMPRESA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.848.316/0001-66, Inscrição Estadual nº 062.441.707.0023, com sede na Rua Dr. Álvaro Camargos, 1236 - São João Batista - BH/MG, CEP: 31015- 150, Telefone: (31) 2129-4040, e-mail: [email protected]
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª PARCELA PARCELA PARCELA PARCELA PARCELA COMPRASNecessidade p/ VALOR UNIVALOR ITEM SIMAS ESPECIFICAÇÕES MARCA FABRICANTE Após a NET 12 meses 60 dias após 60 dias após 60 dias após 60 dias após TÁRIO GLOBAL APRES emissão do
a 1ª entrega a 2ª entrega a 3ª entrega a 4ª entrega empenho Introdutor 5F Radial, com válSHANGHAI SHANGHAI KINDLY vula hemostática, KINDLY MEDICAL MEDICAL INSTRU- 3 386.864 113220-2 agulha de punção 60 60 60 60 60 R$ 45,00 R$13.500,00 300 UNID INSTRUMENS CO. MENS CO. LTD/ e fio guia, tamaLTD/CHINA CHINA nho aproximado de 11cm Introdutor 5F Femural, com válvula hemosSHANGHAI SHANGHAI KINDLY tática, agulha KINDLY MEDICAL MEDICAL INSTRU- 4 242.898 113222-9 120 UNID 30 20 30 20 20 R$ 42,75 R$ 5.130,00 de punção e fio INSTRUMENS CO. MENS CO. LTD/ guia, tamanho LTD/CHINA CHINA aproximado de 11cm Introdutor 6F Radial, com válSHANGHAI SHANGHAI KINDLY vula hemostática, KINDLY MEDICAL MEDICAL INSTRU- 5 441.765 113221-0 agulha de punção 1.500 UNID 300 300 300 300 300 R$ 34,95 R$52.425,00 INSTRUMENS CO. MENS CO. LTD/ e fio guia, tamaLTD/CHINA CHINA nho aproximado de 11cm
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Introdutor 6F Femural, com válvula hemosSHANGHAI SHANGHAI KINDLY tática, agulha KINDLY MEDICAL MEDICAL INSTRU- 6 441.765 113223-7 200 40 40 40 40 40 R$ 32,95 R$ 6.590,00 de punção e fio UNID INSTRUMENS CO. MENS CO. LTD/ guia, tamanho LTD/CHINA CHINA aproximado de
11cm
VALOR TOTAL
R$ 77.645,00
* O valor global estimado desta Ata é de R$ 77.645,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)
Protocolo: 479048
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2019/FHCGV homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de ClíAta de Registro de Preços Nº 83/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nicas Gaspar Vianna, em 13/09/2019. para Registro de Preços nº 49/2019/FHCGV, Processo nº 34740/2019, hoOBJETO: Aquisição eventual de Stents e Balões para Angioplastia Coronamologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clíniriana (Órteses, próteses e Materiais especializados - OPME), em regime de cas Gaspar Vianna, em 06/09/2019. antecipação, para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de OBJETO: e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de InHemodinâmica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar trodutores, utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de HemoVianna (FHCGV), dinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação VIGÊNCIA: 20/09/2019 A 19/09/2020. Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condiEMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de dições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e
reito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.595.271/0001-05, Inscrição Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 49/2019 vinculada ao Processo nº Estadual nº 110.797.231.115, com sede na Rua dos Inocentes, 506 - São 34740/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, Paulo/SP, CEP: 04.764-050, Telefone: (11) 3372-8900, e-mail: licitação@ pelo prazo de validade do registro. VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 17/09/2020. biotronik.com EMPRESA: NOVA MÉDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPIT. LTDA, pessoa
NECESSIDADE VALOR VALOR jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.769.575/0001- ITEM SIMAS DESCRIÇÃO UNID MARCA FABRICANTE P/ 12 MESES UNITÁRIO TOTAL 00, Inscrição Estadual nº 15.440.338-5, com sede no Conjunto Satélite, Travessa we - 12, Galpão A - Coqueiro - CEP: 66.670-260, Belém/PA, Cateter balão para Telefone: (91) 3347-8469, e-mail: [email protected] angioplastia transluminal percutâNECESSIDADE VALOR VALOR nea coronariana ITEM SIMAS DESCRIÇÃO UNID MARCA FABRICANTE 01 153257-0 1.100 UNID BIOTRONIK BIOTRONIK R$ 200,00 R$ 220.000,00 P/ 12 MESES UNITÁRIO TOTAL - tamanhos que Introdutor 4F variam de 1,25 a Femural longo, 5,0mm, aproximacom válvula damente hemostática, Stent convencio185577- LEPU/WORLD BEIJING TARnal de angioplastia 2 agulha de 20 UNID 8 MEDICA GET MEDICAL. R$ 101,63 R$2.032,60 coronária - punção e fio guia, tamanho tamanhos que aproximado 02 183330-8 variam de 2 a 1.500 UNID BIOTRONIK BIOTRONIK R$ 300,00 R$ 450.000,00 de 11cm 5mm de diâmetro VALOR TOTAL GERAL R$2.032,60 e 8 a 40mm de comprimento, * O valor global estimado desta Ata é de R$ 2.032,60 (Dois mil e trinta e aproximadamente dois reais e sessenta centavos) VALOR TOTAL GERAL R$ 670.000,00 ORDENADORA RESPONSÁVEL. * O valor global estimado desta Ata é de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Protocolo: 479052 setenta mil reais) OUTRAS MATÉRIAS
Protocolo: 479429 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2019/FHCGV Ata de Registro de Preços Nº 85/2019, decorrente do Pregão Eletrônico EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2019/FHCGV para Registro de Preços nº 36/2019/FHCGV, Processo nº 37175/2019, hoAta de Registro de Preços Nº 84/2019, decorrente do Pregão Eletrônico mologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínipara Registro de Preços nº 49/2019/FHCGV, Processo nº 34740/2019, hocas Gaspar Vianna, em 06/09/2019. mologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de ClíniOBJETO: Aquisição de Drenos para atender a necessidade de 12 (doze) cas Gaspar Vianna, em 06/09/2019. meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro ciOBJETO: e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Inrúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gastrodutores, utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemopar Vianna (FHCGV). dinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação VIGÊNCIA: 23/09/2019 A 22/09/2020. Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condiEMPRESA Hemocard Comércio de Materiais Hospitalares LTDA-ME, pessoa ções definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.346.825/0001- Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 49/2019 vinculada ao Processo nº 90, Inscrição Estadual nº 15.170.691-3, com sede na Rod. 316, Km 03, nº 34740/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, 1962, térreo, sala J, Guanabara/ AnanindeuaPa, CEP: 67133-080, Telepelo prazo de validade do registro. fone: (91) 98701-6760 / 99969-9898, e-mail: [email protected] VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 17/09/2020. EMPRESA: BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES NECESSILTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº VALOR VALOR ITEM SIMAS DESCRIÇÃO DADE P/ 12 UNID MARCA FABRICANTE 03.329.698/0001-81, Inscrição Estadual nº 15.227.939-3, com sede Av. UNITÁRIO TOTAL MESES Governador Hélio da Mota Gueiros n° 73 B - Quarenta Horas/ Coqueiro LOTE 1 CEP: 67.120-370, Belém/PA, Telefone: (91) 3014.1203, e-mail: [email protected] Dreno de Kehr, estéril, em látex, embalado 149010- CIRÚRGICA 26 individualmente, em papel 90 TAYLOR NECESSIVALOR 9 UNID BRASIL. R$ 20,00 R$ 1.800,00 FABRIVALOR grau cirúrgico, no tamanho: ITEM SIMAS DESCRIÇÃO DADE P/ 12 UNID MARCA UNITÁ-
CANTE TOTAL Nº 12 MESES RIO
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.800,00 Introdutor 6F Femural longo, com
válvula hemostática, agulha de EP BIOME- 7 182418-0 10 FEMUR$ * O valor global estimado desta Ata é de R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOpunção e fio guia, tamanho aproxiUNID DICA R$ 974,80 CENTOS REAIS) RAL 97,48
mado de 23cm ORDENADORA RESPONSÁVEL. Introdutor 7F Femural longo, com Protocolo: 479341 válvula hemostática, agulha de EP BIOMEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019/FHCGV 8 153259-6 80 FEMUR$ R$ punção e fio guia, tamanho aproxiUNID DICA Ata de Registro de Preços Nº 94/2019, decorrente do Pregão Eletrônico RAL 84,93 6.794,40 mado de 11cm para Registro de Preços nº 59/2019/FHCGV, Processo nº 242537/2019,
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 33
Introdutor 8F Femural, com válvula Cânula para traqueostomia hemostática, agulha de punção EP BIOMEcom flange ajustável, em 10 79696-4 30 FEMUR$ R$ e fio guia, tamanho aproximado UNID DICA PVC, livre de látex, linha
RAL 87,98 2.639,40 de 11cm radiopaca contínua, placa Introdutor 9F Femural, com válvula de fixação flexível, fita ou
19 135481-7 40 UNID CPL CPL R$ 20,70 R$ 828,00 hemostática, agulha de punção EP BIOMEcadarço de fixação, descar12 100801-3 10 FEMUR$ e fio guia, tamanho aproximado UNID DICA R$974,80 tável, estéril, embalado em RAL 97,48 de 11cm papel grau cirúrgico. SEM R$ BALÃO, diâmetro interno VALOR TOTAL GERAL 11.383,40 de: 3,5mm
Cânula para traqueostomia * O valor global estimado desta Ata é de R$ 11.383,40 (Onze mil, trezentos com flange ajustável, em e oitenta e três reais e quarenta centavos) PVC, livre de látex, linha DRA ALESSANDRA LIMA LEAL radiopaca contínua, placa ORDENADORA RESPONSÁVEL. de fixação flexível, fita ou Protocolo: 479055 20 06167-0 100 UNID CPL CPL R$ 20,70 R$ 2.070 cadarço de fixação, descarEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019/FHCGV tável, estéril, embalado em Ata de Registro de Preços Nº 92/2019, decorrente do Pregão Eletrônico papel grau cirúrgico. SEM para Registro de Preços nº 36/2019/FHCGV, Processo nº 37175/2019, hoBALÃO, diâmetro interno mologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínide: 4,0mm cas Gaspar Vianna, em 06/09/2019. VALOR TOTAL GERAL R$ 23.917,10 OBJETO: Aquisição eventual de Cânulas, Drenos e produtos afins, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de tera- * O valor global estimado desta Ata é de R$ 23.917,10 (Vinte e três mil, pia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Públinovecentos e dezessete reais e dez centavos) ca Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), DRA ALESSANDRA LIMA LEAL VIGÊNCIA: 23/09/2019 A 22/09/2020. ORDENADORA RESPONSÁVEL. EMPRESA ONCONORTE LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, Protocolo: 479355 inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.497.468/0001-48, Inscrição Estadual nº EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019/FHCGV 15.352.000-0, com sede na Rua Luiz Fernando Nobre, 480 Sala A/B - CenAta de Registro de Preços Nº 93/2019, decorrente do Pregão Eletrônico tro - Ananindeua/ Pa, CEP: 67.030-140, Telefone: (91) 3321-1205 / (91) para Registro de Preços nº 36/2019/FHCGV, Processo nº 37175/2019, ho98414-7476, e-mail: [email protected] mologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 06/09/2019. Dreno toráxico em PVC, OBJETO: aquisição eventual de Cânulas, Drenos e produtos afins, para flexível de fácil ordenha, atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de tera6 30837-4 radiopaco, em embalagem 50 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 201,50 pia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Públiestéril em papel grau cirúrgica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), co, no tamanho: 16 VIGÊNCIA: 23/09/2019 A 22/09/2020. Dreno toráxico em PVC, EMPRESA GUILBER FARMACEUTICA COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de flexível de fácil ordenha, direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.399.246/0001-40, Inscrição 7 19364-0 radiopaco, em embalagem 40 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 161,20 Estadual nº 15.189.530-9, com sede na Passagem Bom Sossego, 20 - estéril em papel grau cirúrgiCentro,- Ananindeua/ Pa, CEP: 67.030-245, Telefone: (91) 3282-0788 / co, no tamanho: 18 (91) 3238-3814, e-mail: [email protected] Dreno toráxico em PVC, VALOR flexível de fácil ordenha, NECESSIDADE VALOR ITEM SIMAS DESCRIÇÃO UNID MARCA FABRICANTE UNI- 8 33791-9 radiopaco, em embalagem 100 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 403,00 P/ 12 MESES TOTAL
TÁRIO estéril em papel grau cirúrgiSistema de drenagem co, no tamanho: 20 fechado com capacidade para 400ml, contendo conector para tubo de sucção 9 36166-6 radiopaco, em embalagem 50 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 201,50 15 19373-9 40 UNID ZAMMI ZAMMI R$ 820,00 esvaziamento, estéril, co, no tamanho: 22 embalado em papel grau cirúrgico, com agulha, no Dreno toráxico em PVC, tamanho: 3,2 flexível de fácil ordenha, Sistema de drenagem 10 19365-8 radiopaco, em embalagem 50 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 201,50 fechado com capacidade estéril em papel grau cirúrgipara 400ml, contendo coco, no tamanho: 26 nector para tubo de sucção Dreno torácico em PVC, flexí- 16 19374-7 60 UNID ZAMMI ZAMMI R$ 1.230,00 vel de fácil ordenha, radioesvaziamento, estéril, 11 19366-6 paco, em embalagem estéril 170 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 685,10 embalado em papel grau em papel grau cirúrgico, no cirúrgico, com agulha, no tamanho: 28 tamanho: 4,8 Sistema de drenagem fechado com capacidade para 400ml, contendo co12 19367-4 radiopaco, em embalagem 140 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 564,20 nector para tubo de sucção co, no tamanho: 32 17 19375-5 80 UNID ZAMMI ZAMMI R$ 1.640,00 Dreno toráxico em PVC, esvaziamento, estéril, flexível de fácil ordenha, embalado em papel grau 3 19368-2 radiopaco, em embalagem 400 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 1.612,00 cirúrgico, com agulha, no estéril em papel grau cirúrgitamanho: 6,4 co, no tamanho: 36 VALOR TOTAL GERAL R$ 3.690,00 * O valor global estimado desta Ata é de R$ 3.690,00 (Três mil, seiscentos e noventa reais) 14 19369-0 radiopaco, em embalagem 200 UNID MEDSHARP MEDSHARP R$ 4,03 R$ 806,00 co, no tamanho: 38 Protocolo: 479361 Cânula para traqueostomia EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2019/FHCGV com flange ajustável, em Ata de Registro de Preços Nº 95/2019, decorrente do Pregão Eletrônico PVC, livre de látex, linha para Registro de Preços nº 59/2019/FHCGV, Processo nº 242537/2019, radiopaca contínua, placa homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clíde fixação flexível, fita ou nicas Gaspar Vianna, em 13/09/2019. 18 51927-8 40 UNID CPL CPL R$ 20,70 R$ 828,00 cadarço de fixação, descarOBJETO: Aquisição eventual de Stents e Balões para Angioplastia Coronariana tável, estéril, embalado em (Órteses, próteses e Materiais especializados - OPME), em regime de antecipapapel grau cirúrgico. SEM ção, para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de HemodinâBALÃO, diâmetro interno mica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), de: 3,0mm VIGÊNCIA: 20/09/2019 A 19/09/2020.
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito Conector para Cateter de privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.513.946/0001-14, Inscrição Esta-
Eletrofisiologia Diagnóstico dual nº 114.954.590.110, com sede na Av. Nações Unidas, 21.476, Prédios P8, P9 e P10 - Vila Almeida - São Paulo/SP, CEP: 04.795-000, Telefone: (utilizado para registro do ele(11) 4380-8748, e-mail: [email protected]. trograma do feixe de HIS), curva 184409- 6 deflectível, quadripolar, 6 a 7 FR 90 ST. JUDE ST. JUDE R$ 1 UNID R$ 52.200,00 NECESSIDADE VALOR VALOR - obrigatoriamente do mesmo MEDICAL MEDICAL 580,00 ITEM SIMAS DESCRIÇÃO UNID MARCA FABRICANTE P/ 12 MESES UNITÁRIO TOTAL fabricante do produto do item 5, Stent farmacopor questão de compatibilidade lógico de angio-
do produto plastia coronária Cateter para Eletrofisiologia - tamanhos que variam de 2,25 a BOSTON BOSTON Diagnóstico, curva deflectível, 3 179960-6 710 UNID R$ 951,88 R$ 675.834,80 184416- ST. JUDE ST. JUDE R$ R$ 4mm de diâmeSCIENTIFIC SCIENTIFIC 7 decapolar, 6 a 7 FR (utilizado 100 UNID tro e 8 a 40mm 4 MEDICAL MEDICAL 1.500,00 150.000,00 para registro dos eletrogramas de comprimento, aproximadado seio coronariano) mente Conector para Cateter de EleVALOR TOTAL GERAL R$ 675.834,80 trofisiologia Diagnóstico, curva
* O valor global estimado desta Ata é de R$ 675.834,80 (Seiscentos e deflectível, decapolar, 6 a 7 FR sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) (utilizado para registro dos eleDRA ALESSANDRA LIMA LEAL 184410-
8 trogramas do seio coronariano) 100 ST. JUDE ST. JUDE R$ ORDENADORA RESPONSÁVEL. 5 UNID R$66.000,00 Protocolo: 479442 - obrigatoriamente do mesmo MEDICAL MEDICAL 660,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2019/FHCGV fabricante produto do item 7, Ata de Registro de Preços Nº 91/2019, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 55/2019/FHCGV, Processo nº 176770/2019, por questão de compatibilidade homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clído produto nicas Gaspar Vianna, em 12/09/2019. Cateter para Eletrofisiologia OBJETO: e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Ór-
Diagnóstico, curva deflectível, teses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs) utilizados, em regime 184406- ST. JUDE ST. JUDE R$ de Antecipação, com assistência técnica para realização de procedimentos 9 duodecapolar, 6 a 7 FR (utilizado 10 UNID R$22.000,00 7 MEDICAL MEDICAL 2.200,00 de Eletrofisiologia Cardíaca em pacientes do SUS, por um período de 12 para mapeamento eletrofisiológi(doze) meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições definidas no ato convocatório, seus aneco do átrio direito) xos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 55/2019 Conector para Cateter de Elevinculada ao Processo nº 176770/2019 que integram este instrumento introfisiologia Diagnóstico, curva dependente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. deflectível, duodecapolar, 6 a 7 VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 17/09/2020. FR (utilizado para mapeamento EMPRESA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- 184411- vado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.986.846/0001-42, Inscrição Estadual 10 eletrofisiológico do átrio direito) 10 ST. JUDE ST. JUDE R$ 3 UNID R$9.000,00 nº 114.679.386.118, com sede na Rua Itapeva, 538 - 5°, 6°, 7° e 8° - obrigatoriamente do mesmo MEDICAL MEDICAL 900,00 andar - CEP: 01332-000, Telefone: (11) 5080-5423, e-mail: Felipe.batisfabricante produto do item 9, [email protected] por questão de compatibilidade LOTE I: NECESSIVALOR do produto VALOR R$ ITEM SIMAS DESCRIÇÃO DADE P/ UNID MARCA FABRICANTE UNITÁTOTAL VALOR TOTAL 841.100,00 12 MESES RIO Cateter para Eletrofisiologia * O valor global estimado desta Ata é de R$ 841.100,00 (Oitocentos e Terapêutico (Ablação), com conquarenta e um mil e cem reais) 183595- trole de temperatura, ponta de 1 90 ST. JUDE ST. JUDE R$ R$ ORDENADORA RESPONSÁVEL. 5 4 mm, 6 a 7 FR (disponibilidade UNID Protocolo: 479177 MEDICAL MEDICAL 2.900,00 261.000,00 nas curvas pequena, média e . .
grande) Conector para Cateter de Eletrofisiologia Terapêutico (Ablação) com controle de temperatura,
HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS 183597- ponta de 4 mm, 6 a 7 FR - 2 90 ST. JUDE ST. JUDE R$ 1 obrigatoriamente do mesmo UNID R$ 77.400,00 .
MEDICAL MEDICAL 860,00 fabricante produto do item 1, por questão de compatibilidade
. .
PORTARIA do produto. .
Cateter para Eletrofisiologia Terapêutico (Ablação), com PORTARIA N º 644 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 183596- O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que 3 controle de temperatura, ponta 10 ST. JUDE ST. JUDE R$ 3 UNID R$ 24.000,00 lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, de 8mm (disponível nas curvas MEDICAL MEDICAL 2.400,00 publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do propequena, média e grande) cesso de n° 2014/304173. Conector para Cateter de EletroCONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de
13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei fisiologia Terapêutico (Ablação) nº. 5.810/94, e no art. 40, §4º da Constituição do Estado; com controle de temperatura, RESOLVE: 183597- ponta de 8 mm, 6 a 7 FR - HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servi4 10 ST. JUDE ST. JUDE R$ dor relacionado abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo, com o 1 obrigatoriamente do mesmo UNID R$ 8.500,00 MEDICAL MEDICAL 850,00 conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo. fabricante do produto do item 3,
MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO por questão de compatibilidade RAIMUNDO REINALDO FERMIANO DE 720887-3 MÉDICO HRS BOM do produto SOUZA Cateter para Eletrofisiologia PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, Diagnóstico (utilizado para GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 184404- 27.08.2019. 5 registro de eletrograma do 90 ST. JUDE ST. JUDE R$ R$ 0 UNID ALBERTO BELTRAME feixe de HIS), curva deflectível, MEDICAL MEDICAL 1.900,00 171.000,00 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA quadripolar, 6 a 7 FR Protocolo: 479089
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 35
pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; CONSIDERANDO CI N.º 456/2019-GTO,RESOLVE: I - DESIGNAR AMÉRICO HERIALDO DE CASTRO SECRETARIA DE ESTADO RIBEIRO, Matrícula nº 3255336/1, ocupante do cargo Técnico D, a responder pela Gerência do Grupo Técnico de Ouvidoria desta ARCON/ DE TRANSPORTES PA, no período a contar de 24/09/2019 a 30/09/2019, durante período de viagem a trabalho do titular EDMILSON SOUZA DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 5946213/1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES .
REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral - ARCON-PA. CONVÊNIO .
Protocolo: 479116 LICENÇA PRÊMIO EXTRATO DE CONVÊNIO .
Nº.do Convênio: 035/2019 Processo nº 2019/315901 PORTARIA Nº 800/2019 - ARCON-PA, 26 DE SETEMBRO DE 2019. Valor Total: R$200.014,12 (Duzentos mil, quatorze reais e doze centavos). O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de 50.003,53 (cinquenta mil, três e cinquenta e três mil) do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei litros de Óleo Diesel destinado ao abastecimento de patrulha mecanizada Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei para a execução de serviços de restabelecimento da trafegabilidade de nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso estradas vicinais: Vicinal Jequié, em uma extensão de 34,00 km; e Vicinal IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO Oriente Novo, em uma extensão de 28,83 km; totalizando a extensão de Processo nº 2019/455221; RESOLVE: I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de 62,83 km de serviços, no município de Água Azul do Norte/PA. Licença Prêmio ao servidor THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, matrícula Data de assinatura: 27/09/2019 Prazo: 120 (Cento e oitenta) dias n.º 55586267/1, ocupante do cargo de Téc. em Regulação de Serviços Inic. de Vig.: 27/09/2019 T. Vig.: 24/01/2020 Públicos NV/III, correspondente ao triênio 2006/2009, conforme parecer Foro: Comarca de Belém jurídico n° 173/2019-NUJUR, contido as folhas 20 a 22 dos autos. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da 07/10/2019 a 06/11/2019, considerando manifestação da chefia imediata Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano às folhas 02 dos autos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Interno: 106CVAQODAG; Ação Detalhada: 256819. publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS CONTRATADO: DA CRUZ FILHO Diretor Geral - ARCON-PA. AZUL DO NORTE/PA. Logradouro: Avenida Lago Azul s/n° CEP: 68.533- 000 Bairro: Centro Cidade: Água Azul do Norte UF: PA TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE
Protocolo: 479197 Nº 017/2015. OUTRAS MATÉRIAS Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado .
do Pará-ARCON-PA/Fernando M. de N.Tavares e Jociléa do S. R. Tavares, representados pela Empresa gestora Noronha Tavares Gestão e AdminisCOMUNICADO DE RECURSO tração Ltda-EPP.Objeto do contrato inicial:Locação de imóvel da sede da MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2019. ARCON-PA, situado a Rua dos Pariquis,1905-Belém-Pa.Objeto e justificaOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tiva de aditamento: prorrogação de prazo, e reajuste de 4,2535%.Vigênlimpeza, conservação predial de forma contínua, com o fornecimento do cia:01.10.2019 a 30.09.2020 material de limpeza, uniformes e equipamentos. Valor mensal: R$56.780,10(Cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais Comunicamos aos interessados que a Empresa L.G. SERVIÇOS PROFISe dez centavos). Valor Anual:R$ 681.361,20(Seiscentos e oitenta e um SIONAIS EIRELI - ME, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão do mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Sr. Pregoeiro de não acatar a sua intensão de interpor recurso administraDotação orçamentária: Natureza da Despesa 339039.Outros serviços de tertivo por conta da classificação da Proposta da empresa NORTE SERVICE ceiros pessoa jurídica. Programa de Trabalho:.80.201.04.782.1435.8341- EIRELI - EPP como Primeira Classificada, e que, a partir da publicação Fonte:0261- Recursos próprios. deste aviso, abre-se o prazo para manifestação das contra razões desse Assinatura:27.09.2019. recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, Da fundamentação legal: Art.57,II, 65 da Lei Federal n° 8.666/93.Foro: no horário de 09:00 às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Belém-PA.. Endereço da Contratada. Rua dos Caripunas, nº 1689, Batista Licitações da SETRAN, na Av. Almirante Barroso Nº 3639, 1º Andar - SouCampos-Belém-Pa. za - Belém/Pa. CNPJ Nº 23.493.607/0001-56. Ordenador de Despesa: Diretor Geral. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR Protocolo: 475456 Pregoeiro da SETRAN Protocolo: 479200 . .
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço n°: 030/2019-DIRTEC SECRETARIA DE ESTADO Processo: 2018/339933 Partes:
DE DESENVOLVIMENTO SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09 AGROPECUÁRIO E DA PESCA ETEC - EMPRESA TECNICA LTDA CNPJ - 05.856.869/0001-56 .
Objeto: Restauração e Conservação do Pavimento existente da Rodovia Fernando Guilhon, trecho: Perímetro Urbano de Santarém, com extensão de 3,72 km, na Região de integração do Baixo Amazonas, sob a jurisdição PORTARIA do 3º Núcleo Regional.
PORTARIA Nº 249 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Modalidade de Licitação: TP-028/2018-001 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições Contrato: 028/019 que lhe são conferidas, Valor Contratual: R$ 2.516.379,85 Considerando o Memo nº 034/2019-5ºNR; Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte ) Dias Vigencia: 26/09/2019 à 26/01/2020 R E S O L V E: Data: 26/09/2019 DESIGNAR o servidor FRANCISCO AUGUSTO BATISTA DE MACEDO, matríOrdenador: João Renato Maia de Aguiar cula nº 18317/2, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para resProtocolo: 479316 ponder pela Gerência Regional de Abaetetuba, no período de 01/10/2019 a .. 30/10/2019, em virtude de férias do titular, IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 6328750/1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO TIMARA DE SOUZA MIRANDA E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 479076 .
.
PORTARIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2018 - SEDAP PORTARIA Nº 797/2019 - ARCON - PA, 24 DE SETEMBRO DE Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 23/09/2019 até 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços 20/01/2020 e o prazo de execução a contar de 22/09/2019 até 18/01/2020 Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas Data de assinatura: 20/09/2019. pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas Contratado: AMAZON CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Justificativa: Para atender interesse público. PORTARIA Nº 741/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Endereço: Passagem Dalva nº 185 - Marambaia - Belém/Pa
Protocolo: 479332 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Maria Clarice Leonel (Técnico SUPRIMENTO DE FUNDO A) MATRÍCULA: 2016923 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda .
PORTARIA Nº 742/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, OBJETIVO: Reunião Institucional com os parceiros do Projeto PORTARIA Nº 064/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS "Produto do Quilombo" para avaliação do processo de comercialização de PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer açaí para alimentação escolar. DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 02/10/2019 com despesas de pronto pagamento de locomoção de servidor para Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Deusimar Miranda Rodrigues ( Medicilândia, para participar do EXPOCACAU 2019. BENEFICIÁRIO: João Eng. Agr.ª) MATRÍCULA: 12610 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Paulo Meister CARGO/ FUNÇÃO: (Coordenador) MATRÍCULA: 57193499 Miranda VALOR: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) PROJ.ATV.: 8447 PORTARIA Nº 743/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 145. OBJETIVO: Realizar visita técnica na perspectiva de atendimento ORDENADOR: Timara Miranda de demandas solicitadas, relacionadas a implantação do projeto horta PORTARIA Nº 065/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 sustentável nas escolas. DESTINO: Mãe do Rio/PA PERÍODO: 03 a DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Deusimar Ocorrer com despesas de pronto pagamento de transporte de servidor Miranda Rodrigues ( Eng. Agr.ª) MATRÍCULA: 12610 ORIGEM: Belém/PA para participar do 1º Seminário de Bubalinocultura no município de ORDENDOR: Timara Miranda Parauapebas. BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares CARGO/ PORTARIA Nº 744/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. FUNÇÃO: Medico Veterinário MATRÍCULA: VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos 145. OBJETIVO: Realizar visita técnica na perspectiva de atendimento reais) PROJ.ATV.: 8447 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA de demandas solicitadas, relacionadas a implantação do projeto horta DESPESA: 3390-33 ORDENADOR: Timara Miranda sustentável nas escolas. DESTINO: Mãe do Rio/PA PERÍODO: 03 a PORTARIA Nº 067/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Adalberto DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com despesas de Souza Guedes (Téc. Agropecuário)MATRÍCULA: 19240 ORIGEM: Belém/ de pronto pagamento de aquisição de materiais e prestação de serviços PA ORDENDOR: Timara Miranda nas instalações da UAGRO de Santa Rosa BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de PORTARIA Nº 745/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Sousa Castro(Coordenador) MATRÍCULA: 57211687 VALOR: R$ 6.000,00 145. OBJETIVO: Participar da IV Feira de Flores e Plantas Ornamentais (Seis mil reais) PROJ.ATV.: 8456 FONTE DE RECURSO: 0101000000 de Santarém -, FLÔR TAPAJÓS 2019 DESTINO: Santarém/PA PERÍODO: NATUREZA DA DESPESA: 3390- 30; 3390-36; 3390-39 ORDENADOR: 03 a 05/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Timara Miranda BENEFICIÁRIO: Dulcimar Melo da Silva ( Eng.ª Agr.ª) MATRÍCULA: 22705 Protocolo: 479516 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda DIÁRIA PORTARIA Nº 746/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. .
145. OBJETIVO: Participar na articulação com parceiros para construção da proposta de educação no campo de instituições públicas e privadas PORTARIA Nº 750/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. com o objetivo de desenvolver o empreendedorismo do jovem no campo. 145. OBJETIVO: Participar da 17ª Edição do APIPARÁ . DESTINO: Canaã DESTINO: Tracuateual/PA PERÍODO: 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ do Carajás/PA PERÍODO: 02 a 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e (meia) BENEFICIÁRIO: Jose Jair Alves Costa (Técnico em Agropecuária) meia) ) ) BENEFICIÁRIO: Miguel Magno Luz de Abreu (Assistente Regional MATRÍCULA: 17450 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda Tec. Adm.) MATRÍCULA: 54194914 ORIGEM: Redençao/PA ORDENDOR: PORTARIA Nº 747/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Timara Miranda 145. OBJETIVO: Participar na articulação com parceiros para construção PORTARIA Nº 751/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. da proposta de educação no campo de instituições públicas e privadas 145. OBJETIVO: Participar da 17ª Edição do APIPARÁ . DESTINO: Canaã com o objetivo de desenvolver o empreendedorismo do jovem no campo. do Carajás/PA PERÍODO: 02 a 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas DESTINO: Tracuateual/PA PERÍODO: 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) e meia) ) ) BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira Azara (Eng.º Florestal) MATRÍCULA:18783 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Timara Miranda ) BENEFICIÁRIO: Maria Lucia Dias Gaspar (Coordenadora) MATRÍCULA: Protocolo: 479480 3198995 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda PORTARIA Nº736/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. PORTARIA Nº 748/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, OBJETIVO: Dar apoio a servidora que irá realizar visita técnica 145. OBJETIVO: Participar na articulação com parceiros para construção para avaliação de áreas destinadas a projeto de piscicultura DESTINO: da proposta de educação no campo de instituições públicas e privadas Igarapé Miri/PA PERÍODO: 01 a 02/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma com o objetivo de desenvolver o empreendedorismo do jovem no campo. e meia) BENEFICIÁRIO: Severino Januário Ribeiro Batista (Agente de DESTINO: Tracuateual/PA PERÍODO: 04/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ Portaria) MATRÍCULA: 12025 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara (meia) ) BENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos Carvalho (Técnica em Gestão Miranda Agropecuária) MATRÍCULA: 14818 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara PORTARIA Nº 737/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Miranda 145. OBJETIVO: Dar apoio as que irá participar na articulação com parc PORTARIA Nº 749/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. eiros para construção da proposta de educação no campo de instituiçãoes 145. OBJETIVO: Participar do 1º Seminário de Bubalinocultura . DESTINO: públicas e privadas com o objetivo de desenvolver o empreendedorismo Paraupebas/PA PERÍODO: 04 a 07/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três do jovem no campo. DESTINO: Tracuateual/PA PERÍODO: 04/10/2019 Nº e meia) ) ) BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares (Médico DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Luiz França Oliveira Moura (Agente Veterinário) MATRÍCULA: 5947306 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: de Artes Práticas) MATRÍCULA: 12327 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda Timara Miranda
Protocolo: 479473 PORTARIA Nº 738/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, OBJETIVO: Participar de 4ª Edição da Feira de Negócios - FENECAN OUTRAS MATÉRIAS e do 17º Congresso Paraense de Apicultutura e Meliponicultura - APIPARÁ .
2019. DESTINO: Canaã dos Carajásl/PA PERÍODO: 02 a 03/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Hugo Yutaka Suenaga TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 036/2019 (Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA: CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁ- 5945634 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda RIO E DA PESCA - SEDAP PORTARIA Nº 739/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO 145. OBJETIVO: Participar de reunião com os Secretários de Agricultura OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH RENAULT da Região Norte. DESTINO: Manaus/AP PERÍODO: 05/10/2019 Nº DE SANDERO, 02 (DUAS) ROÇADEIRAS CENTRAL E LATERAL, LARGURA DE DIÁRIAS: ½ ( meia) BENEFICIÁRIO: Hugo Yutaka Suenaga (Secretário CORTE 1700MM - AZUL. de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA: 5945634 DATA DE ASSINATURA: 27/09/2019 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda VIGÊNCIA: 27/09/2019 A 31/12/2020 PORTARIA Nº 740/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA OBJETIVO: Reunião Institucional com os parceiros do Projeto "Produto do Protocolo: 479349 Quilombo" para avaliação do processo de comercialização de açaí para alimentação TERMO DE FOMENTO N° 002/2019 - SEDAP escolar. DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 02/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. BENEFICIÁRIO: Antonia do Socorro Aleixo Barbosa (Diretora) MATRÍCULA: Organização da Sociedade Civil: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 5945834 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda Administração Regional do Pará - SENAR
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 37
Endereço: Travessa Dr. Moraes, n° 21. Edifício Palácio da Agricultura, 7º gem: MUANÁ/PA Destino: MUANÁ/PA Servidor: 54193940/RUBENS GUIandar. CEP: 66.035-080, Belém/PA. LHERME DE MELLO NERI (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS Objeto: "Capacitação de mão-de-obra par a Agricultura Familiar de ações / 23/09/2019 A 07/10/2019 de Formação Profissional Rural". Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Data de assinatura: 26/09/2019 Protocolo: 479498 Vigência: 26/09/2019 à 31/12/2019 Portaria: 3864/2019 Objetivo: Realizar vacinação com agulha oficial Valor Total da Parceria: R$ 396.700,00 contra a febre aftosa, etapa Marajó/2019, propriedades serem de duração Dotação Orçamentária: Ação 6394, Elemento de Despesa 335041, Fonte maior que 6 horas por via fluvial, de difícil acesso. Fundamento Legal: Lei 0101 e Funcional Programática: 20.608.1449.6394 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANÁ/PA Destino: MUANÁ/PA Servidor: Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA 54187437/NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
Protocolo: 479343 / 14,5 DIÁRIAS / 23/09/2019 A 07/10/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 034/2019 Ordenador: CLODOALD NETO GALENO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁProtocolo: 479509 RIO E DA PESCA - SEDAP Portaria: 3865/2019 Objetivo: Dar apoio nas atividades administraCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA tivas e de campo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. OriOBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, 01 (UMA) GRADE ARAgem: PARAUAPEBAS/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA Servidor: DORA, 02 (DUAS) MOTOCICLETAS E 02 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLA. 5922600/EDENILTON NONATO LEITE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁDATA DE ASSINATURA: 27/09/2019 RIA) / 2,5 DIÁRIAS / 11/09/2019 e 13/09/2019 VIGÊNCIA: 27/09/2019 A 31/12/2020 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA Protocolo: 479519 Protocolo: 479342 Portaria: 3862/2019 Objetivo: Dar apoio administrativo nas comunida-
des de Santana do Tapara. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: SANTARÉM/PA Servidor: 55588415/FORLAN FONSECA GOMES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ 28/08/2019 A 30/08/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO .
Protocolo: 479490 Portaria: 3866/2019 Objetivo: Realizar levantamento e detecção da DIÁRIA MOSCA DA CARAMBOLA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: MAGALHÃES BARATA/PA .
Servidor: 57223523/SEBASTIAO CEZAR MENEZES DE BRITO (TÉCNICO PORTARIA Nº 690/2019 DE 27/09/2019 AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIA / 12/09/2019 A 12/09/2019 Objetivo: reunir com os membros da associação dos Quilombolas da CoOrdenador: CLODOALDO NETO GALENO munidade Nossa Senhora de Fátima Crauateua, no município de São MiProtocolo: 479528 guel do Guamá(Pa). Periodo: 02 a 11/10 (9,5) Diárias e 14 a 18/10/19 (4,5) Diárias . .
Servidores: 316.9324-1 - Regina Freitas da Silva - Aux. Administrat. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 316.7445-1 - Pedro Henrique Cabral de Noronha Neto - Agrimensor 316.8085-1 - Maria Alzenora de Almeida - Eng. Agrônomo EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ 5721.1738-1 - Brenna Thaise Rufino Monteiro - Assist. Tec. DEAF 315.6729-1 - Rui Jorge Nascimento Alves - Motorista
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Ordenador: Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 479266 LICENÇA PRÊMIO ..
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0240/2019-27.09.2019. C O N C E D E R, ao Extensionista Rural I - ROMILDO PEREIRA DE MORAIS- .
Matrícula nº 3175626/2 30 (trinta) dias de Licença Prêmio (1º mês) relativo ao qüinqüênio: 01.05.2007 à 31.08.2013, que será gozado no período PORTARIA de 01.10.2019 à 30.10.2019. .
Protocolo: 479354 PORTARIA Nº 3826/2019 - ADEPARÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2019 .
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conProcesso: 2019/408092. feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interEstadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. no, por intermédio da Empresa de ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO CONSIDERANDOo PAE nº434138, 10/09/19. RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA, inscrita no CNPJ sob o nº CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 065649 01 55 2019 05.402.797/0001-77, e a EMPRESA M.K.J. CONSTRUTORA LTDA, pessoa 1 00306 154 0231765 02 apresentada a esta GRH. jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 07.822.354/0001-60. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77, inciso IV DO OBJETO: É a Contratação de Empresa Especializada na Reforma e na e Art. 91 da lei nº 5.810/94. Revitalização do Escritório Local de Santa Izabel do Pará, para atender as RESOLVE: necessidades desta EMATER/PA. CONCEDER ao servidor SELDO CARVALHO DUARTE, matrícula nº DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICI- 5909729/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado neste TAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 29, inciso I da Lei Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 09/09//2019 nº 13.303/2016 c/c com o Art. 2 da Instrução Normativa SEAD/DGL nº a 18/09/2019. 001/2012, considerando o valor para contratação, conforme o Parecer JuREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. rídico nº 154/2019. DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRAO FARIAS VALOR ESTIMADO: R$ 19.860,00 (Dezenove mil oitocentos e sessenta reais). Gerente da Área de Gestão de Pessoas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Na seguinte Funcional Programática: CLODOALDO NETO GALENO Programa: 1449- Agricultura Familiar; Projeto Atividade: 7610 - PI: Diretor Administrativo e Financeiro 103000RELSI - Adequação Física e Reaparelhamento das Unidades de
Protocolo: 479309 ATER; Elemento de Despesa: 4490-51; Fonte de Recurso: 0101 - Recurso
do Tesouro. DIÁRIA . ORDENADOR (A) RESPONSÁVEL: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS (PRESIDENTE DA EMATER/PA). Portaria: 3863/2019 Objetivo: Dar apoio administrativo na atualização FORO: Marituba-Estado do Pará. cadastral e na realização da vacinação Agulha Oficial contra a Febre Aftosa DATA: 26/09/2019. - Etapa Marajó 2019. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. OriProtocolo: 479079
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO . Número: 036/2019 Número: 016/2019 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Assinatura: 24/09/2019 do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente ins0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Contrato: 010/2014-ESLOC. DE AVEIRO do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insContratado: MARINALVA DE JESUS LIMA Contrato: 012/2015-ESLOC. DE CUMARU DO NORTE Protocolo: 479379 Contratado: ARLETE PEREIRA CAVALCANTE APOSTILAMENTO Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Número: 015/2019 Protocolo: 479140 Assinatura: 24/09/2019 Número: 025/2019 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Assinatura: 24/09/2019 do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente ins0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Contrato: 059/2019-ESLOC. DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insContratado: DANIEL DOS SANTOS GURJÃO Contrato: 017/2018-ESLOC. DE SANTA CRUZ DO ARARI Protocolo: 479139 Contratado: LOURIBALDO DA COSTA SERAFIM APOSTILAMENTO Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Número: 032/2019 Protocolo: 479348 Assinatura: 26/09/2019 Número: 033/2019 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Assinatura: 25/09/2019 do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente ins0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Contrato: 006/2017-ESLOC. DE SANTA BÁRBARA do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insContratado: NAGIB FURTADO SAUAIA Contrato: 005/2014-ESLOC. DE IPIXUNA DO PARÁ Protocolo: 479360 Contratado: UBIRACI CORREA DA SILVA APOSTILAMENTO Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Número: 037/2019 Protocolo: 479365 APOSTILAMENTO Número: 019/2019 Assinatura: 24/09/2019 trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: Contrato: 004/2019-ESLOC. DE ITAITUBA 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Contratado: MANOEL CIRILO DA SILVA do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Protocolo: 479384 Contrato: 055/2018-ESLOC. DE BANNACH APOSTILAMENTO Contratado: MOACIR FERREIRA SILVA Número: 010/2019 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Assinatura: 23/09/2019 Protocolo: 479146 Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: APOSTILAMENTO 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Número: 011/2019 do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insAssinatura: 23/09/2019 trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 001/2019-ESLOC. DE BARCARENA Contratado: ANA MARIA MADUREIRA FURTADO. Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 479128 Contrato: 047/2013-ESLOC. DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Número: 013/2019 Contratado: RAIMUNDA DE ABREU COSTA. Assinatura: 23/09/2019 Protocolo: 479130 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições APOSTILAMENTO do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insNúmero: 023/2019 trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Assinatura: 24/09/2019 Contrato: 003/2014-ESLOC. DE OEIRAS DO PARÁ Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: Contratado: RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insProtocolo: 479330 Contrato: 079/2013-ESLOC. DE CASTELO DE SONHOS Número: 017/2019 Contratado: HUGO ZANETTE Assinatura: 24/09/2019 Protocolo: 479347 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições APOSTILAMENTO do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insNúmero: 034/2019 trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Assinatura: 26/09/2019 Contrato: 077/2013-ESLOC. DE FLORESTA DO ARAGUAIA Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: Contratado: GENECI ROSA DE CASTRO 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insProtocolo: 479338 Contrato: 050/2013-ESLOC. DE PORTEL Número: 031/2019 Contratado: REGINALDO DA COSTA SOZINHO Assinatura: 25/09/2019 Protocolo: 479371 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 39
do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insTAS DE INTERESSE DA EMPRESA EM ALGUNS MUNICÍPIOS DA REtrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. GIÃO DO BAIXO AMAZONAS;PERÍODO:29.09 a 08/10/19;NºDIÁContrato: 007/2015-ESLOC. DE TRACUATEUA RIAS:9¹/²(NOVE E MEIA );DESTINO: ALMARINA,SANTARÉM,PACAContratado: MARIA DE FÁTIMA BARROS DE MELO SANTOS JÁ;ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS RA.
Protocolo: 479352 Protocolo: 479049 APOSTILAMENTO PORTARIA DE DIARIA 173/2019;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATINúmero: 029/2019 VIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA;MATRICULA:57235183;FUNÇÃO:MOTOAssinatura: 25/09/2019 RISTA;OBJETIVO:CONDUZIR EQUIPE DA EMATER-PA COM DESTINO AO Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, O QUAL, OCORRERÁ A FEIRA DE FLORES 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições E PLANTAS ORNAMENTAIS DE SANTARÉM(FLOR TAPAJÓS/2019), VALE do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insRESSALTAR, QUE NA OPORTUNIDADE TAMBÉM OCORRERÃO OUTRAS trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. PAUTAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS DURANTE Contrato: 013/2014-ESLOC. DE BRAGANÇA O PERÍODO DE 29/09 À 08/10/19 ; PERÍODO:29.09 a 08/10/19;NºDIContratado: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA/Procurador: ÁRIAS:9¹/²(NOVE E MEIA );DESTINO: ALTAMIRA , SANTARÉM , PACAJÁ MAYRO CHRISTIAN BRITO DE ARAÚJO ;ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS RA. Protocolo: 479350
Protocolo: 479059 APOSTILAMENTO PORTARIA DE DIARIA 174/2019;BENEFICIÁRIO:WANDERLEY RIBAS Número: 012/2019 PEREIRA;MATRICULA: 54196654;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBAssinatura: 23/09/2019 JETIVO:PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A RÁDIO MARGARIDA, JUNTAMENTE COM A SEMAS,INCRA E ITERPA DE AÇÕES PARA FORTALECER O ORDEdo Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insNAMENTO TERRITORIAL E REGULARIDADE AMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. TRADICIONAIS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CAR Contrato: 002/2016-ESLOC. DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ; PERÍODO:30.09 Contratado: ESPERANÇA DE NAZARÉ SILVA a 02/10/19;NºDIÁRIAS:2¹/²(DUAS E MEIA );DESTINO: CONCÓRDIA DO Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS PARÁ ; ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEProtocolo: 479134 REIRA. APOSTILAMENTO Protocolo: 479062 Número: 030/2019 PORTARIA DE DIARIA 172/2019;BENEFICIÁRIO:NEWTON LUIZ CARMO Assinatura: 25/09/2019 ROSA;MATRICULA: 57175947;FUNÇÃO:FOTOGRAFO;OBJETIVO:ACOMObjeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: PANHAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA EMATER, REALIZANDO CO- 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições BERTURA FOTOGRÁFICA DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente insDE SANTARÉM(FLOR TAPAJÓS/2019), QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. 03/10 A 06/10/19 E OUTRAS PAUTAS DE INTERESSE DA EMPRESA EM ALContrato: 060/2018-ESLOC. DE MUANÁ GUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONA S ; PERÍODO:29.09 a Contratado: WILSON FREITAS DE PAULA 08/10/19;NºDIÁRIAS:9¹/²(NOVE E MEIA );DESTINO: ALTAMIRA , SANTAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS RÉM , PACAJÁ ;ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARProtocolo: 479351 ROS PEREIRA. APOSTILAMENTO Protocolo: 479056 Número: 035/2019 . .
0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO trumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Contrato: 076/2013-ESLOC. DE PONTA DE PEDRAS .
Contratado: RUI PAMPLONA FERREIRA Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS PORTARIA
Protocolo: 479375 .
APOSTILAMENTO Número: 018/2019 PORTARIA Nº. 1551/2019-GAB/CORREG Assinatura: 24/09/2019 BELÉM/PA 26 DE SETEMBRO DE 2019 Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrupela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no mento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199, 204 e Contrato: 012/2014-ESLOC. DE SANTANA DO ARAGUAIA 208, caput, da Lei Estadual nº. 5.810/94, Contratado: MARIA GORETE ALVES COSTA LIMA RESOLVE: Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos
Protocolo: 479143 trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado
através da PORTARIA Nº. 420/2019-GAB/SEC, de 01/04/2019, publicada SUPRIMENTO DE FUNDO . no DOE nº. 33841 de 03/04/2019, e último ato de recondução por meio da PORTARIA Nº. 1077/2019-GAB/CORREG, de 15/07/2019, publicada no PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº289/2019;BENEFICIÁRIA:- DOE nº. 33939 de 01/08/2019, referente aos fatos de que trata o Processo DIANE RODRIGUES ALMEIDA SILVA;MATRÍCULA:57196123;FUNÇÃO:AUnº. 2015/0000014265, ante as razões apresentadas no Memorando nº. XILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ;OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA 027/2019-CPAD, de 24/09/2019. ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESREG DE SANTARÉM;MUArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NICÍPIO:SANTARÉM;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C:FONMARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL TE :0101;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$4.000,00;PRAZO DE APLICorregedora da SEMAS CAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 Protocolo: 479047 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: .
.
CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Protocolo: 479335 .
DIÁRIA
. PORTARIA Nº1536/2019-GAB/SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das PORTARIA DE DIARIA 171/2019;BENEFICIÁRIO:RODRIGO DOS atribuições que lhe são conferidas em lei; REIS SILVA;MATRICULA: 5903865;FUNÇÃO:ASSESSOR DE COMUNICONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 42934/2017; CAÇÃOI;OBJETIVO:COBERTURA JORNALÍSTICA DA FEIRA DE FLORESOLVE: RES E PLANTAS ORNAMENTAIS DE SANTARÉM(FLOR TAPAJÓS/2019), I - SUBSTITUIR na PORTARIA Nº 1032/2018 - GAB/SEMAS de QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 03/10 A 06/10/19 E OUTRAS PAU- 11/06/2018, publicada no DOE nº 33634 do dia 11/06/2018, os fiscais do
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Contrato nº 011/2018 - (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Período: 07/10 a 08/10/2019 - (01 e ½) diária. COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA), o servidor Leandro Servidores: Pinheiro da Rocha, Matrícula nº 97571497/1 (Titular), pelo servidor Saulo - 6403575/1 - CLEIDE LIMA FERNANDES - (Técnico Em Gestão De Meio Leão Alves, Matrícula nº 6403541/1 e o servidor Igor Silvestre da Silva, Ambiente) Matrícula nº 5917701/2 (Suplente), pelo servidor Andrew Miguel Siqueira - 55589551/2 - RODOLFO GADELHA DE SOUSA - (Técnico Em Gestão De Baía, Matrícula nº 6403529/1. Meio Ambiente)
Protocolo: 479075 Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. PORTARIA Nº1537/2019-GAB/SEMAS Origem: Belém/PA A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das Destino: Foz do Iguaçu/PR atribuições que lhe são conferidas em lei; Período: 20/10 a 25/10/2019 - (05 e ½) diárias. CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 40458/2018; Servidores: RESOLVE: - 57215857/1 - SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL - (Coordenador)
Protocolo: 479073 Protocolo: 479026 .
PORTARIA Nº 1546/2019 - GAB/SEMAS
DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 .
ERRATA
. Objetivo: Atuar na repressão de crimes ambientais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. ERRATA DA PORTARIA Nº 1381/2019-DGAF/GAB/SEMAS, Origem: Belém/PA PUBLICADA NO DOE Nº 33976, DE 10/09/2019 Destino: Breves/Pa, Gurupá/PA e Ilhas do Marajó/PA ONDE SE LÊ: "Período: 17/07/2019 a 17/07/2019" Período: 09/09 a 16/09/2019 - (07 e ½) diárias. LEIA-SE: "Período: 17/06/2019 a 17/06/2019" Servidor: Protocolo: 479345 - 57234497/1 - TOBIAS BRANCHER - (Engenheiro Florestal) ERRATA DA PORTARIA Nº 118/2019 - GAB/SEMAS DE Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad08/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33863 DO DIA ministrativa e Tecnologias 30/04/2019. Protocolo: 479018
PORTARIA Nº 1554/2019 - GAB/SEMAS ONDE SE LÊ: Período: 20 a 22/02/2019 - (02 e ½) diárias LEIA-SE: Período: 19 a 22/02/2019 - (03 e ½) diárias. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das Protocolo: 479204 atribuições que lhe são conferidas em lei; . . CONSIDERANDO os termos do Processo nº 35160/2019 e o teor do MemoDISPENSA DE LICITAÇÃO rando n° 209611/2019/GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA; .
RESOLVE:
Protocolo: 479206 fornecimento de Kit's para testes alcalinos e cloretos, no valor global de PORTARIA Nº 1557/2019 - GAB/SEMAS R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme fundamenDE 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação constante nos autos do processo. Objetivo: Realizar vistoria técnica para subsidiar emissão de parecer e nota Belém-PA, 26 de Setembro de 2019. técnica de processos de licenciamento e manutenção de licenças ambienANA ANDREA BRITO MAUÉS tais dos empreendimentos localizado no município citado. Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Protocolo: 479127 Origem: Belém/PA . . Destino: Marabá/PA e Parauapebas/PA DIÁRIA Período:07/10 a 10/10/2019 - (03 e ½) diárias. . Servidores: - 5936350/ 1 - SUZIANE TEIXEIRA RODRIGUES - (Técnico em Gestão de PORTARIA Nº 1556/2019 - GAB/SEMAS Meio Ambiente) DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - 6403576/1 - JEFFERSON JESUS DE SOUZA - (Técnico em Gestão de Meio Objetivo: Realizar vistoria técnica nas atividades ambientais, a fim de conAmbiente) tribuir nas análises do empreendimento localizado no município citado. - 57194270/1 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO - (Motorista) Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão AdOrigem: Belém/PA ministrativa e Tecnologias Destino: Cachoeira do Piriá/PA Protocolo: 479506
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 41
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE ESTADO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DEFESA SOCIAL
. .
. .
PORTARIA PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 1.090/2019-GSAGA/SEGUP, PORTARIA Nº. 810 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Protocolo: 479503 âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP;
CONSIDERANDO:o Ofício n° 6622/2019/GAB-SENASP/SENASP/MJ que requer a designação de Comissão de Recebimento de Material com vistas . .
DESIGNAR SERVIDOR
.
a viabilizar o recebimento provisório dos bens doados, antecedendo o trabalho de recebimento definitivo; PORTARIA Nº. 813 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE:
DIÁRIA CARGO: Capitão QOAPM.
.
RG: 23123 - Membro: PORTARIA Nº 799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 NOME: Antônio Carlos Dantas Barroso. Fundamento Legal: conforme o processo nº 2019/446928, Art.145 da Lei CARGO: Assistente Administrativo Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. MATRÍCULA FUNCIONAL: 56120 Objetivo: Realizar visitas técnicas, reuniões e implantação do PROSAF CPF: 600.730.921-5 Origem: Belém - Membro: Destino: Oeiras do Pará, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista-PA. NOME: Helder Costa dos Santos. Período: 01 a 04/10/2019 - 3,5 (três e meia) diárias CARGO: Gerente Servidor: Cleberson da Silva Salomão - 57204725 - Técnico em Gestão MATRÍCULA FUNCIONAL: 5329833 Ambiental CPF: 410.507.462-87 KARLA LESSA BENGTSON - Membro: PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO NOME: Alba Almeida de Oliveira. PORTARIA Nº717 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 CARGO: Gerente de Patrimônio. Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/429321, Art.145 da Lei MATRÍCULA FUNCIONAL: 54186058 Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CPF: 100.714.402-59 Objetivo: Implantação de viveiro
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 1136/2019-SAGA BELÉM, Programação Orçamentária: 21.101.06.121.1425.8264 - Gerenciamento
27 DE SETEMBRO DE 2019. das Ações Integradas de Segurança Pública. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Natureza da Despesa: 449052. Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. Fonte de Recursos: 0101. CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei
Contratado: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores PúEndereço: com sede em Rua José Michelon, n° 277. Bairro Nossa Senhora blicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. CONSIDERANDO: Processo n°2019/464276
Protocolo: 479060 RESOLVE: Conceder a servidora AMAZONINA REIS E SILVA, MF nº CONTRATO N. º 053/2019-SEGUP 3152847, Técnica de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de Licença Exercício: 2019. Prêmio, referente ao triênio de 2012/2015, no período de 14.10.2019 a Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO, para atender as necessidades da Secre12.11.2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE taria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Valor Global: R$ 74.223,00 Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Data da Assinatura: 27/09/2019. Protocolo: 479161 Vigência: 27/09/2019 a 26/09/2020. PORTARIA N° 1.113/2019 - SAGA Programação Orçamentária: 21.101.06.121.1425.8264 - Gerenciamento BELÉM-PA, 26 DE SETEMBRO DE 2019. das Ações Integradas de Segurança Pública. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Natureza da Despesa: 449052. Segurança Pública e Defesa Social ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no Fonte de Recursos: 0101. uso de suas atribuições legais, e...; Contratado: ANSPORDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIREILI. CONSIDERANDO: O Contrato n° 049/2019-SEGUP, celebrado com a emEndereço: Rua Riachuelo, n° 184 - Jardim Paulista. São José dos Campos/ presa SANTAFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIREILLI ME, SP, CEP: 12.216-040. oriundo do Processo nº 2019/433402-SEGUP/PA cujo objeto é a contrataOrdenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. ção de Empresa Especializada no fornecimento de aquisição de mobiliário, Protocolo: 479465 para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa . .
Social do Estado, conforme especificações e condições constantes deste SUPRIMENTO DE FUNDO Termo de Referência. .
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; RESOLVE: Designar as servidoras CLEIZE COSTA DOS SANTOS, Matrícula PORTARIA Nº 1100/2019-SAGA Funcional: 5888356, como titular para acompanhar e fiscalizar a execuPrazo para Aplicação (em dias): 60 ção do Instrumento Contratual, e GILVANA REIS DA CRUZ, Matrícula nº Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 5107580, em substituição no caso de ausência do fiscal a contar de 19 de Nome do Servidor: 2º SGT PM GERSON RODRIGUES DE SOUSA setembro de 2019. Matrícula: 339030 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Programa de Trabalho: 218261 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Fonte do Recurso: 0101000000 Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Natureza da Despesa:
Protocolo: 479061 339030 - R$ 800,00 .
Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1101/2019-SAGA .
CONTRATO
. Prazo para Aplicação (em dias): 60 CONTRATO: 32/2019-FISPEXERCÍCIO: 2019 Nome do Servidor: 2º SGT PM FRANCISCO GOMES PEREIRO Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura tipo Ambulância (ASE), conforme Matrícula: 339030 Especificação Técnica (Anexo - 01 do Edital) e a Proposta da empresa. Programa de Trabalho: 218261 Para atender a necessidades da Academia de Policia Civil do Pará. Valor Fonte do Recurso: 0101000000 Total: R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais, Data da AssiNatureza da Despesa: natura: 24/09/2019, Vigência: 24/09/2019 à 23/09/2020, Processo nº 339030 - R$ 800,00 2018/292144, Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559, NatuOrdenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES reza: 449052, Fonte: 0141. Contratada ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PORTARIA Nº 1102/2019-SAGA EQUIPAMENTOS LTDA, localizada na Rua Duque de Caxias, 450, sala 301, Prazo para Aplicação (em dias): 60 Centro, Urbelândia/MG, CEP: 38.400-142, Tel.: (34)3216-1070, inscrita
Nome do Servidor: 2º SGT PM MANOEL ARCELINO DE MORAES no CNPJ nº 08.206.867/0001-00, Fundo de Investimento de Segurança Matrícula: 339030 Pública - FISP/SEGUP,ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Programa de Trabalho: 218261 - LOURINICE BARBOSA DE OLIVEIRA, ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E Fonte do Recurso: 0101000000 EQUIPAMENTOS LTDA. Natureza da Despesa: CONTRATO: 33/2019-FISPEXERCÍCIO: 2019 339030 - R$ 800,00 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura tipo Ambulância (ASE), conforme Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Especificação Técnica (Anexo - 01 do Edital) e a Proposta da empresa.
PORTARIA Nº 1103/2019-SAGA Para atender a necessidades do Instituo de Ensino de Segurança do Pará - Prazo para Aplicação (em dias): 60 IESP. Valor Total: R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais, Data Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 da Assinatura: 24/09/2019, Vigência: 24/09/2019 à 23/09/2020, Processo Nome do Servidor: MAJ PM ANTONIO PINHEIRO CABRAL nº 2019/442028, Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264, NatuMatrícula: 339030 reza: 449052, Fonte: 0141. Contratada ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E Programa de Trabalho: 218261 EQUIPAMENTOS LTDA, localizada na Rua Duque de Caxias, 450, sala 301, Fonte do Recurso: 0101000000 Centro, Urbelândia/MG, CEP: 38.400-142, Tel.: (34)3216-1070, inscrita Natureza da Despesa: no CNPJ nº 08.206.867/0001-00, Fundo de Investimento de Segurança 339030 - R$ 800,00 Pública - FISP/SEGUP,ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - LOURINICE BARBOSA DE OLIVEIRA, ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PORTARIA Nº 1104/2019-SAGA EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo para Aplicação (em dias): 60 Protocolo: 479187 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 CONTRATO N. º 055/2019-SEGUP Nome do Servidor: SGT PM ANTONIO JOSÉ DE LIMA VARELA Exercício: 2019. Matrícula: 339030 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de MOBIPrograma de Trabalho: 218261 LIÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Fonte do Recurso: 0101000000 e Defesa Social do Estado. Natureza da Despesa: Valor Global: R$ 17.100,00 339030 - R$ 1.000,00 Data da Assinatura: 26/09/2019. Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Vigência: 26/09/2019 a 25/09/2020. Protocolo: 479099
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 43
DIÁRIA
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PORTARIA Nº1117/2019-SAGA
POLICIA MILITAR DO PARÁ OBJETIVO: para transportar a comitiva do Governador. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- .
SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA .
.
DESTINO(S): Abaetetuba/PA PORTARIA
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PERÍODO: 14.09.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação PORTARIA Nº 049/2019-CCC SERVIDOR (ES):CEL BM ALESSANDRO ZELL DE ARAUJO NOMEAÇÃO DE FISCAL CPF: 264.934.972-72 FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUCB PM MARCUS VINIVIUS DA SILVA DÊNCIO CPF: 856.430.502-00 Termo de execução Descentralizada nº 001/2019 - PMPA x SEGUP
OBJETO: "a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolviQUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) mento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de SeguranSERVIDOR (ES):FELIP PINHEIRO SCHMIDT ça Pública visando à realização do Curso Superior de Polícia e Bombeiros CPF: 779.356.322-00 Militar CSPBM - 2019 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA". ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES VIGÊNCIA: de 26 de agosto de 2019 até 30 de Dezembro de 2019 PORTARIA Nº1118/2019-SAGA Registre-se, publique-se e cumpra-se. OBJETIVO: para transportar a comitiva do Governador. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR - CEL QOPM FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- Diretor de Apoio Logístico da PMPA SEAD Protocolo: 479292 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DESTINO(S):Abaetetuba/PA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PERÍODO: 14.09.19 SOCIAL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SERVIDOR (ES):CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES DIRETORIA DE PESSOAL CPF: 297.216.362-15 PORTARIA Nº 009/2019 - DP4/PMPA CB PM MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de CPF: 508.155.202-04 07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII; SG PM LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA Considerando que a habilitação da candidata, aprovada no Concurso PúCPF: 352.586.752-20 blico para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) (CFSD/PM/2008), foi homologada conforme o Edital nº 026/DP-4/2019, SERVIDOR (ES):BRUNO DE CARVALHO LEITE em decorrência de cumprimento da decisão judicial nos autos do MandaCPF: 378.885.102-30 do de Segurança, processo n° 0048513-63.2009.8.14.0301, exarada pelo ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Exmo. Sr. Dr. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito TituPORTARIA Nº1119/2019-SAGA lar da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o qual concedeu a segurança OBJETIVO: para cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo. pleiteada, confirmando os termos da liminar concedida, para considerar FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- nulo o ato de exclusão da candidata, uma vez que a avaliação odontológiSEAD ca, neste caso, não encontra respaldo legal. Considerando o disposto no Art. 19, Parágrafo único, inciso I, da Lei EstaMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA dual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE: DESTINO(S): Marabá/PA
NOMEAÇÃO DE FISCAL CB PM MARCUS VINICIUS DA SILVA FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUCPF: 856.430.502-00 DÊNCIO CB PM JOÃO RICARDO COSTA EVANGELISTA DE SOUSA Termo de Execução Descentralizada nº 002/2019 - PMPA x SEGUP CPF: 734.973.712-20 OBJETO: "a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolviCB BM JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO mento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de SeguranCPF: 761.079.902-59 ça Pública visando à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Polícia Militar CAO/PM - 2019 para a capacitação de Oficiais intermediários PORTARIA Nº1120/2019-SAGA da PMPA". OBJETIVO: à serviços desta Secretaria. VIGÊNCIA: de 26 de agosto de 2019 até 30 de Dezembro de 2019 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- Registre-se, publique-se e cumpra-se. SEAD ÉDSON LAMEGO JÚNIOR - CEL QOPM MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 479294 DESTINO(S): Marapanim-Marudá/PA PERÍODO: 18 a 19.09.19 ERRATA .
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01 (uma) de pousada
ERRATA DO CONTRATO Nº. 73/2019-DAL/PMPA SERVIDOR (ES):SGT PM PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTO PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.802, DO 12/02/2019 CPF: 354.059.102-87 ONDE SE LÊ: PI. Int.: 2100008278 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES LEIA-SE: PI. Int.: 2100006335 Protocolo: 479510 Protocolo: 479201
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
SUPRIMENTO DE FUNDO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR .
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 731 / 19
DO ESTADO DO PARÁ Prazo para Aplicação (em dias): 60 .
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
PORTARIA CEL PM PAULO SERGIO DE BRAGA FERNANDES .
COMANDANTE / CPR XII / CPF: 352.778.742-91 Fonte do Recurso 0101000000. PORTARIA Nº 741 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Valor: R$ 1.600,00 Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTE legislação peculiar, e;
ERRATA DA PORTARIA Nº 545/19 - DE SUPRIMENTO DE Considerando Memorando n° 089/ 2019 - Gab. Do Subcomandante Geral
FUNDOS, QUE GEROU O Protocolo: 448174 CBMPA, protocolo nº 159911-CBMPA, que considera que conforme decisão PARA : TEN CEL PM PAULO MAURICIO VALE DA ROSA exarada de 20 de setembro de 2019, do Exmº Governador do Estado, ONDE SE LÊ: o qual negou provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo SD BM VALOR: R$ 1.000,00 MÁRCIO DENNYS MACHADO RODRIGUES, MF 5826730/1, mantendo a LEIA SE: decisão de licenciamento a bem da Disciplina, resultante da solução do VALOR: R$ 800,00 PADS instaurado pela PORTARIA Nº 328, de 20 de maio de 2014-Gab. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Cmdº, publicado no BG 096 de 26 de maio de 2014;
Protocolo: 479252 Considerando o que preceituam os art. 98, inciso V, art 120 § 2º inciso ll da EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Lei Estadual n° 5.251/1995; art. 39, inciso V, art.45 § 1º e art.107, da Lei
Estadual n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006. .
RESOLVE: - Licenciar a bem da disciplina das fileiras do Corpo de Bombeiros SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA Militar do Pará, o SD BM MÁRCIO DENNYS MACHADO RODRIGUES, MF SOCIAL 5826730/1, filho de Ivanete Machado Rodrigues e Ramiro Rodrigues. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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de Fazenda Pública da Capital, o qual concedeu a segurança pleiteada, confirmando os termos da liminar concedida, para considerar nulo o ato de
CONTRATO Nº 132 A 155/2019 exclusão da candidata, uma vez que a avaliação odontológica, neste caso, Exercício: 2019 não encontra respaldo legal. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para 1 - A candidata APTA na habilitação deverá se apresentar, até o dia 07 de o 3º ano do Curso de Formação de Oficiais Combatentes - CFOBM 2019. outubro de 2019, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Inexigibilidade: nº 01/2019 Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada Valor: R$ 12.420,00 na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401, bairro Parque Guajará, Data Assinatura: 20/09/2019 no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta cidade de Belém, Estado Vigência: 20/09/2019 a 30/11/2019 do Pará. Programa de Trabalho: 06.128.1425.6335 2 - O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Elemento de Despesa: 339036/339047 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM Fonte do Recurso: 0101000000 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 479305 Contratatos: pessoas físicas para prestarem serviços nos períodos e ho.. rários previamente estipulados nos contratos com os respectivos CPF, a seguir: 69396434272, 67937837268, 93035268215, 72607874220, 80501265287, 60519614291, 09405550268, 56287070234, 62203460253, FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR 50797891234, 57530947249, 37902687200, 70952876272. Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM.
Protocolo: 479295 .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO .
De acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 14/2019, resolvo: EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2019 - PROCESSO HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico 14/2019, cujo ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA objeto é a Aquisição de Pranchão de Salvamento Longboard, Manequim, O Diretor do FUNSAU, no exercício de suas atribuições, resolve concordar Caiaque de Salvamento e Prancha de Resgate Sled Para Atender as Necescom o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido sidades Do CBMPA, tendo como propostas mais vantajosas as empresas com o Sr. JOSÉ CLEUSON DA SLVA BEZERRA, CPF: 797.398.222-15, pela dora do ITEM 2, no valor de R$ 38.999,99 (trinta e oito mil, novecentos e realização dos serviços odontológicos básicos aos contribuintes deste Funnoventa e nove reais e noventa e nove centavos), CENTURY COMERCIAL no valor total de R$ 7.334,00 (sete mil, trezentos e trinta e quatro reais), 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais) e FLUTSPUMA ESPURegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. 4, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Belém-PA, 23 de setembro de 2019. Belém - PA, 24 de Setembro de 2019. JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR - CEL QOPM RG 18065 HAYMAN Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM Diretor do FUNSAU. Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. Protocolo: 479226 Protocolo: 479230
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 45 ..
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .
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EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 017/2019-PCE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2019. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001- 06. CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ nº 82.5614060001-70. Data da Assinatura: 23/09/2019. Vigência: 23/09/2019 à 30/12/2019. Valor: R$-51.000,00. Objeto: Aquisição de 850.000 Prontuários de Identificação Civil. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.422.1422.8212.0101. Estadual. Endereço da Contratada: Rua Piauí nº 2040, Bairro Guaíra, CEP 80630-300. Fone (41) 3021-5322. Curitiba/PR. Ordenador Responsável: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 479312 .
APOSTILAMENTO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO Justificativa: Considerando que a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ recebeu Crédito Suplementar pela Fonte 0301 (SUPERÁVIT), razão pela qual resolve apostilar a alteração das Dotações Orçamentárias dos contratos, abaixo relacionados, para adequar a nova Fonte de Recursos, a partir de 23 de setembro de 2019, com base no Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93.
APOSTILAMENTO VALOR (R$) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGÊNCIA Nº CONTRATO CONTRATADA OBJETO MENSAL ANUAL ANTIGA NOVA INÍCIO TERMINO LUCAS E AURORA EMPREEN- 06.181.1425.8266 / 153/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DRCO 37.850,00 454.200,00 06.181.1425.8266 / 339039 / 0101 12/12/18 12/12/19 DIMENTOS 339039 / 0301 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ROD. COQUEIRO - TAPANÃ, 06.181.1425.8266 / 037/2016 G. T. A. IMÓVEIS 22.000,00 264.000,00 06.181.1425.8266 / 339039 / 0101 21/10/16 21/10/21 PARA ABRIGAR PARTES DAS ATIVIDADES DA DRCO/DRFVA 339039 / 0301 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DEAM E DATA
06.181.1425.8266 / 066/2018 G. T. A. IMÓVEIS (ANANINDEUA) E SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO ME- 12.993,60 155.923,20 06.181.1425.8266 / 339039 / 0101 9/4/19 9/4/20 339039 / 0301 TROPOLITANA DE BELÉM ANTÔNIO TEIXEIRA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGA- 06.181.1425.8266 / 042/2014 2.928,45 35.141,40 06.181.1425.8266 / 339036 / 0101 25/9/18 25/9/19 ANDRADE CIA DE POLÍCIA CIVIL DE REDENÇÃO/PA 339036 / 0301 ALCINA LÚCIA SANTOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGA- 06.181.1425.8266 / 040/2014 1.959,25 23.511,00 06.181.1425.8266 / 339036 / 0101 22/9/18 22/9/19 GONÇALVES CIA DE POLÍCIA CIVIL DE SOURE/PA 339036 / 0301 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS 06.181.1425.8266 / 125/2018 LUIS AFONSO HENRIQSON PARA GUARDAR VEÍCULOS APREENDIDOS DA DRCO/ 2.900,00 34.800,00 06.181.1425.8266 / 339036 / 0101 30/10/18 30/10/19 339036 / 0301 DRFV/PCE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. JOÃO PAULO II Nº 948 PARA 06.181.1425.8266 / 007/2018 ESTHER BRITO MARTINS 29.500,00 354.000,00 06.181.1425.8266 / 339039 / 0101 23/1/19 23/1/20 FUNCIONAMENTO DA DIOE 339039 / 0301 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENER- 06.181.1425.8266 / 067/2018 REDE CELPA 431.288,91 5.175.466,89 06.181.1425.8266 / 339039 / 0101 17/5/19 17/5/20 GIA ELÉTRICA 339039 / 0301 TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), DDR, L, LDN, LDI, 06.181.1425.8266 / 038/2016 CLARO S/A 5.879,43 70.553,10 06.181.1425.8266 / 339039 /0101 16/11/18 16/11/19 DDG-0800 339039 / 0301 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL 06.181.1425.8266 / 044/2015 CLARO S/A 11.065,68 132.788,10 06.181.1425.8266 / 339039 / 0101 15/12/18 15/12/19 (SMP) 339039 / 0301 AVAL EMP. DE SERV. ESPECIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 30 (TRINTA) RECPCIO- 06.122.1297.8338 / 064/2018 103.312,20 1.239.746,40 06.122.1297.8338 / 339037 / 0101 2/4/19 2/10/19 LIZADOS LTDA NISTAS 339037 / 0301 C A DA SILVA COSTA & CIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO 06.122.1297.8338 / 016/2019 375.948,99 4.511.387,83 06.122.1297.8338 / 339039 / 0101 25/7/19 25/7/20 (ALFA) PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA 339039 / 0301
Protocolo: 479110 .
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 2058/2019- DGPC/OD/DRFDE 27 de setembro de 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/182045, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 29/09 a 05/10/19; 1 . IPC - AFONSO ALVES RODRIGUES - MAT:5332699 2 . PROFAD3 - BENEDITO JOSE ALENCAR GAMBOA - MAT:213527 3 . IPC - EDILSON DA SILVA MOTA - MAT:5251419 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. PORTARIA Nº 2059/2019- DGPC/OD/DRF DE 27 de setembro de 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/460200, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 29/09/19.; 1 . IPC - JACEMIR PIRES DO AMARAL - MAT:5704235 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. PORTARIA Nº 2060/2019- DGPC/OD/DRFDE 27 de setembro de 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/465962, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 28/09/19; 1 . IPC - JOUBER BARROS GALVAO FILHO - MAT:54189345 2 . IPC - PAULO NAZARENO DA SILVA BELTRAO - MAT:5608040 3 . IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT:5853222 4 . IPC - MARIA MARILEIA MONTEIRO DA SILVA - MAT:5859409 5 . IPC - MAURO BAHIA BEGOT - MAT:54197019 6 . IPC - DAVISON WILKER DE FARIAS E SILVA - MAT:57224549 7 . EPC - MICHEL ANDERSON DO MONTE AZEVEDO - MAT:57195520
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
8 . IPC - JOAO PAULO CUNHA MONTEIRO - MAT:5913873 PORTARIA Nº 2065/2019- DGPC/OD/DRF 9 . DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT:5914092 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 10 . EPC - OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR - MAT:5939940 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/466120, que solicitou o desloca11 . EPC - THAIS PAIXAO DE OLIVEIRA - MAT:5939998 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MÃE DO 12 . IPC - IVAN MACHADO DE MELO - MAT:5940264 RIO, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 28/09/19; 13 . IPC - JANARY DA SILVA ARAUJO - MAT:5940113 1 . IPC - JORDAN AUGUSTO DA SILVA PANTOJA - MAT:57199593 14 . IPC - ROMERO GIOTTO DO AMARAL BRASIL - MAT:5940083 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 15 . DPC - ADRIANO LOURENCO IZIDIO - MAT:5940409 149; 16 . DPC - BERNARDO ARAUJO DINIZ - MAT:5940403 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie 17 . DPC - RAUL CAMPOS CABRAL - MAT:5940444 o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorren149; tes da diligência. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo .B, no valor de R$ 135,00 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 945,00 (novecenDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas tos e quarenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrenPORTARIA Nº 2066/2019- DGPC/OD/DRF tes da diligência. DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/468735, que solicitou o deslocaALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 26a
PORTARIA Nº 2061/2019- DGPC/OD/DRF 27/09/19;
DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 1 . EPC - JOSE PINTO DE MORAES FERREIRA - MAT:5825890 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/464150, que solicitou o desloca- 2 . DPC - GERSICA RAPHAELA VEIGA DA SILVA - MAT:5913908 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ITUPIRAN- 3 . ADM - RENATO SOBRAL MAIA - MAT:5942554 GA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 29/09/19; 4 . DDIV - IZABEL CELESTE FERREIRA FEIO - MAT:5948782 1 . IPC - JOSE SANTOS DE SOUZA - MAT:5421926 5 . DDIV - THALYTA LIMA DE FRANCA GOMES - MAT:57192419 2 . EPC - EDVANE SILVA DOS SANTOS - MAT:5940263 6 . IPC - EDMAR GONÇALVES ALVES - MAT:5217636 3 . EPC - MARCOS ANTONIO AMORIM LEMOS - MAT:5940351 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 4 . IPC - GEANDRE MATOS ALVARENGA - MAT:80845200 149; 5 . DPC - WANEY FRANÇA ALEXANDRE - MAT:5940485 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo .B , no valor de R$ 135,00 149; (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS trezentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionais decorrenDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas tes da diligência. PORTARIA Nº 2067/2019- DGPC/OD/DRF REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/466031, que solicitou o deslocaDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IPIXUNA PORTARIA Nº 2062/2019- DGPC/OD/DRF DO PARÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 29/09/19.; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/468206, que solicitou o desloca- 1 . EPC - JORGE TADEU DO ESPÍRITO SANTO GUILHON - MAT:5461731 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e PERANÇA DO PIRIÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período 149; de 28 a .30/09/19; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie 1 . IPC - JOAO BARBOSA DE LIMA FILHO - MAT:5150841 o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 2 . IPC - LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JUNIOR - MAT:57199656 (duzentos e setenta reias ), para atender adicionais decorrentes da dili3 . IPC - SIMAO DAVI VENTURA PALMEIRA - MAT:5940298 gência. 4 . IPC - SUZANE CRISTINA VIANA ABREU - MAT:57231516 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 149;
PORTARIA Nº 2068/2019- DGPC/OD/DRF o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo .B, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e CONSIDERANDO o teor do PROT 2019467766, que solicitou o deslocamenoitenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/09 a 02/10/19; 1 . IPC - EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT:5876940 PORTARIA Nº 2063/2019- DGPC/OD/DRF 149; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/468618, que solicitou o deslocao pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a (quatrocentos e cinco reais. ), para atender despesas adicionais decorrenfim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28 a 30/09/19; tes da diligência. 1 . EPC - JOEL SILVA DOS SANTOS - MAT:57195456 2 . IPC - DIVALDO PINHEIRO GONCALVES - MAT:5940213 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 149; Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie PORTARIA Nº 2069/2019- DGPC/OD/DRF o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhenCONSIDERANDO o teor do PROT 2019467735, que solicitou o deslocamentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim diligência. de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27. a 30/09/19; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1 . IPC - JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT:5913867 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 149; PORTARIA Nº 2064/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/466116, que solicitou o desloca- (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, da diligência. a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 29/09/19; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1 . EPC - WESLEY DE ASSIS LIMA SANTOS - MAT:57188156 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 149; PORTARIA Nº 2070/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019467750, que solicitou o deslocamen(duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim da diligência. de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28/09 a 01/10/19; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1 . IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT:57233589 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 149;
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 47
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie PORTARIA Nº 2052/2019- DGPC/OD/DRF, o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrenCONSIDERANDO o teor do PROT 2019/466233, que solicitou o deslocates da diligência. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LIS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS de 01 a 06/10/19.;
1 . DDIV - ANA BEATRIZ VALLINOTO DE SOUZA - MAT:54185818 PORTARIA Nº 2071/2019- DGPC/OD/DRF 149; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/460130, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ULIANÓRESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie POLIS, a fim de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 28 a 30/09/19.; o pagamento de 05(cinco) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 1 . DPC - CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO - MAT:57193010 (seiscentos e setenta e cinco reais), para atender despesas adicionais de2 . EPC - CIBELLE ROLIM VILAR SILVA - MAT:57233531 correntes da diligência. 3 . IPC - GETULIO AGUIAR CUNHA FILHO - MAT:57195289 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 4 . DPC - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA - MAT:5940464 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 149; PORTARIA Nº 2053/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenDE 26 DE SETEMBRO DE 2019. cie o pagamento de 02(duas diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/460033, que solicitou o desloca(duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 30/09/19; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1 . IPC - DENILSON DA SILVA BITENCOURT - MAT:57200091 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 2 . IPC - ADALBERTO COSTA ALMEIDA - MAT:57190489 3 . IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT:5940131 PORTARIA Nº 2072/2019- DGPC/OD/DRF 4 . IPC - JESSICA DE MORAES PRIMO - MAT:5940143 5 . DPC - DANIEL LUIS DE OLIVEIRA - MAT:5940467 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/460099, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, 149; a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 28/09/19.; 1 . IPC - ALEXANDRE RIPPER SANTOS RACHEL - MAT:5942417 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 149; (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie mil e setecentos reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 diligência. (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrenREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. tes da diligência. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS PORTARIA Nº 2054/2019- DGPC/OD/DRF Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 2073/2019- DGPC/OD/DRF CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/460781, que solicitou o deslocaDE 27 DE SETEMBRO DE 2019. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENCONSIDERANDO o teor do PROT 2019/466611, que solicitou o deslocaÇÃO, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 26 a 29/09/19..; mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, 1 . IPC - CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ - MAT:54193125 a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 27 a 29/09/19.; 149; 1 . TGINFEST - FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA - MAT:55590300 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 149; (quatrocentos e cinco reais ),para atender despesas adicionais decorrentes RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie da diligência. o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS da diligência. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 2055/2019- DGPC/OD/DRF
DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/414492, que solicitou o deslocaPORTARIA Nº 2074/2019- DGPC/OD/DRF mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 23 a 28/09/19.; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/458258, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA- 1 . IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT:5692920 RÉM NOVO, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29 a 2 . DPC - JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR - MAT:57193016 30/09/19.; 3 . IPC - SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA - MAT:5859174 1 . EPC - RENATO BARBOSA FAVACHO - MAT:5940365 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 2.025,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorren- ( dois mil e vinte e cinco reais), para atender despesas adicionais decortes da diligência. rentes da diligência. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo: 479475 PORTARIA Nº 2056/2019- DGPC/OD/DRF DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 2051/2019- DGPC/OD/DRF CONSIDERANDO o teor do PROT 2019429965, que solicitou o deslocamenDE 26 DE SETEMBRO DE 2019. to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de CONSIDERANDO o teor do PROT 2019467704, que solicitou o deslocamenrealizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18 a 19/09/19.; to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim 1 . PAP - FREDERICO ALEXANDRE REIS SANTOS BARROSO - MAT:5940206 de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/09 a 02/10/19; 2 . EPC - ANTONIO SERGIO DA COSTA ANJOS JUNIOR - MAT:5940008 1 . PROFAD4 - JOSE RIBAMAR HENRIQUES PEREIRA - MAT:315508 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 135,00 o pagamento de 06(seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$810,00. (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligêndiligência. cia. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2057/2019- DGPC/OD/DRF PORTARIA Nº 379/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/09/2019
DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 363/18-GAB/CGPC, de 14/12/18, CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/373158, que solicitou o deslocainstaurada para identificar e individualizar condutas, face a subtração, mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOem tese, de uma motocicleta, HONDA POP, placa QDE 6260, conforme LIS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período
PORTARIA instauradora; de 20 a 22/09/19.; 1 . DPC - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA - MAT:5433576 CONSIDERANDO: o teor da PORTARIA nº 226/19-GAB/CGPC/DIVERSOS 2 . DDIV - ELIANA REGINA MENEZES DA COSTA - MAT:5686946 de 09/05/19, incluindo a motocicleta HONDA NXR 150, BROS, placa 3 . - TATIANE SANTOS DA SILVA MONTEIRO - MAT:5946811 JUW6275; CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de trans149; gressão disciplinar por parte dos servidores; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 363/18-GAB/ o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 CGPC, de 14/12/18, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores. e dez reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS de alçada. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 479160 ANGELA DALILA CUNHA PRADO . Coordenadora do Interior PORTARIA Nº 380/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 20/09/2019 .
OUTRAS MATÉRIAS
. CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 56/18-GAB/CGPC de 09/03/18,
que apurou a conduta do servidor, Antônio Jorge Morais Gonçalves, mat. PORTARIA Nº 375/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/09/2019 nº 5332486, conforme PORTARIA instauradora; CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 133/19-GAB/CGPC, de 17/06/19, CONSIDERANDO: restar claro nos autos a incidência de transgressão disque apurou as circunstâncias do baleamento e morte de Jaelison Gama ciplinar por parte do servidor. Dias, em tese, por oposição a intervenção policial, conforme PORTARIA RESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei instauradora; Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 03 (três) dias de SUSPENCONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transgressão disciplinar por parte de servidor; SÃO, ao servidor Antônio Jorge de Morais Gonçalves, mat. nº 5332486, RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº133/19GAB/ por infringência ao disposto no artigo 74, inciso XVII e XLI da Lei CompleCGPC, de 17/06/19, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da mentar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores. de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal. de alçada. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. ANGELA DALILA CUNHA PRADO Coordenadora do Interior REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 376/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/09/2019 ANGELA DALILA CUNHA PRADO CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 123/19-GAB/CGPC, de 10/06/19, Coordenadora do Interior que apurou as circunstâncias do baleamento e óbito de Claudinei Silva dos PORTARIA Nº 381/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 20/09/2019 Santos, conforme PORTARIA instauradora; CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 98/18-GAB/CGPC, de 09/05/19, CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transinstaurada para identificar e individualizar condutas, face o teor do gressão disciplinar por parte dos servidores; Despacho/COINT/CGPC de 22.04.19, conforme PORTARIA instauradora; RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 123/18-GAB/ CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transCGPC, de 10/06/19, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores. gressão disciplinar por parte dos servidores; À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 98/19-GAB/ de alçada. CGPC, de 09/05/19, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores. ANGELA DALILA CUNHA PRADO À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências Coordenadora do Interior de alçada. PORTARIA Nº 377/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/09/2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 309/18-GAB/CGPC de 08/10/18, ANGELA DALILA CUNHA PRADO que apurou a conduta dos servidores, Vicente Ferreira Gomes, mat. nº Coordenadora do Interior 5857449 e Robson do Socorro Machado de Sousa, mat. nº 5406676, PORTARIA Nº 382/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 20/09/2019 conforme PORTARIA instauradora; CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 337/18-GAB/CGPC, de 11/12/18, CONSIDERANDO: restar claro nos autos a incidência de transgressão disciplinar por parte dos servidores. instaurada para identificar e individualizar condutas, face a multa de RESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei trânsito, ocorrida em 24/10/17, conforme PORTARIA instauradora; Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02 (dois) dias de SUSPENCONSIDERANDO: a impossibilidade de identificar e individualizar conduta; SÃO, aos servidores Vicente Ferreira Gomes, mat. nº 5857449 e Robson do RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 337/18-GAB/ Socorro Machado de Sousa, mat. nº 5406676, por inobservância do dever CGPC, de 11/12/18, em observância ao disposto no Artigo 90, inciso I da funcional prevista no Art. 71, inciso III e transgressão disciplinar conforme Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores. disposto no artigo 74, incisos VII e XVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para de alçada. o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências ANGELA DALILA CUNHA PRADO de alçada. Coordenadora do Interior REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 383/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 20/09/2019 ANGELA DALILA CUNHA PRADO CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 067/18-GAB/CGPC de 12/03/19, Coordenadora do Interior redistribuída através da PORTARIA nº 175/18-GAB/CGPC/DIVERSOS de PORTARIA Nº 378/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/09/2019 23/04/18, com o escopo de apurar a conduta do servidor, J.L.F.D., mat. nº CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 105/18-GAB/CGPC de 16/05/18, 5020930, conforme PORTARIA inaugural; que apurou a conduta do servidor, Idernério João Pereira Pamplona, mat. CONSIDERANDO: os termos do Despacho/COINT/CGPC de 09/09/19, por nº 5232287, conforme PORTARIA instauradora; meio do qual a autoridade julgadora manifesta-se pela necessidade de CONSIDERANDO: restar claro nos autos a incidência de transgressão disciplinar por parte do servidor. novas diligências a fim de melhor elucidar os fatos, devendo os autos reRESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei tornarem para cumprimento destas, sugerindo a nulidade parcial a partir Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02 (dois) dias de SUSda notificação do servidor no referido feito; PENSÃO, ao servidor Idernério João Pereira Pamplona., mat. nº 5232287, RESOLVE: Declarar a nulidade parcial dos autos em epígrafe a partir da por infringência ao disposto no artigo 74, inciso XIX, segunda parte da Lei notificação do servidor sindicado, com base no art. 225 da Lei nº 5.810/94 Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores, a qual deverá, e retorno do procedimento para a Autoridade Presidente dos autos, a fim em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa de dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal. conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal. de alçada. de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANGELA DALILA CUNHA PRADO RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR Coordenadora do Interior Corregedor Geral da Polícia Civil
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 49
PORTARIA Nº 384/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 23/09/2019 Celia Christina Pantoja dos Santos Pontes - Auxiliar Técnico de Perícias CONSIDERANDO: solicitação da DPC Janaína Cedran Bergamini de Oliveira, Creusa Alice Lopes dos Santos - Perito Criminal Corregedora Regional, ref. aos autos da AAI nº 82/19-GAB/CGPC, na Daniela Silva de Andrade Lima Guerra - Corregedora qual solicita o adendo do nome do servidor, M.P.S., mat. nº 5940445, a Edvaldo Rodrigues de Castro - Perito Criminal PORTARIA inaugural, em razão de que no curso da instrução probatória, Euzanira Lopes Oliveira Sousa - Técnico de Enfermagem vislumbrou-se indícios de transgressão disciplinar por parte deste. Eva de Sousa Silva - Auxiliar Técnico de Perícias RESOLVE: Determinar a inclusão do nome do policial em tela, na PORTARIA Fernando Silva de Miranda - Perito Criminal em epígrafe, como servidor sindicado nos presentes autos. Giuseppe Antonio Holanda Tancredi - Perito Criminal À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências Glaucia Maria Nascimento de Sousa - Perito Criminal de alçada. Guilherme Antônio Ribeiro Viana - Técnico em Radiologia REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ivaneide Costa de Carvalho - Perito Criminal RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR José Fábio Lima Fonseca - Técnico de Enfermagem Corregedor Geral da Polícia Civil Katarine Christiane Mota Pereira - Assistente Social
Protocolo: 479502 Maik Neves da Cruz - Motorista
Manoel Francisco Ferreira Marques Junior - Motorista ..
Marcelo Neves Seguin Dias - Perito Médico Legista Marco Aurélio Dias Magalhães - Perito Criminal CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS Maria Lenira Moreira de Aquino - Perito Criminal RENATO CHAVES Mauro Alessandro Campinas Nadler - Técnico de Enfermagem Maykon Vandreson Oliveira dos Reis - Auxiliar Operacional . Paulo Jorge Silva Pires - Perito Criminal . Rafael de Oliveira Costa - Técnico de Administração e Finanças LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Regina Shelma Mendes Sales - Perito Criminal . Rodrigo Feliz Cavalcante - Técnico em Gestão de Informática Rosilda Ramos de Santana - Técnico de Administração e Finanças PORTARIA Nº152 DE 27/09/2019-DAF REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SERVIDORA: ANGELA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", Belém, 27 de SeCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5156688/1 tembro de 2019. PERÍODO:01.10.2019 a 30.10.2019 CELSO DA SILVA MASCARENHAS TRIÊNIO:05.10.2011 a 04.10.2014 Diretor Geral PORTARIA Nº153 DE 27/09/2019-DAF Protocolo: 479094 SERVIDOR: WAGNER VIANNA BARRETO ..
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5156807/1 TRIÊNIO:04.10.2005 a 03.10.2008 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº154 DE 27/09/2019-DAF SERVIDOR: SIDNY RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO DO ESTADO DO PARÁ CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 57196481 / 2
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TRIÊNIO:02.06.2011 a 01.06.2014.
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PORTARIA Nº155 DE 27/09/2019-DAF PORTARIA SERVIDOR: ARLINDO VILHENA SANTOS
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CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 54188044 / 1 PERÍODO:01.10.2019 a 30.10.2019 PORTARIA Nº 3230/2019-DG/CGP, DE 18/09/2019 TRIÊNIO:21.10.2010 a 20.10.2013. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/
PORTARIA Nº156 DE 27/09/2019-DAF pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, SERVIDOR: ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 786/2019-CGP, de CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5832136 / 1 16/09/2019, e demais despachos no Processo 2019/446936, PERÍODO:01.10.2019 a 30.10.2019 R E S O L V E: TRIÊNIO:02.04.2013 a 01.04.2016. DESIGNAR a servidora ANETE MARIA ROSA DA COSTA, Técnica, matrícula PORTARIA Nº157 DE 27/09/2019-DAF 3268381/1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas desSERVIDORA: MARIA LENIRA MOREIRA DE AQUINO te Departamento, no período de 18/09 a 02/10/2019, durante o gozo de CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5129184 / 2 férias da titular, cumulativamente com a função que exerce. PERÍODO:01.10.2019 a 30.10.2019 Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 18/09/2019. TRIÊNIO:04.05.2005 a 03.05.2008. MARCELO LIMA GUEDES PORTARIA Nº158 DE 27/09/2019-DAF Diretor Geral SERVIDOR: DOUGLAS GLESIAS CALADO DE BRITO PORTARIA Nº 3229/2019-DG/CGP, DE 18/09/2019 CARGO: Aux. Técnico de Perícias, MATRÍCULA: 57205015 / 3 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ PERÍODO:10.10.2019 a 09.11.2019 pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, TRIÊNIO:30.10.2012 a 29.10.2015. CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 231/2019, de PORTARIA Nº159 DE 27/09/2019-DAF 11/09/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN "B" de Tucumã, e demais SERVIDORA: CIENE CALANDRINI NEVES DE AZEVEDO despachos no Processo 2019/438658, CARGO: Assistente Administrativo, MATRÍCULA: 57203772 / 1 R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Gyllames Duarte Limeira, Vistoriador, matrícula TRIÊNIO:03.10.2008 a 02.10.2011. 5830940/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN "B" de Tucumã, PORTARIA Nº160 DE 27/09/2019-DAF no período de 23/09 a 02/10/2019, durante a participação da titular no SERVIDOR: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Treinamento para Gerentes de CIRETRAN'S, na Sede deste Departamento. CARGO: Aux. Técnico de Perícias, MATRÍCULA: 5895733 / 1 Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 23/09/2019. TRIÊNIO:10.11.2014 a 09.11.2017. MARCELO LIMA GUEDES Protocolo: 479176 Diretor Geral .
PORTARIA Nº 3228/2019-DG/CGP, DE 18/09/2019 FÉRIAS O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ . pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 232/2019, de PORTARIA N° 364/19 11/09/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN "B" de Santana do AraDE 27 SETEMBRO DE 2019 - GAB/DGCPCRC guaia, e demais despachos no Processo 2019/438753, O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAR E S O L V E: VES", no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto GovernaDESIGNAR o servidor Jadel Fonseca Marins, Vistoriador, matrícula mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. 57201810/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN "B" de SantaR E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinna do Araguaia, no período de 23 a 27/09/2019, durante a participação ta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste da titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN'S, na Sede deste Centro de Perícias: Departamento. De: 01/11/19 a 30/11/19. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 23/09/2019. Abdon Alberto Assis dos Santos - Perito Criminal MARCELO LIMA GUEDES Adriano Vanderlei Reginatto - Auxiliar Técnico de Perícias Diretor Geral Amaurides Castilho Rodrigues MelloPerito Criminal PORTARIA Nº 3227/2019-DG/CGP, DE 18/09/2019 Ana Paula Fonseca Tavares de F. Pinto Guimarães - Perito Criminal O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ Bianca Delamare Passinho Alcântara - Perito Criminal pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Breno Viegas Dantas Martins - Auxiliar Técnico de Perícias CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 0732/2019, de Cecilia Mariana de Almeida Silva - Perito Criminal 11/09/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN "A" de Santarém, e demais Celcina Caxias - Perito Criminal despachos no Processo 2019/438340,
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
R E S O L V E: & CARDOSO COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-ME. DESIGNAR a servidora Mara Luiza do Rosário Galúcio, Assistente de TrânOs efeitos desta PORTARIA retroagirão a 10/09/2019. sito, matrícula 57190471/2, para responder pela Gerência da CIRETRAN MARCELO LIMA GUEDES "A" de Santarém, no período de 23 a 27/09/2019, durante a participação Diretor Geral do titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN'S, na Sede deste PORTARIA Nº 3012/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019 Departamento. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 23/09/2019. PA, no uso de suas atribuições legais, e, MARCELO LIMA GUEDES CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/394101, datado Diretor Geral de 21/08/2019,
PORTARIA Nº 2966/2019-DG/CGP, DE 28/08/2019 RESOLVE: O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para procederem na fiscapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, lização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de CredenCONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimenciamento nº 008/2016, firmado entre este Departamento e a Clínica P. to datado de 21/08/2019, e demais despachos constantes do Processo H. MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME (BELÉM/PA), bem como, dos 2019/394132, respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir moR E S O L V E: dificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços EXONERAR, a pedido, o servidor MICHELL THYAGO DA ROCHA LOUREIRO, conforme acordado. matrícula 57200472/1, do Cargo Efetivo de Técnico de Informática, lotado TITULAR: na CIRETRAN "A" de Tucuruí. RAFAELA GASPAR MACIEL COSTA, matrícula 57190681/1; Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 01/08/2019. SUPLENTE: MARCELO LIMA GUEDES SAMANTHA SIQUEIRA BAYDE CARDOSO, matrícula 57176564/1. Diretor Geral Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação. PORTARIA Nº 3310/2019-DAF/CGP, DE 27/09/2019 MARCELO LIMA GUEDES A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Diretor Geral Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe PORTARIA Nº 3011/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019 foram delegadas, O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ R E S O L V E: PA, no uso de suas atribuições legais, e, TORNAR SEM EFEITO as férias concedidas à servidora Soeli Bargachia CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/394101, datado Zagalo, Assistente Administrativo, matrícula 2010933/1, lotada na de 21/08/2019, Diretoria de Habilitação e Registro de Veículos, para o período de 07/10 a RESOLVE: 05/11/2019, constante da PORTARIA 3196/2019-DAF/CGP, referentes ao REVOGAR a PORTARIA 2533/2019-DG/CGP, que designou a servidora exercício 16.03.2018/2019. FRANCILENE MACIEL DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente ANETE MARIA ROSA DA COSTA de Trânsito, matrícula 80845532/1, como SUPLENTE na fiscalização e Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício. acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento PORTARIA Nº 3231/2019-DG/CGP, DE 18/09/2019 nº 008/2016, firmado entre este Departamento e a Clínica P. H. MED O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME (BELÉM/PA), bem como, dos respectivos PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações CONSIDERANDO o constante do OFÍCIO Nº 400/2019-SAGA/CRH, de que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme 13/09/2019, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Soacordados. cial, efetivando o retorno, a contar de 13/09/2019, do servidor BRUNO Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação. CESAR GEMAQUE DA FONSECA SANTOS, Técnico de Informática, a este MARCELO LIMA GUEDES Departamento, Diretor Geral R E S O L V E: PORTARIA Nº 3010/2019-DG/CGP, DE 30/08/2019 REVOGAR a PORTARIA 063/2019-DG/CGP, retificada pela PORTARIA O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ 099/2019-DG/CGP que autorizou a cessão do servidor Bruno Cesar Gemaque PA, no uso de suas atribuições legais, e, da Fonseca Santos, Técnico em Informática, matrícula 55587708/1, lotado CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/394101, datado na Gerência de Infraestrutura e Tecnologia da Coordenadoria de Suporte de 21/08/2019, Tecnológico, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, RESOLVE: sem ônus para este Departamento. REVOGAR a PORTARIA 2367/2019-DG/CGP, que designou a servidora Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 13/09/2019. CARMEN LÚCIA AMARAL DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de MARCELO LIMA GUEDES Analista de Trânsito, matrícula 80845675/1, para proceder à fiscalização Diretor Geral. e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento PORTARIA Nº 3199/2019-DG/CGP, DE 13/09/2019 nº 008/2016, firmado entre este Departamento e a Clínica P. H. MED O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME (BELÉM/PA), bem como, dos respectivos PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações CONSIDERANDO o constante do OFÍCIO Nº 389/2019-SAGA/CRH, de que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme 04/09/2019, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Soacordados. cial, efetivando o retorno, a contar de 04/09/2019, do servidor VAGNER Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação. NOGUEIRA SILVA, Programador, a este Departamento, MARCELO LIMA GUEDES R E S O L V E: Diretor Geral REVOGAR a PORTARIA 062/2019-DG/CGP, retificada pela PORTARIA PORTARIA Nº 1779/2019-DG/CGP, DE 28/05/2019 098/2019-DG/CGP que autorizou a cessão do servidor VAGNER NOGUEIRA O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ SILVA, Programador, matrícula 57198066/1, lotado na Coordenadoria PA, no uso de suas atribuições legais, e, de Desenvolvimento de Sistemas, à Secretaria de Estado de Segurança CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 001/2018-DAF/CL/ Pública e Defesa Social, sem ônus para este Departamento. GAMM, de 08/01/2018, no Processo 2018/8177, Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 04/09/2019. RESOLVE: MARCELO LIMA GUEDES DESIGNAR o servidor SÍLVIO ROBERTO PIRES DA SILVA, ocupante do CarDiretor Geral. go Efetivo Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845377/1, para PORTARIA Nº 1740/2019-DG/CGP, DE 23/05/2019 proceder à fiscalização da Cotação de Preços nº 005/2018-GCOM - Nota de O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ Empenho nº 00016/2018, firmado entre este Departamento e a EMPRESA PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, GPM COMÉRCIO DE GÁS LDTA - ME, referente à entrega de recarga de gás CONSIDERANDO o constante do Memº 052/2019, de 23/05/2019, do Coliquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg, para atender a necessidade do ordenador do Núcleo de Controle Interno e, o Requerimento da servidora DETRAN/PA, oriunda de dispensa de licitação. datado de 23/05/2019, no Processo 2019/241631, Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 18/01/2019. R E S O L V E: MARCELO LIMA GUEDES REMOVER a servidora MARIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA, Assistente Diretor Geral de Trânsito, matrícula 80845468/1, da Coordenadoria do Núcleo de ConPORTARIA Nº 3248/2019-DG/CGP, DE 19/09/2019 trole Interno para a Gerência de Compras, na Coordenadoria de Logística O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ deste Departamento. PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 27/05/2019. CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, MARCELO LIMA GUEDES art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de TrânDiretor Geral sito; PORTARIA Nº 3215/2019-DG/CGP, DE 16/09/2019 CONSIDERANDO o disposto no Convênio nº 04/2019-DETRAN/PA, celebraO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ do entre este Departamento de Trânsito e a Superintendência Executiva de PA, no uso de suas atribuições legais, e, Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, que possui como objeto a delegaCONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 104/2019-DTO, ção recíproca de competências; de 03/09/2019, e demais despachos no Processo 2019/421616, CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 2116/2019-SCDS/SeMOB, RESOLVE: de 26/08/2019, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de DESIGNAR o servidor Victor Johnathan de Souza Oliveira, Assistente de Belém - SeMOB, e demais despachos do Processo 2019/431583, no qual Trânsito, matrícula 54194854/2, Coordenador de Educação de Trânsisolicita a designação dos Agentes de Trânsito relacionados no anexo do to, para atestar e receber o material constante da Nota de Empenho nº referido expediente, como Autoridades de Trânsito por este Departamento, 2019NE07837, no Processo 2019/421616, em favor da Empresa PONTES R E S O L V E:
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 51
DESIGNAR como Agentes de Autoridade de Trânsito, os agentes abaixo 85. NILSON ROSA DOS REMÉDIOS 0341568-015 relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro 86. NILTON LUIS BARBOSA MONTEIRO 0341584-010 e, do Convênio de Delegação de Competência 04/2019, celebrado entre 87. OCIMAR GOMES DE MIRANDA 0066397-073 este Departamento e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana 88. PABLO FERNANDES FURTADO 0341134-015 de Belém - SeMOB. 89. PANFÍLIO LOBATO COELHO JÚNIOR 0341096-016 Nº NOME MATRICULA 90. PAULO GUILHERME MIRANDA CABEÇA 4001753-021
1. ABNER NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS 0340995-017 91. PEDRO PAULO SOUSA DE OLIVEIRA 4008235-026 2. ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES 0341142-018 92. PRISCILA MOTA DAS CHAGAS 0341630-012 3. ADRIANO DE JESUS PINHEIRO DA SILVA 0323411-029 93. RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO 4008243-029 4. ADRIANO DO NASCIMENTO CUNHA 0341185-019 94. RAIMUNDO MARCOS CABRAL BAHIA 0341665-010 5. ALBERTO JORGE GENTIL N. DE FREITAS 4000447-024 95. RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS 4002946-028 6. ALEXANDRE FREITAS MACHADO 4002644-013 96. REGNER DAVIS BATISTA DA CRUZ 0341118-010 7. ALLAN DE OLIVEIRA VIEIRA 0341967-017 97. REINALDO VIANA NEVES 0341088-013 8. ANANIAS RODRIGUES MODESTO NETO 0341533-017 98. RENATO DA SILVA CORREA 1872427-089 9. ANCHISES MACIEL CABRAL 4003071-017 99. RICARDO DANILO MAGNO SIQUEIRA 0341126-012 10. ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO 0341894-010 100. ROGERIO DA MOTA BARBOSA 0341525-014 11. ANDREA LEMOS MEDEIROS 0341940-011 101. ROLANDO DE LIMA MEIRELES 1865854-058 12. ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES JUNIOR 0341959-014 102. RONALD DA MOTA BARBOSA 0341576-018 13. ANTONIO REIS FERREIRA DE ALMEIDA 0323489-028 103. RONALDO NAZARENO CHAVES CAMPOS 1833260-136 14. CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA 0341746-010 104. RONALDO SANTANA COSTA 0341614-017 15. CARLOS MAURICIO COUTINHO NOGUCHI 4008049-028 105. SANDREANE DE OLIVEIRA SAMPAIO 0341649-015 16. CARLOS RODRIGO MIRANDA LISBOA 0341061-018 106. SILVANA CRISTINA AGUIAR DE SALES 0341690-015 17. CARLOS ROOZEMBERGH PORTO DA SILVA 0025771-035 107. SISNEIA DO SOCORRO TAVARES NEVES 0341711-012 18. CASSIO AUGUSTO NASCIMENTO NOGUEIRA 0341770-019 108. THIAGO ISMAILE TAVARES DE MELO 0341100-013 19. CELIO SANTOS DE ANDRADE 0341789-011 109. THIAGO PADILHA VIEIRA 0341100-013 20. CELSO RICARDO DE ARAUJO FAVACHO 0341800-015 110. TIARA GISSELY DE QUADROS PEREIRA 2884660-038 21. DARLEN DA PAZ LYRA 0341193-011 111. VOLMIR MARTINS FIGUEIREDO 4003039-024 22. DEIZY TATIANI DA SILVA DANTAS 0341215-015 112. WALDENILSON BARROSO DOS SANTOS 0025593-048 23. DIEGO LIMA DE CASTRO 0341231-010 113. WALLYSON RODRIGO S. DOS SANTOS 0341819-018 24. DOMINGOS RABELO DE MELO JUNIOR 0001899-015 114. WANDERSON BRITO ALVES 0341240-010 25. DULCELINO SOUSA MAIA 4008057-020 115. WILLIAMS PEREIRA FERREIRA 0341835-013 26. EDILELSON DIAS DA SILVA 0341274-011 116. ALBERTO BARATA DA COSTA 0405604-017 27. EDILON BRABO RODRIGUES 0341282-014 117. ALERSON MONTEIRO DA SILVA 0341851-019 28. EDIVALDO ANJOS DE MACEDO 0341304-018 118. BRUNO SIQUEIRA DE SOUZA 0341703-010 29. EDMILSON PEDROSA DA SILVA 0387410-015 119. EMERSON SODRÉ GATINHO 0341339-016 30. ELIAS ANTÕNIO JARDIM SOUSA 4002415-022 120. FÁBIO CORRÊA LIMA 0341355-011 31. ELISANGELA DO SOCORRO FERREIRA COSTA 0341320-013 121. GERLANDSON FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA 4002717-029 32. EMERSON SILVA DE SOUZA 4002695-025 122. JOAQUIM AFLALO DA SILVA JR. 4000501-029 33. ESAU COSTA DE SIQUEIRA 4002571-024 123. JOSÉ FELINTO NEVES DE ASSUNÇÃO 0177458-097 34. FÁBIO DOS SANTOS BORGES VERAS 0341371-017 124. MANOEL MESSIAS CONCEIÇÃO DE SOUZA 4002857-025 35. FAUSTINO PAIVA DE ASSUNÇÃO 4002580-023 125. MARCELO DE ALMEIDA CAVALCANTE 0341932-019 36. FAUSTO SANTOS DA GAMA 0341983-012 126. NELSON DE MELO CARDOSO 4002385-026 37. FLAVIO ROBERTO BATISTA FERREIRA 4005180-026 127. NILSON GONZAGA SOUSA SANTOS 0341479-012 38. FLORIANO CALADO LOPES 4002709-026 128. ROBERTA CRISTINA GIL NASCIMENTO 0341509-019 39. FRANCENILDO RODRIGUES MORAES 0341380-016 129. ROGER BORGES DE SOUZA 0389889-016 40. FRANCISCO FABIO SOARES PEREIRA 0323870-023 130. SÁVIO CARNEIRO DUARTE 0341673-013 41. GEMILSON MARQUES DE CARVALHO 0026123-045 131. VALDELINO DE SOUSA OLIVEIRA 0341797-014 42. GESIEL LEAL PEREIRA 0341398-012 132. LUIZ FERNANDO LEAL MONTEIRO 4001737-026 43. GILVANDRO FAVACHO AMORAS 4002598-020 133. ALESSANDRO DA SILVA SOARES 4000439-021 44. GUILHERME DE SOUSA CAMINHA JUNIOR 0341401-013 134. IGOR GARCIA DA COSTA 0341460-010 45. HAMILTON ROCHA DA SILVA 4008090-028 135. LUIZ CARLOS PINHEIRO GOMES 0440841-011 46. HERMOGENES CARLOS SOARES 4008103-022 136. MARCO AURELIO COELHO CORRÊA 40022881-023 47. HERALDO RAIOL MOOLER 4001257-024 137. CARLOS HENRIQUE P. DA SILVA 4001818-026 48. ISAIAS NASCIMENTO DOS REIS 4002601-020 138. CARLOS IVAN DOS SANTOS SOUSA 341720011 49. ITALO FIGUEIREDO FERNANDES 0341495-018 139. GILBERTO DYEGO R. DE CARVALHO 341169013 50. JANIL NAZARENO ABREU MONTEIRO 0341592-013 140. IVANILDO AIATY A. BORGES 387131 51. JEAN CLAUDIO FREITAS DA SILVA 0341622-010 141. LUIZ E. DE SOUZA PINHEIRO 323543022 52. JEFFERSON VIET SOUZA SILVA 0341657-018 142. GIBSON ACÁCIO MANSOS BENTES 0345121015 53. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA COSTA 4005139-026 143. ROGERIO BRASIL FARIAS 0341517011 54. JORGE CESINO DE ARAUJO LOPES 0341738-018 144. HARLEY DAVID AMARAL DA SILVA 341428019 55. JORGE PEREIRA NUNES 4005287-025 145. ANDERSON DA PAIXÃO RÊGO 0341860018 56. JOSÉ ARTEIRO DA SILVA FILHO 0024155-063 146. MOISÉS DOS SANTOS DA COSTA 0341452017 57. JOSÉ BASÍLIO DOS REIS JR. 4002784-028 147. JOÃO CARLOS M. DA SILVA FILHO 0341681016 58. JOSÉ COSTA DOS SANTOS 0341762-016 148. PABLO VIANEY ATAÍDE SILVA 341606014 59. JOSÉ EDUARDO CORREA LOPES 0341917-010 149. RAQUEL PINHEIRO MARQUES 34148715 60. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA BRONI 4001710-012 61. JUAREZ DENISON SILVA DOS SANTOS 1927191-146 Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 18/04/2019. 62. KELLY KARINA TELES MACEDO 0387738-010 MARCELO LIMA GUEDES 63. KLEBER DO ROSARIO PIMENTEL 0341886-017 Diretor Geral 64. LAURENTINO MORAES DA SILVA FILHO 4001729-023 Protocolo: 479477 65. LUCIANO AUGUSTO BAIA TEIXEIRA 0341070-017 PORTARIA Nº 034/2019-CGD/PAD, DE 26/09/2019. 66. LUIS OTAVIO DE FRANÇA MESSIAS NASCIMENTO 0341908-010 O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e .... 67. LUIS PAULO COSTA SANTOS 0341916-013 CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, 68. LUIZ CARLOS PINHEIRO GOMES 0440841-011 69. LUIZ TRINDADE BICHARA 4000692-029 de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que 70. MANOEL CARNEIRO DA COSTA FILHO 4008170-021 delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de 71. MARCELO COSTA DE CAMPOS 0388467-010 Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar; 72. MARCELO DA SILVA PINHEIRO 0341924-016 CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos au73. MARCIO ALBERTO DE GUSMÃO PENA 4005295-028 tos da Investigação Preliminar n° 2019/465492 (cópia dos procedimentos 74. MARCIO ALEXANDRE TROCOLIS B. DOS SANTOS 0341150-010 nº 2017/521405, 2017/528081, 2018/318757 e 2018/489719), em que 75. MARCIO ROBERTO COSTA FERREIRA 4008189-024 apura irregularidades em processos de transferências de jurisdição e pro76. MARCO AURELIO COELHO CORREA 4002881-023 cessos de alteração de característica de veículos no âmbito da CIRETRAN 77. MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGAS 0173134-050 de Tucuruí; 78. MARCUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ATAIDE 0341436-011 CONSIDERANDO a materialidade e indícios de autoria dos fatos nos autos, 79. MARCUS VINICIUS ROCHA VASCONCELOS 4000714-022 conforme Parecer nº 12/2019-Corregedoria Geral, que exigem instauração 80. MARIA ESTEFÂNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0341444-014 de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. 81. MARINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO 4002890-022 R E S O L V E: 82. MAX DEOCLECIO SOUZA DA SILVEIRA 4005171-027 I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W. 83. MIGUEL SALOMÃO QUADROS CASTELO BRANCO 4000706-020 G. C. matrícula nº 57197160/1, com a finalidade de apurar responsabili84. NALDO MAGALHÃES DA SILVA 4008200-028 dades pela prática, em tese, das irregularidades constantes dos autos em referência e demais fatos conexos.
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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sito, matrícula nº 80845450/1, FERNANDO ZANUTO FERRARI, Assistente ERRATA de Trânsito, matrícula nº 57175882/2 e MARIA SOLENE VIANA CRUZ DE
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PAULA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845406/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias, Protocolo: 477465 conforme do artigo 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as Errata da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº. disposições contidas no artigo 204 e seguintes do mesmo dispositivo legal, 036/2019/SUSIPE no DOE nº. 33993 de 25 DE SETEMBRO DE assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da 2019 sob o nº de Protocolo 477465. ampla defesa.. ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 3315/2019-DG/CGP, DE 27/09/2019. 449051 e O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ Fonte: 0660 E 6101 PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento daONDE SE LÊ tado de 08/08/2018, e demais despachos nos processos 2018/361083; CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018/362779 e 2018/371567, 8.1 - As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da clasR E S O L V E: sificação orçamentária, em cada órgão ou entidade, de acordo com o seu REMOVER, a pedido, o servidor RODRIGO LIMA BARROS, Agente de Fisorçamento: calização de Trânsito, matrícula 57202029/1, da CIRETRAN "A" de RedenFunção/Sub-função/Programas/Ações: 52.201 03.421.1425.8283 Nature-
za da despesa: 339039 ção para, desenvolver suas atividades, por 01 (um) ano, no período de Fonte de Recursos: 0101 30/09/2019 a 29/09/2020, na CIRETRAN "B" de Conceição de Araguaia. LEIA-SE: Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 30/09/2019. CLÁUSULA OITAVA: DO PRAZO DE ENTREGA DA OBRA. MARCELO LIMA GUEDES O prazo para execução da obra será de 6 (seis) meses. Após a execução do Diretor Geral objeto, o mesmo será recebido: PORTARIA Nº 3314/2019-DG/CGP, DE 27/09/2019. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Provisoriamente, mediante a apresentação O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ pela CONTRATADA, do Certificado de Garantia, do Manual de Operação e PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Manutenção de equipamentos (quando for o caso) e após vistoria, que deCONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento daverá ser realizada por a qual poderá ser assistida por empresa contratada, tado de 08/08/2018, e demais despachos nos processos 2018/361083; no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contado da data em que a CONTRATADA 2018/362779 e 2018/371567, comunicar, por escrito, a conclusão total do objeto, desde que a medição R E S O L V E: final tenha sido aprovada. REMOVER, a pedido, o servidor LEIKHAN MORAES SOUSA, Agente de O Recebimento Provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201999/1, da CIRETRAN "A" de PaRecebimento Provisório, após a lavratura de ata circunstanciada, contendo rauapebas para, desenvolver suas atividades, por 01 (um) ano, no período a vistoria realizada pelo Fiscal e expressa concordância em receber o obde 30/09/2019 a 29/09/2020, na CIRETRAN "B" de Conceição de Araguaia. jeto provisoriamente, com o conhecimento e assinatura do representante Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 30/09/2019. da CONTRATADA. MARCELO LIMA GUEDES A comunicação por parte da CONTRATADA, da conclusão total do objeto, Diretor Geral deverá estar acompanhada de treinamento de operação e manutenção de PORTARIA Nº 3313/2019-DG/CGP, DE 27/09/2019. equipamentos e facilidades instaladas na obra, treinamento esse que deO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ verá ocorrer durante o período de observação. PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, PARÁGRAFO SEGUNDO - Definitivamente, pelo Fiscal designada pela CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento daCONTRATANTE mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, até tado de 08/08/2018, e demais despachos nos processos 2018/361083; 30 (trinta) dias corridos após o decurso do prazo de observação. 2018/362779 e 2018/371567, O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado após apresentação, por R E S O L V E: parte da CONTRATADA, dos desenhos "AS BUILT", definitivamente aproREMOVER, a pedido, o servidor EDER FRANCO ROSA, Agente de Fiscavados pela CONTRATANTE, através da Fiscal, cujo custo da produção das lização de Trânsito, matrícula 57201933/1, da CIRETRAN "A" de Redennovas pranchas é de total responsabilidade da CONRATADA. ção para, desenvolver suas atividades, por 01 (um) ano, no período de PARÁGRAFO TERCEIRO - O período para observação será de 30 (trinta) 30/09/2019 a 29/09/2020, na CIRETRAN "B" de Conceição de Araguaia. dias corridos contados a partir do recebimento provisório, se na ocasião Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 30/09/2019. outro prazo não for determinado para eventuais testes ou perícias. MARCELO LIMA GUEDES ONDE SE LÊ: Diretor Geral CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES Protocolo: 479324 9.1 - A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratu. . ais, mediante Termo Aditivo, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, de acordo com os Parágrafos Primeiro e SeSUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA gundo do Artigo 65 da Lei nº. 8.666/93. LEIA-SE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CLÁUSULA NONA: DA GARANTIA: A CONTRATADA, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Públicanº001/2019/SUSIPE e de acordo com o que dispõe o Art. 56, §1º da Lei nº 8.666/93, prestará .
PORTARIA N° 1.013/2019 - GAB/SUSIPE garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do presente insBelém/PA, 20 de setembro de 2019. trumento, no valor de R$ 201.409,84(duzentos e um mil, quatrocentos e O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de nove reais e oitenta e quatro centavos), como segurança do fiel deposi-
tário, completo e perfeito cumprimento das obrigações assumidas entre a suas atribuições legais... CONTRATADA e a CONTRATANTE. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o PARÁGRAFO PRIMEIRO - A garantia poderá ser apresentada em uma disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. das seguintes modalidades: RESOLVE:
Protocolo: 479463 trabalhistas, previdenciárias ou sociais;
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 53
PARÁGRAFO SEXTO - Tratando-se de caução em dinheiro deverá ser Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br depositada em conta bancária da SUSIPE (BANPARÁ, Conta Corrente nº Data da Abertura: 10/10/2019 182.389-2, Agência 0011) indicando no formulário de depósito a razão Hora da Abertura: 14h00m. (Horário de Brasília) social do licitante e, posteriormente, apresentar o referido comprovante ao Orçamento: setor de contratos e financeiro. Programa de Trabalho: 52.201-03.421.1422.8228 PARÁGRAFO SÉTIMO - Caso a opção seja para utilizar títulos da dívida Natureza da Despesa: 339039 pública, estes devem ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante Fonte do Recurso: 0270/0670 registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado Origem do Recurso: Estadual pelo banco central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos, Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo conforme definido pelo Ministério da Fazenda; Protocolo: 479260 PARÁGRAFO OITAVO - Se prestado na forma de fiança bancária ou sePregão Eletrônico nº 038/2019 guro garantia, a garantia deverá ter validade a vigência do contato; Processo: 2019/323723 PARÁGRAFO NONO - No caso de garantia na modalidade de fiança banObjeto: AQUISIÇÃO DE 7.600 (SETE MIL E SEISCENTOS CADEADOS), vicária, deverá contar expressa renúncia do fiador aos benefícios do artigo sando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário 827 do código civil; do Estado do Pará. PARÁGRAFO DÉCIMO - Caso o valor da garantia seja utilizado, total ou Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasparcialmente, pela CONTRATANTE, para compensação de prejuízos causanet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br dos no decorrer da execução contratual por conduta da CONTRATADA, esta Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues deverá proceder a respectiva reposição no prazo de 30(trinta) dias úteis Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br contados da data em que tiver sido notificada; Data da Abertura: 10/10/2019 PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMENRO - Caso haja alteração no valor do Hora da Abertura: 09h:30m. (Horário de Brasília) contrato, ou prorrogação de sua vigência, a garantia deverá ser readequaOrçamento: da ou renovada nas mesmas condições, no prazo de 7(sete) dias úteis; Programa de Trabalho: 52.201.03421.1425.8283 PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - Após a execução do contrato, consNatureza da Despesa: 339030 tatado o regular cumprimento de todas as obrigações a cargo da CONTRAFonte do Recurso: 0101000000 TADA, a garantia por ela prestada será liberada ou restituída, deduzidos Origem do Recurso: Estadual eventuais valores devidos à CONTRATANTE. Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 479508 Protocolo: 479254
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO: 037 Dispensa de licitação: 12/2019/SUSIPE EXERCÍCIO: 2019 Data: 27/09/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019/CPL/SUSIPE Valor: R$ 1.611,93( Mil Seiscentos e Onze Reais e Noventa e Três CenOBJETO: A CONTRATADA se obriga a executar a Contratação de Empresa tavos) para o Fornecimento e Instalação de Estações de Tratamento de EsgotoObjeto: Aquisição de 01(uma) chocadeira, para suprir as necessidades ETE´s Compactas e a execução de serviços de engenharia, contemplandesta SUSIPE do as instalações das redes de lançamento, adequação e ampliação do Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. sistema de tratamento de esgoto. Sendo: Lote 1 - ( Item 01- Centro de Data de Ratificação: 27/09/2019 Recuperação Feminino de Ananindeua e o Anexo I do Centro de Triagem Orçamento: Masculino e Item 02- Berçário e o Anexo II do Centro de Triagem MasculiPrograma de trabalho: 52.201-03.421.1425.7566 no), a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião da Natureza de despesa: 449052 Fontes de recurso: 0262 Concorrência Pública nº 002/2019/SUSIPE. Contratado: A.L.PAES BOULHOSA-ME VALOR TOTAL: 1.100.990,56 (um milhão, cem mil, novecentos e noventa Endereço: Praça Carneiro da Rocha n.919-L/03.Bairro:Cidade Velha reais e cinquenta e seis centavos). Belém/PACep: 66020--160 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Programa de Trabalho 52.201 03.421.1425.8283 e pela Natureza de DesProtocolo: 479085 pesa 339039, fonte: 0101 DATA DA ASSINATURA: 26/09/2019
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VIGÊNCIA: 26/09/2019 A 24/03/2020 (180 dias) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONTRATADO: SANTORINI CONSTRUTORA LTDA
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ENDEREÇO: Passagem São Pedro, nº 10, Sala 04, Bairro: Coqueiro, Ana-
Termo de Cooperação Técnica nindeua/Pará. Nº: 005 - Exercício: 2019 ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Objeto: formalização de parceria para concessão de descontos em benefíProtocolo: 479119 cio dos servidores da SUSIPE na prestação de serviço de pilates.. CONTRATO: 039 Assinatura: 20/09/2019 - Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2020. EXERCÍCIO: 2019 Valor: R$ 0,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019/SUSIPE Primeiro partícipe: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de 250 SUSIPE (duzentas) sacas de 25kg de Ração Canina (Cão Adulto), para atender a Segundo partícipe: Camilo Brabo Estúdio de Pilates Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo conforme as quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFEProtocolo: 479163 RÊNCIA - Anexo I, do edital. Nº: 004 - Exercício: 2019 VALOR TOTAL: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) Objeto: implementação da oferta de ensino da educação básica na unidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prisional do Centro de Recuperação Regional de Cametá/CRRCAM, a seguir Programa de Trabalho: 52.201.03.421.1425.8283, natureza: 339030, fondiscriminadas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA. te: 0101 Assinatura: 26/09/2019 - Vigência: 26/09/2019 a 26/09/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019 Valor: R$ 0,00 VIGÊNCIA: 27/09/2019 A 27/09/2020 (12 meses) Concedente: Secretaria de Educação Municipal de Cametá. CONTRATADO: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Convenente: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará - SUSIPE ENDEREÇO: Rua Domingos Marreiros, nº 1573, Bairro: Umarizal, CEP: Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo 66060-160 Protocolo: 479167 Belém/PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO .
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Protocolo: 479135 CONVÊNIO
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº: s/n - Exercício: 2019
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Objeto: facultar aos funcionários e associados adimplentes da SUSIPE o acesso aos serviços desenvolvidos/prestados pelo SESC, em suas Unidades Pregão Eletrônico nº 015/2019 Operacionais, excetuando Pilates, Educação Infantil, Ensino fundamental e Processo: 2019/472634 Refeição, cujas realizações voltam-se exclusivamente para Trabalhador do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviComércio de Bens, Serviços e Turismo e seus dependentes. ços na educação profissional de jovens e adultos em situação de privação Assinatura: 27/09/2019 - Vigência: 27/09/2019 a 27/09/2020. de liberdade com os cursos profissionalizantes de Mecânico refrigeração e Valor: R$ 0,00 climatização, visando atender as demandas da Superintendência do SistePrimeiro convenente: Serviço Social - SESC. ma Penitenciário do Estado do Pará. Segundo convenente: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.compras- - SUSIPE net.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues Protocolo: 479157
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ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO .
DIÁRIA Protocolo: 479032
Errata da publicação de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE .
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01368, publicado no DOE nº 33995, de PORTARIA Nº 3438/2019 27.09.2019, sob o nº de Protocolo 479032. Objetivo: Inspeção e Tomada de Depoimentos dos Presos do Centro De Onde se lê: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA Recuperação de Capanema/PA. no 604, de 17 de setembro de 2019. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Leia-se: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº Origem: Belém/PA-Brasil 486 de 31 de julho de 2019. Destino: Capanema/PA-Brasil
Protocolo: 479296 Servidor (es):55585599/BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(CORREGEERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO DOR DO INTERIOR),5817250/MÁRCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(AG PRIProtocolo: 478997 SIONAL),97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADMIErrata da publicação de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE NISTRATIVO),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.ADMIEMPENHO DA DESPESA: 2019NE01373, publicado no DOE nº 33995, de NISTRATIVO),8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA). 27.09.2019, sob o nº de Protocolo 478997. Período: 08 A 10/09/2019 - Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Onde se lê: Endereço: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro, Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO PORTARIA Nº 3434/2019 Leia-se: Endereço: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro, Objetivo: Instruir Procedimento Administrativo relativo ao Centro de RecuCEP: 67115-130, Ananindeua/PA. peração Regional de Castanhal/PA. Protocolo: 479269 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Origem: Belém/PA-Brasil Protocolo: 479037 Destino: Castanhal/PA-Brasil Errata da publicação de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE Servidor (es):97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADEMPENHO DA DESPESA: 2019NE01370, publicado no DOE nº 33995, de MINISTRATIVO),5817250/MÁRCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(AG PRISIO- 27.09.2019, sob o nº de Protocolo 479037. NAL),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.ADMINISTRATIOnde se lê: OBJETO: Contratação do profissional Wellington Ruan Correa VO),8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA). Oliveira, para realização de Roda de Conversa sob o tema "RepresentatiPeríodo: 03/09/2019 - Diária(s): 01(MEIA). vidade LGBTQIA+ na Literatura", a ser realizada no Carajás - Centro de Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Convenções de Marabá, no dia 23/09/2019. Protocolo: 479101 Leia-se: OBJETO: Contratação do profissional Wellington Ruan Correa PORTARIA Nº 3390/2019 Oliveira, para realização de Roda de Conversa sob o tema "RepresentaObjetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São tividade LGBTQIA+ na Literatura", a ser realizada no Carajás - Centro de Geraldo do Araguaia/PA. Convenções de Marabá, no dia 23/09/2019. Evento este que integra a 23º Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. Origem: Marabá/PA-Brasil Onde se lê: ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Destino: São Geraldo do Araguaia/PA-Brasil Fonte de Recurso: 0101000000. Servidor (es):5937324/HELIS BERTO MAGALHÃES SOUSA(AG PRINatureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FIMMARB, SIONAL),59346801/RONALDO MONTEIRO DE SOUSA(AG PRISIOAÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1444-8429. NAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA). Leia-se: ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Período: 10/07/2019 - Diária(s): 1/2(MEIA). Fonte de Recurso: 0101000000. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FIMMARB, Protocolo: 479103 AÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. . . Onde se lê: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA no 604 de 17 de setembro 2019. Leia-se: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº SECRETARIA DE ESTADO 486 de 31 de julho de 2019. DE CULTURA Onde se lê: Endereço: Pass. Coimbra, nº 22, Bairro: Coqueiro, . Belém/PA. Leia-se: Endereço: Rua Acampamento, nº 315, Bairro: Telégrafo, . . Protocolo: 479286 DESIGNAR SERVIDOR . . .
OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 629 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS Matrícula: 54186746/2 Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para
verificação de capacidade laborativa Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas PORTARIA Nº 601 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço que será realiDetermina o Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para zada pelo profissional Werne Souza Oliveira, para atender à programaverificação de capacidade laborativa ção do Projeto Territórios: Workshop de Artes Visuais, no período de 20 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas a 30/09/2019, na Casa do Artista e Associação Cultural e Ambiental de atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso VI, da PORTARIA de n° Icoaraci. 091/2.019, c/c o inciso VI; do Artigo 35 do Decreto de n° 1.434, de 13 de Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura. Protocolo: 479362 Dezembro de 2.004; CONSIDERANDO: os termos constantes no Processo Administrativo de n° . . 204809/2.019, de 03.05.2.019; DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO: o estabelecido no Artigo 5°, inciso LV, da Carta Constitucional de 1.988; .
CONSIDERANDO: que é dever do Estado garantir a saúde física e mental PORTARIA Nº 621 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 dos indivíduos, conforme estatui o art. 196 da Constituição Federal: Servidor: Anderson Luiz Lemos Gonçalves CONSIDERANDO: os fatos transcritos no Relatório expedido pelo Núcleo Matrícula: 57190768/1 Psicossocial da Gerência de Pessoas da Secretaria de Estado de Cultura; Cargo: Motorista c/c 211 da Lei Estadual de n° 5.810/94, Objeto: Designado como fiscal do contrato a ser celebrado entre esta SeCONSIDERANDO o que dispõe os artigos 221 e 313, inciso VI do Código de cretaria de Estado de Cultura e a empresa MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GAProcesso Civil, norma subsidiária ao Processo Disciplinar. SES LTDA EPP. R E S O L V E: Protocolo: 479416 Art. 1º - DETERMINAR O SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo . . Disciplinar, em desfavor do servidor JOÃO TEODÓSIO RODRIGUES NETO, ERRATA ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula de n° 57200742-11, . instaurado através da PORTARIA de n° 596, de 17 de setembro de 2.019, devido a necessidade do funcionário ao norte mencionado ser submetido ERRATA DE PORTARIA a exame medico pericial, visando avaliação técnica especializada para Protocolo: 478980 comprovação da sua capacidade laborativa ao trabalho, visando o exercício Errata da publicação da PORTARIA nº 628, de 26.09.2019, regular das funções inerentes ao seu cargo. publicada no DOE nº 33995, de 27.09.2019, sob o Protocolo nº 478980. Art. 2º - DETERMINAR à Gerência de Pessoas da Secretaria de Estado de Onde se lê: PORTARIA Nº 628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Cultura, que ultime providências no sentido de encaminhar o servidor à Leia-se: PORTARIA Nº 628 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Secretaria de Estado de Administração, com acompanhamento até a efetiProtocolo: 479180 vação da avaliação médica.
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 55
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-
dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° REVOGADA, com o recebimento do Laudo Médico Pericial, expedido pela junta Oficial do Estado do Pará, pelo Colegiado Processante, ocasião em 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado que começará a fluir o prazo estabelecido no Artigo 208 do Codex dos no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. Servidores Públicos. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo Belém, 26 de setembro de 2.019. 2019/216380, BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 042/2019, CISecretário Adjunto de Estado de Cultura NEVOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CINEMATOGRAFICOS Protocolo: 479108 EIRELI, (Nome Fantasia - CINEVOX TUDO PARA CINEMA), que tem como NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01409 objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva PROCESSO Nº 2019/441663 e corretiva de projetor digital, para atender as necessidades da FundaVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ção Cultural do Estado do Pará; o servidor ANDRÉ EVANDRO DE FREITAS DATA DA EMISSÃO: 19/09/2019 MARTINS, matrícula nº: 57200938/1, Cargo: Assistente Cultural ProjeOBJETO: Contratação do profissional Werne Souza Oliveira, para atender à ção, Setor/Local de Trabalho: Gerência do Cine Líbero Luxardo e como programação do Projeto Territórios: Workshop de Artes Visuais, no período Fiscal Substituto o servidor: EDUARDO TENORIO MONTEIRO, matrícula nº: de 20 a 30/09/2019, na Casa do Artista e Associação Cultural e Ambiental 57201105/1, Cargo: Auxiliar Operacional, Setor/Local de Trabalho: Gerênde Icoaraci. cia do Cine Líbero Luxardo. ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº 007/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. Fonte de Recurso: 0101000000. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158421, PI:2120008421C, AÇÃO: Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP. 257680, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421. Protocolo: 479168 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Adriano Barroso dos Santos. PORTARIA Nº 506/2019, DE 27 DE SETEMBRO 2019. CONTRATADA: WERNE SOUZA OLIVEIRA O Diretor de Artes, no uso de suas atribuições legais, ENDEREÇO: Rua Pe. Júlio Maria, nº 163, Bairro: Cruzeiro, Considerando o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital nº 012, de 12 de junho de 2019, referente ao PRÊMIO ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA 2019, que trata do resultado inicial da Protocolo: 479383 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO etapa de seleção do certame, NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01410 RESOLVE: PROCESSO Nº 2019/444737 Art.1º -Tornar público o resultado inicial da etapa de seleção do PRÊMIO VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA - 2019 de acordo com o disposto no DATA DA EMISSÃO: 19/09/2019 item 6.7 do mesmo Edital. OBJETO: Contratação da profissional Cláudia Valéria França Vidal, para Art. 2º- São considerados inicialmente selecionados os candidatos abaixo atuar como debatedora nas atividades: "Portal do Conhecimento", Palestra relacionados, na seguinte ordem: nome do candidato, nota do candidato e "Literatura feita por mulheres", "Encontro Literário", a serem realizados no ordem de classificação do candidato selecionado. dia 26.09.2019, em Carajás-Centro de Convenções de Marabá, na Festa Literária de Marabá, eventos integrantes do projeto da 23ª Feira Pan-AmaLINGUAGEM CÊNICA zônica do Livro e das Multivozes. PROPONENTE NOTA ORIGEM: Inexigibilidade Nº 007/2019. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. MARINA ALVES MOTA 99 1ª Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMMARB, ANDRÉA BENTES FLORES 99 2º AÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. LARISSA LATIF PLÁCIDO SARÉ 99 3º SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486, de CAROLINE DE CÁSSIA SOUSA CASTELO 98 4º 31 de julho de 2019. DARCIANA DE FÁTIMA DA CRUZ MARTINS 97 5º CONTRATADA: Cláudia Valéria França Vidal MAURÍCIO INDAYAÇU SALGADO FRANCO 92 6º ENDEREÇO: Trav. Apinagés, 131, apto: 1202, Ed. B. Menezes, Bairro: Batista Campos, CEP: 66080-460. ADERILTO GUEDES SILVA JÚNIOR 92 7º ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira ROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS 90 8º Protocolo: 479381 LINGUAGEM DESIGN PROPONENTE NOTA CLASSIFICAÇÃO PEDRO HENRIQUE ALCANTARA FIGUEIRA 83 1º . .
NILMA CHAGAS ARRAES 75 2º LINGUAGEM MÚSICA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ PROPONENTE NOTA CLASSIFICAÇÃO ARTHUR VALENTE NOGUEIRA - MEI 100 1º . FLORIANO SARAIVA DOS SANTOS 100 2º IGOR AUGUSTO SAMPAIO DA COSTA DE MELO 95 3º .
PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA 95 4º PORTARIA ÁLVARO JORGE DE SENA ANDRADE 90 5º JOAQUIM ALVES FREITAS DE PAULA 90 6º .
SANDRA DUALIBI FORTE BARBOSA - MEI 90 7º PORTARIA Nº 501 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições CARLOS ALBERTO DO VALE - MEI 90 8º
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, ANDRÉ LUIZ RAMOS GOUVÊIA 90 9º nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto EstaLINGUAGEM VISUAL dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° PROPONENTE NOTA CLASSIFICAÇÃO 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado ELIANE FLEXA LEITE 100 1º no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. GILBERTO BEZERRA MENDONÇA - MEI 100 2º CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização ELTON GALDINO DE LIMA 100 3º de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo LUCIANO LIRA DOS SANTOS 100 4º 2019/430607
CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA - MEI 98 5º RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Termo de Fomento n° 002/2019 - FCP, com o INSTITUTO MUIRAPINIMA, inscrita sob o CNPJ nº: JUCILENE DE SOUZA CARVALHO 98 6º 14.568.297/0001-09, que tem como objeto o repasse de recursos finanDÉBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 98 7º ceiros, a título de contribuição, como forma de apoio visando a montagem DANIELLE FONSECA DO NASCIMENTO 98 8º de toda a infraestrutura do evento: "CORRIDA DA PAZ 4º EDIÇÃO" o serviHUGO GOMES DO NASCIMENTO 98 9º dor: ALEXANDRE ROSENDO DA CONCEIÇÃO matrícula: 57234420/1, carArt. 3º - Está aberto o prazo editalício para a interposição de recursos nos go: Téc. em Gestão Cultural; e como Fiscal Substituto a servidora: CÉLIA dias 01 e 02/10/2019. DO SOCORRO TRINDADE PINTO, matrícula: 55590199/3, cargo: Téc. em - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Gestão Cultural. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR ALFREDO GUIMARÃES GARCIA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP. Diretor de Artes/FCP Protocolo: 479174 Protocolo: 479303
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, inscrita no CNPJ: .
CONTRATO 14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro:
.
Contratada: DINASTIA VIAGEM E TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Contrato: 043/2019 sob o nº 15.741.481/0001-63, com sede na Travessa Dom Romualdo de Processo: 2019/45075 Seixas, nº 921, CEP: 66.050-110, Umarizal - Belém/PA, neste ato repreReferente: Pregão Eletrônico nº 013/2019 sentado pelo Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO, portador da Cédula de Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Identidade nº 3555892 SSP/PA e do CPF nº 661.593.772-72 continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra Data de Assinatura: 27/09/2019 especializada, fornecimento de peças de reposição e materiais específiOrdenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR cos para o perfeito funcionamento dos 04 (quatro) elevadores de marca Protocolo: 479211 Schindler, que estão alocados nos prédios da Fundação Cultural do Estado Contrato: 042/2019 do Pará Processo: 2019/216380 Vigência: 27/09/2019 até 27/09/2020 Referente: Pregão Eletrônico nº 008/2019 Valor Total: R$ 30.623,04 (Trinta mil, seiscentos e vinte e três reais e Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva quatro centavos). e corretiva de projetor digital, para atender as necessidades da Fundação Valor Mensal: R$ 2.551,92 (Dois mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e Cultural do Estado do Pará noventa e dois centavos) Vigência: 19/09/2019 até 19/09/202019/09/2019 até 19/09/2020 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 46202.13.122.1297.8338C, Valor Total Estimado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) Fonte: 0101, Elemento Despesa - 339039. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 46202.13.391.1444.8428, FonContratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ: te: 0101, Elemento Despesa - 339039. 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ: CEP 66.035-340, Belém/PA. 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, Contratada: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP CNPJ CEP 66.035-340, Belém/PA. nº. 00.489.015/0001-65, situada na Travessa Mauriti, n° 2809, Bairro do Contratada: CINEVOX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CINEMarco, CEP: 66.093-180, representado por TAÍS RESENDE CAVALLÉRO DE MATOGRÁFICOS EIRELI, CNPJ nº. 33.973.403/0001-76, situada na Rua FREITAS, portadora do RG nº 6166263 SSP/PA e CPF nº 013.125.412-77 SCLRN 714, Bloco D, Entrada 27, sala 101, bairro Asa Norte, CEP: 70.760- Data de Assinatura: 27/09/2019. 554, representado por BARBARA CANABRAVA FROSSARD DE FARIA, portaOrdenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR dora do RG nº 1.618.605 SSP/DF e CPF nº 974.551.641-49/SP. PORTARIA Nº 507 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Data de Assinatura: 19/09/2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, Protocolo: 479166 nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta- .
dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado .
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo Nº 165/2019 2019/45075, Nº PROCESSO: 2019/441035 RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 043/2019, VALOR: R$ 60.000,00 CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP, que tem como Emenda Parlamentar: 19EMEN00275 objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Banespecializada, fornecimento de peças de reposição e materiais específida Hit's, Groove Bom e Viviane Batidão por sua apresentação no evento cos para o perfeito funcionamento dos 04 (quatro) elevadores de marca "SONS E SABORES PARAENSES", nos dias 26 e 27 de Setembro de 2019, Schindler, que estão alocados nos prédios da Fundação Cultural do Estado no Centro Cultural Aurino Quirino Gonçalves Pinduca, no Município de Igado Pará; a servidora ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº: rapé-Miri-PA. 32743/1, Cargo: Engenheira Civil, e como Fiscal Substituto o servidor: Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO 74018299249 - ME Auxiliar Operacional. Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 479218 JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP. Nº 161/2019
Protocolo: 479385 Nº PROCESSO: 2019/426495 Contrato: 044/2019 VALOR: R$ 50.000,00 Processo: 2019/301697 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0024 Referente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2018 - PE 35/2018 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 - PROCESSO TRT 8º Nº 182/2018 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Leo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE Meneses, Álvaro Drago, Ivanna e Kássio e Arrochaê por suas apresentaSERVIÇOS DE GERÊNCIA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE ções no evento "MARÉ MUSICAL", nos dia 26 de Setembro de 2019, no FIREWALL DE BORDA, INCLUINDO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENComplexo Turístico Ver o Rio, no Município de Belém-PA. TOS, FORNECIMENTO DE RÁDIOS SEM FIO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCContratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO 74018299249 - ME FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP. Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Vigência: 26/09/2019 até 26/09/2020. Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior Valor Global: R$ 219.240,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos e quaProtocolo: 479190 renta reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.122.1297.8338.0000, Fonte: Nº 164/2019 0101, Elemento de Despesa: 339040. Nº PROCESSO: 2019/440792 Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, inscrita no CNPJ: VALOR: R$ 15.000,00 14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Emenda Parlamentar: 19EMEN00273 Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Contratada: IT PROTECT REPRESENTAÇÕES E SERVCIÇOS DE CONSULTOObjeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes JoRIA EM INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.378.923/0001- vem Samba por sua apresentação no evento "CANTA CAMETÁ", no dia 27 87, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1510, Salas 1305 à 1306, de Setembro de 2019, no Município de Cametá-PA. Sr. THÉO AUGUSTO RAMALHO COSTA, portador da Cédula de Identidade nº Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 3708459 2º VIA PC/PA e do CPF nº 686.698.102-63 Protocolo: 479212 Data de Assinatura: 26/09/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Nº 162/2019 Protocolo: 479220 Nº PROCESSO: 2019/429829 Contrato: 045/2019 VALOR: R$ 50.000,00 Processo: 2019/376408 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0025 Referente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2018 - PE 11/2018 - Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Processo Administrativo nº 64319.009944/2018-89 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO Rayssa Abrahão, JP Tubarão, Arrochaê e Groove Bom por suas apresentaDE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERções no evento "ROTA DO SOM", nos dia 28 de Setembro de 2019, na Praça VA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E Amazonas, no Município de Belém-PA. FLUVIAIS PARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO 74018299249 - ME Valor Global Estimado: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.122.1297.8338.0000, Fonte: Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior 0101, Elemento de Despesa: 339033 e 339039 Protocolo: 479199
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 57
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº 163/2019 OUTRAS MATÉRIAS
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Nº PROCESSO: 2019/428406 VALOR: R$ 45.000,00 Termo de Fomento Emenda Parlamentar: 19EMEN00260 Parceria nº. 004/2019 - FCP
seus respectivos anexos. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8423, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 335041, Ação: 231279, PI: 19EMEN0270. Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Valor de Repasse: R$ 250.000,00. Protocolo: 479205 Valor Total da Parceria: R$ 250.000,00. . Vigência: 27/09/2019 até 27/10/2019. .
DIÁRIA
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Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita sob o CNPJ nº: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, PORTARIA Nº 508-CGP/FCP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAR-
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atriLOS DO BRASIL - ABSCB, inscrita sob o CNPJ nº: 12.886.008/0001-14.
buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados Endereço: Avenida Transmangueirão, nº 80, Mangueirão, Belém/PA. CEP: no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. considerando o processo nº 66.640-480, Representante Legal o Sr. FRANCISCO CHAGAS SILVA, cédula 2019/457958 - DIC/FCP, datado de 23/09/2019; de Identidade nº 6220524 2º VIA PC/PA e CPF nº 6220524 2º VIA PC/PA RESOLVE: Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR.
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ponsabilidade executiva desta FCP.
Nome Matrícula Período Diária SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE 5935624/1 27 e 28/09/2019 1½
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR .
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 479364 PORTARIA Nº 510-DIC/FCP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
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O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atriTERMO ADITIVO A CONTRATO
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buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº TERMO ADITIVO: 02. 2019/466443-DIC/FCP, datado de 26/09/2019; CONTRATO: 051/2017. RESOLVE: EXERCÍCIO: 2019. Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidoOBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meres abaixo mencionados, que irão a Igarapé-Miri/PA, com a finalidade de ses, contados de 20/09/2019 a 19/09/2020. atuarem como jurados em concurso de escolha do Rei e da Rainha do Açaí. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2018.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. Nome Matrícula Período Diária CONTRATADO: Equilibrium Web Serviços de Informática LTDA - EPP, CNPJ MARIA DE FATIMA LIMA BARROSO 32026/1 07.178.322/0001-74, com sede na rua de Ó de Almeida, 533, sala 01, CARMEM BEATRIZ FISCHER CARDOSO 5146968/2 26 a 28/09/2019 2,5 Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-050. ELIOMAR RAIMUNDO DA ROCHA CARVALLO 2013657/1 AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/448176. ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente.
Protocolo: 479390 JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP . .
Protocolo: 479369 PORTARIA Nº 511-CGP/FCP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados DE EDUCAÇÃO no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/466445-DIC/FCP, datado de 26/09/2019;
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RESOLVE: . Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
PORTARIA abaixo mencionada, que irá a Augusto Corrêa/PA, com a a finalidade de .
fiscalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome Matrícula Período Diária Governo do Estado do Pará LORENA DE FATIMA MIRANDA ALMEIDA BARROS 57229583/ 2 30/09 a 05/10/2019 5½ Secretaria de Estado de Educação
Secretaria Adjunta de Ensino DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 26 / 2019 - SAEN/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR CONSIDERANDO a PORTARIA nº 961 de 19 de julho de 2019, que Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP dispõe sobre a descentralização e desburocratização dos procedimentos Protocolo: 479374 administrativos, afim de dar mais agilidade às demandas desta Secretaria PORTARIA Nº 509-CGP/FCP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 de Estado de Educação - SEDUC;
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atriCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 que
buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos órgãos e 2019/466446 - DIC/FCP, datado de 26/09/2019 entidades do Poder executivo do Estado do Pará; RESOLVE: CONSIDERANDO a enorme demanda e a exiguidade dos prazos legalmente Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor previstos para pagamentos por meio do Sistema Integrado de Administra-
ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM; abaixo mencionado, que irá à Primavera/PA, a fim de fiscalizar ações de CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a gestão da Secretaria de Esresponsabilidade executiva desta FCP. tado de Educação - SEDUC com celeridade, eficiência, toda via, com resNome Matrícula Período Diária ponsabilidade e transparência; BRUNO DE ARAUJO REIS 5946487/1 28 e 29/09/2019 1,5 CONSIDERANDO que a PORTARIA retrocitada delega aos Secretários Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC competência DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. para a prática, revogação e anulação de ofício do ato de assinatura de JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR PORTARIA para designação de servidor, lotado na sua respectiva Secretaria Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Adjunta, para as funções de fiscal, suplente de fiscal e gestor de contratos Protocolo: 479367 e convênios.
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLVE: CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a gestão da Secretaria de Es-
de 40h semanais ANA PAULA RENATO ANA PAULA MORAES DOS SANTOS - SUPLENTE Secretária Adjunta de Ensino Matrícula: 5897109-1 Protocolo: 479137 Cargo: Assistente Administrativo Governo do Estado do Pará Nomeação: 29/12/2011 Secretaria de Estado de Educação Posse: 26/01/2012 Secretaria Adjunta de Ensino Exercício: 30/01/2012 PORTARIA Nº 25 / 2019 - SAEN/SEDUC Regime Jurídico: Estatutário Efetivo A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; Lotação: Diretoria Educacional de Atividades Físicas/Belém, carga horária CONSIDERANDO a PORTARIA nº 961 de 19 de julho de 2019, que de 36h semanais dispõe sobre a descentralização e desburocratização dos procedimentos
Protocolo: 479117 Matrícula: 54194765-2 Governo do Estado do Pará Cargo: Técnico em Educação Secretaria de Estado de Educação Posse: em 31/07/2012 Secretaria Adjunta de Ensino Exercício: em 01/08/2012 PORTARIA Nº 24 / 2019 - SAEN/SEDUC Regime Jurídico: Estatutário Efetivo A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; Lotação: Diretoria de Ensino/Belém (SAEN), carga horária de 40h semaCONSIDERANDO a PORTARIA nº 961 de 19 de julho de 2019, que nais dispõe sobre a descentralização e desburocratização dos procedimentos Art. 2º - O Acordo retrocitado terá vigência de 05 (cinco) anos, prorroadministrativos, afim de dar mais agilidade às demandas desta Secretaria gáveis por igual período, a contar da publicação de seu extrato no Diário de Estado de Educação - SEDUC; Oficial do Estado (DOE). CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 que Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução revogando as disposições em contrário. dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos órgãos e DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE entidades do Poder executivo do Estado do Pará; BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a enorme demanda e a exiguidade dos prazos legalmente ANA PAULA RENATO previstos para pagamentos por meio do Sistema Integrado de AdministraSecretária Adjunta de Ensino ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM; Protocolo: 479141
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 59
Governo do Estado do Pará RESOLVE: Secretaria de Estado de Educação Art. 1º - Designar, à função de fiscal, o(a) servidor(a) abaixo relacionaSecretaria Adjunta de Ensino do(a), para atuar no acompanhamento e fiscalização do Acordo de CoopePORTARIA Nº 12 / 2019 - SAEN/SEDUC ração nº 099/2019-SEDUC que tem como objeto a concessão de estágio
curricular aos estudantes das Escolas Tecnológicas do Estado do Pará, ceA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; lebrado entre Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-PA (Instituição de CONSIDERANDO a PORTARIA nº 961 de 19 de julho de 2019, que Ensino) e a Empresa PATAS & PELOS LTDA - ME (Concedente). dispõe sobre a descentralização e desburocratização dos procedimentos LÍVIA MONTEIRO MELO administrativos, afim de dar mais agilidade às demandas desta Secretaria Matrícula: 54194765-2 de Estado de Educação - SEDUC; Cargo: Técnico em Educação CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 que Posse: em 31/07/2012 dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução Exercício: em 01/08/2012 Regime Jurídico: Estatutário Efetivo dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos órgãos e Lotação: Diretoria de Ensino/Belém (SAEN), carga horária de 40h semaentidades do Poder executivo do Estado do Pará; nais CONSIDERANDO a enorme demanda e a exiguidade dos prazos legalmente Art. 2º - O Acordo retrocitado terá vigência de 05 (cinco) anos, prorroprevistos para pagamentos por meio do Sistema Integrado de Administragáveis por igual período, a contar da publicação de seu extrato no Diário ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM; Oficial do Estado (DOE). CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a gestão da Secretaria de EsArt. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, tado de Educação - SEDUC com celeridade, eficiência, toda via, com resrevogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ponsabilidade e transparência; BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2019 ANA PAULA RENATO Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC competência Secretária Adjunta de Ensino para a prática, revogação e anulação de ofício do ato de assinatura de Protocolo: 479105 PORTARIA para designação de servidor, lotado na sua respectiva Secretaria Governo do Estado do Pará Adjunta, para as funções de fiscal, suplente de fiscal e gestor de contratos Secretaria de Estado de Educação e convênios. Secretaria Adjunta de Ensino RESOLVE: PORTARIA Nº 23 / 2019 - SAEN/SEDUC
administrativos, afim de dar mais agilidade às demandas desta Secretaria como objeto a intermediação tecnológica no Projeto CREDLIVRO do Gode Estado de Educação - SEDUC; verno do Estado do Pará, entre os servidores públicos estaduais e os forCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 que necedores de livros da XXIII Feira Pan-Amazônica do Livro e das Festas dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução Literárias/2019, com limites de créditos, expressos em reais, concedidos dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos órgãos e por meio de bônus do Governo do Estado do Pará, no valor individual de entidades do Poder executivo do Estado do Pará; R$ 200,00 (duzentos reais), para aquisição de livros, dentro da área de CONSIDERANDO a enorme demanda e a exiguidade dos prazos legalmente atuação dos contemplados, com vistas ao crescimento pessoal e profissioprevistos para pagamentos por meio do Sistema Integrado de Administranal dos docentes desta SEDUC/PA, com lotação nos Municípios de Belém, ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM; Parauapebas, Marabá, Santarém e Bragança. CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a gestão da Secretaria de EsCECÍLIA MARTINS DA SILVA CRUZ - TITULAR tado de Educação - SEDUC com celeridade, eficiência, toda via, com resMatrícula: 57211128-1 ponsabilidade e transparência; Cargo: Técnico em Gestão Pública Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC competência Posse/Exercício: em 26/01/2009 para a prática, revogação e anulação de ofício do ato de assinatura de Regime Jurídico: Estatutário Efetivo PORTARIA para designação de servidor, lotado na sua respectiva Secretaria Lotação: Diretoria de Ensino/Belém (SAEN), carga horária de 36h semaAdjunta, para as funções de fiscal, suplente de fiscal e gestor de contratos nais e convênios. ARILENE DE JESUS LIMA PIEDADE - SUPLENTE RESOLVE: Matrícula: 57213579-1 Art. 1º - Designar, à função de fiscal, o(a) servidor(a) abaixo relacionaCargo: Técnico em Gestão Pública do(a), para atuar no acompanhamento e fiscalização do Acordo de CoopePosse/Exercício: em 02/03/2009 ração nº 097/2019-SEDUC que tem como objeto a concessão de estágio Regime Jurídico: Estatutário Efetivo curricular aos estudantes das Escolas Tecnológicas do Estado do Pará, ceLotação: Diretoria de Ensino/Belém (SAEN), carga horária de 36h semalebrado entre Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-PA (Instituição de nais Ensino) e a Empresa MARANHÃO & MARANHÃO LTDA (Concedente). LÍVIA MONTEIRO MELO
Matrícula: 54194765-2 revogando as disposições em contrário. Cargo: Técnico em Educação DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Posse: em 31/07/2012 BELÉM, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Exercício: em 01/08/2012 ANA PAULA RENATO Regime Jurídico: Estatutário Efetivo Secretária Adjunta de Ensino - SAEN Lotação: Diretoria de Ensino/Belém (SAEN), carga horária de 40h semaProtocolo: 479097 nais Governo do Estado do Pará Art. 2º - O Acordo retrocitado terá vigência de 05 (cinco) anos, prorroSecretaria de Estado de Educação gáveis por igual período, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE). Secretaria Adjunta de Ensino
dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos órgãos e .
entidades do Poder executivo do Estado do Pará; CONSIDERANDO a enorme demanda e a exiguidade dos prazos legalmente LICENÇA SAÚDE previstos para pagamentos por meio do Sistema Integrado de AdministraNOME: ADILENE LIMA DA ROCHA ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM; CONCESSAO: 90 DIAS CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a gestão da Secretaria de EsPERIODO: 23/04/19 A 21/07/19 tado de Educação - SEDUC com celeridade, eficiência, toda via, com resMATRICULA: 57220503/1 CARGO: PROF
LOT: EE STA LUIZA MARILAC/BELEM ponsabilidade e transparência; LAUDO MEDICO: 50498 NOME: ADRIANA DE ALMEIDA PEREIRA Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC competência CONCESSAO: 5 DIAS para a prática, revogação e anulação de ofício do ato de assinatura de PERIODO: 27/05/19 A 31/05/19 PORTARIA para designação de servidor, lotado na sua respectiva Secretaria MATRICULA: 5757460/1 CARGO: ESPEC. EDUC Adjunta, para as funções de fiscal, suplente de fiscal e gestor de contratos LOT: EE BOCA ACRE/BELEM e convênios. LAUDO MEDICO: 50434
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME: AGLAIRSSY KARITIANE FERREIRA ALVES NOME: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA CONCESSAO: 45 DIAS CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 17/06/19 A 31/07/19 PERIODO: 10/07/19 A 08/08/19 MATRICULA: 57212805/1 CARGO: SERVENTE MATRICULA: 5468736/2 CARGO: PROF LOT: EE JOSE SALLES/CASTANHAL LOT: EE CABANAGEM/BELEM LAUDO MEDICO: 51038 LAUDO MEDICO: 51212 NOME: ALBERTO JORGE PEREIRA NOME: CLEIDE DE NAZARE FREIRE NOBRE CONCESSAO: 2 DIAS CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 06/05/19 A 07/05/19 PERIODO: 17/05/19 A 14/08/19 MATRICULA: 529893/1 CARGO: AG. PORTARIA MATRICULA: 376388/1 CARGO: ASSIST. ADM LOT: EE ALM JOAO LIMA/BELEM LOT: EE PLACIDIA CARDOSO/BELEM LAUDO MEDICO: 50332 LAUDO MEDICO: 50496 NOME: AMANDA BARCELLOS VASQUES NOME: CONCEICAO NAZARENA ALVES LAMEIRA CONCESSAO: 6 DIAS CONCESSAO: 14 DIAS PERIODO: 24/06/19 A 29/06/19 PERIODO: 06/06/19 A 19/06/19 MATRICULA: 57208837/1 CARGO: ESPEC. EDUC MATRICULA: 5891849/1 CARGO: ASSIST. ADM LOT: EE ROSALINA CRUZ/BELEM LOT: EE YOLANDA PERALTA/ICOARACI LAUDO MEDICO: 51215 LAUDO MEDICO: 50311 NOME: ANA PAULA GARDASZ RIBEIRO NOME: CRISTIANE SILVA NOGUEIRA BRAGA CONCESSAO: 45 DIAS CONCESSO: 31 DIAS PERIODO: 16/05/19 A 29/06/19
PERIODO: 31/05/19 A 30/06/19 MATRICULA: 57226096/1 CARGO: ASSIST. ADM MATRICULA: 5838401/4 CARGO: PROF LOT: EE LUIZ N DIREITO/ANANINDEUA LOT: EE MANOEL CARNEIRO/BELEM LAUDO MEDICO: 50156 LAUDO MEDICO: 51042 NOME: ANA PAULA PACHECO NUNES DOS SANTOS NOME: CYNTHIA DO SOCORRO CUNHA PIMENTEL CONCESSAO: 25 DIAS PERIODO: 23/05/19 A 16/06/19 CONCESSAO: 32 DIAS MATRICULA: 57194337/2 CARGO: PROF PERIODO: 13/03/19 A 13/04/19 LOT: EE INST FELIPE SMALDONE/BELEM MATRICULA: 57208677/1 CARGO: ESPEC. EDUC LAUDO MEDICO: 50442 LOT: ERC FRANCISCA RAMOS/BAIAO NOME: ANGELICA MARIA BARATA DE CASTRO LAUDO MEDICO: 50250 CONCESSAO: 60 DIAS NOME: DALVA GONCALVES DE ARAUJO PERIODO: 12/05/19 A 10/07/19 CONCESSAO: 19 DIAS MATRICULA: 57208825/1 CARGO: ESPEC. EDUC PERIODO: 10/06/19 A 28/06/19 LOT: EE BARAO RIO BRANCO/BELEM MATRICULA: 55588469/3 CARGO: ESPEC. EDUC LAUDO MEDICO: 50390 LOT: EE ARTUR PORTO/BELEM NOME: ANTONIA OTYERE RIBEIRO CAETANO LAUDO MEDICO: 51213 CONCESSAO: 24 DIAS NOME: DEBORA REGINA MELO DE SOUSA PERIODO: 07/06/19 A 30/06/19 CONCESSAO: 7 DIAS MATRICULA: 55586419/1 CARGO: PROFESSOR PERIODO: 29/05/19 A 04/06/19 LOT: EE WALDEMAR PEREIRA/ICOARACI MATRICULA: 5715016/2 CARGO:PROF LAUDO MEDICO: 51181 LOT: EE N S CONCEICAO APARECIDA/BELEM NOME: ANTONIO BARRETO DE ALMEIDA JUNIOR LAUDO MEDICO: 51187 CONCESSAO: 90 DIAS NOME: DENILSON FERNANDO DE FRANCA CUNHA PERIODO: 21/05/19 A 18/08/19 CONCESSAO: 15 DIAS MATRICULA: 57174773/1 CARGO: PROF PERIODO: 13/06/19 A 27/06/19 LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEM MATRICULA: 3266800/4 CARGO: PROF LAUDO MEDICO: 50508 LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM NOME: ANTONIO NUNES DA SILVA QUARESMA JUNIOR LAUDO MEDICO: 51135 CONCESSAO: 30 DIAS NOME: DENIS CARLOS LIMA COSTA PERIODO: 21/05/19 A 19/06/19 CONCESSAO: 40 DIAS PERIODO: 20/05/19 A 28/06/19 MATRICULA: 1838717/1 CARGO: PROF MATRICULA: 5496489/2 CARGO: PROF LOT: EE JARDIM SIDERAL/BELEM LOT: EE FRANCISCO MENDES/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 50426 LAUDO MEDICO: 51052 NOME: CARLEM SARAIVA MAIA NOME: DENISE GUIOMAR FRANCO LEAL DOS SANTOS CONCESSAO: 15 DIAS CONCESSAO: 15 DIAS PERIODO: 02/05/19 A 16/05/19 PERIODO: 03/04/19 A 17/04/19 MATRICULA: 57203026/1 CARGO: PROF MATRICULA: 5608600/2 CARGO: PROF LOT: EE AUGUSTO PINHEIROS/TERRA ALTA LAUDO MEDICO: 50448 LOT: EE FRANCISCO BERTON/BELEM NOME: CELIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINA LAUDO MEDICO: 50357 CONCESSAO: 20 DIAS NOME: DILANE REGINA DA ROCHA PRINTES PERIODO: 06/06/19 A 25/06/19 CONCESSAO: 120 DIAS MATRICULA: 57234000/1 CARGO: ESPEC. EDUC PERIODO: 24/05/19 A 20/09/19 LOT: EE EROTILDES AGUIAR/ANANINDEUA MATRICULA: 54181915/2 CARGO: ASSIST. ADM LAUDO MEDICO: 51133 LOT: EE JARBAS PASSARINHO/BELEM NOME: CINTIA CARLA DE ASSIS DA CRUZ LAUDO MEDICO: 50492 CONCESSAO: 30 DIAS NOME: DILMA LOBATO ABREU PERIODO: 05/04/19 A 04/05/19 CONCESSAO: 37 DIAS MATRICULA: 5777135/2 CARGO: PROF PERIODO: 19/03/19 A 24/04/19 LOT: EE SALESIANA TRABALHO/BELEM MATRICULA: 5624886/1 CARGO: PROF LOT: EE GASPAR VIANA/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 50275 LAUDO MEDICO: 50367 NOME: CLAUDIA ADOLFINA DE SOUZA FREIRE NOME: DURCILEY DO SOCORRO BRAZ DOS SANTOS CONCESSAO: 105 DIAS CONCESSAO: 25 DIAS PERIODO: 19/05/19 A 31/08/19 PERIODO: 06/06/19 A 30/06/19 MATRICULA: 240125/1 CARGO: SERVENTE MATRICULA: 54187870/1 CARGO: PROF LOT: EE GONCALO DUARTE/BELEM LOT: EE JOSE AYRES/ICOARACI LAUDO MEDICO: 50365 LAUDO MEDICO: 51127 NOME: CLAUDIA CRISTINA MELO DOS ANJOS NOME: EDENIZE DE MELO TEIXEIRA CONCESSAO: 57 DIAS CONCESSAO: 21 DIAS PERIODO: 04/06/19 A 30/07/19 PERIODO: 07/06/19 A 27/06/19 MATRICULA: 57216119/2 CARGO: ESPEC. EDUC MATRICULA: 57190776/1 CARGO: PROF LOT: EE EDUARDO LAUANDE/MARITUBA LOT: EE SANTANA MARQUES/BELEM LAUDO MEDICO: 50277 LAUDO MEDICO: 51051 NOME: CLAUDIA CRISTINA MELO DOS ANJOS NOME: EDNA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA E SILVA CONCESSAO: 57 DIAS CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 04/06/19 A 30/07/19 PERIODO: 31/05/19 A 28/08/19 MATRICULA: 57216119/1 CARGO: PROF MATRICULA: 5235944/3 CARGO: ESPEC. EDUC LOT: EE JOAO XXIII/ANANINDEUA LOT: EE JOSE SALLES/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 50277 LAUDO MEDICO: 50486
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 61
NOME: EDNA MARIA DE SOUZA MOREIRA Fonte: 0104 - Produto: 2227 - Funcional Programática: 16101.12.362.1416. CONCESSAO: 60 DIAS - Projeto Atividade: 8478 - Natureza de Despesa: 3390.39. PERIODO: 29/05/19 A 27/07/19 Valor Mensal R$ 3.120,00 MATRICULA: 6400361/1 CARGO: AUX SERV GERAIS Partes: LOT: DIV. INFORM. DOCUMENTACAO/BELEM Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, LAUDO MEDICO: 50488 com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, NOME: ELIANE CORREA DA COSTA Bairro Tenoné, Belém/Pa. CONCESSAO: 40 DIAS Locadora: Associação de Desenvolvimento Comunitário de ItuquaraADEPERIODO: 21/05/19 A 29/06/19 CIP/CNPJ. Nº 22.954.317/0001-08, localizado na Praça Nossa Senhora do MATRICULA: 57216666/1 CARGO: PROF Rosário, s/nº, Interior, Baião/Pa, CEP:68.465-000 LOT: EE CASA STA INES/BELEM Data de Assinatura: 20/09/2019 LAUDO MEDICO: 50208 Vigência: 21/09/2019 a 20/09/2020 NOME: ELIANE FARIAS PEREIRA
Ordenador : Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. CONCESSAO: 17 DIAS
Protocolo: 476050 PERIODO: 20/05/19 A 05/06/19 TERMO ADITIVO: 3 MATRICULA: 57196945/1 CARGO: PROF Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. LOT: EE LEONARDO SOUZA/ABAETETUBA Príncipe da Paz, localizada no município de Ananindeua/Pa. LAUDO MEDICO: 50428 NOME: ELIZABETE GASPAR GOUVEA Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. CONCESSAO: 30 DIAS Contrato: 022 PERIODO: 02/06/19 A 01/07/19 Exercício: 2016 MATRICULA: 80845233/1 CARGO: PROF Dispensa de Licitação: 026/2016_NLIC/SEDUC LOT: CEN EDUC LUIZ OCTAVIO/BELEM Dotação Orçamentária: LAUDO MEDICO: 50317 Fonte: 0104 - Produto: 2227 - Funcional Programática: 16101.12.361.1416. Protocolo: 479234 - Projeto Atividade: 4963 - Natureza de Despesa: 3390.36. .
Partes: TERMO ADITIVO A CONTRATO Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, .
com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. TERMO ADITIVO: 5 Locadora: MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZA, CPF: 042.531.752-87, Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEFM. Luiz Nunes Direito, localizaRG:3184524-SSP/PA, Residente e Domiciliado na Rua Barão de Aracati, da no Município de Ananindeua/Pa. nº441 apto 302, CEP: 60.115-080 Fortaleza/CE Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato original. Data de Assinatura: 20/09/2019 Contrato: 312 Vigência: 23/09/2019 a 22/09/2020 Exercício: 2017 Ordenador Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Concorrência Pública nº 11/2017- NLIC / SEDUC
Protocolo: 476169 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001- . .
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820- AVISO DE LICITAÇÃO 000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 .
Contratada: Serve Obras Engenharia Eireli - EPP/CNPJ. 05.257.336/0001- 58, com sede na Rua dos Pariquis, 3001, Sala 807 - CEP.: 66.040-045 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Bairro: Cremação - Belém/Pa. NÚCLEO DE LICITAÇÃO Data de Assinatura: 23/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Vigência: 24/09/2019 a 22/12/2019 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019-NLIC/SEDUC Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Objeto: A prestação do serviço contínuo de ESTOCAGEM de gêneros ali-
Protocolo: 478903 mentícios não perecíveis e materiais diversos, compreendendo as ativiTERMO ADITIVO AO CONTRATO dades de recebimento, classificação, armazenagem e despacho de itens SEXTO Termo ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 320/2017. destinados à distribuição nas Unidades da Rede Estadual de Ensino do Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará Estado do Pará, bem como o fornecimento de mão de obra, equipamentos, Contratada: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.488.941/0001-77 insumos e veículos, necessários à operacionalização do serviço, conforme Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa especializada para
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M Maria das Processo nº 1361487/2019-SIIG Mercês de Oliveira Conor (Castanhal/ PA). UASG 925315 Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor inicial do contrato de R$ - Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 117.659,16 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos. 30/09/2019, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www. Data Assinatura: 24/09/2019. seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenno Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo volvimento - BID e-mail: [email protected] Ordenador: Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação do Responsável pelo certame: Pará Nome: Camila Dias de Oliveira Protocolo: 479068 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br TERMO ADITIVO: 1 Data: 10/10/2019 Objeto do Contrato: Construção de quadra poliesportiva coberta com vesHora: 10h00min tiário na EEEFM. Do Campo Professora Benedita Lima Araújo, localizada no Programa de Trabalho: 16101.12.122.1297 município de Abaetetuba/PA. Projeto Atividade: 8338 Produto: 2795 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original. Natureza de Despesa: 3390.39 Contrato: 223 Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual Exercício: 2018 Belém, 30 de setembro de 2019. Regime Diferenciado de Contrato: 00/2018-CEL/NLIC/SEDUC Leila Carvalho Freire Partes: Secretária de Estado de Educação Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.973/0001- Protocolo: 479169 63, com sede na Rod. Augusto MontenegroKm 10, s/n , Cep.: 66.820- 000, Icoaraci , Belém/Pa.
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Contratada: ALC - CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA - ME, com CNPJ/ APOSTILAMENTO MF. Nº 09.456.098/0001-60, com sede na Trav. Barão do Triunfo, nº 3968
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APOSTILAMENTO Data de Assinatura: 24/09/2019 Vigência: 25/09/2019 a 23/11/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO Ordenador : Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Contrato: 138/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços Protocolo: 478048 de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriunTERMO ADITIVO: 3 do do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. EsJustificativa: Reajuste anual do saldo do contrato mael Alves de Souza, localizada no município de Baião /Pa. Percentual do Reajuste: 8.11% Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original, bem como a Período de execução: Dezembro/2016 a Novembro/2018 redução do valor mensal, de acordo com os Termos do Decreto nº 01, de Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7603 02 de janeiro de 2019, em seu art. 3º, Parágrafo Único. Data de Assinatura: 24/09/2019 Contrato: 021 Contratada: Consórcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda Exercício: 2016 Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do Dispensa de Licitação: 022/2016-NLIC/SEDUC Pará. Dotação Orçamentária: Protocolo: 479213
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
APOSTILAMENTO PORTARIA DE DIARIAS NO. 43801/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da Contrato: 172/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços 1 Etapa do Censo 2019. de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriunORIGEM/DESTINO/PERÍODO: do do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. IGARAPE-ACU / MARACANA / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2 Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato MARACANA / IGARAPE-ACU / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5 Percentual do Reajuste: 6,69% NOME: MARIA SIRLENE DA SILVA NASCIMENTO Período de execução: Junho/2017 a Maio/2019 MATRÍCULA: 57214168 CPF: 87217309204 Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416-7603 CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO Data de Assinatura: 23/09/2019 ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 Contratada: Consórcio Lisboa SPE Ltda Protocolo: 479389 Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do Pará. PORTARIA DE DIARIAS NO. 43886/2019
Protocolo: 479215 OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da
1 Etapa do Censo 2019. . .
DIÁRIA ANAJAS / BREVES / 16/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 3
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BREVES / ANAJAS / 19/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS NO. 44099/2019 NOME: SUSANE MARVAO CARNEIRO OBJETIVO: Vistoria na eeef Maria da Silva Nunes em atendimento ao MATRÍCULA: 57209464 CPF: 57526176268 processo 13848147/2019, trata-se da avaliação e recuperação do prédio CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA da referida escola, no munícipio de Cametá. Vistoria dos serviços de ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 construção da Escola Nova com 12 salas de aulano municipio de Mocajuba, Protocolo: 479373 contrato 078/2013, PORTARIA nº 05069/2013-CRH Vistoria dos serviços de construção de Escola Nova Beja Abaetetuba. Solicitação de carro de PORTARIA DE DIARIAS NO. 44154/2019 modelo pick-up para deslocamento se fará na zona rural. OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA DA ENTREGA DE MATERIAL PERMANENTE ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ARACY MARQUES. BELEM / CAMETA / 25/09/2019 - 25/09/2019 Nº Diárias: 0 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CAMETA / MOCAJUBA / 25/09/2019 - 26/09/2019 Nº Diárias: 1 BELEM / SALINOPOLIS / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2 MOCAJUBA / ABAETETUBA / 26/09/2019 - 27/09/2019 Nº Diárias: 1 SALINOPOLIS / BELEM / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5 ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2019 - 27/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: AMANDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NOME: LUCIVAL FURTADO DA SILVA MATRÍCULA: 5910283 CPF: 20839600259 MATRÍCULA: 54190596 CPF: 67113117287 CARGO/FUNÇÃO:GERENTE / DIRECAO CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 VEL SUPERIOR Protocolo: 479397 Protocolo: 479396 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43778/2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43876/2019 OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da 1 Etapa do Censo 2019. 1 Etapa do Censo 2019. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BREU BRANCO / TUCURUI / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2 VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2 TUCURUI / BREU BRANCO / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5 SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: NOME: ELIANE AMARAL DOS SANTOS 0.5 MATRÍCULA: 57173549 CPF: 78293685204 NOME: REGIANE PATRICIA DA SILVA SOUZA CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO MATRÍCULA: 57211407 CPF: 70146730259 ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO Protocolo: 479419
PORTARIA DE DIARIAS NO. 44112/2019 Protocolo: 479413 OBJETIVO: Salvaterra levantamento técnico da etpp de salvaterra para atender ao processo nº 1240103/2018. soure vistoria técnica E levantaPORTARIA DE DIARIAS NO. 43866/2019 mento na eee edda gonçalves para atender O processo nº 1333614/2019. OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da cachoeira do arari visita técnica ás escolas; eeef delgado leão E eee josé 1 Etapa do Censo 2019. rodrigues viana para atender ao processo nº 1333619/2019. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTO ANTONIO DO TAUA / SANTA ISABEL DO PARA / 16/09/2019 - BELEM / SALVATERRA / 16/09/2019 - 16/09/2019 Nº Diárias: 0 18/09/2019 Nº Diárias: 2 SALVATERRA / SOURE / 16/09/2019 - 17/09/2019 Nº Diárias: 1 SANTA ISABEL DO PARA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 18/09/2019 - SOURE / CACHOEIRA DO ARARI / 17/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 1 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5 CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: EDNILSON BEZERRA LEAL NOME: LUCIVAL FURTADO DA SILVA MATRÍCULA: 54180756 CPF: 24535788200 MATRÍCULA: 54190596 CPF: 67113117287 CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 VEL SUPERIOR Protocolo: 479370 ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 479441 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43869/2019 OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da PORTARIA DE DIARIAS NO. 43844/2019 1 Etapa do Censo 2019. OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: 1 Etapa do Censo 2019. SANTO ANTONIO DO TAUA / SANTA ISABEL DO PARA / 16/09/2019 - ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: 18/09/2019 Nº Diárias: 2 ALENQUER / MONTE ALEGRE / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2 SANTA ISABEL DO PARA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 18/09/2019 - MONTE ALEGRE / ALENQUER / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARILENE DOS SANTOS PINTO NOME: LILIAN ANDRADE DE MORAES MATRÍCULA: 54182736 CPF: 59748540200 MATRÍCULA: 57216827 CPF: 45977895291 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 Protocolo: 479394 Protocolo: 479378 PORTARIA DE DIARIAS NO. 44234/2019 OBJETIVO: Para participar de reunião em Belém com a Secretária de EsPORTARIA DE DIARIAS NO. 43857/2019 tado de Educação. OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da 1 Etapa do Censo 2019. MONTE ALEGRE / SANTAREM / 19/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 0 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTAREM / BELEM / 19/09/2019 - 21/09/2019 Nº Diárias: 2 TERRA SANTA / OBIDOS / 16/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 3 BELEM / SANTAREM / 21/09/2019 - 21/09/2019 Nº Diárias: 0 OBIDOS / TERRA SANTA / 19/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 0.5 SANTAREM / MONTE ALEGRE / 21/09/2019 - 21/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDA NOME: ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO MATRÍCULA: 5902652 CPF: 31201954215 MATRÍCULA: 57217098 CPF: 51201291291 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 Protocolo: 479386 Protocolo: 479501
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 63
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43840/2019 OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da PORTARIA DE DIARIAS NO. 44237/2019 1 Etapa do Censo 2019. OBJETIVO: Para participar de reunião em Belém com a Secretária de EsORIGEM/DESTINO/PERÍODO: tado de Educação. TRACUATEUA / BRAGANCA / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BRAGANCA / TRACUATEUA / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5 ABAETETUBA / BELEM / 19/09/2019 - 21/09/2019 Nº Diárias: 2 NOME: RICARDO SOARES BRAZAO BELEM / ABAETETUBA / 21/09/2019 - 21/09/2019 Nº Diárias: 0.5 MATRÍCULA: 57214464 CPF: 77058984204 NOME: JOQUEBEDI CAVALHEIRO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 57217865 CPF: 57217548268 CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE Protocolo: 479392 Protocolo: 479430
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43900/2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 44155/2019 OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da OBJETIVO: REALIZA R ENTREGA DE CONJUNTO ALUNO, COMPUTADOR, 1 Etapa do Censo 2019. NOBREAK, CONJUNTO PROFESSOR, PROJETOR MULTIMIDIA, FREZZER HOORIGEM/DESTINO/PERÍODO: RIZONTAL, REFRIGERADOR DUPLEX E QUADROS MAGNÉTICO. ITAITUBA / SANTAREM / 16/09/2019 - 16/09/2019 Nº Diárias: 0 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTAREM / BELEM / 16/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 4 BELEM / VIGIA / 19/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 1 BELEM / SANTAREM / 20/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 0 VIGIA / BELEM / 20/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 0.5 SANTAREM / ITAITUBA / 20/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: AMANDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NOME: GEIZIBEL MENDES DA SILVA MATRÍCULA: 5910283 CPF: 20839600259 MATRÍCULA: 5891397 CPF: 72912324220 CARGO/FUNÇÃO:GERENTE / DIRECAO CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO
Protocolo: 479438 Protocolo: 479376 PORTARIA DE DIARIAS NO. 44148/2019 OBJETIVO: VISITA TÉCNICA PARA RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE MUPORTARIA DE DIARIAS NO. 43847/2019 NICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE BAGRE. OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: 1 Etapa do Censo 2019. BELEM / BAGRE / 16/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 4 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BAGRE / BELEM / 20/09/2019 - 20/09/2019 Nº Diárias: 0.5 FARO / OBIDOS / 16/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 3 NOME: ELIETE RIBEIRO BAYMA OBIDOS / FARO / 19/09/2019 - 19/09/2019 Nº Diárias: 0.5 MATRÍCULA: 462381 CPF: 48340634291 NOME: ARILDO ILDEFONSO CUNHA DE ALMEIDA CARGO/FUNÇÃO:ORIENT.EDUCACIONAL EE-2 / ESPECIALISTA MATRÍCULA: 57208821 CPF: 32396988204 ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA Protocolo: 479507 ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 . .
Protocolo: 479526 OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43763/2019 OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da DESIGNAR 1 Etapa do Censo 2019. PORTARIA Nº.:10082/2019 DE 27/09/2019 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: De acordo com o Processo nº 1417417/2019 CANAA DOS CARAJAS / PARAUAPEBAS / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº DiDesignar GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, Matrícula nº árias: 2 5947258/1, Assessor Tecnico Pedagogico II, para responder interinamente PARAUAPEBAS / CANAA DOS CARAJAS / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Dipela Coordenação de Açoes Educacionais Complementares/CAEC, a partir árias: 0.5 de 26/09/2019
PORTARIA Nº.:10078/2019 DE 27/09/2019 NOME: MARLY ALVES GRIGOLO De acordo com o Processo nº 1404332/2019 MATRÍCULA: 6020046 CPF: 25569139320 Designar GECILENE CARDOSO DO REGO, Matrícula nº 5494249/2, Espec. CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da 3ª URE/ Abaetetuba, durante o impedimento do titular, no periodo de 01/10/2019 Protocolo: 479514 a 14/11/2019 PORTARIA Nº.:10079/2019 DE 27/09/2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43742/2019 De acordo com o Processo nº 1390941/2019 OBJETIVO: Orientar técnicos, servidores das escolas, semed / ures, que Designar KALY NANCY MARIA LISBOA, Matrícula nº 55587620/2, Espec. trabalham com censo escolar quanto A ratificação da 1 etapa ? 2019. em Educação, para responder pela função de Secretária (GED-1) da EEEORIGEM/DESTINO/PERÍODO: FM. Prof. Temistocles de Araujo/Belém, durante o impedimento do titular, PONTA DE PEDRAS / BELEM / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2 no periodo de 08/07/2019 a 15/11/2019 BELEM / PONTA DE PEDRAS / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5 DISPENSA DE FUNÇÃO NOME: MARIA AUXILIADORA DA SILVA MONTEIRO PORTARIA Nº.:10081/2019 DE 27/09/2019 MATRÍCULA: 6310524 CPF: 32966911204 De acordo com o Processo nº 1417417/2019 CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / DIRECAO Dispensar GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, Matrícula nº ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 5947258/1, Assessor Tecnico Pedagogico II, da função de Diretor da EE. Protocolo: 479522 Centro de Educ. de Jovens e Adultos Prof. Luiz Octavio Pereira/Belém, a contar de 26/09/2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43854/2019 LICENÇA INTERESSE PARTICULAR OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da PORTARIA Nº.:10075/2019 DE 27/09/2019 1 Etapa do Censo 2019. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor RUI JORGE MORAES MARTINS JUNIOR, matricula nº 54193589/2, Professor, loJURUTI / OBIDOS / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2 tado na EE. Prof. Maria Araujo de Figueiredo/Ananindeua, no período de OBIDOS / JURUTI / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5 20/08/2019 a 18/08/2021 . NOME: ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº.:10057/2019 DE 26/09/2019 MATRÍCULA: 57208866 CPF: 36642010272 Cancelar, a contar de 24/09/2019, a Licença para Tratar de Interesse CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA Particular, concedida através da PORTARIA nº 11680/2018 de 20/11/2018, da servidora VANUZA FERREIRA BARBOSA , matricula nº 57195954/1, Protocolo: 479382 Professor, lotada na EE. Marechal Cordeiro de Farias/Belém PORTARIA Nº.:10058/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43879/2019 Cancelar, a contar de 18/09/2019, a Licença para Tratar de Interesse OBJETIVO: Receber orientação da equipe estadual quanto a retificação da Particular, concedida através da PORTARIA nº 1974/2018 de 16/03/2018, 1 Etapa do Censo 2019. do servidor MAYCON DA SILVA LOBATO, matricula nº 80845242/2, ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: Professor, lotado no Centro de Educ. de Jov. E Adul Prof. luiz Octavio Per/ VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2 Belém SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: LICENÇA ESPECIAL 0.5 PORTARIA Nº.10043/2019 DE 26/09/2019 NOME: ANA LIDIA DA SILVA SOUSA Nome:WANIA DO SOCORRO RIBEIRO LOURENÇO MATRÍCULA: 57234372 CPF: 36103527287 Matrícula:5628458/1Cargo:Professor CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA Lotação:EE.Prof.Hilda Vieira/Belém ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 Período:30/09/2019 a 28/11/2019 Protocolo: 479407 Triênios:28/03/2015 a 27/03/2018
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº.10011/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº. 10023/2019 DE 26/09/2019 Nome:MIRIAM LANE DE OLIVEIRA SANTOS Nome:MARCIO RAFAEL COSTA MAIA Matrícula:57218230/1Cargo:Assist. Administrativo Matrícula:57212058/1 Cargo:Auxil.Operacional Lotação:EEEF.Diocesana S.Francisco/Santarém Lotação: EE Frei Daniel/Belém Período:02/10/2019 a 30/11/2019 Período:01/10/19 a 29/11/19 Triênios:04/06/2012 a 03/06/2015 Triênios: 05/02/05 a 04/02/08 PORTARIA Nº.10012/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº. 9585/2019 DE 26/09/2019 Nome:ADRIANE DA SILVA FERREIRA Nome:FELISMINA TEREZA SANTOS DA SILVA Matrícula:57212505/1Cargo:Assist. Administrativo Matrícula:6013031/1 Cargo:Escrev.Datil. Lotação:EEEFM.São Francisco Xavier/Abaetetuba Lotação: Div. de Assistencia ao Servidor/Belém Período:01/11/2019 a 30/12/2019 Período:06/09/19 a 05/10/19 - 02/01/20 a 31/01/20 Triênios:03/02/2012 a 02/02/2015 Triênios: 01/05/15 a 30/04/18 PORTARIA Nº.10013/2019 DE 26/09/2019 APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS Nome:MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO PORTARIA Nº.:500/2019 DE 03/07/2019 Matrícula:585190/1Cargo:Ag.de PORTARIA Nome:MARIA ANTONIA SANTOS CAVALCANTE Lotação:CEEM.Pres.Fernando Henrique/Monte Algre Matrícula:57208440/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Período:01/07/2019 a 29/08/2019 Unidade:ERC.São Francisco./Santarém Triênios:10/06/2016 a 09/06/2019 PORTARIA Nº.:501/2019 DE 03/07/2019 PORTARIA Nº.10014/2019 DE 26/09/2019 Nome:WELINGTON BRAGA PINHEIRO Nome:ODETE DE SOUZA CUNHA Matrícula:57210940/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2018 Matrícula:5909541/1Cargo:Espec.Educação Unidade:EE.Prof. Terezinha de J.Rodrigues/Santarém Lotação:EE.Ed.Profis e Tecnl.de Oriximiná/Oriximiná PORTARIA Nº.:502/2019 DE 03/07/2019 Período:01/09/2019 a 30/10/2019-31/10/2019 a 29/12/2019 Nome:WELLINGTON DAVID COELHO SANTIAGO Triênios:26/11/2011 a 25/11/2014-26/11/2014 a 25/11/2017 Matrícula:57215155/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.10015/2019 DE 26/09/2019 Unidade:EE. Eduardo Angelim/Santarém Nome:LAISE DO SOCORRO CASTILHO SOUZA PORTARIA Nº.:470/2019 DE 03/07/2019 Matrícula:6032699/1Cargo:Professor Nome:RONILSE MARIA FERREIRA DA CRUZ Lotação:EEEFM.João XXIII-Sede/S.Seb.de B.Vista Matrícula:5547911/2 Período:15/11/19 à 29/12/19Exercício:2019
Unidade:5ª URE./Santarém Período:01/10/2019 a 29/11/2019-30/11/2019 a 28/01/2020
PORTARIA Nº.:541/2019 DE 26/07/2019 Triênios:01/05/2001 a 30/04/2004-01/05/2004 a 30/04/2007 Nome:SAMARA PATRICIA CORREA DOS SANTOS CRUZ PORTARIA Nº.10016/2019 DE 26/09/2019 Matrícula:57217049/1 Período:30/11/19 à 29/12/19Exercício:2019 Nome:ORLANDO JOÃO LOPES CORREA Unidade:EETEPA/Santarém Matrícula:628735/3Cargo:Professor PORTARIA Nº.:827/2019 DE 06/05/2019 Lotação:EE.Dom Pedro II/Belém Nome:ZORAIDE DO SOCORRO ALVES DIAS Período:07/10/2019 a 05/12/2019-06/12/2019 a 03/02/2020 Matrícula:5716900/2 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Triênios:09/05/1997 a 08/05/2000-09/05/2000 a 08/05/2003 Unidade:EEEFM José Salles./Castanhal PORTARIA Nº.10017/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:823/2019 DE 06/05/2019 Nome:CLEIDE MORAES DOS SANTOS Nome:MARIA IOLANDA DE ARAUJO MATNI Matrícula:6024130/1Cargo:Professor Matrícula:57208110/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Lotação:EE.Oneide de Souza Tavares/Ananindeua Unidade:EEEFM José Salles/Castanhal Período:01/11/2019 a 30/12/2019-31/12/2019 a 28/02/2020 PORTARIA Nº.:954/2019 DE 16/05/2019 Triênios:13/06/1989 a 12/06/1992-13/06/1992 a 12/06/1995 Nome: MARLUCIA GOMES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº.10037/2019 DE 26/09/2019 Matrícula:5658128/2 Período:13/11/19 à 27/12/19Exercício:2019 Nome:REGINA LUCIA OLIVEIRA MONTEIRO Unidade:EE. Ernestina Thedy/Castanhal Matrícula:475335/1Cargo:Professor PORTARIA Nº.:926/2019 DE 15/05/2019 Lotação:EEF. Santo Afonso/Belém Nome:MARIA SIMONE RIBEIRO DA SILVA Período:23/09/2019 a 21/11/2019 Matrícula:57198675/2 Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Triênios:12/08/2010 a 11/09/2013 Unidade:EEEM.Irmã Carla Giussani/S.Miguel do Guama PORTARIA Nº.9949/2019 DE 24/09/2019 PORTARIA Nº.:945/2019 DE 15/05/2019 Nome:GLAUCINETE MARIA DE LEITE DE LACERDA Nome:SIRIA BRITO SOARES Matrícula:5809665/2Cargo:Professor Lotação:EE.Anexo I Prof.Mª da Gloria R.Paixão/Jacundá Matrícula:57208173/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Período:15/09/2019 a 13/11/2019 Unidade:EEEFM.Prof. Binicio Lopes/Castanhal Triênios:16/10/2006 a 15/10/2009 PORTARIA Nº.:918/2019 DE 15/05/2019 PORTARIA Nº. 10018/2019 DE 26/09/2019 Nome:CLAUDIA PATRICIA VERAS DE LIMA Nome:MARIO FONSECA LIMA Matrícula:57208096/1 Período:19/11/19 à 02/01/20Exercício:2019 Matrícula:5110084/1 Cargo:Professor Unidade:EEEM.Irmã Carla Giussani/S.Miguel do Guama Lotação: EE Pedro Amazonas Pedroso/Belém PORTARIA Nº.:946/2019 DE 16/05/2019 Período:01/08/19 a 29/09/19 Nome:IRENE SARAIVA DE OLIVEIRA Triênios: 07/07/98 a 06/07/01 Matrícula:57208147/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 PORTARIA Nº. 10019/2019 DE 26/09/2019 Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta Nome:RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA PORTARIA Nº.:931/2019 DE 15/05/2019 Matrícula:5532710/3 Cargo: Professor Nome:MARCIANA BARROS DA CRUZ Lotação: EE Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu Matrícula:57208133/1 Período:20/11/19 à 03/01/20Exercício:2019 Período:21/10/19 a 19/12/19 Unidade:EEEM.Mª da Conc.Gomes de Souza/S.Franc.do Pará Triênios: 01/12/06 A 30/11/09 PORTARIA Nº.:891/2019 DE 14/05/2019 PORTARIA Nº. 10020/2019 DE 26/09/2019 Nome:FRANCISCO EZIVANDRO ARAUJO SANTOS Nome:RAIMUNDA MACAMBIRA SANTOS Matrícula:57188831/3 Período:13/11/19 à 27/12/19Exercício:2019 Matrícula:267678/1 Cargo: Professor Unidade:EE.Prof.Antonio Marçal/Inhangapi Lotação: EE Dom Pedro II/Belém PORTARIA Nº.:940/2019 DE 15/05/2019 Período:20/09/19 a 18/11/19 Nome:JONILZA BARROS CALDAS Triênios: 27/09/13 a 26/09/16 Matrícula:57188903/2 Período:18/11/19 a 01/01/20Exercício:2019 PORTARIA Nº. 10021/2019 DE 26/09/2019 Unidade:EEEFM. Prof. Benicio Lopes/Castanhal Nome:ANDREA GABRIELLY ARAUJO CARDOSO PORTARIA Nº.:974/2019 DE 17/05/2019 Matrícula:57216632/2 Cargo: Espec. em Educação Nome:SIDNEIA MONTEIRO DAS NEVES Lotação: EEEF São Vicente de Paula/Belém Matrícula:5655579/2 Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Período:29/10/19 a 27/12/19 Unidade:EEEM.Olinda Veras Alves/Curuça Triênios: 17/11/13 a 16/11/16 PORTARIA Nº.:942/2019 DE 15/05/2019 PORTARIA Nº. 10022/2019 DE 26/09/2019 Nome:NILVANE MONTEIRO SAMPAIO Nome:ANGELA MARIA BARROSO JERONIMO Matrícula:5525420/2 Cargo: Professor Matrícula:57208192/1 Período:13/11/19 A 27/12/19Exercício:2019 Lotação: EE Alm Tamandare/Belém Unidade:EEEFM.Prof. Benicio Lopes/Castanhal Período:29/09/19 a 27/11/19 - 28/11/19 a 26/01/20 PORTARIA Nº.:915/2019 DE 14/05/2019 Triênios: 22/12/00 a 21/12/03 - 22/12/03 a 21/12/06 Nome:RAIMUNDO COELHO PEREIRA PORTARIA Nº. 9584/2019 DE 26/09/2019 Matrícula:654787/2 Período:19/11/19 à 02/01/20Exercício:2019 Nome:FADIA CRISTINA SILVA DA COSTA Unidade:EE.Nelson Rebelo/Marapanim Matrícula:7060103/1 Cargo:Assist,.Administ. PORTARIA Nº.:939/2019 DE 15/05/2019 Lotação: EEEF Lar de Maria/Belém Nome:EVELYN COELHO DOS SANTOS Período:15/07/19 a 13/08/19 - 10/0919 a 09/10/19 Matrícula:57209950/1 Período:13/11/19 à 27/12/19Exercício:2019 Triênios: 25/11/14 a 24/11/17 Unidade:EEEFM.Prof. Benicio Lopes/Castanhal
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 65
PORTARIA Nº.:893/2019 DE 14/05/2019 PORTARIA Nº.:239/2019 DE 05/08/2019 Nome:SARA PEREIRA DA SILVA Nome:EDNEUSA DUARTE BRASIL Matrícula:57208170/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:57218323/1 Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Unidade:EE. Prof. Antonio Marçal/Inhangapi Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves PORTARIA Nº.:936/2019 DE 15/05/2019 PORTARIA Nº.:242/2019 DE 14/08/2019 Nome:ADONAI MACEDO FERREIRA Nome:ELIZIEL ALVES MELO Matrícula:57208066/1 Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Matrícula:57209342/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Prof. Benicio Lopes/Castanhal Unidade: 13ª URE/Breves PORTARIA Nº.:916/2019 DE 14/05/2019 PORTARIA Nº.:241/2019 DE 12/08/2019 Nome:ROMULO WASHINGTON DE CARVALHO CARDOSO Nome:IVANDRA JULIETE MARQUES VIEIRA Matrícula:5896496/1 Período:28/11/19 à 27/12/19Exercício:2019 Matrícula:5903139/1 Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Unidade:EE. Nelson Rebelo/Inhangapi Unidade:13ª URE/Breves PORTARIA Nº.:961/2019 DE 16/05/2019 PORTARIA Nº.:243/2019 DE 12/08/2019 Nome:SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA Nome:MARIA JOSÉ OLIVEIRA MIRANDA CALDAS Matrícula:57234043/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:6018840/1 Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Unidade:EE. Antonia Rosa/São João da Ponta Unidade:13ª URE/Breves PORTARIA Nº.:902/2019 DE 14/05/2019 PORTARIA Nº.:248/2019 DE 28/08/2019 Nome:RONYSSON JOÃO DE MATOS CHUCRE Nome:RAQUEL MALATO DE SOUZA MORAES Matrícula:57210241/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:57209931/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Augusto Ramos Pinheiro/Terra Alta Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro/Portel PORTARIA Nº.:944/2019 DE 15/05/2019 PORTARIA Nº.:246/2019 DE 28/08/2019 Nome:ROSIANE CRUZ FONSECA DE FREITAS Nome:JOSENITA DA COSTA CARVALHO DE SEIXAS Matrícula:5658225/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:6313256/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Prof. Benicio Lopes/Castanhal Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro/Portel PORTARIA Nº.:932/2019 DE 15/05/2019 PORTARIA Nº.:153/2019 DE 28/08/2019 Nome: MARIA ANTONIA NEVES VALENTE Nome:FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTO Matrícula:57208155/1 Período:12/11/19 à 26/12/19Exercício:2019 Matrícula:57209351/1 Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM.Mª da Conc.Gomes de Souza/S.Franc.do Pará Unidade:EEEM. Mª Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.:947/2019 DE 16/05/2019 PORTARIA Nº.:244/2019 DE 26/08/2019 Nome:KARINE RIBEIRO GOMES Nome:MANOEL RAIMUNDO FERREIRA CAMARA Matrícula:57208159/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:5246423/1 Período:04/11/19 à 18/12/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta Unidade:13ª URE/Breves PORTARIA Nº.:948/2019 DE 16/05/2019 PORTARIA Nº.:248/2019 DE 28/08/2019 Nome:ELISSANDRA BEATRIZ DAS NEVES FAVACHO Nome:RAQUEL MALOTO DE SOUZA MORAES Matrícula:5834520/2 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:57209931/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Inácio Passarinho/Terra Alta Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro/Portel PORTARIA Nº.:981/2019 DE 24/05/2019 PORTARIA Nº.:151/2019 DE 28/08/2019 Nome:ANA CLOTILDE FERREIRA DO NASCIMENTO Nome:BENEDITO MAURO DA SILVA ACIOLI Matrícula:54191416/4 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:57208296/1 Período:25/11/19 à 081/01/20Exercício:2019 Unidade: 8ª URE/Castanhal Unidade:EEEM. Mª Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.:831/2019 DE 08/05/2019 PORTARIA Nº.:218/2019 DE 29/08/2019 Nome:MARIA SOLANGE AGUIAR FERNANDES Nome:ALAN MARZO DE LIMA FONSECA Matrícula:57208164/1 Período:13/11/19 à 27/12/19Exercício:2019 Matrícula:54192188/2 Período:04/11/19 à 18/12/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Paulo Cesar C. Rodrigues/Castanhal Unidade:EEEM.Paulino de Brito/Portel PORTARIA Nº.:988/2019 DE 03/06/2019 PORTARIA Nº.:186/2019 DE 29/08/2019 Nome:ANA ROSA LOPES CAITANO Nome:RITA DE CASSIA DA COSTA GONÇALVES Matrícula:57208062/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:57212030/1 Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEF, Francisco Nunes/Sta Maria do Pará Unidade:EEEM.Paulino de Brito/Portel PORTARIA Nº.:999/2019 DE 05/06/2019 PORTARIA Nº.:232/2019 DE 29/08/2019 Nome:IVANA LUCIA LIMA DE CAMPOS Nome:LUIZ AFONSO BRANDÃO DE OLIVEIRA Matrícula:5309158/1 Período:19/11/19 à 02/01/20Exercício:2019 Matrícula:2052741/1 Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM.Raimunda Sena da Silva/Curuça Unidade:13ª URE/Breves PORTARIA Nº.:985/2019 DE 19/06/2019 PORTARIA Nº.:252/2019 DE 29/08/2019 Nome: ALDILENE FERREIRA SIMÕES BRITO Nome:EDSON CORREA CARDOSO Matrícula:57198158/2 Período:29/11/19 à 12/01/20Exercício:2019 Matrícula:5896517/1 Período:25/11/19 à 24/12/19Exercício:2019 Unidade:EEM Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves PORTARIA Nº.:1032/2019 DE 28/08/2019 PORTARIA Nº.:253/2019 DE 29/08/2019 Nome:ROBSON GIL SANTOS DE ALMEIDA Nome:EVA MARIA DUTRA DA FONSECA Matrícula:5658233/2 Período:20/11/19 à 03/01/20Exercício:2019 Matrícula:57210210/1 Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEF,Prof. Jonathas Athias/São Domingos do capim Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves PORTARIA Nº.:10024/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:9588/2019 DE 26/09/2019 Nome:EDELVIRA DE NAZARE MAIA DE FREITAS Nome:FABIANA MARTINS BAIA DE BARROS Matrícula:57223281/1 Período:02/09/19 à 01/10/19Exercício:2018 Matrícula:57205595/1 Período:28/08/19 à 26/09/19Exercício:2016 Unidade:EE.Prado Lopes Sede Vinc/Curralinho Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém PORTARIA Nº.:239/2019 DE 20/08/2019 PORTARIA Nº.:10061/2019 DE 26/09/2019 Nome:MANOEL DO SOCORRO PAIVA DE MATOS Nome:FABIANA MARTINS BAIA DE BARROS Matrícula:8400986/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:57205595/1 Período:27/09/19 à 10/11/19Exercício:2017 Unidade:EEEM.Dom Pedro I/Por de Moz Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém PORTARIA Nº.:489/2019 DE 23/08/2019 PORTARIA Nº.:10062/2019 DE 26/09/2019 Nome:ODAIR FLORENCIO DE SOUSA Nome:FABIANA MARTINS BAIA DE BARROS Matrícula:458511/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:57205595/1 Período:11/11/19 à 25/12/19Exercício:2018 Unidade:10ª URE/Altamira Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém PORTARIA Nº.:252/2019 DE 03/09/2019 PORTARIA Nº.:10063/2019 DE 26/09/2019 Nome:PEDRO FREITAS RODRIGUES Nome:FABIANA MARTINS BAIA DE BARROS Matrícula:5944009/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:57205595/1 Período:25/12/19 à 09/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM. José Alfredo Hage/Portp de Moz Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém PORTARIA Nº.:245/2019 DE 27/08/2019 PORTARIA Nº.:10064/2019 DE 26/09/2019 Nome:VALDECY LEITE DOS SANTOS Nome:KELLY KRYSTHIANNE SANTOS DE LACERDA Matrícula:6306942/1 Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:54189849/3 Período:23/10 à 06/12/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira Unidade:Depto de Educ. Especial/Belém PORTARIA Nº.:264/2019 DE 16/09/2019 PORTARIA Nº.:10065/2019 DE 27/09/2019 Nome:FERNANDA TEREZINHA TORRES DE BARROS Nome:LUCIANA APINAGES PISTORELLO BARCELOS Matrícula:5892516/1 Período:22/10/19 à20/11/190Exercício:2018 Matrícula:57231128/2 Período:09/10 à 07/11/19Exercício:2018 Unidade:EEEM,Padre Eurico/Vitoria de Xingu Unidade:EEEM.dr, Geraldo Mendes de C.Veloso/Marabá PORTARIA Nº.:236/2019 DE 05/08/2019 PORTARIA Nº.:10046/2019 DE 26/09/2019 Nome:GEDIELSON FERREIRA DA CRUZ Nome:JANE DO SOCORRO SAMPAIO Matrícula:5902491/1 Período:04/11/19 à 18/12/19Exercício:2019 Matrícula:5571278/1 Período:01/11/19 à 15/12/19Exercício:2018 Unidade:EEEM. Mª Elizete Fona Nunes/Braves Unidade:Diretoria de Ensino/Belém PORTARIA Nº.:237/2019 DE 05/08/2019 PORTARIA Nº.:10045/2019 DE 26/09/2019 Nome: KEILA SILVA FERREIRA Nome:FRANCISCO AUGUSTO LIMA PAES Matrícula:5903136/1 Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Matrícula:57205135/1 Período:01/10/19 à 14/11/19Exercício:2019 Unidade:EEEM. Mª Elizete Fona Nunes/Braves Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº.:10047/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:257/2019 DE 29/08/2019 Nome:MONICA AMINADAB REIS BLANCO Nome:LIDUINA GONÇALVES PINHEIRO Matrícula:55587163/2 Período:27/11/19 à 10/01/20Exercício:2019 Matrícula:5776074/1Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves PORTARIA Nº.:10048/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:272/2019 DE 09/09/2019 Nome:MARIA JOSÉ RODRIGUES BARBOSA Nome:FABIO DE ALMEIDA PAES Matrícula:194077/3 Período:26/11/19 à 09/01/20xercício:2019 Matrícula:57209863/1Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém Unidade:EEEM. Mª da Camara Paes/Braves PORTARIA Nº.:10049/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:165/2019 DE 24/06/2019 Nome:PATRICIA NELLY SALES DE SOUSA Nome:GLÉCIA OLIVEIRA DE SÁ Matrícula:57219066/2Período:04/11/19 à 18/12/19Exercício:2019 Matrícula:5772753/2Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:C.CAPAC.de Profis da Ed.e Atend.Pess Surdez/Belém Unidade:EEEM.Deuzuita Pereira de Queiroz/Redenção PORTARIA Nº.:10050/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:185/2019 DE 28/06/2019 Nome:RAIMUNDA MARIA LEÃO CUNHA Nome:GLEDES RODRIGUES DA SILVA FERNANDES Matrícula:454974/1Período:11/11/19 à 10/12/19Exercício:2019 Matrícula:57208767/1Período:11/11/19 à 25/12/19Exercício:2019 Unidade:C.CAPAC.de Profis da Ed.e Atend.Pess Surdez/Belém Unidade:EEEFM.Prof. Braulia Gurjão/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:10051/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:175/2019 DE 28/06/2019 Nome:ROBERTO ANIZIO DOS SANTOS Nome:ELIZANGELA CRISTINA DE SOUZA Matrícula:5902612/1Período:01/10/19 à 30/10/19Exercício:2019 Matrícula:57234150Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:Corregedoria/Belém Unidade:EEEFM.Deocleciano A. Moreira/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:10052/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:173/2019 DE 28/06/2019 Nome:ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ Nome:JOSÉ RAMOS DE ANADRE Matrícula:5890701/1 Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Matrícula:5801443/2Período:11/11/19 à 25/12/19Exercício:2019 Unidade:Corregedoria/Belém Unidade:EEEFM.Deocleciano A. Moreira/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:1216/2019 DE 17/09/2019 PORTARIA Nº.:172/2019 DE 28/06/2019 Nome:DULCECLEIA FURTADO BARBOSA Nome:NEUCELI VIOTTO DIEL Matrícula:6307183/1 Período:01/11/19 à 15/12/19Exercício:2019 Matrícula:5896540/1Período:05/11/19 à 19/12/19Exercício:2019 Unidade:EE. Conego Batista Campos sede Vinc/Barcarena Unidade:EEB. Castro Alves/Santa Mª das Barreiras PORTARIA Nº.:871/2019 DE 12/09/2019 PORTARIA Nº.:196/2019 DE 26/08/2019 Nome:MAURA DE JESUS OLIVEIRA FONSECA Nome:FERNANDA DE MESQUITA MIRANDA NASCIMENTO Matrícula:5901735/1 Período:17/10/19 à 30/11/19Exercício:2017 Matrícula:5941948/1Período:18/11/19 à 17/12/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. do Campo Benedita L.Araujo/Abaetetuba Unidade:EEEM. Acy de Jesus B. Pereira/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:830/2019 DE 12/09/2019 PORTARIA Nº.:193/2019 DE 14/08/2019 Nome:AIRTON DA SILVA COSTA Nome:MARILENE ALMEIDA SOUSA ARRIFANO Matrícula:57189926/2 Período:01/11/19 à 15/12/19Exercício:2019 Matrícula:57208756/1Período:11/11/19 à 25/12/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.do Campo Benedita L.Araujo/Abaetetuba Unidade:EEEFM.Prof. Braulia Gurjão/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:1199/2019 DE 12/09/2019 PORTARIA Nº.:197/2019 DE 26/08/2019 Nome:SUELI BITENCOURT PEREIRA Nome:MARGARETE DE JESUS SOARES Matrícula:5303494/2 Período:01/11/19 à 03/11/19Exercício:2019 Matrícula:5775582/2Período:11/11/19 à 25/12/19Exercício:2019 Unidade:ERC.Comp. Ed.e Terap.C.Bem-ti-vi-APAE/Abaetetuba Unidade:15ª URE/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:1208/2019 DE 05/09/2019 PORTARIA Nº.:202/2019 DE 04/09/2019 Nome:CONCEIÇÃO DO SOCORRO NEGRÃO GONÇALVES Nome:FRANCISCO AURELIO ALVES DA SILVA Matrícula:5450314/2 Período:20/11/19 à 03/01/20Exercício:2019 Matrícula:57215406/1Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM./Castanhal Unidade:EEEF. Frei Gil de Vila Nova/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:1211/2019 DE 05/09/2019 PORTARIA Nº.:203/2019 DE 06/09/2019 Nome:ALDIVANA REGO LOBATO Nome:IVANILDE SEVERINO DA SILVA Matrícula:57211966/1 Período:01/11/19 à 30/11/19xercício:2018 Matrícula:5942926/1Período:01/10/19 à 30/10/19Exercício:2019 Unidade:EE. Prof. Basilio de Carvalho/Abaetetuba Unidade:EEEM.Paulo Hennemann/Pau D'arco PORTARIA Nº.:1202/2019 DE 05/09/2019 PORTARIA Nº.:204/2019 DE 10/09/2019 Nome:MARIA LUCIA GONÇALVES FERREIRA Nome:SONIA PATRICIA FERREIRA GOMES Matrícula:57208298/1 Período:18/11/19 à 01/01/20xercício:2019 Matrícula:5922795/2Período:25/09/19 à 24/10/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba Unidade:SOME/Conc.do Araguaia PORTARIA Nº.:1215/2019 DE 09/09/2019 PORTARIA Nº.:206/2019 DE 12/09/2019 Nome:CRISTIANE NONATO DE SOUZA Nome:BHRENNA CAROLINE CRUZ Matrícula:57234075/1 Período:18/11/19 à 01/01/20xercício:2019 Matrícula:6402868/1Período:04/10/19 à 02/11/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba Unidade:EEEM.Deuzuita Pereira de Queiroz/Redenção PORTARIA Nº.:1210/2019 DE 05/09/2019 PORTARIA Nº.:207/2019 DE 12/09/2019 Nome:MARILEIDE RIBEIRO LOBATO Nome:ROSA MARIA NUNES SOUSA Matrícula:601993/1 Período:01/11/19 à 15/12/19xercício:2018 Matrícula:57234386/1Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EE. Anexo Prof. Basilio de Carvalho/Abaetetuba Unidade:EEEFM.José Wilson Pereira Leite/Conc. do Araguaia PORTARIA Nº.:863/2019 DE 12/09/2019 PORTARIA Nº.:168/2019 DE 28/05/2019 Nome:MARIA HELENA CARDOSO RODRIGUES Nome:PAULO RODRIGO PANTOJA FONSECA Matrícula:54188351/1 Período:01/11/19 à 03/11/19xercício:2015 Matrícula:57216349/1Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2017 Unidade:EE. Acy de Jesus Barros Pereira/Barcarena Unidade:EEEM.José Lourenço/Breu Branco PORTARIA Nº.:10053/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:159/2019 DE 24/05/2019 Nome:MARINILDA DO SOCORRO DA COSTA MORAES Nome:CRISTIANE FERNANDES ALVES Matrícula:5896374/2Período:01/11/19 à 15/12/19xercício:2019 Matrícula:57214438/1Período:04/11/19 à 03/12/19Exercício:2019 Unidade:EE. Prof.José Edmundo Queiroz/Marituba Unidade:EEEM.José Lourenço/Breu Branco PORTARIA Nº.:10054/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:181/2019 DE 04/06/2019 Nome:MARIA DE LOURDES DA SILVA AZEVEDO Nome:VALDILENE OLIVEIRA SILVA Matrícula:6004687/1 Período:01/10/19 à 30/10/19xercício:2018 Matrícula:57215938/1Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2017 Unidade:EE.Dr. Renauste Amanajas/Marituba Unidade:EEEM.Simão Jacinto dos Reis/Tucurui PORTARIA Nº.:10055/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:198/2019 DE 26/06/2019 Nome:MARCIA ANDREIA MONTEIRO CANCIO Nome:WANDO VALENTE SILVA Matrícula:5657806/1 Período:09/10/19 à 07/11/19xercício:2018 Matrícula:5892440/1Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Unidade:EEEF. Santa Maria Bertillia/Benevides Unidade:16ª URE/Tucurui PORTARIA Nº.:10056/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.:218/2019 DE 13/06/2019 Nome:ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA Nome:MARIA DEBORA FERREIRA DA ROCHA Matrícula:5942158/1 Período:01/11/19 à 30/11/19xercício:2019 Matrícula:5902623/1Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Unidade:EE. Dr. Otavio Meira sede Vinc/Benevides Unidade:EEEM.Papa Paulo VI-Anexo I/Novo Repartimento PORTARIA Nº.:254/2019 DE 29/08/2019 PORTARIA Nº.:253/2019 DE 11/09/2019 Nome:JEOVA DE JESUS COUTO Nome:FRANCISCO ALVES BISPO Matrícula:57209446/1Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Matrícula:57233955/1Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves Unidade:EEEM.Luiz Guaberto Pimentel/Dom Eliseu PORTARIA Nº.:255/2019 DE 29/08/2019 PORTARIA Nº.:256/2019 DE 11/09/2019 Nome:MARIA DE FATIMA LOPES GÓES Nome:ZAIRA SILVA DE OLIVEIRA Matrícula:6311512/1Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Matrícula:57203494/1Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2018 Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves Unidade:EEEM. Irmã Agnes Vincquier/Ipixuna do Pará PORTARIA Nº.:256/2019 DE 29/08/2019 PORTARIA Nº.:257/2019 DE 11/09/2019 Nome:ARABELA GUERREIRO DA SILVA Nome:MARIA GORETE TORRES DA SILVA Matrícula:57209459/1Período:25/11/19 à 08/01/20Exercício:2019 Matrícula:5746884/1Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM. Gerson Peres/Braves Unidade:EEEM. Antonio Jesus de Oliveira/Dom Eliseu
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 67
PORTARIA Nº.:258/2019 DE 11/09/2019 PORTARIA Nº.: 495/2019 DE 03/07/2019 Nome:ALEX MOURA CARVALHO Nome: SOELI SILVA Matrícula:57233958/1Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:57208408/4 Período:18/11 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM.Luiz Gualberto Pimentel/Eliseu Unidade:EE Rodrigues dos Santos/Santarem PORTARIA Nº.:260/2019 DE 11/09/2019 PORTARIA Nº.: 497/2019 DE 03/07/2019 Nome:CIANE CRISTINA DE SOUSA SILVA Nome: EDIL SANTOS DA SILVA Matrícula:57228776/2Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:57211248/1 Período:01/11 à 30/11/19Exercício:2018 Unidade:EEEM.Luiz Gualberto Pimentel/Eliseu Unidade:EE Rodrigues dos Santos/Santarem PORTARIA Nº.:264/2019 DE 11/09/2019 PORTARIA Nº.: 487/2019 DE 03/07/2019 Nome: NELITA CARLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE Nome: LUZANIRA SILVA OLIVEIRA Matrícula:57233998/1Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:5120594/1 Período:01/11 à 30/11/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Manoel Emilio Pantoja/Aurora do Pará Unidade:EE Prof Onesima Pereira de Barros/Santarem PORTARIA Nº.:262/2019 DE 11/09/2019 PORTARIA Nº.: 468/2019 DE 03/07/2019 Nome:RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA Nome: ONESTALDO CARMO BENTES DA COSTA JUNIOR Matrícula:6034381/1Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2019 Matrícula:57207025/1 Período:01/11 à 15/12/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Presid. Castelo Branco/Paragominas Unidade:5 URE/Santarem PORTARIA Nº.:267/2019 DE 11/09/2019 PORTARIA Nº.: 467/2019 DE 03/07/2019 Nome:IZABEL ELIZANGELA PONTES DE OLIVEIRA Nome: LISSANDRA PEDROSO DO AMARAL Matrícula:5913665/2Período:01/11/19 à 30/11/19Exercício:2018 Matrícula:57234841/1 Período:01/11 à 30/11/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Nicolau Neres da Silva/Irituia Unidade: 5 URE/Santarem PORTARIA Nº.:266/2019 DE 11/09/2019 PORTARIA Nº.: 469/2019 DE 03/07/2019 Nome:TELMA VIVALDINA AMARO CARVALHO Nome: MARINETE COSTA DE LIMA Matrícula:5895800/1Período:01/11/19 à 15/12/19Exercício:2019 Matrícula:227951/2 Período:12/11 à 26/12/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Emilio Pantoja/Aurora do Pará Unidade: 5 URE/Santarem PORTARIA Nº.:032/2019 DE 01/08/2019 PORTARIA Nº.: 499/2019 DE 03/07/2019 Nome:MARIA HELENA MENDES DE OLIVEIRA Nome: JOELITA DE CASTRO FERREIRA Matrícula:6312683/1Período:18/11/19 à 01/01/20Exercício:2019 Matrícula:57210480/1 Período:18/11 à 01/01/20Exercício:2019 Unidade:EEEM.Dom Luiz Moura Palha/Xinguara Unidade:ERC São Raimundo/Santarem PORTARIA Nº.: 027/2019 DE 04/09/2019 TORNAR SEM EFEITO Nome: EDMILSON FERREIRA BARBOSA PORTARIA Nº.:10060/2019 DE 26/09/2019 Matrícula:233870/1 Período:01/11 à 30/11/19 Exercício:2019 De acordo com o Processo nº 1397807/2019 Unidade:EEEFM. Jose Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari Tornar sem efeito a PORTARIA nº 6389/2019 de 05/06/2019, que dispensou, PORTARIA Nº.: 38/2019 DE 28/08/2019 a servidora ELIZANGELA REGO DOS SANTOS, Matrícula nº 5901062/1, Nome: JOAO VAGNER DA SILVA MAIA Espec. em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Prof. Acy Matrícula:57209808/1 Período:01/11 à 30/11/19 Exercício:2019 de Jesus Barros Pereira/Belém. Unidade:EEEFM. Delgado Leao/Cachoeira do Arari PORTARIA Nº.: 10026/2019 DE 26/09/2019 PORTARIA Nº.: 472/2019 DE 03/07/2019 Tornar sem efeito a PORTARIA nº 7164-2019 de 26/06/2019, que Nome: SANDRA MONICA OLIVEIRA DE SOUSA concedeu férias, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, ao servidor Matrícula:57208476/1 Período:15/11 à 29/12/19 Exercício:2014 FRANCISCO GOMES DA SILVA, matricula nº 8401147/1, Vigia, lotado na Unidade:EE Alm Soares Dutra/Santarem EE. Feliz Luzitania/Icoaraci referente ao exercício de 2019, para fins de PORTARIA Nº.: 471/2019 DE 03/07/2019 regularização funcional. Nome: DANIELA SIMONE BARROSO PEREIRA PORTARIA Nº.: 10027/2019 DE 26/09/2019 Matrícula:54180969/2 Período:15/11 à 19/12/19 Exercício:2019 Tornar sem efeito a PORTARIA nº 6997-2019 de 18/06/2019, que concedeu Unidade:EE Alm Soares Dutra/Santarem férias, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, ao servidor ALEXANDRE PORTARIA Nº.: 483/2019 DE 03/07/2019 NAZARENO BARBOSA DE MELO, matricula nº 8401135/1, Vigia, lotado Nome: MARIA ROSILDA ARAUJO EE. Vilhena Alves/Belém, na referente ao exercício de 2019, para fins de Matrícula:286060/1 Período:01/11 à 15/12/19 Exercício:2019 regularização funcional. Unidade:EE Jader Barbalho/Santarem Protocolo: 479423 PORTARIA Nº.: 484/2019 DE 03/07/2019
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Nome: ROSIVANE SOUSA PEREIRA Matrícula:5902275/1 Período:01/11 à 15/12/19 Exercício:2019 Unidade:EE Julia Gonçalves Passarinho/Santarem
PORTARIA Nº.: 490/2019 DE 03/07/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Nome: MAURO LUIS PEREIRA DOS SANTOS Matrícula:57215060/1 Período:01/11 à 30/11/19 Exercício:2019 .
Unidade:EE Pedro A Cabral/Santarem .
PORTARIA Nº.: 492/2019 DE 03/07/2019 PORTARIA Nome: LUCIDEA LOBATO .
Matrícula:5811376/2 Período:01/11 à 15/12/19 Exercício:2019 Unidade:EE Pedro A Cabral/Santarem TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
PORTARIA Nº.: 488/2019 DE 03/07/2019 ATO: PORTARIA N° 3395/19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Nome: JOELZILA MARA REGO SANTOS TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.10.2019 Matrícula:5734924/2 Período:18/11 à 01/01/20 Exercício:2019 MOTIVO: Rescisão Contratual Unidade:EE Pedro A Cabral/Santarem ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº.: 486/2019 DE 03/07/2019 NOME DO SERVIDOR: HELITON PATRICK CORDOVIL BRIGIDO Nome: MARIA LINDALVA BATISTA MARTINS CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO Matrícula:57234741/1 Período:01/11 à 30/11/19 Exercício:2018 FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Unidade:EE Maria Uchoa Martins/Santarem DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018 PORTARIA Nº.: 480/2019 DE 03/07/2019 ATO: PORTARIA N° 3396/19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Nome: CLEADIANE LIMA FERNANDES TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 28.08.2019 Matrícula:5909254/4 Período:01/11 à 15/12/19 Exercício:2019 MOTIVO: Rescisão Contratual Unidade:EE Ezeriel Monico de Matos/Santarem ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº.: 479/2019 DE 03/07/2019 NOME DO SERVIDOR: EDUARDO JOSE CALDEIRA TAVARES Nome: MARIA ONETE SENA FRANCO CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO Matrícula:5593484/2 Período:01/11 à 15/12/19 Exercício:2019 FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Unidade:EE Barao do Tapajos/Santarem DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018 PORTARIA Nº.: 481/2019 DE 03/07/2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA Nome: DIRCEU AMOEDO SILVA ORDENADOR Matrícula:5749697/2 Período:15/11 à 29/12/19 Exercício:2019 Protocolo: 479265 Unidade:EETEPA/Santarem AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PORTARIA Nº.: 489/2019 DE 03/07/2019 PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nome: ILZA NOGUEIRA DOS SANTOS PORTARIA N° 3393/19 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Matrícula:5821916/2 Período:18/11 à 01/01/20 Exercício:2019 I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora GIOVANA CHAGAS SIUnidade:EE Pedro A Cabral/Santarem QUEIRA, Id. Funcional nº 57201590-1, cargo de Técnico B, lotada na CoPORTARIA Nº.: 496/2019 DE 03/07/2019 ordenadoria Administrativa do Campus II, para participar do Programa de Nome: ALBA NEILA MOTA VINHOTE PEDREIRO Mestrado, na Universidade do Estado do Pará, no período de 18.03.2019 Matrícula:5564085/2 Período:01/11 à 15/12/19 Exercício:2019 a 18.03.2021. Unidade:EE Rodrigues dos Santos/Santarem II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 18.03.2019 PORTARIA Nº.: 494/2019 DE 03/07/2019 a 18.03.2021, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN. Nome: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO RUBENS CARDOSO DA SILVA Matrícula:57208458/1 Período:18/11 à 01/01/20Exercício:2019 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Unidade:EE Rodrigues dos Santos/Santarem Protocolo: 479268
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994) OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA N° 3464/19 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
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Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 EXTRATO DO EDITAL Nº 072/2019 - UEPA OBJETIVO: ministrar disciplina PROCESSO SELETIVO 2019.2 PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUORIGEM: BELÉM-PA AÇÃO EM GEOGRAFIA EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA A Universidade do Estado do Pará (UEPA), por meio do Centro de Ciências NOME DO SERVIDOR: FERNANDO AUGUSTO BESSA CAMPOS Sociais e Educação (CCSE), da Coordenação do Programa de Pós-GraduCARGO: COLABORADOR EVENTUAL ação em Geografia (PPGG), torna pública a abertura das inscrições para o
ID. FUNCIONAL: Processo Seletivo 2019.2, em nível de Mestrado Acadêmico. DATA INICIO: 23.09.2019 O candidato deverá solicitar sua inscrição e acompanhar o andamento do DATA TÉRMINO: 23.10.2019 processo no endereço eletrônico https://www4.uepa.br/selecao/inscricoQUANTIDADE: 26 (vinte seis) es/ no período de 02/10/2019 a 23/10/2019.
Mais informações através do e-mail: [email protected] . PORTARIA N° 3465/19 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O Edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br . Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Belém, 30 de setembro de 2019. OBJETIVO: conduzir servidores desta IES RUBENS CARDOSO DA SILVA ORIGEM: BELÉM-PA Reitor da Universidade do Estado do Pará DESTINO: CASTANHAL-PA Protocolo: 479321 NOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor CARGO: MOTORISTA superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PRE-
ID. FUNCIONAL: 3185370-1
GÃO ELETRÔNICO N° 42/2019/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de DATA INICIO: 18.09.2019 equipamento (espectrofotômetro) para o Laboratório do Campus XX CCNT/ DATA TÉRMINO: 18.09.2019 UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor QUANTIDADE: ½ (meia) das licitantes vencedoras do certame: 1- 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMÉRCIO EIRELI, item 01 (Valor da PORTARIA N° 3466/19 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 proposta R$ 19.755,04). Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Belém,27 de setembro de 2019. OBJETIVO: ministrar disciplina RUBENS CARDOSO DA SILVA ORIGEM: BELÉM-PA Reitor da Universidade do Estado do Pará DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA Protocolo: 479249 NOME DO SERVIDOR: MILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
ID. FUNCIONAL: 5947928-1 superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREDATA INICIO: 27.11.2019 GÃO ELETRÔNICO N° 40/2019/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de DATA TÉRMINO: 14.12.2019 equipamentos de informática e equipamentos e utensílios de áudio, vídeo QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia) e foto para atender as instalações dos Programas de Pós-graduação Stricto
Sensu em Ensino da Matemática - PMPEM, Programas de Pós-graduação PORTARIA N° 3467/19 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Stricto Sensu em Ensino de Língua Portuguesa e respectivas Literaturas Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 - PPGELLL e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Geografia - OBJETIVO: ministrar disciplina PPGG, no Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado ORIGEM: BELÉM-PA do Pará - UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação DESTINO: CAMETA-PA em favor das licitantes vencedoras do certame. NOME DO SERVIDOR: DARLY RODRIGUES POMPEU As empresas vencedoras do certame foram: CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE 1- 05.876.869/0001-18 - TRACE BOARD DISTRIBUIDORA DE EQUIPA-
ID. FUNCIONAL: 57193228-1 MENTOS AUDIOVISUAIS EIRELI, item 05 (Valor da proposta R$ 1.587,50); DATA INICIO: 07.10.2019 2- 05.903.157/0001-40 - BELPARA COMERCIAL LTDA, item 02 (Valor da
proposta R$ 2.360,00); DATA TÉRMINO: 24.10.2019 3- 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, QUANTIDADE: 13 (treze) item 03 (Valor da proposta R$ 6.999,96); NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO 4- 26.519.663/0001-00 - M M RODRIGUES EIRELI, item 04 (Valor da proORDENADOR posta R$ 5.937,00); Protocolo: 479263 5- 30.780.665/0001-26 - LVD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI, item .
01 (Valor da proposta R$ 35.100,00). TERMO ADITIVO A CONTRATO Belém,27 de setembro de 2019. RUBENS CARDOSO DA SILVA .
Reitor da Universidade do Estado do Pará ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Protocolo: 479242 PROCESSO Nº 2019/355129 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 070/2019-UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 032/2016 PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA BOLSISTA Nº TERMO: 03 E VOLUNTÁRIA/ CCBS CLASSIFICAÇÃO: outros A Universidade do Estado do Pará, através do Centro de Ciências BiológiDATA DE ASSINATURA: 26.09.2019 cas e da Saúde, comunica ao corpo discente que no período de 30/09 a MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual. 03/10/2019 estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de Monitoria Bolsista/Voluntária/2019, visando o preenchimento de 106 (cenvigência do contrato nº 032/2016, referente à contratação de empresa to e Seis) vagas para o CCBS, sendo 66 (sessenta e seis) para capital e especializada em serviços de conectividade com a internet para atender o 40(quarenta) para os campi do interior nos Municípios de Altamira, ConceiCampus de Salvaterra da Universidade do Estado do Pará. ção do Araguaia, Marabá, Santarém e Tucuruí. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04.10.2019 As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://sistemas.uepa.br/caTÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03.10.2020 dastromonitor/inicial/inicial.php das 10h00 do dia 30/09/2019 às 23h59 FORO: BELÉM/PA do dia 03/10/2019. CONTRATADO Mais informações através do telefone: (91): 3131-1725. PERSONALIDADE: JURÍDICA O Edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . NOME: INSIGTH PARÁ TECNOLOGIA LTDA-ME Belém, 30 de setembro de 2019. LOGRADOURO: Rua 2 de Junho VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALÁCIOS BAIRRO: Centro. Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS/UEPA CIDADE: Belém Protocolo: 479319 UF: PA RESULTADO DE LICITAÇÃO CEP: 67030-005 ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2019/CEL/UEPA NÚMERO: 11 PROCESSO Nº 2019/253149 ORDENADOR A Universidade do Estado do Pará, através da Comissão Especial de LicitaNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA ção, torna público, resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº Protocolo: 479261 003/2019. OBJETO: Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA DO RESTAU- .
TORNAR SEM EFEITO RANTE UNIVERSITÁRIO E EXECUÇÃO DE PASSARELAS DO CAMPUS II -
CBBS /UEPA. .
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: EP-2 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO Tornar sem efeito publicação do Extrato do Edital 070/2019-UEPA VALOR DA PROPOSTA: R$ 238.150,02 (Duzentos e trinta e oito mil, cento Processo Seletivo de Monitoria Bolsista e Voluntária - CCBS e cinquenta reais e dois centavos). Publicado no D.O.E n° 33.989 de 23 DE SETEMBRO DE 2019. Belém, 27 de Setembro de 2019. Protocolo da publicação n° 476498. A COMISSÃO Protocolo: 479147 Protocolo: 479259
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 69 .. .
DIÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 464487/2019. TRABALHO, EMPREGO E RENDA OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de ado. lescentes, custodiados no CJM, conforme justificado. .. ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: TOMÉ-AÇÚ/PA PERÍODO: 01/10/2019 a 02/10/2019. - (1,5) DIÁRIA SERVIDORES: GEORGETE PEREIRA DA COSTA, PSICÓLOGA, MatriFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO cula 5933468/1, e DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 97571338/1. SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA .
Protocolo: 479258 PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. .
PORTARIA Processo nº 463846/2019.
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OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente. PORTARIA Nº. DE 1137 DE SETEMBRO DE 2019. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BARCARENA/PA REVOGAR, PORTARIA Nº. 1536 de 30/08/2012, publicada no DOE nº. PERÍODO: 03/10/2019 a 03/10/2019. - (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: DENISE NOBRE PONTES DINIZ, PSICÓLOGA, Matricu32.234 de 04/09/2012. Que CEDEU a servidora PAULA REGINA CASTRO la 57194828/2, JOSE WNADERLEY FARIAS JUNIOR, MONITOR, MatriMARTINS, matrícula nº. 54183271, ocupante do cargo PSICOLOGO, para cula 3210871/1, e ANDRE FERREIRA DO LAGO, MOTORISTA, Matricula DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a contar de 30.09.2019. 5906129/2. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Protocolo: 479289 PRESIDENTE DA FASEPA . Protocolo: 479264
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CONTRATO
. TORNAR SEM EFEITO
Contrato Administrativo Nº 23/2019-FASEPA; TORNAR SEM EFEITO Dispensa de Licitação 10/2019; Processo 2019/359301; Parecer Jurídico A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ-FASEPA,
TORNA SEM EFEITO: Publicação no DOE 33994, de 26 de Setembro de N° 270/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA. 2019, referente ao Contrato 23/2019, cujo objeto é : Aquisição de gêneros OBJETO: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, pelo período de 06 mehortifrutigranjeiros, pelo período de 06 meses, para atender as necessidases, para atender as necessidades das unidades operacionais da Fasepa de des das unidades operacionais da Fasepa de Belém e região metropolitana; Belém e região metropolitana; Marabá e Santarém. Marabá e Santarém, por não constar o valor global do contrato. Assinatura: 23 de setembro de 2019; Vigência: 23/09/19 a 22/03/20; VaProtocolo: 479202
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lor global do contrato: R$ 372.657,87 (trezentos e setenta e dois mil,
OUTRAS MATÉRIAS seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). .
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa
GTI de Trabalho: 08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8393 / 08.243.1443.8394 PORTARIA Nº. 1132 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE: / 08.243.1443.8395 / Natureza de Despesa: 339030 I - EXCLUIR dos Servidores abaixo relacionados, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPartes: FASEPA e a empresa DANTAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PO INTEGRAL-GTI. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: n° 11.292.392/0001-26 SELMA MARIA GAIA CARVALHO, matricula 3195481/1, cargo ATENDENTE Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚDE ENFERMAGEM, a partir de 01.10.2019. RISIONETE TAVARES PUREZA, matricula 57195166/1, cargo MONITOR, a NIOR/Presidente da FASEPA partir de 01.10.2019. Protocolo: 479203 NILMA DE NAZARE SOUSA FERREIRA, matricula 3195864/1, cargo ATENDENTE DE ENFERMAGEM, a partir de 01.10.2019. .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JOÃO MARCELO SOUZA FREITAS, matricula 57200287/1, cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, a partir de 01.10.2019. .
JOSE AMERICO DE LIMA, matricula 5890469/2, cargo MONITOR, a partir RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de 01.10.2019. Ratifico nos termos do artigo 26, referente à Dispensa de Licitação funPAULO ROBERTO DA SILVA MIRANDA, matricula 5920221/2, cargo MONIdamentada do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 para a Contratação TOR, a partir de 01.10.2019. PORTARIA Nº. 1133 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE: de empresa alusiva ao fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO I - CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, a GRATIFICAÇÃO DE (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e em cilindros de 45 kg TEMPO INTEGRAL-GTI. (P45), parcelado no período de 06 meses para atender as necessidades ANDERSON FRANCISCO BENEVIDES FARIAS, matricula 54190054/1, das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana, cargo MONITOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento),a partir de Marabá e Santarém conforme especificações e definições mínimas cons- 01.10.2019. MARCLEY MONTEIRO RODRIGUES, matricula 5933542/1, cargo MONITOR, tantes no Termo de Referencia . o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019. 22 Inscrição Estadual: 15.386.880-5 NITOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019. VALOR: R$213.516,00 (duzentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais), KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSA, matricula 5923942/2, cargo MONIPRAZO: 06 (seis) meses TOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019. ADEMILTO MENDONÇA DE SILVA, matricula 5893306/3, cargo MONITOR, o Belém, 27 de Setembro de 2019. percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR LIVIA DE OLIVEIRA CUNHA, matricula 57226468/2, cargo PSICOLOGA, o Presidente da FASEPA percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01.10.2019. DENNIS DE OLIVEIRA BRITO, matricula 5889137/2, cargo MONITOR, o RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019. Ratifico nos termos do artigo 26, referente à Dispensa de Licitação funALISSON PEREIRA DA SILVA, matricula 5941919/1, cargo MONITOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019. damentada do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para aquisição de produto de HIGIENE PESSOAL e LAVAGEM DE ROUPA, pelo período de 06 LICENÇA PREMIO (seis) meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da PORTARIA Nº. 1125 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, FASEPA de Belém e Mesorregião, Marabá e Santarém conforme especificaServidora BETANIA MEDEIROS DO NASCIMENTO COHEM, Matricula ções e definições mínimas constantes no Termo de Referência. 54197127/1, Cargo MONITOR, Triênio 05.09.2010/2013, Período 15.10.2019 a 13.11.2019, Dias 30 (trinta); EMPRESA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI inscrita sob CNPJ/MF nº
PORTARIA Nº. 1126 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, 21496459/0001-06 Servidora MARIA DAS GRACAS MARQUES NASCIMENTO, Matricula VALOR: R$ 382.999,08 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e no- 3205231/1, Cargo SERVENTE, Triênio 2016/2019, Período 10.12.2019 a venta e nove reais e oito centavos 08.01.2020, Dias 30 (trinta); PRAZO: 06 (seis) meses PORTARIA Nº. 1134 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora DILCILENE SILVA CARVALHO, Matricula 3225453/1, Cargo Belém, 27 de Setembro de 2019. AGENTE DE SERVIÇO COMPLEMENTAR, Triênio 15.09.2015/2018C, Período MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR 17.12.2019 a 15.01.2020, Dias 30 (trinta); Presidente da FASEPA MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Presidente Protocolo: 479291 Protocolo: 479293
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
JOSÉ CONRADO AZEVEDO SECRETARIA DE ESTADO DE DÁRIO ANTÔNIO BASTOS DE LEMOS Diretor Regional
SANTOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Serviço Nacional de Aprendizagem Diretor Regional Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Industrial - Departamento MINERAÇÃO E ENERGIA Regional do Pará - SENAI/DR/PA Regional do Estado do Pará - IEL/ . PA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Testemunhas
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JOSÉ MARIA DA COSTA LUTFALA BITAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA MENDONÇA Presidente Pelo presente instrumento, o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato Presidente Companhia de Desenvolvimento representado pelo Governador, Excelentíssimo Senhor HELDER ZAHLUTH Centro das Indústrias do Pará - CIPA Econômico do Pará - CODEC BARBALHO e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA, órgão da administração pública estadual, Protocolo: 479387 inscrita no CNPJ n° 14.772.025/0001-18, com sede na Avenida Senador DIÁRIA Lemos n° 290 -- Umarizal Belém/ PA, CEP: 66.050-000, doravante deno- .
minada simplesmente por SEDEME/PA, neste ato representado por seu Secretário, o Senhor IRAN ATAÍDE DE LIMA, brasileiro, casado, residente e PORTARIA N° 132/2019 - BELÉM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 domiciliado à Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I - Nome:RAQUEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE/Matrícula:n°73503987/1/ de Janeiro de 2019, publicado no Diário oficial do Estado nº33. 773, página 28/09/2019/Diária: 0,5 (meia)/Objetivo:Participar da reunião para Consti-
tuição da COOPERATIVA dos Produtores Rurais do Médio Moju, comunidade 3, portador do CPF n° 154.210.312-68 e RG nº 1532634, e, de outro lado, do Arauaí. a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Belém//PA (Travessa Quintino ANA CARLA BAIA RODRIGUES Bocaiúva, 1588 - 8º piso - CEP 66.035-190), inscrita no CNPJ/MF sob o n. Diretora de Administração e Finanças - Em exercício 04.979.076/0001-61, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ CONRADO Portaria nº 67/2019-GGA/SEDEME AZEVEDO SANTOS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carProtocolo: 479172 teira de identidade n. 1473255-SSP/PA e do CPF/MF n. 001.215.332-04, PORTARIA N° 133/2019 - BELÉM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 residente e domiciliado no Município de Belém/PA (Rua Professor Nelson Nome:FRANCISCO VITOR DE SOUSA PANTOJA/Matrícula:n°5848059/2/ Ribeiro, nº 92, Apartamento 201 - Umarizal, CEP 66050-420), presidenCargo:DIRETOR/Origem:BELÉM-PA/Destino:BRASÍLIA-DF/Período:dia 01 te; o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO a 02/10/2019/Diária: 1,5 (uma e meia)/Objetivo:Participar da 2° ReuPARÁ, entidade de direito privado (Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho nião Plenária/2019 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de 1946, regulamentado pelo Decreto nº 57.375, de 02 de dezembro de de Pequeno Porte - FPMPE. 1965, recepcionados pela CF/88 - art. 240), com sede regional no MuniDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. cípio de Belém/PA (Travessa Quintino Bocaiúva, n. 1588 - 2º piso - CEP: ANA CARLA BAIA RODRIGUES Diretora de Administração e Finanças - Em exercício 66.035-190), inscrito no CNPJ/MF sob o n. 03.768.023/0001-39, neste ato Portaria nº 67/2019-GGA/SEDEME representado pelo Senhor DÁRIO ANTÔNIO BASTOS DE LEMOS, brasileiro,
Protocolo: 479195 casado, com domicílio residencial no Município de Belém/PA (Avenida Conselheiro Furtado, 2626, apto 102 - Cremação - CEP 66.063-060), superin- . .
tendente regional; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL OUTRAS MATÉRIAS - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, pessoa jurídica de direito privado,
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(criado do decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro de 1942, e regulamenta-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2019 do pelo decreto n. 494, de 10 de janeiro de 1962, ambos recepcionados PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI O GOVERpelo art. 240 da CR/88), com sede no Município de Belém/PA (Travessa NO DO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO Quintino Bocaiúva, 1588 - 4º piso - CEP: 66035-190), inscrito no CNPJ/ DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO MF sob o n°. 03.785.762/0001-39, neste ato representado pelo Senhor E ENERGIA E A EMPRESA BTM LTDA. DÁRIO ANTÔNIO BASTOS DE LEMOS, brasileiro, casado, com domicílio reO ESTADO DO PARÁ, representado pelo Governador, Excelentíssimo Senhor sidencial no Município de Belém/PA (Avenida Conselheiro Furtado, 2626, HELDER ZAHLUTH BARBALHO e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLapto 102 - Cremação - CEP 66.063-060), inscrito no CPF/MF sob o n. VIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA, Orgão da administração 152.775.932-68 e registro geral n. 3952218 SEGUP/PA, diretor regional; e pública estadual, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.025/0001-18, com sede o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ, na Avenida Senador Lemos n° 290 - Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050- entidade de caráter privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF 000, doravante denominada simplesmente SEDEME, neste ato representado por seu Secretário, o Sr. IRAN ATAIDE DE LIMA, brasileiro, nomeado 04.979.092/0001-54, considerado de Utilidade Pública conforme os termos através de Decreto Governamental, publicado no DOE em 08.02.2019, insda Lei nº 4.422, de 10.11.1972, com sede na Travessa Quintino Bocaiúva, crito no CPF/MF sob o n°154.210.312-68 e portador da Cédula de Identidanº 1.588, 1º andar, Bloco "A", Bairro Nazaré, CEP 66.035-190, neste ato de (RG) n°5664871/SSP, domiciliado e residente nesta cidade; representado pelo Senhor JOSÉ CONRADO AZEVEDO SANTOS, brasileiro, BTM LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ 23 816 436 0001-59 sob divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n. 1473255- Inscrição Estadual- 257884823 com sede na Avenida Josué Di Bernardi, n° SSP/PA e do CPF/MF n. 001.215.332-04, residente e domiciliado no Muni- 185, CEP: 88101-200, Bairro Sao José , na cidade de Sao José - Florianócípio de Belém/PA (Rua Professor Nelson Ribeiro, nº 92, Apartamento 201 polis, neste ato representada por seu Director Geral Sr. Alexandre Miguel - Umarizal, CEP 66050-420), diretor regional, doravante denominados em Falcato Moleiro, Residente na Servidão Guanimbé 163 , casa 2 Bairro Rio conjunto SEGUNDOS ACORDANTES e individual e respectivamente FIEPA, TavaresFlorianópolis , Estado SC, inscrito no CPF/MF 013.306.339-97 e, portador da Carteira de Identidade/ RNE - G159060V. SESI/DR/PA, SENAI/DR/PA E IEL/PA, têm entre si certo e ajustado o que CONSIDERANDO que é atribuição do Estado regular e fomentar as atividase segue. des econômicas, conforme prevê o artigo 174 da Constituição Federal de Comprometem-se a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 1988 e o artigo 230, da Constituição do Estado do Pará; para realizar ações conjuntas de qualificação profissional, tecnologia e inoCONSIDERANDO que tal atribuição tem como um de seus maiores objetivação, voltadas ao desenvolvimento de setores produtivos prioritários nas vos o incremento do nível de emprego e a redução das desigualdades reregiões de integração do Estado do Pará. gionais e sociais do Estado, sendo para tanto fundamental estimular novos Para validação e como prova de assim haver ajustado, os acordantes asinvestimentos; sinam este o presente termo, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, na CONSIDERANDO que a indústria de produção de máquinas e equipamenpresença das testemunhas que ao final subscrevem. tos é importante elo de segmentos estratégicos para o desenvolvimento Belém/PA, 19 de setembro de 2019. econômico do estado do Pará, e que há uma demanda por parte da Cadeia Produtiva de setores da indústria de transformação de alimentos do Pará; HELDER ZAHLUTH BARBALHO CONSIDERANDO o incremento do consumo local e a redução na pegada de Governador do Estado do Pará carbono, com o fomento a cacauicultura, elevando o grau de sustentabiliIRAN ATAIDE DE LIMA dade dos produtos paraenses; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia CONSIDERANDO que medidas de grande alcance social exigem a reparSEDEME tição de responsabilidade entre agentes públicos e privados, através de parcerias, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida da população e; DÁRIO ANTÔNIO BASTOS DE CONSIDERANDO que os signatários deste Protocolo reconhecem que poJOSÉ CONRADO AZEVEDO LEMOS dem contribuir para o desenvolvimento socioe conômico do Estado do Pará, SANTOS Superintendente Regional resolvem firmar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condiPresidente Serviço Social da Indústria - ções seguintes: Federação das Indústrias do Departamento Regional do Pará - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Estado do Pará - FIEPA SESI/DR/PA O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer parceria institucional entre o poder público e a iniciativa privada, visando criar con-
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dições que viabilizem, de forma objetiva e transparente, a execução de ações voltadas à fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria alimentícia paraense, especialmente no que se refere à instalação, no Pará, INSTITUTO DE METROLOGIA mais precisamente em Distrito Industrial, de uma unidade de produção de Maquinas e Equipamentos para Indústria de Transformação de Amendoas DO ESTADO DO PARÁ e de Chocolates de Porte Pequeno, Médio e Grande, com capacidade instalada inicial para produção de 600 unidades/ano, com meta de ampliação .
para 3000 unidades/ano, em até 05 anos. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS COMPROMISSOS DOS SIGNATÁRIOS ERRATA 2.1. Compete à SEDEME: .
1 Coordenar as ações objeto deste protocolo e prestar apoio institucional, ERRATA se necessário, durante a sua execução; Onde se lê: Fiscal e Suplente de Contrato,:Ana Cladia Pena. Modalida2 Apreciar e realizar análise técnica da Carta Consulta para financiamento de de Licitação: Dispensa de licitação 009/2019-IMETROPARÁ, na Portaria através do Crédito do Produtor; para implantação da unidade industrial nº0216/2019 - GAB/IMETROPARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado do BTM LTDA; Pará na data de 20 de setembro de 2019, publicações nº 33987. 3 Apoiar o projeto de implantação da empresa BTM LTDA e promover a Leia-se: Fiscal e Suplente do Contrato: Ana Claudia Pena. Modalidade de análise técnica para concessão de incentivos fiscais e locacionais no EstaLicitação: Dispensa de Licitação nº 010/2019-IMETROPARA do, observando-se o objeto deste protocolo de intenção e a legislação em Permanecem inalteradas as demais disposições. vigor do Estado Pará. Belém-Pa, 27 de setembro de 2019 2.2. Compete à BTM: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES 1 Produzir Máquinas para atendimento de setores, voltados à utilização Presidente - IMETROPARÁ/INMETRO de produtos agrícolas, mais especificamente relacionados com a Cadeia Protocolo: 479366 Produtiva do Cacau, Açaí e Mandioca; 2 Ampliar, integrar e aperfeiçoar processos e tecnologias que possibilitem a .
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sustentabilidade econômica, social e ambiental no Estado do Pará; Estimular a verticalização da produção de insumos sustentáveis para agregação de valor na indústria paraense; 3 Implantar no Estado do Pará, no prazo máximo de 24 meses, planta JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ industrial para produção de máquinas e equipamentos de processamento de Amêndoas - Torra, Triturador, Separador de Nibs, Moinhos de granito, Mesa vibratória, Temperadeira, Extrusora de manteiga e cacau em Pó, Dra- .
geiras, Unidade Fixas de Temperatura (SILK) entre outros, que possibilite o processamento da amêndoa à barra, unidade esta que será criada com ADMISSÃO DE SERVIDOR a razão social denominada de BTM-PA LTDA, a partir da sinergia resultante .
da assinatura deste protocolo de intenções; PORTARIA Nº 321/19 de 25.09.2019.
Presidente. As ações propostas com base neste Protocolo de Intenções, quando for o
Protocolo: 479118 caso, correrão por conta dos recursos orçamentários de cada instituição, de acordo com as suas respectivas ações. . .
CLÁUSULA QUARTA: DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DESIGNAR SERVIDOR O acompanhamento e execução deste Protocolo de Intenções serão reali- .
zados pelos parceiros conjuntamente, através de técnicos indicados especificamente para esse fim. PORTARIA Nº 298/19 DE 23.09.2019. DESIGNAR como fiscal CLÁUSULA QUINTA: DO PRAZO DA VIGÊNCIA do contrato N°. 039/2018, celebrado com a empresa R J GONÇALVES COO presente Protocolo de Intenções terá vigência de 24 (vinte e quatro) meMÉRCIO E SERVIÇOS, o servidor Alberto de Albuquerque Lima Moreira, mases, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante trícula n°. 5923709/1 e como suplente o servidor José Maria de Assunção Termo Aditivo específico, em havendo interesse dos partícipes. Moraes, matrícula n°. 3170209/1, conforme processo n°. 2019/405163. CLÁUSULA SEXTA: DA MODIFICAÇÃO Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente. O presente Protocolo de Intenções poderá ser modificado, em havendo Protocolo: 479123 interesse entre os participantes, mediante termo aditivo específico, sendo, entretanto, vedada a modificação do seu objeto. .
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CLÁUSULA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO 1 Fica autorizada, aos signatários, a divulgação do presente Protocolo para
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terceiros e público em geral; DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO 2 Sempre que se fizerem necessárias e a critério dos signatários, poderão PORTARIA N° 316/2019 ser realizadas reuniões para a melhor execução deste Protocolo. DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 CLÁUSULA OITAVA: DA DENÚNCIA A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁJUCEPA, Poderão os participantes, a qualquer tempo, dar por findo o presente Prousando das suas atribuições legais, RESOLVE: tocolo de Intenções, mediante notificação, com antecedência mínima de 30 DESIGNAR como fiscal do contrato nº 002/2017, celebrado com a (trinta) dias, e ainda, por infração de quaisquer cláusulas e /ou condições empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, o servidor José Ronalora estabelecidas, ficando os mesmos responsáveis pelas obrigações dedo Dias Costa, coordenador de Núcleo, matrícula nº 5757339/2, e como correntes ao tempo de vigência. suplente o servidor Erivelto Rodrigues de Souza, matrícula nº 5949449/1, CLÁUSULA NONA: DA PUBLICAÇÃO conforme processo nº 2019/405139. A SEDEME providenciará a publicação do respectivo extrato no Diário Ofi-
JUCEPA. dirimir qualquer dúvida oriunda do entendimento deste Protocolo de Inten-
Protocolo: 479178 ções, ou para exigir o seu cumprimento. E por estarem justos e acertados, assinam o presente instrumento, em . .
03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das TERMO ADITIVO A CONTRATO testemunhas abaixo. .
Belém, PA, 19 de setembro de 2019 HELDER ZAHLUTH BARBALHO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Objetivo: Prorrogação do Prazo de vigência pelo período de 07 (sete) meIRAN ATAIDE DE LIMA ses. Vigência: 25/10/2019 a 24/05/2020. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERADotação Orçamentária: ÇÃO E ENERGIA 72201.23.125.1450.6392 - Expansão do Registro Mercantil; ALEXANDRE MIGUEL FALCATO MOLEIRO 339037.00 - Locação de mão-de-obra DIRETOR GERAL Fonte de recursos - 0261 e 0661- Recursos da Adm. Indireta (próprios). BTM 1020006392c - PI. RG: RG: Assinatura: 24/09/2019. CPF: CPF: Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt -
Protocolo: 479184 Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 479189
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
DIÁRIA NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
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PORTARIA Nº. 711/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. MUNICÍPIOS VERDES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, . no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada DIÁRIA no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, .
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 PORTARIA Nº 037/2019-NEPMV de janeiro de 1994; e A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/463373, de 24/09/2019 NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadu- - DIFIS/COSG; al n° 7.756/2013, e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 R E S O L V E: e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações, CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária ao servidor Thiago Padilha Ferreiabaixo relacionados: ra, matrícula 5930911-2, para Participação na mesa de abertura da reuNOME: Rui Guilherme Carneiro Bentes, Matrícula nº. 6718/1; Cargo/Funnião para assinatura do Pacto contra o desmatamento ilegal do município ção: Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenheiro Civil. de Terra Alta/PA, no período 27/09/2019 a 27/09/2019. OBJETIVO: Fiscalização das Obras do Convênio nº 004/10 - Ampliação do Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 27 de Sesistema de abastecimento de água no Município de Concórdia do Pará e do tembro de 2019. convênio nº 073/2018 - Construção de Gabião e Colchão Reno na Orla da AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do Núcleo Executor do ProPraia de Sirituia, Ilha de Tranbioca no Município de Barcarena/PA. grama Municípios Verdes - NEPMV NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº. 57196031/1; Protocolo: 479273 Cargo/Função: Motorista. . . OBJETIVO: Conduzir o Veículo desta SEDOP DESTINO: Concórdia do Pará, Barcarena/PA SECRETARIA DE ESTADO DE DIÁRIA: 2,5 (duas e meia) DESENVOLVIMENTO URBANO PERÍODO: 30/09/2019 à 02/10/2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. E OBRAS PÚBLICAS VALDIR PARRY ACATAUASSU . Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 479111 . PORTARIA Nº. 712/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, .
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
. no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de PORTARIA Nº. 689/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram deleCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 gadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº de Janeiro de 1994; e 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/463075, de 24/09/2019 CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e - DIFIS/SEDOP. CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
R E S O L V E: Memorando 119/2019 - DIFIS/SEDOP CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor R E S O L V E: abaixo relacionado:
CONVENIO ORGÃO OBJETO Protocolo: 479150
PORTARIA Nº. 713/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Construção de uma escola em Alvenaria Prefeitura Municipal de Limoeiro O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das 051/2016 com (06) salas de aula na Zona Rural, do Ajuru/PA atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, no referido Município publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fisde 19/02/2019, calizar, como suplente, a execução da obra do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. de Janeiro de 1994; e *Republicada por haver incorreção no DOE nº. 33.989, de 25/09/2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/460137, de 23/10/2019 ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE - DIFIS/SEDOP. Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas R E S O L V E: Protocolo: 479400 CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Jorge dos Santos Filgueiras, Matrícula nº. 103349/1; Cargo/Fun. .
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ção: Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenheiro Civil. OBJETIVO: Fiscalizar as Obras de Pavimentação em CBUQ,7,67 Km;( Con13º TAC Nº 04/2014 - CP Nº 18/2013 vênio 049/2018), Reforma do complexo rodoviário e construção de ShoPARTES: pping popular; (Convenio 059/2018) no Município de Capanema. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ Construção de 02 Blocos Carcerários (Contrato 62/2015); no Município de 03.137.985/0001-90 Santa Isabel; SAA e SES na Orla do Atalaia (Contrato 019/2018); no MuOBJETO: Reforma e Adequação do Antigo Terminal Hidroviário para InsNOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº. 5550/1; Cargo/Funtalação do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação para Deficientes ção: Motorista. - CIIR, no Município de Belém, neste Estado. OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP. JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei no DESTINO: Capanema/Santa Isabel/Salinópolis/PA. 8.666/93 DIÁRIAS: 1,5(uma e meia) VIGÊNCIA: 27/09/2019 a 25/03/2020 PERIODO: 02/10 a 03/10/2019 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas. Protocolo: 479474 Protocolo: 479395
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 73
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2019 - COSANPA
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada neste ato por seu Diretor de Operação, Sr. Gilberto da Silva Drago, no uso de suas atribuições e de conformidade com os documentos contidos no bojo .
do processo administrativo E-Protocolo nº 2019/376443, tramitado nesCONTRATO ta Companhia, resolve reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base .
no Artigo 71, inciso II do RILC da COSANPA e no Artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, para contratar a empresa M M ALVARENGA COMERCONTRATO N° 46/2019 CIO E SERVIÇOS-ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.219.642/0001-49, Objeto: Aquisição de tubos e conexões hidráulicas em PVC/PBA e PVC/ com endereço na Av. Conselheiro Furtado, n°638, Bairro/Distrito: Batista DEFOFO para que a Companhia de Saneamento do Pará execute a presCampos, Belém - PA, CEP 66.035-350, telefone: (91) 3242-1515, para tação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nas redes de a aquisição de dois Equipamentos Eletromecânicos (duas bombas d'água distribuição dos sistemas de abastecimento de água, atendendo as necescom motor 1 CV - 60 hz - 3475 rpm - fs 1.40 - Ip/in 5.5 - A 4.07/2.81 no sidades imediatas da Companhia, conforme especificação e quantitativo valor unitário de R$999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa contidos na planilha definitiva constante neste Termo. e nove centavos) e no valor global de R$1.999,98 (um mil e novecentos Valor Global: R$999.133,95, (novecentos e noventa e nove mil e cento e e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme descrito no trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Edital 049/2019 às fls. 08 a 11, na Proposta da Empresa às fls. 18, o PaData da Assinatura: 26/09/2019. recer Jurídico 330/2019 às fls. 33 a 38, considerando partes integrantes e Classificação do Objeto: Outros. indissociáveis deste Processo de Dispensa. Contratada: Ita - Instituto Tecnológico Avançado de Metrologia, Inspeções Belém-Pa, 26 de Setembro de 2019. e Laudos Técnicos Eireli. GILBERTO DA SILVA DRAGO Ordenador: José Antônio De Angelis. Diretor de Operações Protocolo: 479483 RATIFICAÇÃO Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelas razões acima expostas. . .
TERMO ADITIVO A CONTRATO JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018 Presidente Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato Protocolo: 479478 em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de vigência em DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 - COSANPA 09.03.2020, encerrando em 08.03.2021, e iniciando o prazo de execução A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada neste em 09.09.2019, encerrando em 08.09.2020. ato por sua Diretora de Gestão de Pessoas e Logística, Sra. FERNANDA REGIData da Assinatura: 06/09/2019. NA PAES, no uso de suas atribuições e de conformidade com os documentos Classificação do Objeto: Outros. contidos no bojo do processo administrativos (E-Protocolo) nº 2019/412887, Contratada: Consan Engenharia Ltda. tramitado nesta Companhia, resolve reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO, Ordenador: José Antônio De Angelis. com base no Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 71, inciso II
Protocolo: 479485 e art. 70, inciso I à IV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2018 COSANPA - RILC, e contratar a empresa ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº DE EXPEDIENTE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.321.144/0001-78, 74/2018, por mais 06 (seis) meses, a contar o prazo de execução iniciando com endereço na Tv. We 38 , nº 131, bairro Cidade Nova IV, CEP: 67.133- em 10.08.2019, encerrando em 09.02.2020, e o prazo de vigência inician- 210, Município de Ananindeua, Estado do Pará, telefone: (91) 32952504, endo em 10.02.2020, encerrando em 09.08.2020. dereço eletrônico: [email protected], para fornecimento Data da Assinatura: 09/08/2019. de 1200 (mil e duzentas) unidades de resmas com 500 folhas de papel A4 Classificação do Objeto: Outros. Copimax, no valor unitário R$21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), Contratada: L O Franco da Silva Eireli. resultando o valor de R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e Ordenador: José Antônio De Angelis. 400 (quatrocentos) pacotes de Copo descartável para café Copobrás, com Protocolo: 479481 100 unidades cada, no valor unitário de R$2,32 (dois reais e trinta e dois 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75 /2012 centavos), resultando o valor de R$928,00 (novecentos e vinte e oito reais), Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do Contrato em epigraperfazendo o valor global de R$ 26.728,00 (vinte e seis mil e setecentos e vinfe, passando o valor atual de R$9.210.980,32 (nove milhões e duzente e oito reais) , conforme descrito na Justificativa técnica - USLG 013/2019, tos e dez mil e novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), para às fls. 03, na Proposta de Preço, no Despacho da DPL às fls. 07, no Parecer R$10.602.405,54 (dez milhões e seiscentos e dois mil e quatrocentos e jurídico n° 310/2019, às fls. 09 à 14, e as partes integrantes do Processo em cinco reais e cinquenta e quatro centavos), representando o reequilíbrio referência. no valor de R$1.391.425,22 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e Belém-Pa, 23 de Setembro de 2019. quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), computado no FERNANDA REGINA PAES período de Julho/2012 a Junho/2019, com vigência a partir da assinatura Diretora de Gestão de Pessoas e Logística do presente Termo. RATIFICAÇÃO Data da Assinatura: 27/09/2019. Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelas razões aciClassificação do Objeto: Outros. ma expostas. Contratada: Consan Engenharia Ltda. JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS Ordenador: José Antônio De Angelis. Presidente Protocolo: 479487 Protocolo: 479479
AVISO DE LICITAÇÃO OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA REFERENTE EDITAL DE LICITAÇÃO: MODO DE DISPUTA AO CONTRATO Nº 86/2013 FECHADO (TÉCNICA E PREÇO) Objeto: A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA reconhece Número: N° 011/2019 - COSANPA-PA que deve a empresa CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Gerenciamento dos LTDA, o valor de R$ 953.783,60 (novecentos e cinquenta e três mil e seteProgramas de Investimento da COSANPA/PA, incluindo supervisão e apoio centos e oitenta e três reais e sessenta centavos), referente as perdas com à fiscalização de obras de sistema de abastecimento de água e de sistea administração central da obra executada no município de Marabá - Pará. ma de esgotamento sanitário do Estado do Pará, e Controle de Perdas de
Classificação do Objeto: Outros. Água nas Unidades de Negócio Norte e Sul de BelémLocação de Ativos, Contratada: Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria Ltda. conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Ordenador: José Antônio De Angelis. Referência nº 008/2019-DET-USOS (Anexo I).
Protocolo: 479493 Edital: Disponível no sítio eletrônico, www.cosanpa.pa.gov.br, na aba LiciTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA REFERENTE tações/Contratos. AO CONTRATO Nº 48/2013 Responsável pelo certame: Nicolas Augustus Andre Nazareth. Objeto: A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA reconhece Local de Abertura: Sede da COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata, que deve a empresa CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA nº 1201, Bairro São Brás, Belém-PA. LTDA, o valor de R$ 1.914.631,34 (um milhão e novecentos e quatorze Data de Abertura: 04 de Dezembro de 2019. mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), referente Hora de Abertura: 10h00min (dez horas) as perdas com a administração central da obra executada no município de Funcional Programática: 16.61102.8100-70000.6210-61. Marabá - Pará. Natureza das Despesas: 45.90.65. Data da Assinatura: 27/09/2019. Fonte 0101 (GEP). Classificação do Objeto: Outros. Belém, 27 de setembro de 2019. Contratada: Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria Ltda. Presidente: José Antonio De Angelis Ordenador: José Antônio De Angelis. Protocolo: 479468 Protocolo: 479494
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.º 231/2019 - PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO COMPANHIA DE HABITAÇÃO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: DO ESTADO DO PARÁ DISPENSAR o Senhor ALBANO BULHOES LEITE, matrícula nº 57194889/1 . da Função em Comissão de Gerente da Célula Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, a contar de 01.10.2019. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.10.2019. PORTARIA DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. .
Belém, 24 de setembro de 2019. PORTARIA N.º 230/2019 - PRESI JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO Diretor Presidente PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, Protocolo: 479267 R E S O L V E: PORTARIA N.º 227/2019 - PRESI DISPENSAR a Senhora FULVIA MICHELY FARIAS BRANDAO, matrícula nº O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO 6304139/1 da Função em Comissão de Assistente de Projeto. PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; DESIGNAR a aludida Senhora para ocupar a Função em Comissão de GeCONSIDERANDO que o titular da Célula Executiva de Regularização rente da Célula Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, atribuindo-lhe Fundiária - CEREF, EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES, matrícula nº a gratificação inerente a esta Função. 5423449/1, esta substituindo a titular da Diretoria de Política Habitacional, Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.10.2019. no período de 20.09.2019 a 16.02.2020, conforme os termos da Resolução DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. do Conselho de Administração nº 07/2019; Belém, 24 de setembro de 2019. R E S O L V E: JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO DESIGNAR o Senhor EDERSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº Diretor Presidente 80845425/2, para responder pela CEREF, durante o período acima inforProtocolo: 479270 mado. PORTARIA N.º 226/2019 - PRESI FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 20.09.2019. O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; Belém, 24 de setembro de 2019. CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de viagem institucional, do JOSE ANTONIO SCAFF FILHO Diretor Presidente desta Companhia, JOSE ANTONIO SCAFF FILHO, no peDiretor Presidente ríodo de 30.09.2019 a 01.10.2019; Protocolo: 479284 CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto Social da COHAB-PA, especifica-
PORTARIA N.º 229/2019 - PRESI mente no § 4º do
Habitação de Interesse Social - FEHIS. SECRETARIA DE ESTADO DE Esta Portaria entra em vigor a contar de 23.08.2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO Belém, 24 de setembro de 2019. JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .
Diretor Presidente
Protocolo: 479280 PORTARIA N.º 233/2019 - PRESI LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
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PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; PORTARIA Nº 299 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o afastamento do Diretor Técnico desta Companhia, Sr. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que ANTONIO CLAUDIO BARBOSA MUTRAN SULTAN DE CARVALHO, no período lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no de 26 a 30.09.2019, conforme os termos do Memorando nº 092/2019 - DOE nº 33.823 de 13.03.2019. DITEC, protocolado sob o nº 2019/468174. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro R E S O L V E: de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 51789 de 14.08.2019; DESIGNAR o Diretor de Programa Especial de Moradia, Sr. LUIS ANDRE RESOLVE: HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, para responder pela Diretoria Técnica, CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, Idenna ausência do Titular, no período acima discriminado, cumulativamente. tidade Funcional nº 5900245/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Pública - Psicologia, lotada nesta Secretaria, 20 (vinte) dias de Licença Belém, 26 de setembro de 2019 para Acompanhar Pessoa da Família em Tratamento de Saúde, no período EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES de 05/07/2019 a 24/07/2019. Diretor Presidente, em exercício DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 479288 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e TecPORTARIA N.º 232/2019 - PRESI nológica, em 27 de setembro de 2019. O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, Diretor de Administração e Finanças R E S O L V E:
Protocolo: 479170 DESIGNAR o Senhor RAFAEL SILVA BOCCHIO, CPF: 792.785.822-04, para ocupar a Função em Comissão de Motorista de Diretoria, atribuindo-lhe a . .
gratificação inerente a esta Função. ERRATA Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.10.2019.
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DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCESSO Nº 2019/457499 Belém, 24 de setembro de 2019 Fica retificado na Portaria nº 298, de 26/09/2019, publicada no D.O.E. nº JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO 33.995, de 27/09/2019. Diretor Presidente Onde se lê: WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº
Protocolo: 479216 57214839/1...
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 75
Leia-se: MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Identidade Funcional nº Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 54195916/1... Gabinete do Diretor-Presidente, em 27 de Setembro de 2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Carlos Edilson de Almeida Maneschy Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e TecDiretor-Presidente nológica, em 27 de setembro de 2019. Protocolo: 479363
Protocolo: 479182 PORTARIA N° 263/2019
GABINETE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n. A ESTUDOS E PESQUISAS 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2019/469748; RESOLVE: .
Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a Cidade de Mocajuba/PA, para PORTARIA N° 260/2019 assessorar o Diretor-Presidente em uma apresentação sobre o Forma Pará, GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. no período de 30/09 a 01/10/2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundaGabinete do Diretor-Presidente, em 27 de Setembro de 2019. mento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 Carlos Edilson de Almeida Maneschy de Julho de 2007, e alterações posteriores. Diretor-Presidente CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro Protocolo: 479356 de 1994, CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2019/461328 . .
RESOLVE: CONCEDER a servidora ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA, IdenEMPRESA DE TECNOLOGIA DA tidade Funcional nº. 57205744/2, ocupante do cargo efetivo de Técnico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO em Administração e finanças, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/12/2019 a 07/02/2020, referente ao triênio 15/04/2015 a DO ESTADO DO PARÁ 14/04/2018. .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Agosto de 2019. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Carlos Edilson Almeida Maneschy .
Diretor-Presidente PRODEPA
Protocolo: 479183 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 83.042/2019 .
DESIGNAR SERVIDOR
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PREGÃO Nº 18/2019 PORTARIA N° 262/2019 Objeto: Aquisição de sistema de controle de acesso de pessoas e veículos, GABINETE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS materiais para instalação e software, além de serviços de instalação, conE PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundafiguração, integração, suporte, assistência técnica, mento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n. manutenção e atualização de software de todo o sistema 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. EMPRESA VENCEDORA: VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPACONSIDERANDO os fatos constantes no Processo n. 2019/426798, que trata MENTOS LTDA CONSIDERANDO o Despacho n.573/2019-COLOG/DIRAD (fl. n.49), consLOTE ÚNICO tante no Processo n.2019/426798; AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS CONSIDERANDO o teor do despacho do Diretor Administrativo ( fl n.50) E VEÍCULOS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO no referido Processo. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RESOLVE: DESIGNAR os servidores, DENIZE DE NAZARÉ BARBOSA CAMPOS Valor Valor
Item Descrição Un Quant. Unitário Total (em DE CAMPOS, matrícula nº. 2474930/2, LIDIANE TAVARES E TAVARES RO-
(em R$) R$) DRIGUES matrícula nº. 5916897/1, e GILSON PEREIRA PRATA, matrícula nº. 5918404/1, para sob a presidência da primeira, constituírem a CoSoftware de Controle 1 Un 1 5.000,00 5.000,00 missão de Processo Administrativo Sancionatório (PAS), em desfavor da de Acesso empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA para apurar o descumpriCatraca Eletrônica mento de cláusulas referente à prestação do serviço relativo ao Contrato 2 Un 3 7.000,00 21.000,00 Tipo Pedestal n.032/2013 - FAPESPA;
3 Un 2 8.000,00 16.000,00 lhos; de Acesso de Veículos
Acesso Protocolo: 479368 7 Kit Motor Pivotante Un 2 5.000,00 10.000,00 . .
DIÁRIA 8 Microcomputador Un 1 4.300,00 4.300,00
9 Coletor de Dados Un 2 2.000,00 2.000,00 .
PORTARIA N° 264/2019 GABINETE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Subtotalequipamentos(I)R$81.300,00(Oitenta e um mil e trezentos) O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
Suporte Técnico e MaE PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda- 10 Mês 12 2.750,00 33.000,00 nutenção mento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. SubtotalContrato de suporte tecnológico e manutenção (II) R$33.000,00 CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2019/468344; (trinta e três mil) RESOLVE: Total do LOTE único (I+II) R$114.300,00 (Cento e quatorze mil) CONCEDER: 1 e 1/2 (Uma e Meia) diárias ao servidor SERGIO PEDRO AURELIANO DIAS matrícula nº 54188977/3, ocupante do cargo em comissão Despacho do Presidente: Homologo de Assessor, que viajará a serviço da Fundação Amazônia de Amparo a www.prodepa.pa.gov.br Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a Cidade de Brasília/DF, para participar de A Pregoeira reuniões no FNDE, sobre escolas técnicas, no período de 02 a 03/10/2019. Protocolo: 479164
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ERRATA REF.: PAPATC Nº 04/2019-DP-TUC .
1. Considerando o acordo firmado por meio de Termo de Ajustamento de Errata do Extrato do Contrato nº 013A/2019 - SEEL, Processo administratiConduta celebrado entre o representante da Defensoria Pública e a Convo nº 2019/156609, publicada no DOE nº 33.825 de 27.03.2019. cessionária de Serviço Público de Transporte Urbano "viação Tucuruí", daOnde se lê: tado de 31.05.2019. EXTRATO DO CONTRATO: Extrato do contrato nº 013/2019-SEEL 2. Decido, por delegação da Exma. Defensora Pública-Geral, com fulcro no Leia-se:
art. 10 da Resolução CSDP nº 148, de 25 de maio de 2015, HOMOLOGAR, EXTRATO DO CONTRATO: Extrato do contrato n º013A/2019-SEEL na íntegra, as razões suscitadas pelo defensor público Renato Mendes CarARLINDO PENHA DA SILVA neiro quando da promoção do arquivamento do Procedimento AdminisSecretário de Estado de Esporte e Lazer trativo Preparatório para Atuação na Tutela Coletiva nº 04/2019-DP-TUC. Protocolo: 479531 [...] ERRATA Belém, 06 de junho de 2019. Errata da Portaria nº 264/2019 - SEEL, Protocolo n° 2019/ 478977, Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig publicada no DOE nº 30.714 de 27 de setembro de 2019, a qual altera a Subdefensor Público-Geral do Estado do Pará categoria da publicação.
Protocolo: 479314 Onde se lê: PORTARIA: Contrato administrativo nº 013/2019 Leia-se: PORTARIA: Contrato administrativo nº 013A/2019 JUDICIÁRIO ARLINDO PENHA DA SILVA .
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 479518
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DO ESTADO DO PARÁ DE TURISMO .
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO .
PORTARIA Nº 336/2019/GEPS/SETUR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/TJPA/2019 CONSIDERANDO os termos do processo 2019/444948; RESOLVE: ConceOBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa espeder 5 e 1/2 diárias ao servidor JEAN DA SILVA BARBOSA, Mat: 55586288/1, cializada para a prestação de serviços de engenharia com fornecimento de CPF: 462.436.232-20, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades de Gestão em Turismo. OBJ: Participar da 32ª Reunião Nacional dos Interlocumanutenção predial corretiva dos edifícios ocupados pelo Tribunal de Justores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo. DESTINO: São tiça do Estado do Pará, conforme quantitativos e especificações constanLuís/MA. PERÍODO: 01 a 06/10/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. tes nos anexos do edital. Encontra-se SUSPENSA a sessão pública do dia Diretor de Administração e Finanças. 07/10/2019 Oportunamente, nova data será divulgada. Maiores informaProtocolo: 479391 ções pelo telefone (91)3205-3206, ou e-mail [email protected]. Belém, PORTARIA Nº 340/2019/GEPS/SETUR 27 de setembro de 2019. Serviço de Licitação do TJPA CONSIDERANDO os termos do processo 2019/456422; RESOLVE: Conce-
Protocolo: 479435 der 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor CARLOS EDUARDO BUCHELE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GORRESEN, Mat: 5948344/1, CPF: 247.356.472-87, ocupante do cargo de AVISO DE LICITAÇÃO Diretor de Políticas para o Turismo. OBJ: Participar do II encontro de líderes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/TJPA/2019 Turismo-negócios-investimentos. DESTINO: Fortaleza/CE. PERÍODO: 30 a OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços 31/10/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração para contratação dos serviços de transporte de móveis, eletrodomésticos, e Finanças. equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração e materiais de Protocolo: 479406 expediente, compreendendo serviços de embalagem, carga/descarga, dePORTARIA Nº 334/2019/GEPS/SETUR sembalagem e montagem, conforme especificações constantes no Termo CONSIDERANDO os termos do processo 2019/449531; RESOLVE: Concede Referência, Anexo I do Edital. der 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor JULIO CEZAR TEIXEIRA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2019, às 09h00min, horário de Brasília, no enBORCEM, Mat: 54196760/1, CPF: 621.910.982-15, ocupante do cargo de dereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: Motorista. OBJ: Conduzir servidor para deslocamento ao município e reu925942. nião com Gestores Municipais de Turismo. DESTINO: Barcarena/PA. PEEdital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa. RÍODO: 16 a 20/09/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou Administração e Finanças. e-mail [email protected]. Protocolo: 479070 . . Serviço de Licitação do TJPA. DESIGNAR SERVIDOR Protocolo: 479464 .
PORTARIA 341/2019/GEPS/SETUR TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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CONSIDERANDO o art. 2º, inciso III e X, da lei 13.019/2014; CONSIDE-
EXTRATO DO 1º T.A. AO CONVÊNIO Nº. 046/2018-TJPA//Tribunal de RANDO os termos do processo Nº 2019/444869; RESOLVE: I - Designar os Justiça do Estado do Pará e a SOCIEDADE LITERÁRIA E BENEFICENTE "CINCO servidores abaixo descritos para comporem a Comissão de Seleção: Nº NOME MATRÍCULA FUNÇÃO cumentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, proveniente do cartório Raiol à Sociedade Beneficente "Cinco de Agosto", na DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JÚNIOR 54197969/1 PRESIDENTE Comarca de Vigia, referente ao período de 1802 a 1970, para que seja higie1 nizado, catalogado, controlado, digitalizado e preservado, garantindo o acesso RAFAELLA CAROLINA DE BRITO 55585723/1 MEMBRO e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de 2 pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia.//Objeto e justificativa do aditivo: Ficam inVIRGÍNIA ALICE VIEIRA BORGES QUEIROZ 6402949/1 MEMBRO cluídos os acervos históricos de documentos judiciais do TJ/PA, provenientes 3 do cartórios Vilhena e da Vila do Porto Salvo do Município de Vigia de Nazaré,
ronha Tavares - Presidente do TJE/PA. Protocolo: 479530 Protocolo: 478560
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 77
DIÁRIA
PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRICULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERIODO QUANT. 3950 12/09/2019 INEZ TRINDADE NUNES 59293 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL 12/09/2019 0,5 3951 12/09/2019 WAGNER RODRIGUES FERREIRA 163651 SERVICO MILITAR BELEM/PA GURUPA/PA PARTICIPAR DO PROJETO GURUPAZ 17 A 22/09/2019 5,5
SANTO ANTONIO DO 3952 12/09/2019 CARLOS OTAVIO BANDEIRA BARBOSA 179183 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 12/09/2019 0,5 TAUA/PA SANTO ANTONIO DO 3953 12/09/2019 JOAO ALFREDO VIANA DE MELO E SILVA 114693 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 12/09/2019 0,5 TAUA/PA SANTO ANTONIO DO 3954 12/09/2019 MARCIO RICARDO BORGES DE LIMA 148024 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 12/09/2019 0,5 TAUA/PA OFICIAL DE JUSTICA 3955 12/09/2019 DOMINGOS DE RAMOS PEREIRA DA SILVA 169374 ITAITUBA/PA TRAIRAO/PA CUMPRIR MANDADOS 17 A 18/09/2019 1,5 AVALIADOR
VISTORIA DE GARANTIA DE OBRA E RIO MARIA, XINGUARA/ 3956 12/09/2019 JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO 40720 REQUISITADO BELEM/PA EDIFICACAO PARA INSTALACAO DE 30/09 A 04/10/2019 4,0 PA JUIZADO ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS VISITA TECNICA PARA RECEBIMENTO DE 3957 12/09/2019 24139 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA MARABA/PA 16 A 18/09/2019 2,5 JUNIOR SERVICOS DE MANUTENCAO 3958 12/09/2019 FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO 113361 JUIZ DE DIREITO XINGUARA/PA RIO MARIA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 13/09/2019 0,5 SAO GERALDO DO 3959 12/09/2019 GEISIANE DOS REIS FILHO 162558 ASSESSOR PICARRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCAIS 16/09/2019 0,5 ARAGUAI/PA 3960 12/09/2019 ANAIDIS DO SOCORRO DA SILVA TAVARES 88137 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 24/09/2019 0,5 3961 12/09/2019 CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA 68675 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 24/09/2019 0,5 3962 12/09/2019 INEZ TRINDADE NUNES 59293 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 24/09/2019 0,5 SERVIDOR DA SECRETARIA DE 3963 12/09/2019 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM 10650 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA PARAGOMINAS/PA 16 A 20/09/2019 4,5 ENGENHARIA E ARQUITETURA REALIZAR OS SERVICOS NECESSARIOS OFICIAL DE JUSTICA 3964 12/09/2019 ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA 7510 BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 23/09/2019 0,5 AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA 3965 12/09/2019 LUIZ MARIA DE OLIVEIRA 7234 BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 27/09/2019 0,5 AVALIADOR GILMARA RODRIGUES ROCHA DEZINCOURT OFICIAL DE JUSTICA 3966 12/09/2019 154491 NOVO PROGRESSO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 17 A 26/09/2019 9,5 DOS SANTOS AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA 3967 12/09/2019 LUIZ MARIA DE OLIVEIRA 7234 BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 24/09/2019 0,5 AVALIADOR SAO GERALDO DO 3968 12/09/2019 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 82708 JUIZ DE DIREITO PICARRA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 16/09/2019 0,5 ARAGUAI/PA SAO GERALDO DO 3969 12/09/2019 GEISIANE DOS REIS FILHO 162558 ASSESSORA DE JUIZ PICARRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 16/09/2019 0,5 ARAGUAI/PA SAO GERALDO DO 3970 12/09/2019 EUZIANE PEREIRA DA SILVA 151041 REQUISITADO PICARRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 16/09/2019 0,5 ARAGUAI/PA OFICIAL DE JUSTICA 3971 12/09/2019 TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO 150134 OURILANDIA DO NORTE TUCUMA/PA CUMPRIR MANDADOS 12/09/2019 0,5 AVALIADOR MINISTRAR O CURSO BASICO DE 3972 12/09/2019 ANDERSON COSTA RODRIGUES --- COLABORADOR BELEM/PA PARAUAPEBAS/PA 19 A 27/09/2019 8,0 MEDIACAO JUDICIAL CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALANANINDEUA E 3973 12/09/2019 --- CEDIDO BRAGANCA/PA AO ARQUIVO REGIONAL E DEVOLVER 17/09/2019 0,5 VAO BELEM/PA EQUIPAMENTOS AO SERVICO DE MANUTENCAO DO TRIBUNAL OFICIAL DE JUSTICA CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA 3974 13/09/2019 ADLER VIEIRA MELÔNIO DO NASCIMENTO 158755 PACAJA/PA TUCURUI/PA 13/09/2019 0,5 AVALIADOR VISTORIA NO DETRAN/PA PARTICIPAR DA REUNIAO DA COMISSAO 3975 13/09/2019 AMARILDO JOSE MAZUTTI 60135 JUIZ DE DIREITO MARABA/PA BELEM/PA 13/09/2019 0,5 DE COMBATE À GRILAGEM DO TJPA MAGALHAES BARATA, SALINÓPOLIS, PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANACOMPANHAR OS SERVICOS DE 3976 13/09/2019 48887 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA BRAGANCA, SANTA 16 A 20/09/2019 4,5 DO MANUTENCAO PREDIAL. LUZIA DO PARA E PARAGOMINAS/PA 3977 13/09/2019 MARIA ELCI DE MATOS SILVA 130621 ANALISTA JUDICIARIO ITAITUBA/PA AVEIRO/PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 18 A 19/09/2019 1,5 3978 13/09/2019 JOCILENE PINHEIRO RODRIGUES 152129 ANALISTA JUDICIARIO CAPANEMA/PA GARRAFAO DO NORTE REALIZAR ESTUDO SOCIAL 30/09 A 01/10/2019 1,5 3979 13/09/2019 JOSIELMA FREITAS MIRANDA 160580 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL 24/09/2019 0,5 MINISTRAR CURSO BASICO DE 3980 13/09/2019 LUCYAN VICTOR DE ALMEIDA CHAVES 155977 SECRETARIO DO NUPEMEC BELEM/PA MARABA/PA 30/09 A 05/10/2019 5,5 MEDIACAO JUDICIAL SENADOR JOSE 3981 13/09/2019 ELCIA BETANIA SOUSA SILVA OLIVEIRA 127167 ASSESSOR DE JUIZ ALTAMIRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIA 25/09/2019 0,5 PORFIRIO/PA SENADOR JOSE 3982 13/09/2019 ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR 82694 JUIZ DE DIREITO ALTAMIRA/PA REALIZAR AUDIENCIA 24 A 25/09/2019 1,5 PORFIRIO/PA SENADOR JOSE 3983 13/09/2019 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR JUDICIARIO ALTAMIRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIA 24 A 25/09/2019 1,5 PORFIRIO/PA 3984 13/09/2019 ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR 82694 JUIZ DE DIREITO ALTAMIRA/PA BRASIL NOVO/PA REALIZAR AUDIENCIAS 17/09/2019 0,5 3985 13/09/2019 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR JUDICIARIO ALTAMIRA/PA BRASIL NOVO/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIA 17/09/2019 0,5 3986 13/09/2019 ELCIA BETANIA SOUSA SILVA OLIVEIRA 127167 ASSESSOR DE JUIZ ALTAMIRA/PA BRASIL NOVO/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIA 17/09/2019 0,5 OFICIAL DE JUSTICA 3987 13/09/2019 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776 BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 13/09/2019 0,5 AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA 3988 13/09/2019 CHARLES RIBEIRO DE BRITO 57355 BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 13/09/2019 0,5 AVALIADOR 3989 13/09/2019 GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA SOARES 160172 ASSESSOR DE JUIZ NOVA TIMBOTEUA/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 19 A 20/09/2019 1,5 OFICIAL DE JUSTICA SENADOR JOSE 3990 13/09/2019 ARTENIZIA FERREIRA COELHO 162116 PORTEL/PA CUMPRIR MANDADOS 18/09/2019 0,5 AVALIADOR PORFIRIO/PA 3991 13/09/2019 CLEIA GOMES MOREIRA 151653 REQUISITADO MOJU/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 30/09/2019 0,5 3992 13/09/2019 CARLOS BENEDITO SIQUEIRA SANTOS 88806146 REQUISITADO MOJU/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 30/09/2019 0,5 3993 13/09/2019 MARICLEIDE NASCIMENTO PIMENTEL 112101 CHEFE DA ARRECADACAO MOJU/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 30/09/2019 0,5
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
OFICIAL DE JUSTICA SENADOR JOSE 3994 13/09/2019 ARTENIZIA FERREIRA COELHO 162116 ANAPU/PA CUMPRIR MANDADOS 19/09/2019 0,5 AVALIADOR PORFIRIO/PA
13, 16,17, 20, 3995 13/09/2019 EDIVALDO SALDANHA SOUSA 37160 JUIZ DE DIREITO RIO MARIA/PA XINGUARA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 2,5 25/09/2019 OFICIAL DE JUSTICA NOVA ESPERANCA DO 18 A 20, 24 A 25/09 3996 13/09/2019 THIAGO DO CARMO BARBOSA 103641 GARRAFAO DO NORTE/PA CUMPRIR MANDADOS 5,5 AVALIADOR PIRIA/PA E 02 A 03/10/2019 3997 13/09/2019 ANDERSON LUIS MARTINS FLORES 115053 SERVICO MILITAR BELEM/PA IGARAPE-MIRI/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 16/09/2019 0,5 3998 13/09/2019 RENATO MORAES DA CUNHA 174114 SERVICO MILITAR BELEM/PA PORTO DE MOZ/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 17 A 21/09/2019 4,0 3999 13/09/2019 SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA 114782 SERVICO MILITAR BELEM/PA PORTO DE MOZ/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 17 A 21/09/2019 4,0 4000 13/09/2019 TIAGO DANIEL CABRAL ALVES 178284 SERVICO MILITAR BELEM/PA PORTO DE MOZ/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 17 A 21/09/2019 4,0 SAO DOMINGOS DO REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO 4001 16/09/2019 VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR 40320 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA 24 A 26/09/2019 2,5 CAPIM/PA PREDIAL SAO DOMINGOS DO 4002 16/09/2019 JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO 68667 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 23/09/2019 0,5 CAPIM/PA SAO DOMINGOS DO 4003 16/09/2019 MAYLA NENO MARQUES DO NASCIMENTO 166065 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 23/09/2019 0,5 CAPIM/PA SAO DOMINGOS DO 4004 16/09/2019 RAIMUNDA FARIAS ABDON 89079 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 23/09/2019 0,5 CAPIM/PA REALIZAR A ELABORACAO E APRESENTACAO DO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO AOS MEMBROS DA 4005 16/09/2019 EMANOEL CAMARAO QUEIROZ 25488 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA PORTO DE MOZ/PA 17 A 21/09/2019 4,5 COMISSAO CONCERNENTE ÀS MEDIDAS DE SEGURANCA AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E JURISDICIONADOS REALIZAR LEVANTAMENTO PARA 4006 16/09/2019 SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA 114782 SERVICO MILITAR BELEM/PA IGARAPE-MIRI/PA ELABORACAO DE PROJETO DE 16/09/2019 0,5 SEGURANCA 4007 16/09/2019 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA 2008-3 AGENTE DE SEGURANCA BELEM/PA CURUCA E PEIXE BOI RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 19/09/2019 0,5 4008 16/09/2019 JOAO BATISTA LEAL GONCALVES 10979 ATENDENTE JUDICIARIO BELEM/PA CURUCA E PEIXE BOI RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 19/09/2019 0,5 4009 16/09/2019 PAULO SERGIO FERNANDES 144738 ANALISTA JUDICIARIO PARAGOMINAS/PA IPIXUNA DO PARA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 24/09/2019 0,5 TUCURUI, BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4010 16/09/2019 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA 2008-3 AGENTE DE SEGURANCA BELEM/PA TAILANDIA, GOIANESIA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, BREU BRANCO E JACUNDA/PA TUCURUI, BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4011 16/09/2019 RODINALDO LIMA DA SILVA 65625 ATENDENTE JUDICIARIO BELEM/PA TAILANDIA, GOIANESIA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, BREU BRANCO E JACUNDA/PA ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS RECEBIMENTO DE SERVICOS DE 4012 17/09/2019 24139 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA SALVATERRA/PA 23 A 24/09/2019 1,0 JUNIOR ENGENHARIA REALIZAR VISTORIA TECNICA CORRESPONDENTE AO RECEBIMENTO ASSESSOR TECNICO 4013 17/09/2019 JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO 147303 BELEM/PA COLARES/PA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO 19/09/2019 0,5 ADMINISTRATIVO PREDIAL REALIZADOS PELA EMPRESA TECC ENGENHARIA PARTICIPAR DA REUNIAO DE 4014 17/09/2019 DIEGO BAPTISTA LEITAO 123030 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA BRASILIA/DF PROCEDIMENTO DE COMPETENCIA N. 23/09/2019 0,5 0004831-57.2019.2.00.0000 MUANA, SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, OEIRAS COMPLEMENTACAO DE DIARIAS PAGAS 4015 17/09/2019 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA 20083 AGENTE DE SEGURANCA BELEM/PA DO PARA, BREVES, ATRAVES DA PORTARIA 3376/2019-SP --- 0,0 PORTEL, ALMEIRIM E DE 13/08/2019 PORTO DE MOZ/PA MUANA, SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, OEIRAS COMPLEMENTACAO DE DIARIAS 4016 17/09/2019 JOAO BATISTA LEAL GONCALVES 10979 ATENDENTE JUDICIARIO BELEM/PA DO PARA, BREVES, PORTARIA PAGAS ATRAVES DA PORTARIA --- 0,0 PORTEL, ALMEIRIM E 3377/2019-SP DE 13/08/2019 PORTO DE MOZ/PA 4017 17/09/2019 LUIS ANTONIO LOPES DA SILVA 53627 SERVICO MILITAR BELEM/PA CAPANEMA/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 23 A 27/09/2019 4,0 4018 17/09/2019 MARINA NOGUEIRA DE BARROS SEQUEIRA 170747 ANALISTA JUDICIARIO BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 20/09/2019 0,5 4019 17/09/2019 EVANDRO GOMES MENEZES 177105 SERVICO MILITAR BELEM/PA PRIMAVERA/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 13/09/2019 0,5 4020 17/09/2019 JOAO ALFREDO VIANA DE MELO E SILVA 114693 SERVICO MILITAR BELEM/PA PRIMAVERA/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 13/09/2019 0,5 4021 17/09/2019 MARCIO RICARDO BORGES DE LIMA 148024 SERVICO MILITAR BELEM/PA PRIMAVERA/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 13/09/2019 0,5 4022 17/09/2019 THYAGO ROBERTO SOUZA DA SILVA 86061 SERVICO MILITAR BELEM/PA PRIMAVERA/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 13/09/2019 0,5 PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL 4023 17/09/2019 BLENDA NERY RIGON CARDOSO 29327 JUIZ DE DIREITO BELEM/PA BRASILIA/DF 25 A 27/09/2019 2,5 DO GMFs PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL 4024 17/09/2019 WENDELL JORGE FERREIRA PASSOS 91791 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA BRASILIA/DF 25 A 27/09/2019 2,5 DO GMFs PARTICIPAR DO IX FORUM NACIONAL DE 4025 17/09/2019 DAHIL PARAENSE DE SOUZA 426 DESEMBARGADOR BELEM/PA SAO LUIZ/MA 18 A 21/09/2019 3,0 MEDIACAO E CONCILIACAO JUIZA AUXILIAR DA VICE PARTICIPAR DO IX FORUM NACIONAL DE 4026 17/09/2019 ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 24503 BELEM/PA SAO LUIZ/MA 18 A 21/09/2019 3,0 PRESIDENCIA MEDIACAO E CONCILIACAO ZILKA MANOELA VILLARIM GOMES DE OFICIAL DE JUSTICA 24 A 25 E 26 E 4027 17/09/2019 172855 URUARA/PA PLACAS/PA CUMPRIR MANDADOS 2,5 TORRES AVALIADOR 27/09/2019 4028 17/09/2019 JOSE AFONSO SILVA SANTOS 57509 ANALISTA JUDICIARIO ANAJAS/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 23 A 27/09/2019 4,5 MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GAL- 4029 18/09/2019 --- CEDIDO BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA SERVIDORA QUE IRA REALIZAR ESTUDO 20/09/2019 0,5 VAO PSICOSOCIAL CACHOEIRA DO 4030 18/09/2019 EVERALDO DE JESUS SENA ALEIXO 59056 SERVICO MILITAR BELEM/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 21/09 A 05/10/2019 14,0 ARARI/PA REALIZAR A IMPLANTACAO DO SERVIDOR 4031 18/09/2019 DANIEL FONTES PEREIRA 116955 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA TUCURUI/PA DE IMAGEM COM WINDOWS 10 PARA 23 A 27/09/2019 4,0 PJE 2.0 REALIZAR A IMPLANTACAO DO SERVIDOR 4032 18/09/2019 ANDERSON DO VALLE FIGUEIREDO 67393 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA TUCURUI/PA DE IMAGEM COM WINDOWS 10 PARA 23 A 27/09/2019 4,0 PJE 2.0 4033 18/09/2019 ERICK COSTA FIGUEIRA 83097 JUIZ DE DIREITO AFUA/PA ANAJAS/PA REALIZAR AUDIENCIAS 22 A 28/09/2019 6,0 4034 18/09/2019 RUBERLON GUIMARAES PANTOJA 149985 CHEFE DA ARRECADACAO AFUA/PA ANAJAS/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 22 A 28/09/2019 6,0 4035 18/09/2019 WILSON DOS SANTOS PINHEIRO 37550 SERVICO MILITAR BELEM/PA VIGIA/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 23 A 27/09/2019 4,0
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 79
SAO DOMINGOS DO 4036 18/09/2019 CLEMENTINO SILVA DE LIMA 37360 SERVICO MILITAR BELEM/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 28/09 A 12/10/2019 14,0 ARAGUAIA/PA 4037 18/09/2019 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA 177130 SERVICO MILITAR BELEM/PA IGARAPE-MIRI/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 23 A 26/09/2019 3,0 SANTANA DO ARAGUAIA/ 4038 18/09/2019 LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS 70734 JUIZ DE DIREITO REDENCAO/PA REALIZACAO DE AUDIENCIAS 30/09/2019 0,5 PA SANTANA DO ARAGUAIA/ 4039 18/09/2019 LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS 70734 JUIZ DE DIREITO REDENCAO/PA REALIZACAO DE AUDIENCIAS 29/09/2019 0,5 PA OFICIAL DE JUSTICA 4040 18/09/2019 FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT 170038 ITAITUBA/PA TRAIRAO/PA CUMPRIR MANDADOS 25 A 26/09/2019 1,5 AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA 4041 18/09/2019 LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA 144061 RIO MARIA/PA BANNACH/PA CUMPRIR MANDADOS 18/09/2019 0,5 AVALIADOR 4042 18/09/2019 DIRACY NUNES ALVES 523 DESEMBARGADOR BELEM/PA NOVO PROGRESSO/PA CORREICAO 20 A 27/09/2019 7,5 4043 18/09/2019 JAIME DIAS LIMA 124125 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA NOVO PROGRESSO/PA CORREICAO 20 A 27/09/2019 7,5 4044 18/09/2019 KATIA PARENTE SENA 7986 JUIZ AUXILIAR BELEM/PA NOVO PROGRESSO/PA CORREICAO 20 A 27/09/2019 7,5 THAIZA MARTINS PEREIRA SUANO DE FA- 4045 18/09/2019 104850 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA NOVO PROGRESSO/PA CORREICAO 20 A 27/09/2019 7,5 RIAS
REALIZAR TREINAMENTO E IMPLANTACAO 4046 18/09/2019 CARLOS DIEGO POJO DE BRITO SOUZA 67555 ATENDENTE JUDICIARIO BELEM/PA TUCURUI/PA 29/09 A 05/10/2019 6,0 DO PJE REALIZAR TREINAMENTO E IMPLANTACAO 4047 18/09/2019 GLORIA FEITOSA DOS SANTOS 106411 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA PARAGOMINAS/PA 29/09 A 05/10/2019 6,0 DO PJE 4048 18/09/2019 AGLISON JOSE PINHEIRO RODRIGUES 110078 SERVICO MILITAR BELEM/PA BONITO/PA 20 A 22/09/2019 2,5 ARVORE NO FORUM. CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO REALIZAR PODAGEM EMERGENCIAL DE 4049 18/09/2019 156621 SERVICO MILITAR BELEM/PA BONITO/PA 20 A 22/09/2019 2,5 GURJAO ARVORE NO FORUM. 4050 18/09/2019 JOSE IVAN DOS SANTOS 121851 SERVICO MILITAR BELEM/PA BONITO/PA 20 A 22/09/2019 2,5 ARVORE NO FORUM. 4051 18/09/2019 TIAGO FONSECA COELHO 148857 SERVICO MILITAR BELEM/PA BONITO/PA 20 A 22/09/2019 2,5 ARVORE NO FORUM. LEVANTAMENTO DE SEGURANCA DE 4052 18/09/2019 SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA 114782 SERVICO MILITAR BELEM/PA IGARAPE-MIRI/PA 16/09/2019 0,5 MAGISTRADO 4053 18/09/2019 CARLOS ROBERTO GUIMARAES PINHEIRO 1368 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA NOVO PROGRESSO/PA CORREICAO 20 A 27/09/2019 6,5 OFICIAL DE JUSTICA OURILANDIA DO 4054 18/09/2019 TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO 150134 TUCUMA/PA CUMPRIR MANDADOS 20/09/2019 0,5 AVALIADOR NORTE/PA VISITAR O TJSC PARA CONHECER A DESTINACAO DAS VERBAS ORIUNDAS DO CUMPRIMENTO DE PENAS DE JUIZA AUXILIAR DA 4055 18/09/2019 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA 60127 BELEM/PA FLORIANOPOLIS/SC PRESTACAO PECUNIARIA, TRANSACOES 19 A 21/09/2019 2,5 PRESIDENCIA PENAIS E SUPENSOES CONDICIONAIS DO PROCESSO DESTINADAS A PROJETOS SOCIAIS DO ESTADO 4056 19/09/2019 EDEVALDO DA LUZ AZEVEDO 59919 ANALISTA JUDICIARIO MARABA/PA NOVA IPIXUNA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 20/09/2019 0,5 4057 19/09/2019 GLORIA FEITOSA DOS SANTOS 106411 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA CANAA DOS CARAJAS/PA 28/09 A 05/10/2019 7,5 4058 19/09/2019 ANA PAULA VAZ COIMBRA 63711 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA PARAGOMINAS/PA 29/09 A 05/10/2019 6,0 OFICIAL DE JUSTICA 4059 19/09/2019 CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO 152188 ALTAMIRA/PA RUROPOLIS/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 30/09 A 01/10/2019 1,5 AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA SANTA LUZIA DO CACHOEIRA DO 4060 19/09/2019 MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA 143880 CUMPRIR MANDADOS 24 A 26/09/2019 2,5 AVALIADOR PARA/PA ARARI/PA SAO MIGUEL DO 4061 19/09/2019 JACKELINE FREITAS PALMIERI 172791 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20/09/2019 0,5 GUAMA/PA OFICIAL DE JUSTICA SAO SEBASTIAO DA BOA 4062 19/09/2019 PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA 143537 LIMOEIRO DO AJURU/PA CUMPRIR MANDADOS 30/09/2019 0,5 AVALIADOR VISTA/PA CACHOEIRA DO 4063 19/09/2019 HERONILDES MARQUES BARBOSA 166014 ANALISTA JUDICIARIO SOURE/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSOCIAL 23 A 24/09/2019 1,5 ARARI/PA CACHOEIRA DO 4064 19/09/2019 DANIELSON CORREA LEITE 167355 ANALISTA JUDICIARIO SOURE/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSOCIAL 23 A 24/09/2019 1,5 ARARI/PA 4065 19/09/2019 LISBINO GERALDO MIRANDA DO CARMO 90247 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA NOVO PROGRESSO/PA CORREICAO 20 A 27/09/2019 7,5 OFICIAL DE JUSTICA 4066 19/09/2019 LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA 144061 RIO MARIA/PA BANNACH/PA CUMPRIR MANDADOS 19 A 21/09/2019 2,0 AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA 4067 19/09/2019 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776 BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 20/09/2019 0,5 AVALIADOR NOVA IPIXUNA/PA RENILDA DO SOCORRO BARBOSA DE 4068 20/09/2019 130664 ANALISTA JUDICIARIO MARABA/PA E BOM JESUS DO REALIZAR ESTUDO SOCIAL 20 A 25/09/2019 1,0 SOUZA TOCANTINS/PA OFICIAL DE JUSTICA SAO SEBASTIAO DA BOA 4069 20/09/2019 PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA 143537 LIMOEIRO DO AJURU/PA CUMPRIR MANDADOS 26/09/2019 0,5 AVALIADOR VISTA/PA OFICIAL DE JUSTICA 4070 20/09/2019 CHARLES RIBEIRO DE BRITO 57355 BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 20/09/2019 0,5 AVALIADOR 4071 20/09/2019 ADRIANA TERRA DA SILVA BARROS SANTOS 121355 ANALISTA JUDICIARIO REDENCAO/PA XINGUARA/PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 23 A 24/09/2019 1,0 SAO MIGUEL DO 4072 20/09/2019 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 25/09/2019 0,5 GUAMA/PA SAO MIGUEL DO 4073 20/09/2019 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 98817 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 25/09/2019 0,5 GUAMA/PA SAO MIGUEL DO 4074 20/09/2019 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 25/09/2019 0,5 GUAMA/PA 4075 20/09/2019 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 26/09/2019 0,5 4076 20/09/2019 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 98817 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 26/09/2019 0,5 4077 20/09/2019 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 26/09/2019 0,5 OFICIAL DE JUSTICA SANTA MARIA DAS 4078 20/09/2019 DANIELE LOPES VIEIRA CESAR 173088 REDENCAO/PA CUMPRIR MANDADOS 26/09/2019 0,5 AVALIADOR BARREIRAS/PA OFICIAL DE JUSTICA SANTA MARIA DAS 4079 20/09/2019 NELMARIO DIAS AIRES 101770 REDENCAO/PA CUMPRIR MANDADOS 26/09/2019 0,5 AVALIADOR BARREIRAS/PA II ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO 4080 20/09/2019 JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 2720 DESEMBARGADOR BELEM/PA BRASILIA/DF DO SISTEMA CARCERARIO (GMFS), E DO 25 A 27/09/2019 2,5 ENCONTRO DAS COORDENADORIAS DA INFANCIA E JUVENTUDE
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ZILKA MANOELA VILLARIM GOMES DE OFICIAL DE JUSTICA 23/09 E 25 A 4081 20/09/2019 172855 URUARA/PA PLACAS/PA CUMPRIR MANDADOS 2,0 TORRES AVALIADOR 26/09/2019
II ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO 4082 20/09/2019 VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 24341 JUIZ DE DIREITO BELEM/PA BRASILIA/DF DO SISTEMA CARCERARIO (GMFS), E DO 25 A 27/09/2019 2,5 ENCONTRO DAS COORDENADORIAS DA INFANCIA E JUVENTUDE 4083 20/09/2019 LUIS CARLOS BITENCOURT RAMOS 26379 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA CURIONOPOLIS/PA 28/09 A 05/10/2019 7,5 BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4084 20/09/2019 CARLOS OTAVIO BANDEIRA BARBOSA 179183 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, JACUNDA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4085 20/09/2019 JOSE ADAIRTON MACIEL DOS SANTOS 163678 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, JACUNDA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4086 20/09/2019 NEVITON GARCIA DA SILVA 72796 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, JACUNDA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4087 20/09/2019 SUELEM LIRA DOS SANTOS 115088 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, JACUNDA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4088 20/09/2019 THYAGO ROBERTO SOUZA DA SILVA 86061 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, JACUNDA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA BARCARENA, ABAETETUBA, MOJU, 4089 20/09/2019 UBIRATAN DOS SANTOS COSTA 59242 SERVICO MILITAR BELEM/PA RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS 23 A 27/09/2019 4,5 DO PARA, JACUNDA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA 4090 20/09/2019 CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA 115061 SERVICO MILITAR BELEM/PA CURIONOPOLIS/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 28/09 A 13/10/2019 15,5 OFICIAL DE JUSTICA 4091 20/09/2019 ELISSANDRA DA COSTA AMORIM 104931 RIO MARIA/PA BANNACH/PA CUMPRIR MANDADOS 24/09/2019 0,5 AVALIADOR 4092 20/09/2019 IVI LOPES TAVARES 89541 ANALISTA JUDICIARIO TOMEACU/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20/09/2019 0,5 OFICIAL DE JUSTICA BREU BRANCO/PA E 23 A 24 E 25 A 4093 20/09/2019 ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA 33480 MARABA/PA CUMPRIR MANDADOS 3,0 AVALIADOR NOVA IPIXUNA/PA 26/09/2019 OFICIAL DE JUSTICA BREU BRANCO/PA E 23 A 24 E 25 A 4094 20/09/2019 ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA 57142 MARABA/PA CUMPRIR MANDADOS 3,0 AVALIADOR NOVA IPIXUNA/PA 26/09/2019 OFICIAL DE JUSTICA 4095 23/09/2019 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776 BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 23/09/2019 0,5 AVALIADOR 4096 23/09/2019 RAFAEL DA SILVA MAIA 82929 JUIZ DE DIREITO TUCURUI/PA ALTAMIRA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 23 A 27/09/2019 4,5 DIRETOR DO MINISTRAR CURSO JUSTICA EM DEPARTAMENTO DE SANTO ANTONIO DO NUMEROS E GESTAO DE UNIDADES 23, 24, 25, 26 E 4097 23/09/2019 JONELSON MAGNO DIAS 96008 BELEM/PA 2,5 PLANEJAMENTO, GESTAO E TAUA/PA JUDICIAIS COM ENFASE NOS 27/09/2019 ESTATISTICA RESULTADOS ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS 4098 23/09/2019 24139 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA PONTA DE PEDRAS/PA ENGENHARIA, CONFORME PA- 26 A 27/09/2019 1,5 JUNIOR MEM2019/32707 SAO MIGUEL DO 4099 23/09/2019 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 27/09/2019 0,5 GUAMA/PA SAO MIGUEL DO 4100 23/09/2019 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 98817 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 27/09/2019 0,5 GUAMA/PA SAO MIGUEL DO 4101 23/09/2019 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 27/09/2019 0,5 GUAMA/PA OFICIAL DE JUSTICA 4102 23/09/2019 SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO 126624 NOVO PROGRESSO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 24/09 A 09/10/2019 15,5 AVALIADOR OFICIAL DE JUSTICA 4103 23/09/2019 LUIZ MARIA DE OLIVEIRA 7234 BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 01/10/2019 0,5 AVALIADOR REALIZAR SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI 26/09 E 02 E 4104 23/09/2019 ANDRE DOS SANTOS CANTO 149195 JUIZ DE DIREITO ANAPU/PA PACAJA/PA 1,5 E AUDIENCIAS 03/10/2019 4105 23/09/2019 HERONILDES MARQUES BARBOSA 166014 ANALISTA JUDICIARIO SOURE/PA SALVATERRA/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSOCIAL 30/09 A 01/10/2019 1,0 4106 23/09/2019 DANIELSON CORREA LEITE 167355 ANALISTA JUDICIARIO SOURE/PA SALVATERRA/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSOCIAL 30/09 A 01/10/2019 1,0 REALIZAR TRANSPORTE DE PROCESSOS FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLISAO FRANCISCO DO DE REUS PRESOS, AUDIENCIAS E 4107 23/09/2019 56405 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA 27/09 E 04/10/2019 1,0 VEIRA PARA/PA DEMANDA DE URGENCIA NO POLO DA DEFENSORIA PUBLICA DE CASTANHAL. SENADOR JOSE 4108 23/09/2019 JOSE RODRIGO KEMPNER 143952 ANALISTA JUDICIARIO ALTAMIRA/PA REALIZAR ESTUDO PSICOSOCIAL 26 A 28/09/2019 2,5 PORFIRIO/PA RIO MARIA E XINGUARA/ SERVIDOR DA SECRETARIA DE 4109 23/09/2019 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM 10650 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM/PA 30/09 A 04/10/2019 4,0 PA ENGENHARIA E ARQUITETURA REALIZAR OS SERVICOS NECESSARIOS 4110 23/09/2019 LUIS ANTONIO LOPES DA SILVA 53627 SERVICO MILITAR BELEM/PA CAPANEMA/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 30/09 A 10/10/2019 10,0 ASSESSOR TECNICO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE 4111 24/09/2019 JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO 147303 BELEM/PA COLARES/PA 27/09/2019 0,5 ADMINISTRATIVO MANUTENÇAO PREDIAL REALIZADOS 4112 24/09/2019 ALEX DA SILVA SALES 145629 SERVICO MILITAR BELEM/PA IGARAPE-MIRI/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 30/09 A 04/10/2019 4,5 OFICIAL DE JUSTICA 4113 24/09/2019 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776 BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 25/09/2019 0,5 AVALIADOR
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 81
OFICIAL DE JUSTICA 4114 24/09/2019 LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA 144061 RIO MARIA/PA BANNACH/PA CUMPRIR MANDADOS 24/09/2019 0,5 AVALIADOR
CONCEICAO DO FLORESTA DO 4115 24/09/2019 LEYDE LEMA VIEIRA DA CONCEICAO 130451 ANALISTA JUDICIARIO REALIZAR ESTUDO SOCIAL 25 A 26/09/2019 1,5 ARAGUAIA/PA ARAGUAIA/PA RENILDA DO SOCORRO BARBOSA DE CONCEICAO DO FLORESTA DO 4116 24/09/2019 14699 AGENTE DE SEGURANCA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 25 A 26/09/2019 1,5 SOUZA ARAGUAIA/PA ARAGUAIA/PA 4117 24/09/2019 MARCELO DA SILVA LEAL 79570 SERVICO MILITAR BELEM/PA VIGIA/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 30/09 A 04/10/2019 4,5 OFICIAL DE JUSTICA 4118 24/09/2019 ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA 21415 BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 01/10/2019 0,5 AVALIADOR 4119 24/09/2019 JOSE RODRIGO KEMPNER 143952 ANALISTA JUDICIARIO ALTAMIRA/PA MEDICILANDIA/PA COLHER DEPOIMENTO ESPECIAL 01/10/2019 0,5 4120 24/09/2019 SANDRA DA SILVA VIEIRA 78778 ANALISTA JUDICIARIO ALTAMIRA/PA BRASIL NOVO/PA COLHER DEPOIMENTO ESPECIAL 01/10/2019 0,5
SENADOR JOSE 4121 24/09/2019 ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR 82694 JUIZ DE DIREITO ALTAMIRA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 01/10/2019 0,5 PORFIRIO/PA SENADOR JOSE 4122 24/09/2019 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR DE SEGURANCA ALTAMIRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 01/10/2019 0,5 PORFIRIO/PA SENADOR JOSE 4123 24/09/2019 ELCIA BETANIA SOUSA SILVA OLIVEIRA 127167 ASSESSOR DE JUIZ ALTAMIRA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 01/10/2019 0,5 PORFIRIO/PA SAO DOMINGOS DO 4124 24/09/2019 JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO 68667 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 01/10/2019 0,5 CAPIM/PA SAO DOMINGOS DO 4125 24/09/2019 MAYLA NENO MARQUES DO NASCIMENTO 166065 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 01/10/2019 0,5 CAPIM/PA SAO DOMINGOS DO 4126 24/09/2019 RAIMUNDA FARIAS ABDON 89079 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 01/10/2019 0,5 CAPIM/PA
RECEBIMENTO DE PROCESSOS ENCAMINHADOS A CENTRAL DE DIGITALIZAÇAO E MIGRAÇAO PARA 4127 24/09/2019 JONILSON DIAS BRAGA --- CEDIDO MOCAJUBA/PA BELEM/PA 26 A 30/09/2019 4,5 O SISTEMA - SEEU, BEM COMO RECEBIMENTO DE 11 EXTINTORES DE INCÊNDIO NO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DESTE TJPA. 4128 24/09/2019 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS 175510 SERVICO MILITAR BELEM/PA BARCARENA/PA SEGURANCA DE MAGISTRADO 15/10/2019 01:00 14,5 MINISTRAR CURSO BASICO DE 4129 24/09/2019 CRISTINA LUCIA MACHADO SILVA 78522 ANALISTA JUDICIARIO ANANINDEUA/PA MARABA/PA 30/09 A 05/10/2019 5,5 MEDIACAO JUDICIAL 4130 24/09/2019 JULIO CESAR DE SOUZA 171841 ANALISTA JUDICIARIO CACHOEIRA DO ARARI/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 25 A 27/09/2019 2,0 DESEMBARGADOR/VICE DE COORDENADORES DA VIOLENCIA 4131 24/09/2019 CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 9407 BELEM/PA CUIABA/MT 25 A 28/09/2019 3,0 PRESIDENTE DOMESTICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO DE COORDENADORES DA VIOLENCIA 4132 24/09/2019 BRUNA CAROLINE GONCALVES CHAVES 73342 CHEFE DE GABINETE BELEM/PA CUIABA/MT 25 A 28/09/2019 3,0 DOMESTICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO DE COORDENADORES DA VIOLENCIA 4133 24/09/2019 RIANE CONCEICAO FERREIRA FREITAS 41920 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA CUIABA/MT 25 A 28/09/2019 3,0 DOMESTICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO 4134 25/09/2019 GIVANILDO SOARES SANTIAGO 2094/2019-GP de 22/05/2019 4135 25/09/2019 ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA 329/2019-GP de 25/01/2019 4136 25/09/2019 ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA 330/2019-GP de 25/01/2019 4137 25/09/2019 ALBINO DE ABREU NOGUEIRA FILHO 2525/2019-GP de 17/06/2019 4138 25/09/2019 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM 2620/2019-GP de 25/06/2019 PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMACAO PARA PROFISSIONAIS, 4139 25/09/2019 ROSANA MARIA SOUZA DE BARROS 3824 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA UBERLANDIA/MG 30/09 A 03/10/2019 3,5 VISANDO A PROMOCAO DE ADOCOES BEM SUCEDIDAS OFICIAL DE JUSTICA 4140 25/09/2019 AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ 121304 CASTANHAL/PA SÃO JOAO DA PONTA/PA CUMPRIR MANDADOS 27/09/2019 0,5 AVALIADOR 4141 25/09/2019 ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR 82694 JUIZ DE DIREITO ALTAMIRA/PA PORTO DE MOZ/PA REALIZAR AUDIENCIAS 02/10/2019 0,5 4142 25/09/2019 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR DE SEGURANCA ALTAMIRA/PA PORTO DE MOZ/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 02/10/2019 0,5 4143 25/09/2019 ELCIA BETANIA SOUSA SILVA OLIVEIRA 127167 ASSESSOR DE JUIZ ALTAMIRA/PA PORTO DE MOZ/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 02/10/2019 0,5
4144 25/09/2019 JOCILENE PINHEIRO RODRIGUES 152129 ANALISTA JUDICIARIO CAPANEMA/PA CAPITAO POCO/PA REALIZA ESTUDO SOCIAL 02 a 03/10/2019 1,0
SAO FRANCISCO DO
ACOMPANHAR O INICIO DOS SERVICOS 4145 25/09/2019 VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR 40320 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA PARA/PA E NOVA 02 A 04/10/2019 2,5 DE MANUTENCAO PREDIAL NOS FORUNS TIMBOTEUA/PA OFICIAL DE JUSTICA SÃO SEBASTIAO DA BOA 4146 25/09/2019 PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA 143537 MUANA/PA CUMPRIR MANDADOS 02/10/2019 0,5 AVALIADOR VISTA/PA
Protocolo: 479272
OUTRAS MATÉRIAS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.382.376/0001-88, com endereço na
Travessa WE 03, nº. 51, Conjunto Cidade Nova 1, CEP: 67130-030, cidade EXTRATO DO TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 019/2019/ de Ananindeua/PA, telefone: (91) 2122-0704, e-mail: construtoracaripi@ TJPA - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Jugmail.com, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na Cláusula diciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, Décima Quarta, subitem "a", do Contrato nº 083/2018, c/c o artigo 87, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme os termos do PA-MEM-2019/28702// CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, no uso de suas Belém, 27 de setembro de 2019. // Leonardo de Noronha Tavares - Deatribuições legais, vem aplicar à Empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA. sembargador Presidente TJPA.
Protocolo: 479399
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
LEGISLATIVO .
DO ESTADO DO PARÁ .
PARÁ - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE - SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55 Inciso I, Alínea "a" )
DESPESA COM
DESPESAS EXECUTADAS - ÚLTIMOS 12 MESES PESSOAL LIQUIDADAS SETEMBRO/18 OUTUBRO/18 NOVEMBRO/18 DEZEMBRO/18 JANEIRO/19 FEVEREIRO/19 MARÇO/19 ABRIL/19 MAIO/2019 JUNHO/2019 JULHO/2019 AGOSTO/2019 TOTAL Desp. Bruta com 28.243.962,32 33.547.088,19 31.758.318,03 44.131.291,97 22.461.392,12 32.761.888,94 34.123.654,20 34.176.624,57 32.103.790,40 30.217.700,42 391.011.772,92 Pessoal (I) 30.051.337,29 37.434.724,47
Pessoal Ativo 26.506.980,33 23.973.920,35 27.569.924,82 38.027.812,99 18.823.587,72 25.611.161,40 26.181.034,61 28.225.060,92 26.306.294,03 26.297.242,82 323.311.541,03
23.917.330,94 31.871.190,10 Vencimentos, Vantagens e 23.102.239,10 19.115.738,28 22.708.461,00 30.859.607,90 15.800.667,07 20.499.349,94 20.910.887,29 22.482.682,34 20.898.217,59 20.817.347,54 260.798.864,65 Outras Desp. Variáveis 18.996.567,42 24.607.099,18
Obrigações Patronais 3.404.741,23 4.858.182,07 4.861.463,82 7.168.205,09 3.022.920,65 5.111.811,46 5.270.147,32 5.742.378,58 5.408.076,44 5.479.895,28 62.512.676,38
4.920.763,52 7.264.090,92 Benefícios Previdenciários - - Pessoal Inativo e 1.736.981,99 9.573.167,84 4.188.393,21 6.103.478,98 3.637.804,40 7.150.727,54 7.942.619,59 5.951.563,65 5.797.496,37 3.920.457,60 67.700.231,89 Pensionistas 6.134.006,35 5.563.534,37 Aposentadorias, 573.826,49 8.404.090,04 4.966.110,25 2.793.118,84 4.420.676,86 2.440.966,30 4.366.021,81 6.448.612,30 5.742.555,14 4.735.830,64 4.581.591,05 3.207.327,84 52.680.727,56 Reserva e Reformas
1.682.80 Pensões 1.163.155,50 1.169.077,80 1.395.274,37 1.196.838,10 702.115,24 2.200.064,45 1.215.733,01 1.215.905,32 713.129,76 15.019.504,33 1.167.896,10 2,12 1.197.512,56 Outros Benefícios Previdenciários - - Outras Desp. De Pessoal decorrentes de cont. de terceirização (§1º do art. - - 18 da LRF) Desp. Não Computadas (II) (
Imposto de Renda 3.467.511,14 3.573.962,91 3.090.007,60 7.903.643,82 4.185.087,98 3.731.837,61 4.228.159,28 4.367.825,76 4.025.763,21 3.736.284,72 49.721.356,31
3.582.152,35 3.829.119,93 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão 166.254,06 426.241,44 - - - 1.161.902,16 143.769,51 425.637,15 - Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de per. Anterior ao da 56.214,37 56.214,37 56.214,37 58.142,52 58.142,52 58.142,52 58.142,52 41.703,34 41.703,34 56.214,37 58.142,52 58.142,52 657.119,28 Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de per. Anterior ao - - 4.775.096,15 1.694.972,62 6.470.068,77
- da Apuração Inativos e Pensionistas com 1.680.767,62 9.516.953,47 6.077.791,98 4.132.178,84 3.771.259,42 3.579.662,88 5.925.269,50 6.924.749,73 5.506.629,32 5.416.850,29 3.477.795,02 61.052.738,38 Recursos Vinculados 5.042.830,31 Desp. Líquida com Pessoal (III) = (I - II) Com Dedução 22.873.215,13 19.973.716,00 19.704.821,07 31.972.609,06 14.638.498,74 23.046.639,31 21.217.630,05 24.244.026,97 22.619.473,56 22.961.917,34 271.948.588,02 20.191.409,08 28.504.631,71 de I.R.
APURAÇÃO
% da DO Valor RCL CUMPRIMENTO Ajustada DO LIMITE LEGAL
RCL (IV)
19.735.747.644,89 (-) Transferência Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da C.F.) 2.970.000,00
RCL Ajustada (VI)
19.732.777.644,89 Despesa Total com Pessoal
1,38% Com Dedução de I.R. 271.948.588,02
Limite Máximo (VIII) 1,56%
307.831.331,26 Limite Prudencial
1,48% (IX) 292.439.764,70
Limite de Alerta (X) 1,40%
277.048.198,13 NOTA* : O valor de 492.165,72 + 1.202.806,90 lançado em DEA, refere-se ao mês de Janeiro/2019, não lançado no período.Houve tambem um acrecimo de 10.000,00, referente a inativos e pencionistas com recurso vinculado, lançado a menor no mês de janeiro. Dep. Daniel Santos Dep. Renato Ogawa Dep. Michele begot Dep. Eraldo Pimenta Dep. Vitor dias Dep. Dilvanda Faro Dep. Hilton Aguiar
Presidente 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente 1º Secretario 2º Secretário 3º Secretárioa 4º Secretário
Marivaldo Fernandes de Aluizio Torres
L,Mendes Diretor Financeiro Presidete Controle Interno
Protocolo: 479207
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 83
PORTARIA Nº 35.309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. TRIBUNAIS DE CONTAS O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, .
CONSIDERANDO o Memorando nº 08 - 4ª CCG/SECEX, protocolizado sob o Expediente nº 2019/09412-0, R E S O L V E: DESIGNAR à servidora JULIANA LEVI BUARQUE, Auditor de Controle ExTRIBUNAL DE CONTAS terno, matrícula nº 0101481; para exercer em substituição a função gratificada de Gerente de Fiscalização da 4ª CCG, durante o impedimento do DO ESTADO DO PARÁ titular, MAURO BRITO FERNANDES, no período de 21-10 a 04-11-2019. .
Protocolo: 479333 . .
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE APOSTILAMENTO
.
.
PORTARIA Nº 35.314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. TERMO DE APOSTILAMENTO O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conforme preceitua o art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e por solicitação da no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, Diretoria de Finanças, a fls. 196 - Volume 2 dos autos do processo nº CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 200959A/1-CREM-SEAD, 2016/04929-7, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cujo de 20-09-2019, objeto é a alteração da natureza da despesa, constante na Cláusula Sétima R E S O L V E: do Contrato nº 08/2016 - TCE/PA, a qual passa a ser a seguinte, para o CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA FRANCO PERDIGÃO, Técnico Auxiliar ano de 2020: Controle Externo, matrícula nº 0100231, 23 (vinte e três) dias de licença Natureza de Despesa: para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Para o ano de 2020: período de 29-08 a 20-09-2019. 3391.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Protocolo: 479353 3391.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa PORTARIA Nº 35.312, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Jurídica O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Belém, 26 de setembro de 2019. no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, Ana Maria da Motta Garcia CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 200954A/1-CREM-SEAD, Secretária de Administração de 20-09-2019, Protocolo: 479302 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de
. .
Controle Externo, matrícula nº 0179310, 29 (vinte e nove) dias de licença SUPRIMENTO DE FUNDO para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
.
período de 02 a 30-09-2019. PORTARIA Nº 35.280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Protocolo: 479317 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições, . . CONSIDERANDO o Expediente nº 2019/08935-6, DESIGNAR SERVIDOR R E S O L V E: .
CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora ANDREA MARTINS CAVALPORTARIA Nº 35.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. CANTE, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0695368, para ocorrer
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas ao pagamento das despesas abaixo citadas:
atribuições, Exercício financeiro: 2019 CONSIDERANDO o Expediente nº 2019/09223-7, Valor do Suprimento: R$ 500,00 (quinhentos reais) R E S O L V E: Naturezas das despesas: 339033. DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA ELLERES SOARES, Auxiliar TécniPrograma de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das Ações co de Controle Externo-Administrativo, matrícula nº 0580015, da função Administrativas. gratificada de Coordenador de Engenharia de Manutenção, a partir de 01- Período de aplicação: 03 (três) dias a contar da data de recebimento. 10-2019. Prazo para prestação de contas: 10 (dez) dias após o término do período
Protocolo: 479327 de aplicação. PORTARIA Nº 35.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Órgão: 02.101
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas Fonte: Tesouro
atribuições, Protocolo: 479337 CONSIDERANDO o Expediente nº 2019/09223-7, R E S O L V E: DIÁRIA DESIGNAR a servidora ELINE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor de Controle
.
PORTARIA Nº 35.285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Externo, matrícula nº 0101580, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Engenharia de Manutenção, a partir de 01-10-2019. atribuições, Protocolo: 479328 CONSIDERANDO o Memorando nº 106/2019 - ECAV, de 12 de agosto de PORTARIA Nº 35.307 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. 2019, protocolizado sob o Expediente nº 2019/09152-9, R E S O L V E: atribuições, DESIGNAR o servidor LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR, Auditor de Controle CONSIDERANDO o Memorando nº 069/2019 - SEADM, protocolizado sob o Externo, matrícula nº 0100124, para participar como facilitador do curso de Expediente nº 2019/09414-1, Licitação e Contratos na Administração Pública, em Santarém-PA, concedenRESOLVE: do-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), para o período de 01 a 05-10-2019. DESIGNAR, os servidores MATHEUS AMARAL BONNA, Subsecretário de Ad-
Protocolo: 479326 ministração, matrícula nº 0100871; ANNA MARIA MALCHER GILLET, Analista PORTARIA Nº 35.279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100633; MARIA LUCIA VINAGRE MONTEIRO, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100201; atribuições, CARLA TAMARA DINIZ DA SILVA, Assessor Técnico, matrícula nº 0101484; CONSIDERANDO o Expediente nº 2019/08935-6, JOSIANE DO SOCORRO FERREIRA GOMES, Assessor Técnico, matrícula nº R E S O L V E: 0101327; RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de ConI - DESIGNAR os servidores ANDREA MARTINS CAVALCANTE, Auditor de trole Externo, matrícula nº 5616735; GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor Controle Externo, matrícula nº 0695368; e WANTUIL ESTEVÃO DE SOUZA de Controle Externo, matrícula nº 0100866; VITÓRIA ALVARENGA BASSALO, FILHO, Assistente de Cerimonial e Relações Institucionais NM-02, matrícuAssessor de Fiscalização, matrícula nº 0101423; e LUIZ ANTÔNIO SANTIAGO la nº 0101241; para ministrarem palestra sobre o Programa TCE Cidadão, CORRÊA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101498; para sob a preno Município de Cametá - PA, concedendo-lhes 01 (uma) diária e ½ (meia), sidência do primeiro, constituírem a Comissão de Estudo para Regulamentar para o período de 27 a 28-09-2019. os Processos Internos para a concessão de carona . II - DESIGNAR o servidor EDUARDO AUGUSTO VIANNA DIAS, Agente AuProtocolo: 479329 xiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100393, para conduzir a viatura PORTARIA Nº 35.308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. até o município acima referido, 01 (uma) diária e ½ (meia), para o período
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas de 27 a 28-09-2019.
atribuições, Protocolo: 479334 CONSIDERANDO o Memorando nº 08 - 4ª CCG/SECEX, protocolizado sob o Expediente nº 2019/09412-0, OUTRAS MATÉRIAS
.
R E S O L V E:
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DESIGNAR o servidor MAURO BRITO FERNANDES, Analista Auxiliar PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 de Controle Externo, matrícula nº 0100301; para exercer em substituição CONSIDERANDO as impugnações apresentadas pelas empresas A A J LOUa função gratificada de Controlador da 4ª CCG, durante o impedimento do titular, ANDRE MELLO SOUZA, no período de 21-10 a 04-11-2019. RENÇO & CIA LTDA, ATIVA SERVIÇOS LTDA, C. R. L. FERREIRA & CIA LTDA, PARAÍSO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e RECICLE SERVIÇOS DE Protocolo: 479331 LIMPEZA EIRELI; e
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO a necessidade de criteriosa análise dos itens impugnados do Edital; O Pregoeiro RESOLVE suspender a sessão pública para recebimento das MINISTÉRIO PÚBLICO propostas e da documentação de habilitação que seria realizada no dia .
01/10/2019. JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DE Pregoeiro
Protocolo: 479298 CONTAS DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 35.310, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. .
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas AVISO DE LICITAÇÃO
atribuições, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 14 c/c art.15 da Lei nº 8.037, de 05- Número: 09/2019-MPC/PA 09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; Processo Nº 2019/416358 CONSIDERANDO o disposto no art.13 c/c art.14 da Resolução nº Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de ser18.768/2015, viços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE
AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de CONSIDERANDO o Memorando nº 06/2017 Procuradoria e Parecer nº Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver necessida11/2019 da CPAD; de, de acordo com o quantitativo e especificações descritos no Termo de R E S O L V E: Referência e seus anexos. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mpc.pa.gov.br, www.comprasFuncional Vertical conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de para.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Gestão de Pessoas. Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, bairro Nazaré, Belém/PA, nos dias úteis, das 08h às 14h. ENQUADRAMENTO ATUAL PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL Responsável pelo certame: AKYSON FERREIRA DA SILVA Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br Matricula Nome A Contar de: Data da Sessão: 10/10/2019 Cargo atual Cl Nv Cargo Enquadramento Cl Nv Hora da Abertura: 10:00 h (horário de Brasília) Orçamento: AUDITOR C. E. A. AUDITOR C. E. A. Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000 MARCUS DIAS 0100414 SISTEMAS - C 04 SISTEMAS - D 01 03/08/2019 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 PAREDES TCE-CT-602 TCE-CT-602 Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000 Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral de Contas Protocolo: 479340 Protocolo: 479357
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM LIQUIDADAS INSCRITAS PESSOAL EM RESTOS A
TOTAL PAGAR NÃO set/18 out/18 nov/18 dez/18 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 (ÚLTIMOS 12
PROCESSADOS1 MESES) (a)
(b) DESPESA BRUTA 2.053.703,82 2.127.395,50 2.312.976,12 4.239.789,15 2.446.734,38 2.207.866,34 2.923.621,35 2.303.257,07 2.229.071,21 2.349.198,46 2.172.335,18 2.321.069,17 29.687.017,75 COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 1.511.256,87 1.598.993,50 1.784.574,12 3.182.985,15 1.890.121,61 1.651.253,57 2.367.008,58 1.746.644,30 1.672.458,44 1.792.585,69 1.615.722,41 1.764.456,40 22.578.060,64 Vencimentos, Vantagens e 1.252.068,88 1.332.393,13 1.522.796,96 2.661.068,34 1.616.546,74 1.378.423,38 2.146.024,24 1.481.859,94 1.393.246,08 1.507.254,73 1.337.708,18 1.486.175,95 19.115.566,55 Outras Despesas Variáveis Obrigações 259.187,99 266.600,37 261.777,16 521.916,81 273.574,87 272.830,19 220.984,34 264.784,36 279.212,36 285.330,96 278.014,23 278.280,45 3.462.494,09 Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e 542.446,95 528.402,00 528.402,00 1.056.804,00 556.612,77 556.612,77 556.612,77 556.612,77 556.612,77 556.612,77 556.612,77 556.612,77 7.108.957,11 Pensionistas Aposentadorias, Reserva e 493.495,58 479.450,63 479.450,63 958.901,26 505.982,39 505.982,39 505.982,39 505.982,39 505.982,39 505.982,39 505.982,39 505.982,39 6.459.157,22 Reformas Pensões 48.951,37 48.951,37 48.951,37 97.902,74 50.630,38 50.630,38 50.630,38 50.630,38 50.630,38 50.630,38 50.630,38 50.630,38 649.799,89 Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) 246.608,83 255.613,01 362.440,14 620.750,32 287.722,27 313.330,97 279.897,80 286.709,92 291.511,44 314.287,80 282.017,33 340.179,87 (§ 1º do art. 19 3.881.069,70 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.110,53 0,00 8.110,53 à Demissão Voluntária Decorrentes de - Decisão Judicial
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 85
Despesas de Exercícios Anteriores de 0,00 0,00 50.647,02 113.213,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.788,09 0,00 0,00
175.648,85 período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas 246.608,83 255.613,01 311.793,12 507.536,58 287.722,27 313.330,97 279.897,80 286.709,92 291.511,44 302.499,71 273.906,80 340.179,87 com Recursos 3.697.310,32 Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 1.807.094,99 1.871.782,49 1.950.535,98 3.619.038,83 2.159.012,11 1.894.535,37 2.643.723,55 2.016.547,15 1.937.559,77 2.034.910,66 1.890.317,85 1.980.889,30 25.805.948,05 (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 19.735.747.644,89 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
2.970.000,00 individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 19.732.777.644,89 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 25.805.948,05 0,1308 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 39.465.555,29 0,20 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 37.492.277,53 0,19 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 35.518.999,76 0,18 da LRF) FONTE: SIAFEM - Sistema: SIAFEM, Unidade Responsável: DFPLAN/MPC, Data de emissão: 23/09/2019 e Hora de emissão: 12:38 hs. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: Josué Costa Corrêa Aline Ribeiro Brígido Rogério Couto Felipe Analista Ministerial - Especialidade Departamento de Finanças e Planejamento Controle Interno Ciências Contábeis CRC-PA nº 013.994/O CRC-PA nº 9.591/O-2
Silaine Karine Vendramin Procuradora-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 479221 CONSIDERANDO os termos do ofício nº 037/2019-MPPA/PJDPPMA, datado de 11/7/2019, protocolizado sob nº 33382/2019, em 11/7/2019; MINISTÉRIO PÚBLICO R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo DO ESTADO DO PARÁ das demais atribuições, exercerem a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da capital, nos períodos indicados: .
Protocolo: 479149 MURILO DE MELO SILVA TÉCNICO EM INFORMÁTICA AAI-A-I PAULO FERNANDO SOUZA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMA-SUPORTE A . .
ATC-A-I AVISO DE LICITAÇÃO RODRIGUES JUNIOR BANCO DE DADOS .
2019. NÚMERO DO PROCESSO: 061/2019-SGJ-TA GILBERTO VALENTE MARTINS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019-MP/PA Procurador-Geral de Justiça Objeto: SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DIGITAL, DDD E DDI,
PORTARIA Nº 4.471/2019-MP/PGJ COM FORNECIMENTO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS EM COMODATO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições legais, Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por lote) CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Tipo de Licitação: Menor Preço do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no PorCONSIDERANDO as férias do Coordenador das Promotorias de Justiça de tal da Transparência no site www.mppa.mp.br Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da capital, Observação: UASG: 925980. Domingos Savio Alves de Campos; Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Data da Abertura: 11/10/2019. Parauapebas; Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Orçamento: PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Classificação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações AdDEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ministrativas PARÁ, Belém, 26 de setembro de 2019. Elemento: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Protocolo: 479069 Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento PORTARIA 5695/2019-MP/PGJ
Protocolo: 479255 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
R E S O L V E: . .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCEDER ao servidor LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS, AUXI-
LIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1513, lotado na Promotoria .
de Justiça de Capanema, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), NÚM. DA DISPENSA: 039/2019-MP/PA. para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORTE.NET TE- 20/09/2019 a 19/11/2019, conforme abaixo: Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet para atendimento da Promotoria de Justiça de Santana do Araguaia/PA. FONTE DE RECURSOS 0101000000 Valor Total: R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais). NATUREZA DA DESPESA Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa: 339040. Fonte de Recurso: 0101. Ordenadora Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoProcuradora-Geral de Justiça, e.e. PARÁ, Belém, 26 de setembro de 2019. Protocolo: 479225 MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro . .
Protocolo: 479066 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA 5696/2019-MP/PGJ . PORTARIA 5653/2019-MP/PGJ R E S O L V E: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições CONCEDER à servidora CLÁUDIA ISANA BENTES BATISTA, AUXILIAR DE que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ. ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1321, lotado na Promotoria de Justiça R E S O L V E: de Prainha, a importância de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais), para ocorCONCEDER à servidora MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES, AUXILIAR DE rer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 19/09/2019 ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2131, lotada na Promotoria de Justiça a 18/11/2019, conforme abaixo: de Pacajá, a importância de R$ 1.600,00 (mil seiscentos reais), para ocorPROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento rer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 23/09/2019 das atividades dos procuradores e promotores de justiça. a 22/11/2019, conforme abaixo: FONTE DE RECURSOS 0101000000 PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento NATUREZA DA DESPESA das atividades dos procuradores e promotores de justiça. 3390-30 Material de Consumo R$ 300,00 FONTE DE RECURSOS 0101000000 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.400,00 NATUREZA DA DESPESA OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse3390-30 Material de Consumo R$ 500,00 quentes, após o término do período de aplicação. 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,00 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsePARÁ, Belém, 26 de setembro de 2019. quentes, após o término do período de aplicação. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 479067 PARÁ, Belém, 25 de setembro de 2019. . .
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro DIÁRIA
Protocolo: 479064
.
PORTARIA N.º 1962/2017-MP/PGJ PORTARIA 5652/2019-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao ASSESSOR MILITAR II - OFICIAL - PM ORLANDINO SEBASTIAO BASTOS LIMA, Matrícula 999.2255, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 112262017, nos termos R E S O L V E: da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de CONCEDER ao servidor RAINILSON DE JESUS XAVIER, OPERADOR DE TE- 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução LECOMUNICAÇÕES, Matrícula nº 999.997, lotado na Promotoria de Justiça n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu de Santarém, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), deslocamento desta Capital ao município de Imperatriz/MA, no período de para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12 a 13/03/2017, a fim de acompanhar os familiares do militar falecido, 20/09/2019 a 19/11/2019, conforme abaixo: Jorge Silva, até o referido município no estado do Maranhão, em cumprimento a solicitação do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA PORTARIA N.º 4442/2017-MP/PGJ 3390-30 Material de Consumo R$ 1.400,00 CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO - PM JOSIVAN SOUZA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 300,00 DA SILVA, Matrícula 999.2553, conforme autorização no âmbito do expe3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 800,00 diente n.º 255792017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Itaituba ao município de Novo Progresso, no período de 14 a 15/06/2017, a fim de realizar PARÁ, Belém, 25 de setembro de 2019. a guarda dos processos judiciais durante o transporte entre os referidos MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro municípios. Protocolo: 479063 PORTARIA 5697/2019-MP/PGJ PORTARIA N.º 5084/2017-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM RAFAEL ALVES COELHO, Matrícula 999.2469, conforme autorização no âmbito do expediente n.º R E S O L V E: 266032017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei CONCEDER à servidora PETTERSON DINIZ, AUXILIAR DE ADMINISTRAEstadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de ÇÃO, Matrícula nº 999.1399, lotado na Promotoria de Justiça de Santarém 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de para necessidades do Teatro Victória, a importância de R$ 350,00 (trezenhaver sido autorizado seu deslocamento de Bragança para esta Capital, tos e cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, no dia 30/06/2017, a fim de realizar segurança pessoal do Promotor de período de aplicação 10/09/2019 a 09/11/2019, conforme abaixo: Justiça, Dr. Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, naquele município. PORTARIA N.º 5152/2017-MP/PGJ FONTE DE RECURSOS 0101000000 CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao SOLDADO - PM NELSON EDINATUREZA DA DESPESA VAL BRAGA CASTRO, Matrícula 333.330, conforme autorização no âmbi3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 350,00 to do expediente n.º 312192017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 87
Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São Capital aos municípios de São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã João do Araguaia, no dia 31/08/2017, a fim de realizar segurança pessoal e Magalhães Barata, no período de 08 a 11/08/2017, a fim de realizar sedo servidor Geismario Silva dos Santos, naquele município. gurança pessoal do Procurador de Justiça, Dr. Manoel Santino Nascimento Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Júnior, durante inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça dos referidos PORTARIA N.º 5411/2017-MP/PGJ municípios. CONCEDER 1 (uma) diária ao CABO - PM LUIZ ANTONIO MENDES ARAUOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS JO, Matrícula 333.247, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
PORTARIA N.º 5390/2017-MP/PGJ
314462017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SOLDADO - PM OSVALEstadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, DO JOSE RODRIGUES NEVES, Matrícula 999.2755, conforme autorização de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude no âmbito do expediente n.º 325172017, nos termos da Lei Estadual n.º de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, Concórdia do Pará, nos dias 23 e 29/08/2017, a fim de realizar segurança da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento despessoal da Promotora de Justiça, Dra. Tatiana Ferreira Granhen, naquele ta Capital aos municípios de Redenção, Conceição do Araguaia e Santana município. do Araguaia, no período de 21 a 25/08/2017, a fim de realizar segurança PORTARIA N.º 6165/2017-MP/PGJ pessoal do Procurador de Justiça, Exmo. Sr. Dr. Jorge de Mendonça Rocha, CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III - OFIdurante inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça dos referidos muCIAL PM ALTINO RANIERI JUNIOR, Matrícula 333.377, conforme autorizanicípios. ção no âmbito do expediente n.º 35850/2017, nos termos da Lei Estadual Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. PORTARIA N.º 5411/2017-MP/PGJ 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011- CONCEDER 1 (uma) diária ao CABO - PM LUIZ ANTONIO MENDES ARAUCPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento JO, Matrícula 333.247, conforme autorização no âmbito do expediente n.º desta Capital aos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Ma314462017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei rabá, no período de 28 a 30/08/2017, a fim de realizar cumprimento de Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, mandados judiciais de prisão, busca e apreensão, naqueles municípios. de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de PORTARIA N.º 6254/2017-MP/PGJ Concórdia do Pará, nos dias 23 e 29/08/2017, a fim de realizar segurança CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO - PM RAFAEL ALVES pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Tatiana Ferreira Granhen, naquele COELHO, Matrícula 999.2469, conforme autorização no âmbito do expedienmunicípio. te n.º 37945, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei PORTARIA N.º 6165/2017-MP/PGJ Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III - OFI- 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haCIAL PM ALTINO RANIERI JUNIOR, Matrícula 333.377, conforme autorizaver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Limoeiro ção no âmbito do expediente n.º 35850/2017, nos termos da Lei Estadual do Ajuru, no período de 20 a 21/09/2017, a fim de participar de audiência n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. judicial, na qualidade de testemunha, na comarca do referido município. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011- Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
PORTARIA N.º 6421/2017-MP/PGJ desta Capital aos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e MaCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM JOSIVALDO NUNES rabá, no período de 28 a 30/08/2017, a fim de realizar cumprimento de PINHEIRO, Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expemandados judiciais de prisão, busca e apreensão, naqueles municípios. diente n.º 379612017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º PORTARIA N.º 6254/2017-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO - PM RAFAEL ALVES 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em COELHO, Matrícula 999.2469, conforme autorização no âmbito do expevirtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município diente n.º 37945, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c de Novo Repartimento, no período de 26 a 27/09/2017, a fim de realizar Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude naquele município. de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Limoeiro do Ajuru, no período de 20 a 21/09/2017, a fim de participar de PORTARIA N.º 6516/2017-MP/PGJ audiência judicial, na qualidade de testemunha, na comarca do referido CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM JOSIVALDO NUNES município. PINHEIRO, Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expeOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS diente n.º 37504, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c PORTARIA N.º 6421/2017-MP/PGJ Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM JOSIVALDO NUNES de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de PINHEIRO, Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expehaver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Ulianódiente n.º 379612017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 polis, no período de 18 a 19/09/2017, a fim de realizar segurança pessoal c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º da Promotora de Justiça, Dr. Jane Cleide Silva Souza naquele município. 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município PORTARIA N.º 6555/2017-MP/PGJ de Novo Repartimento, no período de 26 a 27/09/2017, a fim de realizar CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM JONATAS PRAsegurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, ZERES DA SILVA PIRES, Matrícula 999.2552, conforme autorização no naquele município. âmbito do expediente n.º 39008/2017, nos termos da Lei Estadual n.º Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, PORTARIA N.º 6516/2017-MP/PGJ da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM JOSIVALDO NUNES de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de PINHEIRO, Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expeRedenção ao município de Marabá, nos dias 03 e 04/10/2017, a fim de rediente n.º 37504, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c alizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Jorge Lima Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, Caldas, naquele município. de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de UlianóPORTARIA N.º 7220/2017-MP/PGJ polis, no período de 18 a 19/09/2017, a fim de realizar segurança pessoal CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM LAECIO TAVARES DE SOUda Promotora de Justiça, Dr. Jane Cleide Silva Souza naquele município. ZA, Matrícula 999.2469, conforme autorização no âmbito do expediente Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS n.º 419362017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c PORTARIA N.º 6555/2017-MP/PGJ Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM JONATAS PRAde 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude ZERES DA SILVA PIRES, Matrícula 999.2552, conforme autorização no de haver sido autorizado seu deslocamento de Xinguara ao município de âmbito do expediente n.º 39008/2017, nos termos da Lei Estadual n.º Redenção, no dia 13/10/2017, a fim de realizar segurança pessoal do Pro5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, motor de Justiça, Dr. Diego Libardi Rodrigues, naquele município. da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de PORTARIA N.º 7325/2017-MP/PGJ Redenção ao município de Marabá, nos dias 03 e 04/10/2017, a fim de reCONCEDER 1/2 (meia) diária à SOLDADO - PM MAYARA CONCEICAO BRAalizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Jorge Lima SIL, Matrícula 999.2245, conforme autorização no âmbito do expediente Caldas, naquele município. n.º 431282017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, PORTARIA N.º 5393/2017-MP/PGJ de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO - PM MAXUEL SILVA RIBEIRO, de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Matrícula 333.176, conforme autorização no âmbito do expediente n.º Terra Alta, no dia 19/10/2017, a fim de cumprir mandado de busca e apre328172017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei ensão naquele município. Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.º 7326/2017-MP/PGJ PORTARIA N.º 7519/2017-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao ASSESSOR MILITAR II - OFICIAL PM ALCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO - PM MAXUEL SILVA RITINO RANIERI JUNIOR, Matrícula 333.377, conforme autorização no âmBEIRO, Matrícula 333.176, conforme autorização no âmbito do expediente bito do expediente n.º 431302017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, n.º 436492017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de UlianóCapital ao município de Terra Alta, no dia 19/10/2017, a fim de cumprir polis, no período de 07 a 08/11/2017, a fim de realizar segurança pessoal mandado de busca e apreensão naquele município. da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 7327/2017-MP/PGJ PORTARIA N.º 7520/2017-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária à SARGENTO - PM AURYLENE DO SOCORRO CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO - PM MARCELO COSDOS SANTOS SOUSA FAGUNDES, Matrícula 333.338, conforme autorização TA DE CARVALHO, Matrícula 999.2417, conforme autorização no âmbino âmbito do expediente n.º 431332017, nos termos da Lei Estadual n.º to do expediente n.º 433142017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Terra Alta, no dia 19/10/2017, a fim de cumprir Capital aos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia e Tailândia, no mandado de busca e apreensão naquele município. período de 30/10 a 03/11/2017, a fim de realizar instrução de confecção Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS de BAPM e inspeção de material bélico naqueles municípios. PORTARIA N.º 7328/2017-MP/PGJ Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JOSIVALDO FELIX DA SILPORTARIA N.º 7524/2017-MP/PGJ VA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO - PM JORGE MAIn.º 431852017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c KON CANDIDO DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, âmbito do expediente n.º 436482017, nos termos da Lei Estadual n.º de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, João do Araguaia, no dia 07/11/2017, a fim de realizar segurança pessoal de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de do servidor Geismário Silva dos Santos, naquele município. Marabá ao município de Ulianópolis, no período de 07 a 08/11/2017, a fim Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide PORTARIA N.º 7330/2017-MP/PGJ Silva Souza, naquele município. CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM MAURO JOAQUIM CRAVO Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS BARBOSA, Matrícula 999.2163, conforme autorização no âmbito do expePORTARIA N.º 7659/2017-MP/PGJ diente n.º 431412017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO - PM FRANK ROBERTO LIMA c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º MATOS, Matrícula 999.2167, conforme autorização no âmbito do expedien5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em te n.º 442182017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao muniLei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, cípio de Terra Alta, no dia 19/10/2017, a fim de cumprir mandado de busca de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude e apreensão naquele município. de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Igarapé-Miri, no dia 31/10/2017, a fim de fazer levantamento de material PORTARIA N.º 7475/2017-MP/PGJ necessário para instalar o sistema de segurança da Promotoria de Justiça CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO - PM JOSIVALDO NUNES PINHEIdaquele município. RO, Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expediente n.º Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS 43439/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei PORTARIA N.º 7702/2017-MP/PGJ Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à SOLDADO - PM MAYARA CON- 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de CEICAO BRASIL, Matrícula 999.2245, conforme autorização no âmbito haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Abel do expediente n.º 444662017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de Figueiredo, no dia 01/11/2017, a fim de realizar segurança pessoal de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei EstaMembro, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município. dual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos PORTARIA N.º 7476/2017-MP/PGJ municípios de Marabá e Redenção, no período de 25 a 27/10/2017, a fim CONCEDER 1/2 (meia) diária à SOLDADO - PM TESSA LUCIA PESSOA MUde cumprir mandado de busca e apreensão naqueles municípios. NIZ, Matrícula 999.2177, conforme autorização no âmbito do expediente Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS n.º 431262017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c PORTARIA N.º 7703/2017-MP/PGJ Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO - PM MANOEL NAZARENO de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude PEREIRA NUNES, Matrícula 333.398, conforme autorização no âmbide haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de to do expediente n.º 448822017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, Terra Alta, no dia 19/10/2017, a fim de cumprir mandado de busca e aprede 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei ensão naquele município. Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de CaPORTARIA N.º 7477/2017-MP/PGJ panema ao município de Capitão Poço, no dia 31/10/2017, a fim de realizar CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO - PM MAXUEL SILVA RIBEIRO, segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Patrícia Pimentel Rabelo Matrícula 333.176, conforme autorização no âmbito do expediente n.º Andrade, naquele município. 427292017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de PORTARIA N.º 7704/2017-MP/PGJ 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JORGE MAIKON CANDIDO haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no âmbito do expeJoão do Araguaia, no dia 19/10/2017, a fim de realizar segurança pessoal diente n.º 450982017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 da servidora Ana Maria Helfer, naquele município. c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em PORTARIA N.º 7478/2017-MP/PGJ virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JOSIVALDO FELIX DA SILde Itupiranga, no dia 01/11/2017, a fim de realizar segurança pessoal do VA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente Promotor de Justiça, Dr. Arlindo Jorge Cabral Júnior, naquele município. n.º 427252017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, PORTARIA N.º 8367/2017-MP/PGJ de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SARGENTO PM DENILSON SANde haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de TIAGO, Matrícula 999.2407, conforme autorização no âmbito do expedienBrejo Grande do Araguaia, no dia 18/10/2017, a fim de realizar segurança te n.º 478862017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c pessoal da servidora Ana Maria Helfer, naquele município. Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude PORTARIA N.º 7518/2017-MP/PGJ de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SOLDADO PM OTONIEL de Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Igarapé Açú, nos dias 13 e SILVA DE SOUZA, Matrícula 999.2277, conforme autorização no âmbi- 14/11/2017, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão naqueles to do expediente n.º 438502017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, municípios. de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de PORTARIA N.º 8413/2017-MP/PGJ 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO - PM RUBENS EMERSON DOS Capital aos municípios de Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Baião, no período SANTOS FRAGOSO, Matrícula 333.286, conforme autorização no âmbide 06 a 10/11/2017, a fim de realizar segurança pessoal do Subcorregeto do expediente n.º 489682017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, dor-Geral do MPPA, Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior, durante inspede 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei ção ordinária nas Promotorias de Justiça daqueles municípios. Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 89
Capital ao município de Igarapé-Miri, no dia 24/11/2017, a fim de cumprir FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º mandado de busca e apreensão naquele município. 057, de 06 de julho de 2006 Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS ORIGEM: Cachoeira do Arari - PA
PORTARIA N.º 8415/2017-MP/PGJ DESTINO(S): Soure/PA CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO - PM REGINALDO REIS, PERÍODO(S): 13/06/2018 - 15/06/2018 Matrícula 333.307, conforme autorização no âmbito do expediente n.º QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) 489632017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei FINALIDADE: Seminário - II Encontro "Dialogos do MPPA com a Rede de Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente no Combate a Violencia 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de Sexual no Arquipelago do Marajo" haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de São Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS domingos do Capim, no dia 29/11/2017, a fim de realizar segurança pesProtocolo: 479129 soal da Promotora de Justiça, Dra. Maria de Lourdes Costa Brasil, naquele município.
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Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA N.º 2500/2018-MP/PGJ
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2019-MP/14ªPJ/STM âmbito do expediente nº 106458/2018 conforme abaixo relacionado: A 14ª Promotora de Justiça de Santarém, no uso de suas atribuições legais NOME: LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA e constitucionais , com fulcro no art 129, I II, III, IV, VIII e IX da CF art. 52 CARGO/FUNÇÃO: 10º Promotor de Justiça de Marabá e seguintes da Lei Complementar nº 057/06 e Res. 07/2019-CPJ, torna púMATRÍCULA: 999.1723 blica a instauração do Procedimento Administrativo nº 001980-031/2019, que se encontra à disposição no 14º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro: Liberdade, CEP. ORIGEM: Marabá - PA 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa. DESTINO(S): Nova Ipixuna/PA Portaria nº 005/2019-MP/14ªPJ/STM PERÍODO(S): 02/04/2018 - 02/04/2018 Interessados: Ministério Público do Estado do Pará QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) Assunto: Objetivando análise das condições a qual está exposta a criança e FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo adoção das medidas cabíveis, assegurando assim efetivo direito da criança e do adolescente. PORTARIA N.º 2541/2018-MP/PGJ MAURO MARQUES DE MORAES - 14º Promotor de Justiça de Santarém
Protocolo: 479318 âmbito do expediente nº 107378/2018 conforme abaixo relacionado: COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA NOME: RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA ACÓRDÃO N° 013/2019 - CPJ CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Domingos do Capim RECURSO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 999.1542 PROCESSO Nº 028/2019 - CPJ (PROTOCOLO Nº 13511/2017) REQUERENTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA REQUERIDA: CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM: São Domingos do Capim - PA INTERESSADO: PROMOTOR DE JUSTIÇA ALAN PIERRE CHAVES DA ROCHA DESTINO(S): Castanhal/PA RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO BEZERRA DE MELO PERÍODO(S): 02/04/2018 - 02/04/2018, 03/04/2018 - 03/04/2018, EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DA CORREGEDORIA-GE- 04/04/2018 - 04/04/2018, 09/04/2018 - 09/04/2018, 10/04/2018 - RAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SUGERIU O ARQUIVAMENTO DO PRO- 10/04/2018, 11/04/2018 - 11/04/2018, 12/04/2018 - CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 028/2017-CGMP/PA NÃO 12/04/2018, 13/04/2018 - 13/04/2018. ACATADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diaria(s) COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA APRECIAR A DIVERGÊNCIA, A FINALIDADE: Acumulação - 1 cargo da PJ Criminal de Castanhal TEOR DO ART. 210, INCISO I, "IN FINE", DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006. INSTRUÇÃO DO PROCESSO SUPEPORTARIA N.º 3500/2018-MP/PGJ RIOR A DOIS ANOS. PRESCRIÇÃO FULMINOU A PRETENSÃO PUNITIVA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ARQUIVADO. âmbito do expediente nº 122067/2017 conforme abaixo relacionado: DECISÃO: ACORDAM OS MEMBROS DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCUNOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA RADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR UNANIMIDADE, PELO CARGO/FUNÇÃO: 1º Promotor de Justiça de Salinópolis CONHECIMENTO DO PROCESSO E, UMA VEZ CARACTERIZADA A PRESMATRÍCULA: 999.1330 CRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PELO ARQUIVAMENTO DESTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. REGISTRADO O IMPEDIMENTO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA MANOEL SANTIORIGEM: Salinópolis - PA NO NASCIMENTO JUNIOR, GERALDO DE MENDONÇA ROCHA E JORGE DE DESTINO(S): Ananindeua/PA PERÍODO(S): 11/12/2017 - 11/12/2017 MENDONÇA ROCHA. REGISTRADA A ABSTENÇÃO DOS PROCURADORES QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) DE JUSTIÇA DULCELINDA LOBATO PANTOJA, RICARDO ALBUQUERQUE DA FINALIDADE: Tribunal do Júri SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA E MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES. PORTARIA N.º 3501/2018-MP/PGJ BELÉM (PA), 12 DE SETEMBRO DE 2019 NOME: SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO CARGO/FUNÇÃO: 1º Promotor de Justiça de Bragança Procuradora-Geral de Justiça, em exercício MATRÍCULA: 999.1548 Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, em exercício Protocolo: 479175 ATO N.º 242/2019 ORIGEM: Tailândia - PA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DESTINO(S): Belém/PA, Curitiba/PR CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do MiPERÍODO(S): 17/09/2017 - 21/09/2017 nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/9/2019, puQUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) blicada no D.O.E. de 27/9/2019, FINALIDADE: Seminário - I Workshop Experiencias da Forca Tarefa Lava RESOLVE: Jato: Tecnicas Especiais de Investigacao para o Enfrentamento da CorPROMOVER, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 184, inciso rupcao II, da Constituição do Estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 90 da Lei Complementar n.º 057, de 6/7/2006, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância PORTARIA N.º 3522/2018-MP/PGJ DANIELA SOUZA FILHO MOURA para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Mosqueiro. âmbito do expediente nº 109421/2018 conforme abaixo relacionado: NOME: FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Santarém Novo MATRÍCULA: 999.2327 CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Procuradora-Geral de Justiça, em exercício ATO N.º 243/2019 ORIGEM: Santarém Novo - PA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DESTINO(S): São João de Pirabas/PA CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do MiPERÍODO(S): 21/05/2018 - 24/05/2018, 28/05/2018 - 30/05/2018 nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/9/2019, puQUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s) blicada no D.O.E. de 27/9/2019, FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarcas RESOLVE: PROMOVER, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 184, inciso PORTARIA N.º 3676/2018-MP/PGJ II, da Constituição do Estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 90 da Lei Complementar n.º 057, de 6/7/2006, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância âmbito do expediente nº 109781/2018 conforme abaixo relacionado: RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL para o cargo de 7º Promotor de NOME: ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Justiça com Atribuições Gerais de Belém. CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari MATRÍCULA: 999.2348
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Belém, 27 de setembro de 2019. A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, VI da Res. 23-CNMP, de Procuradora-Geral de Justiça, em exercício 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
PORTARIA N.º 5.731/2019-MP/PGJ 000069-340/2019, que se encontra à disposição no 11º Cargo de Promotor O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro: e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do MiLiberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa. nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/09/2019, Portaria nº 038/2019-MP/11ªPJ/STM publicada no D.O.E. de 27/09/2019, Interessados: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém; Auto R E S O L V E: Posto São João REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça de 2ª EnAssunto: apurar informações e adotar medidas a fim de garantir às pessotrância EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para cargo de 2º Promoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida a acessibilidade das caltor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua. çadas do empreendimento Auto Posto São João, localizado na Rua Angelin, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. nº 283, Bairro Maracanã, neste município de Santarém, com fundamento de 2019. da Lei Municipal nº 20.506/2018 e art. 91, I do Código de Postura do MuCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO nicípio de Santarém (Lei 19.207/2012). Procuradora-Geral de Justiça, em exercício LARISSA BRASIL BRANDÃO - 11ª Promotora de Justiça de Santarém PORTARIA N.º 5.732/2019-MP/PGJ Protocolo: 479214 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 000095- e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Mi- 151/2019-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/09/2019, DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIpublicada no D.O.E. de 27/09/2019, DADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna R E S O L V E: pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000095-151/2019, que se REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Enencontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. trância PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ para cargo de 5º Promotor de Jus- 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. tiça Criminal de Ananindeua. Portaria de Instauração nº 084/2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Data da Instauração: 12/09/2019 de 2019. da - SEFA, em razão de que Engenheiros Agrônomos estariam impedidos CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO do exercício legal da profissão, no que se refere à produção de laudos de Procuradora-Geral de Justiça, em exercício avaliações de bens e direitos, o que estaria produzindo desvio de função e PORTARIA N.º 5.733/2019-MP/PGJ o exercício ilegal da profissão por servidores não habilitados. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do MiProtocolo: 479121 nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/09/2019, PORTARIA N.° 4.751/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. de 27/09/2019, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: R E S O L V E: REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça de 2ª EnDESIGNAR a Procuradora de Justiça CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO trância ALESSANDRA REBELO CLÓS para cargo de 2º Promotor de Justiça NASCIMENTO para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral Cível de Ananindeua. de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, durante o período de afasPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. tamento da titular, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, nos dias 22 e de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de agosto de Procuradora-Geral de Justiça, em exercício 2019. PORTARIA N.º 5.734/2019-MP/PGJ GILBERTO VALENTE MARTINS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, Procurador-Geral de Justiça e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do MiPORTARIA N.º 5.504/2019-MP/PGJ nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/09/2019, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e publicada no D.O.E. de 27/09/2019, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 6º da Lei nº. 8.809, de 27 de R E S O L V E: dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, que esREMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça de 3ª tabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações orçaEntrância ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para cargo de 4º Promotor mentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Mide Justiça de Violência Familiar e Doméstica Contra e Mulher de Belém. nistério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitucionais PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio de 2019. RESOLVE: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 57.000,00 (cinProcuradora-Geral de Justiça, em exercício quenta e sete mil reais), para atender a programação do Orçamento vigenPORTARIA N.º 5.735/2019-MP/PGJ te do Ministério Público do Estado do Pará, na forma abaixo discriminada: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, PROG. DE NATUR. FT VALOR e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do MiTRABALHO DA DESP. SOLICIT. nistério Público, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/09/2019, publicada no D.O.E. de 27/09/2019, 12101.03.122.1434.8331 339008 0101 20.000,00 R E S O L V E: 12101.03.122.1434.8332 339031 0101 3.000,00 REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª En- 12101.28.846.0000.9024 339092 0101 20.000,00 trância EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO para cargo de 6º Promotor de Jus-
12101.28.846.0000.9024 449092 0101 14.000,00 tiça Criminal de Marituba. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 57.000,00 de 2019. nada no art.1º da presente Portaria ocorrerão por conta da anulação parCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO cial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Público Procuradora-Geral de Justiça, em exercício do Estado do Pará. Protocolo: 479456 Art. 3º - Consideram-se recursos para o atendimento do disposto no artigo EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2019-MP/14ªPJ/STM anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, o estabeleciA 14ª Promotora de Justiça de Santarém, no uso de suas atribuições legais do no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março e constitucionais , com fulcro no art 129, I II, III, IV, VIII e IX da CF art. 52 de 1964, conforme discriminação a seguir: e seguintes da Lei Complementar nº 057/06 e Res. 07/2019-CPJ, torna púPROG. DE NATUR. FT VALOR blica a instauração do Procedimento Administrativo nº 001980-031/2019,
TRABALHO DA DESP. SOLICIT. que se encontra à disposição no 14º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro: Liberdade, CEP. 12101.03.122.1434.8331 339014 0101 14.000,00 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa. 12101.03.126.1434.8326 449052 0101 10.000,00 Portaria nº 004/2019-MP/14ªPJ/STM 12101.03.122.1434.8330 339093 0101 23.000,00 Interessados: Ministério Público do Estado do Pará 12101.03.122.1434.8332 339036 0101 4.000,00 Assunto: Objetivando análise das condições as quais estão expostos os menores e adoção das medidas cabíveis, assegurando assim efetivo direito 12101.03.122.1434.8332 449052 0101 6.000,00 da criança e do adolescente. TOTAL DO CANCELAMENTO 57.000,00 MAURO MARQUES DE MORAES - 14º Promotor de Justiça de Santarém
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 91
de 2019. 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 9.027/2018- CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA N.º Procuradora-Geral de Justiça, em exercício 2.277/2019-MP/PGJ, no período de 22/8 a 20/9/2019.
PORTARIA N.º 5.580/2019-MP/PGJ XIII - AUTORIZAR a Procuradora de Justiça MARIA CÉLIA FILOCREÃO A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOGONÇALVES a gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela pela PORTARIA N.º 2907/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; serviço, pela PORTARIA N.º 4.347/2018-MP/PGJ, no período de 31/7 a RESOLVE: 13/8/2019.
PORTARIA N.º 5.581/2019-MP/PGJ PORTARIA N.º 4.998/2018-MP/PGJ, no período de 19 a 25/8/2019. A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOXXI - AUTORIZAR o Promotor de Justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; 9.027/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela R E S O L V E: PORTARIA N.º 4.093/2019-MP/PGJ, no período de 30/9 a 29/10/2019.
30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período do exercício 2018/2019, PORTARIA N.º 1.506/2019-MP/PGJ, no período de 19/8 a 17/9/2019. e AUTORIZAR o gozo no período de 1º a 30/10/2019.
o art. 43, inciso X, in fine, da Lei n.º 8.625/1993, art. 154, inciso X, da Lei PORTARIA N.º 4.353/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de Complementar Estadual n.º 057/2006, art. 2º e 4º, § 3º, incisos I, II e III, serviço, pela PORTARIA N.º 4.618/2019-MP/PGJ, no período de 26/8 a 17/9/2019. todos da Resolução n.º 006/2011-CPJ, de 30/6/2011 e art. 2º da Resolu-
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ção nº 26 do Conselho Nacional do Ministério Público, ATO N.º 200/2019 R E S O L V E: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça de 1ª Entrânatribuições legais, cia HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN, titular do cargo de Promotor de CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº Justiça de Ulianópolis, a residir no município de Paragominas. 34657/2019, datado de 22/7/2019, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo de 2019. PGJ, datado de 20/9/2012, publicado no D.O.E em 6/9/2012, no período GILBERTO VALENTE MARTINS de 2/8/2012 a 2/8/2015, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 Procurador-Geral de Justiça de dezembro de 1990,
Protocolo: 479279 CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio RESUMO DA PORTARIA Nº 035/2019 - MP/1ºPJ/MA/PC/HU - BEL probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 1º PROMOTOR R E S O L V E: DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, URBANISMO DE BELÉM, no uso de suas atribuições institucionais e com de 24/1/1994, SIDNEY BELTE SMITH, do cargo de Auxiliar de Administraarrimo nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 27, ção, MP-AUD-201-A-IV, ao qual foi nomeado por meio do Ato datado de
Protocolo: 479179 Belém, 12 de agosto de 2019. PORTARIA Nº 576/2019-MP/SGJ-TA GILBERTO VALENTE MARTINS A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMIProcurador-Geral de Justiça NISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria ATO N.º 202/2019 nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas R E S O L V E: atribuições legais, ALTERAÇÃO DO ANEXO da portaria nº 558/2019-MP/SGJ-TA, de CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 16/09/2019, que convocou os servidores relacionados no Anexo Único da 34657/2019, datado de 22/7/2019, referida Portaria, para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no público inacumulável, concedido por meio da Portaria nº 2.388/2013-MP/ período de 28 e 29/09/2019, conforme quadros: PGJ, datado de 24/4/2013, publicado no D.O.E em 9/5/2013, com base no Onde se lê: art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio NOME PERÍODO probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, AMANDA DE NÓVOA LIMA (Assessora da R E S O L V E: 28 a 29/09/2020 Procuradoria Criminal) EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de Leia-se: 24/1/1994, LOURDES DE FATIMA ANTUNES NEVES, do cargo de Auxiliar de Serviços Grais, MP-AOG-104-A-II, ao qual foi nomeada por meio do NOME PERÍODO Ato datado de 22/8/2008, publicado no D.O.E. de 27/8/2008, a contar de 20/2/2016. ANDRÉ ADERSON CORDEIRO DINIZ (Assessor da 28/09/2020 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria Criminal) THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA (Assessora Téc. Belém, 12 de agosto de 2019. 29/09/2020 Especializada da Procuradoria Criminal) GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ATO N.º 203/2019 NICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 26 de setembro de 2019. atribuições legais, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº Subprocuradora-Geral de Justiça 34657/2019, datado de 22/7/2019, área técnico-administrativa CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo Protocolo: 479290 público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 143/2013, datado de EXTRATO DA PORTARIA Nº 037/2019-MP/11ªPJ/STM 23/10/2013, publicado no D.O.E em 10/12/2013, com base no art. 33, A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Protocolo: 479188 34657/2019, datado de 22/7/2019,
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CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 10/2014, datado de público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 73/2014, datado de 31/1/2014, publicado no D.O.E em 8/9/2014, no período de 4/11/2013 a 17/7/2014, publicado no D.O.E em 22/7/2014, no período de 15/5/2014 a 4/11/2015, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 15/5/2016, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 1990, CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, R E S O L V E: R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 235, da Lei Complementar Estadual n.º EXONERAR, de acordo com o art. 235, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006, c/c art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, 057/2006, c/c art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES, do cargo de Promotor de JustiJANAINA ANDRADE DE SOUSA, do cargo de Promotor de Justiça de 2ª ça Substituto, do Ministério Público do Estado do Pará, ao qual foi nomeado Entrância, do Ministério Público do Estado do Pará, ao qual foi nomeada por meio do Ato datado de 19/5/2009, publicado no D.O.E. de 26/5/2009, por meio do Ato datado de 27/3/2008, publicado no D.O.E. de 2/4/2008, a contar de 5/11/2015. a contar de 16/5/2016. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 12 de agosto de 2019. Belém, 12 de agosto de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 205/2019 ATO N.º 213/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 34657/2019, datado de 22/7/2019, 34657/2019, datado de 22/7/2019, CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 11/2014, datado de público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 83/2014, datado de 5/2/2014, publicado no D.O.E em 8/9/2014, no período de 11/12/2013 a 5/8/2014, publicado no D.O.E em 6/8/2014, com base no art. 33, VIII, a 11/12/2015, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 1990, CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, R E S O L V E: R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de EXONERAR, de acordo com o art. 235, da Lei Complementar Estadual n.º 24/1/1994, BRUNO TORRES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Adminis057/2006, c/c art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, SAtração, MP-AUD-201-A-IV, ao qual foi nomeado por meio do Ato datado de MILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO, do cargo de Promotor de Justiça de 1º/12/2004, publicado no D.O.E. de 2/12/2004, a contar de 30/7/2017. 1ª Entrância, do Ministério Público do Estado do Pará, ao qual foi nomeada PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. por meio do Ato datado de 20/5/2008, publicado no D.O.E. de 21/5/2014, GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA a contar de 12/12/2015. Belém, 12 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GILBERTO VALENTE MARTINS Belém, 12 de agosto de 2019. ATO N.º 215/2019 GILBERTO VALENTE MARTINS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas Procurador-Geral de Justiça atribuições legais, ATO N.º 209/2019 CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas 34657/2019, datado de 22/7/2019, atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 34/2015, datado de 34657/2019, datado de 22/7/2019, 17/3/2015, publicado no D.O.E em 7/4/2015, com base no art. 33, VIII, a CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 38/2014, datado de CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio 8/4/2014, publicado no D.O.E em 11/4/2014, com base no art. 33, VIII, a probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, R E S O L V E: CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, 24/1/1994, NELDSON ELIAS DE SOUSA, do cargo de Motorista, AOM-A-II, R E S O L V E: ao qual foi nomeado por meio do Ato datado de 28/8/2008, publicado no EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de D.O.E. de 9/9/2008, a contar de 12/12/2017. 24/1/1994, DIRLENE FERREIRA DE CARVALHO COUTINHO, do cargo de PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Analista Jurídico, MP-ATE-402-A-I, ao qual foi nomeada por meio do Ato GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA nº 91/2013, datado de 13/8/2013, publicado no D.O.E. de 19/8/2013, a Belém, 12 de agosto de 2019. contar de 7/1/2017. GILBERTO VALENTE MARTINS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Procurador-Geral de Justiça Belém, 12 de agosto de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas GILBERTO VALENTE MARTINS atribuições legais, Procurador-Geral de Justiça CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº ATO N.º 211/2019 34657/2019, datado de 22/7/2019, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo atribuições legais, público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 29/2015, datado de CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 6/3/2015, publicado no D.O.E em 11/3/2015, no período de 2/3/2015 a 34657/2019, datado de 22/7/2019, 2/3/2018, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo de 1990, público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 37/2014, datado de CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio 31/3/2014, publicado no D.O.E em 15/4/2014, com base no art. 33, VIII, probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, R E S O L V E: CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, 24/1/1994, EDIOBERTO SA DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de AdmiR E S O L V E: nistração, MP-AUD-201-A-IV, ao qual foi nomeado por meio do Ato datado
de 9/3/2005, publicado no D.O.E. de 14/3/2005, a contar de 3/3/2018. EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, FABIO EDSON CIRINO NASCIMENTO, do cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-201-A-IV, ao qual foi nomeado por meio do Belém, 12 de agosto de 2019. Ato datado de 15/2/2005, publicado no D.O.E. de 18/2/2005, a contar de GILBERTO VALENTE MARTINS 16/4/2017. Procurador-Geral de Justiça PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ATO N.º 220/2019 Belém, 12 de agosto de 2019. atribuições legais, GILBERTO VALENTE MARTINS CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº Procurador-Geral de Justiça 34657/2019, datado de 22/7/2019, ATO N.º 212/2019 CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 131/2015, datado de atribuições legais, 25/9/2015, publicado no D.O.E em 29/9/2015, no período de 21/8/2015 a CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 21/8/2018, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 34657/2019, datado de 22/7/2019, de 1990,
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio público inacumulável, concedido por meio do Ato nº 59/2016, datado de probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, 28/4/2016, publicado no D.O.E em 1º/6/2016, no período de 28/4/2016 a R E S O L V E: 28/4/2018, com base no art. 33, VIII, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro EXONERAR, de acordo com o art. 58, I, e 59 da Lei Estadual n.º 5.810, de de 1990, 24/1/1994, ARISLY GONCALVES DE OLIVEIRA PERES, do cargo de Auxiliar CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente a duração do estágio de Administração, MP-AUD-201-A-IV, ao qual foi nomeada por meio do Ato probatório, previsto na Lei nº 5.810/1994, datado de 23/11/2004, publicado no D.O.E. de 24/11/2004, a contar de R E S O L V E: 22/8/2018. EXONERAR, de acordo com o art. 235, da Lei Complementar Estadual n.º PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 057/2006, c/c art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, Belém, 12 de agosto de 2019. Entrância, do Ministério Público do Estado do Pará, ao qual foi nomeado GILBERTO VALENTE MARTINS por meio do Ato datado de 19/2/2009, publicado no D.O.E. de 26/5/2009, Procurador-Geral de Justiça a contar de 29/4/2018.
ATO N.º 221/2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas GABIBETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA atribuições legais, Belém, 12 de agosto de 2019. CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº GILBERTO VALENTE MARTINS 34657/2019, datado de 22/7/2019, Procurador-Geral de Justiça CONSIDERANDO o pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo Protocolo: 479217
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .
INSCRITAS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL TOTAL ÚLTIMOS EM RESTOS A 12 MESES) Set/18 Out/18 Nov/18 Dez/18 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 PAGAR NÃO (a) PROCESSADOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.392.915,43 1.310.999,95 2.325.480,80 1.629.157,75 1.354.163,41 1.322.761,60 1.395.431,75 1.423.694,30 1.365.566,75 1.542.826,00 1.536.860,63 1.269.791,75 17.869.650,12 Pessoal Ativo 1.258.565,41 1.176.649,93 2.176.684,99 1.360.457,71 1.233.709,68 1.183.100,00 1.254.727,81 1.283.150,80 1.214.921,78 1.417.737,03 1.411.771,66 1.144.702,78 16.116.179,58 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas 1.099.287,57 1.019.957,45 1.861.465,26 1.042.766,64 1.233.709,68 1.020.989,50 1.084.285,08 1.021.896,42 1.133.291,93 1.237.460,76 1.231.453,28 965.723,00 13.952.286,57 Variáveis Obrigações Patronais 159.277,84 156.692,48 315.219,73 317.691,07 162.110,50 170.442,73 261.254,38 81.629,85 180.276,27 180.318,38 178.979,78 2.163.893,01 Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas 134.350,02 134.350,02 148.795,81 268.700,04 120.453,73 139.661,60 140.703,94 140.543,50 150.644,97 125.088,97 125.088,97 125.088,97 1.753.470,54 Aposentadorias, Reserva e Reformas 78.890,13 78.890,13 87.903,09 157.780,26 73.561,10 83.117,10 83.117,10 83.117,10 84.420,54 73.561,10 73.561,10 73.561,10 1.031.479,85 Pensões 55.459,89 55.459,89 60.892,72 110.919,78 46.892,63 56.544,50 57.586,84 57.426,40 66.224,43 51.527,87 51.527,87 51.527,87 721.990,69 Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 280.996,93 145.886,87 132.051,69 239.808,46 382.191,70 137.654,51 154.160,56 160.729,88 329.108,16 351.583,85 339.796,85 125.088,97 2.779.058,43 Indenizações por Demissão e Incentivos à 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demissão voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período 161.092,70 25.982,64 12.147,46 0,00 261.737,97 12.297,26 29.694,69 36.264,01 201.526,78 226.494,88 214.707,88 1.181.946,27 anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos 119.904,23 119.904,23 119.904,23 239.808,46 120.453,73 125.357,25 124.465,87 124.465,87 127.581,38 125.088,97 125.088,97 125.088,97 1.597.112,16 Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM 1.111.918,50 1.165.113,08 2.193.429,11 1.389.349,29 971.971,71 1.185.107,09 1.241.271,19 1.262.964,42 1.036.458,59 1.191.242,15 1.197.063,78 1.144.702,78 15.090.591,69 PESSOAL (III) = (I-II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 19.735.747.644,89 (-) Transferências Obrigatórias da União às emendas individuais (V) (§ 13, art.166 da CF) 2.970.000,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 19.732.777.644,89 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa+IIIb) 15.090.591,69 0,0765% LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I,II,III, art.20 da LRF= 0,10% 19.732.777,64 0,1000 LIMITE PRUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art.22 da LRF) = 0,95% 18.746.138,76 0,0950 LIMITE ALERTA (X) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) = 0,90% 17.759.499,88 0,0900 Fomte: Siafem Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência as despesas executadas estão segregadas em:
Maria Regina Cunha Fernando Augusto O. Santos Procuradora Geral do MPCM Diretor Administrativo/Financeiro
Marcelo Menezes Chaves Ronaldo Jennings Pereira Filho Contador CRC 12365 Controle Interno
Protocolo: 479186
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 95
está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta. ..
MUNICÍPIOS
pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de outubro de 2019 às . 08h30min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 30 de setembro de 2019. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos . .
Protocolo: 479402 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 O Município de Cametá/Pa torna público a retificação da Licitação em epí.
grafe. Fica já marcada a nova data para abertura do mesmo para o dia 03 de outubro de 2019, às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ tido pelo e-mail: [email protected]. Cametá, 26 de Setembro de RETIFICAÇÃO 2019. Márcio Vieira Gonçalves-Pregoeiro da Comissão Permanente PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052019-PP-SRP-PMSBP/FMS de Licitação da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa. Prefeitura informa que no dia 24 de setembro de 2019 na pag. 85, Edição: 33991, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos. Protocolo: 479403 ONDE SE LÊ: Termo Aditivo tem por objetivo a alteração quantitativa no . .
Contrato Administrativo N° 0606004/2019 - PP-SRP-PMSBP/FMS. LEIA-SE: Termo Aditivo tem por objetivo a alteração quantitativa nos Contratos Administrativos Nº 0606001/2019-PP-SRP-PMSBP/FMS; Nº PREFEITURA MUNICIPAL 0606002/2019 - PP-SRP-PMSBP/FMS; Nº 0606003/2019-PP-SRP-PMSBP/ FMS; Nº 0606004/2019-PP-SRP-PMSBP/FMS; Nº 0606005/2019-PP-SRP
DE TOMÉ-AÇU -PMSBP/FMS E Nº 0606006/2019-PP-SRP-PMSBP/FMS. Protocolo: 479437 .
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
DECRETO Nº 028, DE 23/09/2019 Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL - Tomé-Açu para a apresentação de documentos pessoais, realização de inspeção médica e avaliação psicológica para fins de nomeação para preDE SANTANA DO ARAGUAIA enchimento das vagas ofertadas. A Prefeita Municipal de Tomé-Açu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especificamente o art. 76, inciso XVII, art. 102, inciso II, alí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE nea "a" e, conjugado com o que dispõe o Edital de Concurso Público n.º SANTANA DO ARAGUAIA 01/2016 - Tomé-Açu;
AVISO DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o que dispõe o Edital do Concurso Público nº 001/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019/SRP/PMSA promovido pelo Município de Tomé-Açu, através do Instituto Machado de Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material Assis; para construção para a Secretaria Mun. de Obras. Abertura dia 15/10/19 CONSIDERANDO que o Decreto nº 024 de 01 de agosto de 2019 homoás 08:00hs logou o resultado final definitivo do Concurso Público nº 001/2019 conforCópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Porme termo de recebimento expedido pela Comissão Especial do Concurso tal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Público; Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no CONSIDERANDO que o Decreto nº 024 de 01 de agosto de 2019 informou Cel.: (94) 99220 4256. acerca da relação dos candidatos aprovados e classificados por meio de Divailton Moreira de Souza arquivo lista publicado no portal da Transparência no seguinte URL: http://
Pregoeiro www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/concurso-pmta-resultado-final/;
Protocolo: 479439 CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade nos serviços essen-
ciais prestados por esta Administração Pública à coletividade, que demanda a decretação do presente ato; . .
CONSIDERANDO a necessidade da complementação do quadro de serviPREFEITURA MUNICIPAL dores da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu - PA; D E C R E T A: DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
as respectivas autorizações, onde serão especificadas as datas, os locais e
..
os horários de comparecimento.
NECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL até o dia 02 de dezembro de 2019. COMUM, DIESEL S10) BEM COMO AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTES
CONFORME O ANEXO I DO EDITAL - O TERMO DE REFENCIA curso Público, adotará todas as providências e coordenará as ações que se fizerem necessárias para a realização de que trata este Decreto. VALOR TOTAL: R$ 40.704,00 (quarenta mil, setecentos e quatro reais)
.
Protocolo: 479440 . .
DE FARO PREFEITURA MUNICIPAL .
DE CAPANEMA O FMS DE FARO REALIZARÁ O P.P Nº 003/2019-FMS .
Tipo menor preço, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROPOSTA Nº 12403.819000/1190-5. Abertura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA dia 16/10/2019 às 09:00. A INTEGRA DO EDITAL NA PMF. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS JARDIANE VIANA PINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0609004-2019 PREFEITA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE Nº 055/2019. Objeto: Prestação de Serviços Como Protocolo: 479408 Nutricionistas das Escolas de Ensino Fundamental e Creches Junto a Secre- .
taria Municipal de Educação. Contratado: Lorena Caroline Da Rocha, CPF
.
sob o nº 014.145.132-75 Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: ART. 25, Inciso II c/c 13 inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/09/2019. PREFEITURA MUNICIPAL Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
DE JACUNDÁ TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0609005-2019. INEXIGIBILIDADE Nº 056/2019. Objeto: Prestação de Serviços Como .
Nutricionistas das Escolas de Ensino Fundamental e Creches Junto a Se-
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2019-CP-002 cretaria Municipal de Educação. Contratado: George Antonio Mota MagaABERTURA: 21/10/2019, ÀS 09HS lhães, CPF sob o nº 932.408.482-87 Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Objeto: Aquisição de Gênero(s) Alimentício(s) (banana prata, melancia e Legal: ART. 25, Inciso II c/c 13 inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: laranja), da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 06/09/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. complementação do atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de EduEXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - PMC - SRP cação de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos CONTRATO Nº 2609001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Cainteressados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá. panema/Pa. Cantratada: Associação Guimar Jesus de Prevenção e AssisIZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE ços de exames laboratoriais, em caráter emergencial, para diagnóstico de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento da rede pública do Município Protocolo: 479409 de Capanema. Valor Global: R$ 409.636,80(quatrocentos e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: por 12(dose) . .
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL
Protocolo: 479404 DE JURUTI . .
.
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO DE CASTANHAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 20191809001-SEMIC PROCESSO Nº 116/2019 - CPL/PMJ. Objeto: Aquisição de peças e aces.
sórios para Grupos Geradores, para atender a Secretaria Municipal de Integração Comunitária. Data de Abertura: 11 de outubro de 2019 Horário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuAVISO DE LICITAÇÃO niões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2019/PMC S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de [email protected] ou licitaçã[email protected]. Varluce Audutos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas gusta dos Santos - Pregoeira. secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data Protocolo: 479411 do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/10/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio AVISO DE LICITAÇÃO Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20191109001 poderá ser obtido no endereço acima. Sílvio Roberto Monteiro dos SanPROCESSO Nº 113/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de Uniformes para atentos - Pregoeiro/PMC der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: Protocolo: 479405 14/10/2019 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 97
Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Transe oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); lago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, JuruAta de Registro de Preços nº 261/2019/CPL, Beneficiário - MAXIMO INti-Pa. Informações: [email protected] ou licitacao@juruti. DUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 29.136.844/0001- 46, vencedora pa.gov.br. Rosani Patrícia Noronha Castro - pregoeira. dos itens 06, 07 e 14 no valor global de R$ 17.847,80 (Dezessete mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Protocolo: 479417 Preços nº 262/2019/CPL, Beneficiário - UNISUL COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.504.052/0001-06, vencedora dos itens 09 e 10 no valor global de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI R$ 12.308,40 (Doze mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos); Ata AVISO DE LICITAÇÃO. de Registro de Preços nº 263/2019/CPL, Beneficiário - JONATHAN DE ALPREGÃO PRESENCIAL Nº 20192609001. BUQUERQUE REINO - ME, CNPJ Nº 22.276.236/0001-98, vencedora do PROCESSO Nº 120/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de Material Elétrico item 13 no valor global de R$ 7.837,60 (Sete mil, oitocentos e trinta e Para Iluminação Pública Para atender as necessidades da Secretaria Munisete reais e sessenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da cipal de Infraestrutura. Data de Abertura: 11/10/2019 Horário: 09h00min. assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico (SRP) nº 087/2019/CPL/PMM. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do SeProcesso Licitatório nº 14.450/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS tor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVINova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 [email protected] ou [email protected]. Rosani Patrícia NoroDE MARABÁ. Marabá - PA, 25/09/2019. Luciano Lopes Dias - Secretário nha Castro - Pregoeira. Municipal de Saúde - Port.304/2019-GP. Protocolo: 479415 Protocolo: 479426
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO . .
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE MARABÁ ADESÃO Nº 069/2019- CEL/PMM Homologação do Processo n° 18.367/2019- PMM - Objeto: Adesão a .
Ata de registro de Preços n° 067/2019- CPL/PMM, Processo nº 548/2019 - PMM, referente ao Pregão (SRP) n° 001/2019-CPL/PMM - Contratação de EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO empresa para Locação de Veículo (Tipo Caminhonete) destinado a suprir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de PREGÃO (SRP) Nº 030/2019-CEL/PMM Marabá. Fornecedora do serviço a empresa: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E ACETILENO, PARA ATENDER tação Orçamentária: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura. AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚValor: de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o BLICAS DE MARABÁ-SEVOP - PMM, conforme Edital e seus Anexos; Horesultado final. mologado a EMPRESA:J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: Marabá -PA, 27 de setembro de 2019. 10.243.376/0001-80,ganhadora do LOTE 01: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA José Nilton de Medeiros ME/EPPcom o valor de R$ 48.145,00. Assinatura: em 27/09/2019. SecreSecretário Municipal de Administração taria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. Protocolo: 479421
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 - SEVOP, referente ao PreAVISO DE LICITAÇÃO gão Presencial (SRP) Nº 030/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 109/2019/CPL 15.576/2019-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIPROCESSO N° 18.060/2019/PMM, Tipo: Menor preço por lote. Data do SIÇÃO DE OXIGÊNIO E ACETILENO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES certame: 11/10/2019. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARAGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESBÁ-SEVOP - PMM, conforme Edital e seus Anexos; Empresas detentora PECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERARIA E TRANSda ARP: EMPRESA:J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: LADO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSIVEIS OBITOS 10.243.376/0001-80, ganhadora do LOTE 01: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIDE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE VA ME/EPP com o valor de R$ 48.145,00. Assinatura: em 27/09/2019. DOMICILIOS (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - MUNICIPAL DE SAUDE/FMS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PA. Íntegra do Secretário. Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal
Protocolo: 479420 da PMM/Licitações, Portal do TCM/PA e sala da Comissão Permanente de Li-
citação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pará, subsolo, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 087/2019/CPL/PMM 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/ Processo Licitatório nº 14.450/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PMM: (94) 3322-1646. Marabá (PA), 27/09/2019. Mauricio Carvalho PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES Castelo Branco - Pregoeiro. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 DE MAProtocolo: 479428 RABÁ, onde se sagraram vencedoras as empresas: PETTER COMERCIO DE EPI´S EIRELI - CNPJ Nº 08.968.649/0001-02, vencedora dos itens: 01, 02, AVISO DE LICITAÇÃO 05, 08, 11, 12 e 15, perfazendo o Valor Total de R$ 75.596,90 (Setenta e PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019/CPL cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos); PROBRAPROCESSO Nº 17.502/2019/PMM, Tipo Menor Preço. Data do certame: SIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 22.259.031/0001-02, ven- 10/10/2019. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEIcedora dos itens: 03 e 04, perfazendo o Valor Total de R$ 48.654,60 (QuaCULO NOVO, TIPO MINIVAN, CAPACIDADE PARA 07(SETE) OCUPANTES, renta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); DESTINADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO COLÉGIO MILITAR MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 29.136.844/0001-46, RIO TOCANTINS - CMRIO. Íntegra do Edital no Portal da PMM/Licitações, vencedora dos itens: 06, 07 e 14, perfazendo o Valor Total de R$ 17.847,80 Portal do TCM/PA, na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, UNISUL COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 17.504.052/0001-06, vencedora dos Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo, no itens: 09 e 10 perfazendo o Valor Total de R$ 12.308,40 (Doze mil, trehorário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, ou pelo zentos e oito reais e quarenta centavos); JONATHAN DE ALBUQUERQUE e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 12/09/2019, Antonia REINO - CNPJ Nº 22.276.236/0001-98, vencedora do item: 13, perfazendo Barroso Mota Gomes - Pregoeira o Valor Total de R$ 7.837,60 (Sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e Protocolo: 479433 sessenta centavos) pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 18/09/2019. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde - ESTADO DO PARÁ Port.304/2019-GP. MUNICÍPIO DE MARABÁ Protocolo: 479427 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE EDITAL Nº 13/2019/PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Marabá, no uso de suas atribuições, depois de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 259/2019/CPL, Beneficiário - PETesgotados todos os prazos recursais, torna público e homologa, por meio TER COMERCIO DE EPI'S EIRELI, CNPJ Nº 08.968.649/0001-02, vencedo Edital nº 13/2019/PMM, o Resultado Final Definitivo do Concurso Públidora dos itens 01, 02, 05, 08, 11, 12 e 15 no valor global de R$ 75.596,90 co, objeto do Edital nº 01/2018/PMM, destinado ao preenchimento de va(Setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa cengas do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Marabá, excetavos); Ata de Registro de Preços nº 260/2019/CPL, Beneficiário - PROção feita ao cargo de Guarda Municipal que obedecerá a edital específico, e BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ Nº 22.259.031/0001-02, comunica que o Edital n° 13/2019/PMM com a relação definitiva, contendo vencedora dos itens 03 e 04 no valor global de R$ 48.654,60 (Quarenta os nomes e a ordem de classificação final do concurso, encontra-se afixada
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no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marabá e ficará disponível
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no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP (www.portalfadesp.org.br) durante todo o prazo de validade do concurso.
Marabá-PA, 30 de Setembro de 2019
Sebastião Miranda Filho DE MOCAJUBA Prefeito Municipal de Marabá
Protocolo: 479424 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SEPLAN PROCESSO Nº 15.186/2019 - PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2019- Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAN/ PreCEL/SEVOP/PMM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIfeitura Municipal de Mocajuba - PMM. Objeto: Aquisição de Combustível SIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES: ÓLEOS PARA MOTOR, GRAXA, FLUIDOS (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Secretarias. Data, DE FREIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE Hora e Local de Abertura: 10 de Outubro de 2019 às 11h00mm, na Sala SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Onde sagrou-se venceda Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada doras as empresas com os respectivos lotes. LOTE 01: POSTO PACHECO à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital LTDA, CNPJ Nº 05.652.817/0001-68. Valor Total R$ 194.479,80 (Cento e e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centana Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, vos).LOTE 02:EROCI AUTO CENTER EIRELI. CNPJ Nº 10.229.116/0001-50. onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresenValor TotalR$ 83.989,00 (Oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove tação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifireais). VALOR GLOBAL: R$ 278.468,80 (DUZENTOS E SETENTA E OITO car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Elivete das Graças Braga Cunha - Secretária Municipal de PlanejaPelo que HOMOLOGO o resultado final. Publique-se o resultado do processo mento e Finanças em tela, para que seja elaborado, atendendo ao princípio da vinculação Protocolo: 479434 ao instrumento convocatório, o respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO e convoque-se o vencedor do referido certame para celebrá-lo. Marabá-PA, . .
26 de Setembro de 2019.
Múcio Eder Andalécio Diretor Presidente
DE ÓBIDOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO SRP PRESENCIAL Nº 101/2019/CPL .
PROCESSO N° 17.069/2019/PMM. Certifico que face a impossibilidade de responder em tempo hábil de 24 (vinte e quatro) horas, aos termos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA impugnação protocolado pela licitante C & F CLINICA DE MEDICINA DO AVISO DE LICITAÇÃO TRABALHO LTDA ME, na data do dia 25.09.2019 e para assegurar o cumPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019/PMO/SEMDES primento do princípio do sigilo da proposta comercial fica suspensa, sine Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: die, a sessão para recebimento de propostas comerciais e documentação Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de habilitação ao Pregão Presencial n.º 101/2019-CPL/PMM, que iria reade Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos em atendimento às demandas da lizar-se no dia 27.09.2019. Marabá (PA), 26 de setembro de 2019. FlediSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, durante o exernaldo Oliveira Lima. Pregoeiro cício de 2019. Abertura: 16/10/2019, às 9h. Local de aquisição do edital
Protocolo: 479431 e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Li-
citação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. Marisa MouEXTRATO AO CONTRATO Nº 394/2019-SEMAD do PREGÃO ELETRÔsinho Moda - Pregoeira. NICO Nº 076/2019-CPL/PMM, Processo Administrativo Nº 12.851/2019- Protocolo: 479436 PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE . .
SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. Empresa: PER-LAB IND. E COM. DE VIDROS P/ LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 58.954.694/0001-86; Valor R$ 20.796,40 - Data da Assinatura: PREFEITURA MUNICIPAL 26/09/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Administração.
DE PARAUAPEBAS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ESTADO DO PARÁ EXTRATO AO CONTRATO Nº 385/2019-SMSI/PMM do PREGÃO ELETRÔPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NICO Nº 080/2019-CPL/PMM, Processo Administrativo Nº 13.809/2019- EXTRATO DE CONTRATO PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO E GALÃO) PARA CONTRATO Nº: 20190287 ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. Empresa: HERENIO DOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 12.283.935/0001- CONTRATADA: BRINK PRESENTES LTDA. 01; Valor R$ 18.000,00 - Data da Assinatura: 27/09/2019, Vigência: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura Mu31/12/2019. JAIR BARATA GUIMARÃES, Secretário Municipal de Senicipal de Parauapebas, Estado do Pará. gurança Institucional. VALOR TOTAL: R$ 125.171,78 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e
Protocolo: 479422 um reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2019 a 31 de Julho de 2020 MUNICÍPIO DE MARABÁ Protocolo: 479256 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE EDITAL Nº 14/2019/PMM - ESTADO DO PARÁ RESULTADO DE GUARDA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O Prefeito Municipal de Marabá, no uso de suas atribuições, depois de esEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO gotados todos os prazos recursais, torna público o resultado final definitivo ORIGEM: CONTRATO nº 20170292 da 1ª Etapa (Prova Objetiva mais Prova de Aptidão Física) relacionando os DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-010SEMED candidatos aptos à 2ª Etapa (Exames Médicos, Exames Psicológicos e CurCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMED so de Formação) do cargo de Guarda Municipal do concurso público destiCONTRATADO: JOÃO ANDRÉ MARCELO DA SILVA. nado ao preenchimento de vagas de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 132, QUADRA 67, de Marabá, e comunica que o Edital n° 14/2019/PMM, contendo os nomes LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II - PARAUAPEBAS - PA, PARA FUNCIONAdesses candidatos em ordem alfabética, encontra-se afixado no quadro de MENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEavisos da Prefeitura Municipal de Marabá e no site da Fundação de Amparo BAS, ESTADO DO PARÁ. e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP (www.portalfadesp.org.br). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Marabá-PA, 30 de Setembro de 2019 VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2017 a 09 de Agosto de 2018. Sebastião Miranda Filho VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prefeito Municipal de Marabá VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 10 de Agosto de 2017 a 10 de Protocolo: 479418 Agosto de 2019.
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 99
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VALOR TOTAL: R$ 139.236,10 (cento e trinta e nove mil, duzentos e trinta VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 10 de Agosto de 2017 a 10 de e seis reais e dez centavos) Agosto de 2020. VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2019 a 23 de Julho de 2020 VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)) E O PRADATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2019 ZO DE 12(doze) meses (10 de Agosto de 2019 a 10 de Agosto de 2020). Protocolo: 479246 DATA DO ADITIVO: 08/08/2019
Protocolo: 479239 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATO Nº: 20190388 AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-009SEMOB CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-016SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da CONTRATADA: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, mediante a Comissão de Licitação OBJETO: Reforma e ampliação do prédio do Conselho Tutelar, no bairro Rio devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Verde, no município de Parauapebas, estado do Pará. Outubro de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, VALOR TOTAL: R$ 295.801,58 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos tipo menor preço, para Contratação de empresa para executar serviços de e um reais e cinquenta e oito centavos). Revitalização de Canteiros Centrais da PA-160 (Trecho entre as Ruas Rio VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2019 a 24 de Março de 2020 Itauna e Espanha e Prolongamentos das Ruas Rio Capanema e Rio Lapó - DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019 Bairro Casas Populares), no Município de Parauapebas - Estado do Pará., Protocolo: 479229 de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na ESTADO DO PARÁ Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, EXTRATO DE CONTRATO Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste CONTRATO Nº: 20190369 Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAD governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. CONTRATADA: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP PARAUAPEBAS - PA, 27 de Setembro de 2019 OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de conFABIANA DE SOUZA NASCIMENTO trato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Comissão de Licitação Estado do Pará. Presidente VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais) Protocolo: 479380 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190279 ESTADO DO PARÁ ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI CONTRATO Nº: 20190374 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura MuORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAD nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 3.472,58 (três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e CONTRATADA: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP cinquenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de conVIGÊNCIA: 29 de Julho de 2019 a 29 de Janeiro de 2020 trato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2019 Estado do Pará. Protocolo: 479248 VALOR TOTAL: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Protocolo: 479238 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190313 ESTADO DO PARÁ ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BANDEIRANTES COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATO Nº: 20190278 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura MuORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 765,39 (setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e CONTRATADA: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI-EPP nove centavos) OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura MuVIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2019 a 21 de Fevereiro de 2020 nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2019 VALOR TOTAL: R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais) Protocolo: 479257 VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2019 a 25 de Janeiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2019 EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO PARÁ CONTRATO Nº: 20190373 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAD EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO Nº: 20190370 CONTRATADA: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAD OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de conCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL trato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, CONTRATADA: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP Estado do Pará. OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de conVALOR TOTAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) trato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2019 a 17 de Março de 2020 Estado do Pará. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (Hum mil, setecentos reais) Protocolo: 479237 VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2019 a 17 de Março de 2020 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO PARÁ CONTRATO Nº: 20190272 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREGÃO Nº 9/2019-009SEMOB CONTRATADA: S DA SILVA FAVACHO EIRELI-EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SeOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura Mucretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2019, fará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo me- 23/08/2019, LOTAÇÃO: SEMSA / CONTRATANTE: GILBERTO REGUEIRA nor preço, para Registro de Preço para aquisição de asfalto frio, saco de ALVES LARANJEIRAS: CT-53337, ALEXANDRE DE SOUSA ROCHA, MEDICO, 25 kg. Para recuperação preventiva de ruas, conforme a necessidade do 05/08/2019, CT-53345, ANA PAULA RODRIGUES TOPASSO, ENFERMEIRO, Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina 13/08/2019, CT-53351, CLEITON GONCALVES DA SILVA, AUX. DE MANUa legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de TENC, 05/08/2019, CT-53350, ELCIONE VIANA PEREIRA SOUZA, AUXILicitações e Contratos. LIAR. ADM, 05/08/2019, CT-53347, GABRIELLA SARAIVA LOPES, MEDICO, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 05/08/2019, CT-53336, GUSTAVO OLIVEIRA DUARTE, TEC. DE LABORATO, Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE 05/08/2019, CT-53348, MARCIA GARDENIA CHAVES LOPES, AUXILIAR. PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, ADM, 05/08/2019, CT-53354, MARCUS VINICIUS ROCHA CHAMON, MEDIBairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste CO, 05/08/2019, CT-53349, REGINA SANTOS PESSOA MIRANDA, AUXILIAR. Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www. ADM, 05/08/2019, CT-53352, WILLDENBERG RODRIGUES DA SILVA, AUX.DE governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone MANUTENC, 05/08/2019, LOTAÇÃO: SEMSI / CONTRATANTE: GLAUBER CARlicitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. NEIRO MOTA: CT-53355, KADIGILA MAYARA DA SILVA GALDINO, AUXILIAR.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de Setembro de 2019. ADM, 29/08/2019, LOTAÇÃO: SEMURB /CONTRATANTE: SELMA MONTEIRO
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO DANTAS: CT-53338, ANA CLAUDIA DOS SANTOS GONCALVES LIMA, AUX. DE
Pregoeiro SERV.URB, 20/08/2019.
Protocolo: 479241 Protocolo: 479243
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190371 CONTRATO Nº: 20190280 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAD ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP CONTRATADA: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de conOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura Mutrato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 412.713,52 (quatrocentos e doze mil, setecentos e treze VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (Hum mil, setecentos reais) reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2019 a 17 de Março de 2020 VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2019 a 29 de Julho de 2020 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2019 Protocolo: 479235
Protocolo: 479250 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS BRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-007SEMOB NA SEGUINTE ORDEM: LOTAÇÃO/ CONTRATANTE/ VIGÊNCIA / N° DO CONA Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Comissão de Li-
TRATO, NOME DO CONTRATADO EM ORDEM ALFABÉTICA E CARGO. citação devidamente designada, comunica a todos os interessados que LOTAÇÃO: SEMED / CONTRATANTE: JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA / VIGÊNa sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e CIA: 01/08/2019 á 29/10/2019: CT-53469, ADRIANO DE ALBUQUERQUE documentação referentes ao processo licitatório na modalidade TOMADA AIRES, PROFESSOR AREA 2, CT-53389, ALCIMERES DE JESUS SANTOS, DE PREÇO Nº 2/2019-007SEMOB, que tem como objeto a Contratação de PROFESSOR AREA 1, CT-53390, ALEXSANDRA DE LUCENA SOARES, PROempresa para revitalização da Praça Chácara da Lua, na Rua Jatobá, No FESSOR AREA 1, CT-53391, ALEXSANDRA DE OLIVEIRA ARAUJO, PROFESMunicípio de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 17 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da CoordenaSOR AREA 1, CT-53392, ALVERINA DIAS DA SILVA, PROFESSOR AREA 1, doria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra CT-53470, ANA MARIA MENDES REIS, PROFESSOR AREA 2, CT-53393, Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão do ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES, PROFESSOR AREA 1, CT-53394, ANTONIA PRIMEIRO ADITIVO. DE JESUS DA CUNHA COSTA, PROFESSOR AREA 1, CT-53471, ANTONIA PARAUAPEBAS - PA, 26 de Setembro de 2019. IRES COSTA SILVA, PROFESSOR AREA 2, CT-53395, ANTONIETE SOUSA FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53396, ANTONIO DO NASCIMENTO Comissão de Licitação SOUSA, PROFESSOR AREA 1, CT-53507, APARECIDA DA CUNHA SANTOS, Presidente PROFESSOR AREA 1, CT-53491, AULEA SEREJO ASSUNCAO, PROFESSOR Protocolo: 479227 AREA 1, CT-53472, BRENO MORAES DOS PASSOS, PROFESSOR AREA 2, CT-53397, CLEONICY VIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT- 53398, CLIMENE LIMA VENTURA, PROFESSOR AREA 1, CT-53473, CREAN PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SO SILVA NEVES, PROFESSOR AREA 1, CT-53400, CRISTIANE MARIA RIEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBEIRO LIMA, PROFESSOR AREA 1, CT-53401, DALVANIR PEREIRA LOPES, BRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PROFESSOR AREA 1, CT-53402, DAMARIZE DE LIMA MENDES, PROFESSOR XO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2019, NA SEGUINTE ORDEM: LOTAÇÃO/ CT-53509, DARZIZA DE OLIVEIRA SANTOS, PROFESSOR AREA 2, CTCONTRATANTE/ N° DO CONTRATO, NOME DO CONTRATADO EM ORDEM 53475, DAYSE MANOELY SILVA COSTA, PROFESSOR AREA 2, CT-53404, ALFABÉTICA, CARGO E DATA DE ADMISSÃO. DEBORA SUELY RODRIGUES PEREIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53405, LOTAÇÃO: GABINETE / CONTRATANTE: JOSÉ ALVES DE LIMA: CT-53340, DIANA LIMA SOUZA, PROFESSOR AREA 1, CT-53406, EDNAILMA NUNES CARMEM OTILIA PINHEIRO DA SILVA, ASSIST. SOCIAL, 05/08/2019, ROCHA, PROFESSOR AREA 1, CT-53407, ELEIDE ALBINO COSTA DA SILVA, CT-53343, FRANCINEIDE GONCALVES DE SOUSA, AUXILIAR.ADM, PROFESSOR AREA 1, CT-53408, ELIANE FERREIRA PINSO, PROFESSOR 09/08/2019, CT-53346, KALITA PEREIRA DE SOUSA, AUXILIAR.ADM, AREA 1, CT-53409, ELIANE MARTINS MURADA, PROFESSOR AREA 1, CT- 05/08/2019, CT-53342, KATIUSCE MOURA ALBUQUERQUE, AUXILIAR. 53410, ELIOENE DA SILVA PRACA DOS SANTOS, PROFESSOR AREA 1, CTADM, 09/08/2019, CT-53339, WASHINGTON QUEIROZ PIMENTA, ENGE. 53411, ELIS FERNANDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR CIVIL, 06/08/2019, CT-53344, WELMA DA SILVA CUTRIM, AUXILIAR. AREA 1, CT-53412, ELISANGELA ALMEIDA SOUZA MELO, PROFESSOR ADM, 05/08/2019, LOTAÇÃO: SEDEN / CONTRATANTE: RODRIGO JOÃO AREA 1, CT-53413, ELISANGELA ALVES DA COSTA, PROFESSOR AREA 1, ZANROSSO: CT-53326, NAYLLA LOANNE ARAUJO BRITO, ADMINISTRACT-53414, EULELIA MARIA SARAIVA DA SILVA, PROFESSOR AREA 1, CTDOR, 05/08/2019, CT-53329, RAIMUNDO MATIAS MOTA, ECONOMISTA, 53415, EVANILDE ALVES DAMASCENO, PROFESSOR AREA 1, CT-53504, 05/08/2019, LOTAÇÃO: SEHAB / CONTRATANTE: JOÃO EDUARDO FONTANA: CT-53330, FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO, ENTREVISTADOR FERNANDA BORGES SILVA, PROFESSOR AREA 2, CT-53493, FRANCIDALVA SOCIAL, 05/08/2019, LOTAÇÃO: SEMAS / CONTRATANTE: JORGE ANTONIO OLIVEIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53417, FRANCISCA DA CONCEICAO BENICIO: CT-53356, JUCELINO SILVA DOS REIS, INSTRUTOR DE INFORSANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53416, FRANCOISE SILVA LIRA RESENMATICA, 29/08/2019, CT-53327, LUANA DA COSTA SILVA, ENTREVISTADE, PROFESSOR AREA 1, CT-53492, GECIMAR PEREIRA DE AQUINO SILVA, DOR SOCIAL, 01/08/2019, LOTAÇÃO: SEMOB / CONTRATANTE: WANTERPROFESSOR AREA 1, CT-53418, GILCELIA MIRANDA LIMA SOEIRO, PROLOR BANDEIRA NUNES: CT-53333, ALINE GOMES E SILVA, ENGE.CIVIL, FESSOR AREA 1, CT-53510, HEYDE LIMA MIRANDA, PROFESSOR AREA 2, 05/08/2019, CT-53443, DEVAIR MARTINS, TEC.EDIFICACAO, 12/08/2019, CT-53419, IRIS CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR AREA 1, CT-53476, JAICT-53331, GERSON NASCIMENTO GUIMARAES, AGENTE DE SANEAMENTO, RA FRANCK LEAL RODRIGUES, PROFESSOR AREA 2, CT-53494, JANICE DE 05/08/2019, CT-53332, JENNEFER SANTOS SOUZA, AGENTE DE SANEAMOURA SANTOS CARVALHO, PROFESSOR AREA 1, CT-53420, JOANA BAMENTO, 05/08/2019, CT-53335, JOSE RIBAMAR SOUSA DO VALE, TEC. TISTA DE SOUSA VITOR, PROFESSOR AREA 1, CT-53511, JOANE PEREIRA EDIFICACAO, 05/08/2019, CT-53334, WILIAN DE LIMA BRITO, TEC.EDIFICAVALCANTE, PROFESSOR AREA 2, CT-53423, JOANILDE DA COSTA DOS CACAO, 05/08/2019, LOTAÇÃO: SEMPROR / CONTRATANTE: ELSON CARSANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53421, JOCELY RABELO DE OLIVEIRA, DOSO DE JESUS: CT-53353, TAYNARA SILVA ALBUQUERQUE, VIVEIRISTA, PROFESSOR AREA 1, CT-53422, JOELMA FERREIRA WEBER, PROFESSOR
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 101
AREA 1, CT-53424, JOSEANE MAIA FERREIRA, PROFESSOR AREA 1, CTESTADO DO PARÁ 53495, JOSEANE SALAZAR VIANA GOMES, PROFESSOR AREA 1, CT-53425, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS JOSEFA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53426, JOSEILDE RIEXTRATO DE CONTRATO BEIRO COSTA, PROFESSOR AREA 1, CT-53496, JOSIANE DA SILVA SOUSA, CONTRATO Nº: 20190285 PROFESSOR AREA 1, CT-53427, JUCILENE TORRES DE OLIVEIRA, PROFESORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD SOR AREA 1, CT-53428, JULIA TAVARES SILVA DOS SANTOS, PROFESSOR CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL AREA 1, CT-53515, JULIENE FERREIRA SOUSA, PROFESSOR AREA 1, CTCONTRATADA: BRINK PRESENTES LTDA. 53429, LADYJANE RODRIGUES RIBEIRO, PROFESSOR AREA 1, CT-53430, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura MuLEILA DA SILVA VIANA, PROFESSOR AREA 1, CT-53497, LINDALVA FERnicipal de Parauapebas, Estado do Pará. NANDES SOUSA, PROFESSOR AREA 1, CT-53431, LINDINALVA SOUSA GOVALOR TOTAL: R$ 3.088,70 (três mil, oitenta e oito reais e setenta cenMES, PROFESSOR AREA 1, CT-53477, LIRANILDE MARTINS SANTOS, PROtavos) FESSOR AREA 2, CT-53498, LUCIA DO SOCORRO DE SOUSA FERREIRA, VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2019 a 31 de Janeiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019 PROFESSOR AREA 1, CT-53432, LUCILEIA ALVES RODRIGUES, PROFES-
Protocolo: 479251 SOR AREA 1, CT-53433, LUCILENE SALES DE MATOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53434, LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53505, LUISA ALVES MACEDO SOARES, PROFESSOR AREA 2, CT-53435, LUZIA GOMES SOARES, PROFESSOR AREA 1, CT-53436, MARIA CILENE SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ROCHA, PROFESSOR AREA 1, CT-53437, MARIA CLAUDINETE BRINGEL DA Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53438, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE 2/2018-009SEMOB. Objeto: Reforma e ampliação do prédio do Conselho ALMEIDA, PROFESSOR AREA 1, CT-53478, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Tutelar, no bairro Rio Verde, no município de Parauapebas, estado do Pará. BARROS, PROFESSOR AREA 2, CT-53439, MARIA DOMINGAS DA COSTA Vencedor(es): MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com o valor DOS SANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53440, MARIA ELDA DA SILVA total de R$ 295.801,58(Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Um SANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53442, MARIA ELIANE CONCEICAO DA Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53444, MARIA EVANECI DE FRANCA DANaos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA TAS PEREIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53445, MARIA LEONICE SANTOS SILVANA DE FARIA SOUSA. 26 de Setembro de 2019. NASCIMENTO, PROFESSOR AREA 1, CT-53446, MARIA LEONICE SILVA PARAUAPEBAS - PA, 26 de Setembro de 2019 CARVALHO, PROFESSOR AREA 1, CT-53479, MARIA LUZINETE DA SILVA MIDIANE ALVES RUFINO LIMA SOUSA, PROFESSOR AREA 2, CT-53499, MARIA RAIMUNDA FERNANDES Comissão de Licitação DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53447, MARIA ROCHA FERPresidente REIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53448, MARIA ROSA LIRA NETA, PROFESProtocolo: 479228 SOR AREA 1, CT-53449, MARLI VASCONCELOS E SILVA RODRIGUES, PROFESSOR AREA 1, CT-53500, MEIRE DE JESUS SANTOS LOPES COSTA, PROESTADO DO PARÁ FESSOR AREA 1, CT-53450, MICALINE NEJAIM DE LIMA, PROFESSOR AREA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 1, CT-53516, MIRACYR SANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53451, MIRLEY EXTRATO DE CONTRATO CANDIDA DA SILVA E SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53501, MOACIRA DA CONTRATO Nº: 20190372 COSTA SIQUEIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53452, NELCI SOUZA DA SILVA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAD CARNEIRO, PROFESSOR AREA 1, CT-53508, ODILENE FRANQUELE MARCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL TINS DE CARVALHO, PROFESSOR AREA 1, CT-53480, PATRICIA VIEIRA CONTRATADA: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP SILVA, PROFESSOR AREA 2, CT-53453, PATRICIO SANTOS DO NASCIMENOBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de conTO, PROFESSOR AREA 1, CT-53454, PAULA DE FREITAS FARIA DA CONCEItrato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, CAO, PROFESSOR AREA 1, CT-53455, RAIMUNDA BARBOSA DE GOES, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (Hum mil, setecentos reais) PROFESSOR AREA 1, CT-53513, RAIMUNDA IVONETE LOPES PEREIRA, PROFESSOR AREA 2, CT-53456, RAIMUNDA PEREIRA SILVA DIAS, PRODATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 FESSOR AREA 1, CT-53457, REJANE MARIA DOURADO DA SILVA, PROFESProtocolo: 479236 SOR AREA 1, CT-53481, REUEL GONCALVES DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, PROFESSOR AREA 2, CT-53506, RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA, PROFESSOR AREA 2, CT-53514, RITA DE CASSIA CANTANHEDE, PROFESSOR AREA 2, CT-53502, ROSANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO LIMAS, PROFESSOR EXTRATO DE CONTRATO AREA 1, CT-53503, ROSINETE AVIZ TAVARES, PROFESSOR AREA 1, CTCONTRATO Nº: 20190271 53458, ROSINETE DE JESUS BELFORT, PROFESSOR AREA 1, CT-53459, ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD ROZILEIDE SANTANA DE OLIVEIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53460, SARA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DE OLIVEIRA BORGES, PROFESSOR AREA 1, CT-53461, SARA SANTOS CONTRATADA: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI-EPP MESQUITA, PROFESSOR AREA 1, CT-53462, SHIRLEY NEVES LIMA, PROOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura MuFESSOR AREA 1, CT-53463, SILVANIA CIRINO DE ARAUJO, PROFESSOR nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. AREA 1, CT-53464, SIMONE MENDES DE ALMEIDA THOMAS, PROFESSOR VALOR TOTAL: R$ 107.471,65 (cento e sete mil, quatrocentos e setenta e AREA 1, CT-53465, SIRLENE SOARES DE FIGUEIREDO, PROFESSOR AREA um reais e sessenta e cinco centavos) 1, CT-53466, SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSOR AREA 1, CTVIGÊNCIA: 19 de Julho de 2019 a 19 de Julho de 2020 53467, SULAMITA BRITO DA SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53482, VADATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2019 NESSA PACHECO DA SILVA, PROFESSOR AREA 2, CT-53468, VANUSA DE Protocolo: 479245 CARVALHO TOMAZ CAMPOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53484, WANDERSON DO ROSARIO NOLETO, PROFESSOR AREA 2, CT-53483, WESCICLEIA ESTADO DO PARÁ SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR AREA 2, CT-53485, ZAGLETE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DE MIRANDA, PROFESSOR AREA 2, LOTAÇÃO: SEMED / CONTRATANTE: EXTRATO DE CONTRATO JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA / VIGÊNCIA: 01/08/2019 á 31/12/2019: CTCONTRATO Nº: 20190286 53369, ALANE MARIA GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-01SEMAD TIL, CT-53379, ALINE DE ARAUJO SOUZA, PROFESSOR AREA 1, CT-53384, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CICERO FERREIRA DE AMORIM, PROFESSOR AREA 2, CT-53371, DORIENE CONTRATADA: MUSTAFÉ & BORGES LTDA FERRAZ DE SOUZA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53370, FRANOBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura MuCISCA LIMA DE SOUZA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53403, nicipal de Parauapebas, Estado do Pará. GEIZA RODRIGUES DA SILVA, PROFESSOR AREA 2, CT-53372, GISELE DE VALOR TOTAL: R$ 326.275,00 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais. ARAUJO SILVA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53380, IONE ROVIGÊNCIA: 31 de Julho de 2019 a 31 de Julho de 2020 DRIGUES PEREIRA DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR AREA 1, CT-53373, DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019 JEFTA MAGDALIA JESUS DA SILVA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, Protocolo: 479253 CT-53381, JORGEANNE CUNHA DE ALMEIDA, PROFESSOR AREA 1, CT-53382, LAUSA PEREIRA FERREIRA, PROFESSOR AREA 1, CT-53385, LEONRHAIMY . .
COSTA LEAO, PROFESSOR AREA 2, CT-53386, MANOEL MARCOS DA SILVA BEZERRA, PROFESSOR AREA 2, CT-53374, MARIA CLAUDENIR DE SOUSA NASCIMENTO, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53383, MINELVINA
PARTICULARES SOUSA SANTOS, PROFESSOR AREA 1, CT-53375, MIRIANE CANDIDA DE OLI- .
VEIRA QUARESMA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53387, PAULO EVA DE SOUZA OLIVEIRA SERGIO PEREIRA, PROFESSOR AREA 2, CT-53376, ROSIMAR PEREIRA DA CPF 136.521.842-20 SILVA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53388, SOLEDADE COELHO Torna público que requereu na SEMASA do município de Breu Branco/PA MENDES, PROFESSOR AREA 2, CT-53377, THIAGO DA SILVA CLEMENTINO, em 14/08/2018 a renovação da Licença Operação n° 0049/2017, sob o AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, CT-53378, VITORIA REGINA SANTOS DE processo n° 073/2018, para atividade de extração de areia e cascalho, no OLIVEIRA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL. município de Breu Branco/PA.
Protocolo: 479244 Protocolo: 479444
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
A empresa ZALOG OPERADORA LOGISTICA LTDA ..
EMPRESARIAL 15.614.600-2 sediada a Av. São Geraldo, s/n, anexo posto trevão, sala 2, .
bairro centro de Eldorado dos Carajás, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Licença de Operação "CONSÓRCIO EXPANSÃO SALOBO III n° 11834/2019 para a atividade de Transporte de Minérios/Coque válida
Protocolo: 479449 Situado na Rua Nagib Mutran, Nº 295, Sala 102, Cidade Nova, Marabá,- Torna público que requereu junto a SEMAS/PA Licença de Operação para Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, através do processo MARTINS BORGES AGROINDUSTRIA LTDA 22970/2019. " CNPJ/MF 10.340.554/0001-91 Protocolo: 479445 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - PA a Licença de Atividade Rural - LAR n. 22-04/2019, válida até 05/09/2021, para o Cultivo de Palma de Óleo na Fazenda Martins Borges, PODER JUDICIÁRIO Município de Garrafão do Norte. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 479455 CONSULTA DE PROCESO DO 1º GRAU DADOS DOS PROCESSO: Nº Processo: 0003092-48.2013.8.14.0039 Comarca: PARAGOMINAS Instância: 1º GRAU Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIOAL DE PARAGOMINAS GaAMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA binete: GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS 04.572.038/0027-29 Data da Distribuição: 29/05/2013 DADOS DO DOCUMENTO: Nº do DocuTorna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente mento: 219.02049745-90 CONTEÚDO EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença Ambiental de Operação n° 045/2019 para Laboratórios Clínicos com validade de 10/09/2021, locaDE 30 DIAS Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento à lizada na Rua Pio XII, N° 1078, Perpétuo Socorro, São Miguel do Guamá. Portaria n° 2/2007-GJ, que segue determinação do Provimento 006/2006- CJRMB. FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conheciAMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA mento tiverem, que tem curso por este Juízo e Secretaria da 1a Vara uma 04.572.038/0008-66 Ação de Reintegração de Posse Convertida em Ação de Perdas e Danos, Torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Processo n° 0003092-48.2013.814.0039 que move BANCO BRADESCO Ananindeua - SEMMA a Licença Ambiental de Operação n° L091619 para LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de MARIA DOROTÉIA Laboratórios Clínicos com validade de 15/09/2020, localizada na Rod. BR FIGUEIRA DE SOUSA, CPF n° 482.488.002-53, encontrando-se a Requeri- 316, KM 02, S/N, Coqueiro, Ananindeua/PA. da em lugar incerto e não sabido, fica por este edital devidamente CITADA (S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa por meio de AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA advogado legalmente habilitado ou Defensor Público, sob pena de revelia e 04.572.038/0026-48, presunção de veracidade das alegações de fato articuladas pelo autor nos Torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de termos do art. 344 do Novo CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos Ananindeua - SEMMA a Licença Ambiental de Operação n° L091719 para interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expedi o presente Laboratórios Clínicos com validade de 15/09/2020, localizada na Rod. BR 316, n° 4500, Coqueiro, Ananindeua/PA. e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Dado e Protocolo: 479446 passado nesta cidade e Comarca de Paragominas, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Maio do ano 2019. Eu,(Renata Muryel Leite de Lacerda), Auxiliar Judiciário, o digitei. CERTIFICO QUE, NA DATA DE //2019, AFIXEI NO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2019-CRM/PA QUADRO DE AVISOS NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL O PRESENTE EDITAL. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará TASSIA MURARO AIRES Diretora de Secretária da 1ª Vara da Comarca - CRM/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de Parogominas. que promoverá licitação pública para Venda de Imóvel localizado na Av. Protocolo: 479453 Maximino Porpino nº2020, Castanhal/PA. O certame ocorrerá na Sede do CRM/PA, Av. Generalissimo Deodoro, nº223, Umarizal, Belém/PA, às 12:00 horas do dia 31/10/2019, obedecidas as condições do Edital de ConcorrênAUTO POSTO SÃO JOÃO COMÉRCIO cia Pública nº001/2019-CRM/PA, cujo Edital e Anexos poderão ser obtidos DE COMBUSTÍVEIS LTDA na Sede do CRM/PA no endereço acima indicado ou na página eletrônica Torna público que recebeu da SEMMA/Itaituba, licença de Operação para a Walber dos Santos silva-Presidente do CRM/PA. atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, Nº295/2019, validade até 23/09/2020, em Itaituba/PA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº34/2019, Base Legal-Art.24, Inciso Protocolo: 479461 I da Lei N°8.666/93. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia civil para pintura externa na lateral do prédio da Sede do CRM/ PA. Credor: ECSA. Valor total de R$21.200,00. Dotação orçamentária: A empresa MIP ENGENHARIA S/A 622.11.33.90.39-011-manutenção e conservação de imóvel. Autorizado e CNPJ Nº 33.193.996/0007-43 Ratificado em 19/09/2019. Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA E Inscrição Estadual Nº 15.272.867-8, exercendo a atividade de Serviços de -Presidente do CRM/PA. montagem estrutural e mecânica para o sistema de lavra móvel, torna em públiTERMO ADITIVO co que recebeu junto a SEMASecretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM/PA de Operação para transporte de Substância e Produtos Perigosos, processo núdesignado como Contratante firmou TERMO ADITIVO nº02/2019 em mero 2015/0000037010 protocolo nº 015/37010. 24/08/2019 com a empresa INVIOLÁVEL SANTARÉM LTDA. - Contratada; Protocolo: 479459 Objeto: prestação de serviço de vigilância eletrônica na Delegacia de Santarém do CRM/PA. Base Legal - Lei 8.666/930., art.24, item II. Dispensa de licitação nº17/2017. Vigência 12 meses: 25/08/2019 a 24/08/2020. Signatários-Contratante: Dr.Manoel Walber dos Santos Silva-PresiO(A) DIRETOR(A) PEDAGÓGICO(A) dente do CRM/PA, Contratado - INVIOLÁVEL SANTARÉM LTDA. DO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO: Torna pública a relação de alunos concluintes do Curso EJAa nível de PORTARIA CRM/PA Nº276/2019 Ensino Médio em 08/12/2018:Antônio Sergio Aureglietti,Ronivon Fraga FeDispõe sobre o uso de trajes nas dependências do CRM/PA e suas unidades. lix,Lucimar Maria da Silva,Andresa Guilhermina Afonso Almeida, Tamara Belém, 25 de setembro de 2019. Rodrigues Pereira, Mara Costa dos Santos Sobrinho,Magda Oliveira da SilDr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA va,Gislaine de Souza Hermann, Cleber Hermann,Brendow Soares ScheneiPresidente der,Fabio Romario Protasio,Valter Lazaro Gonçalves Junior,Amarildo Lucio Protocolo: 479454 Gomes Diniz. Protocolo: 479450 DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA - DBENS MINERAÇÃO CEMP - CENTRO DE EDUCAÇÃO MONTESSORIANA DO PARÁ Torna público que recebeu da SEMAS/PA, licença de operação - LO para Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - atividade de pesquisa mineral com lavra experimental para minério de coSEMMA do município de Belém, a Licença de Instalação para atividade de bre no município de Canaã dos Carajás, Processo nº 2018/35263 - LO n° obras civis e de infraestrutura. 11760/2019. Protocolo: 479458 Protocolo: 479462
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