Pará
Lei Estadual do Pará nº 8872, de 19 de junho de 2019
Nº 8872/2019
Nesta página
Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 6. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 145. Art. 2. Art. 3. Art. 145. TÍTULO INCIDE – em 67,9521ha da Gleba Caeté, e não em 72,9541ha. FELIPE COÊLHO PICANÇO Considerando, também, que a Gleba Capanema II teve sua área retificada Gerente Executivo -NGPR para 1.467,8322ha, o que, consequentemente, altera o tamanho do Título MAT- 5945755-1 de propriedade n°. 27, por este incidir na totalidade daquela. Protocolo: 446437 Considerando que cabe ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA, nos termos da Lei Estadual n°. 7.289/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n°.04/05/2021 LEGIS-PA
Texto Compilado
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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
"...................................................................................................
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de junho de 2019.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
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Este texto não substitui o publicado no DO de 24/06/2019
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04/05/2021 LEGIS-PA
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ANO CXXIX DA IOE 129º DA REPÚBLICA
Nº 33.901
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
NESTA EDIÇÃO
Belém, segunda-feira 24 de junho de 2019
89 Páginas
EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 6 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .................. - PÁG. 12 SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO .......................................................... - PÁG. 54 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 12 SECRETARIA DE ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................... - PÁG. 12 DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 54 AUDITORIA GERAL DO ESTADO .......................................... - PÁG. 13 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 66
SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - PÁG. 13 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 14 TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - PÁG. 66 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 14 SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 67 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 14
SECRETARIA DE ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 15 E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PÁG. 69 DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 15 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 18 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 69 SECRETARIA DE ESTADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PÁG. 20 ECONÔMICO DO PARÁ ....................................................... - PÁG. 70 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 70 SECRETARIA DE ESTADO NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 22 MUNICÍPIOS VERDES ........................................................ - PÁG. 70 HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 27 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 28 SECRETARIA DE ESTADO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA DE DESENVOLVIMENTO E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 28 URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 70 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 71 DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 29 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ................... - PÁG. 71 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTES METROPOLITANO ........................................ - PÁG. 71 DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 29 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS................................ - PÁG. 29 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 72 SECRETARIA DE ESTADO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 72 AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 29 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 30 SECRETARIA DE ESTADO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ................... - PÁG. 31 DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 72 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 31 SECRETARIA DE ESTADO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE TURISMO ................................................................... - PÁG. 72 E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 32 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .................... - PÁG. 33 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 72 DE MEIO AMBIENTE JUDICIÁRIO E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 33 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 74 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 35 TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 74 DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 78 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 37 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .............................................- PÁG. 45 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 45 MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 83 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 45 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 47 PARTICULARES ........................................................... - PÁG. 87 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ....................- PÁG. 47 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 87 PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 48
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
Chefe: Parsifal de Jesus Pontes Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672 Lúcio Dutra Vale Vice-Governador PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 Daniel Barbosa Santos Presidente da Assembleia Legislativa SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ Secretário: João Chamon Neto Leonardo de Noronha Tavares Presidente do Tribunal de Justiça SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto Jeniffer de Barros Rodrigues Defensora Pública Geral do Estado SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIA Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 Gilberto Valente Martins Procurador Geral de Justiça AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Auditor: Arthur Houat Nery de Souza Tel.: (91) 3216 8883 / 8899
FUNDAÇÃO PROPAZ Jorge Luiz Guimarães Panzera Presidente: Raimunda Rocha Teixeira Presidente Tel.: (91) 3201-3724
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Robson Jorge dos Santos Marques Secretário: Hana Sampaio Ghassan Diretor Administrativo e Financeiro Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Allan Gonçalves Brandão Presidente: Jorge Luiz Guimarães Panzera Diretor Técnico Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES Raimunda Helena Nahum Gomes DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Diretora de Documentação e Tecnologia Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144 DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819 Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima www.ioepa.com.br Tel.: (91) 3182-3500 / 3501
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA PUBLICAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel 91 4009-7810 | 4009-7819 Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 cm x coluna R$ 75,00 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 Verdana, Corpo 7. BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS RÁPIDO E MAIS SEGURO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira Bittencourt Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Estado com seus usuários. Secretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretário: Alberto Beltrame Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120% Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% HOSPITAL OPHIR LOYOLA Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Diretor Geral: José Roberto Lobato de Souza Não condensar ou expandir as fontes e imagens Tel.: (91) 3265 6529/6530 Não serão aceitos arquivos fora dos padrões. FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Presidente: Bruno Mendes Carmona Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA MAIS INFORMAÇÕES DO PARÁ - HEMOPA (91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente: Miguel Saraty de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretária: Leila Carvalho Freire Secretário: Antonio de Pádua de Deus Andrade Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Presidente: Abraão Benassuly Neto Reitor: Rubens Cardoso da Silva Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.: (91) 3254-1373 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Secretário: Hugo Yutaka Suenaga DO PARÁ - FASEPA Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço Tel.: (91) 3201-9555 Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO HUMANOS - SEJUDH DO PARÁ - ADEPARA Secretário: Hugo Rogério Sarmanho Barra Diretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Secretário: Iran Ataide de Lima Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Tel.: (91) 3110-2550 Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E Presidente: SUSTENTABILIDADESEMAS Tel.: (91) 3224-2663 Secretário: José Mauro Ó de Almeida Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA Presidente: Lutfala de Castro Bitar BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Tel.: (91) 3236-2884 Presidente: Karla Lessa Bengtson Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Cintya Silene de Lima Simões SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Ualame Fialho Machado CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 Presidente: Francisco Alves de Aguiar Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672 URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Tel.: (91) 3183-0002 Comandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 Delegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: José Antonio Scaff Filho CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Jarbas Vasconcelos do Carmo FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253 E PESQUISAS - FAPESPA Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Tel.: (91) 3223-2560 Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa Presidente: João Augusto Vieira Marques Junior Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo Secretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Parsifal de Jesus Pontes Secretário: André Orengel Dias Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 Tel.: (91) 3110-5003
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
D E C R E T A:
EXECUTIVO
de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual . e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I .................................................................................... ITEM CÓDIGO CEST CÓDIGO NCM DESCRIÇÃO/PRODUTO
.
........... ......................... ................................. ....................................... 44 1901.90.90 Composto lácteo" (NR) L E I N° 8.872, DE 19 DE JUNHO DE 2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, "ANEXO III QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALI- .................................................................................... ZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RE-
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio- 44 1901.90.90 Composto lácteo" (NR)
no a seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de junho de 2019. passa a vigorar com a seguinte redação: HELDER BARBALHO "................................................................................................... Governador do Estado
HELDER BARBALHO Sustentável da Amazônia Legal; Governador do Estado Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/215469;
Considerando a Manifestação nº. 0075/2019 da Procuradoria-Geral do ANEXO ÚNICO Estado, R E S O L V E: TABELA 1 - PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO TOTAL DA TFRH (2019)
HELDER BARBALHO Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS 93.822.194,00 Governador do Estado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA 453.613.802,00 DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP 52.780.696,00 Nomeia os membros para compor a Comissão Gestora Tripartite da Meia Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME 14.547.108,00 Passagem Estudantil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições que
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP 120.384.216,00 lhe confere o art.135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET 17.306.663,00 Considerando o disposto no Decreto nº. 2.123, de 22 de fevereiro de 2010,
que criou a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Estudantil; TOTAL 752.454.679,00 Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 16/2019 - Comissão Gestora, de 17 de maio de 2019, da Secretaria da Comissão Gestora da Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN (Orçamento Geral do Estado - OGE 2019) Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal; Considerando os termos do Processo nº. 2019/232527; TABELA 3 - ARRECADAÇÃO POTENCIAL DA TFRH X Considerando os termos do Parecer nº. 505/2019 da Procuradoria Geral ORÇAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADM. ENVOLVIDAS NA do Estado, FISCALIZAÇÃO R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 5
DECRETO D E C R E T O Nº 176, DE 19 DE JUNHO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, Considerando a necessidade de cumprimento de decisão judicial no valor de R$ 70.788.681,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) proferida nos autos do Mandado de Segurança processo nº. 0028772- no Orçamento vigente. 84.2015.8.14.0000, tendo como impetrante ALESSA CAROLINE O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe PRAZERES DA COSTA a qual ratificou a liminar anteriormente deferida confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos e reconheceu em favor da impetrante o direito liquido e certo de ser da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçareclassificada na ultima posição entre os candidatos classificados no mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018; concurso público C-168/FAPESPA e recomenda que seja retirada a DECRETA: condição de sub-judice da nomeação da impetrante;
HELDER BARBALHO 171022884100009004 - Enc. SEFA 0101 329021 8.000.000,00 Governador do Estado 171022884400009007 - Enc. SEFA 0101 329021 7.300.000,00
171022884400009007 - Enc. SEFA 0101 329022 3.000.000,00 DECRETO 171022884400009007 - Enc. SEFA 0101 469071 28.000.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 241012266114508524 - SEDEME 0101 339014 10.000,00
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de 241012266114508524 - SEDEME 0101 339033 20.000,00 janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, 241012266114508524 - SEDEME 0101 339039 130.000,00 EDIJUNIOR RELL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. 241012266214508527 - SEDEME 0101 335041 32.000,00 PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JUNHO DE 2019. 251022884600009068 - Enc. PGE 0101 339091 328.948,56
HELDER BARBALHO 291012678214357429 - SETRAN 0124 449051 7.795.815,25 Governador do Estado 431010803214438402 - SEASTER 0166 339014 100.000,00
431010803214438402 - SEASTER 0166 339033 80.000,00 DECRETO 431010803214438402 - SEASTER 0166 339039 20.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 431010824414438399 - SEASTER 0101 339014 30.000,00
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de 522010312414258270 - SUSIPE 0101 339014 30.095,00 janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, 522010318314258260 - SUSIPE 0101 339014 27.790,70 LINDA COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. 522010342114257566 - SUSIPE 0130 449052 920.013,44 PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JUNHO DE 2019. 691012369514387609 - SETUR 0106 339039 2.012,51
HELDER BARBALHO 691012369514388383 - SETUR 0101 339039 104.654,00
871010803214438402 - FEAS 0107 339039 834.070,52 Governador do Estado 871010824414438389 - FEAS 0107 339030 300.000,00 Protocolo: 446577 871010824414438389 - FEAS 0107 339037 500.000,00 D E C R E T O Nº 171, DE 17 DE JUNHO DE 2019 871010824414438389 - FEAS 0107 339039 200.000,00 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) 901011066514276775 - FES 0103 339014 250.000,00 da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, 901011066514276775 - FES 0103 339039 100.000,00 no valor de R$ 5.535.413,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) TOTAL 70.788.681,03 no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçada Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) DECRETA: orçamentária(s) abaixo discriminada(s):
0101 339037 120.000,00 R$ do Estado 141012012212978338 - SEDAP 0101 339040 55.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814496393 - SEDAP 0106 339039 2.012,51 171022833100002980 - Enc. SEFA 0101 339047 6.000.000,00 141012060814496393 - SEDAP 6301 449093 61.646,00 171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 329021 18.300.000,00 191010412212978338 - SEPLAN 0330 449092 3.668,75 171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 469071 33.000.000,00 241012312214247636 - SEDEME 0101 339035 192.000,00 271011854414376452 - SEMAS 0316 339035 1.068.427,33 251020306214248153 - Enc. PGE 0101 339093 325.000,00 251022884600009010 - Enc. PGE 0101 339039 3.948,56 291012678214357429 - SETRAN 0325 449051 2.657.981,01 291012645114157535 - SETRAN 0124 449051 1.136.512,23 691012369514387609 - SETUR 6301 339039 3.267,12 291012678114357579 - SETRAN 0124 449051 983.022,00 291012678214357430 - SETRAN 0124 449051 1.885.105,85 792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 339014 75.000,00 291012678214357432 - SETRAN 0124 449051 333.999,46 291012678214357433 - SETRAN 0124 449039 200.000,00 792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 339015 75.000,00 291012678214357433 - SETRAN 0124 449051 726.734,48 792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 339030 50.000,00 291012678214357505 - SETRAN 0124 449051 156.946,63 291012678414357575 - SETRAN 0124 449051 2.035.250,00 792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 339037 500.000,00 291012678414357576 - SETRAN 0124 449051 338.244,60 431010824414438385 - SEASTER 0166 339039 200.000,00 792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 339039 300.000,00 431010824414438387 - SEASTER 0101 339014 30.000,00 901011030514278302 - FES 0349 339039 740.423,40 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339014 57.885,70 522010342114257564 - SUSIPE 0130 449051 920.013,44 TOTAL 5.535.413,61 691012369514387399 - SETUR 0101 339039 104.654,00 871010824414438384 - FEAS 0107 339039 1.834.070,52
HELDER BARBALHO PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de junho de 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado Governador do Estado HANA SAMPAIO GHASSAN HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento Secretária de Estado de Planejamento Protocolo: 446575
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2019 RESOLVE: PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municíe da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEServidor Objetivo PARÁ), a UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRISILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF nº 31967809291, matrícula CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SFA/PA), e a FEDERAÇÃO DA Realizar programação oficial do Governo
funcional nº 5275768/ 4, Assessor do Cerimonial, lotado na Diretoria de AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ (FAEPA). do Estado no referido município.
Cerimonial. OBJETO: fomento de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento da produção, distribuição e consumo de produtos da citricultura no Estado do II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) Pará, as quais deverão ser planejadas em conjunto pelos signatários, aldiárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. mejando o desenvolvimento socioeconômico da região e de todos aqueles DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. que serão beneficiados pela celebração do presente instrumento. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado, em havendo intePATRICE JOSEPH DA SILVA resse dos partícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo específico. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício. DATA DA ASSINATURA: 12-6-2019 SIGNATÁRIOS: PORTARIA N° 3.949/2019 - CCG HELDER BARBALHO O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíGovernador do Estado cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de HUGO YUTAKA SUENAGA 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. LUCIVALDO MOREIRA LIMA CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acomDiretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados CLÉSIO SANTANA SOUZA e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a Superintendente da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no CARLOS FERNANDES XAVIER artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisPresidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no Protocolo: 446580 âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde RESOLVE:
PORTARIA N° 3.950/2019 - CCG Servidor Objetivo O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíSARAH GEISE VIANA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula funAcompanhar a programação oficial do Governo do cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de cional nº 73504028/3, CPF 801.029.562-00, cargo assessor do Estado, no referido município. 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e Cerimonial, lotada Diretoria do Cerimonial.
gência até 30/03/2020, que tem como objeto, a prestação de serviços de pios de MARABÁ E PALESTINA DO PARÁ, no período de 19 a 20/06/2019. sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consuServidor Objetivo midoras, customizado e gerido pela Administração Publica Estadual, com LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula utilização de cartão magnético e com fornecimento continuo e ininterrupto Acompanhar a programação oficial do Governo do funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na de combustível, através de redes de postos credenciados de abastecimenEstado no referido município. Diretoria de Cerimonial. to para os entes do Estado, de acordo com as regras e normas instituídas
PORTARIA N° 3.948/2019 - CCG PORTARIA N° 3.951/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto s/n, de cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 17/06/2019, publicado no DOE nº33898, de 18/06/2019 e 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acomCONSIDERANDO os processos n° 2019/290385-PG, de 18 de junho de panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados 2019; e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 7
prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no PORTARIA N° 3.954/2019 - CCG
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercítrativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. de contrato e seu auxiliar. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acomRESOLVE: panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados
automotores terrestres de pequeno e médio porte para atender a Casa PORTARIA N° 3.952/2019 - CCG Civil da Governadoria do Estado do Pará, a partir de 01/07/2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019. 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício PORTARIA N° 3.955/2019 - CCG panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíe seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisCONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acom-
e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no de contrato e seu auxiliar. artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisRESOLVE: trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no
RESOLVE: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, a partir de EXCLUIR da Portaria n° 1.980/2019 - CCG, de 20/02/2019, que desig01/07/2019. nou a servidora VALDOMIRA PEIXOTO PANTOJA, para a função de Fiscal
Administrativo, matrícula funcional nº 36080/1, para a função de Fiscal a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, do Contrato nº 12/2015 - CCG, firmado com a empresa VR3 EIRELI - EPP, com vigência até 28/04/2020, que tem como objeto, contração de servicom vigência até 09/07/2019, que tem como objeto, a elaboração de ços de Postais e Telegráficos para atendimento da demandas da Casa Civil projetos e serviços de engenharia, consistentes na locação instalação, da Governadoria do Estado do Pará, a partir de 01/07/2019. montagem e desmontagem de peças e equipamentos de infraestrutura de REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. palcos, palanques e eventos para atendimento da Casa Civil da GovernaCASA CIVIL DA GOVERNADORIA,19 de Junho de 2019. doria do Estado do Pará, a partir de 01/07/2019. PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019. PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH PORTARIA N° 3.953/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíPORTARIA N° 3.956/2019 - CCG cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercí17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acomCONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Adminisartigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no de contrato e seu auxiliar. RESOLVE: RESOLVE: I - EXCLUIR da Portaria n° 1.982/2019 - CCG, de 20/02/2019, que desig-
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PORTARIA N° 3.957/2019 - CCG II - DESIGNAR a servidora NAZARACI MACEDO NATIVIDADE, ocupante O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercído cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 13935/1, para cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de a função de Fiscal e a servidora MARIA AMELIA LOUZEIRO DE OLIVEIRA, 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e para função de Suplente do Contrato nº 17/2018-CCG, firmado com a CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. empresa AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA, com vi-
gência até 02/07/2019, que tem como objeto, a prestação dos serviços e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a de Recepcionista, 44 (quarenta e quatro) horas semanas, para atender as prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a partir
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Adminisde 01/07/2019. trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019. deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH RESOLVE:
A. A. J LOURENÇO & CIA LTDA, com vigência até 17/12/2019, que tem e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no como objeto, copeiragem e recepção, visando atender o Centro Regio-
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Adminisnal de Governo, no município de Santarém, Estado do Pará, a partir de trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no 01/07/2019. âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019. RESOLVE: PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH
cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de RAYLANA SILVA LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, matrícula funcional nº 5948159/ 1, para a função de Suplente de Fiscal do 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e Contrato nº 16/2016 - CCG, firmado com a empresa CLARO S/A, com viCONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. gência até 06/06/2020, que tem como objeto, a Contratação de Pessoas CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acomJuridica especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutapanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados da(STFC), com o Fornecimento de Discagem Direta e Ramal (DDR) ou sie seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a mular e Linha Direta Empresarial nas modalidades Local, Longa Distancia prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no Nacional (LDN), Longa Distancia Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita(DDG-0880), do Conjunto Sede da Casa Civil da Governadoria do artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisEstado do Pará, a partir de 01/07/2019. trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019. deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH RESOLVE: PORTARIA N° 3.959/2019 - CCG I - REVOGAR, a Portaria n° 2.180/2019 - CCG, de 27/02/2019, que deO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercísignou a servidora MARIA AMELIA LOUZEIRO DE OLIVEIRA, para a função cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de de Fiscal e JAIRO SILVA LIMA, para função de Suplente do Contrato nº 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e 22/2017 - CCG, firmado com a empresa BELNOR - SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, a partir de 01/07/2019. panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados II - DESIGNAR a servidora JANE DAILHA COSTA CHAVES, ocupante do e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a cargo de Coordenador, matrícula funcional nº 73504214/4, para a função prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no de Fiscal e o servidor ADENILSON FREITAS GODINHO, para função de
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisSuplente do Contrato nº 22/2017-CCG, firmado com a empresa BELNOR trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no
- SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, com vigência até 14/12/2019, que tem deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal como objeto, a prestação de serviços de Vigilância armada para atuação de contrato e seu auxiliar. nas dependências do Centro Regional de Governo, no município de MaraRESOLVE: bá, Estado do Pará, a partir de 01/07/2019.
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 9
PORTARIA N° 3.962/2019 - CCG âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercídeverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de de contrato e seu auxiliar. 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e RESOLVE: CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019-DAF/CCG, de 12/06/2019. I - EXCLUIR da Portaria n° 498/2018 - SCCG, de 18/09/2018, que desigCONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acomnou o servidor PAULO AUGUSTO TELLES LINS, para a função de Fiscal do panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados Contrato nº 23/2018 - CCG, firmado com a empresa PAFIL CONSTRUTOe seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a RA E INCORPORADORA LTDA, a partir de 01/07/2019. prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no II - INCLUIR na Portaria nº 498/2018-SCCG, de 18/09/2019 o servidor
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos AdminisLUIS ALBERTO PORTO ALEIXO, ocupante do cargo de Coordenador, matrativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no trícula funcional nº 54182123/ 2, para a função de Fiscal do Contrato nº âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde 23/2018 - CCG, firmado com a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORdeverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal PORADORA LTDA, com vigência até 31/07/2019, que tem como objeto, de contrato e seu auxiliar. a prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e RESOLVE: corretiva, para atender a necessidade da Casa Civil da Governadoria do EXCLUIR da Portaria n° 522/2018 - SCCG, de 26/09/2018, que desigEstado do Pará, a partir de 01/07/2019. nou o servidor JOÃO SOLERMO COUTO DE SOUZA, para a função de Fiscal REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. do Contrato nº 30/2018 - CCG, firmado com a empresa EQUISYSTEM CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019. COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA, PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH a partir de 01/07/2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Adminis- -EPP, com vigência até 14/12/2019, que tem como objeto, a prestação de trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no serviços de Vigilância Armada para atuação nas dependências do Centro âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde Regional de Governo, no município de Santarém, Estado do Pará, a partir deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal de 01/07/2019. de contrato e seu auxiliar. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Junho de 2019.
ça Pública e Defesa Social, a contar de 11 de junho de 2019. PORTARIA N° 3.964/2019 - CCG REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercíPATRICE FARAH cio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e PORTARIA Nº 3.968/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 panhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados de fevereiro de 2011, e e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/277847, prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no R E S O L V E:
artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Adminisnomear MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES para exercer o cargo em trativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no comissão de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, código GEP-
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/280567, Defesa Social, a contar de 11 de junho de 2019. R E S O L V E: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE I. exonerar IEDA ANDRADE FERNANDES do cargo em comissão de CoorCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. denador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do PATRICE FARAH
Estado, a contar de 17 de junho de 2019.
II. nomear DIOGO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na ProcuradoriaPORTARIA Nº 3.969/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, Geral do Estado, a contar de 17 de junho de 2019. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE de fevereiro de 2011, e CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/278301, PATRICE FARAH R E S O L V E: Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
I. exonerar ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, código GEP-DAS-012.4, com lotação PORTARIA Nº 3.974/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, de 11 de junho de 2019. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7
II. nomear LAÍS FILGUEIRA MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, código GEP-DAS-012.4, com lotação
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/280567, na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar R E S O L V E: de 11 de junho de 2019.
I. exonerar MARIANA YASMIN DE LIMA COUTINHO AMARAL do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com lotação na ProcuradoPATRICE FARAH ria-Geral do Estado, a contar de 17 de junho de 2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício II. nomear IEDA ANDRADE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com lotação na Procuradoria-GePORTARIA Nº 3.970/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 ral do Estado, a contar de 17 de junho de 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PATRICE FARAH CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/278301, R E S O L V E: PORTARIA Nº 3.975/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019
I. exonerar LAÍS FILGUEIRA MENEZES do cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segu-
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de rança Pública e Defesa Social, a contar de 11 de junho de 2019. 27 de maio de 1997, e
II. nomear CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JUNIOR para exercer o
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/282964, cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-012.3, com lotação na R E S O L V E: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de
I. exonerar JOSÉ FELIPE LUIZ FLORENCIO do cargo em comissão de Se11 de junho de 2019. cretário Operacional da Comissão Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e PATRICE FARAH Energia, a contar de 30 de maio de 2019.
II. nomear DANILO GONÇALVES DE SOUZA para exercer o cargo em PORTARIA Nº 3.971/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 comissão de Secretário Operacional da Comissão Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 13 de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/278301, R E S O L V E: nomear ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA para exercer o cargo em PATRICE FARAH comissão de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, código GEPDefesa Social, a contar de 11 de junho de 2019. PORTARIA Nº 3.976/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 PATRICE FARAH de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 2019/284250 R E S O L V E: PORTARIA Nº 3.972/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 nomear BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos Estruturantes, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 14 de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/288638, R E S O L V E:
I. exonerar LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão
PATRICE FARAH de Diretor de Prevenção Social da Violência e Criminalidade, código GEPDefesa Social, a contar de 14 de junho de 2019. PORTARIA Nº 3.977/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019
II. nomear JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Prevenção Social da Violência e Criminalidade, código GEPDefesa Social, a contar de 14 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/280839, R E S O L V E: exonerar EURICLES LIMITE TEIXEIRA do cargo em comissão de CoordePATRICE FARAH nador de Negociação de Recursos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º de junho de 2015 PORTARIA Nº 3.973/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 PATRICE FARAH
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 11
PORTARIA Nº 3.978/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 II. nomear LEA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA para exercer o cargo em O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Seno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 cretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a de fevereiro de 2011, contar de 1º de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/280839, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE R E S O L V E: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019.
I. exonerar, a pedido, ANA CRISTINA AIDO MACIEL do cargo em comissão PATRICE FARAH de Diretor de Captação de Recursos, código GEP-DAS-011.5, com lotação Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício na Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º de junho de
PORTARIA Nº 3.983/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 2019.
II. nomear EURICLES LIMITE TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Captação de Recursos, código GEP-DAS-011.5, com lotação de fevereiro de 2011; e na Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º de junho de CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/253189, 2019. R E S O L V E: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE I. exonerar BRENO JOSÉ DA SILVA SOEIRO do cargo em comissão de CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de PATRICE FARAH Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício de 2019.
II. nomear KARLA SIMONI DAMASCENO COELHO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na PORTARIA Nº 3.979/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2019. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE de fevereiro de 2011, CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/280839, PATRICE FARAH R E S O L V E: Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
I. exonerar ALTINO CHAVES LIMA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de PORTARIA Nº 3.984/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Estado de Planejamento, a contar de 16 de maio de 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
II. nomear MARIA DE NAZARÉ SOUZA NASCIMENTO para exercer o cargo no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na de fevereiro de 2011, e Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/253189,
R E S O L V E: nomear PAULO GILBERTO PINHEIRO GÓES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na SecretaPATRICE FARAH ria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício de 1º de maio de 2019. PORTARIA Nº 3.980/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PATRICE FARAH no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício de fevereiro de 2011, R E S O L V E: PORTARIA Nº 3.985/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 tornar sem efeito a Portaria nº 3.931/2019-CCG de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.899, de 19 de junho de 2019, que nomeou MYKI DAVID NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/260875, em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação R E S O L V E: na Secretaria de Estado da Fazenda. I. exonerar AMÉRICO PIRES MARTINS do cargo em comissão de Chefe de REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º PATRICE FARAH de junho de 2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício II. nomear ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego PORTARIA Nº 3.981/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 e Renda, a contar de 1º de junho de 2019. de fevereiro de 2011, e PATRICE FARAH CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2019/280541, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício R E S O L V E:
I. exonerar TANYA DÉBORA BEZERRA DE CASTRO do cargo em comisPORTARIA Nº 3.986/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 são de Supervisor, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 junho de 2019. de fevereiro de 2011,e
II. nomear DIEGO COSTA NEVES para exercer o cargo em comissão de CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/277301, Supervisor, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado R E S O L V E: de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de junho nomear PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACÊDO para exercer o cargo de 2019. em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na SeREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019. de 10 de junho de 2019. PATRICE FARAH REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JUNHO DE 2019.
PATRICE FARAH PORTARIA Nº 3.982/2019-CCG, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 ERRATA DA PORTARIA Nº. 3.778/2019-CCG, DE 30 DE MAIO DE de fevereiro de 2011; e 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 33.885, DE CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/253189, 31 DE MAIO DE 2019. R E S O L V E: Onde se lê: ...a contar de 14 de maio de 2019.
I. exonerar SANDRA ROZEANA MARIA SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na SecretaLeia-se: ...a contar de 17 de maio de 2019. ria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar PATRICE FARAH de 1º de junho de 2019. Chefe da Casa Civil da Governadoria em exercício
Protocolo: 446578
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
CIDADE: VISEU E CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
Nome Matrícula Cargo CPF Período Diárias Paulo Cesar Santos 21 a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Tavares
0035165/1 Assessor 106.669.322-00
25/06/2019
4½
.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Carlos Alberto da Silva Alcântara Diretor Geral SUPRIMENTO DE FUNDO . Protocolo: 446473 PORTARIA Nº 271/2019 - CMG, 19 DE JUNHO DE 2019 .
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
.
suas atribuições legais. RESOLVE
com pronto pagamento.
PORTARIA sos próprios do Estado e terá a seguinte classificação: .
Funcional Programática - 04.122.1297.8315 PORTARIA Nº 403/2019-PGE.G., DE 17 DE JUNHO DE 2019 Natureza de Despesa: 339030 - R$ 1.500,00 - Material de consumo O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais... 339039 -R$ 500,00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Considerando a Ordem de Serviço nº 02/2012-PGE.GAB., de 09.04.2012, Fonte: 0101 que trata da Uniformização dos Procedimentos Junto às Regionais;
Protocolo: 446198 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. .
RICARDO NASSER SEFER Procurador-Geral do Estado .
DIÁRIA .
Portaria nº 404/2019-PGE.G., de 17 de junho de 2019 O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais... PORTARIA Nº 273/2019 - CMG, 19 DE JUNHO DE 2019 Considerando a Ordem de Serviço nº 02/2012-PGE.GAB., de 09.04.2012, O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de que trata da Uniformização dos Procedimentos Junto às Regionais; suas atribuições legais, e. RESOLVE: CONSIDERANDO: O Processo nº 429/2019 - CMG, datado de 17/06/2019. I - REVOGAR, a contar de 01.07.2019, a Portaria 174/2018-PGE.G., de RESOLVE: 27.03.2018, publicada no DOE nº 33588, de 02.04.2018, que designou o
rabá/PA. NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 2º SGT PM R/R RG 19552 ANA CRISTINA GUEDES 17/06 a 1,5 (Com5385946/1 425.721.502-04 RICARDO NASSER SEFER TAVARES 18/06/2019 pletas) Procurador-Geral do Estado DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 446421 Belém/PA, 19 de junho de 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 .
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 446207 PORTARIA Nº 408/2019-PGE.G., DE 18 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 272/2019 - CMG, 19 DE JUNHO DE 2019 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de legais... suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresenCONSIDERANDO: O Processo nº 428/2019 - CMG, datado de 17/06/2019 tação do Laudo Médico da SEAD nº 50169. RESOLVE: RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor CONCEDER 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Servidora abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de SALINÓPOJune Judite Soares Lobato, identidade funcional nº 5859263/1, no período LIS/PA, a serviço do governo do Estado. de 06 a 13.05.2019, de acordo com o Laudo Médico nº 50169 da SEAD.
NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
17/06 a 1,5 (ComADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA JEFFERSON MARQUES DA SILVA 5947051 016.986.552-58 Procuradora-Geral Adjunta Administrativa 18/06/2019 pletas)
Protocolo: 446515 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 19 de junho de 2019 AVISO DE LICITAÇÃO OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 .
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 Protocolo: 446203 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção . . e atualização de versão do software RONDA PONTO ELETRÔNICO PORTARIA 1510 4W, de propriedade da empresa Sênior Sistemas em Segurança Ltda, software de tratamento de dados dos relógios de ponto, conforme VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. . Data da Abertura: 04/07/2019 Horário: 10:00h (horário de Brasília) PORTARIA Nº 079/2019-GVG DE 19 DE JUNHO DE 2019. Local: www.comprasnet.gov.br Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 Dotação Orçamentária: Funcional Programática 25101.03.126.1424.8238, O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuiElemento de Despesa: 339040, Fonte: 0101. ções que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de Ordenador Responsável: Ricardo Nasser Sefer 18 de janeiro de 2019. Disponibilidade do edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara. RESOLVE: pa.gov.br; www.pge.pa.gov.br; e Rua dos Tamoios, nº 1671, Batista CamConceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes pos, Belém/PA, CEP: 66.025-540 a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com viagem a serviço Responsável pelo Certame: Brunna Valescka de Carvalho Silva da Vice-Governadoria do Estado. Protocolo: 446143
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 13
FÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 407/2019-PGE.G., DE 18 DE JUNHO DE 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO legais ... Termo Aditivo: 003 RESOLVE: Contrato: 001/2017-AGE CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria de Fatima Dias Data da Assinatura: 18/06/2019 de Souza, identidade funcional nº 3156648/1, no período de 24.06 a Exercício: 2017 23.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Justificativa: Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Este 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017-AGE, oriundo de certame ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA efetivado por meio da Ata de Registro de Preços Nº 002/2017, Pregão Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 12/2016 tem por objeto:
Protocolo: 446235 1.Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor
de R$ 3.126,00 (três mil, cento e vinte seis reais), onde o global passará a ser R$ 15.630,00 (quinze mil, seiscentos e trinta reais). Contratado: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ/MF: AUDITORIA GERAL DO ESTADO 03.506.307/0001-57. Endereço: Rua Machado de Assis, Nº 500, Bairro Santa Lúcia, Cidade de . Orçamento: Programa: 0412212972537 Fonte: 0101002169 PORTARIA . Natureza da Despesa: 339030 PORTARIA AGE Nº 180/2019-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Fiscal do Contrato: João Augusto Barbosa Tavares, Matrícula Nº O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con- 51855698/4, CPF: 105.026.532-72, lotado na Gerência Administrativa e feridas por lei, e com fulcro no artigo 3º c/c art. 4º, inciso II do Decreto Financeira; nº 2.289 de dezembro de 2018, baseado no ofício nº 047/2019-MP/6ª Substituto do Fiscal do Contrato: Alessandro de Moraes Barros, Matrícula PJDPPMA o qual informa a esta AUDITORIA sobre o arquivamento do inNº 5890933/1, CPF: 608.389.572-34, lotado na Gerência Administrativa quérito civil nº 000265-116/2013, que apurava supostas irregularidades e Financeira. apontadas no pelo Relatório de Fiscalização nº 012/2007, referente a neOrdenador: lucas racine castro lopes cessidade de devolução ao erário estadual do valor de R$ 204.395,25; Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. acrescidos da devida atualização monetária oriundos do Convênio nº Giussepp Mendes 069/2006, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, do qual deu oriAuditor-Geral do Estado gem ao Contrato nº 01/2006-CPL/PMB-SESAN, firmado com a empresa Protocolo: 446346 CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, Com base no exposto há indícios de graves danos ao erário, violando o artigo 5º, inciso IV, "f", da lei Nº12.846
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de 1º de agosto de 2013. DIÁRIA Considerando que o arquivamento do inquérito civil, se deu pela pres-
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crição do tempo nos termos do art. 23, da Lei nº 8.429/92, tornando incabível a propositura de ação de responsabilidade por aquele parquet, PORTARIA AGE Nº 182/2019-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2019. somente quanto a verificação de atos de Improbidade Administrativa. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conConsiderando que, o arquivamento do inquérito civil não elide o dever de feridas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2019/291597. apuração de responsabilidade administrativa da pessoa jurídica, pela práRESOLVE: tica de atos contra a Administração Pública Estadual, bem como o devido I - Conceder Suprimento de Fundos à Servidora Flávia Tyele e Souza Souressarcimento ao erário, caso seja constatado o dano. za, matrícula nº 54191513/3, CPF Nº 691.459.702-20, ocupante do cargo RESOLVE: de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotada nesta AGE; Instaurar INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR para apurar possíveis irregulariII - O valor do suprimento corresponde a R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dades no Convênio nº 069/2006, designando como presidente da invesdestina-se a atender despesas de pronto pagamento desta AGE; tigação preliminar o servidor RODRIGO TAVARES GODINHO, MATRÍCUIII - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recurLA Nº 5914538/4, como membros auxiliares os Gerentes de Projetos e sos próprios do Estado e terá a classificação: 11108.04.122.1297-8409, os Gerentes Jurídicos desta Auditoria, com fulcro no art. 5º do Decreto conforme a natureza das despesas: 2.289/2018, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, pug-
- 3.33.90.39-96 - R$ 2.000,00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa nando pela instauração do PAR ou pelo arquivamento do presente aponJurídica tamento investigatório, 6º caput e 7º, inciso IV, do Decreto 2.289 de 13 de dezembro de 2018. - 3.33.90.30-96 - R$ 2.000,00-Material de Consumo Decreta de imediato o sigilo das investigações, com base nos preceitos IV - O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: 60 (sesfinais do art. 2º do Decreto nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018. senta) dias a contar da data da emissão da Ordem Bancária para aplicação Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Auditor Geral do Estado GIUSSEPP MENDES Protocolo: 446409 Auditor Geral do Estado PORTARIA AGE Nº 181/2019-GAB, DE 24 DE MAIO DE 2019. Protocolo: 446305 O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fulcro no artigo 3º c/c art. 4º, inciso II do Decreto . .
nº 2.289 de dezembro de 2018, baseado no ofício nº 01021/2019/SEGER-TCE, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento as solicitações desta AGE, encaminhando cópia dos Acórdãos nº 51.944 e 55.722, REFERENTES À Tomada de Contas do Contrato de Gestão nº 092/2006, DE ADMINISTRAÇÃO que julgaram irregulares as contas referentes ao exercício financeiro de 2008 da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPI- .
TALAR - PRÓ-SAÚDE e HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA, determinando devolução ao erário estadual do valor de R$ 477.767, acrescidos da devida atualização monetária, referentes ao contrato de .
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gestão, Com base no exposto há indícios de graves danos ao erário, vioTERMO ADITIVO A CONTRATO lando o artigo 5º, inciso IV, "f", da lei Nº12.846 de 1º de agosto de 2013.
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RESOLVE: Instaurar INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR para apurar possíveis irregulari- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018 - SEAD dades no Contrato de Gestão nº 092/2006, firmado entre a Secretaria Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Organização Social PRÓ-SAÚDE, A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo prazo de designando como presidente da investigação preliminar o servidor RO- 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2019; DRIGO TAVARES GODINHO, MATRÍCULA Nº 5914538/4, como membros A diminuição dos cargos que serão ofertados no Concurso Público para auxiliares os Gerentes de Gerentes Jurídicos desta Auditoria, com fulcro provimento de vagas do Hospital Ophir Loyola - HOL, alterando de 626 no art. 5º do Decreto 2.289/2018, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por (seiscentos e vinte e seis) vagas do total para 116 (cento e dezesseis) igual período, pugnando pela instauração do PAR ou pelo arquivamento do vagas. presente apontamento investigatório, 6º caput e 7º, inciso IV, do Decreto Data de Assinatura: 11/06/2019 2.289 de 13 de dezembro de 2018. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020 Decreta de imediato o sigilo das investigações, com base nos preceitos Contratado: INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE finais do art. 2º do Decreto nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018. CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, estabelecida em Maringá/PR, na Avenida Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Dr. Gastão Vidigal nº 959, Zona 08, CEP 87050-440 inscrita no CNPJ sob Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva o nº 12.667.012/0001-53. Auditor Geral do Estado Ordenador: HANA SAMPAIO GHASSAN
Protocolo: 446413 Protocolo: 446222
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018 - SEAD UASG: 927423 - Imprensa Oficial Do Estado - IOE, localizada na TravesObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: sa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco - CEP: 66.093-542 - Belém-Pará; A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo prazo de RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 24/06/2019, no site do 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2019; COMPRASNET. A diminuição dos cargos que serão ofertados no Concurso Público para A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo provimento de vagas na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal alterando de 147 (cento e quarenta e sete) vagas do total para 44 (quaEletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ), renta e quatro) vagas. no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Oficial do Data de Assinatura: 11/06/2019 Estado no endereço www.ioepa.com.br. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020 Belém (PA), 19 de junho de 2019. Contratado: INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE Jorge Luiz Guimarães Panzera CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, estabelecida em Maringá/PR, na Avenida Presidente - IOE Dr. Gastão Vidigal nº 959, Zona 08, CEP 87050-440 inscrita no CNPJ sob Protocolo: 446202 o nº 12.667.012/0001-53. Ordenador: HANA SAMPAIO GHASSAN
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Protocolo: 446220 . .
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS OUTRAS MATÉRIAS . SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 2018/377571 .
Interessada: Secretaria de Estado de Administração Assunto: Julgamento de Recursos Administrativos - Licitantes: Sousa & .
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Assis Comércio Varejista de Água Ltda., RL Bebidas e Petiscaria Ltda. e LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VO BEGOT EPP. .
DECISÃO De acordo com as manifestações nº 110/2019 - NUJU/GA/SEAD, PORTARIA Nº 370 DE 07 DE JUNHO DE 2019 111/2019-NUJU/GA/SEAD e 112/2019-NUJU/GA/SEAD, razão pela qual CONCEDER, a servidora CHARLIANA ARAGÃO DAMASCENO, matrícula Nº decido por CONHECER os recursos interpostos pelas licitantes Sousa & 57232980/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, licença assistênAssis Comércio Varejista de Água Ltda., RL Bebidas e Petiscaria Ltda. e VO cia, de acordo com o Art. 86 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime JurídiBEGOT EPP, por atenderem os requisitos legais de admissibilidade, e nos co), no período de 08/05/2019 a 14/05/2019. seus méritos, NEGAR PROVIMENTO, mantendo as decisões do Pregoeiro, A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 08 de maio de eis que ausentes motivos para as suas reformas. 2019. Belém/PA, 18 de Junho de 2019 ANÍZIO BESTENE JÚNIOR HANA SAMPAIO GHASSAN Diretor Administrativo e Financeiro Secretária de Estado de Administração, respondendo Portaria nº 371 de 07 de junho de 2019
Protocolo: 446423 CONCEDER, a servidora CRISTIANI DO SOCORRO FELIZ DANTAS DA RO-
CHA, matrícula nº 57234406/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei . .
Nº 5.810/94(RJU), no período de 20/05/2019 a 24/05/2019. A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 20 de maio de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 2019. ANÍZIO BESTENE JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro . Protocolo: 446521 . .
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA TERMO ADITIVO: 005/2019/IOE. DO ESTADO DO PARÁ Contrato: 019/2015/IOE. Exercício: 2019 .
Data de Assinatura: 17/06/2018. Vigência: 17/06/2019 a 16/06/2020. .
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Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2015/ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IOE por 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º .
8.666/93. Valor Total R$70.083,24 (Setenta mil Oitenta e Três Reais e Vinte e Quatro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Instituto de Gestão PreviCentavos), parcela mensal no valor de R$ 5.840,27 (Cinco Mil Oitocentos denciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe e Quarenta Reais e Vinte e Sete Centavos) foram conferidas pelo art. 25 do Decreto nº 1.751/2005, NOTIFICA, pelo Orçamento: presente Edital, a senhora Neuracy Saraiva de Moura, portadora da CéduPrograma de Trabalho: 22.126.1424.8238; la de Identidade nº 3067495, CPF nº 212.707.912-49, por encontrar-se Elemento de Despesa: 3390.40; em local incerto e não sabido, para comparecer à sede do IGEPREV, na Fonte de Recurso: 0261.00.0000; Central de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da Plano Interno: 419.000.8238C
publicação deste Edital, em dias úteis, no horário das 08h as 13h, a fim de Contratado: CLARO S/A (CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47) tratar acerca de valores gerados indevidamentes, nos termos do processo Endereço: Rua Henri Dunant nº 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo - SP CEP 04.709-110. administrativo nº 2017/80838. O IGEPREV está localizado na Av. Alcindo E-mail: [email protected]; regina.nascimento@ Cacela, nº 1962, CEP 60.40-020 entre a Av.Magalhães Barata e Av. Gentil claro.com.br Bittencourt - Bairro: Nazaré, Belém-Pa, podendo ser contatado nos telefoFone: (91) 4005-8287 C.: 91 98452-8585 nes: (91) 3182 3500 - 3182 3501 - 3182 3502 - 3182 3503. Belém, 12 de Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA junho de 2019. Silvio Roberto Vizeu Lima Presidente do IGEPREV Protocolo: 446386 Protocolo: 446142 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe . .
AVISO DE LICITAÇÃO
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foram conferidas pelo art. 25 do Decreto nº 1.751/2005, NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora Maria de Nazaré da Silva Farias, portadora da AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO Cédula de Identidade nº 4243006, CPF nº 081.353.392-91, por enconIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO trar-se em local incerto e não sabido, para comparecer à sede do IGEMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PREV, na Central de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da Comunicamos a reabertura de prazo da licitação N.º 001/2019, processo data da publicação deste Edital, em dias úteis, no horário das 08h as 13h, n.º 043/2019, publicada no D.O.E de 06/06/2019. a fim de tratar acerca de valores gerados indevidamentes, nos termos do Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material gráfiprocesso administrativo nº 2017/23206. O IGEPREV está localizado na Av. co, conforme especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência Alcindo Cacela, nº 1962, CEP 60.40-020 entre a Av.Magalhães Barata e do Edital. Av. Gentil Bittencourt - Bairro: Nazaré, Belém-Pa, podendo ser contatado Local de abertura: www.comprasnet.gov.br nos telefones: (91) 3182 3500 - 3182 3501 - 3182 3502 - 3182 3503. Data da Abertura: 04/07/2019. Belém, 12 de junho de 2019. Silvio Roberto Vizeu Lima Presidente do Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF) IGEPREV ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br Protocolo: 446139
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 15
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Instituto de Gestão PreviREMOVER, a pedido, a servidora ANGELA CARDOSO VILHENA, Técnico denciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe em Gestão Pública, Id Func nº 4308/1, da Célula de Gestão de Recursos foram conferidas pelo art. 25 do Decreto nº 1.751/2005, NOTIFICA, pelo Financeiros/DAD para a CECOMT Mercadorias em Trânsito. presente Edital, a senhora Keila Maria Ferreira Rosa, portadora da CéduLOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR la de Identidade nº 3665768, CPF nº 431.662.682-87, por encontrar-se Secretário de Estado da Fazenda, em exercício em local incerto e não sabido, para comparecer à sede do IGEPREV, na PORTARIA Nº 1053 DE 17 DE JUNHO DE 2019 Central de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da REMOVER, a pedido, a servidora THAMIRIS CRISTIANE DO PRADO VAZ, publicação deste Edital, em dias úteis, no horário das 08h as 13h, a fim de Assessor Fazendário, Id Func nº 5945852/1, da Diretoria de Arrecadação tratar acerca de valores gerados indevidamentes, nos termos do processo e Informações Fazendárias para a Diretoria de Administração. administrativo nº 2017/196328. O IGEPREV está localizado na Av. Alcindo RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR Cacela, nº 1962, CEP 60.40-020 entre a Av.Magalhães Barata e Av. Gentil Secretário de Estado da Fazenda Bittencourt - Bairro: Nazaré, Belém-Pa, podendo ser contatado nos telefoPORTARIA Nº 1054 DE 17 DE JUNHO DE 2019 nes: (91) 3182 3500 - 3182 3501 - 3182 3502 - 3182 3503. Belém, 12 de REMOVER, a pedido, o servidor JOSE ALBERTO BARROS MOHANA, Auxiliar junho de 2019. Silvio Roberto Vizeu Lima Presidente do IGEPREV Técnico, Id Func nº 3249140/1, da CERAT de Marituba para a CECOMT
Protocolo: 446148 Mercadorias em Trânsito.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda . .
PORTARIA Nº 1055 DE 17 DE JUNHO DE 2019 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA AUTORIZAR, 12 (doze) dias de gozo de férias ao servidor LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR, Id Func nº 5186676/2, Auditor Fiscal de DO ESTADO DO PARÁ Receitas Estaduais, lotado no Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro de Estado da Fazenda, para serem usufruídas no período de 08/07/2019 a . 19/07/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019, pela Portaria nº 2939 de 26/12/2018, publicada no DOE nº 33.772 de 03/01/2019. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR . .
DIÁRIA Secretário de Estado da Fazenda
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO .
PORTARIA Nº 747 DE 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº. 137 DE 19 DE JUNHO DE 2019. EXCLUIR dos efeitos da Portaria nº 598 de 15/05/2019, publicada no DOE A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO nº 33.881 de 27/05/2019, que concedeu férias aos servidores desta SeDO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. cretaria para o mês de julho/2019, o nome do servidor CARLOS ALBERTO 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; CARVALHO CARDOSO, Id Func nº 3311368/2, Auditor Fiscal de Receitas CONSIDERANDO o memorando nº. 033/2019 - CG/GAB/DAF de Estaduais, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes. 18/06/2019, nos autos do Processo nº. 2019/290619. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA RESOLVE: Diretora de Administração CONCEDER 2 1/2 (duas e meia) diárias a servidora LIVIA MERÊNCIO DE PORTARIA Nº 801 DE 13 DE JUNHO DE 2019 ARAÚJO ALFAIA, ocupante do cargo de Assessora do Núcleo de ComunicaTRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARGARETE GOção Social - NCS, matrícula nº 5908215, CPF: 303334312-00, que se desMES NEVES, Id Func nº 3247805/1, Assistente Administrativo, lotada na locará a Tucuruí, no período de 26/06/2019 a 28/06/2019, com o objetivo CECOMT de Portos e Aeroportos, do período de 17/06/2019 a 16/07/2019 de participar da demanda institucional (Municipalização). para o período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao exercício de 01/02/2018 a EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL 31/01/2019. Diretora Geral SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Protocolo: 446276 Diretora de Administração . .
ERRATA Portaria nº 774 de 10/06/2019, publicada no DOE nº 33.898 de 18/06/2019. SECRETARIA DE ESTADO servidor HELIO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Onde se lê: do período de 05/08/2019 a 03/09/2019 DA FAZENDA Leia-se: período de 03/06/2019 a 02/07/2019. ERRATA PORTARIA Nº 598 DE 15/05/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.881 .
DE 27/05/2019. . . SERVIDOR JOAO BATISTA GOMES DA SILVA PORTARIA ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 08/07/2019 A 06/08/2019 . LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 01/07/2019 A 30/07/2019.
ERRATA PORTARIA N.° 1.038 DE 13 DE JUNHO DE 2019. Portaria nº 1387 de 07/06/2018, publicada no DOE nº 33.637 de O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é 14/06/2018. conferida por Lei, e; servidor JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00003-CS, datado de Onde se lê: triênio de 11/03/1997 a 10/03/2000 12/06/2019, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° Leia-se: triênio de 18/04/1995 a 17/04/1998. 916-GS/SEFA de 22/05/2019, publicada no D.O.E edição n.° 33.885 de Protocolo: 446461 31/05/2019, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;
. .
CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está DESIGNAR SERVIDOR coletando informações necessárias, para que possamos fazer nossa con-
.
vicção acerca dos fatos em apuração.
PORTARIA Nº 1056 DE 17 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a consR E S O L V E: tituição do Conselho Gestor do Fundo de Gestão da Gratificação de ProPRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo n.° 201, da dutividades Etapa de Participação de Multas - FGPM, criado pela Lei nº Lei Estadual n.° 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 7.394, de 12 de abril de 2010 e regulamentado pelo Decreto nº 2.445, de 30/06/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindi23.08.2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atricante, constituída pela Portaria n.° 916-GS/SEFA de 22/05/2019, presidibuições que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, V, da Constituição da pelo servidor MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REIS, Auditor Fiscal Estadual; art. 6º, I e VIII do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5519799/1.
art. 6º, I, X, XII e XX da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 2005, e considerando as disposições do Decreto nº 2.445, de 23 de agosto de 2010, R E S O L V E:
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ficação Funcional 2000520/3, titular, e EDITAL - CERATPARAGOMINAS - AINF
Protocolo: 446190 INTERESSADO : F DE SOUZA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADIÁRIA DEIRAS EIRELI . INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.516.187-3 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO A.I.N.F.s Nº.s 082019510000025-9 / 082019510000026-7 DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no SANDRO GAUDERETO BORSATTO
art.1, inciso III, alínea "f "da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de Coordenador - CERAT -Paragominas 2019, publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de fevereiro Protocolo: 446158 de 2019. A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de Simone Maria Morgado Ferreira Substituição Tributária - CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Diretora da Administração Fazenda, no uso de suas atribuições. PORTARIA Nº 823 de 18 de junho de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária ao FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer servidor RENAN EDUARDO DAMASCENO REIS, nº 0590603604, GERENTE outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E FAZENDÁRIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - ficando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º realizar visita técnica na unidade Cecomt-Gurupi, no dia 17.06.2019, no 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, trecho Belém/ Cachoeira do Piriá/ Belém. XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) PORTARIA Nº 824 de 18 de junho de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2 diáà Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 rias ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei AUDITOR-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRÂNS.DE nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fixado PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de conhecer a dinâmica de funcionasem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à mento do sistema portuário de Santos/SP junto a Secretaria de Estado inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fiscal junto a Fazenda Pública, da Fazenda de São Paulo, período de 26.06.2019 a 28.06.2019, trecho nos termos da legislação pertinente. Belém/ São Paulo/ Belém. RAZÃO SOCIAL: NATIVAS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA diárias ao servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, nº 0324843702, MOTOAINF Nº: 172019510000164-5 RISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir AFRE-Responsável: INETE GUEDES ALVES veículo oficial com os servidores que irão proceder ação de capacitação no ÊNIO ROBERTO ALVES MAIA município de Tucuruí, no período de 23.06.2019 a 29.06.2019, no trecho Coordenador Fazendário - CEEAT-ST Belém/ Tucuruí/ Belém. Protocolo: 446191 PORTARIA Nº 826 de 18 de junho de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2 CERAT REDENÇÃO diárias ao servidor JOSE FERNANDO MARTINS BASTOS, nº 0520991901, O Ilmo. Sr. Coordenador da CERAT Redenção, desta Secretaria de Estado MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conda Fazenda, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da duzir veículo oficial com os servidores que irão proceder ação de capacitafi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei nº. 6.182/98 ção no município de Tucuruí, período de 23.06.2019 a 29.06.2019, trecho e dos artigos 65 e 66 da Lei n.o 5.530/89, combinado com os artigos Belém/ Tucuruí/ Belém. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.o 4.676/01, a abertura de PORTARIA Nº 827 de 19 de junho de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2 diprocedimento administrativo tributário cuja fi nalidade é Programação em árias a servidora MARIA ESTEFANIA FARIAS MARQUES, nº 0325087302,
profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial, na forma do art. 14, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZEN-
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 17
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT DE IPVA/ITCD PROCESSO/AINF Nº: 372016510000137-1 O Ilmo. Sr..Wellington Monteiro Cardoso INTERESSADO: ELEBAT ALIMENTOS SA tado da Fazenda. ASSUNTO: INTIMAÇÃO FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atri-
buições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por Notificação Fiscal - AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fiscal de rotina pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no epígrafe fica intimado, nos termos do art 13 da Lei 6.182/98, da decisão prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar de 1ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de Recursos Fazendários, prolatada na sessão realizada em 12/04/2019 que 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Av. Governador negou conhecimento ao Recurso n 13519 de Ofício, mantidos os efeitos José Malcher 359, entre Banjamin Constant e Dr. Moraes, Bairro Nade nulidade do AINF. zaré BelémPara , findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 Coordenador Fazendário de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de Protocolo: 446218 agosto de 2006. PROCESSO/AINF Nº: 372016510000133-9
INTERESSADO: ELEBAT ALIMENTOS SA Marcelo Arero da Anunciação ASSUNTO: INTIMAÇÃO 012019510000230-4 328520702-78 O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por Belém, 17 de Junho de 2019 . epígrafe fica intimado, nos termos do art 13 da Lei 6.182/98, da decisão Wellington Monteiro Cardoso de 1ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Coordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD Recursos Fazendários, prolatada na sessão realizada em 12/04/2019 que Protocolo: 446365 negou conhecimento ao Recurso n 13521 de Ofício, mantidos os efeitos EDITAL - CERATPARAGOMINAS de nulidade do AINF. O Ilmº. Sr. SANDRO GAUDERETO BORSATTO, Coordenador Fazendário de JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO Paragominas, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos Coordenador Fazendário titulares ou representantes legais da firma MI P COMERCIO ATACADISTA Protocolo: 446200 DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS EIRELI, inscrição estadual OUTRAS MATÉRIAS nº 15.594.121-6, que foi aberta contra a mesma, ORDEM DE SERVIÇO Nº .
082019820000013-1, gerando TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO de TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS mesmo número, oriundo de AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL (peANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO ríodo 08/2018 A 10/2018), ficando NOTIFICADOS na forma do disposto A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) re-
curso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, pelo art. 11, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. de 13/01/1989, c/c arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto José Bonifácio: 4676, de 18/06/2001, a apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a contar PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO da data de publicação deste Edital, à sede da CERATPARAGOMINAS, Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16439, AINF nº situada à Ave. PRESIDENTE VARGAS , S/NCENTRO - PARAGOMINAS/Pa, 062015510004067-0 , contribuinte M G TAVARES DA VEIGA EIRELI - EPP, a documentação abaixo relacionada: Insc. Estadual nº. 15091641-8 SANDRO GAUDERETO BORSATTO Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16747, AINF nº Auditor Fiscal da Receita Estadual 172016510000051-5 , contribuinte SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, Insc. -SUJEITO PASSIVO DISPENSADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Estadual nº. 15204997-5 SANDRO GAUDERETO BORSATTO Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13927, AINF nº Coordenador Fazendário 032012510013993-2 , contribuinte DISTRIBUIDORA TOCANTINS COMERProtocolo: 446163 CIO E IMPORTACAO LTDA, Insc. Estadual nº. 15218960-2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT MARITUBA Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15617, AINF nº O Ilmº. Sr. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR 012014510011397-3 , contribuinte VITORIA CONFECCOES LTDA, Insc. Estadual nº. 15259181-8 FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, desta Secretaria de Estado da FaEm 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15615, AINF nº zenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da firma abaixo 012014510011391-4 , contribuinte VITORIA CONFECCOES LTDA, Insc. identificada, que foi lavrado contra a mesma o Auto de Infração e NotificaEstadual nº. 15210598-0 ção Fiscal - AINF nº 092019510000207-7, oriundo da Ação Fiscal PontuEm 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15983, AINF nº al nº 092019820000096-8, ficando NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30/12/1998 e alterações 092016510001785-4 , contribuinte R R S CONFECCOES EIRELI - ME, Insc. posteriores, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresenEstadual nº. 15229101-6 tar impugnação no prazo de 30(trinta) dias, contado a partir do 15º dia Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16399, AINF nº da publicação desta Notificação, o que poderá ser feito diretamente jun- 102015510003479-4 , contribuinte A C JORGE EIRELI, Insc. Estadual nº. to à sede da CERAT - Marituba, situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN 15182193-3 -Marituba/Pará, findo o qual, sujeitar-se-á cobrança executiva do crédito Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15657, AINF nº tributário. 012014510011394-9 , contribuinte VITORIA CONFECCOES LTDA, Insc. Contribuinte: COMMAT Comercial Marituba Comércio e Atacado Eireli Estadual nº. 15212905-7 Inscrição Estadual: 15.581878-3 Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15655, AINF nº Auditor Fiscal: Jorge Dias Ramos 012014510011781-2 , contribuinte VITORIA CONFECCOES LTDA, Insc. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES Estadual nº. 15215850-2 COORDENADOR FAZENDÁRIO Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15495, AINF nº CERAT - MARITUBA 042015510007983-8 , contribuinte CELIO B. DE ALMEIDA, Insc. Estadual Protocolo: 446325 nº. 15200550-1 . . Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15703, AINF nº EDITAL DE INTIMAÇÃO 042014510000084-3 , contribuinte F ARAUJO VIEIRA EIRELI, Insc. Estadual nº. 15160871-7 .
PROCESSO/AINF Nº: 372015510001579-0 Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14375, AINF nº INTERESSADO: ELEBAT ALIMENTOS SA 012013510002273-3 , contribuinte M. S. F. MOURA COMERCIO DE ALI-
ASSUNTO: INTIMAÇÃO O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15823, AINF nº CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atri- 072011510000391-4 , contribuinte FRIGOL PARA LTDA, Insc. Estadual buições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por nº. 15227735-8
Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16841, AINF nº epígrafe fica intimado, nos termos do art 13 da Lei 6.182/98, da decisão de 1ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de 092015510004080-8 , contribuinte C F SANTOS COMERCIO DE ALIMENRecursos Fazendários, prolatada na sessão realizada em 11/04/2019 que TOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15260814-1 negou conhecimento ao Recurso n 13523 de Ofício, mantidos os efeitos de nulidade do AINF. Em 28/06/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17043, AINF nº JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO 032015510002736-2 , contribuinte DESTAQUE DO NORTE LOGISTICA E Coordenador Fazendário DISTRIBUICAO LTDA, Insc. Estadual nº. 15291513-3 Protocolo: 446154 Protocolo: 446328
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT Portaria n.º201904003874, de 19/06/2019 - Portaria n.º201901000537 de 19/06/2019 - Proc n.º 2019730014094/SEFA Proc n.º 002019730014024/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Interessado: Thiago Monteiro do Nascimento - CPF: 007.857.432-35 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Marca/Tipo/Chassi Interessado: Cynthia Regina Lopes Caldas - CPF: 483.394.312-34 TOYOTA/YARIS HB XLS15 AT/Pas/Automovel/9BRKC3F34K8062209 Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS HIGHLINE 200 TSI Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201904003876, de 19/06/2019 - Portaria n.º201901000539 de 19/06/2019 - Proc n.º 2019730014090/SEFA Proc n.º 002019730013946/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
Interessado: Paulo José Azevedo Marques - CPF: 429.993.242-00 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Marca/Tipo/Chassi Interessado: Elizabethe Freitas Iglezias - CPF: 685.020.012-72 Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB113688 Portaria n.º201901000541 de 19/06/2019 - Portaria n.º201904003878, de 19/06/2019 - Proc n.º 002019730010654/SEFA Proc n.º 2019730013912/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose Ronaldo Rodrigues Batista - CPF: 145.607.802-00 Interessado: Daniel Placido Caldas Almeida - CPF: 043.812.398-06 Marca/Tipo/Chassi Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3, FLEX, 4P Tipo: Pas/Automóvel TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HEXK0397341 Portaria n.º201901000529 de 19/06/2019 - Portaria n.º201904003880, de 19/06/2019 - Proc n.º 002019730009701/SEFA Proc n.º 2019730013915/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Valter Nazareno Nascimento Silva - CPF: 061.317.512-34 Interessado: José Raimundo Borges Ribeiro - CPF: 086.971.592-53 Marca/Tipo/Chassi Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel I/VW SPACEFOX CL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z2HA519234 Portaria n.º201901000543 de 19/06/2019 - Portaria n.º201904003882, de 19/06/2019 - Proc n.º 042019730004667/SEFA Proc n.º 2019730014035/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: José Wilson Guimarães Moutinho - CPF: 281.691.822-04 Interessado: Joao Filho da Costa Sousa - CPF: 188.395.762-15 Marca/Tipo/Chassi Marca: FIAT/WEEKEND ADVENTURE 1.8, FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel FIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LB5661516 Portaria n.º201901000531 de 19/06/2019 - Portaria n.º201904003884, de 19/06/2019 - Proc n.º 002019730014058/SEFA Proc n.º 2019730013936/SEFA do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Renan de Sousa Oliveira - CPF: 831.397.962-34 Interessado: Jorge Laurindo de Oliveira - CPF: 168.488.612-00 Marca/Tipo/Chassi Marca: VW/VOYAGE 1.0 Tipo: Pas/Automóvel CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0KB106249 Portaria n.º201901000533 de 19/06/2019 - PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Proc n.º 002019730014027/SEFA Portaria n.º201904003863, de 19/06/2019 - Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Proc n.º 0020197300142976/SEFA Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2015 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) a 31/12/2015 Interessado: Leticia Ferreira da Silva - CPF: 922.455.012-68 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação Marca: GM - CHEVROLET PRISMA LTZ AT 1.4 Tipo: Pas/Automóvel decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa Portaria n.º201901000535 de 19/06/2019 - ofn0932 Proc n.º 002019730013954/SEFA Interessado: José Teixeira da Silva - CPF: 062.355.062-87 Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Marca/Tipo/Chassi Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0CB269900 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Protocolo: 446368 Interessado: Elinaldo Nazareno Narciso Lima - CPF: 619.535.392-20 Marca: TOYOTA/COROLLA XEI AT 2,0 Tipo: Pas/Automóvel . .
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Portaria n.º201904003864, de 19/06/2019 - Proc n.º 2019730012923/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
BANCO DO ESTADO DO PARÁ Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Eliane Costa Pereira - CPF: 126.974.512-34 Marca/Tipo/Chassi .
TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT7H2128338 Portaria n.º201904003866, de 19/06/2019 - .
.
Proc n.º 2019730014073/SEFA ERRATA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 .
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Glairton Ribeiro Araujo - CPF: 180.063.702-06 PUBLICAÇÃO Nº 443001 DIA 11.06.19 Marca/Tipo/Chassi ERRATA DA PUBLICAÇÃO CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB322142 TERMO ADITIVO Nº: 08 Portaria n.º201904003868, de 19/06/2019 - DATA DE ASSINATURA: Onde se lê: 01.06.2019 Leia-se: 31.05.19 Proc n.º 2019730014068/SEFA VALOR: R$-7.558.835,37 (Sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 VIGÊNCIA: 02.06.19 a 01.06.20 Interessado: Luiz Afonso Lima Tavares - CPF: 268.480.232-72 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros Marca/Tipo/Chassi JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE3J0120645 CONTRATO Nº: 070 Portaria n.º201904003870, de 19/06/2019 - EXERCÍCIO: 2014 Proc n.º 2019730013835/SEFA CONTRATADO: CONSTRUTORA FIGUEIRA DA FOZ LTDA. EPP Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 ENDEREÇO: Av. Generalíssimo Deodoro Nº 1031 Bairro: Nazaré Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 CEP: 66055-240 Belém/PA Interessado: Abraão Jardim da Costa - CPF: 691.935.502-78 TELEFONE: (91) 3223 8753 Marca/Tipo/Chassi ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva HONDA/WR-V EX CVT/Pas/Automovel/93HGH8840JZ108240 Protocolo: 446261 Portaria n.º201904003872, de 19/06/2019 -
CONTRATO Proc n.º 2019730013136/SEFA .
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Contrato Nº: 052 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Exercício: 2019 Interessado: Maria Selma Miranda Leite - CPF: 085.696.062-49 Classificação do objeto: Outros Marca/Tipo/Chassi Objeto: : Transferência de recurso a título de patrocínio, destinado a realiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520JB143666 zação de evento denominado Festival de Cinema de Alter do Chão
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 19
Valor Total: R$-180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
OUTRAS MATÉRIAS Data de Assinatura: 17.06.2019 .
Vigência: 17.06.19 a 16.08.19 Concurso Público 2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Edital de Convocação nº 031/2019 Contratado: KRIOCA CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao LTDA BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta Endereço: : Rua Toneleiro, Nº 153, loja O - Bairro: Copacabana divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo CEP: 22030-001 Rio de Janeiro/RJ especificado abaixo: Telefone: (21) 3420 0081 CARGO: Técnico Bancário Nível Médio Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva POLO I
Protocolo: 446188
Agência Banpará (Local de Apresentação de TERMO ADITIVO A CONTRATO Nome Colocação
Documentos) .
TERMO ADITIVO Nº: 03 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar -
NUNO JORGE DE ALMEIDA CATITA BIMBO 64º DATA DE ASSINATURA: 19.06.2019 Belém/PA VALOR: R$-3.476.040,88 (Três milhões, quatrocentos e setenta e seis Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - mil, quarenta reais e oitenta e oito centavos) LUCAS SADECK DOS SANTOS MORAES 65º
Belém/PA VIGÊNCIA: 20.06.19 a 19.06.20 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - FRANCISCO PINTO DA COSTA JUNIOR 66º JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo Belém/PA CONTRATO Nº: 048 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - TAMARA PINHEIRO FERREIRA 67º EXERCÍCIO: 2016 Belém/PA CONTRATADO: ALCANCE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - ENDEREÇO: Conjunto Cidade Nova VI, WE 69, Nº 331 Sala A - Bairro: SANDRO LUIZ CARDOSO BARRETO 68º Belém/PA Coqueiro CEP: 67140-110 Belém/PA Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - WELLISON NARUHITO UMEMURA RIBEIRO 69º TELEFONE: : (91) 3226 0802 Belém/PA ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - Protocolo: 446171 JOAO CLEBER PEREIRA DOS SANTOS 70º Belém/PA TERMO ADITIVO Nº: 03 DATA DE ASSINATURA: 12.06.2019 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - IGOR DE ALMEIDA REGO 71º VALOR: R$- 23.802,89 (Vinte e três mil, oitocentos e dois reais e oitenta Belém/PA e nove centavos) Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - ANDREA CECILIA HENRIQUES OLIVEIRA 72º VIGÊNCIA: 13.06.19 a 12.06.2020 Belém/PA CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo ANDRE VINICIUS LIMA DE AQUINO 73º Belém/PA CONTRATO Nº: 049 EXERCÍCIO: 2016 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - ANA CAROLINA DE ALMEIDA MATOS 74º CONTRATADO: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Belém/PA LTDA. - EPP Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, Nº 1789, Sala 513 - Bairro: Aldeota THIAGO SIMAO ROLIM DE MENDONCA 75º Belém/PA TELEFONE: : (85) 3244 3078 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - REGIANE LIMA DE SOUSA 76º ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Belém/PA Protocolo: 446161 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - TERMO ADITIVO Nº: 01 DAVI JOAO DE SOUZA SANTOS 77º Belém/PA DATA DE ASSINATURA: 03.06.2019 VALOR: R$-28,13 (Vinte e oito reais e treze centavos) mensal por beneAv. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - WANDERLEY MORAES DE AZEVEDO JUNIOR 78º ficiário Belém/PA VIGÊNCIA: 03.06.19 a 13.08.20 Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Andar - CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros ANDERSON PINHEIRO SALES 79º Belém/PA JUSTIFICATIVA: Inclusão da cobertura de atendimento de remoção Pré -hospitalar POLO II CONTRATO Nº: 036 EXERCÍCIO: 2015 Agência Banpará (Local de Apresentação de CONTRATADO: Unimed Belém - Cooperativa Trabalho Médico Documentos) ENDEREÇO: Rua Manoel Barata, Nº 1452 - Bairro: Reduto Av. Dom Pedro II, 1406, Santa Rosa - CEP: 66053-320 CIDADE: Belém/PA INGLES DANYELLE SILVA ARAUJO 35º Abaetetuba/PA TELEFONE: 08009428802 ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Av. Magalhães Barata, 406-Centro - São ENOK JERFFESON GALVAO DA SILVA 36º Protocolo: 446215 Miguel do Guamá/PA TERMO ADITIVO Nº: 01 POLO III DATA DE ASSINATURA: 18.06.2019 VALOR: R$-119.307,25 (Cento e dezenove mil, trezentos e sete reais e Agência Banpará (Local de Apresentação de vinte e cinco centavos) Global estimado Documentos) VIGÊNCIA: 19.06.19 a 18.06.20 Av. Bernardo Sayão, 1211-Centro-Santa BRUNA CUNHA SOUZA 26º CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros Maria do Pará/PA JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo POLO V CONTRATO Nº: 054 EXERCÍCIO: 2018 Agência Banpará (Local de Apresentação de CONTRATADO: Decolando Turismo e Representações Ltda. Documentos) ENDEREÇO: Setor SHCN/CL, Quadra 110, Bloco C, Lojas 34, 44 e 46, Asa Av. Presidente Vargas, 251, Campina - 2º Norte MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR 19º Andar - Belém/PA TELEFONE: (61) 3031 5454 Obs.: O não comparecimento dos candidatos, no prazo acima estabeleciORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva do, será considerado como desistência. Protocolo: 446166 Belém, 21 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº: 05 Protocolo: 446330 DATA DE ASSINATURA: 19.06.19 Nota de Empenho da Despesa: nº 084/2019 VALOR: R$-2.357.210,88 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, Valor: R$-8.519,59 (oito mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos) nove centavos) VIGÊNCIA: 27.06.19 A 26.06.209 Data: 19.06.2019 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros Vigência: 19.06.2019 a 18.07.2019 JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo CONTRATO Nº: 090 Objeto: Aquisição de PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXERCÍCIO: 2014 Pregão Eletrônico nº: 12/2019 CONTRATADO: LINKBEL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratado: Indika Produções Serigráficas Ind. e Com. Ltda ENDEREÇO: Rua Antonio Barreto, Nº 796 A - Bairro Umarizal Endereço: Rua Marcelo Muller, 365 - Bairro: Jardim Independência CEP: 66055 050 Belém/PA CEP: 03.223-060 - São Paulo/SP TELEFONE: (91) 3349 1984 Telefone: (11) 2215-1653 ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Protocolo: 446342 Protocolo: 446449
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 79, DE 18/06/2019 - DIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuiSECRETARIA DE ESTADO ções que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. DE PLANEJAMENTO RESOLVE:
ção(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentá. ria(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s): .
PORTARIA
. R$ PORTARIA Nº 211, DE 17 DE JUNHO DE 2019 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe
481011936314518507 - SECTET 0101 334041 300.000,00 foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e, 481011957114527635 - SECTET 0101 335041 115.000,00 CONSIDERANDO os termos do art. 6º do Decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
TOTAL 415.000,00 publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018 e Acordo de Cooperação nº 017/2018, publicado no DOE nº 33.763 de 19/12/2018 e; II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de AplicaCONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 526/2019 /MP/PGJ, que solição da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): cita a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ DE JESUS PEREIRA FILHO, R$ RESOLVE: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR PRORROGAR a cessão do servidor JOSÉ DE JESUS PEREIRA FILHO, ma-
481011936314518507 - SECTET 0101 339039 300.000,00 trícula nº 26603/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para o Ministé481011957114527635 - SECTET 0101 336045 115.000,00 rio Público do Estado do Pará, com ônus para o Órgão cedente, mediante
TOTAL 415.000,00 reembolso pelo Órgão cessionário, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/06/2019 a 31/05/2020. III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições Secretária de Estado de Planejamento legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 91, de 7 de PORTARIA Nº 212, DE 17 DE JUNHO DE 2019 maio de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2019. foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019, RESOLVE: publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e, I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no CroCONSIDERANDO os termos do art. 6º do decreto n° 1.960, de 18/01/2018, nograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018 e Acordo de Coo(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. operação nº 017/2018, publicado no DOE nº 33.763 de 19/12/2018 e; II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 526/2019 /MP/PGJ, que solicita a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTÔNIO MARQUES Secretária de Estado de Planejamento DA SILVA, RESOLVE: ANEXO A PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 2019
MENTÁRIA/ SILVA, matrícula nº 3255239/1, ocupante do cargo de Assistente AdmiFONTE GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL nistrativo, para o Ministério Público do Estado do Pará, com ônus para o DE DESPESA Órgão cedente, mediante reembolso pelo Órgão cessionário, prazo de 01 DEFESA SOCIAL (um) ano, no período de 01/06/2019 a 31/05/2020. PMPA
0101 0,00 1.023.899,20 1.023.899,20 0,00 2.047.798,40 Secretária de Estado de Planejamento Protocolo: 446319 SUSIPE PORTARIA Nº 205, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Investimentos 0,00 5.747.637,02 0,00 0,00 5.747.637,02 A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe DEA foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e; 0660 0,00 747.637,02 0,00 0,00 747.637,02 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º do Decreto n° 1.960, de Equipamentos e Material 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018 Permanente e Acordo de Cooperação nº 01/2019 e; 0670 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 229/2019-DGP/TCM, de Obras e Instalações 11/04/2019, que solicita a prorrogação da cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DE AZEVEDO. 0670 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 RESOLVE: DESENVOLVIMENTO SÓCIO
Despesas Ordinárias de 18/01/2018, pelo prazo de 01(um) ano, no período de 01/06/2019 a 31/05/2020. PROVISÃO RECEBIDA DO(A) IDEFLOR-Bio
0656 0,00 59.248,00 0,00 0,00 59.248,00 Registre-se, publique-se e cumpra - se. Secretaria de Estado de Planejamento, 13 de junho de 2019. IDEFLOR-Bio Outras Despesas Correntes 0,00 1.750.000,00 375.000,00 375.000,00 2.500.000,00 Secretária de Estado de Planejamento Protocolo: 446138 Contrato Global
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 21
0656 0,00 740.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00 SUBORDINADOS AO GOVER-
NO DO ESTADO 0661 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 Fundação PROPAZ Despesas Ordinárias Investimentos 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0656 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Equipamentos e Material
Permanente 0661 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
0101 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 NGPR
Investimentos 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 2º QUADRIMESTRE - 2019
PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE Equipamentos e Material MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL Permanente AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 61.646,00 0,00 0,00 61.646,00 0101 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Outras Despesas Correntes 0,00 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00 SEDAP
6301 0,00 61.646,00 0,00 0,00 61.646,00 DEA CULTURA 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0101 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 FCP Despesas Ordinárias 0101 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0101 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00 SEDAP FASEPA Investimentos 0,00 61.646,00 0,00 0,00 61.646,00 0101 0,00 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00 Obras e Instalações GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 2.793.621,89 0,00 0,00 2.793.621,89 6301 0,00 61.646,00 0,00 0,00 61.646,00 SEDOP SETUR 0101 0,00 2.792.221,89 0,00 0,00 2.792.221,89 Investimentos 0,00 0,00 0,00 213.030,02 213.030,02 6101 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 Obras e Instalações INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 12.503.217,62 0,00 0,00 12.503.217,62 0306 0,00 0,00 0,00 213.030,02 213.030,02 SETRAN Outras Despesas Correntes 0,00 5.279,63 0,00 0,00 5.279,63 0101 0,00 713.242,01 0,00 0,00 713.242,01 Despesas Ordinárias 0124 0,00 9.131.994,60 0,00 0,00 9.131.994,60 0106 0,00 2.012,51 0,00 0,00 2.012,51 0325 0,00 2.657.981,01 0,00 0,00 2.657.981,01 6301 0,00 3.267,12 0,00 0,00 3.267,12 MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 874.000,00 375.000,00 375.000,00 1.624.000,00 INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Fundação PROPAZ NGTM 0101 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Investimentos 0,00 1.103.269,76 0,00 0,00 1.103.269,76 IDEFLOR-Bio
Obras e Instalações 0656 0,00 750.000,00 375.000,00 375.000,00 1.500.000,00
0101 0,00 1.103.269,76 0,00 0,00 1.103.269,76 NGPR
SEDOP 0101 0,00 94.000,00 0,00 0,00 94.000,00
MEIO AMBIENTE E ORDENAMENInvestimentos 0,00 2.907.371,89 0,00 0,00 2.907.371,89 0,00 1.059.248,00 0,00 0,00 1.059.248,00
TO TERRITORIAL Obras e Instalações FUNDEFLOR 0101 0,00 1.498.281,05 0,00 0,00 1.498.281,05 PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
IDEFLOR-Bio 6101 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 Outras Despesa de 0656 0,00 59.248,00 0,00 0,00 59.248,00 Investimentos IDEFLOR-Bio 0101 0,00 1.407.690,84 0,00 0,00 1.407.690,84
0661 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 SETRAN MOBILIDADE E DESENVOLVIMEN-
0,00 1.217.019,76 0,00 0,00 1.217.019,76 TO URBANO Investimentos 0,00 12.503.217,62 0,00 0,00 12.503.217,62 NGTM Obras e Instalações 0101 0,00 1.103.269,76 0,00 0,00 1.103.269,76 0101 0,00 713.242,01 0,00 0,00 713.242,01 SEDOP 0124 0,00 9.131.994,60 0,00 0,00 9.131.994,60 0101 0,00 113.750,00 0,00 0,00 113.750,00 0325 0,00 2.657.981,01 0,00 0,00 2.657.981,01 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 6.771.536,22 1.023.899,20 0,00 7.795.435,42 POLÍTICA SOCIAL PMPA FASEPA 0101 0,00 1.023.899,20 1.023.899,20 0,00 2.047.798,40 Investimentos 0,00 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00 SUSIPE Equipamentos e Material Permanente 0660 0,00 747.637,02 0,00 0,00 747.637,02 0101 0,00 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00 0670 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL TURISMO 0,00 5.279,63 0,00 213.030,02 218.309,65 FCP SETUR Outras Despesas Correntes 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0106 0,00 2.012,51 0,00 0,00 2.012,51 Despesas Ordinárias 0306 0,00 0,00 0,00 213.030,02 213.030,02 0101 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 6301 0,00 3.267,12 0,00 0,00 3.267,12
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
2º QUADRIMESTRE - 2019 FONTE SECRETARIA DE ESTADO MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL DE SAÚDE PÚBLICA 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 6.097.382,86 1.023.899,20 0,00 7.121.282,06 .
PORTARIA N° 0596 DE 18 DE JUNHO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das 0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVEatribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, 0,00 2.012,51 0,00 0,00 2.012,51 NIOS E OUTROS. publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/58112. 0124 - Royaltie Mineral 0,00 9.131.994,60 0,00 0,00 9.131.994,60 RESOLVE: REMOVER, a servidora AMANDA MARIA DE LIMA SIMÕES, cargo ENFERMEIRO, matrícula n° 54188121/2, do CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ 0306 - Recursos Provenientes de TransfeATENÇÃO PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - NOVA MARAMBAIA/ 0,00 0,00 0,00 213.030,02 213.030,02 rências - Convênios e Outros ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PORTARIA N° 0597 DE 18 DE JUNHO DE 2019 0325 - Royaltie Hídrico 0,00 2.657.981,01 0,00 0,00 2.657.981,01 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, 0656 - Fundo Estadual de DesenvolviE CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/255546. 0,00 809.248,00 375.000,00 375.000,00 1.559.248,00 RESOLVE: mento Florestal LOTAR, para fins de regularização funcional, a servidora RENATA MACEDO LOBATO DA SILVA, matrícula n° 5945911/1, cargo COMISSIONADO, no 0660 - Recursos Provenientes de TransfeCENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA. 0,00 747.637,02 0,00 0,00 747.637,02 rências de Convênios e Outros PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 0661 - Recursos Próprios Diretamente 18.06.2019. 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 DAVID SOUZA FIGUEIREDO Arrecadado pela Administração Indireta DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA
Protocolo: 446272 0670 - REPASSE FUNDO A FUNDO - PORTARIA N° 0325 DE 19 DE JUNHO DE 2019 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 FUNPEP O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Consti6101 - Recursos de Contrapartida de tuição Estadual. 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 Convênios R E S O L V E: CESSAR, os efeitos da Portaria nº 0033 de 23/01/2019, publicada no DOE 6301 - Recursos de Contrapartida de n° 33.789 de 25/01/2019, que designou o servidor JESSÉ FERREIRA GUI- 0,00 64.913,12 0,00 0,00 64.913,12 MARÃES JÚNIOR, matrícula nº 122335/1, para responder pela DIRETORIA Convênios DE DESENVOLVIMENTO DE REDES ASSSITENCIAIS, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, TOTAL 0,00 25.512.569,12 1.398.899,20 588.030,02 27.499.498,34 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.06.2019. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 208/2019 - DIAFI/SEPLAN, de 14 de junho de 2019. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA A Secretária de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais Protocolo: 446256 que lhe foram delegadas pelo Decreto, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019. ADMISSÃO DE SERVIDOR CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, .
PORTARIA Nº. 576 DE 17 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO o Processo nº 2018/156796. O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas CONSIDERANDO o que confere à Administração a prerrogativa de acomatribuições, delegadas através da Portaria nº. 050 de 17.01.2006, publipanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, cado no DOE nº. 030.605 de 19.01.2006. visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequaRESOLVE: da dos serviços contratados, nos termos previstos no art.58, inciso III, da TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 462 de 15.05.2019 - Conceder, puLei Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos; blicada no DOE nº 33.885 de 31.05.2019, que Determinou 01 (um) mês CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Adminisde Licença Prêmio, no período de 03.06.2019 a 02.07.2019 do servidor trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta ALESSANDRO DOS SANTOS DOMONT, matrícula nº. 5898264/1, AdminisPortaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um trador, lotado na Divisão de Controle de Cargos. servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o dispositivo no PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
art. 67, §1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 17.06.2019. RESOLVE: David Souza Figueiredo
.
DETERMINAR a servidora GRACIELLE NAZARE RAMOS AMORIM, Id. Funatribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e cional nº 57198234/2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, lotada na Diretoria Operacional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no pecom vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato. ríodo de 04 de Julho de 2019 a 02 de Agosto de 2019, referente ao triênio Registre-se, publique-se e cumpra-se. 16 de Julho de 2012 a 15 de Julho de 2015, que foram concedidas através Ordenadora de despesas: Hana Sampaio Ghassan da Portaria Nº 624/18.08.2015, publicada no DOE Nº 32.957/25.08.2015. Secretária de Estado de Planejamento-SEPLAN PORTARIA Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2019 DETERMINAR ao servidor NAZARENO DA COSTA PEREIRA, Id. Funcional EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 5844401/2, ocupante do cargo de TECNICO PATOLOGIA CLINICA, loO Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planetado na Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis, 30 (trinta) dias de jamento, (Seplan), torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, Licença Prêmio no período de 01 de Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019, com o objetivo de promover a participação da sociedade civil organizada referente ao triênio 12 de Dezembro de 2005 a 11 de Dezembro de 2008, na elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e que foram concedidas através da Portaria Nº 529/17.05.2018, publicada do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado (LOA) 2020, atendendo no DOE Nº 32.627/29.05.2018. ao disposto no Artigo 48 da Lei nº. 101, de 04 de maio de 2000 (LRF). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ A Audiência Pública presencial ocorrerá conforme cronograma abaixo: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.06.2019 DAVID SOUZA FIGUEIREDO REGIÃO MUNICÍPIO LOCAL DATA HORA Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 446294 PORTARIA Nº. 634 DE 18 DE JUNHO DE 2019 CONCEDER a servidora IVONE BARRETO RAMOS, Id. Funcional nº Centro de Desenvolvimento e Educação 57200298 / 1, ocupante do cargo de, ENFERMEIRO lotada no DepartaMARAJÓ Breves Profissional - CEDEP, Av. Rio Branco, 1752 - 02/07/19 8h30 às 13h mento de Vigilância Sanitária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no períoAeroporto, Breves - PA do de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2019, referente ao triênio 16 de Julho de 2011 a 15 de Julho de 2014. Belém (PA), 19 de junho de 2019. /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.06.2019. Hana Sampaio Ghassan DAVID SOUZA FIGUEIREDO Secretária de Estado de Planejamento Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 446576 Protocolo: 446241
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 23
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ERRATA
. .
PORTARIA COLETIVA Nº 636 DE 19 DE JUNHO DE 2019 ERRATA DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/SESPA/2019. O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das No D.O.E. 33.895 de 13/06/2019, que publicou o EXTRATO DA DISatribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, PENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/SESPA/2019. Protocolo nº 444014. CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de; ONDE SE LÊ: RESOLVE: CONTRATADO: MEDITRONIC COMERCIAL LTDA. CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo CNPJ: Nº 01.722.798/002-33 relacionados;
LEIA-SE: Matrícula Nome Cargo Período Laudo CONTRATADO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. TÉCNICO DE 03.04.2019 A CNPJ: Nº 01.772.798/002-33 5304598-2 MARIA DE JESUS SOARES DE SOUZA 11160/09.04.2019 ENFERMAGEM 12.04.2019 Belém, 19 de junho de 2019. 01.04.2019 A ALBERTO BELTRAME 54186086-3 MARIA VALDENI COSTA DOS SANTOS MAQUEIRO 31635/09.09.2019 04.04.2019 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 11.04.2019 A Protocolo: 446451 90611-3 ANTONIO MESQUITA BRITO ENFERMEIRO 11231/25.04.2019 25.04.2019 ERRATA 18.10.2018 A FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 0582 DE 07/06/2019, PUBLI- 5900987-1 ANGELO IBRAHIM NOGUEIRA DOS SANTOS MAQUEIRO 3870/07.01.2018 31.12.2018 CADA NO DOE N° 33.893 DE 11/06/2019, QUE REMOVEU O SERVIAGENTE DE ARTES 11.03.2019 A DOR PÉRICLES FERREIRA TEIXEIRA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 5889749/1, 5182735-1 ANTONIA SOUSA SILVA 11109/27.03.2019 PRATICAS 30.03.2019 O SEGUINTE; 01.03.2019 A ONDE SE LÊ: CENTRO SAÚDE - CREMAÇÃO/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 724599-1 ARLINDO MONTEIRO BRITO AGENTE DE SAÚDE 31627/23.03.2019 31.05.2019 LEIA-SE: CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. AGENTE ADMINIS- 04.02.2019 A PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, 54194085-1 HILDEANI THALITA DE OLIVEIRA FARINA 012/15.02.2019 TRATIVO 18.02.2019 DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 16.04.2019 A 18.06.2019. 54188887-1 ELENILDE DE GOES COSTA FARMACEUTICO 29535/09.05.2019 05.05.2019 DAVID SOUZA FIGUEIREDO 16.04.2019 A DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA 54188887-2 ELENILDE DE GOES COSTA FARMACEUTICO 29535/09.05.2019 05.05.2019 Protocolo: 446274 25.02.2019 A 54188887-2 ELENILDE DE GOES COSTA FARMACEUTICO 29527/01.04.2019 26.03.2019 OUTRAS MATÉRIAS MEDICO VETERI- 18.03.2019 A .
54196717-1 ELKE MELO VIEIRA AMOURY 11179/11.04.2019 PORTARIA N° 602, DE 14 DE JUNHO DE 2019
NARIO 06.04.2019 TÉCNICO DE 25.02.2019 A O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, 5900489-1 ROSILENE CORDEIRO CORREA 0027/15.04.2019 CONSIDERANDO a manifestação jurídica constante nos autos nº ENFERMAGEM 28.02.2019 RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO FAIAL TÉCNICA DE 11.01.2019 A 2016/99094, que indica a necessidade de instauração de Processo Ad5608430-2 025/29.04.2019 ministrativo de Inexecução Contratual, com o escopo de apurar possível SILVA ENFERMAGEM 25.01.2019 AGENTE DE 07.05.2019 A responsabilização, imputada, em tese, à empresa UNIHEALTH LOGÍSTICA 5147387-1 ROSEMIRES VERÇOSA MENDES 29556/03.06.2019 LTDA., em razão de furto, decorrente de provável arrombamento, conforPORTARIA 05.05.2019 TÉCNICO DE 02.05.2019 A me registrado em Boletim de Ocorrência Policial; 5901813-1 SARA JULIANA AMARAL MENEZES 423/07.05.2019 CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 194, de 28 de fevereiro de ENFERMAGEM 17.05.2019 AGENTE ADMINIS- 03.05.2019 A 2018, publicada no D.O.E. nº 33.569, de 02 de março de 2018; 5160987-1 WALDEMARINA BARROSO SOUSA 435/10.05.2019 R E S O L V E: TRATIVO 10.05.2019
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Origem: Belém - PA Destino (s): Breves, Anajás, Bagre, Portel e Curralinho ESCOLA TÉCNICA DO SUS Servidores: Daivison Ramos de Andrade / Mat. 502768 / Microscopista José Maria Trindade Marinho / Mat. 92304-1 / Técnico de Laboratório . Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 446258 CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE .
Sistema Único de Saúde
PÚBLICA - 1ª REGIONAL Secretaria de Estado de Saúde Pública .
Escola Técnica do SUS do Pará - "Dr. Manuel Ayres" Contrato n°: 010/19 Exercício: 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO Objetivo: Prestação de serviços de docente no Curso de Atualização no
.
Controle do Câncer (CA) de Mama E Colo do útero com ênfase na Coleta 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO do PCCU e Exame Clínico da Mama, no município de Belém, turma II, no Termo Aditivo n°: 2 período de 24 a 28/06/2019. Data da Assinatura: 19/06/2019 Valor Total: R$ 2.400,00 Valor: R$ 601.146,00 (Seiscentos e um mil cento e quarenta e seis reais) Data da Assinatura: 13/06/2019
Vigência: 19/06/2019 à 19/06/2020 Vigência: 13/06 a 12/07/2019 Credenciamento: 006/2015 Classificação do Objeto: Serviços Orçamento: NE nº 00059/2019 Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso meses, para o serviço de realização de serviço de Lavanderia. 10128142783070000 339036 0349002041 Federal Contrato: 13 Contratado: Michele Monteiro Sousa - CPF. Nº 684.358.272-91 Exercício: 2017 Endereço: Rua Tiradentes , nº 700 Apt 501 - Bairro: Reduto - Belém - PA CEP: 66.053-330 Orçamento Ordenadora: MARIA MARGARETH BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA Programa de Trabalho: 908288 Protocolo: 446168 Natureza da Despesa: 3390-37 Sistema Único de Saúde Origem do Recurso: Estadual Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará - "Dr. Manuel Ayres" Contratado: ACQUA LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA-ME Contrato n°: 012/19 Representante Legal: NILZE MARIA DE LIMA SANTOS Exercício: 2019 Endereço: Av. Pedro Miranda , 454, CEP: 66.085-000 Belém/PA. Objetivo: Prestação de serviços de docente no Curso de Atualização no Telefone: (91) 3254-4957 Controle do Câncer (CA) de Mama E Colo do útero com ênfase na Coleta Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO do PCCU e Exame Clínico da Mama, no município de Belém, turma III, no MARCO ANTONIO RODUIGUES NORMANDO período de 24 a 28/06/2019. Valor Total: R$ 2.400,00 DIRETOR DO 1º CRS/SESPA Data da Assinatura: 13/06/2019 Protocolo: 446445 Vigência: 13/06 a 12/07/2019
AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento: 006/2015 .
Orçamento: NE nº 00057/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 10128142783070000 339036 0349002041 Federal Contratado: Maria de Nazaré Falcão da Silva - CPF. Nº 097.517.422-34 Número/Ano: 10/2019 Endereço: Avenida Cipriano Santos nº 300 - Bairro: São Brás - Belém - PA Processo n°/Ano: 2019/132991 CEP: 66.090-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE Ordenadora: MARIA MARGARETH BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO Protocolo: 446170 E CONSERVAÇÃO DE 06 (SEIS) PISCINAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS . .
ONDE FUNCIONAM O CAPS RENASCER (02), RESIDNÊNCIA TERAPÊUTICA RENASCER (01), CAPS GRÃO PARÁ (01), CAPS ICOARACI (01) E RESILABORATÓRIO CENTRAL DÊNCIA TERAPÊUTICA MARAMBAIA (01), PERTENCENTES A ESTE 1º CRS/ DO ESTADO DO PARÁ SESPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUÍDOS OS PRODUTOS QUÍMICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROCEDER .
A LIMPEZA E MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RESPECTIVA CASA DE MÁQUINA, . .
LICENÇA PRÊMIO
. PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) . PORTARIA Nº 200 DE 19 DE JUNHO DE 2019 Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br DETERMINAR ao servidor JOSÉ FERNANDO AIRES ALVES, matrícula nº Observação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: LICI- 5149754-1, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, lotado no Laboratório
[email protected] Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, referente ao triênio de 02/07/2008 a Responsável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITO 01/07/2011. Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Protocolo: 446278 Data da Abertura: 04/07/2019 . .
Hora da Abertura: 14H QUATORZE HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIÁRIA . Orçamento PORTARIA Nº 199 DE 19/06/2019 Programa de Trabalho: 908288 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Natureza da Despesa: 339030 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS DE REVISÃO DO Fonte do Recurso: 0132 8ºCRS, NO MUNICÍPIO DE BREVES E ANAJÁS E LABORATÓRIOS DE BASE DE BAGRE, PORTEL E CURRALINHO. Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO Período da viagem: 05 a 17/08/2019. DIRETOR 1º CRS/SESPA Quantidade: 12 e ½ (Doze e meia) diárias. Protocolo: 446237
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 25
Servidores: Marinês Borges Silva téc. de enfermagem mat: 57206411 Ana Patrícia da Gama Bittencourt méd. veterinária mat: 5861705-3 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Elso Gomes de Menezes motorista mat: 57206404-1 Origem: Castanhal/São Francisco do Pará período: 08,09/07/19 PÚBLICA - 3ª REGIONAL Ordenador: Marineide Rocha dos Santos .
Protocolo: 446167
DIÁRIA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIAS Nº 230 E 231 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 PÚBLICA - 7ª REGIONAL Objetivo: Participar de um Encontro sobre Construção de Trilha de Quali- .
ficação , na Escola de Governança do Estado do Pará. Servidoras: Tenille Maria Oliveira dos Santos chefe da Div. Adm. Mat: SUPRIMENTO DE FUNDO
.
6402938-1
PORTARIA: 0119 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dinorá Brasil de Moraes Araújo administradora mat: 5149045-2 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Cleide Monteiro Oliveira assist. social mat: 32404902 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Auricélia de Castro Oliveira Chefe RH mat: 5167442-1 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Vitor Jorge Fernandes Pereira motorista mat: 1086516 ANA LÚCIA DA SILVA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO - Mat. Castanhal/Belém período: 24/06/19 0077569-1 Ordenador: Marineide Rocha dos Santos Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor Protocolo: 446289 10301142782850000 0103000000 339033 700,00 PORTARIA Nº 217 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para os municípios de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari. Objetivo: Participar de 02 ( dois ) cursos na Escola de Governo do Estado Ordenador: André João Brandão Quaresma do Pará (" Técnicas de Elaboração de Relatório no PAD" e " Licitação e
Protocolo: 446186 Contratos na Administração Pública" ). Servidor: Fabrício Alexopulos Ferreira Farmacêutico mat: 5913083-1 DIÁRIA Origem: Castanhal/Belém Período: 24 à 28/06/19 4,5 diárias .
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos PORTARIA N° 115 DE 18 DE JUNHO DE 2019
Protocolo: 446135 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 PORTARIAS Nº 228 E 229 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS Fundamento Legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍ Objetivo: Realizar monitoramento in loco em todas as salas de vacina, nas PERÍODO: DE 24/06/2019 A 29/06/2019 zonas rural e urbana, a fim de verificar o funcionamento, estrutura física, MATRÍCULA / NOME / CPF equipamentos, manutenção e conservação dos insumos utilizados. 5347637 / JURANEIDE GOMES DA SILVA / 245.131.562-87 Servidores: Marinês Borges Silva téc. de enfermagem mat: 57206411 OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS Ana Patrícia da Gama Bittencourt méd. veterinária mat: 5861705-3 MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO ARARI E CACHOEIRA DO ARARI. Benedito José de Lima da Silva motorista mat: 5705304-1 DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Origem: Castanhal/Magalhães Barata período: 10,11/07/19 Protocolo: 446177 Ordenador: Marineide Rocha dos Santos PORTARIA N° 116 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Protocolo: 446169 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 PORTARIAS Nº 218 E 219 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS Fundamento Legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍ Objetivo: Realizar monitoramento in loco em todas as salas de vacina, nas PERÍODO: DE 24/06/2019 A 29/06/2019 zonas rural e urbana, a fim de verificar o funcionamento, estrutura física, MATRÍCULA / NOME / CPF equipamentos, manutenção e conservação dos insumos utilizados. 59089453 / RAQUEL DE JESUS MORAES GOMES / 370.149.192-53 Servidores: Michele Aparecida Cordeiro da Conceição ag. adm. Mat: OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS 54194498-1 MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO ARARI E CACHOEIRA DO ARARI. Ana Patrícia da Gama Bittencourt méd. veterinária mat: 5861705-3 DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Edmilson Alves Cavalcante Filho motorista mat: 0503399 Protocolo: 446179 Origem: Castanhal/Inhangapi período: 24,25/06/19 PORTARIA N° 117 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Ordenador: Marineide Rocha dos Santos NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS Protocolo: 446157 ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍ PORTARIAS Nº 224 E 225 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 PERÍODO: DE 24/06/2019 A 29/06/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF Objetivo: Realizar monitoramento in loco em todas as salas de vacina, nas 00775691 / ANA LÚCIA DA SILVA MARTINS / 096.856.502-68 zonas rural e urbana, a fim de verificar o funcionamento, estrutura física, equipamentos, manutenção e conservação dos insumos utilizados. OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS Servidores: Marinês Borges Silva téc. de enfermagem mat: 57206411 MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO ARARI E CACHOEIRA DO ARARI. Ana Patrícia da Gama Bittencourt méd. veterinária mat: 5861705-3 DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Edmilson Alves Cavalcante Filho motorista mat: 0503399 Protocolo: 446180 Origem: Castanhal/Maracanã período: 01,02,03 e 04/07/19 PORTARIA N° 120 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Ordenador: Marineide Rocha dos Santos NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias VALOR: R$ 1.440,00 Protocolo: 446165 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS PORTARIAS Nº 220 À 223 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: DISTRITO FEDERAL Fundamento Legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU PERÍODO: DE 01/07/2019 A 05/07/2019 Objetivo: Realizar monitoramento in loco em todas as salas de vacina, nas MATRÍCULA / NOME / CPF zonas rural e urbana, a fim de verificar o funcionamento, estrutura física, 59465721 / ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA / 264.691.542-04 equipamentos, manutenção e conservação dos insumos utilizados. OBJETIVO: PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DOS GESTORES DE Servidores: Michele Aparecida Cordeiro da Conceição ag. adm. Mat: SAÚDE DO SUS QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA. 54194498-1 DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Ana Patrícia da Gama Bittencourt méd. veterinária mat: 5861705-3 Protocolo: 446192 Origem: Castanhal/Curuçá período: 26,27 e 28/06/19 PORTARIA N° 118 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Cícero Alves Ferreira motorista mat: 0478954 período: 26 e 28/06/19 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 Waldocelys Pereira Manos Moraes motorista mat: 57206406-1 período: FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS 27/06/19 ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍ Ordenador: Marineide Rocha dos Santos PERÍODO: DE 24/06/2019 A 29/06/2019 Protocolo: 446159 MATRÍCULA / NOME / CPF PORTARIAS Nº 226 E 227 DE DIÁRIAS DE 19/06/2019 51052931 / ESMERALDA CORRÊA DOS SANTOS / 144.879.262-20 Fundamento Legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS Objetivo: Realizar monitoramento in loco em todas as salas de vacina, nas MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO ARARI E CACHOEIRA DO ARARI. zonas rural e urbana, a fim de verificar o funcionamento, estrutura física, DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA equipamentos, manutenção e conservação dos insumos utilizados. Protocolo: 446183
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Destino: Aveiro/ PA - Brasil SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Período: 15/07/2019 a 19/07/2019 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia) PÚBLICA - 8ª REGIONAL Servidores: Josie Giceli da Silva Vieira CPF: 687.106.902-04 .
Matrícula: 5897263 PORTARIA Nº 091 DE 19 DE JUNHO DE 2019. Cargo: Enfermeiro Objetivo: Participar do I WORKSHOP DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Boas Fredson Luiz Oliveira Costa práticas nas contratações públicas. CPF: 724.929.532-20 Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PA. Matrícula: 58972721 Servidor (es): GEOVANE DA SILVA SANTOS. 4,5 Diárias no período de 25 Cargo: Enfermeiro a 29/06/2019. Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
Protocolo: 446268 Protocolo: 446374 PORTARIA Nº 164 DE 14 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 092 DE 19 DE JUNHO DE 2019. Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Participar do treinamento para MONITORAMENTO E ATUALIZAOBJETIVO: Participar da Audiência Pública do Plano Plurianual - PPA ÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE A TUBERCULOSE. 2020-2023 e LOA 2020 que acontecerá em Itaituba. Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PA. Servidor (es): SANDRO DA VERA CRUZ AMORIM. 6,5 Diárias no período Destino: Itaituba/ PA - Brasil de 23 a 29/06/2019. Período: 17/06/2019 a 19/06/2019 / N° de Diária: ( 2 diárias e meias) Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA. Mary Glaucy Brito Chianca Neves Protocolo: 446377 CPF: 372.942.372-04 . . Matrícula: 52950092 Cargo: Terapeuta Ocupacional SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Protocolo: 446545 PORTARIA Nº 165 DE 13 DE JUNHO DE 2019 PÚBLICA - 9ª REGIONAL Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Participar da Conferência Estadual de Saúde. .
PORTARIA Nº 163 DE 13 DE JUNHO DE 2019 Destino: Belém/ PA - Brasil Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Período: 12/06/2019 a 14/06/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e OBJETIVO: Realizar monitoramento nos serviços (Hospital, UBSs, SEMSA) meia) que recebam Teste Rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C. Servidora: Origem: Santarém/ PABrasil Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Destino: Prainha/ PA - Brasil CPF: 232.878.292-20 Período: 21/07/2019 a 26/07/2019 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e Matrícula: 541900191 meias) Cargo: Enfermeiro Servidores: Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Josie Giceli da Silva Vieira Protocolo: 446550 CPF: 687.106.902-04 .
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Matrícula: 5897263 Cargo: Enfermeiro Silvia de Paula Cabral SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CPF: 205.554.902-20 Matrícula: 73504251
PÚBLICA - 10ª REGIONAL Cargo: Agente da Visa .
Protocolo: 446269
PORTARIA N° 0344/2019, DE 19/06/2019 PORTARIA Nº 166 DE 13 DE JUNHO DE 2019 Portaria Coletiva Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Realizar supervisão e avaliação das ações de controle da DenOBJETIVO: Participar da Oficina em que será apresentado/ discutido o gue, Leishmaniose e dispensação de Glucantime Plano Regional de Integração - PRI. Origem: Santarém/ PABrasil Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Destino: Belém/ PA - Brasil Origem: Altamira Período: 17/06/2019 a 18/06/2019 / N° de Diária: 1,5 ( uma diária e Destino (s): Senador José Porfírio meia). Servidor: 504172 / AUREO MORAES DE SOUZA (GUARDA DE ENDEMIAS) Servidora: / 4,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019 Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Servidor: 5426464/1 / JOSÉ GUILHERME SOUZA SILVA (Agente de ConCPF: 232.878.292-20 trole de Endemias) / 4,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019 Matrícula: 541900191 Servidor: 5946028/1 / LAIS ALVES KULL (Diretora da Divisão de EndeCargo: Enfermeiro mias) / 4,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019 Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Servidor: 0479004 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA (Enfermeira) / 4,5 Protocolo: 446554 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019 PORTARIA Nº 161 DE 13 DE JUNHO DE 2019 Ordenador de Despesa: Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Mauricio Miranda do Nascimento OBJETIVO: Atualizar os profissionais Municipais em Testagem Rápida para Diretor do 10º CRS/SESPA HIV, Sífilis, Hepatite B e C, SISLOG-LAB. Protocolo: 446398 Origem: Santarém/ PABrasil PORTARIA N° 0347/2019 DE 19/06/2019 Destino: Alenquer/ PA - Brasil Portaria Coletiva Período: 03/07/2019 a 05/07/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) Objetivo: Realizar capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador no Servidores: município Josie Giceli da Silva Vieira Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU CPF: 687.106.902-04 Origem: Altamira Matrícula: 5897263 Destino (s): Senador José Porfírio Cargo: Enfermeiro Servidor: 5942775 / KARLLA FERNANDA AZEVEDO BRITO DE LUCEFredson Luiz Oliveira Costa NA TORRES (PSICÓLOGO) / 3,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a CPF: 724.929.532-20 27/06/2019 Matrícula: 58972721 Servidor: 5909532/1 / CLEUDINA ALVES DOURADO PEDROSA (ASSISCargo: Enfermeiro TENTE SOCIAL) / 3,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 27/06/2019 Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Servidor: 5939909/1 / JANNYS DOS SANTOS OLIVEIRA (Téc. de EnfermaProtocolo: 446541 gem) / 3,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 27/06/2019 PORTARIA Nº 162 DE 13 DE JUNHO DE 2019 Ordenador de Despesa: Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Mauricio Miranda do Nascimento OBJETIVO: Atualizar os profissionais Municipais em Testagem Rápida para Diretor do 10º CRS/SESPA HIV, Sífilis, Hepatite B e C, SISLOG-LAB. Protocolo: 446528
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 27
PORTARIA N° 0345/2019 DE 19/06/2019 TALARES LTDA e, contrato administrativo nº 052/2019, firmado com a Portaria Coletiva empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, que têm como objeto a Objetivo: Realizar inspeção em serviços e produtos nas ações de VISA aquisição de ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU a realização dos procedimentos de NEURO-EMBOLIZAÇÃO PARA TUMOOrigem: Altamira RES E QUIMIO-EMBOLIZAÇÃO HEPÁTICA, para o período de 12 meses. Destino (s): Senador José Porfírio Processo nº 2018/30239. Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Técnico de Vig. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Sanitária) / 4,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019 Diretor Geral Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) Protocolo: 446292 / 4,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019
ERRATA Ordenador de Despesa: Mauricio Miranda do Nascimento ERRATA DE PUBLICAÇÃO Diretor do 10º CRS/SESPA Errata do TERMO ADITIVO A CONTRATO, publicado no DOE nº 33899 de Protocolo: 446456 19/06/2019, PROTOCOLO nº 445593 PORTARIA N° 0343/2019 DE 18/06/2019 ONDE SE LÊ: Portaria Coletiva VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 8.880,00 Objetivo: Tratar de assuntos de demandas do TFD LEIA-SE: Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 272.243,53 Origem: Altamira Belém (PA), 19 de Junho de 2019 Destino (s): Belém
Protocolo: 446152 Servidor: 5927849/1/ SUELEN MACHADO DOS SANTOS (Diretora da DOCA) / 3,5 diárias (completa) de 25/06/2019 a 28/06/2019 CONTRATO Ordenador de Despesa: Mauricio Miranda do Nascimento CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019-HOL Diretor do 10º CRS/SESPA Objeto: Aquisição de ORTESES, PROTESES e MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) Protocolo: 446459 para a realização dos procedimentos de NEURO-EMBOLIZAÇÃO para TUMOPORTARIA N° 0346/2019, DE 19/06/2019 RES e QUIMIO-EMBOLIZAÇÃO HEPÁTICA para o período de 06 meses. Portaria Coletiva Valor total: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Objetivo: Monitorar os sistemas e soluções alternativas coletivas de abasData Assinatura: 13/06/2019 tecimento de água e população exposta a agrotóxicos Vigência: 13/06/2019 até 12/12/2019 Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Pregão Eletrônico nº 046/2018 - Processo nº 2018/30239 Origem: Altamira Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 FONTE: 0103/0269 Destino (s): Senador José Porfírio Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, com sede na AveServidor: 57224815/1 / JEANE DE DEUS DOS SANTOS (TEC. DE ENFERnida das Nações Unidas, nº 21476, prédios P8 P9 e P10, Vila Almeida Servidor: 57190714/1 / VELDSON DE SOUSA PINTO (Técnico de Vig. Sa- 8731 e 8740, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº nitária) / 4,5 diárias (completa) de 24/06/2019 a 28/06/2019 01.513.946/0001-14. Ordenador de Despesa: Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Mauricio Miranda do Nascimento Protocolo: 446280 Diretor do 10º CRS/SESPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2019-HOL Protocolo: 446458 Objeto: Aquisição de ORTESES, PROTESES e MATERIAIS ESPECIAIS . (OPME) para a realização dos procedimentos de NEURO-EMBOLIZAÇÃO para TUMORES e QUIMIO-EMBOLIZAÇÃO HEPÁTICA para o período de .
06 meses. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Data Assinatura: 13/06/2019 PÚBLICA - 12ª REGIONAL Vigência: 13/06/2019 até 12/12/2019 Pregão Eletrônico nº 046/2018 - Processo nº 2018/30239 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 FONTE: 0103/0269 .
Contratado: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPORTARIA Nº 285 DE 19 DE JUNHO DE 2019. PITALARES LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 5753, salas Nome: Abrahão Raimundo Alab Tavares. Cargo: Motorista Oficial. 3262-2437 / (85) 9127-9921, E-mail: [email protected]. Matrícula/Siape: 502772. br, inscrita no CNPJ sob o nº 11.970.849/0001-04. CPF: 257.067.722-15. Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Período: 16 a 20.06.2019.
Protocolo: 446277 Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO Destino: Belém-PA. Objetivo: conduzir técnicos que irão participar do Planejamento Regional AVISO DE LICITAÇÃO Integrado. Pregão Eletrônico N°062/2019-HOL Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara. Objeto: ContrataçãO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA PARA realização Protocolo: 446331 de EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS de BOTÕES CORNEANOs em pacien. . tes de URGÊNCIA, PARA ATENDER AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Data da Abertura:04/07/2019 Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br HOSPITAL OPHIR LOYOLA Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. . compraspara.pa.gov.br Belém, 19 de junho de 2019 Pollyanna Fernandes de Carvalho Pregoeira CPL-HOL . .
PORTARIA Protocolo: 446251
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AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 460/2019-GAB/DG/HOL Pregão Eletrônico N°061/2019 O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições SRP Nº 029/2019 - HOL que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado Objeto: Fornecimento de medicamento ONCASPAR (PEGASPARGASE) no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Data da Abertura:03/07/2019 Estadual nº 6.826/2006 e ainda; Horário: 09h (Horário de Brasília) RESOLVE: Local: www.comprasnet.gov.br Designar o a servidora desta Autarquia, ALAN RODRIGUES CAVALCANTE, Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza medico, matricula nº 57197026/2-HOL, coordenador do Centro de DiagO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. nostico por Imagem do Hospital Ophir Loyola e no seu impedimento a sercompraspara.pa.gov.br vidora BRUNA RIBEIRO DE ARAUJO LIRA, matricula nº 5895236/2-HOL, Belém, 19 de junho de 2019 enfermeira, administradora do Centro de Diagnostico por Imagem para a Pollyanna Fernandes de Carvalho função de Fiscais do contrato administrativo nº 051/2019, firmado com Pregoeira CPL-HOL as empresa MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPIProtocolo: 446147
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO Com base na competência que foi atribuída à Diretoria Administrativa Pregão Eletrônico N°054/2019 e Financeira da FSCMP, pela PORTARIA Nº 788/2018-GABP/FSCMP, SRP Nº 027/2019 - HOL publicada no DOE Nº 33.773, de 04 de janeiro de 2019, expedida pela Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO NA AREA DE OXISra. Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o GENOTERAPIA HIPERBARICA: incluindo AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIARelatório emitido pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios LIZADA COM O PROFISSIONAL HIPERBARISTA E SESSÕES EM CÂMARA fundamentos, para APLICAR à contratada ECAL - Empresa de Construção HIPERBÁRICA e Arquitetura - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.504.936/0001-18, a Data da Abertura:03/07/2019 penalidade de Proibição de licitar e contratar com a FSCMP pelo prazo de Horário: 09h (Horário de Brasília) 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87 inciso III da Lei Federal n.º Local: www.comprasnet.gov.br 8.666/93, em função de paralisação unilateral e imotivada da execução Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza do Contrato Administrativo n.º 385/2018/FSCMP, decorrente da RDC n.º O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. 002/2018/FSCMP, destinado a contratação de empresa para executar
serviço de Construção de Prédio com três pavimentos que abrigará compraspara.pa.gov.br o Ambulatório de Pediatria, Ambulatório de Prematuro e Centro de Belém, 19 de junho de 2019 Referência para Imunológicos Especiais - CRIE, (Bloco 06 - área externa Celso Augusto Moraes Gonçalves do prédio centenário da FSCMP). Registre-se a penalidade aplicada junto Pregoeiro CPL-HOL ao Sistema Compraspará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Protocolo: 446156 Belém-PA, 21 de maio de 2019. OUTRAS MATÉRIAS LEONARDO RIODADES DAHER SANTOS .
Diretor Administrativo e Financeiro da FSCMP
Protocolo: 446201 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019 . .
Processo nº 2019/45343 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FORNECEDOR: MED CARE SOLUTION DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2019/FSCMP Valor Total: R$ 461.838,96
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
Data de Assinatura: 12/06/2019
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da VIGÊNCIA: 12/06/2019 a 11/06/2020 Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação OBJETO: Aquisição de TESOURA PARA SISTEMA DE VÍDEO COAGULADOefetivada no Pregão Eletrônico n.º 48/2019/FSCMP, do tipo menor preRA ULTRASSONICA, conforme abaixo: ço por item, cujo objeto é a Eventual Compra de Insumos para Exames ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UND QTDE VALOR UNITÁRIO de Microbiologia - Equipamento VITEK 2 COMPACT, para a FSCMP, sendo TESOURA ULTRASSÔNICA PARA SELAMENTO DE VASOS 05 mm DE vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, do anexo I do edital DIÂMETRO, HASTE MÍNIMA DE 23 CM E MÁXIMA DE 36 cm DE COMa empresa BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOME- 01 PRIMENTO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, MARCA/FAB: REACH SURGICAL UND 264 R$ 1.749,39 DICOS LTDA. / PROC: CHINA / REG. ANVISA: 800.473.006.23OBS: GERADOR Belém/Pa, 03 de junho de 2019. ULTRASSÔNICO SERÁ DISPONIBILIZADO ___________________________________ Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Dr. BRUNO MENDES CARMONA Protocolo: 446322 Presidente da FSCMP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019 SRP Protocolo: 446204 Processo: 2018/510233 . .
Objeto: aquisição de materiais para a NEUROCIRUGIA FUNCIONAL. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério "Menor Preço", em favor da empresa: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA BIOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP
E HEMATOLOGIA DO PARÁ Valor Total da Licitação: R$ 1.853.438,40 .
Belém, 14 de junho de 2019 Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 446396 .
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ERRATA
Nº 013/2019-HOL
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PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA E A ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ERRATA À PUBLICAÇÃO Nº 420329 DA PORTARIA Nº 191/2019 Processo nº 2018/99655
- AJUR/GAPRE/HEMOPA, DE 01 DE ABRIL DE 2019. JUSTIFICATIVA: Fica retificada alteração a cláusula terceira, para fins de retificação do preço e da forma de pagamento conforme exposto abaixo: ONDE SE LÊ: Onde se lê: I - Designar nova Comissão Permanente de Licitação - CPL a ser composta CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: pelos servidores ANTÔNIA MARIA BATISTA DE SOUZA DIAS - Matrícula nº O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir de 55590012, HÉGINA LYZ CUNHA GONÇALVES - Matrícula nº 57189083/2, 15/03/2019 até 13/06/2019, período em que seus preços não poderão ANTÔNIO REGINALDO NUNES DA SILVEIRA - Matrícula nº 59060179/1 ser reajustados. e ANGELA SANDRA SOUZA CANTO - Matrícula nº 5939023 e HILDEFRALeia-se: NEIDE BEZERRA LIMA - Matrícula nº 5946644/1, sob a presidência da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: primeira, para desempenharem a função de pregoeiros e membros da O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de equipe apoio, a contar de 05 de abril de 20189, com duração de 1 (um) 09/03/2019 até 09/03/2020, período em que seus preços não poderão ano, conforme descrito abaixo: ser reajustados 1. MARIA BATISTA DE SOUZA DIAS - Matrícula nº 55590012 (Presidente) JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA 2. HÉGINA LYZ CUNHA GONÇALVES - Matrícula nº 57189083/2 (PregoDiretor Geral eira) Protocolo: 446304 3. ANTÔNIO REGINALDO NUNES DA SILVEIRA - Matrícula nº 59060179/1 . . (Pregoeiro) 4. ANGELA SANDRA SOUZA CANTO - Matrícula nº 5939023 (Pregoeiro) 5. HILDEFRANEIDE BEZERRA LIMA - Matrícula nº 5946644/1 (Equipe de FUNDAÇÃO SANTA CASA Apoio) DE MISERICÓRDIA DO PARÁ LEIA-SE: Designar nova Comissão Permanente de Licitação - CPL a ser composta . pelos servidores ANTÔNIA MARIA BATISTA DE SOUZA DIAS - Matrícula nº 55590012, HÉGINA LYZ CUNHA GONÇALVES - Matrícula nº 57189083/2, ANTONIO REGINALDO NUNES DA SILVEIRA - Matrícula nº 5906179/2 e ANGELA SANDRA SOUZA CANTO - Matrícula nº 5939023 e HILDEFRANEI- . .
ERRATA DE BEZERRA LIMA - Matrícula nº 5946644/1, sob a presidência da primei-
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ra, para desempenharem a função de pregoeiros e membros da equipe ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 427872 apoio, a contar de 05 de abril de 2019, com duração de 1 (um) ano. DECISÃO Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará ONDE SE LÊ: Processo nº 2018/559219 - Fundação HEMOPA, em 04 de abril de 2019. LEIA-SE: Processo nº 2018/556104 Paulo André Castelo Branco Bezerra Processo Administrativo - Inexecução Contratual Presidente da Fundação HEMOPA Interessado: ECAL - Empresa de Construção e Arquitetura - EIRELI EPP. Protocolo: 446175
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 29
Resolve: OUTRAS MATÉRIAS . CONCEDER ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES VILELA Id. Funcional nº 5905544/4, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, lotaEXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do no Gabinete do Secretário (CST), 30 (trinta) dias de licença prêmio Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA no período de 01 a 30.07.2019, correspondente ao triênio 01/05/2015 a Processo Administrativo Nº 2018/497112. Convênio Ministério da Saúde 30/04/2018. nº 872072/2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 decorrente do Pregão Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 19 de junho de 2019 Eletrônico para Registro de Preços nº 116/2018 da Fundação Universidade FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA do Amazonas/Hospital Universitário Getúlio Vargas - UASG nº 150224. Diretor Administrativo e Financeiro Objeto: Aquisição de material permanente (poltrona para hemodiálise). Protocolo: 446206 Vigência: 08/01/2019 a 08/01/2020. .
Empresa: Móveis Andrade - Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares
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Preço Total: 270.810,00 (Duzentos e setenta mil oitocentos e dez reais). AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO Paulo André Castelo Branco Bezerra Presidente da Fundação HEMOPA E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: 446350
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. .
ERRATA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL .
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA PORTARIA n° 358/2019, publicada no DOE ° 33.876, do dia 20 de
maio 2019, sobre o número de protocolo 435000. . ONDE SE LÊ: CONSTITUIREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADA A APURAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO. LEIA SE: CONSTITUIREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI- . .
PORTARIA
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VO DISCIPLINAR DESTINADA A APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO. PORTARIA N°238 DE 18 DE JUNHO DE 2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO - Diretor Geral - ARCON-PA. Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi Protocolo: 446364 delegada pela PORTARIA Nº 152 de 10 de abril de 2013, publicada do DOE/PA nº 32.374 de 11 de abril de 2013, nos autos do Procedimento .
Administrativo - Processo nº 2019/148417, movido em face da conduta irregular atribuída à empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA.. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Considerando o descumprimento parcial da Ata de Registro de Preços nº DE LICITAÇÃO: 15/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 78/2018, cujo objeto é a aquisição de Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado cateteres para hemodiálise para atender a necessidade da FHCGV; do ParáARCON-PA/Associação Brasileira das Agências Reguladoras-ABAR Considerando que a empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA. apresentou Objeto:Pagamento da Anuidade do ano de 2019. Defesa Prévia em acordo com as formalidades legais, a qual foi aceita, poFundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. rém negado provimento pela ASJUR/FHCGV em manifestação à fls. 39-40, Data :19.06.2019. restando evidenciada a conduta irregular praticada pela empresa; Diretor Geral: Euripedes Reis da Cruz Filho. RESOLVE: Protocolo: 445816 Aplicar, em face da empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.630.541/0001-74, a sanção de ADVERTÊNCIA, com
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fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
AGROPECUÁRIO E DA PESCA CARLOS JOSÉ CAMARÃO RODRIGUES .
Gerente Administrativo-financeiro /FHCGV
Protocolo: 446392 DESIGNAR SERVIDOR
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ERRATA
PORTARIA Nº 154 DE 13 DE JUNHO DE 2019 .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ERRATA DE PORTARIA DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Fica retificado na Portaria 231 de 14/06/2019: Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° ONDE LÊ-SE: 33.771 de 02 de janeiro de 2019; Comissão de Processo de Sindicância (parágrafo II) Considerando a necessidade de regulamentar a Lei n° 8.096 de 01 de LEIA-SE: janeiro de 2015, que alterou a estrutura organizacional desta Secretaria; Processo Administrativo Disciplinar R E S O L V E: Obs: Retificado por ter saído com incorreção no DOE n°33898 de
Maria Clarice Leonel - Técnico A - Matrícula 2016923/2 SUPLENTES: LICENÇA PRÊMIO Amanda Ribeiro Cordovil - Téc. Gestão Pesca e Aquicultura - Matrícula 5899481/ 1 PORTARIA Nº 94 DE 19 DE JUNHO DE 2019 Martha Nilvia Gomes Pina - Engenheiro Agrônomo - Matrícula 23868/ 1 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que Dulcimar de Melo e Silva - Engenheiro Agrônomo - Matrícula 22705/ 1 lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019, Reginaldo Moura Passos - Assistente Administrativo - Matrícula - 13994/ 1 republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019, e considerando o disposto II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos HUGO YUTAKA SUENAGA do Processo nº 2018/531949; Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 170 DE 18 DE JUNHO DE 2019 PA PERÍODO: 31/05/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) BENEFICIÁRIO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E Antonia do Socorro Aleixo Barbosa (Diretora) MATRÍCULA: 5945834 DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° Protocolo: 446431 33.771 de 02 de janeiro de 2019; PORTARIA Nº 437/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei esta- 145.OBJETIVO: Observar o Teste de Vasão de Salvaterra e fiscalizar dual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e decreto Federal o término das obras dos Micro Sistemas É Água do município de nº 5.450/2005; Soure. DESTINO: Soure e Salvaterra/PA PERÍODO: 26 a 27/06/2019 Nº R E S O L V E: DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Edilson Silva dos
das obras dos Micro Sistemas É Água do município de Soure. DESTINO: desta SEDAP; Soure e Salvaterra/PA PERÍODO: 26 a 27/06/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½
(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Edmilson de Souza Campos (Eng.º Agr.º) publicada no DOE de 33.647 de 29/06/2018; MATRÍCULA: 19097 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA Nº 439/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. HUGO YUTAKA SUENAGA 145. OBJETIVO: Realizar visita nas áreas das famílias da Comunidade Nova Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Olinda, para implantação dos quintais produtivos.DESTINO: Benevides/ PORTARIA Nº 171 DE 18 DE JUNHO DE 2019 PA PERÍODO: 27/06/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E Adalberto de Souza Guedes (Téc. Agropecuário)MATRÍCULA: 19240 DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° PORTARIA Nº 440/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, 33.771 de 02 de janeiro de 2019;
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somente no dia 31/05. DESTINO: Redenção, Marabá, Cumaru do Norte e Bannach/PA PERÍODO: 31/05/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1/2 (meia ) BENEFICIÁRIO: Hugo Yutaka Suenaga (Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA: 5945634 ORIGEM: Belém/
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ PA ORDENDOR: Timara Miranda PORTARIA Nº 429/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. .
145. OBJETIVO: Complementação de diária, referente a portaria 290/2018, devido a permanência do Sr. Secretário e equipe no município de Marabá DESTINO: Redenção/PA PERÍODO: 31/05/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 (uma) .
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BENEFICIÁRIO: Luiz Flavio Macedo de Souza (Supervisor) 5946557 PORTARIA MATRÍCULA: ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
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PORTARIA Nº 430/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, OBJETIVO: Complementação de diária, referente a portaria 275/2018, INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA devido a permanência no município de Marabá, com a finalidade de dar PORTARIA N° 494/2019 apoio ao Sr. Secretário na conclusão do objetivo da viagem e retorno O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso de a Belém DESTINO: Redenção, Marabá, Cumaru do Norte e Bannach/PA suas atribuições legais, nos termos da Lei Estadual n°. 4584/1975 e, PERÍODO: 31/05/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 (uma) BENEFICIÁRIO: Martha Considerando que o artigo 35 do Ato de Disposições Transitórias da ConsNilvia Gomes Pina (Eng.ª Agr.º) MATRÍCULA: 023868 ORIGEM: Belém/PA tituição Estadual de 1989 prevê a adoção das providencias necessárias à ORDENDOR: Timara Miranda regularização das áreas patrimoniais dos municípios paraenses. PORTARIA Nº 431/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Considerando, ainda, a necessidade de se dotar esses entes públicos de 145. OBJETIVO: Complementação de diária, referente a portaria 276/2018, condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas badevido a cancelamento de voo no dia 30/05, e retornando somente no ses territoriais, através do planeamento e controle do uso, do parceladia 31/05. DESTINO: Redenção, Marabá, Cumaru do Norte e Bannach/ mento e da ocupação do solo rural e urbano.
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 31
Considerando, mais, que compete ao Estado contribuir com medidas que possibilitem, quando possível, a implantação de infraestrutura no âmbito dos territórios municipais, com a construção de escolas, postos de saúde, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO unidade de saneamento e fornecimento de água, como forma de melhorar as condições de vida das populações locais; DO PARÁ RURAL Considerando que o artigo 59 do Decreto -Lei n°.57/69 atribui a competência ao Estado para promover a reserva de terras que não devem ser
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alienadas a particulares, quando se destinarem a finalidades especiais, inclusive àquelas indispensáveis à regularização ou expansão dos núcleos .
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urbanos dos municípios. DIÁRIA Considerando que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará, .
concedeu ao município de Capanema o Título de Propriedade n° 27, datado de 18/02/2019, conforme o processo administrativo n°. 2017/332355, PORTARIA Nº 057/2019-NGPR/RH dimensionando 1.551.1054ha. BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. Considerando que o Título de Propriedade n° 27 concedido, originalmente, O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ ao município de Capanema incide em 72,9541ha sobre parte da Gleba RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Caeté - parte 2, arrecada através da Portaria n°. 516 de 21/06/2017, puLei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de blicada em 22/06/2017, na edição do DOE n°. 33.400, e matriculada pelo 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo Estado na comarca de Capanema, sob o n° 10.607, livro 2-AH, fl.152. com o processo nº 2019/292800. Considerando, também, que o Título de Propriedade n° 27 concedido ao RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, aos servidores Aarão município de Capanema incide sobre a totalidade da Gleba "Capanema Peter, João Paulo Alves Barroso e Erivaldo Guerreiro Calvinho Júnior, resII", dimensionando 1.478,1513ha, arrecadada através da publicação da saltamos que tais diárias subsidiarão a viagem do período entre dias 24 portaria n°. 1253 de 28/11/2017, na edição de n°. 33.507, e matriculada e 25 do mês de Junho de 2019, aos municípios de Santa Barbara/PA em nome do Estado do Pará, sob o n°. 11.826, livro 2-AM, folha 172 e Quatipuru, Tendo como justificativa monitoramento e fiscalização em Considerando que, após revisão da dimensão do Título de Propriedade n°. Santa Barbara/PA e Quatipuru e reunião com as respectivas associações. 27, por solicitação da Prefeitura de Capanema, verificou-se que o referido DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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5942997/1 em substituição a servidora acima mencionada.
Protocolo: 446275 CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
OBJETO DE CESSÃO: 01 VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO: RENAULT SANDERO 1.0 FLEX PLACA QEL-2668. . .
ERRATA DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019
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VIGÊNCIA: 19/06/2019 A 31/12/2020 DOE 33836 PORTARIA DE DIÁRIA: 096/2019 de 27/03/2019 Onde se ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA lê - MATRÍCULA: 2420 LEIA-SE: MATRÍCULA: 5946951 BENEFICIÁRIO: Protocolo: 446518 Brenda Geize Caldas do Carmo (Diretora) TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011/2019 DOE 33859 PORTARIA DE DIÁRIA: 167/2019 de 24/04/2019 Onde se lê CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU- - MATRÍCULA: 2830898 LEIA-SE: MATRÍCULA: 5945834 BENEFICIÁRIO: ÁRIO E DA PESCA - SEDAP Antonia do Socorro Aleixo Barbosa. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DOE 33842 PORTARIA DE DIÁRIA: 116/2019 de 04/04/2019 Onde se lê OBJETO DE CESSÃO: 01 TRATOR AGRÍCOLA COM PLAINA 75 CV E 01 - MATRÍCULA: 2830898 LEIA-SE: MATRÍCULA: 5945834 BENEFICIÁRIO: GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO MARCA: PICCIN Antonia do Socorro Aleixo Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019 Protocolo: 446395 VIGÊNCIA: 19/06/2019 A 31/12/2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 446525 . .
DIÁRIA
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012/2019 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUPORTARIA Nº 427/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, ÁRIO E DA PESCA - SEDAP
TÍTULO I
NCIDE – em 67,9521ha da Gleba Caeté, e não em 72,9541ha. FELIPE COÊLHO PICANÇO Considerando, também, que a Gleba Capanema II teve sua área retificada Gerente Executivo -NGPR para 1.467,8322ha, o que, consequentemente, altera o tamanho do Título MAT- 5945755-1 de propriedade n°. 27, por este incidir na totalidade daquela. Protocolo: 446437 Considerando que cabe ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA, nos termos da Lei Estadual n°. 7.289/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n°.
priedade n°. 27 ocorreu:
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menor de 1.467,8322, conforme portaria n°. 872, de 05 de setembro de PORTARIA 2018, publicada no DOE n°. 33.695, de 06 de setembro de 2018, cons- .
tante na AV-1-11.826 da matrícula n°. 11826.;
a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos iniciados ce C45-M-0092, de coordenadas N 9.865.130,87m e E 257.128,30m; pela Comissão Processante instituída através da PORTARIA Nº 0364/2019 76°19'58" e 25,99 m até o vértice C45-M-0091, de coordenadas N de 22/02/2019, publicada no DOE nº 33.814 em 27/02/2019, prorrogada 9.865.137,01m e E 257.153,55m; 350°26'51" e 15,67 m até o vértipor meio da PORTARIA Nº 1149/2019 de 15/04/2019, publicada no DOE ce C45-M-0090, de coordenadas N 9.865.152,46m e E 257.150,95m; nº 33.854 de 17/04/2019. 348°01'02" e 215,39 m até o vértice C45-M-0089, de coordenadas N
Protocolo: 446219 rímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U . .
T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como DESIGNAR SERVIDOR datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro .
foram calculados no plano de projeção U T M."
Protocolo: 446470 Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, PORTARIA Nº 545/2019 - 18.06.2019 que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES. A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conR E S O L V E: feridas, CONSIDERANDO: DESIGNAR o(a) servidor(a) HENRIQUE AMADEU FERNANDES MONTEIRO, A necessidade de apurar as denúncias de desaparecimento de pneus somatrícula n° 5361362/, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela corro completos dos seguintes veículos: Micro Ônibus Placa NTB-0958 de Gerência de Sementes e Mudas, durante o período de Férias do(a) tipropriedade da EMATER-Pará, e GOL QDY 3546 locado e GOL QDY 3356 tular WALBERT DIAS GABRIEL, matrícula n° 5775698/2, no período de locado, todos ocorrido na garagem da Empresa. 26/12/2018 a 24/01/2019. RESOLVE: C R I A R Comissão de Sindicância, composta pelos empregaREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. dos ROBERTO EISAKU SUAMI - Auxiliar de Administração, JOSÉ SINVAL LUIZ PINTO DE OLIVEIRA VILHENA PAIVA - Extensionista Rural I e RAFAELA RIOS ALVES LEITE - AdDiretor Geral vogada, para sob a presidência do primeiro apurar rigorosamente os fatos
Protocolo: 446443 acima descritos, no prazo de 30 (Trinta) dias, a contar da data do início
dos trabalhos, devendo a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas . .
DIÁRIA legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa
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e ao contraditório. Modalidade: Pregão Eletrônico CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 546/2019 - 17.06.2019 Número: 02/2019 Processo: 2019/159669 Objeto: Aquisição de Placas de Interdição. D E S I G N A R, a contar de 01/07/2019 a 02/08/2019, o ExtensionisEntrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgota Rural II, Técnico em Agropecuária JOSÉ ERNANI FILHO Matrícula nº vernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br 5035821/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Conceição Responsável pelo certame: Webert Luiz Silva de Queiroz do Araguaia/Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br titular encontrar - se em gozo de Férias. Data da Abertura: 04/07/2019 Hora da Abertura: 10:00 PORTARIA Nº 547/2019 - 17.06.2019 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 20609144684500000 339030 0261000000 Estadual L O T A R, a contar de 11.06.2019 até 31.12.2019, a Técnica Agrícola Ordenador: Lucivaldo Moreira Lima ELIEDINA POMPEU PINHEIRO RIBEIRO, servidora da Prefeitura Municipal Protocolo: 446193 de Limoeiro do Ajurú, colocada à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pa. . rá, para exercer suas funções no Escritório Local de Limoeiro do Ajurú/ Escritório Regional do Tocantins. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PORTARIA Nº 548/2019 - 17.06.2019 EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con. L O T A R, a contar de 11.06.2019 até 31.12.2019, o Técnico em Agropecuária DARLEY DA PAIXÃO GOMES, servidor da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú, colocada à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, PORTARIA . para exercer suas funções no Escritório Local de Limoeiro do Ajurú/Escritório Regional do Tocantins. PORTARIA Nº 540/2019 - 17.06.2019 CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conPORTARIA Nº 549/2019 - 17.06.2019
feridas, R E S O L V E: A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conD E S I G N A R, a contar de 01/07/2019 a 02/08/2019, o Extensionista feridas, R E S O L V E: Rural II, Técnico em Agropecuária QUESEDE TEIXEIRA TELES Matrícula C O N C E D E R, ao Extensionista Rural l, Engº-Agrônomo JONATAS nº 57212837/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de OurilânFERNANDES SOUSAMatrícula nº 57175856/1, lotado no Escritório Local dia do Norte/Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do de Tracuateua/Regional de Capanema, 08 dias de Licença Nojo (falecititular encontrar - se em gozo de Férias. mento), no período de 25.05.2019 a 01.06.2019, formalizada de acordo CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE com a Certidão nº 06759501552019400452244017307741, em atenção
PORTARIA Nº 541/2019 - 17.06.2019 a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conCLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
feridas, R E S O L V E: PORTARIA Nº 550/2019 - 17.06.2019 L O T A R, a contar de 20.05.2019 até 31.12.2019, o Técnico em AgropeA Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são concuária SILVIO ROBERTO DA SILVA MACEDO, servidor da Prefeitura Municiferidas, R E S O L V E: pal de Colares, colocada à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para R E M A N E J A R, a pedido, a contar de 01.07.2019, o Extensionista Rural exercer suas funções no Escritório Local de Colares/Escritório Regional de lI, Técnico em Agropecuária JOSÉ NEUTON PANTOJA E SOUSA - Matrícula Castanhal. nº 3171981/1, do Escritório Local de Belterra, para exercer suas funções CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE no Escritório Local de Mojuí dos Campos/ambos vinculados ao Regional
PORTARIA Nº 542/2019 - 17.06.2019 de Santarém.
PORTARIA Nº 551/2019 - 17.06.2019 Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação ao Extensionista Rural, Sociólogo CARLOS GOMES DE SÁ OLIVEIRA - Matrícula nº 231614/4, a contar de 01/07/2019: T R A N S F E R I R, a pedido, a contar de 01.07.2019, o Extensionista
Rural II, Técnico em Agropecuária IOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS - cer Função Gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Operações/ Matrícula nº 57223664/1, do Escritório Local de Santarém/Regional de COPER; Santarém, para exercer suas funções no Escritório Local do Monte Alegre
/Escritório Regional do Médio Amazonas. cer suas Funções no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos/ CODES;
Protocolo: 446349
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virtude da titular encontrar-se em gozo de Férias. SUPRIMENTO DE FUNDO CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE .
PORTARIA Nº 543/2019 - 17.06.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº250/2019;BENEFICIÁ-
feridas, R E S O L V E: RIO:LUCIANO COVRE NOGUEIRA;MATRÍCULA:57174751;FUNÇÃO:EXAdotar as seguintes Medidas Administrativas em relação ao Extensionista TENSIONISTA RURAL II;OBJETIVO:PARA ATENDER DESPESAS COM MARural, Engº-Agrônomo JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA - Matrícula nº NUTENÇÃO DO ESLOC DE VITÓRIA DO XINGU;MUNICÍPIO:ALTAMIRA; 3175057/1, a contar de 01/07/2019: PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261;ELEMENTO
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 33
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº249/2019;BENEFICIÁArt. 3º - Nomear as servidoras, MÁRCIA MARIA CAMPOS, Mat. nº. RIO:SANDRO SILVA DE LIMA;MATRÍCULA:57210957;FUNÇÃO:EXTEN- 57196267/1, Téc. em Gestão Pública; e LARISSA PAREDES CUNHA MASIONISTA RURAL II;OBJETIVO:PARA ATENDER DESPESAS COM MALAQUIAS, Mat. nº. 57214658/1, Psicóloga, para atuarem como suplentes NUTENÇÃO DO ESLOC DE ALTAMIRA;MUNICÍPIO:ALTAMIRA; PROGRAem caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros; MA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PESA:3390-30=R$756,00;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS DA EMISSÃO MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO Corregedora da SEMAS DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:CLAUDIO AUGUSTO M. DE Protocolo: 446441 BARROS PEREIRA PORTARIA Nº. 905/2019-GAB/CORREG
Protocolo: 446355 BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº248/2019;BENEFICIÁA Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio RIO:MARIA NEIDA COSTA DINIZ;MATRÍCULA:21741/1;FUNÇÃO:ASSESAmbiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada SORA JURIDICA;OBJETIVO:PARA ATENDER DESPESAS ADMINISTRApela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no TIVAS DA ASSESSORIA JURIDICA DE PRONTO ATENDIMENTO;MUNICÍDOE nº. 33817, de 06/03/2019, PIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONRESOLVE: TE:0661;ELEMENTO DE DESPESA:3390-39=R$5.000,00;PRAZO DE APLIArt. 1º - Designar os servidores ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, CAÇÃO: 60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: 15 Mat. nº. 57175644/1, Téc. em Gestão de Meio Ambiente; ISRAEL PEREIDIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:- RA DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária; CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA e TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ, Mat. nº. 54191363/2, Protocolo: 446353 Téc. em Gestão Pública; para, sob a presidência da primeira, constituíPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº247/2019;BENEFICIÁrem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração RIO:MARIA NEIDA COSTA DINIZ;MATRÍCULA:21741/1;FUNÇÃO:ASSESde eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº. SORA JURIDICA;OBJETIVO:PARA ATENDER DESPESAS ADMINISTRA- 2011/0000019260, bem como proceder ao exame dos atos e fatos coneTIVAS DA ASSESSORIA JURIDICA DE PRONTO ATENDIMENTO;MUNICÍxos que emergirem no decorrer dos trabalhos. PIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONArt. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos TE:0661;ELEMENTO DE DESPESA:3390-39=R$5.000,00;PRAZO DE APLItrabalhos da referida Comissão. CAÇÃO: 60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO: 15 Art. 3º - Nomear as servidoras, LARISSA PAREDES CUNHA MALAQUIAS, DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:- Mat. nº. 57214658/1, Psicóloga; e MÁRCIA MARIA CAMPOS, Mat. nº. CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA 57196267/1, Téc. em Gestão Pública, para atuarem como suplentes em Protocolo: 446351 caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros. . .
Protocolo: 446415 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO PORTARIA Nº. 912/2019-GAB/CORREG DO PARÁ S/A BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio . Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019. . .
RESOLVE: FÉRIAS Art. 1º - DESIGNAR o servidor GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA, Mat. nº. 57191235/2, para atuar como defensor dativo do ex-servidor .
identificado pela Mat. Funcional, nº. 57194386/2, que figura como PORTARIA N.º 046/2019 acusado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. - CEANº. 420/2019-GAB/SEC de 01/04/2019, publicada no DOE nº. 33841 de SA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta 03/04/2019, e assim acompanhe, doravante, todos os atos praticados Empresa; pelo Colegiado, a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa. RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCEDER, férias regulamentares ao servidor desta CEASA/PA abaixo MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL relacionado no mês de Julho/2019. Corregedora da SEMAS Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Protocolo: 446408 22/07/2019 A PORTARIA Nº. 910/2019-GAB/CORREG 5898192/1 ANA ALICE DA SILVA COSTA 2017/2018 05/08/2019 BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 18 de Junho de 2019. Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada FRANCISCO ALVES DE AGUIAR pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no Diretor Presidente da CEASA/PA DOE nº. 33817, de 06/03/2019, Protocolo: 446347 RESOLVE:
ÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. nº. 57175644/1, Téc. em Gestão de Meio SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO Ambiente; e ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária; para sob a presidência da primeira, constituAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE írem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração . de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº. 2017/0000008748, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. . .
57196267/1, Téc. em Gestão Pública; e LARISSA PAREDES CUNHA MAPORTARIA Nº. 909/2019-GAB/CORREG LAQUIAS, Mat. nº. 57214658/1, Psicóloga, para atuarem como suplentes BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio em caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros; Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL DOE nº. 33817, de 06/03/2019, Corregedora da SEMAS RESOLVE: Protocolo: 446435
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Gestão de Meio Ambiente; para, sob a presidência do primeiro, constituíem Gestão de Agropecuária; para, sob a presidência da primeira, consrem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração tituírem Comissão de Sindicância Investigatória, visando à apuração de de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº. eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº. 2017/0000031853, bem como proceder ao exame dos atos e fatos cone- 2017/0000020482, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. xos que emergirem no decorrer dos trabalhos. - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. trabalhos da referida Comissão.
LAQUIAS, Mat. nº. 57214658/1, Psicóloga, para atuarem como suplentes caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros. em caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros. Protocolo: 446427 PORTARIA Nº 890/2019-GAB/SEMAS, Protocolo: 446438 DE 17 DE JUNHO DE 2019 .
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Servidor: ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA TERMO ADITIVO A CONTRATO Matrícula: 57176021/2 .
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente De: Diretoria de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos-DPC TERMO ADITIVO: 002/2019 Para: Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas-DIMUC Contrato: 038/2017-SEMAS/PA Data da remoção: 14/06/2019. Justifcativa: Prorrogação de vigência * REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOE/PA Vigência: 13/06/2019 a 12/06/2020 no 33899, de 19/06/2019, pág. 36). Assinatura: 12/06/2019
Protocolo: 446164
Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL PORTARIA Nº. 906/2019-GAB/CORREG BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada (35) 3829-1901, [email protected] a.br, Lavras/MG pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no Ordenador: Ana Andrea Brito Maues, Secretária Adjunta de Gestão AdmiDOE nº. 33817, de 06/03/2019, nistrativa e Tecnologias RESOLVE: Protocolo: 446522
Ordenador: Ana Andrea Brito Maues, Secretária Adjunta de Gestão AdmiMat. nº. 57214658/1, Psicóloga; e MÁRCIA MARIA CAMPOS, Mat. nº. nistrativa e Tecnologias 57196267/1, Téc. em Gestão Pública, para atuarem como suplentes em caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros. Protocolo: 446399
Protocolo: 446422 Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2020 PORTARIA Nº. 908/2019-GAB/CORREG Assinatura: 12/06/2019 BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio 34.028.316/0018-51) Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada Endereço: Av. Presidente Vargas, 498, Campina, Fone (91) pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no 3211-3087, [email protected], Belém/PA DOE nº. 33817, de 06/03/2019,
Ordenador: Ana Andrea Brito Maues, Secretária Adjunta de Gestão AdmiRESOLVE: nistrativa e Tecnologias
Protocolo: 446397 nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária; TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ, Mat. nº. 54191363/2, Téc. em Gestão Pública; . .
ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. nº. 57175644/1, Téc. em DIÁRIA Gestão de Meio Ambiente; para, sob a presidência do primeiro, constituí- .
rem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº. PORTARIA Nº 615/2019-GAB/SEMAS DE 09 DE MAIO DE 2019. 2016/0000007349, bem como proceder ao exame dos atos e fatos coneOBJETIVO: OS POLICIAIS, SALVAGUARDAR A MADEIRA APREENDIDA POR xos que emergirem no decorrer dos trabalhos. ESTA SEMAS E O MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNI-
SERVIDORES: - 5200407/ 1 - JOSE NAZARENO RODRIGUES MENDONCA - (POLICIAL Protocolo: 446429 MILITAR) - 16/05 A 14/06/2019 - (29 e ½) DIÁRIAS PORTARIA Nº. 911/2019-GAB/CORREG BELÉM/PA 19 DE JUNHO DE 2019 - 5685605/1 - BRAULIO SARAIVA - (POLICIAL MILITAR) - 16/05 A A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio 14/06/2019 - (29 e ½) DIÁRIAS Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada - 5701830/ 1 - ALFREDO BRANDAO DA SILVA - (POLICIAL MILITAR) - pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no 16/05 A 14/06/2019 - (29 e ½) DIÁRIAS DOE nº. 33817, de 06/03/2019, - 57222444/ 1 - JHONEY LEMOS VAZ - (POLICIAL MILITAR) - 16/05 A RESOLVE: 14/06/2019 - (29 e ½) DIÁRIAS
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 35
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em TORNAR SEM EFEITO . especial os da legalidade, publicidade e transparência RESOLVE: PORTARIA Nº 892/2019 - GAB/SEMAS Instituir, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Florestal e A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio, a Comissão específica atribuições que lhe são conferidas em lei; para planejamento, coordenação, execução, supervisão e deliberação do CONSIDERANDO os termos descritos nos autos do Documento nº Processo Seletivo Simplificado-PSS, para contratação de servidores, por 7114/2019. tempo determinado para exercer função temporária neste IDEFLOR-Bio. RESOLVE:
Protocolo: 446081
Protocolo: 446499
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5890346/2, ocupante da função de Motorista. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SN/2019 Belém, 19 de junho de 2019. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO, SERVIÇO ANA ANDREA BRITO MAUES NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR/AR/PA E FEDERASecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SEMAS ÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPA
Protocolo: 446273 OBJETO: O presente Acordo tem objetivo de estabelecer um regime de
cooperação técnica entre a FAEPA, o SENAR/AR/PA e o IDEFLOR-BIO, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, com vistas ao desen. .
volvimento de ações integradas de tecnologia, extensão e fomento, visanINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO do o fortalecimento das cadeias produtivas no Estado do Pará, por meio da FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE execução de projetos, programas e planos, com ênfase na associação da inovação, aproveitamento e uso racional dos recursos naturais, recursos DO ESTADO DO PARÁ hídricos e na sustentabilidade local das atividades econômicas, a partir da .
elaboração de estudos, levantamentos, pesquisas e projetos. VIGÊNCIA: 12/06/2019 a 11/06/2021 . . ASSINATURA: 12/06/2019 PORTARIA Conforme plano de trabalho anexo ao Processo Administrativo n° .
2019/259717-IDEFLOR-Bio. KARLA LESSA BENGTSON PORTARIA Nº. 473 DE 19 DE JUNHO DE 2019 Presidente do IDEFLOR-Bio.
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KARLA LESSA BENGTSON DIÁRIA PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
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Protocolo: 446527
PORTARIA Nº. 310 DE 13 DE MAIO DE 2019 . . Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/192757, Art.145 da Lei DESIGNAR SERVIDOR Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidas nas ativi.
dades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região PORTARIA Nº 423 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversida-
Origem: Tucurí de do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Destino: Goianésia do Pará, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, ItupiDecreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. ranga, Novo Repartimento, Marabá 33.783, de 17 de janeiro de 2019 e, Período: 20/05 a 02/06/2019 - 13,5 (treze e meia) diárias CONSIDERANDO o Art. 36, da Constituição do Estado do Pará, de 05 de Servidor: SGT-PM - Edward Menezes Correa - 55768571 outubro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, CB-PM, Maxwell Rodrigues de Souza - 57231889 pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de exCB-PM - Fernando da Silva e Silva - 57228061 cepcional interesse público; CB-PM - Diego Lima dos Santos - 57224490 CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, que SD-PM - Ramon Rauda Souza Costa - 64021321 versa sobre a contratação por tempo determinado; SD-PM - Kelvison Orlando Pinto da Silva - 4218992 CONSIDERANDO o Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, que disKARLA LESSA BENGTSON ciplina o processo seletivo simplificado para a contratação de servidor PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO temporário e, Protocolo: 446472
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 563/2019-SAGA, 17 DE JUNHO DE 2019. SECRETARIA DE ESTADO Constitui e regulamenta, no âmbito dos órgãos e entidades que compõem a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), a DESIGNADE SEGURANÇA PÚBLICA ÇÃO de servidores para compor Comissão de Recebimento e Aceitação de E DEFESA SOCIAL Material Bélico. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no .
uso de suas atribuições legais; e PORTARIA CONSIDERANDO: a Portaria n° 006/2019-SAGA de 04 de Fevereiro de .
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.806 de 18/02/2019, que DELEGA competência ao Secretário Adjunto de Gestão AdministratiPORTARIA N.º 566/2019 - SAGA va, para em conjunto com o Titular deste Órgão, assinar documentos; e, BELÉM/PA, 19 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO: a necessidade de normatizar o recebimento de mateO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de riais, bem como as atribuições da Comissão de Recebimento de Material Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no Bélico; uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: o despacho da Secretaria Adjunta de Gestão AdminisCONSIDERANDO: O Contrato n° 096/2014-SEGUP, celebrado com a emtrativa (SAGA/SEGUP), que solicita a substituição do Presidente da Comispresa PIQUIATUBA TAXI AÉREO, oriundo do Processo n.º 2014/176644, são, o servidor CEL. PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, nomedo Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 045/2014- SEGUP, ado através da Portaria n° 425/2019-SAGA, de 14/05/2019, publicada no cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção aeronáutica, com DOE n° 33874 do dia 16 de Maio de 2019; fornecimento de peças e suprimentos; RESOLVE: CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; I - Constituir o servidor abaixo relacionado, para, compor Comissão para CONSIDERANDO: O Memo. n° 374/2019 GRAES-SEGUP, que solicita a Recebimento de Materiais Bélicos, provenientes de licitações, adesões de substituição do fiscal, o servidor EDUARDO CÉSAR CORRÊA RAMOS, noAta de Registro de Preços, entre outros: meado através da Portaria n° 328/2019-SAGA, de 30/04/2019, publicada - Presidente: no DOE n° 33.865 do dia 03 de Maio de 2019; NOME: Cel. PM Márcio Augusto Pereira Bailosa. RESOLVE: Nomear o servidor FELIPE PINHEIRO SCHMIDT, Matrícula FunCARGO: Piloto de Aeronave. cional: 57192845/1, como titular para acompanhar e fiscalizar a execução MATRÍCULA FUNCIONAL: 5420547. do Instrumento Contratual, e pela permanência do servidor VALDIR SILRG: 20122. VA CORRÊA, Matrícula Funcional: 5853540/1, como fiscal suplente e em II - COMPETEM à Comissão as seguintes atribuições: substituição no caso de ausência do fiscal. -Receber o material, provenientes de aquisição pela Secretaria de Estado DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de Segurança Pública e Defesa Social; ARTHUR RODRIGUES DE MORAES -Providenciar o encaminhamento de Termo de Recebimento dos Materiais Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. e anexos aos Fiscais do Contrato. Protocolo: 446463 III - DETERMINAR como validade da designação dos servidores a contar PORTARIA N.º 567/2019 - SAGA da data de publicação desta Portaria, revogadas as disposições anteriores BELÉM/PA, 19 DE JUNHO DE 2019. em contrário. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de IV - DETERMINAR que a Comissão de Recebimento, ora designada nesta Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no Portaria, terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar da uso de suas atribuições legais, e; data de publicação desta. CONSIDERANDO: O Contrato n° 064/2018-SEGUP, celebrado com a REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. empresa AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA, oriundo do Processo n.º ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. 2018/188730 na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2018 - cujo objeto SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. é a contratação de empresa especializada em manutenção de produtos Protocolo: 446141 aeronáuticos, certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, .
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para a prestação de Serviço de Manutenção Aeronáutica, com fornecimenDESIGNAR SERVIDOR to de peças e suprimentos; .
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; CONSIDERANDO: O Memo. n° 374/2019 GRAES-SEGUP, que solicita a PORTARIA Nº 549/2019-SAGA substituição do fiscal, o servidor EDUARDO CÉSAR CORRÊA RAMOS, noBELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019 meado através da Portaria n° 329/2019-SAGA, de 30/04/2019, publicada O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado no DOE n° 33.865 do dia 03 de Maio de 2019; de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuiRESOLVE: Nomear o servidor FELIPE PINHEIRO SCHMIDT, Matrícula Funções legais cional: 57192845/1, como titular para acompanhar e fiscalizar a execução CONSIDERANDO: Considerando o Processo nº 2019/287472 de 17 de Judo Instrumento Contratual, e pela permanência do servidor VALDIR SILnho de 2019, que concedeu Férias a servidora LUCIANA CUNHA DA SILVA, VA CORRÊA, Matrícula Funcional: 5853540/1, como fiscal suplente e em MF nº 57192666/2, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no substituição no caso de ausência do fiscal. período de 01.07.2019 a 30.07.2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: Designar o servidor NATANOEL SARMENTO DA SILVA, MF nº ARTHUR RODRIGUES DE MORAES 3153720/1, para responder pelo cargo de Presidente da Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. Comissão Permanente de Licitação, no período de 01.07.2019 a
Protocolo: 446462 30.07.2019. PORTARIA N.º 565/2019 - SAGA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELÉM-PA, 19 DE JUNHO DE 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Secretário Adjunto de Gestão Administrativo da SEGUP Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no Protocolo: 446160 uso de suas atribuições legais, e; .
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CONSIDERANDO: O Contrato nº 065/2018-SEGUP, celebrado com a emERRATA presa VOAR AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES, oriundo do Pro- .
cesso n.º 2018/188730, na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2018 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção ERRATA DA PORTARIA Nº 470/2019 SAGA, PUBLICADA NO de produtos aeronáuticos, certificada pela Agência Nacional de Aviação DOE Nº 33.884, DE 30.05.19 Civil (ANAC) conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação CiONDE LÊ: PERÍODO: 18 à 22.05.19 vil (RBAC) 145, para a prestação de Serviço de Manutenção Aeronáutica, LEIA-SE: PERÍODO: 18 à 20.05.19 com fornecimento de peças e suprimentos; ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; Protocolo: 446189 CONSIDERANDO: O Memo. n° 374/2019 GRAES-SEGUP, que solicita a .
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substituição do fiscal e do suplente, os servidores EDUARDO CÉSAR CORCONTRATO RÊA RAMOS e MAURO CORRÊA SOUZA, nomeados através da Portaria n° .
242/2019-SAGA, de 20/03/2019, publicada no DOE n° 33.830 do dia 21 de Março de 2019; CONTRATO N. º 021/2019-SEGUP RESOLVE: Nomear o servidor FELIPE PINHEIRO SCHMIDT, Matrícula Funcional: Exercício: 2019. 57192845/1, como titular para acompanhar e fiscalizar a execução do InstruObjeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais espemento Contratual, e VALDIR SILVA CORRÊA, Matrícula Funcional: 5853540/1, cializados para execução de atividades educacionais como PROFESSORAcomo fiscal suplente e em substituição no caso de ausência do fiscal. CONTEUDISTA da disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica I, do Curso DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de Especialização em Investigação Policial Moderna 2019 (Pós-graduação ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Lato sensu), que terá com carga horária de 7,5 horas/aula. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP. Valor Global: R$ 675,00
Protocolo: 446460 Data da Assinatura: 18/06/2019.
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 37
Vigência: A partir da data de assinatura do contrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Programação Orçamentária: 40.101.06.128.1425.8278 - CapaciNº 011/2019-SEGUP tação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da DespeRatifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as altesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101. rações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019- Contratado: SÔNIA DA COSTA PASSOS,. SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Endereço: Avenida Pedro Miranda, Passagem Coelhinho, n.º 127/129, Belém/PA, 19 de Junho de 2019. Bairro Pedreira, Belém Pará. UALAME FIALHO MACHADO Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 446136 Protocolo: 446361 CONTRATO N. º 017/2019-SEGUP TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 - SEGUP Exercício: 2019. O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais esperepresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E cializados para execução de atividades educacionais como MONITOR na DEFESA SOCIAL - SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Madisciplina Defesa Pessoal Policial, do Curso de Defesa Pessoal Policial, que noel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de terá com carga horária de 100 horas/aula. Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- Valor Global: R$ 5.000,00. 01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. Data da Assinatura: 19/06/2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e Treide Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado namento dos Servidores do SIEDS, Natureza da Despesa: 33.90.36 e nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer 33.90.47, Fonte de Recursos: 0101. a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor Contratado: EVANDRO FRANCO VALENTE. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS, professor, Especialista, inscrito no Endereço: Alameda Enock Pinto, n.º 17, na Cidade de Belém do Pará. CPF sob o nº 277.642.572-49, RG nº 5337520-SEGUP/PA, PIS/Pasep nº Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. 123.395.1678-3, residente e domiciliado na Rodovia Augusto MonteneProtocolo: 446366 gro, Km 11, Residencial Teotonio Vilela BL 29 , Ap 202, Bairro Tenoné, CONTRATO N. º 016/2019-SEGUP Cidade BelémPará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviExercício: 2019. ços técnicos para execução de atividades educacionais como docente do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais espeCurso Defesa Pessoal Policial, na modalidade presencial, que terá como cializados para execução de atividades educacionais como DOCENTE da Carga Horária Total de 100 horas/aula, com valor global de R$ 7.000,00 disciplina Defesa Pessoal Policial, do I Curso de Defesa Pessoal Policial, (Sete mil reais), conforme Resolução 311/2019 ;319/2019;148/2015; que terá com carga horária de 100 horas/aula. e 214/2017-CONSUP, Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Valor Global: R$ 7.000,00. Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Natureza: 33.90.36 Data da Assinatura: 19/06/2019. e 33.90.47, Fonte: 0101. Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e TreiBelém/PA, 19 de Junho de 2019. namento dos Servidores do SIEDS, Natureza da Despesa: 33.90.36 e ARTHUR RODRIGUES DE MORAES 33.90.47, Fonte de Recursos: 0101. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Contratado: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 11, Residencial Teodoro VileNº 010/2019-SEGUP la, Bl. 29, Ap. 202, Bairro Tenoné, na Cidade de Belém do Pará. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alte-
rações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019- Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Protocolo: 446362 Belém/PA, 19 de Junho de 2019. . . UALAME FIALHO MACHADO TERMO ADITIVO A CONTRATO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social .
Protocolo: 446359
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018-SEGUP.
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Exercício: 2019. DIÁRIA
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Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições PORTARIA Nº 551/2019-SAGA do contrato. OBJETIVO: para participar de Entrega de Materiais pela Força Nacional. Data da Assinatura: 11/06/2019. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- Vigência: 12/06/2019 à 11/06/2020. SEAD Contratado: LOC ENGENHARIA LTDA. MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA Endereço: Rodovia BR 316 KM 05, Rua Osvaldo Cruz, n° 500. Águas LinDESTINO(S): Brasília/DF das. CEP: 67.118-270, Ananindeua/PA. PERÍODO: 12.06.19 Ordenador: UALAME FIALHO MACHADO. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) diária.
Protocolo: 446352 SERVIDOR (ES): UALAME FIALHO MACHADO
CPF: 640.055.502-15 . .
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 446173 .
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 - SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLICIA MILITAR DO PARÁ DEFESA SOCIAL - SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- .
01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Sr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cé- .
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dula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e doPORTARIA miciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE .
reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor EVANDRO FRANCO VALENTE, monitor, Auxiliar de disciplina, PORTARIA Nº 2334/2019 - DP 2 inscrito no CPF sob o nº 002.915.402-28, RG nº 5511117-PC/PA, PIS/ O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Pasep nº 160376532-41, residente e domiciliado na Alameda Enock Pinto Considerando os termos do Ofício n° 2100/2019-PGE/GAB/PCTA, de 21 Nº 17, Bairro: São João do Outeiro, Cidade BelémPará, cujo objeto é de maio de 2019, que encaminha e recomenda cumprimento da decisão a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de ativiproferida nos autos da Ação Ordinária nº 0818918-61.2019.8.14.0301, dades educacionais como monitor do Curso de Defesa Pessoal Policial, na ajuizada por JAYME MENEZES DA SILVA DE LIMA, a qual determinou ao modalidade presencial, que terá como Carga Horária Total de 100 horas/ Estado do Pará que mantenha o autor no serviço ativo da Polícia Militar, aula, com valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), conforme Resoluna devida graduação, até completar o limite etário previsto no artigo 103, ção 311/2019; 319/2019; 148/2015 e 214/2017-CONSUP, Programação inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985; Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento dos ServiRESOLVE: dores do SIEDS, Natureza: 33.90.36 e 33.90.47, Fonte: 0101. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM Belém/PA, 19 de Junho de 2019. RG 14843 JAYME MENEZES DA SILVA DE LIMA, por determinação judicial. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Protocolo: 446293 a qual confirmou a liminar anterior concedida devendo serem adotadas PORTARIA Nº 2303/2019 - DP 2 as providências necessárias para o retorno no Impetrante às fileiras da O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no Polícia Militar; exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei ComplemenRESOLVE: tar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII
Protocolo: 446411 art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; em que anexa o PORTARIA Nº 2319/2019 - DP 2 requerimento firmado pelo SD PM RG 40480 GILDECI SILVA DA COSTA; O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da RESOLVE: atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de
Protocolo: 446302 mos do Oficio nº 413/2019 - 1ª Seç/17º BPM de 06 de junho de 2019 PORTARIA Nº 2339/2019 - DP 2 que anexa cópia da certidão de óbito, matricula n° 068494 01 55 2019 4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, 00026 165 0008947 04, expedida pelo Cartório de Notarial de Registros no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº Públicos do Único Oficio , do SD PM RG 42214 DANIEL ARAÚJO COSTA, 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 062/2019 - DIROP/CMG, de 07 expedida em 04 de fevereiro de 2019. de Junho de 2019, Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, RESOLVE: do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Es-
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 446282
PORTARIA Nº 2336/2019 - DP 2 IV -CB PM RG 34660 ISRAEL BRBOSA BRAGA; O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea "q" e
Protocolo: 446404 as disposições em contrário. PORTARIA Nº 2248/2019 - DP 2 Registre-se, publique-se, cumpra-se. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da Quartel em Icoaraci/PA, 18 de junho de 2019. atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 nº 053/2006; Considerando que nos termos do Ofício nº 2048/2019-PGECOMANDANTE GERAL DA PMPA GAB-PCTA, de 16 de maio de 2019, que anexa o despacho do Exmo. Protocolo: 446388
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 39
PORTARIA Nº 2355/2019 - DP 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no .
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, HOMOLOGAÇÃO inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os terO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições mos do Oficio nº 313/2019 - P/1 de 03 de junho de 2019 que anexa legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão cópia da certidão de óbito, matricula n° 067520 01 55 2019 4 00006 115 Eletrônico nº 008/2019 - CPL/PMPA, que tem por objeto a "Aquisição de 000242270, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Tucumã, do SD papel A4" e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual PM RG 40528 RUTEMBERGUE DA SILVA ÁVILA, expedida em 03 de junho nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº
2.069/06, bem como a PORTARIA Nº 001/2019-CPL/PMPA, RESOLVE: de 2019. 01 - Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado RESOLVE: através da PORTARIA Nº 001/2019 - CPL/PMPA, de 15 de janeiro de 2019,
Protocolo: 446298 Protocolo: 446213
. . . .
ERRATA DIÁRIA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 3258/18/DC/DF PORTARIA Nº 1274-DI-DF-19 CONTIDA NO DOE Nº 33.690 DO DIA 30/08/2018 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA ONDE LÊ-SE: MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 LEIA-SE: MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA DESTINO: BELÉM - PA
Protocolo: 446197 PERÍODO: 12 A 13/05/2019 ERRATA DO CONTRATO Nº. 174/2019-DAL/PMPA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.806, DO DIA 18/02/2019 E 01 DE POUSADA ONDE SE LÊ: VALOR: R$:2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) SERVIDORES: CEL PM SIDNEY PROFETA DA SILVA
CPF: 428.617.132-91 LEIA-SE: VALOR: R$:1.800,00 (mil e oitocentos reais) VALOR: R$ 270,00; Protocolo: 446448 CB PM NÉLSON MOISÉS SAUMA SALHEB FILHO . . CPF: 372.278.662-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VALOR: R$ 216,00. .
INEXIGIBILIDADE: 019/2019-CPL/PMPA. 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Valor: R$ 56.570,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais). PORTARIA Nº 1275-DI-DF-19 Objeto: "Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA aulas no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da PMPA 2018/2019 no FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 Polo de Belém". MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PA Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. DESTINO: BELÉM - PA Data da Ratificação: 17/06/2019. PERÍODO: 01 A 03/05/2019 Orçamento: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO Programa de trabalho: 1425 - Segurança Pública. E 01 DE POUSADA Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa SERVIDOR: SD PM JHEFERSON WILLAMES Física e 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. GOMES BARBOSA CPF: 046.038.723-56 Fonte do Recurso: 0101000000. VALOR: R$ 216,00. Projeto/Atividade: 8278 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SIEDS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Plano Interno: 2100008278C. 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Origem do Recurso: Tesouro do Estado. PORTARIA Nº 1276-DI-DF-19 Contratados: BRIVALDO PINTO SOARES NETO/ 659.722.602-04, MAROBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA VYN KEVIN VALENTE BRITO/016.035.602-45, ARIEL DOURADO SAMFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 PAIO MARTINS DE BARROS/513.501.902-25, RONALDO CÉSAR PERMUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DIGÃO DE MORAES/ 482.773.122-53, KÁTIA VANESSA COUTINHO DESTINO: ÓBIDOS - PA CHAVES/679.290.792-87, ALESSANDRO CÉSAR CAPISTRANO NEPERÍODO: 05 A 07/05/2019 VES/458.270.792-00, JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS/377.472.402-44, QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO AMANDA PRISCILA NOGUEIRA MELO/932.338.762-20, LUCAS ROE 02 DE POUSADA CHA GARCIA/012.892.327-55, PAULA HELENA MENDES LIMA RIBEISERVIDOR: CB PM CARLOS LUIZ DINIZ JÚNIOR RO/329.619.442-87, RONALD LISBOA CONDE/399.836.332-72, ILCPF: 840.668.572-72 DEFONSO GONÇALVES HANNEMANN/591.681.962-53, RUSIMULLER VALOR: R$ 216,00. PEREIRA DE SOUZA/920.067.602-20, RÔMULO NEVES DE AZEVEORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DO/527.597.272-72, JACSON BARROS SOBRINHO/612.751.312-04, PAPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: TRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS/906.203.722-49, ANDREA KEYLA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO ROCHA LEAL/567.369.752-04, TAINÃ ROCHA BOTELHO/947.092.032/53. PORTARIA Nº 1277-DI-DF-19 Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR. OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA (Republicado por haver saído com incorreção no DOE Nº 33.884 de FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 30/05/2019) MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
Protocolo: 446253 DESTINO: URUARÁ - PA
PERÍODO: 29 A 31/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO . .
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E 02 DE POUSADA SERVIDOR: SD PM VALDERSON MARREIRO DE SOUZA ATO: RATIFICAÇÃO CPF: 001.212.792-27 Número da Inexigibilidade: 019/2019-CPL/PMPA VALOR: R$ 360,00. Data: 17/06/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Protocolo: 446255 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 1278-DI-DF-19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDOR: SD PM JANILSON NERY LIMA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 986.578.282-00 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA VALOR: R$ 144,00. DESTINO: URUARÁ - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 29 A 31/05/2019 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO E 02 DE POUSADA PORTARIA Nº 1285-DI-DF-19 SERVIDOR: SD PM MADSON SANTOS GALUCIO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 982.940.912-00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 360,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: IGARAPÉ-AÇU - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 07/05/2019 PORTARIA Nº 1279-DI-DF-19 SERVIDOR: CB PM FÁBIO COSTA FERREIRA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 673.559.942-04 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 48,75. MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: ALMEIRIM - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 05 A 09/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO PORTARIA Nº 1286-DI-DF-19 E 03 DE POUSADA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDOR: SD PM JOEL DOS SANTOS ASSUNÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 955.787.492-91 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA VALOR: R$ 504,00. DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 07/05/2019 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO SERVIDOR: SD PM EMERSON EDUARDO DE LIMA PORTARIA Nº 1280-DI-DF-19 CPF: 088.563.244-31 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA VALOR: R$ 72,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: DESTINO: ÓBIDOS - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PERÍODO: 22 A 24/05/2019 PORTARIA Nº 1287-DI-DF-19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA E 02 DE POUSADA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR: CB PM CARLOS LUIZ DINIZ JÚNIOR MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA CPF: 840.668.572-72 DESTINO: IGARAPÉ-AÇU - PA VALOR: R$ 216,00. PERÍODO: 08/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDOR: CB PM FÁBIO COSTA FERREIRA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 673.559.942-04 PORTARIA Nº 1281-DI-DF-19 VALOR: R$ 48,75. MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: ÓBIDOS - PA PORTARIA Nº 1288-DI-DF-19 PERÍODO: 05 A 07/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 E 02 DE POUSADA MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHA - PA SERVIDOR: CB PM ELIELSON DE SOUSA CASTRO DESTINO: MARACANÃ - PA CPF: 403.118.802-15 PERÍODO: 08/05/2019 VALOR: R$ 216,00. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SERVIDORES: CB PM MIZAEL DE SOUZA PINHEIRO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: CPF: 833.948.772-87 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO VALOR: R$ 48,75. PORTARIA Nº 1282-DI-DF-19 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA PORTARIA Nº 1289-DI-DF-19 DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PERÍODO: 15 A 16/05/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA SERVIDOR: SD PM JOEL FERREIRA FARIAS DESTINO: CURUÇÁ - PA CPF: 950.068.852-20 PERÍODO: 07/05/2019 VALOR: R$ 144,00. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SERVIDORES: SGT PM EMILSON DOS SANTOS MAIA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: CPF: 564.307.952-68 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO VALOR: R$ 49,50; PORTARIA Nº 1283-DI-DF-19 CB PM GIOVANE SANTOS DO RÊGO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 726.930.022-49 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 48.75. MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: ÓBIDOS - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 05 A 07/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO PORTARIA Nº 1290-DI-DF-19 E 02 DE POUSADA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDOR: SD PM MAYARA MARIA CASTRO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 GONÇALVES CPF: 015.270.972-00 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA VALOR: R$ 216,00. DESTINO: SANTARÉM - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 25 A 28/05/2019 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO E 03 DE POUSADA PORTARIA Nº 1284-DI-DF-19 SERVIDOR: SD PM RODRIGO COSTA VASCONCELOS OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 999.436.202-00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 504,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: OEIRAS DO PARÁ - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: MARITUBA - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 13 A 14/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 41
PORTARIA Nº 1291-DI-DF-19 VALOR: R$ 432,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: ORIXIMINÁ - PA PORTARIA Nº 1298-DI-DF-19 PERÍODO: 12 A 16/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR: SGT PM ÁUREO LIMA DO NASCIMENTO MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA CPF: 402.727.702-30 DESTINO: PRAINHA - PA VALOR: R$ 600,00. PERÍODO: 14 A 16/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDORES: SGT PM JOSÉ HÉLIO COSTA E SILVA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 311.152.412-49 PORTARIA Nº 1292-DI-DF-19 VALOR: R$ 300,00; OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CB PM MARCELINO PORFÍRIO ALVES FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 671.559.362-00 MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PA VALOR: R$ 288,00; DESTINO: BELÉM - PA SD PM HELTON PÉRICLES SANTOS BECELAR PERÍODO: 14 A 18/05/2019 CPF: 001.511.192-01 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS VALOR: R$ 288,00. SERVIDOR: CB PM ALAIN RODRIGUES DOS SANTOS ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL CPF: 618.438.812-68 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: VALOR: R$ 576,00. 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA Nº 1299-DI-DF-19 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 PORTARIA Nº 1293-DI-DF-19 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA DESTINO: SANTARÉM - PA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 PERÍODO: 07 A 09/05/2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO DESTINO: ORIXIMINÁ - PA E 01 DE POUSADA PERÍODO: 14 A 17/05/2019 SERVIDOR: SD PM ANDRIO BONFIM FERREIRA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS CPF: 020.622.012-06 SERVIDOR: CB PM MANOEL EDIVANILDO FERREIRA VALOR: R$ 216,00. CPF: 709.928.432-00 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL VALOR: R$ 432,00. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PORTARIA Nº 1300-DI-DF-19 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1294-DI-DF-19 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURUÁ - PA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 DESTINO: ALENQUER - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA PERÍODO: 29 A 31/05/2019 DESTINO: BARCARENA - PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS PERÍODO: 14/05/2019 SERVIDOR: CB PM AÍLTON GALUCIO FIALHO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO CPF: 437.355.172-34 SERVIDOR: SD PM MANOEL VICENTE DA CONCEIÇÃO VALOR: R$ 288,00. FIGUEIREDO CPF: 910.740.372-00 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL VALOR: R$ 72,00. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PORTARIA Nº 1301-DI-DF-19 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1295-DI-DF-19 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO - PA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 DESTINO: OURÉM - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA PERÍODO:08/05/2019 DESTINO: ÓBIDOS - PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO PERÍODO: 06 A 11/05/2019 SERVIDORES: SGT PM FRANCISCO MONTEIRO SILVA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO CPF: 302.010.472-68 E 05 DE POUSADA VALOR: R$ 75,00; SERVIDOR: TEN PM AUGUSTO GARCIA VIANA CB PM JOSÉ ADOMAR SOUSA FARIAS CPF: 013.561.652-22 CPF: 409.955.002-82 VALOR: R$ 882,75. VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1296-DI-DF-19 PORTARIA Nº 1302-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO - PA CUÇARI/PRAINHA - PA DESTINO: OURÉM - PA DESTINO: SANTARÉM - PA PERÍODO: 07/05/2019 PERÍODO: 26 A 28/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM FRANCISCO MONTEIRO SILVA SERVIDOR: CB PM WASHINGTON ESQUERDO DA SILVA CPF: 302.010.472-68 CPF: 875.676.952-00 VALOR: R$ 75,00; VALOR: R$ 288,00. SD PM MARCOS PAULO DE ALENCAR ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL CPF: 028.083.733-09 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: VALOR: R$ 72,00. 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA Nº 1297-DI-DF-19 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 PORTARIA Nº 1303-DI-DF-19 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA DESTINO: ÓBIDOS - PA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 PERÍODO: 18 A 21/05/2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO - PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS DESTINO: OURÉM - PA SERVIDOR: SD PM ALCIOMAR CORREA DA SILVA PERÍODO: 08/05/2019 CPF: 829.061.812-34 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
SERVIDORES: SGT PM FRANCISCO HEVERTON COSTA PORTARIA Nº 1309-DI-DF-19 CARVALHO CPF: 426.458.162-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS VALOR: R$ 75,00; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CB PM JULIO SÉRGIO DE AQUINO ALVES MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PA CPF: 771.152.602-49 DESTINO: BREVES - PA VALOR: R$ 72,00; PERÍODO: 10 A 11/05/2019 SD PM PAULO NASCIMENTO BARROS QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA CPF: 979.351.072-20 SERVIDORES: SD PM LUAN HIAGO CORDOVIL VALOR: R$ 72,00. CARDOSO CPF: 018.518.572-06 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL VALOR: R$ 144,00; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SD PM WATHORI THERI SILVA ROCHA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 417.880.158-94
PORTARIA Nº 1304-DI-DF-19 VALOR: R$ 144,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: OURÉM - PA PORTARIA Nº 1310-DI-DF-19 PERÍODO: 07/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR: CB PM GEELISON FREIRE PEIXOTO MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA CPF: 723.194.612-72 DESTINO: BELÉM - PA VALOR: R$ 72,00. PERÍODO: 14 A 15/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDORES: CB PM SAMUEL SOUSA DE OLIVEIRA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 927.025.462-34 PORTARIA Nº 1305-DI-DF-19 VALOR: R$ 144,00; OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CB PM ELIEUDE SÁ DE ALMEIDA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 363.961.173-04 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA VALOR: R$ 144,00; DESTINO: SANTARÉM - PA CB PM DIEGO HONORATO VIEIRA PERÍODO: 05 A 08/05/2019 CPF: 907.467.082-20 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO VALOR: R$ 144,00; E 03 DE POUSADA SD PM MAURÍCIO PEREIRA PONTES SERVIDOR: SD PM JEFFERSON RAY DOS SANTOS CPF: 887.720.472-91 MARTINS CPF: 022.038.022-86 VALOR: R$ 144,00. VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1311-DI-DF-19 PORTARIA Nº 1306-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO: BELÉM - PA DESTINO: URUARÁ - PA PERÍODO: 15 A 16/05/2019 PERÍODO: 29/04 A 01/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR: CB PM LUCIANO VIEIRA DE SOUZA SERVIDOR: SGT PM GENIVAL BAIA DOS SANTOS CPF: 893.299.022-00 CPF: 472.356.162-53 VALOR: R$ 144,00. VALOR: R$ 300,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1312-DI-DF-19 PORTARIA Nº 1307-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI - PA DESTINO: TERRA ALTA - PA DESTINO: SANTARÉM - PA PERÍODO: 06 A 11/05/2019 PERÍODO: 06 A 08/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES: CAP PM RAMON ATAIDE DOS SANTOS E 01 DE POUSADA DE BRITO CPF: 976.487.952-72 SERVIDOR: SD PM ELDO ALMEIDA LUZ VALOR: R$ 675,00; CPF: 020.577.832-19 SUB TEN PM ANTONIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA VALOR: R$ 216,00. CPF: 264.473.982-91 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL VALOR: R$ 495,00; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SGT PM MICHELINE CARVALHO DE ANDRADE 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 397.069.822-72 PORTARIA Nº 1308-DI-DF-19 VALOR: R$ 495,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FÉLIX DO XINGU - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: BELÉM - PA PORTARIA Nº 1313-DI-DF-19 PERÍODO: 16 A 19/05/2019 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDORES: SGT PM ADÃO DOS ANJOS FERREIRA MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA CPF: 372.171.272-20 DESTINO: SANTA MARIA DO URUARÁ (PRAINHA) - PA VALOR: R$ 300,00; PERÍODO: 29/05 A 01/06/2019 SGT PM VALDICO PEREIRA DA SILVA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS CPF: 591.425.961-49 SERVIDORES: SGT PM CÉLIA RODRIGUES DA SILVA VALOR: R$ 300,00; CPF: 427.265.652-04 CB PM CÉSAR AUGUSTO DA SILVA BEZERRA VALOR: R$ 450,00; CPF: 669.606.902-00 CB PM JAIRO NOBRE DE LIMA VALOR: R$ 288,00; CPF: 441.60.252-00 CB PM NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA VALOR: R$ 432,00; CPF: 804.869.402-68 CB PM EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA VALOR: R$ 288,00. CPF: 732.922.302-68 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL VALOR: R$ 432,00; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SD PM FRANCI ABREU BASTOS 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 904.358.932-20
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 43
VALOR: R$ 432,00. PORTARIA Nº 1320-DI-DF-19 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA
PORTARIA Nº 1314-DI-DF-19 DESTINO: SANTA MARIA DO PARÁ - PA OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA PERÍODO: 08/05/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA SERVIDOR: SGT PM LUCIO MAURO DA LUZ BORGES DESTINO: MARABÁ PA CPF: 397.646.992-00 PERÍODO: 06 A 07/05/2019 VALOR: R$ 75,00. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SERVIDORES: CAP PM EDER PEREIRA DE JESUS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: CPF: 668.161.732-87 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO VALOR: R$ 165,00; PORTARIA Nº 1321-DI-DF-19 CB PM HELLEN CRISTINA PINTO DOS PASSOS OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 890.129.842-20 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 144,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: IPIXUNA DO PARÁ - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 10/05/2019 PORTARIA Nº 1315-DI-DF-19 SERVIDOR: SGT PM JOSÉ ROSIVALDO DO CARMO OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA CLEMENTE CPF: 248.371.562-15 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 75,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANÁ - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: BELÉM - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 29/04 A 01/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS PORTARIA Nº 1322-DI-DF-19 SERVIDORES: TEN PM MANOEL SANTANA CARVALHO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FERREIRA CPF: 377.012.582-72 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 321,00; MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA CB PM GENILSON VALENTE DA CUNHA DESTINO: BELÉM - PA CPF: 785.280.702-04 PERÍODO: 03/05/2019 VALOR: R$ 288,00. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SERVIDOR: SGT PM AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: MACIEL CPF: 427.800.982-87 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO VALOR: R$ 75,00; PORTARIA Nº 1316-DI-DF-19 CB PM REGIANE BENTES PINHEIRO OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA DE SINDICÂNCIA CPF: 905.616.192-04 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 72,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: SANTARÉM - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 04 A 09/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS PORTARIA Nº 1323-DI-DF-19 SERVIDOR: MAJ PM JORGE NEVES DOS CAMPOS OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 286.823.272-87 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 900,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: IGARAPÉ AÇU - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 02/05/2019 PORTARIA Nº 1317-DI-DF-19 SERVIDOR: SD PM JESSICA EMY PINHEIRO DA SILVA OBJETIVO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CPF: 993.715.882-68 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 48,75. MUNICÍPIO DE ORIGEM: IPIXUNA DO PARÁ - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: CASTANHAL E SANTO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ANTÔNIO DO TAUÁ - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PERÍODO: 07 A 11/05/2019 PORTARIA Nº 1324-DI-DF-19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDOR: SGT PM MAURICIO REGO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 372.256.851-04 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA VALOR: R$ 396,00. DESTINO: INHANGAPI - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 02/05/2019 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO SERVIDOR: SGT PM RODESSI NUNES LIMA PORTARIA Nº 1318-DI-DF-19 CPF: 277.718.222-15 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA VALOR: R$ 49,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PERÍODO: 22/05/2019 PORTARIA Nº 1325-DI-DF-19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDOR: CB PM EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 973.053.422-72 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA VALOR: R$ 72,00. DESTINO: BELÉM - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 12 A 15/05/2019 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO E 03 DE POUSADA PORTARIA Nº 1319-DI-DF-19 SERVIDOR: TEN PM AUGUSTO GARCIA VIANA OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 013.561.652-22 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 561,75. MUNICÍPIO DE ORIGEM: AURORA DO PARÁ - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: PARAGOMINAS - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 06/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO PORTARIA Nº 1326-DI-DF-19 SERVIDOR: CB PM JORGE BRUNO CASTRO CARVALHO OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CPF: 716.136.172-91 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 VALOR: R$ 72,00. MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DESTINO: ANAJÁS - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERÍODO: 07 A 10/05/2019 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
SERVIDOR: SGT PM GABRIEL SEABRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1333-DI-DF-19 CPF: 463.552.512-00 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA VALOR: R$ 450,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: DESTINO: BREVES - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PERÍODO: 06 A 08/05/2019
PORTARIA Nº 1327-DI-DF-19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDORES: SGT PM MANOEL JOSÉ COSTA DE FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 AZEVEDO IICPF: 379.458.582-87 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA VALOR: R$ 300,00. DESTINO: CURRALINHO - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 08 A 10/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM JOSÉ MARIA COSTA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1334-DI-DF-19 CPF: 380.200.762-04 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA VALOR: R$ 300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PA DESTINO: ANAJÁS - PA PERÍODO: 04 A 08/05/2019 PORTARIA Nº 1328-DI-DF-19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SERVIDOR: SGT PM MANOEL MESQUITA DA CONCEIÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 228.462.122-87 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PA VALOR: R$ 600,00. DESTINO: BREVES - PA PERÍODO: 07 A 09/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 1335-DI-DF-19 CPF: 801.152.682-00 VALOR: R$ 288,00. OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: MÃE DO RIO - PA PORTARIA Nº 1329-DI-DF-19 PERÍODO: 14/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR: SGT PM EDERSON SILVA MORAES MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA CPF: 393.367.942-72 DESTINO: ANAJÁS - PA VALOR: R$ 75,00. PERÍODO: 07 A 09/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDORES: CB PM MAURO ELRISON DOS PASSOS 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO COSTA CPF: 918.577.402-20 PORTARIA Nº 1336-DI-DF-19 VALOR: R$ 288,00. OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: IPIXUNA DO PARÁ - PA PORTARIA Nº 1330-DI-DF-19 PERÍODO: 14/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR: SD PM DANILO SILVA MAXIMINO MUNICÍPIO DE ORIGEM: GURUPA - PA CPF: 916.384.702-78 DESTINO: ANAJAS - PA VALOR: R$ 72,00. PERÍODO: 06 A 09/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDOR: SGT PM EIRIMAR MARCOS PANTOJA DA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO SILVA CPF: 489.681.372-34 PORTARIA Nº 1337-DI-DF-19 VALOR: R$ 450,00. OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: BREVES - PA PORTARIA Nº 1331-DI-DF-19 PERÍODO: 14 A 16/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR: SGT PM MANOEL JOSÉ COSTA DE AZEVEDO II MUNICÍPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PA CPF: 379.458.582-87 DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA VALOR: R$ 300,00. PERÍODO: 05 A 08/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDOR: SGT PM JOSÉ MARIA PAULA DA SILVA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 370.708.272-53 PORTARIA Nº 1338-DI-DF-19 VALOR: R$ 450,00. OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO DESTINO: BELÉM - PA PORTARIA Nº 1332-DI-DF-19 PERÍODO: 08 A 10/05/2019 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDORES: CB PM VANDERLI PINHEIRO MACEDO MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA CPF: 658.330.582-87 DESTINO: PORTEL - PA VALOR: R$ 288,00. PERÍODO: 07 A 09/05/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: SERVIDORES: SGT PM ROSINALDO CARDOSO SOBRINHO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO CPF: 429.446.512-34 PORTARIA Nº 1339-DI-DF-19 VALOR: R$ 300,00; OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA SD PM EDER DA GAMA E GAMA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 CPF: 830.025.292-49 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA VALOR: R$ 288,00. DESTINO: BELÉM - PA ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PERÍODO: 09 A 11/05/2019 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO E 02 DE POUSADA
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 45
SERVIDOR: SD PM AILSON COELHO DA SILVA Data da Assinatura: 13/06/2019 CPF: 753.808.382-00 Orçamento: Programa de Trabalho: 06122129783380000; Natureza de VALOR: R$ 360,00. Despesa: 449052 (Equipamentos e material permanente) Natureza de ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Despesa: 339039 (outros serviços de terceiros-pessoa jurídica) Fontes: PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio - Superávit); 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU.
PORTARIA Nº 1340-DI-DF-19 Contratado: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESOBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA CRITÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR. MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA CEL QOPM RG 18065- Diretor do FUNSAU DESTINO: MOJU - PA Protocolo: 446155 PERÍODO: 08/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
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SERVIDOR: SGT PM MARCELINO DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: 261.005.762-87 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR VALOR: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL DO ESTADO DO PARÁ 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO .
PORTARIA Nº 1341-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA .
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FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 DIÁRIA MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA .
DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 08/05/2019 PORTARIA - CEDEC QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO PORTARIA Nº 108 DE 19 DE JUNHO DE 2019. SERVIDOR: SGT PM PAULO RODRIGUES COSTA O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atriCPF: 453.926.172-04 buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de VALOR: R$ 75,00. maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: RESOLVE: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
PORTARIA Nº 1342-DI-DF-19 seguido viagem ao município discriminado, no período de 13 a 15 de juOBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA nho de 2019, a fim de assessorar o executivo local quanto ao levantamenFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 to de danos e prejuízos e instrução do processo para possível decretação MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURUÁ - PA de Situação de Emergência, em virtude do município ter sido impactado DESTINO: ÓBIDOS - PA por evento adverso. (Chuvas Intensas) PERÍODO: 05 A 07/05/2019 Município de Origem: Belém-PA QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS Destino: Santa Maria do Pará/PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil SERVIDOR: CB PM ISAEL COSTA DA SILVA Servidor(es): CPF: 837.395.482-15 VALOR: R$ 288,00. DIÁRIA DIÁRIA VALOR
GRADUAÇÃO NOME ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL ALIMENTAÇÃO POUSADA TOTAL R$ 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO SGT BM Adalberto Santos da Silva 375,00 Protocolo: 446553 CB BM Eliseu Borges Cavalcante 3 2 360,00 .
SGT BM Adriano de Aviz Barbosa 75,00 .
OUTRAS MATÉRIAS
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CB BM Adriano Souza da Rocha 1 0 72,00 AVISO DE SUSPENSÃO Ordenador: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - CPL-PMPA JAYME DE AVIZ BENJÓ - TCEL QOBM
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta PMPA,
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil designado pela PORTARIA Nº 002/2019 - CPL, de 25 de fevereiro de
Protocolo: 446382 2019, publicada no DOE nº 33.815, de 28 de fevereiro de 2019, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que . .
a licitação referente ao Chamamento Público nº 002/2019 - CPL-PMPA, cujo objeto trata do credenciamento de estabelecimentos comerciais que realizam comercialização de coletes balísticos de uso permitido aos POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ policiais militares, para o cadastramento junto à PMPA, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Belém/PA, 19 de junho de 2019. .
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - TEN CEL QOPM Presidente da CPL .
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Protocolo: 446446 OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 117/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL
DE 27/05/2019 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, S.M. F.T., mat. nº 5207088, a qual teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal, os autos do IPL/FLG nº 2002.026142-DP Marabá e demais fatos conexos, conforme anexos. .
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando . . o completo esclarecimento dos fatos comunicados. CONTRATO RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna .
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. CONTRATO: 006/2019 DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e DISCIPLINA instalação de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providênadministrativas do Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU cias de alçada. Vigência: 13/06/2019 à 12/06/2020 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Valor Global: R$ 22.673,74 (vinde e dois mil, seiscentos e setenta e três RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR reais e setenta e quatro centavos) Corregedor Geral da Polícia Civil
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 118/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL do Araguaia e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC
DE 10/06/2019 de 24/05/19. CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do desapaCONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando recimento dos autos dos Processos nºs. 0000603-63.2011.8.14.0012, o completo esclarecimento dos fatos comunicados. 0001930-03010.8.14.0012 e 0001197-79.2010.8.14.0012, das depenRESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna dências da DP Cametá/PA, os quais foram encaminhados para cumprisob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) mento de diligências e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/ dias proceda a apuração. CGPC de 24/05/19 e anexos. DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA - REDENÇÃO CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providêno completo esclarecimento dos fatos comunicados. cias de alçada. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR dias proceda a apuração. Corregedor Geral da Polícia Civil DPC RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO - CORREGEDORIA - COORDENAPORTARIA Nº 123/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DORIA DO INTERIOR DE 10/06/2019 À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providênCONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleacias de alçada. mento e óbito de Claudinei Silva dos Santos, em tese, por oposição a REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. intervenção policial, fato ocorrido em 30/03/19, entre os municípios de RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR Tomé-Açú e Concórdia do Pará, consoante o BOP nº 117/2019.100255-4, Corregedor Geral da Polícia Civil o que ensejou a instauração do IPL nº 117/2019.100057-0-DP ConcórPORTARIA Nº 119/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL dia do Pará e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de DE 10/06/2019 16/05/19 e conexos. CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando face o teor do Memo. nº 200/19-CRZS, no qual consta que o nacional de o completo esclarecimento dos fatos comunicados. prenome Renan, denunciava policiais civis, lotados na DIOE, de terem, RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna em tese, exigido certa quantia em dinheiro, para seu pai, o qual é prosob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) prietário de depósito de gás GLP, fato ocorrido no município de Castanhal dias proceda a apuração. em 15/05/19 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - de 22/05/19 e anexos. CASTANHAL CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providêno completo esclarecimento dos fatos comunicados. cias de alçada. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR dias proceda a apuração. Corregedor Geral da Polícia Civil DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 124/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL CASTANHAL DE 10/06/2019 À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providênCONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga cias de alçada. do detento, de prenome Flávio, por ocasião de sua apresentação na SU REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sacramenta, conforme BOP nº 5/2019.101565-4, fato ocorrido no dia RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR 29/03/19 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de Corregedor Geral da Polícia Civil 21/05/19 e nexos. PORTARIA Nº 120/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando DE 10/06/2019 o completo esclarecimento dos fatos comunicados. CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da morte do RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna preso de justiça, Renato Silva Sousa, ocorrido em 11/04/19, o qual estava sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) custodiado na carceragem da DP Santana do Araguaia/PA, ocasião que dias proceda a apuração. apresentou mal estar, foi atendido e no trajeto para o Hospital São FranDPC LUCIANA BICO DA SILVEIRA BICHARA - CORREGEDORIA - DIVISÃO cisco de Assis evoluiu a óbito, consoante o BOP nº. 210/2019.000491-2 DE DISCIPLINA e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 24/05/19 À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providêne anexos. cias de alçada. CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna Corregedor Geral da Polícia Civil sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) PORTARIA Nº 125/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL dias proceda a apuração. DE 10/06/2019 DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA - REDENÇÃO CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto, em À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providêntese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, TAURUS, .40SW, SÉRIE:SZA83887, cias de alçada. PAT.:18275 e dois carregadores contendo 14 munições, consoante o BOP REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. nº. 28/2019.102380-7-SU Ananindeua, fato ocorrido em 30/05/19 e deRAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR mais fatos conexos, conforme anexos. Corregedor Geral da Polícia Civil CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando PORTARIA Nº 121/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL o completo esclarecimento dos fatos comunicados. DE 10/06/2019 RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) preso de justiça, Thalles de Souza Ramos, ocorrida em 25/02/19, das dias proceda a apuração. dependências da DP Tomé-Açú, prisão oriunda do Mandado de Prisão DPC LUCIANA BICO DA SILVEIRA BICHARA - CORREGEDORIA - DIVISÃO nos autos do Proc. nº. 000016913820198140060, conforme o BOP nº DE DISCIPLINA 82/2019.100062-2 e demais fatos conexos, conforme anexos. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providênCONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando cias de alçada. o completo esclarecimento dos fatos comunicados. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) Corregedor Geral da Polícia Civil dias proceda a apuração. Protocolo: 446544 DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO Nº003/2019-PCPA CASTANHAL COMUNICAMOS que está suspensa a abertura do Pregão Eletrônico À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providênNº003/2019, marcado para as 09:00 h o dia 25 de junho de 2019, cujo cias de alçada. o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. continuados de Recepcionista para atendimento da Polícia Civil do Pará, RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR para ajustes no Edital, Termo de Referência e anexos. Deste modo a AdCorregedor Geral da Polícia Civil ministração em momento oportuno licitará o objeto em questão. A nova PORTARIA Nº 122/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgaDE 10/06/2019 ção utilizados anteriormente. CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleaREINALDO MARQUE JÚNIOR mento e óbito de Gilberto Silva Ribeiro, por oposição a intervenção poliDiretor de Administração cial, fato ocorrido em 08/05/19, consoante o BOP nº 210/2019.100095-7, Autoridade Competente o que ensejou a instauração do IPL nº 210/2019.100032-0-DP Santana Protocolo: 446327
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 47
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CHAVES DO ESTADO DO PARÁ . .
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
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PORTARIA .
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PORTARIA N° 211/19-GAB/DGCPCRC DE 17 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAPORTARIA Nº 2097/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019 VES", usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto GovernaO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEmental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/17406; R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2029/2019-DG/CGP que excluiu o ser28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidavidor BRENO LEONARDO ARAÚJO BARBOSA, Agente de Fiscalização de de temporária de excepcional interesse público. Trânsito, matrícula 55586672/4, lotado na Gerência de Operação e FisR E S O L V E: calização de Trânsito da Capital, como integrante da Comissão de ExamiContratar por tempo determinado no período de 17.06.2019 a 16.06.2020, nadores instituída através da Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolMULLER BRENO DE SOUSA OEIRAS, para exercer as funções do cargo de vendo atividades na CIRETRAN "A" de Marabá. Motorista, em caráter de substituição ao servidor PAULO SERGIO NASMARCELO LIMA GUEDES CIMENTO DA SILVA, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, Diretor Geral autorizada em 30.01.2019 através do Processo Nº 2019/17406. PORTARIA Nº 2096/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 17 de Junho de pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, 2019. R E S O L V E: CELSO DA SILVA MASCARENHAS TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2030/2019-DG/CGP, que revoga a PorDiretor Geral taria 354/2019-DG/CGP, designando o servidor PAULO JÚNIOR BEZERRA
Protocolo: 446223 COSTA, Assistente de Trânsito, matrícula 55588149/2, como membro da
Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo as atividades de Examinador de Trânsito na CIRE- . .
DESIGNAR SERVIDOR TRAN "A" de Marabá.
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MARCELO LIMA GUEDES PORTARIA N° 209/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Diretor Geral -GAB/DGCPCRC PORTARIA Nº 2095/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEVES", usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto GovernaTRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, mental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. R E S O L V E: CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00.e TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2031/2019-DG/CGP, que excluiu o servio mem. nº 136/2019 - CPC "RC"/URA. dor JOSÉ MAURÍCIO ROCHA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matríRESOLVE: cula 3162630/4, lotado na CIRETRAN "A" de Marabá, como integrante da Designar o servidor FERNANDO SILVA DE MIRANDA, Perito Criminal, maComissão de Examinadores instituída através da Portaria 3690/2017-DG/ trícula n° 57226320/1, para responder pela Gerência Regional da U.R. de DETRAN, desenvolvendo as atividades de Examinador de Trânsito naquela Altamira GEP-DAS-011.4, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019, no Circunscrição Regional de Trânsito. Impedimento do titular do cargo. (Bernardo Antônio Rodrigues Maués MF: MARCELO LIMA GUEDES 57226320/1). Diretor Geral REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 2094/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 12 de Junho de O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DE- 2019. TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CELSO DA SILVA MASCARENHAS R E S O L V E: Diretor-Geral TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2032/2019-DG/CGP, que designou o serProtocolo: 446181 vidor GILMAR MAIA, Vistoriador, matrícula 57216612/1, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN "A" de Marabá, no . . período de 17/06 a 01/11/2019, obedecendo às diretrizes estabelecidas DIÁRIA pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN. .
MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA N°. 267/ 2019 Protocolo: 446466 OBJETIVO: Ficar a disposição. PORTARIA Nº 2093/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DESERVIDOR: Erick Nelson Costa Feio TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, MATRÍCULA: 57197407/2/ Auxiliar Técnico de Perícias; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de TrânDIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 10/02/2019 a 11/02/2019. sito; Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018, Protocolo: 446217 publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará; CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 076/2019-P3-BPRv, de . .
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS 06/05/2019, do Comando de Policiamento Especializado, e demais despa-
chos constantes do Processo 2019/225484, no qual solicita o credencia.
mento dos policiais militares citados no referido expediente, na função de PORTARIA N°207/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento, - GAB/DGCPCRC R E S O L V E: O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHACREDENCIAR como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo VES", usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governarelacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasimental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. leiro e, do Termo de Cooperação Técnica 003/2018, celebrado entre este CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memorando Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará. 154/2019 - DAF/CPC "RC". R E S O L V E: TRANSFERIR o gozo de férias por necessidade do serviço do servidor Nº NOME RODRIGO COSTA FERREIRA, Técnico de Administração e Finanças, maROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA trícula n° 5889988/1, concedida inicialmente pela Portaria nº 138/19- FLAVIO GAMA RIBEIRO
VALTER PEREIRA LOBATO GAB/CPCRC - 26.04.19 (DOE nº 33.863 de 30.04.19), de 01.06.2019 a ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAÚJO 30.06.2016, para data oportuna. ALCIDES ARAÚJO DA SILVA JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAUES CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 12 de Junho de LEILIANE DA COSTA SILVA 2019. CELSO DA SILVA MASCARENNHAS JUCELINO SILVA TORRES Diretor Geral HIGOR ANTONIO RAMOS CORREA Protocolo: 446174 PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS R E S O L V E: DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS CONCEDER à servidora LUANA ALINE CARDOSO LEITÃO, Agente de FisVALMIR VASCONCELOS DA SILVA calização de Trânsito, matrícula 54192725/2, lotada na Gerência de Ope-
ELAN ROSÁRIO DE MELO ração e Fiscalização de Trânsito da Capital, cento e oitenta (180) dias, de CLEYTON BATISTA LOPES Licença Maternidade, no período de 29/05 a 24/11/2019, sem prejuízo de MANOEL JOSÉ MORAES PONTES sua remuneração. SAVIO JESUS DE SOUSA MAUES Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/05/2019. RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA HILTON CHAVES MARTINS Coordenadora de Gestão de Pessoas. JONATAS ALVES SILVA Protocolo: 446517 JOSUE MIRANDA AMARAL DIAS .
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WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE ERRATA
DIOGO MENDES CARLOS .
JACK LUIS FRANÇA RAMOS FERNANDO RODRIGUES GONÇALVES ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 426156 Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2019, publicado no Diário Oficial MARCELO LIMA GUEDES do Estado do Pará nº 33858, edição de 18/06/2019. Diretor Geral. Onde lê-se: OBJETO DO CONVÊNIO: Delegação recíproca de competênPORTARIA Nº 2098/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019. cia onde o a SEMOB delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEprevistas no artigo 24, incisos VI, VII, VIII e XIII do Código de Trânsito TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Brasileiro, para fins de autuação, retenção, remoção, julgamento e proR E S O L V E: cessamento de autos de infração de trânsito com arrecadação e compenEXONERAR a senhora Franciane Kelly Pereira Lisboa da Silva, do Cargo em sação de multas lavrados por agentes de trânsito do DETRAN/PA, incluinComissão, DAS-04, de Ouvidora neste Departamento. do a possibilidade de realizar hasta pública nos termos do artigo 328 da Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 19/06/2019. mesma lei c/c a Resolução n° 331/2009 - CONTRAN. O DETRAN/PA deleMARCELO LIMA GUEDES ga parcialmente a SEMOB, as competências previstas no artigo 22, incisos Diretor Geral V, VI, VII e XIII do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de autuação, PORTARIA Nº 2100/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019. retenção, remoção, recolhimento de documentos vencidos, julgamento e O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEprocessamento de autos de infração de trânsito lavrados por Agentes de TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Trânsito da SEMOB, incluindo a responsabilidade pela remoção, guarda, R E S O L V E: e vistoria de veículos em razão da aplicação de medida administrativs, NOMEAR o senhor LEANDRO GUILHERME VIEIRA, para exercer o Cargo assim como a possibilidade de realizar hasta pública nos termos do artigo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de 328 da mesma lei c/c a Resolução nº 331/2009- CONTRAN. Trânsito da CIRETRAN "A" de Castanhal. Leia-se: OBJETO DO CONVÊNIO: Delegação recíproca de competência Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 24/06/2019. onde o a SEMOB delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências MARCELO LIMA GUEDES previstas no artigo 24, incisos VI, VII, VIII e XIII do Código de Trânsito Diretor Geral Brasileiro, para fins de autuação, retenção, remoção, julgamento e proPORTARIA Nº 2099/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019. cessamento de autos de infração de trânsito com arrecadação e compenO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEsação de multas lavrados por agentes de trânsito do DETRAN/PA, incluinTRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, do a possibilidade de realizar hasta pública nos termos do artigo 328 da R E S O L V E: mesma lei c/c a Resolução n° 632/2016 - CONTRAN. O DETRAN/PA deleEXONERAR o servidor Evanildo dos Santos Moraes, Agente de Fiscalização ga parcialmente a SEMOB, as competências previstas no artigo 22, incisos de Trânsito, matrícula 5143861/2, do Cargo em Comissão, DAS-02, de V, VI, VII e XIII do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de autuação, Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN "A" retenção, remoção, recolhimento de documentos vencidos, julgamento e de Castanhal. processamento de autos de infração de trânsito lavrados por Agentes de Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 24/06/2019. Trânsito da SEMOB, incluindo a responsabilidade pela remoção, guarda MARCELO LIMA GUEDES e vistoria de veículos em razão da aplicação de medida administrativa, Diretor Geral assim como a possibilidade de realizar hasta pública nos termos do artigo PORTARIA Nº 2102/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019. 328 da mesma lei c/c a Resolução nº 632/2016- CONTRAN. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEProtocolo: 446453 TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a autorização expedida pela Diretoria Geral, e demais
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despachos no Processo 2019/270829, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALMEIDA, AuxiEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE liar Operacional de Trânsito, matrícula 57176332/1, lotado na Gerência COOPERAÇÃO TÉCNICA de Patrimônio, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo NÚMERO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 009/2017 Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, em subsPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ tituição ao servidor MILTON PEDROSA DE MIRANDA, e deverá cumprir o n° 04.822.060/0001-40 e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA expediente diário de 08:00 às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade RODOVIÁRIA FEDERAL/PA, inscrita no CNPJ/MF n° 00.394.494/0106-03. de serviço. OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: O presente Termo de Aditivo tem Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/07/2019. por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperaçã Técnica n° MARCELO LIMA GUEDES 009/2017 pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 28 de junho Diretor Geral de 2019 e se estendendo até 27 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 2103/2019-DG/CGP, DE 19/06/2019. VIGÊNCIA: Início: 28/06/2019 Término: 27/06/2021 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ FORO: Belém pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2019. CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando nº 514/2019- MARCELO LIMA GUEDES DG/CNCIR, datado de 17/06/2019, e demais despachos no Processo Diretor Geral em Exercicio - DETRAN/PA 2019/287699 Protocolo: 446457 R E S O L V E:
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FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202014/1, designado como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo suas
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA atividades na CIRETRAN "A" de Redenção. PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 24/06/2019. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral
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PORTARIA Protocolo: 446494 .
PORTARIA Nº 2057/2019-DAF/CGP, DE 19/06/2019 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do PORTARIA Nº 501/2019-CGP/SUSIPE Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram deleBELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019. gadas, e, O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei 5.810/94-RJU, na Lei legais e; 11.770, de 09/09/2008, e, a apresentação do Laudo Médico datado de CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis30/05/2019, tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 49
são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para PORTARIA Nº 494 /2019-CGP/SUSIPE a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade BELÉM, 17 DE JUNHO DE 2019. material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas razoável do processo; atribuições legais e; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão enCONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº do feito; 4474/2018-CGP/SUSIPE, que apurou responsabilidade administrativa e CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jusfuncional dos servidores MARCO ANTÔNIO FERNANDES FONSECA, MÁRIO tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no JORGE PEREIRA MENDONÇA JUNIOR E MARCIO ALEXANDRE MIRANDA prazo legal não constituir nulidade; TORRES, acerca de suposta agressão física ao preso IEGO ALMEIDA DE RESOLVE: MENDONÇA, ocorrida em 28/08/2017, na Central de Triagem da Cidade
Protocolo: 446406 necessidade de serviço público. PORTARIA Nº 2290/2019 - DGP/SUSIPE Art. 3º - Após o trânsito em julgado administrativo, remetam-se cópia BELÉM/PA, 19 DE JUNHO DE 2019. do Relatório e desta decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para as Nome: EDILENE GOMES CARVALHO, Matrícula nº 5934569/1, Agente Priprovidências de registro nos assentamentos funcionais dos servidores e sional. aplicação da multa. Assunto: Repouso Remunerado. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Período: 14/02/2019 a 15/03/2019 RENATO NUNES VALLE Protocolo: 446387 Corregedor-Geral Penitenciário do Estado PORTARIA Nº 623/2019-GAB/SUSIPE Protocolo: 446400 BELÉM, 10 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 498 /2019 - CGP/SUSIPE O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários em BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019. exercício, no uso de suas atribuições legais e; RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminisde suas atribuições legais e; tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comisCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade Estado do Pará; material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciênrazoável do processo; cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão endos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº do feito; 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jusdo Pará (RJU); tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no RESOLVE: prazo legal não constituir nulidade; Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa InvestiRESOLVE: gativa, objetivando apurar a liberação indevida do preso JOEL COSTA DOS
Protocolo: 446403 cício PORTARIA Nº 669/2019 - GAB/SUSIPE Protocolo: 446407 BELÉM (PA), 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 495/2019 - CGP/SUSIPE O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019. uso de suas atribuições legais; RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso RESOLVE: de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010
Protocolo: 446402 Protocolo: 446410
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 499 /2019 - CGP /SUSIPE PORTARIA N° 664/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019. BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, atribuições legais e; publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, CRISTILENE TAVARES CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência HENRIQUES, matrícula 57191204, da Função Gratificada de Serviços de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial-FGSP, com lotação fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assena Central de Triagem Metropolitana IV, a contar de 06 de maio de 2019. gurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. DESIGNAR MARA ANDREA GENU BRITO MELO, matrícula 5896361, para 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado exercer a referida função na unidade penal, a contar de 07 de maio de do Pará (RJU). 2019. RESOLVE: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
art. 177, I, VI c/c art. 189, do RJU, considerando as faltas injustificadas EXCLUIR DA PORTARIA Nº 03/2018- GAB/SUSIPE de 04/01/2018, ao trabalho. publicada no DOE nº 33531, de 05/01/2018, NELSON CERVANTES
Protocolo: 446405 de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Reeducação PORTARIA Nº670/2019 - GAB/SUSIPE Feminino, a contar de 31 de maio de 2019. BELÉM (PA), 18 DE JUNHO DE 2019. DESIGNAR REGINALDO PIMENTEL SALOMÃO, matrícula 5179254, para O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de junho de uso de suas atribuições legais; 2019. RESOLVE: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446412 Protocolo: 446369
PORTARIA N° 661/2019-GAB/SUSIPE . .
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DESIGNAR o servidor ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS GOMES, matrícula
funcional nº54181751, para exercer a Função Gratificada de Supervisor .
de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação PeATO: TERMO DE DISTRATO nitenciário do Pará I, a contar de 01 de julho de 2019, na vaga de LEAN- - Término de Vínculo: 17/05/2019 DRO CARVALHO LIMA, em virtude de encerramento de contrato. Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Servidor Temporário: SEFRAIM SANTOS MATIAS Protocolo: 446378 Matrícula: 57210039/2 - Função: AGENTE PRISIONAL. PORTARIA N° 662/2019-GAB/SUSIPE ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019. Secretário Extraordinário de Estado Para Assuntos Penitenciários EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1321/2018- GAB/SUSIPE de 13/12/2018, Protocolo: 446257 publicada no DOE nº 33765, de 21/12/2018, MARCELINO SOARES DE DESIGNAR SERVIDOR LIMA BARBOSA, matrícula 5941422, da Função Gratificada de Serviços . Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, a contar de 09 de PORTARIA N° 659/2019-GAB/SUSIPE maio de 2019. BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019. DESIGNAR ANDERSON PEIXOTO DA COSTA, matrícula 5942958, para EXCLUIR DA PORTARIA Nº 25/2019- GAB/SUSIPE de 07/01/2019, exercer a referida função na unidade penal, a contar de 10 de maio de publicada no DOE nº 33786, de 22/01/2019, PAULO GUILHERME 2019. ELEOTÉRIO PINTO, matrícula 54181403, da Função Gratificada de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários no Presídio Estadual Metropolitano III, a contar de 31 de maio de 2019. Protocolo: 446379 DESIGNAR BRUNO DA COSTA NAHUM, matrícula 57221091, para exercer PORTARIA N° 595/2019-GAB/SUSIPE a referida função na unidade penal, a contar de 01 de junho de 2019. BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DESIGNAR o servidor PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO, matrícula Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários funcional nº5797969, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Protocolo: 446375 Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Metropoli-
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 51
tana II, no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular ROResponsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues NALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA, matrícula funcional nº5414113, Local de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada que estará em gozo de férias regulamentares. na Rua dos Tamoios nº 1592, 2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Bairro Batista Campos - CEP 66.033-172, Belém-PA Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Data da Abertura: 05/08/2019
Protocolo: 446371 Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília) PORTARIA N° 594/2019-GAB/SUSIPE Orçamento: BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019. Programa de Trabalho: 52.201 - 03.421.1425.8283 EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1076/2018- GAB/SUSIPE de 22/10/2018, Natureza da Despesa: 339039 - Fonte do Recurso: 0101000000 publicada no DOE nº 33728, de 26/10/2018, SANDRO ADILSON BAIA Origem do Recurso: Estadual TAVARES, matrícula 5568790, da Função Gratificada de Supervisor Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem da Protocolo: 446326 Marambaia, a contar de 19 de maio de 2019. DESIGNAR ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 5934614, para exer-
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cer a referida função na unidade penal, a contar de 20 de maio de 2019. SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2177/2019 Protocolo: 446370 PORTARIA N° 597/2019-GAB/SUSIPE DESIGNAR o servidor SAMUEL ASSIS FARIAS LIMA, matrícula funcional nº5755085, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe PAULO GUILHERME MARREIROS BENONE - Matrícula: 57211834 Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação do Coqueiro, AUXILIAR OPERACIONAL no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular KEDNEI FAPrograma de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso -0101000000 RIAS PEROTES , matrícula funcional nº5414938, que estará em gozo de Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 500,00 férias regulamentares.
Protocolo: 446239 PORTARIA Nº 2176/2019 Protocolo: 446373 PORTARIA N° 596/2019-GAB/SUSIPE DESIGNAR o servidor EDIVALDO SILVA DE SOUSA, matrícula funcional nº5934803, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe KENNYA DOURADO LIMA - Matrícula: 8049145 Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio DIRETORA Hall de Moura, no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao tituPrograma de Trabalho: 52.82.60 - Fonte de Recurso -0101000000 lar GILCLEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº5941427, que Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 500,00 estará em gozo de férias regulamentares. Natureza de Trabalho: 339039 - Valor: R$ 125,00 Protocolo: 446238 Protocolo: 446372 PORTARIA Nº 2174/2019 PORTARIA N° 663/2019-GAB/SUSIPE DESIGNAR a servidora DAYANE TEREZA CARVALHO PEREIRA, matrícula funcional nº8400910, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários-FGSP, com lotação no RÉGIA NAZARÉ SARMENTO RODRIGUES - Matrícula: 54181533 Centro de Reeducação Feminino de Marabá, a contar de 21 de junho de 2019, na vaga de GESSICA EVERLIM ALVES DE SOUZA, em virtude de COORDENADORA encerramento de contrato. Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso -0101000000 JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Natureza de Trabalho: 339039 - Valor: R$ 4.000,00 Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446381 Protocolo: 446233 PORTARIA Nº 2178/2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data .
Termo aditivo: 6 Data da assinatura: 14/06/2019
KÁRIN LÚCIA DE FREITAS MONTEIRO - Matrícula: 54181884 Classificação do Objeto: outros REINSERÇÃO SOCIAL Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato Programa de Trabalho: 52.82.38 - Fonte de Recurso -0101000000 Justificativa: A vigência do contrato será prorrogada excepcionalmente pelo período de 30 (trinta) dias, iniciando sua vigência em 15.06.2019 Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 3.000,00 e encerrando em 14.07.2019, e a luz dos ditames do art. 57, §4º da Lei Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO nº 8666/93; permanecendo o valor mensal de R$ 183.945,52 (cento e Protocolo: 446240 oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois PORTARIA Nº 2172/2019 centavos), com renúncia da Cláusula Décima Primeira, 11.1 de reajuste O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data ao contrato, considerando o Decreto n° 1739, de 07 de abril de 2017, o da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no qual estabelece medidas de contenção de gastos, no âmbito da Adminisprazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme tração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Contrato: 051- Exercício: 2014 ELILDE SILVA DE SOUZA - Matrícula: 5847869 Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTES LTDA - ME ASSSISTENTE PRISIONAL Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bairro Centro CEP 68.645-000 - Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso -0262003237 Bonito /PA Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 2.213,57 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446252 Protocolo: 446224
PORTARIA Nº 2171/2019 . .
AVISO DE LICITAÇÃO da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019/CPL/SUSIPE Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Processo: 2018/565958 EULÊNIA RODRIGUES DA SILVA - Matrícula: 5756804 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de 04 GERENTE (quatro) Estações de Tratamento de EsgotoETE´s Compactas e a execuPrograma de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso -0662003237 ção de serviços de engenharia, contemplando as instalações das redes de Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 4.000,00 lançamento, adequação e ampliação do sistema de tratamento de esgoto. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Sendo: 01 ETE para o Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua e Protocolo: 446221 o Anexo I do Centro de Triagem Masculino; 01 ETE para o Berçário e o PORTARIA Nº 2175/2019 Anexo II do Centro de Triagem Masculino; 01 ETE para o Centro de RecuO prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data peração Feminino de Santarém; e 01 ETE para o Centro de Recuperação da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no Regional de BragançaCRRB. prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comDecreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. prasnet.gov.br, RENATO NUNES VALLE - Matrícula: 57174288 www.compraspara.pa.gov.br ewww.susipe.pa.gov.br CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso -0101000000 Servidor(es): 57211913 JOSÉ EVANDRO LOBATO DE CASTRO (Agente PriNatureza de Trabalho: 339039 - Valor: R$ 4.400,00 sional)/57221061 MICHEL PLATINY NEVES DE OLIVEIRA (Agente Prisional). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Período: 25.05.2019 - Diária(s): 1.0 (uma).
Protocolo: 446236 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO PORTARIA Nº 2181/2019 Protocolo: 446279 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data PORTARIA Nº 2124/2019 da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julprazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme gamento na comarca de REDENÇÃO/PA Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 RENAN AUGUSTO BARBOSA DA SILVA - Matrícula: 7565546 Origem: MARITUBA/PA-Brasil COORDENADOR ADMINISTRATIVO Destino: REDENÇÃO/PA-Brasil Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso -0101000000 Servidor(es): 54191040 JOSÉ MARIA FARO (Agente Prisional). Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 4.000,00 Período: 22 A 24.04.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446244 Protocolo: 446287 PORTARIA Nº 2173/2019 PORTARIA Nº 2119/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data Objetivo: conduzir interno para participar de Sessão do Júri na comarca da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no de IRITUIA/PA prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Origem: BELÉM/PA-Brasil SHEILA ANDREA COSTA DE ALMEIDA - Matrícula: 5899235 Destino: IRITUIA/PA-Brasil TEC. EM ADM. E FINAN. BIBLIOTECONOMISTA Servidor(es): 5943182 JOSIEL GAIA LISBOA (Agente Prisional). Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso -0262003237 Período: 15.05.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). Natureza de Trabalho: 339030 - Valor: R$ 899,60 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446297 Protocolo: 446228 PORTARIA Nº 2184/2019 PORTARIA Nº 2179/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julO prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data gamento na comarca de ITAITUBA/PA da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Destino: ITAITUBA/PA-Brasil KÁRIN LÚCIA DE FREITAS MONTEIRO - Matrícula: 54181884 Servidor(es): 5934794 ALANA NAIARA COSTA DOS SANTOS (Agente PriREINSERÇÃO SOCIAL sional)/ 67174092 JOSÉ SEBASTIÃO BRASIL DE SOUSA (Agente PrisioPrograma de Trabalho: 52.82.38 - Fonte de Recurso -0101000000 nal). Natureza de Trabalho: 339039 - Valor: R$ 840,00 Período: 27 a 29.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446243 Protocolo: 446313
PORTARIA Nº 1964/2019 . .
DIÁRIA gamento na comarca de ALMEIRIM/PA
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PORTARIA Nº 2126/2019
Destino: ALMEIRIM/PA-Brasil Servidor(es): 5933424 GEOVANE DOS SANTOS FERNANDES (Agente Prigamento na comarca de MOJÚPA sional)/ 5941427 GILCLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (Agente Prisional). Período: 13 A 16.05.2019 - Diária(s): 3.5 (três e meia). Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: MOJÚ/PA-Brasil
Protocolo: 446340 Servidor(es): 5940570 ODIRLEI ANTÔNIO COUTINHO BARBOSA (Agente PORTARIA Nº 2190/2019 Prisional). Período: 09.05.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). gamento na comarca de ITUPIRANGA/PA Protocolo: 446306 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil PORTARIA Nº 2185/2019 Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil Servidor(es): 5922564 PAULO BAIA DOS SANTOS (Agente Prisional)/ gamento na comarca de ITAITUBA/PA 5816920 EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO (Agente Prisional). Período: 06.06.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). Destino: ITAITUBA/PA-Brasil Protocolo: 446300 Servidor(es): 5941455 BEATRICE MENDES DOS SANTOS (Agente PrisioPORTARIA Nº 2125/2019 nal)/ 57174784 RALDINEL RAMOS REGO (Agente Prisional). Período: 23 A 25.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). gamento na comarca de MÃE DO RIO/PA Protocolo: 446314 Origem: MARITUBA/PA-Brasil PORTARIA Nº 1962/2019 Destino: MÃE DO RIO/PA-Brasil Servidor(es): 59176445 JORGE CESAR NOVAES REGO FILHO (Agente Prigamento na comarca de JURUTI/PA sional). Período: 30.04.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). Destino: JURUTI/PA-Brasil Protocolo: 446308 Servidor(es): 8035385 MANOEL HENRIQUE ALVES MARQUES (Agente PORTARIA Nº 2187/2019 Prisional)/ 5941468 ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA (Agente Prisional). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julPeríodo: 07 A 10.04.2019 - Diária(s): 3.5 (três e meia). gamento na comarca de ORIXIMINÁ/PA Protocolo: 446338 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil PORTARIA Nº 2123/2019 Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julServidor(es): 5913342 ALEXANDRA LUCIA SOUSA MIRANDA (Agente Prigamento na comarca de CAMETÁ/PA sional)/ 5725313 BARBARA ELEDORA VIANA DA SILVA (Agente Prisional). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Período: 04 A 06.06.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Destino: CAMETÁ/PA-Brasil Protocolo: 446316 Servidor(es): 5939119 MARCO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA (Agente PriPORTARIA Nº 1963/2019 sional). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julPeríodo: 16 A 18.04.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). gamento na comarca de ALENQUER/PA Protocolo: 446288 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil PORTARIA Nº 2128/2019 Destino: ALENQUER/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de BRAGANServidor(es): 5938815 ANTONIO JUNIOR TEIXEIRA DE SOUSA (Agente ÇA/PA Prisional). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Período: 29.04 A 01.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil Protocolo: 446339
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 53
PORTARIA Nº 2120/2019 Servidor(es): 5937874 PATRICIA DE ARAUJO RIBEIRO (Agente Prisional)/ Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e jul- 5941455 BEATRICE MENDES DOS SANTOS (Agente Prisional). gamento na comarca de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Período: 26 A 28.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Origem: BELÉM/PA-Brasil Protocolo: 446320 Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil PORTARIA Nº 1967/2019 Servidor(es): 5919132 EMERSON MOURA DE SOUSA (Agente Prisional). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julPeríodo: 28.03.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). gamento na comarca de MONTE ALEGRE/PA
Protocolo: 446291 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil PORTARIA Nº 2118/2019 Destino: MONTE ALEGRE/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julServidor(es): 5941460 GREICE KELLY BATISTA DE SOUZA (Agente Prisiogamento na comarca de VIGIA/PA nal)/ 541819001 JONIVALDO MARINHO ALVES (Agente Prisional). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Período: 24 A 26.04.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Origem: BELÉM/PA-Brasil Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Destino: VIGIA/PA-Brasil Protocolo: 446345 Servidor(es): 5920076 PAULO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO (AgenPORTARIA Nº 2129/2019 te Prisional). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julPeríodo: 26.03.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). gamento na comarca de ABAETETUBA/PA Protocolo: 446299 Origem: BELÉM/PA-Brasil PORTARIA Nº 2188/2019 Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julServidor(es): 5847974 REGINALDO BORGES PAUXIS (Agente Prisional). gamento na comarca de ÓBIDOS/PA Período: 22.04.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Protocolo: 446301 Destino: ÓBIDOS/PA-Brasil PORTARIA Nº 2114/2019 Servidor(es): 5941460 GREICE KELLY BATISTA DE SOUZA (Agente PrisioObjetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julnal)/ 541819001 JONIVALDO MARINHO ALVES (Agente Prisional). gamento na comarca de PARAGOMINAS/PA Período: 02 A 04.06.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Protocolo: 446315 Destino: PARAGOMINAS/PA-Brasil PORTARIA Nº 1976/2019 Servidor(es): 5942969 ANDERSON CLEITON TAVARES DE AZEVEDO Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e jul- (Agente Prisional). gamento na comarca de ITAITUBA/PA Período: 14 A 15.03.2019 - Diária(s): 1.5 (uma e meia). Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Protocolo: 446309 Destino: ITAITUBA/PA-Brasil PORTARIA Nº 2122/2019 Servidor(es): 5937874 PATRICIA DE ARAÚJO RIBEIRO (Agente Prisional)/ 5934993 JEAN HERBETH SANTOS GALVÃO (Agente Prisional).
gamento na comarca de PACAJÁ/PA Período: 20 A 22.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Protocolo: 446323 Destino: PACAJÁ/PA-Brasil PORTARIA Nº 1966/2019 Servidor(es): 5890157 JOEL MACIEL E PINA (Agente Prisional). Período: 22 A 25.04.2019 - Diária(s): 3.5 (três e meia). gamento na comarca de ÓBIDOS/PA Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Protocolo: 446283 Destino: ÓBIDOS/PA-Brasil PORTARIA Nº 2184/2019 Servidor(es): 54191028 VERONICA MARQUES PINTO (Agente Prisional)/ Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e jul5769175 SILVANDRO SANTOS FERREIRA (Agente Prisional). gamento na comarca de ÓBIDOS/PA Período: 21 A 23.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Protocolo: 446343 Destino: ÓBIDOS/PA-Brasil PORTARIA Nº 2127/2019 Servidor(es): 5913342 ALEXANDRA LUCIA SOUSA MIRANDA (Agente PriObjetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julsional)/ 5941467 QUEISE ELEN CAETANO DA COSTA (Agente Prisional). gamento na comarca de BRAGANÇA/PA Período: 26 A 28.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Origem: MARITUBA/PA-Brasil Protocolo: 446333 Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil PORTARIA Nº 1965/2019 Servidor(es): 5946456 ADRIANO DA SILVA CORDEIRO (Agente Prisional). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julPeríodo: 16.05.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). gamento na comarca de JURUTI/PA Protocolo: 446303 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil PORTARIA Nº 1552/2019 Destino: JURUTI/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julServidor(es): 5941426 ANDRÉ FARIAS LIMA (Agente Prisional)/ 5935459 gamento na comarca de ANAJÁS/PA ERINEI SANTOS DE SOUZA (Agente Prisional). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Período: 20 A 21.05.2019 - Diária(s): 1.5 (uma e meia). Origem: BELÉM/PA-Brasil Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Destino: ANAJÁS/PA-Brasil Protocolo: 446341 Servidor(es): 5942836 ARNALDO GOMES DE ARAÚJO (Agente Prisional). PORTARIA Nº 1968/2019 Período: 23 A 27.04.2019 - Diária(s): 4.5 (quatro e meia). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julOrdenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO gamento na comarca de ÓBIDOS/PA Protocolo: 446311 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 PORTARIA Nº 2187/2019 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julDestino: ÓBIDOS/PA-Brasil gamento na comarca de ORIXIMINÁ/PA Servidor(es): 5913424 ANA JACYANE CAMPOS COTA (Agente Prisional)/ Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 5779251 LAURENILSON MEDEIROS BEZERRA (Agente Prisional). Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Período: 19 A 21.05.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Servidor(es): 5913342 ALEXANDRA LUCIA SOUSA MIRANDA (Agente PriProtocolo: 446336 sional)/ 5725313 BARBARA ELEDORA VIANA DA SILVA (Agente Prisional). PORTARIA Nº 1550/2019 Período: 04 A 06.06.2019 - Diária(s): 2.5 (duas e meia). Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julOrdenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO gamento na comarca de AFUÁ/PA Protocolo: 446318 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 PORTARIA Nº 2189/2019 Origem: BELÉM/PA-Brasil Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julDestino: AFUÁ/PA-Brasil gamento na comarca de ORIXIMINÁ/PA Servidor(es): 5943182 JOSIEL GAIA LISBOA (Agente Prisional). Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Período: 20 A 26.04.2019 - Diária(s): 5.5 (cinco e meia). Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil Protocolo: 446310
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 2121/2019 gamento na comarca de SALINOPOLIS/PA SECRETARIA DE ESTADO Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil DE COMUNICAÇÃO Destino: SALINOPOLIS/PA-Brasil Servidor(es): 54191464 JOSÉ CLEBER DE OLIVEIRA E SOUSA (Agente
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Prisional). Período: 14.04.2019 - Diária(s): 0.5 (meia). .
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Protocolo: 446284 .
FÉRIAS
. PORTARIA Nº 203/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
A Secretária de Estado de Comunicação em Exercício, no uso de suas PORTARIA Nº 2288/19-DGP.SUSIPE, DE 19/06/19 atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental Nome: SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS publicado no DOE nº 33773 de 04 de janeiro de 2019 e aquelas previstas Assunto: Residual de Férias (05 dias) na Lei Estadual nº 7056/2007, com base nos termos previstos no Artigo Período: 24/06/19 a 28/06/19 58, inciso III e Art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre Exercício: 2018 o acompanhamento e a fiscalização de contratos e respeitando o limite Protocolo: 446391 estabelecido no Art. 5° do Decreto n°. 870, de 04 de outubro de 2013, e PORTARIA Nº 2289/19-DGP/SUSIPE, DE 19/06/19 ainda de acordo com o seguinte: Nome: ADELAINE SIQUEIRA DE JESUS · Processo Nº 2018/374019, que originou o Contrato Administrativo Nº Assunto: Férias (30 dias) 24/2018, firmado com a empresa BERGAMO & CAVALCANTE LTDA, cujo Período: 01/07/19 a 30/07/19 objeto é Aquisição de Material Permanente (Computadores). Exercício: 2019 · Processo Nº 2018/374019, que originou o Contrato Administrativo Nº Protocolo: 446393 25/2018, firmado com a empresa DPI COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNIPORTARIA Nº 2287/19-DGP/SUSIPE, DE 19/06/19 COS LTDA, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Notebook). Nome: JULIANNE CORREA DOS SANTOS · Processo Nº 2018/523305, que originou o Contrato Administrativo Nº Assunto: Férias (30 dias) 26/2018, firmado com a empresa WANDA COM. DE MÓVEIS EQUIP. P/ Período: 08/07/19 a 06/08/19 ESCRITÓRIO LTDA EPP, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente Exercício: 2019 (Centrais de Ar Condicionado). Protocolo: 446390 RESOLVE:
Protocolo: 446134 .
. .
SUPRIMENTO DE FUNDO
. SECRETARIA DE ESTADO SUPRIMENTO DE FUNDO
DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 406/19, DE 19.06.2019 Servidor: Fernando Vilhena Júnior .
Matrícula: 5933317/2 Cargo: Assistente Administrativo .
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CPF: 977.262.302-15 PORTARIA Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias .
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias Fonte de recurso: 0101000000 PORTARIA DE DESSOB. Nº 06/2019-GAB/SIND Natureza da despesa: 339030.......R$ 3.000,00 BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC,
Protocolo: 446506 usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015
DIÁRIA CONSIDERANDO que a Sindicância Investigatória instaurada pela
.
Portaria nº 09/2018-GAB/SIND, de 09/02/2018, publicada no DOE nº 33.557 de 14/02/2018, fora sobrestada pela PORTARIA Nº 23/2018-GAB/ PORTARIA Nº.403 DE 18 DE JUNHO DE 2019 SIND, de 28/12/2018, publicada no DOE nº 33.770 de 31/12/2018; O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no CONSIDERANDO o Memorando nº 1.221/2019 de 17/06/2019; uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento; CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo de de 1994; nº274281/ DPHAC de 10/06/2019, R E S O L V E: RESOLVE:
de 09/02/2018, publicada no DOE nº 33.557 de 14/02/2018, para que a município de BAIÃO/PA, no período de 03 a 05/07/2019. Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos. · REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Servidor (a) Objetivo Eva Virgínia Mendonça de Abreu LUCINEIDE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula:55587535/2, Supervisão da Intervenção técnica na Caixa D'água de Ouvidora/SEDUC CPF:229.006.832-20, ocupante do cargo de Diretora do Dpto. Ferro de Baião, tombada pela esfera estadual através do PORTARIA DE PRORR. Nº 11/2019-GAB/SIND. de Patrimônio Histórico. processo nº 2014/74022, no referido município. BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. Intervenção técnica na Caixa D'água de Ferro de Baião, A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, RODOLFO CRUZ BRITO matrícula:5946489/2, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 tombada pela esfera estadual através do processo nº CPF:920.318.032-04, ocupante do cargo de Assessor. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. 2014/74022, no referido município. FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA COSTA, matricula Transporte de servidores da SECULT, ao referido CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela nº.3324117/2, CPF: 045.455.592-04, ocupante do cargo de município. PORTARIA Nº 06/2019-GAB/SIND de 07 de maio de 2019, publicada no Motorista. DOE n° 33.869 de 09 de maio de 2019; RENATO ALOIZIO DE OLIVEIRA GIMENES, matrícula nº. Intervenção técnica na Caixa D'água de Ferro de Baião, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2019, de 13 de junho de 54196874/3, CPF: 158.077.888-77, ocupante do cargo de tombada pela esfera estadual através do processo nº 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de Técnico em Gestão Cultural. 2014/74022, no referido município. prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada
Protocolo: 446227 prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 55
trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, final do último prazo então concedido; o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiCONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. indispensáveis, para formar sua convicção. Eva Virgínia Mendonça de Abreu R E S O L V E: Ouvidora/SEDUC I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei
PORTARIA DE PRORR. Nº 12/2019-GAB/SIND. Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 final do último prazo então concedido; - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 08/2019-GAB/SIND de 08 de maio de 2019, publicada no Eva Virgínia Mendonça de Abreu DOE n° 33.869 de 09 de maio de 2019; Ouvidora/SEDUC CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2019, de 13 de junho de PORTARIA DE REDES. Nº186/2019-GAB/SIND. 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali- - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. zação de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 08/2019-GAB/SIND, de para formar sua convicção. 17/06/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, R E S O L V E: instaurada nos termos da PORTARIA Nº 102/2018-GAB/SIND de
PORTARIA DE REDES. Nº183/2019-GAB/SIND. Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 final do último prazo então concedido; - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2019-GAB/SIND, de DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 14/06/2019, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, Eva Virgínia Mendonça de Abreu instaurada nos termos da PORTARIA Nº 56/2018-GAB/SIND de Ouvidora/SEDUC 08/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.637 de 14/06/2018, PORTARIA DE REDES. Nº188/2019-GAB/SIND. prorrogada pela PORTARIA Nº 73/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018; A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali- - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2019-GAB/SIND, de indispensáveis, para formar sua convicção. 14/06/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, R E S O L V E: instaurada nos termos da PORTARIA Nº 63/2018-GAB/SIND de
o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-
PORTARIA DE REDES. Nº184/2019-GAB/SIND. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. final do último prazo então concedido; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2019-GAB/SIND, de II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. 14/06/2019, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. instaurada nos termos da PORTARIA Nº 59/2018-GAB/SIND de Eva Virgínia Mendonça de Abreu 15/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.639 de 18/06/2018, Ouvidora/SEDUC prorrogada pela PORTARIA Nº 62/2018-GAB/SIND de 24/07/2018,
PORTARIA DE REDES. Nº189/2019-GAB/SIND. publicada no DOE, edição nº 33.666 de 26/07/2018; o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiA OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 indispensáveis, para formar sua convicção. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2019-GAB/SIND, de
indispensáveis, para formar sua convicção. PORTARIA DE REDES. Nº185/2019-GAB/SIND. R E S O L V E: A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2019-GAB/SIND, de trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo 13/06/2019, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, final do último prazo então concedido; instaurada nos termos da PORTARIA Nº 97/2018-GAB/SIND de II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. 14/09/2018, publicada no DOE, edição nº 33.701 de 17/09/2018, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. prorrogada pela PORTARIA Nº 100/2018-GAB/SIND de 31/10/2018, Eva Virgínia Mendonça de Abreu publicada no DOE, edição nº 33.733 de 05/11/2018; Ouvidora/SEDUC
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE REDES. Nº 621/2019-GAB/PAD. R E S O L V E:
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2019-NDE/SEDUC, de último prazo então concedido; 13/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. da PORTARIA Nº 265/2018-GAB/PAD de 11/10/2018, publicada no DOE DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. n° 33.722 de 18/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 334/2018- Eva Virgínia Mendonça de Abreu GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.770 de 31/12/2018, Ouvidora/SEDUC requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; PORTARIA DE REDES. Nº 625/2019-GAB/PAD. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiA OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 para formar sua convicção. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.106/2019-NDE/SEDUC,
PORTARIA DE REDES. Nº 622/2019-GAB/PAD. R E S O L V E:
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2019-NDE/SEDUC, de 13/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 266/2018-GAB/PAD de 11/10/2018, publicada no DOE n° 33.722 de 18/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 337/2018- Ouvidora/SEDUC GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.770 de 31/12/2018,
PORTARIA DE REDES. Nº 626/2019-GAB/PAD. requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiusando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.243/2019-NDE/SEDUC, R E S O L V E: de 18/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos
PORTARIA DE REDES. Nº 623/2019-GAB/PAD. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. último prazo então concedido; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2019-NDE/SEDUC, de II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. 17/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. da PORTARIA Nº 290/2018-GAB/PAD de 30/10/2018, publicada no DOE n° Eva Virgínia Mendonça de Abreu 33.731 de 31/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 25/2019-GAB/PAD Ouvidora/SEDUC de 28/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo PORTARIA DE REDES. Nº 627/2019-GAB/PAD. o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiusando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. para formar sua convicção. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.107/2019-NDE/SEDUC, R E S O L V E: de 30/05/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos
PORTARIA DE REDES. Nº 624/2019-GAB/PAD. I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. último prazo então concedido; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.109/2019-NDE/SEDUC, II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. de 30/05/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. termos da PORTARIA Nº 362/2018-GAB/PAD de 26/11/2018, publicada no Eva Virgínia Mendonça de Abreu DOE n° 33.747 de 27/11/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 32/2019- Ouvidora/SEDUC GAB/PAD de 28/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, Protocolo: 446512 requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; PORTARIA Nº 30/2019-GAB/SIND CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiA OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 para formar sua convicção. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 57
CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº PORTARIA DE REDES. Nº182/2019-GAB/SIND. 1329800/2019 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2019. dos trabalhos; A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 da ASJUR/SEDUC/PA; - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro CONSIDERANDO os termos do Mem. nº 08/2019-GAB/SIND, de de 1994; 10/06/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, R E S O L V E: instaurada nos termos da PORTARIA Nº 60/2018-GAB/SIND de
PORTARIA Nº 31/2019-GAB/SIN A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DBELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1129/2019-NDE/SEDUC, - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. de 31/05/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos CONSIDERANDO o Despacho de Julgamento proferido com base no termos da PORTARIA Nº 394/2018-GAB/PAD de 29/11/2018, publicada no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DOE n° 33.750 de 30/11/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 68/2019- instaurada através da PORTARIA Nº 86/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, GAB/PAD de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, publicada no DOE edição nº 33.691 de 31/08/2018, bem como os requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; fatos denunciados nos autos do Processo nº 1225112/2018 e anexos CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, 1228654/2018, 1238570/2018, 1250332/2018, 1253149/2018 e as o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realidemais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro para formar sua convicção. de 1994; R E S O L V E: R E S O L V E: I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual
PORTARIA DE PRORR. Nº111/2019-GAB/PAD. para formar sua convicção.
BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. R E S O L V E: A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 04/2018-GAB/PAD de 08 de abril de 2019, publicada no DOE n° 33.848 de 10 de abril de 2019; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1143/2019-NDE, de 04 de junho de 2019, da lavra do Presidente da Comissão em que solicita pror-
Ouvidora/SEDUC rogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; PORTARIA DE REDES. Nº617/2019-GAB/PAD. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiA OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 para formar sua convicção. - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1131/2019-NDE/SEDUC,
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
R E S O L V E: R E S O L V E:
Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº618/2019-GAB/PAD. Protocolo: 446367
.
ERRATA A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, .
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. ERRATA DA PORTARIA Nº 109/2019-GAB/PAD, DE
17/06/2019, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 33.898 DE CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1120/2019-NDE/SEDUC, 18/06/2019. de 31/05/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos ONDE SE LÊ: termos da PORTARIA Nº 205/2018-GAB/PAD de 02/08/2018, publicada no Patrícia Miralha Leandro DOE n° 33.675 de 08/08/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 267/2018- Ouvidora. GAB/PAD de 17/10/2018, publicada no DOE nº 33.722 de 18/10/2018, LEIA-SE: requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; Ouvidora/SEDUC CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, Protocolo: 446321 o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali- .
zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, OUTRAS MATÉRIAS
.
para formar sua convicção. R E S O L V E: DESIGNAR REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual PORTARIA Nº.:7074/2019 DE 19/06/2019 nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo De acordo com o Processo nº 1384000/2019 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Dispensar JOAQUIM ELSON DE JESUS MARIALVA OLIVEIRA, Matrícula nº PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do 57197470/2, Professor, da função de Diretor (GED-4) da EEEM. Antonio
Candido Machado-Sede/Terra Santa, a partir de 24/06/2019
PORTARIA Nº.:7075/2019 DE 19/06/2019
LICENÇA CASAMENTO PORTARIA Nº.: 6982/2019 DE 18/06/2019 PORTARIA DE REDES. Nº619/2019-GAB/PAD. Conceder Licença Casamento a LUCILIA RUY SECCO CINTRA, matricula BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. nº 5901892/1,Especialista em Educação, lotada na EE Paes de Carvalho/ A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, Belém, no período de 17/04/19 a 24/04/19. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 LICENÇA ESPECIAL - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. PORTARIA Nº.6972/2019 DE 18/06/2019 Nome:JOSENITA DA COSTA CARVALHO DE SEIXAS CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 299/2019-NDE/SEDUC, de Matrícula:6313256/1Cargo:Professor 03/05/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos Lotação:CE.Deputado Nicias Ribeiro/Portel da PORTARIA Nº 428/2018-GAB/PAD de 06/12/2018, publicada no DOE n° Período:22/04/2019 a 20/06/2019 33757 de 11/12/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 94/2019-GAB/PAD Triênios:14/11/2005 a 13/11/2008 de 08/04/2019, publicada no DOE nº 33.847 de 09/04/2019, requerendo PORTARIA Nº.6967/2019 DE 18/06/2019 o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; Nome:NYDIA LICIA DOS SANTOS SILVA Matrícula:429899/1Cargo:Professor Lotação:EE.Lameira Bittencourt Sede/Oriximiná o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiPeríodo:01/08/19 a 29/09/19-30/09/19 a 28/11/19 zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, Triênios:01/04/95 a 31/03/98-01/04/98 a 31/03/01 para formar sua convicção. PORTARIA Nº.6966/2019 DE 18/06/2019 R E S O L V E: Nome:ROSEMARY DAMASCENA NUNES Matrícula:5834600/2Cargo:Professor
Lotação:EE.C.de Inform.da Educação/Belém nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo Período:01/08/19 a 29/09/19-30/09/19 a 28/11/19 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Triênios:23/12/12 a 22/12/15-23/12/15 a 22/12/18 PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do PORTARIA Nº.6969/2019 DE 18/06/2019 último prazo então concedido; Nome:LINDALVA ARAUJO DE SOUZA Matrícula:5384559/1Cargo:Espec.em Educação Lotação:EEEM.Dr. Dionisio B de Carvalho-Anexo I/Rondon do Pará DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Período:01/08/2019 a 29/09/2019 Eva Virgínia Mendonça de Abreu Triênios:07/12/2010 a 06/12/2013 Ouvidora/SEDUC PORTARIA Nº.6968/2019 DE 18/06/2019 Nome:ANGELA MARIA PEREIRA CORDOVIL Matrícula:5655447/1Cargo:Professor PORTARIA DE REDES. Nº620/2019-GAB/PAD. Lotação:EE.Jupiter Maia/Curuça BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2019. Período:02/05/19 a 30/06/19-31/07/19 a 28/09/19 A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, Triênios:22/04/12 a 21/04/15-22/04/15 a 21/04/18 usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 LICENÇA MATERNIDADE - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. PORTARIA Nº.: 160/2019 DE 24/05/2019 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1136/2019-NDE/SEDUC, Conceder Licença Maternidade a CRISTIANE FERNANDES ALVES, matricula nº 57214438/1, Servente, lotada na EEEM Jose Lourenço/Breu Branco, de 03/06/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos no período de 08/05/19 a 03/11/19. termos da PORTARIA Nº 398/2018-GAB/PAD de 29/11/2018, publicada PORTARIA Nº.:6974/2019 DE 18/06/2019 no DOE n° 33750 de 30/11/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 45/2018- Conceder Licença Maternidade a KELLY CRISTINA BEZERRA, matricula nº GAB/PAD de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, 57213508/1, Servente, lotada na EE. Laine Ismaelino de Freitas/Ananinrequerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; deua, no período de16/05/2019 a 11/11/2019
LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº.:6970/2019 DE 18/06/2019 o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realiConceder Licença Paternidade a ROBSON BARBOSA DE MELO, matricula zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, nº 57213000/1, Assist. Administrativo, lotado na EE.Benicio Lopes/ para formar sua convicção. Catanhal, no período de 10/05/2019 a 19/05/2019
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APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS PORTARIA Nº.: 142/2019 DE 14/05/2019 PORTARIA Nº.: 641/2019 DE 12/04/2019 Nome: ADRIANY FERREIRA LIMA Nome: NELY MOREIRA DA SILVA Matrícula:57215703/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:55587102/3 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Plivalente/Altamira Unidade:8 URE/Castanhal PORTARIA Nº.: 141/2019 DE 14/05/2019 PORTARIA Nº.: 762/2019 DE 26/04/2019 Nome: NILCEIA ALVES DE MOURA OLIVEIRA Nome: KEILA CRISTINA ROMAO GARCIA Matrícula:5713307/2 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2018 Matrícula:5943359/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:10 URE/Altamira Unidade:EEEF Maria Hyluiza Pinto Ferreira/Curuça PORTARIA Nº.: 140/2019 DE 13/05/2019 PORTARIA Nº.: 783/2019 DE 29/04/2019 Nome: EDNA DA SILVA CASTRO Nome: ROZIVANE DOS SANTOS TEIXEIRA Matrícula:5896604/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Matrícula:57217723/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Prof Odila de Souza/Altamira Unidade:EEETM Artes São Lucas/Castanhal PORTARIA Nº.: 144/2019 DE 16/05/2019 PORTARIA Nº.: 768/2019 DE 26/04/2019 Nome: INAIVA DE OLIVEIRA Nome: JOSE JAMESON DOS REIS Matrícula:6328946/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Matrícula:5892381/1 Período:04/08 à 02/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Prof Odila de Souza/Altamira Unidade: EE Conego Leitao/Castanhal PORTARIA Nº.: 139/2019 DE 13/05/2019 PORTARIA Nº.: 733/2019 DE 24/04/2019 Nome: KATIA MIRELLA DA SILVA LOPES Nome: KELLI ANDREIA CARDOSO DOS REIS Matrícula:57208766/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:5943538/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Polivalente/Altamira Unidade:EEEFM Severiano B de Souza/Sta Maria do Pará PORTARIA Nº.: 084/2019 DE 10/04/2019 PORTARIA Nº.: 734/2019 DE 24/04/2019 Nome: MARINALDA DE ALMEIDA Nome: NILSON COSTA DO CARMO Matrícula:57214235/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5943357/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:10 URE/Altamira Unidade:EEEFM Severiano B de Souza/Sta Maria do Pará PORTARIA Nº.: 097/2019 DE 15/04/2019 PORTARIA Nº.: 732/2019 DE 24/04/2019 Nome: MARIA SALETE VIEIRA SALES Nome: MANOEL DE SOUSA ARRUDA JUNIOR
Matrícula:458562/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57212940/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Melvin Jones/Uruara Unidade:EEEFM Severiano B de Souza/Sta Maria do Pará
PORTARIA Nº.: 103/2019 DE 15/04/2019 PORTARIA Nº.: 746/2019 DE 25/04/2019 Nome: JOSANA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA Nome: MARIA VILANI DA SILVA SOARES Matrícula:512800/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5943702/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Marcos Nunes/Sta Maria do Pará Unidade:EEEM.Melvin Jones/Uruara PORTARIA Nº.: 987/2019 DE 03/05/2019 PORTARIA Nº.: 096/2019 DE 15/04/2019 Nome: MARIA DE FATIMA MODESTO PINTO Nome: MARLEY TALITA DE SOUSA BELIEIRO Matrícula:6017363/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57214351/1 Período:29/08 à 27/09/19 Exercício:2017 Unidade:EEEFM Gonçalo Ferreira/Curuça Unidade:10 URE/Altamira PORTARIA Nº.: 516/2019 DE 12/03/2019 PORTARIA Nº.: 109/2019 DE 22/03/2019 Nome: KLEUBIA PATRICIA DA COSTA MAIA Nome: DEUSINA MIRANDA RAMOS Matrícula:5677750/4 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019 Matrícula:6014488/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade: EE Conego Leitao/Castanhal Unidade:10 URE/Altamira PORTARIA Nº.: 507/2019 DE 08/03/2019 PORTARIA Nº.: 302/2018 DE 12/12/2018 Nome: CELIA CHAVES DA SILVA FERREIRA Nome: ELIVANUSA DE JESUS LIMA Matrícula:5902484/1 Período:03/08 à 16/09/19 Exercício:2019 Matrícula:57210847/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Unidade:EEEEFM Conego Leitao/Castanhal Unidade:EEEM.Prof Odila de Souza/Altamira PORTARIA Nº.: 838/2019 DE 08/05/2019 PORTARIA Nº.: 157/2019 DE 30/04/2019 Nome: MARCIA CRISTINA DE LIMA SOUZA Nome: QUELIANE DUARTE DE OLIVEIRA Matrícula:5902505/1 Período:03/08 à 16/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5892338/1 Período:12/08 à 10/09/19 Exercício:2019 Unidade:CEEM Dr Koury G Neto/Castanhal Unidade:EEEM.Maria Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.: 578/2019 DE 25/03/2019 PORTARIA Nº.: 154/2019 DE 30/04/2019 Nome: ELIVALDO DA SILVA RODRIGUES Nome:JORGE LUIS RIBEIRO RODRIGUES Matrícula:6303765/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5892425/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Jupiter/Curuça Unidade:EEEM.Maria Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.: 568/2019 DE 22/03/2019 PORTARIA Nº.: 158/2019 DE 30/04/2019 Nome: ODIMAR DE MATOS PANTOJA Nome: VIVIA FERREIRA SOARES Matrícula:54186820/3 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5891561/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Jose Henrique/Castanhal Unidade:EEEM.Maria Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.: 551/2019 DE 20/03/2019 PORTARIA Nº.: 152/2019 DE 30/04/2019 Nome: JOSE ARILSON ANDRADE DE OLIVEIRA Nome: ELENIR DIAS DA SILVA Matrícula:5902241/1 Período:04/08 à 17/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5892329/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Frei Miguel de Bulhoes/S Miguel do Guama Unidade:EEEM.Maria Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.: 592/2019 DE 02/04/2019 PORTARIA Nº.: 134/2019 DE 30/04/2019 Nome: VALDIVANIA DA SILVA LIRA Nome: SANDRA SOARES ABREU Matrícula:5349605/1 Período:21/08 à 04/10/19 Exercício:2019 Matrícula:5944286/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal Unidade:EEEM.Jorceli Silva Sestari/Santana do Araguaia PORTARIA Nº.: 598/2019 DE 03/04/2019 PORTARIA Nº.: 135/2019 DE 30/04/2019 Nome: ANTONIA ELIANA COSTA NOGUEIRA Nome: TATIANE DA SILVA ABREU Matrícula:5818990/2 Período:12/08 à 25/09/19Exercício:2019 Matrícula:5943384/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Agostinho M de Oliveira/Inhangapi Unidade:.EEEM.Jorceli Silva Sestari/Santana do Araguaia PORTARIA Nº.: 623/2019 DE 05/04/2019 PORTARIA Nº.: 133/2019 DE 30/04/2019 Nome: EDLENE DE SOUZA SODRE BASTOS Nome: VIVIA SILVA Matrícula:5489431/2 Período:16/08 à 29/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5942885/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF. Prof Vicentina Sodre de Araujo/S Domingos do Capim Unidade:EEEM.Jorceli Silva Sestari/Santana do Araguaia PORTARIA Nº.: 112/2019 DE 23/04/2019 PORTARIA Nº.: 6803/2019 DE 13/06/2019 Nome: VANIAS ARAUJO SOUZA Nome: DIEGO CARVALHO VITAL Matrícula:57214383/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57211632/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2018 Unidade:EEEM.Prof Ducilla A do Nascimento/Altamira Unidade:EE Prof Jose Alves Maia/Belém PORTARIA Nº.: 131/2019 DE 02/05/2019 PORTARIA Nº.: 6804/2019 DE 13/06/2019 Nome: MARIA DE NAZARE BEZERRA DA SILVA Nome: CYNTHIA MARIA COSTA DE SIQUEIRA Matrícula:57214380/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57224799/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Prof Odila de Souza/Altamira Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém PORTARIA Nº.: 138/2019 DE 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 6805/2019 DE 13/06/2019 Nome: MARLUCE DE SIQUEIRA SANTOS Nome: SULAMITA CAPISTRANO DE SOUZA Matrícula:5278996/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5553350/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Profª Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém PORTARIA Nº.: 137/2019 DE 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 6806/2019 DE 13/06/2019 Nome: JOELE DOS SANTOS BARBOSA Nome: AILSON PEREIRA DOS SANTOS Matrícula:5896682/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Matrícula:5942896/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM.Profª Ducilla Almeida do Nascimento/Altamira Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº.: 6807/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6829/2019 DE 13/06/2019 Nome: NEUMA LILIAM PINA SILVA Nome: ANAZILDA FAVACHO MOTA Matrícula:5891640/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5901097/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém Unidade:EE Paulo Fontelles de Lima/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6808/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6830/2019 DE 13/06/2019 Nome: SOLANGE MARIA DA SILVA FREITAS Nome: JORGE ZOROASTRO DE LIMA COSTA Matrícula:5891795/1 Período:05/08 à 03/09/19 Exercício:2019 Matrícula:3382338/4 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Profa Regina Coeli Souza Silva/Ananindeua Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Belém PORTARIA Nº.: 6809/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6831/2019 DE 13/06/2019 Nome: FRANCISCA HELENA LIMA DE SOUZA Nome: MARIA DE NAZARE REIS E SILVA KAUFFMAN Matrícula:54180780/2 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5273714/3 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Prof Regina Coeli Souza Silva/Ananindeua Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Belém PORTARIA Nº.: 6810/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6832/2019 DE 13/06/2019 Nome: GLEYSI DO SOCORRO FERREIRA SARMENTO Nome: OLIVIA DE NAZARE MIRANDA DIAS Matrícula:5901286/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5902051/1 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Yolanda Leduc Peralta/Icoaraci Unidade:EE Pedro Carneiro/Ananindeua PORTARIA Nº.: 6811/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6833/2019 DE 13/06/2019 Nome: LUZENEIDE MOREIRA DE SOUZA Nome: DIONE ELLEN CAVALCANTE BARBOSA Matrícula:5435471/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5901840/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EE Yolanda Leduc Peralta/Icoaraci Unidade:EEEM Dr Jose Marcio Ayres/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6812/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6971/2019 DE 18/06/2019 Nome: MAYCON RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA Nome: ROSANGELA POTTER DA ROSA Matrícula:5941470/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:401501/1 Período:08/07 à 21/08/19 Exercício:2018 Unidade:EEEF Lindanor Celina C Casha/Belém Unidade:EE Prof Joao Renato Franco/Belém PORTARIA Nº.: 6813/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6946/2019 DE 17/06/2019 Nome: JOSE CLAUDIO DA GAMA RODRIGUES Nome: MARILENE SILVA MAUES Matrícula:5941337/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57194982/2 Período:08/07 à 21/08/19 Exercício:2018 Unidade:EEEF Lindanor Celina C Casha/Belém Unidade:EEEF Panorama XXI/Belém PORTARIA Nº.: 6814/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6947/2019 DE 17/06/2019 Nome: IEDA MARIA SANTOS GOMES Nome: FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA Matrícula:8401278/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5777640/2 Período:06/06 à 05/07/19Exercício:2017 Unidade:EEEFM Cidade de Emaus/Icoaraci Unidade:EE Dilma de Souza Cattete/Belém PORTARIA Nº.: 6815/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6918/2019 DE 17/06/2019 Nome: JOAO FAUSTINO DE SOUSA Nome: ADRIANA LOBATO DOS SANTOS Matrícula:57188888/3 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:5901259/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Cidade de Emaus/Icoaraci Unidade:EEEF Paracury II/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6816/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6919/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA ESTERNILA MARTINS DE SOUSA Nome: SONIA DE FATIMA CARDOSO AZEVEDO Matrícula:5189519/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57216289/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE Prof Palmira Gabriel/Icoaraci Unidade:EEEF Paracury II/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6817/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6920/2019 DE 17/06/2019 Nome: ROSA HELENA LEITE DA SILVA Nome: DANIELE ALYNE PINTO DA CUNHA Matrícula:5943047/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:73504023/1 Período:26/08 à 24/09/19Exercício:2019 Unidade:EE Prof Palmira Gabriel/Icoaraci Unidade:EE 1 E 2 G M Waldemar Henrique da C Pereira/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6818/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6921/2019 DE 17/06/2019 Nome: CARMEM LUCIA FARIAS Nome: JOSE SILVA DE ARAUJO Matrícula:5942842/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57216755/2 Período:12/08 à 10/09/19Exercício:2019 Unidade:EE Prof Palmira Gabriel/Icoaraci Unidade:EE 1 E 2 G M Waldemar Henrique da C Pereira/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6819/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6922/2019 DE 17/06/2019 Nome: ELZILENE LOBATO MORAES Nome: MARIZA MAGNO TAVARES Matrícula:5943166/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5151031/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE Prof Palmira Gabriel/Icoaraci Unidade:EE Rui Paranatinga Barata/Belém PORTARIA Nº.: 6820/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6923/2019 DE 17/06/2019 Nome: MAURO RODRIGUES ALVARES Nome: SONIA DO SOCORRO FIGUEIREDO NASCIMENTO Matrícula:5311934/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:6013287/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE Dom Pedro I/Belém Unidade:EE Rui Paranatinga Barata/Belém PORTARIA Nº.: 6821/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6924/2019 DE 17/06/2019 Nome: LILIAM DO SOCORRO SANTANA GARCIA Nome: MARIA DULCILENE PATRICIO ARAUJO Matrícula:5343410/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:238805/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Nossa Senhora das Graças/Belém Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/Belém PORTARIA Nº.: 6822/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6925/2019 DE 17/06/2019 Nome: GENILZA DUARTE VALENTE SOARES Nome: EMIZABEL DAS GRAÇAS GUIMARAES DE MATOS Matrícula:5891245/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:245887/2 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Unidade:EE Teodora Bentes/Icoaraci Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/Belém PORTARIA Nº.: 6823/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6926/2019 DE 17/06/2019 Nome: WELLINGTON OSCAR DA LUZ ALVES Nome: MARIO ESTUMANO DA SILVA Matrícula:5880750/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5943082/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE Teodora Bentes/Icoaraci Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/Belém PORTARIA Nº.: 6824/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6927/2019 DE 17/06/2019 Nome: ANDREZA PATRIARCHA ARAUJO Nome: ELIANA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA Matrícula:5891933/2 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019 Matrícula:57216906/1 Período:16/08 à 29/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Jorge Lopes Raposo/Icoaraci Unidade:EEEFM Alm Joao Faria de Lima/Belém PORTARIA Nº.: 6825/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6928/2019 DE 17/06/2019 Nome: ANILSON MIRANDA DOS SANTOS Nome: SEBASTIANA VERACY DE OLIVEIRA PEREIRA Matrícula:57219767/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5901624/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Jorge Lopes Raposo/Icoaraci Unidade:EEEFM Alm Joao Faria de Lima/Belém PORTARIA Nº.: 6826/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6929/2019 DE 17/06/2019 Nome: ODINEIA RODRIGUES PALHETA Nome: ELIETE DE SOUZA CAMPELO Matrícula:626805/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:348007/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Panorama XXI/Belém Unidade: EE Prof Joao Renato Franco/Belém PORTARIA Nº.: 6827/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6930/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARCIA MARIA LOBATO PINHEIRO Nome: GILVANDRO SILVA DA SILVA Matrícula:57208341/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:57214288/1 Período:06/08 à 04/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Panorama XXI/Belém Unidade: EE Prof Joao Renato Franco/Belém PORTARIA Nº.: 6828/2019 DE 13/06/2019
PORTARIA Nº.: 6931/2019 DE 17/06/2019 Nome: CECILIA AMARAL MARTINS Nome: MARCIO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS Matrícula:355909/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:54194151/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE Paulo Fontelles de Lima/Icoaraci Unidade:EEEF São Jeronimo/Belém
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 61
PORTARIA Nº.: 6932/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6896/2019 DE 17/06/2019 Nome: VANIA REGINA MENDES DIAS Nome: MARA ANTONIA ESPINDOLA DA SILVA CUNHA Matrícula:5891446/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Matrícula:5559979/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF São Jeronimo/Belém Unidade:EEEM Dr Jose Marcio Ayres/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6933/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6897/2019 DE 17/06/2019 Nome: CRISTIANE DE FATIMA CRUZ DE SENA Nome: VANESSA OLIVEIRA DA COSTA Matrícula:5901284/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5901612/1 Período:12/08 à 25/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF São Joao Batista/Belém Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6934/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6898/2019 DE 17/06/2019 Nome: EDSON SILVA MACHADO Nome: SIDNEIA SILVA NASCIMENTO Matrícula:6016693/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5901712/1 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF São Joao Batista/Belém Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6935/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6899/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARILIA LIMA PRESTES Nome: ARMANDO DA SILVA MEDEIROS Matrícula:5901509/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:8401139/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Ruth dos Santos Almeida/Belém Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6936/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6900/2019 DE 17/06/2019 Nome: JACQUELINE PEREIRA DE BRITO Nome: GELMA NAZARE DA SILVA LIMA Matrícula:5901050/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5890918/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6937/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6901/2019 DE 17/06/2019 Nome: GABRIELY DOS SANTOS Nome: ILKA SUEANN DO SOCORRO LEAL RUFINO Matrícula:5891478/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5470935/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Nossa Senhora do Carmo/Belém Unidade:EE Cel Sarmento/Icoaraci. PORTARIA Nº.: 6938/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6902/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA Nome: ORLANDO PEREIRA DE SOUZA Matrícula:5942058/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:338273/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua Unidade:EE Cornelio de Barros/Belém PORTARIA Nº.: 6939/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6903/2019 DE 17/06/2019 Nome: RITA DE CASSIA DE LIMA BRITO Nome: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS NETTO Matrícula:5901103/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5377692/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Nova Aguas Lindas/Ananindeua Unidade:EE Cabanagem/Belém PORTARIA Nº.: 6940/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6904/2019 DE 17/06/2019 Nome: PAULA LUIZE DA SILVA FARIAS Nome: LEA AGRIA MACHADO Matrícula:5829925/2 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:5901501/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Nagib Coelho Matni/Belém Unidade:EE Poranga Juca/Icoaraci PORTARIA Nº.: 6941/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6905/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SANTANA BARRETO Nome: ANGELA PINTO GUEDES Matrícula:5901417/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2019 Matrícula:5541689/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Profa Regina Coeli S Silva/Ananindeua Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6942/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6906/2019 DE 17/06/2019 Nome: ALCEMIR PANTOJA RODRIGUES Nome: KERLY DE CASSIA RIBEIRO SALES Matrícula:57208841/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:57209237/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Unidade:EE Tiradentes II/Belém Unidade:EE Profa Consuelo C e Souza/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6943/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6907/2019 DE 17/06/2019 Nome: SIBERIA LOBAO LIMA DO NASCIMENTO Nome: ALIELSON ANDRADE SANTIAGO Matrícula:5902120/1 Período:05/08 à 18/09/19 Exercício:2019 Matrícula:57212824/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Laurindo Candido Azeitona/Ananindeua Unidade:EE Paulo Maranhão/Belém PORTARIA Nº.: 6944/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6908/2019 DE 17/06/2019 Nome: JONATHAN PEREIRA NEVES Nome: ADENILSON COSTA DA SILVA Matrícula:8401144/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5942863/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Prof Celina Anglada/Belém Unidade:EE Prof Ramiro Olavo Ribeiro de Castro/Ananindeua. PORTARIA Nº.: 6945/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6909/2019 DE 17/06/2019 Nome: PAULA TATIANA DA SILVA CORREA Nome: MARCO ANTONIO MARTINS BOTELHO Matrícula:54192871/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:225274/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém Unidade:EE Stelio Maraoja/Belém PORTARIA Nº.: 6887/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6910/2019 DE 17/06/2019 Nome: VALDERICE SILVA ARAUJO DE FARIAS Nome: LILIANE DE FREITAS BLASCO MALDONADO Matrícula:5943502/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5754941/4 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Cruzeiro do Sul/Icoaraci Unidade:C de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/Belém PORTARIA Nº.: 6888/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6911/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARGARIDA BENICIO DE SOUZA Nome: LAZARO TAVARES SANTOS Matrícula: Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Matrícula:57210493/1 Período:05/08 à 03/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Cruzeiro do Sul/Icoaraci Unidade:EE Jarbas Passarinho (SOUSA)/Belém PORTARIA Nº.: 6889/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6912/2019 DE 17/06/2019 Nome: GERALDO BEZERRA GOMES Nome: ALESSANDRA DE FATIMA MEDEIROS DA COSTA Matrícula:8401157/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57190392/4 Período:19/08 à 02/10/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Cruzeiro do Sul/Icoaraci Unidade:EE Jorn Romulo Maiorana/Ananindeua PORTARIA Nº.: 6890/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6913/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUZA Nome: LINDA MARIA DE SOUZA GAMA Matrícula:467022/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5786754/2 Período:01/08 à 15/08/19Exercício:2018 Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém Unidade:UT Jose Alvares de Azevedo/Belém PORTARIA Nº.: 6891/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6914/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA Nome: MARCIA DA COSTA FERREIRA Matrícula:6024165/1 Período:01/08 à 14/09/19 Exercício:2018 Matrícula:57217900/3 Período:09/08 à 22/09/19Exercício:2019 Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém Unidade:EE Profa Consuelo C e Souza/Ananindeua PORTARIA Nº.: 6892/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6915/2019 DE 17/06/2019 Nome: ,LUIZ SODRE E SILVA JUNIOR Nome: ANTONIA PORFIRIO DE ALMEIDA Matrícula:54194576/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5941283/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém Unidade: EEEF Padre Jose Gismont/Belém PORTARIA Nº.: 6893/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6917/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA LUIZA SIDONIO DE MORAES Nome: SANDRA MARIA NASCIMENTO ALENCAR Matrícula:226114/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57211304/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém PORTARIA Nº.: 6894/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6785/2019 DE 13/06/2019 Nome: MARIA LOPES DA SILVA Nome: MARIA JOSE SOARES DA COSTA LIMA Matrícula:756601/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019 Matrícula:57220056/2 Período:13/08 à 26/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEF Placidia Cardoso/Belém Unidade: EEEF Bento XV/Belém PORTARIA Nº.: 6895/2019 DE 17/06/2019 PORTARIA Nº.: 6786/2019 DE 13/06/2019 Nome: ARCILENE DAS GRAÇAS BARRA MACHADO Nome: WALMIR ABREU NASCIMENTO Matrícula:5901683/1 Período:15/08 à 28/09/19 Exercício:2019 Matrícula:472247/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM Dr Jose Marcio Ayres/Icoaraci Unidade: EE Dr Anibal Duarte/Belém
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº.: 6787/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 837/2019 DE 10/05/2019 Nome: MARISSANTA PORTILHO Nome: RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA Matrícula:57214607/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:601365/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EE Prof Maria Luisa Vella Alves/Belém Unidade: EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6788/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 867/2019 DE 23/05/2019 Nome: IOLETE CAVALCANTE CARNEIRO Nome: ELISAMA CORDEIRO LIMA FURTADO Matrícula:446084/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5942355/1 Período:02/07 à 31/07/19 Exercício:2019 Unidade:EE Maria Encarnação de Araujo/Ananindeua Unidade:EEEM Delcimar Alves Silva/Taliandia PORTARIA Nº.: 6789/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 866/2019 DE 23/05/2019 Nome: ANDRE LUIZ GUIMARAES DE ASSUNÇÃO Nome: BARBARA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE ALMADA Matrícula:5890683/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:607045/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EE Vilhena Alves/Belém Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6790/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 851/2019 DE 14/05/2019 Nome: ANA PAULA LIMA DO NASCIMENTO BARROS Nome: ROSE MEIRE MENEZES GONÇALVES Matrícula:5901069/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:57214729/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EEEFM Dr Ulisses Guimaraes/Belém Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6791/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 874/2019 DE 23/05/2019 Nome: RAIMUNDO DANIEL DE SOUZA PANTOJA Nome: FRANCIANY MELO SILVA PINTO Matrícula:57217175/2 Período:06/08 à 19/09/19Exercício:2019 Matrícula:57212518/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EE Tiradentes/Belém Unidade:EE Prof Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6792/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 862/2019 DE 23/05/2019 Nome: MARIZA CARDOSO Nome: MANOEL FERREIRA DA SILVA Matrícula:57213588/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57218412/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EE Gen Gurjão/Belém Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6793/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 858/2019 DE 14/05/2019 Nome: SORAIA IDALINA DE ALMEIDA MINDELO Nome: EDVARD PANTOJA DA COSTA Matrícula:5897652/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018 Matrícula:204692/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2018 Unidade:EEEF Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci Unidade:EE Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri PORTARIA Nº.: 6794/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 852/2019 DE 14/05/2019 Nome: JOANA CASSIA DOS SANTOS CALADO Nome: KENNEDY QUARESMA Matrícula:57209169/2 Período:15/08 à 28/09/19Exercício:2019 Matrícula:57205347/1 Período:02/07 à 15/08/19Exercício:2018 Unidade: EEEF Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri PORTARIA Nº.: 6795/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 840/2019 DE 10/05/2019 Nome: ALBERTO VIANA MARTINS Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PINTO Matrícula:5942840/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:6024211/2 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EEEFM Instituto Bom Pastor/Ananindeua Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6797/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 839/2019 DE 10/05/2019 Nome: ELIA DE ARAUJO FIALHO Nome: MARCIA MARIELLE DE ARAUJO BAIA Matrícula:57212431/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57212492/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Unidade: EE Oneide de Souza Tavares/Belém Unidade: EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 6798/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6954/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA ROSILENE DIAS DE MENDONÇA Nome:FLORISNEIDE PENA DE SOUZA Matrícula:431028/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57212121/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EE Oneide de Souza Tavares/Ananindeua Unidade:Div.de Registro e Mov. de Pessoas/Belém PORTARIA Nº.: 6799/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6956/2019 DE 17/06/2019 Nome: DANIELLE DE ARAUJO FREITAS Nome:CIONE MARIA ROSARIO DA COSTA Matrícula:57216106/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:54185941/2 Período:15/07 à 13/08/19Exercício:2019 Unidade: EE SUB OF Edvaldo Brandao de Jesus/Icoaraci Unidade:Div.de Registro e Mov. de Pessoas/Belém PORTARIA Nº.: 6800/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6953/2019 DE 17/06/2019 Nome: GISELLE MOURA CARDOSO Nome:TESSA KAIEIRENE MODESTO Matrícula:5901725/1 Período:13/08 à 26/09/19Exercício:2019 Matrícula:5898012/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade: EE Sub Of Edvaldo Brandao de Jesus/Icoaraci Unidade:Diretoria de Ensino/Belém PORTARIA Nº.: 842/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:6952/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA LECY MACEDO DOS SANTOS Nome:ROSEMARY ALMEIDA NOGUEIRA Matrícula:6330657/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:5277540/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:Diretoria de Ensino/Belém PORTARIA Nº.: 822/2019 DE 02/05/2019 PORTARIA Nº.:6801/2019 DE 13/06/2019 Nome: SALES DE ALMEIDA LOPES Nome:JOÃO GUILHERME DE JESUS RIBEIRO Matrícula:57214711 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:2009854/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EE Jose Maria Machado/Barcarena Unidade:Depto Educacional de Ativ. Fisicas/Belém PORTARIA Nº.: 841/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:6802/2019 DE 16/06/2019 Nome: MARIA DO SOCORRO CALDAS CAVALHEIRO Nome:THIAGO CANTÃO PENA Matrícula:971928/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:57212285/1 Período:08/07 à 05/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:Diretoria de Ensino/Belém PORTARIA Nº.: 843/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:6955/2019 DE 17/06/2019 Nome: MARIA RAIMUNDA FARIAS GONÇALVES Nome:KELEN KATIANE DA SILVA GOMES Matrícula:5796393/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:57176199/1 Período:03/07 à 01/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém PORTARIA Nº.: 846/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:6951/2019 DE 17/06/2019 Nome: DIANE DE JESUS DA SILVA NUNES Nome:ALEXSEYN JOHNSON DE ARAUJO RODRIGUES Matrícula:57212489/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:57205103/2 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:Depto de Exec. Orç.e Financeira/Belém PORTARIA Nº.: 864/2019 DE 23/05/2019 PORTARIA Nº.:6950/2019 DE 17/06/2019 Nome: FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA Nome:LENA MARCIA MACHADO GONÇALVES Matrícula:5942754/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:184888/1 Período:07/06 à 06/07/19Exercício:2018 Unidade:EEEM Delcimar Alves Silva/Tailandia Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/Belém PORTARIA Nº.: 860/2019 DE 23/05/2019 PORTARIA Nº.:132/2019 DE 30/04/2019 Nome: JOCILEIDE CORREA DA SILVA Nome:ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA ABREU Matrícula:57216186/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:5943386/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri Unidade:EEEM.Jorceli Silva Sestari/Santana do Araguaia PORTARIA Nº.: 845/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:139/2019 DE 08/05/2019 Nome: MARIUZA PANTOJA DA SILVA Nome:RONAIR JUSTINO DE FARIA Matrícula:57214689/1 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:57204176/1 Período:01/08 à 15/08/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:EEEM.Jorceli Silva Sestari/Santana do Araguaia PORTARIA Nº.: 847/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:110/2019 DE 17/04/2019 Nome: ANA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES Nome:CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES Matrícula:6024408/2 Período:02/07 à 31/07/19Exercício:2019 Matrícula:5794536/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade: EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:15ª URE/Conceição do Araguaia PORTARIA Nº.: 848/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:111/2019 DE 17/04/2019 Nome: LEONE RIBEIRO SILVA Nome:MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA Matrícula:5891946/1 Período:14/07 à 12/08/19Exercício:2019 Matrícula:5842212/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2018 Unidade: EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba Unidade:EEEFM.Deocleciano A.Moreira/Conc.do Araguaia
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 63
PORTARIA Nº.:112/2019 DE 17/04/2019 PORTARIA Nº.:322/2019 DE 10/04/2019 Nome:FRANCISCO DE SOUZA SANTOS Nome:JOÃO CLENILSON MARINHO PEREIRA Matrícula:5390575/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57218561/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:15ª URE/Conceição do Araguaia Unidade:EE. São Francisco/Santarém PORTARIA Nº.:120/2019 DE 24/04/2019 PORTARIA Nº.:323/2019 DE 10/04/2019 Nome:NUBIA PACHECO Nome:GLAUCILENE MOTA SILVA Matrícula:5802520/2 Período:20/08 à 03/10/19Exercício:2019 Matrícula:5812771/2 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM. Deuzuita Pereira de Queiroz/Redenção Unidade:EE. São Raimundo Nonato/Santarém PORTARIA Nº.:119/2019 DE 24/04/2019 PORTARIA Nº.:320/2019 DE 10/04/2019 Nome:EDIVANIA SOARES VALARES Nome:CLEYSE SOARES BERNARDES Matrícula:6402867/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57175144/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Unidade:15ª URE/Conceição do Araguaia Unidade:EE. São Felipe/Santarém PORTARIA Nº.:022/2019 DE 14/02/2019 PORTARIA Nº.:327/2019 DE 10/04/2019 Nome:RENATO FERREIRA Nome:REGINA LUCIA BARROS DOS SANTOS Matrícula:57228244/3 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902263/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Unidade:15ª URE/Conceição do Araguaia Unidade:EE.Prof.Terezinha Rodrigues de Jesus/Santarém PORTARIA Nº.:107/2019 DE 05/04/2019 PORTARIA Nº.:319/2019 DE 10/04/2019 Nome:ISAMARES DE ALMEIDA SOUZA Nome:MARIA JOSÉ PENA DE ARAUJO Matrícula:54192854/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5944166/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Acy de Jesus N.de B.Pereira/Conc.do Araguaia Unidade:EE. São Felipe/Santarém PORTARIA Nº.:144/2019 DE 13/05/2019 PORTARIA Nº.:318/2019 DE 10/04/2019 Nome:MARIA KARINA RODRIGUES CRUZ Nome:CARLOS SOUZA CAETANO Matrícula:5900859/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:6330150/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Simão Jacinto/Tucurui Unidade:EE. São Felipe/Santarém PORTARIA Nº.:146/2019 DE 13/05/2019 PORTARIA Nº.:317/2019 DE 10/04/2019 Nome:KEILA NASCIMENTO DOS SANTOS Nome:DARCIENE DA ROCHA QUEIROZ Matrícula:5943880/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902135/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Unidade:CE.Prof. Anunciação Chaves;Goianésia/PA Unidade:EE. Rodrigues dos Santos/Santarém PORTARIA Nº.:130/2019 DE 06/05/2019 PORTARIA Nº.:723/2019 DE 24/04/2019 Nome:MARIA EDNA DE LIMA Nome:MARIA HELENA BAZILIO RODRIGUES Matrícula:73504009/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5098556/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:16ª URE/Tucurui Unidade:EE.Paulo Cesar Coutinho Rodrigues/Castanhal PORTARIA Nº.:133/2019 DE 08/05/2019 PORTARIA Nº.:786/2019 DE 30/04/2019 Nome:GLAUDSON XAVIER BARROS Nome: JOSYAN WESLEY DA SILVA SOARES Matrícula:57234034/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Matrícula:57219984/1 Período:19/08 à 02/10/19Exercício:2019 Unidade:16ª URE/Tucurui Unidade:EE.Deusarina da Silva Rodrigues;Castanhal PORTARIA Nº.:110/2019 DE 03/04/2019 PORTARIA Nº.:785/2019 DE 30/04/2019 Nome:MARIA DE NAZARE ALVES DO AMORIM Nome:EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO Matrícula:203327/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902179/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM. Rui Babrosa/Tucurui. Unidade:EE. Deusarina da Silva Rodrigues;Castanhal PORTARIA Nº.:049/2019 DE 15/02/2019 PORTARIA Nº.:803/2019 DE 03/05/2019 Nome:FRANCISCO AMORIM FRAZÃO Nome:JOÃO MARIA DE SOUZA Matrícula:57216343/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2017 Matrícula:57217638/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.José Lourenço/Breu Branco Unidade:EEEFM. Elcione Therezinha Z,Barbalho/Castanhal PORTARIA Nº.:052/2019 DE 20/02/2019 PORTARIA Nº.:797/2019 DE 03/05/2019 Nome:MARIA ROSILENE COSTA DA SILVA Nome:ERIBERTO SARAIVA PINTO Matrícula:5901340/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5942861/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM. Ana Pontes Francez/Tucurui Unidade:EEEM.Raimunda Sena da Silva/Curuça PORTARIA Nº.:070/2019 DE 27/02/2019 PORTARIA Nº.:804/2019 DE 03/05/2019 Nome:AIRLAN FERNANDES DOS ANJOS Nome:SILVILUCIA RAIMUNDA ARAUJO SILVA Matrícula:54185100/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902507/1 Período:03/08 à 16/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Severo Alves/Breu Branco Unidade:EEEFM. Elcione Therezinha Z,Barbalho/Castanhal PORTARIA Nº.:68/2019 DE 25/02/2019 PORTARIA Nº.:796/2019 DE 03/05/2019 Nome:CELYMAR PEREIRA DA SILVA Nome:DAMIÃO ALVES DE ARAUJO Matrícula:6015735/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Matrícula:771090/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Anunciada Chaves/Goianesia Unidade:EEEM.Raimunda Sena da Silva/Curuça PORTARIA Nº.:089/2019 DE 25/03/2019 PORTARIA Nº.:661/2019 DE 15/04/2019 Nome:IVANA SILVA GUEDES Nome:CARLA SORAMA COSTA NOGUEIRA Matrícula:5680832/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:54182035/1 Período:26/08 à 09/10/19Exercício:2019 Unidade:CE. Prof.Anunciada Chaves/Goianesia Unidade:EEEFM.Maria Pia dos Santos Amaral/Castanhal PORTARIA Nº.:056/2019 DE 21/02/2019 PORTARIA Nº.:845/2019 DE 08/05/2019 Nome:DELMA ARAUJO DE LIMA Nome: ANDRELY RODRIGUES NEVES SOUSA Matrícula:73504186/1 Período:16/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5902359/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui Unidade:EEEFM.Mª das Merces de Oliveira Conor/Castanhal PORTARIA Nº.:58/2019 DE 25/02/2019 PORTARIA Nº.:819/2019 DE 06/05/2019 Nome:PATRIK SOUSA DA SILVA Nome:EDLENA ARAUJO RODRIGUES Matrícula:5943990/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5902281/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Anunciada Chaves/Goianesia Unidade:EEEFM.José Salles/Castanhal PORTARIA Nº.:023/2019 DE 25/03/2019 PORTARIA Nº.:812/2019 DE 03/05/2019 Nome:ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Nome:MARIA JOSÉ HOLANDA DE SOUZA Matrícula:6017746/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5890920/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Senador Catette Pinheiro/Rio Maria do Pará Unidade:EEEF.Cidade Dom Bosco/Castanhal PORTARIA Nº.:026/2019 DE 02/04/2019 PORTARIA Nº.:834/2019 DE 08/05/2019 Nome:JOSÉ ALAERCIO GOMES NETO Nome:LORENA PINHEIRO MERCES Matrícula:5844363/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:57212090/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Don Luiz Moura Palha/Xinguara Unidade:EEETM.Artes São Lucas/Castanhal PORTARIA Nº.:63/2018 DE 21/12/2018 PORTARIA Nº.:814/2019 DE 03/05/2019 Nome:JOSICLEIDY ALVES LOBO Nome:VERLENE CAVALCANTE DE SOUZA Matrícula:6016090/3 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2018 Matrícula:5770688/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Senador Cattete Pinheiro/Rio Maria do Pará Unidade:EEEF.Cidade Dom Bosco/Castanhal PORTARIA Nº.:296/2019 DE 08/04/2019 PORTARIA Nº.:852/2019 DE 08/05/2019 Nome:SOSTEVALDO NUNES SIQUEIRA Nome:MAYSA SOCORRO NOVOA CORREA Matrícula:5901550/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Matrícula:57174807/1 Período:15/08 à 28/09/19Exercício:2019 Unidade:EE. Alvaro Adolfo da Silveira/Santarém Unidade:EEEF. Nilza Nascimento/Castanhal PORTARIA Nº.:310/2019 DE 10/04/2019 PORTARIA Nº.:887/2019 DE 13/05/2019 Nome:OZANEIL TURGES BRAGA DE QUEIROZ Nome:FREDSON ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA Matrícula:6314570/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57216184/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Unidade:EE. Julia Passarinho/Santarém Unidade:EEEFM.Dr. Morajo Neto/São Domingos do Capim PORTARIA Nº.:312/2019 DE 10/04/2019 PORTARIA Nº.:830/2019 DE 08/05/2019 Nome:SIMARA BERNARDES LEMOS Nome:ANTONIA DANIELE DE AGUIAR OLIVEIRA Matrícula:6321002/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Matrícula:57231935/2 Período:10/08 à 23/09/19Exercício:2019 Unidade:EE. Madre Imaculada/Santarém Unidade:EE.Ernestina Thedy/Castanhal
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº.:839/2019 DE 08/05/2019 PORTARIA Nº.:6724/2019 DE 13/06/2019 Nome:MARIA ELIANA SOARES Nome:JEAN LEONNI CATIVO MESQUITA Matrícula:5287820/3 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Matrícula:5943347/1 Período:04/07 à 02/08/19Exercício:2019 Unidade:CEEEM.Dr. Inacio Koury Gabriel Neto/Castanhal Unidade:EE.Augusto Olimpio/Belém PORTARIA Nº.:821/2019 DE 06/05/2019 PORTARIA Nº.:6725/2019 DE 13/06/2019 Nome:LORENA LAMEIRA PIMENTEL Nome:NAZARE DOS SANTOS NOGUEIRA Matrícula:5902007/1 Período:08/08 à 21/09/19Exercício:2019 Matrícula:57227904/2 Período:04/07 à 02/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal Unidade:EE.Augusto Olimpio/Belém PORTARIA Nº.:815/2019 DE 06/05/2019 PORTARIA Nº.:6726/2019 DE 13/06/2019 Nome:CIDIA CARLA DE SOUSA SANTOS Nome:ROSANGELA PEREIRA BORGES Matrícula:57212877/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5311276/2 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal Unidade:EE.Augusto Olimpio/Belém PORTARIA Nº.:820/2019 DE 06/05/2019 PORTARIA Nº.:6727/2019 DE 13/06/2019 Nome:JONES PEPES DA CUNHA Nome:LEILA DE NAZARE MALCHER CORREA Matrícula:5902260/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Matrícula:5941813/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal Unidade:EE. Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua PORTARIA Nº.:854/2019 DE 08/05/2019 PORTARIA Nº.:6728/2019 DE 13/06/2019 Nome:VILMA LUCIA PINA DE MORAES Nome:EUNILDE DE FATIMA DE OLIVEIRA SERRA Matrícula:5902253/1 Período:07/08 à 20/09/19Exercício:2019 Matrícula:5629470/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEF. Nilza Nascimento/Castanhal Unidade:EE.Dep. Armando Correa/Ananindeua PORTARIA Nº.:826/2019 DE 06/05/2019 PORTARIA Nº.:6729/2019 DE 13/06/2019 Nome:SILVANA CHAGAS RODRIGUES Nome:LUZIA DOS SANTOS MOREIRA Matrícula:5902325/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Matrícula:5942066/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM. José Salles/Castanhal Unidade:EE. Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua PORTARIA Nº.:879/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.:6730/2019 DE 13/06/2019 Nome:RAIMUNDO NONATO PIEDADE MONTEIRO Nome:FLAVIO FREIRE COSTA Matrícula:5943374/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:295905/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Remigio Fernandes/Marapanim Unidade:EE. Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua PORTARIA Nº.:886/2019 DE 13/05/2019 PORTARIA Nº.:6731/2019 DE 13/06/2019 Nome:DERIVALDO DE ALMEIDA PIEDADE Nome:CARLA IAMILLE PEIXOTO E SILVA Matrícula:5902331/1 Período:13/08 à 26/09/19Exercício:2019 Matrícula:57213673/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM.Dr. Maroja Neto/São Domingos do Capim Unidade:EEEF.Mª Estelita Barbosa da Silva/Belém PORTARIA Nº.:807/2019 DE 03/05/2019 PORTARIA Nº.:6732/2019 DE 13/06/2019 Nome:ELINNON DO AMARAL SILVA Nome:FERNANDA MONTEIRO LIMA Matrícula:5901690/1 Período:07/08 à 05/09/19Exercício:2019 Matrícula:57212627/1 Período:17/06 à 16/07/19Exercício:2018 Unidade:EEEF.Cidade Dom Bosco/Castanhal Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém PORTARIA Nº.:835/2019 DE 08/05/2019 PORTARIA Nº.:6733/2019 DE 13/06/2019 Nome:GICELIA DO SANTOS GALVÃO Nome: MARIA RAIMUNDA COELHO Matrícula:5902290/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Matrícula:5943058/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:CEEEM.Dr. Inacio Koury Gabriel Neto/Castanhal Unidade:EEEF. Pedro Marques de Mesquita/Ananindeua PORTARIA Nº.:628/2019 DE 11/04/2019 PORTARIA Nº.:6734/2019 DE 13/06/2019 Nome:ROBERTA MICHELLE PINTO LOBATO Nome:MARIA IRENE DUARTE MACIEL Matrícula:5902264/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5397294/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEM.Mª de Nazare G. Macedo/Curuça Unidade:Unid.Tec.de Educação Especial/Icoaraci PORTARIA Nº.:630/2019 DE 11/04/2019 PORTARIA Nº.:6735/2019 DE 13/06/2019 Nome:NEANDER FAVACHO LOEB Nome:CLEIDIANE DO ROSARIO COSTA Matrícula:57213019 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5901505/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019 Unidade:8ª URE/Castanhal Unidade:EE. Frei Daniel/Belém PORTARIA Nº.:640/2019 DE 12/04/2019 PORTARIA Nº.:6736/2019 DE 13/06/2019 Nome:MARCIA DA SILVA RODRIGUES Nome:JOSIANE FABRICIA DIAS MONTEIRO CAVALCANTE Matrícula:5902233/1 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Matrícula:57205061/2 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2019 Unidade:8ª URE/Castanhal Unidade:EE. Izabel dos Santos Dias/Icoaraci PORTARIA Nº.:658/2019 DE 15/04/2019 PORTARIA Nº.:6737/2019 DE 13/06/2019 Nome:SANDRA LUCIA DA SILVA LIMA Nome:MARIA DO CEU ROCHA DA SILVA Matrícula:5902245/1 Período:03/08 à 16/09/19Exercício:2019 Matrícula:5890934/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM.Padre Salvador Traccaiolli/Castanhal Unidade:EE. Frei Daniel/Belém PORTARIA Nº.:6270/2019 DE 11/06/2019 PORTARIA Nº.:6738/2019 DE 13/06/2019 Nome:JOELMA ALEXANDRA BASTOS GOMES Nome:ANA CAROLINA MORAES MARTINS Matrícula:54194752/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2014 Matrícula:57223185/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Mario Barbosa/Belém Unidade:EE.Mario Barbosa/Belém. PORTARIA Nº.:6271/2019 DE 11/06/2019 PORTARIA Nº.:6739/2019 DE 13/06/2019 Nome:JOSIANE MOREIRA MORAES Nome:ROSEANE DO SOCORRO DO VALE HABER Matrícula:57190319/4 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2016 Matrícula:5463629/3 Período:06/08 à 19/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Mario Barbosa/Belém Unidade:EE.Augusto Olimpio/Belém PORTARIA Nº.:6505/2019 DE 10/06/2019 PORTARIA Nº.:6740/2019 DE 13/06/2019 Nome:MARA RUBIA RIBEIRO DINIZ SILVEIRA Nome:ELIELSON RODRIGUES DA SILVA Matrícula:57209263/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2018 Matrícula:5890747/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF.Prof.Virgolio Libonati/Belém Unidade:EE.Domingos Acatauassu Nunes/Belém PORTARIA Nº.:6506/2019 DE 10/06/2019 PORTARIA Nº.:6741/2019 DE 13/06/2019 Nome:LINALVA DAS NEVES FERREIRA Nome:IDILEUZA RODRIGUES DA SILVA Matrícula:57208937/1 Período:17/05 à 30/06/19Exercício:2018 Matrícula:603724/2 Período:15/08 à 28/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Presid Dutra/Ananindeua Unidade:EE.Odete Marvão/Icoaraci PORTARIA Nº.:6507/2019 DE 10/06/2019 PORTARIA Nº.:6742/2019 DE 13/06/2019 Nome:ALCIONE GONZAGA BARROSO PANTOJA Nome:DAVID GOMES DA SILVA Matrícula:57226152/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Matrícula:57213936/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE.Alexandre Z. De Assunção/Belém Unidade:EE.Odete Marvão/Icoaraci PORTARIA Nº.:6720/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:67/2019 DE 13/06/2019 Nome:TWIGGY DO SOCORRO PORTILHO DOS SANTOS Nome:ROSEMARY GOMES CARDOSO Matrícula:5901895/1 Período:17/06 à 31/07/19Exercício:2017 Matrícula:57216287/1 Período:20/08 à 03/10/19Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Prof. Antonio Carlos G. da Costa/Ananindeua Unidade:EE.Odete Marvão/Icoaraci PORTARIA Nº.:6721/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6744/2019 DE 13/06/2019 Nome:KARINA RIBEIRO DA SILVA CORREA Nome:LUCIANA APARECIDA MARTINS DE SOUZA Matrícula:57209251/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2018 Matrícula:5943570/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE.Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua Unidade:EEETEPA.Prof.Frac.das C.Azevedo-Cacau/Belém PORTARIA Nº.:6722/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6745/2019 DE 13/06/2019 Nome:MARILZA RODRIGUES DOS SANTOS Nome:BERNADETE DE JESUS BARROS ALMEIDA Matrícula:5307198/2 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:5074487/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2018 Unidade:EE.Augusto Olimpio/Belém Unidade:EE.Maroja Neto/Belém PORTARIA Nº.:6723/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6746/2019 DE 13/06/2019 Nome:JAIME DA SILVA PONTES Nome:MARIA DO ROSARIO LIMA CAMELO Matrícula:5311802/4 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:5901309/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Augusto Meira/Belém Unidade:ERC.Dona Alzira T. de Souza/Belém
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 65
PORTARIA Nº.:6747/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6769/2019 DE 13/06/2019 Nome:JULIO CEZAR PEREIRA CUNHA Nome:RUBENITA LEÃO COSTA Matrícula:5943225/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5901418/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE.Prof.Esther Bandeira Gomes/Belém Unidade:EE. Marluce Pacheco Ferreira/Belém PORTARIA Nº.:6748/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6770/2019 DE 13/06/2019 Nome:CARLA CRISTINA AZEVEDO DOS PASSOS Nome:GRACE ANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Matrícula:5901368/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:5901276/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Unidade:EE. Frei Daniel/Belém Unidade:EEEF.Benedito Celso Padua Costa/Ananindeua PORTARIA Nº.:6749/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6771/2019 DE 13/06/2019 Nome:WILSON PAULO CALDAS ALMEIDA JUNIOR Nome:SORAIA DE AZEVEDO E SOUZA Matrícula:5891120/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:5900120/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2018 Unidade:EE. Mateus do carmo/Belém Unidade:EE. São Vicente/Ananindeua PORTARIA Nº.:6750/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6772/2019 DE 13/06/2019 Nome:RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA Nome:MARTA COSTA VASCONCELOS DE CASTRO Matrícula:5891274/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57209052/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2018
Unidade:EE. São Vicente/Ananindeua Unidade:EEEF.Morad.da Terra Firme/Belém
PORTARIA Nº.:6773/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6751/2019 DE 13/06/2019 Nome:MARILZA FERREIRA DA SILVA Nome:ALMIRA MAGNO CORREA Matrícula:8050009/1 Período:15/08 à 13/09/19Exercício:2019 Matrícula:307459/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2017 Unidade:EEEF.Nossa Senhora de Fatima II/Belém Unidade:EEEF. Prof. Antonio Moreira Junior/Belém PORTARIA Nº.:6774/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6752/2019 DE 13/06/2019 Nome:SHEILA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA Nome:ANA CELIA MORAES SANTOS Matrícula:57196979/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Matrícula:8401238/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF.15 DE Outubro/Belém Unidade:EEEF. Geny Gabriel Amaral/Icoaraci PORTARIA Nº.:6775/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6753/2019 DE 13/06/2019 Nome:MARISTELA DO ESPIRITO SANTO MOURA Nome:WALDIRENE CALDEIRA COSTA Matrícula:5457580/2 Período:03/08 à 16/09/19Exercício:2019 Matrícula:57212679/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EE.Antonia Paes da Silva/Belém Unidade:EEEF.Monsenhor Azevedo/Belém PORTARIA Nº.:6776/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.:6754/2019 DE 13/06/2019 Nome:LUCIANO DA SILVA OEIRAS Nome:ALISON SANTANA DA SILVA Matrícula:5909161/2 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Matrícula:57212241/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF.Nossa Senhora da Condeição/Belém Unidade:EEEF. Fonte Viva/Belém PORTARIA Nº.:6777/2019 DE 13/06/2019 Nome:CAMILA ROCHELE DE SOUZA COSTA PORTARIA Nº.:6755/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:5891323/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:ANETE MARIA PEREIRA RAIOL Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Belém Matrícula:197157/2 Período:16/08 à 29/09/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6778/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EEEF. Fonte Viva/Belém Nome:RONALDO REVIS DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº.:6756/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:5890576/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:ERICA BRELAZ DA SILVA MORAES Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Belém Matrícula:57219389/3 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6779/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EE. Acacio Felicio Sobral/Belém Nome:JAILSON DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº.:6757/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:5902788/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:MARCOS RICARDO CASTELO FREIRE Unidade:EE.Ingles de Souza/Mosqueiro Matrícula:5901078/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6780/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EE. Mateus do Carmo/Belém Nome:JUSCELINO JUSTINO BAHIA FERREIRA PORTARIA Nº.:6758/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:5942109/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Nome:TANIA MARA FERREIRA DOS SANTOS Unidade:EE.Ingles de Souza/Mosqueiro PORTARIA Nº.:6781/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:57213194/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Nome:JOSÉ VICENTE DE QUEIROZ FREITAS Unidade:EEEF: São Francisco de Assis/Belém Matrícula:786780/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6759/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EE.Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Nome:VITORIA LUCIA COSTA DA SILVA PORTARIA Nº.:6782/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:446564/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Nome:JOSÉ EDMIR DOS SANTOS MONTEIRO Unidade:EE. Mario Carneiro de Miranda/Belém Matrícula:446963/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6760/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EE.Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Nome:MARIA DE FATIMA BERNARDO COSTA PORTARIA Nº.:6783/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:5072727/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Nome:MANOEL DA CONCEIÇÃO PANTOJA Unidade:EEEF. São Vicente de Paula/Belém Matrícula:5890957/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6761/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EE. Avertano Rocha/Icoaraci Nome:ZIRNOLIA DE NAZARE CORDOVAL CARVALHO PORTARIA Nº.:6784/2019 DE 13/06/2019 Matrícula:314773/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 Nome:AILA MARIA DE SOUZA DAMASCENO Unidade:EE. Brig. Fontenelle/Belém Matrícula:5889632/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.:6762/2019 DE 13/06/2019 Unidade:EE.Prof.Gelmirez Melo e Silva/Ananindeua Nome:VANESSA MARIA LOBATO SANTOS TORNAR SEM EFEITO Matrícula:5901093/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 6965/2019 DE 18/06/2019 Unidade:EE. Brig. Fontenelle/Belém Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5886-2019 de 28/05/2019, que PORTARIA Nº.:6763/2019 DE 13/06/2019 concedeu férias, no período de 01/07/2019 a 14/08/2019, a servidora Nome:ANDREZA VIANA CAVALCANTE ANA CLEIDE CRAVEIRO CARDOSO , matricula nº 57209077/1, Espec. em Matrícula:57224122/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Educação, lotada na EE. Fernando Ferrari/Marituba referente ao exercício Unidade:EE.Benjamin Constant/Belém de 2018, para fins de regularização funcional. PORTARIA Nº.:6764/2019 DE 13/06/2019 PORTARIA Nº.: 6695/2019 DE 12/06/2019 Nome:LENITA GOMES TEIXEIRA Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4445-2018 de 27/04/2018, que concedeu 60 dias de Licença Especial, o Período de 01/03/2018 a 29/04/2018, Matrícula:561800/1 Período:19/08 à 17/09/19Exercício:2019 referente ao Triênio de 20/12/2010 a 19/12/2013, a servidora EVANIA Unidade:EE.Prof.David Salomão Mufarrej/Belém DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA, matricula 54192011-2, Professor, PORTARIA Nº.:6765/2019 DE 13/06/2019 lotada na EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba, para fins de regularização Nome:MARIA BERBADETE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO funcional Matrícula:5901476/1 Período:06/08 à 19/09/19Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 7054/2019 DE 18/06/2019 Unidade:EE.Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1512/2019 de 21/03/2019, que PORTARIA Nº.:6766/2019 DE 13/06/2019 concedeu 30 dias de férias, no período de 02/06/2019 à 01/07/2019, Nome:FRANCINEIDE NUNES CONDE ao servidor EDER ANASTACIO SOUZA DA COSTA, ,matricula 5920553/3, Matrícula:5901065/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019 ASSESSOR Tecnico da SEC adj de Logistica Escolar,lotado na Diretoria de Unidade:EE.Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Assistencia ao Estudante/Belém, referente ao exercício de 2019, para fins PORTARIA Nº.:6767/2019 DE 13/06/2019 de regularização funcional. Nome:ISABELA MILENA CASSIANO FIGUEIREDO PORTARIA Nº.: 7073/2019 DE 18/06/2019 Matrícula:5890568/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 004253/2019 de 29/04/2019, que Unidade:EE.Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua concedeu 30 dias de férias, no período de 01/07/2019 à 30/07/2019, PORTARIA Nº.:6768/2019 DE 13/06/2019 ao servidor JOSE LUIZ TAVEIRA SANTANA,matricula 294667/1, Assistente Nome:VANESSA TATIANI FERREIRA DE SOUZA Administrativo,lotado na EE Joao B de M de Carvalho/Benevides, referente Matrícula:5901487/1 Período:03/08 à 16/09/19Exercício:2019 ao exercício de 2019, para fins de regularização funcional. Unidade:EE.Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Protocolo: 446513
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Protocolo: 446281
ERRATA SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 2262/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019. ERRATA AO EDITAL Nº 044/2019 - UEPA Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONTROLE DE QUALIDADE NA INDÚSNome: MARIANA PEREIRA CARNEIRO TRIA DE ALIMENTOS Matrícula Funcional: 3540018/ 1 ITEM 10- CRONOGRAMA Valor: R$ 4.000,00 ONDE SE LÊ: Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 Resultado preliminar das isenções 21 de junho de 2019 339030_ R$ 4.000,00 Prazo para recurso das isenções 24 e 25 de junho de 2019 Ordenador Responsável Resultados final das isenções (após CARLOS JOSE CAPELA BISPO 26 de junho de 2019 Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. interposição de recurso)
Protocolo: 446334 LEIA-SE : OUTRAS MATÉRIAS Atividade Períodos/Data .
Abertura do edital 14 de junho de 2019 EXTRATO PROJUR
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Período de inscrições 14 de junho a 04 de julho de 2019 PROCESSO Nº 2019/237239 Período de solicitação de isenção 14 de junho a 19 de junho de 2019 Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 007/2018 Resultado preliminar das isenções 24 de junho de 2019 Nº TERMO: 04 DATA DA ASSINATURA: 17.06.2019 Prazo para recurso das isenções 25 e 26 de junho de 2019 MOTIVO: Prorrogação do prazo de Vigência. Resultados final das isenções (após interposição de recurso) 28 de junho de 2019 JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de Fim do prazo para pagamento 05 de julho 2019 vigência da contratação de empresa de engenharia para reforma do parResultado preliminar homologação das inscrições 16 de julho de 2019 que aquático do Campus III - EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS/UEPA, por mais 4 (quatro) meses. Prazo para recurso da homologação das inscrições 17 e 18 de julho de 2019 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19.06.2019 Resultado final da homologação das inscrições (após análise TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18.10.2019. 23 de julho de 2019 da interposição de recurso) FORO: BELÉM/PA 04 de agosto de 2019 às 9h. CONTRATADO Realização da prova escrita PERSONALIDADE: JURÍDICA (domingo) NOME: EMPRESA STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL SERVIÇO EIRELI Resultado preliminar da prova escrita 21 de agosto de 2019 LOGRADOURO: Rua da Assembleia, nº 170-A Prazo para recurso da prova escrita 22 e 23 de agosto de 2019 BAIRRO: Maracangalha Resultado da final da prova escrita (após análise da CEP: 66.110-190 28 de agosto de 2019 CIDADE: Belém interposição de recurso) UF: PA Entrega de currículo comprovado dos candidatos aprovados 29 e 30 de agosto 2019 ORDENADOR na prova escrita* NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA Resultado preliminar da análise do currículo 17 de setembro de 2019 Protocolo: 446329 Prazo para recurso da análise do currículo 18 a 19 de setembro de 2019 EXTRATO PROJUR ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Resultado final (após análise de interposição de recursos) da
PROCESSO Nº 2019/24857 análise do currículo e 23 de setembro de 2019 Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 029/2018 Resultado final do processo seletivo
Nº TERMO: 02 24 e 25 de setembro de 2019 CLASSIFICAÇÃO: Obra Período de matricula* DATA DE ASSINATURA: 14/06/2019. 28 de setembro 2019 MOTIVO: Vigência Aula inaugural JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência, contrato para a RECUàs 9h. (Sábado) PERAÇÃO E REFORÇO DO BLOCO A CAMPUS V - CENTRO DE CIÊNCIAS *Deve ser realizado durante o horário de funcionamento do Campus XXNATURAIS E TECNOLOGIA/UEPA. Castanhal, de 8h às 18h. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15.06.2019 Protocolo: 446312 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14.09.2019. SUPRIMENTO DE FUNDO FORO: BELÉM/PA ERRATA CONTRATADO Protocolo: 445830 PERSONALIDADE: JURÍDICA PORTARIA N.º 2213/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. NOME: SOCIEDADE FACE ENGENHARIA LTDA - EPP Publicada no Diário Oficial N.º 33.899 de 19 de junho de 2019. LOGRADOURO: Conj. Cidade Nova VIII, Trav. WE 45-B Onde se lê: Valor R$ 4.000,00. BAIRRO: Cidade Nova Leia-se: Valor R$ 3.100,00 NÚMERO: Nº 101-A Onde se lê: 339039 - R$ 4.000,00 CIDADE: Ananindeua Leia-se: 339039 - R$ 3.100,00 UF: PA Ordenador Responsável CEP: 67.133-805 RUBENS CARDOSO DA SILVA ORDENADOR Reitor da Universidade do Estado do Pará. NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA PORTARIA N.º 2208/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Protocolo: 446332 Publicada no Diário Oficial N.º 33.899 de 19 de junho de 2019. Onde se lê: aplicação 30 (trinta) - Leia-se: aplicação 60 (sessenta) SECRETARIA DE ESTADO DE Onde se lê: 74201 12 364 1448 8466 - Leia-se: 74201 12 122 1448 8465 ASSISTÊNCIA SOCIAL, Ordenador Responsável TRABALHO, EMPREGO E RENDA CARLOS JOSE CAPELA BISPO .
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 446337 SUPRIMENTO DE FUNDO ERRATA .
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 1267/2019 - SEASTER, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Empresa: CONCEIÇÃO & CONCEIÇÃO LTDA, no valor de R$123.552,00 Nome: ROBSON JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SAGICA ( Cento e Vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para conCargo: MOTORISTA tratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenMatrícula: 54193697/1 tícios para atender as necessidades da casa dos professores do campus 339030: Consumo Combustivel: R$ 5.200,00
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 67
339033: Despesas com transporte e locomoção Balsa/Pedagios: R$ PORTARIA Nº 1274/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 500,00 Nome: LUIS GUILHERME CARDOSO DANTAS 339036: Pessoa Física (Imprevistos consertos do veiculo: R$ 500,00 Cargo: GERENTE 339039: Pessoa Jurídica: (substituição de peças caso necessário no períMatrícula nº 5418962/4 odo da viagem ) R$ 2.000,00 Origem: BELÉM /PA Fixar o prazo de: 60 (sessenta)dias para aplicação das despesas e 15 Destino: BRAGANÇA E AUGUSTO CORRÊA/PA (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da Período: 24 a 28/06/2019 Expedição da ordem bancária. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de conduzir veiObjetivo: de realizar apoio e assessoramento na implantação dos comculo tipo caminhão baú com artezanato para participar da 20º Feira de ponentes do SISAN e incentivo as ações de inclusão Sócio-produtiva nos Negócios do artesanato, que será realizado. municípios . PORTARIA Nº 1268/2019 - SEASTER, DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 1275/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Nome: MARCIO CÉSAR SILVA DE SOUZA Nome: PAULO SÉRGIO DE SOUZA NASCIMENTO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5912267/1 Cargo: COORDENADOR 339039: Pessoa Juridica: R$ 300,00 Matrícula: 5946524/1 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 Origem: BELÉM /PA (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição Destino: BRAGANÇA E AUGUSTO CORRÊA/PA da ordem bancária. Período: 24 a 28/06/2019 Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de atender desNº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) pesas de pronto pagamento aos municípios de Santana do Araguaia, FloObjetivo: de realizar apoio e assessoramento na implantação dos comresta do Araguaia, Conceição do Araguaia, Redenção e Xinguara/PA no ponentes do SISAN e incentivo as ações de inclusão Sócio-produtiva nos período de 22/06 a 11/07/2019. municípios . PORTARIA Nº 1269/2019 - SEASTER, DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 1276/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Nome: MARCOS FLAVIO DO ROSÁRIO RIBEIRO Nome: RAIMUNDO JORGE DA CONCEIÇÃO ANDRADE Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5938895/1 Cargo: MOTORISTA 339033: Pass. e Locomoção: R$ 200,00 Matricula Nº 3255492/1 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 Origem: BELÉM /PA (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição Destino: BRAGANÇA E AUGUSTO CORRÊA/PA da ordem bancária. Período: 24 a 28/06/2019 Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de conduzir veiNº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) culo com equipe técnica da DISAN/SEASTER ao município de Tailândia/PA Objetivo: de Conduzir veiculo com Equipe Técnica da DISAN/ SEASTER. no período de 24 a 28/06/2019. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Secretário Adjunto de Assistência Social Protocolo: 446231
Protocolo: 446230
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DIÁRIA
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO PORTARIA Nº 1277/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Nome: ROBSON JOSÉ ESPÍRITO SANTO SAGICA Cargo: MOTORISTA .
Matrícula nº54193697/1 Origem: BELÉM/PA PORTARIA Destino: RECIFE/PE .
Período: 27/06 a 20/07/2019 PORTARIA Nº. 776 DE 19 DE JUNHO DE 2019 Nº de diárias: 23 e ½ (vinte e três e meia Institui a Comissão para a avaliação e efetivação da baixa de bens móveis Objetivo: Conduzir veiculo tipo caminhão baú com artesanato para partiinservíveis da Fundação do Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEcipar da 20º feira de Negócios do Artesanato, que será realizado. PA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PORTARIA Nº 1278/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO Governamental de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, Cargo: MOTORISTA CONSIDERANDO a necessidade de realização da avaliação de bens para Matricula Nº 5906463/1 a efetivação da baixa de bens móveis inservíveis da Fundação do AtenOrigem: BELÉM/PA dimento Socioeducativo do Pará - FASEPA; CONSIDERANDO que a avaDestino: RECIFE/PE liação dos bens inservíveis é essencial para permitir a atualização do inPeríodo: 27/06 a 20/07/2019 ventário físico-financeiro de bens móveis da Fundação do Atendimento Nº de diárias: 23 e ½ (vinte e três e meia) Socioeducativo do Pará - FASEPA; CONSIDERANDO a necessidade de Objetivo: Conduzir veiculo tipo caminhão baú com artesanato para partimanter regularizadas as informações patrimoniais da Fundação do Atencipar da 20º feira de Negócios do Artesanato, que será realizado. dimento Socioeducativo do Pará - FASEPA em consonância com o Manual PORTARIA Nº 1279/2019 - SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2019. do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará, com registros devidamente Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES atualizados no Sistema de Patrimônio do Estado - SISPAT. RESOLVE: Art. Cargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula: 1º. Instituir Comissões para a avaliação e efetivação da baixa de bens 3222721/1 móveis inservíveis da Fundação do Atendimento Socioeducativo do Pará - Origem: BELÉM/PA Destino: FASEPA;
Presidente: Andre Luiz Amaral Brito, Matricula 5947246/1, CPF: Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO 600.043.392-15; Membro: Bruno Roberto dos Santos Jacob, Matrícula Matricula Nº 57193833/1 -80845168/1, CPF-836.879.712-87; Membro: Dinailton José Rodrigues Origem: BELÉM/PA Rabelo, Matrícula- 54189479/1, CPF-586.345.412-15. Destino: MARAPANIM, TERRA ALTA E CASTANHAL/PA
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
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e vistoria de bens; DIÁRIA
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sável para indicar os bens possivelmente inservíveis para facilitar o traba-
PORTARIA Nº 619, DE 19 DE JUNHO DE 2019. lho das comissões, os quais ficarão à disposição para o desenvolvimento Processo nº 289227/2019. dos trabalhos instituídos nesta Portaria. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audi-
ência designada judicialmente. do, deverá ficar sob a guarda da Gerência de Patrimônio à disposição dos ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BARCARENA/PA Órgãos de Controle. PERÍODO: 10/07/2019 a 10/07/2019. - (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARIA DO SOCORRO DAIBES DE VASCONCELOS, ASSISdo qualquer disposição em contrário. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO TENTE SOCIAL, Matricula 5935970/1, ALAN TRINDADE BARBOSA, MOGOMES DOS SANTOS JUNIOR. NITOR, Matricula 54191304/1, e ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTO, Protocolo: 446538 MOTORISTA, Matricula 97571233/1. PORTARIA Nº. 770 DE 13 DE JUNHO DE 2019 CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 065623 01 55 2019 1 00479 181 0170621 15; CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao JOEL DA
Protocolo: 446286 SILVA MORAES, Matricula: N° 57191908/ 1 ocupante do cargo de MOPORTARIA Nº 620, DE 19 DE JUNHO DE 2019. NITOR lotado na Coordenadoria de Atendimento Social II no período Processo nº 288942/2019. 05/06/19 á 14/06/2019. OBJETIVO: Participar do Encontro Regional da Socioeducação na Região PORTARIA Nº. 771 DE 13 DE JUNHO DE 2019 do Carajás. CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 066852 01 55 2019 1 00270 075 0310908 ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA 60; CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor PERÍODO: 25/06/2019 a 27/06/2019. - (2,5) DIÁRIAS MARCELO RICARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Matricula: N° 97571285/ 1 SERVIDORES: VIRGÍLIO BRAGA BARBOSA JÚNIOR, GERENTE I, Matricula ocupante do cargo de MONITOR lotado na UASE BENEVIDES no período 55588250/2. 07/06/19 á 16/06/2019. PORTARIA Nº. 772 DE 13 DE JUNHO DE 2019 DESIGNAR, a servidora LEONICE LIRA DA CUNHA, matrícula nº. 3209261/ Protocolo: 446317 1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, para responder pela GePORTARIA Nº 618, DE 18 DE JUNHO DE 2019. rência de Seção de Execução Orçamentária, com ônus para administraProcesso nº 287363/2019. ção, na ausência da titular ECLEIA OLIVEIRA DE FREITAS, que estará de OBJETIVO: Cobertura jornalística para divulgação do Encontro Regional Férias no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. da Socioeducação da Região dos Carajás. PORTARIA Nº. 773 DE 13 DE JUNHO DE 2019 ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA CERTIDÃO DE ÓBITO: 068312 01 55 2019 4 00026 205 0006246 08; PERÍODO: 24/06/2019 a 28/06/2019. - (4,5) DIÁRIAS CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao(a) servidor(a) ANGESERVIDORES: ALBERTO PLÁCIDO PASSOS DA SILVA JÚNIOR, AGENTE LINA FALCAO VALENTE, MATRICULA N° 3217299/ 1 ocupante do carADMINISTRATIVO, Matricula 55587496/1, e LANKLIN SALVADOR OLIVEIgo de 3217299/ 1, lotado na PRESIDENCIA, no período 03.05.2019 á RA VALENTE, MONITOR, Matricula 5908164/3. 10.05.2019. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR. Protocolo: 446452 Protocolo: 446271 . . PORTARIA Nº 617, DE 19 DE JUNHO DE 2019. SUPRIMENTO DE FUNDO Processo nº 288499/2019. . OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência PORTARIA Nº 622 DE 19 DE JUNHO DE 2019. designada judicialmente. Processo nº 288565/2019. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BUJARÚ/PA OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com consumo emergenPERÍODO: 19/06/2019 a 19/06/2019. - (0,5) DIÁRIA cial ao NGP. SERVIDORES: MARIA JOSÉ GIBSON VALADARES, ASSISTENTE SOCIAL, Programa de Trabalho 08.243.1443.8338 Matricula 57174951/1, LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO, MONITOR, MaProjeto Atividade: 68.8338 tricula 5816157/6, e MARCIA DA SILVA COSTA, MOTORISTA, Matricula Ação: 183297 5914118/2. Fonte de Recurso: 0101 MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Natureza da Despesa: 339030 - Consumo) - R$ 60,00 PRESIDENTE DA FASEPA SERVIDORES: PAULA DANIELE BASTOS LINS, TEC. EM GESTÃO DE ASProtocolo: 446263 SISTENCIA SOCIAL, Matricula 5896647/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS. . .
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS OUTRAS MATÉRIAS MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
.
LICENÇA PREMIO Protocolo: 446426 PORTARIA Nº. 755 DE 06 DE JUNHO DE 2019, Servidor JOSE PORTARIA Nº 621, DE 19 DE JUNHO DE 2019. REINALDO DA COSTA MONTE, Matricula 3193152/1, Cargo AGENTE Processo nº 288952/2019. ADMINISTRATIVO, Triênio 2000/2003, Período 01.07.2019 a 30.07.2019, OBJETIVO: Custear despesas eventuais com serviços emergenciais à GeDias 30 (trinta); rência de Patrimônio - GPAT. PORTARIA Nº. 756 DE 06 DE JUNHO DE 2019, Servidora DALVA MARIA - Programa de Trabalho: 08.243.1443.8338 DA SILVA FERREIRA, Matricula 3212335/1, Cargo SERVENTE, Triênio - Projeto Atividade: 688338 01.11.2013/2016 complemento, Período 01.07.2019 a 30.07.2019, Dias - Ação: 183297 30 (trinta); - Fonte de Recurso: 0101 PORTARIA Nº. 757 DE 06 DE JUNHO DE 2019, Servidora ELIANE - Natureza da Despesa: 339039-P. JURÍDICA (SERVIÇO) R$ 4.060,00 FRANCO COELHO FALCAO, Matricula 54191511/1, Cargo MONITOR, SERVIDORES: ANDRÉ LUIZ AMARAL BRITO, COORD. DE NÚCLEO, MatriTriênio 2008/2011, Período 01.07.2019 a 30.07.2019, Dias 30 (trinta); cula 5947246/1. PORTARIA Nº. 758 DE 06 DE JUNHO DE 2019, Servidora SANDRA MARIA
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 69
DE QUEIROZ PINTO, Matricula 54195603/1, Cargo MONITOR, Triênio MAT: 5918503/1; PERÍODO: 24 a 28/06/2019; Quantidade de diárias: 4,5 2012/2015, Período 01.07.2019 a 30.07.2019, Dias 30 (trinta); ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA PORTARIA Nº. 759 DE 07 DE JUNHO DE 2019, Servidora ALINE Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos MICHELLE MARTINS DE SOUZA, Matricula 54185238/2, Cargo PSICOLOGO, Protocolo: 446162 Triênio 2012/2015 complemento, Período 08.07.2019 a 06.08.2019, Dias DIÁRIAS 30 (trinta); PORTARIA Nº 253/2019 PORTARIA Nº. 760 DE 07 DE JUNHO DE 2019, Servidor ANTONIO OBJETIVO: Para emissão de documentos em ação de cidadania. PIMENTA, Matricula 3193691/1, Cargo ELETRICISTA, Triênio 2010/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. complemento, e 2013/2016 Período 05.08.2019 a 02.11.2019, Dias 90 ORIGEM: Belém/PA (noventa); DESTINO: Paragominas/PA
SERVIDOR: LICENÇA SAUDE · ULLIMBERG PINHEIRO LAMEIRA; CARGO: Auxiliar de Serviços OperaPORTARIA Nº. 738 DE 03 DE JUNHO DE 2019, Servidora SILVIA cionais; MAT: 57202477/1; PERÍODO: 24 a 28/06/2019; Quantidade de CRISTINA DOS SANTOS REIS, Laudo 48747, Matricula 54195982/1, diárias: 4,5 Cargo MONITOR, Período 05.04.2019 A 13.04.2019; · JOSÉ EDVALDO DO CARMO OLIVEIRA; CARGO: Agente Administrativo; MAT: 5145813; PERÍODO: 24 a 28/06/2019; Quantidade de diárias: 4,5 PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDE ORDENADOR: HUGO ROGÉRIO SARMANO BARRA PORTARIA Nº. 734 DE 03 DE JUNHO DE 2019, Servidora MARICLEIA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PEDROSO SOUSA, Laudo 48779, Matricula 54187905/1, Cargo AGENTE Protocolo: 446455 DE ARTES PRATICAS, Período 01.04.2019 A 05.04.2019; PORTARIA Nº. 740 DE 03 DE JUNHO DE 2019, Servidora NARIZEUDA . .
ALVES CATARINO, Laudo 197867 A/1, Matricula 3217582/1, Cargo AUXILIAR TECINO, Período 28.03.2019 A 25.06.2019;
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROVISORIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PORTARIA Nº 742 DE 03 DE JUNHO DE 2019, Servidor ANTONIO DE MINERAÇÃO E ENERGIA FREITAS LIMA, Laudo Medico nº 295/2019, Matricula 5849535/2, Cargo .
MONITOR, a partir de 08.04.219 A 04.10.2019;
ERRATA DA PORTARIA Nº422 DE 19 DE MARÇO DE 2019, .
servidora JOSSORAIA VILHENA CASTRO Publicada no Diário Oficial nº 33.839 de 01.04.19; matricula 54190525/1; TERMO ADITIVO A CONTRATO Onde se lê: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Termo Aditivo: 1 B READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISORIA Contrato nº: 007/2018 MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente Data da Assinatura: 17/06/2019
Protocolo: 446246 Vigência: 18/06/2019 a 17/06/2020
Classificação do objeto: Outros . . Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA Orçamento: Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338 / E DIREITOS HUMANOS 24101.23.122.1424.7636 24101.25752.1435.8346 /
/ 24101.25.751.1435.8345
24101.25.753.1435.7581
/ / . 24101.25.753.1435.8347 / 24101.22661.1450.8524 / 24101.22.6 63.1450.8523/24101.23.692.1450.8526 /24101.22.663.1450.8525 /24101.23.334.1450.8521 24101.23.691.1450.8516 / TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 24101.23.691.1450.8518 / 24101.23.691.1450.8519 / 24101.23.691.1450.8520 .
Natureza da Despesa:339033/39 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 2/2015 Fonte de Recurso 0101/0101003245 Nº DO TERMO ADITIVO: 02/2019 Origem do recurso: Estadual Processo: 2015/308635 Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover Endereço: SHCN, Quadra 110, Bloco C, Lojas 34,44 e 46- Asa Norte-Braalterações no convênio original, em sua cláusula Quarta que trata da VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Fone: (55) 3031-5454 Data da Assinatura: 19/06/2019 Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares Vigência do Convenio: O Termo de Convênio 02/2015 fica prorrogado até
Protocolo: 446229 a data de 21/12/2019. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMATermo Aditivo: 4 Contrato nº: 002/2016 CONVENENTE: GRUPO DE MULHERES BRASILEIRAS - GMB Data da Assinatura: 14/06/2019 Representante Legal: EDILEUSA PENA DA SILVA Vigência: 17/06/2019 a 16/06/2020 CPF: 166.620.402-15 Classificação do objeto: Outros Ordenador Responsável: HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorroCPF: 443.544.442-91 gação de prazo por mais 12 (doze) meses Protocolo: 446187 Orçamento: . . Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338 / DIÁRIA 24101.23.122.1424.7636 / 24101.25.751.1435.8345 / . 24101.25752.1435.8346 / 24101.25.753.1435.7581 / 24101.25.753.1435.8347 / 24101.22661.1450.8524 / 24101.22.6 DIÁRIAS 63.1450.8523/24101.23.692.1450.8526 /24101.22.663.1450.8525 PORTARIA Nº 251/2019 /24101.23.334.1450.8521 24101.23.691.1450.8516 / OBJETIVO: Participar de Reunião ordinária da CONATRAE. 24101.23.691.1450.8518 / 24101.23.691.1450.8519 / FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. 24101.23.691.1450.8520 ORIGEM: Belém/PA Natureza da Despesa:339033/39 DESTINO: Brasília/DF Fonte de Recurso 0101/0101003245 SERVIDOR: Origem do recurso: Estadual · RENATO LUIS SILVA DE MENEZES; CARGO: Coordenador; MAT: Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. 5945821/1; PERÍODPO: 24 a 25/06/2019; Quantidade de diárias: 1,5 Endereço: TV. Dom Romualdo, de Seixas, 921 bairros Umarizal, CEP: ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA 66.055-110, Belém/PA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Fone: (91) 3241-0879 Protocolo: 446153 Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares DIÁRIAS Protocolo: 446226 PORTARIA Nº 252/2019 TERMO ADITIVO: 4 OBJETIVO: Verificação de bens patrimoniais no Núcleo Regional de Justiça CONTRATO Nº: 013/2015 e Direitos Humanos de Altamira e também ministrar treinamento de opeData da Assinatura: 14/06/2019 racionalização do SISPAT/WEB. Vigência: 16/06/2019 a 15/06/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. Classificação do objeto: Outros ORIGEM: Belém/PA Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorroDESTINO: Altamira/PA gação de prazo por mais 12 (doze) meses SERVIDOR: Orçamento: · ELIENAI DE FIGUEIREDO PINHEIRO; CARGO: Assessor de Gabinete; Programa de Trabalho: 24.101.22.122.1297.8338
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Natureza da Despesa:339030
APOSTILAMENTO Fonte de Recurso 0101 .
Origem do recurso: Estadual Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA APOSTILAMENTO Endereço: TV. D. Pedro I, nº 599, bairro Umarizal, CEP: 66.055-100, BeCONTRATO N°: 008/2015; lém/PA DATA DE ASSINATURA: 10.06.2019; Fone: (91) 3342-8100 FUNDAMENTO: Art. 81, § 7º, da Lei n° 13.303/16 Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares RESOLVE: Reajustar o Auxílio Alimentação recebido pelos Colaboradores
Protocolo: 446225 da CODEC, em 4,67% (quatro vírgula sessenta e sete por cento), resultado .
da recomposição da inflação do período de abril de 2018 a maio de 2019, apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
PORTARIA N° 178, de 31 de maio de 2019 - SEPLAN; DISPENSA: 5/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - Data: 19/06/2019 CODEC / SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - CNPJ/ Valor: R$ 12.000,00 MF nº 69.034.668/0001-56 Objeto: Contratação de Serviços Postais como Encomendas Nacionais ORDENADOR RESPONSÁVEL: Lutfala de Castro Bitar (SEDEX, PAC, Mala Direta Básica, Mala Direta Domiciliária) e Encomendas Protocolo: 446145 Internacionais (EMS - Documento e Mercadoria Expressa, SEDEX MUNDI- .
Documentos e Mercadorias)
.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Data da Ratificação: 19/06/2019 Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso OriJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ gem do recurso 24.101.22.122.1297.8338 339039 0101 Estadual Contratado (s): .
Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT C.N.P.J: 34.028.316/0018-51 DIÁRIA Endereço: Av. Presidente vargas,498 - CampinasBelém/Pará,
.
Telefone: (91) 3211-3131 PORTARIA Nº 207/19 de 19.06.2019.
Protocolo: 446262 matrícula nº 5760330/6, CPF nº 166.564.768-05, 5 e ½ (cinco e meia)
diária, no valor de R$ 1.749,00 (HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA . . E NOVE REAIS), servidora MARCIRIA SOCORRO TAVARES TAVARES, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretária da Presidência, matricula n° 5923707/1, CPF n° 659.239.442- .
00, 5 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 1.584,00 (HUM MIL ATO: 005 QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), AIUA REIS QUEIROZ, Número da dispensa: 5/2019 Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402- Data: 19/06/2019 63, 5 e ½ (cinco e meia) diárias no valor de R$ 1.584,00 (HUM MIL Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares. QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), BRENO LOBATO CARDOSO, Protocolo: 446264 Procurador-Chefe, matrícula nº5902701/1, CPF nº83297154268, 1 ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), FERNANDO NILSON VELASCO JÚNIOR, Secretário-Geral, . .
matrícula nº 55588809/3 e CPF nº 159.078.802-87, 3 e ½ (três e meia) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO diárias, no valor de R$ 1.008,00 (HUM MIL E OITO REAIS), FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Procurador Fundacional, matrícula nº ECONÔMICO DO PARÁ 55588100/1, CPF 461.036.942-72, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS), para participarem do 40º . Encontro Nacional de Juntas - ENAJ, que ocorrerá nos dias 25 a 29-06- 2019, na Junta Comercial do Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu/PR, conforme o processo nº 2019 / 246107..Luiz Sérgio Borges-Presidente PORTARIA . em exercício.
Protocolo: 446172 PORTARIA Nº 086/2019 - RH/DAF .
PORTARIA DE MUDANÇA DE FUNÇÃO
.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CO-
DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/289327, RESOLVE: Alterar o cargo da empregada LETÍCIA GUEDES LOBATO, matrícula MUNICÍPIOS VERDES 5930412/2 conforme abaixo: DE: .
CARGO ATUAL: Secretário de Diretoria VÍNCULO: Emprego em Comissão TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
ÚLTIMO DIA: 13/06/2019 EXERCÍCIO: 2019 | TERMO ADITIVO: SEXTO TERMO ADITIVO PARA: AO CONTRATO N. 05/2015-NEPMV | Data da assinatura: 14/06/2019 NOVO CARGO: Gerente de Suprimentos | Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n. 005/2015-NEPMV por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 14 de junho de 2019, nos terVÍNCULO: Emprego em Comissão mos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 | Unidade Orçamentária: 27103 - NaPRIMEIRO DIA: 14/06/2019 tureza de Despesa: 339039 - Fonte: 0101 - Funcional Programática: 27103.18.122.1297.8407 - PI: 4200008407C - Valor Global Estimado: Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 19 de Junho de 2019. R$ 4.300,80 (quatro mil trezentos reais e oitenta centavos) | ContrataLUTFALA DE CASTRO BITAR. Presidente. do: CLARO S.A | C.N.P.J.: 40.432.544/0001-47 | Ordenador: AYAMY DA Protocolo: 446454 COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do NEPMV. . .
Protocolo: 446295 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .
PORTARIA Nº 085/2019 - RH/DAF DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - COE OBRAS PÚBLICAS
DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/284862, Resolve: DISPENSAR o empregado CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS NETTO, MaTERMO ADITIVO A CONVÊNIO trícula 5941050/1, do emprego em comissão de Seceretário de Diretoria
.
6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 67/2016 a contar de 17/06/2019, constando o dia 16/06/2019 como último dia Partes: trabalhado, elogiando o referido colaborador pelos serviços prestados à Companhia com seriedade, dedicação e comprometimento. -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Protocolo: 446242 Objeto do Convênio: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Ita-
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 71
batinga em Juruti, neste Estado. ONDE SE LÊ: Justificativa: Prorrogação de Prazo
Seq. Cargo Nome do Cargo Localidade Clas. Nº Inscrição Nome do Candidato Vigência: 21/06/2019 a 21/12/2019 Data da Assinatura: 19/06/2019 OPERADOR DE RMB - REGIÃO
KEIDSON CORREA DE 13 042 SUBESTAÇÃO METROPOLITANA DE 1º 50012 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral BRITO ELÉTRICA BELÉM Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Protocolo: 446285 LEIA-SE: 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 53/2018 Seq. Cargo Nome do Cargo Localidade Clas. Nº Inscrição Nome do Candidato Partes: OPERADOR DE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - 13 042 SUBESTAÇÃO UN-ILHAS 1º 50012 KEIDSON CORREA DE BRITO Objeto do Convênio: Pavimentação asfáltica em CBUQPrograma Asfalto O não comparecimento do candidato até o dia 05/07/2019 conforme deNa Cidade, em Canaã Dos Carajás-PA. terminado neste Edital, ensejará a perda da vaga. A avaliação médica terá caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto Justificativa: prorrogação de prazo para admissão. Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020 Belém, 20 de junho de 2019 Data da Assinatura: 11/06/2019 NAGIB CHARONE FILHO Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Presidente em exercício Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 446234 Protocolo: 446464 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 58/2016 . .
Partes: -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - COMPANHIA DE HABITAÇÃO Objeto do Convênio: Drenagem, Pavimentação e Sinalização de Vias nos Bairros do Marco, Condor, Cremação, Guamá, Maracangalha, Pedreira, .
Sacramenta, São Brás e Terra Firme, na cidade de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo PORTARIA Vigência: 24/06/2019 à 24/12/2019 .
Data da Assinatura: 19/06/2019 PORTARIA N.º 169/2019 - PRESI Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 23/2019 - GEGOB, referenProtocolo: 446267 te à substituição do titular da Gerência Executiva de Controle de Contratos DIÁRIA - CECCO, o Sr. MARCELO FERNANDES MAIA, no período de 03/06/2019 a .
02/07/2019 referente ao gozo de suas férias. R E S O L V E: PORTARIA Nº. 456/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 1. DESIGNAR o Sr. SILVIO CESAR CABRAL DA SILVA, Matrícula nº O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 57196444/1, para substituir o referido Gerente no período acima, conforno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de me orientação encaminhada no aludido documento. 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que 2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 03.06.2019. lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019, Belém, 18 de junho de 2019 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO Diretor Presidente 24/01/94; e
Protocolo: 446502 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/281618, de 13/06/2019/ PORTARIA N.º 167/2019 - PRESI DIFIS/SEDOP O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO R E S O L V E: DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária à servidora CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 028/2019 - CEMAP datado abaixo relacionada: de 31 de maio de 2019, o qual deu origem ao Processo Nº 2019/256639; NOME: Cristina de Farias Guedes Vieira; Matrícula nº. 54197891; Cargo/ R E S O L V E: Função: Diretora. 1. DESIGNAR os funcionários MARILDA DE SOUSA DURÃES, MatrícuOBJETIVO: Fazer o Levantamento de Vias para o Início das Obras do CAF/ la nº 3190099/1; JOSÉ CLEMENTE DE FIGUEIREDO GONÇALVES, MaNDB (Banco de Desenvolvimento da América Latina). trícula nº 3190404/1; JOSÉ ROBERTO GONÇALVES LOBATO, MatrícuDESTINO: Rurópolis, Placas, Uruará, Itaituba, Trairão e Novo Progresso/ la nº 55589902/1; PAULO SERGIO MARTINS GUERREIRO, Matrícula PA 57193211/2; LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) 5540746/1; GREGÓRIO VILHENA LEAL, Matrícula Nº 3189279/1 e FRANPERIODO: 19/06/2019 a 28/06/2019. CISCO RAIMUNDO SALES TAVARES, Matrícula nº 3190625/1 para, sob a coordenação do primeiro, procederem o Invetário do acervo mobiliário da Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo Companhia. a 19/06/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 11 de junho de 2019. VALDIR PARRY ACATAUASSU JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Diretor Presidente Protocolo: 446354 Protocolo: 446496 . . . .
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO . .
ERRATA TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
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ERRATA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017-COSANPA Termo Aditivo: 1
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, no uso Data de Assinatura: 18/06/2019
de suas atribuições legais e em consonância com as legislações FedeValor: 979,74 ral e Estadual, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Vigência :01/08/2018 a 01/08/2019 Concurso Público 01/2017 (cadastro de reserva), conforme especificado Classificação do Objeto: Outros abaixo. No período de 26/06/2019 à 05/07/2019, o candidato convocado Justificativa: Arts. 65,I,"b" e §1º c/c art.57,I, ambos da Lei nº8.666/93. deverá apresentar-se na sede da empresa em Belém - São Brás e na sede Contrato: 003 da empresa em Marabá (candidato aprovado para Unidade Tocantins), no Exercício: 2018 horário das 8:00 às 12:00, munido da documentação exigida e dos exaORÇAMENTO mes médicos solicitados no item 2.8 do Edital nº 01/2017. Programa de Trabalho:950101.26.122.1297.8338
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Elemento de Despesa:339030 Fonte:0101 Contratado: Nome: Empresa E. M. DOS S. BASTOS SECRETARIA DE ESTADO Endereço: Travessa Barão de Mamoré 739, Guamá, CEP:66073-070, Belém/PA
DE ESPORTE E LAZER ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior .
Protocolo: 446208 TERMO ADITIVO: 2 ERRATA Data de Assinatura: 23/05/2019
.
Vigência :24/05/2019 a 20/09/2019
ERRATA DA PORTARIA Nº 22/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
PUBLICADA NO DOE Nº 33.899 DE 19.06.2019. Justificativa: Art. 57, inciso I, da Lei nº8.666/93. Onde se lê: Contrato: 008 Finalizar o Contrato Administrativo nº 009/2019 Exercício: 2018 Leia-se: Contratado: Empresa USINA OURO NEGRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS Fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2019 MINERAIS LTDA-EPP. ARLINDO PENHA DA SILVA Endereço: Estrada Santana do Aurá dentro das instalações da Empresa Secretário de Estado de Esporte e Lazer Reversa, S/N, Bairro Aguas Lindas, Galpão D, Ananindeua/PA Protocolo: 446307 Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior . .
Protocolo: 446450 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DE TURISMO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO .
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 178/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2019/284487. RESOLVE: I - ConPORTARIA Nº 163 DE 19 DE JUNHO DE 2019 ceder suprimento de fundos ao servidor FRANCISCO ASSIS DO AMARAL O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que COSTA mat. 3196950/1, Agente Administrativo. II - O valor do suprimento corresponde a R$ 300,00 (Trezentos Reais), para atender a despesas lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457/2019-CCG de 12.03.2019, de passagem e locomoção, classificação: 339033. A utilização do supripublicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019, mento de fundos será no período de 30 dias após a data de recebimento, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. ALBINO JOSÉ DA de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 50148 de 14.06.2019; SILVA BARBOSA.Diretor de Administração e Finanças. RESOLVE: Protocolo: 446348 CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO ROLIM DA MOTTA, Identidade Funcional nº 57234825/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
. .
DIÁRIA Informática, lotado nesta Secretaria, 10 (dez) dias de Licença para Trata- .
mento de Saúde, no período de 26/03/2019 a 04/04/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 179/2019/GEPS/SETU Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e TecCONSIDERANDO os termos do processo 2019/286832. RESOLVE: Connológica, em 19 de junho de 2019. ceder 1,5 diárias ao servidor ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA mat. ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA 3255565/1, Diretor de Administração e Finanças. OBJ: Renovação de TerDiretor de Administração e Finanças mo de Permissão de Uso de todos os espaços alugados da Orla do Maçari-
co, reunião com Locatários, entrega de material para pintura dos espaços. Protocolo: 446335 DESTINO: Salinópolis - PA. PERÍODO: 27 à 28/06/2019. ALBINO JOSÉ DA ERRATA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças. .
Protocolo: 446433
FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 159, DE 11.06.2019,
. .
DEFENSORIA PÚBLICA PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33.896, DE 14.06.2019. Onde se lê: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA DA COSTA Leia-se: CARLOS AUGUSTO SOUZA DA COSTA .
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tec- .
nológica, em 17 de junho de 2019.
.
PORTARIA *Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº .
33.898, de 18 de junho de 2019. PORTARIA Nº. 153/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Protocolo: 446140 A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro . .
de 2006; Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 2019/273327; INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RESOLVE: Designar o Defensor Público ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA para atuar na sessão de tribunal do júri na Comarca de Anajás no dia 26 DO ESTADO DO PARÁ de junho de 2019, com prejuízo de suas atribuições ordinárias. . Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública-Geral do Estado do Pará TERMO ADITIVO A CONTRATO Protocolo: 446510 .
PORTARIA Nº. 148/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe conNº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 020/2017 - MOfere o art. 8°, inciso I; art. 33, III, c/c art. 48 todos da Lei Complementar DALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017 - n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; PARTES: PRODEPA - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP - OBJETO E JUSRESOLVE: Autorizar a Defensora Pública JULIANA ANDREA OLIVEIRA, maTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Acréscimo, Preço e da Dotação Orçatrícula nº 5895991/1, a se afastar de suas funções no período de 22 a mentária - VALOR (R$): 380.296,29 - DATA DA ASSINATURA: 18/06/2019 24.10.2019, para participação como palestrante no "X Congresso BrasileiDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8238 - 339033 - FONTE DE ro de Direito Urbanístico", a ocorrer em Palmas/TO, sem prejuízo de seus RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará. BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Belém - PA, Cumpra-se. Publique-se. Travessa 14 de abril, nº 2288, bairro: Guamá - CEP 66.063-485. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 446146 Protocolo: 446493
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 73
PORTARIA Nº. 143/2019-GAB/DPG, DE 18 DE JUNHO DE 2019. de licença prêmio, referente ao triênio 2005/2008, à Servidora Pública A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe conPAULA REGINA CASTRO MARTINS, ocupante do cargo em comissão de fere o art. 8°, inciso I; Art. 33, III, c/c Art. 48 todos da Lei Complementar Gerente de Gestão de Pessoas, no período de 03.06.2019 a 02.07.2019; n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Designar a Servidora Pública MARIANA STHEL FRANCISQUETO, Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistematrícula nº 57201223, para responder pela Gerência de Gestão de ma e-protocolo sob o nº 2019/288561; Pessoas durante o afastamento de sua titular, no período de 03.06.2019 Considerando o Art. 2º, V, da PORTARIA Nº 042/2019-GAB/DPG, a qual a 02.07.2019, sem efeitos financeiros, nos termos do Art. 2º, XI, da estabelece medidas de contenção e contingenciamento de gastos; PORTARIA Nº 042/2019-GAB/DPG, de 08.02.2019, que estabelece RESOLVE: Autorizar a Defensora Pública JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA, medidas de contenção e contingenciamento de gastos. matrícula nº 5895991/1, a se afastar de suas funções nos dias 25 e Cumpra-se. Publique-se. 26.06.2019, para participar de Oficina com o tema "Transparências e InoJENIFFER DE BARROS RODRIGUES vação na Gestão Fundiária do Pará", a convite da Promotoria Agrária de Defensora Pública Geral do Estado do Pará Castanhal, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a DefenProtocolo: 446482 soria Pública do Estado do Pará. PORTARIA Nº. 147/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Cumpra-se. Publique-se. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe conJENIFFER DE BARROS RODRIGUES fere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro Defensora Pública-Geral do Estado do Pará de 2006;
Protocolo: 446479 RESOLVE: PORTARIA Nº. 145/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Designar o Defensor Público BRUNNO ARANHA E MARANHAO para A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições que lhe realizar itinerância na Defensoria Pública de Melgaço, sem prejuízo de confere o Art. 8°, incisos I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de suas atribuições como coordenador do Núcleo Regional do Marajó. fevereiro de 2006;
Protocolo: 446511 de 2006; PORTARIA Nº. 146/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sisteA Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe conma e-protocolo sob o nº 2019/218366; fere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro RESOLVE: de 2006;
Protocolo: 446489
. .
PORTARIA Nº. 151/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019. OUTRAS MATÉRIAS A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe con-
.
fere o art. 8°, inciso I; art. 33, III, c/c art. 48 todos da Lei Complementar
TERMO ADITIVO À TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
2º TERMO ADITIVO RESOLVE: Autorizar o Defensor Público GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, Nº DO TERMO: 01/2017 - ELETRBRÁS ELETRONORTE. matrícula nº 5931572/ 1, a se afastar de suas funções no período de 26 a 30 de agosto de 2019, para participar do 25º Seminário Internacional Nº DO TERMO: 011/2017 - DPE de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, em São Paulo/SP, sem PROCESSO: 2017/251519 - DPE prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ nº 34.639.526/0001- Estado do Pará. 38) e CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (CNPJ nº Cumpra-se. Publique-se. 00.357.038/0043-75). JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do Defensora Pública-Geral do Estado do Pará prazo de vigência constante na Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Protocolo: 446505 original, por mais 02 (dois) anos. PORTARIA Nº. 144/2019-GAB/DPG, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará. A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe conVigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 02 (dois) anos a fere o Art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro contar da sua assinatura. de 2006; Data de Assinatura: 18/06/2019. Considerando a PORTARIA Nº 432/19-DPG, de 20.03.2019, publicada no Ordenador Responsável: Jeniffer de Barros Rodrigues (Defensora Pública D.O.E. Nº 33834, de 26.03.2019, que autorizou o gozo de 30 (trinta) dias Geral do Estado do Pará).
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Endereço das Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Pru-
DESIGNAR SERVIDOR dêncio nº 154, Campina, Belém/PA, CEP: 66.019-080) e Centrais Elétricas .
do Norte do Brasil S/A - ELETROBRÁS ELETRONORTE (Avenida Presidente Tancredo Neves nº 3300, Terra Firme, Belém/PA, CEP: 66.077-830). PORTARIA Nº 34.959, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Protocolo: 446254 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições, . . R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MÁRCIA FIGUEIREDO MEIRA, Assessor Técnico de JUDICIÁRIO Controle Externo, matrícula n° 0612774, para exercer em substituição a função gratificada de Coordenadora de Acervo Técnico e Informação, durante o impedimento da titular, CLAUDIA NILENE CALADO LOPES DE .
MOURA, no período de 03-07 a 01-08-2019.
Protocolo: 446196 PORTARIA Nº 34.962, DE 17 DE JUNHO DE 2019. TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas DO ESTADO DO PARÁ atribuições, R E S O L V E: . DESIGNAR o servidor ANTONIO FERREIRA MAIA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 0100382, para exercer em substituição a função comissionada a Coordenação de Formalização de Decisões, durante o AVISO DE LICITAÇÃO . impedimento da titular, REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA, no período de 01 a 15-07-2019. Protocolo: 446551 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 34.957, DE 17 DE JUNHO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/TJPA/2019 atribuições, OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de emR E S O L V E: presa especializada no fornecimento de refeições (quentinhas), incluindo DESIGNAR a servidora ANNA MARIA MALCHER GILLET, matrícula n° o serviço de entrega nos locais discriminados, para as atividades inerentes 0100633, para exercer em substituição o cargo em comissão de Subsea este Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cretária de Administração NS-02, durante o impedimento do titular, MAespecificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. THEUS AMARAL BONNA, no período de 26-06 a 10-07-2019. SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2019, às 09h00min, horário de Brasília, no enProtocolo: 446194 PORTARIA Nº 34.958, DE 17 DE JUNHO DE 2019. dereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. atribuições, Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa. R E S O L V E: jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, (91) 3205-3184 ou DESIGNAR a servidora ROBERTA PAES CARVALHO FERREIRA, Auditor de e-mail [email protected]. Controle Externo, matrícula n° 0101503, para exercer em substituição a Belém, 18 de junho de 2019. função gratificada de Gerente de Fiscalização da 5ª CCG, durante o imServiço de Licitação do TJPA. pedimento do titular, WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, no período de Protocolo: 446137 01 a 30-07-2019. Protocolo: 446195 . .
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 34.961, DE 17 DE JUNHO DE 2019. atribuições, TRIBUNAL DE CONTAS CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 05- 09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, R E S O L V E: . HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. LICENÇA PRÊMIO .
PROGRESSÃO FUNCIONAL ENQUADRAMENTO ATUAL PORTARIA Nº 34.964, DE 17 DE JUNHO DE 2019. HORIZONTAL
A contar O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado Matrícula Nome Cargo Cargo atual Cl Nv Cl Nv de: do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº Enquadramento 29.292/2015, e, Auditor de Controle Auditor de Controle AUGUSTO JOSE CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento proExterno - Analista Externo - Analista 0101193 REZENDE SOARES A 3 A 4 02/06/2019 tocolado sob o nº 2019/05963-9. de Sistemas TCEde Sistemas TCEFILHO R E S O L V E: CT-602 CT-602 CONCEDER á servidora RITA SUELY ALMEIDA DE ALMEIDA, Agente AuxiProtocolo: 446543 liar de Serviços Administrativo, matrícula nº 0100052, 30 (trinta) dias de PORTARIA Nº 34.966, DE 17 DE JUNHO DE 2019. licença prêmio, referente ao triênio de 01-04-2014/2017, nos termos do O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 24-06 a 23-07-2019. do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
Protocolo: 446425 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento pro. . tocolado sob o nº 2019/06096-6; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE R E S O L V E: .
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 199005A/1-CREM-SEAD, NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE00973 de 07-06-2019, Valor Total: R$ 4.536,00 R E S O L V E: Data de Emissão: 17/06/2019 CONCEDER à servidora ANA LIDIA FERREIRA GOMES, Assessor Técnico de Objeto: Aquisição de Água Mineral para este TCE/PA, conforme Ata de Controle externo, matrícula nº 0695505, 40 (quarenta) dias de licença em Registro de Preços nº 02/2018 e Memorando nº 004/2019-CSA, sendo: prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) 5.810/94, no período de 04-06 a 13-07-2019. litros (Quantidade: 756). Programa de Trabalho: 01032145562670000 Protocolo: 446428 Natureza da Despesa: 33903000
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 75
Fonte do Recurso: 0101000000 mento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, de 16 de março Contratada: R C V R de Oliveira LTDA - EPP. de 2015, conforme permissivo contido no art.104, inciso II, da Lei ComEndereço: Tv. WE-64 (Cidade Nova) - Ananindeua/Pará, CEP: 67.140- no do TCE-PA, determinar a extinção do processo que trata da Tomada 060. de Contas do Convênio n. 49/2009, celebrado entre a SECRETARIA DE Ordenadores: ESTADO DE EDUCAÇÃO e Sra. ANA MARIA SIMÕES DO NASCIMENTO, Alexandre Aly Paraguassú Charone Coordenadora à época do Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Diego Sousa Carmona Fundamental Nossa Senhora do Carmo, com o consequente arquivamento (por delegação da O.S. nº 25/2019) dos autos.
Protocolo: 446290 ACÓRDÃO N.º 58.884 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do (Processo n.º 2005/51320-2) dia 16 de maio de 2019, tomou as seguintes decisões: Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SESPA n.º 08/2001 e ACÓRDÃO Nº. 58.879 Termos Aditivos (Processo nº. 2018/51651-0) Responsável/Interessado: CÉSAR AUGUSTO BRASIL MEIRA, OLÍMPIO Assunto: APOSENTADORIA. YUGO OHNISHI, ESPÓLIO DE JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO, JOARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO QUIM PASSARINHO PINTO DE SOUSA PORTO e SECRETARIA DE ESTADO PARÁ. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una(Art. 191, § 3°, do RITCE-PA) nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 38, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unainciso II, c/c o art. 40, da Lei Complementar n.º 12, de 9 de fevereiro de nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com funda- 1993: mento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar 1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade dos Srs. n.° 81, de 26 de abril de 2012: CÉSAR AUGUSTO BRASIL MEIRA, CPF n.º 109.233.302-91, OLÍMPIO 1- Deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria YUGO OHNISHI, CPF n.º 045.456.482-15, ESPÓLIO DE JOÃO MESSIAS AP nº 2.988, de 17/07/2012, em favor de NÚBIA MARIA TAVERNARD LEIDOS SANTOS FILHO, CPF n.º 000.331.892-34, JOAQUIM PASSARINHO TÃO, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Polícia Civil do Estado PINTO DE SOUSA PORTO, CPF n.º 136.063.282-49, Ex-Secretários Exedo Pará; cutivos de Estado de Obras Públicas, no valor de R$ 6.304.542,10 (seis 2 - - Dar ciência desta decisão à interessada, da possibilidade de alteração milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez da regra de sua aposentação para enquadramento mais benefício, haja centavos); vista ter implementado também os requisitos da aposentadoria tutela- 2) Deixar de aplicar ao Sr. OLÍMPIO YUGO OHNISHI a multa pelo não da pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, que garante a encaminhamento das contas no prazo regimental, face à prescrição da integralidade e paridade dos proventos extensíveis à futura pensão, nos pretensão punitiva. termos do parecer do Ministério Público de Contas. ACÓRDÃO Nº 58.885 ACÓRDÃO Nº. 58.880 (Processo nº 2013/50935-7) (Processos nºs 2018/52153-1 e 2018/51851-5) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº 127/2010 e Assunto: APOSENTADORIAS Termo Aditivo. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO Responsável: LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BARROSO e PREFEITURA MUNICIDO PARÁ PAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. SOUZA (Art.191, § 3°, do Regimento Interno) Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una- (Art. 191, §3º do RITCE/PA) nimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundaACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo ideninciso III, alíneas "a" e "d", c/c os arts. 62 e 82 da Lei Complementar nº tificados: 81, de 26 de abril de 2012: Processo nº 2018/51851-5 - Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA 1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. LUÍS CLAUDIO TEIXEINº 1762, de 10/05/2018, em favor de JASIVA MONTEIRO DA SILVA, na RA BARROSO (CPF: 318.304.202-91), ex-Prefeito do Município de São função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Saúde João de Pirabas, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de Pública; R$151.023,75 (cento e cinquenta e um mil, vinte e três reais e setenta e Processo nº 2018/52153-1 - Aposentadoria consubstanciada na Portacinco centavos), devidamente atualizado a partir de 30/04/2010 e acresria AP nº 1983, de 28/07/2014, em favor de MARIA ARLETE DE SOUZA cido de juros até a data de seu efetivo recolhimento; MARINHO, no cargo de Datilógrafo, lotada na Secretaria de Estado de 2) Deixar de aplicar multa ao responsável pela remessa intempestiva da Educação. prestação de contas a este Tribunal, em razão da prescrição quinquenal. ACÓRDÃO Nº. 58.881 O valor supramencionado deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) (Processo nº. 2018/52023-3) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Assunto: APOSENTADORIA Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO dívida PARÁ líquida e certa decorrente do débito imputado, em caso de não recolhiRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES mento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Federal. unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. ACÓRDÃO Nº. 58.886 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de (Processo nº. 2013/52659-3) abril de 2012, deferir o registro ato de aposentadoria consubstanciado na Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº. 114/2011 e Portaria RET AP n.º 1351 de 01/03/2018, em favor de VIRGÍNIA COSTA Termos Aditivos. OLIVEIRA, no cargo de Professora Classe Especial, Nível L, lotada na SeResponsável/Interessado: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO e a PREFEITUcretaria de Estado de Educação. RA MUNICIPAL DE AFUÁ. ACÓRDÃO Nº. 58.882 Advogado: REGINALDO DA MOTTA CORRÊA DE MELO JUNIOR - OAB/PA (Processo nº. 2018/52083-4) nº. 10.769 Assunto: APOSENTADORIA. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO SOUZA. PARÁ. Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. (Art.191, § 3°, do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, maioria, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril no art. 56, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei Complementar nº. 81, de de 2012, registrar o ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP 26 de abril de 2012: nº. 1231, de 28/03/2018, em favor de MARIA JOSÉ ABDON, na função de 1-Julgar irregulares sem devolução de valores as contas de responsabiAgente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação. lidade do Sr. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Ex-Prefeito Municipal de ACÓRDÃO N.º 58.883 Afuá, CPF:226.543.642-91, no valor de R$72.871,44 (setenta e dois mil, (Processo nº. 2013/51224-9) oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e aplicarAssunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.º 49/2009. lhe a multa no valor de R$969,27 (novecentos e sessenta e nove reais e Responsável/Interessado: ANA MARIA SIMÕES DO NASCIMENTO e CONvinte e sete centavos) pela grave infração à norma legal; SELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS- 2-Aplicar à Sra. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALMEIDA, fiscal do SA SENHORA DO CARMO. convênio à época, CPF:543.467.542-87, multa no valor de R$969,27 (noProposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA. vecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) pela grave Formalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIinfração à norma legal. VEIRA. Os valores supracitados relativos às multas aplicadas, deverão ser reco(Art.191, § 3°, do Regimento Interno) lhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unano Diário Oficial do Estado, obedecendo ao disposto na Lei Estadual nº. nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com funda- 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008.
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unadívida líquida e certa decorrente das cominações das multas, em caso de nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da inciso I e 35 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir Constituição Federal. o registro dos atos de nomeações por concurso público celebrados entre
ACÓRDÃO Nº. 58.887 a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - AUGUSTA SANTIAGO PINTO, (Processo nº. 2017/50375-0) LUCIANA DO SOCORRO DA SILVA ALCÂNTARA, NILSON DOS SANTOS Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ALHO, RICARDO CEZAR TAKEMURA, MARCILIO BASTOS DAVID, LUCIARecorrente: VALCINEY FERREIRA GOMES - ex-prefeito do Município de NA NEGRÃO FROTA DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO ABREU ALBERIO, Palestina do Pará. SOLANGE DA SILVA SOUZA, ALESSANDRA CARDOSO FIGUEIREDO, HEDecisão Recorrida: ACÓRDÃO Nº. 56.134, de 06/10/2016. LENA NEUZA CONDE DE MORAIS, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BURelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA GARIM, ADRIANA OLIVEIRA BORDALO, DANIELLE FERREIRA DE SOUZA, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaJOUBERT MARINHO DA SILVA BENTES, LIDIANE PALHETA MIRANDA, nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art.1º,
PATRICIA FERREIRA BEZERRA NUNES DE MORAES, MARLY CUNHA BRAinciso XX, do Ato 63, 17/12/2012 do RITCE-PA, conhecer do Recurso de BO, HERCULES FARIAS DA ROCHA, RENATA HELENA SILVA CARNEIRO Reconsideração interposto pelo Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Prefeito BARATA, ADILA SIMONE BARBOSA VARELA DA SILVA, SONIA SOUZA à época do Município de Palestina do Pará, porém, negar-lhe provimento, CAMPOS, ODETE FARIAS RODRIGUES, MOACIR REPUBLINO DOS SANmantendo-se o inteiro teor da decisão contida no Acórdão recorrido. TOS CARNEIRO, PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, MARIO AUGUSTO COSTA ACÓRDÃO Nº. 58.888 (Processo nº. 2007/50364-0) PRAZERES, IVENE CONCEIÇÃO SILVA BASTOS, ELANE FALCÃO COSTA, Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio SEDUC n° 483/2006. ELLEN PATRICIA DE SOUZA COSTA RODRIGUES, ADRIANA DE ALENCAR Responsável/Interessado: ALCIDES ABREU BARRA e PREFEITURA MUNIPINHO, LUCIA SOCORRO DUARTE NASCIMENTO, ANA CRISTINA GIL SALCIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. VADOR, MARION CALDEIRA DOS SANTOS WASSALLY, MAURO CHAGAS Advogada: BRENDA FERNANDES BARRA, OAB/PA nº 13.443 COSTA, JOANA DARC LEMOS DE SOUZA, MICHELLE DE NAZARE MARINHO Proposta de Decisão vencida: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA DE AQUINO, ARLENE SALES DUARTE CALDEIRA, KEILA FERNANDA BORCUNHA GES PAES, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, JOSIANE FERREIRA Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA LIMA DOS SANTOS, CARLA PEREIRA FERREIRA, LUCIENE SARAIVA DOS (§ 3º do Art. 191 do Regimento Interno) SANTOS, MASAAKI BRASIL LIDA, MARIO HENRIQUE VALMONT, GISELE ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por FREIRE FARAON, GISELLE ANNY MIRANDA NEVES, HUMBERTO TAVARES maioria, nos termos do voto divergente do Conselheiro Luís da Cunha DOS SANTOS, ROSANGELA FERREIRA NONATO, TILIA ADAIR DA COSTA Teixeira, com fundamento no art. 56, inciso II, e 61 da Lei Complementar PEREIRA, ELINELSON LISBOA MIRANDA, JANAINA HELENA DE SOUZA, nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de JOSÉ SAVIO BICHO DE OLIVEIRA, GESSICA KATALYNE BILCATI, THAISA responsabilidade do Sr. ALCIDES ABREU BARRA, Ex-Prefeito do Município EVELIN TREVISAN REIS, SIDNEY DOS REIS FARIAS, JOÃO GIL DA SILVA de Limoeiro do Ajuru, no valor de R$ 423.158,40 (quatrocentos e vinte e SALES, JEFERSON MARTINS GOMES, JOSINEIDE DA SILVA NATIVIDADE, três mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DEYZIANE DUARTE DA COSTA, BIANCA BARBOSA CAMPELO, ANTONIO ACÓRDÃO N.º 58.890 CARLOS DE ARAÚJO BICHARA, ELIZABETE DA SILVA FEITOSA, OLIVAL- (Processo nº. 2008/51455-1) DO AUGUSTO COLEHO MOREIRA, VANDA COELHO REGO, EMANUEL SANAssunto: Prestação de Contas referente ao Convênio ASIPAG nº 025/2008 TOS DE ALMADA, FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DE LIMA, LAUDEMIR Responsável/Interessado: MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA e ASSODA SILVA ANDRADE, JESSICA PATRICIA GONÇALVES NUNES, DOURIVAL CIAÇÃO PELO BEM-ESTAR BOAVISTENSE CARNEIRO CAVALCANTE, CARLOS BENEDITO DOS SANTOS CARDOSO, Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES MARCOS PAULO DA SILVA, HOMERO VILAR CORREA, LUCINEA BARBOSA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaBRABO, RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, FRANCISCO CARVALHO FEInimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, TOSA, ANDREIA CALDAS DOS SANTOS, CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, inciso III, alíneas "b" e "d", da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril RITA DE CASSIA VIANA DE ALMEIDA, JAMISON ARAUJO MENDES, ANTOde 2012: NIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, GILBERTO ENOC PAES RODRIGUES, 1)Julgar as contas irregulares e condenar a Sra. MARIA IOLANDA COSTA ANDRE LUIZ FERREIRA E SILVA, SIMONE KROLL RABELO, ANA LUCIA DA SILVA (CPF: 819.184.612-87), Ex-Presidente da ASSOCIAÇÃO PELO DA SILVA FERREIRA, LEDA SILVANE FARIAS OEIRAS, ANDRE DE MOUBEM ESTAR BOAVISTENSE, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), devidamente atualizado a partir RA CARVALHO, JOSE AMERICO LOZICH DE AQUINO, MARCOS ANTONIO de 19.03.2008 até a data de seu efetivo recolhimento, que deverá ser rePARREIRA LARA, PABLO FABIANO MOURA DAS NEVES, TATIANE OLIVEIcolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão RA NASCIMENTO, LAURO LINCOLN DA SILVA PESSOA, ELAINE VALERIA no Diário Oficial do Estado; RODRIGUES, LUIZ FABIO MAGNO FALCÃO, ELIANE HENRIQUES ROSAS, 2)Deixar de aplicar multa ao responsável pela omissão no dever de presELZA MARIA BENTES SANTANA, MARIANA DOS ANJOS CASTRO FURTADO, tar contas, em função da prescrição da pretensão punitiva. VANDERSON CUNHA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE MAIA DE FARIAS, Este acórdão constitui executivo, passível de cobrança judicial da dívida ANA MYLENE MILEO SALLES TEIXEIRA, LUCICLEA GUEDES PINHEIRO, líquida e certa decorrente do débito imputado, em caso de não recolhiELIANAY AVELAR DO NASCIMENTO, ALINE CALANDRINI PINHEIRO, ANA mento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição CLARA VIANA DE SOUZA, MAKYSA MAFESSONI LEITE MELO, LETICIA DO Federal. SOCORRO BENJAMIN DOS SANTOS, QUEZIA CORDEIRO MESSIAS FONACÓRDÃO Nº. 58.891 SECA, ELISANGELA FEITOSA PAMPLONA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA (Processo nº. 2013/50139-9) MENDONÇA, RODRIGO SOUSA DOS SANTOS, ULLA MERCES DE VASCONAssunto: Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DICELOS, VICTOR STRYMPL VASCONCELOS, ADEMIR DE CARVALHO LOPES REITOS DIFUSOS, referente ao exercício financeiro de 2012. JUNIOR, MILENE FERRO SILVA, VALTENES ASSUNÇÃO DE SOUSA, DIMMY Responsável: Sr. JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR. ANDERSON BRITO DE LIMA, ALESSANDRA ISABELLA MORAES COELHO Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. SANTOS, JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHA, HELITON AUGUSTO PALACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, MA CASTRO, MARIA HELENA LOBATO BAHIA FILHA, ALICE SILVA LUZ, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. TABITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO, THAIS HELENA RODRIGUES DE 56, inciso III, alínea "b" e "d", c/c o arts. 82 e 83, incisos II e III da Lei ARAÚJO, DEBORA SILVA DA COSTA, CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012: SILVA DIAS, RAFAELA ESTACIO CRUZ, MOEMA MARIA AMARANTE FER-
RIA DE SOUSA OLIVEIRA, WILLIAM CHRISTIAN MONTEIRO BARROS, setenta centavos), atualizada monetariamente até a data de seu efetivo GIOVANNY MIRANDA DA SILVA, CINTHYA CHRISTIANE SOUSA SANTANA, recolhimento; MARCOS YANAGUIBASHI, ALESSANDRA MENDES MONTEIRO, ERIVELTON
DIAS FAYAL, FRANCINETE DA SILVA BATISTA, HELIUS CESAR TOCANTINS pelas irregularidades das contas; DE SOUZA, NIRIELLY JULIO FERNANDES, BETANIA LUZ LIMA, IRENEIDE
ACÓRDÃO Nº. 58.892 JO, ANDRE LEON GOMES NAHMIAS, GISELE VIEIRA HENNEMANN KOURY, (Processos ns. 2010/51998-8 e 2010/52166-2) MARIA ALICE VALENÇA, DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, SHIRAssunto: ADMISSÃO DE PESSOAL LEY DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRA, DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO Requerente: UNIVERSIDADE DO ESTADO PARÁ - UEPA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CLEIDE SANTOS DE SOUSA, ROSEANNE Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA SIMÕES CARDOSO e SHIRLENE MOIA CARDOSO.
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 77
ACÓRDÃO N.º 58.893 (Art. 191, § 3°, do RITCE-PA) (Processo n.º 2013/52979-5) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaAssunto: ADMISSÃO DE PESSOAL nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundaRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO mento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA nº. 81, deferir os registros dos atos de aposentadoria abaixo identificados: Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA Processo nº. 2018/50014-5: Aposentadoria consubstanciada na Portaria (Art. 191, § 3º, do Regimento Interno) AP n° 2.495, de 13/09/2013, em favor de JACY DA SILVA COSTA, no cargo ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unade Professor Classe Especial, Nível I, lotada na Secretaria de Estado de nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundaEducação; mento no art. 4º, inciso II, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de Processo n° 2018/50120-6: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo N° 3.725, de 24/09/2012, retificada pela Portaria RET AP nº 2.585, de Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquiva- 17/10/2014, em favor de LÊDA DIAMANTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, mento dos autos, o processo que trata dos registros dos atos de admissão no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE Trabalho, Emprego e Renda. EDUCAÇÃO - CRISTIANE DA COSTA FERREIRA JARDIM, MARCO ANTÔNIO ACÓRDÃO N.º 58.897 FERNANDES DOS REIS, ANTÔNIO CARLOS DIAS TEIXEIRA JUNIOR, LEO- (Processo n.º 2018/50374-4) NARDO FRANCO MORAIS, SONIA MARIA DA SILVA WANZELER, NAZARÉ Assunto: APOSENTADORIA DE JESUS RODRIGUES DA COSTA, MARIA NATALINA DE LIMA FREITAS, Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO ROSENEIDE TEREZINHA CARDOSO RIBEIRO, GILSON PALHETA DA CRUZ, PARÁ TALITA COSTA VIANA, ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, PAULA LARISSA ASRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES SUNÇÃO COSTA, LIDIA DO SOCORRO MELO SANTOS, GISELE RABELO, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, MARIA CELENI LIMA KLEN, KLEITON PEREIRA DA COSTA, MAURA CRISunanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. TINA DA SILVA SIQUEIRA, ANANIAS SOUSA DOS REIS, MARCELO DE 34, inciso II, parágrafo único, e art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de SOUZA GARCIA, FRANCILENE NEUZA JANAINA DE SOUZA, DULCERINDA 26 de abril de 2012, registrar o ato de aposentadoria consubstanciado BARROS SOUSA, KEYLA MAYARA RUAS NOGUEIRA, FABRÍCIA DE NAZARÉ na PORTARIA N° 2202, de 01/09/2010, em favor de BENTO FONSECA COSME CASTRO, MARIA ROSILENY DAMASCENO DE SOUSA, ISSACAR DA BARBOSA, no cargo de Vigia, Ref. I, lotado na Secretaria de Estado de SILVA SOUZA e JOÃO LEANDRO MARTINS LIMA. Educação. ACÓRDÃO N.º 58.894 ACÓRDÃO Nº. 58.898 (Processo n° 2014/51593-4) (Processo nº. 2018/50643-6) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Assunto: APOSENTADORIA Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA PARÁ Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ROS LOPES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, (Art. 191, § 3º do RITCE/PA) unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una- 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de nimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundaabril de 2012, deferir o registro ato de aposentadoria consubstanciado na mento no art. 4º, inciso II, da Resolução nº 18.990, de 3 de abril de 2018 Portaria AP n.º 0297 de 02/01/2018, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, NASCIMENTO CARVALHO, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secreextinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos taria de Estado de Educação. autos, o processo que trata dos atos de admissão de servidor temporáACÓRDÃO Nº. 58.899 rio firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - KAR- (Processo nº. 2018/50650-5) LENO DOS REIS RIBEIRO, FABIANA CALANDRINI DA SILVA, ADRIELSO Assunto: APOSENTADORIA. CALANDRINI DA SILVA, ARNALDINO DA SILVA RIBEIRO, ANDRÉ SILVA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTDO DO DOS SANTOS, CLAUDIANE BARBOSA ASSUNÇÃO, EUNIDES MARIA NEPARÁ. POMUCENO DA SILVA, BRUNA ISABELLE DO VALE GOURVIL, FERNANDA Proposta de decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE DE FÁTIMA MENDES MONTEIRO, LUDMILA MELLO DA SILVA, ELISANA SOUZA. CRISTINA ROCHA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO, JOSÉ Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA CLAUDINEI MAGALHÃES BARBOSA, JUCIARA MACIEL, JESSICA PARENTE (Art. 191, § 3º, do Regimento) DE MACÊDO SILVA, GEORGE LUIS ANDRADE DA ROCHA, MARÍLIA CRUZ ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaFERNANDES, WASHINGTOM LUIZ GODINHO DA SILVA, ANTONIO LEUDInimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundaVAN COSTA SOUZA, GILSON BEZERRA DE SOUSA, SILANE DE MELO BEmento nos arts. 34, inciso II e parágrafo único e 35 da Lei Complementar ZERRA, LUCIANE DA SILVA LOPES, EDNA MARQUES DA SILVA, RAIMUNnº. 81, de 26 de abril de 2012: DO EDIL ALMEIDA BARBOSA, LEOSVALDO SOUZA ANDRADE, GUSTAVO 1-Deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria DE SOUZA BATISTA, BRUNO DA SILVA ALMEIDA, OBADIAS DE SOUZA AP nº. 0349, de 02/01/2018, em favor de LEONILDA RODRIGUES DE BRUCE, VALDEMAR FARIAS DO AMARAL e VERANY MARQUES DE ARAÚJO. QUEIROZ, na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de EsACÓRDÃO N.º 58.895 tado de Educação; (Processo n.º 2014/51636-9) 2-Dar ciência e encaminhar cópia da quota ministerial à interessada. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL ACÓRDÃO Nº. 58.900 Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (Processos nºs. 2018/51236-0, 2018/51395-2, 2018/51537-9 e Relatora: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA 2018/52136-0) Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Assunto: APOSENTADORIAS
(§ 3º do art. 191do Regimento Interno) Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaPARÁ nimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundaRelator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA mento no art. 4º, inciso II, da Resolução nº. 18.990, de 03 de abril de ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 34, Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o conseqüente arquivainciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril mento dos autos, o processo que trata dos atos de admissão de servidor de 2012: temporário celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1 - Deferir os registros dos atos abaixo identificados: - JOSÉ PANCRÁCIO DA SILVA MACIEL, LILIANE DE SOUZA AZEVEDO, Processo nº 2018/51236-0 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria TATYANA GARCIA MARGARIDO, DIEGO LIMA PEREIRA, IAGO PEREIRA n. 2062, de 1/9/2010, em favor de MARIA AUGUSTA DAS NEVES MAIA, GOMES, EURANIA DIVINA DA SILVA, MISLENE APARECIDA DE FREITAS no cargo de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Saúde SANTOS, SIRLANE ALVES DE OLIVEIRA, CLEOFAS COUTINHO BARBOSA, Pública; JOYCE DO NASCIMENTO QUARESMA, SAMIA RAQUEL VIEIRA LIMA ROProcesso nº 2018/51395-2 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria DRIGUES, ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA, UELMA ARAUJO DOS PASSOS, AP n. 653, de 13/1/2012, em favor de NILDA DOS SANTOS LEAL, no MARIA DE LOURDES VIANA PEREIRA, PRISCILA SOARES NEVES, ALENILcargo de Servente, lotada na Secretaria de Estado de Educação. DA FRANCISCA DE LIMA LOPES, VILMA MOREIRA DUARTE, CELIO VERAS Processo n. 2018/51537-9 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria NERES, RAYANE LOPES QUEIROZ, KELLY PEREIRA DE SOUZA, HELIUS CEAP n. 0543, de 10/3/2015, em favor de MANOEL DOMINGOS DOS REIS, ZAR TOCANTINS DE SOUZA, EVERALDO BARBOSA BARATA, NELI PENHA no cargo de Braçal, lotado na Secretaria de Estado de Transporte. DE AZEVEDO MARTINS, FÁBIO ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS, JOSÉ Processo n. 2018/52136-0 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria VELOSO NETO, JANEIDE FARIAS DIAS, TAYANA MACHADO DA SILVA, LUn. 2307, de 27/6/2012, em favor de IZAIAS ANTONIO DA SILVA PIRES, CIENE DO SOCORRO CARVALHO, ALDA HELENA CALDAS DE FIGUEIREDO no cargo de Zelador, Ref. 3, lotado na Secretaria de Estado de Educação. e ENILZA DE FÁTIMA DA ROCHA CARVALHO. 2 - Dar ciência aos interessados acerca da possibilidade de alteração da ACÓRDÃO Nº. 58.896 regra das suas aposentações. (Processos nºs. 2018/50014-5 e 2018/50120-6) ACÓRDÃO N.º 58.901 Assunto: APOSENTADORIA. (Processo n.º 2018/51287-0) Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO Assunto: APOSENTADORIA PARÁ. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA. PARÁ Formalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES VEIRA. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, Nº DA DISPENSA: 022/2019-MP/PA. inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar nº 81, Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa G. F. S. SOLUde 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria conÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 22.503.680/0001-07). substanciado na Portaria AP nº 2989, de 17/07/2012, em favor de IRES Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para atendimento da CAMARGO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Promotoria de Justiça de Bagre/PA. Secretaria de Estado de Educação. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
RESOLUÇÃO Nº. 19.111 Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. (Processo nº. 2010/50645-4) Data da Assinatura: 19/06/2019. Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEPOF nº. 137/2008. Dotação Orçamentária: Responsável/Interessado: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO e PREFEITURA Atividade: 12101.03.126.1434.8326 - Gestão de Tecnologia da InformaMUNICIPAL DE AFUÁ. ção do Ministério Público; Advogado: REGINALDO DA MOTTA CORRÊA DE MELO JR - OAB/PA nº. Natureza da Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia de Informação e 10.769 Comunicação - Pessoa Jurídica; Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA. Fonte: 0101 - Recursos Ordinários. RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unaOrdenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. Protocolo: 446444 179, § 3º, incisos I e II, e 4º, inciso II, do Ato nº. 63, de 17 de dezembro Nº DA DISPENSA: 020/2019-MP/PA. de 2012, determinar a reabertura da instrução processual devendo os Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa TAVARES E REautos serem remetidos ao Órgão POLHO LTDA ME (CNPJ nº 12.264.997/0001-76). Técnico e ao Ministério Público de Contas para análise e manifestação, Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para atendimento da assegurando-lhes audiência na forma regimental. Promotoria de Justiça de Jacareacanga/PA.
Protocolo: 445372 Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PORTARIA Nº 34.955, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas Data da Assinatura: 19/06/2019.
atribuições, Dotação Orçamentária: CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 14 c/c art.15 da Lei nº 8.037, de 05- Atividade: 12101.03.126.1434.8326 - Gestão de Tecnologia da Informa09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; ção do Ministério Público; CONSIDERANDO o disposto no art.13 c/c art.14 da Resolução nº Natureza da Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia de Informação e 18.768/2015, Comunicação - Pessoa Jurídica; R E S O L V E: Fonte: 0101 - Recursos Ordinários. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Funcional Vertical conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Protocolo: 446440 Gestão de Pessoas.
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PROGRESSÃO FUNCIONAL ENQUADRAMENTO ATUAL
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VERTICAL A Contar Matricula Nome Nº DA INEXIGIBILIDADE: 009/2019-MP/PA. Cargo atual Cl Nv Cargo Enquadramento Cl Nv de:
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa IOB - INRIDO GAMA FORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA (CNPJ nº 0100374 Motorista C 04 Motorista D 01 30/12/2018 BARROS 43.217.850/0001-59). Objeto: Renovação das assinaturas dos periódicos da Editora IOB - INProtocolo: 446552 FORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. PORTARIA Nº 34.956, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Valor Total: R$ 9.964,00 (nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93. atribuições, Data da Assinatura: 19/06/2019 CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 05- Dotação Orçamentária: 09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; Atividade: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações AdCONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, ministrativas. R E S O L V E: Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Jurídica; Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada Fonte: 0101 - Recursos Ordinários. pela Secretaria de Gestão de Pessoas. PROGRESSÃO FUNCIONAL Protocolo: 446442 ENQUADRAMENTO ATUAL HORIZONTAL A contar Matrícula Nome
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Cargo
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Cargo atual Cl Nv Cl Nv de: CONVÊNIO
Enquadramento .
Auditor de Controle Auditor de Controle SAMIRA SILVEIRA Externo - Ciências Externo - Ciências EXTRATO DE CONVÊNIO 0101194 A 3 A 4 03/06/2019 NÚM. DO CONVÊNIO: 002/2019-MP/PA GAZEL MENEZES Contábeis TCEContábeis TCE-
CT-603 CT-603 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Banco Santander (Brasil)
S/A. Protocolo: 446547 Objeto: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco San-
MINISTÉRIO PÚBLICO
tander (Brasil) S/A aos membros e servidores do Ministério Público. Data da Assinatura: 19/06/2019. . Vigência: 24/06/2019 a 23/06/2020. Foro: Belém.
Protocolo: 446176 MINISTÉRIO PÚBLICO . .
DO ESTADO DO PARÁ SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 3690/2019-MP/PGJ .
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. .
R E S O L V E: NÚM. DA DISPENSA: 021/2019-MP/PA. CONCEDER à servidora NEILA SANTOS DE PAULA, AUXILIAR DE ADMINISPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa G G LOPES - ME TRAÇÃO, Matrícula nº 999.2473, lotada na Promotoria de Justiça de Afuá, a importância de R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais), para ocorObjeto: Prestação de serviço de acesso à Internet para atendimento da rer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/06/2019 Promotoria de Justiça de São João do Araguaia/PA. a 11/08/2019, conforme abaixo: Valor Total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. das atividades dos procuradores e promotores de justiça. Data da Assinatura: 19/06/2019. FONTE DE RECURSOS 0101000000 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. NATUREZA DA DESPESA Elemento de despesa: 339040. 3390-30 Material de Consumo R$ 500,00 Fonte de Recurso: 0101. 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.280,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subseProtocolo: 446436 quentes, após o término do período de aplicação.
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 79
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA N.º 1517/2018-MP/PGJ DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das PARÁ, Belém, 19 de junho de 2019. atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012,
Protocolo: 446185 R E S O L V E: PORTARIA 3689/2019-MP/PGJ CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO - PM EMANOEL JORO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições GE TEIXEIRA ALVES, Matrícula 999.2650, conforme autorização no âmque lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. bito do expediente n.º 74102018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, R E S O L V E: de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da CONCEDER à servidora MARLY PAIXÃO ALEIXO DOS REIS, AUXILIAR DE Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1378, lotada na Promotoria de Justiça 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta de Inhangapi, a importância de R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta Capital aos municípios de Capanema, Bragança, São João de Pirabas e reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de apliSalinas, no período de 19 a 23/02/2018, a fim de instalar e fiscalizar o cação 13/06/2019 a 12/08/2019, conforme abaixo: sistema de segurança das Promotorias de Justiça daqueles municípios. PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO das atividades dos procuradores e promotores de justiça. ESTADO DO PARÁ, Belém, 9 de março de 2018. FONTE DE RECURSOS 0101000000 RICARDO DE ARAÚJO MOURA NATUREZA DA DESPESA Diretor do Departamento de Recursos Humanos 3390-30 Material de Consumo R$ 600,00 PORTARIA N.º 1518/2018-MP/PGJ 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.140,00 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subseatribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ quentes, após o término do período de aplicação. PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. R E S O L V E: DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III PARÁ, Belém, 19 de junho de 2019. LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES, Matrícula 999.2638, conforme autoriMÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro zação no âmbito do expediente n.º 74092018, nos termos da Lei Estadual Protocolo: 446184 n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. PORTARIA 3688/2019-MP/PGJ 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011- O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocaque lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. mento desta Capital aos municípios de Capanema, Bragança, São João R E S O L V E: de Pirabas e Salinas, no período de 19 a 23/02/2018, a fim de instalar CONCEDER à servidora ANA LUISA RIBEIRO MORAES, AUXILIAR DE ADe fiscalizar o sistema de segurança das Promotorias de Justiça daqueles MINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2026, lotada na Promotoria de Justiça de municípios. Dom Eliseu, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 13/06/2019 a ESTADO DO PARÁ, Belém, 9 de março de 2018. 12/08/2019, conforme abaixo: RICARDO DE ARAÚJO MOURA PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento Diretor do Departamento de Recursos Humanos das atividades dos procuradores e promotores de justiça. PORTARIA N.º 1591/2018-MP/PGJ FONTE DE RECURSOS 0101000000 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das NATUREZA DA DESPESA atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00 PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00 R E S O L V E: OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subseCONCEDER 1 (uma) diária ao CABO PM JOSIVALDO NUNES PINHEIRO, quentes, após o término do período de aplicação. Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expediente n.º PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 87352018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de PARÁ, Belém, 19 de junho de 2019. 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Dom Protocolo: 446182 Eliseu, nos dias 08 e 09/03/2018, a fim de realizar segurança pessoal do PORTARIA 3691/2019-MP/PGJ servidor, Gesmario Silva dos Santos, durante o cumprimento de diligênO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições cias, naquele município. que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO R E S O L V E: ESTADO DO PARÁ, Belém, 12 de março de 2018. CONCEDER ao servidor RIDHER NOGUEIRA SÁ, AUXILIAR DE ADMIRICARDO DE ARAÚJO MOURA NISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1506, lotado na Promotoria de Justiça de Diretor do Departamento de Recursos Humanos Mocajuba, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer PORTARIA N.º 1593/2018-MP/PGJ com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 10/06/2019 a O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das 09/08/2019, conforme abaixo: atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, das atividades dos procuradores e promotores de justiça. R E S O L V E: FONTE DE RECURSOS 0101000000 CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM FLAVIO OLANDA GOMES, NATUREZA DA DESPESA Matrícula 333.370, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 3390-30 Material de Consumo R$ 500,00 8833/2018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00 Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse- 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de quentes, após o término do período de aplicação. haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de RonPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. don do Pará, no dia 07/03/2018, a fim de realizar segurança pessoal da DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva de Souza, naquele município. PARÁ, Belém, 19 de junho de 2019. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro ESTADO DO PARÁ, Belém, 12 de março de 2018. Protocolo: 446199 RICARDO DE ARAÚJO MOURA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos DIÁRIA PORTARIA N.º 1934/2018-MP/PGJ .
PORTARIA N.º 1516/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, R E S O L V E: R E S O L V E: CONCEDER 7 e 1/2 (sete e meia) diárias ao SUBTENENTE PM JOSE RAICONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM JOSE AUNIER DO CARMO MACHADO, Matrícula 999.2641, conforme autorização GUSTO DOS SANTOS SALES, Matrícula 999.2642, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 131172018, nos termos da Lei Estadual n.º no âmbito do expediente n.º 74082018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Marabá, no período de 03 a 10/03/2018, a desta Capital aos município de Capanema, Bragança, São João de Pirabas fim de realizar segurança pessoal dos membros integrantes da equipe de e Salinas, no período de 19 a 23/02/2018, a fim de instalar e fiscalizar Correição Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizada naquele o sistema de segurança das Promotorias de Justiça daqueles municípios. município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RICARDO DE ARAÚJO MOURA RICARDO DE ARAÚJO MOURA Diretor do Departamento de Recursos Humanos Diretor do Departamento de Recursos Humanos
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N.º 1938/2018-MP/PGJ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 043/2019-MP/PA atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ MODALIDADE DE LICITAÇÃO PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, PREGÃO ELETRÔNICO 023/2019-MP/PA R E S O L V E: Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SUBTENENTE PM RUBENS EMERSON DOS PABLO LUIS MARTINS - ME, pessoa (CNPJ nº 09.138.326/000154) SANTOS FRAGOSO, Matrícula 333.286, conforme autorização no âmbiObjeto: Registro de Preços para Aquisição De Material De Escritório to do expediente n.º 93202018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, Data da Assinatura: 17/06/2019 de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Vigência: 24/06/2019 a 23/06/2020 Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de Preços Registrados: 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta
Quantidade Preço Capital ao município de Barcarena, no dia 28/02/2018, a fim de realizar Item Especificação Marca Unidade segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, naquele município. QUADRO BRANCO MAGNÉTICO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 0,90 X 1,20: COM MOLDURA EM RICARDO DE ARAÚJO MOURA PRÓPRIA PARA FIXAÇÃO EM PADiretor do Departamento de Recursos Humanos REDE (MÍNIMO QUATRO PONTOS PORTARIA N.º 1939/2018-MP/PGJ PARA FIXAÇÃO), PRÓPRIO PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das ESCRITA, SUPORTE PARA MARatribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ CADOR E APAGADOR COM BORCORTIARTE 08 UND 30 137,14 PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, DA EMBORRACHADA MEDIDAS: R E S O L V E: 0,90m(A) X 1,20m(L) (ALTURA X CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SOLDADO PM OTONIEL LARGURA) MATERIAL: CHAPA MESILVA DE SOUZA, Matrícula 999.2277, conforme autorização no âmbito TÁLICA E LAMINADO MELANINO do expediente n.º 131212018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, BRANCO, FUNDO EM COMPENSAde 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da DO 8mm DEVERÁ ACOMPANHAR Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de KIT DE INSTALAÇÃO (PARAFUSOS 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta E BUCHAS. Capital ao município de Redenção, no período de 19 a 23/03/2018, a fim Foro: Belém de realizar segurança pessoal dos Promotores de Justiça e Assessores Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins da Corregedoria Geral, Dr. Marcelo Batista Gonçalves e Dr. José Haroldo Endereço da Contratada Rua Salvador Da Silva Porto N23, Forquilhilhas - Carneiro Matos, naquele município. SÃO JOSÉ - SC - Cep: 88.106-692,Tel (48) 3375-4436 (47) 3084-0608/ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E-mail: [email protected] RICARDO DE ARAÚJO MOURA PORTARIA N.º 3528/2019-MP/PGJ Diretor do Departamento de Recursos Humanos A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atriPORTARIA N.º 1940/2018-MP/PGJ buições legais; O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das CONSIDERANDO o Ofício nº 122/2019-MP/PJJ, protocolizado sob o nº atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ 19.361/2019, por meio do qual o Promotor de Justiça encaminha cópia PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, integral dos autos do Inquérito Civil nº 006/2018-MP/PJJ, cujo teor narra R E S O L V E: possível prática de improbidade administrativa por autoridade com prerCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JOSIVALDO FELIX DA SILrogativa de foro, VA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente R E S O L V E: n.º 88352018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de RonPORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, don do Pará, no dia 21/03/2018, a fim de realizar segurança pessoal da para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva de Souza, naquele município. do Ministério Público do Estado do Pará, dar continuidade às investigações DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO necessárias para apuração dos fatos. RICARDO DE ARAÚJO MOURA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de junho Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 2019. PORTARIA N.º 1943/2018-MP/PGJ CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das Procuradora-Geral de Justiça, em exercício atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 4206/2012-MP/ PORTARIA N.º 3529/2019-MP/PGJ PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012, A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atriR E S O L V E: buições legais; CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM REGINALDO REIS, R E S O L V E: Matrícula 333.307, conforme autorização no âmbito do expediente n.º DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES 131012018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei para atuar nos autos do Inquérito Civil Público cadastrado sob o SIMP n.º Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, 000685-940/2018, nos termos da decisão do Egrégio Conselho Superior de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude do Ministério Público, bem como o que dispõe o artigo 57, parágrafo único, de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município da Lei Complementar Estadual nº 057/2006. de Barcarena, no dia 06/03/2018, a fim de realizar segurança pessoal PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. da Promotora de Justiça, Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, naquele muGABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de junho nicípio. de 2019. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RICARDO DE ARAÚJO MOURA PORTARIA N.º 3530/2019-MP/PGJ Diretor do Departamento de Recursos Humanos A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atriProtocolo: 446401 buições legais; CONSIDERANDO o Ofício nº 513/2019-MP/PA, protocolizado sob o nº . . 25758/2019, por meio do qual o Promotor de Justiça encaminha cópia OUTRAS MATÉRIAS integral dos autos do Notícia de Fato nº 000552-343/2019, cujo teor narra possível prática de improbidade administrativa por autoridade com prer.
rogativa de foro, EXTRATO DA PORTARIA N° 013/2019-MP/PJIP R E S O L V E: A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54 DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista VI e § 3° da Lei Complementar n° 057/06, torna pública a instauração dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à de Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na PromoImprobidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme toria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Av. Juscelino Kubistchek, n° PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, 86, Bairro Centro, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica 3811-2629. do Ministério Público do Estado do Pará, dar continuidade às investigações Portaria N° 013/2019-MP/PJIP necessárias para apuração dos fatos. Interessado(s): R.L.A (menor) PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Objeto:"adotar providências com a finalidade de garantir à criança R.L.A GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de junho o fornecimento de leite sem lactose". de 2019. Monique Nathyane Coelho Queiroz - Promotora de Justiça CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Protocolo: 446265 Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 81
PORTARIA N.º 3531/2019-MP/PGJ Caixa para embalagem em papelão pardo, onduA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atrilado, parede dupla, onda BC, 675g/m², espesbuições legais; sura 6.5mm, com capa semi-kraft, 04 (quatro) CONSIDERANDO o Ofício nº 153/2019-MP/PA, protocolizado sob o nº abas na tampa e na base da caixa, medindo 25094/2019, por meio do qual o Promotor de Justiça encaminha cópia 02 47x30x20cm (comprimento x profundidade x 900 R$10,77
Unidade R$9.693,00 integral dos autos do Inquérito Civil nº 026/2018-MP/PJB, cujo teor narra altura). Impressão 10x12cm na cor preta em possível prática de improbidade administrativa por autoridade com prerambos os comprimentos e impressão 5x11cm na rogativa de foro, cor vermelha em ambas as profundidades (imaR E S O L V E: gens 01 e 02 em anexo). DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista Caixa para embalagem em papelão pardo, ondudos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à lado, parede dupla, onda BC, 675g/m², espesImprobidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme sura 6.5mm, com capa semi-kraft, 04 (quatro) PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, abas na tampa e na base da caixa, medindo para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica 55x36x13cm (comprimento x profundidade x 03 R$15,79 do Ministério Público do Estado do Pará, dar continuidade às investigações altura). Impressão 10x12cm na cor preta em Unidade 300 R$4.737,00 necessárias para apuração dos fatos. ambos os comprimentos e impressão 5x11cm na cor vermelha em ambas as profundidades (imagens 01 e 02 em anexo). de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Caixa para embalagem em papelão pardo, ondulado, parede dupla, onda BC, 675g/m², espesProcuradora-Geral de Justiça, em exercício sura 6.5mm, com capa semi-kraft, 04 (quatro) PORTARIA N.º 3532/2019-MP/PGJ abas na tampa e na base da caixa, medindo A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri04 55x36x20cm (comprimento x profundidade x Unidade buições legais; 150 R$20,79 R$3.118,50 altura). Impressão 10x12cm na cor preta em CONSIDERANDO a conclusão da Nota Técnica nº 22/2019-MP/NCIC, reambos os comprimentos e impressão 5x11cm na ferente ao protocolo nº 18925/2019, cujo teor narra possível prática de cor vermelha em ambas as profundidades (imaimprobidade administrativa por autoridade com prerrogativa de foro; gens 01 e 02 em anexo). CONSIDERANDO, ainda, que não houve instauração de Procedimento InCaixa para embalagem em papelão pardo, onduvestigatório Criminal formal, em obediência à Resolução nº 181/2017- lado, parede dupla, onda BC, 675 g/m², espesCNMP, sura 6,5 mm, com capa semi-kraft, 04 (quatro) R E S O L V E: abas na tampa e na base da caixa, medindo DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista 06 60x40x30cm (comprimento x profundidade x Unidade 200 R$20,79 R$4.158,00 dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à altura). Impressão 10x12cm na cor preta em Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme ambos os comprimentos e impressão 5x11cm na PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, cor vermelha em ambas as profundidades (imapara, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do gens 01 e 02 em anexo). Ministério Público do Estado do Pará, oficiar no presente feito, procedendo a instauração do Procedimento Investigatório Criminal e tomando as Endereço da Contratada Rua Ranário, Passagem Chico Mendes, 11, CEP: providências que entender cabíveis. 66.825-440 - BELÉM-PA, Telefone: 3204-2601 E-mail: vagalume.j.e@ PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. gmail.com de 2019. Foro: Belém. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Protocolo: 398450 Procuradora-Geral de Justiça, em exercício EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2019-7ª. PJC/MP PORTARIA N.º 3540/2019-MP/PGJ A 7ª Promotora de Justiça Cível de Castanhal, com fundamento no art. 54, A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atriVI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESObuições legais, LUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de ProR E S O L V E: cedimento Administrativo nº 018/2019/7ªPJC/MP, datado de 05 de junho DESIGNAR a Promotora de Justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA, de 2019, que encontra-se a disposição na 7ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, nº 1202, Bairro Centro, Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santarém, para funcioCastanhal - Pará, Fone (91) 3412-6400. nar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do PortariaNº 018/2019-7ª. PJC/MP Inquérito Policial nº 00172119-47.2016.8.14.0051 (SIMP n.º 014520- Polo Passivo: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA 031/2016), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal. Assunto: visando a fiscalização do processo de Escolha dos Membros do PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Conselho Tutelar do Município de São João da Ponta/PA de 2019. tiça Cível de Castanhal CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Protocolo: 446144 Procuradora-Geral de Justiça, em exercício EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2019-7ª. PJC/MP Protocolo: 446516 A 7ª Promotora de Justiça Cível de Castanhal, com fundamento no art. 54, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESO- (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME LUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo nº 017/2019/7ªPJC/MP, datado de 05 de junho
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
de 2019, que encontra-se a disposição na 7ª Promotoria de Justiça Cível EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, nº 1202, Bairro Centro, Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 074/2018-MP/PA. Castanhal - Pará, Fone (91) 3412-6400. MODALIDADE DE LICITAÇÃO Portaria Nº 017/2019-7ª. PJC/MP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2018-MP/PA Polo Passivo: MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa J.E Assunto: visando a fiscalização do processo de Escolha dos Membros do DE OLIVEIRA RODRIGUES (CNPJ/MF sob nº 17.142.432/0001-30). Conselho Tutelar do Município de Castanhal/Pa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPELÃO. PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA MOREIRA-7ª - Promotora de JusData da Assinatura: 17/12/2018. tiça Cível de Castanhal Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019. Protocolo: 446259 Preços Registrados: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME Preço ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) Quantidade Preço ITEM Especificações Técnicas Mínimas Unidade Total Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 075/2018-MP/PA. Estimado MODALIDADE DE LICITAÇÃO Caixa para embalagem em papelão pardo, onduPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2018-MP/PA lado, parede dupla, onda BC, 675g/m², espesPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresura 6.5mm, com capa semi-kraft, 04 (quatro) sa FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ/MF sob nº abas na tampa e na base da caixa, medindo 03.660.902/0001-42). 01 47x30x13cm (comprimento x profundidade x 300 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Unidade R$12,68 R$3.804,00 altura). Impressão 10x12cm na cor preta em FORNECIMENTO DE PLACAS (FIXAS E MODULARES) PARA IDENTIFICAambos os comprimentos e impressão 5x11cm na ÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E DISPLAY DE MESA. cor vermelha em ambas as profundidades (imaData da Assinatura: 17/12/2018. gens 01 e 02 em anexo). Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019.
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
Preços Registrados: quinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Data da Assinatura: 17/06/2019 Preço QUANTIDADE Preço Vigência: 24/06/2019 a 23/06/2020 ITEM ESPECIFICAÇÃO Total ESTIMADA Unitário Preços Registrados: Estimado PLACA TIPO DISPLAY, para mesa, em alumínio, espessura Quantidade Preço mínima de 1 mm, tamanho 22 (largura) x 5 (altura) x 4 cm Item Especificação Marca Unidade (profundidade), pintada na cor cinza. Dobra formando ângulo de 80º. Texto em adesivo recortado, fonte Arial, caixa alta, ESCADA DE ALUMÍNIO 06 35 (trinta e 35,00 1.225,00 cor preta, com dizeres a definir pelo MPPA (conforme padrão de 07 degraus, tipo cacinco) unidades existente). Logomarca em adesivo recortado, com fontes, cores valete, de acordo com os e proporções em acordo com as especificações do Manual de padrões da abnt, resistente Identidade Visual do MPPA. e com rigidez livre de defei-
tos estruturais ou de outros Endereço da Contratada: Rua Gasconha, 22 - PQ. Capauava - Santo Andefeitos que representem dré-SP, CEP: 09270-050, telefone: (11) 4479-4581, e-mail: vendas@ perigo para o usuário, sufranmetal.com.br. ALUMASA 09 perfície dos degraus e da UND 20 193,02
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ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
carga mínima de 120kg, Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2019-MP/PA. selo inmetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2018-MP/PA SUPORTE PARA MIPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa J CROONDAS, fixado em & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA parede com capacidade LTDA (03.056.608/0001-26). de 22 a 25 litros, para suObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA portar carga de até 40 kg, BRASFORMA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE TELEFÔNICA E ELÉTRICA. na cor preta ou branca, SBR3.4 12 UND 20 29,88 Data da Assinatura: 21/03/2019. material: aço carbono com Vigência: 22/03/2019 a 21/03/2020. tratamento anticorrosão e Preços Registrados: pintura epóxi eletrostática, dimensões aproximadas do produto - cm (AXLXP): 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMA 4x37x11cm
Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global CARRINHO PARA CARGA
TIPO PLATAFORMA, sem bandejas laterais e frontais, 92 unidade 200 R$ 12,87 R$2.574,00 capacidade de carga no
RODALEVE mín. de 800 kg, produzido CRL PL 03 14 em aço, pintura com tinta UND 05 1.189,99 Descrição: Lâmpada de emergência com 30 (trinta) LED, 2W, Bivolt, autonomia de 12 horas, com 06 (seis) sintétíca anticorrosiva, com meses de garantia. rodas pneumáticas, altura Marca: Elgin / Modelo: 48LEM30L0000 entre 40 e 60 cm, largura entre 70 e 90 cm, comprimento entre 140 e 160 cm. 102 unidade 20 R$ 118,63 R$ 2.372,60 Foro: Belém Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins Descrição: Refletor LED, com lente de proteção, bivolt, 100 W, 6500K, alcance de 21m. Garantia de Endereço da Contratada: Rua Fritz Spernau, nº 1000 - Galpão 1 - Fortale01 (um) ano. za, no Município de Blumenau / Santa Catarina, CEP 89055-200, E-mail: Marca: XL-Power / Modelo: RSPM-100W [email protected], Telefone: (47) 3232-1221
Protocolo: 446216 108 unidade 100 R$ 6,98 R$ 698,00 RESUMO DA PORTARIA N.º 037/2019/13ª PJ CÍVEL DE MARABÁ Descrição: Lâmpada SUPERLED, bivolt, base E-27, 6400K, 4W, com 01 (um) ano de garantia. Marca: A 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ Elgin / Modelo: 48BLEDBF49YU torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Rua das Flores, s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA. 113 unidade 30 R$ 78,34 R$ 2.350,20 Portaria N.º 037/2019/13ª PJ Cível de Marabá ORIGEM: NOTÍCIA DE FATO n°. 000033-940/2019 Instauração de Procedimento Administrativo para apurar situação de vulDescrição: Lâmpada LED de ALTA POTÊNCIA, 30W, base E-27, 6400K, bivolt, com 01 (um) ano de nerabilidade da Sra. D C, a qual supostamente é negligenciada e vítima de garantia. maus tratos praticados por seu filho Alan de Tal Marca: Brilia / Modelo: 436998 Marabá/PA, 12 de junho de 2019 LÍLIAN VIANA FREIRE Promotora de Justiça Titular- 13ª PJ de Marabá 114 unidade 300 R$ 7,12 R$ 2.136,00 Protocolo: 446296
PORTARIA N.º 3.673/2019-MP/PGJ Descrição: Lâmpada Bulbo LED branca 07 W 6500 K, bivolt, base E-27 com 01 (um) ano de garantia. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, Marca: Brilia / Modelo: 436912 R E S O L V E: DESIGNAR a Exma. Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO Endereço da Contratada: Rua Coronel Peroba, 02 - Térreo - Vila Eutália KALUME, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá/Pa, - São Paulo / SP - CEP: 03518-040. Tel / Fax: (11) 3995-6066 - E-mail: para, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, e nos temos [email protected] do Art. 28 do CPP, prossiga com as investigações suplementares a autoriOrdenador Responsável: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO. dade policial e tudo mais que entender necessário ao esclarecimento dos Foro: Belém. fatos, nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 00037066- Protocolo: 416855 22.017.8.14.0023 (SIMP nº 000506-141/2017), conforme Arts. 16 e 47 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do CPP, em razão das fundamentações apresentadas. Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 044/2019-MP/PA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de junho PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019-MP/PA de 2019. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa SENTIGILBERTO VALENTE MARTINS NELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, pessoa (CNPJ nº 29.843.035/0001-74) Procurador-Geral de Justiça Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Domésticos, MáProtocolo: 446439
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 83
Vigência: 12 meses, Data da assinatura: 17/06/2019. Empresa: Free Way
4.500,00; Empresa: G W Rodrigues Comercio Serviços Eireli-Epp, CNPJ: . 18.892.100/0001-35, valor: R$ 1.444.746,40.
Prefeito Alcides Eufrásio da Conceição Negão
Protocolo: 446469 ..
DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL .
DE SANTANA DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA .
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2019-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a AVISO DE LICITAÇÃO atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência SoPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP/FUNDEB cial/Fundo Municipal de Assistência Social, vigência: 30/05/2019 a No dia 04/07/2019 ás 08:00hs,Objeto: Registro de preços para futura 30/05/2020, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implan15.127.231/0001-38, Contratado: Papelaria Quaresma Ltda - Epp, CNPJ: tação de solução de gestão escolar. 04.910.164/0001-07, contrato: 2019/093, valor R$ 1.002.389,80, ConCópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], contrato: 2019/094 valor: 388.894,40, Contratado: Anjos & Anjos LtCPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimen375.433,00, Contratado: W. L. Rodrigues Comercio de Alimentos EireliDivailton Moreira de Souza Data da assinatura: 30/05/2019. Protocolo: 446490 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2019-SRP ..
Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial de Abaetetuba, vigênPREFEITURA MUNICIPAL cia: 30/05/2019 a 30/05/2020, Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
360.000,00. Data da assinatura: 30/05/2019
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2019-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Objeto: Registro de Preço que objetiva Contratação de Empresa EspecialiAVISO DE LICITAÇÃO zada para prestação de Serviços Gráficos, reprografia, Impressão, PlastifiPREGÃO PRESENCIAL 057/2019-SRP cação, Encadernação e Placas para atender a prefeitura Municipal, Fundos REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMe Secretarias que compõem a esfera Administrativa Municipal, Vigência: PRESA PRODUTORA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AR- 17/06/2019 a 17/06/2020, Contratante Prefeitura Municipal de AbaetetuTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES VERANEJO 2019 DO MUNÍCIPIO R$ 4.500,00; contrato nº 2019/129, G W Rodrigues Comercio Serviços ço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m.
Data da assinatura: 17/06/2019. Minervina Maria de Barros Silva
Prefeito Prefeita Municipal. Alcides Eufrásio da Conceição Negão Protocolo: 446491
Protocolo: 446468 ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO 016/2019 - SRP O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato
DE BENEVIDES de Adjudicação do: Pregão Eletrônico 016/2019-SRP, Objeto: Registro de Preço que objetiva Contratação de Empresa Especializada para prestação .
de Serviços Gráficos, reprografia, Impressão, Plastificação, Encadernação e Placas para atender a prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias
MUNICÍPIO DE BENEVIDES que compõem a esfera Administrativa Municipal. Em favor das empresas: AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Município de Benevides-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em sede de Procedimento de manifestação de Interesse com o valor global de R$ 1.449.246,40. Assinatura: 14/06/2019. - PMI epigrafado, torna público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, a Prefeito ser realizado no dia 25 de julho de 2019, a partir das 09 horas, no AudiAlcides Eufrásio da Conceição Negão tório da Câmara Municipal de Benevides para avaliação pública e coleta Protocolo: 446465 de opiniões, com objetivo de ampliar conhecimento e proporcionar discussão sobre os termos de projeto aprovado pelo referido Grupo Técnico, PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA que contém estudos apresentados para a viabilidade técnica, econômicoATA DE REGISTRO DE PREÇO financeira e jurídica, economicamente viável, para modernização otimiPREGÃO ELETRÔNICO 012/2019-SRP zação, expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a ateniluminação pública do Município de Benevides-PA. der as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo A Audiência Pública tem cunho consultivo e as manifestações recebidas Municipal de Assistência Social, vigência: 12 meses, Data da assinatura: subsidiarão, na medida discricionária de sua valoração a finalização do 30/05/2019, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: edital de Concorrência Pública para concessão de serviços de iluminação 15.127.231/0001-38, Contratado: Papelaria Quaresma Ltda - Epp, Cnpj: pública no Município de Benevides-PA, além de Anteprojeto de Lei autori04.910.164/0001-07, valor R$ 1.002.389,80, Contratado: V S Delgado zativa a ser encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. Contratado: Anjos & Anjos Ltda-Epp, npj: 06.069.753/0001-30, valor: R$ exposição do tema, encaminhamento de perguntas e de contribuições ao 375.433,00, Contratado: W. L. Rodrigues Comercio de Alimentos Eireliplano, por meio de manifestações orais e escritas dos participantes. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2019-SRP mento que ficará disponível no endereço eletrônico cplbenevides@yahoo. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especom ou na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação do Município cializada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de de Benevides situada na Avenida Augusto Meira Filho 1379 altos s/nº, saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial de Abaetetuba, vigência: Centro, Benevides-PA no horário de 8h00 às 12h00. 12 meses, Data da assinatura: 30/05/2019, Empresa: Preserve Coletora de O Chamamento Público a que se refere este Edital poderá ser adiado, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019-SRP niente devidamente comprovado. Objeto: Registro de Preço que objetiva Contratação de Empresa EspeBenevides, 17 de junho de 2019. cializada para prestação de Serviços Gráficos, reprografia, Impressão, RONIE RUFINO DA SILVA Plastificação, Encadernação e Placas para atender a prefeitura Municipal, Prefeito de Benevides-PA Fundos e Secretarias que compõem a esfera Administrativa Municipal. Protocolo: 446471
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 .. ..
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DE CAPANEMA . .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040718.003/2018 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0036. CONTRATANTE: Prefeitura MuPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-PMC nicipal De São Miguel Do Guamá. CONTRATADA: ARF CONSTRUCOES E Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 2(dois) veículos do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Social de Capanema/PA. ADJUDICADO PARA: Zucavel Zucatelli Veículos Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2018 a 01/03/2019. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040718.003/2018 1-R$ 91.000,00. HOMOLOGADO PARA: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0036. CONTRATANTE: Prefeitura Mudo prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2019 a 02/07/2019. - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Protocolo: 446501 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-PMC-SRP Que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeAVISO DE RETIFICAÇÃO za e higienização de veiculo (lava jato), para atender, as necessidades A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Abertura 03/07/2019 as 9H. Comunica para os devidos fins a retificação da publicação da abertura da Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Tomada de Preços nº 2/2019-005, publicada na Imprensa Oficial do EstaCapanema/PA. Laise Martins Leal - Pregoeira. do do Pará IOEPA de 17/06/2019, Diário Oficial nº 33897 pag. 68. Onde Protocolo: 446475 se Lê: "02 de julho de 2019". Leia-se: "05 de julho de 2019". .
Antônio Leocádio dos Santos
Prefeito Municipal .
Protocolo: 446500
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DE CAPITÃO POÇO Comunica para os devidos fins a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-006. OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão dos Pré- .
dios das Escolas de Ensino Infantil - Programa Proinfância Tipo B - Met. Inovadora nos Bairros da Vila França e Umarizal localizada no município PREFITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO de São Miguel do Guamá, conforme a sua descrição editalícia. Abertura: EXTRATOS DE CONTRATOS 08 de julho de 2019, às 08:00 horas na Sala de Licitações na Prefeitura PREGÃO Nº 028/2018 - PMCP - PP - SRP Municipal de São Miguel do Guamá Endereço: Complexo Administrativo - Conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 014/2018. Objeto dos conRod. BR 010, s/nº, Bairro: Industrial - Vila França - São Miguel do Guamá tratos: Aquisição de Materiais de Construção; CONTRATO Nº 2019050601.
Contratante: FUNDEB. Contratado: A. E. de M. Vaz - Eireli - Me, CNPJ Antônio Leocádio dos Santos 19.789.828/0001-07. Valor global R$ 390.585,70 (trezentos e noventa Prefeito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência Protocolo: 446497 .. 05/06/2019 à 05/06/2020.
PREGÃO Nº 019/2018 - PMCP - PP - SRP Conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 013/2018. Objeto dos PREFEITURA MUNICIPAL contratos: Aquisição de Materiais Elétricos Para a manutenção da iluminação pública do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2019070601. DE BREU BRANCO Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: A. E. de M. (um milhão duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO dois reais e cinquenta centavos). Vigência 07/06/2019 à 07/06/2020;
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 2019070602. Contratante: Prefeitura Municipal de CaTOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-002/2019-PMBB pitão Poço, Contratado: R.R Travassos Comercio E Serviços Ltda - Me, cial, torna público aos interessados, que a licitação em referência, com o e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais). Vigência 07/06/2019 objeto, visando a contratação de empresa especializada para execução à 08/06/2020; CONTRATO Nº 2019070603. Contratante: Prefeitura Mudos serviços de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA nicipal de Capitão Poço, Contratado: J.C.P. Prado Comercio Eireli, CNPJ VILA AREAL, situada na Vila Areal, Zona Rural do Município de Breu Bran- 21.254.778/0001-05. Valor global R$ 238.551,00 (duzentos e trinta co-PA, cuja abertura estava marcada para o dia 24/06/2019 às 09h00min, e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais). Vigência 07/06/2019 à por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes, foi 07/06/2020. ADIADA a sua abertura para o dia 08/07/2019 - 09h00min (horário local). Protocolo: 446476 Breu Branco-PA, 19 de junho de 2019. Jordânio Brito do Arte. Presidente.
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Protocolo: 446474
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL DE TOMÉ-AÇU .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019/PMC AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de maPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 teriais elétricos, destinado a atender as necessidades de manutenção da PROCESSO N° 9/2019-0207001 - SRP. Tipo menor preço por item, Reiluminação pública deste Município de Castanhal/Pará, por um período gistro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais hidráulicos, de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e bombas e bombeadores submersos, motores elétricos, e prestação de documentos de habilitação: 05/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da serviços de manutenção dos referidos materiais, visando atender às nePrefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e cessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme especificações Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste do Edital. A abertura será realizada no dia 02/07/2019 às 08:30 h, na sala Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Pregoeiro/PMC. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro. Protocolo: 446503 Protocolo: 446477
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 85
limpeza de forros e desalojamento de pompos e morcegos, para atender ..
as demandas das Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural e Urbana PREFEITURA MUNICIPAL do Município. Data de Abertura: 08/07/2019 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de DE URUARÁ licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti-Pa. Informações: licitacao.juru. [email protected] ou licitaçã[email protected]. Rosani Patrícia Noronha Castro Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Protocolo: 446483 AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA M. DE URUARÁ Publica TOMADA DE PREÇO 2/2019- PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMAS 00006 SRP, abertura 11 de Julho de 2019 às 08h30min, sede do ExecutiAVISO DE LICITAÇÃO vo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Estruturação da rede de Serviços PREGÃO PRESENCIAL Nº 20190604002 de Proteção Social Básica Construção de um Centro Público da Criança PROCESSO Nº 074/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de material de exe/ ou Adolescente e/ ou Jovem, referente ao Convênio nº 802267/2014/ pediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de AssisMDS/CAIXA. tência Social. Data de Abertura: 09/07/2019 Horário: 09h30min. Local: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de Extrato De Registro De Preço Processo: 9201928; Espécie: Ata de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Registro de Preço nº 2019025, referente ao Pregão Presencial nº 9/2019- Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacao.juru00027-SRP; Objeto: Registro de Preço para a seleção de propostas mais [email protected] ou licitaçã[email protected]. Rosani Patrícia Norovantajosa para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas para nha Castro - Pregoeira. atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 12 meses, Protocolo: 446481 contados de 19/06/2019 á 18/06/2020; Fornecedor: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME; Valor Total: R$ 95.400,00 (Noventa e Cinco Mil e . .
Quatrocentos Reais) -Órgão Gerenciador.
Protocolo: 446504
DE MEDICILÂNDIA . .
PREFEITURA MUNICIPAL .
DE CURUÇÁ ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO viços de transporte intermunicipal (passagem terrestre) para atender às TIPO PREGÃO PRESENCIAL necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. ABERTURA: AVISO DE LICITAÇÃO 04/07/2019, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019120601-01-PP-FMS LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Objeto: Aquisição de embarcação unidade móvel de saúde para transporO edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situte com motor popa, capacidade 12 pessoas, para atender as localidades ada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 ribeirinhas do município de Curuçá/PA, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11674.805000/1180-03. A data de abertura será no dia às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal da Transparência da 05/07/2019 às 10:30hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000. ADRIELI SOUSA DE ARAUJO Curuçá/PA, 21 de junho de 2019 Pregoeiro(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO RUIVO Protocolo: 446484 Secretária Municipal de Saúde de Curuçá/PA . .
Protocolo: 446478 . .
DE NOVA TIMBOTEUA PREFEITURA MUNICIPAL .
DE INHANGAPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA . AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua torna público a homologaPREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - PA ção do PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019 - 015 que objetiva a contratação AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO de pessoa jurídica para execução de serviços gerais de manut. preventiva Chamada Pública 001/2019 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios e corretiva, reparações e adaptações em próprios mun. e em prédios púda Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Contrato 01/2019_Asblicos próprios, locados e conveniados, do outro lado a empresa: Nogueira sociação dos Pequenos Agricultores do Estado do Pará - APAESPA, no & Nogueira Engenharia Ltda-Me; C.N.P.J. Nº 09.719.803/0001-75. Vivalor de R$-29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Contrato gência: 12/06/2019 a 12/06/2020. 02/2019_Associação Agroextrativista do Estado do Pará - AAGREEPA, no valor de R$-210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Contrato 03/2019_ PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019 - 016 Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Que objetiva o registro de preços para a futura e eventual contratação Nordeste Paraense - COOPFAN, no valor de R$- R$-120.000,00 (cento de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assistência técnica e e vinte mil reais); Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: locação de software para gestão escolar pública, controle de arrecadação Funcional Programática: 12.306.0251.2017.0000 - Manutenção do Promunicipal e calculo e emissão de folha de pagamento, do outro lado as grama de Alimentação Escolar-PNAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 empresas: A. M.Matos da Cruz - Me; C.N.P.J. Nº 22.703.570/0001-80, - Material de Consumo. Data de Assinatura: 28.03.2019. Ordenador Almeida, Alb. E Lopes Des. E Lic. de Prog. de Comp. Ltda Me; C.N.P.J. Nº Responsável: Ertonilson Carvalho Rocha - Secretario Municipal de 14.217.473/0001-50. Vigência: 13/06/2019 a 13/06/2020. Educação. Inhangapi-Pa. Protocolo: 446480 PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019 - 017 . . Que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisas e camisetas, do outro lado a empresa: Cristiane da Costa Silva 73118354291; C.N.P.J. Nº PREFEITURA MUNICIPAL 11.531.435/0001-89. Vigência: 14/06/2019 a 14/06/2020. DE JURUTI
PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019 - 018 . Que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de massa asfáltica cbuq, do outro lado a emPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMSA presa: M & W Pinheiro Asfalto Ltda Epp; C.N.P.J. Nº 24.818.905/0001- AVISO DE LICITAÇÃO 31. Vigência: 14/06/2019 a 14/06/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20191206001 Claudia do Socorro Pinheiro Neto - Prefeita. PROCESSO Nº 078/2019 - CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, desculpinização, Protocolo: 446485
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DO OBJETO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 007/2019
DE ÓBIDOS Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos
financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SE- . CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, diretamente a Liga Esportiva de Parauapebas - LEP para "Realizar atividades sócias esportiPREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS vas, através do futebol de campo, aos clubes filiados a LEP e zona Rural, RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE como forma de acesso ao desporto, valorização e inclusão social". DE LICITAÇÃO Nº 002/2019/PMO/SEMSA. DO VALOR Na publicação circulada no dia 18/06/2019, Diário Oficial Nº 33898, Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE Terça feira, 18 de Junho de 2019 na pg. 103 e 104, ONDE SE LÊ: FundaPARAUAPEBAS - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E mento Legal: Lei N°. 8.666/93,
MENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 130.960,90 (cento e trinta mil, novePREFEITURA MUNICIPAL centos e sessenta reais e noventa centavos). DE OURILÂNDIA DO NORTE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2018 a 20 de Março de 2019. . VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 20 de Agosto de 2018 a 20 de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Setembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018/PMON; PRAZO ADITIVADO 1º TAC: 06 (seis) meses (20 de Março de 2019 a 20 Contratante: MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA; Contratado: EMde Setembro de 2019). PRESA PARAENSE DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Objeto: CONSTRUÇÃO DE DATA DO ADITIVO: 22/02/2019. QUADRA POLIESPORTIVA DESCORBERTA NO PROJETO CASULO I COM REProtocolo: 446211 CURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 109/2018-SEDOP/PMON; ALTERA: A VIGÊNCIA do contrato inicial, PRORROGANDO para a 30/09/2019. ESTADO DO PARÁ ROMILDO VELOSO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 446488 CONTRATO Nº: 20190085 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . .
CONTRATADO: JEAN RODRIGUES DA SILVA OBJETO: Locação do imóvel da Avenida B, Lotes 05 a 07 e Avenida J-1, PREFEITURA MUNICIPAL Lotes 52 a 54, Quadra 277, bairro Cidade Jardim VI, para funcionamento DE PARAUAPEBAS da E.M.E.F DOROTHY STANG no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco Mil, duzentos . Reais e zero centavos) VIGÊNCIA: 11 de Março de 2019 a 11 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Protocolo: 446417 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170119 ESTADO DO PARÁ DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2015-010SEMSI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP. CONTRATO Nº: 20190225 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - COM ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-005SEMSI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA - PARA A MELHORIA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DA GESTÃO DO TRANSITO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DE CONTRATADA: BANDEIRANTES COM. DE MAT. DE CONST. EIRELI INSTALAÇÃO E CONSEQUENTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEIOBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno TO ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔPorte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para aquisição NICA DE INFRAÇÕES DE TRÃNSITO, PARA LEVANTAMENTO ELETRÕNICO de material permanente, que compreende mobiliário em geral, para atenDE ATIVOS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM IDENTIFICAÇÃO AUder a Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, no MuTOMÁTICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS nicípio de Parauapebas, Estado do Pará. DE TRAFEGO, E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS QUE PERMITAM AO VALOR TOTAL: R$ 194.615,50 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e MUNICIPIO PROCESSAR TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS DOS EQUIPAquinze reais e cinquenta centavos) MENTOS LOCADOS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA: 18 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2020 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$8.418.856,78 (oito milhões quatrocentos e DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2019 oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos); Protocolo: 446424 VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2017 a 21 de Março de 2018. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 27.311.509,02(vinte e sete miESTADO DO PARÁ lhões, trezentos e sete mil, quinhentos e nove reais e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Março de 2017 a 22 de EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Setembro de 2020. Nº 7/2019-002SEMED PRAZO ADITADO NO 3º TAC: 18(dezoito) MESES (22 de Março de 2019 a A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUN- 22 de Setembro de 2020) E O VALOR DE R$ 9.103.836,34 (nove milhões DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida cento e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). pelo Sr. JOSE LUIZ BARBOSA VIEIRA, faz publicar o extrato resumido do DATA DO ADITIVO: 15/03/2019 processo de dispensa de licitação a seguir: Protocolo: 446418 Objeto: Locação do imóvel da Avenida B, Lotes 05 a 07 e Avenida J-1, Lo-
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tes 52 a 54, Quadra 277, bairro Cidade Jardim VI, para funcionamento da tos e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos). E.M.E.F DOROTHY STANG no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2018 a 31 de DezemContratado: JEAN RODRIGUES DA SILVA bro de 2018. Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alteraVALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado ções posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 03 de Julho de 2018 a 30 de Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e Agosto de 2019. ratificado pelo Sr. JOSE LUIZ BARBOSA VIEIRA. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 30 de Junho de 2019.
PARAUAPEBAS - PA, 10 de Março de 2019. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA VIGÊNCIA: de 02 (dois) meses (30 de FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Junho de 2019 a 30 de Agosto de 2019) e PRAZO NA EXECUÇÃO de
Comissão de Licitação 02(dois) meses.
Presidente DATA DO ADITIVO: 08/04/2019
Protocolo: 446416 Protocolo: 446419
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190226
PARTICULARES ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMAD .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ALESSANDRO AMARAL QUARESMA CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI CPF: 673.501.272-00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Ciências, Tecnologia e veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, Meio Ambiente do município de Mojú/PA a Licença de Atividade Rural n° documentos e pequenas cargas, para atender as demandas de todas as 018/2019 no dia 24/05/2019 para a atividade Cultura de Ciclo Longo (Masecretarias, coordenadorias e departamentos que fazem parte da Prefeinejo de Açaí Nativo), a ser desenvolvida no imóvel rural denominado Fatura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. zenda Guará no município de Mojú - PA, através do processo n°433/2018. VALOR TOTAL: R$ 6.445.800,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos reais) Protocolo: 446509 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2020 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 .
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Protocolo: 446210
EMPRESARIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEMAS A Empresa ARTELESTE
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, CNPJ N° 75.911.438/0016-07
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento Localizada na Av. Girassóis, Qd 20, SN, Bairro Morumbi, Novo Repartida ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNmento-PA torna público que requereu à Secretária Municipal de Gestão de CIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIMeio Ambiente e Turismo - SEMMAT de Anapu - PA, a Licença Ambiental DADE DE LICITAÇÃO a seguir: de Operação LO para Jazida de Cascalho localizada na Br230, km 120, OBJETO: Contratação de artista para a prestação de serviços de apreVicinal Virola Jatobá km 07. sentação artística, tipo show, ritmo forró a ser realizada nas unidades Protocolo: 446524 integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. MINERAÇÃO PARÁ TUNGSTÊNIO LTDA. FAVORECIDO: HILTON MARIANO ARAUJO CRUZ 25443070304 CNPJ NO 30.513.444/0003-53 VALOR: R$ 81.000,00 (Oitenta e um Mil Reais). Torna público que protocolizou RCA/PCA, processo 23.561/19, na unidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas regional da Semas, em Marabá-Pará. alterações. Protocolo: 446532 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JORGE ANTÔNIO BENÍCIO, na qualidade O EMPREENDIMENTO POSTO PACHECO LTDA
PARAUAPEBAS-PA, 13 de Junho de 2019. SEMAS/PA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 2018/0000047097 PARA A FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIA E PRODUTOS PERIGOSOS.
Comissão de Licitação
Presidente Protocolo: 446540
Protocolo: 446209
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e FABIANA SANTOS ALVES CPF. NO 467.513.002-04. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180358 Tornam público o TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE ORIGEM: CONTRATO nº 20180358 CONDUTA NO 004/2013, firmado entre os interessados e a SECRETARIA DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2016-004SEMOB DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, em CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB 14 de janeiro de 2013 e ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO 005/2017 no dia 14 de agosto de 2017, DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACO" COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS todos AVERBADOS À MARGEM DA MATRÍCULA NO 11.677. RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Protocolo: 446548 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.437.121,91, (sete milhões quatrocentos e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2018 a 31 de DezemCENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA bro de 2018. LICENÇA AMBIENTAL VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 8.958.521,81(oito milhões, noCOMUNICADO vecentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secree oito centavos). taria Municipal de Meio Ambiente do município de Concórdia do Pará, a VIGÊNCIA DO CONTRATOA APÓS 4º TAC: Inalterada Licença PréviaLP Nº 004/2019, Licença de Instalação - LI Nº 003/2019 VALOR ADITADO NO 4º TAC: ITENS DO CONTRATO no valor de R$ 325.000,23 e a Autorização de Supressão Vegetal -ASV Nº 018/2019 , para a Rede (trezentos e vinte e cinco mil reais e vinte e três centavos), e em SUPRESde Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Assentamento Nova SÕES DE ITENS no valor de R$ 330.000,00(trezentos e trinta mil reais). Santa Maria - Ramal Santa Maria / Comunidade Dona - Ramal da Dona DATA DO ADITIVO: 08/04/2019 / Comunidade Ipanema - Ramal Ipanema (ID. 2296606)", localizada no
Protocolo: 446420 Município de Concordia do Pará, no Estado do Pará.
Protocolo: 446556 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180358 LICENÇA AMBIENTAL ORIGEM: CONTRATO nº 20180358 COMUNICADO DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2016-004SEMOB As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da SecretaCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB ria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OperaçãoLO Nº 00052/2019, para a Rede de Distribuição de Energia DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACO" COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS Elétrica - RDR 34,5 kV - "Comunidade São Pedro-Rosa Shalon e Rosaria RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. (Mariquita) (ID 2297068)", localizada no Município de Tomé Açu, no EsCONTRATADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA tado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.437.121,91, (sete milhões quatrocenProtocolo: 446564
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA AZUL DO NORTE CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO LICENÇA AMBIENTAL PRESENCIAL Nº 029/2019-000024 COMUNICADO A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte torna público o A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria processo licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o Licenciamento de uma unidade móvel de saúde (com acessibilidade- 1 cadeirante) para Ambiental, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 unidade de saúde da família V setor bela vista a custos da emenda parkV para a seguinte obra: 1. Projeto PA Estrela, localizada no Município de lamentar 36970012, conforme descrito no Termo de Referência neste Cumarú do Norte e Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Edital. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www. Protocolo: 446566 aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Realização e abertura dia 08/07/2019 as 08h30min, na sala da Comissão CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito EXTRATO DE CONTRATO Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. Rogério Adriano DISPENSA Nª 7/2019-070501 - CMC. CONTRATO Nº 20190019 - CMC. da Silva - Pregoeiro Contratante: Câmara Municipal de Curralinho. Contratado: Climetrica
Protocolo: 446572 Construção de Edifícios e Comércio Ltda C.N.P.J.: 23.966.754/0001-04.
Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e correFOI SOLICITADA A SEMAS/PA tiva, com Reposição de Peças, Instalação e Desinstalação de Aparelhos Licenciamento Ambiental sob n° 2018/0000010564, em nome de COOe Máquinas de Refrigeração em Geral, para atender às necessidades da PERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA - COOCâmara Municipal de Curralinho. MISPE, inscrito no CNPJ n° 04.726.027/0001-17. Valor Global: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 17 de maio Protocolo: 446549 de 2019 à 31 de dezembro de 2019.
Protocolo: 446574 CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA LICENÇA AMBIENTAL CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA COMUNICADO LICENÇA AMBIENTAL As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria COMUNICADO Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OpeAs Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria raçãoLO Nº 00050/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OpeRDR 34,5 kV - "Ramal Castanhalzinho P1 e P2 (ID 2295694)", localizada raçãoLO Nº 00048/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará. - RDR 34,5 kV - "Aldeia Pitauan-Comunidade Sta. Maria do Breuzinho", Protocolo: 446557 localizada no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará. CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA Protocolo: 446559 LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO SANTA CRUZ IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS EIRELI - EPP A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o Licenciamento CNPJ nº 18.599.739/0001-27 Ambiental, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 Rua São José, s/nº, Lot. Sto Antônio do Acaraí, Bairro Murinim, BenevikV para a seguinte obra: 1. VICINAL AGRAMAE (ID. 2289124_PAC604 ), des/PA, torna público que requereu da SEMMAT/Benevides a Renovação localizada nos Municípios de Pacajá e Portel, no Estado do Pará. da Lic. de Operação nº159/2018 para ativ. de desdobro de madeira em tora para madeira serrada e seu beneficiamento através do processo n° Protocolo: 446565 228/2019-1. Protocolo: 446567 CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO SIDERÚRGICA NORTE BRASIL SA - SINOBRAS julgamento do processo licitatório Pregão Presencial SRP Nº 9/2019-005 Inscrição Estadual nº. 15.119.844-6, localizada a Rod. PA 150, Km 425 Realizado no dia 31/05/2019 sendo vencedora de todos os itens a empreDistrito Industrial, Município de Marabá, torna público que recebeu em sa: M. S. Manfredi Comercio Ltda-EPP, cujo resultado foi homologado pela 31/05/2019 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Câmara Municipal de Tailândia-PA. Tailândia-Pa, 05 de junho de 2019. - SEMAS/PA a Outorga nº. 3596/2019, válida até 05/04/2029, referente Denison Resplandes dos Santos - Pregoeiro a captação de água do rio Itacaiúnas para abastecimento industrial. Marabá - Pará. AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Protocolo: 446519 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº9/2019-005 Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios, material de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO limpeza, higiene e descartáveis para atender a Câmara Municipal de Pelo presente termo, a Câmara Municipal de ItupirangaPA torna Tailândia - PA. Ata de Registro de Preços nº 2019001. Valor total : R$ público para conhecimento dos interessados que homologou o Processo 98.906,59. Vigência 12 meses licitatório nº 9/2019-010107 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO (DIESEL S-10, GASOLINA COMUM) EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190010 DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. Para PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005 o proponente: R M CHAVES COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; C.N.P.J. Partes: Câmara Municipal de Tailândia e M. S. Manfredi Comercio Ltda-EPP nº 06.038.222/0001-80. Valor: R$ 96.534,20. Data da homologação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene 12/06/2019. e descartáveis para atender a Câmara Municipal de Tailândia. Contrato nº Paulo Sergio Barros 20190010 Valor Global: R$ 49.926,03, Vigência 31/12/2019. TailândiaPresidente PA, 07 de junho de 2019. Denison Resplandes dos Santos - Pregoeiro Protocolo: 446526
Protocolo: 446573 PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A. PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A. Torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de vigência até 06/05/2020 no qual foi liberada para atividade de Estação de Meio Ambiente - SEMMA de Dom Eliseu a Licença de Instalação de N° Rádio Base (ERB), situado na Rua Glauquio Mendes, S/N. Bairro: Barto002/2019, com vigência até 06/05/2020 no qual foi liberada para ativilomeu. Dom Eliseu - PA dade de Estação de Rádio Base (ERB), situado na Rua Glauquio Mendes, Protocolo: 446535 S/N. Bairro: Bartolomeu. Dom Eliseu - PA. Protocolo: 446534 MADEIREIRA GUAPORÉ DO PARÁ LTDA
CNPJ Nº07.756.011/0001-45 A Empresa SORRISODONTO ODONTOLOGIA EIRELI Situada na Rodovia Transgarimpeira Km 03, s/nº, Moraes Almeida, ItaituCom o CNPJ nº 27.603.160/0001-81, sede Av Jamanxim, nº 440, Jardim ba/PA, torna público que requereu da SEMMA de Itaituba/PA, através do Planalto, Novo Progresso/PA, Torna público que RECEBEU junto á SEMMA/ processo nº562/2019, a renovação da licença de operação para a atividaNP a LO nº090/2018 cfe. Prot. 1092/2018, para sua atividade. de de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/secagem. Protocolo: 446542 Protocolo: 446536
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO COMUNICADO As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OpeMunicipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OperaçãoLO Nº 00049/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica raçãoLO Nº 00050/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Ramal do Araia-Comunidade Bom Sucesso", localizada - RDR 34,5 kV - "Ramal Castanhalzinho P1 e P2 (ID 2295694)", localizada no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará. no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará.
Protocolo: 446558 Protocolo: 446560
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 89
SANTA CRUZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO TARLEY HELVÉCIO ALVES CPF. NO 196.498.511-00 E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS - EIRELI e FABIANA SANTOS ALVES CPF. NO 467.513.002-04.
CNPJ nº 18.599.739/0001-27 Tornam público a ESCRITURA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DENOMIRua São José, snº, Lot. Santo Antônio do Acaraí, Bairro Murinim, BeneNADO "FAZENDA CARACOL I", lavrada no CARTÓRIO DO 1O OFÍCIO DA vides/PA, torna público que requereu da SEMMAT/Benevides ren. da Lic. CIDADE DE LÁBRIA, estado do AMAZONAS, registrada no Livro - E - 019 de Operação nº 070/2016-1 para ativ. de instalação portuária de pequeno e Folhas - 134 a 136, no dia 18 de abril de 2018, celebrada entre os porte através do processo 260/2019-1. OUTORGANTES DOADORES; TARLEY HELVÉCIO ALVES e FABIANA SAN-
Protocolo: 446568 TOS ALVES, e o OUTORGADO DONATÁRIO; INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSEVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, Autarquia Federal, inscrita sob CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA CNPJ. No 08.829.974/0002-75, representado no ato pelo servidor púLICENÇA AMBIENTAL blico federal, Sr. PAULO VOLNEI GARCIA, analista Ambiental, matrícula COMUNICADO no 1513343, nomeado pela portaria no 554, de 31 de agosto de 2016, As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretapublicada no DOU em 05 de agosto de 2016 e designado a acompanhar a ria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de lavratura desta escritura. OperaçãoLO Nº 00051/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Sendo assim, a presente doação aceita pelo outorgado donatário de forElétrica - RDR 34,5 kV - "Rodovia PA 140-Ramal do Araia (ID 2297071)", ma expressa, nos termos das clausulas firmadas nesta ESCRITURA PÚlocalizada no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará. BLICA, como forma de compensação de reserva legal. A Autarquia Federal declara, como outorgado donatário, de acordo com a Lei 12.651 de 25 de Protocolo: 446561 maio de 2012, em seu artigo 66 § 50 inciso III, que a área ora recebida em doação é considerada prioritária para conservação, conforme preconiANGLO (PEAEX ARUÃ) zado no Decreto 5.092 de 21 de maio de 2004 e que sobrepõe a Unidade Torna público que recebeu da SEMAS, AUTEF nº 273305/2019 com vade Conservação denominada Floresta Nacional do Inquiri, inserida totallidade até 17/06/2021, respectivamente, para Plano de Manejo Florestal mente no BIOMA AMAZÔNICO. Declara ainda que, para ser considerada Sustentado POA II PLANO OPERACIONAL ANUAL, no Município de Santahabilitada para ser recebida em doação, a mesma passou por análise no rém/PA. processo administrativo No 02070.003185/2009-52 do INSTITUTO CHICO Protocolo: 446569 MENDES, sendo emitida a Certidão para Fins de Compensação de Reserva Legal No 07/2017, certificando que o imóvel de matricula No 2.976, está CLAIR ANTONIO BARONIO & CIA LTDA apto a participar do procedimento de compensação de reserva legal em Novo Progresso\PA, Torna-se público que REQUEREU da SEMMA\NP a LI, Protocolo: 446546 LP, LO, protocolo 723\2019. Protocolo: 446520 L DE GENEROSO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA JULIO RODRIGUES DA SILVA NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\ Torna público que requereu á Secretária do Meio AmbienteSECMA, a NP A LInº105\2018, PROCESSO Nº1140\2018. Licença Ambiental Rural-LAR e licença de limpeza , para FAZENDA PIOProtocolo: 446523 NEIRA, situada no Município de Rondon do ParáPA, para Atividade de Pecuária (criação de gado), onde não foi determinado o estudo de impacto GONÇALVES E DIAS LTDA - POSTO PARÁ VIP, ambiental. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.868.912/0001-29, torna público que requeProtocolo: 446529 reu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMMA, renovação da Licença Ambiental de Operação - LO Nº 101018 para a atiR L INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO vidade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA e derivados no endereço Rodovia BR 316, KM 08, SN, Bairro: Águas BranSituada à Rod. Transgarimpeira Km 02, s/nº, Moraes Almeida-Itaituba/PA, torna público que requereu na SEMMA de Itaituba/PA, através do procesProtocolo: 446531 so nº561/2019, a Licença de Operação para a atividade de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/ AVISO DE LICITAÇÃO secagem. RESUMO DE EDITAL Protocolo: 446537 MODALIDE: Pregão Presencial n.º 008/2019
TIPO: Menor Preço por Item CAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ de expediente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 6/2019-00002 de Redenção-PA. Edson Pereira Santos-Presidente da Câmara. Em 12/06/2019. CONPRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h30m dia TRATO 007/2019. ORIGEM: Inexigibilidade 6/2019-00001; CONTRATAN- 04 de julho de 2019. TE: Câmara Municipal de Uruará; CONTRATADA: Altair Kuhn Sociedade REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 Individual De Advocacia - CNPJ nº 27.863.180/0001-91; VALOR TOTAL: de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais R$ - 94.800,00 (Noventa e Quatro Mil e Oitocentos Reais) BRUTO; OBJEalterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. TO: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atenINFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obder a Câmara Municipal de Uruará; FUNDAMENTAL: Art. 25 inciso II c/c tidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da
Protocolo: 446530
Protocolo: 446571 CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA N° 006 DE 24 DE JANEIRO DE 1986 Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura da cidade CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA de Tucuruí, concedeu a empresa Scovan Serviços Gerais Eireli sob o CNPJ LICENÇA AMBIENTAL - 83.353.912/0003-36, LICENÇA DE OPERAÇÃO sob o N° 053/2019 e COMUNICADO Processo 028/2019. As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da SecreProtocolo: 446539 taria Municipal de Meio Ambiente do município de Concórdia do Pará, a Licença PréviaLP Nº 005/2019, Licença de Instalação - LI Nº 004/2019 ACOAMAM e a Autorização de Supressão Vegetal -ASV Nº 019/2019 , para a Rede Torna publico que recebeu da Semas, AUTEF 273309/2019 validade de de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Comunidade Mara17/06/2021, Plano de Manejo Florestal Sustentável POA 5, no Projeto nata(ID. 2261548)", localizada no Município de Concordia do Pará, no Estadual de Assentamento Agroextrativista Mariazinha-Aracati no municíEstado do Pará. pio de Santarém/PA Protocolo: 446555 Protocolo: 446570
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO COMUNICADO As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OpeMunicipal de Meio Ambiente do município de Tomé Açu, a Licença de OperaçãoLO Nº 00047/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica raçãoLO Nº 00053/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "Tomé Açu 8 (ID 2298365)", localizada no Município de - RDR 34,5 kV - "Vila do Riba-Ramal Trinta Lote (ID. 2295697)", localizada Tomé Açu, no Estado do Pará. no Município de Tomé Açu, no Estado do Pará.
Protocolo: 446562 Protocolo: 446563
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