Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 3963, de 13 de janeiro de 1995
Nº 3963/1995
Aprova o 1º Plano Trimestral de Aplicação das Secretarias de Estado e órgãos, e determina outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o artigo 27, parágrafo 5º , da Lei nº 2.322/66 , com a redação dada pela Lei nº 3.737/79 ,
D E C R E T A
CÓDIGO
SECRETARIA/ÓRGÃO
RECURSOS ORDINÁRIOS
RECURSOS VINCULADOS
TOTAL (R$1,00)
05.00
CASA MILITAR DO GOVERNADOR
404.000
404.000
06.00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
89.000
89.000
07.00
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
21.000
21.000
08.00
MINISTÉRIO PÚBLICO
268.000
268.000
09.00
ADMINISTRAÇÃO
2.803.000
2.803.000
10.00
AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
3.171.000
3.171.000
11.00
EDUCAÇÃO E CULTURA
8.829.000
1.399.220
10.228.220
12.00
ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
1.170.000
540.000
1.710.000
13.00
FAZENDA
3.936.000
3.936.000
14.00
GOVERNO
1.400.000
1.400.000
15.00
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
1.178.000
1.950.000
3.128.000
16.00
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
1.492.000
1.492.000
17.00
PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.030.000
1.030.000
18.00
RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
542.000
600.000
1.142.000
19.00
SAÚDE
3.551.000
73.953.000
77.504.000
20.00
SEGURANÇA PÚBLICA
2.754.000
49.000
2.803.000
21.00
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
2.106.000
2.106.000
TOTAL
34.744.000
78.491.220
113.235.220
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Sérgio Augusto Martins Moysés
Secretário da Administração
Pedro Barbosa de Deus
Secretário da Agricultura, Irrrigação e Reforma Agrária
Edilson Souto Freire
Secretário da Educação e Cultura
Eraldo Tinoco Melo
Secretário de Energia, Transportes e Comunicações
Pedro Henrique Lino de Souza
Secretário de Governo
Jorge Khoury Hedaye
Secretário da Indústria, Comércio e Turismo
Ivan Nogueira Brandão
Secretário da Justiça e Direitos Humanos
Roberto Moussallem de Andrade
Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação
José Maria de Magalhães Netto
Secretário da Saúde
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
Heraldo Eduardo Rocha
Secretário do Trabalho e Ação Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO IX
ANEXO X
ANEXO XI
ANEXO XII
ANEXO XIII
ANEXO XIV
ANEXO
ANEXO
ANEXO
Citada por 15 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 4109, de 7 de abril de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4097, de 30 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4087, de 28 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4084, de 27 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4079, de 24 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4071, de 22 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4061, de 16 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4039, de 6 de março de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4028, de 22 de fevereiro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4015, de 17 de fevereiro de 1995 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 4011, de 15 de fevereiro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 4000, de 13 de fevereiro de 1995 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 3996, de 9 de fevereiro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 3984, de 1 de fevereiro de 1995
- Decreto Estadual da Bahia nº 3973, de 27 de janeiro de 1995