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Decretos estaduais
Decreto Estadual da Bahia nº 4000, de 13 de fevereiro de 1995

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Decreto Estadual da Bahia nº 4000, de 13 de fevereiro de 1995

Nº 4000/1995

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8 artigos

Altera o 1º Plano trimestral de Aplicação das Secretarias de Estado e órgãos, e determina outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o artigo 27, parágrafos 3º e 5º, da Lei nº 2.322/66 , com a redação dada pela Lei nº 3.737/79 ,

D E C R E T A

Art. 1.

- Fica alterado, o 1º Plano Trimestral de Aplicação das Secretarias de Estado e órgãos, aprovado pelo Decreto nº 3.963, de 13/01/1995 de conformidade com o quadro anexo das seguintes Secretarias:

Art. 2.

- Os demais projetos e atividades constantes do Plano Trimestral de Aplicação, continuam vigorando com seus valores originalmente aprovados ou modificados por decretos anteriores.

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Luiz Antonio Vasconcellos Carreira

Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia

Rodolpho Tourinho Neto

Secretário da Fazenda

Sérgio Augusto Martins Moysés

Secretário da Administração

Eraldo Tinoco Melo

Secretário de Energia, Transportes e Comunicações

Heraldo Eduardo Rocha

Secretário do Trabalho e Ação Social

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

DECRETO Nº 4.000 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995

Altera o 1º Plano Trimestral de Aplicação das Secretarias de Estado e órgãos, e determina outras providências.