Decreto Estadual de São Paulo nº 39532, de 20 de dezembro de 1961

- Na execução do orçamento do Estado, para o exercício de 1962, de que trata a Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, será observada a discriminação da RECEITA E DA DESPESA, constante das Tabelas Explicativas e relações de auxílios e subvenções, anexas a êste decreto, as quais vão subscritas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda.

Artigo 2.º - Revogam se as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de dezembro de 1961.

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO

Gastão Eduardo de Bueno Vidigal

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de dezembro de 1961.

João de Siqueira Campos, Diretor Geral, Substituto

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6 481, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns, 1 e 2)

(Relação das subvenções e auxílios publicada no D, O, n. 39 de 17-2-82, e que faz parte integrante do decreto supra).

VERBA N. 24 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

191 - Clube Atlético Pereirense, de Pereiras

Leia-se:

191 - União Esportiva de Pereiras, em Pereiras

VERBA N. 158 - 8.38.4 - item 489

Onde se lê:

185 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Águas de Lindóia

390 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Horácio Leite, de Palmital

Leia-se:

185 - Caixa Escolar do Grupo "Escolar "Dr. Francisco Tozzi", die

Águas de Lindóia

360 - Caixa Escolar do Grupo Escolar "Horácio da Silva Leite", de

Palmital

VERBA N. 207 - 8.29.4 - item 489

Onde se lê:

68 - Hospital Central ao Câncer, São Paulo

95 - Hospital Jesus, de Cruzeiro

Leia-se:

66 - Associação Paulista de Combate ao câncer, de São Paulo

95 - Sanatório Jesus, de Cruzeiro

VERBA N. 315 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

254 - Asilo Espírita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê

293 - Asilo São Vicente de Paulo, de Cachoeira Paulista

294 - Asilo de São Vicente - Candido Mota

299 - Asilo de São Viciente de Paulo, de Dois Córregos

578 - Associação José do Patrocinio, de São Manoel - para obra. sociais

1 259 - Clube Recreativo "28 de Setembro", de Jundiaí

1.893 - Ginásio Arquidiocesano Nossa Senhora de Lourdes, de Botu-catú

1.924 - Ginásio São José, de Jundiaf

3.326 - Santa Branca Futebol Clube, de Santa Branca

3 834 - Tenda de Umbanda "Pai Domingos", de Vila Formosa - Capital - para instalação de uma classe de alfabetição de adultos

Leia-se:

254 - Lar Espirita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê

293 - Asílo Santo Antônio de Pádua, de Cachoeira Paulista

294 - Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dôres, de Candido Mota

299 - Sociedade São Vicente de Paulo do Divino Espirito Santo, de Dois Corregos

578 - Sociedade Recreativa "José do Patrocinio", de São Manoel - para obras sociais

- 1.259 - Clube Beneficente e Recreativo Jundiaiense "28 de Setembro", de Jundiaí

- 1.893 - Ginásio Diocesano e Escola Técnica de Comércio Nossa Senhora de Lourdes, de Botucatú

1.924 - Ginásio São José, de Limena

3.326 - Santa Branca Esporte Clube, de Santa Branca

3.834 - Tenda Espirita de Umbanda Pae Domingos.de Vila Formosa

São Paulo - para instalação de uma classe de alfabetização de adultos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n.6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação (2)

Quadro N. 2

na Verba n.192 - 8.47.3

Onde se lê:

310 - Artigos de mesa, copa e cozinha

Leia-se:

312 - Artigos de mesa, copa e cozinha

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n.° 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

VERBA N.° 315 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

348 - Assistência e Proteção ao Pequeno Calçara do Litoral Norte Paulista, de São Sebastião.

386 - Associação de Assistência ao Pequeno Caiçara, de São Sebastião e Ilhabela.

465 - Associação dos Cirurgiões Dentistas, da Capital.

617 - Associação de Pais e Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital

643 - Associação do pequeno Caiçara de São Sebstião - Capital

1.385 - Conferência São Vicente de Paulo, de Pinhal

1.816 - Externato Sagrado Coração de Jesus , de Biriguí

1.842 - Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente, da Capital - para o Centro Acadêmico " Eduardo Carlos Pereira".

2.043 - Grupo de Fraternidade "Irmãos Flacus", de Pinhal

2.396 - Instituto Nacional Infantil, da Capital

2.602 - Liceu Pasteur, da Capital

2.603 - Liceu Pasteur, da Capital - para bolsas de estudo

3.391 - Sindicato Stella Maris, da Capital

Leia-se:

348 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e Ilha Bela, da Capital

386 - Assitência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e Ilha Bela, da Capital

465 - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, da Capital

617 - Associação de Pais e Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital

643 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e Ilha Bela, da Capital

1.385 - Sociedade de São Vicente de Paulo, de Pinhal

1.816 - Externato Sagrado Coração de Maria, de Birigui

1.842 - Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira", da Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, da capital

2.043 - Grupo da Fraternidade "Irmão Flacus", de Pinhal

2.396 - Instituto Educacional Infantil, da Capital

2.602 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital

2.603 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital - para bolsa de estudo

3.391 - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo - Capital

3.810 - Sodalicio "Stella Maris" - Gopouva - Guarulhos.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Onde se lê:

437 - Palestra Itália Esporte Clube, de Ribeirão Prêto

Leia-se:

437 - Palestra Itália F.C. de Ribeirão Prêto

Verba n.153 - 8.38.4 - item 489

Onde se lê:

365 - Caixa Escolar do Grupo Escolar "Dr. Alfredo Tozzi", de Lindóia.

Leia-se

Caixa Escolar do Grupo Escolar "Dr. Alfredo Tozzi", de Águas de Lindóia

Verba N.315 - 8.92.4 - item 489

Onde se lê:

195 - Abrigo de Velhos Desamparados da Associação Espírita "Dr. Adolfo Bezerra de Menezes" da Capital

2.395 - Instituto Musical Italo-Brasileiro, de Limeira

2.410 - Instituto Paulista de Socorros Urgentes S.A., da Capital - para obras de assistência social

Leia-se:

195 Abrigo de Velhos Desamparados da Associação Espírita Beneficiente "Dr. Adolfo Bezerra de Menezes" da Capital

2.395 - Instituto Cultural Italo-Brasileiro, de Limeira

2.410 - Instituto Paulista de Pronto Socorro S.A., da Capital - para obras de assistência social.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a descriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

(Relação das Subvenções e auxílios publicada np D.O. n.39 de 17-2-1962, e que faz parte integrante do decreto supra).

Retificações

VERBA N.24 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

191 - Clube Atlético Pereirense, de Pereiras

Leia-se:

191 - União Esportiva de Pereiras, em Pereiras

VERBA N.158 - 8.38.4. - item 489

Onde se lê:

185 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Águas de Lindóia

390 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Horácio Leite, de Palmital

Leia-se:

185 - Caixa Escolar do Grupo Escolar "Dr. Francisco Tozzi", de Águas de Lindóia

390 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Horácio Da Silva Leite", da Palmitaç

VERBA N.207 - 8.29.4. - item 489

Onde se lê:

66 - Associação Paulista de Combate ao CÂncer, de São Paulo

95 - Sanatorio Jesus, de Cruzeiro

VERBA N.315 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

254 - Asilo Espirita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê

293 - Asilo São Vicente de Paulo, de Cachoeira Paulista

294 - Asilo de São Vicente - Candido Mota

299 - Asilo de São Vicente de Paulo, de Dois Córregos

578 - Associação José do Patrocinio, de São Manoel - para obras sociais

1.259 - Clube Recreativo "28 de Setembro", de Jundiaí

1.893 - Ginásio Arquidiocesano Nossa Senhora de Lourdes, de Botucatú.

1.924 - Ginásio São José, de Jundiaí

3.326 - Santa Branca Futebol Clube, de Santa Branca

3.834 - Tenda de Umbanda "Pai Domingos", de Vila Formosa - Capital - para instalação de uma classe de alfabetização de adultos

Leia-se:

254 - Lar Espírita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê

293 - Asilo Santo Antônio de Pádua, de Cachoeira Paulista

294 - Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dóres de Candido Mota.

299 - Sociedade São Vicente de Paulo do Divino Espírito Santo, de Dois Córregos.

578 - Sociedade Recreativa "José do Patrocinio", de São Manoel - para obras sociais

1.259 - Clube Beneficiente e Recreativo Jundiaiense "28 de Setembro", de Jundiaí.

1.893 - Ginásio Diocesano e Escola Técnica de Comércio Nossa Senhora de Lourdes, de Botucatú

1.924 - Ginásio São José, de Limeira

3.326 - Santa Branca Esporte Clube, de Santa Branca

3.834 - Tenda Espírita de Umbanda Pae Domingos, de Vila Formosa - São Paulo - para instalação de uma classe de alfabetização de adultos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (6)

VERBA N.º 315 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

1.194 - Clube de Caça e Pesca Água Funda, de São Manoel

2.003 - Grêmio Recreativo e Cultural, de Leme

2.672 - Movimento Assistencial da Sociedade de Nossa Senhora dos Pobres do Butantã - Capital

Leia-se:

1.194 - Clube de Caça e Pesca água Nova, de São Manoel

2.003 - Grêmio Cultural e Recreativo, de Leme

2.672 - Movimento de Assistência Social, de Nossa Senhora dos Pobres - Paróquia do Butantã, da Capital

Relação n.º II

Onde se lê:

VERBA N.º 26 - 8.99.4 - 489

Leia-se:

VERBA N.º26 - 8.98.4 - 489

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n.6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

(Relação das subvenções e auxílios publicados no DO n.39, de 17-2-62, e que faz parte integrante do decreto supra)

Retificação (7)

Verba n.315 - 8.98.4 - Item 489

Onde se lê:

2.673 - Movimento Social Cristão, de Rio Claro

Leia-se:

2.673 - Movimento Rural Cristão, de Rio Claro

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a descriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (8)

Parágrafo 6.° - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA

PÚBLICA

GUARDA CIVIL

VERBA N.117

Pessoal

Onde se lê:

8.24.0 0 - Pessoal Fixo

01 - Vencimentos e remunerações

.....................................................................................

.....................................................................................

018 - Auxílio para diferenças de caixa

1 - Civil

Leia-se:

8.24.0 0 - Pessoal Fixo

01 - Vencimentos e remunerações

.....................................................................................

.....................................................................................

018 - Auxílio para diferenças de caixa

1 - Policiamento

RELAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS PUBLICADOS NO D.O. N. 39,

DE 17-2-62, E QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO DECRETO SUPRA

Retificação

Verba N. 24 - 8.98.4 - Item 489

Onde se lê:

36 - A. A. Ferroviária, de Samaritá

Leia-se:

36 - E.C. União Ferroviária, de Samaritá

Verba N. 158 - 8.38.4 - Item 489

Onde se lê:

572 - Sopa escolar, do Grupo Escolar "Gianina-Morgana, de Araraquara.

Leia-se:

572 - Sopa Escolar, do Grupo Escolar "Gianina. Morganti", de Araraquara.

Verba N. 315 - 8.08.4 - Item 489

Onde se lê:

2.396 - Instituto Nacional Infantil, da Capital

3.335 - Seminário de Aparecida.

Leia-se:

2.396 - Instituto Educacional Infantil, da Capital

3.335 - Seminário Central de Nossa Senhora Aparecida em Aparecida

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n 6 484. de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Verba n. 315 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

1.312 - Colégio Pôrto Seguro, da Capital

leia-se:

1312 - Colégio Visconde de Pôrto Seguro, da Capital

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execuçao da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2)

VERBA N. 24 - 8.98.4 - ITEM 489

Onde se lê:

566 - Sociedade Esportiva Ipiranga - Carandirú, da Capital

Leia-se:

566 - Sociedade Esportiva Ipiranga de Vila Izolina - Capital

VERBA N.315 - 8.98.4 -ITEM 489

Onde se lê:

1.070 - Centro Espírita São Camilo de Lellis, do Tatuapé - Capital

3.723 - Sociedade Recreativa Vila Marieta, de Campinas

Leia-se:

1.070 - Centro Espírita Camilo de Lellis, da Penha de França - Capita

3.723 - Sociedade Beneficiente Amigos do Bairro da Vila Marieta, de Campinas

382 - Independente Futebol Clube, de Itirapina

Leia-se:

382 - Associação Esportiva e Recreativa Independente Itirapinense, de Itirapina

VERBA N. 207 - 8.29.4 - 489

Onde se lê:

140 - Irmandade São Vicente de Paulo, de Brotas

Leia-se:

140 - Conferência São Vicente de Paulo, de Brotas.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispoe que se observe, na execução da Lei n. 6 484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros n.s 1 e 2)

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.481, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da. Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação (13)

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa, constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe,na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961,a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (15)

Verba n.315 - 8.98.4 - 489

Onde se lê:

2.095 - Igreja Evangélica Vivamento Biblico - Avenida Prudente de Morais, n.1.300, em Araraquara.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

(Relação das subvenções e auxílios publicados no D.O. n. 39, de 17-2-62, e que faz parte integrante do decreto supra)

Verba n. 315 - 8.98.4 - Item 489

Onde se lê:

2.673 - Movimento Social Cristão, de Rio Claro

Leia-se:

2.673 - Movimento Rural Cristão, de Rio Claro

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação (17)

VERBA N.158 - 8.34.4 - ITEM 489

Onde se lê:

426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira Franco de Jahorandi

Leia-se:

426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira de Oliveira, de Jaborandí.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484 de 13 de novêmbro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (18)

VERBA N.315 - 8.98.4 - 489

Onde se lê:

1.603 - Cruzada Paulista Contra a Tuberculose, de São José dos Campos

Leia-se:

1.603 - Cruzada Paulista de Assistência aos Tuberculosos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

VERBA N. 315 --- 8.98.4 - 489

Onde se lê:

2.481 - Juvenil São Paulino, da Capital

Leia-se:

2.481 - Juvenil Sampaulmho, de Osasco

Onde se lê:

897 - Casa de Foimagão das limas de Nossa Senhora do Calário, da Capital

2.564 - Lar dos Pobres "Dr Bezerra de Menezes", de São José do Rio Prêto

Leia-se:

897 - Casa de Formação da Sociedade de Educação e Beneficiência - Capital

2.564 - Hospital "Dr Adolfo Bezena de Menezes", de São José do Rio Prêto.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas Quadros ns. 1 e 2.)

(Relação das subvenções e auxílios publicada no D. O. n. 39, de 17-2-62, e que faz parte integrante do decreto supra).

Verba n. 315 - 8.98.4 - 489 j

Onde se lê:

348 - Assistência e Proteção ao Pequeno Caiçara do Literal Norte Paulista, de São Sebastião

386 - Associação de Assistência ao Pequeno Caiçara, de São Sebastião e Ilhabela

465 - Associação dos Cirurgiões Dentistas, da Capital

617 - Associação de Pais e Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital

643 Associação do Pequeno Caiçara de São Sebastião - Capital

1.385 - Conferência São Vicente de Paulo, de Pinhal

1.816 - Externato Sagrado Coração de Jesus, de Birigui

1.842 - Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente da Capital - para o Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira"

2.043 - Grupo de Fraternidade "Irmãos Flacus", de Pinhal

2.396 - Instituto Nacional lnfantil, da Capital

2.602 - Liceu Pasteur, da Capital

2.603 - Liceu Pasteur, da Capital - para bôlsas de estudo

3.391 - Sindicato dos Empregados em Hotéis e Similares de São Paulo Capital

3.810 - Sodalício Stella Maris, da Capital

Leia-se:

348 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e ilha Bela da Capital

386 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e ilha Bela da Capital

465 - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, da Capital

617 - Associação de Pais de Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital

643 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e ilha Bela, da Capital

1.385 - Sociedade de São Vicente de Paulo, de Pinhal

1.816 - Externato Sagrado Coração de Maria, de Birigui

1.842 - Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira", da Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil da Capital

2.043 - Grupo da Fraternidade "Irmão Flacus", de Pinhal

2.396 -Instituto Educacional lnfantil, da Capital

2.602 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital

2.603 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital - para bolsas de estudo

3.391 - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São PauloCapital

3.810 - Sodalício "Stella Maris" - Gopouva - Guarulhos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6 484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros n.s 1 e 2

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2).

VERBA N. 315 - 8.98.4 - 489

Onde se lê:

1.611 - Curso Primário Anexo ao Colégio e Escola Normal José Alves Meira - Dois Córregos.

Leia-se:

1.611 - Curso Primário Anexo ao Colégio e Escola Normal "José Alves Mira" - Dois Córregos.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa consatante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2)

VERBA N. 158 - 8.34.4 - item 489

Onde se lê:

426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira Franco, de Jaborandi

Leia-se:

426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira de Oliveira, de Jaborandi.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução, da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

VERBA N. 315 - 8.98.4 - 489

Onde se lê:

1.603 - Cruzada Paulista Contra a Tuberculose, de São José dos Campos

Leia-se:

1.603 - Cruzada Paulista de Assistência aos Tuberculosos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da receita e da despesa constante das tabelas anexas (quadros ns. 1 e 2).

VERBA N. 315 - 8.98.4 - 489-2

Onde se lê:

3.551 - Sociedade, Beneficente, Cultural e Recreativa União Operária Sumarènse - Sumaré

Leia-se:

3.551 - "União Operária Sumarèense", de Sumaré

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe,na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961,a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Considere-se como inoperante a retificaçao publicada no D.O. n. 88, de 18-4-62, na parte concernente à verba n. 24 - 8.98.4 - item 489 - inciso 437.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas

Onde se lê:

Verba n. 315

3.702 - Sociedade dos Padres Oblatas para Missões entre os Pobres, da Capital

Leia-se:

Verba n. 315

3.702 - Sociedade dos Padres Oblatas de Maria Imaculada para Missões entre os Pobres - Capital

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadro ns. 1 e 2)

Quadro N. 2

Despesa Geral

Parágrafo 6.º

Na verba n. 105

Onde se lê:

8.62.2 - 2 - Material Permanente

8.26.2 - 2 - Material Permanente

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação (29)

Verba n. 315 - 8.98.4 - item 489

Onde se lê:

2.671 - Moto Clube Piratininga

Leia-se:

2.671 - Piratininga Moto Clube.