São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 13147, de 16 de janeiro de 1979
Nº 13147/1979
DECRETO N. 13.147, DE 16 DE JANEIRO DE 1979
Altera a redao de dispositivos do Decreto n. 12.931, de 13 de dezembro de 1978 que especifica
Retificao
Art. 1.
- ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Artigo 4. - Para ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
onde se l: IV - ... ... ... do padrastro ou madastra;
leia-se: IV - do padrasto ou madrasta;
Artigo 6. - O funcionrio ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
onde se l: ou funo de Assessor, Chefe de Gabinete ...
leia-se: ou funo de Assessor Chefe, Chefe de Gabinete ... ... ... ...
Citada por 10 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 27253, de 31 de julho de 1987 · 4 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 25613, de 1 de agosto de 1986 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 23732, de 31 de julho de 1985 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 22555, de 13 de agosto de 1984 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 21422, de 26 de setembro de 1983
- Decreto Estadual de São Paulo nº 21105, de 27 de julho de 1983 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 20837, de 11 de março de 1983
- Decreto Estadual de São Paulo nº 20392, de 20 de janeiro de 1983
- Decreto Estadual de São Paulo nº 20117, de 8 de dezembro de 1982
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13804, de 14 de agosto de 1979 · 2 menções