- As Escolas abaixo relacionadas, pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino, passam a vigorar com as novas denominações a seguir:ICentro Estadual de Educação de Jovens e Adultos CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, situado à Rua Rio Madeira, n° 4.807, no município de Rolim de Moura, autorizado a funcionar pelo Parecer n° 188/98-C EE-RO, de 23 de dezembro de 1998;
IIEscola Estadual de Ensino Fundamental "MONTEIRO LOBATO", situada à Av. Belém n° 6,176, no Município de Rolim de Moura;
IIIEscola Estadual de Ensino Fundamental "MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO", situada à Travessa Relíquia, n° 4.560, no Município de Rolim de Moura;
IVEscola Estadual de Ensino Fundamental "PRISCILA RODRIGUES CHAGAS", situada à Rua Cecília Meireles, n° 5.866, no Município de Rolim de Moura, autorizada a funcionar pelo Parecer n° 092/98-CEE/RO, de 05 de novembro de 1998;
VEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "CEL. ALUÍZIO PINHEIRO FERREIRA", situada à Av, Maceió, n° 4.665, no Município de Rolim de Moura, reconhecida pelo Parecer n° 052/98-CEE/RO, de 28 de agosto de 1998, e Resolução n° 043/98-CEE/RO, de 28 de agosto de 1998;
VIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES", situada à Av. São Paulo, n° 4.679, no Município de Rolim de Moura;
VIIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "NILSON SILVA", situada à Av. Aracaju, n° 3.277, Quadra 23, no Município de Rolim de Moura, reconhecida pelo Parecer u° 088/98-CEE/RO, de 05 de novembro de 1998 e Resolução n° 073/98-CEE/RO, de 05 de novembro de 1998;
VIIIEscola Estadual de Ensino Fundamental "MARIA COMANDOLLI LIRA", situada à Rua Rondônia, n° 4.278, no Município de Rolim de Moura, autorizada a funcionar pela Portaria n° 1.840/GAB/SEDUC, de 30 de dezembro de 1999;
IXEscola Estadual de Ensino Fundamental "ULISSES GUIMARÃES", situada à Rua Ouro Preto com Avenida Maringá, n° 6.807, no Município de Rolim de Moura, autorizada a funcionar pelo Parecer n° 042/99- CEE/RO, 01 de julho de 1999;
XEscola Estadual de Ensino Fundamental "BALÃO MÁGICO", situada à Av. Fortaleza, n° 5.452, no Município de Rolim de Moura;
XIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "CÂNDIDO PORTINARI", situada à Av. Fortaleza, nº 5.550, no Município de Rolim de Moura, reconhecida pelo Parecer nº 056/CEE/RO, de 06 de agoisto de 1991 e Resolução n° 047-CEE/RO, de 06 de agosto de 1991;
XIIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "CARLOS DRUMOND DE ANDRADE", situada à Av. Macapá, n° 6,125, no Município de Rolim de Moura, reconhecida pelo Parecer n.° 099/98-CEE/RO, de 05,11.98 e Resolução n° 081/98- CEE/RO, de 05 de novembro de 1998;
XIIIEscola Estadual de Ensino Fundamental "JOSÉ ROSALES DOS SANTOS", situada à Av. São Bento, n° 3.572 - Bairro Nova Estrela, no Município de Rolim de Moura;
XIVEscola Estadual de Ensino Fundamental "AMÉRICO BRASILIENSE DE ALMEIDA E MELO", situada à Rua Padre Anchieta, s/n° - Bairro Centro, Distrito Migrantinópolis, Município de Novo Horizonte do Oeste, autorizada a funcionar pelo Parecer n° 173/98-CEE/RO, de 05 de maio de 1999;
XVEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "MARECHAL CÂNDIDO RONDON", situada à Travessa da Cultura, s/n°, no Município de Rolim de Moura;
XVIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "FRANCISCA JÚLIA DA SILVA", situada à Av, Pinheiro Machado, s/n°, no Município de Castanheiras, autorizada a funcionar pela Resolução n° 082/95-CEE/RO, de 07 de fevereiro de 1996;
XVIIEscola Estadual de Ensino Fundamental "EUGÊNIO LAZARIN", situada no Km 16 em Jardinópolis, no Município de Castanheiras;
XVIII - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos "DOMINGOS VONA", situado à Av. Brasil, n° 2.111, no Município de Santa Luzia D'Oeste;
XIXEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "JUSCELINO KUBITSCHEK", situada à Av. Tancredo Neves, n° 2.122, Centro, no Município de Santa Luzia D'oeste, autorizada a fUncionar pelo Parecer n° 015/99-CEE/RO, de 14 de julho de 1999;
XXEscola Estadual de Ensino Fundamental "MARECHAL RONDON", situada à Av. João Pessoa, s/nº, Centro, no Município de Santa Luzia D'Oeste;
XXIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur da Costa e Silva, localizada na Avenida Presidente Dutra, n° 3480 - Bairro Cristo Rei, CEP 76.952-000, no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; (Redação dada pelo Decreto n° 28.949, de 5/3/2024) XXIIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "PRINCESA ISABEL", situada à Rua Noroeste n° 2.480, no Município de São Miguel do Guaporé, autorizada a funcionar pelo Parecer n° 208/98-CEE/RO, de 14 de junho de 1999;
XXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandre de Gusmão, localizada na Rua das Palmeiras, n° 3741, Setor 13, Centro, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste, autorizada a funcionar pelo Parecer n° 202/98-CEE/RO, de 26 de abril de 1999; (Redação dada pelo Decreto n° 29.365, de 8/8/2024)
XXIVEscola Estadual de Ensino Fundamental "ABÍLIO NETO BORGES", situada no Setor Industrial, Setor 17, s/n, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste;
XXVEscola Estadual de Ensino Fundamental "ROCHA POMBO", situada à Rua Riachuelo, Centro, n° 4.282, no Município de Nova Brasilândia D'oeste, autorizada a funcionar pelo Parecer n° 027/99-CEE/RO, de 14 de junho de 1999;
XXVIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA", situada à Rua das Palmeiras, Setor 14, n° 4.149, no Município de Nova Brasilândia D'oeste;
XXVII - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos "CECÍLIA MEIRELES", situado no Setor 14, no Município de Nova Brasilândia D'oeste , autorizado a funcionar pelo Parecer n° 218/98-CEE/RO, de 26 de abril de 1999;
XXVIII - Centro de Educação de Jovens e Adultos "LUIZ VAZ DE CAMÕES", situado à Av. Brasil, nº 3906, Centro, no Município de Alta Floresta D'Oeste;
XXIXEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "EURIDICE LOPES PEDROSO", situada à Avenida Mato Grosso, n° 3861, no município de Alta Floresta D'Oeste; (Redação dada pelo Decreto n° 26.021, de 19/4/2021) XXXEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES", situada à Av. Alta Floresta, n° 2.973, Bairro Princesa Isabel, no município de Alta Floresta D'Oeste; (Redação dada pelo Decreto n° 30.813, de 23/10/2025) XXXIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA", situada à Av. Amapá, n° 4.503, Bairro Santa Felicidade, no Município de Alta Floresta D'Oeste;
XXXII - Escola de Ensino Fundamental "PADRE EZEQUIEL RAMIM", situada à Rua Nereu Ramos, n° 4.581, Bairro Redondo, no Município de Alta Floresta D'Oeste;