Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9127, de 27 de junho de 2000
Decreto nº 9127
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Retifica a Denominação da Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada na jurisdição de Alta Floresta D'Oeste, objeto do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- O inciso XXXIL do Art. 1º do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte denominação:
XXXII - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Padre Ezequiel Ramin”, situada na Rua Nereu Ramos, nº 4581, Bairro Redondo, Município de Alta Floresta D'Oeste — RO.”
Art. 2.
- Ficam validados os documentos licitamente expedidos e os impressos utilizados pelo estabelecimento de ensino, com a denominação por ele adotada o período compree dido entre a expedição do Decreto nº 8077, de 19 de novembro de 1997, e este Decye
Publicado no Diário Oficial | rs a HEB do dia ZH 06 17002 Duas, 4 E
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Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do stado de R ndônia, em 27 de junho de 2000, 112º da República A 5 se J ABREU BIANCO e Sovernador SANDRA MARI LOSO CÁRRIJO MARQUES Secretária de Estado dá Educação ”