- Ficam cessados, a contar de 31.12.98, os efeitos dos Decretos abaixo discriminados:IDecreto nº 8190, de 21 de janeiro de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, para coordenar o Programa de Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal do Estado de Rondônia, e dá outras providências”; Decreto nº 8191, de 21 de janeiro de 1998, que “Institui normas com vistas à gerência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências”; HI — Decreto nº 8253, de 16 de março de 1998, que “Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, incumbida de coordenar e assegurar as ações dos Projetos de Geração de Emprego e Renda e Educação Profissional no Estado, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS”;
IVDecreto nº 8254, de 16 de março de 1998, que “Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, com a incumbência de prestar assessoria técnica e garantir a execução das ações político-administrativas da Assistência Social, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com (ut da SETAS”; VA
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Pubtesão no Disrio Oficiat
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VDecreto nº 8376, de 17 de junho de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, com a incumbência de coordenar as atividades relativas aos convênios firmados entre a União e o Estado de Rondônia, com interveniência da SUJUDECI, e dá outras providências”; VIDecreto nº 8385, de 30 de junho de 1998, que “Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”, incumbida de coordenar e avaliar todos os processos de aquisição de medicamentos, alimentação, requisições de compras e serviços, e terceirização de serviços geridos pelo Hospital”; VIIDecreto nº 8405, de 13 de julho de 1998, que “Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de coordenar as ações do Projeto Fundo de Fortalecimento da Escola — FUNDESCOLA, e dá outras providências”; VIIIDecreto nº 8419, de 16 de julho de 1998, que “Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Erradicação do Aedes Aegypti em Rondônia, e dá outras providências”. 