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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8494, de 29 de setembro de 1998

Decreto nº 8494

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3 artigos
Art. 1.
- Ficam criadas as escolas indígenas de Ensino Fundamental, nos Municípios mencionados abaixo:
IALTA FLORESTA:

Escola ALFREDO ATIKAP KAMPÉ, na Aldeia Estaleiro;

a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "ALFREDO ASIKEP KAMPÉ", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajuí, Aldeia Estaleiro; (Redação dada pelo Decreto n. 10.014, de 12/7/2002)
IICACOAL:

Escola JOÃO EVANGELISTA DIAS, Linha 10;

a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Evangelista Dias, localizada na Linha 10, KM 60, Posto Paité; (Redação dada pelo Decreto n° 28.951, de 5/3/2024)

Escola HODIGA SURUÍ, linha 08;

b)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "HODINGÃ", localizada na Linha 8, km 42, Posto Paité; (Redação dada pelo Decreto n. 10.014, de 12/7/2002) (Dispositivo revogado pelo Decreto n° 26.371, de 31/8/2021)

Escola NOAR SURUÍ, 7 de setembro - Linha 11;

c)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Noá Suruí", localizada na Linha 11, km 53, Posto Sete de Setembro, Aldeia Amaral; (Redação dada pelo Decreto n. 18.811, de 29/4/2014)

Escola PAITERÉY, lobo - Linha 11;

d)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "PAITEREY", localizada na Linha 11, Reserva Indígena Sete de Setembro; (Redação dada pelo Decreto n. 10.014, de 12/7/2002)

Escola SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, 7 de setembro - Linha 12;

e)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista Francisco Meireles", localizada na Linha 12, Reserva Indígena Sete de Setembro; (Redação dada pelo Decreto n. 18.810, de 29/4/2014)
IIIJI-PARANÁ:

Escola ALDEIA DO PEREIRA, Aldeia do Pereira;

a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Passav Adoh, assim com a localização na Terra Indígena Igarapé de Lourdes, Aldeia Cacoal, município de Ji-Paraná; (Alteração dada pelo Decreto n. 24.104, de 30/7/2019)

Escola MAHAGUVELY, Aldeia Castanheira;

Escola PAGÁ PENA, Aldeia Boa Esperança;

c)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Passav Kar, localizada na Terra Indígena Igarapé de Lourdes, município de Ji-Paraná; e (Alteração dada pelo Decreto n. 24.104, de 30/7/2019)

Escola PAY'GAP, Aldeia Cachoeira;

IVMIRANTE DA SERRA:

Escola AMONDAVA, Aldeia Trincheira;

a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Amondawa, localizada na Aldeia Trincheira, Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, município de Mirante da Serra; (Redação dada pelo Decreto n. 22.004, de 5/6/2017)
VPORTO VELHO:

Escola SANTA MARIA KAXARARI, Aldeia Pereira;

a)Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Santa Maria Kaxarari, situada na Reserva Indígena Kaxarari, Nova Califórnia; (Redação dada pelo Decreto n° 9149, de 21/7/2000)

Escola KARIPUNA, Aldeia Karipuna;

b)Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Karipuna, situada na Aldeia Karipuna; (Redação dada pelo Decreto n° 9149, de 21/7/2000)

Escola FLORESTA MAIA, Aldeia Marmelinho.

c)Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Floresta Maia, situada na Aldeia Marmelinho. (Redação dada pelo Decreto n° 9149, de 21/7/2000)
IIIJI-PARANÁ: (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Passav Adoh, localizada na Terra Indígena Igarapé de Lourdes, Aldeia Cacoal, município de Ji-Paraná; (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
b)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mahaguvely, localizada na Aldeia Castanheira; (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
c)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Passav Kar, localizada na Terra Indígena Igarapé de Lourdes, município de Ji-Paraná; e (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
d)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pay'Gap, localizada na Aldeia Pay Gap. (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
IVMIRANTE DA SERRA: (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Amondawa, localizada na Aldeia Trincheira, Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, município de Mirante da Serra; (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
VPORTO VELHO: (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Maria Kaxarari, localizada na Aldeia Pedreira; (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
b)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pin Karipuna, localizada na Aldeia Karipuna; e (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)
c)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Floresta Maia, localizada na Aldeia Marmelinho. (Redação dada pelo Decreto n° 25.143, de 16/6/2020)

Alterações: Alteração dada pelo Decreto n. 9.149, de 21/7/2000. Alteração dada pelo Decreto n. 18.810, de 29/4/2014. Alteração dada pelo Decreto n. 18.811, de 29/4/2014. Alteração dada pelo Decreto n. 10.014, de 12/7/2002. Alteração dada pelo Decreto n. 22.004, de 5/6/2017. Alteração dada pelo Decreto n. 24.104, de 30/7/2019. Alteração dada pelo Decreto n. 25.143, de 16/6/2020. Alteração dada pelo Decreto n. 26.371, de 31/8/2021. Alteração dada pelo Decreto n° 28.951, de 5/3/2024.

Cria escolas indígenas de Ensino Fundamental nos Municípios que menciona.

O GOVERNADO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de setembro de 1998, 110º da República.

VALDIR RAUPP DE MATOS

Governador

JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR

Chefe da Casa Civil

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