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Decreto Estadual de Rondônia nº 9149, de 21 de julho de 2000

Decreto nº 9149

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Ka . l 1 DECRETO Nº 9149 , DE 21] DE JULHO DE 2000.

Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na Zona Rural do Município de Porto Velho e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Constituição Estadual e,

E Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

Considerando o disposto no Decreto nº 8367, de 04 de junho de 1998, alterado pelo Decreto nº 8825, de 27 de agosto de 1999,

DECRETA:

Art. 1.
As Escolas abaixo relacionadas, pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino localizadas na Zona Rural, do Município de Porto Velho, passam a vigorar com as novas denominações a seguir:

e

IEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Luzitanea, situada na BR 364 — Km 72, Distrito de Jacy-Paraná, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;
IIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Osvaldo de Souza, Distrito de Jacy-Paraná, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

HI — Escola Estadual dé sino Fundamental Multisseriada Yolanda Ferreira Lima, situada na BR 364 — Kg 5, Distrito de Extrema, criada através do Decreto nº 7534, de 05 de agosto de 16957 f

Publicado no Diárin Oficl l nÉjEBA do dia Q1 OF 200

IVEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada União da Vitória, situada às margens do Rio Abunã, Distrito de Nova Califórnia, criada pelo Decreto nº 7534, de 05 de agosto de 1996;

Y — Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Tancredo Neves, situada na BR 364, Km 149, Distrito de Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

VIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Anastácio Castro, situada na Ilha dos Veados — Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;
VIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Ademir Pereira, situada na localidade Baixo Candeias, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;
VIIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Afredo Teles, situada na Ilha Boa Sorte — Rio Preto/Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;
IXEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professora Alzira Falcão, situada em Bom Será - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 496, de 12 de janeiro de 1967;
XEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Anibal Martins, situada em Curicacas - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 589, de 29 de abril de 1970;
XIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Antônio Raposo Tavares, situada na Ilha 28 de Novembro, Km 13, Área Agrícola, Estrada da Penal, criada pelo Decreto nº 845, 15 de julho de 1977;
XIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Antônio Mariano do Lago, situada no Lago (das Pupunhas - Cuniã/Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 612, de 05 de julho de 197.

Ú

XUI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Aquiles Chaves Paraguassú, situada na localidade Papagaios - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5700, de 01 de outubro de 1992;

XIVEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Augusto Leite, situada em Uê Poronga — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 496, de 12 de janeiro de 1967;
XVEscola Estadual de Ensino Fundamental Baixa Verde, situada no Ramal Baixa Verde, Km 13, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

. XVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Bela Vista, situada na Área Agrícola, Km 42 — Projeto Morrinho, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

XVIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Boa Vitória, situada na localidade Boa Vitória - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 1076, de 22 de agosto de 1979;

XVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Caranã, situada na localidade Lago do Caranã — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

XIXEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Bom Jardim, situada na BR 364, Km 85, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;
XXEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Campo Verde, situada na localidade Milagres - Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;
XXIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Capitão Esron de Menezes, situada na localidadg Niteroi 1 — Amapro/Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 357, de 17 de março de 1
XXIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Capitão Silva, situada na BR 364, Km 120, Ramal Puratinga, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:

XXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Castro Alves, situada na localidade de Santa Catarina — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 15 de julho de 1977;

XXIVEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Cuiabá, situada na BR 364, Km 92, Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:
XXVEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Dr. Sebastião Paulo de Oliveira, situada na BR 364, Km 56, Sítio Josiléia, criada pelo Decreto nº 5520, 13 de abril de 1992:
XXVIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Dr. Renato Medeiros, situada na localidade Itacoã — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 17 de julho de 1977;

XXVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Darcy Vargas, situada na localidade Vista Alegre — Alto Madeira, criada pelo Decreto nº 347, de 11 de agosto de 1959;

XXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Dr. Martins, situada na Praia do Tamanduá - Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 312, 27 de julho de 1955;

XXIXEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Domingos Sávio, situada em São Sebastião — Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 15 de julho de 1977;
XXXEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Dr. João Fernandes, situada em Nazaré de Belém - Baixo Madeira, São Carlos, criada pelo Decreto nº 498, de 27 de janeiro de ese
XXXIEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Pedro Yarzon, situada no Ramal Mendes Junior, Km 07, Linha 05, Nova Califórnia, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

XXXII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Estácio de Sá, situada na localidade Silveira - Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 726, 11 de outubro de 1974;

XXXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Floriano Peixoto, situada na Vila Nazaré — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 15 de julho de 1977;

XXXIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Francisco Braga, situada no Lago Cuniã - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

XXXVEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Jaime Araújo dos Santos, situada na Ilha dos Periquitos - Bom Serazinho - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 589, de 29 de abril de 1970;

XXXVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Gedocy Ruas Wolff, situada no Ramal 156, Linha 05, Km 07, Distrito de Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

XXXVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Gumercindo Vale de Araújo, situada em Porto Chuelo I - Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

XXXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Heitor Villa Lobos, situada na localidade de Amparo, criada pelo Decreto nº 496, de 12 de janeiro de 1967;

XXXIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Horto da

Floresta, situada n mal do Cascalho, Nova Califórnia, criada pelo Decreto nº 5520, 13 de abril de 1992

Ú

o XL - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Irmã Helena Falcão, situada em São Miguel | - Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 496, de 12 de janeiro de 1967;

XLI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Isaura Monteiro, situada na Colônia 3 Buritis - Área Agrícola, criada pelo Decreto nº 612, de 05 de julho de 1971;

XLII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Santa Maria Kaxarari, situada na Reserva Indígena Kaxarari, Nova Califórnia, criada pelo Decreto nº 8494, de 29 de setembro de 1998;

XLIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Karipuna, situada na Aldeia Karipuna, criada pelo Decreto nº 8494, de 29 de setembro de 1998;

XLIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Floresta Maia, situada na Aldeia Marmelinho, criada pelo Decreto nº 8494, de 29 de setembro de 1998;

XLV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Jaime de Alencar, situada no Cujubinzinho II — Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

XLVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada João Afro Vieira, situada na localidade Trata Sério — Alto Madeira, criada pelo Decreto nº 348, de 13 de novembro de 1959;

XLVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professor José Álvaro Costa, situada na BR 364, Km 21, Rio das Garças, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

XLVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada José

Rodrigues, situada na Área Agrícola, Km 25 — Projeto Morrinho, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

XLIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental "Multisseriada João de Barros Gouveia, situada na localidade Demarcação - Baba ira. y

L - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Joaquim Gonçalves de Barros, situada na localidade Pombal — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:

LI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisscriada Jorge Resk, situada na BR 319, Km 08, Área Agrícola, criada pelo Decreto nº 643, de 13 de novembro de 1972;

LIL - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada José Bonifácio Andrada e Silva, situada na Fazenda Santa Maria, BR 364, Km 156, Nova Califórnia, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada José Felício da Costa, situada na localidade Tira Fogo-Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 1076, de 22 de agosto de 1979;

LIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada José Ferreira de Lima, situada na Linha 04, Km 05, Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Josias Ferreira do Nascimento, situada na Gleba Rio Preto, Linha 16 — Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Leocádio Pardo, situada em Terra Caída - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 876, de 20 de junho de 1983;

LVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Marcílio Dias, situada em Nova Vida-Cachoeira de Santo Antônio — Alto Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Mocambo, situada na)BR 364, Km 100, Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de

Ná

!

LIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Marinha Rocha, situada na Área Agrícola, Projeto Morrinho, Km 10, Estrada Jatuarana, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

LX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professora Maria Angélica Queiroz de Oliveira, situada em Nova Aliança - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

LXI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professora Maria da Cruz Macena, situada no Baixo Madeira, Igarapé Mayey, criada através do Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

LXII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Maria

Pereira Galvão, situada na localidade Firmeza - Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 589, de 29 de abril de 1970;

LXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Martinho Lutero, situada na Gleba Rio Preto, Linha 17, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Mascarenhas de Morais, situada na BR 364, Km 42, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Matilde Costa, situada na Colônia 21 de Abril, Área Agrícola, Km 14, criada pelo Decreto nº 5520, 13 de abril de 1992:

LXVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Manoel Pedro Pereira, situada na BR 364, Km 24, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXVII - Esa a-Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Menino Jesus, situada em Fortal de ) Madeira, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

i

LXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Monte Horeb, situada na Cachoeira do Roncador, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998:

LXIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Morvan Freire Brasil, situada na Estrada da Areia Branca, Área Agrícola, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

LXX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Nossa Senhora Aparecida, situada na Ilha Nova, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXXI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professor Crispim Sodré de Macedo, situada na localidade Bela Vista, Km 02-EFMM, criada pelo Decreto nº 087, de 04 de junho de 1948;

LXXII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Manoel Grangeiro, situada na Colônia Viçosa, criada pelo Decreto nº 498, de 23 de julho de 1955;

LXXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Nossa Senhora da Conceição, situada na localidade Conceição da Gleba, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 15 de julho de 1977;

LXXIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Nossa Senhora da Luz, situada na BR 364, Km 55, Linha 55, Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXXV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situada na localidade Santana, Médio - Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 15 de julho de 1977;

IEscola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Nossa ituada na BR 364, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro

L Senhora da Penha, de 1998;

ma

10

LXXVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Nilo Peçanha, situada na BR 364, Km 55, Jacy-Paraná, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998: l

LXXVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Pe. Bartolomeu Rodrigues, situada na Ilha de Assunção. Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 589, de 29 de abril de 1970:

LXXIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professor Pedro Batalha, situada na Área Agrícola, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998:

LXXX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professora Margarida Carvalho de Souza, situada em Santa Rita, Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXXXI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professora Maria do Carmo Ribeiro, situada em Nova Floresta, Belmont, criada pelo Decreto nº 496, de 21 de janeiro de 1967:

LXXXIL - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professora Míriam Shockeness, situada na localidade de Guarani, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 496, de 12 de janeiro de 1967,

LXXXIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Padre José de Anchieta, situada às margens do Rio Machado, Jamarizinho, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 6597, de 30 de novermbro de 1994:

LXXXIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada José Ferreira, situada na BR 364, Km 45, Ramal Mendes Junior, Linha 03, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:

LXXXV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Padre Francisco José Pucci, situada em são, Jôoão da Praia, Baixo Madeira, criada pelo

Decreto nº 844, de 15 de julho de Po) , 7

W

LXXXVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professor Luiz Antônio de Paula, situada em São Miguel II, Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

LXXXVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Professor Antônio dos Santos, situada em Belmont, Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 496, de 12 de janeiro de 1967;

LXXXVIN - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada PedroRibeiro Jasset, situada na BR 364, Km 33, Ramal 11, criada pelo Decreto nº 589, de 29 de abril de 1970;

LXXXIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Presidente Médici, situada na Linha 03, Km 05, no Distrito de Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:

XC - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Paulino de Brito, situada em Vitória, Baixo Madeira:

XCI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Raimundo Rodrigues Medeiros, situada em Canarana, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1994;

XCII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Rio Verde, situada na localidade Jamari, Rio Verde, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

XCIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Rio Vermelho, situada na Linha 02, Km 17, Distrito de Extrema, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992;

XCIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Santa Isabel, situada no Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:

XCV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Santa

Luzia, situada em/São Francisco, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 1076, de 22 de agosto de 197 S »

y

XCVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Santa Rosa, situada em Santa Rosa, Baixo Madeira;

XCVII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Santa Terezinha, situada em Sobral, Baixo Madeira;

XCVIII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada São Carlos, situada no Ramal dos Pioneiros, Km 08, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:

XCIX - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada São Joaquim, situada no Lago do Araçá - Igarapé Cuniã, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 8515, de 15 de outubro de 1998;

C - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada São José, situada em Mutuns, Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 357, de 17 de março de 1961;

CI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada São Luiz Gonzaga, situada em Brasília, Baixo Madeira;

CII - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Tiradentes, situada na Ilha dos Mutuns, Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 357, de 17 de março de 1961;

CHI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Tobias de Oliveira Tavares, situada em Pau D'Arco, Médio Madeira, criada pelo Decreto nº 5520, de 13 de abril de 1992:.

CIV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Vale do Jamari, situada às margens do Rio Jamari c/ Rio Madeira, Calderitas, Baixo Madeira,

criada pelo Decreto nº 6526, de 13 de setembro de 1994;

CV - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Vidal de

Negreiros, situada'em Vista Alegre, Baixo Madeira, criada pelo Decreto nº 839, de 15 de julho de o a |

13

CVI - Escola Estadual de Ensino Fundamental Multisseriada Vale da Santa Maria, situada na BR 319, Km 48, criada pelo Decreto nº 6597, de 30 de novembro de 1994.

Art. 2.
- Ficam validados os documentos licitamente expedidos e os impressos utilizados pelos estabelecimentos de ensino com as denominações por eles adotados até a expedição deste Decreto.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se às disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de julho de 2000, 112º da República.

IJO MARQUES Educação

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