Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27331, de 12 de julho de 2022
Decreto nº 27331
Art. 1.
Ficam reconduzidos e/ou nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2022/2024, os membros titulares e seus respectivos suplentes, a seguir relacionados:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Priscila Bueno dos Santos, titular, reconduzida; e
b)Wanessa Carvalho Prado Ida, suplente;
a)Patrícia Oliveira da Silva, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.640, de 8/12/2023)
b)Priscila Bueno dos Santos, suplente, reconduzida; (Redação dada pelo Decreto n° 28.640, de 8/12/2023)
IIrepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
a)Conceição de Maria Araújo de Azevedo, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 31/5/2023)
b)Maria Lesquisinalda Silva dos Santos, suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Vera Aparecida Dutka, titular; e
b)Aline Cortez Oliveira, suplente;
a)Helena Regina Barbosa Magalhães, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 29/3/2023)
b)Silvia Oriani de Graça Lima , suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 29/3/2023)
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Amanda Ferreira Levy, titular; e
b)Aurisama Belo Alves, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 22/6/2023)
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Adriana Leite de Oliveira Maia, titular, reconduzida; e
b)Ianne Pontes Alexandre Araújo, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 15/6/2023)
VIrepresentantes da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Rondônia - EMATER:
a)Vanessa Porto de Lima, titular, reconduzida; e
b)Irisvone Luiz de Magalhães, suplente.
a)Flávia Ferreira da Costa Carvalho, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 6/6/2023)
b)Diana Menezes Vieira, suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 6/6/2023)
(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.395, DE 2/7/2025) Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023. Alterado pelo Decreto n° 28.640, de 8/12/2023. (com os efeitos retroativos a contar de 10/8/2023) Alterado pelo Decreto n° 29.078, de 30/4/2024. (com os efeitos retroativos a contar de 20/2/2024)
Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2022/2024, e revoga o Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020.
D E C R E T A:
Art. 2.
Ficam nomeados para compor o CEDM, para o biênio 2022/2024, os seguintes representantes da sociedade civil organizada:
Irepresentantes do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 23ª Região:
a)Oneti Maciel Alves, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 30/5/2023)
b)Suely Passos de Souza, suplente;
IIrepresentantes da Federação dos Cultos Afro Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECAUBER:
a)Ana Carla Pereira da Costa, titular; e
b)Irineia Cardoso de Oliveira, suplente;
IIIrepresentantes da Associação de Mulheres Madre Tereza de Calcutá do Amazonas Ocidental - AMATEC:
a)Thais de Lima Gonçalves, titular; e
b)Raimunda Denise Limeira Souza, suplente;
IVrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO:
a)Marileth Soares Deniz, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.078, de 29/4/2024)
b)Rosenilda Ferreira de Souza, suplente;
Vrepresentantes da União Brasileira de Mulheres - UBM:
a)Sandreia Silva Costa, titular; e
b)Mirian Rodrigues Pedrosa, suplente;
VIrepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia - OAB/RO:
a)Pâmela Roberta Rodrigues de Souza, titular; e
b)Kelen Cristina Leite, suplente.
a)Miriam Pereira Mateus, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 12/6/2023)
b)Marli Rosa de Mendonça, suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 28.267, de 17/7/2023, com efeitos retroativos a contar de 12/6/2023)
Art. 3.
A função dos membros do conselho de que trata este Decreto não será remunerada, sendo considerada de interesse público relevante, nos termos do art. 5° da Lei n° 3.575, de 23 de junho de 2015.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 31301, de 2 de março de 2026
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30822, de 29 de outubro de 2025
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30566, de 18 de agosto de 2025
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30395, de 2 de junho de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 29078, de 30 de abril de 2024 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 28640, de 8 de dezembro de 2023 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 28267, de 17 de julho de 2023 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 25006, de 5 de maio de 2022