Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28640, de 8 de dezembro de 2023
Decreto nº 28640
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 231
Disponibilização: 11/12/2023 Publicação: 08/12/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.640, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto n° 27.331, de 12 de julho de 2022.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...............................................................................................................................................
......................................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de dezembro de 2023, 136° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 08/12/2023, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0043721909 e o código CRC 52AC4436.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.006624/2023-47 SEI nº 0043721909
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.