Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30822, de 29 de outubro de 2025
Decreto nº 30822
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 212
Disponibilização: 10/11/2025 Publicação: 07/11/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto n° 30.395, de 2 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .....................................................................................
1. Francisca Odalice da Silva, titular; e
...................................................................................................." (NR)
Rondônia, 29 de outubro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 07/11/2025, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 30.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0065528292) SEI 0026.008195/2025-12 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.008195/2025-12 SEI nº 0065528292
Decreto N° 30.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0065528292) SEI 0026.008195/2025-12 / pg. 2
Citada por 1 norma
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