Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30566, de 18 de agosto de 2025
Decreto nº 30566
19/08/2025, 16:56 SEI/RO - 0062685192 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 155 Disponibilização: 18/08/2025 Publicação: 18/08/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.566, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto 30.395, de 2 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................
.................................................................................................
1. Larissa Lima Pinto, titular;
.................................................................................................
1. Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular;
................................................................................................." (NR)
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19/08/2025, 16:56 SEI/RO - 0062685192 - Decreto
Rondônia, 18 de agosto de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 18/08/2025, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0062685192 e o código CRC 7FBA6B7E.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005438/2025-52 SEI nº 0062685192
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Citada por 1 norma
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