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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28267, de 17 de julho de 2023

Decreto nº 28267

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
A alínea "a" do inciso II, as alíneas "a" e "b" do inciso III, a alínea "b" do inciso IV, a alínea "b" do inciso V, as alíneas "a" e "b" do inciso VI, todas do art. 1° e a alínea "a" do inciso I e as alíneas "a" e "b" do inciso VI, todas do art. 2° do Decreto n° 27.331, de 12 de julho de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2022/2024, e revoga o Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ....................................................................................................................................

II............................................................................................................................................
a)Conceição de Maria Araújo de Azevedo, titular; e
III...........................................................................................................................................
a)Helena Regina Barbosa Magalhães, titular; e
b)Silvia Oriani de Graça Lima , suplente;
IV...........................................................................................................................................
b)Aurisama Belo Alves, suplente;
V.............................................................................................................................................

...................................................................................................................................................

b)Ianne Pontes Alexandre Araújo, suplente;
VI............................................................................................................................................
a)Flávia Ferreira da Costa Carvalho, titular; e
b)Diana Menezes Vieira, suplente.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 134

Disponibilização: 18/07/2023 Publicação: 18/07/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.267, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto n° 27.331, de 12 de julho de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
........................................................................................................................................ As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, para complementação de mandato, ficam estabelecidas conforme seguem:
I................................................................................................................................................
a)Oneti Maciel Alves, titular; e

....................................................................................................................................................

VI............................................................................................................................................
a)Miriam Pereira Mateus, titular; e
b)Marli Rosa de Mendonça, suplente." (NR)
IConceição de Maria Araújo de Azevedo, a contar de 31 de maio de 2023;
IIHelena Regina Barbosa Magalhães e Silvia Oriani de Graça Lima, a contar de 29 de março de 2023;
IIIAurisama Belo Alves, a contar de 22 de junho de 2023;
IVIanne Pontes Alexandre Araújo, a contar de 15 de junho de 2023;
VFlávia Ferreira da Costa Carvalho e Diana Menezes Vieira, a contar de 6 de junho de 2023;
VIOneti Maciel Alves, a contar de 30 de maio de 2023; e
VIIMiriam Pereira Mateus e Marli Rosa de Mendonça, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas indicadas no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de julho de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/07/2023, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0039416633 e o código CRC 92CFFBE0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003155/2023-12 SEI nº 0039416633

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