Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31301, de 2 de março de 2026
Decreto nº 31301
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 40
Disponibilização: 02/03/2026 Publicação: 02/03/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.301, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 30.395, de 2 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...................................................................................
..................................................................................................
1. Gilceli Correia de Oliveira, titular; e
..................................................................................................
1. Vanderleia Lourenço Reis, titular; e
2. Flávia Pereira Santos, suplente;
................................................................................................." (NR)
Decreto N° 31.301, DE 2 DE MARÇO DE 2026. (68974363) SEI 0026.000550/2026-88 / pg. 1
Rondônia, 2 de março de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 02/03/2026, às 18:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 68974363 e o código CRC 6BDBF6A1.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.000550/2026-88 SEI nº 68974363
Decreto N° 31.301, DE 2 DE MARÇO DE 2026. (68974363) SEI 0026.000550/2026-88 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.