Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25006, de 5 de maio de 2022
Decreto nº 25006
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2020/2022, os membros titulares e seus respectivos suplentes, a seguir relacionados:
Irepresentantes de órgãos governamentais:
a)Adriana Leite de Oliveira Maia, Titular, representante da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, e Aparecida Meireles de Souza e Souza, Suplente;
b)Vanessa Porto de Lima, Titular, representante da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Rondônia - EMATER, e Diana Menezes Vieira, Suplente;
c)Amanda Ferreira Levy, Titular, representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, e Lucilene Pedrosa de Souza, Suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 25.934, de 26/03/2021)
d)Wellida Sodré Barros de Oliveira, Titular, representante da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e Aline Cortez Oliveira, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.058, de 6/5/2021)
e)Priscila Bueno dos Santos, Titular, representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e Wanessa Carvalho Prado Ida, Suplente; e (Redação dada pelo Decreto n° 25.715, de 11/01/2021)
f)Gerdalva Araújo Vasconcelos, Titular, representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e Jancineide Maria da Silva, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.058, de 6/5/2021)
IIrepresentantes de órgãos não governamentais:
a)Laura Cristina Anastácio Rodrigues, Titular, representante da Companhia Rondoniense de Incentivos Culturais - CRIC, e Suely Passos de Souza, Suplente;
b)Luzanira Morais de Souza, Titular, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, e Elzilene do Nascimento Pereira, Suplente;
c)Sandréia Silva Costa, Titular, representante da União Brasileira de Mulheres - UBM, e Miriam Rodrigues Pedrosa, Suplente;
d)Marli Rosa de Mendonça, Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RO, e Larissa Texeira R. Fernandes, Suplente;
e)Noemi de Souza Furtado, Titular, representante do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste - GRES, e Anne Pablícia Barbosa Nunes Mamedes, Suplente; e
f)Rosenilda Ferreira de Souza, Titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO, e Neira Claudia Cardoso Figueira, Suplente.
DECRETO N. 25.006, DE 5 DE MAIO DE 2020.
(Revogado pelo Decreto n° 27.331, de 12/7/2022) Alterações: Alterado pelo Decreto n° 25.715, de 11/01/2021. Alterado pelo Decreto nº 25.934, de 26/03/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.058, de 6/5/2021.
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2020/2022, e revoga o Decreto n° 22.230, de 29 de agosto de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 22.230, de 29 de agosto de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM para o biênio 2017/2019.".
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de maio de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador