Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11564, de 29 de dezembro de 2000

Em R$ 1,00

1 Administração Direta

2 1. Investimentos 252.888.298 2. Amortização da Dívida 559.024.681 3. Outras Despesas de Capital 251.766.437 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 136.518.319 136.518.319 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.110.431.805

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2000.

Nº Ementa Texto Ordem 1. Cria Projeto/Atividade na Cria Projeto/Atividade no Órgão 21 - Secretaria do Trabalho, Cidadania e

Secretaria do Trabalho, Assistência Social; Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais; Cidadania e Assistência Especificação - Casas de Passagem para Idosos; Descrição - Apoiar Social, para construção de financeiramente a construção de Casas de Passagem para Idosos pela Mitra Casas de Passagem para da Arquidiocese de Porto Alegre - Paróquia Santo Antônio do Partenon; Idosos. Grupo de Despesa - Outras Despesas de Capital; Recursos - Tesouros

Livres; R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e,

o Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). 2. VETADO VETADO 3. Altera o Texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE Orçamentária 2001. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS-FEAPER, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Atuar como instrumento de alavancagem do desenvolvimento da pequena unidade familiar de forma peculiar, equalizando valores monetários para sustentar a equivalência produto, financiando os programas e projetos prioritários da SAA, como os seguintes aspectos: - desenvolvimento da citricultura; - irrigação e açudagem na pequena propriedade; - condomínios rurais;

5 - expansão das patrulhas agrícolas; - aquisição, reforma de embarcações, redes e equipamentos para os pescadores artesanais; - eletrificação rural; - fruticultura; - telefonia rural; - piscicultura; - plasticultura; - conservação, recuperação e correção do solo em microbacias hidrográficas; - saneamento básico; - desenvolvimento agro-agrícola familiar; - desenvolvimento da armazenagem da pequena propriedade rural; - desenvolvimento da armazenagem da produção dos pescadores artesanais; - desenvolvimento da armazenagem em câmaras frias da produção individual ou grupo de pescadores artesanais; - reestruturação da pequena propriedade pesqueira; - programas para agroindústrias; - programa de manejo ecológico do solo; - jovem Rio Grande rural; - prodecana. 4. Altera o texto do Projeto Altera o texto do Projeto/Atividade 2836 - PROGRAMA ESTADUAL DE Atividade 28.36. AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: PROGRAMA DESTINADO À CONSTITUIÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE ECONOMIA FAMILIAR VISANDO AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS GERADOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, AGRICULTORES ASSENTADOS, PESCADORES ARTESANAIS, DE FORMA DIRETA OU POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E CONDOMÍNIOS RURAIS. 5. VETADO VETADO 6. Cria ação no p/a 2486 - Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS Implementação das ações de AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da saúde através de convênios e Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão contratos. 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Concluir prédio para o serviço de Hemodiálise do Hospital de Caridade de Santiago.", destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais). 7. VETADO VETADO 8. VETADO VETADO 9. Inclui sub-projeto do p/a Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS 2486 - Implementação das AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da ações de saúde através de Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão convênios e contratos, para 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS compra de equipamentos para DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Aquisição de

6 o Hospital Infantil Ivan equipamentos de Raio-X para o Hospital Infantil Ivan Goulart, de São Goulart, de São Borja. Borja.", destinando R$ 172.700,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 172.700,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos Reais). 10. Inclui sub-projeto do p/a Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS 2486 - Implementação das AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da ações de saúde através de Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão convênios e contratos, para 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS reforma e compra de DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Reforma e equipamentos para a Santa aquisição de equipamentos para a lavanderia da Santa Casa de Misericórdia Casa de Misericórdia de da cidade de Santana do Livramento.", destinando R$ 120.000,00 (Cento e Santana do Livramento. Vinte Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). 11. Altera o Texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 9589 - PREVENÇÃO E CONTROLE Orçamentária 2001. DA AIDS, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: CONTROLAR AS DST/HIV/AIDS NO RGS ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, DE SAÚDE DO TRABALHADOR, DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. PROMOVER: A EXECUÇÃO, A COLETA, O PROCESSAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS DADOS DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE DST/AIDS; O ACESSO FACILITADO E CONTINUADO À INFORMAÇÃO QUANTO À TRANSMISSÃO E MANEJO SOCIAL DAS DST/HIV/AIDS; A REDUÇÃO DE DANOS ENTRE OS USUÁRIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS; A REDUÇÃO DOS AGRAVOS CAUSADOS PELA DST/HIV/AIDS, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LABORATORIAL E MEDICAMENTOSA, INCLUSIVE COM RELAÇÃO À TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, DA SÍFILIS CONGÊNITA E NOS ACIDENTES DE TRABALHO. CAPACITAR OS TRABALHADORES E AGENTES DE SAÚDE PARA GERENCIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ÁREA DA DST/AIDS. 12. Inclui o Hospital Nossa Altera o texto do Projeto/Atividade 2635 - IMPLEMENTAÇÃO DA Senhora Auxiliadora, do ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 1 - município de Rosário do Sul, GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA no Projeto Atividade 2635 - SAÚDE.

7 Implementação da Assistência Hospitalar Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Hospital Nossa Senhora Pública. Auxiliadora de Rosário do Sul. 13. Altera o texto do p/a 2371, Altera o texto do Projeto/Atividade 2371 - ACESSO À EDUCAÇÃO permitindo a novos alunos o SUPERIOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS acesso ao Programa de CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO. Crédito Educativo. Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Bem como a concessão de novas bolsas de estudo rotativas, visando ao custeio de matrículas e mensalidades escolares nas instituições de ensino superior comunitário. 14. Cria Projeto/Atividade ao PL o Projeto/Atividade denominado "Posto da Brigada Militar", no Órgão 12 - 224/2000, que destina SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, com a seguinte recursos para implantação de especificação: "Cria Projeto/Atividade destinando recursos para a um posto da Brigada Militar implantação de um posto da Brigada Militar na localidade de Campo da na localidade de Campo da Brasina, no município de Araricá, para sua dotação no grupo de despesas Brasina, no município de 1489, da Secretaria de Justiça e Segurança/Brigada Militar.", destinando R$ Araricá. 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1489 - REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA BRIGADA MILITAR REGIÃO METROPOLITANA DELTA JACUÍ, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). 15. Destina recursos para a Inclui Ação no Projeto/Atividade 2405 - APOIO AO construção de uma cancha de DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO LAZER, da Unidade futebol sete no município de Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - Santo Antônio da Patrulha. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Construção de uma cancha de futebol sete junto ao Ginásio Polivalente Professora Elenive Oliveira Saratt, no município de Santo Antônio das Missões.", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1492 - CAIS DE CINEMA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). 16. Construção de Posto de Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERAÇÃO E Saúde no bairro Centenário AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da no município de Sapiranga. Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 17. Cria sub-projeto no p/a 8043, Inclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE para reforma e ampliação do APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS Hospital Municipal César USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95 Santos de Passo Fundo. - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,

8 com a seguinte especificação: "Reformar e ampliar o Hospital César Santos de Passo Fundo", destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). 18. Cria Projeto/Atividade o Projeto/Atividade denominado "Hospital Parque Belém", no Órgão 20 - alocando recursos ao Hospital SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Visa alocar Parque Belém. recursos ao Hospital Parque Belém, entidade filantrópica, de utilidade pública, em atividade desde 15/05/1940, que atende a população carente do Estado, para restauração da fachada externa e para a aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico.", destinando R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2485 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e,

o Projeto/Atividade 2804 - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS AÇÕES E DA INFRA-ESTRUTURA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais). 19. Construção de um Posto de Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERAÇÃO E Saúde no distrito de Linha AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da Brasil, no município de Nova Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão Petrópolis. 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 20. Construção de um Posto de Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERAÇÃO E Saúde no bairro Piá, no AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da município de Nova Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão Petrópolis. 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 -

9 SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). 21. VETADO VETADO 22. VETADO VETADO 23. Implantar Usina Regional de o Projeto/Atividade denominado "Implantar Usina Regional de reciclagem reciclagem de Lixo na Região de Lixo na Região do Médio Alto Uruguai, na cidade de Seberi", no Órgão do Médio Alto Uruguai. 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, com a seguinte especificação: "Objetivando um melhor controle sanitário", destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais). 24. VETADO VETADO 25. VETADO VETADO 26. VETADO VETADO 27. VETADO VETADO 28. VETADO VETADO 29. Aumenta dotação do Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8025 - APOIO AO Projeto/Atividade 8025 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da Unidade Orçamentária 46 - APOIO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 13 - DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, no Grupo de REGIONAL em R$ Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 2.000.000,00 2.000.000,00. (Dois Milhões Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2310 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais) e,

o Projeto/Atividade 2541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais). 30. Inclui sub-projeto no p/a Inclui Ação no Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE 3001 - Ampliação da rede RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade rodoviária Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE pavimentada/asfaltada. RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com recursos próprios da autarquia, com a seguinte especificação: "Executar as obras no rol abaixo.

ESPECIFICAÇÃO DA OBRA DOTAÇÃO PARA 2001

BR/153 ACESSO POSTO FISCAL ICM ESTREITO 1.000,00 RS/020 SÃO FRANCISCO DE PAULA - TAINHAS 1.000,00 RS/040 ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DA BRAHMA 1.000,00 RS/040 ENTRONCAMENTO RS/118 - PINHAL 1.000,00 RS/040 PORTO ALEGRE - VIAMÃO 1.000,00

10 RS/040 DUPLICAÇÃO TRAV URBANA DE ÁGUAS CLARAS 1.000,00 RS/049 AC. AO AEROP. DE SANTO ÂNGELO - CATUÍPE 1.000,00 RS/126 S. JORGE - GUABIJU - NOVA ARAÇÁ (AC. S. JOSÉ) 1.000,00 RS/129 CONTORNO DE ESTRELA 1.000,00 RS/129 D.CANABARRO-VANINI-S.DOMINGOSSUL-CASCA 1.000,00 RS/129 BOM RETIRO - MARIANTE 1.000,00 RS/132 ENTRONCAMENTO RS/324 - NOVA ALVORADA 1.000,00 RS/135 ENTRONCAMENTO RS/135 - EREBANGO 1.000,00 RS/137 ITATIBA DO SUL - ENTRONCAMENTO RST/480 1.000,00 RS/149 BR/392 (FORMIGUEIRO) - LAJEADO GRANDE 1.000,00 RS/158 PALM. DAS MISSÕES - JABOTICABA E ACESSO 1.000,00 RS/165 ROLADOR - CERRO LARGO 1.000,00 RS/176 GARRUCHOS (SEDE) - ENTR. BR/285 (LOTE 1) 1.000,00 RS/176 GARRUCHOS (SEDE) - ENTR. BR/285 (LOTE 2) 1.000,00 RS/207 CRISSIUMAL - HUMAITÁ - BR/468 1.000,00 RS/265 BOA VISTA - ENTRONCAMENTO COM A BR/116 1.000,00 RS/305 HORIZONTINA - CRISSIUMAL 1.000,00 RS/305 CRISSIUMAL - BR/468 (PADRE GONZALES) 1.000,00 RS/305 RIO TURVO - PALMITINHO 1.000,00 RS/317 CORONEL BICACO - REDENTORA 1.000,00 RS/324 IRAÍ - PLANALTO 1.000,00 RS/325 GRAMADO - NOVA PETRÓPOLIS 1.000,00 RS/330 TREV.RST/472-AC.ENTR.3PASSOS(DERRUBADAS) 1.000,00 RS/348 AGUDO - DONA FRANCISCA - FAXINAL SOTURNO 1.000,00 RS/348 VAL DE SERRA - IVORÁ (LOTE I) 1.000,00 RS/350 ARAMBARÉ - CAMAQUÃ (ACESSO ARAMBARÉ) 1.000,00 RS/350 ACESSO SUL A CAMAQUÃ 1.000,00 RS/401 SÃO JERÔNIMO - GENERAL CÂMARA - RS/405 1.000,00 RS/403 CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE 1) 1.000,00 RS/405 GENERAL CÂMARA - VENÂNCIO AIRES (LOTE 1) 1.000,00 RS/410 CANDELÁRIA - BEXIGA (LOTE 1) 1.000,00 RS/420 ERECHIM - ARATIBA 1.000,00 RS/422 VENÂNCIO AIRES - BARROS CASSAL 1.000,00 RS/440 TRIUNFO - BR/386 1.000,00 RS/444 SANTA TEREZA - MONTE BELO DO SUL 1.000,00 RS/509 SANTA MARIA - CAMOBI E INTERS. BR/287 1.000,00 RS/518 REDENTORA - CORONEL BICACO 1.000,00 RS/531 ACESSO A TUPANCIRETÃ 1.000,00 RS/640 CACEQUI - ROSÁRIO DO SUL 1.000,00 RS/706 ACESSO A PONTE ANTIGA SOBRE RIO PIRATINI 1.000,00 RS/EP AC. CRISTAL (PARQUE HIST. BENTO GONÇALVES) 1.000,00 RS/EP PEJUÇARA - BR/285 1.000,00 RS/EP ANEL VIÁRIO DE PELOTAS 1.000,00 RS/EP ACESSO A PELOTAS (AV. FERNANDO OSÓRIO) 1.000,00 RS/EP AC.AEROP./QG.EXÉRCITO E AV. ZEFERINO COSTA 1.000,00 RS/EP ACESSO A ILHA DA PINTADA (BR/116) 1.000,00 RS/EP ACESSO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE SERTÃO 1.000,00 RST/101 MOSTARDAS - TAVARES 1.000,00 RST/153 TRAVESSIA CACHOEIRA DO SUL(AV.MARCELO) 1.000,00 RST/472 PADRE GONZALES - RIO TURVO 1.000,00 RST/786 TRAMANDAÍ - CIDREIRA 1.000,00 VRS/817 ENTR. RS/344 (GIRUÁ) - SEN. SALGADO FILHO 1.000,00 VRS/829 ANA RECH - FAZENDA SOUZA 1.000,00 VRS/843 IMIGRANTE - DALTRO FILHO 1.000,00 VRS/EP ROD.INTEGR.-NOVO HAMBURGO E CAMPO BOM 1.000,00 VRS/EP DOM PEDRITO - ESTAÇÃO ENCRUZILHADA 1.000,00 VRS/EP GLÓRIA - BR/386 1.000,00 BOA VISTA DO BURICÁ - IVAGASSI 1.000,00

11 ENTRONCAMENTO RS/509 - BR/287 - BR/158 1.000,00 ACESSO SOBRADINHO PELA RUA EUCLIDES PEREIRA 1.000,00 ACESSO NORTE ARROIO TIGRE P/ AV. GETÚLIO VARGAS 1.000,00 ACESSO SUL ARROIO TIGRE P /R. JOÃO DRACHLER 1.000,00 FISCALIZAÇÃO E TRABALHOS DE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA 1.000,00 SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS 1.000,00 Acesso norte município de Garibaldi, junto a RST 470." R$ 1.000,00",

destinando R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para sua dotação. A origem dos recursos será o p/a 3001, no valor de R$ 70.000,00, próprios da autarquia, no grupo de despesa investimentos, na obra n° 012 - diversos trechos. 31. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1492 - CAIS DE CINEMA, da Unidade projeto 1492, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11 - Orçamentária 01 - Gabinete e SECRETARIA DA CULTURA. Órgão Centrais, do Órgão 11 - Secretaria da Cultura. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "O total da dotação deste projeto, R$ 3.000.000,00 é originário da implementação da nova Matriz Tributária". 32. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, da Unidade atividade 2199, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - Orçamentária 01 - Gabinete e SECRETARIA DA FAZENDA. Órgãos Centrais, do Órgão 14 - Secretaria da Fazenda. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade, R$ 1.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 33. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8025 - APOIO AO atividade 8025, da Unidade DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da Unidade Orçamentária 46 - Orçamentária 46 - Fundo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 13 - Desenvolvimento Regional, SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO. do Órgão 13 - Secretaria de Coordenação e Planejamento. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 3.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 34. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8009 - COMBATE À POBREZA E atividade 8009, da Unidade AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RURAL, da Unidade Orçamentária 62 - Fundo RS Orçamentária 62 - FUNDO RS RURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA Rural, do Órgão 15 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade, R$ 4.301.467,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 35. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1341 - IMPLANTAÇÃO E projeto 1341, da Unidade DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - Órgãos Centrais, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS - Secretaria do INTERNACIONAIS. Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total da dotação deste projeto R$ 1.200.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 36. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1749 - APOIO A INICIATIVAS projeto 1749, da Unidade MUNICIPAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS Orçamentária 01 - Gabinete e CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E Órgãos Centrais, do Órgãos DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

12 16 - Secretaria do Desenvolvimento e dos Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total Assuntos Internacionais. da dotação deste projeto, R$ 628.600,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 37. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1815 - CONTRIBUIÇÃO AO projeto 1815, da Unidade FUNAMEP, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS Orçamentária 01 - Gabinete e CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E Órgãos Centrais, do Órgão 16 DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS. - Secretaria do Desenvolvimento e dos Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total Assuntos Internacionais. da dotação deste projeto, R$ 500.000,00 são originários da implementação da Matriz Tributária". 38. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2806 - PROGRAMA DE ECONOMIA atividade 2806, da Unidade POPULAR SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E Orçamentária 01 - Gabinete e ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO Órgãos Centrais, do Órgão 16 DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS. - Secretaria do Desenvolvimento e dos Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total Assuntos Internacionais. da dotação desta atividade R$ 200.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 39. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO atividade 2808, da Unidade E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - Órgãos Centrais, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS - Secretaria do INTERNACIONAIS. Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 971.400,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 40. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE projeto 3085, da Unidade COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ESTADUAL, da Unidade Orçamentária Orçamentária 35 - 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Departamento Autônomo de DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES. Estradas de Rodagem - DAER, do Órgão 18 - Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total Secretaria dos Transportes. da dotação deste projeto R$ 3.422.900,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 41. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO projeto 3094, da Unidade COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO Orçamentária 35 - AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - Departamento Autônomo de SECRETARIA DOS TRANSPORTES. Estradas de Rodagem - DAER, do Órgão - 18 - Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total Secretaria dos Transportes. da dotação deste projeto, R$ 50.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 42. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1491 - UNIVERSIDADE PÚBLICA projeto 1491, da Unidade ESTADUAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS Orçamentária 01 - Gabinete e CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Órgãos Centrais, do Órgão 19 - Secretaria da Educação. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total da dotação deste projeto, R$ 1.434.375,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 43. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2365 - ACESSO, da Unidade atividade 2365, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - Orçamentária 01 - Gabinete e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Órgãos Centrais, do Órgão 19 - Secretaria da Educação. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total

13 da dotação desta atividade, R$ 12.430.350,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 44. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2368 - ACESSO, MANUTENÇÃO E atividade 2368, da Unidade QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - Orçamentária 01 - Gabinete e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA Órgãos Centrais, do Órgão 19 EDUCAÇÃO. - Secretaria da Educação. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 5.941.360,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 45. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2927 - APOIO AO TRANSPORTE atividade 2927, da Unidade ESCOLAR - ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE Orçamentária 01 - Gabinete e E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO. Órgãos Centrais, do Órgão 19 - Secretaria da Educação. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 2.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 46. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2928 - APOIO AO TRANSPORTE atividade 2928, da Unidade ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 - Orçamentária 01 - Gabinete e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA Órgãos Centrais, do Órgão 19 EDUCAÇÃO. - Secretaria da Educação. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade, R$ 1.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 47. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA atividade 2765, da Unidade EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária Orçamentária 53 - 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO Superintendência da ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA Educação Profissional do EDUCAÇÃO. Estado do RS - SUEPRO, do Órgão 19 - Secretaria da Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total Educação. da dotação desta atividade, R$ 628.290,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 48. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE atividade 8043, da Unidade APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS Orçamentária 95 - Fundo USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95 Estadual de Saúde, do Órgão - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA 20 - Secretaria da Saúde. SAÚDE.

Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 6.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 49. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA atividade 8044, da Unidade REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO Orçamentária 95 - Fundo ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Estadual de Saúde, do Órgão 20 - Secretaria da Saúde. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 11.481.258,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 50. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2511 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E atividade 2511, da Unidade AO ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E Orçamentária 01 - Gabinete e ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, Órgãos Centrais, do Órgão 21 CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total Social. da dotação desta atividade, R$ 560.000,00 são originários da

14 implementação da nova Matriz Tributária". 51. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1800 - PROGRAMA ESTADUAL DE projeto 1800, da Unidade SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 22 - Órgãos Centrais, do Órgão 22 SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO. - Secretaria das Obras Públicas e Saneamento. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total da dotação deste projeto, R$ 650.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 52. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 3757 - REAPARELHAMENTO projeto 3757, da Unidade OPERACIONAL, da Unidade Orçamentária 58 - FUNDAÇÃO Orçamentária 58 - Fundação ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM, do Órgão 21 - Estadual do Bem-Estar do SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA Menor - FEBEM, do Órgão SOCIAL. 21 - Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total Social. da dotação deste projeto, R$ 5.000.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 53. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2918 - APOIO AOS PROGRAMAS atividade 2918, da Unidade INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E SISTEMAS Orçamentária 01 - Gabinete e LOCAIS DE PRODUÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E Órgãos Centrais, do Órgão 25 ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 25 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E - Secretaria da Ciência e TECNOLOGIA. Tecnologia. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade, R$ 1.405.500,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 54. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2920 - APOIO AOS PROGRAMAS DE atividade 2920, da Unidade INFORMAÇÃO E GESTÃO DE C&T, da Unidade Orçamentária 1 - Orçamentária 01 - Gabinete e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 25 - SECRETARIA DE Órgãos Centrais, do Órgão 25 CIÊNCIA E TECNOLOGIA. - Secretaria de Ciência e Tecnologia. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 244.500,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 55. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8031 - FOMENTO AO atividade 8031, da Unidade COOPERATIVISMO HABITACIONAL, da Unidade Orçamentária 83 - Orçamentária 83 - Fundo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO Desenvolvimento Social do GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA Estado do Rio Grande do Sul, HABITAÇÃO. do Órgão 32 - Secretaria Especial da Habitação. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 1.900.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 56. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE projeto 9041, da Unidade HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - Orçamentária 83 - Fundo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO Desenvolvimento Social do GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA Estado do Rio Grande do Sul, HABITAÇÃO. do Órgão 32 - Secretaria Especial da Habitação. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total da dotação deste projeto R$ 3.087.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 57. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2652 - PARTICIPAÇÃO DOS atividade 2652, da Unidade MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICM / ICMS, da Orçamentária 06 - Unidade Orçamentária 6 - TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, do Transferência aos Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO.

15 Municípios, do Órgão 33 - Encargos Financeiros do Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total Estado. da dotação desta atividade R$ 124.496.392,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 58. Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2648 - PAGAMENTO DA DÍVIDA atividade 2648, da Unidade FUNDADA INTERNA, da Unidade Orçamentária 5 - SERVIÇO DA Orçamentária 05 - Serviço da DÍVIDA PÚBLICA, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO Dívida, do Órgão 33 - ESTADO. Encargos Financeiros do Estado. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: "Do total da dotação desta atividade R$ 42.965.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 59. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1493 - PROVISÃO PARA projeto 1493, da Unidade PAGAMENTO DE OUTROS GASTOS COM PESSOAL, da Unidade Orçamentária 01 - Encargos Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Gerais do Poder Executivo, Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO. do Órgão 33 - Encargos Financeiros do Estado. Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "com recursos originários da implementação da nova Matriz Tributária". 60. Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 9049 - URBANIZAÇÃO, da Unidade projeto 9049, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO Orçamentária 83 - Fundo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA Desenvolvimento Social do ESPECIAL DA HABITAÇÃO. Estado do Rio Grande do Sul, do Órgão 32 - Secretaria Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: "Do total Especial da Habitação. da dotação deste projeto R$ 1.013.000,00 são originários da implementação da nova Matriz Tributária". 61. Cria projeto/atividade no o Projeto/Atividade denominado "Construção de espaço para deficientes Órgão 19 - Secretaria da visuais", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte Educação, destinado à especificação: "O projeto objetiva a construção de um espaço físico, em construção de espaço para anexo à Escola Básica General Neto, destinado ao uso exclusivo de deficientes visuais. Deficientes Visuais.", destinando R$ 62.308,00 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Oito Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS"

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 62.308,00 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Oito Reais). 62. Inclui ação para Construção Inclui Ação no Projeto/Atividade 2368 - ACESSO, MANUTENÇÃO E de Quadra de Esportes na QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - Escola Estadual de 1° e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA 2°Grau Dr. Liberato Salzano EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a Vieira da Cunha, no seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para construção de Quadra município Liberato Salzano. de Esporte na Escola Estadual de 1° e 2° Grau Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no município de Liberato Salzano", destinando R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2368 - ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

16 63. Inclui ação para aquisição de Inclui Ação no Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL patrulhas agrícolas para NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS pequenos agricultores, no CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E município de Iraí. ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para patrulha agrícola para pequenos agricultores do município de Iraí", destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1486 - INFRAESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais). 64. VETADO VETADO 65. Cria Projeto/Atividade, no Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio à rede Hospitalar Pública órgão 20 - Secretaria da Municipal", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Saúde, destinando recursos especificação: "Garantir, por intermédio de convênios, apoio para a para rede Hospitalar Pública manutenção e para o reaparelhamento de Hospitais Públicos Municipais do Municipal. Estado do Rio Grande do Sul.", destinando R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS CORRENTES" e R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais) para sua dotação no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, reduzindo, respectivamente, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, a importância de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais) e do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, a importância de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais). 66. Aumenta a dotação e destina Inclui Ação no Projeto/Atividade 2067 - MANUTENÇÃO DOS recursos para aparelhamento SERVIÇOS DE BOMBEIROS, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA do Corpo de Bombeiros da MILITAR, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA Região Fronteira Oeste. SEGURANÇA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para o aparelhamento do Corpo de Bombeiros da Região Oeste", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). 67. Inclui ação destinada a apoiar Inclui Ação no Projeto/Atividade 3626 - REAPARELHAMENTO DAS o programa de saúde animal e UNIDADES DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da Unidade Orçamentária zoonoses da Região Fronteira 68 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Oeste. FEPAGRO, do Órgão 25 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para Fronteira Oeste no apoio ao programa de saúde animal e zoonoses", destinando R$ 100.000,00

17 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3626 - REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da Unidade Orçamentária 68 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - FEPAGRO, do Órgão 25 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 68. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE Projeto/Atividade 8043 - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS POLÍTICA ESTADUAL DE USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95 APOIO E QUALIFICAÇÃO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA DA ASSISTÊNCIA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, HOSPITALAR AOS com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para reforma das USUÁRIOS DO SUSinstalações das Unidades de Internação do Sistema Único de Saúde da Santa SAÚDE SOLIDÁRIA casa de Caridade de Bagé", destinando R$ 300.000,00 (Trezentos Mil destinando R$ 300.000,00 Reais) para sua dotação. para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). 69. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL Projeto/Atividade 1486 - NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS INFRA-ESTRUTURA CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E SOCIAL NO CAMPO ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS destinando R$ 50.000,00 para CORRENTES, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para sua dotação. programa de recuperação de solo e agroindústrias, no município de Novo Barreiro.", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1486 - INFRAESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). 70. VETADO VETADO 71. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS Projeto/Atividade 2486 - AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da IMPLEMENTAÇÃO DAS Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão AÇÕES DE SAÚDE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS ATRAVÉS DE DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se CONVÊNIOS E recursos para ampliação da Unidade Sanitária em Jaboticaba", destinando CONTRATOS destinando R$ R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais) para sua dotação. 92.000,00 para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA

18 CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais). 72. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E Projeto/Atividade 2808 - DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS, da Unidade PROGRAMA DE Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - INOVAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS DESENVOLVIMENTO DE INTERNACIONAIS, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE SETORES ESTRATÉGICOS CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para destinando R$ 200.000,00 Incubadora Empresarial e Tecnológica do Vale do Paranhana", destinando para sua dotação. R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais). 73. Inclui Ação desassoreamento Inclui Ação no Projeto/Atividade 4468 - DRAGAGEM, da Unidade das Lagoas do litoral Norte, Orçamentária 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, no Projeto/Atividade 4468 - do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa DRAGAGEM destinando R$ 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, com a seguinte especificação: 100.000,00 para sua dotação. "Incluindo-se recursos para desassoreamento das entradas e saídas das lagoas do Litoral Norte, permitindo uma navegação mais segura e tranqüila", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4468 - DRAGAGEM, da Unidade Orçamentária 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). 74. VETADO VETADO 75. VETADO VETADO 76. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA Projeto/Atividade 2765 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária QUALIFICAÇÃO DA 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA PROFISSIONAL NO EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a ESTADO destinando R$ seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para construção de auditório 100.000,00 para sua dotação. e implantar cursos de qualificação profissional na Escola Estadual Neusa Mari Pacheco em Canela.", destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 77. VETADO VETADO 78. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 1061 - PROGRAMA HABITAR - Projeto/Atividade 1061 - BRASIL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS PROGRAMA HABITAR - CENTRAIS, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO,

19 BRASIL destinando R$ no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a 30.000,00 para sua dotação. seguinte especificação: "Destinando recursos para habitações no município de Boa Vista das Missões", destinando R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO., da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 79. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA Projeto/Atividade 2765 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária QUALIFICAÇÃO DA 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA PROFISSIONAL NO EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS ESTADO destinando R$ CORRENTES, com a seguinte especificação: "Incluindo-se a qualificação 100.000,00 para sua dotação. dos trabalhadores em educação das Escolas Agrícolas Estaduais.", destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 80. Aumenta a dotação e destina Inclui Ação no Projeto/Atividade 3064 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS recursos para a construção de POLIÉDRICAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO rodovias poliédricas. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo recursos para rodovias poliédricas no município em Tenente Portela", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2121 - DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). 81. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE projeto/atividade 8044, do DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO Fundo Estadual de Saúde. ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "dotar com aparelho de hemodiálise o Hospital Regional Divina Providência de Frederico Westphalen, objetivando um melhor atendimento à população", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 50.000,00

20 (Cinqüenta Mil Reais). 82. Aumenta a dotação e inclui Aumenta a dotação e inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO Ação no Projeto/Atividade DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 9041 - PRODUÇÃO DE 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO HABITAÇÕES E LOTES GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA URBANIZADOS destinando HABITAÇÃO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE R$ 400.000,00 para sua CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se a destinação de dotação. recursos para construção de habitações populares na Região Metropolitana", destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). 83. Cria Projeto/Atividade para o Projeto/Atividade denominado "Implantação do Parque de Rodeio de Implantação do Parque de Canoas", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Rodeios de Canoas. especificação: "Implantação, através da Prefeitura Municipal, do Parque de Rodeio de Canoas", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2121 - DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). 84. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE projeto/atividade 8044 - do DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO Fundo Estadual de Saúde. ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, com a seguinte especificação: "repasse de recursos ao Hospital Santo Antônio de São Sepé, evitando a insolvência da instituição", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, utilizando-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). 85. Altera a dotação e inclui ação Altera a Dotação do Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA no Projeto/Atividade 8048 - FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, incluindo o Grupo FARMACÊUTICA, do de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com dotação de R$ Fundo Estadual de Saúde. 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

21 A alteração da dotação será utilizada para incluir a ação no projeto/atividade, com a finalidade de repassar recursos para o Município de Frederico Westphalen para aquisição de equipamentos destinados às farmácias de manipulação. 86. VETADO VETADO 87. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8046 - IMPLEMENTAÇÃO DE Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no SANEAMENTO BÁSICO, Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte do FUNDO ESTADUAL DE especificação: "inclui ação objetivando repasse de recursos para realização SAÚDE, destinando R$ de obras de saneamento básico, com construção de 2.000 metros de rede de 250.000,00 para sua dotação. esgoto, pelo Município de Itaqui, Bairro Cafifas", destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8046 - IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, utilizando-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais). 88. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8046 - IMPLEMENTAÇÃO DE Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no SANEAMENTO BÁSICO Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte destinando R$ 30.000,00 para especificação: "Incluindo-se recursos para saneamento básico em Iraí", sua dotação. destinando R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8046 - IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 89. VETADO VETADO 90. Altera a dotação e inclui ação Altera a Dotação do Projeto/Atividade 2235 - SISTEMAS no Projeto/Atividade 2235 - AGROINDUSTRIAIS - DEFESA SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO E SISTEMAS INSPEÇÃO DA PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL, da Unidade AGROINDUSTRIAIS - Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - DEFESA SANITÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, consignando FISCALIZAÇÃO E no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, o valor de INSPEÇÃO DA R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL em R$ 200.000,00. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2235 - SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS - DEFESA SANITÁRIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)

destinando esses recursos para incluir ação objetivando "dotar o Município de Jóia de um abatedouro de gado". 91. VETADO VETADO 92. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8012 - PROGRAMA DE APOIO A

22 Projeto/Atividade 8012 - NOVOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, da Unidade Orçamentária 62 - PROGRAMA DE APOIO A FUNDO RS RURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA NOVOS PRODUTOS E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS AGROPECUÁRIOS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para destinando R$ 100.000,00 aquisição equipamentos e matrizes aos produtores de Erval Seco.", para sua dotação. destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO GOVERNADOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 93. Aumenta dotação e inclui Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9023 - FUNDO PARA A ação no Projeto/Atividade CRIANÇA E O ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 73 - FUNDO 9023 - FUNDO PARA A ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, do Órgão 21 - CRIANÇA E O SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA ADOLESCENTE em R$ SOCIAL, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, 70.000,00. em R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2511 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

destinando os recursos para incluir na referida dotação do projeto/atividade 9023, ação objetivando a dotar o Município de Tenente Portela de condições de criação de uma casa regional de abrigo e proteção à criança e ao adolescente na região. 94. VETADO VETADO 95. Aumenta a dotação e inclui Aumenta a dotação e inclui Ação no Projeto/Atividade 3067 - Ação no Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, da Unidade 3067 - CONSTRUÇÃO DE Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE OBRAS DE ARTE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS ESPECIAIS destinando R$ TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a 1.000.000,00 para sua seguinte especificação: "Inclui recursos para construção de ponte, sobre o dotação. Rio Tramandaí, junto à beira mar, entre os municípios de Tramandaí e Imbé.", destinando R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO., da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais). 96. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3066 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS projeto/atividade 3066 - COLETORAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO Construção de Rodovias AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - Coletoras do DAER. SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construir os trechos das rodovias conforme descrito abaixo: RS/EPVRS/334 - CANTÃO VRS/801 BR/471 - SÃO JOSÉ DA RESERVA

23 VRS/803 DOM PEDRITO - TRÊS VENDAS VRS/806 ENTR. VRS/317 - ALTO ALEGRE - ENTR. VRS/317 VRS/809 CACHOEIRA DO SUL - ACESSO A OLARIA VRS/823 ENTRONCAMENTO RS/149 - VALE VÊNETO VRS/830 ENTRONCAMENTO BR/287 - BOCA DO MONTE" com a dotação de R$ 1.000,00 para cada uma delas, o que equivale a destinar R$7.000,00 para a referida ação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3066 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS COLETORAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), mediante a redução de igual valor em Diversos Trechos. 97. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE projeto/atividade 3067 - ARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO Construção de Obras de Arte AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - Especiais do DAER. SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construir e reparar as obras de arte especiais a seguir arroladas. BR/116 BR/116 - PEDRO OSÓRIO - BR/293 (RIO PIRATINI) RS/118 ITAPUÃ - LAMI (ARROIO ITAPUÃ) RS/122 RINC.CASC. - S.VEND.(VIAD. S.SEBASTIÃO DO CAÍ) RS/122 S.J.HORT - S.SEBASTIÃO DO CAÍ (PASS.INF. RS/122) RS/122 RINC DO CASC - SÃO VENDELINO (A.MAUÁ) RS/211 CARLOS G. - SÃO J.URTIGA (PONTE S/ RIO LIGEIRO) RS/244 V.AIRES/V.MELOS (PONTE S/R.TAQUARI MIRIM III) RS/326 AR. VEADO (IVOTI - PRES. LUCENA - PICADA CAFÉ) RS/405 GEN. CÂMARA - V. MELOS RS/405 (VIAD.S/ RFFSA) RS/422 VIADUTOS I, II E III (SOBRE ARROIO CASTELHANO) RS/486 PONTES AR. TRÊS PINHEIROS, PADRE E BERNAR RS/486 PONTE SOBRE O ARROIO CARVALHO RS/486 DOIS VIADUTOS SOBRE A RS/486 RS326/815 PRES.LUCENA - PIC.CAFÉ (PTE. S/AR. FEITORIA" destinando R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para sua dotação, sendo R$ 1.000,00 para cada obra, com recursos próprios da autarquia.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), mediante a redução do item 005 - Diversas Obras de Arte em igual valor. 98. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE projeto/atividade 3085 - COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ESTADUAL, da Unidade Orçamentária Programa de 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Complementação da Rede DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Estadual - DAER. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construir as obras no programa de complementação da rede estadual, conforme segue:

RS/122 IPÊ - SAMUEL (LOTE 1) RS/324 LAGOA BONITA - NATALINO (LOTE 4) RS/324 PASSO FUNDO - BELA VISTA RS/342 ARROIO VIRA CARRETA - INDEPENDÊNCIA

24 RS/377 CERRO DO JARAU - QUARAÍ RS/377 BR/290 - CERRO DO JARAU RST/377 ALEGRETE - MANOEL VIANA (LOTE II) RS/481 CRUZ ALTA - SALTO DO JACUÍ RS/522 JÓIA - AUGUSTO PESTANA SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS

destinando R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para sua dotação, sendo R$ 1.000,00 para cada obra, alocando para cada uma delas R$500,00 de recursos próprios da autarquia e R$500,00 de operação de crédito.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ESTADUAL, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, utilizando-se da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo estes recursos subtraídos da obra N° 12. 99. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA Projeto/Atividade 2765 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária QUALIFICAÇÃO DA 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA PROFISSIONAL NO EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a ESTADO destinando R$ seguinte especificação: "Implantação de Laboratórios de Informática nas 100.000,00 para sua dotação. Escolas Técnicas Agrícolas Estaduais", destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 100. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO projeto/atividade 3094 - COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO Pavimentação Comunitária AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - do DAER. SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Incluir no rol das estradas a serem executadas as seguintes:

SEDE - ENTRONCAMENTO RS/030 (ACESSO A CARAÁ) DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - BR/101 BARRA DO RIO AZUL - ENTR. RS/137 (ITATIBA DO SUL) ENG. VELHO (FIN. CALC.) - ENTR. RS/500 (CONSTANTINA) PINHAL GRANDE - NOVA PALMA SEDE NOVA (EIXO AVENIDA MARODIN - ENTR. BR/468) MULITERNO (SEDE) - ENTRONCAMENTO BR/285 EM FRENTE SERRARIA - TAPEJARA (SANTA CECÍLIA) VITÓRIA DAS MISSÕES (SEDE) - ENTRONCAMENTO BR/285 CANTEIRO AV. CENTRAL - TREVO S. PEDRO SUL - BR/287 HULHA NEGRA - ENTRONCAMENTO BR/293 FINAL CALC. AV. JARI - ASFALTO AV. PRINCIPAL TOROPI NOVO MACHADO - RUA ANTÔNIO BARELA (TUCUNDUVA) FINAL DO CALÇAMENTO - VRS/311 (EM VILA FORQUETA)

25 INT. ESPUMOSO APÓS PONTE - VRS/317 (JACUIZINHO) GRAMADO DOS LOUREIROS - RS/324 CERRO GRANDE (FINAL CALC.) - RS/325 (AC. LAJ. BUGRE) PM - GRUTA NOSSA SRA. LOURDES (DOUTOR RICARDO) BOA VISTA DO CADEADO (FINAL ASFALTO) - RS/342 CHUVISCA - RS/350 (ACESSO A CHUVISCA) SÃO PEDRO DAS MISSÕES (FINAL CALC.) - ENTR.BR/386 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (SEDE) - BR/386 ENTRONCAMENTO BR/386 - COQUEIROS DO SUL (LOTE I) ENTRONCAMENTO BR/386 - NOVA BOA VISTA (LOTE II) FINAL CALC. H. SCHILDT - ENTR. BR/392 (7 SETEMBRO) UBIRETAMA (FINAL CALC.) - ENTR. BR/392 (G. MISSÕES) LAGOA BONITA DO SUL (FINAL CALC. CEMIT. - RS/400) PASSA SETE (TRAVESSIA URBANA) RS/405 - PASSO DO SOBRADO (ACESSO PASSO SOBRADO) PONTE PRETA (AVENIDA ULISSES GUI - ENTR. BR/408) EM FRENTE PM (SÉRIO) - RS/421 SEDE - INIC. CALC. SÉRIO (ACESSO BOQUEIRÃO DO LEÃO) ACESSO A CANUDOS DO VALE FLOR. PEIXOTO (FINAL CALC. CARAMERI - ENTR. RS/475) BOA VISTA DO SUL - RST/453 PINHAL DA SERRA - ESMERALDA (AC. PINHAL DA SERRA) SANTO ANTÔNIO DO PALMA - GENTIL ENTRONCAMENTO RS/324 - SANTO ANTÔNIO DO PALMA EM FRENTE IGREJA - ENTR. BR/285 (M. ALEGRE CAMPOS) AV.BENJ.BOLSONELO (CAPÃOB.SUL - LAGOA VERMELHA) FINAL CALÇAMENTO - RS/463 (ACESSO A VILA LANGARO) RS/470 - SÃO PEDRO DA SERRA (ACESSO) ENTR. RST/471 - I. PONTE SOBRE ARROIO SIMÕES N. CANDELÁRIA (FINAL CALC. - INIC. CALC. V. IVAGACI) SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (FINAL CALÇAMENTO - RS/472) QUATRO IRMÃOS - EREBANGO ENCONT. ACESSO SUL COM NORTE (ESTRELA VELHA) BOA VISTA DO INCRA (FINAL DO CALÇAMENTO) - RS/481 FINAL CALC. - INIC. ASF. ARROIO MEIO (CAPITÃO) LOTE I FINAL CALC. - RS/126 (ACESSO A CARLOS GOMES) ITATI (FINAL PERÍMETRO URBANO - ENTR. RS/486 MAMPITUBA (FINAL CALC.) - MORRINH. SUL (AV. PRINC.) NOVO XINGU (FINAL CALC.) - ENTRONCAMENTO RS/500 AV. BREITENBASCH - SANTA TEREZINHA (AC. PINH.VALE) RUA OSCAR KAUFMANN - RST/481 (ACESSO A TUNAS) FRENTE IGREJA - ENTR. RS/377 (ACESSO CAPÃO DO CIPÓ) VILA BARRO PRETO (FRENTE PM) - RS/155 (N. RAMADA) EUGÊNIO DE CASTRO (SEDE) - ENTRONCAMENTO BR/285 SÃO VALÉRIO DO SUL (ACESSO) - RS/155 FINAL ZONA URBANA - ENTR. BR/116 (AC. ARROIO PADRE) CENTENÁRIO - VRS/802 (ACESSO A CANDELÁRIA) SERAFINA CORRÊA - MONTAURI CAMBARÁ DO SUL - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES HARMONIA - ENTR. RS/122 (SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ) ESTRELA - COSTÃO (COLINAS) ATER. PONTE AR. RIBEIRO (BOM RET. SUL - V. MARIANTE) RST/472 - VISTA GAÚCHA - BARRA DO GUARITA ROLADOR - ENTR. BR/285 (SÃO LUIZ GONZAGA) RIOZINHO - ROLANTE EM FRENTE PM - BR/468 (ACESSO DOIS IRMÃOS MISSÕES) CERRO GRANDE - BR/386 IBIRAPUITÃ - NICOLAU VERGUEIRO

26 RS/343 - BARRACÃO (ACESSO SUL A BARRACÃO) SEGREDO - LAGOÃO FINAL ZONA URBANA - ENTR. BR/116 (AMARAL FERR.) FAGUNDES VARELA - RST/470 (AC. FAGUNDES VARELA) GENERAL CÂMARA - VENÂNCIO AIRES (LOTE 2) ENTRE RIOS DO SUL - CRUZALTENSE BROCHIER DO MARATÁ - BR/287 KM 11+020 (REDIESKE) KM 27+549 (HERVEIRAS) TRÊS FORQUILHAS - BR/101 BR/386 - FORQUETINHA FINAL CALC. - AV. N. BRÉSCIA (COQUEIRO BAIXO) LOTE II LINHA AUXILIADORA - NOVA BRÉSCIA MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LOTE 2) VISTA ALEGRE DO PRATA - GUAPORÉ (ACESSO) PROTÁSIO ALVES (FINAL CALC) - N. PRATA (INIC. CALC.) SÃO MARCOS - NOVA ROMA DO SUL S. CRISTO - PORTO LUCENA, CONT. E ACESSO A S. CRISTO FINAL CALÇAMENTO DA RUA DO PORTO (PR. VERA CRUZ) RS/239 (ROLANTE) - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA FAXINALZINHO - BENJAMIN CONSTANT DO SUL - RS/480 FORTALEZA DOS VALOS - VRS/324 BRAGA (FINAL CALC. - INICIO CALC. CAMPO NOVO) CHIAPETA - INHACORÁ FINAL DO CALC. - INHACORÁ (ACESSO A ALEGRIA) FINAL DO CALC. (QUEVEDOS) - TOROPI ENTRONCAMENTO BR/287 - ERNESTO ALVES ALECRIM - SANTO CRISTO FINAL DO CALÇAMENTO - ENTR. RS/168 (ITACURUBI) FINAL DO CALCAMENTO (PIRAPÓ) BR/392 RS/550 AMETISTA DO SUL - RS/324 (PLANALTO) PEDRAS ALTAS - ENTRONCAMENTO BR/293 BR/116 - SENTINELA DO SUL ACESSO A IMIGRANTE S. J. DO OURO - BARRACÃO - PONTE SOBRE RIO PELOTAS VERANÓPOLIS - COTIPORÃ MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MACHADINHO SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (KM 0+00 - KM 7+191,49) ACESSO A PORTO ALVES (RST/287 - PORTO ALVES) ACESSO A VILA PARAÍSO (RST/287 - VILA PARAÍSO) NOVO CABRAIS (RST/287 ) - VILA SÃO JOÃO (CORTADO) BARÃO DO TRIUNFO (P.F.Z.URB.) - MARIANA PIMENTEL SÃO VALENTIM - VILA NOVA RELVADO (SEDE) - RS/332 ENTRONCAMENTO BR/153 - ÁUREA SÃO PEDRO - PINTO BANDEIRA S. J. HORTÊNCIO - S. SEBASTIÃO CAÍ (AC. S. J. HORTÊNCIO) ACESSO A ARROIO DO PADRE - LOTE VI - ASFALTO" SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS destinando R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para sua dotação, sendo R$ 500,00 para cada obra, com recursos próprios da autarquia.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), mediante redução de igual valor no item 001 -

27 Diversos Trechos. 101. Inclui ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 4007 - GERENCIAMENTO E projeto/atividade 4007 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA DE Gerenciamento e Elaboração RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO de Projetos Finais de AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - Engenharia de Rodovias do SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - DAER. INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Diversos projetos em execução", destinando R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4007 - GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA DE RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), mediante redução de igual valor de "Diversos Trechos". 102. Altera a dotação e inclui ação Altera a dotação e inclui ação no Projeto/Atividade 3094 - no projeto/atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - Pavimentação Comunitária DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - do DAER. DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinando os referidos recursos para as seguintes obras:

"RS/EP ERVAL SECO - DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES RS/EP ENTR. VRS/510 (FORALEZA DOS VALOS) - RS/223 486/AM/9010 RIO DOS ÍNDIOS - RS/4069 (NONOAI) RS/218 CATUÍPE - CHORÃO RS/444 MONTE BELO - SUVALAN"

cabendo R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para cada uma delas.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). 103. Altera a dotação e inclui ação Altera dotação e inclui ação no Projeto/Atividade 3013 - CONSTRUÇÃO no projeto/atividade 3013 - DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS, da Unidade Construção de Aterros e Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE Pontes em Estradas RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS Municipais do DAER. TRANSPORTES, Fonte de Recurso 1 - TESOUROS-LIVRES, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), destinando os referidos recursos para as seguintes obras: "Ponte sobre o Rio Forqueta (Trav. M. de Souza)"; "Ponte ligando o município de Rodeio Bonito a Liberato Salzano", sendo R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para cada obra.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). 104. Inclui Ação no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3000 - RESTAURAÇÃO DE Projeto/Atividade 3000 - PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS (BIRD/PNMRE), da RESTAURAÇÃO DE Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS

28 ARTE DE RODOVIAS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a (BIRD/PNMRE) destinando seguinte especificação: "Destinando recursos para conclusão das obras R$ 15.000,00 de sua dotação. constantes no rol abaixo: 1 - RS/020 VISTA ALEGRE - TAQUARA, R$ 1.000,00 2 - RS/129 ENTRONCAMENTO RS/129 (BOM RETIRO), R$ 1.000,00 3 - RS/324 MARAU (AC. SUL) ENTR. RS/129 (CASCA), R$ 1.000,00 4 - RS/324 RONDA ALTA - TRINDADE DO SUL, R$ 1.000,00 5 - RS/324 RS/483 (T.PALM.) - ENT. RS/211/404 (R.ALTA), R$ 1.000,00 6 - RS/342 ENTR. BR/285 RS/522 IJUÍ - CRUZ ALTA, R$ 1.000,00 7 - RS/344 ENTR. RS/162 VILA CRUZEIRO - GIRUÁ (AC), R$ 1.000,00 8 - RS/344 GIRUÁ (AC.) - ENTR. RS/218 (STO. ANGELO), R$ 1.000,00 9 - RS/344 ENT. RS.218 (S. ANG.) - ENT. BR/285 (S. L. G.), R$ 1.000,00 10 - RS/404 SARANDI(AC) ENT. RS/143(RON)RS/211/324, R$ 1.000,00 11 - RS/446 ENT. RS/122 P/ S. VEDELINO - C.BARBOSA, R$ 1.000,00 12 - RS/452 RS/122 P/ BOM PRINCÍPIO - N. PALMIRA, R$ 1.000,00 13 - RST/101 BACOPARI - MOSTARDAS, R$ 1.000,00 14 - RST/470 ENT. RS/359 VERAN. - ENT. RS/431 S. VLT., R$ 1.000,00 15 - SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS, R$ 1.000,00

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3000 - RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS (BIRD/PNMRE), da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, utilizando-se R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS e R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) e da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, ambos valores reduzidos na obra RS/168 ENTR. BR/287 (P/SANTIAGO) ENTR. RS/307 (SÃO PAULO DAS MISSÕES), nº de ordem 010. 105. VETADO VETADO 106. VETADO VETADO 107. Altera dotação e inclui ação Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE no projeto/atividade 3001, do RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade DAER. Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), destinando os referidos recursos para a ação "Construção de Rodovia de Interligação de Municípios da Região Metropolitana e Vale do Rio dos Sinos - RS 010".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) destinada à obra RS/239 - Arroio Funil - Taquara. 108. VETADO VETADO 109. Aumenta dotação do p/a 2031 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2031 - ADMINISTRAÇÃO, - Administração, Atuação e ATUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA Reaparelhamento da Justiça INSTÂNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do da Primeira Instância. Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da

29 Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões Reais). 110. Aumenta dotação do p/a 2031 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2031 - ADMINISTRAÇÃO, - Administração, Atuação e ATUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA Reaparelhamento da Justiça INSTÂNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do da Primeira Instância. Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 3.000.000,00 (Três Milhões Reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões Reais). 111. VETADO VETADO 112. VETADO VETADO 113. VETADO VETADO 114. VETADO VETADO 115. VETADO VETADO 116. Altera dotação do Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2329 - QUALIFICAR/RS - Projeto/Atividade 2329 - QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da Unidade Qualificar, introduzindo a Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 21 - fonte "Convênios". SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), na Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9009 - ESTUDOS, da Unidade Orçamentária 98 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). 117. VETADO VETADO 118. Altera a especificação e a O Projeto/Atividade 2651 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO dotação da atividade 2651, da SERVIDOR PÚBLICO-PASEP, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS Unidade Orçamentária 01 - GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS Encargos Gerais do Poder FINANCEIROS DO ESTADO, passa a ter a seguinte redação: Executivo, do Órgão 33 - "CONTRIBUIR PARA O PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Encargos Financeiros do (PASEP), REFERENTE À PARCELA DO PODER EXECUTIVO. Estado. PROPICIAR RECURSOS SUPLEMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, UTILIZÁVEIS EM CASOS ESPECIAIS. PAGAR O ABONO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.329, DE 28 DE MAIO DE 1999." e fica sua dotação alterada, para constar no mesmo o Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, com o valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

Origem dos Recursos: Projeto/Atividade 2651 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Fonte de Recursos 1 - Tesouro-Livres, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais.)

30 119. Altera o artigo 1º. Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei 224/00, como segue: "Art. 1º- Esta lei, observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.519, de 3 de agosto de 2000, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2001, a preços de julho de 2000, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público." (Alterado no Texto) 120. Inclui ação para infraInclui Ação no Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL estrutura no campo, no NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS município Boa Vista das CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E Missões. ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para infraestrutura no campo, no município Boa Vista das Missões", destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1486 - INFRAESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 121. Inclui ação para implantação Inclui Ação no Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA de Indústria de FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL Medicamentos. DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos para implantação de indústria de medicamentos, por intermédio da transformação da farmácia de manipulação pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte - CONSONORTE.", destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

LEI Nº 11.564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. (publicada no DOE nº 79, de 26 de abril de 2001)

Partes vetadas pelo Governador do Estado e mantidas pela Assembléia Legislativa do Projeto de Lei nº 224/2000, que originou a Lei nº 11.564, de 29 de dezembro de 2000, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2001.

Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

31 Faço saber, em cumprimento ao disposto no parágrafo 7º do artigo 66 da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte lei: ......................................... "Art. 4º - Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou superior a 5% (cinco por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2001, proceder-se-á à atualização dos saldos das dotações, apurados no último dia do mês em que sobrevier a referida variação, limitado ao percentual de crescimento da Receita Corrente.

"Art. 5º - ........................... ..........................................

"Art. 9º - Na publicação dos Anexos que integram o Orçamento Anual de 2001 e na execução orçamentária, o Poder Executivo deverá discriminar a especificação das despesas de cada Unidade Orçamentária por projeto/atividade e por subprojetos/subatividades, disponibilizando-as no sistema de acompanhamento da administração financeira do Estado." .........................................

Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 24 de abril de 2001.

Nº Ementa Texto Ordem 2. Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2218 - PUBLICIDADE, da Unidade

Orçamentária 2001. Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 -

SECRETARIA DA FAZENDA.

Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: REALIZAR CAMPANHAS DESTINADAS AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIVULGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPVA E DA LEI Nº 11.453, DE 04/04/2000, QUE

32 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPVA EM ATRASO. 5. Inclui as instituições Altera o texto do Projeto/Atividade 1411 - REDE DE PROTEÇÃO DE assistenciais privadas entre os ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - beneficiários do Projeto PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE Atividade 1411 - Rede de ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, Proteção de Assistência CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando o mesmo a ter a Social a Pessoa Portadora de seguinte redação: APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS Deficiência - PPD. MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS PRIVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ABRIGO, CASA LAR E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO REGIONALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, OPORTUNIZANDO A INTEGRAÇÃO NA FAMÍLIA, COMUNIDADE E NA SOCIEDADE. 7. Cria ação no p/a 9041 - Inclui ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES Produção de habitações e E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE lotes urbanizados, para a DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO construção de casas populares SUL., do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO, no em Quaraí Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Construção de casas populares para pessoas carentes do município de Quaraí", destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) e, o Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 8. Cria sub-projeto no p/a 2486 Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS visando a implantação de AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da uma farmácia de manipulação Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão no Município de Dom 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS Pedrito. DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Implantação de farmácia de manipulação de medicamentos junto ao Pronto Socorro de Dom Pedrito", destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTACÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 21. Cria Projeto-Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Regularização Fundiária no Regularização Fundiária no Município de Canoas", no Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA Município de Canoas. HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover a regularização de

33 áreas ocupadas no Município de Canoas, através de convênio com a Prefeitura Municipal", destinando R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 22. Cria projeto atividade na Cria o Projeto/Atividade denominado "Fundo do Apoio Financeiro e Secretaria da Saúde para a Recuperação dos Hospitais Privados e Públicos", no Órgão 20 - construção do Hospital do SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "apoio Servidor Público do Estado financeiro à construção de Hospital do Servidor Público do Estado do Rio do Rio Grande do Sul. Grande do Sul, de iniciativa da FUSEPERGS", destinando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1492 - CAIS DE CINEMA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 24. Altera o Texto do Altera o Texto do Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL Projeto/Atividade 1486 - NO CAMPO, passando o mesmo a ter a seguinte redação: DOTAR AS Descrição: INFRACOMUNIDADES RURAIS DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA, ESTRUTURA SOCIAL NO VISANDO A INCREMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE CAMPO. AGRÍCOLA E AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES, AGRICULTORES EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA, PESCADORES ARTESANAIS E POVOS INDÍGENAS PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IRAÍ, BOA VISTA DAS MISSÕES E VISTA ALEGRE, destinando para o mesmo o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2833 - PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). 26. Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE Projeto/Atividade 9041 - HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - PRODUÇÃO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO HABITAÇÕES E LOTES GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA URBANIZADOS em R$ HABITAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 300.000,00. 300.000,00 (trezentos mil reais).

34 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 27. Operacionalizar o Plano de Cria o Projeto/Atividade denominado "Operacionalizar o Plano de Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio Uruguai", no Órgão da Área da Bacia do Rio 13 - SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com a Uruguai. seguinte especificação: "Operacionalizar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio Uruguai, na região dos COREDES do Alto Jacuí, Fronteira Noroeste, Médio Alto Uruguai, Missões, Nordeste Colonial, Norte e Produção", destinando R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2081 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). 28. Cria o Projeto/Atividade na Cria o Projeto/Atividade denominado "Fundo Municipal de Secretaria da Fazenda, para Desenvolvimento de Jóia", no Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, instalação do Fundo com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente a instalação do Municipal de Fundo Municipal de Desenvolvimento de Jóia", destinando R$ 270.000,00 Desenvolvimento de Jóia. (duzentos e setenta mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 74. Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2371 - ACESSO À EDUCAÇÃO Projeto/Atividade 2371 - SUPERIOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS ACESSO À EDUCAÇÃO CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no Grupo de SUPERIOR em R$ Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 2.000.000,00 2.000.000,00. (dois milhões de reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 75. Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CRIA PRONTO SOCORRO DE destinado à implantação e CANOAS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte instalação do Pronto Socorro especificação: "IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE CANOAS de Canoas. EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL", destinando R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 -

35 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e,

o Projeto/Atividade 2488 - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS AÇÕES E DA INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 77. Inclui ação no Inclui ação no Projeto/Atividade 1841 - PROGRAMA DE Projeto/Atividade 1841 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA - PROMOFAZ/RS, da Unidade PROGRAMA DE Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - MODERNIZAÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA, no Grupo de Despesa 4 - FAZENDÁRIA - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos PROMOFAZ/RS destinando para construção de Posto de Fiscalização em Iraí, na BR 386", destinando R$ 150.000,00 para sua R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação. dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1841 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA - PROMOFAZ/RS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 89. Cria Atividade destinada ao Cria o Projeto/Atividade denominado "PROGRAMA PRÓPrograma Pró-Produtividade PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA Agrícola. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, com a seguinte especificação: "Implementar o Programa Pró-Produtividade Agrícola, conforme preceitua a Lei nº 9.675, de 25/06/1992", destinando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 91. Cria Projeto Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Asfaltamento da estrada de destinando pavimentação em Sapiranga", no Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E Sapiranga SANEAMENTO, com a seguinte especificação: "Asfaltamento da av. 20 de Setembro, em Sapiranga, destinada a desenvolver o turismo na região do Vale dos Sinos", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO GOVERNADOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

36 94. Aumenta a dotação e inclui Aumenta a dotação e inclui ação no Projeto/Atividade 1411 - REDE DE ação no Projeto/Atividade PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE 1411 - REDE DE DEFICIÊNCIA - PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO PROTEÇÃO DE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL À DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Grupo de PESSOA PORTADORA DE Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, com a seguinte DEFICIÊNCIA - PPD, especificação: "Destinando recursos para a Federação das APAES do destinando R$ 150.000,00 Estado do Rio Grande do Sul", destinando R$ 150.000,00 (cento e para sua dotação. cinqüenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO GOVERNADOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 105. Altera a dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4006 - PROGRAMA DE projeto/atividade 4006 e SEGURANCA DE RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 - inclui ações. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinando os referido recursos para a inclusão da ação "Construção de Trevo de Acesso a São Vendelino, na RS-446".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 106. Aumenta dotação e inclui Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE ação no Projeto/Atividade RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade 3001 - AMPLIAÇÃO DA Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE REDE RODOVIÁRIA RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS PAVIMENTADA/ASFALT TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ ADA, em R$ 225.000,00. 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Ficando incluídas no Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, ora alterado, as seguintes ações e respectivos recursos:

1 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação asfáltica da Avenida Maurício Cardoso, no Município de Campos Borges, fazendo ligação centre as rodovias RS 317 (Espumoso-Campos Borges) e RS 318 (Campos BorgesSalto Jacuí). 2 - destina R$ 25.000,00 para duplicação da RS 235, na Travessia Urbana de Nova Petrópolis. 3 - destina R$ 25.000,00 para duplicação da RS 734, Cassino-entr. BR 392-

37 Rio Grande. 4 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da RS 326-Alto Feliz-Nova Milano. 5 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da Rodovia Encantado-Lagoa Garibaldi. 6 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da Rodovia RS/324- Constantina. 7 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação do Trecho Frederico Westphalen-Colégio Agrícola. 8 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da Rodovia Sapiranga-Dois Irmãos. 9 - destina R$ 25.000,00 para construção do acesso ao local da nova Travessia Porto Xavier-San Xavier. 108. Aumenta a dotação do p/a Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2031 - ADMINISTRAÇÃO, 2031 - Administração, ATUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTICA DA PRIMEIRA Atuação e Reaparelhamento INSTÂNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do da Justiça da Primeira Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL Instância. E ENCARGOS SOCIAIS, em R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). 111. Aumenta a dotação do p/a Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 2299 - DESENVOLVIMENTO 2299 - Desenvolvimento das DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, LEGISLATIVAS E Atividades Parlamentares, ADMINISTRATIVAS, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLÉIA Legislativas e LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no Grupo Administrativas. de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, em R$ 13.650.164,00 (treze milhões, seiscentos e cinqüenta mil, cento e sessenta e quatro reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 13.650.164,00 (treze milhões, seiscentos e cinqüenta mil, cento e sessenta e quatro reais). 112. Aumenta a dotação do p/a Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2299 - DESENVOLVIMENTO 2299 - Desenvolvimento das DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, LEGISLATIVAS E Atividades Parlamentares, ADMINISTRATIVAS, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLÉIA Legislativas e LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no Grupo Administrativas. de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 5.121.801,00 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, oitocentos e um reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.121.801,00 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, oitocentos e um reais).

38 113. Aumenta a dotação do p/a Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE 9001 - Reserva de CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE Contingência. CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, em R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1493 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE OUTROS GASTOS COM PESSOAL, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). 114. Aumenta a dotação do p/a Fica acrescentado ao texto original o que segue: "Estes recursos servirão 9001 - Reserva de para suplementar as dotações de pessoal dos Poderes Judiciário e Contingência. Legislativo, decorrentes das Leis 11.522/00 e 11.524/00, que foram objeto de contestação judicial por parte do Poder Executivo junto ao Supremo Tribunal Federal, bem como para atender gastos relativos à Lei 11.325/99, além de eventuais passivos trabalhistas e previdenciários contingentes". 115. Aumenta dotação do p/a 2671 Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2671 - PAGAMENTO DE - Pagamento de encargos com ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA inativos e pensionistas da LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA Assembléia Legislativa. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, em R$ 9.100.109,00 (nove milhões, cem mil, cento e nove reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 9.100.109,00 (nove milhões, cem mil, cento e nove reais). 117. Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1763 - INFRA-ESTRUTURA E Projeto/Atividade 1763 - CAPACITAÇÃO PATRIMONIAL, da Unidade Orçamentária 1 - INFRA-ESTRUTURA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ PATRIMONIAL em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1.000.000,00. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1490 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

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