Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10856, de 8 de março de 2021

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1.

Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 106, § 4º, I, II e III, da Constituição do Estado, bem como do Projeto de Lei nº 0123/2020 de 15 de maio de 2020, compreendendo:

IOrçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

IIOrçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta; e

IIIOrçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

Estimativa da Receita

Art. 2.

A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 13.286.506.053,00 (treze bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e seis mil e cinquenta e três reais), a ser distribuída da seguinte forma:

IR$ 10.836.499.053,00 (dez bilhões, oitocentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e cinquenta e três reais) do Orçamento Fiscal; e

IIR$ 2.450.006.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões, e seis mil reais) o Orçamento da Seguridade Social.

Parágrafo únicoO valor de R$ 1.469.615.000,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e quinze mil reais), incorporado na receita total prevista no caput deste artigo, é definido como receita intraorçamentária,

por se tratar de operações entre órgãos integrantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Art. 3.

A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei.

Parágrafo únicoDurante o exercício financeiro de 2021, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

SEÇÃO II

Fixação da Despesa

Art. 4.

A despesa fixada é de R$ 14.211.429.000,00 (quatorze bilhões, duzentos e onze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil reais) compreendendo:

IR$ 8.149.975.000,00 (oito bilhões, cento e quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais) do Orçamento Fiscal; e

IIR$ 6.061.455.000,00 (seis bilhões, sessenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.

Parágrafo únicoAs despesas totais dos órgãos e entidades compreendidos nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão realizadas segundo a discriminação constante no Programa de Trabalho.

Art. 5.

O Poder Executivo, no interesse da Administração Pública, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo Órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, consoante o disposto no art. 14,

Parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

CAPÍTULO III

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

SEÇÃO I

Fontes de Financiamento

Art. 6.

O Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio Grande do Norte estima a receita e fixa os investimentos, para o exercício financeiro de 2021, em R$ 184.996.127,00 (cento e oitenta e quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e vinte e sete reais).

SEÇÃO II

Fixação da Despesa

Art. 7.

A aplicação dos recursos do Orçamento de Investimentos será realizada, segundo a discriminação por órgão e função, no montante de R$ 184.996.127,00 (cento e oitenta e quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e vinte e sete reais).

CAPÍTULO IV

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA

SEÇÃO I

Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao seu orçamento durante o exercício financeiro de 2021, até o limite correspondente a 15% (quinze por cento) do total das despesas fixadas no art. 4º desta Lei, excetuando-se deste limite os créditos suplementares decorrentes de emendas parlamentares.

Art. 9.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao seu orçamento durante o exercício financeiro de 2021, destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, com fundamento no art. 43, § 1º, I, II, e III, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite de 15% (quinze por cento) do total das despesas fixadas no art. 4º desta Lei, sem considerá-los no limite estabelecido no art. 8º desta Lei.

SEÇÃO II

Autorização para a Realização de Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária

Art. 10.

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, durante o exercício financeiro de 2021, operações de antecipação de receita orçamentária, até o limite de 3% (três por cento) sobre a receita corrente líquida, calculado na forma do art. 2º, IV, "b" e "c", §§ 1º e 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo únicoComo garantia das operações de antecipação de receita orçamentária, o Poder Executivo poderá oferecer o produto da arrecadação dos impostos previstos no art. 155, o produto da participação nos impostos federais previsto nos arts. 157 e 159, I, "a", e II, da Constituição da República, bem como ofertar outros bens, na forma da legislação pertinente.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11.

O Poder Executivo expedirá as normas necessárias à compatibilização da execução dos orçamentos de que trata a presente Lei, mediante a Programação Financeira para 2021, que fixará limites e medidas imprescindíveis a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de atender às prescrições dos arts. 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

Parágrafo únicoAs normas, limites e medidas de que trata o caput serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), assim como serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

Art. 12.

Ficam revisadas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, pelas metas presentes no anexo desta Lei, considerando alterações de ordem conjuntural que podem comprometer a execução do orçamento, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Lei nº 0123/2020 de 15 de maio de 2020.

Art. 13.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

DOE Nº. 14.879 Data: 08.03.2021 Pág. 01 a 121 FÁTIMA BEZERRA

José Aldemir Freire

Resumo Geral da Receita Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Recursos do Recursos Natureza da Receita Total Tesouro Outras Fontes 1 Receitas Correntes 11.049.044.053 8.323.810.800 2.725.233.253 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.059.195.800 4.617.676.800 441.519.000 Seguridade 19.967.000 0 19.967.000 Fiscal 5.039.228.800 4.617.676.800 421.552.000 1.2 Contribuições 439.058.000 0 439.058.000 Seguridade 439.058.000 0 439.058.000 1.3 Receita Patrimonial 71.051.000 0 71.051.000 Seguridade 5.974.000 0 5.974.000 Fiscal 65.077.000 0 65.077.000 1.4 Receita Agropecuária 7.957.000 0 7.957.000 Fiscal 7.957.000 0 7.957.000 1.5 Receita Industrial 4.715.000 0 4.715.000 Fiscal 4.715.000 0 4.715.000 1.6 Receita de Serviços 5.279.000 0 5.279.000 Seguridade 313.000 0 313.000 Fiscal 4.966.000 0 4.966.000 1.7 Transferências Correntes 5.295.764.253 3.706.134.000 1.589.630.253 Seguridade 339.548.000 0 339.548.000 Fiscal 4.956.216.253 3.706.134.000 1.250.082.253 1.9 Outras Receitas Correntes 166.024.000 0 166.024.000 Seguridade 127.166.000 0 127.166.000 Fiscal 38.858.000 0 38.858.000 2 Receitas de Capital 767.846.000 0 767.846.000 2.1 Operações de Crédito 535.964.000 0 535.964.000 Seguridade 31.494.000 0 31.494.000 Fiscal 504.470.000 0 504.470.000 2.2 Alienação de Bens 100.000 0 100.000 Fiscal 100.000 0 100.000 2.3 Amortização de Empréstimos 2.146.000 0 2.146.000 Seguridade 2.146.000 0 2.146.000 2.4 Transferências de Capital 227.749.000 0 227.749.000 Seguridade 12.838.000 0 12.838.000 Fiscal 214.911.000 0 214.911.000 2.9 Outras Receitas de Capital 1.887.000 0 1.887.000 Seguridade 1.887.000 0 1.887.000 7 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.469.615.000 0 1.469.615.000 7.2 Contribuições 1.469.615.000 0 1.469.615.000 Seguridade 1.469.615.000 0 1.469.615.000

Total 13.286.505.053 8.323.810.800 4.962.694.253

Fiscal 10.836.499.053 8.323.810.800 2.512.688.253 Seguridade 2.450.006.000 0 2.450.006.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1 Receitas Correntes 11.049.044.053 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.059.195.800 1.1.1 Impostos 4.617.676.800 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 613.030.000 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 613.030.000 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 613.030.000 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 613.030.000 1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - Trabalho Fiscal 613.030.000 1.1.1.8 Impostos - Específicos de Estados/DF e Municípios 4.004.646.800 1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 202.023.400 1.1.1.8.01.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 184.354.800 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 166.218.000 1.1.1.8.01.2.1.01 IPVA - Estadual Fiscal 207.773.000 1.1.1.8.01.2.1.01 IPVA - Estadual Fiscal -41.555.000 1.1.1.8.01.2.1.02 IPVA - Municipal Fiscal 207.773.000 1.1.1.8.01.2.1.02 IPVA - Municipal Fiscal -207.773.000 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 12.372.000 1.1.1.8.01.2.3.01 Dívida Ativa de IPVA - Principal Fiscal 15.466.000 1.1.1.8.01.2.3.01 Dívida Ativa de IPVA - Principal Fiscal -3.094.000 1.1.1.8.01.2.5 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas 296.000 1.1.1.8.01.2.5.01 Multas de IPVA - Estadual Fiscal 370.000 1.1.1.8.01.2.5.01 Multas de IPVA - Estadual Fiscal -74.000 1.1.1.8.01.2.5.02 Multas de IPVA - Municipal Fiscal 370.000 1.1.1.8.01.2.5.02 Multas de IPVA - Municipal Fiscal -370.000 1.1.1.8.01.2.6 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora 305.600 1.1.1.8.01.2.6.01 Juros de Mora de IPVA - Estadual Fiscal 382.000 1.1.1.8.01.2.6.01 Juros de Mora de IPVA - Estadual Fiscal -76.400 1.1.1.8.01.2.6.02 Juros de Mora de IPVA - Municipal Fiscal 382.000 1.1.1.8.01.2.6.02 Juros de Mora de IPVA - Municipal Fiscal -382.000 1.1.1.8.01.2.7 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas da Dívida Ativa 1.883.200 1.1.1.8.01.2.7.01 Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual Fiscal 2.354.000 1.1.1.8.01.2.7.01 Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual Fiscal -470.800 1.1.1.8.01.2.8 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora da Dívida Ativa 3.280.000 1.1.1.8.01.2.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual Fiscal 4.100.000 1.1.1.8.01.2.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual Fiscal -820.000 1.1.1.8.01.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD 17.668.600 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 16.751.000 1.1.1.8.01.3.1.01 ITCD Fiscal 20.939.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.1.1.8.01.3.1.01 ITCD Fiscal -4.188.000 1.1.1.8.01.3.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 581.600 1.1.1.8.01.3.3.01 Dívida Ativa de ITCD Fiscal 727.000 1.1.1.8.01.3.3.01 Dívida Ativa de ITCD Fiscal -145.400 1.1.1.8.01.3.5 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Multas 27.200 1.1.1.8.01.3.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações Fiscal 34.000 1.1.1.8.01.3.5.01 Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações Fiscal -6.800 1.1.1.8.01.3.6 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Juros de Mora 29.600 1.1.1.8.01.3.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações Fiscal 37.000 1.1.1.8.01.3.6.01 Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações Fiscal -7.400 1.1.1.8.01.3.7 Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Dir - Multas da Dívida 97.600 Ativa 1.1.1.8.01.3.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD Fiscal 122.000 1.1.1.8.01.3.7.01 Multas da Dívida Ativa de ITCD Fiscal -24.400 1.1.1.8.01.3.8 Imposto sobre a Tramissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direi - Juros de Mora da D. 181.600 A 1.1.1.8.01.3.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD Fiscal 227.000 1.1.1.8.01.3.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD Fiscal -45.400 1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 3.802.623.400 1.1.1.8.02.1 Imposto sob Oper. Relat. à Circul. de Mercd. sob. Prest. de Serv. de Transp. Int. e Int. 3.638.036.400 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prest. de Serviços - Principal 3.614.786.000 1.1.1.8.02.1.1.01 ICMS - Estadual Fiscal 4.518.483.000 1.1.1.8.02.1.1.01 ICMS - Estadual Fiscal -903.697.000 1.1.1.8.02.1.1.02 ICMS - Municipal Fiscal 1.506.162.000 1.1.1.8.02.1.1.02 ICMS - Municipal Fiscal -1.506.162.000 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prestações de Serviços - DA 4.482.400 1.1.1.8.02.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual Fiscal 5.603.000 1.1.1.8.02.1.3.01 Dívida Ativa de ICMS - Estadual Fiscal -1.120.600 1.1.1.8.02.1.5 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - Multas 5.234.400 1.1.1.8.02.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual Fiscal 6.543.000 1.1.1.8.02.1.5.01 Multas de ICMS - Estadual Fiscal -1.308.600 1.1.1.8.02.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal Fiscal 2.181.000 1.1.1.8.02.1.5.02 Multas de ICMS - Municipal Fiscal -2.181.000 1.1.1.8.02.1.6 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - Juros 5.067.200 mora 1.1.1.8.02.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual Fiscal 6.334.000 1.1.1.8.02.1.6.01 Juros de Mora de ICMS - Estadual Fiscal -1.266.800 1.1.1.8.02.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal Fiscal 2.111.000

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Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.1.1.8.02.1.6.02 Juros de Mora de ICMS - Municipal Fiscal -2.111.000 1.1.1.8.02.1.7 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - Multas 1.767.200 DA 1.1.1.8.02.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual Fiscal 2.209.000 1.1.1.8.02.1.7.01 Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual Fiscal -441.800 1.1.1.8.02.1.8 Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços-Juros 6.699.200 Mora DA 1.1.1.8.02.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual Fiscal 8.374.000 1.1.1.8.02.1.8.01 Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual Fiscal -1.674.800 1.1.1.8.02.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 164.587.000 1.1.1.8.02.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 164.032.000 1.1.1.8.02.2.1.01 Adicional ICMS - FECOP Fiscal 164.032.000 1.1.1.8.02.2.5 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas 282.000 1.1.1.8.02.2.5.01 Multas de Adicional ICMS - FECOP Fiscal 282.000 1.1.1.8.02.2.6 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Juros de Mora 273.000 1.1.1.8.02.2.6.01 Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP Fiscal 273.000 1.1.2 Taxas 441.519.000 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.109.000 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.109.000 1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.109.000 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.109.000 1.1.2.1.01.1.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Indireta Fiscal 5.109.000 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 174.107.000 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 162.107.000 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 162.107.000 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 161.983.000 1.1.2.2.01.1.1.07 Custas Judiciais Fiscal 21.671.000 1.1.2.2.01.1.1.08 Atos do Departamento de Estradas e Rodagem Fiscal 1.721.000 1.1.2.2.01.1.1.09 Taxa de Serviço de Inspeção e Licenciamento Ambiental Fiscal 110.367.000 1.1.2.2.01.1.1.12 Taxa de Serviço Pela Emissão de Títulos de Propriedade Fiscal 28.000 1.1.2.2.01.1.1.98 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta Fiscal 6.278.000 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta Seguridade 21.918.000 1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 124.000 1.1.2.2.01.1.3.07 Dívida Ativa de Custas Judiciais TJ Fiscal 124.000 1.1.2.2.02 Emolumentos e Custas Judiciais 12.000.000 1.1.2.2.02.1 Emolumentos e Custas Judiciais 12.000.000 1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal 12.000.000 1.1.2.2.02.1.1.01 Custas Extrajudiciais Fiscal 1.275.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

1.1.2.2.02.1.1.02 Emolumentos Fiscal 10.725.000 1.1.2.8 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 262.303.000 1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 262.303.000 1.1.2.8.01.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 644.000 1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Vigilância Sanitária - Principal 644.000 1.1.2.8.01.1.1.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Seguridade 644.000 1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 261.659.000 1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 260.906.000 1.1.2.8.01.9.1.01 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Gás Canalizado Fiscal 4.557.000 1.1.2.8.01.9.1.09 Taxa de Prevenção Contra Sinistro Fiscal 22.932.000 1.1.2.8.01.9.1.10 Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Saneamento Básico - ASERP Fiscal 2.476.000 1.1.2.8.01.9.1.14 Taxa de Registro de Veículo e Habilitação Fiscal 196.096.000 1.1.2.8.01.9.1.15 Taxa de Fiscalização - FDJ Fiscal 28.720.000 1.1.2.8.01.9.1.98 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta Fiscal 6.125.000 1.1.2.8.01.9.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 753.000 1.1.2.8.01.9.3.12 Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização do PROCON Fiscal 753.000 1.2 Contribuições 439.058.000 1.2.1 Contribuições Sociais 439.058.000 1.2.1.8 Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios 439.058.000 1.2.1.8.01 Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST, DF, MUN 352.891.000 1.2.1.8.01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 296.559.000 1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 296.559.000 1.2.1.8.01.1.1.01 Poder Executivo - Ativo Civil Seguridade 218.660.000 1.2.1.8.01.1.1.02 Assembléia Legislativa - Ativo Civil Seguridade 6.953.000 1.2.1.8.01.1.1.03 Tribunal de Contas - Ativo Civil Seguridade 4.266.000 1.2.1.8.01.1.1.04 Tribunal de Justiça - Ativo Civil Seguridade 52.495.000 1.2.1.8.01.1.1.05 Defensoria Pública - Ativo Civil Seguridade 3.046.000 1.2.1.8.01.1.1.06 Ministério Público - Ativo Civil Seguridade 11.139.000 1.2.1.8.01.2 CPSSS do Servirdor Civil Inativo 50.363.000 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servirdor Civil Inativo - Principal 50.363.000 1.2.1.8.01.2.1.01 Poder Executivo - Inativo Civil Seguridade 33.096.000 1.2.1.8.01.2.1.02 Assembléia Legislativa - Inativo Civil Seguridade 4.805.000 1.2.1.8.01.2.1.03 Tribunal de Contas - Inativo Civil Seguridade 1.081.000 1.2.1.8.01.2.1.04 Tribunal de Justiça - Inativo Civil Seguridade 7.092.000 1.2.1.8.01.2.1.05 Defensoria Pública - Inativo Civil Seguridade 43.000 1.2.1.8.01.2.1.06 Ministério Público - Inativo Civil Seguridade 4.246.000 1.2.1.8.01.3 CPSSS do Servidor Civil - Pensionista 5.969.000 1.2.1.8.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 5.969.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

1.2.1.8.01.3.1.01 Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo Seguridade 5.969.000 1.2.1.8.05 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 86.167.000 1.2.1.8.05.1 Contribuição do Militar Ativo 74.251.000 1.2.1.8.05.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Prinicipal 74.251.000 1.2.1.8.05.1.1.01 Contribuição do Militar Ativo Seguridade 74.251.000 1.2.1.8.05.2 Contribuição do Militar Inativo 11.916.000 1.2.1.8.05.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 11.916.000 1.2.1.8.05.2.1.01 Contribuição do Militar Inativo Seguridade 11.916.000 1.3 Receita Patrimonial 71.051.000 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.579.000 1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 6.175.000 1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 6.175.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 6.164.000 1.3.1.0.01.1.1.02 Aluguéis de Salas Fiscal 5.330.000 1.3.1.0.01.1.1.06 Aluguéis do Terminal Rodoviário Fiscal 10.000 1.3.1.0.01.1.1.20 Aluguel - Administração Direta Fiscal 241.000 1.3.1.0.01.1.1.21 Aluguel - Administração Indireta Fiscal 583.000 1.3.1.0.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 11.000 1.3.1.0.01.1.2.20 Aluguel - Administração Direta - Multas e Juros de Mora Fiscal 11.000 1.3.1.0.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 100.000 1.3.1.0.02.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 100.000 1.3.1.0.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 100.000 Públicos - P 1.3.1.0.02.1.1.01 Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Adm. Direta Fiscal 100.000 1.3.1.0.99 Outras Receitas Imobiliárias 2.304.000 1.3.1.0.99.1 Outras Receitas Imobiliárias 2.304.000 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.304.000 1.3.1.0.99.1.1.01 Outras Receitas Imobiliárias Fiscal 4.000 1.3.1.0.99.1.1.02 Outras Receitas Imobiliárias do SFH Fiscal 2.300.000 1.3.2 Valores Mobiliários 62.305.000 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 41.126.000 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 38.998.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 38.998.000 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação Fiscal 485.000 1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Alienação de Bens - Adm. Indireta Fiscal 5.000 1.3.2.1.00.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta Complexidade Seguridade 1.106.000 1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede de Seguridade 622.000 Saúde

1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Recursos de Convênio Seguridade 23.000 1.3.2.1.00.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI Seguridade 75.000 1.3.2.1.00.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros Seguridade 128.000 1.3.2.1.00.1.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNSP Fiscal 411.000 1.3.2.1.00.1.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PDDE Fiscal 1.000 1.3.2.1.00.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE Fiscal 457.000 1.3.2.1.00.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE Fiscal 2.000 1.3.2.1.00.1.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros Fiscal 593.000 1.3.2.1.00.1.1.40 Remuneração Rec. Vinc. Diretamente Arrecadados - Adm. Direta Fiscal 5.126.000 1.3.2.1.00.1.1.41 Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta Fiscal 16.016.000 1.3.2.1.00.1.1.44 Remuneração Rec. Vinc. - Rec. Diversos - Adm. Direta Fiscal 4.944.000 1.3.2.1.00.1.1.45 Remuneração Rec. Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta Fiscal 5.682.000 1.3.2.1.00.1.1.46 Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta Fiscal 1.175.000 1.3.2.1.00.1.1.49 Remuneração de Outros Depósitos Rec. Vinc. - Adm. Indireta Fiscal 70.000 1.3.2.1.00.1.1.51 Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta Fiscal 57.000 1.3.2.1.00.1.1.64 Remuneração Rec. Vinc. - Rec. PROEDI - Adm Indireta Fiscal 2.000.000 1.3.2.1.00.1.1.65 Remuneração Rec. Vinc. - Rec. PROEDI - Adm Direta Fiscal 10.000 1.3.2.1.00.1.1.90 Remuneração Rec. Não Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Direta Fiscal 10.000 1.3.2.1.00.4 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.128.000 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.128.000 1.3.2.1.00.4.1.02 Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis Seguridade 236.000 1.3.2.1.00.4.1.03 Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários Seguridade 481.000 1.3.2.1.00.4.1.04 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro Seguridade 1.179.000 1.3.2.1.00.4.1.09 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - IPERN Seguridade 232.000 1.3.2.2 Dividendos 21.179.000 1.3.2.2.00.1 Dividendos 21.179.000 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 21.179.000 1.3.2.2.00.1.1.03 Dividendos - IPERN Seguridade 1.179.000 1.3.2.2.00.1.1.04 Dividendos - Sociedade de Economia Mista Fiscal 20.000.000 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 167.000 1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais 167.000 1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 167.000 1.3.9.0.00.1.1.98 Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta Fiscal 167.000 1.4 Receita Agropecuária 7.957.000 1.4.0.0.00.1 Receita Agropecuária 7.957.000 1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária - Principal 4.957.000 1.4.0.0.00.1.1.01 Agricultura Fiscal 2.094.000 1.4.0.0.00.1.1.03 Pecuária Fiscal 2.863.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.4.0.0.00.1.2 Receita Agropecuária - Multas e Juros 3.000.000 1.4.0.0.00.1.2.01 Multas e Juros de Mora - Agricultura Fiscal 2.500.000 1.4.0.0.00.1.2.03 Multas e Juros de Mora - Pecuária Fiscal 500.000 1.5 Receita Industrial 4.715.000 1.5.0.0.00.1 Receita Industrial 4.715.000 1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial - Principal 4.715.000 1.5.0.0.00.1.1.02 Receita Industrial de Transformação Fiscal 4.715.000 1.6 Receita de Serviços 5.279.000 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.071.000 1.6.1.0.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.918.000 1.6.1.0.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.918.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.918.000 1.6.1.0.01.1.1.05 Serviços Educacionais Fiscal 518.000 1.6.1.0.01.1.1.06 Serviços Agropecuários Fiscal 182.000 1.6.1.0.01.1.1.12 Serviços de Elaboração e Supervisão de Projetos Fiscal 400.000 1.6.1.0.01.1.1.16 Serviços Agropecuários - Adm. Indireta Fiscal 1.395.000 1.6.1.0.01.1.1.20 Serviço Público Judiciário - Excedente dos Cartórios Regidos por Interinos Fiscal 1.423.000 1.6.1.0.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 153.000 1.6.1.0.02.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 153.000 1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 153.000 1.6.1.0.02.1.1.06 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tribunal de Justiça Fiscal 11.000 1.6.1.0.02.1.1.09 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Demais Orgãos Adm. Direta Fiscal 5.000 1.6.1.0.02.1.1.17 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Defensoria Pública Fiscal 96.000 1.6.1.0.02.1.1.19 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Demais Órgãos Adm. Direta Fiscal 1.000 1.6.1.0.02.1.1.20 Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Órgãos Adm. Indireta Fiscal 40.000 1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 313.000 1.6.3.8 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específicos para Estados,DF e Municípios 313.000 1.6.3.8.01 Serviços de Saúde - Específico para Estado/DF/Municípios 313.000 1.6.3.8.01.9 Outros Serviços de Saúde 313.000 1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 313.000 1.6.3.8.01.9.1.99 Outros Serviços de Saúde Seguridade 313.000 1.6.9 Outros Serviços 895.000 1.6.9.0.99 Outros Serviços 895.000 1.6.9.0.99.1 Outros Serviços 895.000 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 895.000 1.6.9.0.99.1.1.98 Outros Serviços - Admin. Indireta Fiscal 895.000 1.7 Transferências Correntes 5.295.764.253 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.314.292.253

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Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Munícipios 4.314.292.253 1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 3.544.084.000 1.7.1.8.01.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 3.526.265.600 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 3.526.265.600 1.7.1.8.01.1.1.01 Cota-Parte do FPE Fiscal 4.407.832.000 1.7.1.8.01.1.1.01 Cota-Parte do FPE Fiscal -881.566.400 1.7.1.8.01.6 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos 3.254.400 I 1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de 3.254.400 Produtos I 1.7.1.8.01.6.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual Fiscal 4.068.000 1.7.1.8.01.6.1.01 Cota-Parte do IPIEstadual Fiscal -813.600 1.7.1.8.01.6.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal Fiscal 1.356.000 1.7.1.8.01.6.1.02 Cota-Parte do IPI - Municipal Fiscal -1.356.000 1.7.1.8.01.7 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 14.564.000 1.7.1.8.01.7.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 14.564.000 1.7.1.8.01.7.1.01 Cota-Parte CIDE - Estadual Fiscal 14.564.000 1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 176.614.000 1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties - Compensação Financ. pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 86.159.000 1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 86.159.000 1.7.1.8.02.3.1.01 Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 - Estadual Fiscal 86.159.000 1.7.1.8.02.3.1.02 Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 - Municipal Fiscal 28.719.000 1.7.1.8.02.3.1.02 Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 - Municipal Fiscal -28.719.000 1.7.1.8.02.4 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, 72.557.000 1.7.1.8.02.4.1 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, 72.557.000 1.7.1.8.02.4.1.01 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478/97 Fiscal 72.557.000 1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 17.898.000 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 17.898.000 1.7.1.8.02.6.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Fiscal 17.898.000 1.7.1.8.03 Transf. Rec. Sistema Único de Saúde -SUSRep.F. a F.Bl Custeio Ações e Serv. Púb. Saúde 310.284.000 1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 60.000 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 60.000 - Princ 1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência - SUS - Atenção Básica Seguridade 60.000 1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Alta e Média Complexidade 296.000.000 - Am 1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Alta e Média 296.000.000 Complexidade - Am

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência - SUS - Alta e Média Complexidade Seguridade 296.000.000 1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Vigilância em Saúde 11.450.000 1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Vigilância em Saúde 11.450.000 1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência - SUS - Vigilância em Saúde Seguridade 11.450.000 1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Assistência Farmacêutica 2.660.000 1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Assistência Farmacêutica 2.660.000 1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica Seguridade 2.660.000 1.7.1.8.03.5 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Gestão do SUS 114.000 1.7.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Gestão do SUS 114.000 1.7.1.8.03.5.1.01 Transferência - SUS - Gestão do SUS Seguridade 114.000 1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 63.682.000 1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 23.640.000 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 23.640.000 1.7.1.8.05.1.1.01 Transferências do Salário-Educação Fiscal 23.640.000 1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.000 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.000 -P 1.7.1.8.05.2.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Fiscal 6.000 PDDE 1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 22.255.000 PN 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 22.255.000 - PN 1.7.1.8.05.3.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Fiscal 22.255.000 Escolar PN 1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 91.000 E 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 91.000 do E 1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Fiscal 91.000 Transporte do E 1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 17.690.000 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 17.690.000 FNDE - Pr 1.7.1.8.05.9.1.01 Outras Transferências Diretas do FNDE Fiscal 17.690.000 1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 166.184.253 1.7.1.8.10.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.831.000 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.831.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.8.10.1.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Seguridade 2.831.000 1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 334.000 1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 334.000 1.7.1.8.10.2.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Fiscal 149.000 1.7.1.8.10.2.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Adm. Fiscal 185.000 Indireta 1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 16.306.000 1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - 16.306.000 Princi 1.7.1.8.10.3.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Seguridade 16.306.000 1.7.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 146.713.253 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 146.713.253 1.7.1.8.10.9.1.98 Outras Transf. Convênios União - Administração Direta Fiscal 114.962.253 1.7.1.8.10.9.1.99 Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta Fiscal 31.751.000 1.7.1.8.11 Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo 11.500.000 1.7.1.8.11.1 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN 11.500.000 1.7.1.8.11.1.1 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN - Principal 11.500.000 1.7.1.8.11.1.1.01 Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN Fiscal 11.500.000 1.7.1.8.12 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.127.000 1.7.1.8.12.1 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.127.000 1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 10.127.000 1.7.1.8.12.1.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - AEPETI Seguridade 3.731.000 1.7.1.8.12.1.1.09 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Outros Seguridade 6.396.000 Recurso 1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 31.817.000 1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 31.817.000 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 31.817.000 1.7.1.8.99.1.1.02 Outras Transferências da União - Situação de Emergência e Calamidade Fiscal 4.000.000 1.7.1.8.99.1.1.03 Outras Transferências da União - FUNPEN Fiscal 11.000.000 1.7.1.8.99.1.1.04 Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé Fiscal 1.217.000 1.7.1.8.99.1.1.05 Outras Tranferências da União - FNSP - SUSP/Lei 13756/2018 Fiscal 15.600.000 1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.886.000 1.7.3.8 Transferências dos Municípios - Específicas Estados, DF e Municípios 2.886.000 1.7.3.8.99 Outras Transferências dos Municípios 2.886.000 1.7.3.8.99.1 Outras Transferências dos Municípios 2.886.000 1.7.3.8.99.1.1 Outras Transferências dos Municípios - Principal 2.886.000 1.7.3.8.99.1.1.02 Outras Transferências dos Municípios - Municipalização do DETRAN Fiscal 2.886.000 1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 2.000.000

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.4.0.00.1 Transferências de Instituições Privadas 2.000.000 1.7.4.0.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 2.000.000 1.7.4.0.00.1.1.02 Transferências - PROEDI - Adm. DIRETA Fiscal 2.000.000 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 976.565.000 1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 976.565.000 1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 976.565.000 ed 1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 976.565.000 Básica e d 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 976.565.000 Básica e d 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB Fiscal 976.565.000 1.7.7 Transferências de Pessoas Físicas 21.000 1.7.7.0.00.1 Transferências de Pessoas Físicas 21.000 1.7.7.0.00.1.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 21.000 1.7.7.0.00.1.1.01 Transferências de Pessoas Físicas Fiscal 21.000 1.9 Outras Receitas Correntes 166.024.000 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 29.554.000 1.9.1.0.01 Multas Previstas em Legislação Específica 21.397.000 1.9.1.0.01.1 Multas Previstas em Legislação Específica 21.397.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 21.292.000 1.9.1.0.01.1.1.01 Multas por Infração a Legislação de Trânsito Fiscal 16.103.000 1.9.1.0.01.1.1.02 Multas por Infração a Legislação de Operação do Transporte Rodoviário Fiscal 119.000 1.9.1.0.01.1.1.08 Multa por Infração à Legislaçao Ambiental Fiscal 70.000 1.9.1.0.01.1.1.09 Multa por Infração à Legislação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal Fiscal 5.000.000 1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 25.000 1.9.1.0.01.1.3.02 Dívida Ativa da Multa por Infração de Operação Transporte Rodoviario Fiscal 5.000 1.9.1.0.01.1.3.08 Dívida Ativa da Multa por Infração a Legislação Ambiental Fiscal 20.000 1.9.1.0.01.1.7 Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa 49.000 1.9.1.0.01.1.7.08 Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa Fiscal 49.000 1.9.1.0.01.1.8 Juros de mora IDEMA - Divida Ativa 31.000 1.9.1.0.01.1.8.02 Juros de mora DER - Divida Ativa Fiscal 13.000 1.9.1.0.01.1.8.08 Juros de mora IDEMA - Divida Ativa Fiscal 18.000 1.9.1.0.04 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.969.000 1.9.1.0.04.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.969.000 1.9.1.0.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.969.000 1.9.1.0.04.1.1.01 Multas Aplicada pelo PROCON Fiscal 1.969.000 1.9.1.0.07 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.602.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.9.1.0.07.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.602.000 1.9.1.0.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 899.000 1.9.1.0.07.1.1.01 Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas Fiscal 899.000 1.9.1.0.07.1.3 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 703.000 1.9.1.0.07.1.3.01 Multas Aplicadas pelo TCE - Dívida Ativa Fiscal 703.000 1.9.1.0.08 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.609.000 1.9.1.0.08.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.609.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 3.609.000 1.9.1.0.08.1.1.01 Multas Decorrentes Sentença Penal Condenatória Fiscal 3.020.000 1.9.1.0.08.1.1.03 Multas Decorrente de Sentenças Judiciais - IDEMA Fiscal 589.000 1.9.1.0.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 977.000 1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos 977.000 1.9.1.0.09.1.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 977.000 1.9.1.0.09.1.1.01 Multas e Juros Previstos em Contrato - Adm. Direta Fiscal 388.000 1.9.1.0.09.1.1.03 Multas e Juros Previstos em Contrato - Imobiário - IPERN Seguridade 589.000 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 394.000 1.9.2.1 Indenizações 49.000 1.9.2.1.03 Indenização por Sinistro 49.000 1.9.2.1.03.1 Indenização por Sinistro 49.000 1.9.2.1.03.1.1 Indenização por Sinistro - Principal 49.000 1.9.2.1.03.1.1.02 Receita de Prêmios de Seguros - Adm. Indireta Fiscal 49.000 1.9.2.2 Restituições 41.000 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios 5.000 1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras 5.000 1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 5.000 1.9.2.2.01.2.1.03 Restituição de Convênios - Financeiro 0.250 Fiscal 5.000 1.9.2.2.99 Outras Restituições 36.000 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 36.000 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 36.000 1.9.2.2.99.1.1.14 Outras Restituições - Recursos de Convênios - Adm. Indireta Fiscal 5.000 1.9.2.2.99.1.1.98 Outras Restituições - Adm. Direta Fiscal 9.000 1.9.2.2.99.1.1.99 Outras Restituições - Adm. Indireta Fiscal 22.000 1.9.2.3 Ressarcimentos 304.000 1.9.2.3.02 Ressarcimento de Custos 304.000 1.9.2.3.02.1 Ressarcimento de Custos 304.000 1.9.2.3.02.1.1 Ressarcimento de Custos - Principal 304.000 1.9.2.3.02.1.1.02 Ressarcimento Pessoal Cedido - Adm. Indireta Fiscal 304.000 1.9.9 Demais Receitas Correntes 136.076.000

1.9.9.0.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 120.000.000 Ser 1.9.9.0.03.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência 120.000.000 dos Ser 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência 120.000.000 dos Ser 1.9.9.0.03.1.1.01 Compensação Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Prev. Seguridade 120.000.000 Servidores 1.9.9.0.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 20.000 1.9.9.0.12.2 Ônus de Sucumbência 20.000 1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 20.000 1.9.9.0.12.2.1.01 Honorários Advocatícios - Adm. Direta Fiscal 20.000 1.9.9.0.99 Outras Receitas 16.056.000 1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 16.056.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 16.056.000 1.9.9.0.99.1.1.91 Outras Receitas - Adm Indireta Recursos Diretamente Arrecadados Fiscal 4.000 1.9.9.0.99.1.1.95 Outras Receitas - FEAS Seguridade 6.577.000 1.9.9.0.99.1.1.98 Outras Receitas - Adm. Direta Recusos Diversos Fiscal 9.022.000 1.9.9.0.99.1.1.99 Outras Receitas - Adm. Indireta Recusos Diversos Fiscal 453.000 2 Receitas de Capital 767.846.000 2.1 Operações de Crédito 535.964.000 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 40.694.000 2.1.1.8 Operações de Crédito - Mercado Interno - Específicas para Estados, DF e Municípios 31.494.000 2.1.1.8.01 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 31.494.000 2.1.1.8.01.7 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 31.494.000 2.1.1.8.01.7.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal 31.494.000 2.1.1.8.01.7.1.01 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular Seguridade 31.494.000 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.200.000 2.1.1.9.00.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.200.000 2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 9.200.000 2.1.1.9.00.1.1.02 Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias Fiscal 9.200.000 2.1.2 Operações de Crédito - Mercado Externo 495.270.000 2.1.2.8 Operação de Crédito Externas - Específicas para Estados, DF e Municípios 495.270.000 2.1.2.8.01 Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 495.270.000 2.1.2.8.01.5 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 495.270.000 2.1.2.8.01.5.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração 495.270.000 Pública - Pr

2.1.2.8.01.5.1.01 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Fiscal 495.270.000 Pública 2.2 Alienação de Bens 100.000 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 100.000 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000 2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000 2.2.1.3.00.1.1.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Indireta Fiscal 100.000 2.3 Amortização de Empréstimos 2.146.000 2.3.0.0.07 Amortização de Financiamentos 2.146.000 2.3.0.0.07.1 Amortização de Financiamentos 2.146.000 2.3.0.0.07.1.1 Amortização de Financiamentos - Principal 2.146.000 2.3.0.0.07.1.1.01 Amortização de Financiamentos Habitacional Seguridade 2.146.000 2.4 Transferências de Capital 227.749.000 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 227.749.000 2.4.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 227.749.000 2.4.1.8.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede 12.578.000 d 2.4.1.8.04.5 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Gestão do SUS 12.578.000 2.4.1.8.04.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Gestão do SUS - 12.578.000 Principal 2.4.1.8.04.5.1.01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS Seguridade 12.578.000 2.4.1.8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 11.188.000 2.4.1.8.05.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 11.188.000 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 11.188.000 2.4.1.8.05.1.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Fiscal 11.188.000 2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 161.483.000 2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 260.000 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 260.000 2.4.1.8.10.1.1.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Seguridade 260.000 2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 280.000 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 280.000 2.4.1.8.10.2.1.01 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Fiscal 100.000 2.4.1.8.10.2.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Adm. Fiscal 180.000 Indireta 2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 160.943.000 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 160.943.000 2.4.1.8.10.9.1.98 Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta Fiscal 123.862.000

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2.4.1.8.10.9.1.99 Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Indireta Fiscal 37.081.000 2.4.1.8.99 Outras Transferências da União 42.500.000 2.4.1.8.99.1 Outras Transferências da União 42.500.000 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 42.500.000 2.4.1.8.99.1.1.98 Outras Transferências da União - Adm. Direta Fiscal 42.500.000 2.9 Outras Receitas de Capital 1.887.000 2.9.1 Integralização de Capital Social 1.887.000 2.9.1.0.00.1 Integralização de Capital Social 1.887.000 2.9.1.0.00.1.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.887.000 2.9.1.0.00.1.1.01 Integralização de Capital Social - Principal Seguridade 1.887.000 7 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.469.615.000 7.2 Contribuições 1.469.615.000 7.2.1 Contribuições Sociais 1.469.615.000 7.2.1.8 Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.469.615.000 7.2.1.8.01 Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST, DF, MUN 1.175.671.000 7.2.1.8.01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 566.647.000 7.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 566.647.000 7.2.1.8.01.1.1.01 Poder Executivo - Ativo Civil Seguridade 395.350.000 7.2.1.8.01.1.1.02 Assembléia Legislativa - Ativo Civil Seguridade 18.610.000 7.2.1.8.01.1.1.03 Tribunal de Contas - Ativo Civil Seguridade 10.170.000 7.2.1.8.01.1.1.04 Tribunal de Justiça - Ativo Civil Seguridade 110.494.000 7.2.1.8.01.1.1.05 Defensoria Pública - Ativo Civil Seguridade 3.343.000 7.2.1.8.01.1.1.06 Ministério Público - Ativo Civil Seguridade 28.680.000 7.2.1.8.01.2 CPSSS do Servirdor Civil Inativo 559.065.000 7.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servirdor Civil Inativo - Principal 559.065.000 7.2.1.8.01.2.1.01 Poder Executivo - Inativo Civil Seguridade 526.305.000 7.2.1.8.01.2.1.02 Assembléia Legislativa - Inativo Civil Seguridade 8.563.000 7.2.1.8.01.2.1.03 Tribunal de Contas - Inativo Civil Seguridade 2.517.000 7.2.1.8.01.2.1.04 Tribunal de Justiça - Inativo Civil Seguridade 14.837.000 7.2.1.8.01.2.1.05 Defensoria Pública - Inativo Civil Seguridade 87.000 7.2.1.8.01.2.1.06 Ministério Público - Inativo Civil Seguridade 6.756.000 7.2.1.8.01.3 CPSSS do Servidor Civil - Pensionista 49.959.000 7.2.1.8.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 49.959.000 7.2.1.8.01.3.1.01 Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo Seguridade 49.959.000 7.2.1.8.05 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 293.944.000 7.2.1.8.05.1 Contribuição do Militar Ativo 103.905.000 7.2.1.8.05.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Prinicipal 103.905.000 7.2.1.8.05.1.1.01 Contribuição do Militar Ativo Seguridade 103.905.000

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Receita Orçametária por Natureza Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 7.2.1.8.05.2 Contribuição do Militar Inativo 101.142.000 7.2.1.8.05.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 101.142.000 7.2.1.8.05.2.1.01 Contribuição do Militar Inativo Seguridade 101.142.000 7.2.1.8.05.3 Contribuição dos Pensionistas Militares 88.897.000 7.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 88.897.000 7.2.1.8.05.3.1.01 Contribuição dos Pensionaistas Militares Seguridade 88.897.000

Total Geral: 13.286.505.053

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Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA DESPESA Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total Receitas Correntes 11.049.044.053 DESPESAS CORRENTES 12.989.461.189 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.059.195.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.152.649.945 Contribuições 439.058.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 126.218.000 Receita Patrimonial 71.051.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.710.593.244 Receita Agropecuária 7.957.000 Receita Industrial 4.715.000 Receita de Serviços 5.279.000 Transferências Correntes 5.295.764.253 Outras Receitas Correntes 166.024.000

Deficit Corrente 1.940.417.136

12.989.461.189 Total 12.989.461.189 Total Receitas de Capital 767.846.000 DESPESAS DE CAPITAL 1.799.567.998 Operações de Crédito 535.964.000 INVESTIMENTO 1.444.357.998 Alienação de Bens 100.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 135.210.000 Amortização de Empréstimos 2.146.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 220.000.000 Transferências de Capital 227.749.000 Outras Receitas de Capital 1.887.000

Déficit de Capital 1.100.412.270

Reserva de Contigência 68.690.272 Total 1.868.258.270 Total 1.868.258.270

Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.469.615.000 Contribuições 1.469.615.000

Total 1.469.615.000

Transferência do Orçamento Fiscal 3.764.248.805

RESUMO

Receitas Correntes 11.049.044.053 DESPESAS CORRENTES 12.989.461.189 Receitas de Capital 767.846.000 DESPESAS DE CAPITAL 1.799.567.998 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.469.615.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 68.690.272

Total 13.286.505.053 Total 14.857.719.459

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Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA DESPESA Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total Receitas Correntes 10.117.018.053 DESPESAS CORRENTES 6.855.432.384 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.039.228.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.058.690.445 Receita Patrimonial 65.077.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 126.218.000 Receita Agropecuária 7.957.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.670.523.939 Receita Industrial 4.715.000 Receita de Serviços 4.966.000 Transferências Correntes 4.956.216.253 Outras Receitas Correntes 38.858.000

Superavit Corrente 3.261.585.669

Total 10.117.018.053 Total 10.117.018.053

Receitas de Capital 719.481.000 DESPESAS DE CAPITAL 1.719.341.998 Operações de Crédito 504.470.000 INVESTIMENTO 1.364.131.998 Alienação de Bens 100.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 135.210.000 Transferências de Capital 214.911.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 220.000.000

Déficit de Capital 1.068.551.270

Reserva de Contigência 68.690.272 Total 1.788.032.270 Total 1.788.032.270

Transf. para Orçamento Seguridade 2.193.034.399

RESUMO

Receitas Correntes 10.117.018.053 DESPESAS CORRENTES 6.855.432.384 Receitas de Capital 719.481.000 DESPESAS DE CAPITAL 1.719.341.998

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 68.690.272

Transf. para Orçamento Seguridade 2.193.034.399

Total 10.836.499.053 Total 10.836.499.053

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Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA DESPESA Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total Receitas Correntes 932.026.000 DESPESAS CORRENTES 6.134.028.805 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.967.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.093.959.500 Contribuições 439.058.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.069.305 Receita Patrimonial 5.974.000 Receita de Serviços 313.000 Transferências Correntes 339.548.000 Outras Receitas Correntes 127.166.000

Deficit Corrente 5.202.002.805

6.134.028.805 Total 6.134.028.805 Total Receitas de Capital 48.365.000 DESPESAS DE CAPITAL 80.226.000 Operações de Crédito 31.494.000 INVESTIMENTO 80.226.000 Amortização de Empréstimos 2.146.000 Transferências de Capital 12.838.000 Outras Receitas de Capital 1.887.000

Déficit de Capital 31.861.000

Total 80.226.000 Total 80.226.000

Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.469.615.000 Contribuições 1.469.615.000

Total 1.469.615.000

Transferência do Orçamento Fiscal 3.764.248.805

RESUMO

Receitas Correntes 932.026.000 DESPESAS CORRENTES 6.134.028.805 Receitas de Capital 48.365.000 DESPESAS DE CAPITAL 80.226.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.469.615.000

Transf. do Orçamento Fiscal 3.764.248.805

Total 6.214.254.805 Total 6.214.254.805

Resumo Geral da Despesa Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Recursos do Recursos Categoria Grupo Esfera Total Tesouro Outras Fontes 3 DESPESAS CORRENTES 12.989.461.189 8.958.658.659 4.030.802.530

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.152.649.945 6.993.990.610 3.158.659.335

Fiscal 5.058.690.445 4.113.346.610 945.343.835 Seguridade 5.093.959.500 2.880.644.000 2.213.315.500 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 126.218.000 126.218.000 0 Fiscal 126.218.000 126.218.000 0 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.710.593.244 1.838.450.049 872.143.195 Fiscal 1.670.523.939 1.145.677.049 524.846.890 Seguridade 1.040.069.305 692.773.000 347.296.305 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.799.567.998 615.499.470 1.184.068.528

4 INVESTIMENTO 1.444.357.998 260.289.470 1.184.068.528

Fiscal 1.364.131.998 221.364.470 1.142.767.528 Seguridade 80.226.000 38.925.000 41.301.000 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 135.210.000 135.210.000 0 Fiscal 135.210.000 135.210.000 0 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 220.000.000 220.000.000 0 Fiscal 220.000.000 220.000.000 0 9 Reserva de Contigência 68.690.272 63.890.272 4.800.000

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 68.690.272 63.890.272 4.800.000

Fiscal 68.690.272 63.890.272 4.800.000 Total 14.857.719.459 9.638.048.401 5.219.671.058

Fiscal: 8.643.464.654 6.025.706.401 2.617.758.253

Seguridade: 6.214.254.805 3.612.342.000 2.601.912.805

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa Orçamentária por Função

Função Esfera Total Tesouro Outras Fontes 01 Legislativa 451.808.000 449.498.000 2.310.000

Fiscal 451.808.000 449.498.000 2.310.000 02 Judiciária 971.313.000 897.468.000 73.845.000 Fiscal 971.313.000 897.468.000 73.845.000 03 Essencial à Justiça 376.804.000 370.141.000 6.663.000 Fiscal 376.804.000 370.141.000 6.663.000 04 Administração 1.351.554.400 663.123.000 688.431.400 Fiscal 1.351.554.400 663.123.000 688.431.400 06 Segurança Pública 1.604.100.700 1.416.417.000 187.683.700 Fiscal 1.604.100.700 1.416.417.000 187.683.700 08 Assistência Social 207.792.305 147.540.000 60.252.305 Seguridade 207.792.305 147.540.000 60.252.305 09 Previdência Social 4.108.067.500 1.934.248.000 2.173.819.500 Seguridade 4.108.067.500 1.934.248.000 2.173.819.500 10 Saúde 1.818.861.000 1.485.394.000 333.467.000 Fiscal 6.040.000 6.040.000 0 Seguridade 1.812.821.000 1.479.354.000 333.467.000 11 Trabalho 1.000 1.000 0 Seguridade 1.000 1.000 0 12 Educação 1.980.486.000 895.049.000 1.085.437.000 Fiscal 1.980.486.000 895.049.000 1.085.437.000 13 Cultura 32.885.000 31.255.000 1.630.000 Fiscal 32.885.000 31.255.000 1.630.000 14 Direitos da Cidadania 298.339.000 220.559.000 77.780.000 Fiscal 253.461.000 177.141.000 76.320.000 Seguridade 44.878.000 43.418.000 1.460.000 16 Habitação 40.665.000 7.781.000 32.884.000 Seguridade 40.665.000 7.781.000 32.884.000 18 Gestão Ambiental 282.730.058 35.428.058 247.302.000 Fiscal 282.730.058 35.428.058 247.302.000 19 Ciência e Tecnologia 14.375.000 4.775.000 9.600.000 Fiscal 14.375.000 4.775.000 9.600.000 20 Agricultura 133.043.098 90.403.445 42.639.653 Fiscal 133.043.098 90.403.445 42.639.653 22 Indústria 4.727.000 1.307.000 3.420.000 Fiscal 4.727.000 1.307.000 3.420.000 23 Comércio e Serviços 44.155.200 23.241.000 20.914.200 Fiscal 44.125.200 23.241.000 20.884.200 Seguridade 30.000 0 30.000 24 Comunicações 24.440.426 21.121.726 3.318.700 Fiscal 24.440.426 21.121.726 3.318.700

Despesa Orçamentária por Função

Função Esfera Total Tesouro Outras Fontes 26 Transporte 218.226.600 54.753.000 163.473.600

Fiscal 218.226.600 54.753.000 163.473.600 27 Desporto e Lazer 2.891.000 2.891.000 0 Fiscal 2.891.000 2.891.000 0 28 Encargos Especiais 821.763.900 821.763.900 0 Fiscal 821.763.900 821.763.900 0 99 Reserva de Contingência 68.690.272 63.890.272 4.800.000 Fiscal 68.690.272 63.890.272 4.800.000

Total 14.857.719.459 9.638.048.401 5.219.671.058

Fiscal: 8.643.464.654 6.025.706.401 2.617.758.253

Seguridade: 6.214.254.805 3.612.342.000 2.601.912.805

Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.599.743.054 5.065.879.986 2.533.863.068

Fiscal 3.393.074.554 3.033.404.986 359.669.568 Seguridade 4.206.668.500 2.032.475.000 2.174.193.500 0500 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 346.218.000 346.218.000 0 Fiscal 346.218.000 346.218.000 0 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 68.690.272 63.890.272 4.800.000 Fiscal 68.690.272 63.890.272 4.800.000 1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 926.111.632 909.845.500 16.266.132 Fiscal 926.111.632 909.845.500 16.266.132 1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 134.027.500 79.162.500 54.865.000 Fiscal 134.027.500 79.162.500 54.865.000 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 445.530.000 315.352.000 130.178.000 Fiscal 445.530.000 315.352.000 130.178.000 1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 214.735.400 142.221.400 72.514.000 Fiscal 214.735.400 142.221.400 72.514.000 2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ 1.796.504.785 741.793.212 1.054.711.573 Fiscal 1.796.504.785 741.793.212 1.054.711.573 2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.338.000 151.000 19.187.000 Fiscal 2.301.000 0 2.301.000 Seguridade 17.037.000 151.000 16.886.000 2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 2.050.414.000 1.431.173.000 619.241.000 Fiscal 302.660.000 0 302.660.000 Seguridade 1.747.754.000 1.431.173.000 316.581.000 2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.153.000 11.523.000 1.630.000 Fiscal 13.153.000 11.523.000 1.630.000 2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 41.745.305 2.115.000 39.630.305 Seguridade 41.745.305 2.115.000 39.630.305 2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 38.230.000 6.290.000 31.940.000 Seguridade 38.230.000 6.290.000 31.940.000 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 16.536.000 12.315.000 4.221.000 Fiscal 16.536.000 12.315.000 4.221.000 2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE 30.000 0 30.000 Fiscal 30.000 0 30.000 3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 130.450.000 121.026.000 9.424.000 Fiscal 7.884.000 4.377.000 3.507.000 Seguridade 122.566.000 116.649.000 5.917.000 3002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT 90.000 90.000 0 Fiscal 90.000 90.000 0 3004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA 120.000 120.000 0 Fiscal 120.000 120.000 0

Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 3005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA 291.000 291.000 0

Fiscal 291.000 291.000 0 3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 430.000 430.000 0 Fiscal 430.000 430.000 0 3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 9.951.427 5.509.000 4.442.427 Fiscal 4.542.427 100.000 4.442.427 Seguridade 5.409.000 5.409.000 0 3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 10.600.000 10.600.000 0 Fiscal 10.600.000 10.600.000 0 3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 993.000 993.000 0 Fiscal 993.000 993.000 0 3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 21.587.000 17.399.000 4.188.000 Fiscal 21.587.000 17.399.000 4.188.000 3011 JUDICIÁRIO 68.694.000 40.673.000 28.021.000 Fiscal 68.694.000 40.673.000 28.021.000 4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15.792.946 3.376.446 12.416.500 Fiscal 15.792.946 3.376.446 12.416.500 4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 236.663.116 36.455.116 200.208.000 Fiscal 210.178.116 24.375.116 185.803.000 Seguridade 26.485.000 12.080.000 14.405.000 4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA 156.284.633 153.387.633 2.897.000 CRIATIVA Fiscal 150.634.633 148.587.633 2.047.000 Seguridade 5.650.000 4.800.000 850.000 4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 971.000 501.000 470.000 Fiscal 971.000 501.000 470.000 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 1.180.000 203.000 977.000 Fiscal 980.000 3.000 977.000 Seguridade 200.000 200.000 0 4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS 3.011.000 1.000.000 2.011.000 EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Fiscal 1.171.000 0 1.171.000 Seguridade 1.840.000 1.000.000 840.000 4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS 3.311.000 611.000 2.700.000 INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS Fiscal 3.311.000 611.000 2.700.000 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 965.000 0 965.000 Fiscal 965.000 0 965.000 4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE 36.563.000 7.431.000 29.132.000 LOGÍSTICA E TRANSPORTES Fiscal 36.563.000 7.431.000 29.132.000 4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 19.025.538 7.742.285 11.283.253

Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes

Fiscal 19.025.538 7.742.285 11.283.253 4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 32.723.000 13.913.000 18.810.000 Fiscal 32.723.000 13.913.000 18.810.000 4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO 137.182.000 300.000 136.882.000 ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO Fiscal 137.182.000 300.000 136.882.000 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 117.625.174 38.255.174 79.370.000 Fiscal 116.955.174 38.255.174 78.700.000 Seguridade 670.000 0 670.000 5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 120.866.277 32.279.477 88.586.800 Fiscal 120.866.277 32.279.477 88.586.800 5003 OUVIR PARA GOVERNAR 7.225.400 5.725.400 1.500.000 Fiscal 7.225.400 5.725.400 1.500.000 5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 9.157.000 8.790.000 367.000 Fiscal 9.157.000 8.790.000 367.000 5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 4.960.000 3.017.000 1.943.000 Fiscal 4.960.000 3.017.000 1.943.000

Total 14.857.719.459 9.638.048.401 5.219.671.058

Fiscal: 8.643.464.654 6.025.706.401 2.617.758.253

Seguridade: 6.214.254.805 3.612.342.000 2.601.912.805

SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 031 Ação Legislativa 16.990.000 16.623.000 367.000

Fiscal 16.990.000 16.623.000 367.000 032 Controle Externo 6.792.000 4.849.000 1.943.000 Fiscal 6.792.000 4.849.000 1.943.000 061 Ação Judiciária 39.738.000 31.357.000 8.381.000 Fiscal 39.738.000 31.357.000 8.381.000 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 7.832.000 7.017.000 815.000 Fiscal 7.832.000 7.017.000 815.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 33.709.000 27.311.000 6.398.000 Fiscal 33.709.000 27.311.000 6.398.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 634.390 634.390 0 Fiscal 634.390 634.390 0 121 Planejamento e Orçamento 1.232.000 545.000 687.000 Fiscal 937.000 545.000 392.000 Seguridade 295.000 0 295.000 122 Administração Geral 6.662.152.597 5.569.863.651 1.092.288.946 Fiscal 5.586.072.597 4.571.348.651 1.014.723.946 Seguridade 1.076.080.000 998.515.000 77.565.000 123 Administração Financeira 4.425.000 0 4.425.000 Fiscal 4.425.000 0 4.425.000 124 Controle Interno 550.000 550.000 0 Fiscal 550.000 550.000 0 125 Normatização e Fiscalização 2.163.400 219.400 1.944.000 Fiscal 1.903.400 69.400 1.834.000 Seguridade 260.000 150.000 110.000 126 Tecnologia da Informação 54.500.000 24.939.000 29.561.000 Fiscal 54.000.000 24.439.000 29.561.000 Seguridade 500.000 500.000 0 128 Formação de Recursos Humanos 23.780.000 7.029.000 16.751.000 Fiscal 23.400.000 6.789.000 16.611.000 Seguridade 380.000 240.000 140.000 129 Administração de Receitas 4.300.000 4.300.000 0 Fiscal 4.300.000 4.300.000 0 131 Comunicação Social 19.351.000 19.300.000 51.000 Fiscal 19.351.000 19.300.000 51.000 181 Policiamento 88.495.000 44.415.000 44.080.000 Fiscal 88.495.000 44.415.000 44.080.000 182 Defesa Civil 104.312.400 350.000 103.962.400 Fiscal 104.312.400 350.000 103.962.400 183 Informação e Inteligência 30.000 0 30.000 Fiscal 30.000 0 30.000 241 Assistência ao Idoso 701.000 701.000 0 Seguridade 701.000 701.000 0 242 Assistência ao Portador de Deficiência 120.000 120.000 0

SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes

Fiscal 120.000 120.000 0 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.896.000 5.516.000 1.380.000 Seguridade 6.896.000 5.516.000 1.380.000 244 Assistência Comunitária 83.033.305 12.180.000 70.853.305 Fiscal 270.000 270.000 0 Seguridade 82.763.305 11.910.000 70.853.305 271 Previdência Básica 4.093.797.500 1.934.248.000 2.159.549.500 Seguridade 4.093.797.500 1.934.248.000 2.159.549.500 301 Atenção Básica 10.000 10.000 0 Seguridade 10.000 10.000 0 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 776.283.000 518.613.000 257.670.000 Fiscal 6.030.000 6.030.000 0 Seguridade 770.253.000 512.583.000 257.670.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 21.970.000 17.870.000 4.100.000 Seguridade 21.970.000 17.870.000 4.100.000 304 Vigilância Sanitária 1.199.000 0 1.199.000 Seguridade 1.199.000 0 1.199.000 305 Vigilância Epidemiológica 7.769.000 0 7.769.000 Seguridade 7.769.000 0 7.769.000 306 Alimentação e Nutrição 157.537.630 128.352.000 29.185.630 Fiscal 36.538.630 12.000.000 24.538.630 Seguridade 120.999.000 116.352.000 4.647.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.001.000 2.701.000 300.000 Fiscal 3.000.000 2.700.000 300.000 Seguridade 1.000 1.000 0 333 Empregabilidade 250.000 100.000 150.000 Seguridade 250.000 100.000 150.000 334 Fomento ao Trabalho 7.271.000 5.191.000 2.080.000 Fiscal 291.000 291.000 0 Seguridade 6.980.000 4.900.000 2.080.000 361 Ensino Fundamental 309.100.000 29.517.000 279.583.000 Fiscal 309.100.000 29.517.000 279.583.000 362 Ensino Médio 489.567.000 49.995.000 439.572.000 Fiscal 489.567.000 49.995.000 439.572.000 364 Ensino Superior 47.809.212 19.185.212 28.624.000 Fiscal 47.809.212 19.185.212 28.624.000 366 Educação de Jovens e Adultos 246.472.000 9.251.000 237.221.000 Fiscal 246.472.000 9.251.000 237.221.000 367 Educação Especial 24.658.000 4.469.000 20.189.000 Fiscal 24.658.000 4.469.000 20.189.000 368 Educação Básica 36.188.845 15.737.000 20.451.845 Fiscal 36.188.845 15.737.000 20.451.845 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.834.000 3.058.000 776.000 Fiscal 3.834.000 3.058.000 776.000

Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 392 Difusão Cultural 9.130.000 8.488.000 642.000

Fiscal 9.130.000 8.488.000 642.000 421 Custódia e Reintegração Social 112.214.279 43.770.600 68.443.679 Fiscal 112.214.279 43.770.600 68.443.679 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.163.000 4.656.000 3.507.000 Fiscal 8.162.000 4.655.000 3.507.000 Seguridade 1.000 1.000 0 451 Infra-Estrutura Urbana 12.573.633 3.363.633 9.210.000 Fiscal 12.573.633 3.363.633 9.210.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.469.000 1.020.000 2.449.000 Fiscal 3.469.000 1.020.000 2.449.000 542 Controle Ambiental 3.026.000 20.000 3.006.000 Fiscal 3.026.000 20.000 3.006.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.022.000 0 1.022.000 Fiscal 1.022.000 0 1.022.000 544 Recursos Hídricos 199.822.058 19.907.058 179.915.000 Fiscal 176.882.058 11.372.058 165.510.000 Seguridade 22.940.000 8.535.000 14.405.000 571 Desenvolvimento Científico 2.257.000 33.000 2.224.000 Fiscal 2.257.000 33.000 2.224.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.213.000 423.000 2.790.000 Fiscal 3.213.000 423.000 2.790.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.323.000 2.218.000 5.105.000 Fiscal 7.313.000 2.208.000 5.105.000 Seguridade 10.000 10.000 0 605 Abastecimento 1.315.000 910.000 405.000 Fiscal 1.315.000 910.000 405.000 606 Extensão Rural 12.140.000 2.290.000 9.850.000 Fiscal 12.140.000 2.290.000 9.850.000 608 Promoção da Produção Agropecuária 23.212.500 12.610.000 10.602.500 Fiscal 23.212.500 12.610.000 10.602.500 609 Defesa Agropecuária 8.668.000 1.343.000 7.325.000 Fiscal 8.668.000 1.343.000 7.325.000 631 Reforma Agrária 1.221.698 309.445 912.253 Fiscal 1.221.698 309.445 912.253 661 Promoção Industrial 631.000 591.000 40.000 Fiscal 631.000 591.000 40.000 662 Produção Industrial 240.000 160.000 80.000 Fiscal 240.000 160.000 80.000 663 Mineração 60.000 20.000 40.000 Fiscal 60.000 20.000 40.000 691 Promoção Comercial 3.323.000 27.000 3.296.000 Fiscal 3.323.000 27.000 3.296.000 692 Comercialização 301.840 1.840 300.000

SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes

Fiscal 301.840 1.840 300.000 695 Turismo 7.214.000 5.167.000 2.047.000 Fiscal 7.214.000 5.167.000 2.047.000 722 Telecomunicações 6.000 1.000 5.000 Fiscal 6.000 1.000 5.000 751 Conservação de Energia 92.000 42.000 50.000 Fiscal 92.000 42.000 50.000 752 Energia Elétrica 202.000 202.000 0 Fiscal 2.000 2.000 0 Seguridade 200.000 200.000 0 753 Petróleo 7.000.000 0 7.000.000 Fiscal 7.000.000 0 7.000.000 781 Transporte Aéreo 1.462.000 2.000 1.460.000 Fiscal 1.462.000 2.000 1.460.000 782 Transporte Rodoviário 35.548.000 17.228.000 18.320.000 Fiscal 35.548.000 17.228.000 18.320.000 783 Transporte Ferroviário 1.000 1.000 0 Fiscal 1.000 1.000 0 785 Transportes Especiais 1.000 1.000 0 Fiscal 1.000 1.000 0 813 Lazer 4.891.000 3.662.000 1.229.000 Fiscal 4.891.000 3.662.000 1.229.000 843 Serviço da Dívida Interna 219.108.000 219.108.000 0 Fiscal 219.108.000 219.108.000 0 844 Serviço da Dívida Externa 127.110.000 127.110.000 0 Fiscal 127.110.000 127.110.000 0 846 Outros Encargos Especiais 584.613.900 583.355.900 1.258.000 Fiscal 584.613.900 583.355.900 1.258.000 999 Reserva de Contingência 68.690.272 63.890.272 4.800.000 Fiscal 68.690.272 63.890.272 4.800.000

Total 14.857.719.459 9.638.048.401 5.219.671.058

Fiscal: 8.643.464.654 6.025.706.401 2.617.758.253

Seguridade: 6.214.254.805 3.612.342.000 2.601.912.805

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2021

R$ 1.000,00 MODALIDADE ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES 20 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 2.900 2.900 0 Fiscal 2.900 2.900 0

22 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 30 10 20 DELEGADA À UNIÃO

Fiscal 30 10 20

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 52.335 52.335 0

Fiscal 49.229 49.229 0 Seguridade 3.106 3.106 0

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 54.750 54.750 0 FUNDO A FUNDO

Seguridade 54.750 54.750 0

42 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 65 50 15 DELEGADA AOS MUNICÍPIOS

Fiscal 65 50 15

50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 66.797 19.067 47.730 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fiscal 64.813 17.817 46.996 Seguridade 1.984 1.250 734

67 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE 136.302 136.302 0 PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Fiscal 136.302 136.302 0

71 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 950 950 0

Fiscal 940 940 0 Seguridade 10 10 0

90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.272.187 7.471.739 4.800.448

Fiscal 7.260.063 5.026.903 2.233.161 Seguridade 5.012.124 2.444.836 2.567.288

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE 1.520.088 1.409.597 110.491 OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

Fiscal 562.910 454.419 108.491 Seguridade 957.178 955.178 2.000

96 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE 235 68 167 RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 LC 141/2012

Fiscal 235 68 167

99 - A DEFINIR 104.790 99.990 4.800

Fiscal 104.790 99.990 4.800

Total 14.211.429 9.247.758 4.963.671

Seguridade Social por Modalidade

Ano Base: 2021

R$ 1.000,00 ESFERA TOTAL REC. TESOURO OUTRAS FONTES Fiscal 8.182.278 5.788.628 2.393.649 Seguridade 6.029.152 3.459.130 2.570.022 Total 14.211.429 9.247.758 4.963.671

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso Esfera Total Tesouro Outras Fontes 0100 Recursos Ordinários 9.280.942.343 9.280.942.343 0

Fiscal 5.834.873.343 5.834.873.343 0 Seguridade 3.446.069.000 3.446.069.000 0 0102 Cota-parte da CIDE 14.564.000 0 14.564.000 Fiscal 14.564.000 0 14.564.000 0103 Cota-parte do FUNDEB 976.565.000 0 976.565.000 Fiscal 976.565.000 0 976.565.000 0105 Cota-parte do FECOP 164.587.000 164.587.000 0 Fiscal 13.800.000 13.800.000 0 Seguridade 150.787.000 150.787.000 0 0113 Cota-parte do Salário Educação 24.125.000 0 24.125.000 Fiscal 24.125.000 0 24.125.000 0121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 86.159.000 86.159.000 0 Fiscal 86.159.000 86.159.000 0 0122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 72.557.000 72.557.000 0 Fiscal 72.557.000 72.557.000 0 0124 Cota-parte do Royalties - FEP 17.898.000 17.898.000 0 Fiscal 2.665.000 2.665.000 0 Seguridade 15.233.000 15.233.000 0 0131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 16.011.000 0 16.011.000 Fiscal 16.011.000 0 16.011.000 0146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 40.694.000 0 40.694.000 Fiscal 9.200.000 0 9.200.000 Seguridade 31.494.000 0 31.494.000 0148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 646.600.000 0 646.600.000 Fiscal 646.600.000 0 646.600.000 0150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 196.823.700 0 196.823.700 Fiscal 177.793.400 0 177.793.400 Seguridade 19.030.300 0 19.030.300 0167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 316.196.000 0 316.196.000 Seguridade 316.196.000 0 316.196.000 0168 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 13.200.000 0 13.200.000 Seguridade 13.200.000 0 13.200.000 0170 Outros Recursos do FNDE 29.471.000 0 29.471.000 Fiscal 29.471.000 0 29.471.000 0171 Recursos do FNDE - PDDE 7.000 0 7.000 Fiscal 7.000 0 7.000 0172 Recursos do FNDE - PNAE 22.712.000 0 22.712.000 Fiscal 22.712.000 0 22.712.000 0173 Recursos do FNDE - PNATE 93.000 0 93.000 Fiscal 93.000 0 93.000 0181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 324.004.253 0 324.004.253 Fiscal 300.965.253 0 300.965.253 Seguridade 23.039.000 0 23.039.000

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso Esfera Total Tesouro Outras Fontes 0190 Recursos Diversos 190 66.124.000 0 66.124.000

Fiscal 66.124.000 0 66.124.000 0195 Recursos do FNAS - PETI 7.612.000 0 7.612.000 Seguridade 7.612.000 0 7.612.000 0198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 26.138.305 0 26.138.305 Seguridade 26.138.305 0 26.138.305 0206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 105.000 0 105.000 Fiscal 105.000 0 105.000 0250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 377.914.100 0 377.914.100 Fiscal 249.649.600 0 249.649.600 Seguridade 128.264.500 0 128.264.500 0253 Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 12.696.700 0 12.696.700 Fiscal 11.800.000 0 11.800.000 Seguridade 896.700 0 896.700 0281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 70.952.000 0 70.952.000 Fiscal 69.463.000 0 69.463.000 Seguridade 1.489.000 0 1.489.000 0290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 2.580.000 0 2.580.000 Fiscal 2.510.000 0 2.510.000 Seguridade 70.000 0 70.000 0350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 2.034.483.000 0 2.034.483.000 Seguridade 2.034.483.000 0 2.034.483.000 1100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 15.905.058 15.905.058 0 Fiscal 15.652.058 15.652.058 0 Seguridade 253.000 253.000 0 Total 14.857.719.459 9.638.048.401 5.219.671.058

Fiscal: 8.643.464.654 6.025.706.401 2.617.758.253

Seguridade: 6.214.254.805 3.612.342.000 2.601.912.805

Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão Esfera Total Tesouro Fontes 01000 - Assembléia Legislativa 344.920.000 344.553.000 367.000

Fiscal 344.920.000 344.553.000 367.000 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 11.099.000 11.099.000 0 Fiscal 11.099.000 11.099.000 0 02000 - Tribunal de Contas 95.789.000 93.846.000 1.943.000 Fiscal 95.789.000 93.846.000 1.943.000 04000 - Tribunal de Justiça 909.560.000 837.050.000 72.510.000 Fiscal 909.560.000 837.050.000 72.510.000 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 60.762.000 60.497.000 265.000 Fiscal 60.762.000 60.497.000 265.000 11000 - Gabinete Civil do Governador do Estado 143.458.726 137.123.726 6.335.000 Fiscal 143.458.726 137.123.726 6.335.000 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.318.700 0 3.318.700 Fiscal 3.318.700 0 3.318.700 12000 - Vice-Governadoria 3.448.000 3.448.000 0 Fiscal 3.448.000 3.448.000 0 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 316.042.000 309.644.000 6.398.000 Fiscal 316.042.000 309.644.000 6.398.000 15000 - Polícia Militar 885.238.000 885.238.000 0 Fiscal 885.238.000 885.238.000 0 16000 - Secretaria de Estado da Administração 83.992.000 79.776.000 4.216.000 Fiscal 83.992.000 79.776.000 4.216.000 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - 147.401.000 127.846.000 19.555.000 IPERN Seguridade 147.401.000 127.846.000 19.555.000 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - 4.648.000 2.639.000 2.009.000 DATANORTE Fiscal 4.648.000 2.639.000 2.009.000 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - 3.960.666.500 1.806.402.000 2.154.264.500 FUNFIRN Seguridade 3.960.666.500 1.806.402.000 2.154.264.500 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da 42.741.000 26.431.000 16.310.000 Pesca Fiscal 42.741.000 26.431.000 16.310.000 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 18.393.500 15.452.000 2.941.500 Fiscal 18.393.500 15.452.000 2.941.500 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.154.000 7.788.000 5.366.000 Fiscal 13.154.000 7.788.000 5.366.000 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do 12.359.900 6.225.000 6.134.900 RN - IDIARN Fiscal 12.359.900 6.225.000 6.134.900 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e 1.519.794.000 465.338.000 1.054.456.000 do Lazer Fiscal 1.519.794.000 465.338.000 1.054.456.000 18201 - Fundação José Augusto - FJA 28.125.000 27.175.000 950.000 Fiscal 28.125.000 27.175.000 950.000 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 476.723.000 446.149.000 30.574.000

Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão Esfera Total Tesouro Fontes

Fiscal 476.723.000 446.149.000 30.574.000 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 969.000 562.000 407.000 Fiscal 969.000 562.000 407.000 18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.760.000 4.080.000 680.000 Fiscal 4.760.000 4.080.000 680.000 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.646.819.172 1.006.919.172 639.900.000 Fiscal 1.646.819.172 1.006.919.172 639.900.000 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 11.969.000 8.549.000 3.420.000 Fiscal 11.969.000 8.549.000 3.420.000 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - 7.533.000 0 7.533.000 JUCERN Fiscal 7.533.000 0 7.533.000 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.065.000 0 11.065.000 Fiscal 11.035.000 0 11.035.000 Seguridade 30.000 0 30.000 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - 2.566.000 2.566.000 0 FAPERN Fiscal 2.566.000 2.566.000 0 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e 11.809.000 2.209.000 9.600.000 Tecnológico - FUNDET Fiscal 11.809.000 2.209.000 9.600.000 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa 568.289.300 479.718.000 88.571.300 Social Fiscal 568.289.300 479.718.000 88.571.300 22000 - Secretaria de Estado da Tributação 283.610.000 247.110.000 36.500.000 Fiscal 283.610.000 247.110.000 36.500.000 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 1.812.821.000 1.479.354.000 333.467.000 Seguridade 1.812.821.000 1.479.354.000 333.467.000 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 184.794.000 184.612.000 182.000 Fiscal 184.794.000 184.612.000 182.000 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 51.463.700 21.333.000 30.130.700 Fiscal 51.463.700 21.333.000 30.130.700 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 133.160.900 0 133.160.900 Fiscal 133.160.900 0 133.160.900 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 5.606.400 0 5.606.400 Fiscal 5.606.400 0 5.606.400 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da 207.794.305 147.542.000 60.252.305 Assistência Social Seguridade 207.794.305 147.542.000 60.252.305 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 44.877.000 43.417.000 1.460.000 RN-FUNDASE Seguridade 44.877.000 43.417.000 1.460.000 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento 40.665.000 7.781.000 32.884.000 Urbano - CEHAB Seguridade 40.665.000 7.781.000 32.884.000 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 187.640.058 22.362.058 165.278.000 Fiscal 187.640.058 22.362.058 165.278.000 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.468.000 1.066.000 1.402.000

Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão Esfera Total Tesouro Fontes

Fiscal 2.468.000 1.066.000 1.402.000 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente 80.559.000 0 80.559.000 do RN - IDEMA Fiscal 80.559.000 0 80.559.000 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - 63.000 0 63.000 FEPEMA Fiscal 63.000 0 63.000 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 10.476.000 9.879.000 597.000 Fiscal 10.476.000 9.879.000 597.000 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.839.200 6.120.000 1.719.200 Fiscal 7.839.200 6.120.000 1.719.200 31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da 14.908.698 13.996.445 912.253 Agricultura Familiar Fiscal 14.908.698 13.996.445 912.253 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 31.486.000 20.511.000 10.975.000 Fiscal 31.486.000 20.511.000 10.975.000 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 156.513.400 57.401.000 99.112.400 Fiscal 156.513.400 57.401.000 99.112.400 34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 242.815.000 170.002.000 72.813.000 Fiscal 242.815.000 170.002.000 72.813.000 35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da 10.746.000 7.239.000 3.507.000 Igualdade Racial e dos Direitos Humano Fiscal 10.746.000 7.239.000 3.507.000 Total 14.857.719.459 9.638.048.401 5.219.671.058

Fiscal: 8.643.464.654 6.025.706.401 2.617.758.253

Seguridade: 6.214.254.805 3.612.342.000 2.601.912.805

Poder Órgão Função Valor Poder Legislativo 451.808.000

01000 - Assembléia Legislativa 344.920.000

01 - Legislativa 344.920.000

01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 11.099.000

01 - Legislativa 11.099.000

02000 - Tribunal de Contas 95.789.000

01 - Legislativa 95.789.000 Poder Judiciário 1.286.364.000 04000 - Tribunal de Justiça 909.560.000

02 - Judiciária 909.560.000

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 60.762.000

03 - Essencial à Justiça 60.762.000

14000 - Procuradoria Geral da Justiça 316.042.000

03 - Essencial à Justiça 316.042.000 Poder Executivo 13.119.547.459 11000 - Gabinete Civil do Governador do Estado 143.458.726

02 - Judiciária 61.753.000

04 - Administração 60.584.000

24 - Comunicações 21.121.726

11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.318.700

24 - Comunicações 3.318.700

12000 - Vice-Governadoria 3.448.000

04 - Administração 3.448.000

15000 - Polícia Militar 885.238.000

06 - Segurança Pública 879.198.000

10 - Saúde 6.040.000

16000 - Secretaria de Estado da Administração 83.992.000

04 - Administração 83.992.000

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 147.401.000

09 - Previdência Social 147.401.000

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 4.648.000

04 - Administração 4.648.000

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 3.960.666.500

09 - Previdência Social 3.960.666.500

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 42.741.000

20 - Agricultura 42.741.000

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 18.393.500

20 - Agricultura 18.393.500

Poder Órgão Função Valor

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.154.000

20 - Agricultura 13.154.000

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 12.359.900

20 - Agricultura 12.359.900

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 1.519.794.000

12 - Educação 1.519.794.000

18201 - Fundação José Augusto - FJA 28.125.000

13 - Cultura 28.125.000

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 476.723.000

12 - Educação 459.723.000

28 - Encargos Especiais 17.000.000

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 969.000

12 - Educação 969.000

18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.760.000

13 - Cultura 4.760.000

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.646.819.172

04 - Administração 773.365.000

28 - Encargos Especiais 804.763.900

99 - Reserva de Contingência 68.690.272

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 11.969.000

22 - Indústria 4.727.000

23 - Comércio e Serviços 7.242.000

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.533.000

23 - Comércio e Serviços 7.533.000

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.065.000

23 - Comércio e Serviços 11.065.000

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.566.000

19 - Ciência e Tecnologia 2.566.000

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 11.809.000

19 - Ciência e Tecnologia 11.809.000

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 568.289.300

06 - Segurança Pública 568.289.300

22000 - Secretaria de Estado da Tributação 283.610.000

04 - Administração 283.610.000

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 1.812.821.000

10 - Saúde 1.812.821.000

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 184.794.000

04 - Administração 136.301.000

Poder Órgão Função Valor

18 - Gestão Ambiental 12.000.000

26 - Transporte 33.602.000

27 - Desporto e Lazer 2.891.000

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 51.463.700

26 - Transporte 51.463.700

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 133.160.900

26 - Transporte 133.160.900

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 5.606.400

04 - Administração 5.606.400

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 207.794.305

08 - Assistência Social 207.792.305

11 - Trabalho 1.000

14 - Direitos da Cidadania 1.000

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 44.877.000

14 - Direitos da Cidadania 44.877.000

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 40.665.000

16 - Habitação 40.665.000

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 187.640.058

18 - Gestão Ambiental 187.640.058

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.468.000

18 - Gestão Ambiental 2.468.000

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 80.559.000

18 - Gestão Ambiental 80.559.000

27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 63.000

18 - Gestão Ambiental 63.000

28000 - Secretaria de Estado do Turismo 10.476.000

23 - Comércio e Serviços 10.476.000

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.839.200

23 - Comércio e Serviços 7.839.200

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 14.908.698

20 - Agricultura 14.908.698

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 31.486.000

20 - Agricultura 31.486.000

32000 - Corpo de Bombeiros Militar 156.513.400

06 - Segurança Pública 156.513.400

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 242.815.000

06 - Segurança Pública 100.000

14 - Direitos da Cidadania 242.715.000

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder Órgão Função Valor

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano 10.746.000

14 - Direitos da Cidadania 10.746.000

Total: 14.857.719.459

QUADRO RESUMO

Poder Legislativo Poder Judiciário Poder Executivo Total

01 - Legislativa 451.808.000 0 0 451.808.000

02 - Judiciária 0 909.560.000 61.753.000 971.313.000

03 - Essencial à Justiça 0 376.804.000 0 376.804.000

04 - Administração 0 0 1.351.554.400 1.351.554.400

06 - Segurança Pública 0 0 1.604.100.700 1.604.100.700

08 - Assistência Social 0 0 207.792.305 207.792.305

09 - Previdência Social 0 0 4.108.067.500 4.108.067.500

10 - Saúde 0 0 1.818.861.000 1.818.861.000

11 - Trabalho 0 0 1.000 1.000

12 - Educação 0 0 1.980.486.000 1.980.486.000

13 - Cultura 0 0 32.885.000 32.885.000

14 - Direitos da Cidadania 0 0 298.339.000 298.339.000

16 - Habitação 0 0 40.665.000 40.665.000

18 - Gestão Ambiental 0 0 282.730.058 282.730.058

19 - Ciência e Tecnologia 0 0 14.375.000 14.375.000

20 - Agricultura 0 0 133.043.098 133.043.098

22 - Indústria 0 0 4.727.000 4.727.000

23 - Comércio e Serviços 0 0 44.155.200 44.155.200

24 - Comunicações 0 0 24.440.426 24.440.426

26 - Transporte 0 0 218.226.600 218.226.600

27 - Desporto e Lazer 0 0 2.891.000 2.891.000

28 - Encargos Especiais 0 0 821.763.900 821.763.900

99 - Reserva de Contingência 0 0 68.690.272 68.690.272

Total 451.808.000 1.286.364.000 13.119.547.459 14.857.719.459

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder Órgão Valor Total Poder Legislativo 451.808.000

Assembléia Legislativa 344.920.000

Fundação Djalma Marinho - FDM 11.099.000

Tribunal de Contas 95.789.000 Poder Judiciário 1.286.364.000 Tribunal de Justiça 909.560.000

Defensoria Pública Geral do Estado 60.762.000

Procuradoria Geral da Justiça 316.042.000 Poder Executivo 13.119.547.459 Gabinete Civil do Governador do Estado 143.458.726

Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.318.700

Vice-Governadoria 3.448.000

Polícia Militar 885.238.000

Secretaria de Estado da Administração 83.992.000

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 147.401.000

Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 4.648.000

Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 3.960.666.500

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 42.741.000

Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 18.393.500

Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.154.000

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 12.359.900

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 1.519.794.000

Fundação José Augusto - FJA 28.125.000

Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 476.723.000

Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 969.000

Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.760.000

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 1.646.819.172

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 11.969.000

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.533.000

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.065.000

Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.566.000

Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 11.809.000

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 568.289.300

Secretaria de Estado da Tributação 283.610.000

Secretaria de Estado da Saúde Pública 1.812.821.000

Secretaria de Estado da Infraestrutura 184.794.000

Departamento de Estradas de Rodagem - DER 51.463.700

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder Órgão Valor Total

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 133.160.900

Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 5.606.400

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 207.794.305

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 44.877.000

Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 40.665.000

Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 187.640.058

Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.468.000

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 80.559.000

Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 63.000

Secretaria de Estado do Turismo 10.476.000

Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.839.200

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 14.908.698

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 31.486.000

Corpo de Bombeiros Militar 156.513.400

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 242.815.000

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos 10.746.000 Humano Total: 14.857.719.459

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de Poder Legislativo 451.808.000 311.694.000 0 132.641.000 7.473.000 0 0 0,00

01.101 - Assembléia Legislativa - AL 335.599.000 244.839.000 0 90.160.000 600.000 0 0 0,00

0002 - Fiscal 335.599.000 244.839.000 0 90.160.000 600.000 0 0 0,00

0100 - Recursos Ordinários 335.599.000 244.839.000 0 90.160.000 600.000 0 0 0,00 01.131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 9.321.000 0 0 7.224.000 2.097.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 9.321.000 0 0 7.224.000 2.097.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 8.954.000 0 0 7.224.000 1.730.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 367.000 0 0 0 367.000 0 0 0,00 01.201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 11.099.000 1.824.000 0 8.723.000 552.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 11.099.000 1.824.000 0 8.723.000 552.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 11.099.000 1.824.000 0 8.723.000 552.000 0 0 0,00 02.101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 91.829.000 65.031.000 0 24.128.000 2.670.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 91.829.000 65.031.000 0 24.128.000 2.670.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 91.829.000 65.031.000 0 24.128.000 2.670.000 0 0 0,00 02.131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP 3.960.000 0 0 2.406.000 1.554.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 3.960.000 0 0 2.406.000 1.554.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 2.017.000 0 0 1.237.000 780.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.943.000 0 0 1.169.000 774.000 0 0 0,00 Poder Judiciário 1.286.364.000 915.457.000 0 345.340.000 25.567.000 0 0 0,00 04.101 - Tribunal de Justiça - TJ 780.395.000 642.695.000 0 137.700.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 780.395.000 642.695.000 0 137.700.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 780.395.000 642.695.000 0 137.700.000 0 0 0 0,00 04.131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 127.580.000 1.714.000 0 118.100.000 7.766.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 127.580.000 1.714.000 0 118.100.000 7.766.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 55.506.000 1.564.000 0 49.147.000 4.795.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 58.120.000 0 0 55.149.000 2.971.000 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 13.954.000 150.000 0 13.804.000 0 0 0 0,00 04.132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 1.585.000 0 0 658.000 927.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 1.585.000 0 0 658.000 927.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.149.000 0 0 222.000 927.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 436.000 0 0 436.000 0 0 0 0,00 05.101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 58.627.000 41.000.000 0 16.890.000 737.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 58.627.000 41.000.000 0 16.890.000 737.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 58.627.000 41.000.000 0 16.890.000 737.000 0 0 0,00 05.131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado - FUMADEP 2.135.000 0 0 790.000 1.345.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 2.135.000 0 0 790.000 1.345.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.870.000 0 0 675.000 1.195.000 0 0 0,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Pessoal Juros e Outras Outras

Inverssõe Amortozaçã Despesa e Encargo Despesa Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 265.000 0 0 115.000 150.000 0 0 0,00 14.101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0,00 14.131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 33.709.000 0 0 18.917.000 14.792.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 33.709.000 0 0 18.917.000 14.792.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 27.311.000 0 0 16.358.000 10.953.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.398.000 0 0 2.559.000 3.839.000 0 0 0,00 Poder Executivo 13.119.547.459 8.925.498.945 126.218.000 2.232.612.244 1.411.317.998 135.210.000 220.000.000 0,00 11.102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00 11.104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 58.499.000 48.043.610 0 10.455.390 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 58.499.000 48.043.610 0 10.455.390 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 58.499.000 48.043.610 0 10.455.390 0 0 0 0,00 11.105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 21.121.726 1.202.000 0 19.579.726 340.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 21.121.726 1.202.000 0 19.579.726 340.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 21.121.726 1.202.000 0 19.579.726 340.000 0 0 0,00 11.106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 10.891.000 8.772.000 0 1.739.000 380.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 10.891.000 8.772.000 0 1.739.000 380.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 10.891.000 8.772.000 0 1.739.000 380.000 0 0 0,00 11.108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 49.693.000 28.697.000 0 19.877.000 1.119.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 49.693.000 28.697.000 0 19.877.000 1.119.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 44.693.000 28.697.000 0 15.477.000 519.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.000.000 0 0 4.400.000 600.000 0 0 0,00 11.133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - 3.253.000 0 0 2.238.000 1.015.000 0 0 0,00 FUNAF 0002 - Fiscal 3.253.000 0 0 2.238.000 1.015.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.918.000 0 0 1.268.000 650.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.335.000 0 0 970.000 365.000 0 0 0,00 11.201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.318.700 2.000.000 0 1.268.700 50.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 3.318.700 2.000.000 0 1.268.700 50.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.318.700 2.000.000 0 1.268.700 50.000 0 0 0,00 12.101 - Vice-Governadoria - GVG 3.448.000 3.087.000 0 326.000 35.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 3.448.000 3.087.000 0 326.000 35.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 3.448.000 3.087.000 0 326.000 35.000 0 0 0,00 15.101 - Polícia Militar - PM 879.198.000 817.749.000 0 55.723.000 5.726.000 0 0 0,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de

0002 - Fiscal 879.198.000 817.749.000 0 55.723.000 5.726.000 0 0 0,00

0100 - Recursos Ordinários 879.198.000 817.749.000 0 55.723.000 5.726.000 0 0 0,00 15.131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM /RN - FUNDSAÚDE 6.040.000 0 0 5.040.000 1.000.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 6.040.000 0 0 5.040.000 1.000.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 6.040.000 0 0 5.040.000 1.000.000 0 0 0,00 16.101 - Secretaria de Estado da Administração 53.177.026 41.500.000 0 11.627.026 50.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 53.177.026 41.500.000 0 11.627.026 50.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 53.177.026 41.500.000 0 11.627.026 50.000 0 0 0,00 16.102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 26.598.974 0 0 26.598.974 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 26.598.974 0 0 26.598.974 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 26.598.974 0 0 26.598.974 0 0 0 0,00 16.131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 4.216.000 265.000 0 3.851.000 100.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 4.216.000 265.000 0 3.851.000 100.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.216.000 265.000 0 3.851.000 100.000 0 0 0,00 16.201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 147.401.000 142.016.000 0 4.985.000 400.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 147.401.000 142.016.000 0 4.985.000 400.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 127.846.000 127.846.000 0 0 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 19.555.000 14.170.000 0 4.985.000 400.000 0 0 0,00 16.202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 4.648.000 2.639.000 0 1.894.000 115.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 4.648.000 2.639.000 0 1.894.000 115.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 2.639.000 2.639.000 0 0 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.009.000 0 0 1.894.000 115.000 0 0 0,00 16.233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 3.960.666.500 3.941.343.500 0 19.323.000 0 0 0 0,00 0001 - Seguridade 3.960.666.500 3.941.343.500 0 19.323.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.806.402.000 1.806.402.000 0 0 0 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 11.496.300 11.496.300 0 0 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 107.388.500 107.388.500 0 0 0 0 0 0,00 0253 - Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 896.700 896.700 0 0 0 0 0 0,00 0350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 2.034.483.000 2.015.160.000 0 19.323.000 0 0 0 0,00 17.101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.733.000 12.125.000 0 1.358.000 250.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 13.733.000 12.125.000 0 1.358.000 250.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 13.733.000 12.125.000 0 1.358.000 250.000 0 0 0,00 17.131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 27.998.000 0 0 8.348.000 19.650.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 27.998.000 0 0 8.348.000 19.650.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 11.688.000 0 0 8.238.000 3.450.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 110.000 0 0 110.000 0 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 16.200.000 0 0 0 16.200.000 0 0 0,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de

17.132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0,00

0002 - Fiscal 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0,00

0100 - Recursos Ordinários 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0,00 17.203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 18.393.500 13.455.000 0 3.988.500 950.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 18.393.500 13.455.000 0 3.988.500 950.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 15.452.000 13.455.000 0 1.997.000 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.564.500 0 0 1.464.500 100.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.377.000 0 0 527.000 850.000 0 0 0,00 17.205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.154.000 7.359.000 0 5.690.000 105.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 13.154.000 7.359.000 0 5.690.000 105.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 7.788.000 7.359.000 0 429.000 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.366.000 0 0 5.261.000 105.000 0 0 0,00 17.206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 12.359.900 5.021.000 0 7.013.900 325.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 12.359.900 5.021.000 0 7.013.900 325.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 6.225.000 4.441.000 0 1.739.000 45.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.134.900 580.000 0 3.354.900 200.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 2.000.000 0 0 1.920.000 80.000 0 0 0,00 18.101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.419.785.000 1.179.655.000 0 226.146.000 13.984.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 1.419.785.000 1.179.655.000 0 226.146.000 13.984.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 441.991.000 314.802.000 0 113.205.000 13.984.000 0 0 0,00 0103 - Cota-parte do FUNDEB 976.565.000 864.853.000 0 111.712.000 0 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 1.229.000 0 0 1.229.000 0 0 0 0,00 18.131 - Fundo Estadual de Educação - FE 100.009.000 710.000 0 83.061.000 16.238.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 100.009.000 710.000 0 83.061.000 16.238.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 23.347.000 0 0 21.599.000 1.748.000 0 0 0,00 0113 - Cota-parte do Salário Educação 24.125.000 10.000 0 18.084.000 6.031.000 0 0 0,00 0170 - Outros Recursos do FNDE 29.471.000 700.000 0 20.412.000 8.359.000 0 0 0,00 0171 - Recursos do FNDE - PDDE 7.000 0 0 7.000 0 0 0 0,00 0172 - Recursos do FNDE - PNAE 22.712.000 0 0 22.712.000 0 0 0 0,00 0173 - Recursos do FNDE - PNATE 93.000 0 0 93.000 0 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 254.000 0 0 154.000 100.000 0 0 0,00 18.201 - Fundação José Augusto - FJA 28.125.000 18.700.000 0 5.802.000 3.623.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 28.125.000 18.700.000 0 5.802.000 3.623.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 27.175.000 18.700.000 0 5.245.000 3.230.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 950.000 0 0 557.000 393.000 0 0 0,00 18.202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 476.723.000 385.462.000 0 46.259.000 45.002.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 476.723.000 385.462.000 0 46.259.000 45.002.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 440.961.000 385.462.000 0 41.887.000 13.612.000 0 0 0,00

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Pessoal Juros e Outras Outras

e Encargo Despesa Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de 0105 - Cota-parte do FECOP 3.000.000 0 0 2.000.000 1.000.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 803.000 0 0 500.000 303.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 29.561.000 0 0 1.752.000 27.809.000 0 0 0,00 0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta 210.000 0 0 105.000 105.000 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 2.188.000 0 0 15.000 2.173.000 0 0 0,00 18.203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 969.000 0 0 749.000 220.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 969.000 0 0 749.000 220.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 562.000 0 0 562.000 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 367.000 0 0 147.000 220.000 0 0 0,00 18.231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.760.000 0 0 4.500.000 260.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 4.760.000 0 0 4.500.000 260.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 4.080.000 0 0 4.080.000 0 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 680.000 0 0 420.000 260.000 0 0 0,00 19.101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 35.459.000 9.348.000 0 7.591.000 18.520.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 35.459.000 9.348.000 0 7.591.000 18.520.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 15.459.000 9.348.000 0 6.091.000 20.000 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 20.000.000 0 0 1.500.000 18.500.000 0 0 0,00 19.102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - 920.863.900 373.540.000 126.218.000 176.105.900 0 25.000.000 220.000.000 0,00 SEPLAN 0002 - Fiscal 920.863.900 373.540.000 126.218.000 176.105.900 0 25.000.000 220.000.000 0,00 0100 - Recursos Ordinários 913.263.900 373.540.000 126.218.000 168.505.900 0 25.000.000 220.000.000 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 3.900.000 0 0 3.900.000 0 0 0 0,00 0121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 800.000 0 0 800.000 0 0 0 0,00 0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0,00 0124 - Cota-parte do Royalties - FEP 2.200.000 0 0 2.200.000 0 0 0 0,00 19.131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 621.806.000 476.000 0 5.930.000 615.400.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 621.806.000 476.000 0 5.930.000 615.400.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.240.000 476.000 0 464.000 300.000 0 0 0,00 0121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0,00 0124 - Cota-parte do Royalties - FEP 465.000 0 0 465.000 0 0 0 0,00 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 615.100.000 0 0 0 615.100.000 0 0 0,00 20.101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.242.000 6.131.000 0 1.011.000 100.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 7.242.000 6.131.000 0 1.011.000 100.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 7.242.000 6.131.000 0 1.011.000 100.000 0 0 0,00 20.102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0,00 SEDEC 0002 - Fiscal 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0,00

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Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de

0100 - Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0,00 20.132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 4.717.000 0 0 4.126.000 591.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 4.717.000 0 0 4.126.000 591.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.297.000 0 0 716.000 581.000 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 3.420.000 0 0 3.410.000 10.000 0 0 0,00 20.205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.533.000 1.915.000 0 5.162.000 456.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 7.533.000 1.915.000 0 5.162.000 456.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 7.533.000 1.915.000 0 5.162.000 456.000 0 0 0,00 20.206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.065.000 3.197.335 0 7.597.665 270.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 11.035.000 3.197.335 0 7.567.665 270.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 11.035.000 3.197.335 0 7.567.665 270.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00 20.207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.566.000 1.039.000 0 1.165.496 361.504 0 0 0,00 0002 - Fiscal 2.566.000 1.039.000 0 1.165.496 361.504 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 2.566.000 1.039.000 0 1.165.496 361.504 0 0 0,00 20.231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 11.809.000 0 0 10.783.000 1.026.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 11.809.000 0 0 10.783.000 1.026.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 2.209.000 0 0 2.088.000 121.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 7.600.000 0 0 6.920.000 680.000 0 0 0,00 0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta 2.000.000 0 0 1.775.000 225.000 0 0 0,00 21.101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 60.185.000 29.313.000 0 30.872.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 60.185.000 29.313.000 0 30.872.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 60.185.000 29.313.000 0 30.872.000 0 0 0 0,00 21.102 - Polícia Civil 285.273.000 252.475.000 0 21.364.000 11.434.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 285.273.000 252.475.000 0 21.364.000 11.434.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 285.273.000 252.475.000 0 21.364.000 11.434.000 0 0 0,00 21.131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 130.738.300 54.122.000 0 4.516.300 72.100.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 130.738.300 54.122.000 0 4.516.300 72.100.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 122.412.000 54.122.000 0 1.340.000 66.950.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 8.326.300 0 0 3.176.300 5.150.000 0 0 0,00 21.132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 92.093.000 0 0 13.807.000 78.286.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 92.093.000 0 0 13.807.000 78.286.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 4.003.000 0 0 714.000 3.289.000 0 0 0,00 0131 - Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 16.011.000 0 0 4.803.000 11.208.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 64.232.000 0 0 7.905.000 56.327.000 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 7.845.000 0 0 383.000 7.462.000 0 0 0,00

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Pessoal Juros e Outras Outras Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de 22.101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0,00 22.131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT 41.500.000 0 0 5.500.000 36.000.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 41.500.000 0 0 5.500.000 36.000.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 10.000.000 0 0 5.500.000 4.500.000 0 0 0,00 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 31.500.000 0 0 0 31.500.000 0 0 0,00 22.132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 5.003.000 0 0 3.203.000 1.800.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 5.003.000 0 0 3.203.000 1.800.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 5.000.000 0 0 3.200.000 1.800.000 0 0 0,00 24.131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.812.821.000 964.214.000 0 817.259.000 31.348.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 1.812.821.000 964.214.000 0 817.259.000 31.348.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.443.868.000 900.010.000 0 534.483.000 9.375.000 0 0 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 20.000.000 0 0 20.000.000 0 0 0 0,00 0124 - Cota-parte do Royalties - FEP 15.233.000 0 0 0 15.233.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 957.000 0 0 957.000 0 0 0 0,00 0167 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 316.196.000 64.204.000 0 251.992.000 0 0 0 0,00 0168 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 13.200.000 0 0 6.460.000 6.740.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 3.114.000 0 0 3.114.000 0 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 253.000 0 0 253.000 0 0 0 0,00 25.101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 161.696.000 6.337.000 0 32.073.700 13.285.300 110.000.000 0 0,00 0002 - Fiscal 161.696.000 6.337.000 0 32.073.700 13.285.300 110.000.000 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 13.396.000 6.337.000 0 5.773.700 1.285.300 0 0 0,00 0121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 85.358.000 0 0 0 0 85.358.000 0 0,00 0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 62.942.000 0 0 26.300.000 12.000.000 24.642.000 0 0,00 25.131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 23.098.000 0 0 1.381.000 21.717.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 23.098.000 0 0 1.381.000 21.717.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 22.916.000 0 0 1.200.000 21.716.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 182.000 0 0 181.000 1.000 0 0 0,00 25.201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 51.463.700 13.000.000 0 5.648.700 32.815.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 51.463.700 13.000.000 0 5.648.700 32.815.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 16.418.000 13.000.000 0 3.118.000 300.000 0 0 0,00 0102 - Cota-parte da CIDE 14.564.000 0 0 1.584.000 12.980.000 0 0 0,00 0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 3.915.000 0 0 0 3.915.000 0 0 0,00 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 9.200.000 0 0 0 9.200.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.316.700 0 0 946.700 370.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 5.050.000 0 0 0 5.050.000 0 0 0,00

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Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0,00 25.203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 133.160.900 45.000.000 0 79.892.768 8.268.132 0 0 0,00 0002 - Fiscal 133.160.900 45.000.000 0 79.892.768 8.268.132 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 126.160.900 45.000.000 0 73.892.768 7.268.132 0 0 0,00 0253 - Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 7.000.000 0 0 6.000.000 1.000.000 0 0 0,00 25.204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 5.606.400 1.982.500 0 2.820.900 803.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 5.606.400 1.982.500 0 2.820.900 803.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.020.400 1.982.500 0 2.247.900 790.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 586.000 0 0 573.000 13.000 0 0 0,00 26.101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS 23.018.000 8.500.000 0 12.458.000 2.060.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 23.018.000 8.500.000 0 12.458.000 2.060.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 20.648.000 8.500.000 0 10.578.000 1.570.000 0 0 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.320.000 0 0 1.880.000 440.000 0 0 0,00 26.132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 184.774.305 0 0 175.339.305 9.435.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 184.774.305 0 0 175.339.305 9.435.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 2.105.000 0 0 1.905.000 200.000 0 0 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 124.737.000 0 0 116.352.000 8.385.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.577.000 0 0 5.727.000 850.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 17.605.000 0 0 17.605.000 0 0 0 0,00 0195 - Recursos do FNAS - PETI 7.612.000 0 0 7.612.000 0 0 0 0,00 0198 - Recursos do FNAS - Outros Recursos 26.138.305 0 0 26.138.305 0 0 0 0,00 26.134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 0001 - Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 26.135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 0001 - Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00 26.202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN -FUNDASE 44.877.000 36.500.000 0 7.265.000 1.112.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 44.877.000 36.500.000 0 7.265.000 1.112.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 43.417.000 36.500.000 0 6.805.000 112.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.390.000 0 0 390.000 1.000.000 0 0 0,00 0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0,00 26.203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 40.665.000 1.386.000 0 3.408.000 35.871.000 0 0 0,00 0001 - Seguridade 40.665.000 1.386.000 0 3.408.000 35.871.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.781.000 1.386.000 0 395.000 0 0 0 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 6.000.000 0 0 2.000.000 4.000.000 0 0 0,00 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 31.494.000 0 0 0 31.494.000 0 0 0,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.321.000 0 0 944.000 377.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 69.000 0 0 69.000 0 0 0 0,00 27.101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 135.802.942 7.252.000 0 25.195.942 103.355.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 135.802.942 7.252.000 0 25.195.942 103.355.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 9.760.000 7.252.000 0 2.253.000 255.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 124.400.000 0 0 22.400.000 102.000.000 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.642.942 0 0 542.942 1.100.000 0 0 0,00 27.131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 51.837.116 0 0 25.594.350 26.242.766 0 0 0,00 0002 - Fiscal 51.837.116 0 0 25.594.350 26.242.766 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 8.021.000 0 0 4.826.000 3.195.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 40.878.000 0 0 19.722.000 21.156.000 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 2.938.116 0 0 1.046.350 1.891.766 0 0 0,00 27.202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.468.000 489.000 0 1.639.000 340.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 2.468.000 489.000 0 1.639.000 340.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 1.066.000 489.000 0 577.000 0 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.402.000 0 0 1.062.000 340.000 0 0 0,00 27.203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 80.559.000 24.691.000 0 45.647.000 10.221.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 80.559.000 24.691.000 0 45.647.000 10.221.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 80.559.000 24.691.000 0 45.647.000 10.221.000 0 0 0,00 27.231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 63.000 0 0 63.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 63.000 0 0 63.000 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 63.000 0 0 63.000 0 0 0 0,00 28.101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 10.476.000 4.157.000 0 3.601.000 2.718.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 10.476.000 4.157.000 0 3.601.000 2.718.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 9.866.000 4.157.000 0 2.991.000 2.718.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 597.000 0 0 597.000 0 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0,00 28.202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.839.200 2.607.000 0 5.232.200 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 7.839.200 2.607.000 0 5.232.200 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 6.120.000 2.607.000 0 3.513.000 0 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.719.200 0 0 1.719.200 0 0 0 0,00 31.101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 13.687.000 4.000.000 0 9.382.000 105.000 200.000 0 0,00 0002 - Fiscal 13.687.000 4.000.000 0 9.382.000 105.000 200.000 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 8.787.000 4.000.000 0 4.682.000 105.000 0 0 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 4.900.000 0 0 4.700.000 0 200.000 0 0,00 31.131 - Fundos de Terras - FUNTERN 1.221.698 0 0 1.221.698 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 1.221.698 0 0 1.221.698 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 309.445 0 0 309.445 0 0 0 0,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 872.253 0 0 872.253 0 0 0 0,00 31.202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 31.486.000 16.309.000 0 14.562.000 615.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 31.486.000 16.309.000 0 14.562.000 615.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 20.511.000 16.309.000 0 4.202.000 0 0 0 0,00 0206 - Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0,00 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.715.000 0 0 1.635.000 80.000 0 0 0,00 0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta 8.855.000 0 0 8.515.000 340.000 0 0 0,00 0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta 300.000 0 0 210.000 90.000 0 0 0,00 32.101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 57.051.000 53.713.000 0 3.338.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 57.051.000 53.713.000 0 3.338.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 57.051.000 53.713.000 0 3.338.000 0 0 0 0,00 32.131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 99.462.400 0 0 9.032.400 90.430.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 99.462.400 0 0 9.032.400 90.430.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 350.000 0 0 250.000 100.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 99.112.400 0 0 8.782.400 90.330.000 0 0 0,00 34.101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 123.388.000 111.186.000 0 12.202.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 123.388.000 111.186.000 0 12.202.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 123.388.000 111.186.000 0 12.202.000 0 0 0 0,00 34.132 - Fund Penitenciário do RN 119.427.000 0 0 50.041.704 69.385.296 0 0 0,00 0002 - Fiscal 119.427.000 0 0 50.041.704 69.385.296 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 46.589.000 0 0 45.218.100 1.370.900 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.313.000 0 0 599.000 2.714.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 47.000.000 0 0 224.604 46.775.396 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 22.500.000 0 0 4.000.000 18.500.000 0 0 0,00 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0,00 35.101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 8.642.000 2.811.000 0 4.162.000 1.669.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 8.642.000 2.811.000 0 4.162.000 1.669.000 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 5.110.000 2.811.000 0 2.102.000 197.000 0 0 0,00 0105 - Cota-parte do FECOP 2.000.000 0 0 1.060.000 940.000 0 0 0,00 0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.532.000 0 0 1.000.000 532.000 0 0 0,00 35.131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0,00 0002 - Fiscal 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0,00 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0,00 35.133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 129.000 0 0 129.000 0 0 0 0,00 0190 - Recursos Diversos 190 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Pessoal Juros e Outras Outras

Inverssõe Amortozaçã Despesa e Encargo Despesa Poder Unidade Valor Investimentos s o da Dívida s de 39.000 - Reserva de Contingência 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0,00 0002 - Fiscal 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0,00 0100 - Recursos Ordinários 63.890.272 0 0 0 0 0 0 0,00 0253 - Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 4.800.000 0 0 0 0 0 0 0,00

Total: 14.857.719.459 10.152.649.945 126.218.000 2.710.593.244 1.444.357.998 135.210.000 220.000.000 0,00

Proposta Orçamentária Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2021 - Em R$ 1,00

A - RECEITA 9.989.594.000 A1 - IMPOSTOS 5.577.694.000 A2 - TRANSFERÊNCIAS 4.411.900.000

B - EXCLUSÃO 0 B1 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS 0

C - DESPESA 2.751.446.000 C1 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.418.556.000 C2 - FUNDO DA EDUCAÇÃO 23.347.000 C3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN 443.149.000 C4 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY 562.000 C5 - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDEB DEDUZIDAS NA RECEITA 865.832.000

PERCENTUAL 27,54%

Proposta Orçamentária Participação do Estado nos Gastos com Saúde Exercício:2021 - Em R$ 1,00

A - RECEITA 9.989.594.000 A1 - IMPOSTOS 5.577.694.000 A2 - TRANSFERÊNCIAS 4.411.900.000 DESPESA 1.464.121.000 C1 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA 1.464.121.000

PERCENTUAL 14,66 %

01000 Assembléia Legislativa 01.101 Assembléia Legislativa - AL 335.599.000 244.839.000 0 90.160.000 600.000 0 0 0

01 - Legislativa 335.599.000 244.839.000 0 90.160.000 600.000 0 0 0 031 - Ação Legislativa 11.100.000 0 0 10.500.000 600.000 0 0 0 3008 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 10.600.000 0 0 10.500.000 100.000 0 0 0

244901 Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação Parlamentar 10.600.000 0 0 10.500.000 100.000 0 0 0 Fiscal 10.600.000 0 0 10.500.000 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.600.000 0 0 10.500.000 100.000 0 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 237301 Reequipamento da Assembleia Legislativa 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 Fiscal 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 122 - Administração Geral 324.499.000 244.839.000 0 79.660.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 324.499.000 244.839.000 0 79.660.000 0 0 0 0 200101 Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa 79.060.000 0 0 79.060.000 0 0 0 0 Fiscal 79.060.000 0 0 79.060.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 79.060.000 0 0 79.060.000 0 0 0 0

209101 Preservação do Patrimônio Público 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0 Fiscal 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0

230901 Encargos com Pessoal 244.839.000 244.839.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 244.839.000 244.839.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 244.839.000 244.839.000 0 0 0 0 0 0

01000 Assembléia Legislativa 01.131 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 9.321.000 0 0 7.224.000 2.097.000 0 0 0

01 - Legislativa 9.321.000 0 0 7.224.000 2.097.000 0 0 0 031 - Ação Legislativa 5.261.000 0 0 3.754.000 1.507.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

215701 Operacionalização do FUNLE 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 3009 - PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 993.000 0 0 993.000 0 0 0 0 236901 Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos - Escola da 658.000 0 0 658.000 0 0 0 0 Assembleia Legislativa Fiscal 658.000 0 0 658.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 658.000 0 0 658.000 0 0 0 0

245001 Participação em Congressos, Cursos e Palestras 335.000 0 0 335.000 0 0 0 0 Fiscal 335.000 0 0 335.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 335.000 0 0 335.000 0 0 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 4.218.000 0 0 2.711.000 1.507.000 0 0 0 188701 Realização de Concurso Público 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0 Fiscal 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0

236401 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência Social 822.000 0 0 722.000 100.000 0 0 0 Fiscal 822.000 0 0 722.000 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 822.000 0 0 722.000 100.000 0 0 0

236501 Desenvolvimento das Atividades Culturais 711.000 0 0 671.000 40.000 0 0 0 Fiscal 711.000 0 0 671.000 40.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 711.000 0 0 671.000 40.000 0 0 0

236801 Programa Assembleia e Você 1.015.000 0 0 1.015.000 0 0 0 0 Fiscal 1.015.000 0 0 1.015.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.015.000 0 0 1.015.000 0 0 0 0

237001 Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da Assembleia 1.517.000 0 0 150.000 1.367.000 0 0 0 Legislativa Fiscal 1.517.000 0 0 150.000 1.367.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.150.000 0 0 150.000 1.000.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 367.000 0 0 0 367.000 0 0 0

237201 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 3.810.000 0 0 3.400.000 410.000 0 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.810.000 0 0 3.400.000 410.000 0 0 0 249701 Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 3.810.000 0 0 3.400.000 410.000 0 0 0 Fiscal 3.810.000 0 0 3.400.000 410.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.810.000 0 0 3.400.000 410.000 0 0 0 181 - Policiamento 250.000 0 0 70.000 180.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 250.000 0 0 70.000 180.000 0 0 0 236701 Manutenção e Funcionamento da Polícia Legislativa 250.000 0 0 70.000 180.000 0 0 0 Fiscal 250.000 0 0 70.000 180.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 70.000 180.000 0 0 0

01201 Fundação Djalma Marinho - FDM 01.201 Fundação Djalma Marinho - FDM 11.099.000 1.824.000 0 8.723.000 552.000 0 0 0

01 - Legislativa 11.099.000 1.824.000 0 8.723.000 552.000 0 0 0 031 - Ação Legislativa 629.000 0 0 77.000 552.000 0 0 0 5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 629.000 0 0 77.000 552.000 0 0 0

160701 Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembleia 342.000 0 0 42.000 300.000 0 0 0 Fiscal 342.000 0 0 42.000 300.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 342.000 0 0 42.000 300.000 0 0 0

161501 Realização de Concurso Público 35.000 0 0 35.000 0 0 0 0 Fiscal 35.000 0 0 35.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 35.000 0 0 35.000 0 0 0 0

181601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho 252.000 0 0 0 252.000 0 0 0 Fiscal 252.000 0 0 0 252.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 252.000 0 0 0 252.000 0 0 0 122 - Administração Geral 10.470.000 1.824.000 0 8.646.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.470.000 1.824.000 0 8.646.000 0 0 0 0 214901 Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho 8.646.000 0 0 8.646.000 0 0 0 0 Fiscal 8.646.000 0 0 8.646.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 8.646.000 0 0 8.646.000 0 0 0 0

231101 Encargos com Pessoal 1.824.000 1.824.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 1.824.000 1.824.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.824.000 1.824.000 0 0 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

02000 Tribunal de Contas 02.101 Tribunal de Contas do Estado - TCE 91.829.000 65.031.000 0 24.128.000 2.670.000 0 0 0

01 - Legislativa 91.829.000 65.031.000 0 24.128.000 2.670.000 0 0 0 032 - Controle Externo 2.832.000 0 0 162.000 2.670.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.832.000 0 0 162.000 1.670.000 0 0 0

204001 Preservação do Patrimônio Público 1.832.000 0 0 162.000 1.670.000 0 0 0 Fiscal 1.832.000 0 0 162.000 1.670.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.832.000 0 0 162.000 1.670.000 0 0 0 5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 186301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 122 - Administração Geral 88.997.000 65.031.000 0 23.966.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 88.997.000 65.031.000 0 23.966.000 0 0 0 0 202101 Manutenção e Funcionamento 23.966.000 0 0 23.966.000 0 0 0 0 Fiscal 23.966.000 0 0 23.966.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 23.966.000 0 0 23.966.000 0 0 0 0

231201 Encargos com Pessoal 65.031.000 65.031.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 65.031.000 65.031.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 65.031.000 65.031.000 0 0 0 0 0 0

02000 Tribunal de Contas 02.131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP 3.960.000 0 0 2.406.000 1.554.000 0 0 0

01 - Legislativa 3.960.000 0 0 2.406.000 1.554.000 0 0 0 032 - Controle Externo 3.960.000 0 0 2.406.000 1.554.000 0 0 0 5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 3.960.000 0 0 2.406.000 1.554.000 0 0 0

102301 Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

102401 Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do Estado 612.000 0 0 100.000 512.000 0 0 0 Fiscal 612.000 0 0 100.000 512.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 280.000 0 0 100.000 180.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 332.000 0 0 0 332.000 0 0 0

103101 Realização e Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 610.000 0 0 610.000 0 0 0 0 Fiscal 610.000 0 0 610.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0

104201 Realização de Concurso Público 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

112001 Implantação e Operacionalização da Central de Atendimento do Tribunal de 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Contas do Estado

112101 Integração Institucional das Ações do Controle Externo 162.000 0 0 162.000 0 0 0 0 Fiscal 162.000 0 0 162.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 162.000 0 0 162.000 0 0 0 0

125801 Revisão do Plano de Cargos e Salários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

125901 Fortalecimento do Planejamento e Gestão 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

126001 Projeto de Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

126101 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 667.000 0 0 0 667.000 0 0 0 Fiscal 667.000 0 0 0 667.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 417.000 0 0 0 417.000 0 0 0

126201 Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do Estado 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

126301 Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

126501 Renovação do Acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado 10.000 0 0 5.000 5.000 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 5.000 5.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10.000 0 0 5.000 5.000 0 0 0

197401 Treinamento oferecido para agentes do TCE no âmbito da Escola de Contas 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0 Fiscal 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

220101 Treinamento para Jurisdicionados promovido pela ESCOLA DE CONTAS 844.000 0 0 844.000 0 0 0 0 Fiscal 844.000 0 0 844.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 280.000 0 0 280.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 564.000 0 0 564.000 0 0 0 0

220201 Fiscalização da Gestão Pública 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0 Fiscal 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0

220301 Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado 325.000 0 0 325.000 0 0 0 0 Fiscal 325.000 0 0 325.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 325.000 0 0 325.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

04.101 Tribunal de Justiça - TJ 780.395.000 642.695.000 0 137.700.000 0 0 0 0

02 - Judiciária 780.395.000 642.695.000 0 137.700.000 0 0 0 0 061 - Ação Judiciária 113.000 0 0 113.000 0 0 0 0

3011 - JUDICIÁRIO 113.000 0 0 113.000 0 0 0 0

117701 Melhoria da Qualidade de Vida 113.000 0 0 113.000 0 0 0 0 Fiscal 113.000 0 0 113.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 113.000 0 0 113.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 780.282.000 642.695.000 0 137.587.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 780.203.000 642.695.000 0 137.508.000 0 0 0 0 203301 Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder Judiciário 137.671.000 515.000 0 137.156.000 0 0 0 0 Fiscal 137.671.000 515.000 0 137.156.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 137.671.000 515.000 0 137.156.000 0 0 0 0

207101 Preservação do Patrimônio Público 312.000 0 0 312.000 0 0 0 0 Fiscal 312.000 0 0 312.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 312.000 0 0 312.000 0 0 0 0

219001 Programa de Incentivo ao Servidor 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

231301 Encargos com Pessoal 642.180.000 642.180.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 642.180.000 642.180.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 642.180.000 642.180.000 0 0 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 79.000 0 0 79.000 0 0 0 0 118201 Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do Poder Judiciário 79.000 0 0 79.000 0 0 0 0 e Seus Dependentes Fiscal 79.000 0 0 79.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 79.000 0 0 79.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

04.131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 127.580.000 1.714.000 0 118.100.000 7.766.000 0 0 0

02 - Judiciária 127.580.000 1.714.000 0 118.100.000 7.766.000 0 0 0 061 - Ação Judiciária 38.356.000 486.000 0 34.343.000 3.527.000 0 0 0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 309.000 0 0 309.000 0 0 0 0

219801 Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e Metas do CNJ 277.000 0 0 277.000 0 0 0 0 Fiscal 277.000 0 0 277.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0

283201 Implantação do Ensino à Distância 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0 Fiscal 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 38.047.000 486.000 0 34.034.000 3.527.000 0 0 0 130001 Implantação e Operacionalização e modernização do processo judicial eletrônico 841.000 0 0 253.000 588.000 0 0 0 Fiscal 841.000 0 0 253.000 588.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 588.000 0 0 0 588.000 0 0 0

157801 Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude 433.000 228.000 0 63.000 142.000 0 0 0 Fiscal 433.000 228.000 0 63.000 142.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 370.000 228.000 0 0 142.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 63.000 0 0 63.000 0 0 0 0

157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos 1.876.000 0 0 1.876.000 0 0 0 0 Fiscal 1.876.000 0 0 1.876.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 611.000 0 0 611.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.265.000 0 0 1.265.000 0 0 0 0

158201 Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado 351.000 30.000 0 321.000 0 0 0 0 Fiscal 351.000 30.000 0 321.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 98.000 30.000 0 68.000 0 0 0 0

158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de Magistratura do RN 60.000 0 0 47.000 13.000 0 0 0 Fiscal 60.000 0 0 47.000 13.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 45.000 0 0 32.000 13.000 0 0 0

158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal 451.000 0 0 390.000 61.000 0 0 0 Fiscal 451.000 0 0 390.000 61.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 324.000 0 0 263.000 61.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 127.000 0 0 127.000 0 0 0 0

158701 Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do RN 809.000 228.000 0 452.000 129.000 0 0 0 Fiscal 809.000 228.000 0 452.000 129.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 683.000 228.000 0 389.000 66.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 126.000 0 0 63.000 63.000 0 0 0

158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa 336.000 0 0 283.000 53.000 0 0 0 Fiscal 336.000 0 0 283.000 53.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 209.000 0 0 156.000 53.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 127.000 0 0 127.000 0 0 0 0

159501 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração 59.000 0 0 59.000 0 0 0 0 Científica Fiscal 59.000 0 0 59.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 35.000 0 0 35.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0

225201 Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos 524.000 0 0 374.000 150.000 0 0 0 Fiscal 524.000 0 0 374.000 150.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 204.000 0 0 136.000 68.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 320.000 0 0 238.000 82.000 0 0 0

225301 Comunicação Interna e Externa 2.176.000 0 0 2.040.000 136.000 0 0 0 Fiscal 2.176.000 0 0 2.040.000 136.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.176.000 0 0 2.040.000 136.000 0 0 0

225401 Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações Tecnológicas das 28.916.000 0 0 27.200.000 1.716.000 0 0 0 Ações de Segurança Fiscal 28.916.000 0 0 27.200.000 1.716.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 24.624.000 0 0 22.908.000 1.716.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.292.000 0 0 4.292.000 0 0 0 0

225501 Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura do RN 763.000 0 0 224.000 539.000 0 0 0 Fiscal 763.000 0 0 224.000 539.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 223.000 0 0 0 223.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 540.000 0 0 224.000 316.000 0 0 0

283301 Núcleo de Pesquisa da ESMARN 452.000 0 0 452.000 0 0 0 0 Fiscal 452.000 0 0 452.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 71.000 0 0 71.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 381.000 0 0 381.000 0 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 862.000 0 0 862.000 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 862.000 0 0 862.000 0 0 0 0 225101 Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário 862.000 0 0 862.000 0 0 0 0 Fiscal 862.000 0 0 862.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 470.000 0 0 470.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 392.000 0 0 392.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 60.737.000 103.000 0 57.950.000 2.684.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 42.276.000 0 0 41.547.000 729.000 0 0 0 203501 Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de Desenvolvimento 38.170.000 0 0 38.170.000 0 0 0 0 da Justiça Fiscal 38.170.000 0 0 38.170.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 9.180.000 0 0 9.180.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 28.990.000 0 0 28.990.000 0 0 0 0

219101 Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da Corregedoria do 4.106.000 0 0 3.377.000 729.000 0 0 0 Poder Judiciário Fiscal 4.106.000 0 0 3.377.000 729.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.106.000 0 0 3.377.000 729.000 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 18.461.000 103.000 0 16.403.000 1.955.000 0 0 0 135601 Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e Aparelhamento do Edificio 997.000 0 0 571.000 426.000 0 0 0 Sede da ESMARN Fiscal 997.000 0 0 571.000 426.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 882.000 0 0 456.000 426.000 0 0 0

139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário Estadual 13.198.000 0 0 12.699.000 499.000 0 0 0 Fiscal 13.198.000 0 0 12.699.000 499.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 701.000 0 0 595.000 106.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 7.497.000 0 0 7.104.000 393.000 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0

155201 Aquisição de Imóveis 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0

Fiscal 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 114.000 0 0 0 114.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 126.000 0 0 0 126.000 0 0 0

156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário 230.000 0 0 0 230.000 0 0 0 Fiscal 230.000 0 0 0 230.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 104.000 0 0 0 104.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 126.000 0 0 0 126.000 0 0 0

156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário Estadual 815.000 0 0 545.000 270.000 0 0 0 Fiscal 815.000 0 0 545.000 270.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 688.000 0 0 545.000 143.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 127.000 0 0 0 127.000 0 0 0

159101 Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de Unidades dos 259.000 0 0 214.000 45.000 0 0 0 Juizados Especiais Fiscal 259.000 0 0 214.000 45.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 133.000 0 0 88.000 45.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 126.000 0 0 126.000 0 0 0 0

159301 Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau dos Ferros 169.000 0 0 0 169.000 0 0 0 Fiscal 169.000 0 0 0 169.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 168.000 0 0 0 168.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

160001 Realização de Concurso Público 75.000 0 0 75.000 0 0 0 0 Fiscal 75.000 0 0 75.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 74.000 0 0 74.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

201101 Manutenção Operacional das Despesas Vinculada á Escola da Magistratura 2.478.000 103.000 0 2.299.000 76.000 0 0 0 Fiscal 2.478.000 103.000 0 2.299.000 76.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 858.000 103.000 0 679.000 76.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 775.000 0 0 775.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 845.000 0 0 845.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 21.870.000 0 0 20.315.000 1.555.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 18.078.000 0 0 18.019.000 59.000 0 0 0 219901 Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação 18.078.000 0 0 18.019.000 59.000 0 0 0 (Infraestrutura e Microinformática)

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Fiscal 18.078.000 0 0 18.019.000 59.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.943.000 0 0 6.884.000 59.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.576.000 0 0 3.576.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 7.559.000 0 0 7.559.000 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 3.792.000 0 0 2.296.000 1.496.000 0 0 0 103601 Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder 1.146.000 0 0 0 1.146.000 0 0 0 Judiciário Fiscal 1.146.000 0 0 0 1.146.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 893.000 0 0 0 893.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 253.000 0 0 0 253.000 0 0 0

187201 Residência em Tecnologia da Informação 2.284.000 0 0 2.284.000 0 0 0 0 Fiscal 2.284.000 0 0 2.284.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.601.000 0 0 1.601.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 683.000 0 0 683.000 0 0 0 0

219301 Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação da ESMARN 362.000 0 0 12.000 350.000 0 0 0 Fiscal 362.000 0 0 12.000 350.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 44.000 0 0 10.000 34.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 318.000 0 0 2.000 316.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 5.755.000 1.125.000 0 4.630.000 0 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 5.755.000 1.125.000 0 4.630.000 0 0 0 0 115401 Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual 1.889.000 721.000 0 1.168.000 0 0 0 0 Fiscal 1.889.000 721.000 0 1.168.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 717.000 571.000 0 146.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 622.000 0 0 622.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 550.000 150.000 0 400.000 0 0 0 0

121501 Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e Palestras 720.000 171.000 0 549.000 0 0 0 0 Fiscal 720.000 171.000 0 549.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 196.000 171.000 0 25.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 524.000 0 0 524.000 0 0 0 0

136001 Programa de Residência Judicial 3.146.000 233.000 0 2.913.000 0 0 0 0 Fiscal 3.146.000 233.000 0 2.913.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.225.000 233.000 0 1.992.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 921.000 0 0 921.000 0 0 0 0

04.132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 1.585.000 0 0 658.000 927.000 0 0 0

02 - Judiciária 1.585.000 0 0 658.000 927.000 0 0 0 061 - Ação Judiciária 1.269.000 0 0 396.000 873.000 0 0 0

3011 - JUDICIÁRIO 1.269.000 0 0 396.000 873.000 0 0 0

158101 Infraestrutura de Segurança Predial Implantada 1.269.000 0 0 396.000 873.000 0 0 0 Fiscal 1.269.000 0 0 396.000 873.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 962.000 0 0 89.000 873.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 307.000 0 0 307.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 316.000 0 0 262.000 54.000 0 0 0 3011 - JUDICIÁRIO 316.000 0 0 262.000 54.000 0 0 0 229801 Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos Magistrados 316.000 0 0 262.000 54.000 0 0 0 Fiscal 316.000 0 0 262.000 54.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 187.000 0 0 133.000 54.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 129.000 0 0 129.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

05000 Defensoria Pública Geral do Estado 05.101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 58.627.000 41.000.000 0 16.890.000 737.000 0 0 0

03 - Essencial à Justiça 58.627.000 41.000.000 0 16.890.000 737.000 0 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 0 0

239801 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 0 0 Fiscal 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 55.627.000 41.000.000 0 13.890.000 737.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 55.627.000 41.000.000 0 13.890.000 737.000 0 0 0 208801 Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN 14.507.000 0 0 13.770.000 737.000 0 0 0 Fiscal 14.507.000 0 0 13.770.000 737.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 14.507.000 0 0 13.770.000 737.000 0 0 0

231401 Encargos com Pessoal 41.000.000 41.000.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 41.000.000 41.000.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 41.000.000 41.000.000 0 0 0 0 0 0

298201 Preservação do Patrimônio Público 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 Fiscal 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0

05000 Defensoria Pública Geral do Estado 05.131 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP 2.135.000 0 0 790.000 1.345.000 0 0 0

03 - Essencial à Justiça 2.135.000 0 0 790.000 1.345.000 0 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 265.000 0 0 115.000 150.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 265.000 0 0 115.000 150.000 0 0 0

217701 Gerenciamento das Ações do FUMADEP 265.000 0 0 115.000 150.000 0 0 0 Fiscal 265.000 0 0 115.000 150.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 265.000 0 0 115.000 150.000 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 197301 Implantação, Implementação e Operacionalização do Plano de Cargo e Salários 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 Fiscal 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 169801 Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos 400.000 0 0 0 400.000 0 0 0 Fiscal 400.000 0 0 0 400.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 400.000 0 0 0 400.000 0 0 0

171101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria Pública 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.135.000 0 0 440.000 695.000 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 1.135.000 0 0 440.000 695.000 0 0 0 162001 Realização de Concurso Público 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

162201 Humanização do Atendimento ao Público 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0 Fiscal 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0

169601 Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria Pública 995.000 0 0 300.000 695.000 0 0 0 Fiscal 995.000 0 0 300.000 695.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 995.000 0 0 300.000 695.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 170.000 0 0 170.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 170.000 0 0 170.000 0 0 0 0

162501 Campanhas e Programas de Direitos Individuais da Defensoria 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 Fiscal 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0

169701 Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

11.102 Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

02 - Judiciária 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

234301 Desapropriação de Imóveis 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

11.104 Procuradoria Geral do Estado - PGE 58.499.000 48.043.610 0 10.455.390 0 0 0 0

02 - Judiciária 58.499.000 48.043.610 0 10.455.390 0 0 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.716.000 0 0 3.716.000 0 0 0 0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 594.000 0 0 594.000 0 0 0 0

208601 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Ambiental Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

208701 Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial 554.000 0 0 554.000 0 0 0 0 Fiscal 554.000 0 0 554.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 554.000 0 0 554.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 3.122.000 0 0 3.122.000 0 0 0 0 132401 Contratar e capacitar estagiários de graduação e pós-graduação para a 3.122.000 0 0 3.122.000 0 0 0 0 Procuradoria-Geral do Estado Fiscal 3.122.000 0 0 3.122.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.122.000 0 0 3.122.000 0 0 0 0 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 634.390 0 0 634.390 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 634.390 0 0 634.390 0 0 0 0 207601 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 Fiscal 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0

207701 Manutenção e Funcionamento das Procuradorias Administrativa e de Licitações, 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Contratos e Convênios Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

277701 Manutenção e Funcionamento das Procuradorias da Dívida Ativa e do 569.390 0 0 569.390 0 0 0 0 Contencioso Fiscal Fiscal 569.390 0 0 569.390 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 569.390 0 0 569.390 0 0 0 0 122 - Administração Geral 54.123.610 48.043.610 0 6.080.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 54.000.800 48.000.800 0 6.000.000 0 0 0 0 208301 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado 5.960.000 0 0 5.960.000 0 0 0 0 Fiscal 5.960.000 0 0 5.960.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 5.960.000 0 0 5.960.000 0 0 0 0

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Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

208501 Preservação do Patrimônio Público 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

231501 Encargos com Pessoal 48.000.800 48.000.800 0 0 0 0 0 0

Fiscal 48.000.800 48.000.800 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 48.000.800 48.000.800 0 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 122.810 42.810 0 80.000 0 0 0 0 131501 Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos da Procuradoria-Geral do 42.810 42.810 0 0 0 0 0 0 Estado (PGE) Fiscal 42.810 42.810 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 42.810 42.810 0 0 0 0 0 0

248001 Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico Integrado de Compilação e 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 Sistematização da Legislação Estadual (SEI-LEGIS)

Fiscal 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 247901 Implantação e estruturação do Núcleo Permanente de Defesa dos Direitos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Fiscal 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

11.105 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 21.121.726 1.202.000 0 19.579.726 340.000 0 0 0

24 - Comunicações 21.121.726 1.202.000 0 19.579.726 340.000 0 0 0 122 - Administração Geral 1.821.726 1.202.000 0 279.726 340.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.481.726 1.202.000 0 279.726 0 0 0 0

210901 Manutenção e Funcionamento 279.726 0 0 279.726 0 0 0 0 Fiscal 279.726 0 0 279.726 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 279.726 0 0 279.726 0 0 0 0

231601 Encargos com Pessoal 1.202.000 1.202.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 1.202.000 1.202.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.202.000 1.202.000 0 0 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 340.000 0 0 0 340.000 0 0 0 171202 Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 340.000 0 0 0 340.000 0 0 0 Fiscal 340.000 0 0 0 340.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 340.000 0 0 0 340.000 0 0 0 131 - Comunicação Social 19.300.000 0 0 19.300.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 19.300.000 0 0 19.300.000 0 0 0 0 191002 Implantação de Canal da TV do Poder Executivo 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

211101 Divulgação dos Programas Governamentais 19.000.000 0 0 19.000.000 0 0 0 0 Fiscal 19.000.000 0 0 19.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 19.000.000 0 0 19.000.000 0 0 0 0

11.106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL 10.891.000 8.772.000 0 1.739.000 380.000 0 0 0

04 - Administração 10.891.000 8.772.000 0 1.739.000 380.000 0 0 0 122 - Administração Geral 10.341.000 8.772.000 0 1.459.000 110.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.321.000 8.772.000 0 1.439.000 110.000 0 0 0

231701 Encargos com Pessoal 8.772.000 8.772.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 8.772.000 8.772.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 8.772.000 8.772.000 0 0 0 0 0 0

299001 Manutenção e Funcionamento 1.549.000 0 0 1.439.000 110.000 0 0 0 Fiscal 1.549.000 0 0 1.439.000 110.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.549.000 0 0 1.439.000 110.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 160802 Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores do Sistema de 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Controle Interno Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 124 - Controle Interno 550.000 0 0 280.000 270.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 314201 Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de informações com 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 órgãos e Poderes Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 360.000 0 0 110.000 250.000 0 0 0 160602 Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

314301 Implantação e estruturação da Corregedoria-Geral e o Núcleo de Prevenção à 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Corrupção Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

314402 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento lógico da CONTROL 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

314501 Material de divulgação da Transparência Pública do RN 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

314601 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos ou atividades correlatas 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 170.000 0 0 150.000 20.000 0 0 0 160402 Realização de Eventos 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

314701 Encontros, seminários, fóruns e conferências para a promoção da participação, 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 controle social e transparência da ação pública

314801 Capacitação em Transparência e Controle Social voltada à população 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

315001 Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 à Corrupção Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

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Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

11.108 Gabinete Civil do Governador - GAC 49.693.000 28.697.000 0 19.877.000 1.119.000 0 0 0

04 - Administração 49.693.000 28.697.000 0 19.877.000 1.119.000 0 0 0 122 - Administração Geral 44.443.000 28.697.000 0 15.227.000 519.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 43.814.000 28.697.000 0 15.107.000 10.000 0 0 0

204601 Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do Estado no 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Distrito Federal Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

205201 Manutenção e Funcionamento 9.525.000 0 0 9.525.000 0 0 0 0 Fiscal 9.525.000 0 0 9.525.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 9.525.000 0 0 9.525.000 0 0 0 0

205901 Preservação do Patrimônio Público 264.000 0 0 264.000 0 0 0 0 Fiscal 264.000 0 0 264.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 264.000 0 0 264.000 0 0 0 0

206101 Manutenção do hangar e dos serviços aeroviários do Estado. 1.833.000 0 0 1.833.000 0 0 0 0 Fiscal 1.833.000 0 0 1.833.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.833.000 0 0 1.833.000 0 0 0 0

214001 Apoio à Promoção de Eventos 1.846.000 0 0 1.846.000 0 0 0 0 Fiscal 1.846.000 0 0 1.846.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.846.000 0 0 1.846.000 0 0 0 0

231801 Encargos com Pessoal 28.697.000 28.697.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 28.697.000 28.697.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 28.697.000 28.697.000 0 0 0 0 0 0

294201 Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro Administrativo 1.449.000 0 0 1.439.000 10.000 0 0 0 Fiscal 1.449.000 0 0 1.439.000 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.449.000 0 0 1.439.000 10.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 629.000 0 0 120.000 509.000 0 0 0 112302 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil 130.000 0 0 10.000 120.000 0 0 0 Fiscal 130.000 0 0 10.000 120.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 130.000 0 0 10.000 120.000 0 0 0

112902 Aparelhamento, reaparelhamento e informatização do Gabinete Civil 329.000 0 0 0 329.000 0 0 0 Fiscal 329.000 0 0 0 329.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 329.000 0 0 0 329.000 0 0 0

135402 Obras estruturantes no Centro Administrativo 110.000 0 0 50.000 60.000 0 0 0 Fiscal 110.000 0 0 50.000 60.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 110.000 0 0 50.000 60.000 0 0 0

189801 Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

224902 Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 182 - Defesa Civil 5.000.000 0 0 4.400.000 600.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 5.000.000 0 0 4.400.000 600.000 0 0 0 216501 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 1.000.000 0 0 400.000 600.000 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 400.000 600.000 0 0 0 0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000.000 0 0 400.000 600.000 0 0 0

216701 Resposta a Desastres 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0 Fiscal 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 204901 Concessão de Auxílios Diversos 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 Fiscal 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

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Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

11.133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF 3.253.000 0 0 2.238.000 1.015.000 0 0 0

02 - Judiciária 3.253.000 0 0 2.238.000 1.015.000 0 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 850.000 0 0 800.000 50.000 0 0 0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 850.000 0 0 800.000 50.000 0 0 0

210301 Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 795.000 0 0 745.000 50.000 0 0 0 Fiscal 795.000 0 0 745.000 50.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 545.000 0 0 495.000 50.000 0 0 0

240901 Realização de Concurso Público 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 Fiscal 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 1.963.000 0 0 998.000 965.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.963.000 0 0 998.000 965.000 0 0 0 110601 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos Regionais 900.000 0 0 335.000 565.000 0 0 0 Fiscal 900.000 0 0 335.000 565.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 730.000 0 0 280.000 450.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 170.000 0 0 55.000 115.000 0 0 0

131801 Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado 890.000 0 0 540.000 350.000 0 0 0 Fiscal 890.000 0 0 540.000 350.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 600.000 0 0 400.000 200.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 290.000 0 0 140.000 150.000 0 0 0

324501 Instituição e Funcionamento do Programa de Qualidade de Vida e Sáude no 173.000 0 0 123.000 50.000 0 0 0 Trabalho para o servidor da PGE Fiscal 173.000 0 0 123.000 50.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 88.000 0 0 88.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 85.000 0 0 35.000 50.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 440.000 0 0 440.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 440.000 0 0 440.000 0 0 0 0 221001 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 440.000 0 0 440.000 0 0 0 0 Fiscal 440.000 0 0 440.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0

11201 Departamento Estadual de Imprensa - DEI 11.201 Departamento Estadual de Imprensa - DEI 3.318.700 2.000.000 0 1.268.700 50.000 0 0 0

24 - Comunicações 3.318.700 2.000.000 0 1.268.700 50.000 0 0 0 122 - Administração Geral 3.268.700 2.000.000 0 1.268.700 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.268.700 2.000.000 0 1.268.700 0 0 0 0

200301 Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

205501 Manutenção e Funcionamento 1.267.700 0 0 1.267.700 0 0 0 0 Fiscal 1.267.700 0 0 1.267.700 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.267.700 0 0 1.267.700 0 0 0 0

231901 Encargos com Pessoal 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 0 0 131 - Comunicação Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 119502 Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do Departamento Estadual 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 de Imprensa Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

12000 Vice-Governadoria 12.101 Vice-Governadoria - GVG 3.448.000 3.087.000 0 326.000 35.000 0 0 0

04 - Administração 3.448.000 3.087.000 0 326.000 35.000 0 0 0 122 - Administração Geral 3.448.000 3.087.000 0 326.000 35.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.423.000 3.087.000 0 326.000 10.000 0 0 0

209301 Manutenção e Funcionamento 331.000 0 0 321.000 10.000 0 0 0 Fiscal 331.000 0 0 321.000 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 331.000 0 0 321.000 10.000 0 0 0

232001 Encargos com Pessoal 3.087.000 3.087.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 3.087.000 3.087.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.087.000 3.087.000 0 0 0 0 0 0

247701 Preservação do Patrimônio Público 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0 310002 Readequação da infraestrutura física 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0 Fiscal 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0

14000 Procuradoria Geral da Justiça 14.101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0

03 - Essencial à Justiça 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 282.333.000 230.048.000 0 52.285.000 0 0 0 0

211201 Manutenção e Funcionamento 51.445.000 0 0 51.445.000 0 0 0 0 Fiscal 51.445.000 0 0 51.445.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 51.445.000 0 0 51.445.000 0 0 0 0

213701 Preservação do Patrimônio Público 840.000 0 0 840.000 0 0 0 0 Fiscal 840.000 0 0 840.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 840.000 0 0 840.000 0 0 0 0

232101 Encargos com Pessoal 230.048.000 230.048.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 230.048.000 230.048.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 230.048.000 230.048.000 0 0 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

14000 Procuradoria Geral da Justiça 14.131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 33.709.000 0 0 18.917.000 14.792.000 0 0 0

03 - Essencial à Justiça 33.709.000 0 0 18.917.000 14.792.000 0 0 0 091 - Defesa da Ordem Jurídica 33.709.000 0 0 18.917.000 14.792.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.122.000 0 0 10.487.000 1.635.000 0 0 0

201201 Manutenção e Funcionamento do MPRN 12.122.000 0 0 10.487.000 1.635.000 0 0 0 Fiscal 12.122.000 0 0 10.487.000 1.635.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 9.912.000 0 0 9.693.000 219.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.210.000 0 0 794.000 1.416.000 0 0 0 3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 21.587.000 0 0 8.430.000 13.157.000 0 0 0 103201 Gestão da Tecnologia da Informação 5.917.000 0 0 2.832.000 3.085.000 0 0 0 Fiscal 5.917.000 0 0 2.832.000 3.085.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.877.000 0 0 1.832.000 2.045.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.040.000 0 0 1.000.000 1.040.000 0 0 0

159801 Fortalecimento do combate à criminalidade organizada e apoio às investigações 2.840.000 0 0 409.000 2.431.000 0 0 0 complexas Fiscal 2.840.000 0 0 409.000 2.431.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.662.000 0 0 251.000 2.411.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 178.000 0 0 158.000 20.000 0 0 0

160201 Promoção da comunicação interna e externa e ações de relacionamento com a 291.000 0 0 291.000 0 0 0 0 sociedade Fiscal 291.000 0 0 291.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 291.000 0 0 291.000 0 0 0 0

162701 Aquisição, construção, ampliação, reforma e modernização de imóveis 7.338.000 0 0 370.000 6.968.000 0 0 0 Fiscal 7.338.000 0 0 370.000 6.968.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.725.000 0 0 70.000 5.655.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.613.000 0 0 300.000 1.313.000 0 0 0

220801 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas 151.000 0 0 151.000 0 0 0 0 Fiscal 151.000 0 0 151.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 141.000 0 0 141.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

220901 Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes e parceiros do MPRN 565.000 0 0 515.000 50.000 0 0 0 Fiscal 565.000 0 0 515.000 50.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 280.000 0 0 280.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 285.000 0 0 235.000 50.000 0 0 0

226701 Promoção da segurança institucional e ações em favor da segurança pública 3.994.000 0 0 3.371.000 623.000 0 0 0 Fiscal 3.994.000 0 0 3.371.000 623.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.994.000 0 0 3.371.000 623.000 0 0 0

230701 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança no MPRN 491.000 0 0 491.000 0 0 0 0 Fiscal 491.000 0 0 491.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 429.000 0 0 429.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 62.000 0 0 62.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

15000 Polícia Militar 15.101 Polícia Militar - PM 879.198.000 817.749.000 0 55.723.000 5.726.000 0 0 0

06 - Segurança Pública 879.198.000 817.749.000 0 55.723.000 5.726.000 0 0 0 122 - Administração Geral 865.252.000 817.749.000 0 47.503.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47.503.000 0 0 47.503.000 0 0 0 0

207901 Preservação do Patrimônio Público 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0

212401 Manutenção e Funcionamento 22.503.000 0 0 22.503.000 0 0 0 0 Fiscal 22.503.000 0 0 22.503.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 22.503.000 0 0 22.503.000 0 0 0 0

400301 Gestão das Diárias Operacionais da Policia Militar 24.000.000 0 0 24.000.000 0 0 0 0 Fiscal 24.000.000 0 0 24.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 24.000.000 0 0 24.000.000 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 817.749.000 817.749.000 0 0 0 0 0 0 218701 Encargos com Pessoal 817.749.000 817.749.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 817.749.000 817.749.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 817.749.000 817.749.000 0 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 122301 Informatização de Unidades da Polícia Militar 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 300.000 0 0 200.000 100.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 300.000 0 0 200.000 100.000 0 0 0 282001 Formação e Qualificação de Policiais Militares 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

307601 Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia Militar visando o amplo 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 ingresso Fiscal 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 181 - Policiamento 13.596.000 0 0 8.020.000 5.576.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.020.000 0 0 8.020.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

218101 Atendimento Alimentar aos Policiais Militares 8.020.000 0 0 8.020.000 0 0 0 0 Fiscal 8.020.000 0 0 8.020.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 8.020.000 0 0 8.020.000 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 5.557.000 0 0 0 5.557.000 0 0 0 113001 Ampliação da Frota de Veículos 4.490.000 0 0 0 4.490.000 0 0 0 Fiscal 4.490.000 0 0 0 4.490.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 4.490.000 0 0 0 4.490.000 0 0 0

120201 Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades da Polícia 887.000 0 0 0 887.000 0 0 0 Militar Fiscal 887.000 0 0 0 887.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 887.000 0 0 0 887.000 0 0 0

122201 Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

122401 Modernização do Sistema de Comunicação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 19.000 0 0 0 19.000 0 0 0 307901 Adotar medidas visando melhorar a atividade de inteligência, através da 19.000 0 0 0 19.000 0 0 0 modernização e implentação de ações integradas Fiscal 19.000 0 0 0 19.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 19.000 0 0 0 19.000 0 0 0

15000 Polícia Militar 15.131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE 6.040.000 0 0 5.040.000 1.000.000 0 0 0

10 - Saúde 6.040.000 0 0 5.040.000 1.000.000 0 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.030.000 0 0 5.030.000 1.000.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.010.000 0 0 5.010.000 0 0 0 0

231001 Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

401101 Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0 Fiscal 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.020.000 0 0 20.000 1.000.000 0 0 0 326301 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 Hospitalares da Polícia Militar Fiscal 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

326401 Aparelhar/ uniformatizar Unidades de Saúde da PM/RN 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 Fiscal 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

326501 Capacitar os Policiais Militares do Quadro de Saúde 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 813 - Lazer 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 326601 Promover Eventos Institucionais e comemorativos da Diretoria de Saúde 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

16.101 Secretaria de Estado da Administração 53.177.026 41.500.000 0 11.627.026 50.000 0 0 0

04 - Administração 53.177.026 41.500.000 0 11.627.026 50.000 0 0 0 122 - Administração Geral 51.377.026 41.500.000 0 9.827.026 50.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 51.327.026 41.500.000 0 9.827.026 0 0 0 0

207301 Preservação do Patrimônio Público 450.000 0 0 450.000 0 0 0 0 Fiscal 450.000 0 0 450.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 450.000 0 0 450.000 0 0 0 0

213801 Manutenção e Funcionamento 9.377.026 0 0 9.377.026 0 0 0 0 Fiscal 9.377.026 0 0 9.377.026 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 9.377.026 0 0 9.377.026 0 0 0 0

232301 Encargos com Pessoal 41.500.000 41.500.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 41.500.000 41.500.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 41.500.000 41.500.000 0 0 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 185501 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Administração e 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 dos Recursos Humanos Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.800.000 0 0 1.800.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.800.000 0 0 1.800.000 0 0 0 0 248301 Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão 1.800.000 0 0 1.800.000 0 0 0 0 Fiscal 1.800.000 0 0 1.800.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.800.000 0 0 1.800.000 0 0 0 0

16.102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração 26.598.974 0 0 26.598.974 0 0 0 0

04 - Administração 26.598.974 0 0 26.598.974 0 0 0 0 122 - Administração Geral 23.651.574 0 0 23.651.574 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 23.291.574 0 0 23.291.574 0 0 0 0

133801 Gestão e Integração de Informações 12.600.000 0 0 12.600.000 0 0 0 0 Fiscal 12.600.000 0 0 12.600.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 12.600.000 0 0 12.600.000 0 0 0 0

219201 Gestão Patrimonial 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

294101 Manutenção da Frota de Veículos do Estado 10.681.574 0 0 10.681.574 0 0 0 0 Fiscal 10.681.574 0 0 10.681.574 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.681.574 0 0 10.681.574 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 133701 Otimização da Informação de Processos Administrativos 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 Fiscal 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.937.400 0 0 2.937.400 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.287.400 0 0 2.287.400 0 0 0 0 282701 Manutenção da Coordenadoria de Informática 2.287.400 0 0 2.287.400 0 0 0 0 Fiscal 2.287.400 0 0 2.287.400 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 2.287.400 0 0 2.287.400 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 110801 Implementação da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação e de 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Segurança da Informação do Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0 134501 Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0 Fiscal 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

214401 Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16.131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 4.216.000 265.000 0 3.851.000 100.000 0 0 0

04 - Administração 4.216.000 265.000 0 3.851.000 100.000 0 0 0 122 - Administração Geral 131.000 0 0 81.000 50.000 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 ECONOMIA SOLIDÁRIA

324701 Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Dom Eugenio de 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Araújo Sales Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 81.000 0 0 81.000 0 0 0 0 212501 Qualidade de Vida do Servidor Público 81.000 0 0 81.000 0 0 0 0 Fiscal 81.000 0 0 81.000 0 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 81.000 0 0 81.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 4.085.000 265.000 0 3.770.000 50.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.177.200 0 0 2.177.200 0 0 0 0 283001 Manutenção da Escola de Governo 2.177.200 0 0 2.177.200 0 0 0 0 Fiscal 2.177.200 0 0 2.177.200 0 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.177.200 0 0 2.177.200 0 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 ECONOMIA SOLIDÁRIA 134602 Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.857.800 265.000 0 1.592.800 0 0 0 0 110701 Realização de Concurso Público 605.840 0 0 605.840 0 0 0 0 Fiscal 605.840 0 0 605.840 0 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 605.840 0 0 605.840 0 0 0 0

214201 Capacitação de Recursos Humanos 1.251.960 265.000 0 986.960 0 0 0 0 Fiscal 1.251.960 265.000 0 986.960 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.251.960 265.000 0 986.960 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado 16.201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 147.401.000 142.016.000 0 4.985.000 400.000 0 0 0

09 - Previdência Social 147.401.000 142.016.000 0 4.985.000 400.000 0 0 0 122 - Administração Geral 14.170.000 14.170.000 0 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.170.000 14.170.000 0 0 0 0 0 0

232501 Encargos com Pessoal 14.170.000 14.170.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 14.170.000 14.170.000 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 14.170.000 14.170.000 0 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 224101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 Seguridade 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 271 - Previdência Básica 133.101.000 127.846.000 0 4.855.000 400.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 132.561.000 127.846.000 0 4.715.000 0 0 0 0 202401 Preservação do Patrimônio Público 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Seguridade 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

214501 Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário 4.695.000 0 0 4.695.000 0 0 0 0 Seguridade 4.695.000 0 0 4.695.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.695.000 0 0 4.695.000 0 0 0 0

236301 Encargos com Pensões do Tesouro 127.846.000 127.846.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 127.846.000 127.846.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 127.846.000 127.846.000 0 0 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 540.000 0 0 140.000 400.000 0 0 0 114201 Ampliação de Sistema de Informática 240.000 0 0 140.000 100.000 0 0 0 Seguridade 240.000 0 0 140.000 100.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 240.000 0 0 140.000 100.000 0 0 0

114901 Reforma das Instalações Físicas do IPERN 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0 Seguridade 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

182101 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos Servidores 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 do RN Seguridade 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANO 16.202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 4.648.000 2.639.000 0 1.894.000 115.000 0 0 0

04 - Administração 4.648.000 2.639.000 0 1.894.000 115.000 0 0 0 122 - Administração Geral 4.623.000 2.639.000 0 1.874.000 110.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.448.000 2.639.000 0 1.759.000 50.000 0 0 0

210701 Preservação do Patrimônio Público 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0 Fiscal 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0

232601 Encargos com Pessoal 2.639.000 2.639.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 2.639.000 2.639.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.639.000 2.639.000 0 0 0 0 0 0

234101 Manutenção e Funcionamento 1.659.000 0 0 1.659.000 0 0 0 0 Fiscal 1.659.000 0 0 1.659.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.659.000 0 0 1.659.000 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 175.000 0 0 115.000 60.000 0 0 0 117002 Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0 Fiscal 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0

138701 Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 55.000 0 0 45.000 10.000 0 0 0 Fiscal 55.000 0 0 45.000 10.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 55.000 0 0 45.000 10.000 0 0 0

182201 Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de Processamento de Dados 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0 do RN Fiscal 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0 123 - Administração Financeira 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0 138801 Redução de Imóveis Inadimplentes 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0 Fiscal 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

16233 Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte 16.233 Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 3.960.666.500 3.941.343.500 0 19.323.000 0 0 0 0

09 - Previdência Social 3.960.666.500 3.941.343.500 0 19.323.000 0 0 0 0 271 - Previdência Básica 3.960.666.500 3.941.343.500 0 19.323.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.960.666.500 3.941.343.500 0 19.323.000 0 0 0 0

218401 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado 537.000 537.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 537.000 537.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 87.000 87.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 450.000 450.000 0 0 0 0 0 0

221201 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado 123.900.000 123.900.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 123.900.000 123.900.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 15.900.000 15.900.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 108.000.000 108.000.000 0 0 0 0 0 0

222201 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia Legislativa 76.680.000 76.680.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 76.680.000 76.680.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 9.000.000 9.000.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 67.680.000 67.680.000 0 0 0 0 0 0

222401 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça 46.500.000 46.500.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 46.500.000 46.500.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.500.000 6.500.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 40.000.000 40.000.000 0 0 0 0 0 0

222501 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas do Estado 27.150.000 27.150.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 27.150.000 27.150.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.150.000 2.150.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 25.000.000 25.000.000 0 0 0 0 0 0

222601 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar 425.725.000 425.725.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 425.725.000 425.725.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 83.300.000 83.300.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 342.425.000 342.425.000 0 0 0 0 0 0

222701 Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da Admnistração 2.198.146.500 2.198.146.500 0 0 0 0 0 0 Direta Seguridade 2.198.146.500 2.198.146.500 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.537.220.000 1.537.220.000 0 0 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 11.496.300 11.496.300 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 107.388.500 107.388.500 0 0 0 0 0 0

0253- Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 896.700 896.700 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 541.145.000 541.145.000 0 0 0 0 0 0

222801 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de Bombeiros Militar 17.985.000 17.985.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 17.985.000 17.985.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.185.000 3.185.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 14.800.000 14.800.000 0 0 0 0 0 0

222901 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência dos 18.550.000 18.550.000 0 0 0 0 0 0 Servidores do Estado do RN Seguridade 18.550.000 18.550.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.350.000 3.350.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 15.200.000 15.200.000 0 0 0 0 0 0

223001 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Assistência Técnica e 63.855.000 63.855.000 0 0 0 0 0 0 Extensão Rural Seguridade 63.855.000 63.855.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 9.855.000 9.855.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 54.000.000 54.000.000 0 0 0 0 0 0

223101 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José Augusto 27.165.000 27.165.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 27.165.000 27.165.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 4.915.000 4.915.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 22.250.000 22.250.000 0 0 0 0 0 0

223201 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Desenvolvimento 46.150.000 46.150.000 0 0 0 0 0 0 Econômico e Meio Ambiente Seguridade 46.150.000 46.150.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 8.250.000 8.250.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 37.900.000 37.900.000 0 0 0 0 0 0

223301 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS 19.683.000 360.000 0 19.323.000 0 0 0 0 Seguridade 19.683.000 360.000 0 19.323.000 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 19.683.000 360.000 0 19.323.000 0 0 0 0

223401 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estado 1.270.000 1.270.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 1.270.000 1.270.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 220.000 220.000 0 0 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 1.050.000 1.050.000 0 0 0 0 0 0

223501 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas de 28.350.000 28.350.000 0 0 0 0 0 0 Rodagem Seguridade 28.350.000 28.350.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.150.000 5.150.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 23.200.000 23.200.000 0 0 0 0 0 0

223601 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito 15.150.000 15.150.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 15.150.000 15.150.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.750.000 2.750.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 12.400.000 12.400.000 0 0 0 0 0 0

223901 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual da Criança e do 68.170.000 68.170.000 0 0 0 0 0 0 Adolescente Seguridade 68.170.000 68.170.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 11.570.000 11.570.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 56.600.000 56.600.000 0 0 0 0 0 0

224601 Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas 675.200.000 675.200.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 675.200.000 675.200.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 97.100.000 97.100.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 578.100.000 578.100.000 0 0 0 0 0 0

239901 Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação Universidade do Estado 80.500.000 80.500.000 0 0 0 0 0 0 do RN Seguridade 80.500.000 80.500.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.900.000 5.900.000 0 0 0 0 0 0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 74.600.000 74.600.000 0 0 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

17.101 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.733.000 12.125.000 0 1.358.000 250.000 0 0 0

20 - Agricultura 13.733.000 12.125.000 0 1.358.000 250.000 0 0 0 122 - Administração Geral 13.733.000 12.125.000 0 1.358.000 250.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.543.000 12.125.000 0 1.358.000 60.000 0 0 0

202201 Preservação do Patrimônio Público 210.000 0 0 150.000 60.000 0 0 0 Fiscal 210.000 0 0 150.000 60.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 210.000 0 0 150.000 60.000 0 0 0

215201 Manutenção e Funcionamento 1.208.000 0 0 1.208.000 0 0 0 0 Fiscal 1.208.000 0 0 1.208.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.208.000 0 0 1.208.000 0 0 0 0

232701 Encargos com Pessoal 12.125.000 12.125.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 12.125.000 12.125.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 12.125.000 12.125.000 0 0 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 190.000 0 0 0 190.000 0 0 0 182301 Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da Agricultura, da 190.000 0 0 0 190.000 0 0 0 Pecuária e da Pesca Fiscal 190.000 0 0 0 190.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 190.000 0 0 0 190.000 0 0 0

17.131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 27.998.000 0 0 8.348.000 19.650.000 0 0 0

20 - Agricultura 27.998.000 0 0 8.348.000 19.650.000 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 21.010.000 0 0 8.030.000 12.980.000 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 21.010.000 0 0 8.030.000 12.980.000 0 0 0

108701 Aquisição e Distribuição de Sementes 6.300.000 0 0 6.300.000 0 0 0 0 Fiscal 6.300.000 0 0 6.300.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.300.000 0 0 6.300.000 0 0 0 0

108801 Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas 2.220.200 0 0 120.000 2.100.200 0 0 0 Fiscal 2.220.200 0 0 120.000 2.100.200 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 220.000 0 0 120.000 100.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000.200 0 0 0 2.000.200 0 0 0

112501 Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, Suinocultura, 2.030.000 0 0 10.000 2.020.000 0 0 0 Apicultura e Equideocultura Fiscal 2.030.000 0 0 10.000 2.020.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 10.000 70.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.950.000 0 0 0 1.950.000 0 0 0

137301 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 3.879.800 0 0 40.000 3.839.800 0 0 0 Fiscal 3.879.800 0 0 40.000 3.839.800 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.880.000 0 0 40.000 1.840.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.999.800 0 0 0 1.999.800 0 0 0

174501 Realização e Participação em Eventos 1.190.000 0 0 1.190.000 0 0 0 0 Fiscal 1.190.000 0 0 1.190.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.100.000 0 0 1.100.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0

177101 Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura 2.290.000 0 0 140.000 2.150.000 0 0 0 Fiscal 2.290.000 0 0 140.000 2.150.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 220.000 0 0 140.000 80.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.070.000 0 0 0 2.070.000 0 0 0

177801 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0 Fiscal 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0

178701 Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária 210.000 0 0 180.000 30.000 0 0 0

Fiscal 210.000 0 0 180.000 30.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 180.000 0 0 160.000 20.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

179001 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 2.750.000 0 0 40.000 2.710.000 0 0 0 Fiscal 2.750.000 0 0 40.000 2.710.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.250.000 0 0 40.000 1.210.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0

179901 Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes 60.000 0 0 10.000 50.000 0 0 0 Fiscal 60.000 0 0 10.000 50.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 60.000 0 0 10.000 50.000 0 0 0 609 - Defesa Agropecuária 6.988.000 0 0 318.000 6.670.000 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 6.988.000 0 0 318.000 6.670.000 0 0 0 198501 Construção de Pequenas Barragens 6.988.000 0 0 318.000 6.670.000 0 0 0 Fiscal 6.988.000 0 0 318.000 6.670.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 318.000 0 0 318.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 6.670.000 0 0 0 6.670.000 0 0 0

17.132 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0

20 - Agricultura 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0

247301 Implementação do Programa de Combate à Seca 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0 Fiscal 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 17.203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 18.393.500 13.455.000 0 3.988.500 950.000 0 0 0

20 - Agricultura 18.393.500 13.455.000 0 3.988.500 950.000 0 0 0 122 - Administração Geral 15.987.000 13.455.000 0 2.432.000 100.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.987.000 13.455.000 0 2.432.000 100.000 0 0 0

219401 Manutenção e Funcionamento 2.532.000 0 0 2.432.000 100.000 0 0 0 Fiscal 2.532.000 0 0 2.432.000 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.997.000 0 0 1.997.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 535.000 0 0 435.000 100.000 0 0 0

233001 Encargos com Pessoal 13.455.000 13.455.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 13.455.000 13.455.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 13.455.000 13.455.000 0 0 0 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 1.444.000 0 0 594.000 850.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 494.000 0 0 494.000 0 0 0 0 174802 Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica 494.000 0 0 494.000 0 0 0 0 Fiscal 494.000 0 0 494.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 67.000 0 0 67.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 427.000 0 0 427.000 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 950.000 0 0 100.000 850.000 0 0 0 219601 Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das Estações 950.000 0 0 100.000 850.000 0 0 0 Experimentais Fiscal 950.000 0 0 100.000 850.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 950.000 0 0 100.000 850.000 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 962.500 0 0 962.500 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 962.500 0 0 962.500 0 0 0 0 143009 Produção de Sementes Certificadas 205.000 0 0 205.000 0 0 0 0 Fiscal 205.000 0 0 205.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 205.000 0 0 205.000 0 0 0 0

143107 Produção de Pintos de Ave Caipira 205.000 0 0 205.000 0 0 0 0 Fiscal 205.000 0 0 205.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 205.000 0 0 205.000 0 0 0 0

143201 Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias 133.000 0 0 133.000 0 0 0 0 Fiscal 133.000 0 0 133.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 133.000 0 0 133.000 0 0 0 0

165102 Análise Laboratorial 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 Fiscal 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

165201 Produção de Feno de Tifton 144.500 0 0 144.500 0 0 0 0 Fiscal 144.500 0 0 144.500 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 144.500 0 0 144.500 0 0 0 0

165301 Manutenção dos Rebanhos 195.000 0 0 195.000 0 0 0 0 Fiscal 195.000 0 0 195.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 195.000 0 0 195.000 0 0 0 0

225602 Produção de Mudas 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA 17.205 Central de Abastecimento S/A - CEASA 13.154.000 7.359.000 0 5.690.000 105.000 0 0 0

20 - Agricultura 13.154.000 7.359.000 0 5.690.000 105.000 0 0 0 122 - Administração Geral 12.723.000 7.359.000 0 5.263.000 101.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.698.000 7.359.000 0 5.239.000 100.000 0 0 0

208201 Preservação do Patrimônio Público 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0 Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

220501 Manutenção e Funcionamento 5.337.000 0 0 5.237.000 100.000 0 0 0 Fiscal 5.337.000 0 0 5.237.000 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 429.000 0 0 429.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.908.000 0 0 4.808.000 100.000 0 0 0

233101 Encargos com Pessoal 7.359.000 7.359.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 7.359.000 7.359.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 7.359.000 7.359.000 0 0 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 25.000 0 0 24.000 1.000 0 0 0 166501 Campanhas educativas e institucionais da CEASA/RN 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0

166901 Reaparelhamento e Modernização da CEASA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0 Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

249302 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0 Fiscal 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0

249402 Modernização e criação de sistemas tecnologicos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0

249502 Valorização e Capacitação de Servidores da CEASA S/A 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0

321901 Contruir novas unidades da CEASA S/A 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 0 Fiscal 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 180901 Banco de Alimentos in Natura 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

181201 Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 542 - Controle Ambiental 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 165702 Elaboração e Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0 605 - Abastecimento 405.000 0 0 401.000 4.000 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 405.000 0 0 401.000 4.000 0 0 0 193801 Reestruturação, ampliação, reforma e adequação da infraestrutura da CEASA/RN 405.000 0 0 401.000 4.000 0 0 0 Fiscal 405.000 0 0 401.000 4.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 405.000 0 0 401.000 4.000 0 0 0

17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Est 17.206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 12.359.900 5.021.000 0 7.013.900 325.000 0 0 0

20 - Agricultura 12.359.900 5.021.000 0 7.013.900 325.000 0 0 0 122 - Administração Geral 9.864.900 5.021.000 0 4.563.900 280.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.784.900 5.021.000 0 4.563.900 200.000 0 0 0

215301 Manutenção e Funcionamento 5.343.900 580.000 0 4.563.900 200.000 0 0 0 Fiscal 5.343.900 580.000 0 4.563.900 200.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 759.000 0 0 759.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.784.900 580.000 0 3.004.900 200.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 800.000 0 0 800.000 0 0 0 0

233201 Encargos com Pessoal 4.441.000 4.441.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 4.441.000 4.441.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 4.441.000 4.441.000 0 0 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0 168001 Estruturação Física e Administrativa do IDIARN 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0 Fiscal 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 705.000 0 0 705.000 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 705.000 0 0 705.000 0 0 0 0 167401 Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 Fiscal 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0

167701 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de Origem Vegetal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

168301 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de Origem Animal e 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 Abatedouro Fiscal 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

221301 Fiscalização para Defesa Agropecuária 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0 Fiscal 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

222101 Fiscalização em Eventos Agropecuários 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0

Fiscal 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 110.000 0 0 110.000 0 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 110.000 0 0 110.000 0 0 0 0 221501 Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

222001 Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 609 - Defesa Agropecuária 1.680.000 0 0 1.635.000 45.000 0 0 0 4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR 1.680.000 0 0 1.635.000 45.000 0 0 0 102001 Educação Sanitária Vegetal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

117601 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais 1.510.000 0 0 1.465.000 45.000 0 0 0 Fiscal 1.510.000 0 0 1.465.000 45.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.025.000 0 0 980.000 45.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 385.000 0 0 385.000 0 0 0 0

168101 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 Fiscal 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 18.101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.419.785.000 1.179.655.000 0 226.146.000 13.984.000 0 0 0

12 - Educação 1.419.785.000 1.179.655.000 0 226.146.000 13.984.000 0 0 0 122 - Administração Geral 336.092.000 314.802.000 0 18.022.000 3.268.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 18.022.000 0 0 18.022.000 0 0 0 0

223701 Manutenção dos Conselhos Estaduais de Educação, Cultural e Desportos 232.000 0 0 232.000 0 0 0 0 Fiscal 232.000 0 0 232.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 232.000 0 0 232.000 0 0 0 0

223801 Manutenção e Funcionamento 14.108.000 0 0 14.108.000 0 0 0 0 Fiscal 14.108.000 0 0 14.108.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 14.108.000 0 0 14.108.000 0 0 0 0

250001 Manutenção da Frota de veículos do Sistema de 3.682.000 0 0 3.682.000 0 0 0 0 Fiscal 3.682.000 0 0 3.682.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.682.000 0 0 3.682.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 318.070.000 314.802.000 0 0 3.268.000 0 0 0 245301 Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer 314.802.000 314.802.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 314.802.000 314.802.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 314.802.000 314.802.000 0 0 0 0 0 0

245501 Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção de ambientes escolares e não 3.268.000 0 0 0 3.268.000 0 0 0 escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modadlidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Fiscal 3.268.000 0 0 0 3.268.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.268.000 0 0 0 3.268.000 0 0 0 361 - Ensino Fundamental 309.100.000 231.169.000 0 77.931.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 77.931.000 0 0 77.931.000 0 0 0 0 239501 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 77.931.000 0 0 77.931.000 0 0 0 0 Fiscal 77.931.000 0 0 77.931.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 29.517.000 0 0 29.517.000 0 0 0 0

0103- Cota-parte do FUNDEB 48.414.000 0 0 48.414.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 231.169.000 231.169.000 0 0 0 0 0 0 226901 Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 231.169.000 231.169.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 231.169.000 231.169.000 0 0 0 0 0 0 0103- Cota-parte do FUNDEB 231.169.000 231.169.000 0 0 0 0 0 0 362 - Ensino Médio 489.567.000 378.291.000 0 111.276.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 111.276.000 0 0 111.276.000 0 0 0 0 214801 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio 111.276.000 0 0 111.276.000 0 0 0 0

Fiscal 111.276.000 0 0 111.276.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 49.995.000 0 0 49.995.000 0 0 0 0

0103- Cota-parte do FUNDEB 61.281.000 0 0 61.281.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 378.291.000 378.291.000 0 0 0 0 0 0 218801 Encargos com Pessoal do Ensino Médio 378.291.000 378.291.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 378.291.000 378.291.000 0 0 0 0 0 0 0103- Cota-parte do FUNDEB 378.291.000 378.291.000 0 0 0 0 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 246.372.000 237.221.000 0 9.151.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.151.000 0 0 9.151.000 0 0 0 0 215601 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA 9.151.000 0 0 9.151.000 0 0 0 0 Fiscal 9.151.000 0 0 9.151.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 9.151.000 0 0 9.151.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 237.221.000 237.221.000 0 0 0 0 0 0 220001 Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA 237.221.000 237.221.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 237.221.000 237.221.000 0 0 0 0 0 0 0103- Cota-parte do FUNDEB 237.221.000 237.221.000 0 0 0 0 0 0 367 - Educação Especial 24.658.000 18.172.000 0 6.486.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.486.000 0 0 6.486.000 0 0 0 0 239401 Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial 6.486.000 0 0 6.486.000 0 0 0 0 Fiscal 6.486.000 0 0 6.486.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 4.469.000 0 0 4.469.000 0 0 0 0

0103- Cota-parte do FUNDEB 2.017.000 0 0 2.017.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 18.172.000 18.172.000 0 0 0 0 0 0 226801 Encargos com Pessoal do Ensino Especial 18.172.000 18.172.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 18.172.000 18.172.000 0 0 0 0 0 0 0103- Cota-parte do FUNDEB 18.172.000 18.172.000 0 0 0 0 0 0 368 - Educação Básica 12.187.000 0 0 1.471.000 10.716.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 12.187.000 0 0 1.471.000 10.716.000 0 0 0 245201 Formação continuada de professores, profissionais e técnicos da Educação 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 Básica em todas as suas etapas e modalidades, da Cultura, Esporte e Lazer. Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

245801 Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e 316.000 0 0 316.000 0 0 0 0 modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Fiscal 316.000 0 0 316.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 316.000 0 0 316.000 0 0 0 0

247801 Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos 1.150.000 0 0 1.150.000 0 0 0 0 educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não escolares. Fiscal 1.150.000 0 0 1.150.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.150.000 0 0 1.150.000 0 0 0 0

303701 Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de unidades escolares 10.716.000 0 0 0 10.716.000 0 0 0 da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos. Fiscal 10.716.000 0 0 0 10.716.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.716.000 0 0 0 10.716.000 0 0 0 813 - Lazer 1.809.000 0 0 1.809.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 1.809.000 0 0 1.809.000 0 0 0 0 325101 Apoio ao Esporte 1.809.000 0 0 1.809.000 0 0 0 0 Fiscal 1.809.000 0 0 1.809.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 580.000 0 0 580.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 1.229.000 0 0 1.229.000 0 0 0 0

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 18.131 Fundo Estadual de Educação - FE 100.009.000 710.000 0 83.061.000 16.238.000 0 0 0

12 - Educação 100.009.000 710.000 0 83.061.000 16.238.000 0 0 0 122 - Administração Geral 39.491.525 700.000 0 28.603.525 10.188.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 32.748.098 400.000 0 22.256.098 10.092.000 0 0 0

245901 Aquição e elaboração de material de custeio para as unidades da Educação 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0

246001 Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares e 8.527.839 0 0 27.839 8.500.000 0 0 0 não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Fiscal 8.527.839 0 0 27.839 8.500.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 525.839 0 0 27.839 498.000 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 3.000.000 0 0 0 3.000.000 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0

246201 Implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola. 7.000 0 0 7.000 0 0 0 0 Fiscal 7.000 0 0 7.000 0 0 0 0

0171- Recursos do FNDE - PDDE 7.000 0 0 7.000 0 0 0 0

246401 Implementação e fortalecimento do Programa de cooperação entre Estado, 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 Municípios e União. Fiscal 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

246601 Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no 1.931.000 400.000 0 1.531.000 0 0 0 0 âmbito da Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Fiscal 1.931.000 400.000 0 1.531.000 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 530.000 0 0 530.000 0 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 1.400.000 400.000 0 1.000.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

250301 Implementação do Programa Transporte Escolar 315.469 0 0 315.469 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Fiscal 315.469 0 0 315.469 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 222.469 0 0 222.469 0 0 0 0

0173- Recursos do FNDE - PNATE 93.000 0 0 93.000 0 0 0 0

250401 Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educacional, 3.061.629 0 0 2.952.629 109.000 0 0 0 às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Fiscal 3.061.629 0 0 2.952.629 109.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 2.892.629 0 0 2.892.629 0 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 119.000 0 0 10.000 109.000 0 0 0

303801 Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes 18.769.161 0 0 17.286.161 1.483.000 0 0 0 escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE). Fiscal 18.769.161 0 0 17.286.161 1.483.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 7.211.161 0 0 6.961.161 250.000 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 231.000 0 0 0 231.000 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 11.324.000 0 0 10.324.000 1.000.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 3.000 0 0 1.000 2.000 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.301.000 0 0 2.301.000 0 0 0 0 246801 Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de 2.301.000 0 0 2.301.000 0 0 0 0 Educação em Direitos Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Fiscal 2.301.000 0 0 2.301.000 0 0 0 0 0113- Cota-parte do Salário Educação 1.300.000 0 0 1.300.000 0 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 4.442.427 300.000 0 4.046.427 96.000 0 0 0 246901 Implantação, implementação, ampliação, manutenção, realização, 4.442.427 300.000 0 4.046.427 96.000 0 0 0 acompanhamento e monitoramento de ações, programas e projetos para melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e Fiscal 4.442.427 300.000 0 4.046.427 96.000 0 0 0 0113- Cota-parte do Salário Educação 2.895.427 0 0 2.895.427 0 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 1.300.000 300.000 0 1.000.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 247.000 0 0 151.000 96.000 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 36.515.630 0 0 36.515.630 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 36.515.630 0 0 36.515.630 0 0 0 0 134901 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar 36.515.630 0 0 36.515.630 0 0 0 0 Fiscal 36.515.630 0 0 36.515.630 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 12.000.000 0 0 12.000.000 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 1.803.630 0 0 1.803.630 0 0 0 0

0172- Recursos do FNDE - PNAE 22.712.000 0 0 22.712.000 0 0 0 0 368 - Educação Básica 24.001.845 10.000 0 17.941.845 6.050.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 24.001.845 10.000 0 17.941.845 6.050.000 0 0 0 246101 Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e 19.304.227 0 0 16.814.227 2.490.000 0 0 0 estratégias educacionais, incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios. Fiscal 19.304.227 0 0 16.814.227 2.490.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.500.000 0 0 2.500.000 1.000.000 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 8.604.227 0 0 7.314.227 1.290.000 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 7.200.000 0 0 7.000.000 200.000 0 0 0

246301 Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da 2.937.618 0 0 927.618 2.010.000 0 0 0 Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Fiscal 2.937.618 0 0 927.618 2.010.000 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 933.618 0 0 923.618 10.000 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 2.004.000 0 0 4.000 2.000.000 0 0 0

246701 Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e 1.760.000 10.000 0 200.000 1.550.000 0 0 0 modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer. Fiscal 1.760.000 10.000 0 200.000 1.550.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0113- Cota-parte do Salário Educação 1.610.000 10.000 0 100.000 1.500.000 0 0 0

0170- Outros Recursos do FNDE 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

18201 Fundação José Augusto - FJA 18.201 Fundação José Augusto - FJA 28.125.000 18.700.000 0 5.802.000 3.623.000 0 0 0

13 - Cultura 28.125.000 18.700.000 0 5.802.000 3.623.000 0 0 0 122 - Administração Geral 19.974.000 18.700.000 0 1.052.000 222.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 19.732.000 18.700.000 0 1.032.000 0 0 0 0

227201 Manutenção e Funcionamento 1.032.000 0 0 1.032.000 0 0 0 0 Fiscal 1.032.000 0 0 1.032.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.032.000 0 0 1.032.000 0 0 0 0

233301 Encargos com Pessoal 18.700.000 18.700.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 18.700.000 18.700.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 18.700.000 18.700.000 0 0 0 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 242.000 0 0 20.000 222.000 0 0 0 183101 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação José Augusto 242.000 0 0 20.000 222.000 0 0 0 Fiscal 242.000 0 0 20.000 222.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 242.000 0 0 20.000 222.000 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 106.000 0 0 0 106.000 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 106.000 0 0 0 106.000 0 0 0 128301 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de Bibliotecas e Acervos 106.000 0 0 0 106.000 0 0 0 Fiscal 106.000 0 0 0 106.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 106.000 0 0 0 106.000 0 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.396.000 0 0 101.000 3.295.000 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.396.000 0 0 101.000 3.295.000 0 0 0 126901 Aquisição, Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0 Fiscal 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0

127701 Construção, Reforma, Implantação e Operacionalização de Casas de Cultura 2.727.000 0 0 0 2.727.000 0 0 0 Popular Fiscal 2.727.000 0 0 0 2.727.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.727.000 0 0 0 2.727.000 0 0 0

132001 Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo 389.000 0 0 101.000 288.000 0 0 0 Fiscal 389.000 0 0 101.000 288.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 388.000 0 0 101.000 287.000 0 0 0 392 - Difusão Cultural 4.649.000 0 0 4.649.000 0 0 0 0

2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.649.000 0 0 4.649.000 0 0 0 0 100101 Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 1.150.000 0 0 1.150.000 0 0 0 0

Fiscal 1.150.000 0 0 1.150.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.150.000 0 0 1.150.000 0 0 0 0

117901 Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos 1.851.000 0 0 1.851.000 0 0 0 0 Artísticos Fiscal 1.851.000 0 0 1.851.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.745.000 0 0 1.745.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 106.000 0 0 106.000 0 0 0 0

144501 Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 Fiscal 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

144601 Fortalecimento de Mobilização Cultural 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 Fiscal 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

144801 Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural 531.000 0 0 531.000 0 0 0 0 Fiscal 531.000 0 0 531.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 531.000 0 0 531.000 0 0 0 0

144901 Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia Criativa 350.000 0 0 350.000 0 0 0 0 Fiscal 350.000 0 0 350.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 350.000 0 0 350.000 0 0 0 0

145001 Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos 329.000 0 0 329.000 0 0 0 0 Fiscal 329.000 0 0 329.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 329.000 0 0 329.000 0 0 0 0

172501 Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as Linguagens 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Compreendidas no Âmbito da Cultura Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

228901 Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN 170.000 0 0 170.000 0 0 0 0 Fiscal 170.000 0 0 170.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 170.000 0 0 170.000 0 0 0 0

229202 Capacitação e Treinamento de Servidores 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

229301 Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e Linguagens Culturais 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

229401 Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da Cultura 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

299601 Promoção e Difusão da Lei do Livro 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0 Fiscal 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 18.202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 476.723.000 385.462.000 0 46.259.000 45.002.000 0 0 0

12 - Educação 459.723.000 368.462.000 0 46.259.000 45.002.000 0 0 0 122 - Administração Geral 412.680.000 368.462.000 0 44.218.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 44.218.000 0 0 44.218.000 0 0 0 0

229501 Manutenção e Funcionamento 44.218.000 0 0 44.218.000 0 0 0 0 Fiscal 44.218.000 0 0 44.218.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 41.846.000 0 0 41.846.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500.000 0 0 500.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.752.000 0 0 1.752.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 105.000 0 0 105.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 368.462.000 368.462.000 0 0 0 0 0 0 226501 Encargos com Pessoal 368.462.000 368.462.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 368.462.000 368.462.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 368.462.000 368.462.000 0 0 0 0 0 0 364 - Ensino Superior 47.043.000 0 0 2.041.000 45.002.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0 207801 Preservação do Patrimônio Público 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0 Fiscal 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 47.002.000 0 0 2.000.000 45.002.000 0 0 0 100901 Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do Estado do Rio 6.856.000 0 0 0 6.856.000 0 0 0 Grande do Norte Fiscal 6.856.000 0 0 0 6.856.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.434.000 0 0 0 3.434.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 3.044.000 0 0 0 3.044.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 248.000 0 0 0 248.000 0 0 0

111902 Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal 103.000 0 0 0 103.000 0 0 0 Fiscal 103.000 0 0 0 103.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 103.000 0 0 0 103.000 0 0 0

145601 Ampliação do Acervo 276.000 0 0 0 276.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Fiscal 276.000 0 0 0 276.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 206.000 0 0 0 206.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

150811 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

155101 Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN 35.377.000 0 0 0 35.377.000 0 0 0 Fiscal 35.377.000 0 0 0 35.377.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 8.900.000 0 0 0 8.900.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 24.357.000 0 0 0 24.357.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.920.000 0 0 0 1.920.000 0 0 0

155401 Elaboração de Estudos e Projetos 111.000 0 0 0 111.000 0 0 0 Fiscal 111.000 0 0 0 111.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 103.000 0 0 0 103.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

157101 Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência Estudantil 1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0 Fiscal 1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0

157301 Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 769.000 0 0 0 769.000 0 0 0 Fiscal 769.000 0 0 0 769.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 356.000 0 0 0 356.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 408.000 0 0 0 408.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

312401 Implantação de programas de assistência estudantil 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0 Fiscal 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0 28 - Encargos Especiais 17.000.000 17.000.000 0 0 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

846 - Outros Encargos Especiais 17.000.000 17.000.000 0 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.000.000 17.000.000 0 0 0 0 0 0

401201 Despesa Determinadas por Sentenças Judiciárias 17.000.000 17.000.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 17.000.000 17.000.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 17.000.000 17.000.000 0 0 0 0 0 0

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 18.203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 969.000 0 0 749.000 220.000 0 0 0

12 - Educação 969.000 0 0 749.000 220.000 0 0 0 122 - Administração Geral 202.788 0 0 202.788 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 202.788 0 0 202.788 0 0 0 0

293501 Manutenção e Funcionamento 202.788 0 0 202.788 0 0 0 0 Fiscal 202.788 0 0 202.788 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 202.788 0 0 202.788 0 0 0 0 364 - Ensino Superior 766.212 0 0 546.212 220.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 766.212 0 0 546.212 220.000 0 0 0 100302 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 200.000 0 0 80.000 120.000 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 80.000 120.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 200.000 0 0 80.000 120.000 0 0 0

120302 Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

120502 Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

121102 Realização de Processo Seletivo Vestibular 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

193202 Construção e Implantação do Centro de Documentação da Educação - Memorial 167.000 0 0 67.000 100.000 0 0 0 Fiscal 167.000 0 0 67.000 100.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 167.000 0 0 67.000 100.000 0 0 0

225001 Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores Escolares 89.212 0 0 89.212 0 0 0 0 Fiscal 89.212 0 0 89.212 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 49.212 0 0 49.212 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

293701 Formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Sensu e Stricto Sensu Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC 18.231 Fundo Estadual de Cultura - FEC 4.760.000 0 0 4.500.000 260.000 0 0 0

13 - Cultura 4.760.000 0 0 4.500.000 260.000 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.421.000 0 0 1.421.000 0 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.421.000 0 0 1.421.000 0 0 0 0

145401 Desenvolvimento de Projetos Culturais das Linguagens Artísticas 1.421.000 0 0 1.421.000 0 0 0 0 Fiscal 1.421.000 0 0 1.421.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.315.000 0 0 1.315.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 106.000 0 0 106.000 0 0 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 438.000 0 0 178.000 260.000 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 438.000 0 0 178.000 260.000 0 0 0 127101 Restauração e Recuperação de Imóveis Tombados 285.000 0 0 25.000 260.000 0 0 0 Fiscal 285.000 0 0 25.000 260.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 285.000 0 0 25.000 260.000 0 0 0

127601 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus 153.000 0 0 153.000 0 0 0 0 Fiscal 153.000 0 0 153.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0 392 - Difusão Cultural 2.901.000 0 0 2.901.000 0 0 0 0 2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.901.000 0 0 2.901.000 0 0 0 0 171701 Prêmios e Editais Culturais 2.821.000 0 0 2.821.000 0 0 0 0 Fiscal 2.821.000 0 0 2.821.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 2.715.000 0 0 2.715.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 106.000 0 0 106.000 0 0 0 0

192501 Criação e Manutenção da Rede de Pontos de Cultura 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 Fiscal 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

19.101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 35.459.000 9.348.000 0 7.591.000 18.520.000 0 0 0

04 - Administração 35.459.000 9.348.000 0 7.591.000 18.520.000 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

232401 Programação e Execução Orçamentária 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 30.487.000 9.348.000 0 2.619.000 18.520.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 29.966.000 9.348.000 0 2.098.000 18.520.000 0 0 0 185601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do Planejamento e 18.520.000 0 0 0 18.520.000 0 0 0 das Finanças Fiscal 18.520.000 0 0 0 18.520.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 18.500.000 0 0 0 18.500.000 0 0 0

200801 Preservação do Patrimônio Público 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

232201 Manutenção e Funcionamento 2.093.000 0 0 2.093.000 0 0 0 0 Fiscal 2.093.000 0 0 2.093.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.093.000 0 0 2.093.000 0 0 0 0

233401 Encargos com Pessoal 9.348.000 9.348.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 9.348.000 9.348.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 9.348.000 9.348.000 0 0 0 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 521.000 0 0 521.000 0 0 0 0 113101 Elaboração de Estudos e Pesquisas 505.000 0 0 505.000 0 0 0 0 Fiscal 505.000 0 0 505.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 500.000 0 0 500.000 0 0 0 0

148601 Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

325801 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Metropolitana - PDUI

Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 1.069.400 0 0 1.069.400 0 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 1.069.400 0 0 1.069.400 0 0 0 0 140101 Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão 1.069.400 0 0 1.069.400 0 0 0 0 Fiscal 1.069.400 0 0 1.069.400 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 69.400 0 0 69.400 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 3.892.600 0 0 3.892.600 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 3.892.600 0 0 3.892.600 0 0 0 0 134401 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 3.892.600 0 0 3.892.600 0 0 0 0 Fiscal 3.892.600 0 0 3.892.600 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.892.600 0 0 3.892.600 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Pessoal e Juros e Outras Outras Encargos Encargos Despesas Inverssões Amortozação Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

19.102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 920.863.900 373.540.000 126.218.000 176.105.900 0 25.000.000 220.000.000 0

04 - Administração 116.100.000 0 0 116.100.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0

250601 Manutenção e Funcionamento Centralizada 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0 Fiscal 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0 129 - Administração de Receitas 4.300.000 0 0 4.300.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.300.000 0 0 4.300.000 0 0 0 0 201401 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Estadual 4.300.000 0 0 4.300.000 0 0 0 0 Fiscal 4.300.000 0 0 4.300.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 4.300.000 0 0 4.300.000 0 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 107.800.000 0 0 107.800.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 107.800.000 0 0 107.800.000 0 0 0 0 211501 Indenizações e Restituições 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

242401 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 107.600.000 0 0 107.600.000 0 0 0 0 Fiscal 107.600.000 0 0 107.600.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 102.000.000 0 0 102.000.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 3.900.000 0 0 3.900.000 0 0 0 0

0121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 800.000 0 0 800.000 0 0 0 0

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 28 - Encargos Especiais 804.763.900 373.540.000 126.218.000 60.005.900 0 25.000.000 220.000.000 0 843 - Serviço da Dívida Interna 219.108.000 0 83.108.000 0 0 0 136.000.000 0 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 219.108.000 0 83.108.000 0 0 0 136.000.000 0 296501 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna 219.108.000 0 83.108.000 0 0 0 136.000.000 0 Fiscal 219.108.000 0 83.108.000 0 0 0 136.000.000 0 0100- Recursos Ordinários 219.108.000 0 83.108.000 0 0 0 136.000.000 0 844 - Serviço da Dívida Externa 127.110.000 0 43.110.000 0 0 0 84.000.000 0 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 127.110.000 0 43.110.000 0 0 0 84.000.000 0

Pessoal e Juros e Outras Outras Encargos Encargos Despesas Inverssões Amortozação Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

211601 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa 127.110.000 0 43.110.000 0 0 0 84.000.000 0 Fiscal 127.110.000 0 43.110.000 0 0 0 84.000.000 0

0100- Recursos Ordinários 127.110.000 0 43.110.000 0 0 0 84.000.000 0 846 - Outros Encargos Especiais 458.545.900 373.540.000 0 60.005.900 0 25.000.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 458.545.900 373.540.000 0 60.005.900 0 25.000.000 0 0 215801 Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias 458.545.900 373.540.000 0 60.005.900 0 25.000.000 0 0 Fiscal 458.545.900 373.540.000 0 60.005.900 0 25.000.000 0 0 0100- Recursos Ordinários 458.545.900 373.540.000 0 60.005.900 0 25.000.000 0 0

19.131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 621.806.000 476.000 0 5.930.000 615.400.000 0 0 0

04 - Administração 621.806.000 476.000 0 5.930.000 615.400.000 0 0 0 122 - Administração Geral 621.806.000 476.000 0 5.930.000 615.400.000 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 10.218.000 0 0 0 10.218.000 0 0 0

141001 Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN SUSTENTÁVEL 10.218.000 0 0 0 10.218.000 0 0 0 Fiscal 10.218.000 0 0 0 10.218.000 0 0 0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 10.218.000 0 0 0 10.218.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 85.087.000 0 0 0 85.087.000 0 0 0 140701 Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL 85.087.000 0 0 0 85.087.000 0 0 0 Fiscal 85.087.000 0 0 0 85.087.000 0 0 0 0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 85.087.000 0 0 0 85.087.000 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 302.660.000 0 0 0 302.660.000 0 0 0 140901 Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL 302.660.000 0 0 0 302.660.000 0 0 0 Fiscal 302.660.000 0 0 0 302.660.000 0 0 0 0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 302.660.000 0 0 0 302.660.000 0 0 0 4012 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO 137.182.000 0 0 0 137.182.000 0 0 0 GOVERNO CIDADÃO 141101 Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL 137.182.000 0 0 0 137.182.000 0 0 0 Fiscal 137.182.000 0 0 0 137.182.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 136.882.000 0 0 0 136.882.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 941.000 476.000 0 465.000 0 0 0 0 118701 Desenvolvimento de Parcerias e Gestão 941.000 476.000 0 465.000 0 0 0 0 Fiscal 941.000 476.000 0 465.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 940.000 476.000 0 464.000 0 0 0 0

0121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 80.253.000 0 0 0 80.253.000 0 0 0 140401 Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL 80.253.000 0 0 0 80.253.000 0 0 0 Fiscal 80.253.000 0 0 0 80.253.000 0 0 0 0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 80.253.000 0 0 0 80.253.000 0 0 0 5003 - OUVIR PARA GOVERNAR 5.465.000 0 0 5.465.000 0 0 0 0 113301 Implementação de Planos de Desenvolvimento 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

144401 Elaboração e Execução de Projetos Especiais 5.450.000 0 0 5.450.000 0 0 0 0 Fiscal 5.450.000 0 0 5.450.000 0 0 0 0

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP 450.000 0 0 450.000 0 0 0 0

19000 Reserva de Contingência 39.000 Reserva de Contingência 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0

99 - Reserva de Contingência 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0 999 - Reserva de Contingência 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0

999901 Reserva de Contingência 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0 Fiscal 68.690.272 0 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 63.890.272 0 0 0 0 0 0 0

0253- Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 4.800.000 0 0 0 0 0 0 0

20.101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 7.242.000 6.131.000 0 1.011.000 100.000 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.242.000 6.131.000 0 1.011.000 100.000 0 0 0 122 - Administração Geral 7.242.000 6.131.000 0 1.011.000 100.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.142.000 6.131.000 0 1.011.000 0 0 0 0

204301 Preservação do Patrimônio Público 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0 Fiscal 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0

233501 Encargos com Pessoal 6.131.000 6.131.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 6.131.000 6.131.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.131.000 6.131.000 0 0 0 0 0 0

235301 Manutenção e Funcionamento 963.000 0 0 963.000 0 0 0 0 Fiscal 963.000 0 0 963.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 963.000 0 0 963.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 183301 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 Econômico Fiscal 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

20.102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0

22 - Indústria 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0 661 - Promoção Industrial 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0

4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0 INCENTIVOS

201601 Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0 Fiscal 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0

20.132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 4.717.000 0 0 4.126.000 591.000 0 0 0

22 - Indústria 4.717.000 0 0 4.126.000 591.000 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 31.000 0 0 30.000 1.000 0 0 0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11.000 0 0 10.000 1.000 0 0 0

323901 Internet banda Larga 11.000 0 0 10.000 1.000 0 0 0 Fiscal 11.000 0 0 10.000 1.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

322001 Apoio ao desenvolvimento econômico e à inovação 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

571 - Desenvolvimento Científico 161.000 0 0 161.000 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 161.000 0 0 161.000 0 0 0 0

323301 Apoiar a reconfiguração da FAPERN 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

323401 Criação do Programa Ciências Exatas 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

323601 Estabelecimento de parcerias 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0 Fiscal 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

323701 Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento 105.000 0 0 105.000 0 0 0 0 Fiscal 105.000 0 0 105.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

323801 Promoção do Desenvolvimento Social 19.000 0 0 19.000 0 0 0 0

Fiscal 19.000 0 0 19.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0

572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 498.000 0 0 488.000 10.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21.000 0 0 11.000 10.000 0 0 0

151301 Construção do Parque Tecnológico 21.000 0 0 11.000 10.000 0 0 0 Fiscal 21.000 0 0 11.000 10.000 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 20.000 0 0 10.000 10.000 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 477.000 0 0 477.000 0 0 0 0 130501 Desenvolvimento e Implementação de APLs 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 0190- Recursos Diversos 190 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

175401 Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 410.000 0 0 410.000 0 0 0 0 Fiscal 410.000 0 0 410.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0

323101 Apoio a capacitação técnica e profissional 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 Fiscal 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0

323201 Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do Norte 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

661 - Promoção Industrial 621.000 0 0 41.000 580.000 0 0 0 4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE 621.000 0 0 41.000 580.000 0 0 0 INCENTIVOS

150301 Infraestrutura para Industrialização 590.000 0 0 10.000 580.000 0 0 0 Fiscal 590.000 0 0 10.000 580.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 580.000 0 0 0 580.000 0 0 0

151601 Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO) 31.000 0 0 31.000 0 0 0 0

Fiscal 31.000 0 0 31.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 662 - Produção Industrial 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 150401 Promoção das Potencialidades de Investimentos 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 Fiscal 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 663 - Mineração 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 322201 Estruturação do Plano de responsabilidade Ambiental 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

322301 Reestruturação da CODEM 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

322401 Aprimoramento da Gestão CFEM 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

691 - Promoção Comercial 2.707.000 0 0 2.707.000 0 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0

131401 Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

151501 Cadeia Produtiva Mineral 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE 2.680.000 0 0 2.680.000 0 0 0 0 INCENTIVOS 109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos 2.680.000 0 0 2.680.000 0 0 0 0

Fiscal 2.680.000 0 0 2.680.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 2.660.000 0 0 2.660.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 131001 Elaboração do Plano Diretor 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

692 - Comercialização 301.000 0 0 301.000 0 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 301.000 0 0 301.000 0 0 0 0

322101 Infraestrutura para industrialização 301.000 0 0 301.000 0 0 0 0 Fiscal 301.000 0 0 301.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 722 - Telecomunicações 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 323501 Implementação de PPP para execução do RN Conectado 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

751 - Conservação de Energia 92.000 0 0 92.000 0 0 0 0 4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS 92.000 0 0 92.000 0 0 0 0

322501 Revitalização do Setor do Petróleo e Gás 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

322601 Atualização do balanço energetico 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 Fiscal 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0

322701 Auxilio de Gestão Municipal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

322801 Criação do programa potiguar Fotovoltaico 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

322901 Promoção de Projeto socio Ambiental 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

323001 Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - 20.205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 7.533.000 1.915.000 0 5.162.000 456.000 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.533.000 1.915.000 0 5.162.000 456.000 0 0 0 122 - Administração Geral 6.814.000 1.915.000 0 4.468.000 431.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.694.000 1.915.000 0 3.779.000 0 0 0 0

224802 Preservação do Patrimônio Público 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 Fiscal 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0

233601 Encargos com Pessoal 1.915.000 1.915.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 1.915.000 1.915.000 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.915.000 1.915.000 0 0 0 0 0 0

242501 Manutenção e Funcionamento 3.649.000 0 0 3.649.000 0 0 0 0 Fiscal 3.649.000 0 0 3.649.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.649.000 0 0 3.649.000 0 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA 1.071.000 0 0 640.000 431.000 0 0 0 ECONOMIA SOLIDÁRIA 150601 Modernização da infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do RN 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0 Fiscal 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0

183401 Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado do RN 406.000 0 0 0 406.000 0 0 0 Fiscal 406.000 0 0 0 406.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 406.000 0 0 0 406.000 0 0 0

221102 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do Estado do RN 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0 Fiscal 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0 221101 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do Estado do RN 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0 Fiscal 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 49.000 0 0 49.000 0 0 0 0 691 - Promoção Comercial 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0 150001 Promoção e participação no desenvolvimento econômico e territorial do RN 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0 Fiscal 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 616.000 0 0 591.000 25.000 0 0 0

846 - Outros Encargos Especiais 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0

242701 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0 Fiscal 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

20206 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 20.206 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 11.065.000 3.197.335 0 7.597.665 270.000 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 11.065.000 3.197.335 0 7.597.665 270.000 0 0 0 122 - Administração Geral 11.005.000 3.197.335 0 7.537.665 270.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.735.000 3.197.335 0 7.537.665 0 0 0 0

213601 Preservação do Patrimônio Público 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

233701 Encargos com Pessoal 3.282.335 3.197.335 0 85.000 0 0 0 0 Fiscal 3.282.335 3.197.335 0 85.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 3.282.335 3.197.335 0 85.000 0 0 0 0

243201 Manutenção e Funcionamento 7.352.665 0 0 7.352.665 0 0 0 0 Fiscal 7.352.665 0 0 7.352.665 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 7.352.665 0 0 7.352.665 0 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 270.000 0 0 0 270.000 0 0 0 170001 Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e Medidas do 160.000 0 0 0 160.000 0 0 0 Estado do RN Fiscal 160.000 0 0 0 160.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 160.000 0 0 0 160.000 0 0 0

170009 Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e Medidas do 13.000 0 0 0 13.000 0 0 0 Estado do RN Fiscal 13.000 0 0 0 13.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 13.000 0 0 0 13.000 0 0 0

183501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0 Fiscal 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0

190009 Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado 52.000 0 0 0 52.000 0 0 0 do RN Fiscal 52.000 0 0 0 52.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 52.000 0 0 0 52.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 170102 Capacitação de Recursos Humanos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

271 - Previdência Básica 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

243301 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Seguridade 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Nort 20.207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 2.566.000 1.039.000 0 1.165.496 361.504 0 0 0

19 - Ciência e Tecnologia 2.566.000 1.039.000 0 1.165.496 361.504 0 0 0 122 - Administração Geral 2.461.000 1.039.000 0 1.065.496 356.504 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.104.496 1.039.000 0 1.065.496 0 0 0 0

213301 Preservação do Patrimônio Público 75.000 0 0 75.000 0 0 0 0 Fiscal 75.000 0 0 75.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 75.000 0 0 75.000 0 0 0 0

214101 Manutenção e Funcionamento 990.496 0 0 990.496 0 0 0 0 Fiscal 990.496 0 0 990.496 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 990.496 0 0 990.496 0 0 0 0

234001 Encargos com Pessoal 1.039.000 1.039.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 1.039.000 1.039.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.039.000 1.039.000 0 0 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 356.504 0 0 0 356.504 0 0 0 196401 Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN 356.504 0 0 0 356.504 0 0 0 Fiscal 356.504 0 0 0 356.504 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 356.504 0 0 0 356.504 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 105.000 0 0 100.000 5.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 105.000 0 0 100.000 5.000 0 0 0 196501 Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN 105.000 0 0 100.000 5.000 0 0 0 Fiscal 105.000 0 0 100.000 5.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 105.000 0 0 100.000 5.000 0 0 0

20231 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Te 20.231 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 11.809.000 0 0 10.783.000 1.026.000 0 0 0

19 - Ciência e Tecnologia 11.809.000 0 0 10.783.000 1.026.000 0 0 0 122 - Administração Geral 380.000 0 0 370.000 10.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 380.000 0 0 370.000 10.000 0 0 0

216401 Operacionalização e Manutenção do FUNDET 380.000 0 0 370.000 10.000 0 0 0 Fiscal 380.000 0 0 370.000 10.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 230.000 0 0 220.000 10.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.050.000 0 0 890.000 160.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.050.000 0 0 890.000 160.000 0 0 0 175501 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade Social e 630.000 0 0 500.000 130.000 0 0 0 Ambiental Fiscal 630.000 0 0 500.000 130.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 500.000 0 0 400.000 100.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 130.000 0 0 100.000 30.000 0 0 0

196001 Apoio a Eventos Científicos 420.000 0 0 390.000 30.000 0 0 0 Fiscal 420.000 0 0 390.000 30.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 170.000 0 0 140.000 30.000 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 651.000 0 0 500.000 151.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 651.000 0 0 500.000 151.000 0 0 0 175801 Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em Gestão de Parque Tecnologico e 650.000 0 0 500.000 150.000 0 0 0 de outros ambientes Fiscal 650.000 0 0 500.000 150.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 500.000 0 0 350.000 150.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

199301 Apoio à Pesquisa Científica 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.715.000 0 0 2.415.000 300.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.715.000 0 0 2.415.000 300.000 0 0 0 175701 Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de Inovação em Empresas e Órgãos 2.715.000 0 0 2.415.000 300.000 0 0 0 Públicos Fiscal 2.715.000 0 0 2.415.000 300.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 2.250.000 0 0 2.000.000 250.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 465.000 0 0 415.000 50.000 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.013.000 0 0 6.608.000 405.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 7.013.000 0 0 6.608.000 405.000 0 0 0 175901 Apoio à implantação e modernização incubadoras, Parques, Polos Tenológicos e 750.000 0 0 600.000 150.000 0 0 0 Cidades Inteligentes Fiscal 750.000 0 0 600.000 150.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 500.000 0 0 400.000 100.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 250.000 0 0 200.000 50.000 0 0 0

180801 Apoio a ações de Inovação Tecnológica e Energias Renováveis 1.445.000 0 0 1.430.000 15.000 0 0 0 Fiscal 1.445.000 0 0 1.430.000 15.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.085.000 0 0 1.080.000 5.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 350.000 0 0 350.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

181401 Apoio e fomento a Periódicos Científicos e Registros e Patentes 355.000 0 0 350.000 5.000 0 0 0 Fiscal 355.000 0 0 350.000 5.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 55.000 0 0 50.000 5.000 0 0 0

181501 Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede Integrada de Internet do RN 440.000 0 0 350.000 90.000 0 0 0 Fiscal 440.000 0 0 350.000 90.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 380.000 0 0 300.000 80.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 55.000 0 0 50.000 5.000 0 0 0

196101 Apoio a Divulgação Científica 360.000 0 0 330.000 30.000 0 0 0 Fiscal 360.000 0 0 330.000 30.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 175.000 0 0 175.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 180.000 0 0 150.000 30.000 0 0 0

198401 Apoio à Formação e Educação Científica 1.203.000 0 0 1.203.000 0 0 0 0 Fiscal 1.203.000 0 0 1.203.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.003.000 0 0 1.003.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

320801 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido 2.105.000 0 0 1.995.000 110.000 0 0 0

Fiscal 2.105.000 0 0 1.995.000 110.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.945.000 0 0 1.945.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 55.000 0 0 50.000 5.000 0 0 0

320901 Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN 355.000 0 0 350.000 5.000 0 0 0 Fiscal 355.000 0 0 350.000 5.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

21.101 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 60.185.000 29.313.000 0 30.872.000 0 0 0 0

06 - Segurança Pública 60.185.000 29.313.000 0 30.872.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 52.001.000 29.313.000 0 22.688.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.688.000 0 0 22.688.000 0 0 0 0

204101 Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

246501 Manutenção e Funcionamento 3.387.000 0 0 3.387.000 0 0 0 0 Fiscal 3.387.000 0 0 3.387.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.387.000 0 0 3.387.000 0 0 0 0

250201 Manutenção da Frota de veículos do Sistema de Segurança Pública 19.300.000 0 0 19.300.000 0 0 0 0 Fiscal 19.300.000 0 0 19.300.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 19.300.000 0 0 19.300.000 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.313.000 29.313.000 0 0 0 0 0 0 227101 Encargos com Pessoal 29.313.000 29.313.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 29.313.000 29.313.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 29.313.000 29.313.000 0 0 0 0 0 0 181 - Policiamento 8.184.000 0 0 8.184.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.184.000 0 0 8.184.000 0 0 0 0 400001 Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da Secretaria de 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0 Segurança Pública Fiscal 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0

400101 Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3.184.000 0 0 3.184.000 0 0 0 0 Segurança Pública Fiscal 3.184.000 0 0 3.184.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.184.000 0 0 3.184.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

21.102 Polícia Civil 285.273.000 252.475.000 0 21.364.000 11.434.000 0 0 0

06 - Segurança Pública 285.273.000 252.475.000 0 21.364.000 11.434.000 0 0 0 122 - Administração Geral 271.639.000 252.475.000 0 14.164.000 5.000.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.164.000 0 0 14.164.000 0 0 0 0

202001 Preservação do Patrimônio Público 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

299701 Manutenção e Funcionamento 12.174.000 0 0 12.174.000 0 0 0 0 Fiscal 12.174.000 0 0 12.174.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 12.174.000 0 0 12.174.000 0 0 0 0

299901 Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais 1.890.000 0 0 1.890.000 0 0 0 0 Fiscal 1.890.000 0 0 1.890.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.890.000 0 0 1.890.000 0 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 4.700.000 0 0 0 4.700.000 0 0 0 119001 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais 2.000.000 0 0 0 2.000.000 0 0 0 e Administrativas da PC Fiscal 2.000.000 0 0 0 2.000.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 2.000.000 0 0 0 2.000.000 0 0 0

119002 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0 e Administrativas da PC

119003 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

119004 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

119005 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

119006 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

119008 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

119009 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

119010 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

119011 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 252.475.000 252.475.000 0 0 0 0 0 0 230201 Encargos com Pessoal 252.475.000 252.475.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 252.475.000 252.475.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 252.475.000 252.475.000 0 0 0 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0 119007 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0 181 - Policiamento 13.634.000 0 0 7.200.000 6.434.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.200.000 0 0 7.200.000 0 0 0 0 299101 Manutenção do Sistema de Telecomunicações 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0 Fiscal 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0

299801 Serviços Específicos da Polícia Civil 6.000.000 0 0 6.000.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Fiscal 6.000.000 0 0 6.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.000.000 0 0 6.000.000 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.608.500 0 0 0 1.608.500 0 0 0 142201 Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil 1.608.500 0 0 0 1.608.500 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 4.825.500 0 0 0 4.825.500 0 0 0 141901 Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil 1.608.500 0 0 0 1.608.500 0 0 0

142001 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil do RN 1.608.500 0 0 0 1.608.500 0 0 0

142501 Informatização da Polícia Civil 1.608.500 0 0 0 1.608.500 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

21.131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 130.738.300 54.122.000 0 4.516.300 72.100.000 0 0 0

06 - Segurança Pública 130.738.300 54.122.000 0 4.516.300 72.100.000 0 0 0 122 - Administração Geral 130.738.300 54.122.000 0 4.516.300 72.100.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.516.300 0 0 4.516.300 0 0 0 0

240401 Manutenção e Funcionamento 4.516.300 0 0 4.516.300 0 0 0 0 Fiscal 4.516.300 0 0 4.516.300 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.340.000 0 0 1.340.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.176.300 0 0 3.176.300 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 54.122.000 54.122.000 0 0 0 0 0 0 227001 Encargos com Pessoal 54.122.000 54.122.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 54.122.000 54.122.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 54.122.000 54.122.000 0 0 0 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 72.100.000 0 0 0 72.100.000 0 0 0 103301 Aparelhamento e Informatização de Unidades do FUNTEP 71.700.000 0 0 0 71.700.000 0 0 0 Fiscal 71.700.000 0 0 0 71.700.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 66.700.000 0 0 0 66.700.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 0 0

148301 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0 Fiscal 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0

148302 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0 Fiscal 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0

21.132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP 92.093.000 0 0 13.807.000 78.286.000 0 0 0

06 - Segurança Pública 92.093.000 0 0 13.807.000 78.286.000 0 0 0 122 - Administração Geral 21.364.000 0 0 755.000 20.609.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

202301 Manutenção do FUNSEP/RN 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0 Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 21.362.000 0 0 753.000 20.609.000 0 0 0 147101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das Unidades da 3.578.000 0 0 753.000 2.825.000 0 0 0 Segurança Pública Fiscal 3.578.000 0 0 753.000 2.825.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 838.000 0 0 618.000 220.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 135.000 0 0 135.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.600.000 0 0 0 2.600.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

326001 Ampliação da Frota de Veículos 17.784.000 0 0 0 17.784.000 0 0 0 Fiscal 17.784.000 0 0 0 17.784.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 969.000 0 0 0 969.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 1.560.000 0 0 0 1.560.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 15.250.000 0 0 0 15.250.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 16.595.000 0 0 4.607.000 11.988.000 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 16.595.000 0 0 4.607.000 11.988.000 0 0 0 138201 Modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança Pública 15.395.000 0 0 4.607.000 10.788.000 0 0 0 Fiscal 15.395.000 0 0 4.607.000 10.788.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 950.000 0 0 0 950.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 6.240.000 0 0 2.500.000 3.740.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 8.200.000 0 0 2.105.000 6.095.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5.000 0 0 2.000 3.000 0 0 0

308701 Implantação de soluções de software 1.200.000 0 0 0 1.200.000 0 0 0 Fiscal 1.200.000 0 0 0 1.200.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 1.200.000 0 0 0 1.200.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 953.000 0 0 744.000 209.000 0 0 0

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 764.000 0 0 744.000 20.000 0 0 0 281901 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 344.000 0 0 344.000 0 0 0 0

Fiscal 344.000 0 0 344.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 96.000 0 0 96.000 0 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 248.000 0 0 248.000 0 0 0 0

309301 Implantação do Programa de Valorização Profissional 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 Fiscal 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

309501 Operacionalização do Programa do Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0 Fiscal 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

309701 Formação integrada dos profissionais da segurança pública 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 189.000 0 0 0 189.000 0 0 0 281801 Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação das Drogas 189.000 0 0 0 189.000 0 0 0 Fiscal 189.000 0 0 0 189.000 0 0 0 1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 189.000 0 0 0 189.000 0 0 0 181 - Policiamento 52.831.000 0 0 7.571.000 45.260.000 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 35.758.000 0 0 4.246.000 31.512.000 0 0 0 138301 Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública 3.700.000 0 0 0 3.700.000 0 0 0 Fiscal 3.700.000 0 0 0 3.700.000 0 0 0 0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.100.000 0 0 0 2.100.000 0 0 0

148801 Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública 27.574.000 0 0 3.686.000 23.888.000 0 0 0 Fiscal 27.574.000 0 0 3.686.000 23.888.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 936.000 0 0 390.000 546.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 25.095.000 0 0 3.013.000 22.082.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 543.000 0 0 283.000 260.000 0 0 0

308201 Expansão dos sistemas de comunicação de dados do sistema de segurança 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 pública Fiscal 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

308301 Expansão dos sistemas de comunicação de voz do sistema de segurança 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 pública Fiscal 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

308401 Utilização da rede Infovia Potiguar nas unidades de segurança pública 700.000 0 0 200.000 500.000 0 0 0 Fiscal 700.000 0 0 200.000 500.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 700.000 0 0 200.000 500.000 0 0 0

308601 Implantação do Projeto SINESP no RN 914.000 0 0 0 914.000 0 0 0 Fiscal 914.000 0 0 0 914.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 914.000 0 0 0 914.000 0 0 0

308801 Modernização do sistema de vigilância urbana 2.360.000 0 0 60.000 2.300.000 0 0 0 Fiscal 2.360.000 0 0 60.000 2.300.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.200.000 0 0 0 2.200.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

308901 Ampliação do imageamento aéreo 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

309001 Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas Letais 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Intencionais (CVLI)

309101 Implantação do Programa de Controle de Armas de Fogo e Munições 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

309201 Implantação do Plano de Reestruturação da Corregedoria da SESED 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 17.073.000 0 0 3.325.000 13.748.000 0 0 0 138401 Ampliação e Renovação do Material Bélico e Equipamentos de Proteção 9.353.000 0 0 2.805.000 6.548.000 0 0 0 Individual - EPI e demais Insumo Fiscal 9.353.000 0 0 2.805.000 6.548.000 0 0 0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 1.248.000 0 0 500.000 748.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 8.100.000 0 0 2.300.000 5.800.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

186101 Aquisição e Recuperação de de Aeronave 7.200.000 0 0 0 7.200.000 0 0 0 Fiscal 7.200.000 0 0 0 7.200.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 7.000.000 0 0 0 7.000.000 0 0 0

325901 Proteção às Mulheres e Minorias 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

326101 Apoio à Realização de Grandes Eventos 519.000 0 0 519.000 0 0 0 0 Fiscal 519.000 0 0 519.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 487.000 0 0 487.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0 183 - Informação e Inteligência 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 308101 Ampliação das atividades estratégicas e operacionais de inteligência em 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 segurança pública Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 309401 Criação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

309601 Criação e reestrturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 de bairros e/ou municípios Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 300.000 0 0 100.000 200.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 300.000 0 0 100.000 200.000 0 0 0 308501 Operacionalização do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial 300.000 0 0 100.000 200.000 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 100.000 200.000 0 0 0 0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1 300.000 0 0 100.000 200.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

22.101 Secretaria de Estado da Tributação - SET 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0

04 - Administração 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 237.107.000 230.007.000 0 7.100.000 0 0 0 0

206001 Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

234201 Encargos com Pessoal 230.007.000 230.007.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 230.007.000 230.007.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 230.007.000 230.007.000 0 0 0 0 0 0

250101 Manutenção e Funcionamento 6.915.000 0 0 6.915.000 0 0 0 0 Fiscal 6.915.000 0 0 6.915.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.915.000 0 0 6.915.000 0 0 0 0

250501 Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais 184.000 0 0 184.000 0 0 0 0 Fiscal 184.000 0 0 184.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 184.000 0 0 184.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

22.131 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT 41.500.000 0 0 5.500.000 36.000.000 0 0 0

04 - Administração 41.500.000 0 0 5.500.000 36.000.000 0 0 0 122 - Administração Geral 37.100.000 0 0 5.500.000 31.600.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 37.100.000 0 0 5.500.000 31.600.000 0 0 0

324001 Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal 7.100.000 0 0 0 7.100.000 0 0 0 Fiscal 7.100.000 0 0 0 7.100.000 0 0 0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 7.100.000 0 0 0 7.100.000 0 0 0

324101 Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN 16.000.000 0 0 3.000.000 13.000.000 0 0 0 Fiscal 16.000.000 0 0 3.000.000 13.000.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.000.000 0 0 3.000.000 3.000.000 0 0 0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 10.000.000 0 0 0 10.000.000 0 0 0

324201 Modernização da administração tributária e contencioso fiscal 11.000.000 0 0 2.500.000 8.500.000 0 0 0 Fiscal 11.000.000 0 0 2.500.000 8.500.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 4.000.000 0 0 2.500.000 1.500.000 0 0 0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 7.000.000 0 0 0 7.000.000 0 0 0

324301 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN 3.000.000 0 0 0 3.000.000 0 0 0 Fiscal 3.000.000 0 0 0 3.000.000 0 0 0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 3.000.000 0 0 0 3.000.000 0 0 0 123 - Administração Financeira 4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0 324401 Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto público 4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0 Fiscal 4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0 0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda 4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0

22.132 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 5.003.000 0 0 3.203.000 1.800.000 0 0 0

04 - Administração 5.003.000 0 0 3.203.000 1.800.000 0 0 0 122 - Administração Geral 5.002.000 0 0 3.202.000 1.800.000 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 5.002.000 0 0 3.202.000 1.800.000 0 0 0

127801 Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

158001 Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 5.001.000 0 0 3.201.000 1.800.000 0 0 0 Fiscal 5.001.000 0 0 3.201.000 1.800.000 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 5.000.000 0 0 3.200.000 1.800.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 145301 Capacitação em Educação Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública 24.131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.812.821.000 964.214.000 0 817.259.000 31.348.000 0 0 0

10 - Saúde 1.812.821.000 964.214.000 0 817.259.000 31.348.000 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 295.000 0 0 295.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 295.000 0 0 295.000 0 0 0 0

101601 Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e Gestão Estratégica 295.000 0 0 295.000 0 0 0 0 e Participativa do SUS Seguridade 295.000 0 0 295.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 295.000 0 0 295.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 1.010.234.000 962.204.000 0 48.030.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 48.030.000 0 0 48.030.000 0 0 0 0 249901 Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 5.470.000 0 0 5.470.000 0 0 0 0 Seguridade 5.470.000 0 0 5.470.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 5.470.000 0 0 5.470.000 0 0 0 0

258401 Manutenção e Funcionamento 42.560.000 0 0 42.560.000 0 0 0 0 Seguridade 42.560.000 0 0 42.560.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 42.560.000 0 0 42.560.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 962.204.000 962.204.000 0 0 0 0 0 0 228301 Encargos com Pessoal 962.204.000 962.204.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 962.204.000 962.204.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 900.000.000 900.000.000 0 0 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 62.204.000 62.204.000 0 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 260.000 0 0 260.000 0 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 204201 Fortalecimento do Controle Social do SUS 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 Seguridade 240.000 0 0 240.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 149101 Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Seguridade 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

124201 Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 Seguridade 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 241801 Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Seguridade 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 301 - Atenção Básica 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 241601 Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção Básica 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Seguridade 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 770.253.000 2.010.000 0 737.405.000 30.838.000 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.708.000 0 0 7.708.000 0 0 0 0 238501 Manutenção da Rede de Laboratórios 7.228.000 0 0 7.228.000 0 0 0 0 Seguridade 7.228.000 0 0 7.228.000 0 0 0 0 0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.228.000 0 0 7.228.000 0 0 0 0

241701 Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde do 480.000 0 0 480.000 0 0 0 0 Trabalhador Seguridade 480.000 0 0 480.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 480.000 0 0 480.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 762.545.000 2.010.000 0 729.697.000 30.838.000 0 0 0 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de 17.967.000 0 0 9.827.000 8.140.000 0 0 0 Referência Seguridade 17.967.000 0 0 9.827.000 8.140.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.400.000 0 0 0 1.400.000 0 0 0

0168- Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 13.200.000 0 0 6.460.000 6.740.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 3.114.000 0 0 3.114.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 253.000 0 0 253.000 0 0 0 0

123801 Parcerias entre Entes Públicos 189.118.000 0 0 181.663.000 7.455.000 0 0 0 Seguridade 189.118.000 0 0 181.663.000 7.455.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 189.118.000 0 0 181.663.000 7.455.000 0 0 0

238201 Manutenção das Unidades Hospitalares 299.364.000 0 0 299.364.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Seguridade 299.364.000 0 0 299.364.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 216.434.000 0 0 216.434.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 20.000.000 0 0 20.000.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 957.000 0 0 957.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 61.973.000 0 0 61.973.000 0 0 0 0

238301 Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto 7.997.000 0 0 7.997.000 0 0 0 0 Seguridade 7.997.000 0 0 7.997.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.500.000 0 0 2.500.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.497.000 0 0 5.497.000 0 0 0 0

238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 27.234.000 0 0 27.234.000 0 0 0 0 Seguridade 27.234.000 0 0 27.234.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 18.310.000 0 0 18.310.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.924.000 0 0 8.924.000 0 0 0 0

238601 Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação 280.000 0 0 280.000 0 0 0 0 Seguridade 280.000 0 0 280.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.000 0 0 280.000 0 0 0 0

238701 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 26.323.000 0 0 26.323.000 0 0 0 0 Seguridade 26.323.000 0 0 26.323.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 11.763.000 0 0 11.763.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.560.000 0 0 14.560.000 0 0 0 0

238801 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos 210.000 0 0 210.000 0 0 0 0 Seguridade 210.000 0 0 210.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 210.000 0 0 210.000 0 0 0 0

238901 Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade 163.799.000 0 0 163.799.000 0 0 0 0 Ambulatorial e Hospitalar Seguridade 163.799.000 0 0 163.799.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 33.799.000 0 0 33.799.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 130.000.000 0 0 130.000.000 0 0 0 0

239101 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 7.015.000 0 0 7.015.000 0 0 0 0 Seguridade 7.015.000 0 0 7.015.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.753.000 0 0 3.753.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.262.000 0 0 3.262.000 0 0 0 0

239201 Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio 5.985.000 0 0 5.985.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Seguridade 5.985.000 0 0 5.985.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.985.000 0 0 5.985.000 0 0 0 0

242301 Fortalecimento da Rede Psicossocial 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

Seguridade 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

315101 Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde em Parceria com Municípios 15.243.000 10.000 0 0 15.233.000 0 0 0 em Gestão Consorciada

Seguridade 15.243.000 10.000 0 0 15.233.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP 15.233.000 0 0 0 15.233.000 0 0 0

325601 Fundo de Incentivo Técnico Científico 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 0 0

Seguridade 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 0 0 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 21.970.000 0 0 21.970.000 0 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 21.970.000 0 0 21.970.000 0 0 0 0 241101 Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material 21.970.000 0 0 21.970.000 0 0 0 0 Médico-Hospitalar Seguridade 21.970.000 0 0 21.970.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 17.870.000 0 0 17.870.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.100.000 0 0 4.100.000 0 0 0 0 304 - Vigilância Sanitária 1.199.000 0 0 1.199.000 0 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.199.000 0 0 1.199.000 0 0 0 0 241401 Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 1.199.000 0 0 1.199.000 0 0 0 0 Seguridade 1.199.000 0 0 1.199.000 0 0 0 0 0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.199.000 0 0 1.199.000 0 0 0 0 305 - Vigilância Epidemiológica 7.769.000 0 0 7.769.000 0 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.769.000 0 0 7.769.000 0 0 0 0 241201 Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS e Hepatites 650.000 0 0 650.000 0 0 0 0 Virais Seguridade 650.000 0 0 650.000 0 0 0 0 0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 650.000 0 0 650.000 0 0 0 0

241301 Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde 7.119.000 0 0 7.119.000 0 0 0 0

Seguridade 7.119.000 0 0 7.119.000 0 0 0 0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.119.000 0 0 7.119.000 0 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 241501 Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0

Seguridade 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 124401 Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 116501 Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Áreas de 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 Pesquisa Seguridade 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Pessoal e Juros e Outras Outras Encargos Encargos Despesas Inverssões Amortozação Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura 25.101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 161.696.000 6.337.000 0 32.073.700 13.285.300 110.000.000 0 0

04 - Administração 136.301.000 0 0 26.301.000 0 110.000.000 0 0 122 - Administração Geral 136.301.000 0 0 26.301.000 0 110.000.000 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 136.301.000 0 0 26.301.000 0 110.000.000 0 0

326201 Gestão de parcerias público privadas 136.301.000 0 0 26.301.000 0 110.000.000 0 0 Fiscal 136.301.000 0 0 26.301.000 0 110.000.000 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 85.358.000 0 0 0 0 85.358.000 0 0

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 50.942.000 0 0 26.300.000 0 24.642.000 0 0 18 - Gestão Ambiental 12.000.000 0 0 0 12.000.000 0 0 0 122 - Administração Geral 12.000.000 0 0 0 12.000.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 12.000.000 0 0 0 12.000.000 0 0 0 326701 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas 12.000.000 0 0 0 12.000.000 0 0 0 Fiscal 12.000.000 0 0 0 12.000.000 0 0 0 0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 12.000.000 0 0 0 12.000.000 0 0 0 26 - Transporte 13.395.000 6.337.000 0 5.772.700 1.285.300 0 0 0 122 - Administração Geral 12.593.000 6.337.000 0 4.970.700 1.285.300 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.007.700 6.337.000 0 4.670.700 0 0 0 0 209401 Preservação do Patrimônio Público 900.000 0 0 900.000 0 0 0 0 Fiscal 900.000 0 0 900.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 900.000 0 0 900.000 0 0 0 0

234501 Encargos com Pessoal 6.337.000 6.337.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 6.337.000 6.337.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 6.337.000 6.337.000 0 0 0 0 0 0

264801 Manutenção e Funcionamento 3.770.700 0 0 3.770.700 0 0 0 0 Fiscal 3.770.700 0 0 3.770.700 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.770.700 0 0 3.770.700 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 1.585.300 0 0 300.000 1.285.300 0 0 0 183801 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura 1.285.300 0 0 0 1.285.300 0 0 0 Fiscal 1.285.300 0 0 0 1.285.300 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.285.300 0 0 0 1.285.300 0 0 0

309901 Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e administrativa da SIN 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 802.000 0 0 802.000 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 802.000 0 0 802.000 0 0 0 0 147402 Modernização da Secretaria de Infraestrutura 802.000 0 0 802.000 0 0 0 0 Fiscal 802.000 0 0 802.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 802.000 0 0 802.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura 25.131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 23.098.000 0 0 1.381.000 21.717.000 0 0 0

26 - Transporte 20.207.000 0 0 1.381.000 18.826.000 0 0 0 122 - Administração Geral 5.356.367 0 0 1.381.000 3.975.367 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 2.387.000 0 0 1.381.000 1.006.000 0 0 0

274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO 781.000 0 0 781.000 0 0 0 0 Fiscal 781.000 0 0 781.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 181.000 0 0 181.000 0 0 0 0

310101 Operacioanlizar atividades do FDTO 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0 Fiscal 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 600.000 0 0 600.000 0 0 0 0

310301 Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

310401 Apoiar a construção e ou adequação de capacidade de Rodovias Federais 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

310501 Concluir a obra de construção da Pontes sobre o rio Jacu, localizada em São 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 José de Campestre Fiscal 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0

310701 Apoiar a recuperação de obras de arte 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

311201 Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação e recuperação do Porto 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 de Natal

311401 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para ampliação do uso do terminal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 aquaviário de guamaré.

311501 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para construção e ampliação de 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte. 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 2.969.367 0 0 0 2.969.367 0 0 0 122901 Elaboração de Estudos e Projetos 2.969.367 0 0 0 2.969.367 0 0 0 Fiscal 2.969.367 0 0 0 2.969.367 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.969.367 0 0 0 2.969.367 0 0 0 392 - Difusão Cultural 482.000 0 0 0 482.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 481.000 0 0 0 481.000 0 0 0 128901 Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular 481.000 0 0 0 481.000 0 0 0 Fiscal 481.000 0 0 0 481.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 481.000 0 0 0 481.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 128911 Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 2.168.633 0 0 0 2.168.633 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 960.000 0 0 0 960.000 0 0 0 121901 Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios 960.000 0 0 0 960.000 0 0 0 Fiscal 960.000 0 0 0 960.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 960.000 0 0 0 960.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 176502 Construção de Parque Turístico 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.202.633 0 0 0 1.202.633 0 0 0 121802 Elaborar projetos e executar obras complementares da Ponte Newton Navarro 701.633 0 0 0 701.633 0 0 0 Fiscal 701.633 0 0 0 701.633 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 701.633 0 0 0 701.633 0 0 0

176409 Construção do Centro de Convenções de Mossoró 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

176702 Reformar e recuperar o complexo predial que compõe o Centro de Convenções 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 de Natal Fiscal 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0 310601 Elaborar estudos, projetos e executar a construção da terceira ponte sobre o 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Rio Potengi, interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal

310901 Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e Rodoviário 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

311301 Apoiar a elaboração de projetos destinados à construção de um porto marítimo 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 nas proximidades do Município de Porto do Mangue.

311801 Elaborar projetos para execução de contornos das cidades de Pau dos Ferros, 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Campo Grande e Apodi.

312301 Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura viário que visem a melhoria 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 na segurança de trânsito. 752 - Energia Elétrica 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0 310801 Apoiar a construção de parque eólico 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

312201 Apoiar a construção de parque de energia solar 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 781 - Transporte Aéreo 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0

311001 Serviços de recuperação e adequação do aeroporto Dix-Sept Rosado em 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Mossoró e dos aeródromos de Pau do Ferros e de Caicó

311101 Construir novo areporto no Município de Mossoró 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 782 - Transporte Rodoviário 12.013.000 0 0 0 12.013.000 0 0 0 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 12.010.000 0 0 0 12.010.000 0 0 0 197501 Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas 12.010.000 0 0 0 12.010.000 0 0 0 Pluviais Fiscal 12.010.000 0 0 0 12.010.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 12.010.000 0 0 0 12.010.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0 176809 Elaborar projetos para implantação de complementação e concluir as obras do 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Contorno de Mossoró

311701 Elaborar projetos e implantar o contorno\anel viário da Cidade de Natal. 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

312001 Apoiar a elaboração de projetos e implantação de VLT para a Região 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Metropolitana de Natal 783 - Transporte Ferroviário 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 311901 Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação da rede de trens 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 urbanos existentes. 785 - Transportes Especiais 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 312101 Concluir a construção do teleférico do Santuário de Santa Rita de Cássia no 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 município de Santa Cruz.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 813 - Lazer 181.000 0 0 0 181.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 181.000 0 0 0 181.000 0 0 0 127911 Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 181.000 0 0 0 181.000 0 0 0 Fiscal 181.000 0 0 0 181.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 181.000 0 0 0 181.000 0 0 0 27 - Desporto e Lazer 2.891.000 0 0 0 2.891.000 0 0 0 813 - Lazer 2.891.000 0 0 0 2.891.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 2.891.000 0 0 0 2.891.000 0 0 0 127901 Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 2.891.000 0 0 0 2.891.000 0 0 0 Fiscal 2.891.000 0 0 0 2.891.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 2.891.000 0 0 0 2.891.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER 25.201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER 51.463.700 13.000.000 0 5.648.700 32.815.000 0 0 0

26 - Transporte 51.463.700 13.000.000 0 5.648.700 32.815.000 0 0 0 122 - Administração Geral 17.084.700 13.000.000 0 4.054.700 30.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.054.700 13.000.000 0 4.054.700 0 0 0 0

234601 Encargos com Pessoal 13.000.000 13.000.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 13.000.000 13.000.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 13.000.000 13.000.000 0 0 0 0 0 0

268401 Manutenção e Funcionamento 4.054.700 0 0 4.054.700 0 0 0 0 Fiscal 4.054.700 0 0 4.054.700 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.108.000 0 0 3.108.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 946.700 0 0 946.700 0 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0 183901 Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de Estradas de 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 Rodagem Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

205001 Preservação do Patrimônio Público 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 126701 Modernização Tecnológica do DER 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 126401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 9.210.000 0 0 0 9.210.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 9.210.000 0 0 0 9.210.000 0 0 0 195501 Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano 9.210.000 0 0 0 9.210.000 0 0 0 Fiscal 9.210.000 0 0 0 9.210.000 0 0 0

0146- Operações de Crédito Internas - em Moeda 9.200.000 0 0 0 9.200.000 0 0 0 781 - Transporte Aéreo 1.460.000 0 0 1.440.000 20.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1.460.000 0 0 1.440.000 20.000 0 0 0 106801 Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 1.450.000 0 0 1.440.000 10.000 0 0 0 Fiscal 1.450.000 0 0 1.440.000 10.000 0 0 0 0102- Cota-parte da CIDE 1.440.000 0 0 1.440.000 0 0 0 0

199401 Elaboração de Estudos e Projetos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 782 - Transporte Rodoviário 23.535.000 0 0 0 23.535.000 0 0 0 2010 - VIVER MELHOR: MOBILIDADE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0 107001 Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - STIP 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

127201 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 23.495.000 0 0 0 23.495.000 0 0 0 102701 Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 Norte

168601 Construção de Trechos Rodoviários 6.360.000 0 0 0 6.360.000 0 0 0 Fiscal 6.360.000 0 0 0 6.360.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 5.050.000 0 0 0 5.050.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0

168701 Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

169001 Restauração de Trechos Rodoviários 1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0 Fiscal 1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0

0102- Cota-parte da CIDE 1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0

169301 Conservação de Rodovias 15.615.000 0 0 0 15.615.000 0 0 0 Fiscal 15.615.000 0 0 0 15.615.000 0 0 0

0102- Cota-parte da CIDE 11.450.000 0 0 0 11.450.000 0 0 0

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 3.915.000 0 0 0 3.915.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0 5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 127301 Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 154.000 0 0 154.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 154.000 0 0 154.000 0 0 0 0 268501 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 154.000 0 0 154.000 0 0 0 0 Fiscal 154.000 0 0 154.000 0 0 0 0

0102- Cota-parte da CIDE 144.000 0 0 144.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 25.203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 133.160.900 45.000.000 0 79.892.768 8.268.132 0 0 0

26 - Transporte 133.160.900 45.000.000 0 79.892.768 8.268.132 0 0 0 122 - Administração Geral 125.800.900 45.000.000 0 73.532.768 7.268.132 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 71.032.768 0 0 71.032.768 0 0 0 0

205601 Preservação do Patrimônio Público 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

247401 Manutenção e Funcionamento 70.982.768 0 0 70.982.768 0 0 0 0 Fiscal 70.982.768 0 0 70.982.768 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 70.982.768 0 0 70.982.768 0 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.868.132 0 0 600.000 7.268.132 0 0 0 102901 Reestruturação Física do DETRAN 3.500.000 0 0 500.000 3.000.000 0 0 0 Fiscal 3.500.000 0 0 500.000 3.000.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.500.000 0 0 500.000 3.000.000 0 0 0

182601 Reaparelhamento do DETRAN 4.268.132 0 0 0 4.268.132 0 0 0 Fiscal 4.268.132 0 0 0 4.268.132 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.268.132 0 0 0 4.268.132 0 0 0

190701 Realização de Eventos 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 46.900.000 45.000.000 0 1.900.000 0 0 0 0 190501 Implementação do Processo de Inovação Organizacional 1.900.000 0 0 1.900.000 0 0 0 0 Fiscal 1.900.000 0 0 1.900.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.900.000 0 0 1.900.000 0 0 0 0

234701 Encargos com Pessoal 45.000.000 45.000.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 45.000.000 45.000.000 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 45.000.000 45.000.000 0 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 170401 Ouvidoria Itinerante 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 7.300.000 0 0 6.300.000 1.000.000 0 0 0

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.300.000 0 0 6.300.000 1.000.000 0 0 0 148501 Educação para o Trânsito 7.000.000 0 0 6.000.000 1.000.000 0 0 0

Fiscal 7.000.000 0 0 6.000.000 1.000.000 0 0 0 0253- Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 7.000.000 0 0 6.000.000 1.000.000 0 0 0

190601 Valorização do Servidor 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 247501 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - AR 25.204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 5.606.400 1.982.500 0 2.820.900 803.000 0 0 0

04 - Administração 5.606.400 1.982.500 0 2.820.900 803.000 0 0 0 122 - Administração Geral 5.416.400 1.982.500 0 2.650.900 783.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.633.400 1.982.500 0 2.650.900 0 0 0 0

206301 Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

234801 Encargos com Pessoal 1.982.500 1.982.500 0 0 0 0 0 0 Fiscal 1.982.500 1.982.500 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.982.500 1.982.500 0 0 0 0 0 0

275301 Manutenção e Funcionamento 2.649.900 0 0 2.649.900 0 0 0 0 Fiscal 2.649.900 0 0 2.649.900 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.116.900 0 0 2.116.900 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 533.000 0 0 533.000 0 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 783.000 0 0 0 783.000 0 0 0 109401 Readequação das Instalações Físicas 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 Fiscal 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 13.000 0 0 0 13.000 0 0 0

111501 Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

302201 Aquisição de Sede Própria para Funcionamento da ARSEP 700.000 0 0 0 700.000 0 0 0 Fiscal 700.000 0 0 0 700.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 700.000 0 0 0 700.000 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 129.000 0 0 109.000 20.000 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 129.000 0 0 109.000 20.000 0 0 0 109301 Divulgação de Normas e Procedimentos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

111801 Elaboração de Estudos 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0 Fiscal 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0

187301 Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0 Públicos do RN - ARSEP Fiscal 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0

221401 Desenvolvimento de Fiscalização 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 Fiscal 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 101101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 Fiscal 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 201501 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

26.101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS 23.018.000 8.500.000 0 12.458.000 2.060.000 0 0 0

08 - Assistência Social 23.018.000 8.500.000 0 12.458.000 2.060.000 0 0 0 122 - Administração Geral 11.283.000 8.500.000 0 2.783.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.193.000 8.500.000 0 2.693.000 0 0 0 0

207401 Preservação do Patrimônio Público 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

234901 Encargos com Pessoal 8.500.000 8.500.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 8.500.000 8.500.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 8.500.000 8.500.000 0 0 0 0 0 0

275801 Manutenção e Funcionamento 2.643.000 0 0 2.643.000 0 0 0 0 Seguridade 2.643.000 0 0 2.643.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.643.000 0 0 2.643.000 0 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 115701 Reestruturação Organizacional da SETHAS 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Seguridade 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 ECONOMIA SOLIDÁRIA 298501 Apoio à Instalação e ao Funcionamento do Conselho Estadual de Economia 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Popular e Solidária - CEEPES Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 5.405.000 0 0 3.545.000 1.860.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 141301 Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e Beneficiários 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 Seguridade 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.545.000 0 0 2.875.000 670.000 0 0 0 230601 Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial 3.545.000 0 0 2.875.000 670.000 0 0 0 Seguridade 3.545.000 0 0 2.875.000 670.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 3.545.000 0 0 2.875.000 670.000 0 0 0

4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA 1.740.000 0 0 550.000 1.190.000 0 0 0 ECONOMIA SOLIDÁRIA 132501 Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva 240.000 0 0 150.000 90.000 0 0 0

Seguridade 240.000 0 0 150.000 90.000 0 0 0 0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 240.000 0 0 150.000 90.000 0 0 0

137101 Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária - ECOSOL 1.500.000 0 0 400.000 1.100.000 0 0 0 Seguridade 1.500.000 0 0 400.000 1.100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 900.000 0 0 0 900.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 600.000 0 0 400.000 200.000 0 0 0 333 - Empregabilidade 250.000 0 0 150.000 100.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 200.000 0 0 150.000 50.000 0 0 0 100401 Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0 Seguridade 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0 0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0

119401 Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do SINE/RN 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 ECONOMIA SOLIDÁRIA 118001 Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de Empregabilidade para Jovens no 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 meio Urbano Seguridade 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 6.080.000 0 0 5.980.000 100.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.280.000 0 0 1.180.000 100.000 0 0 0 118101 Qualificação Social e Profissional 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

141201 Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas de Combate à Pobreza no 1.230.000 0 0 1.130.000 100.000 0 0 0 RN Seguridade 1.230.000 0 0 1.130.000 100.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.230.000 0 0 1.130.000 100.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 4.800.000 0 0 4.800.000 0 0 0 0 118901 Desenvolvimento do Artesanato 4.800.000 0 0 4.800.000 0 0 0 0 Seguridade 4.800.000 0 0 4.800.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 4.800.000 0 0 4.800.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

26.132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 184.774.305 0 0 175.339.305 9.435.000 0 0 0

08 - Assistência Social 184.774.305 0 0 175.339.305 9.435.000 0 0 0 122 - Administração Geral 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

137002 Criação de uma Ouvidoria Social 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 241 - Assistência ao Idoso 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0 137801 Fortalecimento da Política Estadual do Idoso 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0 Seguridade 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 700.000 0 0 700.000 0 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 39.305.305 0 0 39.255.305 50.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 39.305.305 0 0 39.255.305 50.000 0 0 0 112201 Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial da Assistência 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Social Seguridade 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

115801 Elaboração de Estudos e Projetos 1.920.000 0 0 1.920.000 0 0 0 0 Seguridade 1.920.000 0 0 1.920.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.500.000 0 0 1.500.000 0 0 0 0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos 270.000 0 0 270.000 0 0 0 0

136901 Fortalecimento do Apoio Institucional 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Seguridade 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

137901 Campanhas Educativas 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Seguridade 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

138001 Implantação de Sistemas 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

138601 Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 572.139 0 0 572.139 0 0 0 0 Seguridade 572.139 0 0 572.139 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos 552.139 0 0 552.139 0 0 0 0

155501 Viabilização de Programas e Projetos Especiais 9.312.000 0 0 9.312.000 0 0 0 0 Seguridade 9.312.000 0 0 9.312.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.700.000 0 0 1.700.000 0 0 0 0

0195- Recursos do FNAS - PETI 7.612.000 0 0 7.612.000 0 0 0 0

180501 Assistência as Famílias em situação de Desastres e Calamidade Pública 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

194101 Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0 Social -Mais Mobilidade Seguridade 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0

225801 Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social 23.261.166 0 0 23.261.166 0 0 0 0 Seguridade 23.261.166 0 0 23.261.166 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos 22.961.166 0 0 22.961.166 0 0 0 0

225901 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social 1.950.000 0 0 1.950.000 0 0 0 0 Seguridade 1.950.000 0 0 1.950.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos 1.855.000 0 0 1.855.000 0 0 0 0

226001 Capacitação para Assistência Social 540.000 0 0 540.000 0 0 0 0 Seguridade 540.000 0 0 540.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos 450.000 0 0 450.000 0 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 120.879.000 0 0 120.879.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 120.879.000 0 0 120.879.000 0 0 0 0 130801 Programa Leite Potiguar - PLP 44.352.000 0 0 44.352.000 0 0 0 0 Seguridade 44.352.000 0 0 44.352.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 44.352.000 0 0 44.352.000 0 0 0 0

193701 Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã 63.500.000 0 0 63.500.000 0 0 0 0

Seguridade 63.500.000 0 0 63.500.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 63.500.000 0 0 63.500.000 0 0 0 0

193901 Segurança Alimentar: Programas Café do Trabalhador e Outros 8.200.000 0 0 8.200.000 0 0 0 0 Seguridade 8.200.000 0 0 8.200.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 8.200.000 0 0 8.200.000 0 0 0 0

205301 Suplementação Alimentar e novas Ações de Segurança Alimentar 4.827.000 0 0 4.827.000 0 0 0 0 Seguridade 4.827.000 0 0 4.827.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.527.000 0 0 4.527.000 0 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 900.000 0 0 50.000 850.000 0 0 0 2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 136801 Regionalização em Pólos de Média e Alta Complexidade - CREAS Implantação e 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Manutenção Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 850.000 0 0 0 850.000 0 0 0 236201 Desenvolvimento do Artesanato Potiguar 850.000 0 0 0 850.000 0 0 0 Seguridade 850.000 0 0 0 850.000 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 850.000 0 0 0 850.000 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 22.940.000 0 0 14.405.000 8.535.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 22.940.000 0 0 14.405.000 8.535.000 0 0 0 137401 Construção de Cisternas 22.940.000 0 0 14.405.000 8.535.000 0 0 0 Seguridade 22.940.000 0 0 14.405.000 8.535.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 8.335.000 0 0 0 8.335.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 14.405.000 0 0 14.405.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

26.134 Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 241 - Assistência ao Idoso 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

400801 Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção, defesa e garantia dos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 direitos da pessoa idosa Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

26.135 Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

11 - Trabalho 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

401301 Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Norte Seguridade 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado d 26.202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 44.877.000 36.500.000 0 7.265.000 1.112.000 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 44.877.000 36.500.000 0 7.265.000 1.112.000 0 0 0 122 - Administração Geral 37.731.000 36.500.000 0 1.176.000 55.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 37.581.000 36.500.000 0 1.026.000 55.000 0 0 0

235001 Encargos com Pessoal 36.500.000 36.500.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 36.500.000 36.500.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 36.500.000 36.500.000 0 0 0 0 0 0

290001 Manutenção e Funcionamento 1.081.000 0 0 1.026.000 55.000 0 0 0 Seguridade 1.081.000 0 0 1.026.000 55.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.011.000 0 0 956.000 55.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 314001 Instalação de equipamentos de combate a incêndios 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 110501 Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento Socioeducativo 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Seguridade 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 202801 Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 6.896.000 0 0 5.839.000 1.057.000 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 1.587.000 0 0 530.000 1.057.000 0 0 0 131102 Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 57.000 0 0 0 57.000 0 0 0 Seguridade 57.000 0 0 0 57.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 57.000 0 0 0 57.000 0 0 0

131302 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Seguridade 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

131601 Construção de Unidade de Atendimento 1.380.000 0 0 380.000 1.000.000 0 0 0 Seguridade 1.380.000 0 0 380.000 1.000.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.380.000 0 0 380.000 1.000.000 0 0 0

248101 reestruturar o sistema de segurança socioeducativa 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 5.309.000 0 0 5.309.000 0 0 0 0 116101 Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente 5.309.000 0 0 5.309.000 0 0 0 0 Seguridade 5.309.000 0 0 5.309.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 5.309.000 0 0 5.309.000 0 0 0 0 752 - Energia Elétrica 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 314102 Construir Usina Fotovoltaica 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Seguridade 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento 26.203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 40.665.000 1.386.000 0 3.408.000 35.871.000 0 0 0

16 - Habitação 40.665.000 1.386.000 0 3.408.000 35.871.000 0 0 0 122 - Administração Geral 2.612.000 1.386.000 0 1.049.000 177.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.435.000 1.386.000 0 1.049.000 0 0 0 0

235101 Encargos com Pessoal 1.386.000 1.386.000 0 0 0 0 0 0 Seguridade 1.386.000 1.386.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.386.000 1.386.000 0 0 0 0 0 0

290701 Manutenção e Funcionamento 1.049.000 0 0 1.049.000 0 0 0 0 Seguridade 1.049.000 0 0 1.049.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 105.000 0 0 105.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 944.000 0 0 944.000 0 0 0 0 2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 177.000 0 0 0 177.000 0 0 0 146401 Desevolvimento de Estudos e Pesquisas 177.000 0 0 0 177.000 0 0 0 Seguridade 177.000 0 0 0 177.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 177.000 0 0 0 177.000 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 38.053.000 0 0 2.359.000 35.694.000 0 0 0 2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 38.053.000 0 0 2.359.000 35.694.000 0 0 0 186201 Moradia Cidadã Legal 2.359.000 0 0 2.359.000 0 0 0 0 Seguridade 2.359.000 0 0 2.359.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 290.000 0 0 290.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 69.000 0 0 69.000 0 0 0 0

186701 Moradia Cidadã Social 35.494.000 0 0 0 35.494.000 0 0 0 Seguridade 35.494.000 0 0 0 35.494.000 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 4.000.000 0 0 0 4.000.000 0 0 0

0146- Operações de Crédito Internas - em Moeda 31.494.000 0 0 0 31.494.000 0 0 0

193601 Moradia Cidadã 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0 Seguridade 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 27.101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 135.802.942 7.252.000 0 25.195.942 103.355.000 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 135.802.942 7.252.000 0 25.195.942 103.355.000 0 0 0 122 - Administração Geral 9.190.000 7.252.000 0 1.818.000 120.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.170.000 7.252.000 0 1.808.000 110.000 0 0 0

107601 Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos 35.000 0 0 5.000 30.000 0 0 0 Hídricos Fiscal 35.000 0 0 5.000 30.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 35.000 0 0 5.000 30.000 0 0 0

235201 Encargos com Pessoal 7.252.000 7.252.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 7.252.000 7.252.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 7.252.000 7.252.000 0 0 0 0 0 0

284101 Manutenção e Funcionamento 1.883.000 0 0 1.803.000 80.000 0 0 0 Fiscal 1.883.000 0 0 1.803.000 80.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.883.000 0 0 1.803.000 80.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.000 0 0 10.000 10.000 0 0 0 111601 Melhoria das Instalações Físicas 15.000 0 0 5.000 10.000 0 0 0 Fiscal 15.000 0 0 5.000 10.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 15.000 0 0 5.000 10.000 0 0 0

134701 Fortalecimento Institucional da SEMARH 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 225701 Capacitação de Pessoal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 600.000 0 0 300.000 300.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 600.000 0 0 300.000 300.000 0 0 0 101301 Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e Emergenciais de 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Mitigação à Mudança Climática Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

174701 Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares 500.000 0 0 200.000 300.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

Fiscal 500.000 0 0 200.000 300.000 0 0 0 0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 500.000 0 0 200.000 300.000 0 0 0 542 - Controle Ambiental 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 114701 Plano Estadual de Mudanças Climáticas 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 125.942.942 0 0 23.007.942 102.935.000 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.812.942 0 0 1.812.942 0 0 0 0 173901 Estudos de Alternativas de Dessalinização 720.000 0 0 720.000 0 0 0 0 Fiscal 720.000 0 0 720.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

174001 Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 520.000 0 0 520.000 0 0 0 0 Fiscal 520.000 0 0 520.000 0 0 0 0

174101 Reuso de Água 572.942 0 0 572.942 0 0 0 0 Fiscal 572.942 0 0 572.942 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 22.942 0 0 22.942 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 124.130.000 0 0 21.195.000 102.935.000 0 0 0 117501 Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes 107.830.000 0 0 15.330.000 92.500.000 0 0 0 Fiscal 107.830.000 0 0 15.330.000 92.500.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 106.700.000 0 0 15.000.000 91.700.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.000.000 0 0 200.000 800.000 0 0 0

156501 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias Hidrográficas 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

173401 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 310.000 0 0 305.000 5.000 0 0 0

Fiscal 310.000 0 0 305.000 5.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 5.000 5.000 0 0 0

173701 Integralização de Bacias Hidrográficas 310.000 0 0 310.000 0 0 0 0 Fiscal 310.000 0 0 310.000 0 0 0 0

174901 Manejo de Bacias Hidrográficas 100.000 0 0 20.000 80.000 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 20.000 80.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 20.000 80.000 0 0 0

183001 Construção e Ampliação de Adutoras 15.520.000 0 0 5.180.000 10.340.000 0 0 0 Fiscal 15.520.000 0 0 5.180.000 10.340.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 60.000 40.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 15.000.000 0 0 5.000.000 10.000.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 420.000 0 0 120.000 300.000 0 0 0

193301 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 30.000 0 0 20.000 10.000 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 20.000 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 20.000 10.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 27.131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 51.837.116 0 0 25.594.350 26.242.766 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 51.837.116 0 0 25.594.350 26.242.766 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

137201 Sistema de Informação de Recursos Hídricos 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.660.000 0 0 1.660.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.660.000 0 0 1.660.000 0 0 0 0 136401 Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos 1.660.000 0 0 1.660.000 0 0 0 0 Fiscal 1.660.000 0 0 1.660.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.660.000 0 0 1.660.000 0 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 172901 Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas Ambientais e de 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 Recursos Hídricos Fiscal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 50.107.116 0 0 23.864.350 26.242.766 0 0 0 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 4.526.000 0 0 2.120.000 2.406.000 0 0 0 155701 Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

155801 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

156901 Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais 25.000 0 0 15.000 10.000 0 0 0 Fiscal 25.000 0 0 15.000 10.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 25.000 0 0 15.000 10.000 0 0 0

157401 Execução de Sistema de Abastecimento de Água 4.391.000 0 0 2.020.000 2.371.000 0 0 0 Fiscal 4.391.000 0 0 2.020.000 2.371.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 170.000 0 0 20.000 150.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.221.000 0 0 2.000.000 2.221.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

157501 Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 50.000 0 0 25.000 25.000 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 25.000 25.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 25.000 25.000 0 0 0

157601 Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 200.000 0 0 120.000 80.000 0 0 0 113201 Instalação de Dessalinizadores 200.000 0 0 120.000 80.000 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 120.000 80.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 120.000 80.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 45.381.116 0 0 21.624.350 23.756.766 0 0 0 101201 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 7.636.350 0 0 7.636.350 0 0 0 0 Fiscal 7.636.350 0 0 7.636.350 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 7.300.000 0 0 7.300.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 236.350 0 0 236.350 0 0 0 0

107801 Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades 400.000 0 0 190.000 210.000 0 0 0 Fiscal 400.000 0 0 190.000 210.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 400.000 0 0 190.000 210.000 0 0 0

107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades 12.011.766 0 0 3.300.000 8.711.766 0 0 0 Fiscal 12.011.766 0 0 3.300.000 8.711.766 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.860.000 0 0 1.800.000 2.060.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 7.500.000 0 0 1.500.000 6.000.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 651.766 0 0 0 651.766 0 0 0

114101 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 481.000 0 0 381.000 100.000 0 0 0 Fiscal 481.000 0 0 381.000 100.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 481.000 0 0 381.000 100.000 0 0 0

135501 Programa Água Doce 21.057.000 0 0 9.032.000 12.025.000 0 0 0 Fiscal 21.057.000 0 0 9.032.000 12.025.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 19.057.000 0 0 8.122.000 10.935.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.900.000 0 0 810.000 1.090.000 0 0 0

136201 Educação, Divulgação e Gestão Participativa 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

Fiscal 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

136501 Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0 Fiscal 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0

136701 Instalação de Poços 500.000 0 0 20.000 480.000 0 0 0 Fiscal 500.000 0 0 20.000 480.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 500.000 0 0 20.000 480.000 0 0 0

156101 Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

173301 Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0

173501 Programa Água para Todos 3.030.000 0 0 800.000 2.230.000 0 0 0 Fiscal 3.030.000 0 0 800.000 2.230.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.800.000 0 0 800.000 2.000.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0

226101 Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 Fiscal 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0

27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN 27.202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.468.000 489.000 0 1.639.000 340.000 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 2.468.000 489.000 0 1.639.000 340.000 0 0 0 122 - Administração Geral 1.326.000 489.000 0 837.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.303.000 489.000 0 814.000 0 0 0 0

201301 Manutenção e Funcionamento 814.000 0 0 814.000 0 0 0 0 Fiscal 814.000 0 0 814.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 577.000 0 0 577.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 237.000 0 0 237.000 0 0 0 0

235501 Encargos com Pessoal 489.000 489.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 489.000 489.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 489.000 489.000 0 0 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 139809 Descentralização Administrativa 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 Fiscal 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0 139301 Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0 Fiscal 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 204401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 Fiscal 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 832.000 0 0 732.000 100.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 832.000 0 0 732.000 100.000 0 0 0 139701 Promoção de ações de fortalecimento da gestão de recursos hídricos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

163701 Batimetria de Açudes 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0 Fiscal 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0

164601 Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas 208.000 0 0 208.000 0 0 0 0 Fiscal 208.000 0 0 208.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 208.000 0 0 208.000 0 0 0 0

172101 Mobilização Social 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 Fiscal 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0

203001 Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

203101 Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 Fiscal 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0

203201 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 134.000 0 0 134.000 0 0 0 0 Fiscal 134.000 0 0 134.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 134.000 0 0 134.000 0 0 0 0

203601 Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0 Fiscal 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0

205401 Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0

208001 Cadastro de Usuários de Água e Obras Hidráulicas 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

208101 Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

208401 Inspeção Sistemática de Barragens 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

209701 Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0 Hídricos Fiscal 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0

211001 Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos Recursos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Hídricos

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

211401 Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0 Fiscal 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Am 27.203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA 80.559.000 24.691.000 0 45.647.000 10.221.000 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 80.559.000 24.691.000 0 45.647.000 10.221.000 0 0 0 122 - Administração Geral 65.340.000 24.691.000 0 33.909.000 6.740.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 54.520.000 24.691.000 0 23.639.000 6.190.000 0 0 0

209201 Preservação do Patrimônio Público 200.000 0 0 10.000 190.000 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 10.000 190.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200.000 0 0 10.000 190.000 0 0 0

232901 Manutenção e Funcionamento 29.628.000 0 0 23.628.000 6.000.000 0 0 0 Fiscal 29.628.000 0 0 23.628.000 6.000.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 29.628.000 0 0 23.628.000 6.000.000 0 0 0

235601 Encargos com Pessoal 24.691.000 24.691.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 24.691.000 24.691.000 0 0 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 24.691.000 24.691.000 0 0 0 0 0 0

295301 Apoio as Atividades Técnicas e Administrativas 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.820.000 0 0 10.270.000 550.000 0 0 0 103801 Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira 2.500.000 0 0 2.500.000 0 0 0 0 Fiscal 2.500.000 0 0 2.500.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.500.000 0 0 2.500.000 0 0 0 0

104301 Interface com Organizações Governamentais e Não Governamentais 1.408.000 0 0 1.408.000 0 0 0 0 Fiscal 1.408.000 0 0 1.408.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.408.000 0 0 1.408.000 0 0 0 0

106401 Sistema de Indicadores 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

140301 Fortalecimento Institucional do IDEMA 6.050.000 0 0 6.050.000 0 0 0 0 Fiscal 6.050.000 0 0 6.050.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 6.050.000 0 0 6.050.000 0 0 0 0

140501 Desconcentração das Açoes do IDEMA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

143301 Produção e Aquisição de Multimeios 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0

184301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Desenvolvimento 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0 Sustentável e Meio Ambiente do RN Fiscal 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500.000 0 0 0 500.000 0 0 0

184801 Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao Desenvolvimento Sustentável e 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 ao Meio Ambiente Fiscal 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

199501 Fortalecimento do Setor de Fauna 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 140601 Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 66.000 0 0 66.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 66.000 0 0 66.000 0 0 0 0 103901 Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento dos 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 Instrumentos de Gestão Ambiental Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0

105401 Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos Produtivos e Sociedade Civil 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

140801 Implantação de uma Política de Gestão de Pessoas 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 131 - Comunicação Social 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 195101 Divulgação das Atividades Ambientais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.849.000 0 0 969.000 880.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 149901 Agenda Ambiental na Administração Pública 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.839.000 0 0 959.000 880.000 0 0 0 104501 Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e Zoneamento das Unidades de 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Conservação Estadual Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

104601 Implementação e Operacionalização dos Planos de Manejo das unidades de 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Conservação Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

105202 Barco-Escola 500.000 0 0 50.000 450.000 0 0 0 Fiscal 500.000 0 0 50.000 450.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500.000 0 0 50.000 450.000 0 0 0

105501 Educação Ambiental 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 Fiscal 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0

105701 Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal 500.000 0 0 500.000 0 0 0 0 Fiscal 500.000 0 0 500.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500.000 0 0 500.000 0 0 0 0

142301 Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas Unidades de Conservação 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

188901 Prevenção e Combate a Incêndio Florestal 130.000 0 0 0 130.000 0 0 0 Fiscal 130.000 0 0 0 130.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 130.000 0 0 0 130.000 0 0 0

248401 Manutenção e Conservação da Sinalização da Balneabilidade, das Unidades de 350.000 0 0 50.000 300.000 0 0 0 Conservação e das Áreas com Restrição Ambiental Fiscal 350.000 0 0 50.000 300.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 350.000 0 0 50.000 300.000 0 0 0

248501 Combate à Desertificação 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0 Fiscal 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0 542 - Controle Ambiental 3.003.000 0 0 2.402.000 601.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.003.000 0 0 2.402.000 601.000 0 0 0 103501 Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

104401 Avaliações das Repercussões das Mudanças Cimatícas e Implementação de 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Ações Estratégicas Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

106301 Avaliação da Qualidade das Águas 1.600.000 0 0 1.200.000 400.000 0 0 0 Fiscal 1.600.000 0 0 1.200.000 400.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.600.000 0 0 1.200.000 400.000 0 0 0

106501 Monitoramento Ambiental Aéreo 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

106601 Avaliação da Qualidade dos Solos 300.000 0 0 200.000 100.000 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 200.000 100.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300.000 0 0 200.000 100.000 0 0 0

106701 Monitoramento da Cobertura Vegetal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

149701 Monitoramento Ambiental de Unidades de Conservação do Estado 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

195201 Monitoramento da Qualidade do Ar 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

248601 Policiamento Ostensivo Ambiental 450.000 0 0 350.000 100.000 0 0 0 Fiscal 450.000 0 0 350.000 100.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 450.000 0 0 350.000 100.000 0 0 0

248701 Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 105801 Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 100201 Administração dos Ecopostos 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 753 - Petróleo 7.000.000 0 0 7.000.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 7.000.000 0 0 7.000.000 0 0 0 0 125101 Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado 7.000.000 0 0 7.000.000 0 0 0 0 Fiscal 7.000.000 0 0 7.000.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 7.000.000 0 0 7.000.000 0 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0 237901 Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000.000 0 0 1.000.000 0 0 0 0

27231 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - F 27.231 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 63.000 0 0 63.000 0 0 0 0

18 - Gestão Ambiental 63.000 0 0 63.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 26.000 0 0 26.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0

213401 Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do RN - FEPEMA 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 Fiscal 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 106001 Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 105601 Formação de Educadores Ambientais 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 104801 Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de Áreas 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 Degradadas nas Unidades de Co Fiscal 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0

28000 Secretaria de Estado do Turismo 28.101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 10.476.000 4.157.000 0 3.601.000 2.718.000 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 10.476.000 4.157.000 0 3.601.000 2.718.000 0 0 0 122 - Administração Geral 4.411.000 4.157.000 0 254.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.411.000 4.157.000 0 254.000 0 0 0 0

235701 Encargos com Pessoal 4.157.000 4.157.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 4.157.000 4.157.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 4.157.000 4.157.000 0 0 0 0 0 0

297701 Manutenção e Funcionamento 254.000 0 0 254.000 0 0 0 0 Fiscal 254.000 0 0 254.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 254.000 0 0 254.000 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0 133101 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0 Fiscal 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0 392 - Difusão Cultural 1.098.000 0 0 0 1.098.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.098.000 0 0 0 1.098.000 0 0 0 128501 Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 1.098.000 0 0 0 1.098.000 0 0 0 Fiscal 1.098.000 0 0 0 1.098.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.098.000 0 0 0 1.098.000 0 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 1.195.000 0 0 0 1.195.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 1.195.000 0 0 0 1.195.000 0 0 0 136601 Melhoria da Infraestrutura Turística 1.195.000 0 0 0 1.195.000 0 0 0 Fiscal 1.195.000 0 0 0 1.195.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.195.000 0 0 0 1.195.000 0 0 0 695 - Turismo 3.222.000 0 0 2.797.000 425.000 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 3.222.000 0 0 2.797.000 425.000 0 0 0 124001 Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e Empreendimentos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 Turísticos Fiscal 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0

134801 Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0 Fiscal 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0

137701 Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0 Fiscal 1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 900.000 0 0 900.000 0 0 0 0

147701 Modernização e Reaparelhamento da SETUR 125.000 0 0 0 125.000 0 0 0 Fiscal 125.000 0 0 0 125.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 125.000 0 0 0 125.000 0 0 0

148701 Apoio às Instâncias de Governança 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0 Fiscal 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

161301 Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 1.306.298 0 0 1.306.298 0 0 0 0 Fiscal 1.306.298 0 0 1.306.298 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 996.298 0 0 996.298 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 297.000 0 0 297.000 0 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0

297401 Oportunidades de Investimentos Turísticos 15.702 0 0 15.702 0 0 0 0 Fiscal 15.702 0 0 15.702 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 15.702 0 0 15.702 0 0 0 0

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 28.202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 7.839.200 2.607.000 0 5.232.200 0 0 0 0

23 - Comércio e Serviços 7.839.200 2.607.000 0 5.232.200 0 0 0 0 122 - Administração Geral 3.847.200 2.607.000 0 1.240.200 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.847.200 2.607.000 0 1.240.200 0 0 0 0

235801 Encargos com Pessoal 2.607.000 2.607.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 2.607.000 2.607.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.607.000 2.607.000 0 0 0 0 0 0

298301 Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

298401 Manutenção e Funcionamento 1.239.200 0 0 1.239.200 0 0 0 0 Fiscal 1.239.200 0 0 1.239.200 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 970.000 0 0 970.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 269.200 0 0 269.200 0 0 0 0 695 - Turismo 3.992.000 0 0 3.992.000 0 0 0 0 4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA 3.992.000 0 0 3.992.000 0 0 0 0 187901 Apoio à Captação de Vôo Charter 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

281701 Administração de Equipamentos Turísticos 2.556.000 0 0 2.556.000 0 0 0 0 Fiscal 2.556.000 0 0 2.556.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.106.000 0 0 1.106.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.450.000 0 0 1.450.000 0 0 0 0

302401 Apoio e parceria com as entidades turísticas do RN 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

302501 Desenvolver os segmentos do turismo do Rio Grande do Norte 510.000 0 0 510.000 0 0 0 0 Fiscal 510.000 0 0 510.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 510.000 0 0 510.000 0 0 0 0

302601 Promoção e captação de investimento 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

302901 Campanha de Marketing turístico no ambito Internacional 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

303001 Campanhas de Marketing do Turismo do RN no ambito Nacional 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

303101 Implementar, promover e divulgar roteiros turísticos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

303201 Desenvolver e adquirir produtos, brindes e folheteria para distrubuição 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

303301 Criar estrutura para Mercado MICE 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

303401 Participação em eventos de âmbito Internacional 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

303501 Recuperação da infraestrutura dos equipamentos turisticos 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

306901 Participação, operação, apoio e divulgação de eventos estaduais 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0 Fiscal 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0

307001 Participação em eventos no ambito Nacional 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

307101 Captação e Coordenação de eventos e festivais 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

307201 Campanha de Marketing a nivel regional 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

307301 Apoio a comercialização por meio de FAMTOUR, Presstrip e Cogeneres 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

307401 Implementação do Observatório do Turismo 86.000 0 0 86.000 0 0 0 0 Fiscal 86.000 0 0 86.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 86.000 0 0 86.000 0 0 0 0

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 31.101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 13.687.000 4.000.000 0 9.382.000 105.000 200.000 0 0

20 - Agricultura 13.687.000 4.000.000 0 9.382.000 105.000 200.000 0 0 122 - Administração Geral 6.555.160 4.000.000 0 2.555.160 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.555.160 4.000.000 0 2.555.160 0 0 0 0

235901 Encargos com Pessoal 4.000.000 4.000.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 4.000.000 4.000.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 4.000.000 4.000.000 0 0 0 0 0 0

298901 Manutenção e Funcionamento 2.555.160 0 0 2.555.160 0 0 0 0 Fiscal 2.555.160 0 0 2.555.160 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.555.160 0 0 2.555.160 0 0 0 0 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.700.000 0 0 2.700.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.700.000 0 0 2.700.000 0 0 0 0 317801 Aporte financeiro ao programa garantia safra 2.700.000 0 0 2.700.000 0 0 0 0 Fiscal 2.700.000 0 0 2.700.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 2.700.000 0 0 2.700.000 0 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.000.000 0 0 955.000 45.000 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.000.000 0 0 955.000 45.000 0 0 0 317501 Aquisição e distribuição de sementes criolas 1.000.000 0 0 955.000 45.000 0 0 0 Fiscal 1.000.000 0 0 955.000 45.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 955.000 45.000 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 320001 Apoiar e fomentar a realização de pesquisas e estudos sobre o trabalho 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 produtivo e reprodutivo das mulheres rurais Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 605 - Abastecimento 910.000 0 0 910.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 910.000 0 0 910.000 0 0 0 0 316101 Realização de eventos e assessorias de avaliação, monitoramento e 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 sistematização do PECAFES Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

316201 Desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para gestão PECAFES 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

316901 Apoio ao custeio e manutenção de espaços públicos de comercialização da 810.000 0 0 810.000 0 0 0 0 agricultra familiar Fiscal 810.000 0 0 810.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 810.000 0 0 810.000 0 0 0 0 606 - Extensão Rural 2.290.000 0 0 2.230.000 60.000 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.290.000 0 0 2.230.000 60.000 0 0 0 317601 Realizar estudos, pesquisas, produção e divulgação de materiais diversas 290.000 0 0 230.000 60.000 0 0 0 Fiscal 290.000 0 0 230.000 60.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 290.000 0 0 230.000 60.000 0 0 0

319201 Realizar contratação de entidade prestadora de serviços de ATER 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0 Fiscal 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 230.000 0 0 30.000 0 200.000 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 230.000 0 0 30.000 0 200.000 0 0 316001 Fomento e crédito para apoio produtivo, agroindustrial e logística das 200.000 0 0 0 0 200.000 0 0 cooperativas e associações da agricultura familiar Fiscal 200.000 0 0 0 0 200.000 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 200.000 0 0 0 0 200.000 0 0

319701 Ampliar e diversificar a produção agroecológica das mulheres através de 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 infraestrutura produtiva Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 692 - Comercialização 840 0 0 840 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 840 0 0 840 0 0 0 0 319901 Realizar anualmente a Feira Estadual e saberes das mulheres rurais 840 0 0 840 0 0 0 0 Fiscal 840 0 0 840 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 840 0 0 840 0 0 0 0

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 31.131 Fundos de Terras - FUNTERN 1.221.698 0 0 1.221.698 0 0 0 0

20 - Agricultura 1.221.698 0 0 1.221.698 0 0 0 0 631 - Reforma Agrária 1.221.698 0 0 1.221.698 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.221.698 0 0 1.221.698 0 0 0 0

105901 Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0 Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

163101 Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 180.000 0 0 180.000 0 0 0 0 Fiscal 180.000 0 0 180.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 179.000 0 0 179.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

214601 Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do Programa 999.698 0 0 999.698 0 0 0 0 Fiscal 999.698 0 0 999.698 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 129.445 0 0 129.445 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 870.253 0 0 870.253 0 0 0 0

325001 Apoiar no cadastramento das famílias em situações de conflitos fundiários 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 31.202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 31.486.000 16.309.000 0 14.562.000 615.000 0 0 0

20 - Agricultura 31.486.000 16.309.000 0 14.562.000 615.000 0 0 0 122 - Administração Geral 21.276.000 16.309.000 0 4.967.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 21.276.000 16.309.000 0 4.967.000 0 0 0 0

243401 Manutenção e Funcionamento 4.967.000 0 0 4.967.000 0 0 0 0 Fiscal 4.967.000 0 0 4.967.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 3.902.000 0 0 3.902.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 855.000 0 0 855.000 0 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 210.000 0 0 210.000 0 0 0 0

243501 Encargos com Pessoal 16.309.000 16.309.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 16.309.000 16.309.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 16.309.000 16.309.000 0 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 194701 Desenvolvimento de Recursos Humanos 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 Fiscal 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0 606 - Extensão Rural 9.850.000 0 0 9.235.000 615.000 0 0 0 4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 9.850.000 0 0 9.235.000 615.000 0 0 0 194801 Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional 275.000 0 0 0 275.000 0 0 0 Fiscal 275.000 0 0 0 275.000 0 0 0 0206- Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0

195301 Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no Campo 720.000 0 0 720.000 0 0 0 0 Fiscal 720.000 0 0 720.000 0 0 0 0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 720.000 0 0 720.000 0 0 0 0

195401 Segurança Alimentar e Nutricional 8.855.000 0 0 8.515.000 340.000 0 0 0 Fiscal 8.855.000 0 0 8.515.000 340.000 0 0 0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta 8.855.000 0 0 8.515.000 340.000 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

32000 Corpo de Bombeiros Militar 32.101 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 57.051.000 53.713.000 0 3.338.000 0 0 0 0

06 - Segurança Pública 57.051.000 53.713.000 0 3.338.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 57.051.000 53.713.000 0 3.338.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.338.000 0 0 3.338.000 0 0 0 0

201001 Manutenção e Funcionamento 1.237.000 0 0 1.237.000 0 0 0 0 Fiscal 1.237.000 0 0 1.237.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.237.000 0 0 1.237.000 0 0 0 0

202901 Preservação do Patrimônio Público 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

400601 Gestão das Diárias Operacionais do CBM 2.100.000 0 0 2.100.000 0 0 0 0 Fiscal 2.100.000 0 0 2.100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.100.000 0 0 2.100.000 0 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 53.713.000 53.713.000 0 0 0 0 0 0 202701 Encargos com Pessoal 53.713.000 53.713.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 53.713.000 53.713.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 53.713.000 53.713.000 0 0 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

32000 Corpo de Bombeiros Militar 32.131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 99.462.400 0 0 9.032.400 90.430.000 0 0 0

06 - Segurança Pública 99.462.400 0 0 9.032.400 90.430.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0 1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0

110401 Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0 Fiscal 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0 182 - Defesa Civil 99.312.400 0 0 8.932.400 90.380.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.832.400 0 0 8.832.400 0 0 0 0 212101 Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e Administrativas do 8.832.400 0 0 8.832.400 0 0 0 0 CBM/RN Fiscal 8.832.400 0 0 8.832.400 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 8.582.400 0 0 8.582.400 0 0 0 0 1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 90.480.000 0 0 100.000 90.380.000 0 0 0 108901 Aparelhamento de Unididades do CBM 82.680.000 0 0 0 82.680.000 0 0 0 Fiscal 82.680.000 0 0 0 82.680.000 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 82.680.000 0 0 0 82.680.000 0 0 0

191401 Aquisição de Viaturas 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 0 0 Fiscal 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 0 0

312501 Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do RN 2.600.000 0 0 0 2.600.000 0 0 0 Fiscal 2.600.000 0 0 0 2.600.000 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.500.000 0 0 0 2.500.000 0 0 0

312601 Cidadania e Lazer 200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 34.101 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 123.388.000 111.186.000 0 12.202.000 0 0 0 0

06 - Segurança Pública 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

400701 Gestão das Diárias Operacionais da SEAP 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 14 - Direitos da Cidadania 123.288.000 111.186.000 0 12.102.000 0 0 0 0 122 - Administração Geral 123.263.000 111.186.000 0 12.077.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12.077.000 0 0 12.077.000 0 0 0 0 244001 Manutenção e Funcionamento 12.077.000 0 0 12.077.000 0 0 0 0 Fiscal 12.077.000 0 0 12.077.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 12.077.000 0 0 12.077.000 0 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 111.186.000 111.186.000 0 0 0 0 0 0 243801 Encargos com Pessoal 111.186.000 111.186.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 111.186.000 111.186.000 0 0 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 111.186.000 111.186.000 0 0 0 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 243701 Manutenção do Conselho Penitenciário 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 Fiscal 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 34.132 Fund Penitenciário do RN 119.427.000 0 0 50.041.704 69.385.296 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 119.427.000 0 0 50.041.704 69.385.296 0 0 0 122 - Administração Geral 7.137.721 0 0 1.499.500 5.638.221 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 7.137.721 0 0 1.499.500 5.638.221 0 0 0

300001 Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário 584.321 0 0 0 584.321 0 0 0 Fiscal 584.321 0 0 0 584.321 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 483.321 0 0 0 483.321 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

300201 Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário 6.553.400 0 0 1.499.500 5.053.900 0 0 0 Fiscal 6.553.400 0 0 1.499.500 5.053.900 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.868.400 0 0 1.499.500 1.368.900 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.495.000 0 0 0 2.495.000 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 1.190.000 0 0 0 1.190.000 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 300301 Capacitação e Treinamento dos Agentes Penitenciários 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 Fiscal 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 112.189.279 0 0 48.542.204 63.647.075 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.877.600 0 0 15.877.600 0 0 0 0 244801 Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário 15.877.600 0 0 15.877.600 0 0 0 0 Fiscal 15.877.600 0 0 15.877.600 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 15.578.600 0 0 15.578.600 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 299.000 0 0 299.000 0 0 0 0 1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 96.311.679 0 0 32.664.604 63.647.075 0 0 0 241001 Atendimento à População Carcerária 23.000.000 0 0 23.000.000 0 0 0 0 Fiscal 23.000.000 0 0 23.000.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 23.000.000 0 0 23.000.000 0 0 0 0

244301 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas Alternativas 9.000.000 0 0 9.000.000 0 0 0 0 Fiscal 9.000.000 0 0 9.000.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 5.000.000 0 0 5.000.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 4.000.000 0 0 4.000.000 0 0 0 0

300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal 8.492.000 0 0 0 8.492.000 0 0 0 Fiscal 8.492.000 0 0 0 8.492.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.167.000 0 0 0 2.167.000 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 6.300.000 0 0 0 6.300.000 0 0 0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0

300501 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais 14.052.603 0 0 0 14.052.603 0 0 0 Fiscal 14.052.603 0 0 0 14.052.603 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 10.051.603 0 0 0 10.051.603 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 4.000.000 0 0 0 4.000.000 0 0 0

300601 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Apoio ao Sistema 12.925.181 0 0 0 12.925.181 0 0 0 Penitenciário Fiscal 12.925.181 0 0 0 12.925.181 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.915.181 0 0 0 5.915.181 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 7.009.000 0 0 0 7.009.000 0 0 0

300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção 17.324.794 0 0 0 17.324.794 0 0 0 Provisória Fiscal 17.324.794 0 0 0 17.324.794 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 17.323.794 0 0 0 17.323.794 0 0 0

302101 Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou Similar 10.246.000 0 0 0 10.246.000 0 0 0 Fiscal 10.246.000 0 0 0 10.246.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 246.000 0 0 0 246.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 10.000.000 0 0 0 10.000.000 0 0 0

304701 Atender as Ações de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade 638.459 0 0 373.045 265.414 0 0 0 Fiscal 638.459 0 0 373.045 265.414 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 140.000 0 0 140.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 298.459 0 0 33.045 265.414 0 0 0

304801 Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos e Equipamentos para 532.642 0 0 191.559 341.083 0 0 0 Humanização do Cárcere

Fiscal 532.642 0 0 191.559 341.083 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 432.642 0 0 191.559 241.083 0 0 0

304901 Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade Através do Trabalho 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 Prisional Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

35.101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 8.642.000 2.811.000 0 4.162.000 1.669.000 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 8.642.000 2.811.000 0 4.162.000 1.669.000 0 0 0 122 - Administração Geral 3.898.000 2.811.000 0 990.000 97.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.801.000 2.811.000 0 990.000 0 0 0 0

244501 Encargos com Pessoal 2.811.000 2.811.000 0 0 0 0 0 0 Fiscal 2.811.000 2.811.000 0 0 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 2.811.000 2.811.000 0 0 0 0 0 0

244601 Manutenção e Funcionamento 973.000 0 0 973.000 0 0 0 0 Fiscal 973.000 0 0 973.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 973.000 0 0 973.000 0 0 0 0

247101 Preservação do Patrimônio Público 17.000 0 0 17.000 0 0 0 0 Fiscal 17.000 0 0 17.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 17.000 0 0 17.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 97.000 0 0 0 97.000 0 0 0 321001 Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria de Estado das Mulheres, da 97.000 0 0 0 97.000 0 0 0 Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Fiscal 97.000 0 0 0 97.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 97.000 0 0 0 97.000 0 0 0 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0 3004 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0 197601 Estruturação e Operacionalização com Ações de Inclusão da Pessoa com 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0 Deficiência Fiscal 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 291.000 0 0 220.000 71.000 0 0 0 3005 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA 291.000 0 0 220.000 71.000 0 0 0 305301 Criação de uma rede de Afro Empreendedores e de um selo estadual para 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado. Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

321701 Elaboração de Edital para chamada pública de linha de crédito voltada para 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 população negra, povos e comunidades tradicionais. Fiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

321801 Criação do Centro Cultural Afro-brasileiro, quilombola, cigano, indígena e de 161.000 0 0 90.000 71.000 0 0 0 povos de terreiro do RN com vistas ao afro-empreendedorismo.

Fiscal 161.000 0 0 90.000 71.000 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 161.000 0 0 90.000 71.000 0 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 321501 Criação de Bolsas para estudantes dos CEEPs e universitários bolsistas do 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 PROUNI. Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.233.000 0 0 2.852.000 1.381.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 248901 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 Fiscal 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 3.813.000 0 0 2.482.000 1.331.000 0 0 0 248801 Realização de campanhas de comunicação a promoção e defesa dos direitos 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 fundamentais. Fiscal 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0

249001 Participação, promoção e organização de seminários, cursos e modulos 175.000 0 0 175.000 0 0 0 0 formativos.

Fiscal 175.000 0 0 175.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 75.000 0 0 75.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

249101 Realização e apoio em Conferências 607.000 0 0 607.000 0 0 0 0

Fiscal 607.000 0 0 607.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 607.000 0 0 607.000 0 0 0 0

249201 Estruturação dos Conselhos e Comitês 200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0

Fiscal 200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0

305001 Criação e Estruturação de um canal de atendimento de denúncias de violações 1.582.000 0 0 1.050.000 532.000 0 0 0 dos direitos humanos.

Fiscal 1.582.000 0 0 1.050.000 532.000 0 0 0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.532.000 0 0 1.000.000 532.000 0 0 0

305101 Estruturar o Centro de Referência em Direitos Humanos. 849.000 0 0 150.000 699.000 0 0 0 Fiscal 849.000 0 0 150.000 699.000 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 849.000 0 0 150.000 699.000 0 0 0

321601 Realização de Edital para financiamento de organizações de juventude que 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 desenvolvam trabalho de garantia de direitps em áreas de alta vulnerabilidade social. Fiscal 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0 3002 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT 90.000 0 0 40.000 50.000 0 0 0 305201 Estruturação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 Fiscal 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0105- Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0

321301 Implementação do Programa TransCidadania. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 198101 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 Fiscal 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0 0100- Recursos Ordinários 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

0105- Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

35.131 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 1.954.000 0 0 714.000 1.240.000 0 0 0

315201 Aparelhamento da Coordenadoria do PROCON/RN 430.000 0 0 300.000 130.000 0 0 0 Fiscal 430.000 0 0 300.000 130.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 430.000 0 0 300.000 130.000 0 0 0

315301 Realização de reforma ou construção da sede administrativa do PROCON/RN 1.030.000 0 0 0 1.030.000 0 0 0 Fiscal 1.030.000 0 0 0 1.030.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.030.000 0 0 0 1.030.000 0 0 0

315401 Ampliação e criação de unidades de atendimento ao consumidor. 170.000 0 0 90.000 80.000 0 0 0 Fiscal 170.000 0 0 90.000 80.000 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 170.000 0 0 90.000 80.000 0 0 0

315501 Realização de multirões para renegociação de dividas na capital e cidades do 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0 interior. Fiscal 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0

315601 Realização de cursos e palestras sobre educação financeira no RN. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 Fiscal 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0

315701 Realização de visita técnica a estados ou municípios que possuem Fórum em 203.000 0 0 203.000 0 0 0 0 atividade. Fiscal 203.000 0 0 203.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 203.000 0 0 203.000 0 0 0 0

325301 Enfrentamento de Práticas Abusivas à Economia Popular 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Pessoal e Juros e Outras Outras Encargos Encargos Despesas Inverssões Amortozação Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital

35.133 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

14 - Direitos da Cidadania 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0 3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0

199701 Realização, Apoio e Participação em Conferências 129.000 0 0 129.000 0 0 0 0 Fiscal 129.000 0 0 129.000 0 0 0 0

0100- Recursos Ordinários 129.000 0 0 129.000 0 0 0 0

301901 Apoio Institucional à Entidade 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0 Fiscal 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0

0190- Recursos Diversos 190 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0

Total: 14.857.719.459 10.152.649.945 126.218.000 2.710.593.244 1.444.357.998 135.210.000 220.000.000 0

Valor

24.000.000 13.650.000 5.146.127 142.200.000

Valor

24.000.000 13.650.000 5.146.127 142.200.000

Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Função

Recursos do Recursos Função Total Tesouro Outras Fontes

04 Administração 37.650.000 37.650.000 0 17 Saneamento 142.200.000 142.200.000 0 23 Comércio e Serviços 5.146.127 5.146.127 0

Total 184.996.127 184.996.127 0

Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Programa Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa Total 2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 142.200.000 4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 5.146.127 4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.000.000 5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 13.650.000

Total 184.996.127

Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Subfunção Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 122 Administração Geral 13.650.000 13.650.000 0 123 Administração Financeira 24.000.000 24.000.000 0 512 Saneamento Básico Urbano 142.200.000 142.200.000 0 692 Comercialização 5.146.127 5.146.127 0

Total 184.996.127 184.996.127 0

Valor

24.000.000 13.650.000 5.146.127 142.200.000

Programa de Trabalho dos Investimentos Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária Valor

19203 Agência de Fomento do RN - AGN

24.000.000 19.203 Agência de Fomento do RN - AGN

04 - Administração 24.000.000 123 - Administração Financeira 24.000.000 4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.000.000

145101 Concessão e Intermediação de Financiamentos 24.000.000

Viabilizar empreendimentos nos setores produtivos através da concessão de financiamentos nos segmentos de agricultura, pecuária, aquicultura, agroindústria, indústria, comércio, serviços e turismo. 6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 24.000.000 0001 - Rio Grande do Norte 24.000.000

Programa de Trabalho dos Investimentos Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária Valor

19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte -

13.650.000 19.204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

04 - Administração 13.650.000 122 - Administração Geral 13.650.000 5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO 13.650.000

114501 Recuperação de Ativos 13.650.000

Assegurar recursos financeiros necessários à implementação de ações para administrar e intermediar a alienação de bens imóveis, adquirir bens e direitos e gerenciar ativos de qualquer espécie ou natureza dos órgãos ou entidades do Estado. 6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 13.650.000 0001 - Rio Grande do Norte 13.650.000

Programa de Trabalho dos Investimentos Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária Valor

20202 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

5.146.127 20.202 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

23 - Comércio e Serviços 5.146.127 692 - Comercialização 5.146.127 4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS 5.146.127

104702 Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição 3.982.964

Promover a distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos segmentos de atuação da Companhia. 6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 3.982.964 0002 - Terras Potiguaras 3.982.964

104709 Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição 335.163

Promover a distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos segmentos de atuação da Companhia. 6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 335.163 0009 - Açu/Mossoró 335.163

312702 Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição 621.000

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 621.000 0002 - Terras Potiguaras 621.000

312809 Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição 207.000

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 207.000 0009 - Açu/Mossoró 207.000

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho dos Investimentos Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária Valor

27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

142.200.000 27.201 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

17 - Saneamento 142.200.000 512 - Saneamento Básico Urbano 142.200.000 2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO 142.200.000

170801 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES 2.792.000

água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população. 6281 - Recursos de Convênios Investimento 2.792.000 0001 - Rio Grande do Norte 2.792.000

170901 Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES 112.038.000

água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população.\n\n 6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 15.488.000 0001 - Rio Grande do Norte 15.488.000

6281 - Recursos de Convênios Investimento 96.550.000 0001 - Rio Grande do Norte 96.550.000

171001 Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA 27.370.000

água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população. 6250 - Recursos Diretamente Arrecadados 312.000 0001 - Rio Grande do Norte 312.000

6281 - Recursos de Convênios Investimento 27.058.000 0001 - Rio Grande do Norte 27.058.000

Total: 184.996.127

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