Pernambuco
Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 121, de 1 de julho de 2008
Nº 121/2008
Altera os valores nominais da gratificação de que trata o artigo 5º da Lei nº 10.659, de 02 de dezembro de 1991, e alterações, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Palácio do Campo das Princesas, em 1º de julho de 2008.
Governador do Estado
SERVILHO SILVA DE PAIVA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
| POSTO / GRADUAÇÃO | QUANTITATIVO | VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO R$ |
| CORONEL | 2 | PARCELA BASE 1.850,10 |
COMPLEMENTO 1.954,40
| TENENTE CORONEL | 6 | PARCELA BASE 1.657,73 |
COMPLEMENTO 1.612,85
| MAJOR | 13 | 2.829,54 |
| CAPITÃO | 15 | 2.137,93 |
| 1º TENENTE | 5 | 1.756,60 |
| 2º TENENTE | 5 | 1.625,85 |
| SUBTENENTE | 10 | 1.068,17 |
| 1º SARGENTO | 20 | 1.000,43 |
| 2º SARGENTO | 20 | 876,93 |
| 3º SARGENTO | 10 | 820,16 |
| CABO | 24 | 795,53 |
| SOLDADO | 150 | 770,22 |
| TOTAL | 280 | --------- |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
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- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 182, de 26 de setembro de 2011 · 3 menções
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 159, de 31 de março de 2010
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 155, de 26 de março de 2010