Lei Estadual da Paraíba nº 6824, de 29 de dezembro de 1999

Art. 1.

- Fica estimada a receita e fixada a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2000, compreendendo os orçamento fiscal, da seguridade social, e de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA Casa de Epitácio Pessoa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA

PARAÍBA;

Faço saber que a Assembléia Legislativa manteve, e eu, nos termos do§ 7", do art. 65, da Constituição Estadual, PROMULGO, as Emendas nº 926 e 1.295, aglutinadas, e que alteram a programação da despesa do Orçamento do Estado para o Exercício Financeiro de 2000, de que trata o art. 6º, da Lei nº 6.824, de 29 de dezembro de 1999, cujo veto parcial foi rejeitado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2000, com a redação seguinte:

"Art. 6º - ............................................................................................ .

Programa de Trabalho 23.000 - Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.101 - Gabinete do Secretário E!p!Ci!lcação Fonte Total 19.572.5124-1.333 000 387.300

Implantação do Pólo Cerãmico. Implantação do PóJo Cerãmtco de Campina Grande · Construir unidades de extração de minérios (un) = 50 ·Construir unidades de processamento cetiimico (un) = 200 ·Construir depó&ltos de argila para cerâmica (un) = 50

Programa de Trabalho 34.200 - Secretaria da Infra-Estrutura - Entidades Supervisionadas 34.202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado Eepecmcação Fonte Total 23.695.5036-1.820 000 1.820.000

Projetos a Cargo da Superintendência de Estado.

Paço da Assembléia Legislativa do ~~'º da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, e 03 de maio de

~ . NOMINANDO DIN

Presidente f>ublicodo Diário Oficial ()ESTA DATA Em, 1.t5 Q_.5___; ~.il.QC GABl"cT ·. ··'L ;o ?!A:~~ fl/1f~~r1~

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· ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO GOVERNADOR

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras Providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.

- A receita orçamentária total, estimada a preços de dezembro de 1999, corresponde a R$ 2.899.756.000,00 (dois bilhões, oitocentos e noventa e nove milhões e setecentos e cinquenta e seis mil reais).

Art. 3.

- As receitas decorrentes de arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o seguinte desdobramento:

RS 100

1 - RECEITAS DO TESOURO 2.387.063.900 1.1 - RECEITAS CORRENTES 1.864.256.700 Receita Tributária 672.124.000 Receita Patrimonial 11.510.000 Transferências Correntes 1.148.041.700 Outras Receitas Correntes 32.581.000

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL 522.807.200 Operações de Crédito Internas 54.106.900 Operações de Crédito Externas 22.099.300 Alienação de Bens 200.000.000 Transferências de Capital 246.601.000

2 - RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 512.692.100 DIRETA DESCENTRALIZADA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS (excluídas as transferências do tesouro estadual) 2.1 - RECEITAS CORRENTES 439.699.400 2.2 -RECEITAS DE CAPITAL 72.992.700

TOTAL 2.899. 756.000

; ···

Em,....:o_~Q GASINET: .:.:1v.;

Art. 4.

- A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em R$ 2.899.756.000,00 (dois bilhões, oitocentos e noventa e nove milhões e setecentos e cinquenta e seis mil reais), com o seguinte desdobramento:

1 - R$ 2.007.679.700,00 (dois bilhões, sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil e setecentos reais), no orçamento fiscal;

IIR$ 892.076.300,00 (oitocentos e noventa e dois milhões, setenta e seis mil e trezentos reais), no orçamento da seguridade social.

Art. 5.

- A despesa fixada por categoria econômica, observada a programação constante desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

R$ 1,00

1 - RECURSOS DO TESOURO 2.387.063.900 1.1 - DESPESAS CORRENTES 1.782.531.000 Pessoal e Encargos Sociais 840.828.950 Juros e Encargos da Dívida 80.670.900 Outras Despesas Correntes 861.031.150

1.2 - DESPESAS DE CAPITAL 602.532.900 Investimentos 445.254.200 Inversões Financeiras 75.193.900 Amortização da Dívida 51.054.500 Outras Despesas de Capital 31.030.300

1.3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000

2 - DESPESAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 512.692.100 DIRETA DESCENTRALIZADA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS (excluídas as transferências do tesouro estadual) 2.1 - DESPESAS CORRENTES 363.705.000 2.2 - DESPESAS DE CAPITAL 148.987.100

TOTAL 2.899. 756.000

Art. 6.

- A despesa fixada à conta de recursos de todas as fontes, observada a programação constante desta Lei, apresenta, por Poder e Órgãos, o seguinte desdobramento:

R$] 00 ESPECIFICAÇÃO VALOR

PODER LEGISLATIVO 69.679.000 Assembléia Legislativa 52.679.000 Tribunal de Contas 17.000.000

PODER JUDICIÁRIO 121.143.500 Justiça Comum 121.143.500

MINISTÉRIO PÚBLICO 39.457.000 Ministério Público 39.457.000

PODER EXECUTIVO 1.914.547.950 Gabinete do Vice-Governador 400.300 Gabinete Civil 5.903.500 Gabinete Militar 1.590.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 516.800 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 300.000 Procuradoria Geral do Estado 832.300 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 219.000 Polícia Militar da Paraíba 59.754.900 Secretaria do Planejamento 13.258.100 Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande 293.000 Secretaria da Administração 135.305.800 Secretaria das Finanças 124.248.100 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 63.008.700 Secretaria da Educação e Cultura 290.547.250 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 153.686.900 Secretaria da Cidadania e Justiça 7.188.900 Secretaria da Saúde 195.915.600 Secretaria da Segurança Pública 48.924.900 Secretaria do Trabalho e Ação Social 114.252.600 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 182.867.900 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 15.185.200 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 5.957.900 Projeto Cooperar 27.610.900 Secretaria da Infra-Estrutura 466.779.400

OUTROS ENCARGOS 752.928.550 Encargos Gerais do Estado 752.928.550

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000 Reserva de Contingência 2.000.000

TOTAL 2.899.756.000

Art. 7.

- A despesa do orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 405.042.100,00 (quatrocentos e cinco milhões, quarenta e dois mil e cem reais), com o seguinte desdobramento:

R$ I 00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 10.183.000 -CODATA 10.183.000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO 47.526.300 -EMATER 28.605.800 -EMEPA 8.153.800 -EMPASA 10.766.700 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 51.426.000 -CINEP 6.157.700 -PBrruR 44.466.700 - PBrruR HOTÉIS 801.600 SECRETARIA DA SAÚDE 2.348.900 -LIFESA 2.348.900 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 19.825.000 -CEHAP 19.825.000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS 11.012.500 -CDRM 11.012.500 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 262. 720.400 -CIADOCAS 28.420.000 -CAGEPA 191.569.800 - CIA DE GÁS/PB 42.730.600

TOTAL 405.042.100

Art. 8.

- As fontes de receita para cobertura da despesa fixada no artigo anterior são as originárias de recursos próprios, de recursos destinados ao aumento de capital do patrimônio líquido, de operações de crédito internas e de transferências do Estado, com o seguinte desdobramento:

R$1 00 ESPECIFICAÇÃO VALOR

1 - RECURSOS PRÓPRIOS 243.503. 700 Geração Própria 216.216.100 Convênios 27.287.600

2-TESOURO 161.538.400 Aumento de Capital 22.150.000 Convênios 40.688.800 Transferências do Estado 58.229.600 Operações de Crédito Internas 40.470.000

TOTAL 405.042.100

Art. 9.

- Fica o Poder Executivo autorizado a:

1 - abrir créditos suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fontes de recursos as definidas no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IIrealizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita total estimada, conforme artigo 7º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 10.

- Durante a execução as receitas próprias poderão ser atualizadas, globalmente, ou por cada item, segundo a variação percentual positiva verificada entre as previstas e as efetivamente arrecadadas.

Parágrafo umco - O Poder Executivo fica autorizado a incorporar à Reserva de Contingência a atualização de que trata este artigo.

Art. 11.

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA~""' m João Pessoa, 29 de dezembro de 1999; 11 Oº da Proclamação

OBS: OS ANEXOS DESTA LEI SERÃO

PUBLICADOS EM SUPLEMENTO DESTA EDIÇÃO.

·- ESTADO DA. PA.RA.ÍBA.

VETO PARCIAL

No uso das atribuições que me confere o Art. 86, Inciso V, da Constituição Estadual, VETO PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.º 274/99, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2000.

A negativa de sanção incide sobre as Emendas nºs 927, 1.295 e 1.364, acolhidas pelo Plenário da Assembléia Legislativa.

A Emenda n.º 926 objetiva incluir no Orçamento do FAIN - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba, a construção de um novo Polo Industrial em Campina Grande. O Veto a esta Emenda decorre da não indicação de recursos, contrariando, assim, o § 3º, Inciso II do Art. 169 da Constituição Estadual.

Quanto à Emenda n.º l.295, que propõe remanejamento de recursos da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado para a Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo Ciência e Tecnologia, destinados à implantação do Polo Cerâmico de Campina Grande, seu Veto se deve ao fato de não dispor a SUPLAN, no Projeto e fonte indicados, do valor proposto na Emen~

ESTADO DA. PA.RA.ÚIA.

Já a Emenda n. º 1.364 propõe transferir recursos da Reserva de Contingência para o Programa de Incentivos Fiscais à Cultura. O Veto se impõe por tramitar na Assembléia Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa Estadual de Incentivos à Cultura, não havendo como definir recursos. Transformado o referido Projeto de Lei, o objeto da Emenda poderá ser atendido através de Crédito Especial.

Estas as razões que me levam a vetar as mencionadas Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária, assim procedendo com fundamento no Art. 65, § 1º da Constituição Estadual.

o ANEXOS DA LEI Nº 6.824, DE 29/12/1999 Publicado Diário Oficiei DESTA DATA Em, _\JQ __ /.ÍJ..._;3.._<j_ GABINETE CIVIL DO GOVER~~

CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

(. 'J -~

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO (Lei N° 4320 de 17/03164 ·

Art. 22.

Inciso 111- Allneas a,b,c)

R$1 oo 1 EXECUÇÃO ORÇAMENTO LEI ESPECIFICAÇÃO 1998 PART. 1997 PART. (BIA) 1998 PART. (CIB) 1999 PART. (DIC) 2000 PART. (EID) !AI % l!!l % % 1c1 % % !!!! % % l!I % %

RECEITAS CORRENTES 1.044.&0l.736 100,00 1.138.383.680 99,84 8,98 1.489.884.83( 97,98 30,88 1.909.33'.596 92,08 28,17 1.184.256.700 78,10 -2,36

RECEITAS TRIBUTÃRIAS 463.885.324 44,41 511.276.533 44,&I 10,22 589.003.578 37,43 11,29 812.268.117 29,53 7,60 en.124.000 28,16 9,78 IMPOSTOS 463.074.312 44,33 510.205.124 44,75 10,18 567.503.824 37,33 11,23 611.128.349 29,47 7,69 669.885.000 28,06 9,61 IMP.S.A TRANSF."CAUSA MORTIS' E OOAÇÁO DE QUAISQUER BENS - ITCD 892.712 0,09 770.509 0,07 -13,69 982.959 0,06 27,57 1.128.349 0,05 14,79 1.885.000 0,06 67,06 ADICIONAL 00 IMP. S. A RENDA E PROVENTO DE QUALQUER NATU REZA 358.369 0,03 628.262 0,06 75,31 -100,00

IMP. S. A PROP. DE VEICULOS AUTOMOTORES 14.433.178 1,38 16.167.315 1,42 12,01 21.874.454 1,44 35,30 30.000.000 1,45 37,15 28.000.000 1,17 -6,67 50%-ESTAOO 7.216.589 0,69 8.083.658 0,71 12,01 10.937.227 0,72 35,30 15.000.000 0,72 37,15 14.000.000 0,59 -6,67 50% - MUNICiPIOS 7.216.589 0,69 8063.657 0,71 12,01 10.937.227 0,72 35,30 15.000.000 0,72 37,15 14.000.000 0,59 -6,67

IMP.S. A CIRC. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 447.390.053 42,83 492.639.038 43,21 10, 11 544.646.411 35,82 10,fl6 580.000.000 27,97 6,49 640.000.000 26,81 10,34 75%-ESTAOO 335.542.540 32,12 369.479.280 32,41 10,11 <08.484606 26,87 10,fl6 435.000.000 20,98 6,49 480.000.000 20,11 10,34 25% - MUNICÍPIOS 111.647.513 10,71 123. 159.758 10,80 10, 11 136.161.603 8,96 10,fl6 145.000.000 6,99 6,49 16Cl CXXl 000 6,70 10,34

TAXAS 811.012 0,06 1.071.409 0,09 32,11 1.499.752 0,10 39,98 1.139.768 0,05 -24,00 2.239.000 0,09 96,44

RECEITA PATRIMONIAL 12.797.924 1,23 13.472.150 1,18 5,27 35.558.564 2,34 163.14 15.205.794 0,73 47,24 11.510.000 0,48 -24,31

TRANSFWNCIA6 CORRENTES 544.502. 738 52,13 593.363.267 52,04 8,97 859-298.334 56,52 44,82 1.255.838..821 60,56 46,15 1.148.041.700 48,09 -8,58

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.418.750 2,2' 20.271.730 1,78 -13,44 25.82'.360 1,70 27,39 28.023.1164 1,25 o.n 32.581.000 1,36 25,20

RECEITA DE CAPITAL 1.788.7S4 0,16 30.694.798 2,02 1.635,38 114.301.971 7,92. 435,28 522.807.200 21,90 218,20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.767.866 0,16 30.694.798 2,02 1.636,26 164.301 971 7,92 435,28 76.206.200 3,19 (53,62) ALIENAÇÃO DE BENS 888 -100,00 200.000.000 8,38

TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL 246.601.000 10,33

TOTAL 1.044.604.736 100,00 1.1.0.152.434 100,00 9,15 1.520.379.632 100,00 33,35 2.073.636.567 100,00 36,39 2.387-.063.909_ 100.00 ___!_5,11

EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO (Lei 4.320 de 17/03/64 - ART. 22, INCISO Ili - ALINEAS d, e, f)

R$1,00 REALIZADA ORÇAMENTO LEI ESPECIFICAÇÃO 1996 PART. 1987 PART. (BIA) 1996 PART. (CJB) 1999 PART. (D/C) 2000 PART. (E/D) I~ % Iª! % % 1c1 % % Iº! % % iE! % %

DESPESAS CORRENTeS 812.16&.816 78,79 1.010.802.621 82,46 211,02 1.360.026.362 84,70 34,H 1.463.509.094 70,68 7,61 1.78Z.631.000 74,67 21,80

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.376.000 48, 17 585.240.334 47,75 15,57 414.047.652 25,79 ·29,25 477.370.018 23,02 15,29 &40.828.650 35,22 76,14 OUTROS CUSTEIOS 124.510.387 11,35 185.406.810 15,13 48,91 238.024.350 14,82 28,38 389.133.808 18,77 63,48 498.&40.700 20,90 28,19 TRANSFERl!NCIAS CORRENTES 153.628.355 14,01 1n.541.211 14,08 12,31 635.906.026 39,80 268,55 543.345.268 26,20 ·14,56 382.190.450 15,17 -33,34 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 57.651.094 5,26 67.614.260 5,52 17,28 n.048.034 4,49 6,56 53.H0.000 2,59 ·25,52 80.670.900 3,38 50,34

DESPESAS DE CAPITAL 264.6811. 1 H 23,21 214.946.147 17,54 ·16,67 246.740.746 16,30 14,33 607.127.473 29,28 147,06 802.532.900 26,2" -0,78

INVESTIMENTOS 82.326.&40 7,51 54.440.652 4,44 -33,87 113.n4.635 7,08 108,90 478.535.2&4 23,08 320,78 445.254.200 18,65 ~.95 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.787.768 1,62 17.159.509 1,40 -3,53 22&6.230 0,14 -86,79 12.962.642 0,63 471,99 75.193.900 3,15 480,08 TRANSFEReNCIAS OE CAPITAL 88.071.429 8,03 67.658.621 5,52 -23, 18 59.915.304 3,73 ·11,44 58.742.951 2,83 ·1,96 31.030.300 1,30 -47,18 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA H.402.318 6,05 75.687.365 6,17 13,98 69.634.577 4,35 -7,73 56.886.596 2,74 ·18,54 51.054.500 2,14 ·10,25

RESERVA DE CONTlNGeNClA aooo.ooo 0,14 2.000.000 0,06 ~33

TOTAL 1.096.78U71 100,00 1.226.746.786 100,00 11,78 1.906.787.106 100.00 31,00 2.07a638.667 100,00 29,14 2.387.063.900 100,00 16,11 Distribuição da Despesa por Órgão Consolidado R$ 1,00

Código Especificação Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

Poder Legislativo 69.679.000 69.679.000

01 Assembléia Legislativa 52.679.000 52.679.000

02 Tribunal de Contas 17.000.000 17.000.000

Poder Judiciário 121.143.500 121.143.500

05 Justiça Comum 121.143.500 121.143.500

Poder Executivo 1.914.547.950 1.401.855.850 512.692.1 ºº 08 Gabinete do Vice-Governador 400.300 400.300

09 Gabinete Civil 5.903.500 5.903.500

10 Gabinete Militar 1.590.000 1.590.000

11 Secretaria de Controle da Despesa Pública 516.800 516.800

12 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 300.000 300.000

13 Procuradoria Geral do Estado 832.300 832.300

14 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 219.000 219.000

15 Polícia Militar da Paraíba 59.754.900 58.579.500 1.175400

17 Secretaria do Planejamento 13.258.100 2.448.900 10.809.200

18 Escritório de Representação do Governo do Estado em 293.000 293.000

Campina Grande

19 Secretaria da Administração 135.305.800 4.442.300 130.863.500 20 Secretaria das Finanças 124.248.100 124.248.100 21 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 63.008.700 59.916.800 3.091.900 22 Secretaria da Educação e Cultura 290.547.250 283.894.050 6.653.200 23 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e 153.686.900 105.679.300 48.007.600

Tecnologia

24 Secretaria da Cidadania e Justiça 7.188.900 4.709.100 2.479.800 25 Secretaria da Saúde 195.915.600 187.713.800 8.201.800 26 Secretaria da Segurança Pública 48.924.900 23.151.900 25.773.000 27 Secretaria do Trabalho e Ação Social 114.252.600 76.992.700 37.259.900 28 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos 182.867.900 174.164.700 8.703.200

Recursos Hídricos e Minerais

29 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 15.185.200 5.657.900 9.527.300 31 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 5.957.900 5.957.900 33 Projeto Cooperar 27.610.900 27.610.900 34 Secretaria da Infra-Estrutura 466.779.400 246.633.100 220.146.300

Outros Encargos 752.928.550 752.928.550 30 Encargos Gerais do Estado 752.928.550 752.928.550

Distribuição da Despesa por Órgão Consolidado R$ 1,00

Código Especificação Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

Ministério Público 39.457.000 39.457.000 16 Ministério Público 39.457.000 39.457.000

Reserva de Contingência 2.000.000 2.000.000 39 Reserva de Contingência 2.000.000 2.000.000

Total: 2.899.756.000 2.387.063.900 512.692.100

Distribuição da Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

000 Ordinãrio Vinculado 957.056.000 957.056.000

Fiscal 818.510.400 818.510.400 Seguridade 138.545.600 138.545.600 001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - 635.308.000 635.308.000 Ordinário Não Vinculado - FPE Fiscal 448.418.100 448.418.100 Seguridade 186.889.900 186.889.900 002 Cota-Parte do Fundo Especial 650.000 650 000 Fiscal 650.000 650.000 003 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 105.279.000 105.279.000 Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF Fiscal 105.279.000 105.279.000 013 Cota Estadual do Salário Educação 8.286.000 8.286.000 Fiscal 8.286.000 8.286.000 046 Operações de Crédito Interna - Em Moeda 54.106.900 54.106.900 Fiscal 54.106.900 54.106.900 048 Operações de Crédito Externa - Em Moeda 22.099.300 22.099.300 Fiscal 22.099.300 22.099.300 056 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 90.111.500 90.111.500 Fiscal 90.111.500 90.111.500 057 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 141.558.900 141.558.900 Fiscal 4.558.900 4.558.900 Seguridade 137.000.000 137.000.000 058 Recursos de Convênios com órgãos Federais - Outros 364.943.300 364.943.300 Fiscal 222.883.400 222.883.400 Seguridade 142.059.900 142.059.900 059 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - BIRO 7.208.400 7.208.400 Seguridade 7.208.400 7.208.400 062 Doações de Entidades Internacionais 456.600 456.600 Fiscal 390.600 390.600 Seguridade 66.000 66.000 070 Recursos Diretamente Arrecadados 423.952.600 423.952.600 Fiscal 160.109.300 160.109.300 Seguridade 243.843.300 243.643.300 071 Operações de Crédito Interna - Em Moeda 10.757.000 10.757.000 Fiscal 10.757.000 10.757.000 073 Operações de Crédito Externa - Em Moeda 10.263.200 10.263.200 Seguridade 10.263.200 10.263.200 075 Recursos para Aumento de Capital 22.150.000 22 150.000 Fiscal 22.150.000 22.150.000 Seguridade 082 Recursos de Convênios com órgãos Não Federais 13.172.900 13.172.900 Fiscal 10.944.900 10.944.900 Seguridade 2.228.000 2.226.000 083 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras 26.720.200 26 720.200 Fontes Fiscal 6.414.000 8.414.000 Seguridade 20.306.200 20.306.200

Sistema de Elaboração Orçamentária - Nucleo Central de Informática Distribuição da Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

090 Recursos Diversos 3.676.200 3.676.200

Fiscal 10.400 10.400 Seguridade 3.665.800 3.665.800

Fiscal 2.007.679.700 1.775.294.100 232.385.600

Seguridade 892.076.300 611. 769.800 280.306.500

Total: 2.899. 756.000 2.387.063.900 512.692. 100

Sistema de Elaboração Orçamentária - Núcleo Central de lnformát1ca Distribuição da Despesa por Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

01 Legislativa Fiscal 58.486.000 58.486.000 02 Judiciária Fiscal 110.447.300 110.447.300 03 Essencial à Justiça Fiscal 219.000 219.000 04 Administração Fiscal 183. 766.600 166.103.300 17.663.300 06 Segurança Publica Fiscal 128.209.600 102. 734.200 25.475.400 08 Assistência Social Seguridade 117.915.000 104.577.600 13.337.400 09 Previdência Social Seguridade 363.406.000 238. 703.500 124.702.500 10 Saude Seguridade 196.053.000 187.810.300 8.242.700 11 Trabalho Fiscal 17.320.000 17.320.000 12 Educação Fiscal 508.277.450 502.471.450 5.806.000 13 Cultura Fiscal 4.410.500 3.743.600 666.900 14 Direitos da Cidadania Fiscal 7.445.900 4.966.100 2.479.800 16 Habitação Fiscal 25.657.000 1.900.000 23.757.000 17 Saneamento Seguridade 214.702.300 80.678.400 134.023.900 18 Gestão Ambiental Fiscal 145.198.400 144.298.400 900.000 19 Ciência e Tecnologia Fiscal 9.849.300 4.112.100 5.737.200 20 Agricultura Fiscal 111.339. 700 101.442.200 9.897.500 21 Organização Agrária Fiscal 2.997.600 2.797600 200.000 22 Indústria Fiscal 33.659.600 3.257.200 30.402.400 23 Comércio e Serviços Fiscal 49.473.100 46.436.600 3.036.500 24 Comunicações Fiscal 15.032.700 5.657.900 9.374.800 25 Energia Fiscal 44.685.600 1.955.000 42.730.600 26 Transporte Fiscal 86.047.600 77.355.600 8.692.000 27 Desporto e Lazer Fiscal 270.300 270.300 28 Encargos Especiais Fiscal 462.886.450 117.320.250 45.566.200 99 Reserva de Contingência Fiscal 2.000.000 2.000.000

Fiscal 2.007.679.700 1.775.294.100 232.385.600 Seguridade 892.076.300 611. 769.800 280.306.500 Total: 2.899.756.000 2.387.063.900 512.692.100

g

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenténa Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

031 Ação Legislativa Fiscal 1.000.000 1.000.000

032 Controle Externo Fiscal 12.965.200 12.965.200

061 Ação Judiciária Fiscal 99.284.200 99.284.200

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Fiscal 385.000 385.000

092 Representação Judicial e Extrajudicial Fiscal 143.000 143.000

121 Planejamento e Orçamento Fiscal 4.342.700 3.666.300 676.400

122 Administração Geral Fiscal 142.482.900 138.234.600 4.248.300

124 Controle Interno Fiscal 418.800 418.800

126 Tecnologia da Informação Fiscal 14.479.400 6.217.100 8.262.300

127 Ordenamento Territorial Fiscal 19.000 19.000

128 Formação de Recursos Humanos Fiscal 4.921.600 477.600 4.444.000

129 Administração de Receitas Fiscal 16.739.900 16.739.900

181 Policiamento Fiscal 4.363.300 4.363.300

183 Informação e Inteligência Fiscal 687.000 687.000 241 Assistência ao Idoso Seguridade 1.199.200 1.199.200 242 Assistência ao Portador de Deficiência Seguridade 814.800 814.800 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Seguridade 19.666.200 17.410.200 2.256.000 244 Assistência Comunitária Seguridade 72.066.500 71.412.600 653.900 271 Previdência Básica Seguridade 200.000 200.000 272 Previdência do Regime Estatutário Seguridade 314.380.000 232.402.500 81.977.500 301 Atenção Básica Seguridade 11.827.100 8.161.300 3.665.800 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Seguridade 143.694.300 141.494.300 2.200.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico Seguridade 1.747.400 96.500 1.650.900 304 Vigilância Sanitária Seguridade 420.000 270.000 150.000 305 Vigilância Epidemiológica Seguridade 699.700 699.700 306 Alimentação e Nutrição Seguridade 68.000 68.000 331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador Fiscal 627.200 627.200 334 Fomento ao Trabalho Fiscal 16.656.500 16.656.500 361 Ensino Fundamental Fiscal 386.845.100 386.845.100 362 Ensino Médio Fiscal 13.560.500 13.367.100 193.400 364 Ensino Superior Fiscal 29.606.850 28.646.850 960.000 365 Educação Infantil Fiscal 1.483.200 1.483.200 366 Educação de Jovens e Adultos Fiscal 3.353.900 3.058.400 295.500 367 Educação Especial Fiscal 2.882.500 476.300 2.406.200 391 Patrimônio Histórico, Artlstico e Arqueológico Fiscal 140.800 140.800

Sistema de Elaboração Orçamentária - Núcleo Central de lnforrnát1ca

J_''u Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

392 Difusão Cultural Fiscal 2.358.000 2.056.000 302.000

421 Custódia e Reintegração Social Fiscal 609.200 50.200 559.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Fiscal 2.371.000 2.371.000

482 Habitação Urbana Fiscal 19.757.000 1.900.000 17.857.000

511 Saneamento Básico Rural Seguridade 16.600.000 16.600.000

512 Saneamento Básico Urbano Seguridade 102.232.800 64.078.400 38 154.400

541 Preservação e Conservação Ambiental Fiscal 201.000

145 ººº 56.000

542 Controle Ambiental Fiscal 278.000 72.000 206.000

543 Recuperação de Áreas Degradadas Fiscal 393.000 181.000 212.000 544 Recursos Hídricos Fiscal 141.430.000 141 .430.000 545 Meteorologia Fiscal 350.000 350.000 571 Desenvolvimento Científico Fiscal 348.500 348.500 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Fiscal 1.932.700 1.222.700 710.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Fiscal 5.797.300 1.892.300 3.905.000 601 Promoção da Produçao Vegetal Fiscal 5.078.000 4.383.100 694.900 602 Promoção da Produção Animal Fiscal 991.900 467.000 524.900 603 Defesa Sanitária Vegetal Fiscal 237.000 207.000 30.000 604 Defesa Sanitária Animal Fiscal 280.000 280.000 605 Abastecimento Fiscal 8.168.000 7.284.500 883.500 606 Extensão Rural Fiscal 15.658.700 15.658.700 607 Irrigação Fiscal 26.212.700 26.212.700 631 Reforma Agrária Fiscal 482.000 331.600 150.400 661 Promoção Industrial Fiscal 14.712.500 1.137.000 13.575.500 662 Produção Industrial Fiscal 33.600 33.600 663 Mineração Fiscal 1.427.100 359.300 1.067.800 665 Normalização e Qualidade Fiscal 1.009.500 1.009.500 691 Promoção Comercial Fiscal 155.100 105.600 49.500 695 Turismo Fiscal 44.759.000 44.759.000 751 Conservação de Energia Fiscal 55.000 55.000 752 Energia Elétrica Fiscal 100.000 100.000 753 Petróleo Fiscal 43.730.600 1.000.000 42 730.600 781 Transporte Aéreo Fiscal 1.227.100 1.227.100 782 Transporte Rodoviário Fiscal 42.977.000 42 537.000 440.000 784 Transporte Hidroviário Fiscal 24.180.000 23 280.000 900.000 811 Desporto de Rendimento Fiscal 220.300 220.300

Sistema de Elaboraçao Orçamentária - Núcleo Central de Informática Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

813 Lazer Fiscal 50.000 50.000

843 Serviço da Dívida Interna Fiscal 130.542.800 130.542.800

844 Serviço da Dívida Externa Fiscal 1.182.600 1.182.600

845 Transferências Fiscal 150.993.650 150.993.650

846 Outros Encargos Especiais Fiscal 180.167.400 134.601.200 45.566.200

999 Reserva de Contingência Fiscal 2 000 000 2.000.000

Fiscal 2.007.679.700 1.775.294.100 232.385.600 Seguridade 892.076.300 611. 769.800 280.306.500 Total: 2.899. 756.000 2.387.063.900 512.692.100

Secretaria do Planeiamento ~ Gerência de Programação Orçamentária

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

0000 Operações Especiais 1.042.985.050 915.241.350 127.743.700

Fiscal 708.405.050 662.838.850 45.566.200 Seguridade 334.580.000 252.402.500 82.177.500 5001 Apoio Administrativo 616.564.050 405.956.050 210 608.000 Fiscal 427.696.850 357.717.850 69.979.000 Seguridade 188.867.200 48.238.200 140.629.000 5002 Gestão da Política Governamental 65.700 65.700 Fiscal 65.700 65.700 5003 Defesa Civil 43.919.000 43.919.000 Seguridade 43.919.000 43.919.000 5004 Programa de Ação para o Desenvolvimento Turístico 41.600.000 41.600.000 na Paraíba - PRODETUR Fiscal 41.600.000 41.600.000 5005 Fortalecimento de Estruturas Operativas para o 362.900 362.900 Turismo Fiscal 362.900 362.900 5006 Promoção e Execução das Atividades Turísticas 726.100 726.100 Fiscal 726.100 726.100 5007 Assistência Técnica e Extensão Rural 15.658.700 15.658.700 Fiscal 15.658.700 15.658.700 5008 Aglomeração Urbana 10.050.000 10.050.000 Seguridade 10.050.000 10.050.000 5009 Meio de Vida 6.428.000 15.000 6.413.000 Seguridade 6.428.000 15.000 6.413.000 5010 Proalimento 5.396.800 5.396.800 Seguridade 5.396.800 5.396.800 5011 Galpões de Ofício 181.000 81.000 100.000 Seguridade 181.000 81.000 100.000 5012 Apoio à Comunidades Indígenas e de Pescadores da 88.000 32.000 56.000 Paraíba Seguridade 88.000 32.000 56.000 5013 Medicamentos ao Alcance de Todos 1.660.000 50.000 1.610.000 Seguridade 1.660.000 50.000 1.610.000 5014 Gás Natural como Alternativa Energética 42.730.600 42.730.600 Fiscal 42.730.600 42.730.600 5015 Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate da 42.600 42.600 Cultura Regional Fiscal 42.600 42.600 5016 S.O.S. Moradia 5.900.000 1.400.000 4.500.000 Fiscal 5.900.000 1.400.000 4.500.000 5017 Jornalismo 6.500.000 6 500.000 Fiscal 6.500.000 6.500.000 5018 Metrologia Legal 1.009.500 1.009.500 Fiscal 1.009.500 1.009.500

i~

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5019 Produção e Comercialização de Produtos 866.000 716.000 150.000

Agroindustriais

Fiscal 866.000 716.000 150.000 5020 Informatização dos Serviços da Administração 8.327.000 86.000 8.241 000 Pública Estadual Fiscal 8.327.000 86.000 8.241.000 5021 Ação Social 7.858.500 7.304.600 553.900 Fiscal 4.020.000 4.020.000 Seguridade 3.838.500 3.284.600 553.900 5022 Pesquisa e Experimentação Agropecuária 1.405.800 336.000 1.069.800 Fiscal 1.405.800 336.000 1.069.800 5023 Difusão e Transferência de Tecnologia para o 59.000 59.000 Agronegócio Fiscal 59.000 59.000 5024 Apoio ao Gestor Público 569.000 569.000 Fiscal 569.000 569.000 5025 Pesquisa e Controle Ambiental 219.000 95.600 123.400 Fiscal 219.000 95.600 123.400 5026 Acompanhamento, Fiscalização e Controle Externo 10.033.400 10.033.400 Fiscal 10.033.400 10.033.400 5027 Ressocialização dos Apenados 530.200 50.200 480.000 Fiscal 530.200 50.200 480.000 5028 Registro Empresarial 170.000 170.000 Fiscal 170.000 170.000 5029 Projeto Amanhecer 100.000 100.000 Fiscal 100.000 100.000 5030 Patrimônio é Cidadania 30.800 30.800 Fiscal 30.800 30.800 5031 Cidadania para Todos 140.000 140.000 Fiscal 140.000 140.000 5032 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 83.000 68.000 15.000 Pesquisas Fiscal 83.000 68.000 15.000 5033 Assistência ao Apenado, ao Interno e ao Egresso 1.821.000 1.785.000 36.000 Fiscal 1.821.000 1.785.000 36.000 5034 Programa Cidadão 257.000 257.000 Fiscal 257.000 257.000 5035 Energia não Convencional 55.000 55.000 Fiscal 55.000 55.000 5036 Edificações Públicas 4.125.000 4.125.000 Fiscal 4.075.000 4.075.000 Seguridade 50.000 50.000 5038 Saneamento Rural e Urbano 26.800.000 26.800.000 Seguridade 26.800.000 26.800.000

Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5039 Saúde da Família 37.000 37.000

Seguridade 37.000 37.000 5040 Apoio à Indústria na Paraíba 13.762.300 548.000 13.214.300 Fiscal 13.762.300 548.000 13.214.300 5041 Cidadania no Transito 1.400.000 1.400.000 Fiscal 1.400.000 1.400.000 5042 Abastecimento D'Água 26.039.600 14.977.700 11.061.900 Seguridade 26.039.600 14.977.700 11 061.900 5043 Esgotamento Sanitário 35.343.200 8.250.700 27.092.500 Seguridade 35.343.200 8.250.700 27.092.500 5044 Reestruturação da Pecuária 186.000 186.000 Fiscal 186.000 186.000 5045 Melhoramento de Culturas Tradicionais e Introdução 2.851.900 2.851.900 de Culturas Alternativas Fiscal 2.851.900 2.851.900 5046 Programa Cidadão Rural 105.000 105.000 Fiscal 105.000 105.000 5047 Infra-Estrutura de Abastecimento 3.961.200 3.961.200 Fiscal 3.961.200 3.961.200 5048 Gestão Ambiental 440.000 440.000 Fiscal 440.000 440.000 5049 Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 1.232.000 1.232.000 Fiscal 1.232.000 1.232.000 5050 Expansão da Agricultura Irrigada 1.072.700 1.072.700 Fiscal 1.072.700 1.072.700 5051 Defesa Agropecuária Estadual 2.047.400 1.960.400 87.000 Fiscal 2.047.400 1.960.400 87.000 5052 Promoção à Saúde 118.688.300 116.638.300 2.050.000 Seguridade 118.688.300 116.638.300 2.050.000 5053 Saúde da Adolescente 32.500 32.500 Seguridade 32.500 32.500 5054 Controle de Doenças e Agravos 504.000 504.000 Seguridade 504.000 504.000 5055 Vigilância Ambiental 1.242.600 1.242.600 Seguridade 1.242.600 1.242.600 5056 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS 11.872.700 11.872.700 Seguridade 11.872.700 11.872.700 5057 Vigilância à Saúde - VIGISUS 1.175.500 1.175.500 Seguridade 1.175.500 1.175.500 5058 Qualificando para a Saúde 73.000 73.000 Seguridade 73.000 73.000 5059 Sangue com Qualidade 3.406.300 3.256.300 150.000 Seguridade 3.406.300 3.256.300 150.000

Secretaria do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentâna Sistema de Elaboração Orçamentária - Núcleo Central de lnformât1ca

ik,,

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5060 Serviços e Ações de Saúde 8.300.000 8.300.000

Seguridade 8.300.000 8.300.000 5061 Reorganização de Unidades Assistenciais 1.800.000 1.800.000 Seguridade 1.800.000 1.800.000 5062 Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil 708.000 708.000 Seguridade 708.000 708.000 5063 Imunizações 530.300 530.300 Seguridade 530.300 530.300 5064 Vigilância de Produtos e Serviços 420.000 270.000 150.000 Seguridade 420.000 270.000 150.000 5065 Apoio a Agroindústria da Paraíba 363.000 43.000 320.000 Fiscal 363.000 43.000 320.000 5066 Desenvolvimento da Cachaça da Paraíba 363.000 109.000 254.000 Fiscal 363.000 109.000 254.000 5067 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais Básicas 142.000 61.000 81.000 Fiscal 142.000 61.000 81.000 5068 Difusão Tecnológica 1.900.000 125.000 1.775.000 Fiscal 1.900.000 125.000 1.775.000 5069 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 386.000 155.000 231.000 Fiscal 386.000 155.000 231.000 5070 Reformulação do Projeto Acadêmico Institucional 138.000 52.000 86.000 Fiscal 138.000 52.000 86.000 5071 Infra-Estrutura de Transporte Hidroviário 660.000 660.000 Fiscal 660.000 660.000 5072 Infra-Estrutura Viária 42.605.000 42.505.000 100.000 Fiscal 42.605.000 42.505.000 100.000 5073 Sistema Aeroviário 1.037.100 1.037.100 Fiscal 1.037.100 1.037.100 5074 Modernização e Qualificação do Ensino Superior 370.100 300.000 70.100 Fiscal 370.100 300.000 70.100 5075 Informatizando a Universidade Estadual da Paraíba 320.100 320.100 Fiscal 320.100 320.100 5076 Avaliação Institucional 54.200 40.700 13.500 Fiscal 54.200 40.700 13.500 5077 Integração UEPB/Educação Básica 209.500 117.500 92.000 Fiscal 209.500 117.500 92.000 5078 Alfabetização Solldária 197.300 131.600 65.700 Fiscal 197.300 131.600 65.700 5079 Educação Profissional Contextualizada 135.000 43.300 91.700 Fiscal 135.000 43.300 91.700 5080 Capacitação Docente 287 .100 50.000 237.100 Fiscal 287.100 50.000 237.100

Secretaria do PlaneJamento - Gerência de Programaçao Orçamentária Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5081 Mestrados Interdisciplinares 43.700 43.700

Fiscal 43.700 43.700 5082 Ensino Médio para o Setor Primário 1.522.800 1.421.400 101.400 Fiscal 1.522.800 1.421.400 101.400 5083 Ampliação e Modernização do Acervo Bibliográfico 302.100 12.300 289.800 Fiscal 302.100 12.300 289.800 5084 Arte e Cultura 483.000 196.000 287.000 Fiscal 483.000 196.000 287.000 5085 Preservação da Ordem Pública 890.800 890.800 Fiscal 890.800 890.800 5087 Infra.Estrutura Básica da Polícia Militar 457.200 457.200 Fiscal 457.200 457.200 5088 Saúde do Cidadão 5.709.300 4.533.900 1.175.400 Fiscal 5.709.300 4.533.900 1.175.400 5089 Desenvolvimento Municipal e de Comunidades 302.800 40.400 262.400 Fiscal 302.800 40.400 262.400 5090 Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa 570.900 135.600 435.300 Fiscal 570.900 135.600 435.300 5091 Apoio à Produção Animal 290.000 5.600 284.400 Fiscal 290.000 5.600 284.400 5092 Apoio ao Comércio e Serviços 218.300 26.200 192.100 Fiscal 218.300 26.200 192.100 5093 Melhoria de Distritos Industriais 217.700 7.300 210.400 Fiscal 217.700 7.300 210.400 5094 Apoio Educacional 103.500 5.200 98.300 Fiscal 103.500 5.200 98.300 5095 Apoio à Pesquisa e Informação Industrial 64.800 5.600 59.200 Fiscal 64.800 5.600 59.200 5096 Monitoramento Ambiental 65.000 34.000 31.000 Fiscal 65.000 34.000 31.000 5097 Informação Geográfica 146.000 18.000 128.000 Fiscal 146.000 18.000 128.000 5098 Consciência Ecológica 46.000 10.000 36.000 Fiscal 46.000 10.000 36.000 5099 Reproduzindo a Natureza 370.000 160.000 210.000 Fiscal 370.000 160.000 210.000 5100 Desenvolvimento Florestal 191.000 164.000 27.000 Fiscal 191.000 164.000 27.000 5101 Não Agredir a Natureza 54.000 12.000 42.000 Fiscal 54.000 12.000 42.000 5102 Assistência Jurídica e Judiciária 143.000 143.000 Fiscal 143.000 143.000

Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5103 Defesa dos Interesses Sociais 27.540.200 27.540.200

Fiscal 27.540.200 27.540.200 5104 Proteção e Conservação do Acervo Cultural da 84.800 84.800 Fiscal 84.800 84.800 5105 Difusão e Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura 84.000 84.000 Fiscal 84.000 84.000 5106 Fomento e Modernização Agrícola 676.200 676.200 Fiscal 676.200 676.200 5107 Defesa do Interesse do Poder Público no Processo 385.000 385.000 Judiciário Fiscal 385.000 385.000 5108 Suporte à Produção e Comercialização dos Produtos 2.974.800 2.091 .300 883.500 Agropecuários Fiscal 2.974.800 2.091 .300 883.500 5109 Saúde Mental 72.000 72.000 Seguridade 72.000 72.000 5110 Canal da Redenção 48.780.000 48.780.000 Fiscal 48.780.000 48.780.000 5111 Gestão de Recursos Minerais 218.300 218.300 Fiscal 218.300 218.300 5112 Gestão de Recursos Hídricos 114.740.000 114.740.000 Fiscal 114.140.000 114.140.000 Seguridade 600.000 600.000 5114 Estudos e Projetos de Obras Hídricas 4.000.000 4.000.000 Fiscal 4.000.000 4.000.000 5115 Recuperação, Ampliação e Modernização do Porto de 23.520.000 22.620.000 900.000 Cabedelo Fiscal 23.520.000 22.620.000 900.000 5116 Apoio ao Portador de Necessidades Especiais 1.672.700 323.200 1.349.500 Fiscal 1.672.700 323.200 1.349.500 5117 Expansão e Melhoria da Educação Especial 1.245.700 88.300 1. 157.400 Fiscal 1.245.700 88.300 1.157.400 5118 Apoio à Política Fundiária 482.000 331.600 150.400 Fiscal 482.000 331.600 150.400 5119 Redefinição das Divisas Limítrofes Municipais 19.000 19.000 Fiscal 19.000 19.000 5120 Assistência Farmacêutica Básica 10.297.500 6.631.700 3.665.800 Seguridade 10.297.500 6.631.700 3.665.800 5121 Infra-Estrutura Física da Empresa Estadual de 300.000 300.000 Fiscal 300.000 300.000 5122 Rede Paraibana de Informação 730.000 60000 670.000 Fiscal 730.000 60.000 670.000

1(1 Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5123 Apoio à Pesquisa 1.230.000 60.000 1.170.000

Fiscal 1.230.000 60.000 1.170.000

5124 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 783.400 783.400

Empresas

Fiscal 783.400 783.400

5125 Promoção Comercial 95.000 95.000

Fiscal 95.000 95.000

5126 Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 231.700 231.700

Fiscal 231.700 231.700

5127 Programa Paraibano de Tecnologias Apropriadas - 466.700 466.700

PPTA

Fiscal 466.700 466.700 5128 Artesanato Paraibano 226.400 226.400 Fiscal 226.400 226.400 5129 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.747.000 1.747.000 Fiscal 1.747.000 1.747.000 5130 Processo Judiciário 72.644.000 72.644.000 Fiscal 72.644.000 72.644.000 5132 Assistência ao Menor 1.000.000 1.000.000 Fiscal 1.000.000 1.000.000 5133 Gestão da Política de Recursos Hídricos 720.000 720.000 Fiscal 720.000 720.000 5134 Formação Científica e Tecnológica 1.725.000 55.000 1.670.000 Fiscal 1.725.000 55.000 1.670.000 5135 Policiamento Civil 75.000 75.000 Fiscal 75.000 75.000 5136 Serviços Técnicos e Periciais 430.000 430.000 Fiscal 430.000 430.000 5138 Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 1.483.200 1.483.200 Fiscal 1.483.200 1.483.200 5139 Educação para Todos 162.490.000 162.490.000 Fiscal 162.490.000 162.490.000 5141 Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil 540.000 540.000 Fiscal 540.000 540.000 5142 Policiamento em Rodovias 1.180.000 1.180.000 Fiscal 1.180.000 1.180.000 5143 Entretenimento, Cultura e Divulgação 470.400 174.200 296.200 Fiscal 470.400 174.200 296.200 5144 Prêmios - Sorte Sua 2.300.000 2.300.000 Seguridade 2.300.000 2.300.000 5145 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 2.824.500 2.824.500 Fiscal 2.824.500 2.824.500 5146 Expansão e Melhoria do Ensino Médio 11.015.500 11.015.500 Fiscal 11.015.500 11.015.500

~ fC1.. Distribuição da Despesa por Programa R$1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5147 Assistência ao Educando 25.913.400 !5.913.400

Fiscal 25.913.400 '5.913.400 5148 Educação Especial 489.400 489.400 Fiscal 489.400 489.400 5149 Educação Física e Desportos 6.511.100 6.511.100 Fiscal 6.511.100 6.511.100 5150 Modernização do Sistema Penitenciário 1.294.000 1.294.000 Fiscal 1.294.000 1.294.000 5151 Penas Alternativas 49.000 49.000 Fiscal 49.000 49.000 5152 Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor 47.700 47.700 Fiscal 47.700 47.700 5153 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 68.300 28.600 39.700 Científica Fiscal 68.300 28.600 39.700 5154 Produção Agroindustrial no Sistema Penitenciário 253.800 16.300 237.500 Fiscal 253.800 16.300 237.500 5155 Qualificação Profissional para Detentos e Egressos 280.400 11.100 269.300 Fiscal 280.400 11.100 269.300 5156 Gestão da Política de Ação Comunitária 304.700 304.700 Seguridade 304.700 304.700 5157 Benefícios aos Detentos 79.000 79.000 Fiscal 79.000 79.000 5158 Programa de Alfabetização para Cidadania Total 197.100 59.000 138.100 PACTO Fiscal 197.100 59.000 138.100 5159 Gestão da Política de Meio Ambiente 104.000 49.000 55.000 Fiscal 104.000 49.000 55.000 5160 Reintegração da Criança e do Adolescente à Família 3.131.800 1.433.000 1.698.800 e à Sociedade Seguridade 3.131.800 1.433.000 1.698.800 5161 Profissionalização do Adolescente 557.200 557.200 Seguridade 557.200 557.200 5162 Habitar Brasil/Projeto Mariz 13.857.000 500.000 13.357.000 Fiscal 13.857.000 500.000 13.357.000 5163 Gestão da Política Agrícola 80.000 80.000 Fiscal 80.000 80.000 5164 Gestão da Política de Turismo 113.000 103.000 10.000 Fiscal 113.000 103.000 10.000 5165 Gestão da Política Industrial e Comercial 280.000 280.000 Fiscal 280.000 280.000 5166 Gestão da Política de Saúde 440.000 440.000 Seguridade 440.000 440.000

}0 Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5167 Gestão da Política de Educação e Cultura 33.862.400 33.862.400

Fiscal 33.862.400 33.862.400 5169 Gestão da Política Financeira 3.335.000 3.335.000 Físcal 3.335.000 3.335.000 5170 Preservação da Cultura Paraibana 1.802.400 1.802.400 Fiscal 1.802.400 1.802.400 5172 Gestão da Política do Trabalho e Bem Estar Social 185.000 185.000 Seguridade 185.000 185.000 5173 Combate à Pobreza Rural 24.928.300 24.928.300 Fiscal 24.928.300 24.928.300 5174 Pesquisa Aplicada em Ciência e Tecnologia 272.100 272.100 Fiscal 272.100 272.100 5175 Produção de Medicamentos Básicos 87.400 46.500 40.900 Seguridade 87.400 46.500 40.900 5177 Assistência à Saúde dos Detentos 936.200 936.200 Fiscal 936.200 936.200 5178 Comunidade Solidária 19.526.600 19.526.600 Seguridade 19.526.600 19.526.600 5181 Ações Sociais Comunitárias 5.996.600 5.996.600 Seguridade 5.996.600 5.996.600 5182 Apoio a Estudantes Carentes 96.600 96.600 Fiscal 96.600 96.600 5183 Gestão da Política de Controle Interno 119.000 119.000 Fiscal 119.000 119.000 5184 Divulgação das Políticas de Governo 5.087.000 5.087.000 Fiscal 5.087.000 5.087.000 5185 Qualificação Profissional 16.034.500 16.034.500 Fiscal 16.034.500 16.034.500 5186 Geração de Emprego e Renda 1.249.200 1.249.200 Fiscal 1.249.200 1.249.200 5187 Brasil Criança Cidadã 2.430.000 2.430.000 Seguridade 2.430.000 2.430.000 5188 Ação Continuada 4.878.800 4.878.800 Seguridade 4.878.800 4.878.800 5189 Enfrentamento à Pobreza 3.488.000 3.488.000 Seguridade 3.488.000 3.488.000 5190 Apoio a Pessoa Idosa 884.200 884.200 Seguridade 884.200 884.200 5191 Erradicação do Trabalho Infantil 4.865.000 4.865.000 Seguridade 4.865.000 4.865.000 5193 Gestão da Polltica de Segurança Pública 250.000 250.000 Fiscal 250.000 250.000

Sistema de Elaboração Orçamentária - NUcleo Central de Informática Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5194 Apoio à Pesquisa Mineral 209.500 106.400 103.100

Fiscal 209.500 106.400 103.100 5195 Desenvolvimento do Setor Gemológico 48.600 48.600 Fiscal 48.600 48.600 5196 Apoio ao Minerador 181.900 115.300 66.600 Fiscal 181.900 115.300 66.600 5197 Informatização do Setor Mineral 54.300 34.000 20.300 Fiscal 54.300 34.000 20.300 5198 Utilização de Agua Subterranea 7.433.000 427.400 7 005.600 Fiscal 7.433.000 427.400 7 005.600 5199 Rochas Ornamentais 55.000 55.000 Fiscal 55.000 55.000 9999 Reserva de Contingência 2.000.000 2.000.000 Fiscal 2.000.000 2.000.000

Fiscal 2.007.679.700 1.775.294.100 232.385.600 Seguridade 892.076.300 611.769.800 280.306.500 Total: 2.899.756.000 2.387.063.900 512.692.100

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Oesp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Poder Legislativo 69.679.000 51.232.200 16.269.000 2.177.800

Assembléia Legislativa 52.679.000 37 100.000 14.729 000 850.000

000 7.525.000 765.000 6.660.000 100.000 001 45.154.000 36.335.000 8.069.000 750.000 Fis 000 7.525.000 765.000 6.660.000 100.000 001 38.711.000 29.892.000 8.069.000 750.000 Seg 001 6.443.000 6.443.000

Tribunal de Contas 17.000.000 14.132.200 1.540.000 1.327.800

000 16.600.000 14.032.200 1.540.000 1.027.800 001 400.000 100.000 300.000 Fis. 000 12.700.000 10.132.200 1.540.000 1.027.800 001 400.000 100.000 300.000 Seg 000 3.900.000 3.900.000

Poder Judiciário 121.143.500 71.260.000 39.999.500 9.884.000

Justiça Comum 121.143.500 71.260.000 39.999.500 9.884.000

000 119.120.300 71.260.000 37.976.300 9.884.000 001 2.023.200 2.023.200 Fis. 000 104.120.300 56.260.000 37.976.300 9.884.000 001 2.023.200 2.023.200 Seg 000 15.000.000 15.000.000

Poder Executivo 1.914.547.950 627.687.350 4.281.600 600.051.500 590.530.300 87.606.900 3.647.300 743.000

Gabinete do Vice-Governador 400.300 31.100 343.800 25.400

000 400.300 31.100 343.800 25.400

Fis. 000 214.900 31.100 158.400 25.400 Seg 000 185.400 185.400

NUcieo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

J3 Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Oesp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp. Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Gabinete Civil 5.903 500 280.200 5 553.800 69 500

000 4.319.300 280.200 3.969.600 69.500 001 1.584.200 1.584.200 Fis 000 1.220.100 280.200 870 400 69.500 001 1.584.200 1.584.200 Seg 000 3.099.200 3 099 200

Gabinete Militar 1.590.000 250.000 1.280.000 60.000

000 1.360.000 250.000 1.050.000 60.000 001 230.000 230.000 Fis. 000 1.360.000 250.000 1.050.000 60.000 001 230.000 230.000

Secretaria de Controle da Despesa Pública 516.800 77.400 309.600 129.800

000 516.800 77.400 309.600 129.800

Fis. 000 516.800 77.400 309.600 129.800

Secretaria Extraordinária de Articulação 300.000 21.000 253.000 26.000 Governamental

000 300.000 21.000 253.000 26.000

Fis. 000 300.000 21.000 253.000 26.000

Procuradoria Geral do Estado 832.300 65.000 722.300 45.000

000 832.300 65.000 722.300 45.000

Fis. 000 832.300 65.000 722.300 45.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçáo Orçamentána Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Divida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Procuradoria Geral da Defensoria Pública 219.000 50.000 143 000 26.000

000 219.000 50000 143.000 26.000

Fis. 000 219.000 50.000 143 000 26.000

Polícia Militar da Paraíba 59.754.900 50.940.000 8.309 200 505.700

000 5.968.100 668.300 4.969.600' 330.200' 001 48.227.500 46.986.700 1.117.800 123.000 057 4.383.900 2.665 000 1.666.400 52.500 070 1.175.400 620.000 555.400 Fis. 000 5.968.100 668.300 4.969.600 330.200 001 48.227.500 46.986.700 1.117.800 123.000 057 4.383.900 2.665.000 1.666.400 52.500 070 1.175.400 620.000 555.400

Secretaria do Planejamento 13.258.100 4.954.500 7.018.200 935.400 350.000

000 2.041.600 109.600 1.351.000 231.000 350.000 058 407.300 31.000 334.900 41.400 070 9.913.200 4.598.900 5.084.600 229.700 075 350.000 350.000 082 489.000 195.000 227.400 66.600 083 57.000 20.000 20.300 16.700 Fis. 000 2.041.600 109.600 1.351.000 231.000 350.000 058 407.300 31.000 334.900 41.400 070 9.913.200 4.598.900 5.084.600 229.700 075 350.000 350.000 082 489.000 195.000 227.400 66.600 083 57.000 20.000 20.300 16.700

Escritório de Representação do Governo do Estado 293.000 3.000 260.000 30.000 em Campina Grande

000 293.000 3.000 260.000 30.000

Secretaria do Plane1amento ~Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnformáttca - Sistema de Elaboração Orçamentária Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Oesp.

Fis. 000 293.000 3.000 260.000 30.000

Secretaria da Administração 135 .305 .800 100.753.500 30.746.300 2.706.000 1.100.000

000 3.122.300 2.120.000 967.300 35.000 001 1.320.000 57.000 1.087.000 176.000 070 128.511.500 98.506.500 26.410.000 2.495.000 1.100.000 082 2.352.000' 70.000 2.282.000 Fis. 000 321.300 301.300 20.000 001 1.320.000 57.000' 1.087.000 176.000 070 5.222.000; 162.000 4.915.000 145.000 082 2.352.000! 70.000 2.282.000 Seg 000 2.801.000 2.120.000 666.000 15.000 070 123.289.500 98.344.500 21.495.000 2.350.000 1.100.000

Secretaria das Finanças 124.248.100 99.066.000 19.726.500 5.455.600

000 110.611.200 99.066.000 10.889.600 655.600 046 13.636.900 8.836.900 4.800.000 Fis. 000 110.611.200 99.066.000 10.889.600 655.600 046 13.636.900 8.836.900 4.800.000

Secretaria da Agricultura, Irrigação e 63.008.700 31.475.300 16.795.400 10.623.200 4.114.800 Abastecimento

000 52.186.800 30.950.500 14.313.200 4.008.300 2.914.800 058 7.730.000 273.000 965.000 5.292.000 1200.000 070 2.016.400 101.700 800.600 1.114.100 083 1.075.500 150.100 716.600 208.800 Fis. 000 52.186.800 30.950.500 14.313.200 4.008.300 2.914.800 058 7.730.000 273.000 965.000 5.292.000 1.200.000 070 2.016.400 101.700 800.600 1.114.100 083 1.075.500 150.100 716.600 208.800

Secretaria da Educação e Cultura 290.547.250 160.528.350 85.453.700 44.562.600 2.600

Secretaria do Planeiamento · Gerênaa de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnformatica · Sistema de Elaboração Orçamentária

)b Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

DOO 43.967.250 30.198.950 12.057.800 1.710.500 001 32 707.800 32.707.800 003 105.179.000 96.027.400 6.960.400 2.191.200 013 8.286.000 415.000 6.970.800 900.200 056 90.111.500 25.700 53.092.600 36.993.200 057 175.000 25.700 149.300 058 3.076.900 53 300 2.026.600 997.000 062 390.600 390.600 070 3.878.300 1.039.300 2.183.700 652.700 2.600 082 2.720.000 35.200 1.593.200 1.091.600 083 44.500 28.700 15.800 090 10.400 10.400 Fis. 000 43.874.750 30.152.950 12.035.600 1.686.200 001 32.707.800 32.707.800 003 105.179.000 96.027.400 6.960.400 2.191.200 013 8.286.000 415.000 6.970.800 900.200 056 90.111.500 25.700 53.092.600 36.993.200 057 175.000 25.700 149.300 058 3.076.900 53.300 2.026.600 997.000 062 390.600 390.600 070 3.837.400 1 039.300 2.142.800 652.700 2.600 082 2.720.000 35.200 1.593.200 1.091.600 083 44.500 28.700 15.800 090 10.400 10.400 Seg DOO 92.500 46.000 22.200 24.300 070 40.900 40.900

Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência 153.686.900 6.862.900 36.408.900 54.290.600 55.581.500 543 000 e Tecnologia

DOO 66.734.500 2.164.400 12.926.500 3.830.600 47.270.000 543.000 046 37.950.000 950.000 37.000.000 058 994.800 566.600 395.600 32.600 070 47.332.000 4.131.900 21.701.200 13.187.400 8.311 500 082 345.600 255.600 90.000

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Oesp.

083 330.000 180.000 150.000 Fis. 66.694.500 2.124.400 12.926.500 3.830.600 47.270.000 543.000 ººº 046 37 950.000 950.000 37.000.000 058 994.800 566.600 395.600 32.600 070 46 972.000 3.771.900 21.701.200 13 187.400 8.311.500 082 345.600 255.600 90.000 083 330.000 180.000 150.000 Seg 000 40.000 40.000 070 360.000 360.000

Secretaria da Cidadania e Justiça 7.188.900 352.000 4.328.000 2.508.900

000 4.709.100 265.800 3.041.100 1.402.200 070 2.479.800 86.200 1.286.900 1.106.700 Fis. 000 4.709.100 265.800 3.041.100 1.402.200 070 2.479.800 86.200 1.286.900 1.106.700

Secretaria da Saúde 195.915.600 50.505.300 123.682.000 21.728.300

000 10.110.600 767.000 7.687.400 1.656.200 001 25.110.000 25.110.000 057 137.000.000 23.650.000 106.550.000 6.800.000 058 15.427.200 246.300 2.783.800 12.397.100 062 66.000 46.000 10.000 10.000 070 2.836.000 211.000 1.860.000 765.000 082 1.700.000 475.000 1.125.000 100.000 090 3.665.800 3.665.800 Seg 000 10.110.600 767.000 7.687.400 1.656.200 001 25.110.000 25.110.000 057 137.000 000 23.650.000 106.550.000 6.800.000 058 15.427.200 246.300 2.783.800 12.397.100 062 66.000 46.000 10.000 10.000 070 2.836.000 211.000 1.860.000 765.000 082 1.700.000 475.000 1.125.000 100.000 090 3.665.800 3.665.800

Nücleo Central de 1nforrnáttca - Sistema de Elaboração Orçamentaria Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Secretaria da Segurança Pública 48.924.900 30.636.200 12.472.700 5 816 000

000 7.029.900 616.200 4.632.700 1.781.000 001 16.122.000 16.122.000 070 25.773.000 13.898.000 7.840.000 4.035.000 Fis. DOO 7.029.900 616.200 4.632.700 1.781.000 001 16.122.000 16.122.000 070 24.920.000 13.045.000 7.840.000 4.035.000 Seg 070 853.000 853.000

Secretaria do Trabalho e Ação Social 114.252.600 9.879.800 71.363.300 29.001.500 4.008.000

000 15.181.900 693.200 12.788.100 1.700.600 001 4.672.700' 3.884.500 318.200 470.000 058 57.138.100 42.700 50.251.200 6.836.200 8.000 070 20.190.900 5.259.400' 7.206.100 3.725.400 4.000.000 071 10.757.000 10.757.000 082 528.000 406.000 122.000 083 5.784.000 393.700 5.390.300 Fis. 000 1.362.800 79.600 749.200 534.000 001 450.000 450.000 058 17.705.400 22.700 16.455.800 1.218.900 8.000 070 8.665.500 3.700.000 1.807.500 3.158.000 071 10.757.000 10.757.000 083 4.500.000 4.500.000 Seg 000 13.819.100 613.600 12.038.900 1.166.600 001 4.222.700 3.884.500 318.200 20.000 058 39.432.700 20.000 33.795.400 5.617.300 070 11.525.400 1.559.400 5.398.600 567.400 4.000.000 082 528.000 406.000 122.000 083 1.284.000 393.700 890 300

Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos 182.867.900 4.794.700 15.036.000 162.637.200 400.000 Recursos Hídricos e Minerais

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

17.801.600 ººº 001 25.155.700 8.390.000 3.241.600 60.000 4.112.500 1.840.000 6.090.000 400.000 058 140.619.000 3.000 3.546.000 137.070.000 070 1.257 .900 608.600 488.300 161.000 082 5.038.300 543.100 3.475.800 1.019.400 083 2.407.000 338.400 1.573.400 495.200 Fis. 3.812.500 17.501.600 ººº 001 24.540.700 8.390.000 3.226.600 60.000 1.840.000 6.090.000 400.000 058 140.619.000 3.000 3.546.000 137.070.000 070 1.257.900 608.600 488.300 161.000 082 5.038.300 543.100 3.475.800 1.019.400 083 2.407.000 338.400 1.573.400 495.200 Seg 000 615.000 15.000 300.000 300.000

Secretaria Extraordinária de Comunicação 15.185.200 1 1.296.000 12.537.400 1.351.800' Institucional

000 657.900 182.200 320.000 155.700 001 5.000.000 5.000.000 070 9.527.300 1.113.800 7.217.400 1.196.100 Fis. 000 657.900 182.200 320.000 155.700 001 5.000.000 5.000.000 070 9.527.300 1.113.800 7.217.400 1.196.100

Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 5.957.900 400.000 5.357.900 200.000

000 3.357.900 3.357.900 001 2.600.000 400.000 2.000.000 200.000 Fis. 000 3.357.900 3.357.900 001 2.600.000 400.000 2.000.000 200000

Projeto Cooperar 27.610.900 685.000 1.733.200 25.192.700

000 5.511.600 350.000 795.400 4.366.200 048 22.099.300 335.000 937.800 20.826.500

Secretaria do Planejamento ·Gerência de Programação Orçamentária NUcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Oesp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Fis. 000 5 511.600 350.000 795.400 4.366.200

048 22.099 300 335.000 937.800 20.826.500

Secretaria da Infra-Estrutura 466.779.400 74.180.100 4.281.600 145.175.200 217.445200 22.050.000 3.647.300

000 45.433.600 763.000 6.821.600 15.999.000 21.850.000 001 51.271.100 15.866.000 28.231.100 6.974.000 200.000 002 650.000 650.000 046 2.520.000 2.520.000 058 139.550.000 60.000 38.120.000 101.370.000 059 7.208.400 7.208.400 070 169.060.900 57.491.100 4.281.600 51.352.500 52.288.400 3.647.300 073 10.263.200 10.263.200 075 21.800.000 20.000.000 1.800.000 083 19.022.200 19.022.200 Fis. 000 15.144.600 39.000 1.106.600 12.149.000 1.850.000 001 47.241.100 11.886.000 28.231.100 6.924.000 200.000 002 650.000 650.000 046 2.520.000 2.520.000 058 52.350.000 52.350.000 070 64.122.400 2.330.000 4.281.600 11.230.900 42.632.600 3.647.300 075 21.800.000 20.000.000 1.800.000 Seg 000 30.289.000 724.000 5.715.000 3.850.000 20.000.000 001 4.030.000 3.980.000 50.000 058 87.200.000 60.000 38.120.000 49.020.000 059 7.208.400 7.208.400 070 104.938.500 55.161.100 40.121.600 9.655.800 073 10.263.200 10.263.200 075 o o 083 19.022.200 19.022.200

752.928.550 246.867.000 80.670.900 370.097.950 3.236.000 1.001.100 51.054.500 1.100 Outros Encargos

Encargos Gerais do Estado 752.928.550 246.867.000 80.670.900 370.097.950 3.236.000 1.001.100 51.054 500 1.100

000 364.333.050 102.695.800 261.425.050 210.000 1.100 1.100

Nucleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentária Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Oesp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

001 388.495.500 144.071.200 80.670.900 108.672.900 3.026.000 1.000.000 51.054.500 003 100.000 100.000 Fis. 000 314.358 250 52.721.000 261.425.050 210 000 1.100 1.100 001 241.411.300 587.000 80.670.900 105.072.900 3.026.000 1.000.000 51.054.500 003 100.000 100.000 Seg 000 49.974.800 49.974.800 001 147.084.200 143.484.200 3.600.000

Ministério Público 39.457.000 33.275.600 4.543.400 1.638.000

000 39.457.000 33.275.600 4.543.400 1.638.000

Fis. 000 30.838.000 24.656.600 4.543.400 1.638.000 Seg 000 8.619.000 8.619.000'

Reserva de Contingência 2.000.000

001 2.000.000

Fis. 001 2.000.000

Fiscal 2.007.679.700 584.614.750 84.952.500 741.563.250 475.595.300 63.508.000 54.701.800 744.100 Seguridade 892.076.300 445.707.400 289.398.100 131.870.800 25.100.000 Total 2.899.756.000 1.030.322.150 84.952.500 1.030.961.350 607.466.100 88.608.000 54.701.800 744.100

NUcleo Central de Jnformállca - Sistema de Elaboração Orçamentária Despesa por Natureza R$ 1,00

Elemento Descrição Total Tesouro Outras Fontes 3000.00 Despesas Correntes 2. 146.236.000 1.782.531.000 363.705 000 3100.00 Despesas de Custeio 1.327.688.950 1.054.475.550 273.213.400 311 o.ao Pessoal 662.846.750 555.634.850 107.211.900 3111.00 Pessoal Civil 591.804.550 501.801.750 90.002.800 3111.01 Pessoal Civil - Vencimentos e Vantagens Fixas 572.307 .850 488.930.650 83.377.200 3111.02 Pessoal Civil - Despesas Variáveis 19.496.700 12.871.100 6.625 600 3112.00 Pessoal Militar 43.790.000 43.790.000 3112.01 Pessoal Militar - Vencimentos e Vantagens Fixas 43.016.700 43.016.700 311202 Pessoal Militar - Despesas Variáveis 773.300 773.300 3113.00 Obrigações Patronais 27.252.200 10.043. 100 17.209.100 3120.00 Material de Consumo 139.573. 100 104.431.900 35.141.200 3130.00 Serviços de Terceiros e Encargos 422.583.700 320.953.000 101.630.700 3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 21.950.900 13.643.600 8.307.300 3132.00 Outros Serviços e Encargos 400.632.800 307.309.400 93.323.400 3190 00 Diversas Despesas de Custeio 102.685.400 73.455.800 29.229.600 3191.00 Sentenças Judiciárias 58.412.700 57.392.700 1.020.000 3192.00 Despesas de Exercfcios Anteriores 44.272.700 16.063.100 28.209.600 3200.00 Transferências Correntes 818.547.050 728.055.450 90.491.600 3210.00 Transferências lntragovernamentais 299.000 299.000 3211.00 Transferências Operacionais 294.000 294.000 3211.02 Outras Despesas Correntes 294.000 294.000 3213.00 Contribuições Correntes 5.000 5.000 3213.02 Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 3220.00 Transferências lntragovernamentais 344.359.550 344.359.550 3223 00 Transferências a Municípios 152.361.950 152.361.950 3223.04 Transferências Correntes a Municípios 152.361.950 152.361.950 3224.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 191.997.600 191.997.600 3224.01 Contribuições ao FUNDEF - ICMS 96.000.100 96.000. 100 3224.02 Contribuições ao FUNDEF - FPE 95.296.200 95.296.200 3224.03 Contribuições ao FUNDEF - IPl/EXPORTACOES 701.300 701.300 3230.00 Transferências a Instituições Privadas 254.900 254.900 3231.00 Subvenções Sociais 254.900 254.900 3250.00 Transferências a Pessoas 381.775.900 297.452.500 84.323.400 3251.00 Inativos 225.590.200 203.415.700 22.174.500 3252.00 Pensionistas 140.580.800 80.577.800 60.003.000 3253.00 Salário-Família 1.304.400 1.200.600 103.800 3254.00 Apoio Financeiro a Estudantes 1.639.300 1.467.300 172.000 3255.00 Assistência Médico-Hospitalar 1.065.100 924.800 140.300 3256.00 Benefícios da Previdência Social 1.650.000 150.000 1.500.000 3257.00 Indenizações de Acidentes de Trabalho 100.000 100.000 3259.00 Outras Transferências a Pessoas 9.846.100 9.616.300 229.800 3260 00 Encargos da Dívida Interna 84.669.900 80.388.300 4.281 .600

1 ') J _) Despesa por Natureza R$ 1,00

Elemento Descrição Total Tesouro Outras Fontes 3261.00 Juros de Dívida Contratada 81.312.300 77.030.700 4.281.600 3262.00 Outros Encargos de Dívida Contratada 1.102.800 1.102.800 3265.00 Juros de Outras Dividas 968.100 968.100 3266.00 Encargos de Outras Dívidas 1.286.700 1.286.700 3270.00 Encargos da Dívida Externa 282.600 282.600 3271 00 Juros da Dívida Contratada 246.300 246.300 3272.00 Outros Encargos de Dívida Contratada 36.300 36.300 3280.00 Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor 5.809.100 4.082.500 1.726.600

Público - PASEP 3290 00 Diversas Transferências Correntes 1.096.100 936.100 160 000 3291 00 Sentenças Judiciárias 15.400 15.400 3292 00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.080.700 920.700 160.000 4000 00 Despesa de Capital 751.520.000 602.532.900 148.987.100 4100 00 Investimentos 576.979.900 445.254.200 131.725.700 4110.00 Obras e Instalações 503.601.100 387.519.400 116081.700 4120.00 Equipamentos e Material Permanente 69.457.700 53.859.900 15.597 800 4190.00 Diversos Investimentos 3.901.100 3.854.900 46.200 4191 00 Sentenças Judiciárias 50.000 50.000 4192 00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.851.100 3.804.900 46.200 4200.00 Inversões Financeiras 88.608.000 75.193.900 13.414100 421000 Aquisição de Imóveis 4.000.500 2.250.000 1.750.500 4220.00 Aquisição de Outros Bens de Capital Já em Utilização 10.000 10.000 4230.00 Aquisição de Bens para Revenda 4.773.100 3.673.1 ºº 1.100.000 4250 00 Aquisição de Titulos Representativos de Capital Já 10.600 8.000 2.600 Integralizado 4260.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais 22.150.000 22.150.000 ou Financeiras 4270.00 Concessão de Empréstimos 56.810.500 47.110.000 9.700.500 4290 00 Diversas Inversões Financeiras 853.300 2.800 850 500 4292.00 Diversas Inversões Financeiras - Despesas de Exercicios 853.300 2.800 850.500 Anteriores 4300 00 Transferências de Capital 85.932.100 82.084.800 3.847.300 4310.00 Transferências lntragovernamentais 943.000 743.000 200.000 4311.00 Auxilias para Despesas de Capital 943.000 743.000 200.000 4311.01 Auxílios para Investimentos 200.000 200.000 4311.05 Auxilias para Despesas de Capital - Auxílios para Outras 743.000 743.000 Despesas de Capital 4320.00 Transferências Intergovernamentais 5.357.900 5.357.900 4323.00 Transferências a Municípios 5.357.900 5.357.900 4323.01 Auxílios para Investimentos 5.357.900 5.357.900 4330 00 Transferências a Instituições Privadas 24.928.300 24.928.300 4331.00 Auxílios para Despesas de Capital 24.928.300 24.928.300 4331.01 Auxílios para Investimentos 24.928.300 24.928 300 4350.00 Amortização da Dívida 53.801.800 50.154.500 3.647.300

') : ' Despesa por Natureza R$ 1,00

Elemento Descrição Total Tesouro Outras Fontes 4351 00 Amortização da Dívida Interna - Amortização da Contratada 53.801.800 50.154.500 3.647.300 4360 00 Amortização da Dívida Externa 900.000 900.000 4361.00 Amortização da Dívida Externa -Amortização da Dívida 900.000 900.000

Contratada 4390.00 Diversas Transferências de Capital 1.100 1.100 4392.00 Diversas Transferências de Capital - Despesas de 1.100 1.100 Exercícios Anteriores 9000.00 Reserva de Contingência 2.000.000 2.000.000

Fiscal 2.007.679.700 1. 775.294.100 232.385.600 Seguridade 892.076.300 611. 769.800 280.306.500 Total: 2.899. 756.000 2.387.063.900 512.692.100

LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLACÃO DA RECEITA

IMPOSTOS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOA- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I,

alínea "a") 05/10/88 LEI ESTADUAL Nº 5.123 27/01/89

IMPOSTO SOBRE A PROPRlEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTO- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERES - IPVA. RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I,

alínea "c") 05/10/88 LEI ESTADUAL N° 6.575 23/12/97

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I, TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNlCIPAL DE alínea "b") 05/10/88 COMUNlCAÇÃO - ICMS LEI ESTADUAL N° 6.379 02/12/96

COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N°8 : 6.573 18/12/97 6.586 29/12/97 6.646 26/06/98 LEI ESTADUAL N° 6.699 28/12/98 LEI ESTADUAL N° 6.700 28/12/98

TAXAS

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDE-

RATIVA DO BRASIL (Art. 145, inciso II) 05/10/88 LEI ESTADUAL N° 5.127 27/01/89 COM AS ALTERA~ÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N° : 6.393 02/12/96 6.574 18/12/97

:, --:- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDE-

RATIVA DO BRASIL (Art. 145, inciso II) 05/10/88 LEI ESTADUAL N" 5.127 27/01189

MULTAS LEI ESTADUAL N" 6.379 02112196

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEDO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RATIVA DO BRASIL (Art. 159, inciso 1,

alínea "a") 05/10/88 LEI COMPLEMENTAR N" 62 28/12/89 LEI COMPLEMENTAR N" 71 03109192

corA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL - PETROBRÁS LEI N" 7.525 22/07/86

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEFONTES RATIVA DO BRASIL (Art. 157, inciso I) 05/10/88

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDE-

RATIVA DO BRASIL (Art. 212, Parágrafo 05/10/88 5º)

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUS- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDETRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AS EXPORTAÇÕES RATIVA DO BRASIL (Art. 159, inciso II) 05/10/88

LEI COMPLEMENTAR N" 61 26112/89

ICMS - SEGURO RECEITA LEI COMPLEMENTAR N" 87 13109196

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENEMENDA CONSTITUCIONAL N" 14 12109196 SINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - LEI FEDERAL N" 9.424 24112196 FUNDEF

~2 ANEXOI RECEITA

R$1,00

CÓIJGO EISPECIACAÇÃO DEISDOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECEITAS CORREl>lTES 2.303.956.100

1100.00.00 RECEITAS TRIBUTÁRIA 688.367.000

1110.00.00 IM'l'.>STOS 669.885.000

1112.00.00 IM'l'.>STOS SOBRE O PA TRIMONIO E A RENO'\ 29.885.000

1112.03.00 IM'OSTO SOBRE A TRANSMSSAO DE BENS IMOVBS 1.885.000

1112.03.03 IM'. SOBREA TRANS. "CAUSA MORTIS" EOOACAO DE QUAISQUER 1.885.000

BENS OU DIRBTOS - ITCD 1112.05.00 IM'. S/PROFRIED. DEVBC. AUTOMOTORESIFVA 28.000.000

1112.05.01 50% ESTAOO 14.000.000 1112.05.02 50% r.t.JNICIPIOS 14.000.000

1113.00.00 IM'l'.>STOS SOBRE A PRODUCAO EA CIRCULACAO 640.000.000

'13.02.00 IM'. SOBREOPERACÕES RELATIV~A ORCULACÃO DE 640.000.000

r..ERCAOORIAS E SOBRE FRESTA ES DESERV. DETRANSP. INTERESTADUAL E INTffir.tJNICIPAL E DE COr.tJNICACÃO-ICMS 1113.02.01 75% ESTAOO 480.000.000

1113.02.02 25% r.t.JNICIPIOS 160.000.000

1120.00.00 TAXAS 18.482.000

1121.00.00 TAXAS PB..O EXERCIOO 00 PODER DE POLlaA 245.000

1121.14.00 TAXA FESIWODER DE POLlaA 245.000

1122.00.00 TAXAS P8LA FRESTACAO DE SERVICOS 18.237.000

1122.20.00 TAXA FESRPRESTACAO DE SERVICOS 932.000

1122.21.00 OUTRAS TAXAS PELA FRESTACAO DESERVICOS 1.062.000

1122.22.00 REGISTRO DEVEICU.OS 12.043.000

1122.23.00 CARTERA NAOONAL DE 1-l'\BILITACÃO 4.200.000

1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 119.800.000

1210.00.00 CONTRIBUICOES SOaAIS 119.800.000

1210.03.00 COTA DE FREVICENCIA 119.800.000

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 14.421.200

1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 711.500

1311.00.00 ALUGUEIS 706.500

1313.00.00 FOROS 4.000

1314.00.00 LAUDEMOS 1.000

1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.200.000

1322.00.00 DIVIDENOOS 3.200.000

1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.509.700

1390.10.00 REN'.llt.fEl\ITO DEAPLICACÕES FINANCBRAS 8.300.000

1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 111.544.300

1510.00.00 RECEITA DO. INDUSTRIA EXTRATIVA MNERAL 768.900

1520.00.00 RECEITA 00. INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 4.336.000

1520.21.00 RECEITA 00. f\ID. DE PRODUTOS FARMAcamcos EVETERINARIO 2.186.000

R$ 1,00

CÓllGO EiSPB:IACAÇÃO DEiSDOBRAM ENTO FONTE CAT. S::ON.

1520.29.00 RECEITA DA. IND. BJITORIAL E GRAFICA 2.150.000 1540.00.00 RECEITA DE SERlllCOS llVJSTRIAIS DE UTILIDADE PUBLICA 106.439.400 1542.00.00 SANEAlllENTO BASICO 106.439.400 1600.00.00 RECEITA DE SERlllCOS 129.976.800 1600.01.00 SERVICOS COl'IERCIAIS 10.293.200 1600.01.01 SERVICOS DE COl'IERCIALIZACAO DE lllEDICAl\IENTOS 2.052.900 1600.01.03 SERVICOS DE COl'IERCIALDE PROD. AGROPECLIARIOS 1.821.300 1600.01.99 OUTROS SERlllCOS COl'IERCIAIS 6.419.000 1600.02.00 SERVICOS FINANC8ROS 12.730.700 1600.02.01 JLROS DE EM'RESTIMOS 12.690.700 1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANC8ROS 40.000 ,00.04.00 SERVICOS DE COM.NCACAO 428.300 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 3.173.200 1600.05.01 SERVICOS HOSATALARES 3.173.200 1600.06.00 SERVICOS PORTUARIOS 4.300.000 1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAlllENTO DE DA.DOS 9.747.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPfCAO E FISCALIZACAO 719.000 1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS 846.300 1600.19.00 SERVICOS RECREATii/OS E CULTURAIS 855.BOO 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 6.858.100 1600.24.00 SERVICOS DE R831STRO DO COl'IERCIO 2.470.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 77.555.200 1700.00.00 TRANSFER8'JCIAS CORRENTES 1.183.139.400 1710.00.00 TRANSFER8'JCIAS INTRAGOVERNAlllENTAIS 11.964.500 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 11.964.500 1712.03.00 CONVENIOSIOUTRAS FONTES 11.964.500 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAlllENTAIS 1.170. 718.300 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA. UNIAO 1.065.439.300 1721.01.00 PARTIOPACAO NA RS::BTA DA. UNIAO 680.409.000 1721.01.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS . DO 635.308.000

DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL - FETROBRAS 650.000 1721.01.04 TRANSFER8'JCIA DO IWFOSTO SOBRE A RENDA. RETIDO NAS 36.165.000 FONTES 1721.01.30 COTA-PARTE DA. CONTRIBUICAO DO SALARIQ.EDUCACAO 8.286.000 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA. UNIAO 380.354.300 1721.10.00 TRANSFERENCIA DO IM'. SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4.676.000 INCIDENTE SOBRE AS EXPORTA COES 1721.10.01 75% ESTADO 3.507.000 1721.10.02 25% MJNICIPIOS 1.169.000

R$ 1,00

CÓIJGO EISPECIRCAÇÃO DEISDOBRAM ENTO FONTE CAT. ECON.

1724.00.00 FUNJO DE MANLITENCÃO E DES811\/0LVlr.ENTO~ENSINO 1~.279.000

FU"'1'\r.ENTAL E DE VALORIZACÃO DO MAGIS 1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 456.600 1900.00.00 OUTRAS REC8TAS CORRENTES 56.707.400 1910.00.00 MJLTAS E JUROS DE MORA 12.806.250 1911.00.00 MJLTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 9.322.000 1911.99.00 MJLTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 9.322.000 1911.99.01 MJLTAS DO IM'. SOBREOPER. RELATIVAS A CIRC. DElllERC. E 6.249.000 SOBRE PRESTACÕES DE SER\/. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMJNICIPAL E DE CO~CÃO - ICMS 1911.99.02 MJLTAS DO M'OSTO SOBRE A TRANSr.tSSAO "CAUSA MORTIS" E 4.000 DOACAO DE QUAISQUER BBllS OU DIR8TOS 1911.99.03 MJLTAS DO M'OSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VElcuLOS 1.259.000 AUTOMOTORESIPVA 1911.99.04 MJLTAS ll'\ DIVl!l'\ ATIVA 1.141.000 1911.99.06 JUROS DE MORA 669.000 1919.00.00 MJLTAS DE OUTRAS ORK3ENS 3.486.250 1919.99.00 OUTRAS MJLTAS 3.486.250 1920.00.00 INDENIZA COES E RESTTTUICOES 5.229.400 1921.00.00 INDENIZA COES 421.700 1922.00.00 RESTTTUICOES 4.807.700 1930.00.00 REC8TA ll'\ DIVl!l'\ A TI\/ A 5.050.000 1931.00.00 REC8TA ll'\ DIVl!l'\ ATIVA TRIBUTARIA 5.050.000 1931.99.00 RECBTA ll'\ DIVl!l'\ ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.050.000 1931.99.01 RECBTA ll'\ DIVl!l'\ ATIVA DO ICMS 5.050.000 1990.00.00 RECBTAS DIVERSAS 33.619.750 1990.06.00 CORRECAO MOl'ETARIA INCIDENTE NOS TRIBUTOS 5.~2.000

1990.06.01 CORR MONETARIA DO 1'-"'. SOBREOPER. RELATIVAS A CIRC.DE 2.521.000

11/ERC. E SOBRE PREST.DE SERVICOS DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMJNICIPAL E COMJNICACÃO-ICMS 1990.06.02 CORR. MONETARIA INCIDENTE DE OUTROS TRIBUTOS 184.000 1990.06.03 CORRECAO MOl'ETARIA ll'\ DIVl!l'\ ATIVA 2.347.000 1990.09.00 RE"'1'\S DE LOTERIAS 3.655.700 1990.10.00 CONTRIBUICÃO/PROPENE 6.413.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 18.499.050 2000.00.00 RECEITAS DECAATAL 595. 799.900 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 97.226.400 2110.00.00 OPERACOES DECREDITO INTERNAS 64.863.900 2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 64.863.900 2120.00.00 OPERA COES DE CREDITO EXTERNAS 32.362.500 2129.00.00 OUTRAS OPERACÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 32.362.500

R$1,00

CÓIJGO ESPECI RCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

2200.00.00 ALIENACAO DE BB\IS 200.092.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BB\IS llN:JVBS 200.062.000 2211.00.00 ALIENACAO DE TfTU_OS llN:JBILIARIOS 200.000.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BB\IS llN:JVBS 82.000 2220.00.00 ALIENACAO DE 68\IS lllN:JVBS 10.000 2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BB\IS lllN:JVBS 10.000 Zl00.00.00 AllN:lRTIZACAO DE EM'RESTillN:JS 22.013.400 2400.00.00 TRANSFER8'ICIAS DE CAPITAL 275.546.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 23.358.400 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTADO 1.208.400 2412.03.00 CONVENIOSIOUTRAS FONTES 1.208.400 5.00.00 TRANSFER8'ICIAS PARA Al.t.ENTO 00 CAPITAL SOCIAL 22.150.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 252.188.000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS CIA. UNIAO 252.188.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CIA. UNIAO 252.188.000 2500.00.00 OUTRAS RECBTAS DE CAPITAL 921.700 2590.00.00 OUTRAS RECBTAS 921.700

TOTAL: 2.899.756.000

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

CÓ!IGO 13SPB:I RCAÇÃO lll3SDOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECEfTAS CORRENTES 1.864.256.700

1100.00.00 RECEITAS TRIBlJTÁRIA 672.124.000

1110.00.00 lfyfl()STOS 669.885.000

1112.00.00 IM'OSTOS SOBRE O PA TRIMOfllO E A RENDA 29.885.000

1112.03.00 IM'OSTO SOBRE A TRANSMSSAO DE BENS IMOV8S 1.885.000

1112.03.03 IM". SOBREA TRANS. "CAUSA MORTIS" EDOACAO DE QUAISQUER 1.885.000

BENS OU DIR8TOS - ITCD 1112.05.00 IMP. S/PROPRIED. DEV8C AUTOMOTORESIPl/A 28.000.000

1112.05.01 50% ESTADO 14.000.000

1112.05.02 50% MJNICIPIOS 14.000.000

1113.00.00 lfyfl()STOS SOBRE A PRODUCAO EA CIRCULACAO 640.000.000

1113.02.00 M'. SOBREOPERACÕES RELATIVAS A aRCULACÃODE 640.000.000

MERCADORIAS E SOBRE PRESTACÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E ltmRMJNICIPAL E DE COM.JNICACÃO-ICMS .13.02.01 75% ESTADO 480.000.000 1113.02.02 25% MJNICIPIOS 160.000.000

1120.00.00 TAXAS 2.239.000

1121.00.00 TAXAS PELO EXERaCKl DO PODER DE POLICIA 245.000

1121.14.00 TAXA FESfWODER DE POLlaA 245.000

1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.994.000

1122.20.00 TAXA FESPIPRESTACAO DE SERVICOS 932.000

1122.21.00 OlJTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.062.000

1300.00.00 REC8TA PATRIMONIAL 11.510.000

1310.00.00 REC8TAS IMOBILIARIAS 10.000

1311.00.00 ALUGUEIS 5.000

1313.00.00 FOROS 4.000

1314.00.00 LAUDEMOS 1.000

1320.00.00 REC8TAS DE VALORES MOBILIARKJS 3.200.000

'122.00.00 DIVIDENDOS 3.200.000

,;390.00.00 OlJTRAS REC8TAS PATRIMONIAIS 8.300.000

1390.10.00 RENDIMENTO DEAPLICACÕES FINANC8RAS 8.300.000

1700.00.00 TRANSFERENaAS CORRENTES 1.148.041.700

1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.147.585.100

1721.00.00 TRANSFERENaAS DA UNIAO 1.042.306.100

1721.01.00 PARTIOPACAO NA REC8TA DA UNIAO 680.409.000

1721.01.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS . DO 635.308.000

DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORKJS 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO ESPEaAL - FETROBRAS 650.000

1721.01.04 TRANSFERENCIA DO IM'OSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS 36.165.000

FONTES 1721.01.30 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DO SALARIO-Elllx:ACAO 8.286.000

1721.09.00 OlJTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 357.221.100

' ' J\ i 1,

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

CÓIJGO llSPe::I RCAÇÃO DEBDOBRAMENTO FONTE CAT. B:ON.

1721.10.00 TRANSFERENCIA DO lfvf'. SOBRE PRQ[)(Jf()S INDUSTRIALIZADOS 4.676.000

INCIDEN"TE SOBRE AS EXFORTACOES 1721.10.01 75% ESTADO 3.507.000 1721.10.02 25% MJNICIPIOS 1.169.000 1724.00.00 FUl'VO DEIW\NUTENCÃO EOESENVOLVJr.ENTO~ENSINO 105.279.000 FUl'llAll.ENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO IW\GIS 1740.00.00 TRANSFERENCIAS 00 EXTERIOR 456.600 1900.00.00 OUTRAS RB::STAS CORRENTES 32.581.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MJRA 9.906.000 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MJRA DOS TRIBUTOS 9.322.000 1911.99.00 MULTA E JUROS DE MJRA DE OUTROS TRIBUTOS 9.322.000 1911.99.01 MULTAS DO IM'. SOBREOPER. RELATIVAS A CIRC. DEr.ERC. E 6.249.000 SOBRE PRESTACÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ·~11.99.02 MULTAS DO M'OSTO SOBREA TRANSMSSAO "CAUSA MJRTIS" E 4.000 DOACAO DE QUAISQUER BENS OU DIRBTOS 1911.99.03 MULTAS DO IM'OSTO SOBRE A PROPRJECIA.DE DE VElcuLOS 1.259.000 AUTOMJTORESIPVA 1911.99.04 MULTAS DA DIVIDA ATIVA 1.141.000 1911.99.06 JUROS DE MJRA 669.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 584.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 584.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTTTUICOES 4.464.000 1921.00.00 INDENIZA COES 114.000 1922.00.00 RESTTTUICOES 4.350.000 1930.00.00 RB::STA DA DIVIDA ATIVA 5.050.000 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 5.050.000 1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.050.000 1931.99.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 5.050.000 1990.00.00 RB::STAS DIVERSAS 13.161.000 ,90.06.00 CORRECAO MJNETARIA INCIDENTE NOS TRIBUTOS 5.052.000 1990.06.01 CORR MJNETARIA DOlfvf'. SOBREOPER. RELATIVAS A CIRC.DE 2.521.000 r.ERC. E SOBRE PREST.DE SERVICOS DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMJNICAÇÃQ.ICMS 1990.06.02 CORR. MJNETARIA INCIDEN"TE DE OUTROS TRIBUTOS 184.000 1990.06.03 CORRECAO MJNETARIA DA DIVIDA ATIVA 2.347.000 1990.99.00 OUTRAS REC8TAS 8.109.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAATAL 522.807.200 2100.00.00 OPERA COES DE CREllTO 76.206.200 2110.00.00 OPERACOES DE CREllTO INTERNAS 54.106.900 2119.00.00 OUTRAS OPERA COES DE CRE!llTO INTERNAS 54.106.900

2120.00.00 OPERACOES DECREllTO EXTERNAS 22.099.300 2129.00.00 OUTRAS OPERACÕES DE CRáJrro EXTERNAS 22.099.300

2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 200.000.000

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

CÓIJGO 8SPECIACAÇÃO llESDOBRAM ENTO FONTE CAT. ECON.

2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVBS 200.000.000 2211.00.00 ALIENl\CAO DE TITU..OS MOBILIARIOS 200.000.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 246.601.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAll.ENTAIS 246. 601.000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246. 601.000 2421.Cl9.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 246.601.000

TOTAL: 2.387.063.900

R$ 1,00

Recursos de Outras Fontes

CÓDIGO ESPB:IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECETAS CORRENTES 439.699.400 1100.00.00 RECETAS TRIBUTÁRIA 16.243.000 1120.00.00 TAXAS 16.243.000 1122.00.00 TAXAS PS.A PRESTACAO DE SERl/ICOS 16.243.000 1122.22.00 REGISTRO DEVBClLOS 12.043.000 1122.23.00 CARTEIRA NAOONAL DE HA.BILITACÃO 4.200.000 1200.00.00 RECETA DE CONTRIBUICOES 119.800.000 1210.00.00 COf'ITRIBUICOES SOaAIS 119.800.000 1210.03.00 COTA DE PREVIDENCIA 119.800.000 1300.00.00 RECETA PATRIWNIAL 2.911.200 1310.00.00 RECETAS IM'.JBILIARIAS 701.500 311.00.00 ALUGUEIS 701.500 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIM'.lNIAIS 2.209.700 1500.00.00 RECETA INOUSTRIAL 111.544.300 1510.00.00 RECETA DO. INDUSTRIA EXTRATIVA ll/INERAL 768.900 1520.00.00 RECETA OI\ INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 4.336.000 1520.21.00 RECETA OI\ IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E VETERINARIO 2.186.000 1520.29.00 RECETA 00. IND. EDITORIAL E GRAFICA 2.150.000 1540.00.00 RECETA DE SERl/ICOS INDUSTRIAIS DE lJTILIOO.DE PUBLICA 106.439.400 1542.00.00 SANEAl\9/TO BASICO 106.439.400 1600.00.00 RECETA DESERl/ICOS 129.976.800 1600.01.00 SERVICOS COWERCIAIS 10.293.200 1600.01.01 SERVICOS DE COWERCIALIZACAO DE ~119/TOS 2.052.900 1600.01.03 SERVICOS DE COWERCIAL.DE PROD. AGROPECUARIOS 1.821.300 1600.01.99 OUTROS SERl/ICOS COWERCIAIS 6.419.000 1600.02.00 SERl/ICOS FINANCBROS 12.730.700 .-600.02.01 JUROS DE EM'RESTIMOS 12.690.700 1600.02.99 OUTROS SERl/ICOS FINANCBROS 40.000 1600.04.00 SERVICOS DE CO"'-NCACAO 428.300 1600.05.00 SERl/ICOS DESAUDE 3.173.200 1600.05.01 SERl/ICOS HOSATALARES 3.173.200 1600.06.00 SERVICOS PORTUARIOS 4.300.000 1600.08.00 SERl/ICOS DE PROCESSAl\9/TO DE DO.DOS 9.747.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 719.000 1600.16.00 SERVICOS EDUCAOONAIS 846.300 1600.19.00 SERVICOS RECREA Tl\/OS E aJL/URAIS 855.800 1600.22.00 SERVICOS DE ESIUDOS E PESQLISAS 6.858.100 1600.24.00 SERl/ICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 2.470.000

R$ 1,00

Recursos de Outras Fontes

CÓIJGO EBPB::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B::ON.

1600.99.ao OUTROS SERl/ICOS 77.556.200 1700.ao.ao TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.097.7ao 1710.ao.ao TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 11.964.500 1712.ao.ao TRANSFERENCIAS DO ESTADO 11.964.500 1712.03.ao COIWS'llOSIOUTRAS FONTES 11.964.500 1720.ao.ao TRANSFERENCIAS lflf!CRGOVERNAMENTAIS 23.133.200 1721.ao.ao TRANSFERENCIAS DA UNIAO 23.133.200 1721.09.ao OUTRAS TRANSFERB'ICIAS DA UNIAO 23.133.200 1900.ao.ao OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.126.400 1910.ao.ao MULTAS E JUROS DEMORA 2.902.250 1919.ao.ao MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.902.250 919.99.ao OUTRAS MULTAS 2.902.250 1920.ao.ao INDENIZACOES E RESTTTUICOES 765.400 1921.ao.ao INDENIZACOES 307.7ao 1922.ao.ao RESTTTUICOES 457.7ao 1990.ao.ao RECEITAS DIVERSAS 20.458.750 1990.09.ao REl'llAS OE LOTERIAS 3.655.700 1990.10.ao CONTRIBUICÃO/PROPENE 6.413.000 1990.99.ao OUTRAS RECEITAS 10.390.050 2000.ao.ao RECBTAS OECAATAL 72.992.7ao 21ao.ao.ao OPERACOES OE CREDTO 21.020.200 2110.ao.ao OPERA COES DE CRIDTO MERNAS 10.757.000 2119.ao.ao OUTRAS OPERACOES OE CR8JITO INTERNAS 10.757.000 2120.ao.ao OPERACOES DE CREDTO EXTERNAS 10.263.200 2129.ao.ao OUTRAS OPERACÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 10.263.200 2200.ao.ao ALENACAO DE BENS 92.000 210.ao.ao ALIENACAO DE BENS MOVEIS 82.000 2219.ao.ao ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 82.000 =.ao.ao ALIENACAO DE BENS IMOV8S 10.000 2229.ao.ao ALENACAO DE OUTROS BENS !MOVEIS 10.000 2300.ao.ao AMORTIZACAO DE Elvf'RESTIMOS 22.013.400 2400.ao.ao TRANSFERENCIAS OE CAATAL 28.945.400 2410.ao.ao TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 23.358.400 2412.ao.ao TRANSFERB'ICIAS DO ESTADO 1.208.400 2412.03.ao COIWENKJSIOUTRAS FONTES 1.208.400 2415.ao.ao TRANSFERENCIAS A'\RA AIAENTO DO CAATAL SOCIAL 22.150.000 2420.ao.ao TRANSFERENCIAS MERGOVERNAMENTAIS 5.587.000

2421.ao.ao TRAN!':l'FRl'NCIAS M LNAO 5.587.000 2421.w.w OUTRAS TRANSFERENC\AS DA U'llAO 5.587.000 2500.ao.ao OUTRAS RECBTAS DE CAATAL 921.7ao 2590.ao.ao OUTRAS RECEITAS 921.7ao

TOTAL: 512.692.1ao

/l s ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS PODER LEGISLATIVO

01.000 Assembléia Legislativa 01.101 Assembléia Legislativa Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Legislativa 45.386.000 30.657.000 13.879.000 850.000 Ação Legislativa 1.000.000 1.000.000

Apoio Administrativo 1.000.000 1.000.000 01.031.5001-2.200 Fis 1.000.000 1.000.000 Divulgação das Atividades Legislativas 001 1.000.000 1.000.000

Administração Geral 40.126.000 30.657.000 8.719.000 750.000 Apoio Administrativo 40.126.000 30.657.000 8.719.000 750.000 01.122.5001-1.002 Fis. 100.000 100.000 Aquisição de Veiculas 000 100.000 100.000 * Adquirir veículos (un) = 4 01.122.5001-1.152 Fis. 500.000 500.000 Conclusão da Reforma da Sede da 001 500.000 500.000 Assembléia Legislativa * Construir garagem (m2 ) = 266 01.122.5001-2.135 Fis. 250.000 250.000 Encargos com a Previdência Social 001 250.000 250.000

01.122.5001-2.410 Fis. 39.276.000 30.407.000 8.719.000 150.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 3.165.000 765 000 2.400.000 · Sessões legislativas (un) = 108 001 36.111.000 29.642.000 6.319.000 150.000

Tecnologia da Informação 220.000 120.000 100.000 Apoio Administrativo 220.000 120.000 100.000

NUcleo Central de lnforrniiltica - Sistema de Elaboração Orçamentaria

" ..- (' \ Programa de Trabalho R$ 1,00

01.000 Assembléia Legislativa 01.101 Assembléia Legislativa Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

01.126.5001-2.023 Fis. 220.000 120.000 100.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 60.000 60.000 1nformática 001 160.000 60.000 100.000

Formação de Recursos Humanos 200.000 200.000 Apolo Administrativo 200.000 200.000 01.128.5001-2.030 Fis. 200.000 200.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 200.000 200.000 * Realizar cursos (un) = 6

Assistência Comunitária 3.840.000 3.840.000 Ação Social 3.840.000 3.840.000 01.244.5021-2.413 Fis. 3.640.000 3.840.000 Assistência Social Geral 000 3.300.000 3.300.000

001 540.000 540.000 Previdência Social 6.443.000 6.443.000 Previdência do Regime Estatutário 6.443.000 6.443.000 09.272.0000-7.002 Seg. 6.443.000 6.443.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 001 6.443.000 6.443.000

Encargos Especiais 650.000 650.000 Outros Encargos Especiais 650.000 650.000 28.846.0000-7,003 Fis. 650.000 850.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 700.000 700.000

001 150.000 150.000

TOTAL 52.679.000 37.100 000 14.729 000 650 000 Fiscal 46.236.000 30.657 000 14.729 000 650.000 Seguridade 6.443.000 6.443 000

~

02.000 Tribunal de Contas 02.101 Tribunal de Contas Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Legislativa 13.100.000 10.232.200 1.540.000 1.327.800 Controle Externo 12.965.200 10.097 400 1.540.000 1.327.800

Apoio Administrativo 2.362.800 580.000 690.000 1.092.800 01.032.5001-1.245 Fis. 1.382.800 100.000 240.000 1.042.800 Modernização do Tribunal de Contas do 000 982.800 240.000 742.800 Estado - PROMETE 001 400.000 100.000 300.000

01.032.5001-2.410 Fis. 980.000 480.000 450.000 50.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 980.000 480.000 450.000 50.000

Apoio ao Gestor Público 569.000 84.000 250.000 235.000 Treinar agentes políticos, servidores públicos e membros da comunidade acerca da gestão do patrimônio e dos recursos públicos.

01.032.5024-2.412 Fis. 569.000 84.000 250.000 235.000 Escola de Contas 000 569.000 84.000 250.000 235.000 * Treinamentos (pessoa) = 750

Acompanhamento, Fiscalização e Controle 10.033.400 9.433.400 600.000 Externo Fiscalizar e acompanhar os atos e procedimentos de gestão do patrimônio público do Estado e dos Municipios paraibanos.

01.032.5026-2.004 Fis. 10.033.400 9.433.400 600.000 Fiscalização e Controle Externo 000 10.033.400 9.433.400 600.000 * Julgar processos (un) = 7.500

Administração Geral 134.800 134.800

Secretaria do Planeiamento - Gerênaa de Programação Orçamentária

(?, iJ J

02.000 Tribunal de Contas 02.101 Tribunal de Contas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Apoio Administrativo 134.800 134.800 01.122.5001-2. 135 Fis. 134.800 134.800 Encargos com a Previdência Social DOO 134.800 134.800

Previdência Social 3.900.000 3.900.000 Previdência do Regime Estatutário 3.900.000 3.900.000 09.272.0000-7 .002 Seg. 3.900.000 3.900.000 Encargos com Inativos e Pensionistas DOO 3.900.000 3.900.000

TOTAL 17.000.000 14.132.200 1.540.000 1.327.800 Fiscal 13.100.000 10.232.200 1.540.000 1.327.800 Seguridade 3.900.000 3.900.000

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçào Orçamentána

"(/ !'i PODER JUDICIÁRIO

05.000 Justiça Comum 05.101 Justiça Comum Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Judiciária 79.044.000 56.260.000 12.900.000 9.884.000 Ação Judiciária 72.844.000 55.810.000 9.550.000 7.484.000

Apoio Administrativo 200.000 200.000 02.061.5001-1.521 Fis. 200.000 200.000 Construção do Parque de Estacionamento 000 200.000 200.000 · Construir o parque de estacionamento (un) = Processo Judiciário 72.644.000 55.810.000 9.550.000 7.284.000 Julgar os interesses da sociedade e do Poder Público no Fórum com base nas fontes do Direito. 02.061.5130-1.003 Fis. 200.000 200.000 Recuperação e Reforma do Tribunal de 000 200.000 200.000 Justiça · Recuperar e reformar o Tribunal (un) = 02.061.5130-1.418 Fis. 6.000.000 6.000.000 Construção e Ampliação de Unidades 000 6.000.000 6.000.000 Judiciárias * Construir e ampliar Fóruns (un) = 13 * Construir e ampliar depósitos judiciais (un) = 3 · Construir e ampliar casas de juizes (un) = 42 02.061.5130-2.006 Fis. 65.444.000 55.810.000 8.350.000 1.284.000 Processamento de Causas 000 65.444.000 55.810.000 8.350.000 1.284.000

Secretaria do P~nejamento ~ Gerência de Programação Orçamentaria Núcleo Central de lnformãt1ca Sistema de Elaboração Orçamentária

---, 1'

~

05.000 Justiça Comum 05.101 Justiça Comum

Sociais Dívida Correntes Capital

02.061.5130-2.371 Fis. 1.000.000 1.000.000 Reforma e Recuperação de Unidades 000 1.000.000 1.000.000 Judiciárias · Reformar e recuperar Fóruns (un) = 7 · Reformar e recuperar casas de juízes (un) = 2

Administração Geral 2.400.000 400.000 1.600.000 400.000 Apoio Administrativo 2.400.000 400.000 1.600.000 400.000 02.122.5001-1.002 Fis. 400.000 400.000 Aquisição de Veículos 000 400.000 400.000 * Adquirir veículos (un) = 1O 02.122.5001-2.133 Fis. 600.000 600.000 Reparos e Conseivação de Veículos 000 600.000 600.000 * Conservar veículos (un) = 60 02.122.5001-2.134 Fis. 1.000.000 1.000.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 1.000.000 1.000.000

02.122.5001-2.135 Fis. 400.000 400.000 Encargos com a Previdência Social 000 400.000 400.000

Tecnologia da Informação 2.800.000 1.400.000 1.400.000 Apoio Administrativo 2.800.000 1.400.000 1.400.000 02.126.5001-2.023 Fis. 2.800.000 1.400.000 1.400 000 Serviços de Processamento de Dados e 000 2.800.000 1.400.000 1.400.000 Informática · Informatizar comarcas (un) = 27 Custódia e Reintegração Social 1.000.000 50.000 350.000 600.000

Secretaria do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentãna Núcleo Central de lnformãt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentãria

- ,, ~, Programa de Trabalho R$1,00

05.000 Justiça Comum 05.101 Justiça Comum Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Assistência ao Menor 1.000.000 50.000 350.000 600.000

Amparar e proteger o menor, visando o desenvolvimento de sua personalidade e sua integração na vida comunitária. 02.421.5132-1.029 Fis. 500.000 500.000 Construção do Complexo Judiciário da 000 500.000 500.000 Infância e da Juventude * Construir complexos (un) = 2 02.421.5132-2. 116 Fís. 500.000 50.000 350.000 100.000 Promoção e Defesa dos Direitos do Menor 000 500.000 50.000 350.000 100.000

* Assistir crianças e adolescentes infratores (pessoa) = 1.600

Administração 200.000 200.000 Administração Geral 200.000 200.000 Apoio Administrativo 200.000 200.000 04.122.5001-2.142 Fis. 200.000 200.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 200.000 200.000

Previdência Social 15.000.000 15.000.000 Previdência do Regime Estatutário 15.000.000 15.000.000 09.272.0000-7.002 Seg. 15.000.000 15.000.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 15.000.000 15.000.000

Encargos Especiais 200.000 200.000 Outros Encargos Especiais 200.000 200.000 28.846.0000-7.003 Fis. 200.000 200.000 Despesas de Exercicios Anteriores 000 200.000 200.000

TOTAL 94.444.000 71.260 000 13.300.000 9.884.000

79.444.000 56260.000 13.300.000 9.884.000 Fiscal Seguridade 15.000.000 15.000000

;- (' (

05.000 Justiça Comum 05.102 Encargos Judiciários Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Especiais 26.699.500 26.699.500 Outros Encargos Especiais 26.699.500 26.699.500 28.846.0000-7.001 Fis. 26.699.500 26.699.500

Execução de Sentenças Judiciárias 000 24.676.300 24.676.300 * Precatórios (un) = 34 001 2.023.200 2.023.200

TOTAL 26.699.500 26.699.500 Fiscal 26.699.500 26.699.500

Secretaria do Plane1amento - Gerénc1a de Programação Orçamentária

-;e' MINISTÉRIO PÚBLICO

16.000 Ministério Público 16.101 Ministério Público Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Judiciária 30.795.000 24.656.600 4.500.400 1.638.000

Ação Judiciária 26.440.200 24.594.200 1.361.000 485.000 Defesa dos Interesses Sociais 26.440.200 24.594.200 1.361.000 485.000

Defender em juízo os interesses da sociedade. 02.061.5103-2.013 Fis. 26.440.200 24.594.200 1.361.000 485.000 Fiscalizações das Leis Constitucionais 000 26.440.200 24.594.200 1.361.000 485.000

Administração Geral 3.457.800 62.400 2.695.400 700.000 Apoio Administrativo 2.357.800 62.400 2.195.400 100.000 02.122.5001-1.002 Fis. 100.000 100.000 Aquisição de Veiculas 000 100.000 100.000 * Adquirir veículos (un) = 3 02.122.5001-1.231 Fis. 1.250.000 1.250.000 Recuperação e Reforma do Ministério Público 000 1.250.000 1.250.000 · Recuperar e reformar o Ministério Público (m = 2

)

2.400

02.122.5001-2.133 Fis. 603.400 603.400 Reparos e Conservação de Veículos 000 603.400 603.400 · Conservar veículos (un) = 27 02.122.5001-2.134 Fis. 342.000 342.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 342.000 342.000

02.122.5001-2.135 Fis. 62.400 62.400 Encargos com a Previdência Social 000 62.400 62.400

Defesa dos 1nteresses Sociais 1.100.000 500.000 600.000

Secretar~ do Planejamento - Gerência de Programação Orçament<ina

6:

16.000 Ministério Público 16.101 Ministério Público Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Defender em juízo os interesses da sociedade. 02.122.5103-1.341 Fis. 600.000 600.000 Ampliação de Promotorias 000 600.000 600.000 * Ampliar promotorias (m 2 ) = 2.250 02.122.5103-1.489 Fis. 500.000 500.000 Recuperação de Promotorias 000 500.000 500.000 * Recuperar promotorias (un) = 6 Tecnologia da Informação 897.000 444.000 453.000 Apoio Administrativo 897.000 444.000 453.000 02. 126.5001-2.023 Fis. 897.000 444.000 453.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 897.000 444.000 453.000 1nformática

Previdência Social 8.619.000 8.619.000 Previdência do Regime Estatutário 8.619.000 8.619.000 09.272.0000-7.002 Seg. 8.619.000 8.619.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 8.619.000 8.619.000

Encargos Especiais 43.000 43.000 Outros Encargos Especiais 43.000 43.000 28.846.0000-7.003 Fis. 43.000 43.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 43.000 43.000

TOTAL 39.457.000 33.275.600 4.543.400 1.638.000 Fiscal 30.838.000 24.656.600 4.543.400 1.638.000 Seguridade 8.619.000 8.619.000

PODER EXECUTIVO

08.000 Gabinete do Vice-Governador 08.101 Gabinete do Vice-Governador Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 214.900 31.100 158.400 25.400 Administração Geral 160.500 25.100 120.000 15.400

Apoio Administrativo 160.500 25.100 120.000 15.400 04.122.5001-2.010 Fis. 150.500 25.100 110.000 15.400 Assessoramento Superior 000 150.500 25.100 110.000 15.400

04.122.5001-2.133 Fis. 10.000 10.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 10.000 10.000 * Conservar veículos (un) = 5

Tecnologia da Informação 32.400 22.400 10.000 Apoio Administrativo 32.400 22.400 10.000 04.126.5001-2.023 Fis. 32.400 22.400 10.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 32.400 22.400 10.000 Informática * Adquirir componentes periféricos (un) = 120 * Adquirir impressoras (un) = 5 * Adquirir computadores (un) = 5 Formação de Recursos Humanos 22.000 6.000 16.000 Apoio Administrativo 22.000 6.000 16.000 04.128.5001-2.030 Fis. 22.000 6.000 16.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 22.000 6.000 16.000 * Treinamentos (pessoa) = 30

Assistência Social 185.400 185.400 Assistência Comunitária 185.400 185.400

NLicleo Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentária

08.000 Gabinete do Vice-Governador 08.101 Gabinete do Vice-Governador Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Ação Social 185.400 185.400 08.244,5021 ·2.413 Seg. 185.400 185.400 Assistência Social Geral 000 185.400 185.400

TOTAL 400.300 31.100 343.800 25.400 Fiscal 214.900 31.100 158.400 25.400 Seguridade 185.400 185.400

Núdeo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

/

t e''

09.000 Gabinete Civil 09.101 Gabinete Civil Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 2.547.300 80.200 2.397.600 69.500 Administração Geral 2.437.500 80.200 2.317.800 39.500

Apoio Administrativo 2.437.500 80.200 2.317.800 39.500 04. 122.5001-2.01 o Fis. 1.799.400 80.200 1.704.200 15.000 Assessoramento Superior 000 215.200 80.200 120.000 15.000

001 1.584.200 1.584.200 04.122.5001-2. 133 Fis. 40.000 40.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 40000 40.000 * Conservar veículos (un) = 12 04.122.5001-2.202 Fis. 598.100 573.600 24.500 Manutenção dos Palácios e Residência 000 598.100 573.600 24.500 Oficial

Tecnologia da Informação 109.800 79.800 30.000 Apoio Administrativo 109.800 79.800 30.000 04. 126.5001-2.023 Fis. 109.800 79.800 30.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 109.800 79.800 30.000 1nformática * Adquirir impressoras (un) = 20 * Capacitar técnicos (pessoa) = 200 Assistência Social 3.099 200 3.099.200 Assistência Comunitária 3.099.200 3.099.200 Ação Social 3.099.200 3.099.200

09.000 Gabinete Civil 09. 101 Gabinete Civil Especificaçáo Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

08.244.5021-2.413 Seg. 3.099.200 3.099.200 Assistência Social Geral DOO 3.099.200 3.099.200

Direitos da Cidadania 257.000 200.000 57.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 200.000 57.000 Programa Cidadão 257.000 200.000 57.000

Proporcionar às pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários a sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municípais 14.422.5034-2.433 Fis. 257.000 200.000 57.000 Orientação e Atendimento Itinerante ao DOO 257.000 200.000 57.000 Cidadão Carente * Documentar, orientar e capacitar o cidadão (pessoa) = 128.200

TOTAL 5.903.500 280.200 5.553.800 69.500 Fiscal 2.804.300 280.200 2.454.600 69.500

Seguridade 3.099.200 3.099.200

NUcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

10.000 Gabinete Militar 10.101 Gabinete Militar Especificaçáo Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 1.590.000 250.000 1.280.000 60.000 Administração Geral 1.590.000 250.000 1.280.000 60.000

Apoio Administrativo 1.590.000 250.000 1.280.000 60.000 04.122.5001-2.011 Fis. 490.000 250.000 230.000 10.000 Assessoramento Militar 000 260.000 250.000 10.000

001 230.000 230.000 04. 122.5001-2.133 Fis. 250.000 250.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 250.000 250.000 * Conservar veículos (un) = 61

04.122.5001-2.243 Fis. 850.000 800.000 50.000 Manutenção e Conservação de Aeronaves 000 850.000 800.000 50.000 "' Manter aeronaves (un) = 2

TOTAL 1.590.000 250.000 1.280.000 60.000 Fiscal 1.590.000 250.000 1.280.000 60.000

Programa de Trabalho R$ 1,00

11.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 11.101 Secretaria de Controle da Despesa Pública

Administração 516.800 77.400 309.600 129.800 Administração Geral 43.000 10.000 28.000 5.000

Apoio Administrativo 43.000 10.000 28.000 5.000 04.122.5001-2.010 Fis. 43.000 10.000 28.000 5.000 Assessoramento Superior 000 43.000 10.000 28.000 5.000

Controle Interno 418.800 67.400 236.600 114.800 Apoio Administrativo 299.800 37.400 157.600 104.800 04.124.5001-1.067 Fis. 299.800 37.400 157.600 104.800 Modernização da Secretaria de Controle da 000 299.800 37.400 157.600 104.800 Despesa Pública - PROMOCIN Gestão da Politica de Controle Interno 119.000 30.000 79.000 10.000 Coordenar, supervisionar e controlar as despesas publicas do Estado. 04.124.5183-2.087 Fis. 119.000 30.000 79.000 10.000 Auditagem e Controle Interno 000 119.000 30.000 79.000 10.000

Tecnologia da Informação 25.000 15.000 10.000 Apoio Administrativo 25.000 15.000 10.000 04.126.5001-2.023 Fis. 25.000 15.000 10.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 25.000 15.000 10.000 Informática * Adquirir impressoras (un) = 5 * Adquirir computadores (un) = 5 Formação de Recursos Humanos 30.000 30.000

Núc~ Central de Informática - Sistema de Eaboração Orçamentária

r ''°': G '::,,

11.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 11.101 Secretaria de Controle da Despesa Pública Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

Apoio Administrativo 30.000 30.000 04.128.5001-2.030 Fis. 30.000 30.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 30.000 30.000 * Treinamentos (pessoa)= 100

TOTAL 516.800 77.400 309.600 129.800 Fiscal 516.800 77.400 309.600 129.800

}·,~

12.000 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 12.101 Gabinete do Secretário

Administração 300.000 21.000 253.000 26.000 Administração Geral 264.000 21.000 227.000 16.000

Apoio Administrativo 264.000 21.000 227.000 16.000 04.122.5001-1.331 Fis. 50.000 50.000 Reforma e Recuperação da Sede 000 50.000 50.000

04. 122.5001-2. 133 Fis. 25.000 25.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 25.000 25.000

04. 122.5001-2.41 o Fis. 149.000 5.000 134.000 10.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 149.000 5.000 134.000 10.000

04. 122.5001-2.418 Fis. 40.000 16.000 18.000 6.000 Apoio Logístico ao Governo 000 40.000 16.000 18.000 6.000

Tecnologia da Informação 36.000 26.000 10.000 Apoio Administrativo 36.000 26.000 10.000 04. 126.5001-2.023 Fis. 36.000 26.000 10.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 36.000 26.000 10.000 Informática * Adquirir componentes periféricos (un) = 11

TOTAL 300.000 21.000 253.000 26.000 Fiscal 300.000 21.000 253.000 26.000

Secretaria do Plane1amento - Geréncia de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática Sistema de Elaboraçêo Orçamentána

)\

13.000 Procuradoria Geral do Estado 13.101 Procuradoria Geral do Estado

Judiciária 608.300 65.000 498.300 45.000 Defesa do Interesse Público no Processo 385.000 50.000 315.000 20.000 Judiciário

Defesa do Interesse do Poder Público no 385.000 50.000 315.000 20.000 Processo Judiciário Defender em juízo os interesses do Poder Público 02.062.5107-2.012 Fis. 385.000 50.000 315.000 20.000 Assessoramento Jurídico 000 385.000 50.000 315.000 20.000

Administração Geral 116.300 15.000 101.300 Apoio Administrativo 116.300 15.000 101.300 02.122.5001-1.241 Fis. 99.800 15.000 84.800 Modernização da Procuradoria Geral do 000 99800 15.000 84.800 Estado - PROMOGER

02.122.5001-2.133 Fis. 16.500 16.500 Reparos e Conservação de Veiculas 000 16.500 16.500 · Conservar veículos (un) = 12 Tecnologia da Informação 77.000 62.000 15.000

Apoio Administrativo 77.000 62.000 15.000 02.126.5001-2.023 Fis. 77.000 62.000 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 77.000 62.000 15.000 1nformática * Adquirir estações de trabalho (un) = 25 Formação de Recursos Humanos 30.000 20.000 10.000 Apoio Administrativo 30.000 20.000 10.000 Secretaria do PlaneJamento · Gerência de Programação Orçamentária

13.000 Procuradoria Geral do Estado 13.101 Procuradoria Geral do Estado Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

02, 128.5001-2.030 Fis. 30.000 20.000 10.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 30.000 20.000 10.000

* Treinamentos (pessoa)= 100 Encargos Especiais 224.000 224.000 Outros Encargos Especiais 224.000 224.000 28.846,0000-7.001 Fis. 224.000 224.000 Execução de Sentenças Judiciãrias 000 224.000 224.000 * Precatórios (un) = 19

TOTAL 832.300 65.000 722.300 45.000 Fiscal 832.300 65.000 722.300 45.000

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãna

'>! , ~

14.000 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 14.101 Procuradoria Geral da Defensoria Pública Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Essencial à Justiça 219.000 50.000 143.000 26.000

Representação Judicial e Extrajudicial 143.000 50.000 83.000 10.000 Assistência Jurídica e Judiciária 143.000 50.000 83.000 10.000

Prestar assistência jurídica e judiciária as pessoas carentes. 03.092.5102-2.014 Fis. 143.000 50.000 83.000 10.000 Assistência Judiciária 000 143.000 50.000 83.000 10.000 * Assistência judiciária (pessoa) = 18.000 Administração Geral 14.000 14.000 Apoio Administrativo 14.000 14.000 03.122.5001-2.133 Fis. 14.000 14.000 Reparos e Conservação de Veicules 000 14.000 14.000 * Conservar veiculas (un) = 2

Tecnologia da Informação 62.000 46.000 16.000 Apoio Administrativo 62.000 46.000 16.000 03.126.5001-2.023 Fis. 62.000 46.000 16.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 62.000 46.000 16.000 Informática * Adquirir impressoras (un) = 19 * Adquirir computadores (un) = 19

TOTAL 219.000 50.000 143.000 26.000 Fiscal 219.000 50.000 143.000 26.000

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 49.552.600 47.222.500 2.055.600 274.500 Planejamento e Orçamento 48.030.300 47.222.500 785.800 22.000

Apoio Administrativo 48.030 300 47.222.500 785.800 22.000 06.121.5001-2.098 Fis. 48 030 300 47.222.500 785.800 22.000 Supervisão e Coordenação do Serviço Militar 000 1.323.600 515.800 785.800 22.000

001 46.706.700 46.706.700 Administração Geral 819.500 809.000 10.500 Apoio Administrativo 819.500 809.000 10.500 06.122.5001-2.089 Fis. 59500 49.000 10.500 Manutenção de Creches 000 59.500 49.000 10.500 * Manter creches (un) = 3 * Beneficiar crianças (pessoa) = 300 06.122.5001-2.133 Fis. 760.000 760.000 Reparos e Conservação de Veículos 001 760.000 760.000 * Conservar veículos (un) = 408 Tecnologia da Informação 362.000 240.000 122.000 Apoio Administrativo 362.000 240.000 122.000 06.126.5001-1.043 Fis. 165.000 65.000 100.000 Instalações de Redes Informatizadas 001 165.000 65.000 100.000 · Instalar redes informatizas (un) = 70

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentãna Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

06. 126.5001-2.023 Fis. 197.000 175.000 22.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 197.000 175.000 22.000 Informática * Adquirir programas (un) = 9

Policiamento 296.300 176.300 120.000 Apoio Administrativo 100.300 100.300 06. 181.5001-2. 100 Fis. 100.300 100.300 Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais e 000 100.300 100.300 Praças * Treinar e capacitar praças (pessoa) = 1.100 * Treinar e capacitar oficiais (pessoa) = 200 Infra-Estrutura Basica da Policia Militar 196.000 76.000 120.000 06.181.5087-1.176 Fis. 120.000 120.000 Reaparelhamento de Quartéis 000 120.000 120.000 * Equipar quartéis (un) = 9 06.181.5087-1.321 Fis. 76.000 76.000 Reforma e Recuperação de Unidades 000 76.000 76.000 Militares * Reformar e recuperar quartéis (un) = 9

Informação e Inteligência 44.500 44.500 Apoio Administrativo 44.500 44.500 06. 183.5001-2.099 Fis. 44.500 44.500 Informação e Contra-Informação 001 44.500 44.500

Secretaria do Planejamento ~ Gerência de Programação Orçamentária

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Educação 380.000 138.000 227.000 15.000 Ensino Fundamental 380.000 138.000 227.000 15.000

Apoio Administrativo 380.000 138.000 227.000 15.000 12.361.5001-2.349 Fis. 380.000 138.000 227.000 15.000 Administração e Manutenção do Colégio da 000 380.000 138.000 227.000 15.000 Policia Militar * Ofertar vagas para o 1° grau (pessoa)= 800 * Ofertar vagas para o 2° grau (pessoa) = 300

TOTAL 49.932.600 47.360.500 2.282.600 289.500 Fiscal 49.932.600 47.360.500 2.282.600 289.500

Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçamentária

15.102 Diretoria de Apoio Logístico Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 3.097.200 3.081.500 15.700 Policiamento 536.200 529.000 7.200

Apoio Administrativo 400.000 400.000 06.181.5001-2.340 Fis. 400.000 400.000 Aquisição de Fardamento para a Policia 000 400.000 400.000 Militar * Adquirir fardamentos (un) = 9.000 Infra-Estrutura Básica da Policia Militar 136.200 129.000 7.200 06.181.5087-2.102 Fis. 136.200 129.000 7.200 Manutenção e Suprimento de Material Bélico 000 136.200 129.000 7.200 * Manter unidades militares (un) = 34

Informação e Inteligência 56.500 48.000 8.500 Apoio Administrativo 56.500 48.000 8.500 06.183.5001-2.101 Fis. 56.500 48.000 8.500 Serviços de Comunicação 000 56.500 48.000 8.500

Atenção Básica 54.500 54.500 Apoio Administrativo 54.500 54.500 06.301.5001-2.293 Fis. 54.500 54.500 Serviços Médicos e Odontológicos 000 54.500 54.500 * Consultas odontológicas (un) = 25.000 * Consultas médicas (un) = 25.000

15.000 Polícia Militar da Paraiba 15.102 Diretoria de Apoio Logistico Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizaçáo Outras

Sociais Divida Correntes Caprtal

Alimentação e Nutrição 2.450.000 2.450.000 Apoio Administrativo 2.450.000 2.450.000 06.306.5001-2.339 Fis. 2.450.000 2.450.000 Manutenção dos Ranchos da Policia Militar 000 2.400.000 2.400.000 * Beneficiar policiais militares (pessoa)= 7.000 001 50.000 50.000

TOTAL 3.097.200 3.081.500 15.700 Fiscal 3.097.200 3.081.500 15.700

15.000 Policia Militar da Paraíba 15.103 Comando de Policiamento Militar Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 800.000 280.000 460.000 60.000 Policiamento 800.000 280.000 460.000 60.000

Preservação da Ordem Pública 755.000 280.000 460.000 15.000 06.181.5085-2.104 Fis. 755.000 280.000 460.000 15.000 Defesa Interna e Preservação da Ordem 000 300.000 300.000 Pública 001 455.000 280.000 160.000 15.000

Infra-Estrutura Basica da Polícia Militar 45.000 45.000 06.181.5087-1.047 Fis. 45.000 45.000 Reequipamento do Comando e Companhias 000 45.000 45.000 de Policiamento Militar "" Equipar unidades militares (un) = 33

TOTAL 800.000 280.000 460.000 60.000 Fiscal 800.000 280.000 460.000 60.000

Secretaria do Planeiamento - Gerêncra de Programação Orçamentária

15.000 Polícia Militar da Paraiba 15.104 Corpo de Bombeiros Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 169.500 14.500 i 75.000 80.000 Policiamento 169.500 14.500 75.000 80.000

Preservação da Ordem Pública 89.500 14.500 75.000 06.181.5085-2.105 Fis 89.500 14.500 75.000 Combate e Prevenção Contra Incêndios 000 89.500 14.500 75.000

Infra-Estrutura Basica da Policia Militar 80.000 80.000 06.181.5087-1.178 Fis. 80.000 80.000 Reaparelhamento do Quartel do Corpo de 000 80.000 80.000 Bombeiros * Equipar unidades militares (un) = 7

TOTAL 169.500 14.500 75.000 80.000 Fiscal 169.500 14.500 75.000 80.000

15.000 Polícia Militar da Paraíba 15.105 Comando de Polícia de Trânsito Especificação Esf. Fonte Total Pessoate Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizaçáo Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Segurança Pública 46.300 38.300 8.000 Policiamento 46.300 38.300 8.000

Preservação da Ordem Pública 46.300 38.300 8.000 06.181.5085-2.090 Fis 46.300 38.300 8.000 Fiscalização e Controle do Trânsito Urbano e 001 46.300 38.300 8.000 Rural

TOTAL 46.300 38.300 8.000 Fiscal 46.300 38.300 8.000

Programa de Trabalho R$1,00

15.200 Policia Militar da Paraiba - Entidades Supervisonadas 15.201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 4.533.900 2.665.000 1.816.400 52.500 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.533.900 2.665.000 1.816.400 52.500

Saúde do Cidadão 4.533.900 2.665.000 1.816.400 52.500 Proporcionar saúde de qualidade a população. 06.302.5088-2.847 Fis. 4.533.900 2.665.000 1.816.400 52.500 Atividades a Cargo do Instituto Hospitalar 000 150.000 150.000 General Edson Ramalho 057 4.383.900 2.665.000 1.666.400 52.500

TOTAL 4.533.900 2.665.000 1.816.400 52.500 Fiscal 4.533.900 2.665.000 1.816.400 52.500

R$ 1,00 15-200 POLICIA MUTAR DA PARAISA - ENTIDADES SUftRlllSIONADAS 15-201 INSTITUTO HOSATALAR GENERAL EDSON RAIW'.LHO

CÓCIGO ESPECIACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.656.800 1600.00.00 RECEITA CE SERVCOS 1.170.000 1600.05.00 SERVICOS CESAUCE 1.170.000 1600.05.01 SERVICOS HOSATALARES 1.170.000 1700.00.00 TRANSFER8'lCIAS CORRENTES 4.481.400 1710.00.00 TRANSFER8'lCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.481.400 1712.00.00 TRANSFER8'lCIAS DO ESTADO 4.481.400 1712.01.00 ORDINÁRIOS 150.000 1712.02.00 CONVENIOS/TESOURO 4.331.400 1712.02.01 CONVl:NioSITESOURO/SUS 4.331.400 'J0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.400 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.400 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 5.400 2000.00.00 RECEITAS CE CAATAL 52.500 2400.00.00 TRANSFER8'lCIAS CE CAATAL 52.500 2410.00.00 TRANSFER8'lCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 52.500 2412.00.00 TRANSFER8'lCIAS DO ESTADO 52.500 2412.02.00 CONVENIOS/TESOURO 52.500 2412.02.01 CONV~IOS/TESOURO/SUS 52.500

TOTAL: 5.709.300

15.000 Policia Militar da Paraiba 15.201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 5.709.300 3.285.000 2.371.800 52.500 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.709.300 3.285.000 2.371.800 52.500

Saúde do Cidadão 5. 709.300 3.285.000 2.371.800 52.500 Proporcionar saúde de qualidade a população. 06.302.5088-2.330 Fis. 5.709.300 3.285.000 2.371.800 52.500 Assistência Médico-Hospitalar e 000 150.000 150.000 Odontológica 057 4.383.900 2.665.000 1.666.400 52.500 * Consultas odontológicas (un) = 36.047 070 1.175.400 620.000 555.400 * Internamentos (un) = 2.749 "' Consultas médicas (un) = 226.925

TOTAL 5.709.300 3.2Hb.UUU 2.371.800 52.500 Fiscal 5.709.300 3.285.000 2.371.800 52.500

~ '"'.'

17.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizat;ao Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida 1 Correntes Capital

1

Administração 933.700 66.000 757.700 110.000 1

Planejamento e Orçamento 165.700 25.000 110.700 30.000 ' Apoio Administrativo 100.000 10.000 60.000 30.000 04.121.5001-1.230 Fis. 100.000 10.000 60.000 30.000 Modernização da Secretaria do Planejamento 000 100.000 10.000 60.000 30.000. - PROSEPLAN

Gestão da Politica Governamental 65.700 15.000 50.700 Formular, desenvolver, coordenar, supervisionar, analisar e divulgar as políticas públicas do governo. 04.121.5002-2.411 Fis. 65.700 15.000 50.700 Supervisão e Coordenação das Politicas e 000 65.700 15.000 50.700 Diretrizes do Governo * Treinamentos (pessoa) = 5 * Adquirir e assinar livros e revistas (un) = 3

Administração Geral 752.000 36.000 636.000 80.000 Apoio Administrativo 752.000 36.000 636.000 80.000 04.122.5001-2.133 Fis. 11.700 11.700 Reparos e Conservação de Veículos 000 11.700 11.700 * Conservar veículos (un) = 3 04.122.5001-2.410 Fis. 740.300 36.000 624.300 80.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 390.300 30.000 310.300 50.000 * Elaborar projetos de lei (un) = 9 058 350.000 6.000 314.000 30.000 * Elaborar decretos (un) = 800 * Adquirir e assinar livros e revistas (un) = 8

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentãria Núcleo Central de lnformãt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentâria

\, /-. ,! t__,

17.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Formação de Recursos Humanos 16.000 5.000 11.000 Apoio Administrativo 16.000 5.000 11.000' 04.128.5001-2.030 Fis. 16.000 5.000' 11.000, Capacitação de Recursos Humanos 000 16.000 5.000 11.000 * Treinamentos (pessoa) = 45 Encargos Especiais 350.000 350.000 Outros Encargos Especiais 350.000 350.000 28.846.0000-7.020 Fis. 350.000 350.000 Participação do Estado no Capital da 000 350.000 350.000 Companhia de Processamento de Dados da Paraiba

------ -- --- TOTAL 1.283.700 66.000 757.700' 110.000' 350.000 Fiscal 1.283.700 66.000 757.700' 110.000: 350.000

~)

Núcleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

17.104 Gerência do Núcleo Central de Informática Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 800.000 700.000 100.000 Tecnologia da Informação 800.000 700.000 100.000

Apoio Administrativo 800.000 700.000 100.000 04.126.5001-2.023 Fis 800.000 700.000 100.000 Serviçcs de Processamento de Dados e 000 800.000 700.000 100.000 Informática * Adquirir equipamentos de informática (un) = 25 · Treinamentos (pessoa)= 50

TOTAL 800.000 700.000 100.000 Fiscal 800.000 700.000 100.000.

<, \

17.200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Administração 279.200 74.600 188.200 16.400 Planejamento e Orçamento 165.600 68.200 86.000 11.400

Desenvolvimento Municipal e de 40.400 18.000 22.400 Comunidades Promover o desenvolvimento econômico-social dos municipios e comunidades. 04.121.5089-2.806 Fis. 40.400 18.000 22.400 Atividades a Cargo do Instituto de 000 40.400 18.000 22.400 Paraíba

Estudos Técnicos, Cientificas e de Pesquisa 125.200 50.200 63.600 11.400 04.121.5090-1.806 Fis. 8.700 3.000 5.700 Projetos a Cargo do Instituto de 000 8.700 3.000 5.700 Paraíba

04. 121.5090-2.806 Fis. 116500 47.200 57.900 11.400 Atividades a Cargo do Instituto de 000 59.200 22.200 37.000 Desenvolvimento Municipal e Estadual da 058 57.300 25.000 20.900 11.400 Paraíba

Administração Geral 72.800 1.800 70.000 1.000 Apoio Administrativo 72.800 1.800 70.000 1.000

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãria

<; (' '- Programa de Trabalho R$ 1.00

17.200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

04.122.5001-2.806 Fis. 72.800 1.800 70.000 1.000 Atividades a Cargo do Instituto de 000 72.800 1.800 70.000 1.000 Paraíba

Tecnologia da 1nformação 28.700 2.900 21.800 4.000 Apoio Administrativo 18.300 15.300 3.000 04.126.5001-2.806 Fis. 18.300 15.300 3.000 Atividades a Cargo do Instituto de 000 18.300 15.300 3.000 Paraíba

Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa 10.400 2.900 6.500 1.000

04.126.5090-2.806 Fis. 10.400 2.900 6.500 1.000 Atividades a Cargo do Instituto de 000 10.400 2.900 6.500 1.000 Paraíba

Formação de Recursos Humanos 12.100 1.700 10.400 Apoio Administrativo 12.100 1.700 10.400 04.128.5001-2.806 Fis. 12.100 1.700 10.400 Atividades a Cargo do 1nstituto de 000 12.100 1.700 10.400 Paraíba

TOTAL 279 200 74.600 188.200 16.400

279.200 74.600 188.200 16.400 Fiscal

~J

R$1,00

17-200 SEffiETARI'\ DO RANEJA'-ENTO - ENTIOl\DES SUPERVISIONAOl\S 17-201 INSTITUTO DE DESENVOLVlr.eITO "7.JNICIPAL E ESTADUAL

CÓllGO ESPECIACAÇÃO llESOOBRAM ENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTCS 883.000

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 725.500

1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA'-ENTAIS 685.200 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 685.200

1712.01.00 ORDINÁRIOS 216.900 1712.02.00 COf'll/8'llOS/TESOURO 45.900

1712.02.02 COf'll/êluOSITESOURO/OUTROS 45.900

1712.03.00 COf'll/8'llOSIOUTRAS FONTES 422.400

1720.00.00 TRANSFERENCIAS MCRGOVERNA'-ENTAIS 40.300 1721.00.00 TRANSFERENCIAS OI\ UNIAO 40.300 ·721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS OI\ LNIAO 40.300 '"nl00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 157.500

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 157.500 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 157.500

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 108.400

2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 99.700

2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA'-ENTAIS 83.000

2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 83.000

2412.01.00 ORDINÁRIOS 5.000

2412.02.00 COf'll/8'llOSITESOURO 11.400

2412.02.02 COf'll/~IOS/TESOURO/OUTROS 11.400

2412.03.00 COf'll/8'llOS/OUTRAS FONTES 66.600 2420.00.00 TRANSFERENCIAS MCRGOVERNA'-ENTAIS 16.700

2421.00.00 TRANSFERENCIAS OI\ UNIAO 16.700

2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS OI\ LNIAO 16.700

Xl.00.00 OUTRAS RECBTAS DE CAPITAL 8.700

2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 8.700

TOTAL: 991.400

17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 991.400 329.500 553.500 108.400 Planejamento e Orçamento 842 000 316.600 430.700 94.700

Desenvolvimento Municipal e de 302.800 117.000 160.600 25.200 Comunidades

Promover o desenvolvimento econômico~social dos municípios e comunidades. 04. 121.5089-2.337 Fis. 302.800 117.000 160.600 25.200 Apoio ao Desenvolvimento Municipal e de 000 40.400 18.000 22.400 Comunidades 070 81.700 7.800 72.900 1.000 * Elaborar projetos técnicos de engenharia e 082 123.700 71.200 45.000 7.500 arquitetura (un) = 25 083 57.000 20.000 20.300 16.700 * Elaborar legislação municipal básica (un) = 30 * Elaborar plano diretor municipal (un) = 27 * Elaborar mapas básicos municipais (un) = 53 Estudos Técnicos. Cientificas e de Pesquisa 539.200 199.600 270.100 69.500

04.121.5090-1.532 Fis. 80.700 28.000 38.300 14.400 Atualização dos Atlas Geográfico da Paraíba 000 8.700 3.000 5.700 * Atualizar atlas geográfico (un) = 22 082 72.000 25.000 32.600 14.400

04.121.5090-2.368 Fis. 437.000 167.600 217.300 52.100 Elaboração de Estudos, Pesquisas e 000 52.200 20.200 32.000 Projetos Sócio-Econômicos 058 57.300 25.000 20.900 11.400 * Elaborar pesquisas e diagnósticos (un) = 2 070 51.300 26.200 25.100 * Elaborar estudos e projetos (un) = 23 082 276.200 96.200 139.300 40.700

17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

04. 121.5090-2.491 Fis. 21.500 4.000 14.500 3.000

Sistema de Informações Estatiticas do 000 7.000 2.000 5000 Estado da Paraíba 070 6.200 1.000 4.200 1.000. · Implantar banco de dados (un) = 1 082 8.300 1.000 5.300 2.000

Administração Geral 87.300 4.300 77.600 5.400 Apoio Administrativo 87.300 4.300 77.600 5.400 04.122.5001-2.41 o Fis. 87.300 4.300 77.600 5.400 Manutenção de Serviços Administrativos 000 72.800 1.800 70.000 1.000

070 14.500 2.500 7.600 4.400 Tecnologia da Informação 50.000 6.900 34.800 8.300 Apoio Administrativo 18.300 15.300 3.000 04.126.5001-2.023 Fis. 18.300 15.300 3.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 18.300 15.300 3.000 lnformatica * Adquirir componentes periféricos (un) = 5 Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa 31.700 6.900 19.500 5.300

04.126.5090-2.318 Fis. 31.700 6.900 19.500 5.300 Elaboração do Anuario Estatístico da Paraíba 000 10.400 2.900 6.500 1.000 * Elaborar anuário estatístico (un) = 1.1 ao 070 12.500 2.400 7.800 2.300

082 8.800 1.600 5.200 2.000

,-; ;;.

17.000 Secretaria do Planejamento 17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Formação de Recursos Humanos 12.100 1.700 10.400 Apoio Administrativo 12100 1.700 10.400 04.128.5001-2.030 Fis. 12.100 1.700 10.400 Capacitação de Recursos Humanos 000 12.100 1.700 10.400 * Treinamentos (pessoa) = 75

TOTAL 991.400 329.500 553.500 108.400

Fiscal 991.400 329.500 553.500 108.400

Núcleo Central de Informática - Sistema de E~boração Orçamentária

17 .200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17.202 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 86.000 40.000 46.000 Tecnologia da Informação 86.000 40.000 46.000

Informatização dos Serviços da Administração 86.000 40.000 46.000 Pública Estadual Modernizar o serviço publico através da tecnologia da informação 04.126.5020-1.827 Fis. 86.000 40.000 46.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 86.000 40.000 46.000 Processamento de Dados da Paraíba

TOTAL 86.000 40.000 46.000 Fiscal 86.000 40.000 46.000

'.) s _e

R$1,00

17-200 SECRETARIA DO A.ANEJAlvENTO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 17-202 COll.f'Al>HA DE PROCESSAlvENTO DE DADOS DA PARAIBA

CÓIJGO ElSPS::IRCAÇÃO D13SDOBRAM ENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.787.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 9.747.000 1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAlvENTO DE DADOS 9.747.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.000 1710.00.00 TRANSFER8'lCIAS INTRAGOVERNAlvENTAIS 40.000 1712.00.00 TRANSFER8'lCIAS DO ESTADO 40.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 40.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 396.000 2400.00.00 TRANSFER8'lCIAS DE CAPITAL 396.000 2410.00.00 TRANSFERB'«:IAS MRAGOVERNAlvENTAIS 396.000 112.00.00 TRANSFERB'«:IAS DO ESTADO 46.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 46.000 2415.00.00 TRANSFERENCIAS PARA AUllENTO DO CAPITAL SOCIAL 350.000

TOTAL: 10.183.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

17.000 Secretaria do Planejamento 17.202 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 10.171.000 4.559.000 4.995.000 617.000

Administração Geral 1.844.000 1.844.000 Apoio Administrativo 1.844.000 1.844.000 04.122.5001-2.135 Fis. 1.844.000 1.844.000 Encargos com a Previdência Social 070 1.844.000 1.844.000

Tecnologia da Informação 8.327.000 2.715.000 4.995.000 617.000 Informatização dos Serviços da Administração 8.327.000 2.715.000 4.995.000 617.000 Pública Estadual

Modernizar o serviço publico através da tecnologia da informação 04.126.5020-1.414 Fis. 473.000 473.000 Aquisição de Equipamentos 000 46.000 46.000

070 77.000 77.000 * Adquirir equipamentos de informática de grande porte (un) = 83 075 350.000 350.000

04.126.5020-1.416 Fis. 80.000 80.000 Reforma na Sede da Companhia de 000 40.000 40.000 Processamento de Dados da Paraiba 070 40.000 40.000 · Reforma da sede (m = 400

2

)

04.126.5020-2.259 Fis. 7.774.000 2.715.000 4.915.000 144.000 Supervisão e Coordenação da Política de 070 7.774.000 2.715.000 4.915.000 144.000 1nformatica

Encargos Especiais 12.000 12.000 Outros Encargos Especiais 12.000 12.000 28.846.0000-7.003 Fis. 12.000 12.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 12.000 12.000

TOTAL 10.183.000 4.559.000 5.007.000 617.000

10.183.000 4.559.000 5.007.000 617000 Fiscal

18.000 Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande 18.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 293.000 3.000 260.000 30.000 Administração Geral 113.000 3.000 80.000 30.000

Apoio Administrativo 113.000 3.000 80.000 30.000 04.122.5001-2.41 o Fis. 113.000 3.000 80.000 30.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 113.000 3.000 80.000 30.000

Assistência Comunitária 180.000 180.000 Ação Social 180.000 180.000 04.244.5021-2.413 Fis. 180.000 180.000 Assistência Social Geral 000 180.000 180.000

TOTAL 293.000 3.000 260.000 30.000 Fiscal 293.000 3.000 260.000 30.000

o~·

Secretaria cio P!aneiamento - Gerência de Programação Orçamentária

19.101 Diretoria de Administração Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Administração 1.435.000 57.000 1.232.000 136.000 10.000

Administração Geral 1.185.000 57.000 992.000 136.000 Apoio Administrativo 1.185.000 57.000 992.000 136.000 04.122.5001-1.328 Fis. 100.000 7.000 57.000 36.000 Modernização da Secretaria da Administração 001 100.000 7.000 57.000 36.000 - PROMOSAD 04.122.5001-2.410 Fis. 1.085.000 50.000 935.000 100.000 Manutenção de Serviços Administrativos 001 1.085.000 50.000 935.000 100.000

Formação de Recursos Humanos 250.000 240.000 10.000

Apoio Administrativo 250.000 240.000 10.000 04.128.5001-2.114 Fis. 250.000 240.000 10.000 Contribuição ao Fundo Especial de 000 250.000 240.000 10.000 Desenvolvimento de Recursos Humanos

TOTAL 1.435.000 57.000 1.232.000 136.000 10.000

1.435.000 57.000 1.232.000 136.000 10.000 Fiscal

ºº Núcleo Central de lnformá!K:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

19.104 Núcleo Setorial de Informática Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 135.000 95.000 40.000 Tecnologia da Informação 135.000 95.000 40.000

Apoio Administrativo 135.000 95.000 40.000 04, 126.5001-2.023 Fis. 135.000 95.000 40.000 Serviços de Processamento de Dados e 001 135.000 95.000 40.000 lnfonmática * Adquirir impressoras (un) = 70 * Adquirir componentes periféricos (un) = 300 * Adquirir computadores (un) = 70

TOTAL 135.000 95.000 40.000

Fiscal 135.000 95.000 40.000

\' "\ ov Seaetami do Planeiamento Gerência de Programação Orçamentária Nücleo Central de lnf01TT1át1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

19.200 Secretaria da Administração - Entidades Supervisionadas 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba

Administração 10.000 10.000 Administração Geral 10000 10.000

Apoio Administrativo 10.000 10.000 04.122.5001-2.826 Fis. 10.000 10.000 Atividades a Cargo do Instituto de Previdência 000 10.000 10.000

Previdência Social 2.801.000 2.120.000 666.000 15.000 Administração Geral 1.093.000 1.015.000 63.000 15.000

Apoio Administrativo 1.093.000 1.015.000 63.000 15.000 09. 122.5001-2.826 Seg. 1.093.000 1.015.000 63.000 15.000 Atividades a Cargo do Instituto de Previdência 000 1.093.000 1.015.000 63.000 15.000

Previdência do Regime Estatutário 100.000 100.000 09.272.0000-7.826 Seg. 100.000 100.000 Operações Especiais a Cargo do Instituto de 000 100.000 100.000 Previdência do Estado da Paraiba

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.558.000 1.005.000 553.000 Apoio Administrativo 1.558.000 1.005.000 553.000 09.302.5001-2.826 Seg. 1.558.000 1.005.000 553.000 Atividades a Cargo do Instituto de Previdência 000 1.558.000 1.005.000 553.000

Proteção e Beneficias ao Trabalhador 50.000 50.000 Apoio Administrativo 50.000 50.000

19.200 Secretaria da Administração - Entidades Supervisionadas 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

09.331.5001-2.826 Seg 50.000 50.000

Atividades a Cargo do Instituto de Previdência 000 50.000 50.000 do Estado da Paraiba Encargos Especiais 41.000 41.000 Outros Encargos Especiais 41.000 41.000 28.846.0000-7.826 Fis. 41.000 41.000 Operações Especiais a Cargo do Instituto de 000 41.000 41 000 Previdência do Estado da Paraiba

TOTAL 2.852.000 2.120.000 717.000 15.000 Fiscal 51.000 51.000 Seguridade 2.801.000 2.120.000 666.000 15.000

/) r -· \,. J Secretaria do PlaneJamento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnformahca Sistema de Elaboração Orçamentária

R$1,00

19-200 SErnETARIA DA ACMNS1RACAO - ENTIQ6,DES SUPERVISIONADAS 19-201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA 00 ESTAOO DA PARAIBA

CÓIJGO EiSPB::IACAÇÃO DEiSDOBRAM ENTO FONTE CAT. B::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 125.028.500 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 119.800.000 1210.00.00 CON"ffitBUICOES SOCIAIS 119.800.000 1210.03.00 COTA DE PREVIDENCIA 119.800.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 86.500 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.500 1311.00.00 ALUGUEIS 1.500

1390.00.00 OU1RAS RECEITAS PATRIMONIAIS 85.000 1600.00.00 RECEITA DESERVICOS 2.040.000 1600.01.00 SERVICOS COr.ERCIAIS 2.000.000 ..__.,Q0.01.01 SERlllCOS DE COr.ERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 2.000.000

1600.02.00 SERlllCOS FINANCEIROS 40.000 1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCBROS 40.000 1700.00.00 1RANSFERENCIAS CORRENTES 2.852.000 1710.00.00 1RANSFERENCIAS MRAGOVERNAMENTAIS 2.852.000 1712.00.00 1RANSFERENCIAS 00 ESTAOO 2.852.000 1712.01.00 ORDINARIOS 2.852.000 1900.00.00 OU1RAS REC8TAS CORRENTES 250.000 1910.00.00 MJLTAS E JUROS DEMORA 100.000 1919.00.00 MJLTAS DE OU1RAS ORIGENS 100.000 1919.99.00 OU1RAS MJLTAS 100.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 150.000 1922.00.00 RESTITUCOES 150.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.263.000 !00.00.00 ALENACAO DE BENS 12.000 ·2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2.000

2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2.000 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVBS 10.000

2229.00.00 ALENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 10.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 4.250.000

2500.00.00 OU1RAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000 2590.00.00 OU1RAS RECEITAS 1.000

TOTAL: 129.291.500

19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 510.000 510.000 Administração Geral 510.000 510 000

Apoio Administrativo 510.000 510.000 04.122.5001-2.142 Fis 510.000 510.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 10.000 10.000

070 500.000 500.000 Previdência Social 126.090.500 100.464.500 22.161.000 2.365.000 1.100.000 Administração Geral 16.278.000 9.085.000 4.828.000 2.365.000 Apoio Administrativo 16.278.000 9.085.000 4.828.000 2.365.000 09.122.5001-1.002 Seg. 150.000 150.000 Aquisição de Veiculas 070 150.000 150.000 * Adquirir veículos (un) = 8 09.122.5001-2.41 o Seg 16.128.000 9.085.000 4.828.000 2.215.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 1.093.000 1.015.000 63.000 15.000 070 15.035.000 8.070.000 4.765.000 2.200.000 Previdência do Regime Estatutário 80.864.500 80.864.500 09.272.0000-7.002 Seg. 80.864.500 80.864.500 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 100.000 100.000 070 80.764.500 80.764.500 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26.298.000 10.515.000 15.783.000 Apoio Administrativo 26.298.000 10.515.000 15.783.000

j~I\ Programa de Trabalho R$ 1,00

19.000 Secretaria da Administração 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraiba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

09.302.5001-2.330 Seg. 26.298 000 10.515.000 15 783.000

553.000 Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica ººº 070 1 558.000 24.740 000 1.005.000 9.510.000 15.230.000 * Serviços odontológicos (pessoa) = 118. 154 * Serviços médicos-hospitalares (pessoa) = 438.289

Suporte Profilático e Terapêutico 1.100.000 1.100.000 Apoio Administrativo 1.100.000 1.100.000 09.303.5001-1.102 Seg. 1.100.000 1.100.000 Aquisição de Medicamentos 070 1.100.000 1.100.000

Proteção e Beneficias ao Trabalhador 1.550.000 1.550.000 Apoio Administrativo 1.550.000 1.550.000 09.331.5001-2.158 Seg. 1.550.000 1.550.000

50.000 Benefícios aos Segurados ººº 070 50.000 1.500.000 1.500.000 Encargos Especiais 2.691.000 2.691.000 Outros Encargos Especiais 2.691.000 2.691.000 28.846.0000-7.001 Fis. 1.000.000 1.000.000 Execução de Sentenças Judiciárias 070 1.000.000 1.000.000 * Precatórios (un) = 20 28.846.0000-7.003 Fis. 1.691.000 1.691.000 41.000 Despesas de Exercicios Anteriores ººº 070 41.000 1.650.000 1.650.000

TOTAL 129 291.500 100.464 500 25 362.000 2.365 000 1.100.000 Fiscal 3 201.000 3 201.000

126 090.500 100.464.500 22.161.000 2 365.000 1.100.000 Seguridade

lLJ5

19.200 Secretaria da Administração - Entidades Supervisionadas 19.202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 20.300 10.300 10.000 Administração Geral 15.000 5.000 10.000

Apoio Administrativo 15.000 5.000 10.000 04.122.5001-1.804 Fis. 10.000 10.000 Projetos a Cargo da Escola de Serviço 000 10.000 10.000 Público do Estado da Paraiba 04.122.5001-2.804 Fis. 5.000 5.000 Atividades a Cargo da Escola de Serviço 000 5.000 5.000 Publico do Estado da Paraiba

Formação de Recursos Humanos 5.300 5.300 Apoio Administrativo 5.300 5.300 04.128.5001-2.804 Fis. 5.300 5.300 Atividades a Cargo da Escola de Serviço 000 5.300 5.300 Publico do Estado da Paraiba

TOTAL 20.300 10.300 10.000 Fiscal 20.300 10.300 10.000

-\ '\:'.) \._, R$ 1,00

19-200 SECRETARIA D'\ ACMNS"IRACAO - ENTIQl\DES SUPERl/ISIONAD'\S 19-202 ESCOLA CE SERVICO PUBLICO DO ESTADO D'\ PARAIBA

CÓIJGO BSPS::IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.444.300

1600.00.00 RECEITA CE SERVICOS 2.072.000

1600.99.00 OUTROS SERVICOS 2.072.000 1700.00.00 "IRANSFERENCIAS CORRENTES 2.372.300

1710.00.00 1RANSFERENCl6.S INTRAGOVERNAllENTAIS 2.372.300 1712.00.00 1RANSFERENCl6.S DO ESTADO 2.372.300

1712.01.00 ORDINÁRIOS 20.300 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 2.352.000

TOTAL: 4.444.300

19.202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraiba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 4.444.300 232.000 4.057.300 155.000 Administração Geral 15.000 5.000 10.000

Apoio Administrativo 15.000 5.000 10.000 04, 122.5001-1,334 Fis. 10.000 10.000 Ampliação dos Alojamentos da Escola de 000 10.000 10.000 Serviço Público do Estado da Paraíba "' Ampliar alojamento (un) = 2 04.122.5001-2.134 Fis. 5.000 5.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 5.000 5.000

Formação de Recursos Humanos 4.429.300 232.000 4.052.300 145.000 Apoio Administrativo 4.429.300 232.000 4.052.300 145.000 04.128.5001-2.030 Fis. 4.429.300 232.000 4.052.300 145.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 5.300 5.300 * Treinamentos (pessoa)= 2.590 070 2.072.000 162.000 1.765.000 145.000

082 2.352.000 70.000 2.282.000

TOTAL 4.444.300 232.000 4.057.300 155.000 Fiscal 4.444.300 232.000 4.057.300 155.000

~C\ '<, NUcleo Central de lnformatica - Sistema de Elaboração Orçamentária

R$1,00 19-900 SEffiETARIA CIA. ACMNSTRACAO - FUNDOS 19-901 FUNXJ ESPECV\L OE OESEN\/OLVllllENTO OE RECURSOS HUMO.NOS

CÓIJGO ESPECIACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 240.000 1700.00.00 TRANSFERENCIA.S CORRENTES 240.000 1710.00.00 TRANSFERENCIA.S INTRAGOVERNAlllENTAIS 240.000 1712.00.00 TRANSFERENCIA.S DO ESTADO 240.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 240.000 2000.00.00 RECBTAS OE CAPITAL 10.000 2400.00.00 TRANSFERENCIA.S OE CAPITAL 10.000 2410.00.00 TRANSFERENCIA.S INTRAGOVERNAlllENTAIS 10.000 2412.00.00 TRANSFERENCIA.S DO ESTADO 10.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 10.000

TOTAL: 250.000

109

19.901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 250.000 240 000 10.000 Formação de Recursos Humanos 250.000 240.000 10.000

Apoio Administrativo 250.000 240.000 10.000 04. 128.5001-2.120 Fis. 250.000 240.000 10.000 Gerenciamento do Fundo Especial de 000 250.000 240.000 10.000 Desenvolvimento de Recursos Humanos * Treinamentos (pessoa) = 2.590

TOTAL 250.000 240.000 10.000 Fiscal 250.000 240.000 10.000

1 .' Cl Núcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

20.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 118.726.100 98.568.000 14.708500 81.600 5.368.000 Administração Geral 99.399.000 98.568,000 801.000 30.000

Apoio Administrativo 99.399.000 98.568.000 801 000 30.000 04.122.5001-1.330 Fis 400.000 400 000 Encargos com Pessoal Cedido pelo Sistema 000 400 000 400.000 Financeiro Paraiban * Pessoas cedidas (pessoa)= 14

04.122.5001-2.133 Fis. 401.000 401.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 401.000 401.000 * Conservar veículos (un) = 137 04.122.5001-2.218 Fis 30.000 30.000 Contribuição ao Fundo de Apoio ao 000 30.000 30.000 Desenvolvimento Fazendário 04.122.5001-2.408 Fis. 98.568.000 98,568.000 Remuneração com Pessoal do Poder 000 98.568.000 98.568.000 Executivo - Administração Direta

Tecnologia da Informação 4.709.800 4.631.600 78.200 Apoio Administrativo 4.709.800 4.631.600 78.200 04.126.5001-1.415 Fis. 2.525.500 2.462.300 63.200 Projeto Átomo 000 2,525.500 2.462.300 63.200

04.126.5001-2.023 Fis. 2.184.300 2.169.300 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 2.184.300 2.169.300 15.000 Informática * Adquirir equipamentos tecnológicos (un) = 50 Formação de Recursos Humanos 59.400 56.000 3.400 Núcleo Central de lnf0011át1ca - Srstema de E~boração Orçamentária

.',~'....

20.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Apoio Administrativo 59.400 56.000 3.400 04.128.5001-2.030 Fis. 59.400 56.000 3.400 Capacitação de Recursos Humanos 000 59.400 56.000 3.400 * Treinamentos (pessoa) = 1.496 Administração de Receitas 14.557.900 9.219.900 5.338.000 Apoio Administrativo 14.557.900 9.219.900 5.338.000 04.129.5001-2.218 Fis. 14.557.900 9.219.900 5.338.000 Contribuição ao Fundo de Apoio ao 000 921.000 383.000 538.000 Desenvolvimento Fazendário 046 13.636.900 8.836.900 4.800.000

Encargos Especiais 5.000 5.000 Outros Encargos Especiais 5.000 5.000 28.846.0000-2.380 Fis. 5.000 5.000 Contribuição ao Fundo de Risco de 000 5.000 5.000 Operações de Fomento

TOTAL 118.731.100 98.568.000 14.713.500 81.600 5.368.000

118.731.100 98.568.000 14.713.500 81.600 5.368.000 Fiscal

~.1'.;J. Programa de Trabalho R$ 1,00

20.102 Diretoria de Administração Financeira Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 3.335.000 38.000 3.293.000 4.000 Planejamento e Orçamento 3.335.000 38.000 3.293.000 4.000

Gestão da Política Financeira 3.335.000 38.000 3.293.000 4.000 Implementar a política financeira do Estado. 04.121.5169-2.110 Fis. 3.335.000 38.000 3.293.000 4.000 Supervisão e Coordenação da Política 000 3.335.000 38.000 3.293.000 4.000 Financeira

TOTAL ;.:s.;:s;:s::>.UUU 38.000 3.293.000 4.000 Fiscal 3.335.000 38.000 3.293.000 4.000

-- p-;;:

~

20.103 Diretoria de Administração Tributária Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000 Administração de Receitas 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000

Apoio Administrativo 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000 04.129.5001-2.024 Fis. 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000 Administração Fiscal e Tributária 000 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000

TOTAL 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000 Fiscal 2.182.000 460.000 1.720.000 2.000

\ 1 ,:1 -·'i R$1,00

20-900 SECRETARIA DAS FINANCAS - FUNDOS 20-901 FUNDO DE APOIO AO DESEN\IOLVMNTO FAZENDARIO

CÓIJGO ESPECIACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 383.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 383.000

1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAM3'/TAIS 383.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 383.000

1712.01.00 ORDINÁRKJS 383.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 14.204.900 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 14.204.900 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAM3'/TAIS 14.204.900 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 568.000 2412.01.00 ORDINÁRKJS 568.000

2414.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE OPERACOES DE CRBJITO 13.636.900

TOTAL: 14.587.900

20.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 14.587.900 9.219.900 5.368.000 Administração Geral 30.000 30 000

Apoio Administrativo 30.000 30.000 04.122.5001-1.002 Fis. 30.000 30.000 Aquisição de Veiculas 000 30.000 30.000 * Adquirir veículos (un) = 1O Administração de Receitas 14.557.900 9.219.900 5.338.000 Apoio Administrativo 14.557.900 9.219.900 5.338.000 04.129.5001-1.005 Fis. 408.000 408.000 Reaparelhamento de Unidades Fiscais 000 408.000 408.000 * Reaparelhamento de unidades fiscais (un) = 35 04.129.5001-1.006 Fis. 100.000 100.000 Construção e Ampliação de Unidades Fiscais 000 100.000 100.000 * Construir coletoria (un) = 1 * Construir acessos rodoviários (un) = 2 * Ampliar unidades fiscais (un) = 2 * Ampliar acesso rodoviário (un) = 1 * Construir unidades fiscais (un) = 2 04.129.5001-1.030 Fis. 13.636.900 8.836.900 4.800.000 Reestruturação e Modernização da 046 13.636.900 8.836.900 4.800.000 Administração Tributária e Financeira - PROMOSAT/PROMAF * Construir postos fiscais (un) = 3 * Treinamentos (pessoa) = 1.500 * Adquirir estações de trabalho (un) = 100

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

J. ~ (J

20.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

04.129.5001-1.180 Fis. 163.000 133.000 30.000 Aprimoramento dos Serviços de Fiscalização 000 163.000 133.000 30.000 Fazendária * Treinamentos (pessoa)= 150 04.129.5001-2.025 Fis. 250.000 250.000

Reforma e Conservação de Unidades Fiscais 000 250.000 250.000 * Conservar unidades fiscais (un) = 12

TOTAL 14.587.900 9.219.900 5.368.000 Fiscal 14.587.900 9.219.900 5.368.000

--11 .,- Secretar~ do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária RECEITA

R$1,00

20-900 SECRETARIA [lo\$ FINANCAS - FUNOOS 20-902 FUNOO OE RISCO OE OPERAÇÕES OE FOlllENTO

CÓDIGO ESPECIACAÇÃO De!IJOBRAM ENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000 1700.00.00 TRANSFERENCl'\S CORRENTES 5.000 1710.00.00 TRANSFERENCl'\S INTRAGOVERNAlllENTAIS 5.000 1712.00.00 TRANSFERENCl'\S 00 ESTAOO 5.000 1712.01.00 OR[)llll/\RIOS 5.000

TOTAL: 5.000

20.902 Fundo de Risco de Operações de Fomento Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

Encargos Especiais 5.000 5.000 Outros Encargos Especiais 5.000 5.000 28.846.0000-7.018 Fis. 5.000 5.000

Cobertura de Risco de Operações de 000 5.000 5.000 Fomento

TOTAL 5.000 5.000 Fiscal 5.000 5.000

\\ 0

Ni.icleo Central de !nformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Agricultura 12 186.200 437.600 2.845.200 20.000 8.883.400 Planejamento e Orçamento 80.000 25.000 55.000

Gestão da Política Agricola 80.000 25.000 55.000

Implementar a política agrícola do Estado. 20.121.5163-2.042 Fis. 80.000 25.000 55.000 Supervisão e Coordenação da Política 000 80.000 25.000 55.000 Agrícola

Administração Geral 272.000 18.000 196.000 20.000 38.000 Apoio Administrativo 272.000 18.000 196.000 20.000 38.000 20.122.5001-2.133 Fis. 25.000 25.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 25.000 25.000 · Conservar veículos (un) = 43 20.122.5001-2.219 Fis. 77.000 8.000 31.000 38.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 77.000 8.000 31.000 38.000 20.122.5001-2.41 o Fis. 170 000 10.000 140.000 20.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 170.000 10.000 140.000 20.000

Normatização e Fiscalização 1.865 400 170.000 411.000 1.284.400 Gestão Ambiental 440.000 35.000 145.000 260.000

Minimizar a degradação do meio ambiente e melhorar a qualidade dos produtos agrícolas. 20.125.5048-2.219 Fis. 440.000 35.000 145.000 260.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 40.000 5.000 25.000 10.000 Agropecuário do Estado da Paraíba 058 400.000 30.000 120.000 250.000

Defesa Agropecuária Estadual 1.425.400 135.000 266.000 1.024.400 Núcleo Central de Informá!~ - Sistema de Elaboração Orçamentária

J

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

paraibana. 20.125.5051-2.219 Fis. 1.425.400 135.000 266.000 1.024 400 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 333.400 35.000 86.000 212.400 Agropecuário do Estado da Paraiba 058 1.092.000 100.000 180.000 812.000

Tecnologia da Informação 25.000 1.000 6.000 18.000 Apoio Administrativo 25.000 1.000 6.000 18.000 20.126.5001-2.219 Fis. 25.000 1.000 6.000 18.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 25.000 1.000 6.000 18.000

Formação de Recursos Humanos 29.000 3.000 6.000 20.000 Programa Cidadão Rural 29.000 3.000 6.000 20.000 20.128.5046-2.219 Fis. 29.000 3.000 6.000 20.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 29.000 3.000 6.000 20.000

Assistência Comunitária 76.000 4.000 52.000 20.000 Programa Cidadão Rural 76.000 4.000 52.000 20.000 20.244.5046-2.219 Fis. 76.000 4.000 52.000 20.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 76.000 4.000 52.000 20.000

Vigilância Sanitária 48.000 24.000 24.000 Defesa Agropecuária Estadual 48.000 24.000 24.000

l-, 1 0~

paraibana. 20.304.5051-2.219 Fis. 48.000 24.000 24.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 8.000 4.000 4.000 Agropecuário do Estado da Paraiba 058 40.000 20.000 20.000 Promoção da Produção Vegetal 2.851.900 50.400 686.500 2.115.000 Melhoramento de Culturas Tradicionais e 2.851.900 50.400 686.500 2.115.000 Introdução de Culturas Alternativas Contribuir para o desenvolvimento da produção e produtividade das culturas tradicionais bem como a introdução de culturas alternativas. 20.601.5045-2.219 Fis. 2.851.900 50.400 686.500 2.115.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 1.464.900 18.400 531.500 915.000 Agropecuário do Estado da Paraiba 058 1.387.000 32.000 155.000 1.200.000

Promoção da Produção Animal 186.000 4.000 95.000 87000 Reestruturação da Pecuária 186.000 4.000 95.000 87.000

Apoiar o desenvolvimento da pecuária no Estado através de um incremento tecnológico. 20.602.5044-2.219 Fis. 186.000 4.000 95.000 87.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 186.000 4.000 95.000 87.000

Defesa Sanitária Vegetal 207.000 15.000 96.000 96.000 Defesa Agropecuária Estadual 207.000 15.000 96.000 96000 paraibana.

Núcleo Central de Informática - Sistema de E~boração Orçamentária

12L

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

-- 20.603.5051-2.219 Fis. 207.000 15.000 96.000 96.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 37.000 5.000 16.000 16.000 Agropecuário do Estado da Paraíba 058 170.000 10.000 80.000 80.000

Defesa Sanitária Animal 280.000 30.000 175.000 75.000 Defesa Agropecuária Estadual 280.000 30.000 175.000 75.000 paraibana. 20.604.5051-2.219 Fis. 280.000 30.000 175.000 75.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 100.000 10.000 65.000 25.000 Agropecuário do Estado da Paraíba 058 180.000 20.000 110.000 50.000

Abastecimento 5.193.200 73.200 390.000 4.730.000 Infra-Estrutura de Abastecimento 3.961.200 7.200 204.000 3.750.000

Contribuir para a melhoria dos produtos agrícolas ofertados a população, intervindo na comercialização junto ao produtor rural, evitando o atravessador e o aviltamento de preços.

20.605.5047-2.219 Fis. 3.961.200 7.200 204.000 3.750.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 635.200 1.200 34.000 600.000 Agropecuário do Estado da Paraíba 058 3.326.000 6.000 170.000 3. 150.000

Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 1.232.000 66.000 186.000 980.000 Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. 20.605.5049-2.219 Fis. 1.232.000 66.000 186.000 980.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 97.000 11.000 56.000 30.000 Agropecuário do Estado da Paraíba 058 1.135.000 55.000 130.000 950.000

Irrigação 1.072.700 20.000 652.700 400.000 Expansão da Agricultura Irrigada 1.072.700 20.000 652.700 400.000 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elabo<ação Orçamentária

..\23

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Aumentar a produção anual de grãos, frutas e hortaliças do Estado. 20.607 .5050-2.219 Fis. 1.072.700 20.000 652.700 400.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 1.072.700 20.000 652.700 400.000 Encargos Especiais 8.000 5.000 3.000 Outros Encargos Especiais 8.000 5.000 3.000 28.846.0000-2.219 Fis. 8.000 5.000 3.000 Contribuição ao Fundo de Desenvolvimento 000 8.000 5.000 3.000

TOTAL 12.194.200 437.600 2.850.200 20.000 8.886.400 Fiscal 12.194.200 437.600 2.850.200 20.000 8.886.400

j__'2~

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 300.000 ' 300.000

: Administração Geral 300.000 300.000 Apoio Administrativo 300.000 300.000 04.122.5001-2.828 Fis. 300.000 300.000 Atividades a Cargo da Empresa de 000 300.000 300.000 Agricultura 22.302.000 19.710.600 2.151.400 440.000 Administração Geral 6.526.200 5.151.200 1.025.000 350.000 Apoio Administrativo 6.526.200 5.151.200 1.025.000 350.000 20.122.5001-1.828 Fis. 350.000 350.000 Projetos a Cargo da Empresa de Assistência 000 350.000 350.000 Técnica e Extensão Rural 20.122.5001-2.828 Fis. 6.176.200 5.151.200 1.025.000 Atividades a Cargo da Empresa de 000 6.176.200 5.151.200 1.025.000

Tecnologia da Informação 117.100 67.100 50.000 Apoio Administrativo 117.100 67.100 50.000 20.126.5001-2.828 Fis. 117.100 67.100 50.000 Atividades a Cargo da Empresa de 000 117.100 67.100 50.000

Extensão Rural 15.658.700 14.559.400 1.059.300 40.000 Assistência Técnica e Extensão Rural 15.658.700 14.559.400 1.059.300 40.000

_\,2 s:-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Contribuir para elevar a renda do setor agropecuario e a qualidade de vida da familia rural. 20.606.5007-1.828 Fis. 15.658.700 14.559.400 1.059.300 40.000 Projetos a Cargo da Empresa de Assistência 000 15.658.700 14.559.400 1.059.300 ' 40.000 Técnica e Extensão Rural Encargos Especiais 6.003.800 6.003.800 Outros Encargos Especiais 6.003.800 6.003.800 28.846.0000-7 .828 Fis. 6.003.800 6.003.800 Operações Especiais a Cargo da Empresa 000 6.003.800 6.003.800 de Assistência Técnica e Extensão Rural

TOTAL 28.605.800 19.710.600 8.455.200 440.000 Fiscal 28.605.800 19.710.600 8.455.200 440.000

lZE:i

R$1,00

21-200 SECRETARIA [}A. AGRIOJLTURA, IRRIGACAO EABASTECIWENTOENTIO"-DES SUPERVISIOlll'\[}A.S 21-203 EM'RESA DEASSIS1CJ\CIA TECNICA E EXTENSAO RURAL

CÓIJGO BSPB;IRCAÇÃO DBSDOBRAM ENTO FONTE CAT. B;QN.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 28.165.800 1700.00.00 TRAN.SFERENCIAS CORRENTES 28.165.800 1710.00.00 TRAN.SFERENCIAS INTRAGOVERlll'\WENTAIS 28.165.800 1712.00.00 TRAN.SFERENCIAS DO ESTADO 28165.800 1712.01.00 OROINARIOS 28.165.800 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 440.000 2400.00.00 TRAN.SFERENCIAS DE CAPITAL 440.000 2410.00.00 TRAN.SFERENCIAS MRAGOVERlll'\WENTAIS 440.000 2412.00.00 TRAN.SFERENCIAS DO ESTADO 440.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 440.000

TOTAL: 28.605.800

Recursos de Todas as Fontes e Transferénc1as

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 300.000 300.000 Administração Geral 300.000 300.000

Apoio Administrativo 300.000 300.000 04.122.5001-2.142 Fis. 300.000 : 300.000: Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 300.000 300.000

Agricultura 22.302.000 19.710.600 2.151.400 440.000 Administração Geral 6.526.200 5.151.200 1.025.000: 350.000:

Apoio Administrativo 6.526.200 5.151.200 1.025.000: 350.000: 20.122.5001-1.002 Fis. 350.000 350.000: Aquisição de Veiculas 000 350.000 350.000 * Adquirir veículos (un) = 30 20.122.5001-2.133 Fis. 686.000 686.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 686.000 ' 686.000 * Conservar veiculas (un) = 315 20.122.5001-2.134 Fis. 279.000 ' 279.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 279.000 : 279.000

20.122.5001-2.135 Fis. 5.151.200' 5.151.200 Encargos com a Previdência Social 000 5.151.200 5.151.200

20. 122.5001-2. 140 Fis. 60.000 : 60.000 Aluguel de Imóveis 000 60.000 60.000 * Alugar imóveis (un) = 20 Tecnologia da Informação 117.100 67.100 50.000 Apoio Administrativo 117.100 67.100 50.000

NUdeo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

.l "25s

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.203 Empresa de Assistência Ténica e Extensão Rural Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

20.126.5001-2.023 Fis. 117.100 67.100 50.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 117.100 67.100. 50.000 1nformática * Adquirir componentes periféricos (un) = 30

Extensão Rural 15.658.700 14.559.400 1.059.300 40.000 Assistência Técnica e Extensão Rural 15.658.700 14.559.400 ' 1.059.300 40.000;

Contribuir para elevar a renda do setor

1

agropecuário e a qualidade de vida da familia rural. 20.606.5007-1.189 !

Fis. 15.658.700 14.559.400 1.059.300 40.000 Projeto de Desenvolvimento Rural 000 15.658.700 14.559.400 1.059.300 40.000 * Assistência técnico-agronômica a produtores e criadores (pessoa) = 49.443 * Assistência técnica a pecuária (cabeça)= 567.405 * Assistência técnica a agricultura (sequeiro e irrigação) (ha) = 476.658

Encargos Especiais 6.003.800 6.003.800 Outros Encargos Especiais 6.003.800 6.003.800 28.846.0000-7 .003 Fis. 1.701.600 1.701.600 Despesas de Exercícios Anteriores 000 1.701.600 1.701.600

28.846.0000-7.017 Fis. 4.302.200 4.302.200 Pagamento de Ações Trabalhistas 000 4.302.200 4.302.200

TOTAL 28.605.800 19.710.600 8.455.200 440.000 Fiscal 28.605.800 19.710.600 8.455.200 440.000

Je,g Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

4.800 1

' Administração 4.800' Administração Geral 4.800 4.800 Apoio Administrativo 4.800 4.800 04.122.5001-2.831 1 Fis. 4.800 ! 4.800 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 4.800 !' 4.800 Agricultura 6.313.200 4.304.400 981.200 527.600 500.000 Administração Geral 5.036.000 4.256.000 410.000' 370.000 Apoio Administrativo 4.736.000 4.256.000 ' 410.000' 70.000

' Promover ações de apoio governamental. 1

20.122.5001-2.831 Fis. 4.736.000 ; 4.256.000 1 4100001 70.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 4.736.000 ! 4.256.000 1 410.000 i 70.000

Infra-Estrutura Fisica da Empresa Estadual de 300.000 ! 300.000' Dotar a empresa de uma infra-estrutura física adequada para atender o avanço tecnológico em pleno desenvolvimento. 20.122.5121-1.831 Fis. 300.000 300 000 Projetos a Cargo da Empresa Estadual de 000 300.000 300.000

Tecnologia da Informação 41.600 1.000 21.600 19.000 Apoio Administrativo 41.600 1.000 21.600 19.000

Núcleo Central de Informática - Sistema de E!aboraçao Orçamentária

_j3,()

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

j -··

20.126.5001-2,831 Fis. 41.600 1 1.000 ~ 21.600' 19.0001 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 41.600 i 1.000' 21.600' 19 OOO! Pesquisa Agropecuária da Paraiba i

1

Formação de Recursos Humanos 29.000 ' 5.000' 24.000 Apoio Administrativo 29.000 5.000' 24.000

Pr?mover ações de apoio governamental. 20.128.5001-2.831 Fis. 29.000 5.000 24.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 29.000 5.000 24.000

Preservação e Conservação Ambiental 95.600 10.400 65.600 19.600 i Pesquisa e Controle Ambiental 95.600 ' 10.400 65.600 19.600

Monitorar, recuperar e preservar áreas de utilização com projetos hidroagrícolas. 20.541,5025-2,831 Fis. 95.600 1 10.400 65.600 19.600 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 95.600 1 10.400 65.600 ' 19.600

Difusão do Conhecimento Cientifico e 59.000 ' 8.000 48.000 3.000 Tecnológico Difusão e Transferência de Tecnologia para o 59.000 8.000 48.000 3.000 Agronegócio Promover a difusão e transferência de tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária. 20.573.5023-2.831 Fis. 59.000 8.000 48.000 3.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 59.000 8.000 48.000 3.000

Promoção da Produção Vegetal 855.000 15.000 314.000 26.000 500.000

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenta.na

\ -:z, \ --~ Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Produção e Comercialização de Produtos 716.000 6.000 194.000 16.000 500.000 Agroindustriais Colocar à disposição dos agricultores e, ao público em geral, sementes, mudas, animais e seus derivados testados e aprovados pela pesquisa. 20.601.5019-1.831 Fis. 716.000 ' 6.000 194.000' 16.000 500.000 Projetos a Cargo da Empresa Estadual de 000 716.000 ; 6.000 194.000 16.000 500.000 Pesquisa e Experimentação Agropecuária 139.000 9.000 120.000 10.000 20.601.5022-1.831 Fis. i 99.000 i 4.000 1

95.000 Projetos a Cargo da Empresa Estadual de 000 1 99.000 1 4.000 1 95.000 20.601.5022-2.831 Fis. 40.000 1 5.000 25.000 10.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 40.000 1 5.000 25.000 10.000

Promoção da Produção Animal 197.000 ' 9.000 98.000 90.000 Pesquisa e Experimentação Agropecuária 197.000 9.000 98.000 90.000 20.602.5022-1.831 Fis. 82.000 4.000 68.000 10.000 Projetos a Cargo da Empresa Estadual de 000 82.000 4.000 68.000 10.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçameotána Núcleo Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentána

q l :::0 ~ Programa de Trabalho R$1,00

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

20.602.5022-2.831 Fis. 115.000. 5.000' 30.000 80.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 115.000 5.000 30.000 80.000 Encargos Especiais 35.600 35.600 Outros Encargos Especiais 35.600 . 35.600 28.846.0000-7.831 Fis. 35.600 . 35.600 Operações Especiais a Cargo da Empresa 000 35.600 . 35.600 Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraiba

TOTAL 6.353.600 4.304.400 1.021.600' 527.600 500.000 Fiscal 6.353.600 4.304.400 1.021.600 527.600 500.000

\3'3

Secretaria do Planejamento - Geréne1a de Programação Orçamentária

R$ 1,00 21-200 SEalETARIA DA AGRJQJL TURA, IRRIGACAO EABASTECMNTO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 21-206 EM'RESA ESTA[)Jl>.L OE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAISA

CÓCIGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FOKTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 7.126.200 1600.00.00 RECBTA OESERVICOS 724.700 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 724.700 1600.01.03 SERVICOS OE COMERCIAL.OE PROD. AGROPECUARIOS 724.700 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.401.500 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAr.IENTAIS 5.326.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.326.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 5.326.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTCRGOVERNAr.IENTAIS 1.075.500 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.075.500 21.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA LNIAO 1.075.500 2000.00.00 RECBTAS OE CAPITAL 1.027.600 2400.00.00 TRANSFERENCIAS OE CAPITAL 1.027.600 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAr.IENTAIS 1.027.600 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.027.600 2412.01.00 ORDINÁRIOS 1.027.600

TOTAL: 8.153.800 Programa de Trabalho R$1,00

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 4.800 4.800 Administração Geral 4.800 4.800

Apoio Administrativo 4.800: 4.800 04.122.5001-2.142 Fis. 4.800 4.800' Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 4.800' 4.800'

Agricultura 8.113.400 4.522.000' 2.097.000: 994.400 500.0001 Administração Geral 5.476.000 4.316.000 ' 710.000' 450.000

Apoio Administrativo 5.176.000 4.316.000 ! 710.000 150.000 20.122.5001-2.134 Fis. 80.000 1 80.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 80.000 : 80.000

20.122.5001-2.135 Fis. 1.014.000 ' 1.014.000 Encargos com a Previdência Social 000 1.014.000 1.014.000

20.122.5001-2.140 Fis. 60.000 60.000 Aluguel de Imóveis 000 60.000 60.000 · Alugar imóveis (un) =

20.122.5001-2.216 Fis. 4.022.000 3.302.000 570.000 150.000 Coordenação de Pesquisa Agropecuária 000 3.582.000 ' 3.242.000 270.000 70.000 * Manter fábricas de derivados de leite de cabra, 070 440.000 60.000 300.000 80.000

centro de treinamento, bibliotecas e núcleos de animais (un) = 10

* Manter a sede, estações experimentais,

coordenadorias regionais e usinas (un) = 17

Infra-Estrutura Fisica da Empresa Estadual de 300.000 300.000

NUcleo Central de lnformãllca - Sistema de Elaboração Orçamenta.na

- \ """ ~" e;-

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívtda Despesas de

Dotar a empresa de uma infra-estrutura física adequada para atender o avanço tecnológico em pleno desenvolvimento. 20.122.5121-1.472 Fis. 300.000 300.000 Construção e Ampliação em Estações 000 300.000 300.000 Experimentais * Ampliar as instalações das estações experimentais (un) = 46 * Construir a sede da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (un) =

Tecnologia da Informação 41.600 1.000 21.600 19.000 Apoio Administrativo 41.600 1.000 21.600 19.000 20.126.5001-2.023 Fis. 41.600 1.000 21.600 19.000' Serviços de Processamento de Dados e 000 41.600 1.000 21.600 19.000 Informática * Adquirir componentes periféricos (un) = 12 * Adquirir computadores (un) = 12 Formação de Recursos Humanos 46.000 9.700 36.300 Apoio Administrativo 46.000 9.700 36.300 20.128.5001-2.030 Fis. 46.000 9.700 36.300 Capacitação de Recursos Humanos 000 29.000 5.000 24.000 * Realizar cursos (un) = 31 083 17.000 4.700 12.300 * Treinamentos (pessoa) = 309

Preservação e Conservação Ambiental 219.000 17.900 158.700 42.400 Pesquisa e Controle Ambiental 219.000 17.900 158.700 42.400

NUcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

,, ~ ";-\\:)

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

Monitorar, recuperar e preservar áreas de utilização com projetos hidroagrícolas. 20.541.5025-2.381 Fis. 219.000 17.900 158.700 42.400 Monitoramento, Recuperação e Planejamento 000 95.600 10.400 65.600 19.600 Ambiental 070 34.700 7.500 19.200 8.000 * Monitoramento e avaliação da fertilidade e 083 88.700 73.900 14.800 salinidade do projeto gravatá (ensaio) = 1 * Zoneamento dos recursos naturais e sócio-econõmicos da Paraiba (ensaio) = 4 * Caracterização física e química de área degradada às margens do rio piranhas (ensaio) = 1 * Monitoramento e planejamento ambiental da micro bacia dos rios Gramame/Mamoaba (ensaio)= 1

Difusão do Conhecimento Cientifico e 59.000 8.000 48.000 3.000 Tecnológico Difusão e Transferência de Tecnologia para o 59.000 8.000 48.000 3.000 Agronegócio

Promover a difusão e transferência de tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária. 20.573.5023-2.217 Fis. 59.000 8.000 48.000 3.000 Difusão de Tecnologia 000 59.000 8.000 48.000 3.000 * Publicações técnicas (un) = 20 * Promover eventos técnicos (un) = 122 Promoção da Produção Vegetal 1.549.900 89.200 675.700 285.000 500.000 Produção e Comercialização de Produtos 866.000 6.000 194.000 166.000 500.000 Agroindustriais

Secretaria do Planejamento - Gerêncra de Programação Orçamentaria Núcleo Central de lnformãt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

l.;,, t

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizaçáo Outras

Colocará disposição dos agricultores e, ao público em geral, sementes, mudas, animais e seus derivados testados e aprovados pela pesquisa.

20.601.5019-1.121 Fis. 866.000 6.000 194.000 166.000 500.000 Produção de Sementes e Mudas 000 716.000 6.000 194.000 16.000 500.000 * Produzir e comercializar sementes (t) = 900 070 150.000 150.000 * Produzir e comercializar mudas (un) = 80.000

Pesquisa e Experimentação Agropecuária 683.900 83.200 481.700 119.000 20.601.5022-1.470 Fis. 99.000 , 4.000, 95.000 Desenvolvimento de Pesquisa com 000 99.000 4.000' 95.000 Forrageiras Regionais * Instalar projetos de cana-de-açucar, sisai, palma, sorgo e algaroba (ensaio)= 12

20.601.5022-2.109 Fis. 584.900 79.200 386.700 119.000 Desenvolvimento da Pesquisa e 000 40.000 5.000 25.000 10.000 Experimentação da Produção Vegetal 070 50.000 40.000 10.000 * Implantar projetos de produtos vegetais (ensaio) 083 494.900 74.200 321.700 99.000

= 79

Promoção da Produção Animal 721.900 80.200 446.700 195.000 Pesquisa e Experimentação Agropecuária 721.900 80.200 446.700 195.000

Núcleo Central de lnfonnática Sistema de Elaboração Orçamentária

1-::, { Programa de Trabalho R$1,00

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

20.602.5022-1.274 Fis. 82.000 4.000 68.000 10.000 Melhoramento Genético do Rebanho 000 82.000 4.000 68.000 10.000 · Produzir matrizes (caprinos) (cabeça)= 180 * Produzir matrizes (bovinos) (cabeça) = 120 · Produzir matrizes (ovinos) (cabeça)= 50 20.602.5022-2.043 Fis. 639.900 76.200 378.700 185.000 Desenvolvimento da Pesquisa e 000 115.000 5.000 30.000 80.000 Experimentação da Produção Animal 070 50.000 40.000 10.000 · Instalar projetos de pesquisa com produtos 083 474.900 71.200 308.700 95.000

animais (ensaio) = 32

Encargos Especiais 35.600 35.600 Outros Encargos Especiais 35.600 35.600 28.846.0000-7.003 Fis. 35.600 35.600 Despesas de Exercicios Anteriores 000 35.600 35.600

-------------- - -- --------

TOTAL 8.153.800 4.522.000 2.137.400 1 994.400 500.000 Fiscal 8.153.800 4.522.000 2.137.400: 994.400 500.000

-----

) -:;: G -· <:}'.._

Núcleo Central de lnformãt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba

Administração 42.400 36.300 6.100 Administração Geral 23.400 23.400

Apoio Administrativo 23.400 23.400 04.122.5001-2.841 Fis. 23.400 23.400 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 23.400 23.400

Ordenamento Territorial 19.000 12.900 6.100 Redefinição das Divisas Limítrofes Municipais 19.000 12.900 6.100

Criar um arquivo gráfico a partir do reordenamento das divisas dos municípios compatível com a dimensão de suas áreas. 04.127.5119-1.841 Fis. 19.000 12.900 6.100 Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 19.000 12.900 6.100 Organização Agrária 2.797.600 2.229.100 278.200 90.300 200.000 Planejamento e Orçamento 25.600 2.000 19.800 3.800 Apoio Administrativo 25.600 2.000 19.800 3.800 21.121.5001-2.841 Fis. 25.600 2.000 19.800 3.800 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 25.600 2.000 19.800 3.800

Administração Geral 2.396.300 2.201.000 133.300 62.000 Apoio Administrativo 2.396.300 2.201.000 133.300 62.000

NUcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentaria

j~o

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

21.122.5001-1.841 Fis. 52.000 52.000 Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 52.000 52.000 21.122.5001-2.841 Fis. 2.344.300 2.201.000 133.300 10.000 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 2.344.300 2.201.000 133.300 10.00C

Tecnologia da Informação 44.100 25.600 18.500 Apoio Administrativo 44. 100 25.600 18.500 21.126.5001-2.841 Fis. 44.100 25.600 18.500 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 44.100 25.600 18.500

Reforma Agrária 331 .600 26.100 99.500 6.000 200.000 Apoio á Política Fundiária 331.600 . 26.100 99.500 6.000 200.000

Reduzir as tensões sociais no campo através da regularização da posse da terra e sua ocupação como forma de assegurar ao homem rural a propriedade legitima da terra. 21.631.5118-1.841 Fis. 299.200 19.700 73.500 6.000 200.000 Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 299.200 19.700 73.500 6.000 200.000 21.631.5118-2.841 Fis. 32.400 6.400 26.000 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 32.400 6.400 26.000

Encargos Especiais 161.200 161.200 Outros Encargos Especiais 161 .200 161 .200

Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentária

..:,L.l

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

28.846.0000-7 .841 Fis. 161.200 161.200 Operações Especiais a Cargo do 1nstituto de 000 161.200 161.200 Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraiba

TOTAL 3.001.200 2.229.100 475.700: 96.400 200.000 Fiscal 3.001.200 2 229 100 475.7001 96.400 200.000

\ '1 '°'\ - "\....(../ Núcleo Central de lnforniát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária RECEITA

R$1,00 21-200 SECRETAR!<\ OI\ AGRIOJLlURA, IRRIGACAO EABAS"TEClllENTO - ENTna.DES SUPERlllSIONAQl\S 21-209 INSTITUTO DE lCRRAS E PlAN!õ.JAllENTO AGRICOLA DO ESTADO OI\ A".RAIBA

CÓIJGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECSTAS CORRENTES 2.904.600 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.704.600 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAllENTAIS 2.704.600 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 2.704.600 1712.01.00 ORDINÁRIOS 2.704.600 1900.00.00 OUTRAS RECSTAS CORRENTES 200.000 1990.00.00 RECSTAS DIVERSAS 200.000 1990.99.00 OUTRAS RECSTAS 200.000 2000.00.00 RECSTAS DE CAPITAL 296.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 296.400 '10.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAllENTAIS 296.400 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 296.400 2412.01.00 ORDINÁRIOS 296.400

TOTAL: 3.201.200

.l 11 3

--- Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Administração 42.400 36.300: 6.100 Administração Geral 23.400 23.400, Apoio Administrativo 23.400 23.400 04.122.5001-2.142 Fis. 23.400 23.400 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 23.400 23.400

Ordenamento Territorial 19.000 12.900 6.100' Redefinição das Divisas Limítrofes Municipais 19.000 12.900 6.100

Criar um arquivo gráfico a partir do reordenamento das divisas dos municípios compatível com a dimensão de suas áreas. 04.127.5119-1.405 Fis. 19.000 12.900 6.100 Arquivo Gráfico Municipal 000 19.000 12.900 6.100 · Proceder levantamentos de divisas nos municípios (un) = 57

Organização Agrária 2.997.600 2.253.300 366.400 177.900 200.000 Planejamento e Orçamento 25.600 2.000 19.800 3.800 Apoio Administrativo 25.600 2.000 19.800 3.800 21.121.5001-2.172 Fis. 25.600 2.000 19.800 3.800 Sistema de Planejamento Agrícola 000 25.600 2.000 19.800 3.800 · Elaborar projetos em áreas de assentamento

(un) = 17

Administração Geral 2.445.900 2.208.500 175.400 62.000 Apoio Administrativo 2.445.900 2.208.500 175.400 62.000

Secretaria do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentana

, \ \J1 !\

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

21.122.5001-1.002 Fis. 52.000 52.000 Aquisição de Veiculas 000 52.000 52.000 * Adquirir veículos (un) = 6 21. 122.5001-2.133 Fis. 53.900 53.900 Reparos e Conservação de Veiculas 000 42.900 42.900 * Conservar veículos (un) = 9 070 11.000 11.000

21.122.5001-2.134 Fis. 36.000 36.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 36.000 36.000

21.122.5001-2.410 Fis. 2.304.000 ' 2.208.500 85.500 10.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 2.265.400 2.201.000 54.400 10.000

070 38.600 7.500 31.100 Tecnologia da Informação 44.100 25.600 18.500 Apoio Administrativo 44.100 25.600 18.500 21.126.5001-2.023 Fis. 44.100 25.600 18.500 Serviços de Processamento de Dados e 000 44.100 ; 25.600 ' 18.500 Informática * Adquirir equipamentos (un) = 25 Reforma Agrária 482.000 42.800 145.600 93.600 200.000 Apoio á Politica Fundiária 482.000 42.800 145.600 93.600 200.000 Reduzir as tensões sociais no campo através da regularização da posse da terra e sua ocupação como forma de assegurar ao homem rural a propriedade legítima da terra.

Secretar~ do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária

..'i l\ 'S Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferéncias

21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

21.631.5118-1.017 Fis. 36.500 8.700 27.800 Planejamento da Agricultura Familiar 000 26.500 8.700 17.800 · Implantar projetos em áreas de assentamento 070 10.000 10.000

(un) = 14

21.631.5118-1.114 Fis. 310.900 17.400 i 60.900 32.600 200.000 Redistribuição e Regularização Fundiária 000 257.100. 8.200' 46.900 2.000 200.000 * Adquirir imóveis rurais (ha) = 431 070 53.800 9.200 14.000 30.600 * Assentar familias (fam) = 567 * Conceder títulos de terras (un) = 5.000 21.631.5118-1.116 Fis. 15.600 2.800 8.800 4.000 Cadastro Técnico-Rural 000 15.600 2.800 8.800 4.000 · Elaborar cadastro (un) = 21.631.5118-2.212 Fis. 119.000 13.900 48.100 57.000 Gerenciamento em Projetos de 000 32.400 6.400 26.000 Assentamento 070 86.600 7.500 22.100 57.000 * Assentar famílias (fam) = 3.116 Encargos Especiais 161.200 161.200 Outros Encargos Especiais 161.200 161.200 28.846.0000-7.001 Fis. 49.300 49.300 Execução de Sentenças Judiciárias 000 49.300 49.300 · Precatórios (un) = 3

28.846.0000-7 .003 Fis. 111.900 111.900 Despesas de Exercícios Anteriores 000 111.900 111.900

. - - ··-- - ----

TOTAL 3.201.200 2.253.300 : 563.900 184.000 200.000 Fiscal 3.201.200 2.253.300 563.900 184.000 200.000

1 j11{'.;

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 6.500 6.500 Administração Geral 6.500 6.500

Apoio Administrativo 6.500 6.500 04.122.5001-2.842 Fis. 6.500 6.500 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 6.500 6.500 Agricultura 7.481.900 3.656.800 1.081.100' 1.660.900 1.083.100 Administração Geral 4.476.800 3.590.300 488.400 398.100 Apoio Administrativo 4.476.800 3.590.300 488.400 398.100 20.122.5001-1.842 Fis. 383.400 383.400 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 383.400 383.400 20.122.5001-2.842 Fis. 4.093.400 3.590.300 488.400 14.700 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 4.093.400 3.590.300 488.400 14.700 Tecnologia da Informação 66.000 41.000 25.000 Apoio Administrativo 66.000 41.000 25.000 20.126.5001-2.842 Fis. 66.000 41.000 25.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 66.000 41.000 25.000

Formação de Recursos Humanos 61.000 6.900 54.100 Apoio Administrativo 61.000 6.900 54.100

Núcleo Central de lnformãt1ca · Sistema de Elaboração Orçamentãna

\ 1 -i. e---\ '1:

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

20.128.5001-2.842 Fis. 61.000 6.900 54.100 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 61.000 6.900 54.100

Atenção Básica 13.000 10.300 2.700 Apoio Administrativo 13.000 ' 10.300 2.700 20.301.5001-2.842 Fis. 13.000 10.300 2.700 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 13.000 10.300 2.700

Promoção da Produção Vegetal 676.200 14.300 160.500' 501.400 Fomento e Modernização Agricola 676.200 14.300 160.500 501.400

Fomentar o uso de inovações tecnológicas nas diferentes atividades produtivas da agricultura e da engenharia rural. 20.601.5106-1.842 Fis. 112.800 5.800 55.600 51.400 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 112.800' 5.800 55.600 51.400 20.601.5106-2.842 Fis. 563.400 8.500 104.900 450.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 563.400 ' 8.500 104.900 450.000

Promoção da Produção Animal 84.000 6.000 30.000 48.000 Difusão e Desenvolvimento da Pesca e 84.000 6.000 30.000 48.000 Piscicultura

Aproveitar o potencial agricola disponibilizado em todo território paraibano.

Secretaria do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentaria

J. ;, 6

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

20.602.5105-1.842 Fis. 38.000 38.000 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 38.000 38.000 20.602.5105-2.842 Fis. 46.000 6.000 30.000. 10.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 46.000 6.000 30.000 i 10.000

Abastecimento 2.091.300 39.300 291.200 677.700 1.083.100 Suporte à Produção e Comercialização dos 2.091.300 39.300 291.200 677.700 1.083.100 Produtos Agropecuários

Incentivar a produção agricola desde a oferta de sementes selecionadas até a infra-estrutura de armazenamento e comercialização.

20.605.5108-1.842 Fis. 1.407.000 21.100 120.800 624.600 640.500. Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 1.407.000 21.100 120.800 624.600 640.500 20.605.5108-2.842 Fis. 684.300 18.200 170.400 53.100 442.600 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 684.300 18.200 170.400 53.100 442.600

Telecomunicações 13.600 5.600 8.000 Apoio Administrativo 13.600 5.600 8.000 20.722.5001-1.842 Fis. 13.600 5.600 8.000 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 13.600 5.600 8.000 Encargos Especiais 2.273.600 885.000 1.387.900 700 Outros Encargos Especiais 2.273.600 885.000 1.387.900 700

Núc~ Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração Orçamentária

1~'3

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.21 O Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

28.846.0000-7.842 Fis. 2.273.600 885.000 1.387.900 700 Operações Especiais a Cargo da Empresa 000 2.273.600 885.000 1.387.900 700 Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas

TOTAL 9.762.000 4.541.800 2.475.500 1.660.900 1.083.800 Fiscal 9.762.000 4.541.800 2.475.500 1.660.900 1.083.800

~<o ~e

R$1,00 21-200 SECRErARI'\ DA AGRIOJL TIJRA, IRR!GACAO EABASlECl~O - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 21-210 EM'RESA PARAIBANA DEABASlECl~O E SERVICOS AGRicoLAS

CÓIJGO EBPB:IACAÇÃO DEBDOBRAM ENTO FONTE CAT. B::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.022.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.004.700 1600.01.00 SERVICOS COWERCIAIS 1.004.700 1600.01.03 SERVICOS DE COWERCIAL.DE PROD. AGROPECLIARIOS 1.004.700 1700.00.00 TRANSFER9'1CIAS CORRENTES 7.017.300 1710.00.00 TRANSFERl3llCIAS MRAGOVERNAWENTAIS 7.017.300 1712.00.00 TRANSFERl3llCIAS DO ESTADO 7.017.300 1712.01.00 OROINARIOS 7.017.300 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.744.700 2400.00.00 TRANSFER9'1CIAS DE CAPITAL 2.744.700 7"'10.00.00 TRANSFER8'JCIAS INTRAGOVERNAWENTAIS 2.744.700 ~12.00.00 TRANSFERl3llCIAS DO ESTADO 2.744.700 2412.01.00 ORDINÁRIOS 2.744.700

TOTAL: 10.766.700

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.21 O Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 6.500 6.500 Administração Geral 6.500 6.500

Apoio Administrativo 6.500 6.500 04.122.5001-2.142 Fis. 6.500 6.500 Formação do Patrimônio do Seividor Público 000 6.500 6.500

Agricultura 8.486.600 3.656.800 1.337.300 2.409.400 1.083.100 Administração Geral 4.574.300 3.590.300 585.900 398.100

Apoio Administrativo 4.574.300 3.590.300 585.900 398.100 20.122.5001-1.002 Fis. 383.400 383.400 Aquisição de Veiculos 000 383.400 383.400 * Adquirir veículos (furgão, pickup, caminhão com caçamba basculante, caminhão baú refrigerado) (un) = 20

20.122.5001-2.096 Fis. 173.000 3.500 169.500 Conservação e Recuperação de Imóveis 000 75.500 3.500 72.000 * Conservar imóveis (un) = 24 070 97.500 97.500

20.122.5001-2.133 Fis. 90.500 90.500 Reparos e Conservação de Veículos 000 90.500 90.500 * Conservar veículos (un) = 26 20.122.5001-2.134 Fis. 208.000 208.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 208.000 208.000

20.122.5001-2.135 Fis. 936.000 936.000 Encargos com a Previdência Social 000 936.000 936.000

~ ~c6

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

20.122.5001-2.410 Fis. 2.783.400 2.650.800 117.900 14.700 Manutenção de Serviços Administrativos 000 2.783.400 . 2.650.800 117.900 14.700

Tecnologia da Informação 66.000 41.000 25.000 Apoio Administrativo 66.000 41.000 25.000 20.126.5001-2.023 Fis. 66.000 41.000 25.000

41.000 25.000 Serviços de Processamento de Dados e Informática ººº 66.000

· Adquirir equipamentos (un) = 13 · Adquirir softwares (un) = 10 Formação de Recursos Humanos 84.700 6.900 77.800 Apoio Administrativo 84.700 6.900 77.800 20.128.5001-2.030 Fis. 84.700 6.900 77.800 Capacitação de Recursos Humanos 000 61.000 6.900 54.100 · Realizar seminários/palestras (un) = 30 070 23.700 23.700 · Realizar cursos (un) = 15 · Treinamentos (pessoa) = 170 Atenção Básica 13.000 10.300 2.700 Apoio Administrativo 13.000 10.300 2.700 20.301.5001-2.293 Fis. 13.000 10.300 2.700 Serviços Médicos e Odontológicos 000 13.000 10.300 2.700 · Realizar consultas médico-odontológicas (un) =

350 · Adquirir medicamentos (un) = 150 Promoção da Produção Vegetal 676.200 14.300 160.500 501.400 Núcleo Central de lnfomiát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

1s ~

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas

Fomento e Modernização Agrícola 676.200 14.300 160.500 501.400 Fomentar o uso de inovações tecnológicas nas diferentes atividades produtivas da agricultura e da engenharia rural. 20.601.5106-1.294 Fis. 8.200 1.000 7.200 Multiplicação de Mudas 000 8.200 1.000 7.200 * Produzir mudas (un) = 50.000

20.601.5106-1.452 Fis. 104.600 4.800 48.400 51.400 Manutenção e Expansão da Fazenda 000 104.600 4.800 48.400 51.400 Camaratuba * Plantar cõco (ha) = 40 20.601.5106-2.391 Fis. 563.400 8.500 104.900 450.000 Motomecanização 000 563.400 8.500 104.900 450.000 * Ampliar açudes (un) = 11 * Desmatamento (hmáq) = 1.500 * Terraplenagem (hmáq) = 7.500 * Construir barreiros (un) = 23 * Adquirir tratores e equipamentos (un) = 28 * Recuperar açudes (un) = 19 * Preparar solo (hmáq) = 1.960 * Construir viveiros (un) = 15 * Construir açudes (un) = 35 * Desassoriar açudes (un) = 7 Promoção da Produção Animal 84.000 6.000 30.000 48.000

Difusão e Desenvolvimento da Pesca e 84.000 6.000 30.000 48.000 Piscicultura Aproveitar o potencial agrícola disponibilizado em todo território paraibano.

1Sl1 Programa de Trabalho R$1,00

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

20.602.5105-1.251 Fis. 18.000 18.000 Infra-Estrutura Piscícola 000 18.000 18.000 * Beneficiar e conservar fábrica de ração (un) =

1 * Implantar viveiros (un) = 20.602.5105-1.454 Fis. 20.000 20.000 Incentivo ã Produção Pesqueira dos Grandes 000 20.000 20.000 Açudes * Adquirir módulos flutuantes (un) = 50 20.602.5105-2.266 Fis. 46.000 6.000 30.000 10.000 Operacionalização do Sistema Produtivo da 000 46.000 6.000 30.000 10.000 Estação e Núcleos de Piscicultura * Produzir alevinos (un) = 5000.000 Abastecimento 2.974.800 39.300 426.200 1.426.200 1.083.100 Suporte à Produção e Comercialização dos 2.974.800 39.300 426.200 1.426.200 1.083.100 Produtos Agropecuários Incentivar a produção agrícola desde a oferta de sementes selecionadas até a infra-estrutura de armazenamento e comercialização.

20.605.5108-1.242 Fis. 1.348.500 1.348.500 Infra-Estrutura da Rede de Abastecimento 000 600.000 600.000 * Construir agrocentros (un) = 2 070 748.500 748.500 * Instalar frigoríficos (un) = 3 * Instalar pontos de comercialização (un) = 10 * Adaptação do mercado público de mangabeira

(m') = 62 * Reformar centrais de abastecimento (m 2 ) = 1.965

Núcleo Central de Informática ~ Sistema de Elaboração Orçamentária

~ ~ ·' / '.':?

-

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.21 O Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas

20.605.5108-1.423 Fis. 33.400 5.800 3.000 24.600

Produção Programada de Hortigranjeiros 000 33.400 5.800 3.000 24.600 * Programar hortigranjeiros (t) = 15.000 20.605.5108-1.453 Fis. 712.700 8.600 84.100 620.000 Comercialização de Grãos 000 712.700 8.600 84.100 620.000 * Adquirir grãos (kg)= 1100.030 20.605.5108-1.455 Fis. 60.900 6.700 33.700 20.500 Comercialização da Fibra do Sisai 000 60.900 6.700 33.700 20.500 * Adquirir fibra de sisai (t) = 120 * Produtores a atingir (pessoa) = 150 20.605.5108-2.048 Fis. 62.600 3.000 37.600 22.000 Operação de Mercados Atacadista e Varejista 000 62.600 3.000 37.600 22.000 * Beneficiar usuários (pessoa) = 1.200 * Comercializar hortigranjeiros (t) = 150.000 20.605.5108-2.209 Fis. 444.800 3.700 11.100 430.000 Insumos Básicos 000 444.800 3.700 11.100 430.000 * Adquirir sementes (kg) = 682.000 20.605.5108-2.21 o Fis. 92.200 5.500 73.100 13.600 Armazenamento e Conservação de Produtos 000 92.200 5.500 73.100 13.600 Agrícolas * Conservar armazéns (un) = 15

20.605.5108-2.213 Fis. 17.900 1.200 12.700 4.000 Serviços de Informação de Mercado Agrícola 000 17.900 1.200 12.700 4.000 * Assistir cooperativas e associações (un) = 100 * Orientar produtores (pessoa) = 17.000 * Realizar reuniões comunitárias (un) = 156 * Divulgação radiofônica (un) = 2.160

SecretarJa do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária

I ~, b

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

20.605,5108-2.329 Fis. 25.900 1.800 11.500 12.600 Operacionalização do Cestão Popular 000 25.900 1.800 11.500 12.600 · Beneficiar famílias (pessoa) = 5.000 20.605.5108-2.390 Fis. 175.900 3.000 159.400 13.500 Produção de Ração Animal 000 40.900 3.000 24.400 13.500 · Produzir ração animal (kg)= 300.000 070 135.000 135.000

Telecomunicações 13.600 5.600 8.000 Apoio Administrativo 13.600 5.600 8.000 20.722.5001-1,451 Fis. 13.600 5.600 8.000 Aquisição de Central Telefônica 000 13.600 , 5.600 8.000 * Adquirir central telefónica (un) = Encargos Especiais 2.273.600 885.000 1.387.900 700 Outros Encargos Especiais 2.273.600 · 885.000 1.387.900 700 28,846.0000-7.003 Fis. 204.900 204.200 700 Despesas de Exercícios Anteriores 000 204.900 204.200 700

28.846.0000-7.013 Fis. 885.000 885.000 Encargos com Indenizações Trabalhistas 000 885.000 ' 885.000

28.846.0000-7 .017 Fis. 1.183.700 1.183.700 Pagamento de Ações Trabalhistas 000 1.183.700 1.183.700

TOTAL 10.766.700 4.541.800 2.731.700 2.409.400 1.083.800 Fiscal 10.766.700 4.541.800 2.731.700 2.409.400 1.083.800

/\0 e -r R$ 1,00 21-900 SECRETARIA DA AGRIOJL TURA, IRRIGACAO EABASlECM:NTO - FUNDOS 21-901 FUNDO e.e ce5ENllOLVl'-'ENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA

cóaoo ESPB'.:IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B'.:ON.

1000.00.00 REC8TAS CORRENTES 3.119.800 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.032.800 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA'-'ENTAIS 3.032.800 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 3.032.800 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.794.800 1712.02.00 CONVENIOS/TESOURO 1.238.000 1712.02.02 CONVlNOSITESOURO/OUTROS 1.238.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 87.000 1910.00.00 '-UI.TAS E JUROS e.e MORA 33.000 1919.00.00 MJLTAS e.e OUTRAS ORIGENS 33.000 1919.99.00 OUTRAS MJLTAS 33.000 .J90.00.00 REC8TAS DIVERSAS 54.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 54.000 2000.00.00 RECEITAS ceCAATAL 8.886.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS e.e CAATAL 8.886.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS M"RAGOVERNA'-'ENTAIS 8.886.400 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 8.886.400 2412.01.00 ORDINÁRIOS 2.394.400 2412.02.00 CONVENIOSITESOURO 6.492.000 2412.02.02 CONV!NDSITESOURO/OUTROS 6.492.000

TOTAL: 12.006.200

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Agricultura 11.998.200 412.600 2.682.200 6.573.400 2.330.000 Administração Geral 77.000 8.000 31.000 38.000

Apoio Administrativo 77.000 8.000 31.000 38.000 20.122.5001-1.002 Fis. 30.000 . 30.000 Aquisição de Veiculas 000 30.000 . 30.000 * Adquirir veículos (un) = 6 20.122.5001-2.175 Fis. 35.000 6.000 25.000 4.000 Operacionalização de Núcieos Regionais 000 35.000 ; 6.000 25.000 4.000 * Manter núcleos regionais (un) = 9 20.122.5001-2.226 Fis. 12.000 2.000 6.000 4.000 Apoio Técnico-Administrativo a 000 12.000 2.000 6.000 4.000 Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado

Normatização e Fiscalização 1.922.400 . 180.000 438.000 1.304.400 Gestão Ambiental 440.000 35.000 145.000 260.000

Minimizar a degradação do meio ambiente e melhorar a qualidade dos produtos agricolas. 20.125. 5048-2. 303 Fis. 440.000 35.000 145.000 260.000 Fiscalização do Comércio e Uso de 000 40.000 5.000 25.000 10.000 Agrotóxicos e Afins 058 400.000 30.000 120.000 250.000 · Fiscalizar o uso e a comercialização de agrotóxicos e afins (un) = 600

Defesa Agropecuária Estadual 1.482.400 145.000 293.000 1.044.400 paraibana.

1e::0- ....,,,,_(_·

---- Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras Sociais Divida Correntes Capital

20.125.5051-1.125 Fis. 374.400 374.400. Construção de Postos de Fiscalização 000 62.400 62.400 Zoofitossanitária 058 312.000 312.000 · Construir postos (un) = 9 20.125.5051-2.146 Fis. 936.000 120.000 216.000 600.000 Vigilância Zoofitossanitária de Fronteiras 000 156.000 20.000 36.000 100.000 · Fiscalizar o trânsito de produtos vegetais e 058 780.000 100.000 180.000 500.000

animais (posto em operação) (un) = 15

20.125.5051-2.265 Fis. 172.000 25.000 77.000 70.000 Inspeção e Fiscalização de Insumos e 000 115.000 15.000 50.000 50.000 Produtos Agropecuários 070 57.000 10.000 27.000 20.000 · Inspecionar estabelecimentos agroindustriais Tecnologia da 1nformação 25.000 1.000 6.000 18.000

Apoio Administrativo 25.000 1.000 6.000 18.000 20.126.5001-2.023 Fis. 25.000 1.000 6.000 18.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 25.000 1.000 6.000 18.000 Informática * Adquirir computadores (un) = 12 · Manter computadores (un) = 1O

Formação de Recursos Humanos 29.000 3.000 6.000 20.000 Programa Cidadão Rural 29.000 3.000 6.000 20.000

.lbJ

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificaçáo Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

20. 128.5046-2.356 Fis. 29.000 3.000 6.000 20.000 Assistência Técnica às Cooperativas e 000 29.000 3.000 6.000 20.000 Associações Rurais · Assistir cooperativas/associações rurais (un) =

200

Assistência Comunitária 76.000 4.000 52.000 20.000 Programa Cidadão Rural 76.000 4.000 52.000 20.000 20.244.5046-2.176 Fis. 76.000 4.000 52.000 20.000 Desenvolvimento de Comunidades 000 76.000 4.000 52.000 20.000 · Distribuir alevinos (un) = 300.000 · Beneficiar comunidades com obras hídricas (un)

= 730 · Capacitar produtores/gerentes (eventos) (un) = 84

Vigilância Sanitâria 48.000 24.000 24.000 Defesa Agropecuária Estadual 48.000 24.000 24.000 paraibana. 20.304.5051-2.264 Fis. 48.000 24.000 24.000 Capacitação de Produtores Rurais 000 8.000 4.000 4.000 · Realizar cursos (un) = 17 058 40.000 20.000 20.000 · Treinar produtores rurais (evento) (un) = 34 Promoção da Produção Vegetal 2.851.900 50.400 686.500 25.000 2.090.000 Melhoramento de Culturas Tradicionais e 2.851.900 50.400 686.500 25.000 2.090.000 Introdução de Culturas Alternativas

.l6l

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Contribuir para o desenvolvimento da produção e produtividade das culturas tradicionais bem como a introdução de culturas alternativas.

20.601.5045-1.121 Fis. 750.000 5.000 80.000 15.000 650.000 Produção de Sementes e Mudas 000 750.000 5.000 80.000 15.000 650.000 · Produzir sementes (t) = 800 · Produzir mudas frutíferas e ornamentais (un) =

354.000

20.601.5045-1.228 Fis. 1.687.400 38.400 209.000 1.440.000 Distribuição e Comercialização de Sementes 000 300.400 6.400 54.000 240.000 e Grãos 058 1.387.000 32.000 155.000 1.200.000 · Adquirir, distribuir e comercializar sementes e

grãos (t) = 600

20.601.5045-1.400 Fis. 365.000 5.000 350.000 10.000 Desenvolvimento de Culturas Forrageiras e 000 365.000 5.000 350.000 10.000 Alternativas · Implantar culturas alternativas (ha) = 500 · Adquirir e distribuir conjuntos de

motoensiladeiras/anéis de silos cinchos (un) = 29 · Implantar palma forrageira (ha) =2.610 · Implantar outras culturas de forragens (ha) = 1.769

20.601.5045-2.469 Fis. 49.500 2.000 47.500 Aperfeiçoamento de Produtores Rurais 000 49.500 2.000 47.500 · Aperfeiçoar técnicos/produtores (pessoa) =

3.642

Promoção da Produção Animal 186.000 4.000 95.000 87.000

...1 \.).___,

' "

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Reestruturação da Pecuária 186.000 4.000 95.000; 87.000 Apoiar o desenvolvimento da pecuária no Estado através de um incremento tecnológico. 20.602.5044-1.274 Fis. 153.000 3.000 80.000 70.000 Melhoramento Genético do Rebanho 000 153.000 3.000 80.000 70.000 · Realizar exposição e feira agropecuária (un) = 9 * Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes bovinas (cabeça) = 400 * Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes caprinas e ovinas (cabeça) = 1.000

20.602.5044-1.478 Fis. 15.000 15.000 Ampliação da Rede de Parques de 000 15.000 15.000 Exposições de Animais * Ampliar parques de exposição de animais (un) =

2 20 .602 .5044-2 .225 Fis. 18.000 1.000 15.000 2.000 Conservação de Parques de Exposições de 000 18.000 1.000 15.000 2.000 Animais * Conservar parques de exposições de animais (un) = 8

Defesa Sanitária Vegetal 237.000 15.000 126.000 96.000 Defesa Agropecuária Estadual 237.000 15.000 126.000 96.000 paraibana.

Núcleo Central de lnformé.tica - Sistema de Elaboração Orçamentária

- ~~

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21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

20.603.5051-2.242 Fis. 237.000 15.000 126.000 96.000 Vigilância e Sanidade Vegetal 000 37.000 5.000 16.000 16.000 * Certificar e inspecionar as unidades produtoras 058 170.000 10.000 80.000 80.000

(exame laboratorial) 070 30.000 30.000 * Realizar cadastramento das propriedades Defesa Sanitária Animal 280.000 30.000 175.000 75.000 Defesa Agropecuária Estadual 280.000 30.000 175.000 75.000 paraibana. 20.604.5051-2.261 Fis. 280.000 ' 30.000 175.000 75.000 Vigilância e Sanidade Animal 000 100.000 10.000 65.000 25.000 * Cadastrar animais 058 180.000 20.000 110.000 50.000 * Efetuar vacinação/exames laboratoriais Abastecimento 5.193.200 73.200 390.000 4.730.000 Infra-Estrutura de Abastecimento 3.961.200 7.200 204.000 3.750.000 Contribuir para a melhoria dos produtos agricolas ofertados a população, intervindo na comercialização junto ao produtor rural, evitando o atravessador e o aviltamento de preços.

20.605.5047-1.143 Fis. 3.600.000 3.600.000 Construção de Agrocentros e Armazéns 000 600.000 600.000 "' Construir agrocentro/amlazém (un) = 2 058 3.000.000 3.000.000

20.605.5047-1.253 Fis. 361.200 7.200 204.000 150.000 Conservação da Rede de Armazéns 000 35.200 1.200 34.000 "' Conservar amlazéns (un) = 3 058 326.000 6.000 170.000 150.000

Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 1.232.000 66.000 186.000 980.000

l r-·

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1nvestimentos 1nversões Amortização Outras

Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. 20.605.5049-1.173 Fis 1.232.000 66.000 186.000 980.000 Pesca em Águas Oceânicas e Interiores DOO 97.000 11.000 56.000 30.000 * Realizar pesca em águas interiores (t) = 2.100 058 1.135.000 55.000 130.000 950.000 * Realizar pesca em águas oceânicas (t) = 9.000 Irrigação 1.072.700 20.000 652.700 200.000 200.000 Expansão da Agricultura Irrigada 1.072.700 20.000 652.700 200.000 200.000 Aumentar a produção anual de grãos, frutas e hortaliças do Estado. 20.607.5050-1.239 Fis. 200.000 200.000 Indenização de Terras em Projetos de 000 200.000 200.000 Irrigação * Indenizar áreas para irrigação (ha) = 6.500 20.607.5050-1.449 Fis. 330.000 15.000 ' 315.000 Estudos de Viabilização e Monitoramento de 000 330.000 15.000 315.000 Projetos de Irrigação e Drenagem * Atualizar cadastros de irrigantes (un) = 5.000 * Realizar estudos de áreas irrigáveis e irrigadas, mapeadas e cadastradas (un) = 100 * Elaborar plano estadual de irrigação e drenagem (un) = 1

20.607.5050-2.103 Fis. 542.700 5.000 337.700 200.000 Operacionalização e Manutenção de Projetos DOO 542.700 5.000 337.700 200.000 de Irrigação e Drenagem * Implantar banco de dados básicos de irrigação

(un) = 100 * Gerenciar projetos de irrigação e drenagem (un) = 15

Núcleo Central de lnfonnát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentána

~' çd ~1:,

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Encargos Especiais 8.000 5.000 2.000 1.000 Outros Encargos Especiais 8.000 5.000 2.000 1.000 28.846.0000-7.003 Fis. 8.000 5.000 2.000 1.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 8.000 . 5.000 2.000 1.000

TOTAL 12.006.200 . 412.600 2.687.200 6.575.400 2.331.000 Fiscal 12.006.200 '1 412.600 2.687.200. 6.575.400 2.331.000

.!.b6 Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamootána Núcleo Central de lnfonnát1ca - Srstema de Elaboração Orçamentária

22.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Educação 35.200.800 32.479.800 2.504.500. 216.500: Planejamento e Orçamento 33.862.400 32.473.200 1.339.200 50.000

Gestão da Política de Educação e Cultura 33.862.400 32.473.200 1.339.200 50.000 Implementar a política de Educação e Cultura do Estado. 12.121.5167-2.050 Fis. 33.862.400 32.473.200 1.339.200 50.000 Supervisão e Coordenação da Política de 000 2.044.900 655.700 1.339.200 50.000; Educação e Cultura 001 31.817.500 31.817.500 Administração Geral 1.338.400 6.600 1.165.300 166.500 Apoio Administrativo 1.338.400 6.600 1.165.300 166.500 12.122.5001-2.023 Fis. 833.600 813.600 20.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 166.000 146.000 20.000 Informática 056 667.600 667.600 * Implantar sistemas (un) = 27 12.122.5001-2.133 Fis. 38.000 38.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 38.000 38.000 * Conservar veículos (un) = 44 12.122.5001-2.201 Fis. 466.800 6.600 313.700 146.500 Informações Estatístico-Educacionais 000 33.800 6.600 27.200 * Realizar censo escolar (un) = 1 056 433.000 286.500 . 146.500

TOTAL 35.200.800 32.479.800 2.504.500 216.500 Fiscal 35.200.800 32.479.800 2.504.500 216.500

J G'1 Núcleo Central de lnformátK:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

22.102 Subsecretaria de Cultura Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Cultura 1.802.400 14.400 1.412.000 376.000 Difusão Cultural 1.802.400 14.400 1.412.000 376.000

Preservação da Cultura Paraibana 1.802.400 14.400 1.412.000 376.000 Promover, preservar e difundir formas de manisfestações e expressões artístico e culturais. 13.392.5170-1.533 Fis. 523.900 186.200 337.700 Revitalização do Centro Histórico do 000 185.700 131.300 54.400 Varadouro 058 338.200 54.900 283.300 · Restaurar monumentos (un) = 4 13.392.5170-2.310 Fis. 200.000 200.000 Manutenção do Centro Cultural de São 000 200.000 200.000 Francisco * Manter centro cultural (un) = 1 13.392.5170-2.379 Fis. 570.600 570.600 Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio 000 180.000 180.000 Cultural de João Pessoa 062 390.600 390.600 · Formar jovens em restauração (pessoa) = 60 13.392.5170-2.487 Fis. 507.900 14.400 455.200 38.300 Manutenção das Atividades Artístico-Culturais 000 507.900 14.400 455.200 38.300 * Promover eventos (un) = 70

TOTAL 1.802.400 14.400 1.412.000 376.000 Fiscal 1.802.400 14.400 1.412.000 376.000

_!: fi <'

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Educação 163.973.200 96.515.300 36.238.600 31.219.300 Ensino Fundamental 162.490.000 96.498.600 35.154.000 30.837.400

Educação para Todos 162.490.000 96.498.600 35.154.000 30.837.400 Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental de forma a assegurar o acesso e a permanência produtiva do aluno na escola. 12.361.5139-1.265 Fis. 17.155.000 17.155.000 Construção e Ampliação de Unidades do 000 150.000 150.000 Ensino Fundamental 003 500.000 500.000 * Construir escolas (un) = 256 013 250.000 250.000

056 16.255.000 16.255.000 12.361.5139-2.002 Fis. 68.367.400 68.367.400 Encargos com Pessoal Ativo do Ensino 003 68.367.400 68.367.400 Fundamental 12.361.5139-2.051 Fis. 189.900 25.200 144.700 20.000 Manutenção dos Centros de Treinamento do 003 189.900 25.200 144.700 20.000 Magistério do Ensino Fundamental · Manter centros (un) = 3 12.361.5139-2.058 Fis. 631.000 557.000 74.000 Centro Profissionalizante Antônio Cabral 003 631.000 557.000 74.000 · Beneficiar alunos (pessoa)= 3.163 12.361.5139-2.078 Fis. 1.466.200 73.500 1.367.400 25.300 Capacitação de Recursos Humanos do 000 339.700 15.500 298.900 25.300 Ensino Fundamental 003 635.000 58.000 577.000 * Treinar profissionais da educação (pessoa) = 056 491.500 491.500 5.964

Secretaria do Plane1amento - Gerénaa de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãria

lGS

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

12.361.5139-2.275 Fis. 41.632.300 27.642.600 10.407.900 3.381.800 Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento 000 875.900 40.000 775.900 60.000 do Ensino Fundamental 003 28.687.600 27.387.600 1.200.000 100.000 · Beneficiar alunos (pessoa) = 334.219 013 8.036.000 415.000 6.970.800 650.200

056 3.660.700 1.160.700 2.500.000 058 372.100 300.500 71.600 12.361.5139-2.320 Fis. 1.015.200 10.000 629.800 375.400 Administração e Manutenção dos Centros 000 192.300 10.000 162.300 20.000 Integrados de Apoio à Criança 056 822.900 467.500 355.400 · Manter centros (un) = 3 12.361.5139-2.492 Fis. 13.526.800 36.100 4.295.700 9.195.000 Fundescola 003 1.558.800 25.600 1.333.200 200.000 · Beneficiar alunos (pessoa)= 78.355 056 11.968.000 10.500 2.962.500 8.995.000

12.361.5139-2.493 Fis. 6.100.000 6.100.000 Dinheiro Direto na Escola 056 6.100.000 6.100.000 · Beneficiar ecolas (un) = 1.131 12.361.5139-2.494 Fis. 417.200 10.000 128.000 279.200 Apoio Tecnológico 000 10.000 10.000 * Adquirir kits tecnológicos (un) = 87 003 335.200 128.000 207.200

056 72.000 72.000 12.361.5139-2.495 Fis. 789.200 12.500 445.000 331.700 Informática na Escola - PROINFO 000 69.200 12.500 56.700 · Informatizar escolas (un) = 60 003 720.000 445.000 275.000

12.361.5139-2.496 Fis. 8.998.100 22.300 8.975.800 Aceleração da Aprendizagem 000 240.900 240.900 · Beneficiar alunos (pessoa)= 32.975 003 347.300 22.300 325.000

056 8.409.900 8.409.900

. .f-1-Cl

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

12.361.5139-2.497 Fis. 2.090.400 99.000 1.991.400

Manutenção Física de Escolas em Ensino 003 99.000 99.000 Fundamental 056 1.991.400 1.991.400 · Recuperar escolas (un) = 115 12.361.5139-2.498 Fis. 111.300 111.300 Educação Escolar Indígena 056 111.300 111.300 * Beneficiar alunos (pessoa) = 2.546

Educação Infantil 1.483.200 16.700 1.084.600 381.900 Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 1.483.200 16.700 1.084.600 381.900

Assegurar o desenvolvimento integral da criança de 5 a 6 anos despertando suas potencialidades favorecendo à sua integração no sistema. 12.365.5138-2.489 Fis. 1.483.200 16.700 1.084.600 381.900 Atendimento à Criança de 5 a 6 Anos 000 1.014.300 16.700 947.600 50.000 * Atender crianças (pessoa) = 20.953 058 468.900 137.000 331.900

TOTAL 163.973.200 96.515.300 36.238.600 31.219.300 Fiscal 163.973.200 96.515.300 36.238.600 31.219.300

~ \ -:!

-1 Programa de Trabalho R$ 1,00

22.104 Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Educação 2.824.500 20.000 2.670.700 133.800. Educação de Jovens e Adultos 2.824.500 20.000 2.670.700. 133.800

Desenvolvimento da Educação de Jovens e 2.824.500 20.000 2.670.700: 133.800 i Adultos Expandir a capacidade de atendimento do Sistema Educacional através da oferta de projetos de alfabetização, cursos de suplência e suprimentos a nível de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante.

12.366.5145-2.279 Fis. 2.218.800 10.000 2.075.000 133.800 Administração e Manutenção da Educação de 000 211.100 10.000 183.200 17.900 Jovens e Adultos 056 2.007.700 1.891.800 . 115.900 * Beneficiar alunos (pessoa)= 45.516 12.366.5145-2.499 Fis. 605.700 10.000 595.700 Formação Continuada de Professores 000 1

147.400 : 10.000 137.400. * Beneficiar professores (pessoa)= 961 056 ! 458.300 i 458.300

' TOTAL 2.824.500 20.000 : 2.670.700 . 133.800 Fiscal 1

2.824.500 i 20.000 l 2.670.700

1

133.800

! i 2i Núcleo Central de lnf0ffl1ática - Sistema de Elabofação Orçamentária Programa de Trabalho R$ 1,00

22.105 Coordenadoria do Ensino Médio Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Educação 11.015.500 78.500 2.097.700 8.839.300 Ensino Médio 11.015.500 : 78.500 2.097.700 8.839.300

Expansão e Melhoria do Ensino Médio 11.015.500 ' 78.500 2.097.700 8.839.300 Expandir e melhorar a qualidade do Ensino Médio através da modernização dos métodos de ensino, capacitação de professores e adequação da rede tisica.

12.362.5146-1.535 Fis. 8.516.300 : 8.516.300

Adequação da Rede Fisica 000 137.800 ' 137.800 · Construir salas (un) = 427 056 8.378.500 ' 8.378.500

12.362.5146-2.076 Fis. 1.148.500 15.200 983.300: 150.000

Capacitacao de Recursos Humanos do 000 231.200 15.200 216.000 : Ensino Médio 058 917.300 767.300 150.000 * Capacitar profissionais (pessoa)= 3.635 12.362.5146-2.278 Fis. 1.350.700 63.300 1.114.400' 173.000 i Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento 000 490.000 10.000 455.000 25.000 do Ensino Médio 058 860.700 ' 53.300 659.400 148.000 · Beneficiar alunos (pessoa)= 76.313

TOTAL 11.015.500 78.500 2.097.700 8.839.300 Fiscal 11.015.500 ' 78.500 2.097.700 8.839.300

~-:'\ ~ NUcieo Central de lnfOITT1át1ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria

22.106 Coordenadoria de Assistência ao Educando Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívtda Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Educação 25.913.400 66.400 25.757.500 89.500 Ensino Fundamental 25.463.000 66.400 25.307.100 89.500

Assistência ao Educando 25.463.000 66.400 25.307.100 ' 89.500 Garantir aos estudantes do Ensino Fundamental condições necessárias para sua manutenção, rendimento e melhoria da aprendizagem escolar. 12.361.5147-2.083 Fis. 900.000 900.000 Concessão de Bolsas de Estudo para o 003 900.000 900.000 Ensino Fundamental * Beneficiar alunos (pessoa)= 5.420 12.361.5147-2.124 Fis. 4.640.100 4.640.100 Distribuição de Livro Didático e Material 003 309.000 309.000 Escolar 056 4.331.100 4.331.100 * Beneficiar alunos (pessoa) = 328.219 12.361.5147-2.280 Fis. 175.000 25.700 149.300 Saúde Escolar 057 175.000 25.700 149.300 * Beneficiar alunos (pessoa) = 55.960 12.361.5147-2.281 Fis. 19.498.100 15.200 19.393.400 89.500 Alimentação Escolar 056 19.498.100 15.200 19.393.400 89.500 * Beneficiar alunos (pessoa)= 334.219 12.361.5147-2.500 Fis. 249.800 25.500 224.300 Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento 000 110.500 10.200 100.300 da Assistência ao Educando 003 139.300 15.300 124.000 * Beneficiar educandos (pessoa)= 341.885 Ensino Médio 450.400 450.400. Assistência ao Educando 450.400 450.400

Secretaria do P~neiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária

~ +-:

22.106 Coordenadoria de Assistência ao Educando Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Garantir aos estudantes do Ensino Fundamental condições necessárias para sua manutenção, rendimento e melhoria da aprendizagem escolar. 12.362.5147-2.052 Fis. 400.000 400.000 Concessão de Bolsas de Estudo para o 000 400.000 : 400.000 Ensino Médio * Beneficiar alunos (pessoa) = 2.246 12.362.5147-2.060 Fis. 50.400 50.400 Assistência Financeira à Casa de Estudante 000 50.400 . 50.400 * Manter casa (un) = 1

TOTAL 25.913.400 66.400 ' 25.757.500 89.500 Fiscal 25.913.400 66.400 25.757.500' 89.500

-\ ~ ç

~

Secretaria do Plane1amento - Gerêrn:ia de Programação Orçamentária

22.107 Coordenadoria de Educação Especial Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Educação 489.400 409.000' 80.400 Ensino Fundamental 489.400 409.000 80.400

Educação Especial 489.400 409.000 80.400 Oferecer condições de atendimento à crianças Portadores de Necessidades Especiais de aprendizagem. 12.361,5148-2.501 Fis. 489.400 409.000 80.400 Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento 000 63.700 50.300 13.400 da Educação Especial 056 425.700 358.700 67.000 * Beneficiar alunos (pessoa)= 1.756

TOTAL 489.400 409.000 ! 80.400 Fiscal 489.400 409.000 80.400

1., , - -, la Secretaria do Ptane1arnento - Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentár~

22.108 Coordenadoria de Educação Física e Desportos Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Educação 6.290.800 37.000 5.385.700 868.100

,

Ensino Fundamental 6.025.100 ' 27.000 5.164.700 833.400 Educação Física e Desportos 6.025.100 27.000 5.164.700 833.400 estadual com a prática da Educação Física e 12.361.5149-1.076 Fis. 672.000 672.000 Construção de Quadras de Esportes 003 672.000 672.000 * Construir quadras (un) = 6 12.361.5149-2.059 Fis. 5.353.100 27.000 5.164.700 161.400 Educação Física e Desportos para o Ensino 000 222.100 222.100 Fundamental 003 1.087.500 27.000 917.500 143.000 · Beneficiar alunos (pessoa) = 334.219 056 4.028.800 4.010.400 18.400

058 14.700 14.700 i ! Ensino Médio 265.700 10.000 221.000 34.700 Educação Física e Desportos 265.700 10.000 221.000 34.700 estadual com a prática da Educação Física e

12.362.5149-2.080 Fis. 265.700 10.000 221.000 34.700 Educação Física e Desportos para o Ensino 000 160.700 10.000 128.200 22.500 Médio 058 105.000 92.800 12.200 * Beneficiar alunos (pessoa) = 75.953 Desporto e Lazer 220.300 5.400 190.200 24.700 Desporto de Rendimento 220.300 5.400 190.200 24.700

Educação Física e Desportos 220.300 5.400 190.200 24.700

J~1 Programa de Trabalho R$ 1,00

22.000 Secretaria da Educação e Cultura 22. 108 Coordenadoria de Educação Física e Desportos Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1nvestimentos l nversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

estadual com a pratica da Educação Física e

27.811.5149-2.034 Fis. 220.300 5.400 190.200 24.700

Manutenção dos Estádios 000 220.300 5.400 190.200 24.700 .,. Manter estádios (un) = 2

TOTAL 6.511.100

6.511.100

42.400 42.400

1 5.575.900

5.575.900

- 892.800 ,· 892.800 i

r Fiscal 1 ·---- - ------ --~

-\~( . NUcleo Central de lnform8tica - Sistema de Elaboração Orçamentária

)

22.201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba

Cultura 1.207.800 676.400. 404.500 126.900 Administração Geral 918.400 676.400 199.000 43.000

Apoio Administrativo 918.400 676.400 199.000 43.000 13.122.5001-1.822 Fis. 20.000 20.000 Projetos a Cargo da Fundação Espaço 000 20.000 20.000 Cultural da Paraíba 13.122.5001-2.822 Fis. 898.400 676.400 199.000 23.000 Atividades a Cargo da Fundação Espaço 000 898.400 676.400 199.000 23000 Cultural da Paraíba

Tecnologia da Informação 13.400 9.500 3.900 Apoio Administrativo 13.400 9.500 3.900 13.126.5001-2.822 Fis. 13.400 9.500 3.900 Atividades a Cargo da Fundação Espaço 000 13.400 9.500 3.900 Cultural da Paraíba

Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 80.000 80.000 Apoio Administrativo 80.000 80.000 13.391.5001-1.822 Fis. 80.000 80.000 Projetos a Cargo da Fundação Espaço 000 80.000 80.000 Cultural da Paraíba

Difusão Cultural 196.000 196.000 Arte e Cultura 196.000 196.000

Promover, preservar e difundir as diferentes formas de manifestações e expressões artisticas e culturais.

Secretaria do Planeiamento ~ Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboraçáo Orçamentãna

22.201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

13.392.5084-2.822 Fis. 196.000 196.000 Atividades a Cargo da Fundação Espaço 000 196.000 196.000 Cultural da Paraiba Encargos Especiais 28.000 28.000 Outros Encargos Especiais 28.000 28.000 28.846.0000-7.822 Fis. 28.000 28.000 Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 28.000 28.000 Espaço Cultural da Paraiba

TOTAL 1.235.800 676.400 432.500 126.900 Fiscal 1.235.800 676.400 432.500 126.900

1s[' Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária R$1,00 22-200 SECRETARIA DA BJUCACAO E CULTIJRA - ENTID'\DES SlA'ERVISIONADAS 22-201 FUf\DA.CAO ESPACO CULlURAL DA PARAIBA

CÓIJGO ESPB'.:IACAÇÃO DESDOBRAM erro FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 1.609.100 1600.00.00 RECBTA CE SERVICOS 500.200 1600.19.00 SERVICOS RB::REATWOS E CULlURAIS 500.200 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.108.900 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"91TAIS 1.108.900 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 1.108.900 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.108.900 2000.00.00 RECBTAS CE CAPITAL 126.900 2400.00.00 TRANSFERENCIAS CE CAPITAL 126.900 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"91TAIS 126.900 ·12.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 126.900 2412.01.00 ORDl'IÁRIOS 126.900

TOTAL: 1.736.000

22.201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Oívtda Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Administração 2.200 2.200 Administração Geral 2.200 2.200 Apoio Administrativo 2.200 2.200. 04.122.5001-2.142 Fis. 2.200 2.200 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 2.200 2.200

Cultura 1.696.800 676.400 846.500 173.900 Administração Geral 1.081.400 676.400 321.000 84.000 Apoio Administrativo 1.081.400 676.400 321.000 84.000 13.122.5001-1.002 Fis. 40.000 40.000 Aquisição de Veiculas 000 20.000 20.000 * Adquirir veículos (un) = 2 070 20.000 20.000

13.122.5001-2.410 Fis. 1.041.400 676.400 321.000 44.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 898.400 676.400 199.000 23.000

070 143.000 122.000 21.000

Tecnologia da Informação 52.400 42.500 9.900 Apoio Administrativo 52.400 42.500 9.900 13.126.5001-2.023 Fis. 52.400 42.500 9.900 Serviços de Processamento de Dados e 000 13.400 9.500 3.900 1nformática 070 39.000 33.000 6.000 · Adquirir computadores (un) = 4 * Adquirir componentes periféricos (un) = 20 · Adquirir impressoras (un) = 4

Patrimônio Histórico. Artistico e Arqueológico 80.000 80.000

} ./'! n \ 'j '~ Programa de Trabalho R$ 1,00

22.000 Secretaria da Educação e Cultura 22.201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ln versões Amortizaçáo Outras

Apoio Administrativo 80.000 80.000 13.391.5001-1.440 Fis. 80.000 80.000 Infra-Estrutura Fisica do Espaço Cultural 000 80.000 80.000 · Construir sala de projeção (un) = Difusão Cultural 483.000 483.000 Arte e Cultura 483.000 483.000 Promover, preservar e difundir as diferentes formas de manifestações e expressões artisticas e culturais. 13.392.5084-2.040 Fis. 190.000 190.000 Incentivo às Artes, à Musica e à Literatura 000 95.000 95.000 · Realizar semanas culturais (un) = 2 070 95.000 95.000

13.392.5084-2.113 Fis. 222.000 222.000 Promoção de Eventos Artísticos e Culturais 000 72.000 72.000 · Promover eventos (un) = 15 070 150.000 150.000

13.392.5084-2.126 Fis. 71.000 71.000 Orquestra Sinfônica da Paraíba 000 29.000 29.000 · Promover concertos eruditos e populares (un) = 070 42.000 42.000

60

Encargos Especiais 37.000 37.000 Outros Encargos Especiais 37.000 37.000 28.846.0000-7 .003 Fis. 37.000 37.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 28.000 28.000

070 9.000 9.000

TOTAL 1.736.000 676.400 885 700 173.900

1.736.000 676.400 885 700 173.900 Fiscal

,\~ 3

22.203 Fundação Casa de José Américo Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Cultura 400.800 135.400 189.800 75.600 Administração Geral 349.200 135.400 173.800 40.000

Apoio Administrativo 211.400 132.400 54.000 25.000 13.122.5001-2.823 Fis. 211 .400 132.400 54.000 25.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa de DOO 211.400 132.400 54.000 25.000 José Américo Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 53.000 3.000 50.000 Pesquisas 13.122.5032-2.823 Fis. 53.000 3.000 50.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa de DOO 53.000 3.000 50.000 José Américo

Proteção e Conservação do Acervo Cultural da 84.800 69.800 15.000 Restaurar e complementar a instalação do museu e do arquivo dos Governadores. 13.122.5104-1.823 Fis. 84.800 69.800 15.000 Projetos a Cargo da Fundação Casa de José 000 84.800 69.800 15.000 Américo

Tecnologia da Informação 9.000 4.000 5.000 Apoio Administrativo 9.000 . 4.000 5.000 13.126.5001-2.823 Fis. 9.000 4.000 5.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa de 000 9.000 4.000 5.000 José Américo

Secretaria do Plar.eiamento - Gerência de Programação Orçamentána

1, ( .1 11 . '

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Difusão Cultural 42.600 12.000 30.600 Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate 42.600 12.000 30.600 da Cultura Regional Pesquisar e restaurar sitias históricos e arqueológicos. 13.392.5015-1.823 Fis, 42.600 12.000 30.600 Projetos a Cargo da Fundação Casa de José 000 42.600 12.000 30600 Américo

Encargos Especiais 3.200 3.200 Outros Encargos Especiais 3.200 3.200 28.846.0000-7.823 Fis. 3.200 3.200

Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 3.200 3.200 Casa de José Américo

-- -- TOTAL 404.000 135.400 193.000 75.600 Fiscal 404.000 : 135.400 193.000 75.600

fÇS NUdeo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária R$1,00 22-200 SECRETARIA üA. BJUCACAO E CULTURA - ENTIOADES SU'ERV/SIONACIA.S 22-203 FUl>IJACAO CASA CEJOSEAWERICO

CÓIJGO EBPS::IRCAÇÃO DEISDOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 353.400 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 328.400 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAlllENTA/S 328.400 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 328.'100 1712.01.00 ORDINÁRIOS 328.400 1900.00.00 OUTRAS RECBTAS CORRENTES 25.000 1990.00.00 RECBTAS DIVERSAS 25.000 1990.99.00 OUTRAS RECBTAS 25.000 2000.00.00 RECBTAS CE CAPITAL 75.600 2400.00.00 TRANSFERENCIAS CE CAPITAL 75.600 ?410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAlllENTA/S 75.600 ~12.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 75.600 2412.01.00 ORDINÁRIOS 75.600

TOTAL: 429.000

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizaçáo Outras

Cultura 425.800 140.400 209.800 75.600 Administração Geral 374.200 140.400 193.800 40.000

Apoio Administrativo 236.400 137.400 74.000 25.000 13.122.5001-2.134 Fis. 6.500 6.500 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 6.500 6.500

13. 122.5001-2.135 Fis. 1.400 1.400 Encargos com a Previdência Social 000 1.400 1.400

13.122.5001-2.410 Fis. 228.500 136.000 67.500 25.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 203.500 131.000 47.500 25.000

070 25.000 5.000 20.000 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 53.000 3.000 50.000 Pesquisas 13.122.5032-2.414 Fis. 53.000 3.000 50.000 Estudos, Pesquisas e Divulgação Cultural 000 53.000 3.000 50.000

Proteção e Conservação do Acervo Cultural da 84.800 69.800 15.000 Restaurar e complementar a instalação do museu e do arquivo dos Governadores.

1<J

22.203 Fundação Casa de José Américo Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

13.122.5104-1.035 Fis. 54.800 39.800 15.000 Recuperação do Museu da Casa de José 000 54.800 39.800 15.000 Américo · Recuperar o museu da Casa de José Américo

(m') = 20 · Complementar a instalação do museu de José Américo (un) = 1 13.122.5104-1.497 Fis. 30.000 30.000 Recuperação do Arquivo dos Governadores 000 30.000 30.000 · Recuperar o arquivo dos governadores (m 2) = 1.100

Tecnologia da Informação 9.000 4.000 5.000 Apoio Administrativo 9.000 4.000 5.000 13.126.5001-2.023 Fis. 9.000 4.000 5.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 9.000 4.000 5.000 Informática · Adquirir computadores (un) = 6 · Adquirir impressoras (un) = 6 · Adquirir componentes periféricos (un) = 10 Difusão Cultural 42.600 12.000 30.600 Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate 42.600 12.000 30.600 da Cultura Regional

Pesquisar e restaurar sítios históricos e arqueológicos. 13.392.5015-1.048 Fis. 42.600 12.000 30.600 Restauração do Sitio de Acauã 000 42.600 12.000 30.600 · Restaurar o sítio histórico de acauã (un) = Núcleo Central de lnf0011ática - Sistema de Elaboração Orçamentária

,~ ~ ( ' '

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Encargos Especiais 3.200 3.200 Outros Encargos Especiais 3.200 3.200 28.846.0000-7.003 Fis. 3.200 3.200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 3.200 3.200

TOTAL 429.000 140.400 213.000 75.600 Fiscal 429.000 140.400 213.000 75.600

~ '!D NUcleo Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentária

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 210.000 210.000 Administração Geral 210.000 210.000

Apoio Administrativo 210.000 210.000 04.122.5001-2.811 Fis. 210.000 210.000 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 210.000 210.000 da Paraiba Previdência Social 46.000 46.000 Previdência do Regime Estatutário 46.000 46.000 09.272.0000-7.811 Seg. 46.000 46.000 Operações Especiais a Cargo da 000 46.000 46.000 Universidade Estadual da Paraiba Saúde 46.500 22.200 24.300 Suporte Profilático e Terapêutico 46.500 22.200 24.300 Produção de Medicamentos Básicos 46.500 22.200 24.300 Suprir as necessidades básicas de medicamentos oficinais e fitoterápicos a partir de sua produção a baixo custo proporcionando melhoria na saúde da comunidade. 10.303.5175-2,811 Seg. 46.500 22.200 24.300 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 46.500 22.200 24.300 da Paraiba Educação 31.607.150 28.271.650 2.935.400 400.100 Administração Geral 792.700 60.000 516.800 215.900 Apoio Administrativo 492.700 60.000 416.800 15.900

~e::: o

22.204 Universidade Estadual da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

12.122.5001-2.811 Fis. 492.700 60.000 416.800 15.900 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 492.700 60.000 416.800 15.900 da Paraiba

Modernização e Qualificação do Ensino 300.000 100.000 200.000 Superior Recuperar e ampliar a rede física da Instituição para adequá-la ao novo projeto acadêmico. 12.122.5074-1.811 Fis. 300.000 100.000 200.000 Projetos a Cargo da Universidade Estadual 000 300.000 100.000 200.000 da Paraiba

Tecnologia da Informação 320.100 185.100 135.000 Informatizando a Universidade Estadual da 320.100 185.100 135.000 Paraíba

Implantar as redes LAN e VAN na UEPB bem como sediar o POP em Guarabira e integrar a REMAV lntermav na Paraiba. 12.126.5075-1.811 Fis. 320.100 185.100 135.000 Projetos a Cargo da Universidade Estadual 000 320.100 185.100 135.000 da Paraiba

Formação de Recursos Humanos 74. 700 3.600 71.100 Apoio Administrativo 24.700 3.600 21.100 12.128.5001-2.811 Fis. 24.700 3.600 21.100 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 24.700 3.600 21.100 da Paraíba

Capacitação Docente 50.000 50.000

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Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Promover a qualificação de professores em especialização, mestrado e doutorado. 12.128.5080-2.811 Fis. 50.000 50.000 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 50.000 50.000 da Paraiba

Ensino Médio 1.538.900 1.321.400 200.000 17.500 Integração UEPB/Educação Básica 117.500 16.800 100.700

Promover educação continuada para profissionais em efetivo exercício na rede pública de educação básica.

12.362.5077-2.811 Fis. 117.500 16.800 100.700 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 117.500 16.800 100.700 da Paraíba

Ensino Médio para o Setor Primário 1.421.400 1.304.600 99.300 17.500 Formar técnicos em Agropecuária oferecendo ensino profissionalizante de nível médio. 12.362.5082-2.811 Fis. 1.421.400 1.304.600 99.300 17.500 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 1.421.400 1.304.600 99.300 17.500 da Paraíba

Ensino Superior 28.646.850 26.847.850 1.767.300 31.700 Apoio Administrativo 28.469.550 26.842.550 1.627.000 12.364.5001-2.811 Fis. 28.469.550 26.842.550 1.627.000 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 28.469.550 26.842.550 1.627.000 da Paraíba

Reformulação do Projeto Acadêmico 52.000 37.000 15.000 Institucional

Secretar~ do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária

1oc ..:.. ._'<'._.,.

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Atualizar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação bem como executar os projetos de mestrados interdisciplinares. 12.364.5070-2.811 Fis. 52.000 37.000 15.000 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 52.000 37.000 15.000 da Paraiba Avaliação Institucional 40.700 5.300 32.900 2.500 Coletar, selecionar e disponibilizar dados para orientar o processo decisório na Universidade Estadual da Paraiba. 12.364.5076-2.811 Fis. 40.700 5.300 32.900 2.500 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 40.700 5.300 32.900 2.500 da Paraiba Mestrados Interdisciplinares 43.700 29.500 14.200 Oferecer programas de mestrados em "Ciências da Sociedade" e "Saúde Coletiva". 12.364.5081-2.811 Fis. 43.700 29.500 14.200 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 43.700 29.500 14.200 da Paraiba

Ampliação e Modernização do Acervo 12.300 12.300 Bibliográfico Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca Central. 12.364.5083-2.811 Fis. 12.300 12.300 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 12.300 12.300 da Paraiba

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 28.600 28.600 Cientifica

1 o; " -- Programa de Trabalho R$ 1.00

Iniciar os alunos dos diversos cursos de graduação nas atividades de Pesquisa Cientifica. 12.364.5153-2.811 Fis. 28.600 28.600 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 28.600 28.600 da Paraíba

Educação de Jovens e Adultos 233.900 38.800 195.100 Alfabetização Solidária 131.600 131.600

Contribuir para a erradicação do analfabetismo na Paraíba. 12.366.5078-2.811 Fis. 131.600 131.600 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 131.600 131.600 da Paraíba

Educação Profissional Contextualizada 43.300 13.800 29.500 Suprir o ensino fundamental (1ª a 4ª séries) para egressos da alfabetização solidária. 12.366.5079-2.811 Fis. 43.300 13.800 29.500 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 43.300 13.800 29.500 da Paraiba

Programa de Alfabetização para Cidadania 59.000 25.000 34.000 Total - PACTO Erradicar o analfabetismo na Paraíba. 12.366.5158-2.811 Fis. 59.000 25.000 34.000 Atividades a Cargo da Universidade Estadual 000 59.000 25.000 34.000 da Paraiba

Encargos Especiais 423.200 423.200 Outros Encargos Especiais 423.200 423.200

Secretaria do Planejamento - Gerênoa de Programação Orçamentária NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentána

.. - /_,::-< .1

22.204 Universidade Estadual da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

28.846.0000-7 .811 Fis. 423.200 423.200

Operações Especiais a Cargo da 000 423.200 423.200 Universidade Estadual da Paraíba

TOTAL 32.332.850 28.317.650 3.590.800 424.400 Fiscal 32.240.350 28.271.650 3.568.600 400.100 Seguridade 92.500 46.000 22.200 24.300

J C· e '\ __; ci

RECEITA

R$1,00 22-200 SErnETARIA CIA. BJUCACAO E CULTIJRA - ENTICIA.DES SLPERl/ISIONACIA.S 22-204 UNIVERSICIA.CE ESTADUAL CIA. PARAIBA

CÓIJGO ESPB:IRCAÇÃO DEBDOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECSTAS CORRENTES 34.069.350 1600.00.00 RECSTA CE SER\/ICOS 1.696.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCl'\IS 144.800 1600.01.01 SER\/ICOS CE COMERCl'\LIZACAO CE !'.EDICAMENTOS 52.900 1600.01.03 SER\/ICOS CE COMERCIAL.CE PROD. AGROPECUARIOS 91.900 1600.16.00 SER\/ICOS EDUCACIONAIS 846.300 1600.22.00 SER\/ICOS CE ESTIJDOS E PESQLISAS 704.900 1700.00.00 TRANSFERENCIAS OORRENTES 32.373.350 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 32.328.850 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 32.328.850

'2.01.00 ORDINÁRIOS 31.908.450 ~

1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 420.400 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 44.500 1721.00.00 TRANSFERENCIAS CIA. UNIAO 44.500 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CIA. UNIAO 44.500 2000.00.00 RECSTAS DE CAATAL 424.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS CE CAATAL 424.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAMENTAIS 424.400 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 424.400 2412.01.00 ORDINÁRIOS 424.400

TOTAL: 34.493.750

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 210.000 210.000 Administração Geral 210.000 210.000

Apoio Administrativo 210.000 210.000 04.122.5001-2.142 Fis. 210.000 210.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 210.000 210.000

Previdência Social 46.000 46.000 Previdência do Regime Estatutário 46.000 46.000 09.272.0000-7 .002 Seg. 46.000 46.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 46.000 46.000

Saúde 87.400 63.100 24.300 Suporte Profilático e Terapêutico 87.400 63.100 24.300

Produção de Medicamentos Básicos 87.400 63.100 24.300 Suprir as necessidades básicas de medicamentos oficinais e fitoterápicos a partir de sua produção a baixo custo proporcionando melhoria na saúde da comunidade.

10.303.5175-2.346 Seg. 87.400 63.100 24.300 Produção de Medicamentos 000 46.500 22.200 24.300 * Produzir medicamentos (un) = 14.000 070 40.900 40.900

Educação 33.727.150 28.420.650 4.242.200 1.064.300 Administração Geral 939.600 60.000 516.800 362.800 Apoio Administrativo 569.500 60.000 416.800 92.700

l e:,,

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

--- 12.122.5001-1.002 Fis. 22.400 22.400' Aquisição de Veiculas 070 22.400 22.400 * Adquirir veículos (un) = 6 12.122.5001-2.023 Fis. 87.100 16.800 70.300. Serviços de Processamento de Dados e 000 32.700 16.800 15.900 Informática 070 20.100 20.100 * Adquirir computadores (un) = 86 082 16.500 18.500 * Adquirir componentes periféricos (un) = 159 063 15.600 15.800 * Adquirir impressoras (un) = 86 12.122.5001-2.134 Fis. 400.000 400.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 400.000 400.000

12.122.5001-2.135 Fis. 60.000 60.000 Encargos com a Previdência Social 000 60.000 60.000

Modernização e Qualificação do Ensino 370.100 100.000 270.100 Superior Recuperar e ampliar a rede física da Instituição para adequá-la ao novo projeto acadêmico. 12.122.5074-1.413 Fis. 270.100 270.100 Ampliação do Campus da Universidade 000 200.000 200.000 Estadual da Paraíba 070 70.100 70.100 * Ampliar o campus (m2 ) = 9.672 12.122.5074-1.502 Fis. 100.000 100.000 Recuperação do Campus da Universidade 000 100.000 100.000 Estadual da Paraiba * Recuperar o campus (m2 ) = 9.672 Tecnologia da Informação 320.100 185.100 135.000

NUcleo Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentária

1 0 s·

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Informatizando a Universidade Estadual da 320.100 185.100 135.000 Paraíba Implantar as redes LAN e VAN na UEPB bem como sediar o POP em Guarabira e integrar a REMAV lntermav na Paraíba.

12.126.5075-1.503 Fis. 320.100 185.100 135.000

Implantação de Rede de Informática 000 320.100 185.100 135.000 · Implantar redes LAN e VAN (metro) = 4.500 Formação de Recursos Humanos 326.800 83.000 199.500 44.300 Apoio Administrativo 39.700 3.600 21.100 15.000 12.128.5001-2.030 Fis. 39.700 3.600 21.100 15.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 24.700 3.600 21.100 * Qualificar pessoal técnico-administrativo 070 15.000 15.000 (pessoa) = 175

Capacitação Docente 287.100 79.400 178.400 29.300 Promover a qualificação de professores em especialização, mestrado e doutorado. 12.128.5080-2.344 Fis. 152.600 79.400 43.900 29.300 Cursos de Especialização 070 62.500 44.200 18.300 * Qualificar professores (pessoa) = 400 082 90.100 35.200 25.600 29.300

12.128.5080-2.348 Fis. 134.500 134.500 Cursos de Pós-Graduação 000 50.000 50.000 * Qualificar professores (pessoa)= 165 070 84.500 84.500

Ensino Médio 1.732.300 1.321.400 393.400 17.500 Integração UEPB/Educação Básica 209.500 16.800 192.700

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária

\ 0, o

22.000 Secretaria da Educação e Cultura 22.204 Universidade Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Promover educação continuada para profissionais em efetivo exercicio na rede pública de educação básica. 12.362.5077-2.468 Fis. 209.500 16.800 192.700 Formação Continuada para Professores da 000 117.500 16.800 100.700 Educação Básica 070 92.000 92.000 * Realizar cursos de atualização para professores (un) = 20 * Realizar cursos de atualização para dirigentes (un) = 5

Ensino Médio para o Setor Primário 1.522.800 1.304.600 200.700 17.500 Formar técnicos em Agropecuária oferecendo ensino profissionalizante de nível médio. 12.362.5082-2.057 Fis. 1.498.100 1.304.600 182.700 10.800 Administração e Manutenção do Ensino 000 1.405.600 1.304.600 90.200 10.80C Agrotécnico 070 92.500 92.500 * Formar técnicos em agropecuária (pessoa) = 70

12.362.5082-2.345 Fis. 24.700 18.000 6.700 Formação de Técnicos Agricolas 000 15.800 9.100 6.700 * Formar técnicos agrícolas (pessoa)= 63 070 8.900 8.900

Ensino Superior 29.606.850 26.847.850 2.401.300 357.700 Apoio Administrativo 29.000.550 26.842.550 2.078.000 80.000.

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração Orçamentãna

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Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

12.364.5001-2.054 Fis. 29.000.550 26.842.550 2.078.000 80.000 Administração e Manutenção do Ensino Superior

ººº 070

28.469.550 502.300

26.842.550 1627.000

422.300 80.000 * Alunos a matricular (pessoa) = 10.030 083 28.700 28.700 * Número anual de alunos a concluir (pessoa) = 1.685 Reformulação do Projeto Acadêmico 138.000 123.000 15.000 Institucional Atualizar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação bem como executar os projetos de mestrados interdisciplinares. 12.364.5070-2.460 Fis. 138.000 123.000 15.000 Implementação de Projetos Pedagógicos 000 52.000 37.000 15.000 * Atualizar projetos pedagógicos (un) = 26 070 86.000 86.000

Avaliação Institucional 54.200 5.300 32.900 16.000 Coletar, selecionar e disponibilizar dados para orientar o processo decisório na Universidade Estadual da Paraiba. 12.364.5076-2.068 Fis. 54.200 5.300 32.900 16.000 Avaliação Interna e Externa 000 40.700 5.300 32.900 2.500 * Avaliar cursos de graduação (un) = 24 082 13.500 13.500

Mestrados Interdisciplinares 43.700 29.500 14.200 Oferecer programas de mestrados em "Ciências da Sociedade" e "Saúde Coletiva" 12.364.5081-2.472 Fis. 43.700 29.500 14.200 Formação em Ciências da Sociedade e 000 43.700 29.500 14.200 Saúde Coletiva * Promover cursos de mestrado (un) = 2

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentâria

J_ ..' 1 1 '','

~

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Ampliação e Modernização do Acervo 302.100 69.600 232.500 Bibliográfico Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca Central. 12.364.5083-2.473 Fis. 302.100 69.600 232.500 Atualização do Acervo Bibliográfico 000 12.300 12.300 · Adquirir livros (un) = 200.000 070 169.300 57.300 112.000

082 120.500 120.500 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 68.300 ! 68.300 Cientifica Iniciar os alunos dos diversos cursos de graduação nas atividades de Pesquisa Cientifica. 12.364.5153-2.475 Fis. 68.300 68.300 Iniciação Cientifica 000 28.600 28.600 * Capacitar alunos de graduação (pessoa) = 50 082 39.700 ' 39.700

Educação de Jovens e Adultos 529.400 38.800 398.900 91.700 Alfabetização Solidária 197.300 197.300

Contribuir para a erradicação do analfabetismo na Paraíba. 12.366.5078-2.470 Fis. 197.300 197.300 Alfabetização de Jovens e Adultos 000 131.600 131.600 * Alfabetizar jovens e adultos (pessoa) = 15.000 070 65.700 65.700

Educação Profissional Contextualizada 135.000 13.800 29.500 91.700 Suprir o ensino fundamental (1' a 4' séries) para egressos da alfabetização solidária.

Núcleo Central de lnfonnática Sistema de Elaboração Orçamentária

.1. -X.'~".

22.000 Secretaria da Educação e Cultura 22.204 Universidade Estadual da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

12.366.5079-2.471 Fis. 135.000 13.800 29.500 91.700 Educação Complementar para Jovens e 000 43.300 13.800 29.500 Adultos 070 91.700 91.700 * Reciclar jovens e adultos do ensino fundamental

(pessoa) = 25.000

Programa de Alfabetização para Cidadania 197.100 25.000 172.100 Total - PACTO Erradicar o analfabetismo na Paraíba. 12.366.5158-2.474 Fis. 197.100 25.000 172.100 Erradicação do Analfabetismo 000 59.000 25.000 34.000 · Erradicar o analfabetismo 082 138.100' 138.100

Difusão do Conhecimento Científico e 272.100 69.600 i' 147.200' 55.300 Tecnológico

Pesquisa Aplicada em Ciência e Tecnologia 272.100 ' 69.600 147.200 55.300 Promover o desenvolvimento do Semi-Árido i

paraibano através de pesquisas e ações programadas nas áreas de saneamento ambiental, bio-tecnologia, agroindústria e desenvolvimento regional.

12.573.5174-1.433 Fis. 272.100 69.600 147.200 55.300 Elaboração de Projetos para o Semi-Árido 070 272.100 69.600 147.200 55.300 Paraibano · Elaborar projetos (un) = 400 Encargos Especiais 423.200 423.200

Outros Encargos Especiais 423.200 423.200 28.846.0000-7.001 Fis. 27.200 27.200 Execução de Sentenças Judiciárias 000 27.200 27.200

* Precatórios (un) = 3

28.846.0000-7.003 Fis. 396.000 396.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 396.000 396.000

TOTAL 34.493.750 28.466.650 4.938.500 1.088.600

34.360.350 28.420 650 4.875.400 1.064.300 Fiscal 133.400 46.000 63.100 24.300 Seguridade )

c203 Programa de Trabalho R$ 1,00

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Educação 242.600 69.600 138.000 35.000 Administração Geral 135.000 69.000 37.000 29.000 Apoio Administrativo 135.000 69.000 37.000 29.000 12.122.5001-1.810 Fis. 25.000 25.000 Projetos a Cargo da Fundação Casa do 000 25.000 25.000 12.122.5001-2.81 o Fis. 110.000 69.000 37.000 4.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa do 000 110.000 69.000 37.000 4.000

Tecnologia da Informação 11.000 6.000 5.000 Apoio Administrativo 11.000 6.000 5.000 12.126.5001-2.81 o Fis. 11.000 6.000 5.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa do 000 11.000 6.000 5.000

Ensino Médio 96.600 600 95.000 1.000 Apoio a Estudantes Carentes 96.600 600 95.000 1.000

Apoiar estudantes carentes oriundos do interior. 12.362.5182-2.81 o Fis. 96.600 600 95.000 1.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa do 000 96.600 600 95.000 1.000

Encargos Especiais 1.000 1.000 Outros Encargos Especiais 1.000 1.000 28.846.0000-7.810 Fis. 1.000 1.000 Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 1.000 1.000 Casa do Estudante da Paraíba

TOTAL 243.600 69.600 139.000 35.000 Fiscal 243.600 69.600 139.000 35.000

J'(}'"-1

R$1,00 22-200 SECRErARIA DA 8JUCACAO E CULTURA - ENTIDADES SLl'ERVISIONADAS 22-205 FUi'llACAO CASA 00 ESTUDANTE DA PARAIBA

CÓllGO ESPB:IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 206.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 206.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAlllENTAIS 206.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTACO 206.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 206.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 35.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 35.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAlllENTAIS 35.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 35.000 2412.01.00 OROINARIOS 35.000

TOTAL: 243.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Educação 242.60C 69.600 138.000 35.000 Administração Geral 135.000 69.000 37.000 29.000

Apoio Administrativo 135.000 69.000 37.000 29.000 12.122.5001-1.002 Fis. 25.000 25.000 Aquisição de Veículos 000 25.000 25.00C 12, 122.5001-2.133 Fis. 2.000 2.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 2.000 2.000 * Conservar veículos (un) = 1

12.122.5001-2.134 Fis. 5.000 5.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 5.000 5.000

12.122.5001-2.453 Fis. 103.000 69.000 30.000 4.000 Manutenção da Fundação Casa do Estudante 000 103.000 69.000 30.000 4.000 da Paraíba

Tecnologia da Informação 11.000 6.000 5.000 Apoio Administrativo 11.000 6.000 5.000 12. 126.5001-2.023 Fis. 11.000 6.000 5.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 11.000 6.000 5.000 Informática * Adquirir impressoras (un) = 4 * Adquirir computadores (un) = 4 Ensino Médio 96.600 600 95.000 1.000 Apoio a Estudantes Carentes 96.600 600 95.000 1.000

J06

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Apoiar estudantes carentes oriundos do interior. 12.362,5182-2.182 Fis. 96.600 600 95.000 1.000 Assistência ao Estudante 000 96.600 600 95.000 1.000

* Beneficiar estudantes (pessoa) = 96 Encargos Especiais 1.000 1.000

Outros Encargos Especiais 1.000 1.000 28.846.0000-7,003 Fis. 1.000 1.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 1.000 1.000

TOTAL 243.600 69.600 139.000 35.000 Fiscal 243.600 69.600 139.000 35.000

J,Di Programa de Trabalho R$ 1,00

22.206 Fundação Ernani Sátyro Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Cultura 148.600 74.600 42.500 31.500 Administração Geral 126.600 72.600 28.500 25.500 Apoio Administrativo 126.600 72.600 28.500 25.500 13. 122.5001-1.833 Fis. 25.000 25.000 Projetos a Cargo da Fundação Ernani Sátyro 000 25.000 25.000

13.122.5001-2.833 Fis. 101.600 72.600 28.500 500 Atividades a Cargo da Fundação Ernani 000 101.600 72.600 28.500 500 Sátyro

Tecnologia da Informação 7.000 3.000 4.000 Apoio Administrativo 7.000 3.000 4.000 13.126.5001-2.833 Fis. 7.000 3.000 4.000 Atividades a Cargo da Fundação Emani 000 7.000 3.000 4.000 Sátyro

Difusão Cultural 15.000 2.000 11.000 2.000 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 15.000 2.000 11.000 2.000 Pesquisas 13.392.5032-2.833 Fis. 15.000 2.000 11.000 2.000 Atividades a Cargo da Fundação Ernani 000 15.000 2.000 11.000 2.000 Sátyro Encargos Especiais 1.000 1.000 Outros Encargos Especiais 1.000 1.000 28.846.0000-7.833 Fis. 1.000 1.000 Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 1.000 1.000 Ernani Sátyro

TOTAL 149.600 74.600 43.500 31.500 Fiscal 149.600 74.600 43.500 31.500

_2:1 ,7 J

R$1,00

22-200 SECRETARIA DA BJUCACAO E CULTURA - ENTIDADES SlJ'ER\/ISIONADAS 22-206 FUl'O'\CAO ERNANISA1YRO

CÓIJGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000. 00 .00 RECBTAS CORRENTES 223.500 1700.00.00 TRANSFERBllCIAS CORRENTES 149.600 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAWENTAIS 149.600 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 149.600 1712.01.00 ORDIJ\IÓ.RIOS 149.600 1900.00.00 OUTRAS RECBTAS CORRENTES 73.900 1990.00.00 RECBTAS DIVERSAS 73.900 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 73.900

TOTAL: 223.500

209

22.206 Fundação Ernani Sátyro

Cultura 221.500 84.300 92.000 45.200 Administração Geral 177.500 80.300 64.000 33.200

Apoio Administrativo 177.500 80.300 64.000 33.200 13.122.5001-1.002 Fis. 25.000 25.000 Aquisição de Veiculas 000 25.000 25.000 13.122.5001-2.033 Fis. 138.500 80.300 50.000 8.200 Manutenção da Fundação Ernani Sátyro 000 95.600 72.600 22.500 500

070 42.900 7.700 27.500 7.700 13.122.5001-2.133 Fis. 6.000 6.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 2.000 2.000 * Conservar veículos (un) = 1 070 4.000 4.000

13.122.5001-2.134 Fis. 8.000 8.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 4.000 4.000

070 4.000 4.000 Tecnologia da 1nformação 14.000 6.000 8.000 Apoio Administrativo 14.000 6.000 8.000 13.126.5001-2.023 Fis. 14.000 6.000 8.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 7.000 3.000 4.000 Informática 070 7.000 3.000 4.000 Difusão Cultural 30.000 4.000 22.000 4.000 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 30.000 4.000 22.000 4.000 Pesquisas

Núcleo Central de lnformátJCa - Sistema de Elaboração Qrçamentána

"2 (o Programa de Trabalho R$1,00

22.206 Fundação Ernani Sátyro Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

13.392.5032-2.436 Fis. 30.000 4.000 22.000 4.000

Divulgação de Obras Literárias 000 15.000 2.000 11.000 2.000 · Editar e reeditar obras do ex-governador Ernan 070 15.000 2.000 11.000 2.000 Sátyro (un) = 5 · Editar e reeditar obras de autores paraibanos (un) = 4 · Realizar eventos culturais (un) = 14 Encargos Especiais 2.000 2.000 Outros Encargos Especiais 2.000 2.000 28.846.0000-7.003 Fis. 2.000 2.000 Despesas de Exercicios Anteriores 000 1.000 1.000

070 1.000 1.000

TOTAL 223.500 84.300 94.000 45.200 Fiscal 223.500 84.300 94.000 45.200

C1 1 ~ :rJ.-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Administração 8.900 8.900 Administração Geral 8.900 8.900

Apoio Administrativo 8.900 8.900 04.122.5001-2.840 Fis. 8.900 8.900 Atividades a Cargo da Fundação Centro 000 8.900 8.900 Educação 1.604.500 932.800 456.600 215.100 Administração Geral 1.074.700 919.600 125.100 30.000 Apoio Administrativo 1.074.700 919.600 125.100 30.000 12.122.5001-1.840 Fis. 25.000 25.000 Projetos a Cargo da Fundação Centro 000 25.000 25.000 12.122.5001-2.840 Fis. 1.049.700 919.600 125.100 5.000 Atividades a Cargo da Fundação Centro 000 159.400 29.300 125.100 5.000 1ntegrado de Apoio ao Portador de Deficiência 001 890.300 890.300

Formação de Recursos Humanos 53.500 3.000 50.500 Apoio Administrativo 38.300 3.000 35.300 12.128.5001-2.840 Fis. 38.300 3.000 35.300 Atividades a Cargo da Fundação Centro 000 38.300 3.000 35.300 Apoio ao Portador de Necessidades 15.200 15.200 Especiais

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraç;Ao Orçamentária

f" 1 (f"

-,J

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

12. 128.5116-2.840 Fis. 15.200 15.200

Atividades a Cargo da Fundação Centro 000 15.200 15.200

Educação Especial 476.300 10.200 281.000 185.100 Apoio Administrativo 80.000 80.000 12.367.5001-1.840 Fis. 80.000 80.000 Projetos a Cargo da Fundação Centro 000 80.000 80.000 Apoio ao Portador de Necessidades 308.000 10.200 192.700 105.100 Especiais 12.367.5116-1.840 Fis. 225.400 10.200 125.700 89.500 Projetos a Cargo da Fundação Centro 000 225.400 10.200 125.700 89.500 12.367.5116-2.840 Fis. 82.600 67.000 15.600 Atividades a Cargo da Fundação Centro 000 82.600 67.000 15.600 Expansão e Melhoria da Educação Especial 88.300 88.300 Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem junto ao aluno Portador de Necessidades Especiais.

Núc~o Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentária

11,;) , i ,_/ Programa de Trabalho R$ 1,00

22.200 Secretaria da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas 22.208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

12.367 .5117-2.840 Fis. 88.300 . 88.300

Atividades a Cargo da Fundação Centro 000 88.300 ; 88.300 Encargos Especiais 30.500 : 30.500' Outros Encargos Especiais 30.500 30.500 28.846.0000-7.840 Fis. 30.500 30.500; Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 30.500 30.500: Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

TOTAL 1.643.900 932.800 496.000. 215.100' Fiscal 1.643.900 ' 932.800 496.000. 215.100'

/'. ! / _::-.- rJ

Núcleo Central de lnformát1ca Sistema de Elaboração Orçamentária

R$ 1,00 22-200 SECRETARIA DA BJUCACAO E CULTURA - ENTIDADES SlPERVISIONADAS 22-208 FUf\DACAO CENTRO INTEGRADO DEAFOIO AO FORTADOR DE DEFICIOCJA

CÓllGO ESPS::I RCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.332.200 1600.00.00 RECEITA DESER\llCOS 1.503.200 1600.05.00 SER\llCOS DE SAUDE 1.503.200 1600.05.01 SER\llCOS HOSATALARES 1.503.200 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.818.600 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAl'.ENTAIS 2.818.600 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 2.818.600 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.428.800 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 1.389.800 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.400 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.400 J0.99.00 OUTRAS RECEITAS 10.400 2000.00.00 RECEITAS DE CAATAL 1.124.900 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 1.124.900 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAl'.ENTAIS 1.124.900 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.124.900 2412.01.00 ORDINÁRIOS 215.100 2412.03.00 CONllENIOS/OUTRAS FONTES 909.800

TOTAL: 5.457.100

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Administração 8.900 8.900 Administração Geral 8.900 8.900

Apoio Administrativo 8.900 8.900 04.122.5001-2.142 Fis. 8.900 ! 8.900 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 8.900 8.900 i i

Educação 5.290.500 1.843.600 2.261.800 1.182.500 2.6001 Administração Geral 2.253.800 1.830.400 339.600 81.200 2.600

Apoio Administrativo 2.253.800 1.830.400 339.600 81.200 2.600 12.122.5001-1.002 Fis. 25.000 25.000' Aquisição de Veiculas 000 25.000 25.000 * Adquirir veiculas (un) = 2 12.122.5001-2.133 Fis. 16.000 16.000 i Reparos e Conservação de Veículos 000 16.000 16.000 · * Conservar veículos (un) = 2 12.122.5001-2.134 Fis. 15.000 15.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 15.000 15.000

12.122.5001-2.135 Fis. 3.500 3.500 Encargos com a Previdência Social 000 3.500 3.500

12.122.5001-2.410 Fis. 2.194.300 1.826.900 308.600 56.200 2.600 Manutenção de Serviços Administrativos 000 124.900 25.800 94.100 5.000

001 890.300 890.300 070 1.104.400 910.800 159.600 31.400 2.600 082 64.300 54.900 9.400 090 10.400 10.400

Secretaria do Planeiamento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnforrnáhca - Sistema de Elaboração Orçamentána

J!0

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Formação de Recursos Humanos 154.200 3.000 151.200 Apoio Administrativo 38.300 3.000 35.300 12.128.5001-2.030 Fis. 38.300 . 3.000 1 35.300 Capacitação de Recursos Humanos 000 38.300 3.000 ! 35.300 * Treinamentos (pessoa)= 30 Apoio ao Portador de Necessidades 115.900 115.900 Especiais tisica, auditiva e visual.

Fis. 115.900

1

12.128.5116-2.484 115.900 Capacitação de Pessoas Portadoras de 000 15.200 15.200 Necessidades Especiais 082 100.700 100.700 * Habilitar portadores de necessidades especiais

(pessoa) = 185

Educação Especial 2.882.500 10.200 ·

1.771.000 1.101.300 Apoio Administrativo 80.000 80.000 12.367.5001-1.515 Fis. 80.000 80.000 Conclusão de Obras de Infra-Estrutura da 000 80.000 80.000 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência · Concluir cozinha (un) = 1 · Concluir refeitório (un) = 1 · Concluir alojamentos (un) = 16 Apoio ao Portador de Necessidades 1.556.800 10.200 . 570.300 976.300 Especiais

--- Secretar.:i do Plane1amento - Gerência de Programai;ao Orçamentána

J· 11 -;/ 1 i

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

12.367.5116-1.302 Fis. 50.000 50000

Construção de Centros Regionais de 000 50.000 ' 50.000 Orientação * Implantar centros regionais (un) = 2 12.367.5116-1.343 Fis. 96.200 i 10.200 86.000 Censo Estadual do Portador de Deficiência 000 96.200 ' 10.200 ! 86.000 * Implantar banco de dados (un) = 1 12.367.5116-1.513 Fis. 490.000 490.000 Construção da Quadra Polivalente 000 4.900 4.90( * Construir quadra polivalente (un) = 1 082 485.100 485.10(

12.367.5116-1.514 Fis. 142.400 142.400 Conclusão da Piscina Externa 000 10.000 10.00C * Construir piscina externa (un) = 1 082 132.400 132.40C

12.367.5116-1.516 Fis. 166.400 166.400 Conclusão do Auditório 000 15.000 15.000 · Concluir auditório (un) = 1 082 151.400 151.400

12.367.5116-1.517 Fis. 202.800 177.400 25.400 Implantação de Núcleos de Apoio à Familia 000 49.300 39.700 9.600 do Portador de Necessidades Especiais 070 153.500 137.700 15.800 · Implantar núcleos de apoio à família (un) = 2 12.367.5116-2.481 Fis. 131.600 105.600 26.000 Manutenção das Escolas Especializadas e 000 18.300 12.300 6.000 Instituições Conveniadas 082 113.300 93.300 20.000 · Beneficiar alunos (pessoa) = 617

Secretana do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária

"l / ' o'1h

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

12.367.5116-2.482 Fis. 116.500 40.400' 76.100' Implementação de Oficinas Pedagógicas de 21.500 ! 11.900'' 9.600 Artes Cênicas

ººº 082

' 95.000 ! 28.500 66.500; · Beneficiar alunos (pessoa) = 1.200 12.367.5116-2.483 Fis. 160.900 ; 160.900 Prevenção de Deficiências 000 42.800 i 42.800 * Realizar campanhas educativas (un) = 4.790 070 118.100 118.100'

Expansão e Melhoria da Educação Especial 1.245.700 i 1.200.700 45.000 Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem junto ao aluno Portador de Necessidades Especiais. 12.367.5117-2.485 Fis. 801.600 801.600 ·

Capacitação de Professores 72.400 72.400 ·

* Capacitar professores (pessoa) = 113

ººº 082 729.200 1

729.200 ' 1

12.367.5117-2.486 Fis. 444.100 1 399.100 45.000' Manutenção de Salas de Apoio Pedagógico 15.900 15.900 * Manter salas (un) = 113

ººº 082 428.200 383.200 45.000

Encargos Especiais 157.700 135.500 22.200 Outros Encargos Especiais 157.700 135.500 22.200 28.846.0000-7 .003 Fis. 157.700 135.500 22.200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 30.500 30.500

070 127.200 105.000 22.200

TOTAL 5.457.100 1.843.600 2.406.200 1.204.700 2.600 Fiscal 5.457.100 1.843.600 2.406.200 1.204.700 2.600

P1 1 e; Programa de Trabalho R$1,00

22.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Ofvida Despesas de Sociais Dívida Correntes I Capital

Cultura 154.000 30.600 87.400 38.000 Administração Geral 92.700 20.000 42.700 30.000 Apoio Administrativo 92.700 20.000 42.700 30.000 13.122.5001-1.846 Fis. 36.000 ' 10.000 26.000 Projetos a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 36.000 10.000 26.000 13.122.5001-2.846 Fis. 56.700 ' 20.000 i' 32.700 4.000 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba ººº 56.700 20.000 32.700 4.000

Tecnologia da Informação 17.000 12.000 5.000

' Apoio Administrativo 17.000 1

12.000 5.000 13.126.5001-2.846 Fis. 17.000 ' 12.000 5.000 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 17.000 ! 12.000 5.000

Formação de Recursos Humanos 13.500 ' 2.000 11.500 Apoio Administrativo 13.500 2.000 11.500 13.128.5001-2.846 Fis. 13.500 2.000: 11.500 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 13.500 2.000 11.500

Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 30.800 8.600 21.200 1.000 Patrimônio é Cidadania 30.800 ' 8.600' 21.200 1.000 Cadastar, restaurar, divulgar e preservar os bens históricos, artísticos e culturais da Paraíba. 13.391.5030-2.846 Fis. 30.800 8600 21 .200 1.000 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 30800 8.600 21 .200 1.000

TOTAL 154 000 30.600 87.400 36.000 Fiscal 154.000 30.600 87.400 36.000

0 <"r1J Y.j '-

R$1,00 22-200 SECRETARIA ül\ BJUCACAO E CULnJRA - EN!lCl'\DES SlJ'ERVISKJNAül\S 22-209 INSTTTVrO DO PATRIM:Jl«l HISTORICO EARTISTICO DO ESTADO ül\ PARAIBA

CÔCIGO BSPS::I ACAÇÃO DBSDOBRAM ENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECSTAS CORRENTCS 198.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 80.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E ASCALIZACAO 80.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 118.000 1710.00.00 TRANSFERENC~S MRAGOVERNAWENTAIS 118.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 118.000 1712.01.00 ORDINÁRKJS 118.000 2000.00.00 REC8TAS DE CAPITAL 36.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 36.000 2410.00.00 TRANSFERENC~S INTRAGOVERNAWENTAIS 36.000 ~412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 36.000 ""12.01.00 ORDINÁRKJS 36.000

TOTAL: 234.000 Programa de Trabalho R$1.00

22.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Cultura 234.000 30.600 111.400 92.000 Administração Geral 142.700 20.000 54.700 68.000

Apoio Administrativo 142.700 20.000 54.700 68.000 13.122.5001-1.002 Fis. 52.000 52.000 Aquisição de Veiculas 000 26.000 26.000; * Adquirir veículos (un) = < 070 26.000 26.000

13.122.5001-1.322 Fis. 20.000 20.000 Recuperação e Conservação do Instituto do 000 10.000 10.000 Patrimônio Histórico e Artistice do Estado da 070 10.000 10.000 Paraiba

13.122.5001-2.133 Fis. 7.000 4.500 2.500 Reparos e Conservação de Veiculas 000 2.500 2.500 * Conservar veículos (un) = 2 070 4.500 2.000 2.500

13.122.5001-2.134 Fis. 6.000 6.000: Encargos com Água, Energia e Telefone 000 6.000 6.000 !

13.122.5001-2.410 Fis. 57.700 20.000 24.200 13.500 Manutenção de Serviços Administrativos 000 48.200 20.000 24.200 4.000

070 9.500 9.500

Tecnologia da Informação 47.000 24.000 23.000 Apoio Administrativo 47.000 24.000 23.000

NLicleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

/ C/ '] '_,;:"'-~

22.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

13.126.5001-2.023 Fis. 47.000 24.000 23.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 17.000 12.000 5.000 1nformática 070 30.000 12.000 18.000 * Adquirir componentes periféricos (un) = 12

Formação de Recursos Humanos 13.500 2.000 11.500 Apoio Administrativo 13.500 2.000 11.500 13.128.5001-2.030 Fis. 13.500 2.000 11.500 Capacitação de Recursos Humanos 000 13.500 2.000 11.500 * Treinamentos (pessoa)= 1O

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 30.800 8.600 21.200 1.000 Patrimônio é Cidadania 30.800 8.600 21.200 1.000 Cadastar, restaurar, divulgar e preservar os bens históricos, artisticos e culturais da Paraíba. 13.391.5030-2.130 Fis. 30.800 8.600 21.200 1.000 Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural 000 30.800 8.600 21.200 1.000 * Cadastrar/tombar/inventariar monumentos históricos (un) = 34 * Realizar seminários (un) = 3 * Fotografar e mapear bens cadastrados e

tombados (un) = 35

TOTAL 234.000 30.600 111.400 92.000 Fiscal 234.000 30.600 111.400 92.000

?, x_)::,; '" o

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 383.000 30.000 308.000 45.000 Administração Geral 328.000 30.000 268.000 30.000

Apoio Administrativo 328.000 30.000 268.000 30.000 04.122.5001-2.133 Fis. 28.000 28.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 28.000 28.000 * Conservar veiculas (un) = 3 04.122.5001-2.410 Fis. 300.000 30.000 240.000 30.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 300.000 30.000 240.000 30.000

Tecnologia da Informação 55.000 40.000 15.000 Apoio Administrativo 55.000 40.000 15.000 04.126.5001-2.023 Fis. 55.000 40.000 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 55.000 40.000 15.000 Informática * Adquirir computadores (un) = 1O * Adquirir impressoras (un) = 1O Educação 6.600.000 6.600.000 Ensino Fundamental 6.600.000 6.600.000 12.361.0000-2.378 Fis. 6.600.000 6.600.000 Contribuição ao Fundo de Apoio ao 000 6.600.000 6.600.000 Ciência e Tecnologia 3.223.500 352.000 1.659.500 669.000 543.000

Desenvolvimento Científico 348.500 147.000 201.500 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 348.500 147.000 201.500

~ x_-;i.l..·,,

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

desenvolvimento cientifico e tecnológico do Estado.

19.571.5129-2.108 Fis. 348.500 147.000 201.500

Contribuição ao Fundo Estadual de Ciência e 000 348.500 147.000 201.500 Tecnologia

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.212.700 54.200 1.005.500 153.000 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 286.300 22.000 135.300 129.000 Empresas

Promover a difusão e inovação tecnológica entre às micro e pequenas empresas da Paraiba. 19.572.5124-1.021 Fis. 61.000 7.000 54.000 Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento de 000 61.000 7.000 54.000 Projetos * Desenvolver estudos e projetos (un) = 35 19.572.5124-1.039 Fis. 52.000 2.000 25.000 25.000 Complexo Têxtil do Estado da Paraíba 000 52.000 2.000 25.000 25.000 * Atender pequenas unidades têxteis (un) = 30 19.572.5124-1.333 Fis. 137.300 10.000 38.300 89.000 Implantação do Pólo Cerâmico 000 137.300 10.000 38.300 89.000 * Construir unidades de extração de minérios (un) = 50 * Construir unidades de processamento cerâmico (un) = 200 * Construir depósitos de argila para cerâmica (un) = 50

/l,.. /

J- (

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

19.572.5124-2.047 Fis. 36.000 3.000 18.000 15.000

Modernização do Setor Sucro-Alcooleiro 36.000 3.000 18.000 15.000 * Modernizar engenhos (un) = 20

ººº Artesanato Paraibano 226.400 32.200 170.200 24.000 Estimular o crescimento e a divulgação do artesanato paraibano a nível nacional e internacional. 19.572.5128-2.430 Fis. 80.100 7.000 49.100 24000 Formação Tecnológica aos Artesões 80.100 7.000 49.100 24.000 * Apoiar unidades de produções artesanais (un) = ººº 31 19.572.5128-2.431 Fis. 85.000 18.000 67.000 Prospecção Mercadológica 85.000 18.000 67.000 * Apoiar unidades de produções artesanais {un) = ººº 100 19.572.5128-2.432 Fis. 61.300 7.200 54.100 Marketing no Artesanato 61.300 7.200 54.100 * Apoiar unidades de produções artesanais (un) = ººº 31

Desenvolvimento Científico e Tecnológico 700.000 700.000 Estado.

19.572.5129-2.108 Fis. 700.000 700.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Ciência e 700.000 700.000 Tecnologia

ººº

Secretaria 00 Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária

! '" '~ '- v'

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Difusão do Conhecimento Cientifico e 1.662.300 297.800 507.000 516.000 341.500 Tecnológico Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 497.100 51.300 221.000 224.800. Empresas

Promover a difusão e inovação tecnológica entre às micro e pequenas empresas da Paraíba. 19.573.5124-2.056 Fis. 33.000 4.000 22.000 7.000 Modernização do Setor Coureiro-Calçadista 000 33.000 4.000 22.000 7.000 * Inovar unidades de beneficiamento de couro e calçados (un) = 300

19. 573.5124-2.415 Fis. 136.300 22.900 75.600 37.800 Oportunidades de Investimentos para o 000 136.300 22.900 75.600 37.800 Semi-Árido * Capacitação tecnológica (pessoa) = 600 * Implantar unidades modelo de exploração

agrícola (un) = 150

19.573.5124-2.419 Fis. 243.700 15.300 78.400 150.000 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 000 243.700 15.300 78.400 150.000 Ovino-Caprinocultura * Implantar unidades de pausterização de leite de

cabra (un) = 8 * Implantar unidades de beneficiamento de algaroba (un) = 4 * Implantar unidades de leite de cabra em pó (un) = 6

r '."'-- ~- Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1nvestimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

19.573.5124-2.420 Fis 84.100 9.100 45.000 30.000

Desenvolvimento do Pólo Rapadureiro 000 84.100 9.100 45.000 30.000 * Instalar unidades modelo (un) = 30 * Capacitar técnicos (pessoa) = 200 Programa Paraibano de Tecnologias 466.700 36.500 139.000 291.200 Apropriadas - PPTA Difundir tecnologias apropriadas às condições sócio-econômicas, culturais e ambientais das comunidades situadas nas periferias urbanas e no meio rural. 19.573.5127-2.425 Fis. 91.700 6.700 26.000 59.000 Revitalização e Implantação de Núcleos de 000 91.700 6.700 26.000 59.000 Tecnologias Apropriadas * Revitalizar e assistir núcleos de tecnologias

apropriadas (un) = 3 * Construir, equipar e assistir núcleos de tecnologias apropriadas (un) = 6

19.573.5127-2.426 Fis. 36.800 7.000 12.800 17.000 Difusão Tecnológica de Processamento de 000 36.800 7.000 12.800 17.000 Alimentos "' Construir, equipar e assistir unidades de

produção de queijo de coalho (un) = 12 "' Construir, equipar e assistir unidades de processamento de carnes (un) = 3 "' Refonnar, equipar e assistir abatedouros municipais (un) = 6

·) ·1 _...:.......,'

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

19.573.5127-2.427 Fis 141.700 6 700 25.000 110.000

Fomento às Micro e Pequenas Unidades de 000 141.700 6.700 25.000 110.000 Produção Agroindustriais · Construir, equipar e assistir micro e pequenas unidades de produção agroindustrial (un) = 14

19.573.5127-2.428 Fis. 46.500 6100 35.200 5.200

Consolidação da Rede Estadual de 000 46.500 6.100 35.200 5.200 Informação · Realizar cursos de capacitação tecnológica (un) = 25 · Editorar boletins e cartilhas tecnológicas (un) = 5 19.573.5127-2.429 Fis. 150.000 10.000 40.000 100.000 Pólo de Confecção de Alcantil 000 150.000 10.000 40.000 100.000 · Implantar e equipar núcleos de confecções (un) = 15

Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 698.500 210.000 147.000 341.500 Estado.

19.573.5129-2.108 Fis. 698.500 210.000 147.000 341.500 Contribuição ao Fundo Estadual de Ciência e 000 698.500 210.000 147.000 341.500 Tecnologia

Indústria 814.300 70.000 512.000 232.300 Planejamento e Orçamento 280.000 70.000 210.000

Gestão da Politica Industrial e Comercial 280.000 70000 210.000 Implementar a politica industrial e comercial do Estado. Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentária

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Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

22.121.5165-2.062 Fis. 280.000 70.000 210.000

Supervisão e Coordenação do Setor 280.000 70.000 210.000 Industrial e Comercial

ººº Promoção Industrial 534.300 302.000 232.300 Apoio à Indústria na Paraíba 534.300 302.000 232.300 Estado. 22.661.5040-2.378 Fis. 482.300 250.000 232.300 Contribuição ao Fundo de Apoio ao 482.300 250.000 232.300 Desenvolvimento Industrial da Paraiba ººº 22.661.5040-2.392 Fis. 52.000 52.000 Contribuição ao Fundo de Industrialização do 52.000 52.000 Estado da Paraiba ººº Encargos Especiais 47.070.000 47.070.000 Outros Encargos Especiais 47.070.000 47.070.000 28.846.0000-2.378 Fis. 47.000.000 47.000.000 Contribuição ao Fundo de Apoio ao 47.000.000 47.000.000 ººº 28.846.0000-2.392 Fis. 70.000 70.000 Contribuição ao Fundo de Industrialização do 70.000 70.000 Estado da Paraíba ººº TOTAL 58.090.800 7.052.000 2.479.500 714.000 47.845.300

58.090.800 7.052.000 2.479.500 714.000 47.845.300 Fiscal

Secretaria do Planejamento ~ Gerência de Programação Orçamentária

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r' ·"'- ~

23.102 Gerência de Desenvolvimento Industrial e Comercial Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Indústria 231.700 24.800 206.900 Promoção Industrial 198.100 17.000 181.100

Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 198.100 17.000 181.100 Criar mecanismos de atração para novos investimentos no Estado da Paraíba. 22.661.5126-2.355 Fis. 29.100 3.000 26.100 Apoio ao Centro Tecnológico de Couro e 000 29.100 3.000 26.100 Calçados * Capacitar técnicos na área de beneficiamento do couro (pessoa) = 40

22.661.5126-2.422 Fis. 100.000 8.000 92.000 Desenvolvimento Industrial 000 100.000 8.000 92.000 * Implantar empresas (un) = 90 22.661.5126-2.423 Fis. 69.000 6.000 63.000 Difusão de Qualidade e Produtividade às 000 69.000 6.000' 63.000 Micro e Pequenas Empresas * Assistência tecnológica às micro e pequenas

empresas (un) = 253

Produção Industrial 33.600 7.800 25.800 Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 33.600 7.800 25.800

Criar mecanismos de atração para novos investimentos no Estado da Paraiba.

Núcleo Central de lnformátJCa - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

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23.102 Gerência de Desenvolvimento Industrial e Comercial Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

22.662.5126-2.424 Fis. 33.600 7.800 25.800 Processos Produtivos em Unidades 000 33.600 7.800 25.800 Agroindustriais · Capacitar empresários no processamento de

leite (pessoa) = 300 · Realizar cursos de processamento de vinho (un) = 10 * Orientar técnicos no processamento de frutas (pessoa) = 150

Comércio e Serviços 95.000 9.000 86.000 Promoção Comercial 95.000 9.000 86.000

Promoção Comercial 95.000 9.000 86.000 Promover ações estratégicas de promoção comercial do Estado da Paraiba. 23.691.5125-2.421 Fis. 95.000 9.000 86.000 Apoio ao Desenvolvimento Comercial 000 95.000 9.000 86.000

TOTAL 326.700 33.800 292.900 Fiscal 326.700 33.800 292.900

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Secretaria do Planejamento Gerência de Programação Orçamentána Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração Orçamentána Programa de Trabalho R$1,00

23.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

Indústria 213.500 201.400 12.100 Tecnologia da Informação 5.300 5.300

Apoio Administrativo 5.300 5.300 22.126.5001-2.815 Fis. 5.300 5.300 Atividades a Cargo da Companhia de 000 5.300 5.300

Formação de Recursos Humanos 155.200 143.100 12.100 Apoio Administrativo 155.200 143.100 12.100 22.128.5001-2.815 Fis. 155.200 143.100 12.100 Atividades a Cargo da Companhia de 058 155.200 143.100 12.100 Desenvolvimento da Paraiba

Educação Infantil 5.200 5.200 Apoio Educacional 5.200 5.200

Oferecer condições para a educação básica de filhos de industriários na Paraíba. 22.365.5094-2.815 Fis. 5.200 5.200 Atividades a Cargo da Companhia de 058 5.200 5.200

Difusão do Conhecimento Cientifico e 5.600 5.600 Tecnológico Apoio à Pesquisa e Informação Industrial 5.600 5.600

Fornecer a sociedade subsídios na área de pesquisa e informações sobre o setor industrial da Paraíba.

Secretaria do Planejamento - Gerêncm de Programação Orçamentária

;'_ 33 Núcieo Central de lnformáhca - Sistema de Elaboração Orçamentária

Investimentos Inversões Amortização Outras 1

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras

Encargos Encargos da Despesas -=inanceiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

22.573.5095-1.815 Fis. 5.600 5.600

Projetos a Cargo da Companhia de 000 5.600 5.600

Promoção da Produção Animal 5.600 5.600 Apoio à Produção Animal 5.600 5.600

Contribuir para o desenvolvimento do setor primário da economia oferecendo assistência tecnológica e incentivos fiscais. 22.602.5091-1.815 Fis. 5.600 5.600 Projetos a Cargo da Companhia de 000 5.600 5.600

Promoção Industrial 36.600 36.600 Apoio à Indústria na Paraíba 13.700 13.700 Estado. 22.661.5040-1.815 Fis. 13.700 13.700 Projetos a Cargo da Companhia de 000 13.700 13.700

Apoio ao Comércio e Serviços 15.600 15.600 serviços no Estado. 22.661.5092-2.815 Fis. 15.600 15.600 Atividades a Cargo da Companhia de 000 15.600 15.600

Melhoria de Distritos Industriais 7.300 7.300 Fornecer infra-estrutura de qualidade nos distritos industriais da Paraiba.

Núcleo Central de lnfOITTlâtica - Sistema de Elaboração Orçamentâria

q l/, ~(.'i

---· Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

22.661.5093-1.815 Fis. 7.300 7.300

Projetos a Cargo da Companhia de 000 7.300 7.300 Comércio e Serviços 10.600 10.600 Promoção Comercial 10.600 10.600 Apoio ao Comércio e Serviços 10.600 10.600 serviços no Estado. 23.691.5092-1.815 Fis. 10.600 10.600 Projetos a Cargo da Companhia de 000 10.600 10.600 Desenvolvimento da Paraiba Encargos Especiais 200.000 200.000 Outros Encargos Especiais 200.000 200.000 28.846.0000-7.815 Fis. 200.000 200.000 Operações Esepciais a Cargo da Companhia 000 200.000 200.000 de Desenvolvimento da Paraiba

TOTAL 424.100 212.000 12.100 200.000 Fiscal 424.100 212.000 12.100 200.000

R$1,00

23-200 SECRETARIA DA INCÚSTRIA CO!.ÉRCIQ TURISMO CIOClA E TECNOLOGIA - ENTDADES Sl.PER\llSIONADAS 23-201 COPvl'AN-llA DE DESEIWOLVUl.ENTO DA PARAIBA

CÓDIGO ESPECIACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 REC8TAS CORRENTES 5.916.000 1600.00.00 REC8TA DESERVICOS 5.568.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 5.568.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3-48.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAr.ENTAIS 3-48.000 1712.00.00 TRANSFERENCl'>.S 00 ESTAOO 3-48.000 1712.01.00 ORDINARIOS 63.700 1712.02.00 CONVENIOS/TESOURO 118.700 1712.02.02 CONV~IOS/TESOURO/OUTROS 118.700 1712.03.00 CONVENIOSIOUTRAS FONTES 165.600 2000.00.00 REC8TAS DE CAPITAL 241.700 J0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 241.700 2410.00.00 TRANSFERENCl'>.S INTRAGOVERNAr.ENTAIS 241.700 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 241.700 2412.01.00 ORDINÁRIOS 200.000 2412.02.00 CONVENIOS/TESOURO 41.700 2412.02.02 CONV~OURO/OUTROS 41.700

TOTAL: 6.157.700

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 39.000 39.000 Administração Geral 39.000 39.000

Apoio Administrativo 39.000 39.000 04.122.5001-2. 142 Fis. 39.000 39.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 39.000 39.000

Indústria 5.528.600 2.514.700 2.376.200 637.700 Planejamento e Orçamento 275.000 75.900 199.100

Apoio Administrativo 275.000 75.900 199.100 22. 121.5001-2.062 Fis. 275.000 75.900 199.100 Supervisão e Coordenação do Setor 070 275.000 75.900 199.100 Industrial e Comercial

Administração Geral 3.591.900 2.386.800 1.118.800 86.300 Apoio Administrativo 3.591.900 2.386.800 1.118.800 86.300 22.122.5001-1.002 Fis. 50.500 50.500 Aquisição de Veiculas 070 50.500 50.500 * Adquirir veículos (un) = 2 22. 122.5001-2. 133 Fis. 54.600 54.600 Reparos e Conservação de Veículos 070 54.600 54.600 * Conservar veículos (un) = 20

22. 122.5001-2. 134 Fis. 160.400 160.400 Encargos com Água, Energia e Telefone 070 160.400 160.400

22.122.5001-2. 135 Fis. 125.100 125.100 Encargos com a Previdência Social 070 125.100 125.100

(1)., J ' ' - 1' Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

22.122.5001-2.410 Fis. 3.201.300 2.261.700 903.800 35.800

Manutenção de Serviços Administrativos 070 3.201.300 2.261.700 903.800 35.800

Tecnologia da Informação 61.600 5.900 44.700 11.000 Apoio Administrativo 61.600 5.900 44.700 11.000 22.126.5001-2.023 Fis. 61.600 5.900 44.700 11.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 5.300 5.300 Informática 070 56.300 5.900 39.400 11.00C * Adquirir equipamentos (un) = 60 Formação de Recursos Humanos 560.700 538.500 22.200 Apoio Administrativo 560.700 538.500 22.200 22.128.5001-2.030 Fis. 560.700 538.500 22.200 Capacitação de Recursos Humanos 058 155.200 143.100 12.100 * Treinamentos (pessoa) = 300 070 252.200 242.100 10.100

082 153.300 153.300 Educação Infantil 103.500 85.400 18.100 Apoio Educacional 103.500 85.400 18.100 Oferecer condições para a educação básica de filhos de industriários na Paraíba. 22.365.5094-2.089 Fis. 103.500 85.400 18.100 Manutenção de Creches 058 5.200 5.200 * Manter creche (un) = 1 070 86.000 67.900 18.100 * Atender crianças (pessoa)= 100 082 12.300 12.300

Difusão do Conhecimento Cientifico e 64.800 5.600 43.600 15.600 Tecnológico Apoio a Pesquisa e Informação Industrial 64.800 5.600 43.600 15.600 Núcleo Central de lnfonnát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

~ ~ /) ' I' "

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Fornecer a sociedade subsídios na área de pesquisa e informações sobre o setor industrial da Paraíba. 22.573.5095-1.486 Fis. 64.800 5.600 43.600 15.600 Informação Cientifica e Tecnológica 000 5.600 5.600

070 59.200 5.600 38.000 15.600

Promoção da Produção Animal 290.000 52.400 237.600 Apoio à Produção Animal 290.000 52.400 237.600

Contribuir para o desenvolvimento do setor primário da economia oferecendo assistência tecnológica e incentivos fiscais. 22.602.5091-1.484 Fis. 290.000 52.400 237.600 Desenvolvimento da Pesca, Caprinocultura e 000 5.600 5.600 Avicultura 070 284.400 46.800 237.600

Promoção Industrial 581.100 40.500 293.700 246.900 Apoio à Indústria na Paraíba 205.200 25.200 180.000 Estado. 22.661.5040-1.529 Fis. 205.200 25.200 180.000 Desenvolvimento do Setor Industrial 000 13.700 13.700 * Elaborar diagnósticos (un) = 1O 070 191.500 25.200 166.300

Apoio ao Comércio e Serviços 158.200 73.600 84.600 serviços no Estado. 22.661.5092-2.298 Fis. 158.200 73.600 84.600 Apoio às Micro, Pequenas e Médias 000 15.600 15.600 Empresas 070 142.600 58.000 84.600 * Apoiar empresas (un) = 10 NUcleo Central de Informática Sistema de Elaboraçao Orçamentária

qo -/-..) ~

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Melhoria de Distritos Industriais 217.700 15.300 40.100 162.300 Fornecer infra-estrutura de qualidade nos distritos industriais da Paraíba. 22.661.5093-1.483 Fis. 217.700 15.300 40.100 162.300 Implantação de Infra-Estrutura 000 7.300 7.300

070 210.400 15.300 32.800 162.300 Comércio e Serviços 60.100 46.500 13.600 Promoção Comercial 60.100 46.500 13.600 Apoio ao Comércio e Serviços 60.100 46.500 13.600 serviços no Estado. 23.691.5092-1.485 Fis. 60.100 46.500 13.600 Desenvolvimento do Setor Comercial 000 10.600 10.600 · Elaborar diagnósticos (un) = 5 070 49.500 35.900 13.600

Encargos Especiais 530.000 330.000 200.000 Outros Encargos Especiais 530.000 330.000 200.000 28.846.0000-7.003 Fis. 330.000 330.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 330.000 330.000

28.846.0000-7.015 Fis. 200.000 200.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 000 200.000 200.000

TOTAL 6.157.700 2.514.700 2.791.700 651.300 200.000 Fiscal 6.157.700 2.514.700 2.791.700 651.300 200.000

Nucleo Central de lnfomiát1ca Sistema de Elaboração Orçamentária

l)1, -;/ r- ·, ..)

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ] Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas , Financeiras da Dívida Despesas de

Administração 18.000 18.000 Administração Geral 18.000 18.000

Apoio Administrativo 18.000 18.000' 04.122.5001-2.835 Fis. 18.000 18.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 18.000 18.000 Turismo S/A

Comércio e Serviços 44.160.400 1.055.900 3.465.100 39.639.400 Planejamento e Orçamento 103.000 10.000 93.000

Gestão da Política de Turismo 103.000 10.000 93.000 Implementar a politica de turismo do Estado. 23.121.5164-2.835 Fis. 103.000 10.000 93.000. Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 103.000 10.000 93.000 Turismo S/A

Administração Geral 1.294.200 1.006.700 247.600 39.900 Apoio Administrativo 1.294.200 1.006.700 247.600' 39.900 23.122.5001-2.835 Fis. 1.294.200 1.006.700 247.600 39.900 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 1.294.200 1.006.700 247.600 39.900 Turismo S/A

Tecnologia da Informação 34.000 24.000 10.000 Apoio Administrativo 34.000 24.000 10.000 23.126.5001-2.835 Fis. 34.000 24.000 10.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 34.000 24.000 10.000 Turismo S/A

j .,j, - Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Formação de Recursos Humanos 40.200 40.200 Apoio Administrativo 40.200 40.200 23.128.5001-2.835 Fis. 40.200 40.200 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 40.200 40.200 Turismo S/A Turismo 42.689.000 39.200 3.060.300 39.589.500 Programa de Ação para o Desenvolvimento 41.600.000 2.260.000 39.340.000 Turístico na Paraíba - PRODETUR

Reforçar o potencial turístico da Paraíba pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e serviços públicos nas áreas de expansão turística. 23. 695.5004-1.835 Fis. 41.600.000 2.260.000 39.340.000 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 3.650.000 1.310.000 2.340.00C Turismo S/A 046 37.950.000 950.000 37.000.00C Fortalecimento de Estruturas Operativas para 362.900 13.400 100.000 249.500 o Turismo Ofertar bens e serviços aos turistas que demandam ao Estado. 23.695.5005-1.835 Fis. 362.900 13.400 100.000 249.500 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 362.900 13.400 100.000 249.500 Turismo S/A Promoção e Execução das Atividades 726.100 25.800 700.300 Turisticas Fomentar o turismo no Estado.

' _>!.. ~ Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida ) Correntes _ I Capital

,---- 23.695.5006-1.835 Fis. 206.900 19.000 ' 187.900 i Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 206.900 19.000 187.900 . Turismo S/A

23.695.5006-2.835 Fis. 519.200 6.800 512.400

Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 519.200 6.800 512.400 Turismo S/A

Encargos Especiais 92.300 92.300 Outros Encargos Especiais 92.300 92.300; 28.846.0000-7.835 Fis. 92.300 92.300

Operações Especiais a Cargo da Empresa 000 92.300 92.300 i Paraibana de Turismo S/A

J TOTAL 44.270.700 ' 1.055.900 i 3.575.4001 39.639.4001 Fiscal 44.270. 700 ! 1.055.900 3.575.400 39.639.400.

/': ) .. '~ ';

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentár~

R$1,00 23-200 SECRETAR!'\ OI\ INDÚSTRIA CO!.ÉRCIO TURISM:l Cl!;Nc:IA E Ts::NOLOGIA - ENTIOl\DES SlJ'ERVISIONAQl\S 23-202 EM'RESA PARAIBANA DE TURISM:l S/A

CÔCIGO El!IPB:IACAÇÃO Dl3SDOBRAM ENTO FONTE CAT. S::ON-

1000.00.00 REC8TAS CORRENTES 3.681.300 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.681.300 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAIVENTAIS 3.681.300 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTAOO 3.681.300 1712.01.00 ORDINÁRIOS 3.681.300 2000.00.00 RECBTAS DECAATAL 40.785.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 40.589.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAIVENTAIS 40.589.400 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 2.639.400 2412.01.00 ORDINÁRIOS 2639.400 2414.00.00 TRANSFERENCIAS DE ~SOS DE OPERACOES DE CREDITO 37.950.000 0.00.00 OUTRAS RECBTAS DECAATAL 196.000 2590.00.00 OUTRAS RECBTAS 196.000

TOTAL: 44.466.700

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 18.000 ! 18.000 Administração Geral 18.000 18.000

Apoio Administrativo 18.000 18.000 04.122.5001-2.142 Fis. 18.000 18.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 18.000 18.000

Comércio e Serviços 44.356.400 1.085.900 3.631.100 39.639.400 Planejamento e Orçamento 113.000 20.000 93.000

Gestão da Política de Turismo 113.000 20.000 93.000 Implementar a política de turismo do Estado. 23.121.5164-2.230 Fis. 113.000 20.000 93.000 Supervisão e Coordenação da Política do 000 103.000 10.000 93.000 Turismo 070 10.000 10.000 Administração Geral 1.480.200 1.026.700 413.600 39.900 Apoio Administrativo 1.480.200 . 1.026.700 413.600 39.900 23.122.5001-2.066 Fis. 29.200 14.200 15.000 Manutenção de Serviços de Transporte 000 29.200 ' 14.200 15.000

23.122.5001-2.072 Fis. 120.100 20.000 86.700 13.400 Supervisão e Coordenação do PRODETUR 000 120.100 20.000 86.700 13.400

23.122.5001-2.135 Fis. 87.000 87.000 Encargos com a Previdência Social 000 87.000 87.000

23.122.5001-2.410 Fis. 1.189.500 919.700 259.800 10.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 1.003.500 899.700 93.800 10.000

070 186.000 20.000 166.000

Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

23. 122.5001-2.416 Fis. 54.400 52.900 1.500

Manutenção e Conservação de Bens e 000 54.400 52.900 1.500 Imóveis Tecnologia da Informação 34.000 24.000 10.000. Apoio Administrativo 34.000 24.000 10.000 ! 23. 126.5001-2.023 Fis. 34.000 24.000 10.000' Serviços de Processamento de Dados e 000 34.000 24.000 10.000: Informática * Treinamentos (pessoa)= 15 * Adquirir equipamentos (un) = 6 Formação de Recursos Humanos 40.200 ' 40.200 Apoio Administrativo 40.200 40.200 23.128.5001-2.030 Fis. 40.200 : 40.200 Capacitação de Recursos Humanos 000 40.200 1 40.200 * Realizar cursos (un) = 45 Turismo 42.689.000 39.200 3.060.300 39.589.500 Programa de Ação para o Desenvolvimento 41.600.000 ' 2.260.000 39.340.000 Turístico na Paraiba - PRODETUR Reforçar o potencia/ turistico da Paraíba pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e serviços públicos nas áreas de expansão turística.

Secretaria do Planejamento - Gerênc.a de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária .. 1 ,'

__ j)1(: Programa de Trabalho R$1,00

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.202 Empresa Paraibana de Turismo S/A Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

23.695.5004-1.412 Fis 41.600.000 2.260.000 39.340.000

Programa de Desenvolvimento ao Turismo - 000 3.650.000 1.310.000 2.340.000 PRODETUR 046 37.950.000 950.000 37.000.000 * Recuperar patrimônio histórico e cultural (un) = 1 * Implantar postos de informações turísticas (un) = 4 * Construir e equipar postos de segurança policial e rodoviário (un) = 2 * Reformar terminal de passageiros aeroportuário (un) = 1 * Construir terminais turísticos (un) = 5 * Recuperar e implantar parques ecológicos (un) = 4 * Construir rodovia PB-008-norte (km) = 70 * Implementar projetos de desenvolvimento institucional nos municípios (un) = 11 * Construir terminal portuârio de passageiros (un)

1 * Melhorar vias urbanas e rurais (km2) = 40 * Implantar projetos de administração de resíduos sólidos (un) = 7 * Ampliar pista do Aeroporto Castro Pinto (metro)= 800 * Implantar saneamento básico (un) = 7 * Implantar sinalização turística em áreas urbanas/rurais (un) = 7

Fortalecimento de Estruturas Operativas para 362.900 13.400 100.000 249.500 o Turismo Ofertar bens e serviços aos turistas que demandam ao Estado.

);! 1 Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

23.695.5005-1.346 Fis. 80.000 80.000

Construção de Centros de Atendimento e 000 80.000 80.000 Apoio ao Turista · Construir centros de atendimentos (un) = 6 23.695.5005-1.463 Fis. 104.700 6.700 18.000 80.000 Implantação de Parques Temáticos 000 104.700 6.700 18.000 80.000 · Implantar parques turísticos (un) = 4 23.695.5005-1.465 Fis. 34.700 6.700 28.000 Elaboração dos Novos Roteiros Turísticos 000 34.700 6.700 28.000 * Ecoturismo e visitas (un) = 110 · Elaborar roteiros turísticos (un) = 26 23.695.5005-1.475 Fis. 143.500 54.000 89.500 Implantação e Ampliação de Pólos Turísticos 000 143.500 54.000 89.500 * Implementar pólos turísticos (un) = 7 Promoção e Execução das Atividades 726.100 25.800 700.300 Turisticas

Fomentar o turismo no Estado. 23.695.5006-1.461 Fis. 114.300 9.500 104.800 Participação em Eventos 000 114.300 9.500 104.800 * Participação em eventos (un) = 29 23.695.5006-1.476 Fis. 92.600 9.500 83.100 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 000 92.600 9.500 83.100 Paraibano · Realizar campanhas publicitárias (un) = 12 · Realizar workshops (un) = 12

Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

23.695.5006-2.304 Fis. 519.200 6.800 512.400

Apoio a Eventos Turistico-Culturais do Estado 000 519.200 6.800 512.400 * Divulgar eventos culturais (un) = 13 * Promover projetos de férias (un) = 2 * Divulgar eventos turísticos (un) = 90 Encargos Especiais 92.300 . 92.300 Outros Encargos Especiais 92.300 1 92.300 28.846.0000-7 .003 Fis. 92.300 i 92.300 Despesas de Exercícios Anteriores 000 92.300 92.300

TOTAL 1

! 44.466.700 1 o8s9oo[ 3.741.4001 39.639.400 1

Fiscal 44.466.700 ! 1.085.900 i 3.741.400 39.639.400

' '

,, . ::<-. r\ ('·

Programa de Trabalho R$ 1,00

Administração 8.400 8.400 Administração Geral 8.400 8.400

Apoio Administrativo 8.400 8.400 04.122.5001-2.812 Fis. 8.400 8.400 Atividades a Cargo do Instituto de Pesos e 000 1.000 1.000 Medidas 058 7.400 7.400 Previdência Social 40.000 40.000 Previdência do Regime Estatutário 40.000 40.000 09.272.0000-7.812 Seg. 40.000 40.000 Operações Especiais a Cargo do Instituto de 000 40.000 40.000 Pesos e Medidas Indústria 1.052.100 811.800 214.900 25.400 Administração Geral 42.600 6.600 36.000 Apoio Administrativo 42.600 6.600 36.000 22.122.5001-2.812 Fis. 42.600 6.600 36.000 Atividades a Cargo do Instituto de Pesos e 000 2.500 2.500 Medidas 058 40.100 4.100 36.000

Normalização e Qualidade 1.009.500 805.200 178.900 25.400 Metrologia Legal 1.009.500 805.200 178.900 25.400

Aferir e fiscalizar a exatidão dos instrumentos de medição bem como verificar peso e quantidade dos produtos pré-enlatados.

NúcJeo Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentána Programa de Trabalho R$1,00

23.203 Instituto de Pesos e Medidas

,- Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

22.665.5018-2.812 Fis. 1.009 500 805.200 178.9001 25.400

Atividades a Cargo do 1nstituto de Pesos e 000 247.600 242.700 4.900: Medidas 058 761.900 562.500 178.900 20.500 Encargos Especiais 11.800 11.800 Outros Encargos Especiais 11.800 11.800 28.846.0000-7.812 Fis. 11.800 11.800 Operações Especiais a Cargo do Instituto de 000 6.800 6.800 Pesos e Medidas 058 5.000 5.000

--------

TOTAL 1.112.300 851.800 ' 235. 100 25.400 Fiscal 1.072.300 811.800 ! 235. 100 25.400' Seguridade 40.000 40.000

ql. l

Secretaria do Plane1amento - GerênCJa de Programação Orçamentária

R$1,00

23-200 SECRETARIA OI\ INDÚSTRIA CO'-ÉRCIO TURISM'.l CI~ E ra::NOLOGIA - ENTIOl\DES SU'ERVISIONAOl\S 23-200 INSTITUTO OE PESOS E r.EDIDAS

CÓDIGO ESPB::IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.086.900 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.086.900 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAllBITAIS 1.086.900 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTADO 1.086.900 1712.01.00 ORDINÁRIOS 293.000 1712.02.00 CON\/ENIOSfTESOURO 793.900 1712.02.02 CONVê-llOSfTESOURO/OUlHOS 793.900 2000.00.00 RECSTAS OECAATAL 25.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS OE CAATAL 25.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAllBITAIS 25.400 2.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 25.400 2412.01.00 OROINÁRJOS 4.900 2412.02.00 CONVENIOSfTESOURO 20.500 2412.02.02 CONVê-lloSfTESOURO/OUlHOS 20.500

TOTAL: 1.112.300

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Administração 8.400 8.400 Administração Geral 8.400 8.400

Apoio Administrativo 8.400 8.400 04. 122.5001-2. 142 Fis. 8.400 8.400 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 1.000 1.000

058 7.400 7.400 Previdência Social 40.000 40.000 Previdência do Regime Estatutário 40.000 40.000 09.272.0000-7.002 Seg. 40.000 40.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 40.000 40.000

Indústria 1.052.100 811.800 214.900 25.400 Administração Geral 42.600 6.600 ' 36.000

Apoio Administrativo 42.600 6.600: 36.000 22.122.5001-2. 134 Fis. 36.000 36.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 058 36.000 36.000

22.122.5001-2.135 Fis. 6.600 6.600 Encargos com a Previdência Social 000 2.500 2.500

058 4.100 4.100 Normalização e Qualidade 1.009.500 805.200 178.900 25.400 Metrologia Legal 1.009.500 805.200 178.900 25.400 Aferir e fiscalizar a exatidão dos instrumentos de medição bem como verificar peso e quantidade dos produtos pré-enlatados.

Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

22.665.5018-2.169 Fis. 1.009.500 805.200 ! 178.900 25.400'

Execução de Atividades Metrológicas 000 247.600 242.700 4.9001 * Aferir equipamentos (un) = 26.250 058 761.900 562.500 ' 178.900 i 20.500, · Realizar diligências (un) = 22.152 Encargos Especiais 11.800 11.0ooi

i Outros Encargos Especiais 11.800 11.800 28.846.0000-7.003 Fis. 11.800 1 11.800 Despesas de Exercícios Anteriores 000 6.800' 1 6.800 i 058 5.000 1 1 5.000 1

1

TOTAL 1.112.300 ----- 0s1.000T ____ 235100'-- 25.400

,--- Fiscal 1.072.300 811.800' 235.100 25.400 i Seguridade 40.000 ' 40.000 1

_ _J_ _L -- - - - - - - -

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraiba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Comércio e Serviços 40.000 30.000 10.000 Administração Geral 30.000 20.000 10.000

Apoio Administrativo 30.000 20.000 10.000 23.122.5001-1.813 Fis. 30.000 20.000 10.000 Projetos a Cargo da Junta Comercial do 000 10.000 10.000 Estado da Paraiba 058 20.000 20.000

Tecnologia da Informação 10.000 10.000 Apoio Administrativo 10.000 10.000 23.126.5001-2.813 Fis. 10.000 10.000 Atividades a Cargo da Junta Comercial do 000 10.000 10.000 Estado da Paraiba

TOTAL 40.000 30.000 10.000 Fiscal 40.000 30.000 10.000

1i:J(' X,

R$ 1,00 23-200 SECRETARIA DA INC:ÚSTRIA CO'-ÉRCIO lURISMO CI~ E TECNOLOGV\ - ENTIDADES SLl'ER\llSIONADAS 23-204 JLMA C0"8<CIAL DO ESTADO DA PARAIBA

cóaoo EISPECIACAÇÃO DEISDOBRAM EKTO FONTE CAT. ECON-

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.500.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.470.000 1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COll.ERCIO 2.470.000 1700.00.00 TRANSFERENCV\S OORRENTES 30.000 1710.00.00 TRANSFERSllCV\S INTRAGOVERNAr..ENTAIS 30.000 1712.00.00 TRANSFERENCV\S DO ESTADO 30.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 10.000 1712.02.00 CONl/BlllOSfTESOURO 20.000 1712.02.02 OONl/~IOSfTESOURO/OUTROS 20.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 80.000 -·00.00.00 TRANSFERENCV\S DE CAPITAL 10.000 2'110.00.00 TRANSFERENCV\S INTRAGOVERNAr..ENTAIS 10.000 2412.00.00 TRANSFERENCV\S DO ESTADO 10.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 10.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 70.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 70.000

TOTAL: 2.580.000 Programa de Trabalho R$1,00

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Administração 15.000 15.000 Administração Geral 15.000 15.000

Apoio Administrativo 15.000 15.000 04.122.5001-2.142 Fis. 15.000 15.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 15.000 15.000

Previdência Social 360.000 360.000 Previdência do Regime Estatutário 360.000 360.000 09.272.0000-7.002 Seg. 360.000 360.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 070 360.000 360.000

Comércio e Serviços 2.185.000 1.128.000 787.000 260.000 10.000 Administração Geral 1.905.000 1.128.000 617.000 160.000

Apoio Administrativo 1.905.000 1.128.000 617.000 160.000 23.122.5001-1.238 Fis. 80.000 30.000 50.000 Reforma de Escritórios Regionais 000 10.000 10.000 · Reformar sedes de escritórios regionais (un) = 058 20.000 20.000 3 070 50.000 10.000 40.000 23.122.5001-1.313 Fis. 30.000 20.000 10.000 Manutenção da Sede da Delegacia Regional 070 30.000 20.000 10.000 de Campina Grande · Manter sede da delegacia de Campina Grande (un) = 1

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

23.122.5001-1.314 Fis. 125.000 . i 25.000 100.000

1

Reforma e Recuperação do Edificio Sede da 070 125.000 1 25.000 100.000 Junta Comercial do Estado · Reformar e recuperar a sede da Junta Comercial

do Estado da Paraíba (un) = 1 23. 122.5001-2. 134 Fis. 50.000 . 50.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 070 50.000 1 50.000

23.122.5001-2.135 Fis. 10.000 . 10.000

Encargos com a Previdência Social 070 10.000 10.000

23.122.5001-2.257 Fis. 1.610.000 1.118.0001 492.000 Coordenação das Atividades de Registro 070 1.610.000 1.118.000 1 492.000 Empresarial

Normalização e Fiscalização 170.000 110.000 50.000 10.000 Registro Empresarial 170.000 110.000 50.000 10.000

Promover e incentivar a modernização dos serviços de registro de comércio e integrar o atendimento às pessoas jurídicas. 23. 125.5028-2. 168 Fis. 170.000 110.000 50.000 10.000 Registro do Comércio e Atividades Afins 070 170.000 110.000 50.000 10.000 · Instalar central de atendimento (un) = 5 Tecnologia da Informação 90.000 40.000 50.000 Apoio Administrativo 90.000 40.000 50.000 23.126.5001-2.023 Fis. 90.000 40.000 50.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 10.000 10.000 1nformática 070 80.000 30.000 50.000

Formação de Recursos Humanos 20.000 20.000 Programa de Trabalho R$1,00

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Apoio Administrativo 20.000 20.000 23.128.5001-2.030 Fis. 20.000 ' 20.000 Capacitação de Recursos Humanos 070 20.000 20.000 * Treinamentos (pessoa) = 50 Encargos Especiais 20.000 20.000 Outros Encargos Especiais 20.000 20.000 28.846.0000-7.003 Fis. 20.000 20.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 20.000 20.000

TOTAL

------------1

2.580.000 1

1.488.000

----- ----------

822.000'

- -i-· 260.000

- 10.0001 Fiscal 2.220.000 1.128.000 822.000 260.0001 10.000 360.000 360.000. ' 1

Seguridade - - - - . ·- _J

,, 1-,, ( i

>

23.208 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

-- Ciência e Tecnologia 512.700 ' 124.000 355.700' 33.000 Administração Geral 321.600 ' 97.000 216.600 8.000 Apoio Administrativo 321.600 97.000 216.600' 8.000 19.122.5001-2.843 Fis. 321.600 97.000 216.600; 8.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 321.600 ' 97.000' 216.600 8.000

Tecnologia da Informação 49.100' 24.100 25.000 Apoio Administrativo 49.100 ' 24.100 25.000 19.126.5001-2.843 Fis. 49.100 24.100 25.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 49.100 24.100 25.000

Formação de Recursos Humanos 17.000 7.000 10.000 Apoio Administrativo 17.000 7.000 10.000 19.128.5001-2.843 Fis. 17.000 7.000 10.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 17.000 7.000 10.000

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000 10.000 Difusão Tecnológica 10.000 10.000 diversos setores do Estado da Paraiba. 19.572.5068-2.843 Fls. 10.000 10.000 ' Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 10.000 10.000 - -- Secretaria do Planeiamento - Gerênaa de Programação Orçamentária

-J0é ../'

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Difusão do Conhecimento Cientifico e 115.000 10.000 105.000 Tecnológico Difusão Tecnológica 115.000 10.000 105.000 diversos setores do Estado da Paraiba. 19.573.5068-1,843 Fis. 15.000' 10.000 5.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 15.000' 10.000 5.000 19.573.5068-2.843 Fis. 100.000 ' 100.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 100.000 100.000 Indústria 368.000 41.000 . 247.000 80.000 Promoção Industrial 368.000 41.000 ' 247.000 80.000 Apoio a Agroindústria da Paraíba 43.000 8.000. 35.000

Apoiar a agroindústria da Paraíba. 22,661.5065-1.843 Fis. 3.000 3.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 3.000 3.000 22.661.5065-2.843 Fis. 40.000 5.000 35.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 40.000 5.000 35.000 Desenvolvimento da Cachaça da Paraíba 109.000 14.000 , 95.000 Promover o desenvolvimento da cachaça da Paraiba e o seu processo produtivo. 22.661.5066-1.843 Fis. 74.000 9.000 65.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 74.000 9.000 65.000

Nucleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçamentária

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23.208 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

22.661.5066-2.843 Fis. 35.000 5.000' 30.000

30.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à ººº 35.000 5.000

Desenvolvimento de Tecnologias Industriais 61.000 9.000 52.000 Básicas Proporcionar o acesso, pelo setor produtivo, a infra-estrutura tecnológica existente no Estado, especificamente as ligadas as funções das tecnologias bàsicas. 22.661.5067-1.843 Fis. 30.000 ' 5.0001 25.000

25.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba ººº 30.000 i 5.000

22.661.5067-2.843 Fis. 31.000 i 4.000 i 27.000

1

Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 31.000 1 4.000' 27.000 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da 155.000 10.000 ' 65.000 80.000 Paraíba Estimular a modernização das indústrias da Paraíba. 22.661.5069-1.843 Fis. 95.000 5.000' 10.000 80.000

10.000 80.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à ººº 95.000 5.000

22.661.5069-2.843 Fis. 60.000 5.000 55.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 60.000 5.000 55.000 Encargos Especiais 2.500 2.500 Outros Encargos Especiais 2.500 2.500

28.846.0000-7.843 Fis 2.500 2.500 Operações Especiais a Cargo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba ººº 2.500 2.500

TOTAL 883.200 165.000 605.200 113.000 Fiscal 883.200 165.000 F"<.200 113.000

) )

,J.'hú

'"

R$1,00

23-200 SEffiETARIA DA INCÚSTRIA COM3'lcio TIRSMJ ClêllclA E Te:::NOLOGL<\ - ENTIDADES SLJ'ERVISIONADAS 23-208 FUN:IACAO DEAr.t'AROA PESQUISA 00 ESTAOO DA PARAIBA

CÓIJIGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00. 00 RECBTAS CORRENTES 3.911.400 1600.00.00 RECBTA DESERVICOS 3.141.200 1600.22.00 SERlllCOS DE ESTUDOS E PESQlJSAS 3.141.200 1700.00.00 TRANSFERelCIAS CORRENTES 770.200 1710.00.00 TRANSFERENCl'>.S INTRAGOVERNA"91TAIS 770.200 1712.00.00 TRANSFERENCl'>.S 00 ESTAOO 770.200 1712.01.00 ORDINARIOS 770.200 2000.00.00 RECBTAS DE CAPITAL 113.000 2400.00.00 TRANSFERelCIAS DE CAPITAL 113.000 2410.00.00 TRANSFERENCl'>.S INTRAGOVERNA"91TAIS 113.000 ?412.00.00 TRANSFERENCl'>.S DO ESTAOO 113.000 ~12.01.00 ORDINARIOS 113.000

TOTAL: 4.024.400

J63

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Ciência e Tecnologia 2.727.900 ' 156.200 1.978.700 593.000 Administração Geral 555.800 129.200 348.600 78.000

Apoio Administrativo 555.800 129.200 348.600 78.000 19. 122.5001-1.002 Fis. 20.000 20.000 Aquisição de Veiculas 070 20.000 20.000 19.122.5001-2.133 Fis. 30.000 : 30.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 10.000 ' 10.000 * Conservar veiculas (un) = 2 070 20.000 20.000

19.122.5001-2.338 Fis. 505.800 129.200 318.600' 58.000

Manutenção e Administração da Fundação de 000 311.600 97.000 206.600 8.000 Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba 070 194.200 ' 32.200 112.000 50.000

Tecnología da Informação 205.100 ~ 130.100 75.000 Apoio Administrativo 205.100 130.100 75.000 19.126.5001-2.023 Fis. 205.100 130.100 75.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 49.100 24.100 25.000 1nformática 070 156.000 106.000 50.000

Formação de Recursos Humanos 67.000 7.000 60.000 Apoio Administrativo 67.000 ' 7.000 60.000 19.128.5001-2.030 Fis. 67.000 7.000 60.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 17.000 7.000 10.000 * Treinamentos (pessoa)= 20 070 50.000 50.000

Núcleo Central de lnfonnát1ca - Sistema de Elaboraçâo Orçamentária Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferéncias

23.208 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortiza~o Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 720.000 10.000 710.000 Difusão Tecnológica 720.000 10.000 · 710.000 diversos setores do Estado da Paraíba. 19.572.5068-2.129 Fis. 720.000 10.000 : 710.000 Formação de Recursos Humanos na Área 000 10.000 : 10.000 Tecnológica 070 710.000 710.000 * Realizar cursos (un) = 140 * Realizar eventos (un) = 10

Difusão do Conhecimento Científico e 1.180.000' 10.000 730.000 440.000 Tecnológíco Difusão Tecnológica 1.180.000 10.000 730.000 440.000 diversos setores do Estado da Paraíba. 19.573.5068-1.429 Fis. 415.000 5.000' 290.000 120.000 Serviço de Informação Tecnológica 000 10.000 ; 5.000 ' 5.000 · Realizar serviços tecnológicos (un) = 200 070 405.000 285.000 120.000

19.573.5068-1.504 Fis. 465.000 5.000 190.000 270.000 Implantação do Laboratório Estratégico de 000 5.000 5.000 Informação Tecnológica 070 460.000 190.000 270.000 · Implantar laboratório (un) = 1 19.573.5068-2.476 Fis. 300.000 250.000 50.000 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas 000 100.000 100.000 Tecnológicas 070 200.000 150.000 50.000 * Realizar estudos e pesquisas (un) = 23 Indústria 1.254.000 102.000 ' 767.000 385.000

cJ6{

23.208 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Promoção Industrial 1.254.000 ' 102.000' 767.000 385.000 Apoio a Agroindústria da Paraiba 363.000 23.000' 170.000 170.000 1

Apoiar a agroindústria da Paraiba. 22.661.5065-1.505 Fis. 78.000 8.000 70.000 Capacitação Tecnológica das Agroindústrias 000 3.000 3.000; · Elaborar e editar cartilhas (un) = 1O 070 75.000 5.000 70.000 * Realizar cursos (un) = 26 · Realizar consultorias (un) = 17 22.661.5065-2.478 Fis. 285.000 15.000 ' 100.000 170.000 Implantação de Núcleos Agroindustriais 000 40.000 5.000 i 35.000 · Implantar núcleos (un) = 8 070 245.000 10.000 ' 65.000 170.000

Desenvolvimento da Cachaça da Paraíba 363.000 37.000 286.000 40.000 Promover o desenvolvimento da cachaça da Paraíba e o seu processo produtivo. 22.661.5066-1.506 Fis. 73.000 ' 5.000 53.000 15.000 Padronização e Certificação de Conformidade 070 73.000 5.000 53.000 15.000 * Emitir certificados de conformidade (un) = 22 22.661.5066-1.507 Fis. 149.000 19.000 130.000 Desenvolvimento de Marketing da Cachaça 000 74.000 9.000 65.000

070 75.000 10.000 ' 65.000 22.661.5066-2.479 Fis. 141.000 13.000 103.000 25.000 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas 000 35.000 5.000 30.000 · Desenvolver estudos e pesquisas (un) = 23 070 106.000 8.000 73.000 25.000 · Realizar estudos e pesquisas (un) = 7 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais 142.000 19.000 123.000 Básicas

Secretaria do Planejamento - GerênCJa de Programação Orçamentária

q/ ' X-00 Programa de Trabalho R$ 1,00

23.208 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Proporcionar o acesso, pelo setor produtivo, a infra-estrutura tecnológica existente no Estado, especificamente as ligadas as funções das tecnologias básicas.

22.661.5067-1.458 Fis. 73.000 . 10.000 63.000 i

Design Industrial 000 30.000 5.000 25.000 ' 1

* Realizar consultorias (un) = 20 070 43.000 5.000 38.000 i * Realizar pesquisas (un) = 10 * Realizar cursos (un) = 20 22.661.5067-2.477 i Fis. 69.000 ' 9.000 60.000' Apoio a Implantação das Tecnologias 000 31.000 4.000 27.000 ' Básicas nas Micro e Pequenas Empresas 070 38.000 5.000 i 33.000 ! * Realizar consultorias (un) = 10 * Realizar cursos (un) = 20 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da 386.000 i 23.000 188.000 1

175.000' i Paraíba Estimular a modernização das indústrias da Paraíba. 22.661.5069-1.508 Fis. 235.000 10.000 50.000 175.000 Implantação de Incubadoras de Empresas 000 95.000 5.000 10.000 80.000 * Treinamentos (pessoa)= 7 070 140.000 5.000 40.000 ' 95.000 * Realizar consultorias tecnológicas (un) = 10 * Implantar incubadoras (un) = 3 22.661.5069-2.480 Fis. 151.000 13.000 138.000: Incentivo à Inovação Tecnológica 000 60.000 5.000 55.000 * Promover concursos (un) = 4 070 91.000 8.000 83.000 * Elaborar projetos cooperativos (un) = 4 * Realizar eventos técnicos (un) = 6

Núcleo Central de lnfomiátK:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

f' ~. Jo1 Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Encargos Especiais 42.500 42.500 Outros Encargos Especiais 42.500 42.500 28.846.0000-7.003 Fis. 42.500 ' 42.500

Despesas de Exercícios Anteriores 000 2.500 ' 2.500

070 40.000 40.000

TOTAL 4.024.400 . 258.200 j 2.788.200' 978.000 Fiscal 4.024.400 258.200 . 2.788.200 978.000

--- - - ~-

J615' Programa de Trabalho R$ 1,00

23.209 Pb/Tur Hotéis S/A Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos : Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Administração 35.000 35.000. Administração Geral 35.000 35.000

Apoio Administrativo 35.000 35.000 04.122.5001-2.844 Fis. 35.000 35.000 Atividades a Cargo da PbfTur Hotéis 000 35.000 35.000

Comércio e Serviços 60.600 60.600' Administração Geral 60.600 60.600:

Apoio Administrativo 60.600 : 60.600' 23.122.5001-2.844 Fis. 60.600 : 60.600 Atividades a Cargo da PbfTur Hotéis 000 60.600 ' 60.600

Encargos Especiais 60.000 ' 60.000 Outros Encargos Especiais 60.000 ' 60.000' 28.846.0000-7.844 Fis. 60.000 60.000 Operações Especiais a Cargo da PbfTur 000 60.000 60.000 Hotéis

TOTAL 155.600 ' 60.600 95.000 Fiscal 155.600 ' 60.600 95.000

~~ Secretaria do P~neiamento - Gerência de Programação Orçamentária

R$ 1,00 23-200 SECRETARI'\ DA INrÚSTRI<\ CO~IO TURIS~ célclA E TECNOLOG~ - ENTIDADES Su:ERVISIONADAS 23-209 PBfTUR HOTEIS S/A

CÓlllGO ESPS::IRCAÇÃO DESOOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 60.600 1700.00.00 TRANSFEREN::IAS CORRENTES 60.600 1710.00.00 TRANSFEREN::IAS INTRAGOVERNAr..ENTAIS 60.600 1712.00.00 TRANSFEREN::IAS DO ESTADO 60.600 1712.01.00 ORDINÁRIOS 60.600 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 741.000 2400.00.00 TRANSFEREN::IAS DE CAPITAL 95.000 2410.00.00 TRANSFEREN::IAS INTRAGOVERNAr..ENTAIS 95.000 2412.00.00 TRANSFEREN::IAS DO ESTADO 95.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 95.000 ?!i00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 646.000 -...d0.00.00 OUTRAS RECEITAS 646.000

TOTAL: 801.600

23.209 Pb/Tur Hotéis S/A Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 35.000 35.000 Administração Geral 35.000 35.000

Apoio Administrativo 35.000 35.000 04.122.5001-2.142 Fis. 35.000 35.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 35.000 35.000

Comércio e Serviços 706.600 66.200 332.400 308.000 Administração Geral 706.600 66.200 332.400 308.000

Apoio Administrativo 706.600 66.200. 332.400 308.000 23.122.5001-2.135 Fis. 25.000 25.000 1

Encargos com a Previdência Social 000 25.000 25.000'

23.122.5001-2.305 Fis. 604.600 41.200. 315.400 248.000 Administração e Manutenção da Rede 000 35.600 35.600. Hoteleira Oficial 070 569.000 5.600 315.400 248.000 "' Manter rede de hotéis (rede) = 1 23.122.5001-2.335 Fis. 77.000 17.000 60.000. Manutenção de Serviços de Transportes 070 77.000 17.000 60.000

Encargos Especiais 60.000 60.000 Outros Encargos Especiais 60.000 60.000 28.846.0000-7 .003 Fis. 60.000 60.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 60.000 60.000

TOTAL 801.600 66.200 . 427.400 308.000 Fiscal 801.600 . 66.200 427.400 308.000

Núcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentána

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Ciência e Tecnologia 375.900 111.900 147.000 117.000 Administração Geral 195.400 111.900 48.500 35.0001

Apoio Administrativo 195.400 111.900 48.500 35.000 19.122.5001-1.848 Fis. 30.000 ! 30.000: Projetos a Cargo da Fundação de Apoio à 000 30.000 30.000 Pesquisa 19.122.5001-2.848 Fis. 165.400 ' 111.900 ! 48.500 5.000 Atividades a Cargo da Fundação de Apoio à 000 165.400 ' 111.900: 48.500 5.000 Pesquisa

i ' Tecnologia da Informação 65.500 i 33.500 32.000' Apoio Administrativo 5.500 ' 3.500 2.000 19.126.5001-2.848 Fis. 5.500 i 3.50C 2.000 Atividades a Cargo da Fundação de Apoio à 000 5.500 ! 3.500 2.000' Pesquisa Rede Paraibana de Informação 60.000 30.00C 30.000 Implantar pontos de presença RPl-INTRANET do Governo do Estado. 19.126.5122-1.848 Fis. 60.000 30.000 30.000 Projetos a Cargo da Fundação de Apoio à 000 60.000 30.000 30.000 Pesquisa

Difusão do Conhecimento Cientifico e 115.000 65.000 50.000 Tecnológico Apoio à Pesquisa 60.000 30.000 30.000

Núcleo Central de lnfonnática · Sistema de Elaboração Orçamentaria

)1.t

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Apoiar projetos de ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento sócio-econômico do Estado. 19.573.5123-1.848 Fis. 60.000 30.000 30.000 Projetos a Cargo da Fundação de Apoio a 000 60.000 30.000 30.000 Pesquisa Formação Cientifica e Tecnológica 55.000 35.000 20.000 Avaliar a política de formação de ciência e tecnologia do Estado. 19.573.5134-1.848 Fis. 55.000 35.000 20.000 Projetos a Cargo da Fundação de Apoio a 000 55.000 35.000 20.000 Pesquisa

TOTAL 375.900 111.900 147.000 117.000 Fiscal 375.900 111.900 147.000 117.000

!213 Núcleo Central de lnformát1ca Sistema de Elaboração Orçamentária

R$ 1,00 23-200 SECRETARIA DA. iNCAJsTRIA CO'-ÉRCIO lURISMO CIOCJA E TECNOLOGIA - ENTIOA.DES SlPER\/ISKlNAOA.S 23-210 FUl>llACAO DE AR'.lKl A PESQLISA

CÓCIGO ESPE:IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.600.900 1600.00.00 RECSTA DESER\llCOS 3.012.000 1600.22.00 SER\llCOS DE ESTUDOS E PESQLISAS 3.012.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 588.900 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAM3'/TAIS 358.900 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 358.900 1712.01.00 ORDINÁRKlS 258.900 1712.03.00 CONl/ENIOSIOUTRAS FONTES 100.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAM3'/TAIS 230.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA. UNIA.O 230.000 '1.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA. UNIA.O 230.000 - 2000.00.00 RECEITAS DECAATAL 297.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 297.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAM3'/TAIS 197.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 197.000 2412.01.00 ORDINÁRKlS 117.000 2412.03.00 CONl/ENIOS/OUTRAS FONTES 80.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTCRGOVERNAM3'/TAIS 100.000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA. UNIA.O 100.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS Cll\ UNIAO 100.000

TOTAL: 3.897.900 Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Ciência e Tecnologia 3.897.900 ; 112.300 2.326.000 1.459.600 Administração Geral 201.900 112.300 54.000 35.600

Apoio Administrativo 201.900 ' 112.300: 54.000 35.600 19.122.5001-1.002 ! Fis. 30.000 30.000 Aquisição de Veículos 000 30.000 30.000 * Adquirir veículo (un) = 19.122.5001-2.134 Fis. 18.700 ! 18.700 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 16.500 ! 16.500

070 2.200 ' 2.200 19.122.5001-2.350 Fis. 153.200 112.300· 35.300 5.600 Administração e Manutenção da Fundação de 000 148.900 111.900 32.000 5.000 Apoio a Pesquisa 070 4.300 400 3.300 600

Tecnologia da lnfonmação 741.000' 427.000 314.000 Apoio Administrativo 11.000' 7.000 4.000 19.126.5001-2.023 Fis. 11.000 7.000 4.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 5.500 3.500 2.000 1nformática 070 5.500 3.500 2.000 * Adquirir equipamentos (un) = 8 Rede Paraibana de 1nformação 730.000 420.000 310.000

Implantar pontos de presença RPl-INTRANET do Governo do Estado.

Núcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

JlS

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

19.126.5122-1.524 Fis. 730.000 420.000 310.000

Planejamento e Gestão Tecnológica da Rede 000 60.000 30.000 30.000 Paraibana de Informações 070 500.000 300.000 200.000 * Treinamentos (pessoa)= 8 082 60.000 30.000 30.000 * Implantar laboratórios (un) = 5 083 110.000 60.000 50.000 * Interligar redes de informações nos municípios (un) = 11

Difusão do Conhecimento Científico e 2.955.000 1.845.000 1.110.000 Tecnológico Apoio a Pesquisa 1.230.000 720.000 510.000

Apoiar projetos de ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento sócio-econômico do Estado. 19.573.5123-1.523 Fis. 1.230.000 720.000 510.000 Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica 000 60.000 30.000 30.000 * Realizar projetos (un) = 115 070 1.000.000 600.000 400.000

082 60.000 30.000 30.000 083 110.000 60.000 50.000 Formação Cientifica e Tecnológica 1.725.000 1.125.000 600.000 Avaliar a política de formação de ciência e tecnologia do Estado. 19.573.5134-1.522 Fis. 1.725.000 1.125.000 600.000 Fomento a Formação Cientifica e Tecnológica 000 55.000 35.000 20.000 em Graduação e Pós-Graduação 070 1.500.000 1.000.000 500.000 * Executar projetos (un) = 80 082 60.000 30.000 30.000 083 110.000 60.000 50.000

- - - - - - - -- - -------

TOTAL 3.897.900 112.300 2.326.000 1.459.600 Fiscal 3.897.900 112.300 2.326.000 1.459.600

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria

J16 R$ 1,00

23-900 SECRETARIA DA INDÚSTRIA. COr.ÉRCIO TURISl\llO ClêllclA E TECNOLOG~ - FUNDOS 23-901 FUi'llO DE APOIO AO DESEM/OLV1"'311TO INDUSTRIAL DA PARAIBA

CÓIJGO ESPB:I RCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B::ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 21.013.700 1300.00.00 RECBTA PA TRIMON~L 1.609.100 1390.00.00 OUTRAS RECBTAS PA TRlllllON~IS 1.609.100 1600.00.00 RECBTA DE SERVICOS 12.554.600 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 12.554.600 1600.02.01 JUROS DE EM'RESTll\llOS 12.554.600 1700.00.00 TRANSFER~S CORRENTES 6.850.000 1710.00.00 TRANSF~S MAAGOVERNA"'311TAIS 6.850.000 1712.00.00 TRANSFERENC~S DO ESTADO 6.850.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 6.850.000 -"'10.00.00 RECBTAS DE CAATAL 63.621.400 23oo.oo.oo AllllORTIZACAO DE EM'RESTll\llOS 16.389.100 2400.00.00 TRANSFER~S DE CAATAL 47.232.300 2410.00.00 TRANSFERENC~S MRAGOVERNA"'311TAIS 47.232.300 2412.00.00 TRANSFER~S DO ESTADO 47.232.300 2412.01.00 ORDINÁRKJS 47.232.300

TOTAL: 84.635.100

23.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras :· Investimentos Inversões 1

Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divkla Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital 1

__ _ J

Educação 6.600.000 6.600.000 .! 1i Ensino Fundamental 6.600.000 6.600.0001 12.361.0000-7 .012 Fis. 6.600.000 6.600.0001 Transferências Financeiras ao FUNDEF - 000 6.600.000 . 6.600.000. Cota Estado

Indústria 23.983.600 14.004.700 9.978.900 Administração Geral 10.878.500 10.597.600 280.900

Apoio Administrativo 10.878.500 10.597.600 280.900 22.122.5001-2.270 Fis. 10.878.500 10.597.600. 280.900 Operacionalização do Fundo de Apoio ao 070 10.878.500 10.597.600 i 280.900

Promoção Industrial 12.227.300 2.784.500 9.442.800 Apoio à Indústria na Paraíba 12.227.300 i 2.784.500 9.442.800 Estado. 22.661.5040-1.106 Fis. 4.500.000 4.500.000 Construção de Galpões Industriais 070 4.500.000 i 4.500.000 * Construir galpões (un) = 28

22.661.5040-1.254 Fis. 4.200.500 4.200.500 Infra-Estrutura de Distritos Industriais 070 4.200.500 4.200.500 * Melhorar vias de acesso nos distritos industriais

(m') = 7.700

22.661.5040-1.256 Fis. 1.490.500 1.088.200 402.300 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 000 482.300 250.000 232.300 Industriais 070 1.008.200 838.200 : 170.000 * Apoiar empresas (un) = 40

~ \ ' :fT /,

23.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

22.661.5040-1.531 Fis. 1.004.900 834.900 170.000'

Apoio às Empresas de Base Tecnológica 070 1.004.900 834.900 170.000 * Apoiar empresas (un) = 10 22.661.5040-2.490 Fis. 1.031.400 861.400! 170.000 ! Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo 070 1.031.400 861.400 170.000 * Assistir cooperativas (un) = 3 * Assistir associações (un) = 2 Mineração 877.800 622.600 255.200 Apoio à Indústria na Paraíba 877.800 622.600 255.200 Estado. 22.663.5040-1.530 Fis. 877.800 622.600 i 255.200 Desenvolvimento do Setor Mineral 070 877.800 622.600 255.200 * Apoiar empresas na área de mineração (un) = 15

Encargos Especiais 54.051.500 54.051.500 Outros Encargos Especiais 54.051.500 54.051.500 28.846.0000-7.003 Fis. 850.500 850.500

Despesas de Exercicios Anteriores 070 850.500 . 850.500

28.846.0000-7.015 Fis. 1.600.500 1.600.500 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 070 1.600.500 1.600.500

28.846.0000-7.028 Fis. 51.600.500 51.600.500 Concessão de Empréstimos 000 47.000.000 47.000.000 * Beneficiar empresas (un) = 148 070 4.600.500 4.600.500

TOTAL 84.635.100 20.604.700 9.978.900 54.051.500 Fiscal 84.635.100 20.604.700 9.978.900 54.051.500

Jt9 R$ 1,00 23-900 SECRETARIA DA INOOSTRIA CO'-ÉRCIO lURISMO CIOCJA E TECNOLOGIA - FUNDOS 23-902 FUIO:l ESTADUAL DE C1ENC1A E TECNOLOGIA

CÓllGO ESPECIRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.204.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.204.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAlllENTAIS 1.204.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 1.204.000 1712.01.00 ORDINARIOS 1.204.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 543.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 543.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAlllENTAIS 543.000 2412.00.00 TRANSFERSllCIAS 00 ESTAOO 543.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 543.000

TOTAL: 1.747.000

23.902 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Ciência e Tecnologia 1.747.000 ' 210.000 ' 994.000 543.000

Desenvolvimento Científico 348.500 147.000 201.500

Desenvolvimento Científico e Tecnológico 348.500 147.000 201.500 Estado. 19.571.5129-2.363 Fis. 348.500 147.000 201.500 Apoio a Ciência e Tecnologia a Cargo da 000 348.500 147.000 201.500 Fundação de Apoio à Pesquisa

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 700.000 700.000 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 700.000 700.000 desenvolvimento cientifico e tecnológico do Estado. 19.572.5129-1.430 Fis. 700.000 . 700.000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento 000 700.000 ' 700.000 Científico e Tecnológico no Estado da Paraíba

Difusão do Conhecimento Científico e 698.500 210.000 147.000 341.500 Tecnológico Desenvolvimento Científico e Tecnológico 698.500 210.000 147.000 341.500 Estado.

J \! o .

23.902 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

19.573.5129-2.362 Fis. 350.000 210.000 140.000

Apoio a Ciência e Tecnologia a Cargo da 000 350.000 210.000 140.000 Universidade Estadual da Paraíba 19.573.5129-2.364 Fis. 348.500 147.000 201.500 Apoio a Ciência e Tecnologia a Cargo da 000 348.500 147.000 201.500 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba

TOTAL 1.747.000 210.000 994.000 543.000

1.747.000 210.000 994.000 543.000 Fiscal

'r e Y- ~· >0 Núcleo Central de lnformáhca Sistema de Elaboração Orçamentária

R$1,00 23-900 SECRETARIA DA. INDÚSTRIA COfv'ÉRCIO TURISMO Cl~IA E TECNOLOGIA - FUNDOS 23-903 FLNJO DE INOUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA. PARAISA

CÓCIGO E5PB;I ACAÇÃO DE5DOBRAM ENTO FONTE CAT. B;QN.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 353.700 1300.00.00 RECEITA PATRWONIAL 165.600 1390.00.00 OlJíRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 165.600 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 136.100 1600.02.00 SER\llCOS FINANCSROS 136.100 1600.02.01 Jl.ROS DE EM'RESTMJS 136.100 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 52.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INlRAGOVERNAllENTAIS 52.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 52.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 52.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAATAL 1.444.300 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EM'RESTIMOS 1.374.300 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 70.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INlRAGOVERNAllENTAIS 70.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 70.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 70.000

TOTAL: 1.796.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.903 Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Indústria 562.000 202.000 260.000 100.000 Administração Geral 110.000 110.000 Apoio Administrativo 110.000 110.000 22.122.5001-2.316 Fis. 110.000 110.000 Operacionalização do Fundo de 070 110.000 110.000 Industrialização do Estado da Paraiba

Promoção Industrial 452.000 92.000 260.000 100.000 Apoio a Indústria na Paraiba 452.000 92.000 260.000 100.000 Estado. 22.661.5040-2.317 Fis. 222.000 72.000 150.000 Apoio as Pequenas e Médias Empresas 000 52.000 52.000 · Beneficiar empresas (un) = 6 070 170.000 20.000 150.000

22.661.5040-2.490 Fis. 230.000 20.000 110.000 100.000 Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo 070 230.000 20.000 110.000 100.000 * Assistir cooperativas/associações (un) = 6 Encargos Especiais 1.236.000 16.000 1.220.000 Outros Encargos Especiais 1.236.000 16.000 1.220.000 28.846.0000-7.003 Fis. 16.000 16.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 16.000 16.000

28.846.0000-7.015 Fis. 150.000 150.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 070 150.000 150.000

28.846.0000-7.028 Fis. 1.070.000 1.070.000 Concessão de Empréstimos 000 70.000 70.000 * Beneficiar empresas (un) = 16 070 1.000.000 1.000.000

TOTAL 1.798.000 202 000 276.000 1.320.000 Fiscal 1.798 000 202 000 276.000 1.320.000

~3 l/

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Direitos da Cidadania 1.281. 700 152.200 936.500 189.200 3.800 Ação Judiciária 25.000 8.000 17.000

Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 25.000 8.000: 17.000 Egresso nas ãreas jurídica, social e psicológica. 14.061.5033-2.255 Fis. 25.000 8.000 17.000 Contribuição ao Fundo de Recuperação dos 000 25.000 8.000; 17.000 Presidiários

Planejamento e Orçamento 215.000 17.000 198.000 Apoio Administrativo 215.000 17.000 198.000 14.121.5001-2.067 Fis. 215.000 17.000 198.000 Supervisão e Coordenação do Sistema 000 215.000 17.000. 198.000 Penitenciário

Administração Geral 633.900 17.000 : 455.900 161.000 Apoio Administrativo 487.900 17.000 ' 455.900 15.000 14.122.5001-2.133 Fis. 150.000 150.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 150.000 150.000 * Conservar veículos (un) = 35 14.122.5001-2.255 Fis. 50000 50.000 Contribuição ao Fundo de Recuperação dos 000 50.000 50.000 Presidiários

14.122.5001-2.41 o Fis. 287.900 17.000 255.900 15.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 287.900 17.000 255.900 15.000

Modernização do Sistema Penitenciário 146.000 146.000 Seaetana do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria NUcieo Central de lnformatica - Sistema de Elaboração Orçamentaria Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Proporcionar condições de atendimento aos presidias e cadeias públicas do Sistema Penitenciário. 14.122.5150-1.056 Fis. 96.000 96.000 Construção da Casa do Cidadão 000 96.000 96.000 * Apoiar e proteger as vítimas, familiares e testemunhas de crimes (pessoa) = 700 * Apoiar o contingente populacional viciado em drogas (pessoa) = 550

14.122.5150-1.348 Fis. 50.000 50.000

Construção de Abrigos 000 50.000 50.000 * Construir abrigos para mulheres (un) = 4

Formação de Recursos Humanos 22.600 8.200 10.200 4.200 Apoio Administrativo 22.600 8.200 10.200 4.200 14.128.5001-2.030 Fis. 22.600 8.200 10.200 4.200 Capacitação de Recursos Humanos 000 22.600 8.200 10.200 4.200 * Treinamentos (pessoa)= 600 * Realizar cursos (un) = 6 * Realizar seminários (un) = 6 Ensino Fundamental 11.100 5.600 5.500 Qualificação Profissional para Detentos e 11.100 5.600 5.500 Egressos

Proporcionar ao apenado e ao egresso o ensino fundamental e a qualificação profissional.

I)" 1 c1 ub Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras nvestimentos

1 Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

14.361.5155-2.255 Fis 11.100 5.600 5.500

Contribuição ao Fundo de Recuperação dos 000 11.100 5.600 5.500 Presidiários Custódia e Reintegração Social 50.200 7.000 33.200 10.000 Ressocialização dos Apenados 50.200 7.000 33.200 10.000 Reeducar e Ressocializar os Apenados. 14.421.5027-2.092 Fis. 50.200 7.000 33.200 10.000 Promoção Social 000 50.200 7.000 33.200 10.000 · Instrumentalizar oficinas de produção de bens e serviços (un) = 1.100 * Promover eventos culturais e sociais (un) = 12 * Adquirir livros e material didático (un) = 1.100 * Qualificar e capacitar detentos (curso) (un) = 6 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 307.600 86.600 206.900 14.000 100 Apoio Administrativo 117.300 61.300 42.000 14.000 14.422.5001-2.205 Fis. 74.400 51.600 15.600 7.200 Manutenção dos Conselhos de 000 74.400 51.600 15.600 7.200 Entorpecentes e Politica Criminal 14.422.5001-2.331 Fis. 42.900 9.700 26.400 6.800 Manutenção do Conselho Estadual dos 000 42.900 9.700 26.400 6.800 Direitos da Mulher Cidadania para Todos 140.000 20.000 120.000 Promover os Direitos Humanos do Cidadão.

Secretar~ do Plane1amento - Gerênaa de Programaçao Orçamentária

121 Programa de Trabalho R$ 1,00

24.000 Secretaria da Cidadania e Justiça 24.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

14.422.5031-2.306 Fis 140.000 20.000 120.000 Programa Cidadania 000 140.000 20.000 120.000 · Instituir balcões de direito (un) = 100 · Instituir cidadania intinerante (un) = 100 · Distribuir documentos a população (un) =

350.000

Penas Alternativas 49.000 5.000 44.000 Fiscalizar a aplicação das Penas Alternativas visando a redução da populaçao carcerária. 14.422.5151-2.149 Fis. 49.000 ' 5.000 44.000 Fiscalização das Penas Alternativas 000 49.000 i 5.000' 44.000 · Fiscalizar penas alternativas (un) = 1.240 * Implantar plano piloto (un) = 1

Orientação, Proteção e Defesa do 1.300 : 300 900 100 Consumidor do Consumidor. 14.422.5152-2.435 Fis. 1.300 300 900 100 Contribuição ao Fundo Estadual de Defesa 000 1.300 ' 300 900 100 dos Direitos do Consumidor

Promoção da Produção Vegetal 16.300 2.800 9.800 3.700

Produção Agroindustrial no Sistema 16.300 i 2.800 9.800 3.700 Penitenciário Produzir alimentos básicos. 14.601.5154-2.255 Fis. 16.300 2.800 9.800 3.700 Contribuição ao Fundo de Recuperação dos 000 16.300 2.800 9.800 3.700 Presidiários

TOTAL 1.281.700 152 200 936.500 189.200 3.800

1.281.700 152 200 936.500 189.200 3.800 Fiscal

c)_8 s

24.102 Coordenadoria do Sistema Penitenciário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Direitos da Cidadania 3.275.000 102.000 1.988.800 1.184.200 Ação Judiciária 54.000 18.000 36.000

Apoio Administrativo 54.000 18.000 ' 36.000 14.061.5001-2.398 Fis 54.000 18.000 36.000 Recambiamento de Apenados 000 54.000 18.000 36.000 * Recambiar apenados (pessoa) = 500 Administração Geral 1.353.000 24.000 224.800 1.104.200 Apoio Administrativo 205.000 24.000; 161.600 19.400 14.122.5001-1.165 Fis. 99.400 80.000 19.400 Conservação e Recuperação dos 000 99.400 80.000 19.400 Estabelecimentos Penais * Recuperar estabelecimentos penais (un) = 22 * Conservar estabelecimentos penais (un) = 60 14.122.5001-1.316 Fis. 48.000 48.000 Recuperação do Instituto de Psiquiatria 000 48.000 48.000 Forense * Recuperar instituto (un) = 14.122.5001-2.005 Fis. 57.600 24.000 33.600 Fiscalização do Sistema Penitenciário 000 57.600 24.000 33.600 * Fiscalizar unidades prisionais (un) = 40 Modernização do Sistema Penitenciário 1.148.000 63.200 1.084.800 Proporcionar condições de atendimento aos presídios e cadeias públicas do Sistema Penitenciário.

Núcfeo Central de Informática Sistema de Elaboração Orçamentária

c2~9 Programa de Trabalho R$ 1,00

24.000 Secretaria da Cidadania e Justiça 24.102 Coordenadoria do Sistema Penitenciário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

14.122.5150-1.057 Fis. 140.000 140.000 Construção do Hospital Penitenciário 000 140.000 140.000 * Construir hospital penitenciário {un) =

14.122.5150-1.164 Fis. 836.000 836.000 Construção e Ampliação dos 000 836.000 836.000 Estabelecimentos Penais * Construir unidades prisionais (un) = 7 * Ampliar unidades prisionais (un) = 32

14.122.5150-1.349 Fis. 80.000 80.000. Construção da Colônia Agrícola de Sousa 000 80.000 80.000 · Instalar a colônia agrícola (un) = 1 14.122.5150-1.499 Fis. 92.000 63.200 28.800

' Instalação do Complexo Penitenciário de 000 92.000 63.200 28.800 João Pessoa · Instalar o complexo penitenciário (un) = Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.760.000 ' 60.000. 1.650.000 50.000 Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 1.760.000 . 60.000 1.650.000 50.000 Egresso nas áreas jurídica, social e psicológica. 14.422.5033-2.069 Fis. 1.760.000 60.000 1.650.000 50.000 Segurança, Assistência e Manutenção dos 000 1.760.000 60.000 1.650.000 50.000 Sentenciados * Assistir o apenado, o interno e o egresso (pessoa) = 2.960

Telecomunicações 108.000 78.000 30.000 Apoio Administrativo 108.000 78.000 30.000 14.722.5001-2.029 Fis. 108.000 78.000 30.000 Serviços de Telecomunicações Policiais 000 108.000 78.000 30.000 * Adquirir e instalar estações de

telecomunicações (un) = 4

TOTAL 3.275.000 102.000 1.988.800 1.184.200

3.275.000 102.000 1.988.800 1.184.200 Fiscal

J20

24.103 Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Direitos da Cidadania 46.400 11.600 34.800 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 46.400 11.600 34.800

Orientação, Proteção e Defesa do 46.400 11.600 34.800 1

Consumidor do Consumidor. 14.422.5152-2.332 Fis. 46.400 11.600 34.800.

34.800' Proteção e Defesa do Consumidor * Realizar seminários (un) = 2 ººº 46.400 11.600

* Atender usuários do PROCON (pessoa)= 1.100 * Realizar palestras (un) = 12 * Implantar núcleos do PROCON (un) = 5 * Realizar campanhas educativas (un):. 6

TOTAL 46.400 . 11.600 34.800' Fiscal 46.400 11.600 34.8001 ___ J_ _ _ _

. . ~·---

cP'.1

24.105 Unidade Setorial de Planejamento Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Direitos da Cidadania Tecnologia da Informação

106 ººº 81.000 25.000 106.000 81.000 25.000 Apoio Administrativo 106.000 81.000 25.000 14.126.5001-2.023 Fis. 106.000 81.000 25.000' Serviços de Processamento de Dados e 000 106.000 81.000 25.000 Informática * Adquirir componentes periféricos (un) = 120 * Adquirir impressoras (un) = 20 * Manter computadores (un) = 30

TOTAL 106.000 ' 81.000 25.000 Fiscal 106.000 81.000 25.000

I!'() r; y,:.,0 R$ 1,00 24-900 SECRETARIA DA ODADANIA EJUSTIÇAFUNDOS 24-901 FUl'llO DE RECUPERACAO OOS ffiESIDl'\RIOS

CÓIJGO ESPB::IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.578.500 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 98.700 1710.00.00 TRANSFERB'ICIAS INTAAGOVERNAIVENTAIS 98.700 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 98.700 1712.01.00 ORDINÁRIOS 98.700 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.479.800 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.479.800 1990.99.00 OUTRAS RECBTAS 2.479.800 2000.00.00 RECEITAS DE CAATAL 3.700 2400.00.00 TRANSFERB'ICIAS DE CAATAL 3.700 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTAAGOVERNAIVENTAIS 3.700 ~~412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTADO 3.700 2412.01.00 ORDINARIOS 3.700

TOTAL: 2.582.200

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Direitos da Cidadania 2.582.200 102.600 1.369.200 1.110.400 Ação Judiciaria 61.000 8.000 53.000

1

Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 61.000 8.000 53.000' Egresso nas áreas jurídica, social e psicológica. 14.061.5033-2. 160 Fis. 61.000 8.000 53.000

1

Assistência Jurídica ao Apenado 000 25.000 8.000 17.000. * Promover palestras jurídico-educativa (un) = 20 070 36.000 36.000 * Apoiar mutirões jurídicos (un) = 15 Administração Geral 491.800 309.300 182.500 Apoio Administrativo 491.800 309.300 ! 182.500 14.122.5001-1.002 Fis. 169.500 169.500 Aquisição de Veiculas 070 169.500 169.500 * Adquirir veículos (un) = 8 14.122.5001-1.028 Fis. 173.100 173.100 Recuperação de Estabelecimentos Penais 000 50.000 50.000 * Recuperar unidades prisionais (un) = 6 070 123.100 123.100

14.122.5001-2.159 Fis. 120.000 120.000 Divulgação das Atividades do Sistema 070 120.000 120.000 Penitenciário * Divulgar atividades do sistema penitenciário (un)

=3 "' Promover campanhas preventivas nos presídios (un) = 10

Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração Orçamentãna

~li

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

14.122.5001-2.394 Fis. 29.200 16.200 13.000

Manutenção dos Estabelecimentos Penais 070 29.200 16.200 13.000 * Manter estabelecimentos penais (un) = 4

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 936.200 34.500 241.700 660.000 Assistência a Saúde dos Detentos 936.200 34.500 241.700 660.000 Prevenir e reduzir doenças no Sistema Penitenciário. 14.302.5177-2.150 Fis. 936.200 34.500 241.700 660.000 Assistência de Saúde para o Sistema 070 936.200 34.500 241.700 660.000 Penitenciário * Adquirir ambulâncias (un) = 4 * Treinamentos (pessoa) = 130 * Construir unidades de saúde (un) = 1O * Realizar serviços médicos (un) = 600 Ensino Fundamental 280.400 40.100 176.400 63.900 Qualificação Profissional para Detentos e 280.400 40.100 176.400 63.900 Egressos

Proporcionar ao apenado e ao egresso o ensino fundamental e a qualificação profissional. 14.361.5155-2.071 Fis. 280.400 40.100 176.400 63.900 Educação Basica e Profissional para 000 11.100 5.600 5.500 Sentenciados 070 269.300 34.500 170.900 63.900 * Treinamento técnico-profissionalizante (un) = 6 * Realizar cursos (un) = 8 Custódia e Reintegração Social 559.000 451.000 108.000 Ressocialização dos Apenados 480.000 372.000 108.000 Reeducar e Ressocializar os Apenados. NUcleo Central de lnf01"mát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

f:; '.Í f:.:o

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

14.421.5027-2.161 Fis. 480.000 372.000 108.000 Reintegração do Interno e do Apenado a 070 480.000 372.000 108.000 Sociedade

· Remunerar apenados (pessoa)= 1.250 · Elaborar projetos de geração de emprego e renda (un) = 15

Beneficias aos Detentos 79.000 79.000 Beneficiar a população carcerária carente. 14.421.5157-2.445 Fis. 79.000 ' 79.000 Assistência Financeira aos Apenados 070 79.000 : 79.000 * Assistir aos apenados (pessoa)= 210 Promoção da Produção Vegetal 253.800 20.000 137.800 96.000 Produção Agroindustrial no Sistema 253.800 20.000. 137.800 96.000 Penitenciário Produzir alimentos básicos. 14.601.5154-2.207 Fis. 253.800 20.000 137.800 96.000 Aproveitamento Agroindustrial nos Presídios 000 16.300 2.800 9.800 3.700 * Adquirir tratores (un) = 2 070 237.500 17.200 128.000 92.300 · Implantar culturas permanentes e temporárias (ha) = 300 * Adquirir arado (un) = 2

TOTAL 2.582.200 102.600 1.369.200 1.110.400 Fiscal 2.582.200 102.600 1.369.200 1.110.400

o" I 7'.:'.b Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orç.amentána R$1,00

24-900 SECRETARIA DA ODADANIA EJUSTIÇAFUNDOS 24-902 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIRBTOS DO CONSUllllDOR

CÓDIGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.ao.ao RECEfTAS CORRENTES 1.200 1700.ao.ao TRANSFERENOAS CORRENTES 1.200 171 o.ao.ao TRANSFERENOAS INTRAGOVERNAllENTAIS 1.200 1712.ao.ao TRANSFERENOAS DO ESTADO 1.200 1712.01.ao OROINARIOS 1.200 2000.ao.ao RECEfTAS DE CAPITAL 1ao 2400.ao.ao TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1ao 2410.ao.ao TRANSFERENOAS INTRAGOVERNAllENTAIS 1ao 2412.ao.ao TRANSFERENOAS DO ESTADO 1ao 2412.01.ao ORDINÁRIOS 1ao

TOTAL: 1.300

24.902 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Direitos da Cidadania 1.300 300 900 100 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.300 300 900 100

Orientação, Proteção e Defesa do 1.300 300 900 100 Consumidor do Consumidor. 14.422.5152-2.454 Fis. 1.300 300 900 100 Desenvolvimento das Ações e Serviços de 000 1.300 · 300 900 100 Proteção dos Direitos do Consumidor

TOTAL 1.300 i 300 900 100 Fiscal 1.30-0 300 i 9001 100

-------

).' g Secretaria do PlaneJamenlo - Gerência de Programação Orçamentána

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Saúde 187.550.900 49.761.400 116.966.200 140.000 20.683.300 Planejamento e Orçamento 440.000 200.000 240.000

Gestão da Política de Saúde 440.000 200.000 240.000

Implementar a política de saúde do Estado. 10.121.5166-2.073 Seg. 440.000 200.000 240.000 Supervisão e Coordenação da Política de 000 440.000 200.000 240.000 Saúde

Administração Geral 34.467.000 30.325.000 2.512.000 130.000 1.500.000 Apoio Administrativo 33.917.000 ; 30.325.000 2.462.000 130.000 1.000.000 10.122.5001-1.038 Seg. 100.000 ; 100.000 Ampliação da Secretaria da Saúde 000 100.000 100.000 * Ampliar a sede (un) = 1 10.122.5001-1.518 Seg. 150.000 . 150.000 Reforma da Secretaria da Saúde 000 150.000 150.000 * Reformar a sede (un) = 1 10.122,5001-2.003 Seg. 7.600.000 5.200.000 1.400.000 1.000.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 057 7.600.000 5.200.000 1.400.000 1.000.000

10.122.5001-2.133 Seg. 180.000 180.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 180.000 180.000 * Conservar veículos (un) = 30 10.122.5001-2.401 Seg. 62.000 15.000 47.000 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 000 62.000 15.000 47.000 * Manter conselho (un) = 1

?C·to<_, -

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

10.122.5001-2.410 Seg. 25.825.000 , 25.110.000 685.000 30000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 715.000 685.000 30.000

001 25.110.000 25.110.000 Serviços e Ações de Saúde 550.000 50.000 500.000 1o.122 ,5060-2 .003 Seg. 550.000 50.000 500.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 550.000 50.000 500.000

Tecnologia da Informação 50.000 40.000 10.000 Apoio Administrativo 50.000 40.000; 10.000 10.126.5001-2.023 Seg. 50.000 40.000 10.000. Serviços de Processamento de Dados e 000 50.000 40.000 10.0001 Informática * Treinamentos (pessoa) = 60 Atenção Básica 8.161.300 . 189.200 7.716.600 255.500 Saúde da Familia 37.000 11.000 23.000. 3.000

Atuar na atenção básica à saúde da população através da estratégia de agentes comunitários e equipes de saúde da família. 10.301.5039-2.003 Seg. 37.000 11.000 23.000, 3.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 37.000 11.000 23.000 3.000

Saúde da Adolescente 32.500 10.000 17.500 5.000 Reduzir a gravidez na adolescência no Estado.

Secretaria do Plane1amento - Gerênoa de Programação Orçamentária

300

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

10.301.5053-2.003 Seg. 32.500 10.000 17.500 5.000

Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 32.500 10.000 17.500. 5.000

i Controle de Doenças e Agravos 32.000 5.000 1

27.000 1

10.301.5054-2.003 Seg. 32.000 5.000' 27.000

Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 32.000 5.000 27.000

Vigilância a Saúde - VIGISUS 257.800 8.000 21.000 228.800 atenção integral a população indigena. 10.301.5057-2.003 Seg. 257.800 8.000 21.000 228.800 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 058 257.800 8.000 21.000 228.800

Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil 640.000 11.400 609.900 18.700 no Estado. 10.301.5062-2.003 Seg. 640.000 11.400 609.900 18.700 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 91.700 7.400 i 78.100 6.200

058 548.300 4.000 531.800 12.500 Imunizações 530.300 143.800 386.500 Controlar e/ou erradicar as doenças imunopreveniveis no Eatado. 10.301.5063-2.003 Seg. 530.300 143.800 386.500 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 48.200 48.200 058 482.100 95.600 386.500 Assistência Farmacêutica Básica 6.631.700 6.631.700 Atender a população com medicamentos básicos.

Núcieo Central de lnformát1ca Sistema de Elaboração Orçamentária

.J 0.1

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

10.301.5120-2.003 Seg. 6.631.700 6.631.700

Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 300.000 300.000

057 6.331.700 6.331.700 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 141.444.300 18.615.000 104.838.700 17.990.600 Promoção à Saúde 116.638.300 17.350.000 98.228.300 1.060.000 da população através da assistência preventiva e curativa. 10.302.5052-2.003 Seg. 116.638.300 17.350.000 98.228.300 1.060.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 5.470.000 350.000 5.060.000 60.000 057 111.168.300 17.000.000 93.168.300 1.000.000 Controle de Doenças e Agravos 55.000 5.000 45.000 5.000 10.302.5054-2.003 Seg. 55.000 5.000 45.000 5.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 55.000 5.000 45.000 5.000

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - 11.872.700 552.100 11.320.600 sus Melhorar a capacidade e eficiência do SUS bem como promover o desenvolvimento institucional do setor saúde no Estado. 10.302.5056-2.003 Seg. 11.872.700 552.100 11.320.600 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 92.000 12.000 80.000

058 11.780.700 540.100 11.240.600 Sangue com Qualidade 3.256.300 1.253.000 1.698.300 305.000 Fornecer sangue de boa qualidade à população.

Secretaria do Plane1amento Gerência de Programação Orçamentária

302

25. 101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

10.302.5059-2.003 Seg. 3.256.300 . 1.253.000 1.698.300 305.000

Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 56.300 · 3.000 48.300 5.000

057 3.200.000 ' 1.250.000 1.650.000 300.000 Serviços e Ações de Saúde 7.750.000 . 4.250.000 3.500.000 10.302.5060-2.003 Seg. 7.750.000 . 4.250.000 3.500.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 750.000 · 250.000 500.000 057 7.000.000 4.000.000 3.000.000 Reorganização de Unidades Assistenciais 1.800.000 1.800.000 Dotar as unidades de referências regionais com equipamentos que permitam o desempenho de especialidades básicas e estratégicas. 10.302.5061-2.003 Seg. 1.800.000 1.800.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 300.000 300.000 057 1.500.000 1.500.000 Saúde Mental 72.000 7.000 65.000 Propiciar a prevenção dos transtornos mentais e reabilitar os usuários com a participação ativa da sociedade. 10.302.5109-2.003 Seg. 72.000 7.000 65.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 72.000 7.000 65.000

Vigilância Sanitária 270.000 210.000 60.000 Vigilância de Produtos e Serviços 270.000 210.000 60.000

Garantir a qualidade de produtos e serviços de saúde no Estado.

Secretaria do P~nejamento - Gerência de Programação Orçamentária

3!J3

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

10.304.5064-2.003 Seg 270.000 210.000 60.000. Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 70.000 10.000 60.000

057 200.000 200.000 Vigilância Epidemiológica 699.700 94.800 383.500 221.400 Controle de Doenças e Agravos 417.000 71.300 273.500 72.200 10.305.5054-2.003 Seg. 417.000 ' 71.300 273.500 72.200 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 65.000 · 8.000 52.000 5.000 058 286.000 17.300 211.500 57.200 062 66.000 46.000 10.000 10.000

Vigilância à Saúde - VIGISUS 282.700 23.500 110.000 149.200 10.305.5057-2.003 Seg. 282.700 . 23.500 110.000 149.200 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 058 282.700 23.500 110.000 149.200

Alimentação e Nutrição 68.000 15.000 48.000 5.000 Redução da Morbi-Mortalidade Matemo Infantil 68.000 15.000 · 48.000 5.000 no Estado. 10.306.5062-2.003 Seg. 68.000 15.000 48.000 5.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 68.000 15.000 48.000 5.000

Ensino Profissional 73.000 10.000 61.000 2.000 Qualificando para a Saúde 73.000 10.000 61.000 2.000

Qualificar pessoal de nivel médio já engajado na força de trabalho.

,..,_,ÂQI'1

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

--- 10.363.5058-2.003 Seg. 73.000 10.000 61.000 2.000 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 73.000 ' 10.000 61.000 ' 2 000

Controle Ambiental 1.877.600 ' 102.400 1.066.400 708.800 Vigilância Ambiental 1.242.600 · 68.700 865.500 308.400 Controlar os fatores de risco à saúde no meio ambiente. 10.542.5055-2.003 Seg. 1.242.600 68.700 865.500 308.400 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 66.700 ' 66.700

058 1.175.900' 68.700 798.800 308.400

Vigilância à Saúde - VIGISUS 635.000 ' 33.700 200.900 400.400 10.542.5057-2.003 Seg. 635.000 33.700 200.900 1

400.400 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 000 21.300 ' 4.500 16.800 058 613.700 ' 29.200 184.100 ! 400.400 -- - - - - - - - ------ -------

TOTAL 187.550.900 49.761.400 116.966.200 140.000 20.683.300

187.550.900 49.761.400 116.966.200 140.000 20.683.300 Seguridade

2-J.:Ç Núcieo Central de lnf0fmát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentãria

25.200 Secretaria da Saúde - Entidades Supervisionadas 25.201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal

Saúde 162.900 57.900 65.000 40.000 Administração Geral 112.900 57.900 45.000 10.000

Apoio Administrativo 112.900 57.900 45.000 10.000 10.122.5001-1.816 Seg. 15.000 15.000 Projetos a Cargo do Laboratório Industrial 000 15.000 15.000 , 10.122.5001-2.816 Seg. 97.900 57.900 30.0001 10.000 Atividades a Cargo do Laboratório Industrial 000 97.900 57.900 30.000 10.000

Suporte Profilatico e T erapêutíco 50.000 20.000 30.000 Medicamentos ao Alcance de Todos 50.000 20.000 30.000

Abastecer a rede pública de saúde com medicamentos. 10.303.5013-2.816 Seg. 50.000 20.000 30.000 Atividades a Cargo do Laboratório Industrial 000 50.000 20.000 30.000

TOTAL 162.900 57.900 65.000 40.000 Seguridade 162.900 57.900 65.000 40.000

--- -~---

3a6

R$1,00

25-200 SECRETARIA DA SAUDEENTlDAIES SUPERVISKJNADAS 25-201 LABORATÓRKJ INDUSTRIAL FARMAce.mco DA PARAIBA S/A

CÓIJGO ESPS:::IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S:::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.308.900 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.186.000 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMA.CAO 2.186.000 1520.21.00 RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMA.CEUTlCOS E VETERINARKl 2.186.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 122.900 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAl\elTAIS 122.900 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 122.900 1712.01.00 ORDINÁRKJS 122.900 2000.00.00 RECEITAS DE CAATAL 40.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 40.000 ?410.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAl\elTAIS 40.000 'z-<12.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 40.000 2412.01.00 ORDINÁRKJS 40.000

TOTAL: 2.348.900 Programa de Trabalho R$ 1,00

25.201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1

Saúde 2.348.900 198.900 1.345.000 i 805.000: Administração Geral 1

688.900 ' 198.900 445.000 45.000 Apoio Administrativo 688.900 198.900 445.000 45.000 i

! Promover ações de apoio governamental. !

10.122.5001-1.438 Seg. 65.000 65.000 Reforma e Conservação do Laboratório 000 15.000 15.000 Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba 070 50.000 50.000 * Reformar e conservar o laboratório (un) = 10.122.5001-2.135 Seg. 14.900 14.900 Encargos com a Previdência Social 000 6.900 6.900

070 8.000 8.000' 10.122.5001-2.410 Seg. 609.000 184.000 380.000 45.000' Manutenção de Serviços Administrativos 000 91.000 51.000 30.000 10.000 070 518.000 133.000 350.000 35.000 Suporte Profilático e Terapêutico 1.660.000 900.000 760.000' Medicamentos ao Alcance de Todos 1.660.000 900.000 760.000 Abastecer a rede pública de saúde com medicamentos. 10.303.5013-2.382 Seg. 1.660.000 900.000 760.000 Produção e Distribuição de Medicamentos 000 50.000 20.000 30.000 * Produzir e distribuir medicamentos (comprimidos) 070 1.610.000 880.000 730.000 (un) = 39980.000 * Produzir e distribuir medicamentos (litro) = 100.075

TOTAL 2.348.900 198.900 1.345.000' 805.000 Seguridade 2.348.900 198.900 1.345.000' 805.000

Secretar~ do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Núcieo Central de lnformãt1ca Sistema de Elaboração Orçamentaria

;in0 ....._;(.;, í R$ 1,00

25-900 SEffiETARIA DA SAUDEFUNDOS 25-901 FUf\00 ESTADUAL DE SAÚDE

CÓIJGO ESPB:I RCAÇÃO DBSDOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 166. 759.700

1000.00.00 RECEITA DESERVICOS 650.000

1000.05.00 SERVICOS DE SAUDE 500.000

1000.05.01 SERVICOS HOSATALARES 500.000

1000.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 150.000

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 162.443.900

1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAr.ENTAIS 162.377.900

1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 162.377.900

1712.01.00 ORIJINÁRKJS 8.250.700

1712.02.00 CONVEJllOSITESOURO 152.427.200

" 7 12.02.01 CONV~OSITESOURO/SUS 137.000.000

Tr12.02.02 CONV~IOSITESOURO/OUTROS 15.427.200

1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 1.700.000 1740.00.00 TRANSFERENCIAS 00 EXTERIOR 66.000

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.665.800

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.665.800

1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 3.665.800

TOTAL: 166.759.700

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Saúde 166.759.700 24.981.400 . 120.995.000, 20.783.300 Administração Geral 8.150.000 5.200.000 . 1.450.000 1.500.000

Apoio Administrativo 7.600.000 5.200.000 1.400.000 1.000.000 10.122.5001-2.438 Seg. 7.600.000 5.200.000 1.400.000 1.000.000' Gerenciamento do Fundo Estadual de Saúde 057 7.600.000 5.200.000 . 1.400.000 1.000.000

Serviços e Ações de Saúde 550.000 50.000 500.000 10.122.5060-1.527 Se9. 50.000 50.000 Reforma de Núcleos Regionais de Saúde 000 50.000 50.000 * Reformar núcleos regionais de saúde (un) = 5 10.122.5060-1.528 Seg. 500.000 . 500.000 Construção e Ampliação de Núcleos 000 500.000 ! 500.000 Regionais de Saúde * Construir núcleos regionais de saúde (un) = 4 * Ampliar núcleos regionais de saúde (un) = 4 Atenção Básica 11.827.100 189.200 11.382.400 255.500 Saúde da Familia 37.000 11.000 23.000 3.000 Atuar na atenção básica à saúde da população através da estratégia de agentes comunitários e equipes de saúde da família. 10.301.5039-2.440 Seg. 37.000 11.000 23.000 3.000 Operacionalização do PACS/PSF 000 37.000 11.000 23.000 3.000 * Atender a população (pessoa) = 2589.239 Saúde da Adolescente 32.500 10.000 17.500 5.000

3(0

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Reduzir a gravidez na adolescência no Estado. 10.301.5053-2.439 Seg. 32.500 ' 10.000 17.500 5.000 Assistência Integral à Saúde da Adolescente 000 32.500 ' 10.000 i 17.500 · 5.000, * Atender a mulher adolescente (pessoa) = 15.347 Controle de Doenças e Agravos 32.000 5.000 27.000 10.301.5054-2.450 Seg. 32.000 5.000 27.000 Prevenção e Controle do Tabagismo 000 32.000 5.000 27.000 · Implantar ações do programa de tabagismo nos municípios (un) = 159

Vigilância à Saúde · VIGISUS 257.800 8.000; 21.000 228.800 10.301.5057-1.491 Seg. 257.800 8.000 21.000 228.800 Assistência à Saúde da População lndigena 058 257.800 : 8.000 21.000 228.800 * Assistir áreas indígenas nos municipios (un) = 3

Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil 640.000 11.400 609.900 18.700 no Estado. 10.301.5062-2.443 Seg. 37.000 7.000 25.000 5.000 Assistência à Saúde da Mulher e da Criança 000 37.000 7.000 25.000 5.000 * Assistir crianças (pessoa) = 417.362 * Assistir mulheres (pessoa)= 674.406

3Jl

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

10.301.5062-2.447 Seg. 603.000 : 4.400 584.900 13.700'

Prevenção do Câncer do Colo Uterino e de 000 54.700 400 53.100 1.200 Mama 058 548.300 4.000 531.800 12500 * Atender mulheres (pessoa)= 338.976 Imunizações 530.300 ' 143.800 386.500 Controlar e/ou erradicar as doenças imunopreveníveis no Eatado. 10.301.5063-2.369 Seg. 530.300 ' 143.800 386.500 Campanhas de Multivacinação 000 48.200 ! 48.200 * Vacinar adultos (pessoa) = 236.111 058 482.100 1 95.600 386.500 * Vacinar crianças (pessoa)= 357.513 Assistência Farmacêutica Básica 10.297.500 10.297.500 Atender a população com medicamentos básicos. 10.301.5120-2.444 Seg. 10.297.500 10.297.500 Medicamentos Básicos 000 300.000 300.000 * Atender municípios (un) = 223 057 6.331.700 6.331.700

090 3.665.800 ' 3.665.800

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 143.644.300 19.090.000 106.463.700 18.090.600 Promoção a Saúde 118.688.300 17.750.000 99.778.300 1.160.000 da população através da assistência preventiva e curativa. 10.302.5052-2.441 Seg. 118.688.300 17.750.000 99.778.300 1.160.000 Atenção a Saúde Preventiva e Curativa 000 5.470.000 350.000 5.060.000 60.000 · Programar procedimentos para a população 057 111.168.300 17.000.000 93.168.300 1.000.000

(pessoa)= 29883.531 070 500.000 500.000

082 1.550.000 400.000 1.050.000 100.000

3121 Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida i Correntes Capital

' - - - - - - - - .-- - ' Controle de Doenças e Agravos 55.000 ' 5.000 45.000 5.000 ' 10.302.5054-2.449 Seg. 55.000 ! 5.000' 45.000 5.000 Controle da Tuberculose 000 55.000 . 5.000 45.000 5.000 * Diagnosticar casos de tuberculose (pessoa) = 2.369

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - 11.872.700 552.100 11.320.600 ! sus

Melhorar a capacidade e eficiência do SUS bem como promover o desenvolvimento institucional do setor saúde no Estado. 10.302.5056-1.036 Seg. 11.872.700 552.100 11.320.600 Reforço a Reorganização do SUS - 000 92.000 · 12.000 80.000 REFORSUS 058 11.780.700' 540.100 11.240.600 * Implantar rede estadual de informação (un) = * Equipar unidades de saúde (un) = 13 Sangue com Qualidade 3.406.300 1.328.000 . 1.773.300 305.000 Fornecer sangue de boa qualidade a população. 10.302.5059-2.258 Seg. 3.406.300 1.328.000 1.773.300 305.000 Manutenção do Hemocentro 000 56.300 3.000 48.300 5.000 * Atender pessoas (pessoa)= 44.183 057 3.200.000 1.250.000 1.650.000 300.000

082 150.000 75.000 75.000 . Serviços e Ações de Saúde 7.750.000 4.250.000 3.500.000

:::1?; ;:-- '

,,__.,i

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

10.302.5060-1.525 Seg. 4.250.000 4.250.000:

Reforma e Conservação de Unidades de 000 250.000 ' 250.000 Saúde 057 4.000.000 : 4.000.000 : * Reformar unidades de saúde (un) = 20 * Conservar unidades de saúde (un) = 56 10.302.5060-1.526 Seg. 3.500.000 3.500.0001 Construção e Ampliação de Unidades de 000 500.000 500.000 Saúde 057 3.000.000 3.000.000 · Construir unidades de saúde (un) = 5 * Ampliar unidades de saúde (un) = 25 Reorganização de Unidades Assistenciais 1.800.000 1.800.000: Dotar as unidades de referências regionais com equipamentos que permitam o desempenho de especialidades básicas e estratégicas.

10.302.5061-1.362 Reequipamentos de Unidades Assistenciais de Referências Regionais * Reequipar unidades assistenciais (un) = 16

Saúde Mental Propiciar a prevenção dos transtornos mentais e reabilitar os usuários com a participação ativa da sociedade. 10.302.5109-2.434 Seg. 72.000 ' 7.000: 65.000 Atendimento aos Transtornos Mentais 000 72.000 7.000 65.000 "' Implantar programas nos municípios (un) = 24

Vigilância Sanitária 420.000 ' 280.000 140.000 Vigilância de Produtos e Serviços 420.000 280.000 ' 140.000

' / 3/ 1i

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Garantir a qualidade de produtos e serviços de saúde no Estado. 10.304.5064-2.488 Seg. 420.000 : 280.000 140.000 Serviços de Vigilância Sanitária 000 70.000 10.000 60.000. * Realizar licenciamento de empresas (un) = 1.500 057 200.000 200.000 * Realizar fiscalização sanitária (un) = 2.105 070 150.000 70.000 80.000 1

Vigilância Epidemiológica 699.700 94.800 ' 383.500 221.400 Controle de Doenças e Agravos 417.000 71.300 273.500 72.200 1

10.305.5054-2.442 Seg. 322.000 20.300 244.500 57.200 1 Controle da DST/AIDS 000 36.000 3.000 33.000 · Diagnosticar e tratar pessoas (pessoa) = 292 058 286.000 17.300 211.500 i 57.200

10.305.5054-2.448 Seg. 95.000 51.000 29.000' 15.000 Controle da Hansen íase 000 29.000 5.000 19.000 5.000 · Detectar novos casos de hanseníase (pessoa) = 062 66.000 46.000 10.000 10.000

591 Vigilância à Saúde - VIGISUS 282.700 23.500 110.000 149.200 atenção integral à população indigena. 10.305.5057-1.427 Seg. 282.700 23.500 110.000: 149.200 Estruturação Sistêmica da Vigilância 058 282.700 23.500 110.000 ' 149.200 Epidemiológica · Implantar unidades de vigilância epidemiológica nos municípios (un) = 23

Alimentação e Nutrição 68.000 15.000 48.000 5.000. Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil 68.000 15.000 48.000 5.000

?, I )'" Programa de Trabalho R$ 1,00

25.901 Fundo Estadual de Saúde Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

no Estado. 10.306.5062-2.446 Seg. 68.000 15.000' 48.000. 5.000. Assistência Nutricional à Mulher e a Criança 000 68.000 ' 15.000 48.000 5.0001 * Atender crianças de O a 5 anos (pessoa) = 1

357.391 * Atender gestantes (pessoa) = 85.359

1

Ensino Profissional 73.000 10.000 61.000 1 2.000 Qualificando para a Saúde 73.000 10.000 61.000; 2.000

Qualificar pessoal de nivel médio já engajado na força de trabalho.

1

10.363.5058-2.400 Seg. 73.000 ' 10.000 ' 61.000 2.000. Centro Formador de Recursos Humanos 000 73.000 10.000 61.000 2.000 * Treinar servidores (pessoa)= 765

1

Controle Ambiental 1

1.877.600 ' 102.400 1

1.066.400: 708.8001 1 1

Vigilância Ambiental

1 1 1.242.600 : 68.700 865.500 308.400 1

Controlar os fatores de risco à saúde no meio ambiente. 10.542.5055-2.399 Seg. 648.600 474.300 174.300 Erradicação do Aedes Aegypti 000 66.700 66.700 * Supervisionar imóveis (un) = 740.113 058 581.900 407.600 174.300

10.542.5055-2.451 Seg. 216.000 17.000 199.000: Controle das Zoonoses 058 216.000 17.000 199.000 * Vacinar animais (un) = 436.230

Núcleo Central de lnformáhca - Sistema de Elaboração Orçamentána

3/6 Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

10.542.5055-2.452 Seg. 378.000 . 51.700. 192.200' 134.100:

Controle do Cólera 058 378.000 51.700 i 192.200 134.1001 * Monitorar água para consumo humano nos municípios (un) = 76

i Vigilância à Saúde - VIGISUS 635.000 ' 33.700 ' 200.900' 400.400 atenção integral à população indigena.

i 10.542.5057-1.492 Seg. 635.000 33.700 200.900 400.400' Estruturação Sistêmica da Vigilância 000 21.300 i 4.500 16.800 Ambiental 058 613.700 29.200 184.100 400.400 * Implantar ações de vigilância ambiental nos municípios (un) = 8

TOTAL 166.759.700 24.981.400 120.995.000 i 20.783.300 Seguridade 166.759.700 24.981.400 ___ l __

120.995.000 20.783.300

311 Secretaria do PlaneJamento - Gerênc;a de Programação Orçamentária Núcieo Central de lnforrnãt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos

1

Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1

1 Segurança Pública 20.212.700 1 1 16.615.200 2.571.5001 105.000. 921.000 1 1

Planejamento e Orçamento 250.000 50.000 1 200.000 !

Gestão da Política de Segurança Pública 250.000 50.000 200.000 i Implementar a política de segurança do i Estado. 06.121.5193-2.082 Fis. 250.000 50.000 200.000 Supervisão e Coordenação da Política de 000 250.000 50.000 200.000 ' Segurança Pública do Estado

Administração Geral 18.636.700 1 16.558.200 ' 1.822.500 ! 55.0001 201.000 Apoio Administrativo 18.636.700 16.558.200 1.822.500 ! 55.000. 201.000 06.122.5001-2.089 Fis. 45.000 ' 40.000. 5.000 i Manutenção de Creches 000 45.000 40.000 5.000 * Manter creche (un) = 1 06.122.5001-2.133 Fis. 450.000 450.0001 Reparos e Conservação de Veículos 000 450.000 450.000 * Conservar veículos (un) = 420

06.122.5001-2.220 Fis. 554.700 36.200 317.500' 201.000 Contribuição ao Fundo Especial de 000 554.700 36.200 ' 317.500' 201.000 Segurança Pública 06.122.5001-2.410 Fis. 17.587.000 ' 16.522.000 ' 1.015.000 ! 50.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 1.465.000 : 400.000 1 015.000 i 50.000

001 16.122.000 ' 16.122.000 Policiamento 720.000 720.000 Edificações Públicas 720.000 720.000

31 'D

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

serviços públicos. 06.181.5036-2.220 Fis. 720.000 720.000 Contribuição ao Fundo Especial de 000 720.000 720.000 Segurança Pública Informação e Inteligência 586.000 7.000 529.000 50.000 Apoio Administrativo 586.000 7.000 529.000 50.000 06.183.5001-2.029 Fis. 586.000 7.000' 529.000 50.000 Serviços de Telecomunicações Policiais 000 586.000 7.000 529.000 50.000 · Adquirir equipamentos de telecomunicações (un)

= 207 Atenção Básica 20.000 20.000 Apoio Administrativo 20.000 20.000 06.301.5001-2.293 Fis. 20.000 20.000 Serviços Médicos e Odontológicos 000 20.000 20.000

Encargos Especiais 6.200 6.200 Outros Encargos Especiais 6.200 6.200 28.846.0000-2.220 Fis. 6.200 6.200 Contribuição ao Fundo Especial de 000 6.200 6.200 Segurança Pública

TOTAL 20.218.900 16.615.200 2.577.700 105.000 921.000 Fiscal 20.218.900 16.615.200 2.577.700 105.000 921.000

Secretar~ do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária

31 C::'

26.000 Secretaria da Segurança Pública 26.102 Superintendência Geral de Polícia Civil Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Segurança Pública 1.900.000 95.000 1.370.000 435.000 Administração Geral 345.000 260.000 85.000

Apoio Administrativo 345.000 260.000 85.000 06.122.5001-2.095 Fis. 80.000 80.000' Conservação e Recuperação de Unidades 000 80.000 80.000 ! Policiais * Conservar unidades policiais (un) = 15 * Recuperar unidades policiais (un) = 25 06.122.5001-2.102 Fis. 180.000 130.000; 50.000 Manutenção e Suprimento de Material Bélico 000 180.000 ' 130.000 ! 50.000 * Adquirir acessórios policiais (un) = 408 * Adquirir armamentos (un) = 615 * Adquirir munições (mil)= 82.047 06.122.5001-2.250 Fis. 85.000 50.000 35.000 Manutenção do Centro de Planejamento 000 85.000 50.000' 35.000 Integrado * Manter centro (un) = Policiamento 1.555.000 95.000 1.110.000 350.000 Policiamento Civil 75.000 15.000 60.000 Assegurar os meios de preservação da ordem pública e de defesa da propriedade individual e coletiva. 06.181.5135-2.084 Fis. 75.000 15.000 60.000 Operacão dos Serviços de Segurança e 000 75.000 . 15.000 60.000 Policiamento Civil Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil 300.000 300.000

Núcleo Central de lnflJITT'lát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

d,20

26.000 Secretaria da Segurança Pública 26.102 Superintendência Geral de Policia Civil Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Proporcionar condições favoráveis de trabalho e de atendimento ao público. 06.181.5141-1.236 Fis. 300.000 300.000 Construção de Unidades Policiais 000 300.000 300.000 · Construir unidades policiais (un) = 46 Policiamento em Rodovias 1.180.000 80.000 1.050.000 50.000 Bloquear pontos estratégicos, nas grandes cidades do Estado, bucando a prevenção e o combate de roubo de veiculas e o tráfico de drogas. 06.181.5142-2.249 Fis. 1.180.000 80.000 1.050.000 50.000 Operação Manzuá 000 1.180.000 80.000 1.050.000 50.000

TOTAL 1.900.000 95.000 ' 1.370.000 435.000 Fiscal 1.900.000 95.000: 1.370.000 435.000

----

.3;2j Núc~ Central <ie Informática - Sistema de Elaboração Orçamentána

26.103 Academia de Polícia Civil Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 70.000 i 20.000 50.000 Formação de Recursos Humanos 70.000 20.000 50.000

Apoio Administrativo 70.000 20.000 50.000 06.128.5001-2.085 Fis. 70.000 . 20.000 50.000. Formação e Aperfeiçoamento do Policial 000 70.000 20.000 i 50.000 * Formar policiais civis (pessoa) = 1.426 * Formar vigilantes (curso) (un) = 6

TOTAL 70.000 i 20.000 50.000 Fiscal 70.000 ' 20.000 50.000

322 Secretané! do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentána Núcleo Central de Informática - Sistema cie Elaboração Orçamentária Programa de Trabalho R$1,00

26.104 Instituto de Polícia Civil Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Segurança Pública 670.000 380.000 290.000' Administração Geral 430.000 380.000 50.000

Serviços Técnicos e Periciais 430.000 i 380.000 ! 50.000 ! Controlar as atividades relacionadas com os serviços técnico~policiais de criminalística, de identificação civil e criminal e de medicinal legal.

1

06.122.5136-2.086 Fis. 430.000 380.000 50.000:

Manutenção do Instituto de Policia Cientifica 000 430.000 380.000 ! 50.000 * Adquirir equipamentos (un) = 193 Policiamento 240.000 ; 240.000 Infra-Estrutura Básica da Policia Civil 240.000 ' 240.000

Proporcionar condições favoráveis de trabalho e de atendimento ao público. 06.181.5141-1.235 Fis. 240.000 240.000 ! Construção de Módulos do Instituto de Policia 000 240.000 240.000! Científica * Construir módulos (un) = 2

TOTAL 670.000 380.000 290.000 Fiscal 670.000 380.000 290.000

323 Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária Núcieo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

26.105 Núcleo Seccional de Informática Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Segurança Pública 205.000 185.000 20.0001

1

Tecnologia da Informação 205.000 185.000' 20.0001 Apoio Administrativo 205.000 185.000. 20.000 06.126.5001-2.023 Fis. 205.000 185.000 20.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 205.000 185.000 20.000 Informática * Adquirir equipamentos (un) = 115

l TOTAL 205.000 185.000 20.0001 Fiscal 205.000 185.000 20.000 ! 1

--~

.32i~ Secretana do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de E~boraçao Orçamentária

26.106 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Segurança Pública 88.000 ! 8.000 70.000 10.000 Administração Geral 88.000 8.000' 70.000 10.000

Apoio Administrativo 88.000 8.000' 70.000 10.000 06.122,5001-2.325 Fis. 88.000 8.000 70.000 ! 10.000 Manutenção do Conselho Estadual de 000 88.000 8.000 70.000 10.000 Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão * Manter conselho (un) = 1

TOTAL 88.000 8.000' 70.000 10.000' Fiscal 88.000 8.000: 70.000 10.000'

3c2.5,- R$ 1,00

26-200 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 26-201 DEPARTAlllENTO ESTADUAL DE TRANSffO

CÔCIGO EiSPB:IRCAÇÃO DBSDOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 25.743.000

1100.00.00 RECBTAS TRIBUTÁRIA 16.243.000

1120.00.00 TAXAS 16.243.000 1122.00.00 TAXAS P8..A PRESTACAO DE SERVICOS 16.243.000

1122.22.00 REGISTRO DEVBCULOS 12.043.000 1122.23.00 CARTEIRA NAOONAL DE HA.BILffACÃO 4.200.000 1300.00.00 RECBTA PATRIMONIAL 300.000

1390.00.00 OUTRAS RECBTAS PATRIMONIAIS 300.000

1600.00.00 RECBTA DE SERVICOS 7.000.000

1600.99.00 OUTROS SERVICOS 7.000.000 1900.00.00 OUTRAS RECBTAS CORRBllTES 2.200.000

·. ,I0.00.00 MULTAS E JUROS DEMORA 2.000.000

1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.000.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 2.000.000

1990.00.00 RECBTAS DIVERSAS 200.000

1990.99.00 OUTRAS RECBTAS 200.000

2000.00.00 RECBTAS DECAPrrAL 30.000

2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 30.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 30.000

2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 30.000

TOTAL: 25.773.000

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Administração 250.000 250.000 Administração Geral 250.000 250.000

Apoio Administrativo 250.000 250.000 04.122.5001-2.142 Fis. 250.000 250.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 250.000 250.000 ·

Segurança Pública 24.300.000 13.045.000 7.420.000 3.635.000 Administração Geral 20.105.000 13.045.000 3.320.000 3.740.000

Apoio Administrativo 20.105.000 13.045.000 3.320.000' 3.740.000 06.122.5001-1.002 Fis. 150.000 150.000 Aquisição de Veiculas 070 150.000 150.000 * Adquirir veículos (un) = 6

06.122.5001-1.040 Fis. 90.000 90.000 Construção e Ampliação de Imóveis 070 90.000 90.000 * Construir e ampliar imóveis (un) = O

06.122.5001-1.113 Fis. 3.500.000 3.500.000 Conclusão da Sede Central do Departamento 070 3.500.000 3.500.000 Estadual de Trânsito * Construir sede (m 2 ) = 6.000 06.122.5001-2.133 Fis. 190.000 190.000 Reparos e Conservação de Veiculas 070 190.000 190.000 : * Conservar veículos (un) = 15

06.122.5001-2.134 Fis. 700.000 700.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 070 700.000 700.000

Núcleo Central de lnf0fmát1ca - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária

3Zt Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

06.122.5001-2.135 Fis. 850.000 850.000

Encargos com a Previdência Social 070 850.000 850.000

06.122.5001-2.312 Fis. 14.625.000 12.195.000 2.430.000

Coordenação e Manutenção dos Serviços 070 14.625.000 12.195.000 2.430.000' Administrativos

Tecnologia da 1nformação 2.930.000 2.850.000 80.000 Apoio Administrativo 2.930.000 2.850.000 80.000 06.126.5001-2.023 Fis. 2.930.000 . 2.850.000 80.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 2.930.000 2.850.000 80.000 Informática * Adquirir equipamentos (un) = 15

Formação de Recursos Humanos 65.000 50.000 15.000 Apoio Administrativo 65.000 50.000 15.000 06.128.5001-2.030 Ffs. 65.000 50.000 15.000 Capacitação de Recursos Humanos 070 65.000 50.000 · 15.000 * Treinamentos (pessoa) = 600 Comunicação Social 1.200.000 1.200.000 Cidadania no Trânsito 1.200.000 1.200.000 Promover a qualidade do sistema através da segurança e educação para o trânsito. 06.131.5041-2.417 Fis. 1.200.000 1.200.000 Educação para o Trânsito 070 1.200.000 1.200.000 * Promover campanhas educativas (un) = 28 Previdência Social 853.000 853.000

3Zc

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Previdência do Regime Estatutario 853.000 853.000 09.272.0000-7.002 Seg. 853.000 853.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 070 853.000 853.000

Transporte 200.000 200.000 Transporte Rodoviário 200.000 ' 200.000

Cidadania no Trânsito 200.000 ' 200.000 Promover a qualidade do sistema através da segurança e educação para o trânsito. 26.782.5041-1.007 Fis. 200.000 i 200.000 Implantação, Restauração e Melhoria da 070 200.000 ! 200.000 Infra-Estrutura Viaria do Estado Encargos Especiais 170.000 170.000 Outros Encargos Especiais 170.000 170.000 28.846.0000-7 .001 Fis. 20.000 20.000 Execução de Sentenças Judiciarias 070 20.000 20.000

28.846.0000-7 .003 Fis. 150.000 150.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 150.000 150.000

TOTAL 25.773.000 : 13.898.000 7.840.000 4.035.000 Fiscal 24.920.000 13.045.000 7.840.000 4.035.000 Seguridade 853.000 ' 853.000

J;i_"7 Secretar1a do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária RECEITA R$ 1,00

26-900 SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA - FUNDOS 26-901 Furo:J ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA

CÓIJGO EISPS::I RCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 359.900 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 359.900 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"1ENTAIS 359.900 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 359.900 1712.01.00 ORDINÁRIOS 359.900 2000.00.00 RECBTAS DE CAPITAL 921.000

2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 921.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"1ENTAIS 921.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 921.000

2412.01.00 ORDINÁRIOS 921.000

TOTAL: 1.280.900

3 30

26.901 Fundo Especial de Segurança Pública Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Segurança Pública 1.274.700 36.200 ' 317.500 921.000 Administração Geral 554.700 36.200 317.500 201.000

Apoio Administrativo 554.700 36.200 317.500 201.000 06.122.5001-2.221 Fis. 488.400 31.100 276.800 180.500 Apoio aos Programas de Operações Policiais 000 488.400 31.100 276.800 180.500

06.122.5001-2.222 Fis. 66.300 5.100 40.700 20.500

Coordenação das Atividades do Fundo 000 66.300 5.100 40.700 20.500 Especial de Segurança Pública

Policiamento 720.000 720.000 Edificações Públicas 720.000 720.000 serviços públicos. 06.181.5036-1.034 Fis. 720.000 720.000 Construção e Ampliação de Unidades 000 720.000 720.000 Policiais * Construir unidades policiais (un) = 9 * Ampliar unidades policiais (un) = 12

Encargos Especiais 6.200 6.200 Outros Encargos Especiais 6.200 6.200 28.846.0000-7.003 Fis. 6.200 6.200 Despesas de Exercícios Anteriores 000 6.200 6.200

TOTAL 1.280.900 36.200 323.700 921.000 Fiscal 1.280.900 36.200 323.700 921.000

33J_

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizaçáo Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

. Assistência Social 15.012.800 72.500 13.860.500 65.000 1.014.800 Planejamento e Orçamento 185.000 30.000 155.000 Gestão da Política do Trabalho e Bem Estar 185.000 30.000 155.000 Social Implementar a política do trabalho e bem estar social. 08.121.5172-2.088 Seg. 185.000 30.000 155.000 Supervisão e Coordenação da Política do 000 185.000 30.000 155.000 · Trabalho e Bem Estar Social

Administração Geral 267.000 35.000 . 182.000. 50.000 Apoio Administrativo 267.000 35.000 182.000 50.000 08.122.5001-2.133 Seg. 27.000 27.000. Reparos e Conservação de Veículos 000 27.000 27.000 : * Conservar veículos (un) = 8

08.122.5001-2.410 Seg. 240.000 35.000 155.000 50.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 240.000 35.000 155.000 50.000

Tecnologia da Informação 28.000 . 13.000 15.000 Apoio Administrativo 28.000 13.000 15.000 08.126.5001-2.023 Seg. 28.000 13.000 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 28.000 13.000 15.000 lnformatica * Adquirir impressoras (un) = 1O * Adquirir computadores (un) = 1O * Adquirir componentes periféricos (un) = 1O Assistência ao Idoso 315.000 315.000

33 2..._

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Ação Continuada 315.000 315.000 08.241.5188-2.107 Seg 315.000 . 315.000 Contribuição ao Fundo Estadual de 000 25.000 25.000 Assistência Social 058 290.000 290.000

Assistência ao Portador de Deficiência 814.800 814.800 Ação Continuada 814.800 814.800 08.242.5188-2.107 Seg 814.800 ' 814.800 Contribuição ao Fundo Estadual de 000 35.000 i 35.000 Assistência Social 058 779.800 . 779.800

Assistência à Criança e ao Adolescente 13.403.000 7.500 12.380.700 1.014.800 Apoio Administrativo 50.000 2.500 43.700 3.800 08.243.5001-2.405 Seg. 50.000 2.500 43.700 3.800 Contribuição ao Fundo Estadual da Criança e 000 50.000 2.500 43.700 3.800 do Adolescente Brasil Criança Cidadã 2.430.000 2.430.000

Oferecer serviços sócio-educativos para crianças e adolescentes carentes. 08.243.5187-2.107 Seg 2.430.000 2.430.000 Contribuição ao Fundo Estadual de 000 130.000 130.000 Assistência Social 058 2.300.000 2.300.000 Ação Continuada 3.749.000 3.749.000 Núdeo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentária

333

27.101 Gabinete do Secretário 27.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

08.243.5188-2.107 Seg. 3.749.000 3.749.000 Contribuição ao Fundo Estadual de 000 159.000 159.000 Assistência Social 058 3.590.000 3.590.000

Enfrentamento à Pobreza 2.309.000 1.298.000 1.011.000 ações sociais comunitárias.

08.243.5189-2.107 Seg. 2.309.000 1.298.000 1.011.000 Contribuição ao Fundo Estadual de 000 86.000 60.000 26.000 Assistência Social 058 2.223.000 1.238.000 985.000

Erradicação do Trabalho Infantil 4.865.000 5.000 4.860.000 Erradicar a exploração do trabalho infantil nas zonas canavieiras e sizaleiras. 08.243.5191-2.107 Seg. 4.865.000 5.000 4.860.000 Contribuição ao Fundo Estadual de 000 265.000 5.000 260.000 Assistência Social 058 4.600.000 4.600.000

TOTAL 15.012.800 72.500 13.860.500 65.000 1.014.800

15.012.800 72.500 13.860.500 65.000 1.014.800 Seguridade

33~ Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentárfa Núcleo Central de lnfonnát~ Sistema de Elaboração Orçamentária

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Assistência Social 27.499.800 129.900 21.809.900 5.560.000 Administração Geral 46.000 5.000 31.000 10.000

Apoio Administrativo 46.000 5.000 31.000 10.000 08.122.5001-2.044 Seg. 46.000 5.000. 31.000 10.000 Manutenção do Conselho Estadual de 000 46.000 5.000 31.000 10.000 Assistência Social * Manter conselho (un) = Assistência ao Idoso 884.200 54.200 830.000 Apoio a Pessoa Idosa 884.200 54.200 830.000 Apoiar, manter e promover ações de associativismo a pessoa idosa. 08.241.5190-1.471 Seg. 825.000 825.000 Construção de Centro de Convivência para o 000 75.000 75.000 Idoso 058 750.000 . 750.000 * Construir centros de vivência (un) = 1O 08.241.5190-2.235 Seg. 59.200 54.200 5.000 Associativismo e Promoção do Idoso 000 44.200 ' 39.200 5.000 · Beneficiar idosos (pessoa) = 5.000 058 15.000 15.000

Assistência à Criança e ao Adolescente 2.574.200 2.200 922.800 1.649.200 Ações Sociais Comunitárias 2.574.200 2.200 922.800 1.649.200 de baixa renda.

3 '3 _s,- Programa de Trabalho R$1,00

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.102 Coordenadoria de Ação Social Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

08.243.5181-1.208 Seg. 1.480.000 1.480.000

Construção de Galpões Semi-Industriais 000 80.000 80.000 · Manter sopão (un) = 1O 058 1.400.000 1.400.000 · Construir galpões (un) = 11 * Adquirir padaria (un) = 11 * Adquirir vacas mecânica (un) = 1O 08.243.5181-2.089 Seg. 1.013.300 862.500 150.800 Manutenção de Creches 000 232.100 182.100 50.000 * Manter creches (un) = 67 058 781.200 ! 680.400 100.800 · Beneficiar crianças (pessoa) = 1.635 08.243.5181-2.308 Seg. 80.900 ' 2.200 60.300 18.400 Manutenção de Circo-Escola 000 29.800 2.200 25.100 2.500 · Manter circo-escola (un) = 1 058 51.100 35.200 15.900

Assistência Comunitária 23.995.400 122.700 20.801.900 3.070.800 Comunidade Solidária 19.526.600 76.000 19.371.800 78.800 Desenvolver ações voltadas para a melhoria das condições de vida da população de baixa renda. 08.244.5178-2.091 Seg. 19.338.800 70.000 19.258.800 10.000 Assistência Social a Comunidades de Baixa 000 148.800 50.000 88.800 10.000 Renda 058 19.190.000 20.000 19.170.000 · Fornecer cestas básicas (un) = 135.381 08.244.5178-2.324 Seg. 187.800 6.000 113.000 68.800 Implementação de Unidades Produtivas e 000 33.000 6.000 25.000 2.000 Grupos de Produção Artesanal 058 154.800 88.000 66.800 · Implantar unidades produtivas (un) = 150 · Formar grupos de produção (un) = 88 Ações Sociais Comunitárias 3.289.800 46.700 704.100 2.539.000 Secretaria do Plane1amento - Gerência ele Programação Orçamentária Núc~o Central de lnf()(ITlática - Sistema de Elaboração Orçamentána

33G

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

de baixa renda. 08.244.5181-1.207 Seg. 2.400.000 2.400.000 Construção e Ampliação de Creches 000 600.000 600.000 * Ampliar creches (un) = 1O 058 1.800.000 1.800.000 * Construir creches (un) = 1O 08.244.5181-2.093 Seg. 219.700 25.000 143.500 51.200 Manutenção de Centros Sociais Urbanos 000 147.100 25.000 : 112.100 10.000 · Manter centros (un) = 17 058 72.600 . 31.400 41.200

08.244.5181-2.236 Seg. 13.500 13.500 Grupos de Mães 000 13.500 13.500 · Beneficiar mães e gestantes (pessoa) = 340 · Formar grupos (un) = 17 08.244.5181-2.383 Seg. 460.600 13.700 389.100 57.800 Manutenção de Núcleos de Produção de 000 314.700 13.700 271.000 30.000 Alimentos 058 145.900 118.100 27.800 * Manter núcleos (un) = 4 08.244.5181-2.456 Seg. 84.000 8.000 76.000 Apoio as Atividades da Comunidade Ativa 000 52.000 8.000 44.000 · Beneficiar comunidades (un) = 5 058 32.000 32.000

08.244.5181-2.457 Seg. 112.000 82.000 30.000 Manutenção do Albergue Social 000 24.000 16.000 8.000 · Manter albergue (un) = 1 058 88.000 66.000 22.000

Enfrentamento à Pobreza 1.179.000 726.000 453.000

Seaetaria do Planejamento - GerênC4a de Programação Orçamentária NUcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

33:.;i-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

ações sociais comunitárias. 08.244.5189-2.466 Seg. 1.179.000 726.000 453.000 Ações Sociais Comunitárias 000 139.000 66.000 73.000, * Perfurar poços artesianos (un) = 44 058 1.040.000 660.000 380.000 * Manter entidades com infra-estrutura de geração de renda para adolescentes (un) = 22

TOTAL 27.499.800 129.900 21.809.900 5.560.000 Seguridade 27.499.800 . 129.900 21.809.900 5.560.000

3 3 'i{

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.103 Coordenadoria do Trabalho Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Assistência Social 132.600 7.400 1 91.100 34.100 Assistência Comunitária 132.600 7.400

1

91.100 34.100 Ações Sociais Comunitárias 132.600 7.400 91.100 34.100' de baixa renda. 08.244.5181-2.203 Seg. 132.600 7.400 91.100' 34.100 Manutenção de Módulos Comunitários 000 63.300 7.400 49.600 6.300 * Manter módulos (un) = 6 058 69.300 41.500' 27.800

Trabalho 17.320.000 102.300 16.910.800 298.900 8.000 Administração Geral 36.300 13.000 13.300' 10.000

Apoio Administrativo 36.300 ; 13.000 13.300 10.000 11.122.5001-2.365 Fis. 25.900 ' 7.800 8.100 10.000 Manutenção do Conselho Estadual dos 000 25.900 ' 7.800 8.100 10.000 Direitos da Criança e do Adolescente * Manter conselho (un) = 1 11.122.5001-2.455 Fis. 10.400 5.200 5.200 Manutenção do Conselho Estadual do 000 10.400 5.200 5.200 Trabalho e do Emprego * Manter conselho (un) = 1

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 627.200 35.900 512.000 79.300 Geração de Emprego e Renda 627.200 35.900 i 512.000 79.300

Fomentar e apoiar ações que gerem ocupação, emprego e renda através do acesso ao crédito e da capacitação técnico-gerencial.

Núcleo Central de !nformátic.a Sistema de Elabofação Orçamentária

337

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.103 Coordenadoria do Trabalho Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

11.331.5186-2.462 Fis. 627.200 35.900 i 512.000 79.300 Atendimento ao Seguro Desemprego · Beneficiar trabalhadores (pessoa) = 1.394

ººº 058

20.700 606.500

20.700 15.200 512.000 79.300

· Intermediar mão-de-obra (pessoa) = 4.243 Fomento ao Trabalho 16.656.500 53.400 16.385.500 209.600 8.000

Qualificação Profissional 16.Q34.500 23.900 ' 16.010.600 i Criar condições para melhoria dos níveis de qualificação e requalificação da população economicamente ativa.

i 11.334.5185-2.461 Fis. 16.034.500 ' 23.900 16.010.600 ! Capacitação do Trabalhador * Capacitar trabalhadores (pessoa) = 82.620 ººº 058 393.600 15.640.900 23.900 369.700 15.640.900 '

Geração de Emprego e Renda 622.000 ; 29.500 374.900 209.600 8.000

Fomentar e apoiar ações que gerem ocupação, emprego e renda através do acesso ao crédito e da capacitação técnico-gerencial.

11.334.5186-2.246 Fis. 247.000 10.000 89.000' 140.000 8.000 Manutenção das Atividades do SINE 000 64.000 10.000 44.000 10.000

058 183.000 45.000 130.000 8.000

11.334.5186-2.463 Fis. 194.000 5.000 139.000 50.000 Estudos e Pesquisas nas Áreas de Emprego 000 43.000 5.000 28.000 10.000

058 151.000 111.000 40.000

11.334.5186-2.464 Fis. 181.000 14.500 146.900 19.600 Apoio à Micro e Pequenos Empreendimentos 000 7.000 7.000 * Atender à micro e pequenos empreendimentos 058 174.000 7.500 146.900 19.600

(un) = 3.718

TOTAL 17 452 600 109.700 17 001.900 333.000 8.000 Fiscal 17 320 000 102.300 16 910.800 298.900 8.000 Seguridade 132 600 7.400 91_1 ao 34.100

311,J

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 43.400 43.400 Administração Geral 43.400 43.400

Apoio Administrativo 43.400 43.400 04.122.5001-2.818 Fis. 43.400 43.400 Atividades a Cargo da Fundação 000 43.400 43.400

Assistência Social 8.829.700 3.884.500 4.845.200 100.000 Administração Geral 7.381.700 ' 3.884.500 3.452.200 45.000

Apoio Administrativo 7.381.700 3.884.500. 3.452.200 45.000 08.122.5001-1.818 Seg. 25.000 25.000 Projetos a Cargo da Fundação 000 25.000 · 25.000

08.122.5001-2.818 Seg. 7.356.700 3.884.500 3.452.200 20.000 Atividades a Cargo da Fundação 000 3.134.000 3.134.000 Desenvolvimento da Criança e do 001 4.222.700 3.884.500 318.200 20.000

Tecnologia da Informação 15.000 10.000 5.000 Apoio Administrativo 15.000 10.000 5.000 08.126.5001-2.818 Seg. 15.000 10.000 5.000 Atividades a Cargo da Fundação 000 15.000 10.000 5.000

3}, { ·- Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

Assistência à Criança e ao Adolescente 1.433.000 1.383.000 50.000 Reintegração da Criança e do Adolescente à 1.433.000 1.383.000 50.000 Familia e à Sociedade

Reintegrar à criança e o adolescente no seio da família e da sociedade, garantindo seus direitos de cidadania. 08.243.5160-2.818 Seg. 1.433.000 1.383.000 50.000 Atividades a Cargo da Fundação 000 1.433.000 1.383.000 . 50.000

Previdência Social 100.500 100.500 Previdência do Regime Estatutário 100.500 100.500 . 09.272.0000-7 .818 Seg. 100.500 100.500 Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 100.500 100.500

Encargos Especiais 246.800 246.800 Outros Encargos Especiais 246.800 246.800 28.846.0000-7.818 Fis. 246.800 246.8001 Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 246.800 246.800.

1

i TOTAL 9.220.400 3.985.000 5. 135.400 100.000 Fiscal 290.200 290.200 Seguridade 8.930.200 3.985.000 4.845.200 100.000

NUcleo Central de lnfonnát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

"34'2.J 1 R$1,00 27-'2fYJ SECRETARIA DO TRABALHO EACAO SOCIALENTDADES SUPERVISIONADAS 27-201 FUJlllACAO DESENVOLV1"9/TO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEALICEALM3DA

CÓIJGO 8SPS::IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.492.700 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.920.100 1710.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAlllENTAIS 9.526.400 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 9.526.400 1712.01.00 ORDINÁRIOS 9.120.400 1712.03.00 CONllB'llOSIOUTRAS FONTES 406.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS MCRGOVERNAlllENTAIS 393.700 1721.00.00 TRA NSFERENCIAS DA UNIAO 393.700 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA 1.NAO 393.700 , °'10.00.00 OUTRAS Re::BTAS CORRENTES 572.600 nB0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 572.600 1990.99.00 OUTRAS Re::BTAS 572.600 2000.00.00 RECBTAS DE CAATAL 1.112.300 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 1.112.300 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAlllENTAIS 222.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 222.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 100.000 2412.03.00 CONllB'llOS/OUTRAS FONTES 122.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAlllENTAIS 890.300 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 890.300 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UlllAO 890.300

TOTAL: 11.605.000 Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos - !-Inversões li Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes , Capital

1 ' Administração 46.900 i 1 46.900 Administração Geral 46.900 . 46.900 Apoio Administrativo 46.900 ' 46.900 ' 04.122.5001-2.142 Fis. 46.900 ' 46.900, Formação do Patrimônio do Servidor Público DOO 43.400 43.400 070 3.500 3.500 Assistência Social 11.210.800' 4.026.400 6.047.400 1.137.000, Administração Geral 7.475.600 · 3.896.400 ' 3.452.200 121.000 Apoio Administrativo 7.475.600 ' 3.896.400 3.452.200 127.000' 08.122.5001-1.002 Seg. 107.000. 107.000 Aquisição de Veículos ooo 25.000 , 25.000 * Adquirir veículos (un) = 6 082 82.000 82.000 08.122.5001-2.134 Seg. 234.000: 234.000 Encargos com Água, Energia e Telefone DOO 234.000 234.000

08.122.5001-2.135 Seg. 11.900 11.900 Encargos com a Previdência Social 070 11.900 11.900

08.122.5001-2.395 Seg. 2.900.000 2.900.000 Cooperação Técnica com Organizações Não DOO 2.900.000 2.900.000 Governamentais * Contratar educadores sociais (pessoa) = 350

08.122.5001-2.410 Seg. 4.222.700 3.884.500 318.200 20.000 Manutenção de Serviços Administrativos 001 4.222.700 3.884.500 318.200 20.000

Tecnologia da Informação 46.200 1o.ooo 36.200 Apoio Administrativo 46.200 1O.DOO 36.200

301;

1

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

08.126.5001-2.023 Seg. 46.200 10.000. 36.200

Serviços de Processamento de Dados e 000 15.000 10.000 i 5.000 Informática 083 31.200 31.200 * Adquirir impressoras (un) = 6 * Adquirir componentes periféricos (un) = 12 * Adquirir computadores (un) = 6 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.689.000 130.000 2.585.200 973.800 Reintegração da Criança e do Adolescente à 3.131.800 2.182.700 949.100' Familia e à Sociedade Reintegrar à criança e o adolescente no seio da familia e da sociedade, garantindo seus direitos de cidadania. 08.243.5160-2.319 Seg. 3.106.800 2.157.700 949.100 Atendimento à Criança e ao Adolescente em 000 1.408.000 1.358.000 50.000 Situação de Risco Pessoal e Social e 082 446.000 406.000 40.000 Privação de Liberdade 083 1.252.800 393.700 859.100 * Atender crianças e adolescentes (pessoa) = 2.095 08.243.5160-2.367 Seg. 25.000 25.000 Atendimento Sócio-Familiar 000 25.000 25.000 * Beneficiar famílias (pessoa) = 1.100 Profissionalização do Adolescente 557.200 130.000 402.500 24.700 Profissionalizar e encaminhar o adolescente ao mercado de trabalho. 08.243.5161-2.307 Seg. 557.200 130.000 402.500 24.700 Iniciação Profissional 070 557.200 130.000 402.500 24.700 · Profissionalizar adolescentes (pessoa) = 200 Núcleo Central de lnformát!Ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

34~-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Coi:rentes Capital

Previdência Social 100.500 ' 100.500 Previdência do Regime Estatutário 100.500 100.500 09.272.0000-7.002 Seg. 100.500 100.500

Encargos com Inativos e Pensionistas 000 100.500 100.500

Encargos Especiais 246.800 246.800 Outros Encargos Especiais 246.800 246.800 28.846.0000-7.001 Fis. 6.500 6.500

Execução de Sentenças Judiciárias 000 6.500 6.500 * Precatórios (un) = 2

28.846.0000-7.003 Fis. 240.300 240.300.

Despesas de Exercícios Anteriores 000 240.300 240.300

-- -- ------

TOTAL 11.605.000 4.126.900 6.341.1001 1.137.000 Fiscal 293.700 293 700 i Seguridade 11.311.300 4.126.900 . 6 D4~:4º°.L_1:13'1':_D_D_º~--- -----

54l Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orç.amentána Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Assistência Social 5.886.800 319.000 5.537.800 30.000 Planejamento e Orçamento 304.700 284.700 20.000

Gestão da Política de Ação Comunitária 304.700 284.700 20.000

Implementar a política de ação comunitária. !

08.121.5156-2.801 Seg. 304.700 284.700 20.000 Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 304.700 284.700 20.000 . Comunitária Administração Geral 29.300 . 24.300 5.000

Apoio Administrativo 29.300 24.300 5.000 08.122.5001-2.801 Seg. 29.300 24.300 5.000 Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 29.300 24.300 5.000 Comunitária Formação de Recursos Humanos 28.000 28.000 Apoio Administrativo 28.000 28.000 08.128.5001-2.801 Seg. 28.000 28.000 Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 13.000 13.000 Comunitária 058 15.000 15.000 Assistência Comunitária 81.000 51.000 30.000 Galpões de Oficio 81.000 51.000 30.000 Contribuir para o desenvolvimento comunitário. 08.244.5011-1.801 Seg. 81.000 51.000 30.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação 000 51.000 . 21.000 30.000 Comunitária 058 30.000 30.000

Secretaria do P~ne1amento - Gerência de Programação Orçamentária NUcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentária

341-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Alimentação e Nutrição 5.396.800 . 10.000 5.386.800 Proalimento 5.396.800 ' 10.000 5.386.800' das familias de baixa renda, através da suplementação alimentar para crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, gestantes e nutrizes.

08.306.5010-1.801 Seg. 5.396.800 ; 10.000 5.386.800 Projetos a Cargo da Fundação de Ação 000 5.396.800 10.000 5.386.800 Comunitária Fomento ao Trabalho 47.000 47.000

Meio de Vida 15.000 15.000: Estimular a criação de ocupação produtiva, através da concessão de financiamento para as populações de baixa renda da Paraíba. 08.334.5009-2.801 Seg. 15.000 15.000 Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 15.000 · 15.000 Comunitária Apoio à Comunidades Indígenas e de 32.000 32.000 Pescadores da Paraíba Apoiar as populações das aldeias Indígenas e das Comunidades de Pescadores da Paraíba. 08.334.5012-1.801 Seg. 32.000 32.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação 000 17.000 17.000 Comunitária 058 15.000 15.000 Habitação 1.400.000 1.400.000 Habitação Urbana 1.400.000 1.400.000

34g Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes j Capital

S.O.S. Moradia 1.400.000 ' 1.400.000 ! Construir, recuperar e melhorar unidades habitacionais, para populações que ocupam áreas em situações de risco.

1

: 16.482.5016-1.801 Fis. 1.400.000 : 1.400.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação 001 450.000 ; 450.000 Comunitária 058 950.000 950.000 Encargos Especiais 8.000 4.000' 4.000 Outros Encargos Especiais 8.000 4.000 4.000: 28.846.0000-7.801 Fis. 8.000 4.000 4.000 Operações Especiais a Cargo da Fundação 000 8.000 4.000' 4.000 de Ação Comunitária

TOTAL 7.294.800 319.000' 5.541.800 1.434.000 Fiscal 1.408.000 1 4.000 1.404.000 Seguridade 5.886.800 ' 319.000' 5.537.800 30.000

3'i'º

J

Núcieo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

R$1,00

27-200 SECRETARIA DO TRABALHO EACAO SOCIAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 27-202 Fur-DACAO OE ACAO COfvU'l!TARIA

CÓIJGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.623.800

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORREmCS 5.800.BOO

1710.00.00 TRANSFER8'JCIAS INTRAGOVERNAM31/TAIS 5.800.BOO

1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.800.BOO 1712.01.00 ORDINÁRIOS 5.BOO.BOO 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.823.000

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.823.000

1990.10.00 CONTRIBUK'ÃO/PROPEIE 6.413.000 1990.99.00 OUTRAS RECBTAS 410.000

2000.00.00 RECEITAS OECAATAL 5.994.000 2400.00.00 TRANSFER8'JCIAS OE CAATAL 5.994.000 ~.10.00.00 TRANSFER8'JCIAS INTRAGOVERNAM31/TAIS 1.494.000

°2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.494.000 2412.01.00 ORDINARIOS 484.000 2412.02.00 CONVENIOS/TESOURO 1.010.000 2412.02.02 CONl/~105/TESOURO/OUTROS 1.010.000

2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTCRGOVERNAM31/TAIS 4.500.000

2421.00.00 TRANSFER8'JCIAS DA UNIAO 4.500.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA LNIAO 4.500.000

TOTAL: 18.617.800

3SV Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos

1

Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Assistência Social 12.701.800 : 1.489.000 6.742.8001 470.000 4.000.0001

1

i Planejamento e Orçamento 304.700 ' 284.700 20.000 !

Gestão da Política de Ação Comunitária 304.700 ' 284.700 20.000

Implementar a política de ação comunitária. 08.121.5156-2.188 Seg. 304.700 284.700 20.000 Supervisão e Coordenação da Politica de 000 304.700 284.700 20.000 Ação Comunitária

Administração Geral 234.300 29.300 55.000 150.000 Apoio Administrativo 234.300 29.300 55.000 150.000 08.122.5001-1.002 Seg. 150.000 150.000 Aquisição de Veiculas 070 150.000 150.000 * Adquirir veículos (un) = B 08.122.5001-2.134 Seg. 55.000 55.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 5.000 . 5.000

070 50.000 50.000 08.122.5001-2.135 Seg. 29.300 . 29.300 Encargos com a Previdência Social 000 24.300 24.300 070 5.000 5.000 Formação de Recursos Humanos 69.000 69.000 Apoio Administrativo 69.000 69.000 08.128.5001-2.030 Seg. 69.000 69.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 13.000 13.000 · Realizar cursos (un) = 60 058 15.000 15.000 070 41.000 41.000 Assistência Comunitãria 181.000 151.000 30.000 Secretaria cio Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária

351 Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Galpões de Oficio 181.000 ! 151.000: 30.000 Contribuir para o desenvolvimento comunitário. 08.244.5011-1.01 o Seg. 151.000 1 151.000 Recuperação de Galpões Semi-Industriais 000 21.000 i 21.000 · Recuperar galpões (un) = 5 058 30.000 : 30.000

070 100.000 100.000 08.244.5011-1.169 Seg. 30.000 i 30.000 Construção de Equipamentos Comunitários 000 30.000 1 30.000 * Construir equipamentos comunitários (un) = 5 Alimentação e Nutrição 5.396.800 : 10.000 5.386.800 Proalimento 5.396.800 10.000 5.386.800 das famílias de baixa renda, através da suplementação alimentar para crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, gestantes e nutrizes.

08.306.5010-1.008 Seg. 5.396.800 10.000 5.386.800

Suplementação Alimentar 000 5.396.800 10.000 5.386.800 · Distribuir cestas alimentares (un) = 11.543 Fomento ao Trabalho 6.516.000 1.165.000 1.061.000 290.000 4.000.000 Meio de Vida 6.428.000 1.165.000 1.003.000 260.000 4.000.000

Estimular a criação de ocupação produtiva, através da concessão de financiamento para as populações de baixa renda da Paraíba. 08.334.5009-2.189 Seg. 6.428.000 1.165.000 1.003.000 260.000 4.000.000. Apoio a Pequenos Negócios 000 15.000 15.000 · Beneficiar famílias (pessoa) =2.100 070 6.413.000 1.165.000 988.000 260.000 4.000.000

Secretaria do PlaneJamento · Gerênaa de Programação Orçamentária

3S2,, Programa de Trabalho R$ 1,00

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.202 Fundação de Ação Comunitária Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Apoio à Comunidades Indígenas e de 88.000 58.000 30.000 Pescadores da Paraíba Apoiar as populações das aldeias Indígenas e das Comunidades de Pescadores da Paraíba. 08.334.5012-1.009 Seg. 88.000 58.000 30.000 Atendimento as Comunidades Indígenas e 000 17.000 17.000 de Pescadores da Paraíba 058 15.000 15.000 * Atender comunidades indígenas (un) = 4 070 56.000 · 26.000 30.000 * Atender comunidades de pescadores (un) = 1O

Habitação 5.900.000 5.900.000 Habitação Urbana 5.900.000 5.900.000 S.O.S. Moradia 5.900.000 5.900.000

Construir, recuperar e melhorar unidades habitacionais, para populações que ocupam áreas em situações de risco. 16.482.5016-1.139 Fis. 5.900.000 5.900.000 Construçao e Melhoria de Unidades 001 450.000 450.000 Habitacionais 058 950.000 950.000 * Melhorar e construir unidades habitacionais (un) 083 4.500.000 4.500.000 = 3.400

Encargos Especiais 16.000 12.000 4.000 Outros Encargos Especiais 16.000 12.000 4.000 28.846.0000-7.003 Fis. 16.000 12.000 4.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 8.000 4.000 4.000

070 8.000 8.000

TOTAL 18.617.800 1.489.000 6.754.800 6.374.000 4.000.000 Fiscal 5.916.000 12.000 5.904.000

12.701.800 1.489.000 6.742.800 470.000 4.000.000 Seguridade

353 Programa de Trabalho R$1,00

27 .200 Secretaria do Trabalho e Ação Social - Entidades Supervisionadas 27 .203 Loteria do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Assistência Social 12.300 ~~1 L~~ Administração Geral 12.300 ' ~~ L~1·

Apoio Administrativo 12.300 4.~. 8.~

1 ·

! 08.122.5001-2.805 Seg. 12.300 4.300 i 8.0001 Atividades a Cargo da Loteria do Estado da 000 12.300 4.300 8.000. __J Paraíba ! 1

T o8~~ TOTAL Seguridade 12.300 ,------ 4.300. 12.300 1 4.300 1 ------ 8ooÕ1 -- J

3S-lr

R$ 1,00 27-200 SECREfARIA 00 lRABALHO EACAO SOCl'\L - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 27-203 LOTERIA 00 ESTAOO DA PARAIBA

CÓllGO EiSPB:IACAÇÃO DESOOBRAM ENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.231.600 1600.00.00 RECEITA CE SERlllCOS 355.600 1600.19.00 SERlllCOS RECREATIVOS E CULTURAIS 355.600 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.300 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAWENTAIS 4.300 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 4.300 1712.01.00 ORDINÁRIOS 4.300 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.871.700 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.871.700 1990.09.00 RENJAS CE LOTERIAS 3.655.700 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 216.000 °"'00.00.00 RECEITAS OE CAATAL 8.000 '«400.00.00 TRANSFERENCIAS CE CAATAL 8.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAWENTAIS 8.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 8.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 8.000

TOTAL: 4.239.600

3SS-

27 .203 Loteria do Estado da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Administração 11.700 11.700 i Administração Geral 11.700 11.700

Apoio Administrativo 11.700 11.700 04.122.5001-2.142 Fis. 11.700 11.700 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 11.700 11.700

Assistência Social 4.153.600 251.800 3.799.100 102.700 Administração Geral 1.286.400 ' 251.800 941.700; 92.900

Apoio Administrativo 1.286.400 ; 251.800 941.700 ! 92.900 08.122.5001-1.002 Seg. 39.000 39.000 Aquisição de Veículos 070 39.000 39.000 · Adquirir veículos (un) = 2

08.122.5001-2.133 Seg. 5.300 5.300 Reparos e Conservação de Veículos 070 5.300 5.300 * Conservar veículos (un) = 3 08.122.5001-2.134 Seg. 34.600 34.600 Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 34.600 34.600'

08.122.5001-2.135 Seg. 17.500 17.500 Encargos com a Previdência Social 070 17.500 17.500

08.122.5001-2.41 o Seg. 1.190.000 234.300 901.800 53.900 Manutenção de Serviços Administrativos 000 12.300 4.300 8.000

070 1.177.700 230.000 893.800 53.900 Tecnologia da Informação 13.300 3.500 9.800 Apoio Administrativo 13.300 3.500 9.800 Secretar~ do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática ~ Sistema de Elaboração Orçamentána

35G,

27.203 Loteria do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões , Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras i da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

08.126.5001-2.023 Seg. 13.300 3.500' 9.8001

Serviços de Processamento de Dados e 070 13.300 3.500. 9.800' Informática * Adquirir componentes periféricos (un) = 1O * Adquirir impressoras (un) = 2

Assistência Comunitária 553.900 553.900 Ação Social 553.900 553.900 08.244.5021-2.413 Seg. 553.900 553.900' Assistência Social Geral 070 553.900 553.900 :

Promoção Comercial 2.300.000 2.300.000 Prêmios - Sorte Sua 2.300.000 2.300.000

Manter, executar, coordenar e supervisionar serviços lotéricos e fiscalizar bingos. 08.691.5144-2.292 Seg. 2.300.000 2.300.000 Serviços da Loteria do Estado 070 2.300.000 2.300.000

Encargos Especiais 74.300 74.300' Outros Encargos Especiais 74.300 74.300 28.846.0000-7.003 Fis. 74.300 74.300 Despesas de Exercícios Anteriores 070 74.300 74.300

- - - -------- -

TOTAL 4.239.600 251.800 3.885.100' 102.700 Fiscal 86.000 86.000 Seguridade 4.153.600 251.800 3.799.100 102.700

35}

27 .200 Secretaria do Trabalho e Ação Social - Entidades Supervisionadas 27 .204 Companhia Estadual de Habitação Popular Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

-.- Habitação 500.000 500.000' Habitação Urbana 500.000 500.000 Habitar Brasil/Projeto Mariz 500.000 500.000 Reduzir parcialmente o déficit habitacional da população de baixa renda. 16.482.5162-1.837 Fis. 500.000 ' 500.000 Projetos a Cargo da Companhia Estadual de 000 500.000 ! 500.000 Habitação Popular ------ -- -- - - - - - - - -

TOTAL 500.000 500.000 Fiscal 500.000 · 500.000

-'-·

35'~

R$ 1,00 27-200 s=ARIA DO TRABALHO EACAO SOCIAL - ENTJ[IO,DES SUPERVISIONA[IO,S 27-204 CO'-"AN-llA ESTADUAL OE t-1'\BfTACAO POFULAR

CÓIJGO EBPEl:IRCAÇÃO DEISDOBRAM ENTO FONTE CAT. El:ON.

1000.00.00 RECEITAS CORREmES 8.568.000 1600.00.00 RECErrA OE SERlllCOS 8.568.000 1600.99.00 OUTROS SERlllCOS 8.568.000 2000.00.00 RECErrAS OE CAPITAL 11.257.000 2100.00.00 Of'ffiACOES OE CREllTO 10.757.000 2110.00.00 Of'ffiACOES OE CREDTO INTERNAS 10.757.000 2119.00.00 OUTRAS Of'ffiACOES OE CREDTO INTERNAS 10.757.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS OE CAPITAL 500.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA!IENTAIS 500.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 500.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 500.000

TOTAL: 19.825.000

27.204 Companhia Estadual de Habitação Popular Especificação , Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 60.000 60.000 Administração Geral 60.000 60.000

Apoio Administrativo 60.000 60.000 04.122.5001-2.142 Fis. 60.000 60.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 60.000 60.000

Habitação 19.757.000 3.700.000 1.650.000 14.407.000 Administração Geral 5.650.000 3.700.000 1.650.000 300.000

Apoio Administrativo 5.650.000 3.700.000 1.650.000 300.000 16.122.5001-2.134 Fis. 150.000 150.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 150.000 150.000

16.122.5001-2.135 Fis. 500.000 500.000; Encargos com a Previdência Social 070 500.000 500.000

16.122.5001-2.410 Fis. 5.000.000 3.200.000 1.500.000 300.000 Manutenção de Serviços Administrativos 070 5.000.000 3.200.000 1.500.000 300.000

Tecnologia da Informação 250.000 250.000 Apoio Administrativo 250.000 250.000 16.126.5001-2.023 Fis. 250.000 250.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 250.000 250.000 Informática * Adquirir computadores (un) = 15 * Adquirir impressoras (un) = 10 Habitação Urbana 13.857.000 13.857.000

3('.;0 Programa de Trabalho R$ 1,00

27.204 Companhia Estadual de Habitação Popular Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

1 Habitar Brasil/Projeto Mariz 13.857.000 i 13.857.000 i

Reduzir parcialmente o déficit habitacional da população de baixa renda. 16.482.5162-1.229 Fis. 13.857.000 : 13.857.000 Construção de Habitações Populares 000 500.000 . 500.000 * Beneficiar famílias (pessoa) = 11.120 070 2.600.000 2.600.000: * Construir habitações (un) = 2.224 071 10.757.000 10.757.000i

Encargos Especiais 8.000 8.0001 Outros Encargos Especiais 8.000 8.000 i 28.846.0000-7 .003 Fis. 8.000 8.000 i

Despesas de Exercícios Anteriores 070

--- 8.000 8.000i

TOTAL Fiscal l 19.825.000

19.825.000 1

3.700.000 3.700.000.

1.710.000 1.710.000

14.415.000 14.415.000

301 Núcleo Central de lnformátJca - Sistema de Elaboração Orçamentária RECEITA R$1,00

27-900 S~ARI". DO TRABALHO EACAO SOCIAL - FUNDOS 27-901 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CÔ!JGO llSPB::IRCAÇÃO DllSDOBRAM ENTO FONTE CAT. B::ON.

1000.00.00 REC8TAS CORRENTES 46.200 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 46.200 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 46.200 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 46.200 1712.01.00 ORDINÁRIOS 46.200 2000.00.00 REC8TAS DE CAPITAL 3.800

2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.800 2410.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAMENTAIS 3.800 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 3.800 2412.01.00 ORDINÁRIOS 3.800

TOTAL: 50.000

27.901 Fundo Estadual da Cirança e do Adoelscente Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1

Assistência Social 50.000 2.500' 43.700 3.800 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000 2.500. 43.700 3.800

Apoio Administrativo 50.000 2.500 43.700 3.800 08.243.5001-2.402 Seg. 50.000 2.500 43.700. 3.800 Apoio as Atividades do Fundo Estadual da 000 50.000 2.500 43.700 ' 3.800; Criança e do Adolescente

TOTAL 50.000 2.500 43.700 3.800. Seguridade 50.000 2.500' 43.700 1 3.800'

3163 RECEITA R$1,00 27-900 SECRErARIA DO lRABALHO EACAO SOCIAL - FUNDOS 27-902 FUNDO ESTADUAL DEASSISTENCIA SOCIAL

cóaoo ESPECIRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.471.800 1700.00.00 lRANSFERB'K:IAS CORRENTES 13.471.800 1710.00.00 lRANSFERBllCIAS INlRAGOVERNAMENTAIS 13.471.800 1712.00.00 lRANSFERBllCIAS DO ESTADO 13.471.800 1712.01.00 ORDINÁRIOS 674.000 1712.02.00 CONVENIOS/TESOURO 12.797.800 1712.02.02 CONV~IOS/TESOURO/OUTROS 12.797.800 2000.00.00 REC8TAS DECAATAL 1.011.000 2400.00.00 lRANSFERB'K:IAS CE CAATAL 1.011.000 2410.00.00 lRANSFERENCIAS INlRAGOVERNAMENTAIS 1.011.000 2412.00.00 lRANSFERB'K:IAS DO ESTAOO 1.011.000

2412.01.00 ORDINÁRIOS 26.000 12.02.00 CONVENIOS/TESOURO 985.000 2412.02.02 CONV~OS/TESOURO/OUTROS 985.000

TOTAL: 14.482.800

27.902 Fundo Estadual de Assistência Social Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Jnvestimentos Inversões Amortização Outras

Assistência Social 14.482.800 5.000 13.466.800 1.011.000 Assistência ao Idoso 315.000 315.000

Ação Continuada 315.000 315.000 08 .241.5188-2 .459 Seg. 315.000 315.000 Convivência Social do Idoso 000 25.000 25.000 * Oferecer convívio social ao idoso (pessoa) = 058 290.000 290.000 5.000

Assistência ao Portador de Deficiência 814.800 814.800 Ação Continuada 814.800 814.800 08.242.5188-2.458 . . Seg. 814.800 814.800 Assistência Integral à Pessoa Portadora de 000 35.000 35.000 Deficiência 058 779.800 779.800 * Assistir ao portador de deficiência (pessoa) = 3.000

Assistência à Criança e ao Adolescente 13.353.000 5.000 12.337.000 1.011.000 Brasil Criança Cidadã 2.430.000 2.430.000

Oferecer serviços sócio-educativos para crianças e adolescentes carentes.

Núcleo Central de lnforrnát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentána

3(:,5: Programa de Trabalho R$1,00

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.902 Fundo Estadual de Assistência Social Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

08.243.5187-2.467 Seg. 2.430.000 2.430.000 Apoio Sócio-Educativo à Criança e ao 000 130.000 130.000 Adolescente 058 2.300.000 2.300.000 * Atender crianças e adolescentes em regime de

abrigo (pessoa) = 130 * Assistir crianças e adolescentes em regime meio aberto (pessoa)= 3.91 o

Ação Continuada 3.749.000 i 3.749.000

08.243.5188-2.089 Seg. 3.749.000 3.749.000 Manutenção de Creches 000 159.000 159.000 ' * Manter creches (un) = 120 058 3.590.000 3.590.000'

* Beneficiar crianças (pessoa) = 11.650 Enfrentamento à Pobreza 2.309.000 : 1.298.000; 1.011.000' ações sociais comunitãrias.

08.243.5189-2.465 Seg. 2.309.000 1.298.000 1.011.000 Assistência Integral à Criança e ao 000 86.000 ' 60.000 26.000 Adolescente 058 2.223.000 1.238.000 985.000 "" Assistir crianças e adolescentes (pessoa) =

4.780

Erradicação do Trabalho Infantil 4.865.000 5.000 4.860.000 Erradicar a exploração do trabalho infantil nas zonas canavieiras e sizaleiras.

Seg. 4.865.000 5.000 4.860.000 08.243.5191-2.122

000 265.000 5.000 260.000 Bolsa Criança Cidadã 058 4.600.000 4.600.000 "" Conceder bolsas à família (un) = 6.000

14.482.800 5.000 13.466.800 1.011.000 TOTAL ~d .tR? ROO 5000 13.466.800 1.011.000 Seguridade

30( Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

1

Administração 190.000 10.000 130.000 50.000 Administração Geral 30.000 30.000

Apoio Administrativo 30.000 ' 30.000 04.122.5001-2.133 Fis. 30.000 30.000 Reparos e Conservação de Veículos 001 30.000 30.000 · Conservar veiculas (un) = 5 Tecnologia da Informação 100.000 50.000' 50.000 Apoio Administrativo 100.000 50.000 50.000' 04.126.5001-2.178 Fis. 100.000 50.000 50.000 Serviços de Informática e Geoprocessamento 001 100.000 50.000 50.000 · Implantar banco de dados básicos de irrigação (un) = 1 1

i Formação de Recursos Humanos 60.000 10.000 50.000' Apoio Administrativo 60.000 10.000 50.000' 04.128.5001-2.030 Fis. 60.000 10.000 50.000 Capacitação de Recursos Humanos 001 60.000 10.000 50.000 ' * Treinamentos (pessoa) = 50

Saneamento 600.000 ' 300.000 300.000 Saneamento Básico Rural 600.000 300.000 300.000

Gestão de Recursos Hídricos 600.000 300.000 300.000 Estado da Paraíba.

361-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

17 .511.5112-1.249 Seg. 600.000 · 300.000' 300.000

Instalação e Ampliação de Abastecimento 000 600.000 300.000 300.000, D' água · Beneficiar comunidades com obras hídricas (un)

= 211

Gestão Ambiental 142.500.000 80.000 6.340.000 136.080.000 Planejamento e Orçamento 720.000 50.000 630.000 40.000

Gestão da Política de Recursos Hídricos 720.000 50.000 ' 630.000 40.000 Implementar a polltica de recursos hídricos do Estado. 18.121.5133-2.170 Fis. 720.000 50.000 630.000' 40.000 Supervisão e Coordenação da Política Hídrica 000 670.000 630.000 40.000' do Estado 001 50.000 ' 50.000 · Irrigação pública (ha) = 5.900 Recursos Hídricos 141.430.000 30.000 5.400.000 136.000.000 Canal da Redenção 48.780.000 30.000 750.000. 48.000.000 ' Concluir o canal de transposição Coremas Mãe D'água destinado a irrigação pública. 18.544.5110-1.444 Fis. 29.000.000 29.000.000 Construção do Canal Adutor do Sistema 001 2.000.000 2.000.000 Coremas/Mãe D'água 058 27.000.000 27.000.000 · Irrigar áreas (ha) = 5.124 18.544.5110-1.446 Fis. 19.780.000 30.000 750.000 19.000.000 Aproveitamento Hidroagrícola de Reversão de 000 1.780.000 30.000 750.000 1.000.000 Aguas dos Açudes Coremas/Mãe D'água 058 18.000.000 18.000.000 · Irrigação pública (ha) = 2.000 Gestão de Recursos Hídricos 88.650.000 650.000 88.000.000

Núcleo Central de lnformát1c.a - Sistema de Elaboração Orçamentãna

36? Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

~

Estado da Paraíba. 18.544.5112-1.083 Fis. 35.000.000 35.000.000 Construção de Açudes 000 2.000.000 2.000.000.

1

* Construir açudes (un) = 36 001 3.000.000 3.000.000

058 30.000.000 30.000.000 18.544.5112-1.534 Fis. 53.000.000 53.000.000 : Construção de Adutoras 000 13.000.000 13.000.000 * Construir adutoras (un) = 2 058 40.000.000 40.000.000

18.544.5112-2.386 Fis. 650.000 : 650.000

Conservação e Recuperação de Açudes 000 150.000 150.000 * Conservar/recuperar açudes (un) = 66 001 500.000 500.000

Estudos e Projetos de Obras Hídricas 4.000.000 . 4.000.000 Desenvolver estudos e projetos que conduzam ao pleno aproveitamento do potencial remanescente de recursos hídricos. 18.544.5114-1.046 Fis. 4.000.000 4.000.000 Elaboração de Estudos e Projetos de Planos 001 500.000 500.000 Diretores e de Obras Hídricas 058 3.500.000 . 3.500.000 * Elaborar projetos (un) = 53 Meteorologia 350.000 310.000 40.000 Gestão de Recursos Hidricos 350.000 310.000 40.000 Estado da Paraíba. 18.545.5112-1.519 Fis. 350.000 ' 310.000 40.000 Desenvolvimento do Laboratório de 001 350.000 ' 310.000 40.000 Meteorologia de Recursos Hidricos * Realizar pesquisas (un) = 2.200 Núcleo Central de lnf01TT1ática - Sistema de Elaboração Orçamentária

2{,g

28.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Agricultura 25.140.000 40.000 1.050.000 24.050.000 Irrigação 25.140.000 40.000 1.050.000 24.050.000

Gestão de Recursos Hídricos 25.140.000 40.000 1.050.000 24.050.000 Estado da Paraíba. 20.607.5112-1.200 Fis. 1.100.000 400.000 700.000 Irrigação Pública 001 1.100.000 400.000 700.000 * Irrigar áreas (ha) = 1.400 20.607.5112-1.304 Fis. 300.000 300.000 Conservação e Recuperação da 001 300.000 300.000 Infra-Estrutura de Áreas Irrigadas * Irrigar áreas (ha) = 4.000 20.607.5112-2.389 Fis. 23.740.000 40.000 650.000 23.050.000 Apoio a Implantação, Operacionalização e 000 1.740.000 40.000 650.000 r 1.050.000 Manutenção de Projetos de Irrigação e 058 22.000.000 · 22.000.000 Drenagem de Uso Comum * Beneficiar comunidades com obras hídricas (un) = 29

Encargos Especiais 400.000 400.000 Outros Encargos Especiais 400.000 400.000 28.846.0000-7 .015 Fis. 400.000 400.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 001 400.000 400.000 * Beneficiar comunidades com obras hídricas (un)

= 34

TOTAL 168.830.000 130.000 7.820.000 160.480.000 400.000 Fiscal 168.230.000 130.000 7.520.000 160.180.000 400.000 Seguridade 600.000 300.000 300.000

Secretaria do Planejamento ~ Gerência de Programação OrÇ<irnentãria Núcleo Central de lnforrnãhca - Sistema de Elaboração OrÇ<imentãria

3'10

28.201 Superintendência de Administração do Meio Ambiente

--.- Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 2.000 2.000 Administração Geral 2.000 2.000

Apoio Administrativo 2.000 2.000 04.122.5001-2.821 Fis. 2.000 2.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 2.000 2.000 Previdência Social 15.000 15.000 . Previdência do Regime Estatutário 15.000 15.000 09.272.0000-7.821 Seg. 15.000 15.000 Operações Especiais a Cargo da 000 15.000 15.000 ' Superintendência de Administração do Meio Ambiente

Gestão Ambiental 1.798.400 1.243.400 344.000 211.000 Planejamento e Orçamento 49.000 4.000 45.000

Gestão da Política de Meio Ambiente 49.000 4.000 45.000 Implementar a política de meio ambiente. 18.121.5159-2.821 Fis. 49.000 4.000 45.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 49.000 4.000 45.000

Administração Geral 1.351.400 1.189.400 82.000 80.000 Apoio Administrativo 1.351.400 1.189.400 82.000 80.000 18.122.5001-1.821 Fis. 65.000 65.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 45.000 45.000 Administração do Meio Ambiente 058 20.000 20.000

Secretaria do Planejamento - GerênCJa de Programação Orçamentána Núcieo Central de informática · Sistema de Elaboração Orçamentária

3:u_

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - Entidades Supervisionadas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

18, 122.5001-2.821 Fis. 1.286.400 1.189.400 82.000 15.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 1.286.400 1.189.400 82.000 , 15.000

Preservação e Conservação Ambiental 145.000 7.000' 64.000 74.000 Consciência Ecológica 10.000 2.000 5.000' 3.000 Desenvolver a consciência ecológica e ambiental da coletividade. 18.541.5098-2.821 Fis. 10.000 2.000 5.000' 3.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 10.000 2.000 5.000 ! 3.000

Desenvolvimento Florestal 135.000 5.000 59.000' 71.000 18.541.5100-1.821 Fis. 135.000 ' 5.000 59.000 71.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 36.000 2.000 13.000 21.000 Administração do Meio Ambiente 058 99.000 3.000 46.000 50.000

Controle Ambiental 72.000 16.000 39.000 i 17.000 Monitoramento Ambiental 34.000 6.000 18.000 10.000

Levantar informações sobre a qualidade da água e do ar. 18.542.5096-1.821 Fis. 34.000 6.000 18.000' 10.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 34.000 6.000 18.000 10.000

Informação Geografica 18.000 5.000 9.000 4.000 Levantar informações relativas ao meio ambiente.

Núcleo Central de !nformátK:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

31.2

28.201 Superintendência de Administração do Meio Ambiente Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

18.542.5097-1.821 Fis. 18.000 5.000 9.000 4.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 18.000 5.000 9.000 4.000

Reproduzindo a Natureza 8.000 2.000 6.000 do Estado. 18.542.5099-1.821 Fis. 8.000 2.000' 6.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 8.000 2.000 6.000

Não Agredir a Natureza 12.000 3.000 6.000 3.000 Supervisionar e controlar a poluição ambiental emitida pelas atividades industriais, comerciais e recreativas públicas ou privadas do Estado.

18.542.5101-2.821 Fis. 12.000 3.000 6.000 3.000' Atividades a Cargo da Superintendência de 000 12.000 3.000 6.000 3.000

Recuperação de Áreas Degradadas 181.000 27.000 114.000 40.000 Reproduzindo a Natureza 152.000 2.000 110.000 40.000 do Estado. 18.543.5099-1.821 Fis. 152.000 2.000 110.000 40.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 152.000 2.000 110.000 40.000

Desenvolvimento Florestal 29.000 25.000 4.000

Núcleo Central de lnformá1'ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

3~3

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - Entidades Supervisionadas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

18.543.5100-1.821 Fis. 29.000 ! 25.000 i 4.000

Projetos a Cargo da Superintendência de 000 29.000 ; 25.000 4.000

Encargos Especiais 300.000 300.000 Outros Encargos Especiais 300.000 300.000' 28.846.0000-7.821 Fis. 300.000 300.000 Operações Especiais a Cargo da 000 300.000 300.000 Superintendência de Administração do Meio Ambiente

TOTAL 2. 115.400 1.258.400 646.000 211.000 Fiscal 2.100.400 1.243.400 646.000 211.000 Seguridade 15.000 15.000

37--4

R$1,00 28-200 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO r..EIO Ar.IBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E MNERAIS - ENTID'\DES SUPERVISIONAD'\S 28-201 su~ DEAOMNSTRAÇÃO DO lllEIO Ar.IBIENTE

CÓIJGO ESPB:IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::O!l

1000.00.00 REC8TAS CORRENTES 2.704.400 1600.00.00 REC8TA DE SERVICOS 489.000 1600.14.00 SERl/ICOS DE INSPECAO E ASCALIZACAO 489.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.215.400 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAfl/ENTAIS 1.954.400 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.954.400 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.855.400 1712.02.00 COIWBlllOSfTESOURO 49.000 1712.02.02 COIWêllloSfTESOURO/OUTROS 49.000 1712.03.00 COIWSlllOSIOUTRAS FONTES 50.000 20.00.00 TRANSFER811C!AS INTERGOVERNAfl/ENTAIS 261.000 1721.00.00 TRANSFERSllCIAS D'\ UNIAO 261.000 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS D'\ lJlllAO 261.000 2000.00.00 RECEITAS DECAATAL 321.000 2400.00.00 TRANSFER811C!AS DE CAATAL 321.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS MRAGOVERNAfl/ENTAIS 241.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 241.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 141.000 2412.02.00 COIWBlllOSfTESOURO 70.000 2412.02.02 COIW~SfTESOURO/OUTROS 70.000 2412.03.00 COIWBlllOSIOUTRAS FONTES 30.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAfl/ENTAIS 80.000 2421.00.00 TRANSFER811C!AS D'\ UNIAO 80.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS D'\ UNIAO 80.000

TOTAL: 3.025.400 Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 2.000 1 2.000 ' Administração Geral 2.000 2.000

Apoio Administrativo 2.000 2.000 04.122.5001-2.142 Fis. 2.000 2.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 2.000 2.000

Previdência Social 15.000 15.000 Previdência do Regime Estatutário 15.000 15.000 09.272.0000-7.002 Seg. 15.000 15.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 15.000 15.000

Gestão Ambiental 2.698.400 1.401.400 915.000 382.000 Planejamento e Orçamento 104.000 14.000 90.000

Gestão da Política de Meio Ambiente 104.000 14.000 90.000 Implementar a política de meio ambiente. 18.121.5159-2.153 Fis. 104.000 · 14.000 90.000' Supervisao e Coordenação da Política do 000 49.000 4.000 45.000 i Meio Ambiente 070 55.000 ' 10.000 45.000 ' Administração Geral 1.642.400 1.221.400 271.000 150.000 Apoio Administrativo 1.642.400 1.221.400 271.000 150.000 18.122.5001-1.002 Fis. 65.000 65.000 Aquisição de Veiculas 000 25.000 25.000 * Adquirir veículos (un) = 4 070 15.000 15.000

083 25.000 25.000

3Jb

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

18.122.5001-1.295 Fis. 45.000 45.000

Ampliação da Sede da Superintendência de 000 20.000 20.000 Administração do Meio Ambiente 058 20.000 20.000 * Construir anexo (m 2) = 64 070 5.000 5.000 18.122.5001-2.134 Fis. 47.000 47.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 7.000 7.000

070 40.000 40.000 18.122.5001-2.135 Fis. 2.000 2.000 Encargos com a Previdência Social 000 1.000 1.000 070 1.000 1.000 18,122,5001-2.410 Fis. 1.483.400 1.219.400 224.000 40.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 1.278.400 1.188.400 75.000 15.000 070 205.000 31.000 149.000 . 25.000 Formação de Recursos Humanos 80.000 . 50.000 30.000 Apoio Administrativo 80.000 50.000 30.000 18.128.5001-2.030 Fis. 80.000 50.000 30.000 Capacitação de Recursos Humanos 082 80.000 50.000 30.000 · Realizar cursos (un) = 3 Preservação e Conservação Ambiental 201.000 30.000 92.000 79.000 Consciência Ecológica 46.000 17.000 23.000 6.000 Desenvolver a consciência ecológica e ambiental da coletividade.

Núcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

311-

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

18.541.5098-2.155 Fis. 46.000 17.000 23.000 6.000

Educação Ambiental 000 10.000 2.000 5.000 3.000 · Promover cursos para capacitar professores 070 36.000 15.000 18.000 3.000 (un) = 25 · Realizar palestras em escolas (un) = 70 Desenvolvimento Florestal 155.000 13.000 69.000 73.000. 18.541.5100-1.383 Fis. 155.000 13.000 69.000 73.000 Unidades de Conservação Ambiental 000 36.000 2.000 13.000 21.000 * Criar unidades de conservação ambiental (ha) = 058 99.000 3.000 46.000 50.000 1.056 070 20.000 8.000' 10.000 2.000 · Implantar viveiros florestais (un) = 1O · Implantar e administrar unidades de conservação ambien1al (ha) = 2.640

Controle Ambiental 278.000 73.000 ~ 142.000 63.000 Monitoramento Ambiental '

1

65.000 18.000 32.000 15.000 Levantar informações sobre a qualidade da água e do ar. 18.542.5096-1.091 Fis. 24.000 9.000 15.000 Controle de Balneabilidade das Praias 000 9.000 3.000 6.000 · Monitorar praias (un) = 56 070 15.000 6.000 9.000 * Monitorar estações de amostragem (un) = 66 18.542.5096-1.093 Fis. 41.000 9.000 17.000 15.000 Preseivação de Mananciais 000 25.000 3.000 12.000 10.000 · Monitorar rios (un) = 23 070 16.000 6.000 5.000 5.000 · Realizar análise bacteriológica (un) = 276 · Realizar análise físico-química (un) = 2.484 Informação Geográfica 146.000 23.000 81.000 42.000 Núcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentána

3 7c Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Levantar informações relativas ao meio ambiente. 1

18.542.5097-1.012 Fis. 130.000 19.000 71.000 40.000

Gerenciamento Costeiro 000 12.000 3.000 5.000 4.000. * Implantar banco de dados (un) = 2 070 7.000 4.000 2.000 1.000 * Elaborar plano de gestão (un) = 083 111.000 12.000 64.000 35.000 * Elaborar macrozoneamento do litoral norte (un) =

1

18.542.5097-1.095 Fis. 2.000 2.000

Sistema de Informação sobre Meio Ambiente 070 2.000 2.000 * Implantar banco de dados (un) = 1 18.542.5097-1.183 Fis. 14.000 4.000. 8.000 2.000 Diagnóstico do Uso de Agrotóxicos 000 6.000 2.000. 4.000

070 8.000 ,: 2.000 4.000 i 2.000 Reproduzindo a Natureza 13.000 1 4.000 9.000 do Estado. 18.542.5099-1.182 Fis. 13.000 4.000 9.000 Monitoramento dos Manguezais 000 8.000 2.000 6.000 070 5.000 2.000 3.000 Não Agredir a Natureza 54.000 28.000 20.000 6.000 Supervisionar e controlar a poluição ambiental emitida pelas atividades industriais, comerciais e recreativas públicas ou privadas do Estado.

37-9 Programa de Trabalho R$ 1,00

28.000 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 28.201 Superintendência de Administração do Meio Ambiente Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

18.542.5101-2. 154 Fis. 54.000 28.000 20.000 6.000 Controle da Poluição Ambiental 000 12000 3.000 6.000 3.000 · Cadastrar as empresas poluentes (un) = 5.000 070 42.000 25.000 14.000 3.000 · Fiscalizar as atividades industriais, comerciais,

recreativas, agropecuárias, minerais e edificações (un) = 8.330 · Fiscalizar e controlar a poluição sonora (un) = 3.091

Recuperação de Áreas Degradadas 393.000 63.000 . 270.000 60.000 Reproduzindo a Natureza 357.000 32.000 265.000 60.000 do Estado.

18.543.5099-1.439 Fis. 357.000 32.000 265.000 60.000 Projetos de Execução Descentralizada - PED 000 152.000 2.000 110.000 40.000 * Monitorar o desempenho das agroindústrias e do 083 205.000 30.000 155.000 20.000

ecoturismo nos municípios (un) = 14

Desenvolvimento Florestal 36.000 31.000 5.000 18.543.5100-1.382 Fis. 36.000 31.000 5.000 Desenvolvimento Sustentável dos Recursos 000 29.000 25.000 4.000 Florestais e do Semi-Árido 070 7.000 6.000 1.000 · Realizar o tombamento da reserva biosfera da mata atlântica (un) = 1 · Promover zoneamentos ecológico e econômico na zona dos cariris paraibano (un) = 2 "' Criar o comitê estadual da reserva da biosfera da mata atlântica (un) = 1

Encargos Especiais 310.000 310.000 Outros Encargos Especiais 310.000 310.000 28.846.0000-7.003 Fis. 310.000 310.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 300.000 300.000

070 10.000 10.000

TOTAL 3.025400 1.416.400 1.227.000 382.000 Fiscal 3.010.400 1.401.400 1.227.000 382.000 Seguridade 15.000 15.000

330 Programa de Trabalho R$1,00

Administração 2.052.300 1.765.900 191.400 95.000 Administração Geral 2.001.100 1.759.500 161.600 80.000

Apoio Administrativo 2.001.100 1.759.500 161.600 80.000 04.122.5001-1.802 Fis. 30.000 30.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 30.000 30.000 Paraiba 04.122.5001-2.802 Fis. 1.971.100 1.759.500 161.600 50.000 Atividades a Cargo da Companhia de 000 1.971.100 1.759.500 161.600 50.000 Paraiba

Tecnologia da Informação 38.400 23.400 15.000 Apoio Administrativo 38.400 23.400 15.000 04.126.5001-2.802 Fis. 38.400 23.400 15.000 Atividades a Cargo da Companhia de 000 38.400 23.400 15.000 Paraíba

Formação de Recursos Humanos 12.800 6.400 6.400 Apoio Administrativo 12.800 6.400 6.400 04.128.5001-2.802 Fis. 12.800 6.400 6.400 Atividades a Cargo da Companhia de 000 12.800 6.400 6.400 Paraiba Agricultura 427.400 47.000 277.800 102.600

Secretamo do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária

331

Recursos Hídricos 427.400 47.000 277.800 102.600 Utilização de Agua Subterrânea 427.400 47.000 277.800 102.600

Aumentar a capacidade de abastecimento d'água pelo aproveitamento dos aquíferos subterrâneos. 20.544.5198-1.802 Fis. 427.400 47.000 277.800 102.600 Projetos a Cargo da Companhia de 000 427.400 47.000 277.800 102.600 Paraíba

Indústria 577.600 103.300 401.300 73.000 Planejamento e Orçamento 218.300 42.000 176.300

Gestão de Recursos Minerais 218.300 42.000 176.300 Aproveitar as riquezas minerais do Estado da Paraíba e suas potencialidades. 22.121.5111-2.802 Fis. 218.300 42.000 176.300 Atividades a Cargo da Companhia de 000 218.300 42.000 176.300 Paraíba

Mineração 359.300 61.300 225.000 73.000 Apoio à Pesquisa Mineral 106.400 22.500 75.500 8.400

Contribuir para descoberta e viabilização do aproveitamento de jazidas minerais metálicas e não-metálicas. 22.663.5194-1.802 Fis. 106.400 22.500 75.500 8.400 Projetos a Cargo da Companhia de 000 106.400 22.500 75.500 8.400 Paraíba

Desenvolvimento do Setor Gemológico 48.600 5200 37.800 5.600

Secretaria do Planejamento · Gerência cie Programação Orçamentária

3[0

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Balizar, apoiar e fomentar o aproveitamento econômico racional dos recursos gemológicos do Estado. 22.663.5195-1.802 Fis. 48.600 5.200 37.800 5.600 Projetos a Cargo da Companhia de 000 48.600 5.200 37.800 5.600 Paraíba

Apoio ao Minerador 115.300 12.600 72.900 29.800 Comercializar, racionalizar, beneficiar, disciplinar e incrementar a extração de minérios na Paraiba. 22.663.5196-1.802 Fis. 115.300 12.600 72.900 29.800 Projetos a Cargo da Companhia de 000 115.300 12.600 72.900 29.800 Paraíba

Informatização do Setor Mineral 34.000 10.000 16.800 7.200 Implantar uma base de dados informatizada para o setor mineral. 22.663.5197-1.802 Fis. 34.000 10.000 16.800 7.200 Projetos a Cargo da Companhia de 000 34.000 10.000 16.800 7.200 Paraíba

Rochas Ornamentais 55.000 11.000 22.000 22.000 Pesquisar e viabilizar o aproveitamento econômico de jazidas de granitos e rochas afins.

Secretaria do Plariejamento - Gerência de Programação Orçamentária

3ç3 Programa de Trabalho R$ 1,00

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

22.663.5199-1.802 Fis. 55.000 11.000' 22.000 22.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 55.000 11.000 22.000 22.000 Paraiba

Encargos Especiais 162.000 162.000 Outros Encargos Especiais 162.000 162.000 28.846.0000-7.802 Fis. 162.000 162.000 Operações Especiais a Cargo da Companhia 000 162.000 162.000 de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba

TOTAL 3.219.300 1.916.200; 1.032.5001 270.600 Fiscal 'L _ _3.219.300

_ , ______ _;_ -

1.916.200 1.032.500; 270.600

3g ~ Núcleo Central de lnformátca - Sistema de Elaboração Orçamentária

R$ 1,00 28-200 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO rvEIO A'-BIENTE. DOS RECURSOS HIDRICOS E MNERAIS · ENTI[ll>.DES SUPERVISIONA[ll>.S 28-202 COWPANHIA DE DESENVOLVM311TO DE RECURSOS MNERAIS

CÔCIGO ESPB;IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECSTAS CORRENTES 10.741.900 1500.00.00 RECSTA lfllJUSTRIAL 768.900 1510.00.00 RECEITA [li>. INDUSTRIA EXTRATI\/ A MNERAL 768.900 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.973.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"9/TAIS 7.907.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTADO 7.907.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 2.948.700 1712.03.00 CONVB'llOSIOUTRAS FONTES 4.958.300 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTCRGOVERNA"9/TAIS 2.066.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS [li>. UNIAO 2.066.000 '7.11.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS [li>. UNIAO 2.066.000 zo00.00.00 RECEITAS DECAATAL 270.600 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAATAL 270.600 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"9/TAIS 270.600 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTADO 270.600 2412.01.00 ORDINÁRKlS 270.600

TOTAL: 11.012.500 Programa de Trabalho R$1,00

28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 2.591.200 2.184.100 212.100 195.000 Administração Geral 2.540.000 2.177.700 182.300 180.000

Apoio Administrativo 2.540.000 2.177.700 182.300 180.000 04. 122.5001-1.002 Fis. 130.000 130.000. Aquisição de Veiculas 000 30.000 30.000 * Adquirir veículos (un) = 3 070 100.000 100.000

04. 122.5001-2.134 Fis. 43.200 43.200 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 43.200 43.200

04.122.5001-2.135 Fis. 490.300 490.300 Encargos com a Previdência Social 000 490.300 490.300

04.122.5001-2.142 Fis. 32.700 32.700 Fonmação do Patrimônio do Servidor Público 000 12.000 12.000

070 2.000 2.000 083 18.700 18.700 04.122.5001-2.410 Fis. 1.843.800 1.687.400 106.400 50.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 1.425.600 1.269.200 106.400 50.000 070 418.200 418.200 Tecnologia da Informação 38.400 23.400 15.000 Apoio Administrativo 38.400 23.400 15.000 04.126.5001-2.023 Fis. 38.400 23.400 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 38.400 23.400 15.000 lnfonmálica * Adquirir computadores (un) = 7 * Adquirir impressoras (un) = 7

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programaçâo Orçamentária

3fb

28.000 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Formação de Recursos Humanos 12.800 6.400 6.400 Apoio Administrativo 12.800 6.400 6.400 04.128.5001-2.030 Fis. 12.800 ' 6.400 6.400 Capacitação de Recursos Humanos 000 12.800 6.400 6.400 · Realizar cursos de aperfeiçamento (un} = 12 * Treinamentos (pessoa)= 12 Agricultura 7.433.000 886.500 5.039.300 1.507.200 Recursos Hidricos 7.433.000 886.500 5.039.300 1.507.200 Utilização de Água Subterrânea 7.433.000 886.500 5.039.300 1.507.200

Aumentar a capacidade de abastecimento d'água pelo aproveitamento dos aquiferos subterrâneos. 20.544.5198-1.500 Fis. 7.433.000 886.500 5.039.300 1.507.200 Recuperação, Perfuração e Instalação de 000 427.400 47.000 277.800 102.600 Poços 082 4.958.300 543.100 3.425.800 989.400 · Perfurar, instalar e testar poços (un) = 250 083 2.047.300 296.400 1.335.700 415.200 Indústria 767.600 177.700 516.900 73.000 Planejamento e Orçamento 218.300 42.000 176.300 Gestão de Recursos Minerais 218.300 42.000 176.300 Aproveitar as riquezas minerais do Estado da Paraiba e suas potencialidades. 22.121.5111-2.287 Fis. 218.300 42.000 176.300 Supervisão e Coordenação da Gestão 000 218.300 42000 176.300 Mineral e Hidrica Subterrânea Mineração 549.300 135.700 340.600 73.000 Apoio à Pesquisa Mineral 209.500 62.700 138.400 8.400

3[7

28.000 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Contribuir para descoberta e viabilização do aproveitamento de jazidas minerais metálicas e não-metálicas. 22.663.5194-1.420 Fis. 209.500 62.700 138.400 8.400 Prospecção, Pesquisa e Aproveitamento de 000 106.400 22.500 75.500 8.400' Recursos Minerais 070 103.100 40.200 1 62.900

Desenvolvimento do Setor Gemológico 48.600 ' 5.200 i 37.800 5.600 Balizar, apoiar e fomentar o aproveitamento econômico racional dos recursos gemológicos do Estado.

22.663.5195-1.277 ; Fis. 48.600 5.200 1 37.800 5.600 Gemas da Paraiba 000 48.600 5.200' 37.800 5.600 · Estudar a província gemológica (un) = 4 · Realizar cursos profissionalizantes (un) = 60

Apoio ao Minerador 181.900 29.6001 122.500 29.800 Comercializar, racionalizar, beneficiar, disciplinar e incrementar a extração de minérios na Paraíba. 22.663.5196-1.278 Fis. 181.900 29.600 122.500 29.800 Apoio ao Minerador com Fonmação de 000 115.300 12.600 72.900 29.800 Cooperativas 070 66.600 17.000' 49.600 * Estimular a criação de cooperativas de mineradores (un) = 1 * Realizar lajotas de quartzito (m 2) = 30.000 · Extrair feldspato (t) = 100.000

Informatização do Setor Mineral 54.300 27.200 ' 19.900 7.200 Implantar uma base de dados infonmatizada para o setor mineral.

Secretaria do Plane1arnento - Gerência de Programação Orçamentána Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentána

33?

28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

22.663.5197 -1.421 Fis. 54.300 27.200 19.900 7.200 Sistema Informatizado de Gestão do Setor 000 34.000 10.000 16.800 7.200 Mineral 070 20.300 17.200 3.100 · Implantar banco de dados (un) = 1

Rochas Ornamentais 55.000 11.000 22.000 22.000 Pesquisar e viabilizar o aproveitamento econômico de jazidas de granitos e rochas afins. 22.663.5199-1.501 Fis. 55.000 11.000 22.000 22.000 Avaliação dos Granitos Sucuru e Picuí 000 55.000 11.000 22.000 22.000 * Avaliar jazidas minerais (un) = 3 · Produzir blocos de granito (m = 1.500 3

)

· Implantar laboratório de análises físicas (un) =

1

Encargos Especiais 220.700 220.700 Outros Encargos Especiais 220.700 220.700 28.846.0000-7.003 Fis. 220.700 220.700 Despesas de Exercícios Anteriores 000 162.000 162.000

070 58.700 58.700

TOTAL 11.012.500 3.248.300 5.989.000 1.775.200 Fiscal ,___

11.012.500 3.248.300 5.989.000 1.7752_00]_

3s''3 Núcleo Central de lnformatlca - Sistema de Elaboração Orçamentária

29.000 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 29. 101 Gabinete do Secretário

Comunicações 5 368.000 60.000 5.243.000 65.000 Administração Geral 125.000 15.000 85.000 25.000

Apoio Administrativo 125.000 15.000 85.000 25.000 24.122.5001-2. 133 Fis. 25.000 25.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 25.000 25.000 * Conservar veículos (un) = 1

24. 122.5001-2.41 o Fis. 100.000 15.000 60.000 25.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 100.000 15.000 60.000 25.000

Tecnologia da Informação 56.000 41.000 15.000 Apoio Administrativo 56.000 41.000 15.000 24. 126.5001-2.023 Fis. 56.000 41.000 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 56.000 41.000 15.000 Informática '* Adquirir impressoras (un) = 20 Formação de Recursos Humanos 100.000 15.000 85.000 Apoio Administrativo 100.000 15.000 85.000 24. 128.5001-2.030 Fis. 100.000 15.000 85.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 100.000 15.000 85.000 * Realizar cursos (un) = 50

Comunicação Social 5.087.000 30.000 5.032.000 25.000 Divulgação das Políticas de Governo 5 087.000 30.000 5.032.000 25.000

Secretana do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária

;;i":J

29.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Divulgar através da imprensa falada, escrita e televisada as politicas e ações governamentais. 24.131.5184-2.151 Fis. 5.087.000 30.000 5.032.000 25.000 Divulgação das Ações do Governo 000 87.000 30.000 32.000 25.000

001 5.000.000 5.000.000

TOTAL 5.368.000 60.000 5.243.000 65.000 Fiscal 5.368.000 60.000 5.243.000 65.000

;;;Ç 1 r \. ---

Secretaria do Plarieiamento - Gerênaa de Programação Orçamentána

29.200 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional - Entidades Supervisionadas 29.202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Comunicações 50000 50.000 Produção Industrial 50.000 50.000

Apoio Administrativo 50.000 50.000 24.662.5001-2.803 Fis. 50.000 50.000 Atividades a Cargo de A União 000 50.000 50.000 Superintendência de Imprensa e Editora

TOTAL 50.000 50.000 Fiscal 50.000 50.000

7q ~ ~'J-0

R$ 1,00

29-200 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COl'.U\llCAÇ.ÃO INSTTTUCIONAL - ENTIDACES SUffRVISIONADAS 29-202 A UNIAO SU'ERINíENDENCIA DE IM'RENSA E EDITORA

CÔIJGO e5PB:IRCAÇÃO Dl3SDOBRAM ENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.099.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 50.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.150.000 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORM'\CAO 2.150.000 1520.29.00 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 2.150.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 6.419.000 1600.01.00 SERVICOS COWERCIAIS 6.419.000 1600.01.99 OUTROS SERVICOS COWERCIAIS 6.419.000 1700.00.00 TRANSFER8'CIAS CORRENTES 50.000 ~10.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAWENTAIS 50.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 50.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 50.000 1900.00.00 OUTRAS RS::BTAS CORRENTES 430.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 430.000 1990.99.00 OUTRAS RS::BTAS 430.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 50.000 2210.00.00 ALENACAO DE BENS MOV8S 50.000 2219.00.00 ALIENA CAD DE OUTROS BENS MOV8S 50.000

TOTAL: 9.149.000

29.202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Comunicações 9.049.000 1.090.000 6.799.000 1.160.000 Administração Geral 200.000 200.000

Apoio Administrativo 200.000 200.000 24.122.5001-2.134 Fis. 200.000 200.00C Encargos com Água, Energia e Telefone 070 200.000 200.000

Tecnologia da Informação 209.000 99.00C 110.000 Apoio Administrativo 209 000 99.00C 110.000 24.126.5001-2.023 Fis. 209.000 99.00C 110.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 209.000 99.000 110.000 Informática * Adquirir computadores (un) = 10 "' Adquirir impressoras (un) = 10 * Adquirir componentes periféricos (un) = 10 Comunicação Social 6.500.000 1.000.000 5.000.000 500.000 Jornalismo 6.500.000 1.000.000 5.000.000 500.000

Editorar e publicar os diarios dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciaria e do jornal "A União". 24.131.5017-2.180 Fis. 6.500.000 1.000.000 5.000.000 500.000 Jornalismo e Divulgação 070 6.500.000 1.000.000 5.000.000 500.000 * Editorar e publicar o Diário Oficial (un) = 520.000 * Editorar e publicar o jornal A União (un) = 780.000 * Editorar e publicar o Diário da Justiça (un) = 420.000

Secretaria do Planejamento · Gerêncta de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnforrnállca - Sistema de Elabo<ação Orçamentária

3~~~~

29.202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1

Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Produção Industrial 2.140.000 90.000 1.500.000 550.000 Apoio Administrativo 2.140.000 90.000 1.500.000 550.000; 24.662.5001-2. 179 Fis. 2.140.000 90.000 1.500.000 550.000 Operacao e Manutenção da Gráfica e Editora 000 50.000 50.000,

1

* Adquirir equipamentos gráficos (un) = 11 070 2.090.000 90.000 1.500.000 500.000, * Serviços gráficos (un) = 2233.000 Encargos Especiais 100.000 ' 100.000 Outros Encargos Especiais 100.000 100.000 28.846.0000-7.003 Fis. 100.000 100.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 100.000 100.000

TOTAL 9.149.000 1.090.000 ' 6.899.000 1.160.000: Fiscal 9.149.000 1.090.000 6.899.000 1.160.000

3"75" Secretar.a do Planejamento - GerênCJa de Programação Orçamentária

29.200 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional - Entidades Supervisionadas 29.203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Comunicações 239.900 122.200 77.000 40.700 Administração Geral 51.500 29.000 22.500

Apoio Administrativo 51.500 29.000 22.500 24.122.5001-1.825 Fis. 22.500 22.500 Projetos a Cargo da Rádio Tabajara - 000 22.500 22.500 24.122.5001-2.825 Fis. 29.000 29.000 Atividades a Cargo da Rádio Tabajara - 000 29.000 29.000 Tecnologia da Informação 14.200 8.000 6.200 Apoio Administrativo 14.200 8.000 6.200 24.126.5001-2.825 Fis. 14.200 8.000 6.200 Atividades a Cargo da Rádio Tabajara - 000 14.200 8.000 6.200 Promoção Comercial 174.200 122.200 40.000 12.000 Entretenimento, Cultura e Divulgação 174.200 122.200 40.000 12.000 Promover a cultura artística e divulgar assuntos de interesse da comunidade. 24.691.5143-2.825 Fis. 174.200 122.200 40.000 12.000 Atividades a Cargo da Rádio Tabajara - 000 174.200 122.200 40.000 12.000

TOTAL 239.900 122.200 77.000 40.700 Fiscal 239.900 122.200 77.000 40.700

Secretaria do Plane1amento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnfonnáhca - Sistema de Elaboração Orçamentli.ria

?90 r-.

R$1,00 29-200 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CO~ICAÇÃO INSllll.JCKlNAL. ENTIDADES SUPERVISKlNADAS 29-203 RADIO TABAJARA · SUPERINT8'IOENCIA DE RADIOc:xFUSAO

CÓDIGO ESPECIRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 627.500 1600.00.00 RECEITA DESERVICOS 428.300 1600.04.00 SERlllCOS DE COM.NCACAO 428.300 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 199.200 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAr.ENTAIS 199.200 1712.00.00 TRANSFERENCIAS CO ESTACO 199.200 1712.01.00 ORDINÁRKlS 199.200 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.700 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 40.700 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAr.ENTAIS 40.700 - '12.00.00 TRANSFERENCIAS CO ESTACO 40.700 Z412.01.00 ORDINÁRKJS 40.700

TOTAL: 668.200

29.000 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 29.203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Administração 8.500 8.500 Administração Geral 8.500 8.500

Apoio Administrativo 8.500 8.500 04.122.5001-2.142 Fis. 8.500 8.500 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 8.500 8.500

Comunicações 615.700 146.000 342.900 126.800 Administração Geral 101.300 56.300 45.000

Apoio Administrativo 101.300 56.300 45.000 24.122.5001-1.002 Fis. 45.000 45.000 Aquisição de Veiculas 000 22.500 22.500 "" Adquirir veículos (un) = 2 070 22.500 22.500

24.122.5001-2.133 Fis. 24.500 24.500 Reparos e Conservação de Veículos 000 9.000 9.000 · Conservar veículos (un) = 5 070 15.500 15.500

24.122.5001-2.134 Fis. 31.800 31.800 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 20.000 20.000

070 11.800 11.800 Tecnologia da Informação 44.000 18.000 26.000 Apoio Administrativo 44.000 18.000 26.000

Núcieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentima

lÇi ç cr- -

29.203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

24.126.5001-2.023 Fis. 44.000 18.000 26.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 14.200 8.000 6.200 Informática 070 29.800 10.000 19.800 * Adquirir computadores (un) = 8 * Adquirir impressoras (un) = 3 Promoção Comercial 470.400 146.000 268.600 55.800

Entretenimento, Cultura e Divulgação 470.400 146.000 268.600 55.800 Promover a cultura artística e divulgar assuntos de interesse da comunidade. 24.691.5143-2.016 Fis. 470.400 146.000 268.600 55.800 Services de Radiodifusão 000 174.200 122.200 40.000 12.000

070 296.200 23.800 228.600 43.800 Encargos Especiais 44.000 44.000 Outros Encargos Especiais 44.000 44.000 28.846.0000-7.003 Fis. 44.000 44.000 Despesas de Exercicios Anteriores 070 44.000 44.000

TOTAL 668.200 146.000 395.400 126.800 Fiscal 668.200 146.000 395.400 126.800

Secretaria do Planeiarnento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenténa

;:;:sic { _, --

30. 101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administração Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 20.636.700 500.000 15.910.700 3.226.000 1.000.000 Administração Geral 20.636.700 500.000 15.910.700 3.226.000 1.000.000

Apoio Administrativo 20.636.700 500.000 15.910.700 3.226.000 1.000.000 04.122.5001-1.002 Fis. 3.000.000 3.000.000 Aquisição de Veiculas 001 3.000.000 3.000.000 * Adquirir veiculas (un) = 115 04.122.5001-1.073 Fis. 1.000.000 1.000.000 Aquisição de Imóveis 001 1.000.000 1.000.000 * Adquirir imóveis (un) = 1O 04. 122.5001-1.080 Fis. 18.000 18.000 Aquisição de Ferramentas e Acessórios 001 18.000 18.000

04.122.5001-2.019 Fis. 5.794.700 5.794.700 Administração e Manutenção da Frota de 000 3.500.000 3.500.000 Veículos 001 2.294.700 2.294.700 * Manter frota de veículos (un) = 1.300 04. 122.5001-2.026 Fis. 600.000 600.000 Prestação de Serviços da Companhia de 001 600.000 600.000 Processamento de Dados da Paraiba 04.122.5001-2.027 Fis. 200.000 200.000 Locação de Central Telefônica 001 200.000 200.000 · Locar central telefônica (un) = 1 04.122.5001-2. 132 Fis. 620.000 620.000 Aquisição de Material de Expediente 001 620.000 620.000

Secretaria do Planejamento - Gerêooa de Programação Orçamentária

r-1 JO

30.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administração Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

04.122.5001-2.134 Fis. 6.000.000 6.000.000 Encargos com Água. Energia e Telefone 000 2.000.000 2.000.000

001 4.000.000 4.000.000 04.122.5001-2.136 Fis. 34.000 26.000 8.000 Tombamento do Patrimônio 001 34.000 26.000 8.000 * Tombar móveis (un) = 15.800 * Tombar semoventes (un) = 1O * Tombar imóveis (un) = 2.500 04.122.5001-2.137 Fis. 50.000 50.000 Seguros e Taxas de Imóveis e Veículos 000 50.000 50.000

04.122.5001-2.138 Fis. 500.000 500.000 Encargos com a Previdência Social do 000 500.000 500.000 Executivo - Administração Direta 04.122.5001-2.139 Fis. 520.000 320.000 200.000 Manutenção e Conservação do Centro 000 520.000 320.000 200.000 Administrativo * Manter e conservar o centro administrativo (un)

= 1 04.122.5001-2.140 Fis. 1.300.000 1.300.000 Aluguel de Imóveis 000 1.300.000 1.300.000 * Alugar imóveis (un) = 166 04.122.5001-2.388 Fis. 1.000.000 1.000.000 Locação de Veiculos 000 1.000.000 1.000.000 * Locar veículos (un) = 95 Segurança Pública 21.389.000 21.389.000 Previdência do Regime Estatutário 21.389.000 21.389.000

NUdeo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

~Ji Programa de Trabalho R$1.00

30.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administração Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

06.272.0000-7.005 Fis. 21.389.000 21.389.000

Encargos com Pessoal Reformado 000 21.389.000 21.389.000

Previdência Social 197.059.000 193.459.000 3.600.000 Previdência do Regime Estatutário 193.459.000 193.459.000 09.272.0000-7 .025 Seg. 193.459.000 193.459.000 Encargos com Inativos e Pensionistas do 000 49.974.800 49.974.800 Executivo - Administração Direta 001 143.484.200 143.484.200

Proteção e Beneficias ao Trabalhador 3.600.000 3.600.000 Apoio Administrativo 3.600.000 3.600.000 09.331.5001-2.017 Seg. 3.600.000 3.600.000 Concessão de Vale Transporte 001 3.600.000 3.600.000 * Beneficiar servidores (pessoa) = 8.800 Educação 30.932.000 30.932.000 Administração Geral 600.000 600.000 Apoio Administrativo 600.000 600.000 12.122.5001-2.117 Fis. 600.000 600.000 Encargos com a Previdência Social da 000 500.000 500.000 Educação 003 100.000 100.000

Previdência do Regime Estatutário 30.332.000 30.332.000 12.272.0000-7 .024 Fis. 30.332.000 30.332.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da 000 30.332.000 30.332.000 Educação Encargos Especiais 1.183.000 587.000 596.000 Outros Encargos Especiais 1.183.000 587.000 596.000

NUcleo Central de lnformálica - Sistema de Elaboração Orçamentária

1

/., O.b Programa de Trabalho R$ 1,00

30.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administração Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos · Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

28.846.0000-7 .004 !

Fis. 500.000 500.000' Auxilio Funeral 001 500.000 500.000

28.846.0000-7 .008 Fis. 10.000 10.000

Encargos com Indenizações 000 10.000 10.000

28.846.0000-7.014 Fis. 673.000 587.000 i 86.000 Encargos com a Liquidação da Empresa 001 673.000 587.000 86.000 Radio Tabajara

TOTAL 271.199.700' 246.867.000 ' 20.106.700: 3.226.000 1.000.000 Fiscal 74.140.700 1 53.408.000 1 16.506.700 i 3.226.000 i 1.000.000 Seguridade 197.059.000 193.459.000 1 3.600.000

-- -- - - - ~

~03

Núcleo Central de lnforrnállCa - Sistema de Elaboração Orçamentária

30.102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria das Finanças Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 2.400.000 2.400.000 Administração Geral 2.400.000 2.400.000

Apoio Administrativo 2.400.000 2.400.000 04.122.5001-2.142 Fis. 2.400.000 2.400.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 950.000 950.000

001 1.450.000 1.450.000 Educação 185.397.600 185.397.600 Ensino Fundamental 185.397.600 185.397.600 12.361.0000-7.012 Fis. 161.222.300 161.222.300 Transferências Financeiras ao FUNDEF - 000 65.926.100 65.926.100 Cota Estado 001 95.296.200 95.296.200 12.361.0000-7.023 Fis. 24.175.300 24.175.300 Transferências Financeiras ao FUNDEF - 000 24.175.300 24.175.300 Cota Municipios Encargos Especiais 293.931.250 60.670.900 162.193.650 10.000 1.100 51.054.500 1.100 Serviço da Divida Interna 130.542.600 60.366.300 50.154.500 28.843.0000-7.006 Fis. 130.542.600 60.366.300 50.154.500 Encargos e Amortização da Divida Interna 001 130.542.600 60.366.300 50.154.500

Serviço da Divida Externa 1.162.600 262.600 900.000 28.844.0000-7.007 Fis. 1.162.600 262.600 900.000 Encargos e Amortização da Divida Externa 001 1.162.600 262.600 900.000

Transferências 150.993.650 150.993.650 28.845.0000-7.009 Fis. 135.999.950 135.999.950 Participação dos Municípios na Arrecadação 000 135.999.950 135.999.950 do ICMS

NUcieo Central de lnfonnát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

J.i ()/; Programa de Trabalho R$1,00

30.102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria das Finanças Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos :

1

Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1 1

28.845.0000-7.010 Fis. 1 14.000.000 i 14.000.000 Participação dos Municipios na Arrecadação 000 ' 14.000.000 . 14.000.000 dolPVA 28.845.0000-7 .011 Fis. 993.700 . 993.700' Participação dos Municípios na Transferência 000 993.700 ! 993.700 do !PI/Exportações

Outros Encargos Especiais 11.212.200 11.200.000 10.000 1.100 1.100 28.846.0000-7.003 Fis. 11.212.200 11.200.000 10.000 1.100 1.100 Despesas de Exercícios Anteriores 000 11.212.200 11.200.000 : 10.000 1.100 1.100

TOTAL 481. 728.850 . 80.670.900 349.991.250 10.000 1.100 51.054.500 1.100 Fiscal 481. 728.850 80.670.900 349.991.250 10.000 1.100 51.054.500 1.100

~OJ~

Secretaria do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentãna

31.000 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 31.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria do Planejamento Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Encargos Especiais 5.957.900 400.000 5.357.900 200.000 Outros Encargos Especiais 5.957.900 400.000 5.357.900 200.000 28.846.0000-7 .027 Fis. 5.957.900 400.000 5.357.900 200.000 Financiamentos de Projetos Especiais de 000 3.357.900 3.357.900 Desenvolvimento Econômico Social 001 2.600.000 400.000 2.000.000 200.000

TOTAL 5.957.900 400.000 5.357.900 200.000 Fiscal 5.957.900 400.000 5.357.900 200.000

fj Jb

33.000 Projeto Cooperar 33.101 Projeto Cooperar Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Agricultura 27.591.500 685.000 1.713.800 25192.700 Administração Geral 2.663.200 685.000 1.713.800 264.400

Apoio Administrativo 2.663.200 685.000 1.713.800 264.400 20.122.5001-2.343 Fis. 2.663.200 685.000 1.713.800 264.400 Fortalecimento 1nstitucional 000 1.337.500 350.000 776.000 211.500

048 1.325.700 335.000 937.800 52.900 Assistência Comunitária 24.928.300 24.928.300 Combate à Pobreza Rural 24.928.300 24.928.300 Combater à pobreza rural no Estado. 20.244.5173-1.375 Fis. 7.695.000 7.695.000 Fundo Municipal de Apoio Comunitário 000 1.282.500 1.282.500 · Atender municípios (un) = 57 048 6.412.500 6.412.500 * Beneficiar famílias (pessoa)= 7.600 * Implantar projetos (un) = 190 20.244.5173-1.377 Fis. 17.233.300 17.233.300 Apoio Comunitário 000 2.872.200 2.872.200 * Beneficiar familias (pessoa)= 17.040 048 14.361.100 14.361.100 * Implantar projetos (un) = 426 * Atender municípios (un) = 165 Encargos Especiais 19.400 19.400 Outros Encargos Especiais 19.400 19.400 28.846.0000-7.003 Fis. 19.400 19.400 Despesas de Exercícios Anteriores 000 19.400 19.400

TOTAL 27.610.900 685.000 1.733.200 25.192.700 Fiscal 27.610.900 685.000 1.733.200 25.192.700

Nücleo Central de lnfomláltea - Sistema de Elaboração Orçamentária

Í )1 ,J :+'

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Administração 302.300 . 45.000 237.300 20.000

Administração Geral 276.300 45.000 223.300 8.000 Apoio Administrativo 276.300 45.000 223.300 8.000 04.122.5001-2.133 Fis. 9.300 9.300 Reparos e Conservação de Veículos 000 9.300 9.300 * Conservar veículos (un) = 6 04.122.5001-2.273 Fis. 60.000 5.000 55.000 Sistema Básico de Informações de 000 60.000 5.000' 55.000 Infra-Estrutura · Estudar e analisar projetos (un) = 15 04.122.5001-2.410 Fis. 207.000 40.000 159.000 8.000 Manutenção de Serviços Administrativos 001 207.000 . 40.000 159.000 8.000

Tecnologia da Informação 26.000 14.000 12.000 Apoio Administrativo 26.000 14.000 12.000 04.126.5001-2.023 Fis. 26.000 14.000 12.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 26.000 . 14.000 12.000 1nformática · Implantar rede local (un) = Saneamento 56.850.000 36.850.000 20.000.000

Saneamento Básico Rural 16.000.000 16.000.000 Saneamento Rural e Urbano 16.000.000 16.000.000 Promover a qualidade de vida da população.

Núcleo Central de tnformâtlca - Sistema de Elaboração Orçamentária

4o&

1 - - - ,

Especificação Esf. ' Fonte Total ' Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

17.511.5038-1.290 Seg. 16.000.000 16.000.000 Infra-Estrutura de Obras Hídricas Rurais 000 1.000.000 ' 1.000.000

058 15.000.000 15.000.000

Saneamento Básico Urbano 40.850.000 20.850.000 20.000.000 17.512.0000-7.019 Seg. 20.000.000 20.000.000 Participação do Estado no Capital da 000 20.000.000 20.000.000 Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba

Aglomeração Urbana 10.050.000 10.050.000 Viabilizar o uso de recursos hídricos.

i 17.512.5008-1.027 Seg. 10.050.000 1

10.050.000 Aglomeração Urbana do Estuário do Rio 000 50.000 50.000 Paraíba e Litoral Central e da Borborema 058 10.000.000 10.000.000

Saneamento Rural e Urbano 10.800.000 10.800.000 Promover a qualidade de vida da população. 17.512.5038-1.498 Seg. ! 10.800.000 10.800.000 Infra-Estrutura de Obras Hídricas Urbanas 000 800.000 800.000

058 10.000.000 10.000.000 Energia 1.955.000 155.000 1.800.000 Conservação de Energia 55.000 . 55.000 Energia não Convencional 55.000 . 55.000 Viabilizar o uso da energia solar e de biomassa para secagem de cereais. 25.751.5035-1.058 Fis. 55.000 55.000 Desenvolvimento de Energia não 000 55.000 55.000 Convencional Energia Elétrica 100.000 100.000

4os

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1

Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal

Projeto Amanhecer 100.000 1 100.000 Eletrificar pequenas comunidades. 25.752.5029-1.213 Fis. 100.000 100.000' Eletrificação de Pequenas Comunidades 001 100.000 100.000

Petróleo 1.000.000 1.000.000 25.753.0000-7.021 Fis. 1.000.000 1.000.000 Participação do Estado no Capital da 000 1.000.000 1.000.000 Companhia Paraibana de Gás

Transporte Hidroviário 800.000 800.000 25.784.0000-7.022 Fis. 800.000 800.000 Participação do Estado no Capital da 000 800.000 800.000 Companhia Docas da Paraíba Transporte 1.752.100 1.752.100 Transporte Aéreo 1.037.100 1.037.100 Sistema Aeroviário 1.037.100 i 1.037.100

Garantir segurança e proteção ao vôo. 26. 781.5073-1.042 Fis. 1.037.100; 1.037.100 Melhoria do Sistema Aeroviário 001 87.100 87.100

058 950.000 950.000 Transporte Rodoviário 55.000 55.000 Infra-Estrutura Viária 55.000 55.000 26.782.5072-1.262 Fis. 55.000 55.000 Infra-Estrutura Viária do Estado 001 55.000 55.000

Transporte Hidroviário 660.000 660.000

!, 10

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

Infra-Estrutura de Transporte Hidroviário 660.000 660000'

Aumentar a oferta de transporte em hidrovia. i

26.784.5071-1.261 Fis. 660.000 660.0001 Melhoria da Infra-Estrutura de Transporte 001 60.000 : 600001 Hidroviário 058 600.000 600 ooo:

Encargos Especiais 600.000 600.000 Outros Encargos Especiais 600.000 ' 600.000 28.846.0000-7.016 Fis. 600.000 ' 600.000 Encargos com a Liquidação da Empresa de 000 600.000 ' 600.000 Serviços Estadual de Transportes Urbanos

TOTAL 61.459.400 45.000 837.300 38.777.100 21.800.000 Fiscal 4.609.400 45.000 837.300 1.927.100 1.800.000 Seguridade 56.850.000 36.850.000 20.000.000

------ ----

;, .ii Programa de Trabalho R$1,00

34.102 Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Divida Correntes Capital

Assistência Social 43.919.000 84.000 i 43.835.000 Assistência Comunitária 43.919.000 84.000 1

43.835.000 ! Defesa Civil 43.919.000 ' 84.000 43.835.000 Prevenir, socorrer e reparar os problemas causados pelas calamidades. 08.244.5003-2.097 Seg. 43.919.000 84.000 ! 43.835.000 : Prevenção, Socorro e Reparação de 000 5.739.000 24.000 5.715.000 ' Calamidades 058 ! 38.180.000 i 60.000 38.120.000

TOTAL 43.919.000 ' 84.000 43.835.000 ; Seguridade 43.919.000 1· 84.000' 43.835.000

----- ------

l 1-;_. ( V

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentár~

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 718.100 718.100 Administração Geral 718.100 718.100 Apoio Administrativo 718.100 718.100 04.122.5001-2.819 Fis. 718.100 718.100 Atividades a Cargo do Departamento de 001 718.100 718.100 Estradas de Rodagem Previdência Social 3.980.000 3.980.000 Previdência do Regime Estatutário 3.980.000 3.980.000 09.272.0000-7.819 Seg. 3.980.000 3.980.000 Operações Especiais a Cargo do 001 3.980.000 3.980.000 Departamento de Estradas de Rodagem Transporte 52.783.500 8.517.000 1.674.500. 42.592.000 Administração Geral 10.241.000 8.488.000 1.593.000 160.000

Apoio Administrativo 10.241.000 8.488.000 1.593.000. 160.000

1

26.122.5001-1.819 Fis. 208.000 20.000 38.000 150.000 Projetos a Cargo do Departamento de 000 150.000 150.000 Estradas de Rodagem 001 58.000 20.000 38.000 26.122.5001-2.819 Fis. ', 10.033.000 8.468.000 1.555.000 10.000 Atividades a Cargo do Departamento de 000 85.000 85.000 Estradas de Rodagem 001 9.298.000 8.468.000 820.000 10.000

002 650.000 ; 650.000 Tecnologia da Informação 32.000 10.000 22.000 Apoio Administrativo 32.000 10.000 22.000

Núcleo Central de lnformátJCa - Sistema de Elaboração Orçamentária

.1t 13

34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

26.126.5001-2.819 Fis. 32.000 10.00C 22.000 Atividades a Cargo do Departamento de 000 32.000 10.000 22.00C Estradas de Rodagem

Formação de Recursos Humanos 38.500 12.000 26.50C Apoio Administrativo 38.500 12.000 26.50C 26.128.5001-2.819 Fis. 38.500 12.000 26.50C Atividades a Cargo do Departamento de 000 38.500 12.000 26.500 Estradas de Rodagem

Transporte Aéreo 190.000 5.000 35.000 150.000 Infra-Estrutura Viária 190.000 5.000 35.000 150.000 26. 781.5072-2.819 Fis. 190.000 5.000 35.000 150.000 Atividades a Cargo do Departamento de 000 190.000 5.000 35.000 150.00C Estradas de Rodagem

Transporte Rodoviário 42.282.000 12.000 10.000 42.260.000 Apoio Administrativo 22.000 12.000 10.000 26.782.5001-1.819 Fis. 22.000 12.000 10.000 Projetos a Cargo do Departamento de 000 22.000 12.000 10.000 Estradas de Rodagem Infra-Estrutura Viária 42.260.000 42.260.000

Núcieo Central de Informática - Sistema de Etaboração Orçamentária

! ' 11/ 'I Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívtda Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

26. 782.5072-1.819 Fis. 42.160.000 42.160.000' Projetos a Cargo do Departamento de 000 9.135.000 9.135.000 Estradas de Rodagem 001 1.525.000 1.525.000

058 31.500.000 31.500.000 26. 782.5072-2.819 Fis. 100.000 100.000 Atividades a Cargo do Departamento de 001 100.000 100.000 Estradas de Rodagem Encargos Especiais 2.473.800 723.800 1.550.000 200.000. Outros Encargos Especiais 2.473.800 723.800 1.550.000 200.000 28.846.0000-7.819 Fis. 2.473.800 723.800 1.550.000 200.000 Operações Especiais a Cargo do 000 1.500.000 1.500.000 Departamento de Estradas de Rodagem 001 973.800 723.800 ! 50.000 200.000

TOTAL 59.955.400 1

12.497.000 3.116.400 44.142.000 200.0001 Fiscal 55.975.400 8.517.000 3.116.400 44.142.000' 200.000 !

' Seguridade 3.980.000 . 3.980.000

L}\ '- ' ,'

NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentána

R$1,00 34-200 SECRETARIA CI'\ INFRA-ESTR~ - ENTICl'\DES SUPERVISIONACl'\S 34-201 DEPARTAll.ENTO DE ESTRACl'\S DE ROCl'\GEM

CÓllGO ESPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 18.690.400 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.613.400 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAllENTAIS 15.613.400 1712.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 15.613.400 1712.01.00 ORDINÁRIOS 14.963.400 1712.04.00 FUl'VO ESPECIAL - PETROBRAS 650.000 1900.00.00 OUTRAS RECBTAS CORRENTES 3.077.000 1910.00.00 M.JLTAS E JUROS DE MORA 769.250 1919.00.00 M.JLTAS DE OUTRAS ORIG8'15 769.250 1919.99.00 OUTRAS M.JLTAS 769.250

'20.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 615.400 ~

1921.00.00 INDENIZA COES 307.700 1922.00.00 RESTITUICOES 307.700 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.692.350 1990.99.00 OUTRAS RECBTAS 1.692.350 2000.00.00 RECBTAS DE CAPITAL 44.342.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 44.342.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAllENTAIS 44.342.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS 00 ESTAOO 44.342.000 2412.01.00 ORDl'IÁRIOS 12842.000 2412.02.00 CONllENIOSITESOURO 31.500.000 2412.02.02 CONll~SITESOURO/OUTROS 31.500.000

TOTAL: 63.032.400

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Administração 718.100 718100 Administração Geral 718.100 718100 Apoio Administrativo 718.100 718.100 04.122.5001-2.142 Fis. 718.100' 718.100 Formação do Patrimônio do Servidor Público 001 718.100 718100

Previdência Social 3.980.000 3.980.000 Previdência do Regime Estatutário 3.980.000 3.980.000 09.272.0000-7.002 Seg. 3.980.000 3.980.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 001 3.980.000 3.980.000

Transporte 55.810.500 : 8.667.000 1

4.241.500 42.902.000 Administração Geral 12.759.000 . 8.638.000 ' 3.751 000 370.000 Apoio Administrativo 12.759.000 8.638.000 3.751.000 370.000 26.122.5001-1.131 Fis. 300.000 300.000 Ampliação da Frota Rodoviária 000 150.000 150.00C * Adquirir veiculas (un) = 30 070 150.000 ' 150.00C

26.122.5001-1.269 Fis. 58.000 1

20.000' 38.000 i Estudos, Projetos e Gerenciamento de 001 58.000 20.000 38.000' Pavimentos · Elaborar projetos (un) = 2 26.122.5001-2.096 Fis. 135.000 135 000 Conservação e Recuperação de Imóveis 000 85.000 85.000 · Conservar e recuperar imóveis (un) = 12 070 50.000 50.000

Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçamentária

34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

26.122.5001-2.134 Fis. 300.000 300.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 001 200.000 200.000

070 100.000 100.000 26.122.5001-2.135 Fis. 46.000 . 46.000 Encargos com a Previdência Social 001 46.000 46.000 .

26.122.5001-2.140 Fis. 35.000 ' 35.000 Aluguel de 1móveis 001 20.000 20.000 * Alugar imóveis (un) = 6 070 15.000 15.000

26.122.5001-2.184 Fis. 2.203.000 150.000 ' 1.993.000 60.000 Manutenção e Conservação de Terminais 070 2.203.000 150.000 ' 1.993.000 60.000 Rodoviários * Manter terminais (un) = 4 26.122.5001-2.185 Fis. 9.682.000 8.422.000 1.250.000 10.000 Manutenção e Segurança do Tráfego 001 9.032.000 ' 8.422.000 600.000 10.000 Rodoviário 002 650.000 650.000

Tecnologia da Informação 32.000 10.000 22.000 Apoio Administrativo 32.000 10.000 22.000 26.126.5001-2.023 i Fis. 32.000 10.000 22.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 32.000 10.000 22.000 Informática * Adquirir impressoras (un) = 13 Formação de Recursos Humanos 38.500 12.000 26.500 Apoio Administrativo 38.500 12.000 26.500

·'1 J ~

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

26. 128.5001 ·2.409 Fis. 38.500 ' 12.000 26.500 Modernização Administrativa 000 38.500 12.000 26.500 * Realizar seminários (un) = 5

Atenção Básica 269.000 269.000 Apoio Administrativo 269.000 269.000 26.301.5001 -2.293 Fis. 269.000 269.000 Serviços Médicos e Odontológicos 070 269.000 269.000 * Beneficiar servidores (pessoa) = 4.41 O Transporte Aéreo 190.000 5.000 35.000 150.000 Infra-Estrutura Viária 190.000 5.000 35.000 150.000 26. 781.5072-2.031 Fis. 190.000 ' 5.000 i 35.000 150.000 Manutenção e Melhoramento de Aeródromos 000 190.000 . 5.000 i 35.000 150.000 * Manter aeródromos (un) = 4

Transporte Rodoviário 42.522.000 12.000 . 150.000 42.360.000 Apoio Administrativo 162.000 12.000 150.000 26.782.5001-1.441 Fis. 162.000 12.000 150.000 Plano Diretor de Transporte Coletivo 000 22.000 12.000 10.000 Rodoviário Intermunicipal 070 140.000 140.000 * Elaborar plano diretor (un) = 1 Infra-Estrutura Viária 42.360.000 42.360.000

Núcleo Central de lnlormátlca - Sistema de Elaboração Orçamentária

li/~

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

26.782.5072-1.130 Fis. 60.000 60.000 ! Construção e Ampliação de Residências 000 60.000 60.000 Rodoviárias * Construir e ampliar residências (un) = 1

26. 782.5072-1.132 Fis. 50.000 50.000 Construção de Postos de Policiamento 070 50.000 50.000 Rodoviário * Construir postos de policiamento (m2 ) = 150 26.782.5072-1.133 Fis. 7.400.000 7.400.000 Restauração de Rodovias 001 900.000 900.000 * Restaurar rodovias (km)= 318 058 6.500.000 ' 6.500.000

26. 782.5072-1.134 Fis. 34.000.000 ' 34.000.000 Pavimentação de Rodovias 000 9.000.000 9.000.000 * Pavimentar rodovias (km)= 165 058 25.000.000 : 25.000.000

26.782.5072-1.135 Fis. 600.000 600.000 Construção de Rodovias 001 600.000 ; 600.000 * Construir rodovias (km)= 116 26.782.5072-1.136 Fis. 75.000 75.000 Construção e Restauração de Terminais 000 25.000 25.000 Rodoviários 070 50.000 50.000 * Construir e restaurar terminais (m2 ) = 1.000 26. 782.5072-1.477 Fis. 25.000 25.000 Implantação e Melhoramento de Estradas 001 25.000 25.000 Vicinais * Implantar estradas (km) = 500

Nüdeo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentána

!-iJO Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

26.782.5072-1.520 Fis. 50.000 i 1

50.000 1

Construção e Melhoramento de Obras D"arte 000 50.000 50.000 Especiais · Construir e melhorar pontes (metro) = 250

i 26. 782.5072-2.342 Fis. 100.000 100.000 ! Conservação de Rodovias 001 100.000 100.000: * Conservar rodovias (km) ;; 1 250

Encargos Especiais 2.523.800 773.800 1.550.000 200.000 Outros Encargos Especiais 2.523.800 773.800: 1.550.000 200.000 28.846.0000-7 .001 Fis. 123.800 ! 73.800 1 50.000: Execução de Sentenças Judiciarias 001 123.800 i 73.800 50.000 · Precatórios (un) = 38 28.846.0000-7.003 Fis. 2.200.000 700.000 1 1.500.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 1.500.000 : 1.500.000

! 001 650.000 . 650.000 ' 070 50.000 50.000 28.846.0000-7 .015 Fis. 200.000 200.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 001 200.000 i 200.000 * Desapropiar imóveis (m 2 ) = 4 000

TOTAL 63.032.400 12.647.000 5.733.400 44.452.000 200.000 Fiscal 59.052.400 8.667.000 5.733.400 44.452.000 200.000 Seguridade 3.980.000 3.980.000 __ _l ___

- - ----- !

~r ~ !..

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Sociais Dívida Correntes Capital

Administração 5.137.200 3.363.000 ' 1.109.200 665.000 Administração Geral 4.942.200 3 358.000 944.200 640.000 Apoio Administrativo 3.937.200 3.358.000 544.200' 35.000 04.122.5001-1.820 Fis. 45.000 20.000 25.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 45.000 20.000 25.000 Estado

04.122.5001-2.820 Fis. 3.892.200 ' 3.358.000 524.200 10.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 110.000 i 110.000 Obras do Plano de Desenvolvimento do 001 3.782.200 ' 3.358.000 414.200 10.000 Estado

Edificações Públicas 1.005.000 . 400.000 605.000 serviços públicos. 04.122.5036-1.820 Fis. 1.005.000 400.000' 605.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 001 1.005.000 400.000 i 605.000 Estado

Tecnologia da Informação 35.000 10.000 25.000 Apoio Administrativo 35.000 10.000 25.000 04.126.5001-2.820 Fis. 35.000 10.000 25.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 001 35.000 10.000 25.000 Estado

Formação de Recursos Humanos 10.000 5.000 5.000 Núcieo Central de !nfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentána

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Apoio Administrativo 10.000 5.000' 5.000 04. 128.5001-2.820 Fis. 10.000 . 5.000 5.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 10.000 5.000 5.000 Estado

Atenção Básica 150.000 150.000 Apoio Administrativo 150.000 150.000 04.301.5001-2.820 Fis. 150.000 150.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 001 150.000 150.000 Estado

Previdência Social 700.000 700.000 Previdência do Regime Estatutário 700.000 700.000 09.272.0000-7.820 Seg. 700.000 700.000 . Operações Especiais a Cargo da 000 700.000 700.000 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

Saúde 50.000 50.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000 50.000

Edificações Públicas 50.000 50.000 serviços públicos.

(7!;' '].,

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

10.302.5036-1.820 Seg. 50.000 50.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 001 50.000 50.00C Estado

Cultura 30.000 ! 30.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 30.000 30.000

Edificações Públicas 30.000 30.000 serviços públicos. 13.391.5036-1.820 Fis. 30.000 30.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 30.000 30.000 Estado

Comércio e Serviços 2.070.000 2.070.000 Turismo 2.070.000 2.070.000

Edificações Públicas 2.070.000 2.070.000 serviços públicos. 23.695.5036-1.820 Fis. 2.070.000 2.070.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 70.000 70.000 Obras do Plano de Desenvolvimento do 001 2.000.000 2.000.000 Estado

Transporte 200.000 200.000 Transporte Rodoviário 200.000 200.000

Edificações Públicas 200.000 200.000

Núcleo Central de lnfo..-mátK:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

/' r:' _, I /

. Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização

1

Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras ' da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Proporcionar melhores ccndições de serviços públicos. 26. 782.5036-1.820 Fis. 200.000 200.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 200.000 200.000'

' Obras do Plano de Desenvolvimento do ' Estado

Desporto e Lazer 50.000 50.000 Lazer 50.000 50.000

Edificações Públicas 50.000 50.000 Proporcionar melhores ccndições de serviços públiccs. 27.813.5036-2.820 Fis. 50.000

i

50.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 001 50.000 ' 1 50.000 Estado

Encargos Especiais 27.213.700 24.874.800 2.288.900 50.000 Outros Encargos Especiais 27.213.700 24.874.800 2.288.900 50.000 28.846.0000-7 .820 Fis. 27.213.700 24.874.800 2.288.900 50.000 Operações Especiais a Cargo da 000 176.800 126.800 50.000 Superintendência de Obras do Plano de 001 27.036.900 24.748.000 2.288.900 Desenvolvimento do Estado

----

TOTAL 35.450.900 4.063.000 26.034.000 5.303.900 50.000 Fiscal 34.700.900 3.363.000 26.034.000 5.253.900 50.000 Seguridade 750.000 700.000 50.000

Secretaria do Planejamento Gerência de Programação Orçamenta.na Núcleo Central de 1nformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

_,I .._~,'i,_, ~ R$ 1,00

34-200 SECRETARIA O<\ INFRA-ESTRlJTl..RA - ENTIQl\DES SUPER\/ISIONAO<\S 34-202 S~INTI31UENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESEM/OLVl"'31/TO DO ESTADO

CÓCIGO ESPS::IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 35.648.200 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.450.900 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNA"'311TAIS 35.450.900 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 35.450.900 1712.01.00 ORDINARIOS 35.450.900 1900.00.00 OUTRAS RECBTAS CORRENTES 197.300 1990.00.00 RECBTAS DIVERSAS 197.300 1990.99.00 OUTRAS RECBTAS 197.300

TOTAL: 35.648.200

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 5.334.500 3.373.000 1.224.500 737.000 Administração Geral 5.087.200 3.358.000 1.017.200 712.000

Apoio Administrativo 4.082.200 ' 3.358.000 617.200 107.000 04.122.5001-1.002 Fis. 67.000 67.000 Aquisição de Veículos 000 25.000 25.000 * Adquirir veículos (un) = 4 070 42.000 42.000

04.122.5001-1.033 Fis. 20.000 20.000 Estudos e Elaboração de Projetos 000 20.000 20.000 * Elaborar projetos (un) = 25 04.122.5001-2.096 Fis. 115.000 ! 115.000 Conservação e Recuperação de Imóveis 001 115.000' 115.000 * Conservar imóveis (un) = 25 * Recuperar imóveis (un) = 25 04.122.5001-2.133 Fis. 50.000 50.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 20.000 20.000 * Conservar veículos (un) = 19 070 30.000 30.000

04.122.5001-2.134 Fis. 90.000 90.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 90.000 90.000

04.122.5001-2.135 Fis. 50.000 50.000 Encargos com a Previdência Social 001 50.000 50.000

04.122.5001-2.142 Fis. 80.000 80.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 001 80.000 80.000

04.122.5001-2.187 Fis. 3.610.200 3.308.000 262.200 40.000 Execução do Plano de Obras 001 3.537.200 3.308.000 219.200 10.000

070 73.000 . 43.000 30.000

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Edificações Públicas 1.005.000 400.000, 605.000 serviços públicos, 04.122.5036-1,040 Fis. 600,000 600,000 Construção e Ampliação de Imóveis 001 600.000 600.000 * Construir imóveis (un) = 30 * Ampliar imóveis (un) = 30 04.122.5036-1.079 Fis. 150,000 150.000 Recuperação do Centro Administrativo 001 150.000 150.000 * Recuperar o centro administrativo (un) = 04.122.5036-1.158 Fis. 255,000 250.000 5,000 Recuperação dos Palácios e Residência 001 255.000 , 250.000 5.000 Oficial * Recuperar palácios (un) = 2 * Recuperar residência oficial (un) = Tecnologia da Informação 35,000 10.000 25,000 Apoio Administrativo 35.000 10.000 25.000 04.126.5001-2.023 Fis. 35.000 10.000 25.000 Serviços de Processamento de Dados e 001 35,000 10.000 25.000 Informática Formação de Recursos Humanos 30.000 15.000 15.000 Apoio Administrativo 30.000 15.000 15.000

Núcleo Central de Informática ~ Sistema de Elaboração Orçamentária

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

04, 128.5001-2.030 Fis. 30.000 15.000 15.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 10.000 5.000 5.000

* Treinamentos (pessoa) = 200 070 20.000 10.000 10.000 * Cursos/seminários (un) = 100 Atenção Básica 182.300 182.300 Apoio Administrativo 182.300 182.300 04.301.5001-2.293 Fis. 182.300 182.300 Serviços Médicos e Odontológicos 001 150.000 150.000 * Consultas psicossocial (un) = 500 070 32.300 32.300 * Consultas médicas (un) = 1.500 * Consultas odontológicas (un) = 2.000 Previdência Social 700.000 700.000 Previdência do Regime Estatutário 700.000 700.000 09.272.0000-7.002 Seg. 700.000 700.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 700.000 700.000

Saúde 50.000 50.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000 50.000

Edificações Públicas 50.000 50.000 serviços públicos. 10.302.5036-1.146 Seg. 50.000 50.000 Construção do Pronto Socorro Regional 001 50.000 50.000 * Construir pronto socorro (un) = 1

Secretaria do PlaneJamento - Gerência de Programaçao Orçamentâria NUcieo Central de lnforrmit1ca - Sistema de Elaboração Orçamentâria

' AJ'

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Cultura 30.000 30.000 Patrimônio Histórico, Artistice e Arqueológico 30.000 30.000

Edificações Públicas 30.000 30.000 serviços públicos. 13.391.5036-1.011 Fis. 30.000 30.000 Construção de Museu 000 30 000 30.000 * Construir museus (un) = 3

Comércio e Serviços 2.070.000 2.070.000 Turismo 2.070.000 2.070.000

Edificações Públicas 2.070.000 2.070.000 serviços públicos. 23.695.5036-1.013 Fis. 70.000 70.000 Construção do Terminal Turístico em João 000 70.000 70.000 Pessoa * Construir terminal turístico (un) = 1

23.695.5036-1.255 Fis. 2.000.000 2.000.000 Conclusão do Hotel de Campina Grande 001 2.000.000 2.000.000 * Concluir hotel (un) = 1

Transporte 200.000 200.000 Transporte Rodoviário 200.000 200.000

Edificações Públicas 200.000 200.000

NUcieo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentária

.i1] J

Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

serviços públicos. 26.782.5036-1.495 Fis. 200.000 200.000 Implantação do Terminal Rodoviário 000 200.000 200.000 Intermunicipal de Passageiros de João Pessoa · Implantar terminal rodoviário (un) = Desporto e Lazer 50.000 50.000 Lazer 50.000 50.000 Edificações Públicas 50.000 50.000 serviços públicos. 27.813.5036-2.387 Fis. 50.000 ' 50.000 Recuperação de Estádios 001 50.000 ' 50.000 · Recuperar estádios (un) = 7 Encargos Especiais 27.213.700 24.874.800 2.288.900 50.000 Outros Encargos Especiais 27.213.700 24.874.800 2.288.900 50.000 28.846.0000-7.001 Fis. 24.838.900 24.838.900 Execução de Sentenças Judiciárias 000 126.800 126.800 · Precatórios (un) = 4 001 24.712.100 24.712.100

28.846.0000-7.003 Fis. 2.324.800 35.900 2.288.900 Despesas de Exercicios Anteriores 001 2.324.800 35.900 2.288.900

/ 1 ,7/ Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

28.846.0000-7.015 Fis. 50.000 50.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 000 50.000 50.000 * Desapropriar imóveis (un) = 13 * Desapropriar áreas (ha) = 87

TOTAL 35.648.200 . 4.073.000 26.149.300 5.375.900 50.000

Fiscal 34.898.200 3.373.000 26.149.300 5.325.900 50.000 Seguridade 750.000 700.000 50.000

1-' 7 .--;

_, ·:'.) Secretar~ do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentána

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Transporte 22.620.000 22.620.000 Transporte Hidroviário 22.620.000 22.620.000

Recuperação, Ampliação e Modernização do 22.620 000 22.620.000 Porto de Cabedelo Melhorar a operacionalização de cargas e descargas de navios. 26.784.5115-1.845 Fis. 22.620.000 22.620.000 Projetos a Cargo da Companhia Docas da 000 800.000 800.000 Paraíba 046 2.520.000 2.520.000

058 19.300.000 19.300.000

---~-------

TOTAL 22.620.000 22.620.000 Fiscal 22.620.000 22.620.000

) 7. 7 1 - ._,,'

Secretaria do Planeiarnento - Gerência de Programaçao Orçamentária NUcleo Central de !nformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

R$ 1,00

34-200 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTl.RA - ENTIOADES SUPERVISIONADAS 34-203 COM"A1'1-11A DOCAS DA PARAIBA

CÓllGO ESPB:IACAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 REC8TAS CORRENTES 5.800.000 1300.00.00 REC8TA PA TRM:lNIAL 700.000 1310.00.00 REC8TAS IMOBILIARIAS 700.000 1311.00.00 ALUGUEIS 700.000 1600.00.00 REC8TA DE SER\/ICOS 4.300.000 1600.06.00 SERlllCOS PORTUARIOS 4.300.000 1700.00.00 TRANSFERB\ICIAS CORRENTES 800.000 1710.00.00 TRANSFERB\ICIAS INTRAGOVERNA'-ENTAIS 800.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 800.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 800.000 ?OCJ0.00.00 REC8TAS DE CAPITAL 22.620.000 '-400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 22.620.000 2410.00.00 TRANSFERB\ICIAS INTRAGOVERNA'-ENTAIS 22.620.000 2412.00.00 TRANSFERB\ICIAS DO ESTADO 19.300.000 2412.02.00 CONVENIOS/TESOURO 19.300.000 2412.02.02 CONV!'NIOSITESOURO/OUTROS 19.300.000 2414.00.00 TRANSFERB\ICIAS DE RECURSOS DEOPERACOES DECRBJITO 2.520.000 2415.00.00 TRANSFERB\ICIAS PARA Al.NENTO DO CAPITAL SOCIAL 800.000

TOTAL: 28.420.000

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 33.000 33.000 Administração Geral 33.000 33.000

Apoio Administrativo 33.000 33.000 04.122.5001-2.142 Fis. 33.000 33000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 33.000 33.000

Previdência Social 200.000 200.000 Previdência Básica 200.000 200.000 09.271.0000-7.002 Seg. 200.000 200.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 070 200.000 200.000

Transporte 28.085.000 2.170.000 1.975.000 23.940.000 Administração Geral 4.250.000 2.170.000 1 710.000 370.000

Apoio Administrativo 4.250.000 2.170.000 1.710.000 370.000 26.122.5001-2.134 Fis. 240.000 240.000 Encargos com Água. Energia e Telefone 070 240.000 240.000

26.122.5001-2.135 Fis. 600.000 600.000 Encargos com a Previdência Social 070 600.000 600.000

26.122.5001-2.41 o Fis. 3.410.000 1.570.000 1.470.000 370.000 Manutenção de Serviços Administrativos 070 3.410.000 1.570.000 1.470.000 370.000

Tecnologia da 1nformação 215.000 165.000 50.000 Apoio Administrativo 215.000 165.000 50.000

Núcleo Central de lnformáttea - Sistema de Elaboração Orçamentána

.,··~?::

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

26. 126.5001-2.023 Fis. 215.000 165.000 50.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 215.000 165.000 50.000 Informática * Adquirir computadores (un) = 10 * Adquirir impressoras (un) = 5

Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000 Apoio Administrativo 100.000 100.000 26. 128.5001-2.030 Fis. 100.000 100.000 Capacitação de Recursos Humanos 070 100.000 100.000 * Realizar cursos (un) = 1O * Treinamentos (pessoa)= 25 Transporte Hidroviário 23.520.000 23.520.000 Recuperação, Ampliação e Modernização do 23.520.000 23.520.000 Porto de Cabedelo

Melhorar a operacionalização de cargas e descargas de navios. 26. 784.5115-1.044 Fis. 7.850.000 7.850.000 Dragagem da Bacia de Evolução do Canal de 058 7.300.000 7.300.000 Acesso ao Porto de Cabedelo 075 550.000 550.000 * Dragar a bacia de evolução do canal (m') = 800 26.784.5115-1.045 Fis. 2.650.000 2.650.000 Construção de Instalações para Acostagem 058 2.500.000 2.500.000 de Granéis Liquidas 075 150.000 150.000 * Construir instalaç:io (un) =

çi· ?0

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

26.784.5115-1.509 Fis. 2.100.000 2.100.000 Recuperação do Cais do Porto de Cabedelo 058 2.000.000 2.000.000 * Recuperar o cais (metro)= 100 075 100.000 100.000

26.784.5115-1.510 Fis. 3.020.000 3.020.000 Construção de Terminal Pesqueiro 000 500.000 500.000 * Construir terminal (metro)= 200 046 2.520.000 2.520.000

26.784.5115-1.511 Fis. 7.800.000 7.800.000 Implantação do Terminal de Passageiros do 000 300.000 300.000 Porto de Cabedelo 058 7.500.000 7.500.000 * Implantar terminal (un) = 1

26.784.5115-1.512 Fis. 100.000 100.000 Construção do Memorial do Porto de 070 100.000 100.000 Cabedelo * Construir memorial (un) =

Encargos Especiais 102.000 102.000 Outros Encargos Especiais 102.000 102.000 28.846.0000-7.003 Fis. 102.000 102.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 102.000 102.000

TOTAL 28.420.000 2.370.000 2.110.000 23.940.000 Fiscal 28.220.000 2.170.000 2.110.000 23.940.000 Seguridade 200.000 200.000

,_ / 2-;.

Núcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentéria

R$1,00

34-200 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUT\,RA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 34-204 COM>Al'.HIA PARAIBANA DE GÁS

CÓIJGO 13SPS::IRCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. S::ON.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 41.730.600 1600.00.00 RECEITA DESERlllCOS 41.730.600 1600.99.00 OUTROS SERl/ICOS 41.730.600 2000.00.00 RECEITAS DECAATAL 1.000.000 2400.00.00 TRANSFERBllCIAS DE CAATAL 1.000.000 2410.00.00 TRANSFER8'1CIAS INTRAGOVERNAlllENTAIS 1.000.000 2415.00.00 TRANSFERENCIAS PARA A~O DO CAATAL SOCIAL 1.000.000

TOTAL: 42.730.600 Programa de Trabalho R$ 1,00

34.000 Secretaria da Infra-Estrutura 34.204 Companhia Paraibana de Gás Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Energia 42.730.600 42.730.600 Petróleo 42.730.600 42.730.600 Gas Natural como Alternativa Energética 42.730 600 42.730.600

Aumentar a oferta energética para fins industrial, residencial e automotivo. 25.753.5014-1.015 Fis. 1.030.600 1.030.600 Estudos de Mercado e Elaboração de 070 930.600 930.600 Projetos para Ampliação e Construção de 075 100.000 100.000 Gasodutos * Estudar mercado (un) = 2 * Elaborar projetos (un) = 4 25.753.5014-1.024 Fis. 35.900.000 35.900.000 Implantação de Gasodutos 070 35.000.000 35.000.000 * Implantar gasodutos (un) = 3 075 900.000 900.000

25.753.5014-1.026 Fis. 2.000.000 2.000.000 Expansão da Rede Interna de Gasodutos de 070 2.000.000 2.000.000 João Pessoa * Construir ramais (un) = 1 25.753.5014-1.332 Fis. 300.000 300.000 Elaboração e Coordenação de Projetos para 070 300.000 300.000 Construção da Usina Termelétrica em Cabedelo * Elaborar projetos (un) = 1

25.753.5014-1.480 Fis. 3.500.000 3.500.000 Construção de Gasodutos e Ramais de 070 3.500.000 3.500.000 Distribuição * Construir gasoduto e ramal (un) = 1

TOTAL 42 730.600 42.730.600 Fiscal 42 730.600 42.730.600

1 I; 19

34.206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

Saneamento 23.228.400 23.228.400 Saneamento Básico Urbano 23.228.400 23.228.400

Abastecimento D"Água 14.977.700 14.977.700 Universalizar os serviços de abastecimento de água da população urbana do Estado da Paraiba, 17.512.5042-1.836 Seg. 14.977.700 14.977.700 Projetos a Cargo da Companhia de Água e 000 500.000 500.000 Esgotos da Paraíba 058 11.700.000 11 .700.000

059 2.777.700 2.777.700 Esgotamento Sanitário 8.250.700 8.250.700 Atender com serviços de esgotamento sanitário uma maior parcela da população do Estado da Paraíba. 17.512.5043-1.836 Seg. 8.250.700 8.250.700 Projetos a Cargo da Companhia de Água e 000 1 .500.000 1.500.000 Esgotos da Paraíba 058 2.320.000 2.320.000 059 4.430.700 4.430.700

TOTAL 23.228.400 23.228.400 Seguridade 23.228.400 23.228.400

<' ,r r'. :)

Seaetar1a do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária

RECEITA

R$1,00 34-200 SECRETARIA Cll\ INFRA-ESTRlJTIRA - ENTICll\DES SUPERVISIONACll\S 34-206 COl'.PAl'JilA DEAGUA E ESGOTOS DO ESTADO Cll\ PARAISA

CÓCIGO BSPECIACAÇÃO DBSDOBRAMENTO FONTE CAT. B:ON.

1000.00.00 RECBTAS CORRENTES 159.306.600 1500.00.00 RECSTA INDUSTRIAL 106. 439.400 1540.00.00 RECBTA DE SERlllCOS ll'IJUSTRIAIS DE UTILICll\DE PUBLICA 106.439.400 1542.00.00 SANE:AMENTO BASICO 106.439.400 1600.00.00 RECBTA DESER\llCOS 12.616.600 1600.99.00 OUTROS SERlllCOS 12.616.600 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.250.600 1710.00.00 TRANSFERENCIA.S INTRAGOVERNAMENTAIS 21.228.400 1712.00.00 TRANSFERENCIA.S DO ESTADO 21.228.400 1712.02.00 CONVENIOS/TCSOURO 21.228.400 -12.02.02 CON\/e-,ilOS/lCSOURO/OUTROS 14.020.000 1712.02.03 CONV!:NloSITCSOURO/BIRD'BID 7.208.400 1720.00.00 TRANSFERENCIA.S INTERGOVERNAMENTAIS 19.022.200 1721.00.00 TRANSFERENCIAS Cll\ UNIAO 19.022.200 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS Cll\ UNIAO 19.022.200 2000.00.00 REC8TAS DE CAPITAL 32.263.200 2100.00.00 OPERACOES DE CREllTO 10.263.200 2120.00.00 OPERA COES DE CREllTO EXTERNAS 10.263.200 2129.00.00 OUTRAS OPERACÕES DE CRIDrrO EXTERNAS 10.263.200 2400.00.00 TRANSFERENCIA.S DE CAPITAL 22.000.000 2410.00.00 TRANSFERENCIA.S INTRAGOVERNAMENTAIS 22.000.000 2412.00.00 TRANSFERENCIA.S DO ESTADO 2.000.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 2.000.000 2415.00.00 TRANSFERENCIA.S PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 20.000.000

TOTAL: 191.569.800

34.206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraiba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Administração 783.000 783.000 Administração Geral 783.000 783.000

Apoio Administrativo 783.000 783.000 04.122.5001-2.142 Fis. 783.000 783.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 783.000 783.000

Saneamento 157.252.300 54.961.100 40.121.600 62.169.600 Administração Geral 95.240.100 54.961.100 39.654.200 624.800

Apoio Administrativo 95.240.100 54.961.100 39.654.200 624.800 17.122.5001-1.002 Seg. 624.800 624.800 Aquisição de Veiculas 070 624.800 624.800 * Adquirir veículos (un) = 25 17.122.5001-2.135 Seg. 13.236.600 13.236.600 Encargos com a Previdência Social 070 13.236.600 13.236.600

17.122.5001-2.238 Seg. 81.378.700 41.724.500 39.654.200 Operacionalização dos Sistemas de 070 81.378.700 41.724.500 39.654.200 Abastecimento D'água e Esgotos

Tecnologia da Informação 629.400 467.400 162.000 Apoio Administrativo 629.400 467.400 162.000 17.126.5001-2.023 Seg. 629.400 467.400 162.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 629.400 467.400 162.000 Informática Saneamento Básico Urbano 61.382.800 61.382.800

J;b

34.206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Abastecimento D'Água 26.039.600 26.039.600 Universalizar os seiviços de abastecimento de água da população urbana do Estado da Paraíba, 17.512.5042-1.218 Seg. 20.731.400 20.731.400 Construção e Ampliação de Sistemas de 000 500.000 500.000 Abastecimento D'água 058 11.700.000 11.700.000 · Beneficiar famílias (pessoa)= 74.450 059 2.777.700 2.777.700

070 20.000 20.000 073 5.533.700 · 5.533.700 083 200.000 200.000 17.512.5042-1.219 Seg. 5.308.200 5.308.200 Melhoria de Sistemas de Abastecimento 070 5.308.200 5.308.200 D'água

Esgotamento Sanitário 35.343.200 35.343.200 Atender com serviços de esgotamento sanitário uma maior parcela da população do Estado da Paraíba. 17.512.5043-1.216 Seg. 34.016.200 . 34.016.200 Construção e Ampliação de Sistemas de 000 1.500.000 1.500.000 Esgotos 058 2.320.000 2.320.000 · Beneficiar famílias (pessoa)= 92.000 059 4.430.700 4.430.700

070 2.213.800 2.213.800 073 4.729.500 4.729.500 083 18.822.200 18.822.200 17.512.5043-1.217 Seg. 1.327.000 1.327.000 Melhoria de Sistemas de Esgotos 070 1.327.000 1.327.000

Encargos Especiais 33.534.500 4.281.600 25.605.600 3.647.300

lr ·3 Programa de Trabalho R$ 1.00

34.206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Outros Encargos Especiais 33.534.500 4.281.600' 25.605.600 3.647.300 28.846.0000-7 .003 Fis. 25.605.600 25.605.600 Despesas de Exercícios Anteriores 070 5.605.600 5.605.600

075 20.000.000 20.000.000 ! 28.846.0000-7.006 Fis. 7.928.900 4.281.600 3.647.300 Encargos e Amortização da Dívida Interna 070 7.928.900 4.281 6001 3.647.300

TOTAL 191.569.800 54.961.100 ' 4.281.600 66.510.200 62.169.600 3.647.300 Fiscal 34.317.500 4.281.600 26.388.600 3.647.300 Seguridade 157.252.300 54.961.100 40.121.600 62.169.600

;-' r1 ;;

Núcieo Central de lnfonnát1ca Sistema de Elaboração Orçamentána

39.000 Reserva de Contingência 39.000 Reserva de Contingência Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

Reserva de Contingência 2.000.000 Reserva de Contingência 2.000.000

Reserva de Contingência 2.000 000 Suplementar projetos, atividades e operações especiais com dotações insuficientes na medida da execução da despesa, durante o exercício financeiro. 99.999.9999-9.999 Fis. 2.000.000 ; Reserva de Contingência 001 2.000.000 :

TOTAL 2.000.000 Fiscal 2.000.000

; ~

NJ-.1J

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