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Pará

Lei Estadual do Pará nº 9227, de 18 de março de 2021

Nº 9227/2021

25/03/2021 LEGIS-PA

Texto Compilado

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Dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Ficam alteradas as referências salariais até o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) dos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará, que estejam inferiores a esse valor, na forma do anexo único desta Lei.
Art. 2.
As disposições desta Lei aplicam-se aos inativos e pensionistas, conforme as regras e forma de cálculo dos benefícios previdenciários abrangidos pela paridade.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2021. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2021.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

TABELAS COM REFERÊNCIAS SALARIAIS (PÁG. 4-35)

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Este texto não substitui o publicado no DO de 22/03/2021

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25/03/2021 LEGIS-PA

https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/6409 2/2

Diário Oficial Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 1

Belém, Segunda-feira 22 de Março de 2021

ANO CXXX DA IOE 130º DA REPÚBLICA

Nº 34.527 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 94 Páginas

NESTA EDIÇÃO Executivo secretaria de estado Casa Civil da Governadoria do estado....................... - Pág. 35 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA do estado................... - PÁG. 36 secretaria de estado de cultura PROCURADORIA GERAL do Estado.................................... - Pág. 36 fundação cultural do pará.......................................... - Pág. 60 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 60 ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ........................................... - PÁG. 37 FUNDAÇÃO pARÁpaz.......................................................... - Pág. 37 secretaria de estado de educação......................... - Pág. 60

Universidade do estado do pará................................. - Pág. 62 secretaria de estado de PLANEJAMENTO E administração................................ - Pág. 37 SECRETARIA DE ESTADO DE assistência instituto de gestão previdenciária social, TRABALHO, EMPREGO E RENDA do estado do pará......................................................... - Pág. 38 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO escola de governança pública SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ............................................... - Pág. 63 do estado do pará......................................................... - Pág. 38 SECRETARIA DE ESTADO DE secretaria de estado da fazenda........................... - Pág. 38 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..................................... - Pág. 64 banco do estado do pará s.a.............. ..........................- Pág. 42 secretaria de estado de secretaria de estado desenvolvimento econômico, de saúde pública......................................................... - Pág. 42 mineração e energia HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................................... - Pág. 46 junta comercial do estado do pará............................. - Pág. 64 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ...................- Pág. 46 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL secretaria de estado DE CLÍNICAS GASPAR VIAnNA............................................ - Pág. 47 de desenvolvimento urbano e obras públicas.......................................... - Pág. 64 secretaria de estado de DESENVOLVImENTO secretaria de estado de AGROPECUÁRIO E DA pesca.......................................... - Pág. 48 ciência, tecnologia e EDUCAÇÃO agência de defesa agropecuária SUPERIOR profissional E TECNOLÓGICA.................. - Pág. 65 do estado do pará......................................................... - Pág. 49 fundação AMAZÔNIa de amparo empresa de assistência técnica a estudos e pesquisas................................................... - Pág. 70 e extensão rural do estado do pará........................... - Pág. 50 empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do pará............................... - Pág. 71 secretaria de estado de meio ambiente E SUSTENTABILIDADE.................................. - Pág. 50 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO................................ - Pág. 71 instituto de desenvolvimento florestal LEGISLATIVO e da biodiversidade do estado do pará...................... - Pág. 51 secretaria DE ESTADO de tribunais de contas segurança pública e defesa social........................ - Pág. 52 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ....................... - Pág. 72 polícia militar DO PARÁ................................................. - Pág. 52 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ....... - PÁG. 53 ministério público corpo de bombeiros militar do pará............................ - Pág. 55 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ......................- Pág. 73 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ......................................... - PÁG. 55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ........................ - Pág. 74 centro de perícias CIENTÍFICAS renato chaves....................- Pág. 56 departamento de trânsito DO ESTADO DO PARÁ.....................- Pág. 57 municípios................................................................. - Pág. 76 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - Pág. 58 PARTICULARES............................................................ - Pág. 91 EMPRESArial.............................................................. - Pág. 91

2 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745 Chefe: Iran Ataide de Lima Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 GOVERNADOR CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Lúcio Dutra Vale Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672 Vice-Governador PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer Francisco Melo Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 Presidente da Assembleia Legislativa DO SUDESTE DO PARÁ Célia Regina de Lima Pinheiro Secretário: João Chamon Neto Presidente do Tribunal de Justiça João Paulo Carneiro Gonçalvez Ledo DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto Defensor Público Geral do Estado Gilberto Valente Martins DO MARAJÓ Secretário: Jaime da Silva Barbosa Procurador Geral de Justiça SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: José Rubens Barreiros de Leão Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476 Jorge Luiz Guimarães Panzera Presidente OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Auditor: Arthur Houat Nery de Souza Tel.: (91) 3216 8883 / 8899 Aroldo Carneiro Diretor Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO PARÁPAZ Presidente: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 3201-3724 Allan Gonçalves Brandão Diretor Técnico SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD Secretária: Hana Sampaio Ghassan Raimunda Helena Nahum Gomes Tel.: (91) 3204-7404/3194-1004 Diretora de Documentação e Tecnologia IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Presidente: Jorge Luiz Guimarães Panzera Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802 Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP www.ioepa.com.br Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144 PUBLICAÇÕES INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV 91 4009-7810 | 4009-7819 Presidente: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva cm x coluna R$ 75,00 Tel.: (91) 3182-3500 / 3501

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Verdana, Corpo 7. Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior RÁPIDO E MAIS SEGURO. Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 Estado com seus usuários. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120% Secretário: Rômulo Rodovalho Gomes Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. HOSPITAL OPHIR LOYOLA Não condensar ou expandir as fontes e imagens Diretor Geral: Joel Monteiro de Jesus Não serão aceitos arquivos fora dos padrões. Tel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Presidente: Bruno Mendes Carmona Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

MAIS INFORMAÇÕES FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA (91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA

Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 3

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente: Ivete Gadelha Vaz Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Secretário: Elieth de Fátima da Silva Braga Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Presidente: Abraão Benassuly Neto Reitor: Rubens Cardoso da Silva Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 Secretário: Inocêncio Renato Gasparim

Tel.: (91) 3254-1373 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Secretário: , Alfredo de Souza Verdelho Neto DO PARÁ - FASEPA Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço Tel.: (91) 3201-9555 Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO HUMANOS - SEJUDH DO PARÁ - ADEPARA Secretário: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira Diretor Geral: Jamir Junior Paraguassú Macedo Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Secretário: Carlos Augusto de Paiva Ledo Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Tel.: (91) 3110-2550 Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Presidente: Cláudia Bitar de Moraes Barbosa E SUSTENTABILIDADESEMAS Tel.: (91) 3224-2663 Secretário: José Mauro de Lima O' de Almeida Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA Presidente: Lutfala de Castro Bitar BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Tel.: (91) 3236-2884 Presidente: Karla Lessa Bengtson Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Presidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Ualame Fialho Machado CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 Presidente: José Antonio Scaff Filho Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672 URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA Tel.: (91) 3183-0002 Comandante-Geral: CEL. QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 (Sec. do Comando / 4006-8355 (Chefia de Gabinete) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: José Antonio De Angelis POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 Delegado Geral: Walter Resende de Almeida Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy secretaria de estado Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 de ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - seap FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS Secretário: Jarbas Vasconcelos do Carmo E PESQUISAS - FAPESPA Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253 Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Tel.: (91) 3223-2560 Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa Presidente: Presidente: Guilherme Relvas D'Oliveira Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo Secretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Secretário: André Orengel Dias Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 Tel.: (91) 3110-5003

4 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

CAPITÃO 1.100,00 58,38 391,38 1.411,52 113,83 389,29 576,18 4.040,58

EXECUTIVO IMEDIATO

PILOTO

1.100,00 1.100,00

58,38 391,38 1.421,86 113,83 389,29 58,38 391,38 1.018,16 113,83 389,29

580,36 4.055,10 581,79 3.652,83 . MECANICO DE EMBARCAÇÃO 1.100,00 391,38 1.491,38 ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-ATIVO TEMPORÁRIO ..

CARGOS REMUN. TOTAL MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 2.332,93 MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 3.033,36 MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 3.033,36 .

CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 3.076,31 L E I N° 9.227, DE 18 DE MARÇO DE 2021 CONTRA MESTRES NO COMANDO 3.165,54 Dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis, ativos e CONTRA MESTRE NO CONVES 2.727,43 inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono MAR. FLU. NO COMANDO 3.168,15

a seguinte Lei: MAR. REG. NO COMANDO 3.168,15

Art. 1.
Ficam alteradas as referências salariais até o valor de R$ 1.100,00 MAR. FLU. NO CONVES 2.716,82 (um mil e cem reais) dos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas MAR. REG. NO CONVES 2.716,82 do Poder Executivo do Estado do Pará, que estejam inferiores a esse valor, MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 3.160,09 na forma do anexo único desta Lei. MESTRE FLUVIAL NO CONVES 2.716,25
Art. 2.
As disposições desta Lei aplicam-se aos inativos e pensionistas, conforme as regras e forma de cálculo dos benefícios previdenciários MESTRE REG. NO COMANDO 3.165,54 abrangidos pela paridade. SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 2.580,97
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos COZINHEIRO FLUVIAL 2.957,50 financeiros a contar de 1º de janeiro de 2021. TAIFEIRO FLUVIAL 2.790,73 PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2021. CAPITAO 4.040,58

HELDER BARBALHO

IMEDIATO 4.055,10 Governador do Estado PILOTO 3.652,83 MECANICO DE EMBARCACAO 1.491,38 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CH:30 HS ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR G.E. G.E REM. CARGOS NÍVEL VENC. REM. ABONO REM.TOTAL CARGOS NIVEL VENC. 80% 80% TOTAL*

I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 ANALISTA CRIMINAL

ANALISTA DE GEOPROCESSAMENTO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 ANALISTA EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 ANALISTA EM GESTÃO DE TURISMO TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS AUXILIAR OPERACIONAL I 1.100,00 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL MOTORISTA I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS - ATIVO TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR REM. TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 DAS - 1 1.100,00 DAS - 2 1.103,26 TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS - 3 2.145,26 TÉCNICO EM GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DAS - 4 3.677,56 DAS - 5 4.903,43 TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE DAS - 6 6.129,32 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMATICA TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HSPM TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE GE TÉCNICO EM GESTÃO DE PESCA E AQÜICULTURA CARGOS VENC. REM. ABONO REM.TOTAL 80% ADVOGADO TÉCNICO EM GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONTADOR TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO ENFERMEIRO 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 MEDICO TÉCNICO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NUTRICIONISTA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERITO MÉDICO (SEAD) AUXILIAR DE MASSAGISTA 1.100,00 - 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO LABORATÓRIO AUDITOR MÉDICO (SEAD) COZINHEIRO PSICÓLOGO (SEAD e SEJUDH) LAVADEIRA 1.100,00 - 1.100,00 - 1.100,00 SERVENTE ENFERMEIRO (SEASTER, SEJUDH) ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-ATIVO NUTRICIONISTA (SEASTER) INSAL ADIC. HORAS REPOUSO REMUN. CARGOS VCTO ETAPA GRAT. TERAPEUTA OCUPACIONAL (SEASTER, SEJUDH) PERIC NOTURNO EXTRAS REMUN. TOTAL MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 1.100,00 58,38 113,83 425,14 635,58 2.332,93 MÉDICO (SEASTER, SEJUDH) MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 1.100,00 58,38 113,83 425,14 635,58 2.332,93 ODONTÓLOGO (SEJUDH) MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 1.100,00 58,38 397,65 220,00 113,83 426,85 716,65 3.033,36 MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 1.100,00 58,38 397,65 220,00 113,83 426,85 716,65 3.033,36 CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 1.100,00 58,38 391,38 220,00 128,05 472,95 705,54 3.076,31 ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL CONTRA MESTRES NO COMANDO 1.100,00 58,38 391,38 275,00 128,05 486,61 726,11 3.165,54 CONTRA MESTRE NO CONVES 1.100,00 58,38 391,38 128,05 425,14 624,47 2.727,43 REM.

CARGOS NIVEL VENC. REM. ABONO MAR. FLU. NO COMANDO 1.100,00 58,38 391,38 275,00 113,83 493,44 736,12 3.168,15 TOTAL* MAR. REG. NO COMANDO 1.100,00 58,38 391,38 275,00 113,83 493,44 736,12 3.168,15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAR. FLU. NO CONVES 1.100,00 58,38 391,38 113,83 418,31 634,92 2.716,82 ASSISTENTE CULTURAL MAR. REG. NO CONVES 1.100,00 58,38 391,38 113,83 418,31 634,92 2.716,82 MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 1.100,00 58,38 391,38 275,00 128,05 484,90 722,37 3.160,09 ASSISTENTE DE AGROPECÚARIA MESTRE FLUVIAL NO CONVES 1.100,00 58,38 391,38 128,05 416,61 621,83 2.716,25 ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL MESTRE REG. NO COMANDO 1.100,00 58,38 391,38 275,00 128,05 486,61 726,11 3.165,54 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 1.100,00 58,38 391,38 113,83 328,44 588,94 2.580,97 COZINHEIRO FLUVIAL 1.100,00 58,38 391,38 137,94 125,21 459,29 685,30 2.957,50 ASSISTENTE DE INFORMATICA TAIFEIRO FLUVIAL 1.100,00 58,38 391,38 69,08 113,83 398,06 660,00 2.790,73 ASSISTENTE DE INFRA - ESTRUTURA

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 5

ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE DE OBRAS PÚBLICAS II 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 CARGOS REF. VENC. ABONO REM.TOTAL ASSISTENTE TÉCNICO AGENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ASSISTENTE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA AUXILIAR DE ENGENHARIA ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC. AGRICOLA ASSISTENTE TÉCNICO DE PESCA E AQÜICULTURA AUXILIAR DE INFORMÁTICA - SAÚDE I 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO) II 1.100,00 100,00 1.200,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSPETOR DE ALUNOS AUXILIAR TÉCNICO AUXILIAR DE INFRA - ESTRUTURA INSPETOR DE ALUNOS AUXILIAR OPERACIONAL TECNICO DE CONTABILIDADE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE AGROPECUÁRIA TÉCNICO DE LABORATÓRIO AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS TÉCNICO EM RADIOTERAPIA MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS I 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS II 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 MERENDEIRA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL FUNDAMENTAL SERVENTE CARGOS REF. VENC. ABONO REM.TOTAL VIGIA AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 AGENTE DE ASSUNTOS CULTURAIS MOTORISTA AGENTE DE CARPINTARIA II 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00

AGENTE DE ELETRICIDADE AGENTE DE FOTOGRAFIA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS I 1.100,00 - 1.100,00 AGENTE DE PORTARIA II 1.100,00 - 1.100,00 G.E. AGENTE DE SOLDAGEM CARGOS REF. VENC. REM. TOTAL 80% AGENTE DE TERAPIA OCUPACIONAL AGENTE DE TRANSPORTE FLUVIAL ADMINISTRADOR AUXILIAR DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS VIGIA ANTROPÓLOGO AUXILIAR DE SAÚDE I ARQUITETO 1.100,00 100,00 1.200,00 MOTORISTA II ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL DATILÓGRAFO ASSISTENTE JURÍDICO I DIGITADOR 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE SOCIAL II TOPÓGRAFO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO BIBLIOTECONOMISTA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PC BIÓLOGO GRUPO POLÍCIA CIVIL EM EXTINÇÃO CONTADOR CH: 30 HS ECONOMISTA CARGOS REF. VENC. DELEGADO DO INTERIOR ENFERMEIRO COMISSÁRIO DO INTERIOR (SEDE)S/S ENGENHEIRO COMISSÁRIO ESPECIAL (SEDE) S/S I 1.386,06 ENGENHEIRO AGRÔNOMO DELEGADO DISTRITAL S/S ESCRIVÃO DO INTERIOR S/S ENGENHEIRO FLORESTAL SSP-4 DELEGADO AUXILIAR I 1.100,00 ESTATÍSTICO ASSESSOR ARTÍSTICO CC-9 FARMACÊUTICO I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 DIRETOR DIVISÃO REGIONAL CC-11

I 1.100,00 DIRETOR PESSOAL/FINANÇAS CC-3 FÍSICO II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TESOUREIRO CC-13 GEÓLOGO III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MÉDICO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO MÉDICO VETERINÁRIO CH: 30H NUTRICIONISTA G.E CARGO NIV. VENC. REM. TOTAL* 80% ODONTÓLOGO I 1.799,15 1.439,32 3.238,47 TÉCNICO DE PROCURADORIA PEDAGOGO II 1.988,19 1.590,55 3.578,74 TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA III 2.187,01 1.749,61 3.936,62 PSICÓLOGO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE I 1.257,30 1.257,30 QUÍMICO INDUSTRIAL ASSISTENTE DE INFORMÁTICA II 1.383,03 1.383,03 SOCIÓLOGO ASSISTENTE DE PROCURADORIA III 1.521,33 1.521,33 I 1.100,00 1.100,00 TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.PLENA) AUXILIAR DE PROCURADORIA II 1.100,00 1.100,00 TÉC. EM ASSUSTOS CULTURAIS MOTORISTA III 1.100,00 1.100,00 TÉC. EM COMUNICAÇÃO SOCIAL TÉC. EM REABILITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - QUADRO SUPLEMENTAR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO G.E. CARGOS REF. VENC. REM. TOTAL TECNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 80% TERAPEUTA OCUPACIONAL I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE TÉCNICO REF.(XXVII) III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE TÉCNICO I 1.100,00 1.100,00 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 1.100,00 1.100,00 II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AGENTE FISCAL TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.CURTA) MOTORISTA I 1.100,00 1.100,00 III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AGENTE DE PORTARIA

6 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM CH:30 HS

CH: 30H CATEGORIA FUNCIONAL VENC. G.E OU OUTRAS REM.

G.E CARGOS VENC. REM. ABONO REM. TOTAL AERONAUTAS 80%

CO-PILOTO (A) 1.756,16 175,62 1.931,78 JORNALISTA PUBLICITÁRIO 1.677,37 1.341,90 3.019,27 3.019,27 COMANDANTE-VFR (B) 1.930,56 386,11 2.316,67 RELAÇÕES PÚBLICAS COMANDANTE-IFR (C) 2.306,18 691,85 2.998,03 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA AEROVIARIOS 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA MECANICO DE AERONAVE CLASSE A 1.100,00 1.100,00 REPÓRTER FOTOGRÁFICO 1.677,37 1.677,37 1.677,37 MECANICO DE AERONAVE CLASSE B 1.100,00 1.100,00 MECANICO DE AERONAVE CLASSE C 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.100,00 - 100,00 1.200,00 MECANICO DE AERONAVE CLASSE D 1.100,00 1.100,00 RADIALISTA MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 MECANICO DE AERONAVE CLASSE E 1.100,00 1.100,00

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN (EXTINTO DNER) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP

CH: 30 HORAS CATEGORIA FUNCIONAL VENC. ABONO REM

G.E. RISC. DE VIDA BRAÇAL 1.100,00 1.100,00 CARGOS VENC. ABONO REM. TOTAL 80% 60% SERVENTE E AUXILIAR DE ARTIFICE 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA EM: COZINHEIRO E AUXILIAR DE OPERADOR 1.100,00 1.100,00 - Ciência Sociais AUXILIAR DE PORTARIA, AUX. DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE CAMPO 1.100,00 1.100,00 ATENDENTE 1.100,00 100,00 1.200,00 - Enfermagem CAPATAZ, CARPINTEIRO, PEDREIRO E BOMBEIRO HIDRÁULICO 1.100,00 1.100,00 - Farmácia MARCENEIRO 1.100,00 1.100,00 - Medicina TELEFONISTA 1.100,00 100,00 1.200,00 - Medicina Psiquiatrica OPERADOR DE FONIA, VIGIA, PINTOR DE OBRAS, 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 1.100,00 1.100,00 - Biomedicina ENCADERNADOR, AUXILIAR OPERADOR - Nutrição MESTRE DE OBRAS, PINTOR DE EQUIPAMENTOS, LANTERNEIRO, 1.100,00 1.100,00 - Odontologia NIVELADOR - Pedagogia AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1.100,00 100,00 1.200,00 - Psicologia GUARDA DE SAÚDE 1.100,00 100,00 1.200,00 - Serviço Social CLASSE "A", "B" e "C" - Terapia Ocupacional AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO 1.100,00 100,00 1.200,00 TORNEIRO MECÂNICO - Administração AG.OPERACIONAL, MECÂNICO DE EQUIPAMENTO LEVE, - Ciências Contábeis 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 ELETRICISTA INSTALADOR, SERRALHEIRO, FERREIRO 1.100,00 1.100,00 - Biblioteconomia SOLDADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS DE IMPRESSÃO - Estatística MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA EM: CLASSE "D" 1.100,00 1.100,00 - Arquitetura SUB INSPETOR, ENCARREGADO DE TERRAPLENAGEM 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 - Engenharia Civil ENCARREGADO GERAL 1.100,00 1.100,00 - Engenharia Elétrica AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INPETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 1.100,00 100,00 1.200,00 INSPETOR DE CONSERVAÇÃO, FOTÓGRAFO TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 MECÂNICO DE EQUIPAMENTO PESADO 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA EM: MECANOGRAFO 1.100,00 1.100,00 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 - Agronomia INSPETOR 1.100,00 100,00 1.200,00 Assistente de Agropecuária 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 SONDADOR 1.100,00 1.100,00 Assistente de Informática 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 OPERADOR DE COMPUTADOR 1.100,00 100,00 1.200,00 Assistente Administrativo 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 PROGRAMADOR 1.100,00 100,00 1.200,00 Técnico em Segurança do Trabalho 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 ASSIT. DE ADMINIST, CAIXA, RADIO TECNICO, DESENHISTA, Eletricista 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, RADIO OPER, LAB. DE SOLOS, 1.100,00 100,00 1.200,00 Técnico em Enfermagem 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 TOPOGRAFO, AUX DE ENGENHARIA, AUXILIAR TÉCNICO Auxiliar Operacional 1.100,00 660,00 1.760,00 Auxiliar de Serviços de Agropecuária 1.100,00 660,00 1.760,00 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉC. EM SANEAMENTO, TÉC. EM CONTABI- 1.100,00 100,00 1.200,00 Tratorista 1.100,00 660,00 1.760,00 LIDADE Motorista 1.100,00 660,00 100,00 1.860,00 AGENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00

RISC DE REMUNERACARGO VENC. T.I 70% ABONO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - ATIVO VIDA 60% ÇÃO NÍVEL SUPERIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 1.100,00 660,00 770,00 280,00 2.810,00 CH:30 HS CLASSES VENC. G.E REM. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUTARQUIA - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE CH: 30 HS B 1.560,76 1.248,61 2.809,37 REM. CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO C 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TOTAL D 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1-AUX.DE SERV. GERAIS (Aux. Lavanda, Aux. Cozinha, Servente, Aux. RoupaE 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ria e Mensageiro) F 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I-PESSOAL DE APOIO OPERACIO- 2-AUX. OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 G 1.560,76 1.248,61 2.809,37 NAL (Maqueiro e Costureira) H 1.560,76 1.248,61 2.809,37 3-ARTIFICE I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 (Eletric., Pintor, Carpint. Pedreiro, Encan, Mecânico) J 1.560,76 1.248,61 2.809,37 II-CATEGORIAS DIFERENCIADAS 1-MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 7

1-AGENTE ADMIN. I GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ (Escrit, Arquiv, Recep, Recreadora, Telef, FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV Aux. Est, Atendente de Consultorio) CH: 30 HS

CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. ABONO REM.TOTAL 2-AGENTE ADMIN. II NÍVEL SUPERIOR 1.858,41 1.486,73 3.345,14 - 3.345,14 (Aux. contab. e de tesour) NÍVEL MÉDIO - -

IIIAPOIO ADMINISTRAT. 1.100,00 67,95 1.167,95 1.100,00 67,95 1.167,95

3-AGENTE ADMIN. III AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4-AGENTE ADMIN. IV NÍVEL OPERACIONAL (Tecnico Estatistico) AUXILIAR DE COZINHA 1.100,00 - - - 1.100,00 5-AGENTE ADMIN. V PEDREIRO (Tesoureiro) * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a 1- AUX.SAÚDE área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. (Atend Enf, Fotógrafo, Aux. Bco Sangue,

nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de Aux. Nutric, Tec Eletroencef, Prático menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.

IVAPOIO A ÁREA DE SAÚDE e Aux. Lab e Aux. Cam.Escura) 1.100,00 67,95 1.167,95

2- ASSIST. DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP (Aux.Enf, Tec.Bco.Sangue, Tec.Lab e Aux Rádio) CH: 30 HS GE REM. CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. ABONO REM.TOTAL CATEGORIA CARGO EM EXTINÇÃO VENC. NIVEL SUPERIOR 80% TOTAL 1-Out. Tec N Superior ADMINISTRADOR (Administ,Contador, Fonaudiológo, Pedagogo, ANALISTA DE SISTEMAS

VNIVEL SUPERIOR 1.858,41 .486,73 3.345,14 ASSISTENTE SOCIAL

Médico, Biomédico, Enfermeiro, Assit. Social, Psicol, Nutric,

BIBLIOTECONOMISTA Farmac, Odontólogo) BIOMÉDICO * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área CONTADOR de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ECONOMISTA ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de interENFERMEIRO nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de ENGENHEIRO CIVIL menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. ENGENHEIRO ELETRICISTA

1.858,41 1.486,73 3.345,14 - 3.345,14 FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV FARMACÊUTICO CH: 30 HS FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO CARGOS VCTO. G.E. REM.TOTAL FISIOTERAPEUTA NIVEL SUPERIOR FONOAUDIÓLOGO ADMINISTRADOR HISTORIADOR ANALISTA DE SISTEMA MÉDICO ASSISTENTE SOCIAL NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO BIBLIOTECÁRIO PEDAGOGO CONTADOR PSICÓLOGO ENFERMEIRO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL ENGENHEIRO CIVIL TERAPEUTA OCUPACIONAL ENGENHEIRO CLINICO NIVEL MÉDIO ESTATÍSTICO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FARMACÊUTICO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA FISIOTERAPÊUTA 1.858,41 1.486,73 3.345,14 TÉCNICO DE CONTABILIDADE MÉDICO TÉCNICO DE ELETRÔNICA NUTRICIONISTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM ODONTÓLOGO TÉCNICO DE FARMÁCIA PEDAGOGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1.100,00 - - 67,95 1.167,95 PSICÓLOGO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO SOCIÓLOGO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO TERAPEUTA OCUPACIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGOS VCTO. ABONO REM.TOTAL NIVEL ELEMENTAR NIVEL MÉDIO AGENTE DE CARPINTARIA 1.100,00 - - - 1.100,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGENTE DE ARTES PRÁTICAS AUXILIAR DE REABILITAÇÃO MOTORISTA 1.100,00 - - 100,00 1.200,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. CITOTÉCNICO nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de HISTOTÉCNICO menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO LACTARISTA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ TÉCNICO DE CONTABILIDADE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP 1.100,00 67,95 TÉCNICO DE ELETRÔNICA 1.167,95 CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1-AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 1.100,00 - 1.100,00 2-AG. SERV. OPERACIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO I - PESSOAL DE APOIO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO 3-AUX. DE ADMINISTRAÇÃO

1.100,00 67,95 1.167,95 TÉCNICO DE RAIO X 4-ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1-MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00

IICATEGORIAS DIFERENÇIADAS TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 2-TELEFONISTA 1.100,00 67,95 1.167,95 TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO 1-AUXILIAR DE SAÚDE TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE GASES III-PESSOAL DE APOIO APOIO - SAÚDE 2-AGENTE DE SAÚDE 1.100,00 67,95 1.167,95 MOTORISTA 1.100,00 67,95 1.167,95 3-ASSISTENTE TÉCNICO NIVEL ELEMENTAR CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. G.E 80% REM. TOTAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1-TÉCNICO CALDEIREIRO 1.100,00 - 1.100,00 2-TÉCNICO E COPEIRO IV - PESSOAL TÉC. NIVEL SUPERIOR 1.858,41 1.486,73 3.345,14 COZINHEIRO 3-TÉCNICO M DESPENSEIRO 4-TÉCNICO D * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de inter- ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.

8 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA 1-AUXILIAR OPERACIONAL II 1.100,00 1.100,00

CH: 30 HS III 1.100,00 1.100,00

G.E. C IV 1.117,24 1.117,24 CARGOS VCTO. REM. ABONO REM.TOTAL V 1.173,10 1.173,10 80% ADMINISTRADOR VI 1.231,75 1.231,75

VII 1.293,34 1.293,34 * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a ASSISTENTE SOCIAL área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. BIBLIOTECARIO ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de interBIOLOGO nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de BIOMEDICO menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. CONTADOR CARGOS CLASSE NIV. VENC. GE 80% REM. ECONOMISTA ENFERMEIRO Área Finalística - Nível Superior ENGENHEIRO CIVIL 1- MÉDICO (por especialidade): FARMACEUTICO - Anestesiologia 1.858,41 1.486,73 3.345,14 FARMACEUTICO BIOQUIMICO 3.345,14 Cardiologia (Cardiologia Pediátrica) FISIOTERAPEUTA Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia intervencionista) MÉDICO Cardiologia Clínica NUTRICIONISTA Cirurgia Cardiovascular ODONTOLOGO Cirurgia de Cabeça e Pescoço PEDAGOGO Cirurgia Geral PSICOLOGO Cirurgia Pediátrica SOCIOLOGO Cirurgia Plástica Reparadora I 1.858,41 1.486,73 3.345,14 TEC. EM COM. SOCIAL Cirurgia Torácica II 1.951,33 1.561,06 3.512,39 TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Cirurgia Vascular III 2.048,90 1.639,12 3.688,01 TERAPEUTA OCUPACIONAL C AGENTE ADMINISTRATIVO Clínica Médica IV 2.151,34 1.721,07 3.872,42 AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE Dermatologia V 2.258,91 1.807,13 4.066,04 OPERADOR DE COMPUTADOR Endocrinologia VI 2.371,85 1.897,48 4.269,34 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - - Endoscopia VII 2.490,45 1.992,36 4.482,80 1.100,00 67,95 1.167,95 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Gastroenterologia (Hepatologia) TÉCNICO DE MANUTENÇÃO Ginecologia (Oncologia) TÉCNICO EM HEMOTERAPIA Hematologia e Hemoterapia TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA Infectologia MOTORISTA 1.100,00 - - 100,00 1.200,00 Mastologia Medicina do Trabalho AGENTE DE ELETRICIDADE - - - 1.100,00 1.100,00 Medicina Intensiva AGENTE DE MECÂNICA Nefrologia AGENTE DE PORTARIA Nefrologia (Nefrologia Pediátrica) CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO G.E. 80% REM ABONO REM. TOTAL Neurocirurgia VIII 2.614,97 2.091,98 4.706,95 NIVEL SUPERIOR - 40 HS 1.858,41 1.486,73 3.345,14 - 3.345,14 Neurologia IX 2.745,72 2.196,57 4.942,29 NIVEL SUPERIOR - 20 HS 566,16 452,93 1.019,09 - 1.019,09 Oftalmologia B X 2.883,00 2.306,40 5.189,41 Oncologia (Clínica Pediátrica) XI 3.027,15 2.421,72 5.448,88 CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO ABONO REM. TOTAL Ortopedia e Traumatologia XII 3.178,51 2.542,81 5.721,32 NÍVEL MÉDIO Otorrinolaringologia Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS Patologia (Anatopatologia) Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS 1.100,00 - - 67,95 1.167,95 Patologia (Cipatologia) Auxiliar de Enfermagem - 40HS Pediatria Auxiliar de Administracao - 40 HS Pneumologia NÍVEL ELEMENTAR Proctologia Mecanico - 40HS Radiologia e Diagnóstico por Imagem Guarda de Seguranca - 40HS Copeiro - 40hs Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografia) 1.100,00 1.100,00 Radioterapia Copeiro - 30HS - - - Agente de Portaria - 40HS Urologia Servente - 40HS 2-NUTRICIONISTA Servente - 30HS 3-ODONTÓLOGO XIII 3.337,44 2.669,95 6.007,39 Motorista - 40HS 1.100,00 - - - 1.100,00 4-FARMACEUTICO A XIV 3.504,31 2.803,45 6.307,76 * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a 5-FARMACEUTICO BIOQUÍMICO XV 3.679,52 2.943,62 6.623,14 área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. 6-BIOMÉDICO nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de 7-FISIOTERAPEUTA menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. 8-TERAPEUTA OCUPACIONAL AUTARQUIA - HOSPITAL OPHIR LOYOLA 10-ENFERMEIRO (por especialidade): CH: 30 HS Clínica Cirúrgica CARGOS CLASSE REF. VENC. ABONO REM. TOTAL Área Finalística - Nível Médio I 1.100,00 67,95 1.167,95 Clínica Médica 1-CITOTÉCNICO II 1.100,00 67,95 1.167,95 Generalista 2-INSTRUMENTISTA CIRURGICO III 1.100,00 67,95 1.167,95 Infecção Hospitalar 3-HISTOTÉCNICO IV 1.117,24 67,95 1.185,19 Nefrololgia 4-TÉCINICO DE ENFERMAGEM C V 1.173,10 67,95 1.241,05 Oncologia 5-TÉCNICO DE LABORATÓRIO VI 1.231,75 67,95 1.299,70 6-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA VII 1.293,34 67,95 1.361,29 Trabalho 7-TÉCNICO DE CÂMARA ESCURA Unidade de Tratamento Intensivo 8-TÉCNICO EM RADIOLOGIA 11- PSICÓLOGO CARGOS CLASSE REF. VENC. ABONO REM. TOTAL 12-FONOAUDIOLOGO Área Instrumental - Nível Médio I 1.100,00 67,95 1.167,95 1-MOTORISTA II 1.100,00 67,95 1.167,95 * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a 2-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III 1.100,00 67,95 1.167,95 área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. 3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA C IV 1.117,24 67,95 1.185,19 ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de inter4-TÉCNICO OPERACIONAL V 1.173,10 67,95 1.241,05 nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de 5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VI 1.231,75 67,95 1.299,70 menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. VII 1.293,34 67,95 1.361,29

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 9

CARGO CLASSE NIV. VENC. GE 80% REM. G.E

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL Área Instrumental - Nível Superior 80% 1-TÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS EM: I 1.858,41 1.486,73 3.345,14 I 1.489,86 - 1.489,86 Administração II 1.951,33 1.561,06 3.512,39 A II 1.549,45 - 1.549,45 Biblioteconomia III 2.048,90 1.639,12 3.688,01 III 1.611,43 - 1.611,43 Ciências Contábeis C IV 2.151,34 1.721,07 3.872,42 I 1.740,35 - 1.740,35 Ciências Econômicas V 2.258,91 1.807,13 4.066,04 AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO B II 1.809,96 - 1.809,96 Ciências Sociais VI 2.371,85 1.897,48 4.269,34 III 1.882,36 - 1.882,36 Estatística VII 2.490,45 1.992,36 4.482,80 I 2.032,95 - 2.032,95 Pedagogia VIII 2.614,97 2.091,98 4.706,95 C II 2.114,27 - 2.114,27 2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM: IX 2.745,72 2.196,57 4.942,29 III 2.198,84 - 2.198,84 Arquitetura X 2.883,00 2.306,40 5.189,41 B Engenharia Civil XI 3.027,15 2.421,72 5.448,88 G.E CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL 3-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA XII 3.178,51 2.542,81 5.721,32 80% 4-ENEGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO XIII 3.337,44 2.669,95 6.007,39 I 1.343,81 - 1.343,81 5- ENGENHEIRO CLÍNICO XIV 3.504,31 2.803,45 6.307,76 A II 1.397,56 - 1.397,56 A 6- FÍSICO XV 3.679,52 2.943,62 6.623,14 III 1.453,46 - 1.453,46 7-TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL I 1.569,74 - 1.569,74 * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a AUXILIAR DE CAMPO B II 1.632,53 - 1.632,53 área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. III 1.697,83 - 1.697,83 ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de interI 1.833,66 - 1.833,66 nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de C II 1.907,01 - 1.907,01 menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. III 1.983,29 - 1.983,29

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - ATIVO G.E

CH: 30 HS CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL

80% CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. ABONO REM.TOTAL I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ATIVIDADES NIVEL SUPERIOR - ANS A II 1.623,19 1.298,55 2.921,74 ASSISTENTE SOCIAL III 1.688,12 1.350,49 3.038,61 BIÓLOGO I 1.823,17 1.458,53 3.281,70 BIOMÉDICO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR B II 1.896,09 1.516,88 3.412,97 BIOQUÍMICO III 1.971,94 1.577,55 3.549,49 ENFERMEIRO I 2.129,69 1.703,75 3.833,45 ENG. SANITARISTA C II 2.214,88 1.771,90 3.986,79 III 2.303,48 1.842,78 4.146,26 FARMACEUTICO FISIOTERAPEUTA G.E FONOAUDIÓLOGO CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL 80% MÉDICO 1.858,41 1.486,73 3.345,14 - 3.345,14 I 1.328,78 - 1.328,78 MÉDICO VETERINÁRIO ASSISTENTE TÉCNICO A II 1.381,93 - 1.381,93 NUTRICIONISTA ADMINISTRATIVO III 1.437,21 - 1.437,21 ODONTÓLOGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1.552,19 - 1.552,19 PSICÓLOGO B II 1.614,27 - 1.614,27 SOCIÓLOGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.678,84 - 1.678,84 TEC. EM REABILITAÇÃO TÉCNICO DE LABORATÓRIO I 1.813,15 - 1.813,15 TEC. EM SANEAMENTO C II 1.885,68 - 1.885,68 TEC. SAÚDE PUB III 1.961,10 - 1.961,10 TERAPIA OCUPACIONAL G.E CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL 80% CARGOS VCTO. ABONO REM.TOTAL I 1.100,00 - 1.100,00 A II 1.100,00 - 1.100,00 ATIVIDADE DE NIVEL MÉDIO - ANM III 1.100,00 - 1.100,00 AG. VIG. SANITÁRIA AUXILIAR DE LABORATÓRIO I 1.102,50 - 1.102,50 AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS B II 1.146,60 - 1.146,60 AGENTE SANEAMENTO AUXILIAR OPERACIONAL III 1.192,46 - 1.192,46 AGENTE SAÚDE MOTORISTA I 1.287,86 - 1.287,86 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO C II 1.339,38 - 1.339,38 AUX. DE PRÓTESE III 1.392,95 - 1.392,95 AUX. REABILITACAO 1.100,00 67,95 1.167,95 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ AUX. SAÚDE AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON CITOTÉCNICO CH: 40 HS HISTOTÉCNICO CARGOS EFETIVOS NÍVEL REM. TEC. DE ENFERMAGEM I 4.581,71 TEC. HIGIENE DENTAL II 5.236,26 TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TÉCNICO EM RADIOTERAPIA III 5.890,81 TÉCNICO LABORATÓRIO IV 6.545,33 AGENTE TER. OCUPACIONAL 1.100,00 - 1.100,00 I 3.156,86 SERVIÇOS OPERACIONAIS - SO II 3.607,86 1.100,00 - 1.100,00 ASSISTENTE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MAQUEIRO III 4.058,84 IV 4.509,83 * Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I 1.356,31 área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I 2.232,72 ** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de interAUXILIAR OPERACIONAL I 1.100,00 nação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de MOTORISTA I 1.100,00 menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988. AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ ÁREA-MEIO CH: 30 H CH: 40 HORAS G.E. CARGOS VENC. REM. ABONO REM.TOTAL CARREIRA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - FDIA 80% G.E TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL 80% Administração I 1.937,06 1.549,65 3.486,71 Ciências Contabéis 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 A II 2.014,54 1.611,63 3.626,18 Ciências Econômicas III 2.095,12 1.676,10 3.771,22 Estatística I 2.262,73 1.810,19 4.072,92 MÉDICO 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO B II 2.353,24 1.882,59 4.235,84 PSICÓLOGO 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 III 2.447,37 1.957,90 4.405,27 ASSISTENTE SOCIAL 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 I 2.643,16 2.114,53 4.757,69 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 C II 2.748,89 2.199,11 4.948,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 III 2.858,85 2.287,08 5.145,92 AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 1.100,00 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00

10 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN G.E

CARGOS CLASSES REF. VENC G. TRANS. REM. TOTAL CARREIRA ATIVIDADE DE TRÂNSITO 80% G.E I 2.341,59 1.873,27 1.212,69 5.427,55 CARGOS CLASSES REF. VENC G. TRANS. REM. TOTAL 80% II 2.435,25 1.948,20 1.212,69 5.596,15 NÍVEL SUPERIOR A I 2.341,59 1.873,27 1.212,69 5.427,55 III 2.532,66 2.026,13 1.212,69 5.771,48 II 2.435,25 1.948,20 1.212,69 5.596,15 IV 2.633,97 2.107,18 1.212,69 5.953,84 A III 2.532,66 2.026,13 1.212,69 5.771,48 I 1.756,19 900,61 2.656,80 IV 2.633,97 2.107,18 1.212,69 5.953,84 II 1.826,44 900,61 2.727,05 NÍVEL MÉDIO TÉCNICO A MEDICO PERITO EXAMINADOR I 2.844,69 2.275,75 1.212,69 6.333,13 III 1.899,50 900,61 2.800,11 PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR II 2.958,48 2.366,78 1.212,69 6.537,95 IV 1.975,47 900,61 2.876,08 B ANALISTA DE TRANSITO III 3.076,81 2.461,45 1.212,69 6.750,96 I 1.317,14 900,61 2.217,75 IV 3.199,89 2.559,91 1.212,69 6.972,49 II 1.369,83 900,61 2.270,44 NÍVEL MÉDIO A I 3.455,88 2.764,70 1.212,69 7.433,27 III 1.424,62 900,61 2.325,23 II 3.594,11 2.875,29 1.212,69 7.682,09 IV 1.481,60 900,61 2.382,21 C III 3.737,88 2.990,30 1.212,69 7.940,87 I 1.100,00 643,30 1.743,30 IV 3.887,39 3.109,91 1.212,69 8.210,00 II 1.100,00 643,30 1.743,30 NÍVEL FUNDAMENTAL A

III 1.100,00 643,30 1.743,30 G. REM. IV 1.111,19 643,30 1.754,49 CARGOS CLASSES REF. VENC TRANS. TOTAL I 1.317,14 900,61 2.217,75 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA II 1.369,83 900,61 2.270,44 A CH: 40 HORAS III 1.424,62 900,61 2.325,23 CARGOS EFETIVOS REM. TOTAL IV 1.481,60 900,61 2.382,21 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO I 1.600,13 900,61 2.500,74 - Administração VISTORIADOR II 1.664,14 900,61 2.564,75 B - Arquivologia ASSISTENTE DE TRANSITO III 1.730,70 900,61 2.631,31 AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO IV 1.799,93 900,61 2.700,54 - Ciências Contabéis I 1.943,92 900,61 2.844,53 3.396,25 - Biblioteconomia II 2.021,68 900,61 2.922,29

C - Ciências Sociais

III 2.102,55 900,61 3.003,16

- Psicologia IV 2.186,65 900,61 3.087,26 - Pedagogia - Serviço Social TABELA DE REMUNERAÇÃO CARREIRA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL G.E CARGOS CLASSES REF. VENC G. TRANS. REM. TOTAL - Comunicação Social (Jornalismo) 80% - Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) 3.396,25 I 2.341,59 1.873,27 1.212,69 5.427,55 - Desing Gráfico II 2.435,25 1.948,20 1.212,69 5.596,15 A - Educação Artística III 2.532,66 2.026,13 1.212,69 5.771,48 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA IV 2.633,97 2.107,18 1.212,69 5.953,84 3.396,25 - Arquitetura/Engenharia Civil ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS I 2.844,69 2.275,75 1.212,69 6.333,13 TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA MEDICO II 2.958,48 2.366,78 1.212,69 6.537,95 3.396,25 B - Agronomia ANALISTA DE SISTEMAS III 3.076,81 2.461,45 1.212,69 6.750,96 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA EM: ANALISTA DE SUPORTE TECNICO IV 3.199,89 2.559,91 1.212,69 6.972,49 - Ciências da Computação/Processamento de Dados I 3.455,88 2.764,70 1.212,69 7.433,27 3.396,25 - Engenharia da Computação ou Rede de Computadores II 3.594,11 2.875,29 1.212,69 7.682,09 Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

III 3.737,88 2.990,30 1.212,69 7.940,87

MÉDICO 3.396,25 IV 3.887,39 3.109,91 1.212,69 8.210,00 ENFERMEIRO 3.396,25 Assistente Técnico de Informática 1.388,16 G. REM. CARGOS CLASSES REF. VENC Assistente Administrativo 1.100,00 TRANS. TOTAL Auxiliar Operacional 1.100,00 I 1.756,19 900,61 2.656,80 Motorista 1.100,00 II 1.826,44 900,61 2.727,05 A III 1.899,50 900,61 2.800,11 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ IV 1.975,47 900,61 2.876,08 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IASEP PROGRAMADOR I 2.133,51 900,61 3.034,12 TÉCNICO EM INFORMATICA II 2.218,85 900,61 3.119,46 G.E. B CARGOS VENC. REM. TOTAL TÉCNICO EM ELETRONICA III 2.307,61 900,61 3.208,22 80% IV 2.399,91 900,61 3.300,52 I 2.591,90 900,61 3.492,51 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: II 2.695,58 900,61 3.596,19 Administração C Ciências Contábeis III 2.803,40 900,61 3.704,01 1.697,32 1.357,86 3.055,18 IV 2.915,54 900,61 3.816,15 Ciências Economicas Serviço Social G. REM. Biblioteconomia CARGOS CLASSES REF. VENC TRANS. TOTAL TÉCNICO EM SAÚDE EM: I 1.317,14 900,61 2.217,75 Enfermagem II 1.369,83 900,61 2.270,44 Enfermagem - Especialidade Perícia e Auditoria A III 1.424,62 900,61 2.325,23 Enfermagem - Especialidade Oncologia IV 1.481,60 900,61 2.382,21 Farmacia - Bioquimica I 1.600,13 900,61 2.500,74 Fisioterapia ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 1.664,14 900,61 2.564,75 Fonoaudiologia B MOTORISTA III 1.730,70 900,61 2.631,31 Medicina ELETRICISTA IV 1.799,93 900,61 2.700,54 Medicina - Especialidade Clínica Médica 1.697,32 1.357,86 3.055,18 I 1.943,92 900,61 2.844,53 Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia Clínica II 2.021,68 900,61 2.922,29 Medicina - Especialidade Cirurgia Geral C III 2.102,55 900,61 3.003,16 Medicina - Especialização Auditoria Médica IV 2.186,65 900,61 3.087,26 Nutrição Odontologia G. REM. Odontologia - Especialização em Dentística CARGOS CLASSES REF. VENC Psicologia - Especialidade Psicologia Clínica TRANS. TOTAL I 1.100,00 643,30 1.743,30 Psicologia - Especialidade Psicologia Hospitalar II 1.100,00 643,30 1.743,30 TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA EM: A III 1.100,00 643,30 1.743,30 Estatística 1.697,32 1.357,86 3.055,18 IV 1.111,19 643,30 1.754,49 Estastística - Especialização em Bioestatística I 1.200,09 643,30 1.843,39 TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL EM: AUXILIAR DE TRANSITO II 1.248,09 643,30 1.891,39 1.697,32 1.357,86 3.055,18 B Serviço Social AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO III 1.298,01 643,30 1.941,31 IV 1.349,93 643,30 1.993,23 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.697,32 1.357,86 3.055,18 I 1.457,93 643,30 2.101,23 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1.145,41 1.145,41 II 1.516,24 643,30 2.159,54 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.145,41 1.145,41 C III 1.576,89 643,30 2.220,19 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.145,41 1.145,41 IV 1.639,97 643,30 2.283,27 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 11

QUADRO SUPLEMENTAR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO ESCOLARIDADE DO CARGO OU FUNÇÃO VENC. G.E 80% REM. TOTAL CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC. ABONO REM ENSINO SUPERIOR 1.697,32 1.357,86 3.055,18 1 1.100,00 100,00 1.200,00 ENSINO MÉDIO 1.145,41 1.145,41 2 1.100,00 100,00 1.200,00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.100,00 1.100,00 3 1.100,00 100,00 1.200,00 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 1.100,00 1.100,00 4 1.100,00 100,00 1.200,00

5 1.100,00 100,00 1.200,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio 7 1.100,00 100,00 1.200,00 CH: 40 HORAS ASS.ADMINIST E AUX. TECNICO 8 1.100,00 100,00 1.200,00 G.E. 9 1.100,00 100,00 1.200,00 CARGOS VENC. REM. 10 1.100,00 100,00 1.200,00 80% 11 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL EM: 12 1.100,00 100,00 1.200,00 -Engenharia Florestal 13 1.100,00 100,00 1.200,00 14 1.100,00 100,00 1.200,00 -Agronomia 15 1.100,00 100,00 1.200,00 -Engenharia da Produção -Cartografia INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO

TÉCNICO A -Engenharia Mecânica 1.669,97 1.335,98 3.005,95 NIVEL VENC. G.E 80% REM -Engenharia Química 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Biologia 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências Sociais (especialização em Antropologia) 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências Sociais 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Direito 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO 1.669,97 1.335,98 3.005,95 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.669,97 1.335,98 3.005,95 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Administração 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1.669,97 1.335,98 3.005,95 -Ciências Econômicas 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências Contabéis 14 1.560,76 1.248,61 2.809,37 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1.239,44 1.239,44 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO B NIVEL VENC. G.E 80% REM MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CH: 30H 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CARGOS EM EXTINÇÃO NIV. VENC. ABONO REM 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1 1.100,00 1.100,00 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2 1.100,00 1.100,00 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 3 1.100,00 1.100,00 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 4 1.100,00 1.100,00 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 5 1.100,00 1.100,00 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 6 1.100,00 1.100,00 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 7 1.100,00 1.100,00 14 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUX.SERV.GERAIS 8 1.100,00 1.100,00 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 9 1.100,00 1.100,00 10 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO 11 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO C NIVEL 12 1.100,00 1.100,00 VENC. G.E 80% REM 13 1.100,00 1.100,00 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 14 1.100,00 1.100,00 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 15 1.100,00 1.100,00 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1 1.100,00 1.100,00 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2 1.100,00 1.100,00 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 3 1.100,00 1.100,00 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 4 1.100,00 1.100,00 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 5 1.100,00 1.100,00 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 6 1.100,00 1.100,00 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 7 1.100,00 1.100,00 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 8 1.100,00 1.100,00 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUX. OP e SEG. 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 9 1.100,00 1.100,00 10 1.100,00 1.100,00 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 11 1.100,00 1.100,00 14 1.560,76 1.248,61 2.809,37 12 1.100,00 1.100,00 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 13 1.100,00 1.100,00 14 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO 15 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO D NIVEL 1 1.100,00 100,00 1.200,00 VENC. G.E 80% REM 2 1.100,00 100,00 1.200,00 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 3 1.100,00 100,00 1.200,00 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 4 1.100,00 100,00 1.200,00 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 5 1.100,00 100,00 1.200,00 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 6 1.100,00 100,00 1.200,00 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 7 1.100,00 100,00 1.200,00 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 8 1.100,00 100,00 1.200,00 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUX. ADMINIST. 9 1.100,00 100,00 1.200,00 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 10 1.100,00 100,00 1.200,00 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 11 1.100,00 100,00 1.200,00 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 12 1.100,00 100,00 1.200,00 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 13 1.100,00 100,00 1.200,00 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 14 1.100,00 100,00 1.200,00 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 15 1.100,00 100,00 1.200,00 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37

12 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP-EXTINÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

G.E. ABONO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IASEP CARGOS VENC. REM. 80% TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em: AA - 030 -Administração CARGOS CLASSE REF. -Biblioteconomia

VENC REM.TOTAL -Ciências Contábeis 1.814,90 1.451,92 3.266,82 -Ciências Econômicas I 1.100,00 1100,00 -Psicologia II 1.100,00 1100,00 -Serviço Social A PESQUISADOR em: III 1.100,00 1100,00 -Agronomia IV 1.100,00 1100,00 -Arquitetura e Urbanismo V 1.100,00 1100,00 -Biblioteconomia VI 1.100,00 1100,00 -Biologia B VII 1.100,00 1100,00 -Ciências da Computação VIII 1.100,00 1100,00 -Ciências Sociais -Comunicação Social IX 1.100,00 1100,00 -Demografia X 1.100,00 1100,00 C -Economia XI 1.100,00 1100,00 2.358,47 1.886,78 4.245,25 -Engenharia Ambiental XII 1.100,00 1100,00 -Engenharia Cartográfica AUXILIAR DE SERV. GERAIS XIII 1.100,00 1100,00 -Engenharia Civil -Engenharia Florestal D -Engenharia Sanitária XV 1.100,00 1100,00 -Estatística XVI 1.100,00 1100,00 -Geografia XVII 1.100,00 1100,00 -Geologia XVIII 1.100,00 1100,00 -Geomorfologia E XIX 1.100,00 1100,00 -História TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.814,90 1.451,92 3.266,82 XX 1.100,00 1100,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00 XXI 1.100,00 1100,00 MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00 XXII 1.100,00 1100,00 F XXIII 1.100,00 1100,00 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ I 1.100,00 1100,00 30 HS II 1.100,00 1100,00

ICARREIRA DE METROLOGIA E NORMALIZAÇÃO A

III 1.100,00 1100,00 CARGOS NIV. VENC. G.E. 80% REM. IV 1.100,00 1100,00 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 V 1.100,00 1100,00 II 1.638,80 1.311,04 2.949,84 VI 1.100,00 1100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE METROLOGIA B III 1.720,74 1.376,59 3.097,33 VII 1.100,00 1100,00 IV 1.806,77 1.445,42 3.252,19 VIII 1.100,00 1100,00 METROLOGISTA I 1.284,75 1.284,75 IX 1.100,00 1100,00 AUXILIAR DE METROLOGIA II 1.348,99 1.348,99 X 1.100,00 1100,00 C INSPETOR DE CARGA II 1.416,44 1.416,44 XI 1.100,00 1100,00 AGENTE DE MECÂNICA IV 1.487,26 1.487,26 XII 1.100,00 1100,00 AG. OPERACIONAL XIII 1.100,00 1100,00

IICARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL D

XV 1.100,00 1100,00 CARGOS NIV. VENC. G.E. 80% REM. XVI 1.100,00 1100,00 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XVII 1.100,00 1100,00 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS II 1.638,80 1.311,04 2.949,84 XVIII 1.100,00 1100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 1.720,74 1.376,59 3.097,33 E XIX 1.100,00 1100,00 IV 1.806,77 1.445,42 3.252,19 XX 1.100,00 1100,00 I 1.284,75 1.284,75 XXI 1.100,00 1100,00 II 1.348,99 1.348,99 XXII 1.100,00 1100,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA F III 1.416,44 1.416,44 XXIII 1.100,00 1100,00 IV 1.487,26 1.487,26 XXIV 1.100,00 1100,00 I 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1.100,00 II 1.100,00 1100,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A III 1.100,00 1.100,00 III 1.100,00 1100,00 IV 1.117,24 1.117,24 IV 1.100,00 1100,00 I 1.100,00 1.100,00 V 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1.100,00 VI 1.100,00 1100,00 MOTORISTA B III 1.100,00 1.100,00 AUX. DE ADMINISTRAÇÃO VII 1.100,00 1100,00 IV 1.117,24 1.117,24 VIII 1.100,00 1100,00 I 1.100,00 1.100,00 MOTORISTA IX 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1.100,00 X 1.100,00 1100,00 AUXILIAR OPERACIONAL C III 1.100,00 1.100,00 TELEFONISTA XI 1.100,00 1100,00 IV 1.117,24 1.117,24 XII 1.100,00 1100,00 AGENTE DE SAÚDE XIII 1.100,00 1100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV D CH: 40 HORAS AUX. DE OBRA E MANUTENÇÃO XV 1.100,00 1100,00 CARGOS EFETIVOS REM. XVI 1.100,00 1100,00 Técnico Previdenciário A 4.245,29 XVII 1.100,00 1100,00 Técnico Previdenciário B 4.245,29 XVIII 1.100,00 1100,00 Técnico de Estatística e Atuária 4.245,29 E XIX 1.100,00 1100,00 Analista em Gestão de Informática 4.245,29 XX 1.100,00 1100,00 Analista de Investimentos 4.245,29 XXI 1.100,00 1100,00 Técnico de Administração e Finanças 4.245,29 Assistente de Informática 1.655,33 F XXIII 1.100,00 1100,00 Assistente Administrativo 1.364,95 Motorista 1.100,00 X XIV 1.100,00 1100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 13

ANM - 020 I 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 CARGOS CLASSE REF. VENC REM.TOTAL II 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 I 1.145,41 1.145,41 III 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 II 1.145,41 1.145,41 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 A III 1.145,41 1.145,41 V 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 IV 1.145,41 1.145,41 V 1.145,41 1.145,41 VI 1.145,41 1.145,41 VII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 B I 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 AUX. TÉCNICO VII 1.145,41 1.145,41 VIII 1.145,41 1.145,41 II 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO AG. OPERACIONAL IX 1.145,41 1.145,41 III 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 X 1.145,41 1.145,41 IV 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 C PROGRAMADOR XI 1.145,41 1.145,41 I 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XII 1.145,41 1.145,41 II 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 TÉC. DE CONTABILIDADE XIII 1.145,41 1.145,41 III 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XIV 1.145,41 1.145,41 D IV 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XV 1.145,41 1.145,41 AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS V 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XVI 1.145,41 1.145,41 XVII 1.145,41 1.145,41 MOTORISTA VI 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XVIII 1.145,41 1.145,41 AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 E VIII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XIX 1.145,41 1.145,41 XX 1.145,41 1.145,41 IX 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XXI 1.145,41 1.145,41 X 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XXII 1.145,41 1.145,41 XI 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 F XXIII 1.145,41 1.145,41 XII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 X XIV 1.145,41 1.145,41

XIII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 CATEGORIA FUNCIONAL ANS - 010 I 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 CARGOS CLASSE REF. VENC. G.E. 80% REM II 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 I 1.697,32 1.357,86 3.055,18 III 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 II 1.697,32 1.357,86 3.055,18 IV 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 A AGENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS III 1.697,32 1.357,86 3.055,18 V 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 IV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 V 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 B VIII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 VII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 I 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 IX 1.697,32 1.357,86 3.055,18 II 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 X 1.697,32 1.357,86 3.055,18 III 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 C XI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 IV 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 V 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 TÉCNICO XIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XIV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 D AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XVI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA VIII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XVII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 IX 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XVIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 X 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 E XIX 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XI 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XX 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XXI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XIII 1.100,00 1.100,00 - 1.100,00 XXII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 F XXIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 II 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 X XIV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 III 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO V 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 CH: 30 HORAS VI 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 G.E. ABOREM. VII 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 CARGOS VCTO. REM. 80% NO TOTAL I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO II 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 EM: III 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Agronomia IV 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Biblioteconomia V 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Ciências Econômicas 1.769,15 1.415,32 3.184,47 3.184,47 ASSISTENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS VI 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Ciências Sociais ASSISTENTE DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS VII 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Engenharia Cartográfica VIII 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Engenharia de Agrimensura -Engenharia Florestal IX 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Geografia X 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: XI 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Administração I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 1.769,15 1.415,32 .184,47 3.184,47 TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS II 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 -Ciências Contabeis -Ciências Econômicas TÉCNICO DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS III 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.769,15 1.415,32 .184,47 3.184,47 PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA IV 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO 1.278,72 .278,72 1.278,72 V 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE DE INFORMATICA 1.278,72 .278,72 1.278,72 VI 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 .100,00 34,21 1.134,21 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 34,21 1.134,21 AUTARQUIA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 .100,00 1.100,00 CH: 30 HS CARGOS CLASSE REF. VCTO. ABONO REM.TOTAL IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE 80% CH: 30 HORAS I 1.100,00 12,00 1.112,00

II 1.100,00 12,00 1.112,00 G.E. A CARGOS NÍVEL VCTO. REM. ABONO REM.TOTAL III 1.100,00 12,00 1.112,00 80% IV 1.100,00 12,00 1.112,00 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 I 1.100,00 12,00 1.112,00 II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 AUXILIAR DE REGISTRO MERCANTIL II 1.100,00 12,00 1.112,00 III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 B MOTORISTA III 1.100,00 12,00 1.112,00 IV 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS IV 1.100,00 12,00 1.112,00 V 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 I 1.100,00 12,00 1.112,00 VI 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 II 1.100,00 12,00 1.112,00 VII 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 C III 1.100,00 12,00 1.112,00 VIII 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - 2.809,37 IV 1.100,00 12,00 1.112,00

14 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

I 1.100,00 100,00 1.200,00 I 1.100,00 330,00 1.430,00

II 1.100,00 330,00 1.430,00 II 1.100,00 100,00 1.200,00 A A III 1.100,00 330,00 1.430,00 III 1.100,00 100,00 1.200,00 IV 1.100,00 330,00 1.430,00 IV 1.100,00 100,00 1.200,00 I 1.193,36 358,01 1.551,37 II 1.253,03 375,91 1.628,94 I 1.100,00 100,00 1.200,00 AGENTE ADMINISTRATIVO B III 1.315,68 394,70 1.710,38 II 1.100,00 100,00 1.200,00 IV 1.381,47 414,44 1.795,91 ASSISTENTE DE REGISTRO MERCANTIL B I 1.519,61 455,88 1.975,49 III 1.100,00 100,00 1.200,00 II 1.595,59 478,68 2.074,27 IV 1.100,00 100,00 1.200,00 C III 1.675,37 502,61 2.177,98 I 1.100,00 100,00 1.200,00 IV 1.759,14 527,74 2.286,88 Nível Médio I 1.100,00 330,00 1.430,00 II 1.100,00 100,00 1.200,00 II 1.100,00 330,00 1.430,00 C A III 1.100,00 100,00 1.200,00 III 1.100,00 330,00 1.430,00 IV 1.100,00 100,00 1.200,00 IV 1.100,00 330,00 1.430,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1.123,84 337,15 1.460,99 I 1.100,00 100,00 1.200,00 II 1.180,03 354,01 1.534,03 B II 1.100,00 100,00 1.200,00 ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO III 1.239,03 371,71 1.610,74 A (em extinção) IV 1.300,98 390,29 1.691,27 III 1.100,00 100,00 1.200,00 I 1.431,08 429,32 1.860,40 IV 1.100,00 100,00 1.200,00 II 1.502,63 450,79 1.953,42 C I 1.100,00 100,00 1.200,00 III 1.577,76 473,33 2.051,09 IV 1.656,65 497,00 2.153,65 II 1.100,00 100,00 1.200,00 I 1.100,00 330,00 1.430,00 AUXILIAR TÉC. DE REGISTRO MERCANTIL B III 1.100,00 100,00 1.200,00 II 1.100,00 330,00 1.430,00 A III 1.100,00 330,00 1.430,00 IV 1.100,00 100,00 1.200,00 IV 1.100,00 330,00 1.430,00 I 1.100,00 100,00 1.200,00 AGENTE DE SERVIÇO I 1.100,00 330,00 1.430,00 II 1.100,00 100,00 1.200,00 (em extinção) II 1.142,42 342,72 1.485,14 B C III 1.199,54 359,86 1.559,40 III 1.156,74 100,00 1.256,74 IV 1.259,51 377,85 1.637,37 IV 1.249,29 100,00 1.349,29 MOTORISTA I 1.385,47 415,64 1.801,11 I 1.560,75 1.248,60 2.809,35 II 1.454,74 436,42 1.891,16 C III 1.527,48 458,24 1.985,72 II 1.623,18 1.298,54 2.921,72 IV 1.603,85 481,15 2.085,00 A III 1.688,11 1.350,49 3.038,60 Nível Operacional I 1.100,00 330,00 1.430,00 II 1.100,00 330,00 1.430,00 IV 1.755,62 1.404,50 3.160,12 A III 1.100,00 330,00 1.430,00 AUXILIAR DE LABORATÓRIO I 1.599,56 1.279,65 2.879,21 IV 1.100,00 330,00 1.430,00 TÉCNICO DE REGISTRO MERCANTIL II 1.663,55 1.330,84 2.994,39 I 1.100,00 330,00 1.430,00 B AUXILIAR DE SERVIÇOS II 1.100,00 330,00 1.430,00 TÉC. EM INFORMÁTICA DE REG.MERCANTIL III 1.729,61 1.383,69 3.113,30 B III 1.139,47 341,84 1.481,31 TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E IV 1.734,33 1.387,46 3.121,79 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE IV 1.196,44 358,93 1.555,38 COMUNICAÇÃO FINANÇAS I 1.639,76 1.311,81 2.951,57 I 1.316,09 394,83 1.710,91 II 1.705,36 1.364,29 3.069,65 II 1.381,89 414,57 1.796,46 C C III 1.773,57 1.418,86 3.192,43 III 1.450,99 435,30 1.886,28 IV 1.523,54 457,06 1.980,60 IV 1.844,50 1.475,60 3.320,10 LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA - EXTINÇÃO CH:20 HS CH: 30 HORAS INC. PÓS CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM.

ESP.20% G.E. I 1.100,00 880,00 220,00 2.200,00 CARGOS NÍVEL VCTO. REM.TOTAL 80% II 1.100,00 880,00 220,00 2.200,00 PROFESSOR AUXILIAR A III 1.100,00 880,00 220,00 2.200,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 IV 1.149,20 919,36 229,84 2.298,40 INC. PÓS TÉCNICO EM SERVIÇOS LOTÉRICOS II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.54% TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I 1.264,12 1.011,30 682,62 2.958,04 II 1.327,33 1.061,86 716,76 3.105,94 I 1.100,00 1.100,00 PROFESSOR ASSISTENTE B III 1.393,69 1.114,95 752,59 3.261,24 II 1.100,00 1.100,00 IV 1.463,38 1.170,70 790,22 3.424,30 INC. PÓS III 1.100,00 1.100,00 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.108% I 1.609,71 1.287,77 1.738,49 4.635,98 ASSISTENTE DE SERVIÇOS LOTÉRICOS IV 1.100,00 1.100,00 II 1.690,20 1.352,16 1.825,42 4.867,78 PROFESSOR ADJUNTO C V 1.100,00 1.100,00 III 1.774,71 1.419,77 1.916,69 5.111,17 IV 1.863,45 1.490,76 2.012,52 5.366,72 I 1.100,00 1.100,00 PROFESSOR TITULAR 2.049,77 1.639,82 2.213,75 5.903,34 MOTORISTA II 1.100,00 1.100,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO CH:40 HS AUX. SERVIÇOS OPERACIONAIS I 1.100,00 1.100,00 INC. PÓS CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.20% AUXILIAR OPERACIONAL II 1.100,00 1.100,00 I 1.985,34 1.588,27 397,07 3.970,68 PROFESSOR AUXILIAR A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO III 2.188,84 1.751,07 437,77 4.377,67 CH: 30HS IV 2.298,28 1.838,62 459,66 4.596,56 G.UNIV INC. PÓS CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. REM. CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. 30% ESP.54% ATENDENTE DE CONSULTORIO I 1.100,00 330,00 1.430,00 I 2.528,11 2.022,49 1.365,18 5.915,77 DENTARIO II 1.100,00 330,00 1.430,00 II 2.654,51 2.123,61 1.433,44 6.211,56 A PROFESSOR ASSISTENTE B III 1.100,00 330,00 1.430,00 III 2.787,24 2.229,79 1.505,11 6.522,14 CITOTÉCNICO IV 2.926,60 2.341,28 1.580,36 6.848,24 IV 1.139,11 341,73 1.480,84 I 1.253,02 375,91 1.628,93 INC. PÓS TÉCNICO DE LABORATÓRIO CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. II 1.315,67 394,70 1.710,37 ESP.108% Nível Médio B I 3.219,26 2.575,41 3.476,80 9.271,47 Profissional III 1.381,46 414,44 1.795,89 TÉCNICO DE CONTABILIDADE II 3.380,22 2.704,18 3.650,64 9.735,04 IV 1.450,53 435,16 1.885,69 PROFESSOR ADJUNTO C I 1.595,58 478,67 2.074,26 III 3.549,23 2.839,39 3.833,17 10.221,79 TÉCNICO DE ENFERMAGEM IV 3.726,70 2.981,36 4.024,83 10.732,88 II 1.675,36 502,61 2.177,97 C III 1.759,13 527,74 2.286,87 PROFESSOR TITULAR 4.099,34 3.279,47 4.427,29 11.806,10 TÉCNICO DE INFORMÁTICA IV 1.847,08 554,13 2.401,21

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 15

VALOR GDAS (por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO CARGOS/FUNÇÃO

ponto) CH: TIDE INC. PÓS NIVEL SUPERIOR 11,80 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.20% NÍVEL MÉDIO 9,45 I 3.375,08 2.700,06 675,02 6.750,16 II 3.543,83 2.835,07 708,77 7.087,66 NÍVEL FUNDAMENTAL 5,90 PROFESSOR AUXILIAR A III 3.721,02 2.976,82 744,20 7.442,05 IV 3.907,07 3.125,66 781,41 7.814,15 INC. PÓS FUNDAÇÃO DESPORTIVA PARAENSE - FDP - EM EXTINÇÃO CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. CH: 30H ESP.54% I 4.297,78 3.438,23 2.320,80 10.056,81 G.E II 4.512,67 3.610,14 2.436,84 10.559,65 CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. REM. TOTAL PROFESSOR ASSISTENTE B 80% III 4.738,30 3.790,64 2.558,68 11.087,63 IV 4.975,22 3.980,18 2.686,62 11.642,01 I - NIVEL SUPERIOR INC. PÓS ADMINISTRADOR CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.108% CONTADOR 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I 5.472,74 4.378,19 5.910,56 15.761,50 II 5.746,38 4.597,10 6.206,09 16.549,57 ENGENHEIRO CIVIL PROFESSOR ADJUNTO C III 6.033,70 4.826,96 6.516,39 17.377,05 CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL IV 6.335,38 5.068,31 6.842,21 18.245,90 II - NIVEL MEDIO PROFESSOR TITULAR 6.968,90 5.575,12 7.526,41 20.070,43 AUXILIAR TECNICO 1.100,00 100,00 1.200,00 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA AGENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00 CARGO VENC GE 80% ABONO REM IV - NIVEL OPERACIONAL AGENTE DE ELETRICIDADE 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: AGENTE DE ARTES PRATICAS 1.100,00 1.100,00 - Administração

VTRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA - Biblioteconomia MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00 - Ciências Contábeis 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AGENTE DE PORTARIA 1.100,00 1.100,00 - Psicologia

CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL - Serviço Social

INÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TEC. EM CONTABILIDADE 1.100,00 100,00 1.200,00 INOVAÇÃO EM: PROTOCOLISTA 1.100,00 1.100,00 - Administração
IINÍVEL OPERACIONAL 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TRATORISTA 1.100,00 1.100,00 - Ciências Sociais ELETRICISTA 1.100,00 1.100,00 - Estatística PEDREIRO 1.100,00 1.100,00 - Letras, com Habilitação em Língua Francesa VIGILANTE 1.100,00 1.100,00 - Letras, com Habilitação em Língua Inglesa SERVENTE 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 III - OUTROS ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.100,00 100,00 1.200,00 SUBGERENTE 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00 CHEFE DO SETOR DE PESSOAL 1.100,00 100,00 1.200,00 AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.100,00 1.100,00 CH: 30HS MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES - FCPTN CARGOS VENC. GE 80% REM. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA CH: 30 HS - Arquitetura - Artes Cênicas REM. CARGOS NIV. VENC. GE 80% REM. ABONO - Biblioteconomia TOTAL - Dança ASSISTENTE SOCIAL 1.613,44 1.290,75 2.904,19 PSICÓLOGO - História PEDAGOGO - Letras - Pedagogia SOCIÓLOGO - Turismo MÉDICO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: ODONTÓLOGO I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 - Administração ADMINISTRADOR II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 - Ciências Contabéis

1.613,44 1.290,75 2.904,19 ECONOMISTA III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 - Ciências Econômicas ENFERMEIRO - Psicologia - Serviço Social CONTADOR TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.613,44 1.290,75 2.904,19 BIBLIOTECONOMISTA ASSISTENTE CUTURAL EM: NUTRICIONISTA - Cenotecnia ou Cenografia TÉCNICO SOCIAL - Iluminação Cênica TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.306,58 1.306,58 - Produção ESTATÍSTICO - Projeção deCinematografia e outras mídias MONITOR I 1.100,00 1.100,00 280,00 1.380,00 - Sonoplastia AUXILIAR DE ENFERMAGEM I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.306,58 1.306,58 TÉCNICO EM CONTABILIDADE II 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.306,58 1.306,58 AGENTE ADMINISTRATIVO AUXLIAR OPERACIONAL EM: AGENTE DE ELETRICIDADE - Apoio AGENTE DE ARTES PRÁTICAS I 1.100,00 1.100,00 1.100,00 - Eletricidade 1.100,00 1.100,00 - Hidráulica AGENTE DE MECÂNICA II 1.100,00 1.100,00 1.100,00 - Marcenaria AGENTE DE PORTARIA MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 MOTORISTA I 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00

16 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP I 1.100,00 1.100,00 CARGOS EFETIVOS VENC. G.E 80% REM ABONO REM TOTAL II 1.100,00 1.100,00

MOTORISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM: III 1.100,00 1.100,00 Antropologia IV 1.117,24 1.117,24 Artes Plásticas I 1.100,00 1.100,00 Artes Visuais II 1.100,00 1.100,00 AUXILIAR OPERACIONAL Ciências Sociais III 1.100,00 1.100,00 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 Dança IV 1.117,24 1.117,24 Educação Artística Letras Música ÁREA - MEIO Teatro CH: 30 HORAS TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: NIVEL SUPERIOR VENC. GE 80% REM. TOTAL Administração Administração Biblioteconomia 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 Biblioteconomia Ciências Contábeis 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Ciências Contábeis Ciências Econômicas Serviço Social TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 Psicologia ASSISTENTE CULTURAL 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 Engenharia Civil 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 1.100,00 Engenharia Elétrica MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 FUNDAÇÃO CURRO VELHO - FCV

CARGOS VENC. GNS 80% REM. ABONO REM. TOTAL NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC ABONO REM. TOTAL

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA 1.100,00 100,00 1.200,00 - Administraçao ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00 - Biblioteconomia AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.100,00 1.100,00 - Ciências Contabeis 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 MOTORISTA 1.100,00 100,00 1.200,00 - Ciências Sociais - Psicologia FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPA - Serviço Social ÁREA FIM

CH: 30 HORAS TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM: NÍVEL SUPERIOR VENC. G.E 80% REM - Aquitetura ADMINISTRADOR DE REDE ANALISTA DE MERCADO - Artes Plásticas ASSISTENTE DE CRIAÇÃO E PROJETOS - Artes Visuais 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 ASSISTENTE DE PROMOÇÃO E EVENTOS - Dança EDITOR

1.560,76 1.248,61 2.809,37 - Letras EDITOR DE CRIAÇÃO E PROJETOS - Música PRODUTOR - Teatro REDATOR REPÓRTER TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 WEB MASTER QUÍMICO INDUSTRIAL 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC. ABONO REM. ASSISTENTE CULTURAL 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 SUPERVISOR TÉCNICO 1.789,06 1.789,06 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA 1.471,88 1.471,88 AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 1.100,00 REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO 1.100,00 1.100,00 CARGOS VENC. G.E 80% REM. ABONO REM.TOTAL MECÂNICO PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL SUPERIOR 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL MÉDIO 1.175,95 1.175,95 282,78 1.458,73 DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR 1.100,00 1.100,00 AUXILIAR TECNICO 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 PRODUTOR EXECUTIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 DIRETOR DE IMAGEM AUXILIAR SERV. GERAIS 1.100,00 1.100,00 1.100,00 EDITOR DE VÍDEO-TAPE (IMAGEM) MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 ILUMINADOR OPERADOR DE ÁUDIO 1.100,00 39,58 1.139,58 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - ATIVO OPERADOR DE CONTROLE MASTER CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL OPERADOR DE GRAVAÇÃO CH: 30 HS OPERADOR DE RÁDIO OPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIO CARGO NIV. VCTO. G.E 80% REM. TOTAL OPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO I 1.899,32 1.519,46 3.418,78 II 1.994,29 1.595,43 3.589,71 ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 1.100,00 56,89 1.156,89 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 2.094,00 1.675,20 3.769,20 ASSISTENTE DE ESTÚDIO IV 2.198,70 1.758,96 3.957,66 CENOTÉCNICO ELETRICISTA I 1.100,00 1.100,00 LOCUTOR-ENTREVISTADOR 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 1.100,00 1.100,00 OPERADOR DE CARACTERES ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.100,00 1.100,00 OPERADOR DE VÍDE-TAPE IV 1.129,09 1.129,09 REPÓRTER PROVISIONADO

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 17

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP - EXTINÇÃO CH: 30 HORAS

CH: 30 HORAS CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC. ABONO REM. TOTAL CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC GE 80% REM. ABONO REM. TOTAL ANS - 100 - TÉCNICOS A 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 A 1.100,00 13,00 1.113,00 ADMINISTRADOR B 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 B 1.100,00 13,00 1.113,00 ASSISTENTE SOCIAL C 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 C 1.100,00 13,00 1.113,00 BIBLIOTECÁRIO D 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 D 1.100,00 13,00 1.113,00 CONTADOR E 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37

E 1.100,00 13,00 1.113,00 ECONOMISTA F 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 F 1.100,00 13,00 1.113,00 ENG. AGRONOMO G 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 MÉDICO H 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 ANM - 300 G 1.100,00 13,00 1.113,00 NUTRICIONISTA I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 PINTOR H 1.100,00 13,00 1.113,00 ODONTOLOGO J 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 I 1.100,00 13,00 1.113,00 PEDAGOGO L 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 J 1.100,00 13,00 1.113,00 PSICOLOGO M 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 L 1.100,00 13,00 1.113,00 SOCIOLOGO N 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 TEC. EM EDUCACAO O 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 M 1.100,00 13,00 1.113,00 P 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.809,37 N 1.100,00 13,00 1.113,00 A 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 O 1.100,00 13,00 1.113,00 B 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 P 1.100,00 13,00 1.113,00 ASI - 200 - AUXILIAR TÉCNICO C 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 A 1.100,00 100,00 1.200,00 D 1.100,00 1.100,00 100,00 1.200,00 B 1.100,00 100,00 1.200,00 CH: 30 HORAS C 1.100,00 100,00 1.200,00 CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC ABONO REM. TOTAL D 1.100,00 100,00 1.200,00 ANM - 300 A 1.100,00 100,00 1.200,00 E 1.100,00 100,00 1.200,00 AGENTE ADMINISTRATIVO B 1.100,00 100,00 1.200,00 F 1.100,00 100,00 1.200,00 AUX. DE ENFERMAGEM C 1.100,00 100,00 1.200,00 AA - 400 G 1.100,00 100,00 1.200,00 AUX. DE SAUDE D 1.100,00 100,00 1.200,00 ATENDENTE DE ENFERMAGEM H 1.100,00 100,00 1.200,00 ELETRICISTA E 1.100,00 100,00 1.200,00 AUX. ADMINISTRATIVO I 1.100,00 100,00 1.200,00 INSTRUTOR DE ARTE F 1.100,00 100,00 1.200,00 J 1.100,00 100,00 1.200,00 MONITOR G 1.100,00 100,00 1.200,00 MOTORISTA H 1.100,00 100,00 1.200,00 L 1.100,00 100,00 1.200,00

PADEIRO I 1.100,00 100,00 1.200,00 M 1.100,00 100,00 1.200,00 PINTOR J 1.100,00 100,00 1.200,00 N 1.100,00 100,00 1.200,00 PROFESSOR L 1.100,00 100,00 1.200,00 O 1.100,00 100,00 1.200,00 TÉCNICO AGRICOLA M 1.100,00 100,00 1.200,00 P 1.100,00 100,00 1.200,00 TECNICO EM CONTABILIDADE N 1.100,00 100,00 1.200,00

A 1.100,00 10,00 1.110,00 O 1.100,00 100,00 1.200,00 P 1.100,00 100,00 1.200,00 B 1.100,00 10,00 1.110,00

A 1.100,00 16,00 1.116,00 C 1.100,00 10,00 1.110,00 B 1.100,00 16,00 1.116,00 D 1.100,00 10,00 1.110,00 C 1.100,00 16,00 1.116,00 E 1.100,00 10,00 1.110,00 D 1.100,00 16,00 1.116,00 F 1.100,00 10,00 1.110,00 E 1.100,00 16,00 1.116,00 AA - 400 G 1.100,00 10,00 1.110,00 F 1.100,00 16,00 1.116,00 AG. DE SERV. COMPLEMENTARES H 1.100,00 10,00 1.110,00 ANM - 300 G 1.100,00 16,00 1.116,00

ARTIFICE DE MANUTENÇAO I 1.100,00 10,00 1.110,00 MARCENEIRO H 1.100,00 16,00 1.116,00

J 1.100,00 10,00 1.110,00 I 1.100,00 16,00 1.116,00 L 1.100,00 10,00 1.110,00 J 1.100,00 16,00 1.116,00 M 1.100,00 10,00 1.110,00 L 1.100,00 16,00 1.116,00 M 1.100,00 16,00 1.116,00 N 1.100,00 10,00 1.110,00 N 1.100,00 16,00 1.116,00 O 1.100,00 10,00 1.110,00 O 1.100,00 16,00 1.116,00 P 1.100,00 10,00 1.110,00 P 1.100,00 16,00 1.116,00 A 1.100,00 1.100,00 A 1.100,00 13,00 1.113,00 B 1.100,00 1.100,00 B 1.100,00 13,00 1.113,00 C 1.100,00 13,00 1.113,00 C 1.100,00 1.100,00 D 1.100,00 13,00 1.113,00 D 1.100,00 1.100,00 E 1.100,00 13,00 1.113,00 AG - 500 E 1.100,00 1.100,00 F 1.100,00 13,00 1.113,00 AG. DE PORTARIA F 1.100,00 1.100,00 ANM - 300 G 1.100,00 13,00 1.113,00 COSTUREIRO e ASSEMELHADOS G 1.100,00 1.100,00 PADEIRO H 1.100,00 13,00 1.113,00 COZINHEIRO H 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 13,00 1.113,00 LAVANDERIA I 1.100,00 1.100,00 J 1.100,00 13,00 1.113,00 SERVENTE J 1.100,00 1.100,00 L 1.100,00 13,00 1.113,00 VIGIA L 1.100,00 1.100,00 M 1.100,00 13,00 1.113,00 M 1.100,00 1.100,00 N 1.100,00 13,00 1.113,00 N 1.100,00 1.100,00 O 1.100,00 13,00 1.113,00 O 1.100,00 1.100,00 P 1.100,00 13,00 1.113,00 P 1.100,00 1.100,00

18 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

FUNDAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO PARÁ - FTERPA - EM EXTINÇÃO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

CH: 30H TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS - INATIVOS CARGOS EXTINÇÃO VENC. G.E. 80% ABONO REM. TOTAL

CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR REM.

IVNIVEL SUPERIOR Advogado DAS - 1 1.100,00 Arquiteto DAS - 2 1.103,26 Assistente Social 1.953,29 1.562,63 3.515,92

DAS - 3 2.145,26 Contador Economista DAS - 4 3.677,56 Engenheiro DAS - 5 4.903,43

IIINIVEL MEDIO Almoxarife DAS - 6 6.129,32

Desenhista Mecanografo 1.100,00 100,00 1.200,00 Oficial Administrativo INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Pagador INATIVOS

HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HSPM Téncico em Contabilidade

IIAPOIO ADMINISTRATIVO GE

CARGOS VENC. REM. Auxiliar de Escritório 80% Auxiliar Rodoviário ADVOGADO Auxiliarde Mecanografo 1.100,00 100,00 1.200,00 CONTADOR Enc. de Term. Rodoviários ENFERMEIRO 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Escriturário Estatístico MEDICO

IAPOIO OPERACIONAL NUTRICIONISTA Atendente AUXILIAR DE ENFERMAGEM Bombeiro AUXILIAR DE MASSAGISTA 1.100,00 - 1.100,00 Continuo

TÉCNICO LABORATÓRIO Eletricista COZINHEIRO Faxineiro 1.100,00 1.100,00 Motorista LAVADEIRA 1.100,00 - 1.100,00

Pedreiro SERVENTE Servente Vigilante INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Zelador ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVOS

FUNDAÇÃO PARÁ PAZ ADIC. RE-

INSAL HORAS REMUN. CH: 30 HORAS CARGOS VCTO ETAPA GRAT. NOTURPOUSO PERIC EXTRAS TOTAL

NO REMUN. NIVEL SUPERIOR VENC. GE 80% REM. TOTAL MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 1.100,00 58,38 113,83 425,14 635,58 2.332,93 Administração 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Ciências Contábeis MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 1.100,00 8,38 113,83 425,14 635,58 2.332,93 Ciências Economicas MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 1.100,00 8,38 397,65 220,00 113,83 426,85 716,65 3.033,36 TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL EM: MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 1.100,00 8,38 397,65 220,00 113,83 426,85 716,65 3.033,36 Ciências Sociais Pedagogia CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 1.100,00 58,38 391,38 220,00 128,05 472,95 705,54 3.076,31 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Psicologia CONTRA MESTRES NO COMANDO 1.100,00 8,38 391,38 275,00 128,05 486,61 726,11 3.165,54 Serviço Social CONTRA MESTRE NO CONVES 1.100,00 8,38 391,38 128,05 425,14 624,47 2.727,43 Estatística TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MAR. FLU. NO COMANDO 1.100,00 8,38 391,38 275,00 113,83 493,44 736,12 3.168,15

MAR. REG. NO COMANDO 1.100,00 8,38 391,38 275,00 113,83 493,44 736,12 3.168,15 NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC ABONO REM. TOTAL MAR. FLU. NO CONVES 1.100,00 8,38 391,38 113,83 418,31 634,92 2.716,82 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 100,00 1.200,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.100,00 100,00 1.200,00 MAR. REG. NO CONVES 1.100,00 58,38 391,38 113,83 418,31 634,92 2.716,82

MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 1.100,00 8,38 391,38 275,00 128,05 484,90 722,37 3.160,09 INATIVOS MESTRE FLUVIAL NO CONVES 1.100,00 8,38 391,38 128,05 416,61 621,83 2.716,25 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO CH:30 HS MESTRE REG. NO COMANDO 1.100,00 58,38 391,38 275,00 128,05 486,61 726,11 3.165,54 G.E. SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 1.100,00 58,38 391,38 113,83 328,44 588,94 2.580,97 CARGOS NÍVEL VENC. REM. 80% COZINHEIRO FLUVIAL 1.100,00 8,38 391,38 137,94 125,21 459,29 685,30 2.957,50 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TAIFEIRO FLUVIAL 1.100,00 8,38 391,38 69,08 113,83 398,06 660,00 2.790,73

III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CAPITAO 1.100,00 8,38 391,38 1.411,52 113,83 389,29 576,18 4.040,58

TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 IMEDIATO 1.100,00 8,38 391,38 1.421,86 113,83 389,29 580,36 4.055,10 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1.100,00 1.100,00 PILOTO 1.100,00 8,38 391,38 1.018,16 113,83 389,29 581,79 3.652,83 AUXILIAR OPERACIONAL I 1.100,00 1.100,00

MECANICO DE EMBARCAÇÃO 1.100,00 391,38 1.491,38 MOTORISTA I 1.100,00 1.100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 19

ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO TEMPORÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

REMUN. CARGOS CARGOS NIVEL VENC. REM. TOTAL MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 2.332,93 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 2.332,93 ASSISTENTE CULTURAL MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 3.033,36 ASSISTENTE DE AGROPECÚARIA MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 3.033,36 ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 3.076,31 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRA MESTRES NO COMANDO 3.165,54 ASSISTENTE DE INFORMATICA CONTRA MESTRE NO CONVES 2.727,43 ASSISTENTE DE INFRA - ESTRUTURA MAR. FLU. NO COMANDO 3.168,15 ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE I 1.100,00 1.100,00 MAR. REG. NO COMANDO 3.168,15 ASSISTENTE DE OBRAS PÚBLICAS II 1.100,00 1.100,00 MAR. FLU. NO CONVES 2.716,82 ASSISTENTE TÉCNICO MAR. REG. NO CONVES 2.716,82 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 3.160,09 ASSISTENTE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA MESTRE FLUVIAL NO CONVES 2.716,25 ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA MESTRE REG. NO COMANDO 3.165,54 ASSISTENTE TÉCNICO DE PESCA E AQÜICULTURA SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 2.580,97 ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COZINHEIRO FLUVIAL 2.957,50 AUXILIAR ADMINISTRATIVO TAIFEIRO FLUVIAL 2.790,73 INSPETOR DE ALUNOS CAPITAO 4.040,58 AUXILIAR DE INFRA - ESTRUTURA IMEDIATO 4.055,10 AUXILIAR OPERACIONAL PILOTO 3.652,83 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE AGROPECUÁRIA MECANICO DE EMBARCACAO 1.491,38 AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS I 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS II 1.100,00 1.100,00 INATIVOS MERENDEIRA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR SERVENTE G.E REM. VIGIA CARGOS NIVEL VENC. 80% TOTAL* I 1.100,00 1.100,00 MOTORISTA ANALISTA CRIMINAL II 1.100,00 1.100,00

ANALISTA DE GEOPROCESSAMENTO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ANALISTA EM GESTÃO DE INFORMÁTICA INATIVOS ANALISTA EM GESTÃO DE TURISMO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR

G.E. ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA CARGOS REF. VENC. REM. TOTAL 80% TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS ADMINISTRADOR TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL ANTROPÓLOGO TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA ARQUITETO ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE JURÍDICO ASSISTENTE SOCIAL TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUDITOR DE CONTROLE INTERNO TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 BIBLIOTECONOMISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA BIÓLOGO E INOVAÇÃO CONTADOR ECONOMISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ENFERMEIRO TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE ENGENHEIRO ENGENHEIRO AGRÔNOMO TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMATICA ENGENHEIRO FLORESTAL TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESTATÍSTICO FARMACÊUTICO I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE FÍSICO II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO DE PESCA E AQÜICULTURA GEÓLOGO III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MÉDICO TÉCNICO EM GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO MÉDICO VETERINÁRIO TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO TÉCNICO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PEDAGOGO PSICÓLOGO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA QUÍMICO INDUSTRIAL SOCIÓLOGO PERITO MÉDICO (SEAD) TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.PLENA) TÉC. EM ASSUSTOS CULTURAIS AUDITOR MÉDICO (SEAD) TÉC. EM COMUNICAÇÃO SOCIAL PSICÓLOGO (SEAD e SEJUDH) TÉC. EM REABILITAÇÃO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO ENFERMEIRO (SEASTER, SEJUDH) TECNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA FISIOTERAPEUTA (SEASTER) I 1.858,41 1.486,73 3.345,14 TERAPEUTA OCUPACIONAL I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 NUTRICIONISTA (SEASTER) ASSISTENTE TÉCNICO REF.(XXVII) II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TERAPEUTA OCUPACIONAL (SEASTER, SEJUDH) I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MÉDICO (SEASTER, SEJUDH) TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.CURTA) II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ODONTÓLOGO (SEJUDH) III 1.560,76 1.248,61 2.809,37

20 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CARGOS REF. VENC. INATIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - QUADRO SUPLEMENTAR AGENTE ADMINISTRATIVO G.E. CARGOS REF. VENC. REM. TOTAL AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 80% AUXILIAR DE ENGENHARIA I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC. AGRICOLA TÉCNICO II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUXILIAR DE INFORMÁTICA - SAÚDE I 1.100,00 III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO) II 1.100,00 ASSISTENTE TÉCNICO I 1.100,00 1.100,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 1.100,00 1.100,00 AUXILIAR TÉCNICO AGENTE FISCAL INSPETOR DE ALUNOS MOTORISTA I 1.100,00 1.100,00 TECNICO DE CONTABILIDADE AGENTE DE PORTARIA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ TÉCNICO EM RADIOTERAPIA INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

INATIVOS TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL FUNDAMENTAL CH: 30H

G.E CARGOS REF. VENC. CARGOS VENC. REM. 80% JORNALISTA PUBLICITÁRIO 1.677,37 1.341,90 3.019,27 AGENTE DE ASSUNTOS CULTURAIS RELAÇÕES PÚBLICAS AGENTE DE CARPINTARIA TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AGENTE DE ELETRICIDADE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA AGENTE DE FOTOGRAFIA REPÓRTER FOTOGRÁFICO 1.677,37 1.677,37 AGENTE DE MECÂNICA ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.100,00 - 1.100,00 AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS I 1.100,00 RADIALISTA AGENTE DE PORTARIA II 1.100,00 MOTORISTA 1.100,00 - 1.100,00 AGENTE DE SOLDAGEM AGENTE DE TERAPIA OCUPACIONAL INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV AGENTE DE TRANSPORTE FLUVIAL INATIVOS AUXILIAR DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN (EXTINTO DNER) VIGIA CATEGORIA FUNCIONAL VENC. AUXILIAR DE SAÚDE I BRAÇAL 1.100,00 1.100,00 SERVENTE E AUXILIAR DE ARTIFICE 1.100,00 MOTORISTA II DATILÓGRAFO I COZINHEIRO E AUXILIAR DE OPERADOR 1.100,00 DIGITADOR II 1.100,00 AUXILIAR DE PORTARIA, AUX. DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE CAMPO 1.100,00 TOPÓGRAFO ATENDENTE 1.100,00 CAPATAZ, CARPINTEIRO, PEDREIRO E BOMBEIRO HIDRÁULICO 1.100,00 MARCENEIRO 1.100,00 INATIVOS TELEFONISTA 1.100,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PC OPERADOR DE FONIA, VIGIA, PINTOR DE OBRAS, GRUPO POLÍCIA CIVIL EM EXTINÇÃO 1.100,00 ENCADERNADOR, AUXILIAR OPERADOR CH: 30 HS CARGOS REF. VENC. MESTRE DE OBRAS, PINTOR DE EQUIPAMENTOS, LANTERNEIRO, 1.100,00 DELEGADO DO INTERIOR NIVELADOR COMISSÁRIO DO INTERIOR (SEDE)S/S AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1.100,00 COMISSÁRIO ESPECIAL (SEDE) S/S I 1.386,06 GUARDA DE SAÚDE 1.100,00 DELEGADO DISTRITAL S/S CLASSE "A", "B" e "C" ESCRIVÃO DO INTERIOR S/S AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO 1.100,00 SSP-4 DELEGADO AUXILIAR I 1.100,00 TORNEIRO MECÂNICO ASSESSOR ARTÍSTICO CC-9 AG.OPERACIONAL, MECÂNICO DE EQUIPAMENTO LEVE, DIRETOR DIVISÃO REGIONAL CC-11 ELETRICISTA INSTALADOR, SERRALHEIRO, FERREIRO 1.100,00 I 1.100,00 DIRETOR PESSOAL/FINANÇAS CC-3 SOLDADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS DE IMPRESSÃO TESOUREIRO CC-13 MOTORISTA 1.100,00 CLASSE "D" SUB INSPETOR, ENCARREGADO DE TERRAPLENAGEM INATIVOS ENCARREGADO GERAL 1.100,00 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INPETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO, INSPETOR CH: 30H 1.100,00 DE CONSERVAÇÃO, FOTÓGRAFO G.E MECÂNICO DE EQUIPAMENTO PESADO 1.100,00 CARGO NIV. VENC. REM. TOTAL* 80% MECANOGRAFO 1.100,00 TÉCNICO DE PROCURADORIA I 1.799,15 1.439,32 3.238,47 INSPETOR 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA II 1.988,19 1.590,55 3.578,74 SONDADOR 1.100,00 III 2.187,01 1.749,61 3.936,62 OPERADOR DE COMPUTADOR 1.100,00 PROGRAMADOR 1.100,00 ASSISTENTE DE CONTABILIDADE I 1.257,30 1.257,30 ASSIT. DE ADMINIST, CAIXA, RADIO TECNICO, DESENHISTA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA II 1.383,03 1.383,03 OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, RADIO OPER, LAB. DE SOLOS, 1.100,00 ASSISTENTE DE PROCURADORIA III 1.521,33 1.521,33 TOPOGRAFO, AUX DE ENGENHARIA, AUXILIAR TÉCNICO AUXILIAR DE PROCURADORIA I 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉC. EM SANEAMENTO, TÉC. EM CONTABILIDADE 1.100,00 MOTORISTA II 1.100,00 1.100,00 III 1.100,00 1.100,00 AGENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 21

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - INATIVO RISC

NÍVEL SUPERIOR CARGO VENC. DE VIDA T.I 70% REMUNERAÇÃO CH:30 HS 60% CLASSES VENC. G.E REM. AGENTE PENITENCIÁRIO 1.100,00 660,00 770,00 2.530,00 A 1.560,76 1.248,61 2.809,37 B 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV C 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INATIVOS

AUTARQUIA - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE D 1.560,76 1.248,61 2.809,37

CH: 30 HS E 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. F 1.560,76 1.248,61 2.809,37 G 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1-AUX.DE SERV. GERAIS H 1.560,76 1.248,61 2.809,37 (Aux. Lavanda, Aux. Cozinha, Servente, Aux. Rouparia e Mensageiro) I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 J 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I-PESSOAL DE APOIO OPERACIONAL 2-AUX. OPERACIONAL 1.100,00 ADMNISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - INATIVO (Maqueiro e Costureira) CH:30 HS 3-ARTIFICE G.E OU CATEGORIA FUNCIONAL VENC. REM. (Eletric., Pintor, Carpint. Pedreiro, Encan, Mecânico) OUTRAS AERONAUTAS II-CATEGORIAS DIFERENCIADAS 1-MOTORISTA 1.100,00 CO-PILOTO (A) 1.756,16 175,62 1.931,78 1-AGENTE ADMIN. I COMANDANTE-VFR (B) 1.930,56 386,11 2.316,67 (Escrit, Arquiv, Recep, Recreadora, Telef, COMANDANTE-IFR (C) 2.306,18 691,85 2.998,03 Aux. Est, Atendente de Consultorio) AEROVIARIOS MECANICO DE AERONAVE CLASSE A 1.100,00 1.100,00 2-AGENTE ADMIN. II MECANICO DE AERONAVE CLASSE B 1.100,00 1.100,00 (Aux. contab. e de tesour)

IIIAPOIO ADMINISTRAT. 1.100,00 MECANICO DE AERONAVE CLASSE C 1.100,00 1.100,00 3-AGENTE ADMIN. III MECANICO DE AERONAVE CLASSE D 1.100,00 1.100,00 4-AGENTE ADMIN. IV MECANICO DE AERONAVE CLASSE E 1.100,00 1.100,00

(Tecnico Estatistico) (Tesoureiro) INATIVOS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP 1- AUX.SAÚDE CH: 30 HORAS G.E. RISC. DE VIDA (Atend Enf, Fotógrafo, Aux. Bco Sangue, CARGOS VENC. REM. TOTAL 80% 60% Aux. Nutric, Tec Eletroencef, Prático TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA EM: IVAPOIO A ÁREA DE SAÚDE 1.100,00 e Aux. Lab e Aux. Cam.Escura) - Ciência Sociais 2- ASSIST. DE SAÚDE - Enfermagem (Aux.Enf, Tec.Bco.Sangue, Tec.Lab e Aux Rádio) - Farmácia GE REM. CATEGORIA CARGO EM EXTINÇÃO VENC.

80% TOTAL - Medicina 1-Out. Tec N Superior - Medicina Psiquiatrica 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 (Administ,Contador, Fonaudiológo, Pedagogo, - Biomedicina

VNIVEL SUPERIOR 1.858,41 1.486,73 3.345,14 - Nutrição Médico, Biomédico, Enfermeiro, Assit. Social, Psicol, Nutric, - Odontologia Farmac, Odontólogo) - Pedagogia - Psicologia - Serviço Social INATIVOS - Terapia Ocupacional FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: CH: 30 HS

CARGOS VCTO. G.E. REM.TOTAL - Administração NIVEL SUPERIOR - Ciências Contábeis 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 ADMINISTRADOR - Biblioteconomia ANALISTA DE SISTEMA - Estatística ASSISTENTE SOCIAL TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA EM: BIBLIOTECÁRIO - Arquitetura 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 CONTADOR - Engenharia Civil ENFERMEIRO - Engenharia Elétrica ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 ENGENHEIRO CLINICO TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 ESTATÍSTICO TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA EM: 1.560,76 1.248,61 936,46 3.745,82 FARMACÊUTICO - Agronomia FISIOTERAPÊUTA 1.858,41 1.486,73 3.345,14 Assistente de Agropecuária 1.100,00 660,00 1.760,00 MÉDICO Assistente de Informática 1.100,00 660,00 1.760,00 NUTRICIONISTA Assistente Administrativo 1.100,00 660,00 1.760,00 ODONTÓLOGO Técnico em Segurança do Trabalho 1.100,00 660,00 1.760,00 PEDAGOGO Eletricista 1.100,00 660,00 1.760,00 PSICÓLOGO Técnico em Enfermagem 1.100,00 660,00 1.760,00 SOCIÓLOGO Auxiliar Operacional 1.100,00 660,00 1.760,00 TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL Auxiliar de Serviços de Agropecuária 1.100,00 660,00 1.760,00 TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA Tratorista 1.100,00 660,00 1.760,00 TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Motorista 1.100,00 660,00 1.760,00 TERAPEUTA OCUPACIONAL

22 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

NIVEL MÉDIO CARGOS VCTO. NIVEL MÉDIO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA AUXILIAR ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTABILIDADE AUXILIAR DE REABILITAÇÃO TÉCNICO DE ELETRÔNICA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE FARMÁCIA CITOTÉCNICO TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1.100,00 - 1.100,00 HISTOTÉCNICO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LACTARISTA TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES TÉCNICO DE CONTABILIDADE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 1.100,00 TÉCNICO DE ELETRÔNICA TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL NIVEL ELEMENTAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE DE CARPINTARIA 1.100,00 - 1.100,00 TÉCNICO DE NUTRIÇÃO AGENTE DE ARTES PRÁTICAS TÉCNICO DE RAIO X MOTORISTA 1.100,00 - 1.100,00 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO INATIVOS TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE GASES FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP

MOTORISTA 1.100,00 CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. NIVEL ELEMENTAR

1-AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1.100,00 CALDEIREIRO 2-AG. SERV. OPERACIONAL 1.100,00 I - PESSOAL DE APOIO COPEIRO 3-AUX. DE ADMINISTRAÇÃO COZINHEIRO 1.100,00 4-ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO DESPENSEIRO 1-MOTORISTA 1.100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV 2-TELEFONISTA 1.100,00 INATIVOS FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV 1-AUXILIAR DE SAÚDE CH: 30 HS III-PESSOAL DE APOIO APOIO - SAÚDE 2-AGENTE DE SAÚDE 1.100,00 CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. NÍVEL SUPERIOR 1.858,41 1.486,73 3.345,14 3-ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO - G.E 1.100,00 1.100,00 CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. REM. TOTAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 80% NÍVEL OPERACIONAL 1-TÉCNICO AUXILIAR DE COZINHA 1.100,00 - 1.100,00 2-TÉCNICO E PEDREIRO IV - PESSOAL TÉC. NIVEL SUPERIOR 1.858,41 1.486,73 3.345,14 3-TÉCNICO M INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV 4-TÉCNICO D INATIVOS FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CH: 30 HS INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. INATIVOS FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA NIVEL SUPERIOR CH: 30 HS ADMINISTRADOR CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. ANALISTA DE SISTEMAS ADMINISTRADOR ASSISTENTE SOCIAL ANALISTA DE SISTEMAS BIBLIOTECONOMISTA ASSISTENTE SOCIAL BIOMÉDICO BIBLIOTECARIO CONTADOR BIOLOGO ECONOMISTA BIOMEDICO ENFERMEIRO CONTADOR ENGENHEIRO CIVIL ECONOMISTA ENGENHEIRO ELETRICISTA ENFERMEIRO ESTATÍSTICO ENGENHEIRO CIVIL 1.858,41 1.486,73 3.345,14 FARMACÊUTICO FARMACEUTICO

1.858,41 1.486,73 3.345,14 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO FARMACEUTICO BIOQUIMICO FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPEUTA FONOAUDIÓLOGO MÉDICO HISTORIADOR NUTRICIONISTA MÉDICO ODONTOLOGO NUTRICIONISTA PEDAGOGO ODONTÓLOGO PSICOLOGO PEDAGOGO SOCIOLOGO PSICÓLOGO TEC. EM COM. SOCIAL TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS TERAPEUTA OCUPACIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 23

AGENTE ADMINISTRATIVO CARGOS CLASSE NIV. VENC. GE 80% REM. AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE Área Finalística - Nível Superior

OPERADOR DE COMPUTADOR 1- MÉDICO (por especialidade):

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - 1.100,00 Anestesiologia

1.100,00 Cardiologia (Cardiologia Pediátrica) TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia intervencionista) TÉCNICO DE MANUTENÇÃO Cardiologia Clínica TÉCNICO EM HEMOTERAPIA Cirurgia Cardiovascular TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA Cirurgia de Cabeça e Pescoço MOTORISTA 1.100,00 - 1.100,00 Cirurgia Geral Cirurgia Pediátrica AGENTE DE ELETRICIDADE - 1.100,00 1.100,00 Cirurgia Plástica Reparadora I 1.858,41 1.486,73 3.345,14 AGENTE DE MECÂNICA Cirurgia Torácica II 1.951,33 1.561,06 3.512,39 AGENTE DE PORTARIA Cirurgia Vascular III 2.048,90 1.639,12 3.688,01

C Clínica Médica IV 2.151,34 1.721,07 3.872,42 CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO G.E. 80% REM Dermatologia V 2.258,91 1.807,13 4.066,04 NIVEL SUPERIOR - 40 HS 1.858,41 1.486,73 3.345,14 Endocrinologia VI 2.371,85 1.897,48 4.269,34 NIVEL SUPERIOR - 20 HS 566,16 452,93 1.019,09 Endoscopia VII 2.490,45 1.992,36 4.482,80 Gastroenterologia (Hepatologia)

CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO Ginecologia (Oncologia)

Hematologia e Hemoterapia NÍVEL MÉDIO Infectologia Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS Mastologia Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS 1.100,00 - 1.100,00 Medicina do Trabalho Auxiliar de Enfermagem - 40HS Medicina Intensiva Auxiliar de Administracao - 40 HS Nefrologia NÍVEL ELEMENTAR Nefrologia (Nefrologia Pediátrica) Mecanico - 40HS Neurocirurgia VIII 2.614,97 2.091,98 4.706,95 Guarda de Seguranca - 40HS Neurologia IX 2.745,72 2.196,57 4.942,29 Copeiro - 40hs Oftalmologia B X 2.883,00 2.306,40 5.189,41 1.100,00 Copeiro - 30HS - 1.100,00 Oncologia (Clínica Pediátrica) XI 3.027,15 2.421,72 5.448,88 Agente de Portaria - 40HS Ortopedia e Traumatologia XII 3.178,51 2.542,81 5.721,32 Servente - 40HS Otorrinolaringologia

Servente - 30HS Patologia (Anatopatologia)

Motorista - 40HS 1.100,00 - 1.100,00 Patologia (Cipatologia)

Pediatria INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Pneumologia INATIVOS Proctologia AUTARQUIA - HOSPITAL OPHIR LOYOLA CH: 30 HS Radiologia e Diagnóstico por Imagem CARGOS CLASSE REF. VENC. Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografia) Área Finalística - Nível Médio I 1.100,00 Radioterapia 1-CITOTÉCNICO II 1.100,00 Urologia 2-INSTRUMENTISTA CIRURGICO III 1.100,00 2-NUTRICIONISTA 3-HISTOTÉCNICO IV 1.117,24 3-ODONTÓLOGO XIII 3.337,44 2.669,95 6.007,39 4-TÉCINICO DE ENFERMAGEM C V 1.173,10 4-FARMACEUTICO A XIV 3.504,31 2.803,45 6.307,76 5-TÉCNICO DE LABORATÓRIO VI 1.231,75 5-FARMACEUTICO BIOQUÍMICO XV 3.679,52 2.943,62 6.623,14 6-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA VII 1.293,34 7-TÉCNICO DE CÂMARA ESCURA 6-BIOMÉDICO 8-TÉCNICO EM RADIOLOGIA 7-FISIOTERAPEUTA CARGOS CLASSE REF. VENC. 8-TERAPEUTA OCUPACIONAL Área Instrumental - Nível Médio I 1.100,00 9-ASSISTENTE SOCIAL 1-MOTORISTA II 1.100,00 10-ENFERMEIRO (por especialidade): 2-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III 1.100,00 Clínica Cirúrgica 3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA C IV 1.117,24 Clínica Médica 4-TÉCNICO OPERACIONAL V 1.173,10 5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VI 1.231,75 Generalista VII 1.293,34 Infecção Hospitalar Área Instrumental - Nível Elementar I 1.100,00 Nefrololgia 1-AUXILIAR OPERACIONAL II 1.100,00 Oncologia III 1.100,00 Trabalho C IV 1.117,24 V 1.173,10 Unidade de Tratamento Intensivo VI 1.231,75 11- PSICÓLOGO VII 1.293,34 12-FONOAUDIOLOGO

24 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

CARGO CLASSE NIV. VENC. GE 80% REM. Área Instrumental - Nível Superior INATIVOS

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ 1-TÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS EM: I 1.858,41 1.486,73 3.345,14

CH: 40 HORAS Administração II 1.951,33 1.561,06 3.512,39 CARREIRA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - FDIA Biblioteconomia III 2.048,90 1.639,12 3.688,01 G.E CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC REM. TOTAL Ciências Contábeis C IV 2.151,34 1.721,07 3.872,42 80% Ciências Econômicas V 2.258,91 1.807,13 4.066,04 I 1.937,06 1.549,65 3.486,71 A II 2.014,54 1.611,63 3.626,18 Ciências Sociais VI 2.371,85 1.897,48 4.269,34

III 2.095,12 1.676,10 3.771,22 Estatística VII 2.490,45 1.992,36 4.482,80 I 2.262,73 1.810,19 4.072,92 Pedagogia VIII 2.614,97 2.091,98 4.706,95 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO B II 2.353,24 1.882,59 4.235,84 2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM: IX 2.745,72 2.196,57 4.942,29 III 2.447,37 1.957,90 4.405,27 Arquitetura X 2.883,00 2.306,40 5.189,41 I 2.643,16 2.114,53 4.757,69 B C II 2.748,89 2.199,11 4.948,00 Engenharia Civil XI 3.027,15 2.421,72 5.448,88 III 2.858,85 2.287,08 5.145,92 3-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA XII 3.178,51 2.542,81 5.721,32 4-ENEGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO XIII 3.337,44 2.669,95 6.007,39 G.E 5- ENGENHEIRO CLÍNICO XIV 3.504,31 2.803,45 6.307,76 80% A 6- FÍSICO XV 3.679,52 2.943,62 6.623,14 I 1.489,86 - 1.489,86 7-TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL A II 1.549,45 - 1.549,45 III 1.611,43 - 1.611,43 I 1.740,35 - 1.740,35 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO B II 1.809,96 - 1.809,96 ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - INATIVOS III 1.882,36 - 1.882,36 CH: 30 HS I 2.032,95 - 2.032,95 C II 2.114,27 - 2.114,27 CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. III 2.198,84 - 2.198,84

ATIVIDADES NIVEL SUPERIOR - ANS G.E ASSISTENTE SOCIAL 80%

I 1.343,81 - 1.343,81 BIÓLOGO A II 1.397,56 - 1.397,56 BIOMÉDICO III 1.453,46 - 1.453,46 BIOQUÍMICO I 1.569,74 - 1.569,74 AUXILIAR DE CAMPO B II 1.632,53 - 1.632,53 ENFERMEIRO III 1.697,83 - 1.697,83 ENG. SANITARISTA I 1.833,66 - 1.833,66 FARMACEUTICO C II 1.907,01 - 1.907,01 III 1.983,29 - 1.983,29 FISIOTERAPEUTA CARREIRA SUPORTE ADMINISTRATIVO E APOIO SAA/DA FONOAUDIÓLOGO G.E

80% MÉDICO 1.858,41 1.486,73 3.345,14 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MÉDICO VETERINÁRIO A II 1.623,19 1.298,55 2.921,74 NUTRICIONISTA III 1.688,12 1.350,49 3.038,61 I 1.823,17 1.458,53 3.281,70 ODONTÓLOGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR B II 1.896,09 1.516,88 3.412,97 PSICÓLOGO III 1.971,94 1.577,55 3.549,49 SOCIÓLOGO I 2.129,69 1.703,75 3.833,45 C II 2.214,88 1.771,90 3.986,79 TEC. EM REABILITAÇÃO III 2.303,48 1.842,78 4.146,26 TEC. EM SANEAMENTO TEC. SAÚDE PUB G.E 80% TERAPIA OCUPACIONAL I 1.328,78 - 1.328,78 A II 1.381,93 - 1.381,93 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGOS VCTO. III 1.437,21 - 1.437,21 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1.552,19 - 1.552,19 ATIVIDADE DE NIVEL MÉDIO - ANM B II 1.614,27 - 1.614,27 AG. VIG. SANITÁRIA ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.678,84 - 1.678,84 AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS TÉCNICO DE LABORATÓRIO I 1.813,15 - 1.813,15 AGENTE SANEAMENTO C II 1.885,68 - 1.885,68 AGENTE SAÚDE III 1.961,10 - 1.961,10 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AUX. DE PRÓTESE G.E 80% AUX. REABILITACAO 1.100,00 I 1.100,00 - 1.100,00 AUX. SAÚDE CITOTÉCNICO A II 1.100,00 - 1.100,00 HISTOTÉCNICO III 1.100,00 - 1.100,00 TEC. DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE LABORATÓRIO I 1.102,50 - 1.102,50 TEC. HIGIENE DENTAL B II 1.146,60 - 1.146,60 TÉCNICO EM RADIOTERAPIA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO LABORATÓRIO III 1.192,46 - 1.192,46 MOTORISTA I 1.287,86 - 1.287,86 AGENTE TER. OCUPACIONAL 1.100,00 SERVIÇOS OPERACIONAIS - SO C II 1.339,38 - 1.339,38 1.100,00 MAQUEIRO III 1.392,95 - 1.392,95

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 25

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV G.E

CARGOS CLASSES REF. VENC G. TRANS. REM. TOTAL AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON - INATIVO 80% CH: 40 HS I 2.341,59 1.873,27 1.212,69 5.427,55 CARGOS EFETIVOS NÍVEL REM. II 2.435,25 1.948,20 1.212,69 5.596,15

A

III 2.532,66 2.026,13 1.212,69 5.771,48 I 4.581,71 IV 2.633,97 2.107,18 1.212,69 5.953,84 II 5.236,26 ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS I 2.844,69 2.275,75 1.212,69 6.333,13 TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDICO II 2.958,48 2.366,78 1.212,69 6.537,95 III 5.890,81 B ANALISTA DE SISTEMAS III 3.076,81 2.461,45 1.212,69 6.750,96 IV 6.545,33 ANALISTA DE SUPORTE TECNICO IV 3.199,89 2.559,91 1.212,69 6.972,49 I 3.455,88 2.764,70 1.212,69 7.433,27 I 3.156,86 II 3.594,11 2.875,29 1.212,69 7.682,09 C II 3.607,86 III 3.737,88 2.990,30 1.212,69 7.940,87 ASSISTENTE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS IV 3.887,39 3.109,91 1.212,69 8.210,00 III 4.058,84 IV 4.509,83 G. REM. CARGOS CLASSES REF. VENC

TRANS. TOTAL AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I 1.356,31 I 1.756,19 900,61 2.656,80 CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I 2.232,72 II 1.826,44 900,61 2.727,05 A AUXILIAR OPERACIONAL I 1.100,00 III 1.899,50 900,61 2.800,11 IV 1.975,47 900,61 2.876,08 MOTORISTA I 1.100,00 PROGRAMADOR I 2.133,51 900,61 3.034,12 TÉCNICO EM INFORMATICA II 2.218,85 900,61 3.119,46 TÉCNICO EM ELETRONICA III 2.307,61 900,61 3.208,22 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - INATIVO IV 2.399,91 900,61 3.300,52 CH: 30H I 2.591,90 900,61 3.492,51 ÁREA-MEIO II 2.695,58 900,61 3.596,19 C G.E. III 2.803,40 900,61 3.704,01 CARGOS VENC. REM. IV 2.915,54 900,61 3.816,15 80% TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: G. REM. CARGOS CLASSES REF. VENC Administração TRANS. TOTAL Ciências Contabéis 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I 1.317,14 900,61 2.217,75 Ciências Econômicas II 1.369,83 900,61 2.270,44 A III 1.424,62 900,61 2.325,23 Estatística IV 1.481,60 900,61 2.382,21 MÉDICO 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I 1.600,13 900,61 2.500,74 PSICÓLOGO 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 1.664,14 900,61 2.564,75 B ASSISTENTE SOCIAL 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MOTORISTA III 1.730,70 900,61 2.631,31 ELETRICISTA IV 1.799,93 900,61 2.700,54 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 I 1.943,92 900,61 2.844,53 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 II 2.021,68 900,61 2.922,29 C AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 III 2.102,55 900,61 3.003,16 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 IV 2.186,65 900,61 3.087,26 G. REM. TRANS. TOTAL INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV I 1.100,00 643,30 1.743,30 INATIVOS II 1.100,00 643,30 1.743,30 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN A CARREIRA ATIVIDADE DE TRÂNSITO III 1.100,00 643,30 1.743,30 IV 1.111,19 643,30 1.754,49 CLASG.E CARGOS REF. VENC G. TRANS. REM. TOTAL I 1.200,09 643,30 1.843,39 SES 80% I 2.341,59 1.873,27 1.212,69 5.427,55 AUXILIAR DE TRANSITO II 1.248,09 643,30 1.891,39 B AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO III 1.298,01 643,30 1.941,31 II 2.435,25 1.948,20 1.212,69 5.596,15 A IV 1.349,93 643,30 1.993,23 III 2.532,66 2.026,13 1.212,69 5.771,48 I 1.457,93 643,30 2.101,23 IV 2.633,97 2.107,18 1.212,69 5.953,84 II 1.516,24 643,30 2.159,54 C MEDICO PERITO EXAMINADOR I 2.844,69 2.275,75 1.212,69 6.333,13 III 1.576,89 643,30 2.220,19 PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR II 2.958,48 2.366,78 1.212,69 6.537,95 IV 1.639,97 643,30 2.283,27 B QUADRO SUPLEMENTAR ANALISTA DE TRANSITO III 3.076,81 2.461,45 1.212,69 6.750,96 G.E IV 3.199,89 2.559,91 1.212,69 6.972,49 CARGOS CLASSES REF. VENC G. TRANS. REM. TOTAL 80% I 3.455,88 2.764,70 1.212,69 7.433,27 I 2.341,59 1.873,27 1.212,69 5.427,55 II 3.594,11 2.875,29 1.212,69 7.682,09 II 2.435,25 1.948,20 1.212,69 5.596,15 C III 3.737,88 2.990,30 1.212,69 7.940,87 NÍVEL SUPERIOR A III 2.532,66 2.026,13 1.212,69 5.771,48 IV 3.887,39 3.109,91 1.212,69 8.210,00 IV 2.633,97 2.107,18 1.212,69 5.953,84 G. REM. CARGOS CLASSES REF. VENC I 1.756,19 900,61 2.656,80 TRANS. TOTAL II 1.826,44 900,61 2.727,05 I 1.317,14 900,61 2.217,75 NÍVEL MÉDIO TÉCNICO A III 1.899,50 900,61 2.800,11 II 1.369,83 900,61 2.270,44 A IV 1.975,47 900,61 2.876,08 III 1.424,62 900,61 2.325,23 IV 1.481,60 900,61 2.382,21 I 1.317,14 900,61 2.217,75 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO I 1.600,13 900,61 2.500,74 II 1.369,83 900,61 2.270,44 NÍVEL MÉDIO A III 1.424,62 900,61 2.325,23 VISTORIADOR II 1.664,14 900,61 2.564,75 B ASSISTENTE DE TRANSITO III 1.730,70 900,61 2.631,31 IV 1.481,60 900,61 2.382,21 AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO IV 1.799,93 900,61 2.700,54 I 1.100,00 643,30 1.743,30 I 1.943,92 900,61 2.844,53 II 1.100,00 643,30 1.743,30 II 2.021,68 900,61 2.922,29 NÍVEL FUNDAMENTAL A III 1.100,00 643,30 1.743,30 C III 2.102,55 900,61 3.003,16 IV 1.111,19 643,30 1.754,49 IV 2.186,65 900,61 3.087,26

26 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ESCOLARIDADE DO CARGO OU FUNÇÃO VENC. G.E 80% REM. TOTAL

INATIVOS ENSINO SUPERIOR 1.697,32 1.357,86 3.055,18 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA CH: 40 HORAS ENSINO MÉDIO 1.145,41 1.145,41 CARGOS EFETIVOS REM. TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 1.100,00 1.100,00 - Administração - Arquivologia INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV - Ciências Econômicas INATIVOS

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio - Ciências Contabéis 3.396,25 CH: 40 HORAS - Biblioteconomia G.E.

CARGOS VENC. REM. - Ciências Sociais 80% - Psicologia TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL EM: - Pedagogia -Engenharia Florestal - Serviço Social -Agronomia TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM: -Engenharia da Produção - Comunicação Social (Jornalismo) -Cartografia - Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) 3.396,25 -Engenharia Mecânica 1.669,97 1.335,98 3.005,95 - Desing Gráfico -Engenharia Química - Educação Artística -Biologia TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA -Ciências Sociais (especialização em Antropologia) 3.396,25 - Arquitetura/Engenharia Civil -Ciências Sociais TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA -Direito 3.396,25 - Agronomia TÉCNICO EM GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO 1.669,97 1.335,98 3.005,95 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA EM: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.669,97 1.335,98 3.005,95 - Ciências da Computação/Processamento de Dados TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: 3.396,25 - Engenharia da Computação ou Rede de Computadores -Administração

1.669,97 1.335,98 3.005,95 - Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas -Ciências Econômicas MÉDICO 3.396,25 -Ciências Contabéis ENFERMEIRO 3.396,25 ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1.239,44 1.239,44 Assistente Técnico de Informática 1.388,16 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 Assistente Administrativo 1.100,00 AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 Auxiliar Operacional 1.100,00 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 Motorista 1.100,00 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INATIVOS INATIVOS CH: 30H INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IASEP CARGOS EM EXTINÇÃO NIV. VENC. ABONO REM G.E. CARGOS VENC. REM. TOTAL 1 1.100,00 1.100,00 80% TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: 2 1.100,00 1.100,00 Administração 3 1.100,00 1.100,00 Ciências Contábeis 4 1.100,00 1.100,00 Ciências Economicas 1.697,32 1.357,86 3.055,18 5 1.100,00 1.100,00 Serviço Social 6 1.100,00 1.100,00 Biblioteconomia 7 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM SAÚDE EM: 8 1.100,00 1.100,00 Enfermagem AUX.SERV.GERAIS 9 1.100,00 1.100,00 Enfermagem - Especialidade Perícia e Auditoria 10 1.100,00 1.100,00 Enfermagem - Especialidade Oncologia 11 1.100,00 1.100,00 Farmacia - Bioquimica 12 1.100,00 1.100,00 Fisioterapia Fonoaudiologia 13 1.100,00 1.100,00 Medicina 14 1.100,00 1.100,00 Medicina - Especialidade Clínica Médica 1.697,32 1.357,86 3.055,18 Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia Clínica 15 1.100,00 1.100,00 Medicina - Especialidade Cirurgia Geral 1 1.100,00 1.100,00 Medicina - Especialização Auditoria Médica 2 1.100,00 1.100,00 Nutrição 3 1.100,00 1.100,00 Odontologia 4 1.100,00 1.100,00 Odontologia - Especialização em Dentística Psicologia - Especialidade Psicologia Clínica 5 1.100,00 1.100,00 6 1.100,00 1.100,00 Psicologia - Especialidade Psicologia Hospitalar 7 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA EM: Estatística 1.697,32 1.357,86 3.055,18 8 1.100,00 1.100,00 AUX. OP e SEG. Estastística - Especialização em Bioestatística 9 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL EM: 10 1.100,00 1.100,00 1.697,32 1.357,86 3.055,18 Serviço Social 11 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.697,32 1.357,86 3.055,18 12 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1.145,41 1.145,41 13 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.145,41 1.145,41 14 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.145,41 1.145,41 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 15 1.100,00 1.100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 27

1 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO 2 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO C

NIVEL 3 1.100,00 1.100,00 VENC. G.E 80% REM 4 1.100,00 1.100,00 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 5 1.100,00 1.100,00 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 6 1.100,00 1.100,00 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 7 1.100,00 1.100,00 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AUX. ADMINIST. 8 1.100,00 1.100,00 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 9 1.100,00 1.100,00 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 10 1.100,00 1.100,00 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 11 1.100,00 1.100,00 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 12 1.100,00 1.100,00 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 13 1.100,00 1.100,00 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 14 1.100,00 1.100,00 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 15 1.100,00 1.100,00 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 14 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC. ABONO REM 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO 2 1.100,00 1.100,00

TÉCNICO D 3 1.100,00 1.100,00 NIVEL VENC. G.E 80% REM 4 1.100,00 1.100,00 5 1.100,00 1.100,00 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 6 1.100,00 1.100,00 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 7 1.100,00 1.100,00 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASS.ADMINIST E AUX. TECNICO 8 1.100,00 1.100,00 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 9 1.100,00 1.100,00 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 10 1.100,00 1.100,00 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 11 1.100,00 1.100,00 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 12 1.100,00 1.100,00 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 13 1.100,00 1.100,00 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 14 1.100,00 1.100,00 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 15 1.100,00 1.100,00 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO A NIVEL 14 1.560,76 1.248,61 2.809,37 VENC. G.E 80% REM 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INATIVOS 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP-EXTINÇÃO

5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 G.E. ABONO

CARGOS VENC. REM. 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 80% 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em: 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Administração 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Biblioteconomia 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências Contábeis 1.814,90 1.451,92 3.266,82 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências Econômicas 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Psicologia 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Serviço Social PESQUISADOR em: 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Agronomia -Arquitetura e Urbanismo TÉCNICO B NIVEL -Biblioteconomia VENC. G.E 80% REM -Biologia 1 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências da Computação 2 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Ciências Sociais 3 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Comunicação Social 4 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Demografia 5 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Economia 6 1.560,76 1.248,61 2.809,37 2.358,47 1.886,78 4.245,25 -Engenharia Ambiental 7 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Engenharia Cartográfica 8 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Engenharia Civil 9 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Engenharia Florestal 10 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Engenharia Sanitária 11 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Estatística 12 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Geografia 13 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -Geologia -Geomorfologia 15 1.560,76 1.248,61 2.809,37 -História

28 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.814,90 1.451,92 3.266,82 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00

INATIVOS MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV CARGOS CLASSE REF.

INATIVOS VENC REM.TOTAL INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ 30 HS I 1.100,00 1100,00

ICARREIRA DE METROLOGIA E NORMALIZAÇÃO II 1.100,00 1100,00

A CARGOS NIV. VENC. G.E. 80% REM. IV 1.100,00 1100,00 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 V 1.100,00 1100,00

VI 1.100,00 1100,00 B II 1.638,80 1.311,04 2.949,84 VII 1.100,00 1100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE METROLOGIA VIII 1.100,00 1100,00 III 1.720,74 1.376,59 3.097,33 IX 1.100,00 1100,00 IV 1.806,77 1.445,42 3.252,19 X 1.100,00 1100,00 C XI 1.100,00 1100,00 METROLOGISTA I 1.284,75 1.284,75 XII 1.100,00 1100,00 AUXILIAR DE SERV. GERAIS AUXILIAR DE METROLOGIA II 1.348,99 1.348,99 XIII 1.100,00 1100,00 INSPETOR DE CARGA II 1.416,44 1.416,44 D XV 1.100,00 1100,00 AGENTE DE MECÂNICA IV 1.487,26 1.487,26 XVI 1.100,00 1100,00 XVII 1.100,00 1100,00

IICARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL XVIII 1.100,00 1100,00

E CARGOS NIV. VENC. G.E. 80% REM. XIX 1.100,00 1100,00

XX 1.100,00 1100,00 I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XXI 1.100,00 1100,00 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS II 1.638,80 1.311,04 2.949,84 XXII 1.100,00 1100,00 F XXIII 1.100,00 1100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 1.720,74 1.376,59 3.097,33 X XIV 1.100,00 1100,00 IV 1.806,77 1.445,42 3.252,19 I 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1100,00 I 1.284,75 1.284,75 A II 1.348,99 1.348,99 IV 1.100,00 1100,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA V 1.100,00 1100,00 III 1.416,44 1.416,44 VI 1.100,00 1100,00 B VII 1.100,00 1100,00 IV 1.487,26 1.487,26 VIII 1.100,00 1100,00 I 1.100,00 1.100,00 IX 1.100,00 1100,00 X 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1.100,00 C ASSISTENTE ADMINISTRATIVO XI 1.100,00 1100,00 III 1.100,00 1.100,00 XII 1.100,00 1100,00 AG. OPERACIONAL XIII 1.100,00 1100,00 IV 1.117,24 1.117,24 D I 1.100,00 1.100,00 XV 1.100,00 1100,00 XVI 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1.100,00 XVII 1.100,00 1100,00 MOTORISTA III 1.100,00 1.100,00 XVIII 1.100,00 1100,00 E XIX 1.100,00 1100,00 IV 1.117,24 1.117,24 XX 1.100,00 1100,00 I 1.100,00 1.100,00 XXI 1.100,00 1100,00 II 1.100,00 1.100,00 F XXIII 1.100,00 1100,00 AUXILIAR OPERACIONAL XXIV 1.100,00 1100,00 III 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1100,00 IV 1.117,24 1.117,24 II 1.100,00 1100,00 A INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV V 1.100,00 1100,00 INATIVOS VI 1.100,00 1100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV B AUX. DE ADMINISTRAÇÃO VII 1.100,00 1100,00 CH: 40 HORAS VIII 1.100,00 1100,00 MOTORISTA IX 1.100,00 1100,00 CARGOS EFETIVOS REM. X 1.100,00 1100,00 C Técnico Previdenciário A 4.245,29 TELEFONISTA XI 1.100,00 1100,00 XII 1.100,00 1100,00 Técnico Previdenciário B 4.245,29 AGENTE DE SAÚDE XIII 1.100,00 1100,00 Técnico de Estatística e Atuária 4.245,29 D AUX. DE OBRA E MANUTENÇÃO XV 1.100,00 1100,00

Analista em Gestão de Informática 4.245,29 XVI 1.100,00 1100,00

XVII 1.100,00 1100,00 Analista de Investimentos 4.245,29 XVIII 1.100,00 1100,00 E Técnico de Administração e Finanças 4.245,29 XIX 1.100,00 1100,00 XX 1.100,00 1100,00 Assistente de Informática 1.655,33 XXI 1.100,00 1100,00 Assistente Administrativo 1.364,95 F XXIII 1.100,00 1100,00 Motorista 1.100,00 X XIV 1.100,00 1100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 29

ANM - 020 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.769,15 1.415,32 3.184,47 CARGOS CLASSE REF. VENC REM.TOTAL

ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO 1.278,72 1.278,72 I 1.145,41 1.145,41 ASSISTENTE DE INFORMATICA 1.278,72 1.278,72 II 1.145,41 1.145,41 A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 III 1.145,41 1.145,41 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 IV 1.145,41 1.145,41 AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 V 1.145,41 1.145,41 VI 1.145,41 1.145,41 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ B INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV AUX. TÉCNICO VII 1.145,41 1.145,41

INATIVOS VIII 1.145,41 1.145,41 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE AG. OPERACIONAL IX 1.145,41 1.145,41 CH: 30 HORAS X 1.145,41 1.145,41 G.E. CARGOS NÍVEL VCTO. REM. C 80% PROGRAMADOR XI 1.145,41 1.145,41

I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XII 1.145,41 1.145,41 II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉC. DE CONTABILIDADE XIII 1.145,41 1.145,41 III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XIV 1.145,41 1.145,41 D IV 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XV 1.145,41 1.145,41 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

V 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XVI 1.145,41 1.145,41 VI 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XVII 1.145,41 1.145,41 VII 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XVIII 1.145,41 1.145,41 E VIII 1.560,76 1.248,61 2.809,37 XIX 1.145,41 1.145,41 XX 1.145,41 1.145,41 XXI 1.145,41 1.145,41 III 1.100,00 1.100,00 XXII 1.145,41 1.145,41 F AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV 1.100,00 1.100,00 XXIII 1.145,41 1.145,41 V 1.100,00 1.100,00 X XIV 1.145,41 1.145,41 VI 1.100,00 1.100,00 CATEGORIA FUNCIONAL ANS - 010 VII 1.100,00 1.100,00 CARGOS CLASSE REF. VENC. G.E. 80% REM I 1.697,32 1.357,86 3.055,18 II 1.697,32 1.357,86 3.055,18 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO A III 1.100,00 1.100,00 III 1.697,32 1.357,86 3.055,18 IV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 V 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 B III 1.100,00 1.100,00 VII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS V 1.100,00 1.100,00 IX 1.697,32 1.357,86 3.055,18 MOTORISTA VI 1.100,00 1.100,00 X 1.697,32 1.357,86 3.055,18 C AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 1.100,00 1.100,00 XI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VIII 1.100,00 1.100,00 XII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 TÉCNICO IX 1.100,00 1.100,00 XIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 X 1.100,00 1.100,00 XIV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 D XI 1.100,00 1.100,00 XV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XII 1.100,00 1.100,00 XVI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XIII 1.100,00 1.100,00 XVII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XVIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 E II 1.100,00 1.100,00 XIX 1.697,32 1.357,86 3.055,18 III 1.100,00 1.100,00 XX 1.697,32 1.357,86 3.055,18 XXI 1.697,32 1.357,86 3.055,18 AGENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS V 1.100,00 1.100,00 XXII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 F VI 1.100,00 1.100,00 XXIII 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VII 1.100,00 1.100,00 X XIV 1.697,32 1.357,86 3.055,18 VIII 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV II 1.100,00 1.100,00 INATIVOS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA III 1.100,00 1.100,00 CH: 30 HORAS G.E. V 1.100,00 1.100,00 CARGOS VCTO. REM. 80% TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO EM: VI 1.100,00 1.100,00 -Agronomia AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 1.100,00 1.100,00 -Biblioteconomia ASSISTENTE DE INFORMÁTICA VIII 1.100,00 1.100,00 -Ciências Econômicas IX 1.100,00 1.100,00 -Ciências Sociais 1.769,15 1.415,32 3.184,47 X 1.100,00 1.100,00 -Engenharia Cartográfica XI 1.100,00 1.100,00 -Engenharia de Agrimensura XII 1.100,00 1.100,00 -Engenharia Florestal XIII 1.100,00 1.100,00 -Geografia I 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: II 1.100,00 1.100,00 -Administração III 1.100,00 1.100,00 1.769,15 1.415,32 3.184,47 -Ciências Contabeis ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV 1.100,00 1.100,00 -Ciências Econômicas ASSISTENTE ADMINISTRATIVO V 1.100,00 1.100,00

30 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

VI 1.100,00 1.100,00 VII 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV I 1.100,00 1.100,00 INATIVOS II 1.100,00 1.100,00 LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA - EXTINÇÃO

CH: 30 HORAS III 1.100,00 1.100,00 IV 1.100,00 1.100,00 G.E. V 1.100,00 1.100,00 CARGOS NÍVEL VCTO. REM.TOTAL

80% ASSISTENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS VI 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS VII 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 VIII 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM SERVIÇOS LOTÉRICOS II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 IX 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 X 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1.100,00 XI 1.100,00 1.100,00 II 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1.100,00 III 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS II 1.100,00 1.100,00 IV 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE DE SERVIÇOS LOTÉRICOS TÉCNICO DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS III 1.100,00 1.100,00 V 1.100,00 1.100,00 PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA IV 1.100,00 1.100,00 V 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1.100,00 MOTORISTA VI 1.100,00 1.100,00 II 1.100,00 1.100,00 INATIVOS AUXILIAR OPERACIONAL II 1.100,00 1.100,00 AUTARQUIA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ CH: 30 HS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ G.E. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV CARGOS CLASSE REF. VCTO. REM.TOTAL UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVOS 80% CH: 30HS I 1.100,00 1.100,00 II 1.100,00 1.100,00 G.UNIV A III 1.100,00 1.100,00 CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. REM. 30% IV 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 330,00 1.430,00 ATENDENTE DE CONSULTORIO AUXILIAR DE REGISTRO MERCANTIL II 1.100,00 1.100,00 B DENTARIO II 1.100,00 330,00 1.430,00 MOTORISTA III 1.100,00 1.100,00 A IV 1.100,00 1.100,00 III 1.100,00 330,00 1.430,00 I 1.100,00 1.100,00 CITOTÉCNICO IV 1.139,11 341,73 1.480,84 II 1.100,00 1.100,00 C I 1.253,02 375,91 1.628,93 III 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE LABORATÓRIO IV 1.100,00 1.100,00 II 1.315,67 394,70 1.710,37 I 1.100,00 1.100,00 Nível Médio Profissional B III 1.381,46 414,44 1.795,89 II 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE CONTABILIDADE A III 1.100,00 1.100,00 IV 1.450,53 435,16 1.885,69 IV 1.100,00 1.100,00 I 1.595,58 478,67 2.074,26 I 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ENFERMAGEM II 1.100,00 1.100,00 II 1.675,36 502,61 2.177,97 ASSISTENTE DE REGISTRO MERCANTIL B C III 1.100,00 1.100,00 III 1.759,13 527,74 2.286,87 IV 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE INFORMÁTICA IV 1.847,08 554,13 2.401,21 I 1.100,00 1.100,00 II 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 330,00 1.430,00 C III 1.100,00 1.100,00 II 1.100,00 330,00 1.430,00 A IV 1.100,00 1.100,00 III 1.100,00 330,00 1.430,00 I 1.100,00 1.100,00 IV 1.100,00 330,00 1.430,00 II 1.100,00 1.100,00 I 1.193,36 358,01 1.551,37 A III 1.100,00 1.100,00 II 1.253,03 375,91 1.628,94 IV 1.100,00 1.100,00 AGENTE ADMINISTRATIVO B III 1.315,68 394,70 1.710,38 I 1.100,00 1.100,00 IV 1.381,47 414,44 1.795,91 II 1.100,00 1.100,00 AUXILIAR TÉC. DE REGISTRO MERCANTIL B I 1.519,61 455,88 1.975,49 III 1.100,00 1.100,00 II 1.595,59 478,68 2.074,27 IV 1.100,00 1.100,00 C I 1.100,00 1.100,00 III 1.675,37 502,61 2.177,98 II 1.100,00 1.100,00 IV 1.759,14 527,74 2.286,88 C I 1.100,00 330,00 1.430,00 III 1.156,74 1.156,74 Nível Médio IV 1.249,29 1.249,29 II 1.100,00 330,00 1.430,00 I 1.560,75 1.248,60 2.809,35 A III 1.100,00 330,00 1.430,00 II 1.623,18 1.298,54 2.921,72 A IV 1.100,00 330,00 1.430,00 III 1.688,11 1.350,49 3.038,60 IV 1.755,62 1.404,50 3.160,12 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1.123,84 337,15 1.460,99 I 1.599,56 1.279,65 2.879,21 II 1.180,03 354,01 1.534,03 B TÉCNICO DE REGISTRO MERCANTIL II 1.663,55 1.330,84 2.994,39 ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO III 1.239,03 371,71 1.610,74 B TÉC. EM INFORMÁTICA DE REG.MERCANTIL III 1.729,61 1.383,69 3.113,30 (em extinção) IV 1.300,98 390,29 1.691,27 TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E IV 1.734,33 1.387,46 3.121,79 I 1.431,08 429,32 1.860,40 FINANÇAS I 1.639,76 1.311,81 2.951,57 II 1.502,63 450,79 1.953,42 II 1.705,36 1.364,29 3.069,65 C C III 1.577,76 473,33 2.051,09 III 1.773,57 1.418,86 3.192,43 IV 1.844,50 1.475,60 3.320,10 IV 1.656,65 497,00 2.153,65

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 31

I 1.100,00 330,00 1.430,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVOS II 1.100,00 330,00 1.430,00 CH: TIDE A INC. PÓS III 1.100,00 330,00 1.430,00 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM.

ESP.20% IV 1.100,00 330,00 1.430,00 I 3.375,08 2.700,06 675,02 6.750,16 AGENTE DE SERVIÇO I 1.100,00 330,00 1.430,00 II 3.543,83 2.835,07 708,77 7.087,66 PROFESSOR (em extinção) II 1.142,42 342,72 1.485,14 A AUXILIAR III 3.721,02 2.976,82 744,20 7.442,05 B III 1.199,54 359,86 1.559,40 IV 3.907,07 3.125,66 781,41 7.814,15 IV 1.259,51 377,85 1.637,37 INC. PÓS CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. MOTORISTA I 1.385,47 415,64 1.801,11 ESP.54% II 1.454,74 436,42 1.891,16 I 4.297,78 3.438,23 2.320,80 10.056,81 C II 4.512,67 3.610,14 2.436,84 10.559,65 III 1.527,48 458,24 1.985,72 PROFESSOR B ASSISTENTE III 4.738,30 3.790,64 2.558,68 11.087,63 IV 1.603,85 481,15 2.085,00 Nível Operacional I 1.100,00 330,00 1.430,00 IV 4.975,22 3.980,18 2.686,62 11.642,01 INC. PÓS II 1.100,00 330,00 1.430,00 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. A ESP.108% III 1.100,00 330,00 1.430,00 I 5.472,74 4.378,19 5.910,56 15.761,50 AUXILIAR DE LABORATÓRIO IV 1.100,00 330,00 1.430,00 II 5.746,38 4.597,10 6.206,09 16.549,57 PROFESSOR I 1.100,00 330,00 1.430,00 C ADJUNTO III 6.033,70 4.826,96 6.516,39 17.377,05 AUXILIAR DE SERVIÇOS II 1.100,00 330,00 1.430,00 IV 6.335,38 5.068,31 6.842,21 18.245,90 B III 1.139,47 341,84 1.481,31 PROFESSOR 6.968,90 5.575,12 7.526,41 20.070,43 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE TITULAR IV 1.196,44 358,93 1.555,38 COMUNICAÇÃO I 1.316,09 394,83 1.710,91 II 1.381,89 414,57 1.796,46 INATIVOS C III 1.450,99 435,30 1.886,28 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA IV 1.523,54 457,06 1.980,60 CARGO VENC GE 80% REM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVOS - Biblioteconomia CH:20 HS - Ciências Contábeis 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INC. PÓS - Ciências Econômicas CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.20% - Psicologia I 1.100,00 880,00 220,00 2.200,00 - Serviço Social PROFESSOR II 1.100,00 880,00 220,00 2.200,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM: A AUXILIAR III 1.100,00 880,00 220,00 2.200,00 - Administração IV 1.149,20 919,36 229,84 2.298,40 - Ciências Econômicas INC. PÓS - Ciências Sociais 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ESP.54% - Estatística I 1.264,12 1.011,30 682,63 2.958,05 - Letras, com Habilitação em Língua Francesa PROFESSOR II 1.327,33 1.061,86 716,76 3.105,95 - Letras, com Habilitação em Língua Inglesa B ASSISTENTE III 1.393,69 1.114,95 752,59 3.261,25 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 IV 1.463,38 1.170,70 790,22 3.424,31 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.100,00 1.100,00 INC. PÓS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 ESP.108% I 1.609,72 1.287,77 1.738,49 4.635,99 AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.100,00 1.100,00

II 1.690,20 1.352,16 1.825,42 4.867,79 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 PROFESSOR C ADJUNTO III 1.774,71 1.419,77 1.916,69 5.111,17 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ IV 1.863,45 1.490,76 2.012,52 5.366,73 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

INATIVOS PROFESSOR 2.049,77 1.639,82 2.213,75 5.903,34 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA TITULAR CH: 30 HS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVOS CARGOS NIV. VENC. GE 80% REM. CH:40 HS ASSISTENTE SOCIAL INC. PÓS CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. PSICÓLOGO ESP.20% PEDAGOGO I 1.985,34 1.588,27 397,07 3.970,68 SOCIÓLOGO PROFESSOR II 2.084,61 1.667,69 416,92 4.169,21 MÉDICO A AUXILIAR III 2.188,84 1.751,07 437,77 4.377,67 ODONTÓLOGO I 1.560,76 1.248,61 2.809,37 IV 2.298,28 1.838,62 459,66 4.596,56 ADMINISTRADOR II 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INC. PÓS CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. ECONOMISTA III 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ESP.54% ENFERMEIRO I 2.528,11 2.022,49 1.365,18 5.915,77 CONTADOR PROFESSOR II 2.654,51 2.123,61 1.433,44 6.211,56 B BIBLIOTECONOMISTA ASSISTENTE III 2.787,24 2.229,79 1.505,11 6.522,14 NUTRICIONISTA IV 2.926,60 2.341,28 1.580,36 6.848,24 TÉCNICO SOCIAL INC. PÓS CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80% REM. TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL ESP.108% ESTATÍSTICO I 3.219,26 2.575,41 3.476,80 9.271,47 MONITOR I 1.100,00 1.100,00 PROFESSOR II 3.380,22 2.704,18 3.650,64 9.735,04 C ADJUNTO III 3.549,23 2.839,39 3.833,17 10.221,79 AUXILIAR DE ENFERMAGEM I 1.100,00 1.100,00 IV 3.726,70 2.981,36 4.024,83 10.732,88 TÉCNICO EM CONTABILIDADE II 1.100,00 1.100,00 PROFESSOR 4.099,34 3.279,47 4.427,29 11.806,10 AGENTE ADMINISTRATIVO TITULAR

32 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

AGENTE DE ELETRICIDADE AUXLIAR OPERACIONAL EM: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS I 1.100,00 1.100,00 - Apoio AGENTE DE MECÂNICA II 1.100,00 1.100,00 - Eletricidade 1.100,00 1.100,00 AGENTE DE PORTARIA - Hidráulica MOTORISTA I 1.100,00 1.100,00 - Marcenaria

MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP INATIVOS CARGOS EFETIVOS VENC. G.E 80% REM FUNDAÇÃO DESPORTIVA PARAENSE - FDP - EM EXTINÇÃO CH: 30H TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM: G.E Antropologia CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. REM. TOTAL 80% Artes Plásticas

INIVEL SUPERIOR Artes Visuais ADMINISTRADOR Ciências Sociais CONTADOR 1.560,76 1.248,61 2.809,37 1.560,76 1.248,61 2.809,37

Dança ENGENHEIRO CIVIL Educação Artística CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL Letras

IINIVEL MEDIO

Música AUXILIAR TECNICO 1.100,00 1.100,00 Teatro

IIISERVICOS AUXILIARES AGENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00

Administração

IVNIVEL OPERACIONAL

Biblioteconomia 1.560,76 1.248,61 2.809,37 AGENTE DE ELETRICIDADE 1.100,00 1.100,00 Ciências Contábeis AGENTE DE ARTES PRATICAS 1.100,00 1.100,00 Ciências Econômicas

VTRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE CULTURAL 1.100,00 1.100,00 AGENTE DE PORTARIA 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL

INÍVEL MÉDIO AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 TEC. EM CONTABILIDADE 1.100,00 1.100,00 MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 PROTOCOLISTA 1.100,00 1.100,00 FUNDAÇÃO CURRO VELHO - FCV
IINÍVEL OPERACIONAL GNS

CARGOS VENC. REM.

80% TRATORISTA 1.100,00 1.100,00 ELETRICISTA 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:

PEDREIRO 1.100,00 1.100,00 - Administraçao

VIGILANTE 1.100,00 1.100,00 - Biblioteconomia

SERVENTE 1.100,00 1.100,00 - Ciências Contabeis 1.560,76 1.248,61 2.809,37

IIIOUTROS - Ciências Sociais

SUBGERENTE 1.100,00 1.100,00 - Psicologia

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL 1.100,00 1.100,00 - Serviço Social

- Aquitetura INATIVOS - Artes Plásticas FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP - Artes Visuais CH: 30HS 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - Dança FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES - FCPTN - Letras CARGOS VENC. GE 80% REM. TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM: - Música - Arquitetura - Teatro - Artes Cênicas TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - Biblioteconomia QUÍMICO INDUSTRIAL 1.560,76 1.248,61 2.809,37 - Dança ASSISTENTE CULTURAL 1.100,00 1.100,00 1.613,44 1.290,75 2.904,19 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 - História AUXILIAR OPERACIONAL 1.100,00 1.100,00 - Letras MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 - Pedagogia CARGOS VENC. G.E 80% REM. - Turismo PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL SUPERIOR 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM: PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL MÉDIO 1.175,95 1.175,95 - Administração AUXILIAR TECNICO 1.100,00 1.100,00 - Ciências Contabéis AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 1.613,44 1.290,75 2.904,19 - Ciências Econômicas AUXILIAR SERV. GERAIS 1.100,00 1.100,00 - Psicologia MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 - Serviço Social TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.613,44 1.290,75 2.904,19 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ASSISTENTE CUTURAL EM: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - INATIVOS - Cenotecnia ou Cenografia CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

CH: 30 HS - Iluminação Cênica 1.306,58 1.306,58 CARGO NIV. VCTO. G.E 80% REM. TOTAL - Produção - Projeção deCinematografia e outras mídias I 1.899,32 1.519,46 3.418,78 - Sonoplastia II 1.994,29 1.595,43 3.589,71 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.306,58 1.306,58 TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 2.094,00 1.675,20 3.769,20 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.306,58 1.306,58 IV 2.198,70 1.758,96 3.957,66

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 33

I 1.100,00 1.100,00 COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 1.100,00 1.100,00 DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.100,00 1.100,00 PRODUTOR EXECUTIVO IV 1.129,09 1.129,09 DIRETOR DE IMAGEM I 1.100,00 1.100,00 EDITOR DE VÍDEO-TAPE (IMAGEM) II 1.100,00 1.100,00 ILUMINADOR MOTORISTA III 1.100,00 1.100,00 OPERADOR DE ÁUDIO IV 1.117,24 1.117,24 OPERADOR DE CÂMERA I 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

OPERADOR DE CONTROLE MASTER II 1.100,00 1.100,00 OPERADOR DE GRAVAÇÃO AUXILIAR OPERACIONAL III 1.100,00 1.100,00 OPERADOR DE RÁDIO IV 1.117,24 1.117,24 OPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIO OPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 1.100,00 1.100,00 INATIVOS ASSISTENTE DE ESTÚDIO CENOTÉCNICO ÁREA - MEIO CH: 30 HORAS ELETRICISTA LOCUTOR-ENTREVISTADOR 1.100,00 1.100,00 NIVEL SUPERIOR VENC. GE 80% REM. TOTAL OPERADOR DE CARACTERES TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS EM: OPERADOR DE VÍDE-TAPE REPÓRTER PROVISIONADO Administração Biblioteconomia

INATIVOS 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Ciências Contábeis CH: 30 HORAS

Serviço Social CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC GE 80% REM.

ANS - 100 - TÉCNICOS A 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Psicologia ADMINISTRADOR B 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM : ASSISTENTE SOCIAL C 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Engenharia Civil 1.560,76 1.248,61 2.809,37 BIBLIOTECÁRIO D 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Engenharia Elétrica CONTADOR E 1.560,76 1.248,61 2.809,37 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ECONOMISTA F 1.560,76 1.248,61 2.809,37 NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC ABONO REM. TOTAL ENG. AGRONOMO G 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 MÉDICO H 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA 1.100,00 1.100,00 NUTRICIONISTA I 1.560,76 1.248,61 2.809,37

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 ODONTOLOGO J 1.560,76 1.248,61 2.809,37

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.100,00 1.100,00 PEDAGOGO L 1.560,76 1.248,61 2.809,37

MOTORISTA 1.100,00 1.100,00 PSICOLOGO M 1.560,76 1.248,61 2.809,37

SOCIOLOGO N 1.560,76 1.248,61 2.809,37 INATIVOS TEC. EM EDUCACAO O 1.560,76 1.248,61 2.809,37 ÁREA FIM P 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CH: 30 HORAS A 1.100,00 1.100,00 NÍVEL SUPERIOR VENC. G.E 80% REM ADMINISTRADOR DE REDE ASI - 200 - AUXILIAR TÉCNICO ANALISTA DE MERCADO ASSISTENTE DE CRIAÇÃO E PROJETOS ASSISTENTE DE PROMOÇÃO E EVENTOS CH: 30 HORAS EDITOR 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC ABONO REM. TOTAL EDITOR DE CRIAÇÃO E PROJETOS PRODUTOR ANM - 300 A 1.100,00 1.100,00 REDATOR AGENTE ADMINISTRATIVO B 1.100,00 1.100,00 REPÓRTER WEB MASTER AUX. DE ENFERMAGEM C 1.100,00 1.100,00 NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC. ABONO REM. AUX. DE SAUDE D 1.100,00 1.100,00 SUPERVISOR TÉCNICO 1.789,06 1.789,06 OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA 1.471,88 1.471,88 ELETRICISTA E 1.100,00 1.100,00 REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO INSTRUTOR DE ARTE F 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO 1.100,00 1.100,00 MECÂNICO MONITOR G 1.100,00 1.100,00

34 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

MOTORISTA H 1.100,00 1.100,00 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP - EXTINÇÃO

CH: 30 HORAS PADEIRO I 1.100,00 1.100,00 CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC. ABONO REM. TOTAL PINTOR J 1.100,00 1.100,00 PROFESSOR L 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO AGRICOLA M 1.100,00 1.100,00 TECNICO EM CONTABILIDADE N 1.100,00 1.100,00

E 1.100,00 1.100,00 P 1.100,00 1.100,00 F 1.100,00 1.100,00 A 1.100,00 1.100,00 ANM - 300 G 1.100,00 1.100,00

B 1.100,00 1.100,00 PINTOR H 1.100,00 1.100,00

I 1.100,00 1.100,00 C 1.100,00 1.100,00 D 1.100,00 1.100,00 L 1.100,00 1.100,00

E 1.100,00 1.100,00 M 1.100,00 1.100,00

F 1.100,00 1.100,00

ANM - 300 G 1.100,00 1.100,00 P 1.100,00 1.100,00

MARCENEIRO H 1.100,00 1.100,00

I 1.100,00 1.100,00 J 1.100,00 1.100,00

L 1.100,00 1.100,00 E 1.100,00 1.100,00

M 1.100,00 1.100,00 F 1.100,00 1.100,00

AA - 400 G 1.100,00 1.100,00 N 1.100,00 1.100,00 ATENDENTE DE ENFERMAGEM H 1.100,00 1.100,00 AUX. ADMINISTRATIVO I 1.100,00 1.100,00 P 1.100,00 1.100,00

A 1.100,00 1.100,00 L 1.100,00 1.100,00

B 1.100,00 1.100,00 C 1.100,00 1.100,00

D 1.100,00 1.100,00 P 1.100,00 1.100,00

E 1.100,00 1.100,00 F 1.100,00 1.100,00

ANM - 300 G 1.100,00 1.100,00 D 1.100,00 1.100,00

E 1.100,00 1.100,00 PADEIRO H 1.100,00 1.100,00 F 1.100,00 1.100,00 I 1.100,00 1.100,00 AA - 400 G 1.100,00 1.100,00 J 1.100,00 1.100,00 AG. DE SERV. COMPLEMENTARES H 1.100,00 1.100,00 L 1.100,00 1.100,00 ARTIFICE DE MANUTENÇAO I 1.100,00 1.100,00

M 1.100,00 1.100,00

L 1.100,00 1.100,00 N 1.100,00 1.100,00

P 1.100,00 1.100,00 P 1.100,00 1.100,00

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 35

A 1.100,00 1.100,00 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.560,76 1.248,61 2.809,37 C 1.100,00 1.100,00 NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC ABONO REM. TOTAL

D 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.100,00 1.100,00 AG - 500 E 1.100,00 1.100,00 AG. DE PORTARIA F 1.100,00 1.100,00 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.100,00 1.100,00

COSTUREIRO e ASSEMELHADOS G 1.100,00 1.100,00

Protocolo: 638404 COZINHEIRO H 1.100,00 1.100,00 LAVANDERIA I 1.100,00 1.100,00 SERVENTE J 1.100,00 1.100,00 VIGIA L 1.100,00 1.100,00 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA N 1.100,00 1.100,00 .

O 1.100,00 1.100,00 PORTARIA Nº. 527 /2021-CCG, DE 18 DE MARÇO DE 2021 P 1.100,00 1.100,00 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV R E S O L V E: INATIVOS Exonerar, a pedido, DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJOS do cargo em comissão FUNDAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO PARÁ - FTERPA - EM EXTINÇÃO de Chefe de Núcleos Regionais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na CH: 30H Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 15 de março de 2021. CARGOS EXTINÇÃO VENC. G.E. 80% REM. TOTAL REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

IVNIVEL SUPERIOR CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE MARÇO DE 2021. Advogado IRAN ATAIDE DE LIMA Arquiteto Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

*Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Assistente Social 1.953,29 1.562,63 3.515,92 Estado nº 34.525, de 19 de março de 2021. Contador Economista PORTARIA Nº. 532 /2021-CCG DE 19 DE MARÇO DE 2021. Engenheiro O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro

IIINIVEL MEDIO

de 2011, e Almoxarife CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/306180, Desenhista R E S O L V E: Mecanografo 1.100,00 1.100,00 I. exonerar MARGARETE GOMES NEVES do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria Oficial Administrativo de Estado da Fazenda. Pagador II. nomear MARIA LEIDA RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo em Téncico em Contabilidade comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.1, com lotação

IIAPOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria de Estado da Fazenda.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Auxiliar de Escritório CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2021. Auxiliar Rodoviário IRAN ATAIDE DE LIMA Auxiliarde Mecanografo 1.100,00 1.100,00 Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Enc. de Term. Rodoviários PORTARIA Nº. 533/2021-CCG DE 19 DE MARÇO DE 2021. Escriturário O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das Estatístico atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro

IAPOIO OPERACIONAL de 2011, e Atendente CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/306180,

R E S O L V E: Bombeiro

I. exonerar IVETE GONÇALVES DE ARAUJO do cargo em comissão de Continuo Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Eletricista Estado da Fazenda. Faxineiro 1.100,00 1.100,00 II. nomear MARGARETE GOMES NEVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria Motorista de Estado da Fazenda. Pedreiro REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Servente CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2021. Vigilante IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Zelador

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

INATIVOS atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro FUNDAÇÃO PARÁ PAZ de 2011, e CH: 30 HORAS

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/306180, NIVEL SUPERIOR VENC. GE 80% REM. TOTAL R E S O L V E:

I. exonerar MARIA ELMA CORREA DA COSTA do cargo em comissão de Administração 1.560,76 1.248,61 2.809,37 Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria Ciências Contábeis de Estado da Fazenda. Ciências Economicas II. nomear IVETE GONÇALVES DE ARAUJO para exercer o cargo em TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL EM: comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.1, com lotação Ciências Sociais na Secretaria de Estado da Fazenda. Pedagogia REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 1.560,76 1.248,61 2.809,37 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2021. Psicologia IRAN ATAIDE DE LIMA Serviço Social Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Estatística Protocolo: 638407

36 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a . Portaria nº 041/2020 - CMG, de 21 de agosto de 2020. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020-CCG/PA. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 TERMO ADITIVO: 1º Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado CONTRATO: 11/2020 - CCG/PA Protocolo: 638231 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 11/2020 CCG/PA, cujo EXTRATO DE PORTARIA Nº 019/2021 - FC/CMG, objeto é a Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, referente DE 19 DE MARÇO DE 2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93Contrato: nº 001/2019;Cona passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais, para atendimento das demantratada: WALTER WILTON ARBAGE.Fiscal: ELINE MARIA BOTELHO COUdas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por mais 12 (doze) TINHO, CPF nº 527.990.342-68.Fiscal Suplente: NAZARÉ MARQUES DOS meses. SANTOS, CPF nº 251.768.972-53. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021. Portaria nº 008/2021 - FC/CMG, de 11 de fevereiro de 2021. VIGÊNCIA: 27/03/2021 a 26/03/2022. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 VALOR: R$ 2.016.885,68 (dois milhões dezesseis mil oitocentos e oitenta Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado e cinco reais e sessenta e oito centavos). Protocolo: 638232 EXERCÍCIO: 2021.

FÉRIAS ORÇAMENTO: .

Órgão: 11105; PORTARIA Nº 029/2021 - CMG, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Função: 04; O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de Sub-Função: 122; suas atribuições legais, e Programa: 1297; CONSIDERANDO as informações constantes nos Processos nº 2021/283180 Projeto/Atividade: 8314; e nº 2021/239378; Fonte: 0101; RESOLVE: Natureza da Despesa: 339033; I - Ratificar a concessão de férias regulamentares no período de 02/10 a

31/10/2020, referente ao biênio 2019/2020, em favor do 2° TEN QOPM RG Natureza da Despesa: 339039 38546 HENRIQUE BRUNO ARAÚJO DEOLIVEIRA, CPF nº 006.654.272-39, Ação: 233644. lotado nessa Casa Militar da Governadoria. CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ nº

IIConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao biê05.570.254.0001-69 nio 2020/2021, no período de 03/04 a 02/05/2021 ao servidor CB PM RG ENDEREÇO: Travessa Padre Prudêncio, nº 43-B, Bairro Centro, CEP 66.010- 32824 ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS, CPF nº 608.072.102-34, lotado 150, Belém/PA. nessa Casa Militar da Governadoria. ORDENADOR DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Luciana Bitencourt Soares CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2021. Coordenadora de Relações Governamentais OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Protocolo: 638098 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado . .

Protocolo: 638206

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .

.

. .

. .

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA

.

.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 016/2021 - FC/CMG, PORTARIA Nº 151/2021-PGE.G. de 19 de março de 2021.

DE 19 DE MARÇO DE 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93Contrato: nº 006/2018Conlegais... tratada: A M VALIENTE COMERCIO DE MINIMERCADO EIRELIFiscal: IOLERESOLVE: NE LEANDRO TAVARES, CPF nº 283.264.742-15.Fiscal Suplente: MARIA EXCLUIR, da PORTARIA Nº 113/2021 PGE.G de 26.02.2021, as férias JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, CPF nº 429.079.002-00. referente ao período aquisitivo 2019/2020, da Servidora Talita Jamile de Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os Nazaré Buainain Rossy, identidade funcional nº 5948994/1. termos da Portaria nº 003/2021 - FC/CMG, de 20 de janeiro de 2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 638228 Protocolo: 638160 EXTRATO DE PORTARIA Nº 017/2021 - FC/CMG, DIÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2021

.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93Contratos: nº 005/2018 e nº PORTARIA Nº 150/2021-PGE.G., de 19 de março de 2021

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições 007/2019;Contratada: Integral Distribuidora de Produtos Alimentícios - legais... EIRELI.Fiscal: IOLENE LEANDRO TAVARES, CPF nº 283.264.742-15.Fiscal CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/300761. Suplente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, CPF nº 429.079.002-00. RESOLVE: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos termos da Portaria nº 007/2021 - FC/CMG, de 20 de janeiro de 2021 servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, identidade OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 funcional nº 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, identidade funChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado cional nº 5905704/1, com o objetivo de comparecer a audiência judicial do Protocolo: 638229 processo judicial nº 0811092-88.2019.8.14.0040, processo administrativo EXTRATO DE PORTARIA Nº 018/2021 - FC/CMG, nº 2020.01.008733, no dia 23.03.2021. DE 19 DE MARÇO DE 2021 Local de origem: Marabá/PA Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93Contrato: nº 004/2020;ConLocal de destino: Parauapebas/PA tratada: Empresa Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Pará - PRODEPA.Fiscal: CAP QOPM RG 32431 ANDERSON FERREIRA ASADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA SUNÇÃO, CPF nº 513.806.502-59.Fiscal Suplente: CB PM RG 34689 MÁProcuradora-Geral Adjunta Administrativa RIO ALESANDRO ARAÚJO FERREIRA, CPF nº 701.743.772-15. Protocolo: 638235

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 37

delegadas pela Portaria nº002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, SECRETARIA ESTRATÉGICA DE CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/200293; RESOLVE: FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio .

a servidora ROSA HELENA DE ALENCAR SILVA, Id. Funcional nº 4502/1, ocupante do cargo de Coordenador, lotada na Coordenadoria do Sistema In. . tegrado de Recursos Humanos, no período de 22 de fevereiro a 23 de março TERMO ADITIVO A CONTRATO de 2021, referente ao triênio 16 de março de 1998 a 15 de março de 2001. .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE MARÇO DE 2021. Exercício: 2021 SHIRLEY SANTOS ARAÚJO Contrato nº: 01/2017 Diretora de Administração e Finanças Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto especifico a prorrogação Protocolo: 638214 do prazo de termino de vigência do contrato original por 12 (meses), ficando o prazo final 30 de março de 2022. PORTARIA Nº 247/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Contratada: EMPRESA DE TELEFONIA CLARO S. A A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais C.N.P.J.:40.432.544-0001/47 que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 - CCG, de 05 de janeiro Endereço: Rua Henri Dunant, n° 780, Santo Amaro, São Paulo/SP de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela Ordenador: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada Secretário de Estado no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, Protocolo: 638211 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de jaSUPRIMENTO DE FUNDO neiro de 1994; e o Processo PAE nº 2021/305591, de 18.03.2021; . R E S O L V E: PORTARIA 028/2021-GAB/SEAC I - Autorizar a servidora Andreza Pena Cavalcante, Id. Funcional nº Belém PA, 19 de março de 2021 5935295/1, ocupante do cargo de Secretário de Unidade, lotada na SecreO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE taria de Estado de Planejamento e Administração, a viajar nos dias 21 a ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC, no uso de suas atribuições legais, 27.03.2021 para os municípios de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado São Felix do Xingu, Tucumã/PA, com o objetivo de Alimentar o Sistema de no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; Informação SIPNI/DATASUS-COVID-19 nos referidos municípios, conforme CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 - GAB/SEAC, de 22/06/2020, solicitações de diárias. publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020; II - Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 6 e ½ (seis e meia) CONSIDERANDO o Processo nº 2021/284819 diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I. RESOLVE: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$. 2.166,64 (dois mil, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), ao servidor MARÇO DE 2021. ARTUR MAGNO DE CARVALHO, Matrícula 5947830-3, CPF 018.837.372- SHIRLEY SANTOS ARAÚJO 14, "para pagamento de despesa na modalidade de EVENTUAL", conforme Diretora de Administração e Finanças discriminação: *Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.525 de · Serviços Prestados Pessoa Jurídica - 3339039 ...............R$. 2.166,64 19/03/2021 · Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias (desde a emissão da Ordem Bancária); · Prestação de Contas: 15 (quinze) dias (após período de aplicação). PORTARIA Nº 248/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2021. DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais Gabinete do Secretário, 19 de março de 2021 que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 - CCG, de 05 de janeiro RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela SECRETÁRIO ADJUNTO Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada Protocolo: 638200 no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, .

neiro de 1994; e o Processo PAE nº 2021/305591, de 18.03.2021; R E S O L V E: FUNDAÇÃO PARÁPAZ I - Autorizar a servidora Marília Silva Furtado, Id. Funcional nº 5946927/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a viajar nos dias 21 a 27.03.2021 . para os municípios de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Tucumã/PA, com o objetivo de Alimentar o Sistema de Informação DIÁRIA SIPNI/DATASUS-COVID-19 nos referidos municípios, conforme solicitações . de diárias. PORTARIA Nº 045 DE 19 DE MARÇO DE 2021 II - Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 6 e ½ (seis e meia)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE de janeiro de 2015, MARÇO DE 2021. CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus SHIRLEY SANTOS ARAÚJO parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acorDiretora de Administração e Finanças do com o PROCESSO: 2021/298129 *Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.525 de RESOLVE: 19/03/2021 Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 2 e 1 /2 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 167,05 (cento e sessenta e sete reais e PORTARIA Nº 249/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2021. cinco centavos) aos servidores ANDERSON LUIZ DE SOUZA CASTRO , MaA Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais tricula:5949112,CPF:803.543.512-49 e ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Maque lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 - CCG, de 05 de janeiro trícula: 5946715,CPF: 696.087.172-72 para atuarem na Ação Itinerante do de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela

Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada COVID-19 na Ilha de Cotijuba, no período de 21/03/2021 à 23/03/2021. no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, neiro de 1994; e o Processo PAE nº 2021/305591, de 18.03.2021; ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS R E S O L V E: Presidente da Fundação PARÁPAZ I - Autorizar a servidora Edilene Conceição Silva Pinheiro, Id. Funcional Protocolo: 638315 nº 57233447/3, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a viajar nos dias 21 SECRETARIA DE ESTADO a 27.03.2021 para os municípios de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Tucumã/PA, com o objetivo de Alimentar o Sistema de DE PLANEJAMENTO Informação SIPNI/DATASUS-COVID-19 nos referidos municípios, conforme solicitações de diárias. E ADMINISTRAÇÃO II - Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 6 e ½ (seis e meia) . diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I. LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE . MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 189/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE MARÇO DE 2021. SHIRLEY SANTOS ARAÚJO A Diretora de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que Diretora de Administração e Finanças lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG, de 05 de janeiro *Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.525 de de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as 19/03/2021

38 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 250/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais

. .

que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 - CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, DO ESTADO DO PARÁ neiro de 1994; e o Processo PAE nº 2021/305591, de 18.03.2021; .

R E S O L V E:

IAutorizar a servidora Nazaré do Socorro dos Santos, Id. Funcional nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5946533/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lotada na Se- .

cretaria de Estado de Planejamento e Administração, a viajar nos dias 21 a TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 028/2021-EGPA 27.03.2021 para os municípios de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, PARTES: MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A ESCOLA DE GOVERSão Felix do Xingu e Tucumã /PA, com o objetivo de Alimentar o Sistema de NANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA. Informação SIPNI/DATASUS-COVID-19 dos referidos municípios, conforme OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da solicitações de diárias. atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder

IIConceder, de acordo com as bases legais vigentes 6 e ½ (seis e meia) Executivo do Estado do Pará. diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorroSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE gado de comum acordo entre as partes, por igual período. MARÇO DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021. SHIRLEY SANTOS ARAÚJO RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho MaDiretora de Administração e Finanças ciel - Diretora Geral da EGPA e Sr. Júlio Cesar Dairel - Prefeito do Município *Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.525 de de OURILÂNDIA DO NORTE/PA. 19/03/2021 Protocolo: 638283

PORTARIA Nº 251/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais SECRETARIA DE ESTADO que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 - CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela

DA FAZENDA Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada .

no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de jaPORTARIA neiro de 1994; e o Processo PAE nº 2021/305591, de 18.03.2021; .

R E S O L V E: DIRETORIA DE ADMINISTAÇÃO

IAutorizar o servidor Sebastiao da Silva Correa, Id. Funcional nº PORTARIA Nº 494 DE 16 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZAR, 29 (vinte e nove) dias de gozo de férias à servidora ANA 28509/1, ocupante do cargo de Aux. Oper. Segurança, lotado na SecreCAROLINE DA CRUZ CORREA, Id Func nº 5950876/1, Gerente Fazendário, taria de Estado de Planejamento e Administração, a viajar nos dias 21 a lotadoa na Célula de Gestão de Licitações e Contratos, para serem usufruídas 27.03.2021 para os municípios de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, no período de 20/04/2021 a 18/05/2021, em virtude da interrupção das São Felix do Xingu, Tucumã/PA, com o objetivo de conduzir as servidoras férias referentes ao exercício de 13/09/2019 a 12/09/2020, pela PORTARIA que irão alimentar o Sistema de Informação SIPNI/DATASUS-COVID-19, Nº 2452 de 25/11/2020, publicada no DOE nº 34.419 de 27/11/2020. conforme solicitações de diárias. ANIDIO MOUTINHO

IIConceder, de acordo com as bases legais vigentes 6 e ½ (seis e meia) Diretor de Administração,em exercício diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. PORTARIA Nº 513 DE 15 DE MARÇO DE 2021

CONCEDER 46 (quarenta e seis) dias de Licença para Tratamento de SaúREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de, ao servidor LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA, Fiscal de Receitas EstaduSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE ais, Id Func nº 5128854/1, lotado na Célula de Planejamento, MonitoraMARÇO DE 2021. mento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, no período de 02/02/2021 SHIRLEY SANTOS ARAÚJO a 19/03/2021. Diretora de Administração e Finanças ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração,em exercício *Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.525 de PORTARIA Nº 514 DE 15 DE MARÇO DE 2021 19/03/2021 CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a serProtocolo: 638409 vidora LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA, Coordenador Fazendário, Id Func nº 31690/3, lotada na Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020. . .

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração,em exercício INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PORTARIA Nº 517 DE 16 DE MARÇO DE 2021 DO ESTADO DO PARÁ AUTORIZAR, 29 (vinte e nove) dias de gozo de férias ao servidor JOSE LUCIVALDO NOGUEIRA FREITAS, Id Func nº 5096693/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos, para serem usufruídas no período de 07/06/2021 a 05/07/2021, em virtude da .

interrupção das férias referentes ao exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, . . pela PORTARIA Nº 418 de 23/04/2019, publicada no DOE nº 33.861 de OUTRAS MATÉRIAS 24/04/2019. .

ANIDIO MOUTINHO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Diretor de Administração,em exercício MODALIDADE: Cotação Eletrônica nº 004/2021 Protocolo: 638095 OBJETO: Aquisição de material de consumo (baterias), para o Instituto de PORTARIA N. 289 DE 17 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, conforme quantidade é atribuída por Lei; e e especificações detalhadas no item 3 deste Termo de Referência. Considerando a necessidade de substituição de um dos membros da comisORÇAMENTO: são, nos termos do Processo PAE 2021/273074. Unidade Orçamentária: 84201 - Instituto de Gestão Previdenciária do EsRESOLVE: tado do Pará; I - DESIGNAR o servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, Auditor Fiscal de Unidade Gestora: 840201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará; Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5570166/1, para substituir Programa do PPA 2020/2023: 1297 - Manutenção da Gestão; o servidor LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 - OperacionalizaIdentificação Funcional n. 5128854/1, como membro da Comissão Proção de Ações Administrativas; cessante, instituída através da Portaria n. 028, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOE n. 34.466, de 20/01/2021. Fonte de Recursos: 0261000000 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo. EM, 17 / 03 / 2021 DATA DE ABERTURA: 25/03/2021. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR HORA: 09h - Horário local. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA Endereço Eletrônico: www.banparanet.com.br. Protocolo: 638077 Belém, 22 de março de 2021. PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR Roberto Favacho Lobato PORTARIA Nº 2021330002000, de 10 de março de 2021 Coordenador de Disputa MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. GIUSSEPP MENDES BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiProtocolo: 638216 va n. 04, de 25 de março de 2015.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 39

INTERESSADO: ALEXANDRE RODRIGUES RAMOS. PORTARIA Nº 2021330002021, de 15 de março de 2021 CPF: 563.065.632-53. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. MARCA/MODELO: VW/T CROSS SENSE TSI AD. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de CHASSI: 9BWBH6BF0L4075211. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiPORTARIA Nº 2021330002008, de 11 de março de 2021 va n. 04, de 25 de março de 2015. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. INTERESSADO: RAIMUNDO ROCHA DE ANDRADE.

CPF: 032.228.373-68. va n. 04, de 25 de março de 2015. MARCA/MODELO: CITROEN/AIRCROSS LIVE AT. INTERESSADO: ALUIZIO FERREIRA DE SOUSA FILHO. CHASSI: 935SUNFNUKB524590. CPF: 169.535.682-91. PORTARIA Nº 2021330002028, de 16 de março de 2021 MARCA/MODELO: FIAT/PUNTO ESSEN. 1.8 DL. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. CHASSI: 9BD11814GB1143626. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de PORTARIA Nº 2021330002012, de 11 de março de 2021 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiMOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. va n. 04, de 25 de março de 2015. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: ALAN SOUZA DA SILVA. CPF: 710.327.112-72. INTERESSADO: ALUIZIO MORAES DE FREITAS. MARCA/MODELO: VW/T CROSS SENSE TSI AD. CPF: 085.674.252-04. CHASSI: 9BWBH6BF3L4096330. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL CVT. PORTARIA Nº 2021330002027, de 16 de março de 2021 CHASSI: 94DFCAP15KB131861. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. PORTARIA Nº 2021330002010, de 11 de março de 2021 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiBASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de va n. 04, de 25 de março de 2015. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiINTERESSADO: CLAUDIA BRITO FIGUEIREDO. va n. 04, de 25 de março de 2015. CPF: 277.893.222-49. INTERESSADO: MARIA IRACELIA SANTOS RIBEIRO. MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. CPF: 333.224.902-97. CHASSI: 9BGEX76H0MB216296. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. PORTARIA Nº 2021330002030, de 16 de março de 2021 CHASSI: 94DFCAP15LB219333. PORTARIA Nº 2021330002009, de 11 de março de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. va n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA MAGALHAES. INTERESSADO: NEIDE ROCHA CUNHA SOLIMOES. CPF: 040.624.882-64. CPF: 092.557.962-91. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LIMITED D. MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 GSR. CHASSI: 988675136MKK62361. CHASSI: 9BD358A47KYJ36722. PORTARIA Nº 2021330002024, de 16 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002011, de 11 de março de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. va n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DOS PRAZERES LOPES. INTERESSADO: REGINA DO SOCORRO POSSIDONIO FERRAZ. CPF: 684.216.212-20. CPF: 212.705.972-72. MARCA/MODELO: FIAT/MOBI DRIVE GSR. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. CHASSI: 9BD341B80LY623982. CHASSI: 98861110XKK247271. PORTARIA Nº 2021330002026, de 16 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002017, de 12 de março de 2021 INTERESSADO: ELKA KABACZNIK ZATZ. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA GONCALVES MATOS. CPF: 028.453.502-87. CPF: 064.717.812-53. MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWSRXA4FD. MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4. CHASSI: 8AJBA3FS4J0251121. CHASSI: 9BD13501YF2280298. PORTARIA Nº 2021330002018, de 12 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002029, de 16 de março de 2021 INTERESSADO: OLAVO GOMES REGO. INTERESSADO: MARIA HELENA DA SILVA COSTA. CPF: 348.029.241-00. CPF: 212.415.972-00. MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE GSR. MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. CHASSI: 8AP359A1YKU059263. CHASSI: 9BHGA811BMP184324. PORTARIA Nº 2021330002019, de 12 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002023, de 16 de março de 2021 INTERESSADO: PAULO SERGIO DA SILVA SOUSA FILHO. INTERESSADO: MARIA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA. CPF: 021.321.782-16. CPF: 137.483.192-15. MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. CHASSI: 9BGEX76H0MB211110. CHASSI: 9BGEX76H0MB218359. PORTARIA Nº 2021330002020, de 15 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002025, de 16 de março de 2021 INTERESSADO: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO. INTERESSADO: SUELY SANTOS GUIMARAES. CPF: 611.536.482-53. CPF: 267.125.802-00. MARCA/MODELO: LR/DISC SPT D180 S. MARCA/MODELO: NISSAN/GRAND LIVINA 18SL. CHASSI: 99JCA2BN2LT209208. CHASSI: 94DJBAL10EJ948182. PORTARIA Nº 2021330002022, de 15 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002038, de 17 de março de 2021 INTERESSADO: FLAVIO ROBERTO DA SILVA. INTERESSADO: ANTONIO CARLOS CARDOSO BARBOSA. CPF: 218.410.418-31. CPF: 121.323.652-53. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS TRAILHAWK D. MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EX CVT. CHASSI: 988675116MKK63175. CHASSI: 93HRV2850MK208244.

40 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 2021330002041, de 17 de março de 2021 CPF: 171.672.992-00. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS ACTIVE CVT. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiVALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.228,47. va n. 04, de 25 de março de 2015. PORTARIA Nº 2021330002015, de 12 de março de 2021 INTERESSADO: LETICIA CORREA DA MOTA E SOUZA. MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa

com deficiência. CPF: 292.191.322-49. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio MARCA/MODELO: HONDA/WR-V EX CVT. ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do RegulaCHASSI: 93HGH8840JZ123331. mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. PORTARIA Nº 2021330002036, de 17 de março de 2021 INTERESSADO: MIGUEL BARROSO PRIMO AMORIM. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. CPF: 051.025.222-21. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de MARCA/MODELO: I/CHEVROLET TRACKER ZR2. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$70.000,00. va n. 04, de 25 de março de 2015. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$56.877,00. INTERESSADO: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA ALVES. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): CPF: 144.276.301-97. MARA BARROSO PRIMO CNH: 3163974480 ADSON SOUSA AMORIM CNH: 136708224 MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE AT. CHASSI: 8AP359A13KU060983. PORTARIA Nº 2021330002051, de 18 de março de 2021 PORTARIA Nº 2021330002040, de 17 de março de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. com deficiência. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: HELCIO CHAGAS DOS SANTOS. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DENNE LOBAO. CPF: 540.858.372-49. CPF: 056.256.102-15. MARCA/MODELO: FIAT/MOBI LIKE. MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$48.990,00. CHASSI: 93YRHAMH7JJ224916. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$39.800,00. PORTARIA Nº 2021330002037, de 17 de março de 2021 CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. HELEN CHAGAS DOS SANTOS CNH: 4971439205 JOSE ANTONIO DOS SANTOS CNH: 41509347 PORTARIA Nº 2021330002048, de 18 de março de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa INTERESSADO: OMAR BELLOTTI FERREIRA. com deficiência. CPF: 860.343.161-20. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWDMDA4JD. ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do RegulaCHASSI: 8AJBA3FS0L0280912. mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. PORTARIA Nº 2021330002034, de 17 de março de 2021 INTERESSADO: JOSE MARIA COSTA LIMA. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. CPF: 008.041.852-04. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$70.000,00. va n. 04, de 25 de março de 2015. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$57.020,00. INTERESSADO: RONALDO SERGIO SOUZA DA SILVA. PORTARIA Nº 2021330002045, de 18 de março de 2021 CPF: 141.980.962-87. MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM. com deficiência. CHASSI: 9BHBH41DBKP040475. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio PORTARIA Nº 2021330002035, de 17 de março de 2021 ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do RegulaMOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: LEONARDO JOSE RAPOSO RUIVO MELLO. 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiCPF: 061.030.982-03. va n. 04, de 25 de março de 2015. MARCA/MODELO: RENAULT/KWID INTENS 10MT. INTERESSADO: SANDRA DO SOCORRO VIEIRA DE CAMPOS. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$48.090,00. CPF: 297.260.262-53. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.415,83. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): CHASSI: 98861110XJK194052. AUGUSTO JOSE RUIVO MELLO CNH: 3772897336 PORTARIA Nº 2021330002039, de 17 de março de 2021 Protocolo: 638113

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE ITCD CAIF/DTR PORTARIA N. 290, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 70 da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e tendo INTERESSADO: VITOR MAIA FERREIRA. em vista os termos do Processo n. 102021730000364-0 /SEFA, CPF: 075.544.132-01. RESOLVE: MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS TRAILHAWK D. CHASSI: 988675116LKK13309. RECONHECER, de acordo com o art. 150, inciso VI, alínea "a" da ConstiPORTARIA Nº 2021330002043, de 18 de março de 2021 tuição Federal e com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n. 6.182, de 30 de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de dezembro de 1998, a imunidade do Imposto sobre a Transmissão "Causa 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiMortis" e Doação de quaisquer bens e direitos - ITCD, à Polícia Militar va n. 04, de 25 de março de 2015. do Estado do Pará, Órgão Público do Poder Executivo Estadual, CNPJ n. INTERESSADO: ALAIR DE MENDONCA BACCIOTTI. 05.054.994/0001-42, relativa à doação de imóvel, conforme especificado CPF: 810.078.841-34. abaixo: MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS ACTIVE CVT. · Imóvel urbano localizado no loteamento Santa Clara, na Avenida Santa CHASSI: 94DFCAP15MB419684. Clara, Quadra 17 e 18, medindo 70,00m (76º43'59") - M-0001 (Avenida PORTARIA Nº 2021330002042, de 18 de março de 2021 Santa Clara), 120,00m (164º1'45") - M-0002 (Rua K, loteamento Nova MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. Uruará), 70,00m (256º43'55") - M-0002 (fundo com a chácara da Sra. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de Antônia Lazarine), 120,00m (344º1'55") - M0004 (Travessa Nossa Sra. da 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormatiConceição), situado no Município de Uruará, Estado do Pará, devidamente va n. 04, de 25 de março de 2015. registrado no Cartório Rodrigues Dal Ponte, Comarca de Uruará. INTERESSADO: MARCIA CARNEIRO ALVES. Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em 18 de março de 2021. CPF: 244.922.482-34. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XL 13 AT. Secretário de Estado da Fazenda CHASSI: 9BRKA9F30K5012353. Protocolo: 638117 Protocolo: 638110 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 291 DE 19 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 2021330002006, de 11 de março de 2021 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa considerando a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15/03/2019, publicada no com deficiência. DOE nº 33.826 de 18/03/2019. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio Considerando o Decreto nº 795/2020, de 29/05/2020, publicado no DOE ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulanº 34.240, de 01/06/2020, e ainda mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. Considerando os termos do Ofício n° 100/2021 - SAGP/SEPLAD, no proINTERESSADO: ORIDILIA DOS SANTOS ALMEIDA. cesso n° 2021/257616.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 41

R E S O L V E: 34. REVOGAR, a PORTARIA Nº 439, de 08/07/2020, publicada no DOE nº

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34.276 de 09/07/2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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35. CEDER, o servidor IRAN ATAIDE DE LIMA, Identificação Funcional nº TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO nº 002/2021/SEFA. 5858100/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Objeto: Aquisição de Regulador de Tensão Automático com: Corrente de lotado na Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de excitação 7A; Tensão de Excitação 36/126v; Alimentação 80/220v - FreGrandes Contribuintes para a Casa Civil da Governadoria do Estado, pelo quência 50/60Hz, para ser instalado no Grupo Gerador Cummins Cramaco, prazo de 04 (quatro) anos, pelo período de 26/06/2020 a 25/06/2024, com Potência 200kva 220/127v 209A. ônus para o órgão Cedente. Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, II, RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR da Lei no 8.666/93, e Manifestação Jurídica no 113/2021 /CONJUR/SEFA. Secretário de Estado da Fazenda Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251

Protocolo: 638128 Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo ADMISSÃO DE SERVIDOR Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários .

Valor Total: R$ 1.999,00 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda -SEFA , inscrita no CNPJ/MF DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR sob nº 05.054.903/0001-79 PORTARIA Nº 2021330002004, de 10 de março de 2021 Contratada: M . M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330003714, de 05 de novembro de CNPJ/MF sob no 01.219.642/0001-49 2020, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa Data: 18/03/2021 com deficiência. Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; ConProtocolo: 638339

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de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009. SUPRIMENTO DE FUNDO INTERESSADO: IVALDO PEREIRA LIMA.

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PORTARIA Nº 532, 19 DE MARÇO DE 2021 CPF: 002.992.351-49. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENMARCA/MODELO: FORD/KA SE PLUS AT1.5SDC. DA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2021/300649. PORTARIA Nº 2021330002032, de 16 de março de 2021 RESOLVE: MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330004112, de 05 de janeiro de

ICONCEDER a servidora, Sonia Cristina Marques Silva, cargo Assis2021, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pestente Administrativo, Matricula nº 3245888/1, portadora do CPF nº soa com deficiência. 166.637.562-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), para suprir as despesas da CECOMT-Carajás, referente ao mês de março, observando a classificação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. INTERESSADO: AIRTON CEZAR AMARAL NASCIMENTO.
IIOs recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do CPF: 828.345.202-91. recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. período de aplicação. PORTARIA Nº 2021330002031, de 16 de março de 2021 Anidio Moutinho da Conceição MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330003529, de 09 de outubro de Diretor de Administração em Exercício 2020, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa PORTARIA Nº533, DE19 DE MARÇO DE 2021 com deficiência. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando processo n°2021/298257. RESOLVE:
ICONCEDER a servidora IVETE GONÇALVES DE ARÚJO, Assistente Administrativo, Matricula nº3252140/1, portadora do CPF nº 208.162.862- INTERESSADO: ELBA TENORIO LOPES. 72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil ReCPF: 744.786.302-59. ais), para suprir as despesas da CECOMT-Mercadorias em Trânsito, refeMARCA/MODELO: FIAT/ARGO PRECISION 1.8. rente ao mês de março, observando a classificação orçamentária abaixo: PORTARIA Nº 2021330002033, de 16 de março de 2021 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330004109, de 05 de janeiro de 0101 - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. 2021, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pes-
IIOs recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do soa com deficiência. recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação. ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO Diretor de Administração, em exercício INTERESSADO: JOSE LUIZ SOUZA RODRIGUES.

Protocolo: 638148 CPF: 373.553.172-53. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS ACTIVE CVT. . .

Protocolo: 638114 DIÁRIA ERRATA

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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ERRATA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, PORTARIA Nº 522, de 17.03.2021, publicada no DOE nº 34523, de inciso III, alínea "f" da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,pu20.01.2021 blicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Onde se lê: CPF: 170.183.602-75 Anidio Moutinho Leia-se : CPF: 166.939.732-72 Diretor de Administração, em exercício Ordenador: Anídio Moutinho da Conceição PORTARIA Nº 535 de 19 de março de 2021 Autorizar 9 e 1/2 diárias Diretor Administrativo, em exercício ao servidor FABIO BERNARDES SANTOS, nº 0591532701, FISCAL-A, lotado Protocolo: 638156 na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, objetivo de mapeamento de pontos estratégicos de fiscalização de merDISPENSA DE LICITAÇÃO cadorias em trânsito, nas regiões de Belém e Santarém, no período de 24.03.2021 à 02.04.2021, no trecho Marabá - Belém - Santarém - Belém .

DISPENSA DE LICITAÇÃO no 002/2021/SEFA. - Marabá. Data: 18/03/2020 Protocolo: 638165 Valor Total: R$ 1.999,00 Fundamento Legal: Com fundamento no art. 24, II, da Lei no 8.666/93, .

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Processo Administrativo no 2021/221931 e Manifestação no 113/2021/ EDITAL DE INTIMAÇÃO CONJUR/SEFA. .

Objeto: Aquisição de Regulador de Tensão Automático com: Corrente de A Coordenadora da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Faexcitação 7A; Tensão de Excitação 36/126v; Alimentação 80/220v - Frezenda. FAZ SABER ao sujeito passivo IMUNE - MEDICINA E IMUNIZAÇÃO quência 50/60Hz, para ser instalado no Grupo Gerador Cummins Cramaco, LTDA., Inscrição Estadual Nº: 15.274.050-3 , que o Auto de Infração e Potência 200kva 220/127v 209A. Notificação Fiscal nº 032017510000521-5 foi julgado PROCEDENTE, deiFuncional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251 xando de recorrer de oficio ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Fazendários - TARF, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributários corNome: M . M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/ respondente com 40% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na MF sob no 01.219.642/0001-49, com sede na Av. Conselheiro Furtado nº hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da de638, Batista Campos, Cep: 66.035-350, Belém-PA. cisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR TARF, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme

Protocolo: 638345 estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.

42 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

Outrossim, em caso de interposição de recurso ao TARF, o mesmo deverá ser Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de traapresentado à CERAT Marabá, sito a Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra tamento de dados. Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone: (94)2101-4800 Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA Valor Total Estimado do Aditivo: R$ 2.546.806,38 (dois milhões quinhentos Coordenadora da CERAT Marabá e quarenta e seis mil oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos)

Protocolo: 638093 Contratado: TO Brasil Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

Endereço: Rua Miguel de Frias, Nº 206 -Sala 810 - Bairro: Icaraí. t. .

TORNAR SEM EFEITO Telefone: (21) 2721 4101

Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva .

TORNAR SEM EFEITO Protocolo: 638084 Tornar sem efeito a publicação no DOE no 34.521 de 17/03/2021, protocolo 636986 Dispensa de Licitação OUTRAS MATÉRIAS Belém, 19 de março de 2021

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Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Concurso Público 2018

Protocolo: 638347 Edital de Convocação nº 089/2021 TORNAR SEM EFEITO Convocamos o candidato, abaixo relacionado, para comparecer ao BANPATornar sem efeito a publicação no DOE no 34.521 de 17/03/2021, RÁ, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar desta divulgação, para tratar protocolo 636987 Ratificação da Dispensa de Licitação de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo: Belém, 19 de março de 2021 CARGO: Técnico Bancário Nível Médio Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR POLO V Protocolo: 638349

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

Trav. Dr. Carlos Arnóbio Franco, nº 250 - Centro - Monte CLEUDIVALDO CORREA ISHIGURO 69° BANCO DO ESTADO DO PARÁ Alegre/PA

Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, .

será considerado como desistência. Belém, 22 de março de 2021. CONTRATO Protocolo: 637764 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 .

Contrato Nº: 047/2021

O BANPARÁ S/A informa aos interessados a SUSPENSÃO DA ABERTUObjeto: Locação comercial de um bem imóvel urbano, localizado na Rua RA DA SESSÃO da licitação em epígrafe, que estava prevista para o dia Siqueira Campos, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.655-000, Município de Iri29/03/2021, cuja nova data de abertura será divulgada posteriormente. tuia/PA, para fins de instalação e funcionamento de Unidade Bancária do Soraya Rodrigues Banpará. Pregoeira Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Protocolo: 638204 Data de Assinatura: 19.03.2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 Vigência: 19.03.2021 a 18.03.2036 O BANPARÁ S/A comunica a prorrogação da divulgação do resultado final de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 recurso, sendo remarcado para o dia 29/03/2021, cujo acompanhamento deContratado: PIRAÍ HOLDINGS EIRELI. verá ser feito pelos sites www.comprasnet.gov.br e www.banpara.b.br. Endereço: Barão do Triunfo, 3540-A, Sala 2301 Bairro: Marco Claudia Miranda Pregoeira Telefone: (91) 3085-8643 Protocolo: 638341 Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Protocolo: 638129 . .

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DE SAÚDE PÚBLICA .

Termo Aditivo Nº: 02 Contrato Nº: 120/2019 Objeto do Contrato: Patrocínio destinado a realização do evento denomina- .

do Festival Ambienta - Música, Artes e Meio Ambiente Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Nº 051/2019 .

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Data de Assinatura do Aditivo: 18.03.2021 PORTARIA Vigência do Aditivo: 08.04.2021 a 07.04.2022 .

Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência. PORTARIA N° 262 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuiValor do Aditivo: 0,00 ções legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Contratado: SONIQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o Endereço: Av. Conselheiro Furtado, nº 3984 - Sala 02 - Bairro Guamá que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrô-

nico nº 2021/272310. Telefone: (91) 98112-0500 Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva R E S O L V E: Protocolo: 638132 RESCINDIR, a contar 16.03.2021, o contrato administrativo da servidora Termo Aditivo Nº: 05 GIOVANNA DE MIRANDA VIEIRA, matrícula nº 5929277/3, cargo de ENContrato Nº: 015/2016 FERMEIRO, lotada no Departamento de Epidemiologia. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa na área de Tecnologia da PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, Informação para a Prestação de Serviços de Desenvolvimento, ManutenGABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM ção, Suporte e Atualização Tecnológica dos Legados da Solução Integrada 17.03.2021. de Crédito Banpará. RÔMULO RODOVALHO GOMES Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 055/2015 Data de Assinatura do Aditivo: 18.03.2021 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Vigência do Aditivo: 01.04.2021 a 31.03.2022 - Em Exercício - Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência e Inclusão de Cláusula de TraPORTARIA N° 263 DE 17 DE MARÇO DE 2021. tamento de Dados Pessoais A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuiFundamento Legal do Aditivo: Artigo 57, I e § 4º da Lei nº 8.666/1993. ções legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Valor Total Estimado do Aditivo: R$ 10.174.515,75 (dez milhões, cento e Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais, setenta e cinco centavos) Contratado: VIBE DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo EletrôEndereço: Tv. Almirante Wandenkolk, nº 1245, Ed. Almirante Wandenkolk, nico nº 2021/ 263079. 12º andar, Sala 1202, 1204 e 1206 Bairro: Umarizal. R E S O L V E: RESCINDIR, a contar 01.03.2021, o contrato administrativo do servidor Telefone: (91) 98306-1312 Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva VANGEL VASCONCELOS PINTO, matrícula nº 5617774/2, cargo de MÉDIProtocolo: 638080 CO, lotado no Centro de Saúde - São Caetano de Odivelas. Termo Aditivo Nº: 04 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, Contrato Nº: 044/2017 GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM Objeto do Contrato: Prestação de serviços de desenvolvimento e treinamento na plataforma Oracle Hyperion 17.03.2021. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2017 RÔMULO RODOVALHO GOMES Data de Assinatura do Aditivo: 18.03.2021 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Vigência do Aditivo: 28.04.2021 a 27.04.2022 - Em Exercício

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 43

PORTARIA N° 264 DE 17 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 405 DE 19 DE MARÇO DE 2021 A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuiA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das ções legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrôdispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; nico nº 2021/224890. RESOLVE: R E S O L V E: CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde - Prorrogação, a servidora RESCINDIR, a contar 27.01.2021, o contrato administrativo da servidora abaixo relacionada; KAREN CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5955679/1, cargo de MÉDICO, lotada na Diretoria Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços Matrícula Nome Cargo Período Laudo de Saúde. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, 17.03.2021. AGENTE ADMINIS- 20/02/2021 A 70496 -

57194277/1 CREUSA DE ARAUJO REIS E SOUZA RÔMULO RODOVALHO GOMES TRATIVO 20/05/2021 11/03/2021 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - Em Exercício - Protocolo: 638354 GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE . . /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/03/2021. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira .

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. PORTARIA COLETIVA Nº 404 DE 19 DE MARÇO DE 2021 Protocolo: 638289 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, .

.

publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que TERMO ADITIVO A CONTRATO dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

.

RESOLVE: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 038/SESPA/2015 CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo reProcesso: 2021/89223 lacionados; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência

contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando em 22 de março de Matrícula Nome Cargo Período Laudo 2021 e termino em 21 de setembro de 2021, sendo assegurado o repasse 03/01/2021 A 69098 - financeiro de R$ 20.292.480,00 (vinte milhões, duzentos e noventa e dois 723274/3 VERA LUCIA FONSECA DE SOUZA PSICOLOGO mil e quatrocentos e oitenta reais), que corresponde ao valor de seis par09/01/2021 14/02/2021 celas mensais de R$ 3.382.080,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois TECNICO DE ENFER- 16/11/2020 A 70664 - mil e oitenta reais). 57208617/1 JORDANA DE ALMEIDA DOS SANTOS MAGEM 30/11/2020 16/03/2021 Valor total deste Termo Aditivo é de R$ 20.292.480,00 (vinte milhões, du26/01/2021 A 70671 - zentos e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) para o período 5150116/1 ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA AGENTE DE PORTARIA de 06 (seis) meses. 04/02/2021 16/03/2021 Data de Assinatura: 19/03/2021 04/01/2021 A 69905 - Vigência: 06 meses iniciando em 22 de março de 2021 e termino em 21 57174900/3 ANTONIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA ENFERMEIRO 13/01/2021 16/03/2021 de setembro de 2021. Valor Total: R$ 20.292.480,00 em seis parcelas ALBA ROSANI GONCALVES DO ESPIRITO TECNICO PATOLOGIA 14/01/2021 A 70661 - Dotação Orçamentária: 8877 Elemento de Despesa: 335043; 5256232/2 SANTO CLINICA 28/01/2021 16/03/2021 Fonte de Recurso: 0103/0101/0149/0349/0303/0301 01/09/2020 A 70592 - Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - IDNSH 722162/1 MARIA TEREZA DA LUZ PINHEIRO AGENTE DE SAUDE End.: Avenida Rio Branco, nº 1266, Centro CEP 68.800-000 Breves-PA. 30/09/2020 14/03/2021 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosTECNICO DE ENFER- 08/01/2021 A 70644 - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. 57207917/1 EDINEI MONTEIRO DE BRITO MAGEM 14/01/2021 15/03/2021 Protocolo: 638374 AGENTE DE ARTES 01/02/2021 A 70645 - OUTRAS MATÉRIAS 5166624/1 MARIA FERREIRA TEIXEIRA PRATICAS 28/02/2021 15/03/2021 .

PORTARIA Nº 402 DE 19 DE MARÇO DE 2021 TECNICO DE ENFER- 08/02/2021 A 70646 - A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das 57206411/1 MARINES BORGES SILVA MAGEM 12/02/2021 15/03/2021 atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, 16/11/2020 A 70724 - publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto 726648/1 ANTONIO CARLOS MATTA DA SILVEIRA MEDICO do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o 14/01/2021 17/03/2021 processo de n° 2021/244520. 07/12/2020 A 68196 - RESOLVE: 5182840/1 RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA AGENTE DE PORTARIA 17/12/2020 27/01/2021 Autorizar o afastamento do servidor FABRICIO GONCALVES CORDEIRO, RUBENS AUGUSTO VALENTE CELESTINO AGENTE ADMINIS- 22/12/2020 A 69015 - ocupante do cargo de Enfermeiro, Id. Funcional nº 5890820/2, lotado na 5341620/2 Diretoria Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde, a contar de TEIXEIRA TRATIVO 30/12/2020 18/03/2021 20/02/2021, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento AUXILIAR DE SERVICO 22/12/2020 A 69012 - de seu genitor. 85049/1 NATALINA ANTONIA DE OLIVEIRA DE COMUNICACAO 24/12/2020 10/02/2021 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. AGENTE ADMINIS- 23/12/2020 A 69013 - GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / 55589714/1 DENIS RICARDO SILVA LOPES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/03/2021. TRATIVO 06/01/2021 10/02/2021 Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira 22/12/2020 A 69656 - Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 122157/1 MARIA ESTELA SOUSA DE FREITAS AUXILIAR DE SAUDE 04/01/2021 23/02/2021 PORTARIA Nº 403 DE 19 DE MARÇO DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AGENTE ADMINIS- 28/12/2020 A 70722 - 57190722/1 atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, PEREIRA TRATIVO 26/01/2021 17/03/2021 publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que ILIETE SOCORRO ALCOFORADO BESSA 26/01/2021 A 70191 - dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 5140315/4 ASSISTENTE SOCIAL 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento 065656 01 COSTA 09/02/2021 17/03/2021 55 2021 1 01607 022 0733871 16. 25/01/2021 A 70718 - RESOLVE: 5136075/1 SILVANETE BARBOSA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 01/02/2021 17/03/2021 CONCEDER ao servidor JOSE MAURO COSTA DE MENEZES, Id. Funcional 24/01/2021 A 70737 - nº 54183853/3, ocupante do cargo de Técnico Patologia Clinica, lotado no 54189246/2 DILENE BORGES DA SILVA COSTA ASSISTENTE SOCIAL Laboratório Central, 10 (dez) dias de Licença à Paternidade, no período de 29/01/2021 17/03/2021 03 de março de 2021 a 12 de março de 2021. TECNICO DE ENFER- 07/01/2021 A 70736 - II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo 57188565/2 SAVINA MARIA VIANA PANTOJA MAGEM 13/01/2021 17/03/2021 seus efeitos a data de 03 de março de 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/03/2021. /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/03/2021. Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 638281

44 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

Nome do Servidor Matrícula Cargo LABORATÓRIO CENTRAL Vanderlê Sales de Lima 57206796-1 Motorista DO ESTADO DO PARÁ Período: Período: 10 a 12/03/2021 Quantidade: 2(duas) diárias .

Protocolo: 637700 AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 57 DE 19 DE FEVEIRO 2021. .

AVISO DE LICITAÇÃO Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira, Objetivo: Monitorar as atividades de campo no combate ao Aedes Aegypti comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, confore o Albopictus me abaixo: Origem: Capanema/PA - Destino (s): PEIXE BOI/NOVA TIMBOTEUA/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/LACEN/2021 OBJETO:Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVINome do Servidor Matrícula Cargo ÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA. DATA DA ABERTURA: 01/04/2021 Edson Luiz do Amaral Padilha 1086800 Ag. De Saúde HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília). Antônio Maria Matos de Souza 1086569 Ag. De Saúde Pública LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926007 Período: 10 a 11/03/2021 Quantidade: 0,1(uma) diárias ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.be (muDIÁRIA ral de Licitações). PORTARIA Nº 58 DE 19 DE FEVEIRO 2021 RESPONSÁVEL PELO CERTAME: SIMONE SERRAO RODRIGUES - PregoeiFundamento legal: Lei nº 5.810/94 ra-LACEN-PA Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para monitorar as ativi-

dades de campo no combate ao Aedes Aegypti e o Albopictus. Protocolo: 638242 Origem: Capanema/PA - Destino (s) PEIXE BOI/NOVA TIMBOTEUA/PA .

Nome do Servidor Matrícula .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Antonio Soares Menezes 0505329 Motorista

PÚBLICA - 4ª REGIONAL Período: Período: 10 a 11/03/2021 Quantidade: 0,1(uma) diárias .

Protocolo: 637704 DIÁRIA . . PORTARIA Nº 69 DE 25 DE FEVEIRO 2021. DIÁRIA Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 . Objetivo: de realizar juntamente com a equipe do CEREST/PA visita técDIÁRIA nica de acompanhamento ao jovem vítima de acidente grave de trabalho, PORTARIA Nº 53 DE 17 DE FEVEIRO 2021. palestra na prevenção da COVID19 p os profs. De saúde e reunião de imFundamento legal: Lei nº 5.810/94 plantar. Da Ref. técnica em saúde do Trabalhador Origem: Capanema/PA - Destino (s): BRAGANÇA/PA Objetivo: Realizar capacitação do programa VIGIAGUA, Sistema Gal e capac. De coleta de agua devido a troca recente de equipe municipal de Nome do Servidor Matrícula Cargo VISAMB. Origem: Capanema/PA - Destino (s): CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA Maria José Costa de Lima 57206147-1 Ag. De controle de Endemias

Nome do Servidor Matrícula Cargo Período: 11 a 12/03/2021 Quantidade: 1,5(uma e meia) diárias Antonio Ismael Barros do Carmo 57206704-1 Ag. De controle de Endemias Protocolo: 637710

DIÁRIA Período: 03 a 05/03/2021 Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias PORTARIA Nº 088 DE 01 DE MARÇO 2021. Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 DIÁRIA Objetivo:Solicitação de um técnico para realizar investigação de óbitos PORTARIA Nº 54 DE 17 DE FEVEIRO 2021 neonatais ocorridos no Hosp. Santo Antonio Maria Zacarias Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Origem: Capanema/PA - Destino (s): BRAGANÇA/PA Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para realizar capacitação do programa VIGIAGUA, Sistema Gal e capac. De coleta de água devido a Nome do Servidor Matrícula Cargo troca recente de equipe municipal de VISAMB Origem: Capanema/PA - Destino CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA Josué Marcos Vieira do Nascimento 0505162 Ag. De Saúde Pública

Nome do Servidor Matrícula Período: 11 a 12/03/2021 Quantidade: ,01(uma) diárias Antônio Marques da Cruz 0500866 motorista Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva

DIÁRIA Período: Período: 03 a 05/03/2021 Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias PORTARIA Nº 089 DE 01 DE MARÇO 2021. Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Protocolo: 637696 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor, Solicitação de um técnico PORTARIA Nº 61 DE 19 DE FEVEIRO 2021. para realizar investigação de óbitos neonatais ocorridos no Hosp. Santo Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Antonio Maria Zacarias Origem: Capanema/PA - Destino (s) BRAGANÇA/PA Objetivo: Realizar visita técnica e capacitação de equipe para implantação do programa de triagem neonatal e avaliação do programa Bolsa Familia. Nome do Servidor Matrícula Origem: Capanema/PA - Destino (s): CACHOEIRA DO PIRIÁ/SANTA LUZIA

João Souza da Silva 0505236 Motorista DO PARÁ/PA Nome do Servidor Matrícula Cargo Período: Período: 11 a 12/03/2021 Quantidade: ,01(uma) diárias Diná Ferreira da Costa 57174866-1 Enfermeira

Protocolo: 637717 Maria de Nazaré Vasconcelos Madeiros 3157520-1 Odontóloga DIÁRIA PORTARIA Nº 55 DE 18 DE FEVEREIRO 2021. Nicely Borges Fagundes Colares 5919525-2 Comissionado Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo:De atender a solicitação de visita ao município, do relatório de Período: 10 a 12/03/2021 Quantidade: 2(duas) diárias auditoria consolidado N120. Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Origem: Capanema/PA - Destino (s): SANTARÉM NOVO/PA DIÁRIA PORTARIA Nº 62 DE 19 DE FEVEIRO 2021 Nome do Servidor Matrícula Cargo Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Iolanda de Fatima Mendes da Silva 3156184-1 Odontóloga Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para realizar visita técnica e capacitação de equipe para implantação do programa de triagem Jaime Sales Maia Júnior 1086623 Guarda de Endemias neonatal e avaliação do programa Bolsa Familia Origem: Capanema/PA - Destino (s) CACHOEIRA DO PIRIÁ/SANTA LUZIA Período: 01 A 05/03/2021 Quantidade: 2,5(duas e meia) diárias DO PARÁ/PA Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 45

DIÁRIA

DIÁRIA PORTARIA Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO 2021. .

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 PORTARIAS Nº 93 e 94 de 09 de Março de 2021. Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para atender a solicitaObjetivo: Realizar visita técnica e inventário de imunos e insumos, na Rede ção de visita ao município, do relatório de auditoria consolidado N120Oride Frios. gem: Capanema/PA - Destino (s) SANTARÉM NOVO/PA Origem: Barcarena-PA Destino(s): Moju-PA

Nome do Servidor Matrícula Período: 22 a 24/03/2021.

Servidor(es): Orivaldo Ramos da Silva 5159164-1 Motorista 5181283-1/Maria Venina Pereira de Freitas/Enfermeira 92266-1/Francisco Lessa da Silva/Ag.Administrativo Período: Período: 01 A 05/03/2021 Quantidade: 2,5(duas e meia) diárias 724394-1/Idalgino dos Santos Cabral/ Motorista Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Ordenador: Cleidson José Souza da Silva Protocolo: 637726 Diretor 6º CRS/SESPA DIÁRIA PORTARIAS Nº 95 a 100 de 09 de Março de 2021. PORTARIA Nº 46 DE 11 DE FEVEREIRO 2021. Objetivo: Prestar apoio administrativo às equipes do Hospital Julia Sefer e Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Hospital Afonso Rodrigues referente aos preenchimentos dos prontuários Objetivo: Realizar monitoramento das ações de VISA municipal nos estabemédicos de AIH's autorizados pelo Módulo Autorizador pelo 6º CRS; Hospilecimentos comerciais e conhecer suas novas equipes técnicas comerciais. tal Santa Rosa referente a equipe de faturamento do hospital na digitação Origem: Capanema/PA - Destino (s): PRIMA VERA/PEIXE-BOI/QUATIPUdo SISAIH01, bem como acompanhar a organização dos laudos de AIH's; e RU/NOVA TIMBOTEUA/PA Hospital Geral de Tailândia referente ao processamento dos laudos de AIH's e conferir a inserção da série numérica no Módulo Autorizador. Nome do Servidor Matrícula Cargo Origem: Barcarena-PA Destino(s): Ababeteuba, igarapé Miri e Tailândia-PA Período: 16 a 19/03/2021. Antônio Carlos da Mata Sidrim 236667-2 Tec. Em Educação Física Servidor(es): Ataídes Eduardo Nascimento 0505081 Ag. De Saúde Pública 5913108-1/Marlucia da Luz Pinheiro/Ag.Administrativo 5913107-1/Alcineide do Socorro de Sousa e Silva/Ag.Administrativo Período: 02 A 05/03/2021 Quantidade: 2 (duas) diárias 5946677-1/Raysa Yume Oda Dias de Oliveira/Coord. DOCA 57207632-1/Marcio Rogerio Magno Pinheiro/Motorista Ordenador: Cleidson José Souza da Silva DIÁRIA PORTARIA Nº 47 DE 11 DE FEVEREIRO 2021. PORTARIAS Nº 106 e 107 de 10 de Março de 2021. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar elaboração dos relatórios de avaliação qualitativa dos Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para realizar monitoraHospitais contratulaizados. mento das ações de VISA municipal nos estabelecimentos comerciais e Origem: Barcarena-PA Destino(s): Igarapé Miri-PA conhecer suas novas equipes técnicas comerciais Período: 11/03/2021. Origem: Capanema/PA - Destino (s) PRIMA VERA/PEIXE-BOI/QUATIPURU/ Servidor(es): NOVA TIMBOTEUA/PA 54189901-1/Alexander da Silva de Lima/Bioquímico Nome do Servidor Matrícula 5946095-1/Hilda Sousa dos Passos/Enfermeira 57207632-1/Marcio Rogerio Magno Pinheiro/Motorista José Maria Ferreira Galvão 0504973 Motorista Ordenador: Cleidson José Souza da Silva Período: Período: 02 A 05/03/2021 Quantidade: 2 (duas) diárias Protocolo: 638126 Protocolo: 637758 . .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL PÚBLICA - 6ª REGIONAL .

.

DESIGNAR SERVIDOR

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. .

PORTARIA Nº 09 DE 19 DE MARÇO DE 2021. CONTRATO O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas... .

CONTRATO Nº 004/2021

RESOLVE: Data: 15/03/2021 a 15/12/2021. Designar o servidora Viviane dos Santos Viana de Almeida, cargo: NutriObjetivo: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva cionista; em equipamentos de ar condicionado, centrais de ar, freezers e câmaras de Matrícula nº5853966/2, para responder pela Chefia da vacinas, com fornecimento de peças, para atender ao 6º Centro Regional Divisão de Vigilância em Saúde do 7º Centro Regional de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 6º, Inc.II da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Fedede Saúde, no período de 22.03.2021 a 10.04.2021, em substituição ao ral Nº 9.648/1998 e Decreto Governo Federal Nº 9.412/2018. Titular, sem ônus para a Administração Pública. Valor: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Contratado: F. RODRIGUES REFRIGERAÇÃO ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA End.: Rua Germano Aranha, Qd 271 Lote 45, - Vila dos CabaDiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA nosCEP:68.447-000 Barcarena-PA Protocolo: 638207 Data da Assinatura: 15/03/2021. Ordenador: Cleidson José Souza da Silva SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CONTRATO Nº 005/2021 PÚBLICA - 8ª REGIONAL Data: 16/03/2021 a 16/12/2021. Objetivo: Contratação de empresa para lavagem geral de veículo com hi.

gienização interna dos veículos deste 6º Centro Regional. DIÁRIA Fundamentação Legal: Art. 6º, Inc.II da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Fede- .

ral Nº 9.648/1998 e Decreto Governo Federal Nº 9.412/2018. PORTARIA Nº 029 DE 19 DE MARÇO DE 2021 Valor: R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) Objetivo: Realizar visita aos serviços disponíveis para atendimento aos caContratado: P.C. DIAS EIRELI sos confirmados e suspeitos de COVID-19, realizar o acompanhamento End.: Trav. São Francisco, 183- Bairro: BetâniaCEP:68.445-000 Barcaredos serviços de vigilância e monitoramento dos sistemas de informação do

COVID-19, além de capacitar equipe municipal em coleta, armazenamento na-PA e transporte de amostra para casos suspeito de vírus respiratórios. Data da Assinatura: 16/03/2021. Servidores (es): Erika Barros Alves Cordeiro e Francimara Marques SacraOrdenador: Cleidson José Souza da Silva menta, 4,5 Diárias de 22 a 26/03/2021. Diretor 6º CRS/SESPA Ordenador de Despesa: ANA ÂNGELA FIALHO FELIX. Protocolo: 638103 Protocolo: 638331

46 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

HOSPITAL OPHIR LOYOLA PÚBLICA - 12ª REGIONAL

PORTARIA Nº 129 de 19 de Março de 2021. Nome: Maria Aparecida da Costa. .

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Cargo: Agente de Controle de Endemias. ERRATA Matrícula/Siape: 5151449-1. .

CPF: 318.631.162-49. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Período: 22 a 26.03.2021. Errata do Aviso de Licitação publicado no DOE nº 34.519 de Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). 16/03/2020, PROTOCOLO nº 636703. Origem: Conceição do Araguaia-Pa. ONDE SE LÊ: Data da Abertura:26/03/2021 Destino: Rio Maria e Sapucaia. LEIA-SE: Data da Abertura:01/04/2021

Belém, 19 de março de 2020 Objetivo: Realizar auditoria nos sistema de informação: SIM (Sistema de CPL - HOL Informação Sistema de Mortalidade); SINASC (Sistema Informação NasCharles Cristiano Soares Ferreira cido Vivo). Protocolo: 638074 Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara. ERRATA Protocolo: 638241 Fica retificada a PORTARIA Nº 110/2021 - GAB/DG/HOL Publicada PORTARIA Nº 130 de 19 de Março de 2021. no DOE nº 34.525, 19/03/2021, refente ao remanejamento Nome; Gleidson de Sousa do Carmo. da servidora ELIETE PEREIRA MORAIS, Enfermeiro, matrícula n° Cargo: Chefe da Divisão de Endemias. 5612888/2.O SEGUINTE, ONDE SE LÊ: Matrícula/Siape: 5951098-1 CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2021/59973 de CPF: 996.656.622-87 17/01/2021. Período: 25 à 27.03.2021. LEIA-SE: Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia). CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2021/6945 de Origem: Conceição do Araguaia-Pa. 05/01/2021. Destino: Redenção Protocolo: 638163 Objetivo: Renovação de licença de Funcionamento/2021 da indústria Vale do Araguaia Concessionária de Água Mineral do Estado do Pará, ÁGUA

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BELLA VITTA, e vistoria e monitoramento de IRAS em hospitais Públicos AVISO DE LICITAÇÃO e Privados

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AVISO DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara Pregão Eletrônico N°027/2021 - HOL Protocolo: 638248 Objeto: Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS COMPATÍVEIS PARA MANUPORTARIA Nº 131 de 19 de Março de 2021 TENÇÃO DE AUTOCLAVES Nome: Humberto Santos Borges Data da Abertura:06/04/2021 Cargo: Guarda de Endemias Horário: 09h (Horário de Brasília) Matrícula/Siape: 504771 Local: www.comprasnet.gov.br CPF: 184.896.212-68 Ordenador Responsável: Joel Monteiro de Jesus Período: 22 a 26.03.2021 O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). compraspara.pa.gov.br Origem: Conceição do Araguaia. Belém, 19 de março de 2021 Destino: Floresta do Araguaia Charles Cristiano Soares Ferreira Objetivo: Conduz Técnicos da Vigilância em Saúde CPL-HOL Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara Protocolo: 638127 Protocolo: 638250 . .

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OUTRAS MATÉRIAS

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FUNDAÇÃO SANTA CASA RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Resolução CIR Araguaia Nº 002 de 18 de Março de 2021. DE MISERICÓRDIA DO PARÁ A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e: .

- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta

PORTARIA a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da .

saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa; PORTARIA Nº 178/2021/CAPE/FSCMP - Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sisno uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,

de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, tema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de CONSIDERANDO o PAE nº 2021/276917 junho de 2011; RESOLVE: - Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LIMA DE SOUZA, cargo de enfermeique aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA; ra, lotada naGerência de Processamento de Material e Esterilização-GPME, - Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, pumatrícula nº 5671736/2; para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº blicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que 038/2021, firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSrepactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará; CMP COM A EMPRESAB.L.B ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº04.220.505/0001- - Considerando ainda a Webreunião Ordinária da Comissão Intergestores 12, para AQUISIÇÃODE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS RESPIRADORES Regional (CIR-Araguaia) do dia 18 de março de 2021. IX5 -INTERMED; Resolve: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1.
- Aprovar a Representação da CIR na Comissão de Integração EnBelém/PA, 19 de Março de 2021. sino Serviço (CIES) da Região Araguaia, referente à Política Nacional de BRUNO MENDES CARMONA Educação Permanente em Saúde, sendo composta pelas secretarias de PRESIDENTE saúde dos seguintes municípios: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Água Azul do Norte (titular) Protocolo: 638369 Redenção (titular) TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Tucumã (titular e suplente) .

Santana do Araguaia (titular e suplente) Extrato de Termo de Distrato Rio Maria (suplente) Servidor (A): KATIANE DE SOUSA E SILVA Santa Maria das Barreias (suplente) ID.FUNCIONAL:5917808/2

Art. 2.
- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ato: Termo de Distrato Conceição do Araguaia, 18 de março de 2021. Término de Vinculo: 09/03/2021 Andréa R. da C. Câmara Tipo de Vinculo: Contrato Temporário Diretora do 12º CRS/SESPA Motivo:A PEDIDO DO SERVIDOR Presidente da CIR Araguaia Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cleidson Ferreira Chaves Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Secretário Municipal de Saúde Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Rep. COSEMS Região Araguaia Belém, 09 de março de 2021.

Protocolo: 638130 Protocolo: 638268

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 47

NOTIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO A HOSPIMAX DO BRASIL E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI .

Dispensa: 031/2021

ASSUNTO: DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONData: 18/03/2021 TRATO 36/2020 Valor: R$ 2.487,50 Prezados Senhores, Objeto:Aquisição de 125 unidades do medicamento FENILEFRINA CLORIA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, Entidade DRATO 10%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO PLÁSTICO OPACO COM 5ML da Administração Indireta do Estado do Pará, sito à Rua Oliveira Belo, n.º CONTENDO BATOQUE GOTEJADOR OU DISPOSITIVO SIMILAR. 395, bairro do Umarizal, Belém/PA, neste ato representada por sua ProcuFundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, radoria Fundacional, nos termos da PORTARIA Nº 727/2020-GABP/FSCMParecer nº 058/2021-PROF. PA, de 14 de dezembro de 2020, publicada no DOE de 15/12/2020, vem, Data de Ratificação: 18/03/2021 - PAE nº 2021/195865 respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, para NOTIFICÁ-LOS a Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;Fontes de RecurapresentarDEFESAno prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimensos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, to desta, em função de inexecução contratual. 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, Belém, 18 de março de 2021. 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7149008494, 7149008545 e Vítor de Lima Fonseca seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030. Assessor Jurídico da FSCMPA Contratada: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕESESPECIALIZADASEIRELI

Protocolo: 638196 CNPJ/MF: 10.461.807/0001-85 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Endereço: Rua Monte Alegre nº208, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00383 302402-30, telefone: (31) 3223-1170 / 99436-0107 Valor: R$ 2.340,00 Data: 18/03/2021 Presidente da FSCMP Objeto:Aquisição em caráter emergencial de ADESIVO CIRURGICO LIQUIProtocolo: 638158 DO 0,5G e medicamento ESTER ETILICO DO ACIDO GRAXO DO OLEO DE Dispensa: 032/2021 PAPOULA IODADO A 38%, AMPOLA COM 10ML, SOLUÇÃO INJETAVEL Data: 19/03/2021 Processo n º 2021/301130, Dispensa de licitação nº 029/2021 Valor: R$ 16.200,00 Objeto: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - TUBO PARA EXTENSÃO DE Funcional Programática: 10.302.1507.8288,Fonte: 0269006841;ElemenOXIGÊNIO EM SILICONE Nº 204. to de Despesa: 339030; Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Contratada:C.M.P AINETTE COM. IMP. E EXP. DE MED. E MAT. HOSPITALAR Parecer nº 059/2021-PROF. CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20 Data de Ratificação: 19/03/2021 - PAE nº 2021/203413 Endereço: Av. Galeão, 14, Maracangalha,Belém-PA, CEP: 66.110-140 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;Fontes de Recurtelefone: (91) 3257-9511 sos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, Ordenador: Bruno Mendes Carmona 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, Presidente da FSCMP 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7149008494, 7149008545 e Protocolo: 638362 seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030. INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Contratada: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00382 CNPJ/MF: 01.399.246/0001-40 Valor: R$ 826,81 Endereço: Passagem Bom Sossego,Centro,CEP:67030245,Ananindeua/ Data: 18/03/2021 PA,(91)3238-3814/3238-3814/3282-0788 Objeto:Aquisição em caráter emergencial de ADESIVO CIRURGICO LIQUIDO 0,5G e medicamento ESTER ETILICO DO ACIDO GRAXO DO OLEO DE PAPOULA IODADO A 38%, AMPOLA COM 10ML, SOLUÇÃO INJETAVEL Presidente da FSCMP Processo n º 2021/301120, Dispensa de licitação nº 029/2021 Protocolo: 638356 Funcional Programática: 10.302.1507.8288,Fonte: 0669003264;ElemenRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO to de Despesa: 339030; .

Contratada: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ratificação da Dispensa de Licitação CNPJ/MF: 12.544.921/0001-02 Número da Dispensa: 031/2021 Endereço: Barão do Triunfo, 3540, Marco, Belém/PA, CEP: 66095055 Data: 18/03/2021 telefone: (91) 3257 - 5160 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Presidente da FSCMP Protocolo: 638159 Protocolo: 638364 Ratificação da Dispensa de Licitação Número da Dispensa: 032/2021 Data: 19/03/2021 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL Presidente da FSCMP DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Protocolo: 638357 APOSTILAMENTO .

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APOSTILAMENTO PORTARIA Número: 1

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PORTARIA N° 185, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Data de Assinatura: 19/03/2021

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar

Justificativa:Inclusão daFonte de Recurso: 0349008725.

Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 PAE Nº 2020/708951 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho de 2020. Contrato: 245/2021/FSCMP, PE SRP Nº 023/2020/FSCMP RESOLVE: Contratado:FRESENIUS KABI BRASIL LTDA DESIGNAR, o(a) servidor(a) JAIME CRUZ SANTOS NETO, ENFERMEIRO, Presidente da FSCMP matricula nº. 57219938 / 1, para assumir a responsabilidade técnica Protocolo: 638360 pelo Serviço de Processamento de Roupas da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana, retroagindo seus efeitos a partir de OUTRAS MATÉRIAS 01/02/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. .

NOTIFICAÇÃO

IVETE GADELHA VAZ A E.R.TRINDADE Presidente / FPEHCGV ASSUNTO: DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CON-

Protocolo: 638069 TRATO Nº 55/2020 PORTARIA N° 187, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Prezados Senhores, A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, Entidade Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Deda Administração Indireta do Estado do Pará, sito à Rua Oliveira Belo, creto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho n.º 395, bairro do Umarizal, Belém/PA, neste ato representada por sua de 2020. Procuradoria Fundacional, nos termos da PORTARIA Nº 027/2021-GABP/ Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de FSCMPA, de 19 de Janeiro de 2021, publicada no DOE de 29/01/2021, 1992 e suas alterações; vem, respeitosamente, através deste documento, NOTIFICÁ-LOS a R E S O L V E: apresentarDEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do CONCEDER aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínirecebimento desta, em função de inexecução contratual. cas Gaspar Vianna - FHCGV, abaixo elencado(s), 0,5 (meia) diária corresBelém, 18 de março de 2021. pondente ao deslocamento da cidade de Belém/PA para a cidade de AuVítor de Lima Fonseca gusto Correa / PA, no dia 08/03/2021, com o objetivo de levar a paciente Assessor Jurídico da FSCMPA CLEIDE DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA que se encontra de alta do Protocolo: 638202 Serviço de Clínica Psiquiátrica - SIB.

48 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

MATRICULA NOME CARGO CPF RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 5154669/ 1 MARCO ANTONIO MENDES BASTOS AGENTE DE PORTARIA 301.249.992-04

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DISPENSA: 44/2021 55585603/ 1 UBIRACY PEREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 070.766.302-49 Valor: R$ 15.966,90 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Objeto: Aquisição emergencial de ressuscitadores manuais com reservatóIVETE GADELHA VAZ rios para atender as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital Diretora Presidente da FHCGV de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV). Protocolo: 638070 Data de Ratificação: 19/03/2021 PORTARIA Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Orçamento: 2021 Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DeFuncional Programática: 10.302.1507.7684 creto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho Natureza da Despesa: 33.90.30 de 2020. Fonte do Recurso: 0349 RESOLVE: Plano Interno: 7684COVIDPA CESSAR a Gratificação de Tempo Integral a(o) servidor(a) abaixo relacioOrigem do Recurso: Estadual nado(a), com percentual fixado em 60% (sessenta por cento), incidente Contratado: sobre o vencimento do cargo. Nome: PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP. MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE LTDA EPP 54195879/ 2 CHARLES ALBERT DA SILVA BATALHA AGENTE DE PORTARIA 11/03/2021 Endereço: RODOVIA BUNJIRO NAKAO, 49.800 COTIA - SP - CEP nº 06726-300 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Telefone: (11) 3132-9899/ (11) 97606-9793 IVETE GADELHA VAZ Email: [email protected] Diretora Presidente da FPEHCGV Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ Protocolo: 638071 Protocolo: 638142

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AVISO DE LICITAÇÃO

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO .

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Eletrônico Número: 40/2021

DO ARAGUAIA A presente licitação tem por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITA- .

LAR, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, equipa- .

mentos e mão-de-obra exclusiva para atender às necessidades da Fun-

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DIÁRIA dação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Clínica de .

Hemodiálise Monteiro Leite, dos bens móveis e imóveis, de áreas internas PORTARIA Nº 136 DE 19 DE MARÇO DE 2021 e externas, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias na semana, por um OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de RefePARA O HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO. rência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. prazos e condições constantes no referido termo. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. DESTINO(S): GOIÂNIA/GO Responsável pelo certame: Maria do Socorro Siqueira de Oliveira SERVIDOR (ES): Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br JOSIAS DA SILVA - MAT. 7565590-2, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Data de Abertura: 05/04/2021 Nº 3.5 DIÁRIA (COMPLETA) Hora de Abertura: 09:00h, Horário de Brasília. PERÍODO: DE 15 À 18/03/2021 Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS Protocolo: 638353 Protocolo: 638149 . . . .

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/FHCGV/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para DE DESENVOLVIMENTO aquisição eventual de Grampeadores utilizados nos procedimentos de Cirurgia Geral em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Funda-

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ção Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). .

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

DESIGNAR SERVIDOR ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR .

PORTARIA Nº 048 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 OLTRAMED COMERCIO DE O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 1. Grampeador Circular n°21 10 R$ 750,00 PRODUTOS MEDICOS LTDA pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário OLTRAMED COMERCIO DE PROOficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019 2. Grampeador Circular n°25 10 R$ 750,00 Considerando o processo nº 2021/178101; DUTOS MEDICOS LTDA R E S O L V E: OLTRAMED COMERCIO DE PRODESIGNAR a servidora, ANDREA CRISTINA EGITO DOS ANJOS matrícula 3. Grampeador Circular n°28 ou 29 10 R$ 750,00 DUTOS MEDICOS LTDA nº 54191230/ 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Assistente Técnico Administrativo, no período de OLTRAMED COMERCIO DE PRO- 4. Grampeador Circular n°33 10 R$ 750,00 08/03/21 à 06/04/21 em virtude do titular SAULO DE LIMA BARBOSA maDUTOS MEDICOS LTDA trícula nº 5947294/ 1 estar em gozo de férias. CKTRADE - IMPORTAÇÃO E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 5. Grampeador Cortante 5 R$ 969,00 EXPORTAÇÃO LTDA LUCAS VIEIRA TORRES SECRETÁRIO ADJUNTO-SEDAP LOTE I

Protocolo: 638097 PANTHER HEALTHCARE BRASIL PORTARIA Nº 049 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 6. Grampeador Linear n°75 ou 80 90 R$ 620,00 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas MEDICOS pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019. PANTHER HEALTHCARE BRASIL Considerando o processo nº 2021/177869; Carga para Grampeador Linear 7. 180 R$ 198,89 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS R E S O L V E: n°75 ou 80 MEDICOS DESIGNAR a servidora, CLEYDIANE MAGALHAES BARBOSA matrícula nº 5899729/ 1, ocupante do cargo de Tec. Em Gestão de Pesca e Aquicultura, TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/FHCGV/2021: para responder pelo cargo de Supervisora, no período de 01/03/2021 à R$ 126.445,20 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco 30/03/2021 em virtude do titular MÁRCIO JOSÉ MACEDO DA SILVA matríreais e vinte centavos). cula nº 57202861/ 1 estar em gozo de férias. Belém/PA, 19 de Março de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ivete Gadelha Vaz LUCAS VIEIRA TORRES Ordenadora Responsável SECRETÁRIO ADJUNTO-SEDAP Protocolo: 638072 Protocolo: 638099

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 49

PORTARIA Nº 063 DE 15 DE MARÇO DE 2021

DIÁRIA O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas .

pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário Portaria: 1097/2021 Objetivo: Realizar ação técnica e administrativa Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019 nas Gerencias Regionais dos referidos municípios com a realização de Considerando o processo nº 2021/235095; vistorias em 18 propriedades com possível indícios de irregularidades. R E S O L V E: Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: INHANGAPI/PA DESIGNAR a servidora, DEUSIMAR MIRANDA RODRIGUES matrícula nº Destino: BANNACH,CANAÃ DOS CARAJÁS,FLORESTA DO ARAGUAIA,MA- 12610/ 1, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, para responder

RABÁ,SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA,SÃO FÉLIX DO XINGU,SÃO GERALcomo Gestora do Termo de Cooperação n° 01/2019-SEDAP/SENAR, no peDO DO ARAGUAIA,XINGUARA/PA Servidor: 54186767/ ANA FLAVIA DOS ríodo de 01/03/2021 á 30/03/2021 em virtude das férias da servidora SANTOS ABRANTES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 13,5 DIÁRIAS IVANIZE DOS SANTOS CARVALHO, matricula 14818/1, gestora titular do referido têrmo, encontrar-se de férias no período acima citado. / 21/03/2021 a 03/04/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Protocolo: 638083 LUCAS VIEIRA TORRES Portaria: 1096/2021 Objetivo: Realizar atendimento no Escritório da SECRETÁRIO ADJUNTO-SEDAP Vila São José. Justificamos o deslocamento para o mesmo município de Protocolo: 638104 origem devido a Vila ficar localizada a 130 km de distancia da sede do muPORTARIA Nº 064 DE 16 DE MARÇO DE 2021 nicípio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUAO SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas RA/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 572200106/ APOLIANA MARQUES pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário SOBRAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 05/04/2021 a Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019 09/04/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Considerando o processo nº 2021/245759; Protocolo: 638081 R E S O L V E: Portaria: 1098/2021 Objetivo: Realizar cadastramento de produtor, proDESIGNAR a servidora, LORENA DA SILVA RAMOS matrícula nº 5958970/1, priedade e unidade produtiva de açaí.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. ocupante do cargo de Gerente, para responder pelo cargo de Coordena145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: SANTA IZABEL dora, no período de 08/03/2021 a 06/04/2021 em virtude do titular RONDO PARÁ/PA Servidor: 57188614/ HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO NALD EWERTON DE BARROS TAVARES matrícula nº 5947306/ 1 estar em gozo de férias. (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIA / 31/03/2021 a 02/04/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. LUCAS VIEIRA TORRES Protocolo: 638164 SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDAP Portaria: 1099/2021 Objetivo: Realizar monitoramento das armadilhas Protocolo: 638105 de mosca da carambola que estão instaladas no município.Fundamento PORTARIA Nº 059 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PALESTINA DO PARÁ/PA DesO SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas tino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5829135/WALEM ALVES pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário FERREIRA (AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL) / Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019 0,5 DIÁRIA / 26/03/2021 a 26/03/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA Considerando o processo nº 2021/235095; PIMENTEL. R E S O L V E: Protocolo: 638166 DESIGNAR a servidora, HELOÍSA HELENA BATISTA DE FIGUEIREDO matríPortaria: 1100/2021 Objetivo: Realizar monitoramento das armadilhas cula nº 23639/1, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, para resde mosca da carambola que estão instaladas no município.Fundamento ponder pelo cargo de Coordenadora de Municipalização e Modernização da Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PALESTINA DO PARÁ/PA DesAgricultura Familiar - COMAF, no período de 01/03/2021 á 30/03/2021 em tino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5829135/WALEM ALVES virtude do titular IVANIZE DOS SANTOS CARVALHO matrícula nº 14818/1 FERREIRA (AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL) / estar em gozo de férias. 0,5 DIÁRIA / 09/04/2021 a 09/04/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PIMENTEL. LUCAS VIEIRA TORRES Protocolo: 638170 SECRETÁRIO ADJUNTO-SEDAP Portaria: 1101/2021 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quaProtocolo: 638101 rentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PEIXE-BOI/PA Destino: ALMEIRIM , MONTE DOURADO /PA Servidor: 54189780/MADSON ANTONIO BU- . .

LHÕES CAVALCANTE (AUXILIAR DE CAMPO) / 29,5 DIÁRIAS / 30/03/2021 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA a 28/04/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 638181 DO ESTADO DO PARÁ Portaria: 1103/2021 Objetivo: Realizar ações de vigilância sanitária local nas ações de fiscalização e identificação de polpa de frutas comercializados sem registro dos órgãos competentes nos municípios. Funda.

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mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/ PA Destino: ACARÁ, BUJARU/PA Servidor: 54189283/WALDEMAR PADILHA .

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

. (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 17/03/2021 a 19/03/2021. PORTARIA Nº 1108/2021 - ADEPARÁ, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio Protocolo: 638193 de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Portaria: 1102/2021 Objetivo. Realizar inspeção em 10 propriedaÁrea de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas des produtoras de soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: de 11 de setembro de 2003. 00010499/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS (ENGENHEIRO CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de AGRÔNOMO) 3,5 DIÁRIAS / 29/03/2021 a 01/04/2021.Ordenador: LUCIO- 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 70670/2021 de 16/03/2021, acompanhaNILA PANTOJA PIMENTEL. do de sua respectiva perícia médica; Protocolo: 638184 RESOLVE: Portaria: 1104/2021 Objetivo: Realizar vistoria, abertura e encerramenCONCEDER a servidora efetiva da ADEPARA, IRACEMA TAVARES ATAIDE to de quarentena em EPE. Será 0,5 diária por dia, pois o servidor não SANTOS, Matrícula Nº 57176053/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual irá pernoitar no local de destino. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. Agropecuário, 14 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 145/149. Origem: BARCARENA/PA Destino: ABAETETUBA /PA Servidor: 11/01/2021 à 24/01/2021. 54196743/ANDREA FERREIRA NOBRE (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1 DIÁRIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. / 12/03/2021 e 13/03/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRÃO FARIAS Protocolo: 638203 Gerente da Área de Gestão de Pessoas. ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE TORNAR SEM EFEITO Diretor Administrativo e Financeiro.

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Protocolo: 638323 PORTARIA Nº 1105/2021 - ADEPARÁ, 19 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO SUPRIMENTO DE FUNDO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo

Art. 22.
, da Lei Estadual 6482, de 17 de setembro de 2002. .

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 1095/2021: BENEFICICONSIDERANDO o PAE 2021246002 e o de acordo da DDIA e DDIV. ÁRIO: LILIAN DA SILVA MORAIS;Matrícula:57223554;Função:20AgriRESOLVE: cultura;Programa: 1491;Projeto/Atividade:8706;Fonte:0261;Objetivo: TORNAR SEM EFEITO, a portaria n.º 0221/2021 de 02 de fevereiro de Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de materiais 2021, publicada no DOE nº 34488 de 10/02/2021, que trata da remoção diversos de consumo e serviços de pessoa jurídica, para atender as nedo LUIS CESAR ACACIO BARBOSA. cessidades da ULSA de Anapu.Elemento de Despesa / Valor: 339030/39 / REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE R$1.500,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO (em dia):15.Ordenador de Despesas: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Diretor Geral

Protocolo: 638076 Protocolo: 638319

50 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE

DESPESA: 3390-30 = R$800,00 / VALOR TOTAL R$800,00 / PRAZO PARA EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PERICLES AMARAL DOS SANTOS. .

Protocolo: 638297 . . . .

ADMISSÃO DE SERVIDOR SUPRIMENTO DE FUNDO

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SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 016 / 2021 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 008/2021 BENEFICIÁRIO(A):CLAUDENIZIO RODRIGUES MOTA/ MATRÍCUBENEFICIÁRIO (A): MARIA DAS MERCÊS NASCIMENTO MONTEIRO / MALA:54196660/CARGO OU FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II/A/MUNICÍTRÍCULA: 5044227/ CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUPIO: TRACUATEUA-L/ OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO NICÍPIO: NOVA TIMBOTEUA-L / OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA CUMPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PRIMENTO DE METAS DOS SUBPROJETOS, CONFORME PROATER 2021 / PARA CUMPRIMENTO DE METAS DOS SUBPROJETOS, CONFORME PROATER PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE 2021 / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DESPESA: 3390-30 = R$ 500,00 /3390-39 = R$ 300,00 / VALOR TOTAL R$ DE DESPESA: 3390-30 = R$300,00 / 3390-39 = R$200,00 / VALOR TOTAL 800,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / R$500,00/ PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PERICLES AMARAL DOS SANTOS ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PÉRICLES AMARAL DOS SANTOS.

Protocolo: 638301 Protocolo: 638274 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 009/2021 BENEFICIÁRIO (A): JOAO MARIA MARQUES DA CUNHA / MATRÍCULA: 3174255/ CARGO OU FUNÇÃO: ASSSITENTE DE ADMINISTAÇÃO / MUNISECRETARIA DE ESTADO DE MEIO CÍPIO: CAPANEMA-R / OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA CUMAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00 / 3390-39 = R$500,00 / VALOR TOTAL R$ 1.500,00/ PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS PORTARIA

.

/ ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PÉRICLES AMARAL DOS SANTOS. REVOGAÇÃO DE CESSÃO

Protocolo: 638277 PORTARIA Nº 00313/2021-GAB/SEMAS, de 15/03/202126/08/2020 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 010 / 2021 Servidor: JOYCE ANGELICA SILVA LAMEIRA BENEFICIÁRIO (A): LEONARDO DEIVID FONSECA DE MIRANDA / MATRÍMatrícula: 57175633/1 CULA: 54196283/CARGO OU FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II/MUNICÍCargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura PIO: BRAGANÇA - L / OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO Objetivo: I - REVOGAR, a contar de 15/03/2021, a cessão da servidora,

cedida ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR, através da PORTARIA Nº 00649/2020-GAB/ SEMAS de 01/07/2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03/07/2020. DESPESA: 3390-30 = R$ 400,00 /3390-39 = R$ 400,00 / VALOR TOTAL R$ JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA 800,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PERICLES AMARAL DOS SANTOS. Protocolo: 638282 Protocolo: 638121 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 011/2021 PORTARIA Nº 00349/2021 - GAB/SEMAS, de 18/03/2021 BENEFICIÁRIO (A): ELIOENAI DE SOUSA MENEZES, MATRÍCULA: O SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUS- 54196800 /CARGO OU FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINSTRAÇÃO / MUNITENTABILIDADE-SEMAS, IAGO LOBÃO DOS ANJOS, no uso das atribuições CÍPIO: CACHOEIRA DO PIRIÁ-L /OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE legais que lhe confere a Portaria 232/2021-GAB/SEMAS de 22 de fevereiro PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL de 2021, publicada no Diário Oficial nº 34.500 de 24/02/2020, e de acordo PARA CUMPRIMENTO DE METAS DOS SUBPROJETOS, CONFORME PROATER com o dispositivo legal do § 4°, do Art. 51 da Lei n° 8.666/93, 2021 / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DE DESPESA: 3390-30 = R$700,00/VALOR TOTAL R$ 700,00/ PRAZO PARA designando os servidores abaixo listados para compor a referida Comissão: APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DES- 1º - Kristiane Maia Gluck Paul, matrícula nº 54190925/2 - Presidente PESAS: ALAN PÉRICLES AMARAL DOS SANTOS. 2º - Aziel Moraes da Luz, matrícula n° 5927605/1 - Membro Protocolo: 638285 3º - George Marcel de Oliveira Souza nº 57191235/2 - Membro SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 012/2021 4º - Raiza Freitas Gois, matrícula nº 5931879/3 - Membro BENEFICIÁRIO (A): AQUILINO JOSÉ DE VASCONCELOS SILVA / MATRÍ- 5° - Paulo Fernando Vaz Torres Junior, matrícula n° 57203246/1- Membro CULA: 3178250/CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNIArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro servidor, que em sua CÍPIO: QUATIPURÚ-L/OBJETIVO:ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO falta ou impedimento eventual, será substituído pelo subsequente.

Art. 3.
- Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. IAGO LOBÃO DOS ANJOS DESPESA: 3390-30 = R$400,00 / 3390-39 = R$300,00 / VALOR TOTAL R$ PORTARIA N° 232/2021-GAB/SEMAS 700,00/ PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / Protocolo: 638330 ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PÉRICLES AMARAL DOS SANTOS. PORTARIA Nº 350/2021 - GAB/SEMAS, de 18/03/2021 Protocolo: 638290 O SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSSUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 013/2021 TENTABILIDADE-SEMAS, IAGO LOBÃO DOS ANJOS, no uso das atribuições BENEFICIÁRIO (A): RONALD DE SOUZA CORREA / MATRÍCULA: 54196665/ legais que lhe confere a Portaria 232/2021-GAB/SEMAS de 22 de fevereiro CARGO OU FUNÇÃO EXTENSIONISTA RURAL II/ MUNICÍPIO: CAPANEMA de 2021, publicada no Diário Oficial nº 34.500 de 24/02/2020, e de acordo -L / OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE com o dispositivo legal do § 4°, do Art. 51 da Lei n° 8.666/93, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA CUMPRIMENTO DE MERESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo mencionados, para atuTAS DOS SUBPROJETOS, CONFORME PROATER 2021 / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = arem como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO nas licitações desta SecreR$500,00/ VALOR TOTAL R$500,00/ PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / taria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS no Pará: COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PÉRICLES 1º - Kristiane Maia Gluck Paul, matrícula nº 54190925/2 - Pregoeira/EquiAMARAL DOS SANTOS. pe de apoio Protocolo: 638291 2º - Aziel Moraes da Luz, matrícula n° 5927605/1 - Pregoeiro/Equipe de apoio SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 014 / 2021 3º - Raiza Freitas Gois, matrícula nº 5931879/3 - Pregoeiro/Equipe de apoio BENEFICIÁRIO(A): MILTON PIRES FERREIRA / MATRÍCULA: 5035988/CAR- 4º - Paulo Fernando Vaz Torres Junior, matrícula n° 57203246/1- Equipe de apoio GO OU FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II/A/MUNICÍPIO: PRIMAVERA-L/
Art. 2.
- Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASIAGO LOBÃO DOS ANJOS SISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA CUMPRIMENTO DE MEPORTARIA N° 232/2021-GAB/SEMAS TAS DOS SUBPROJETOS, CONFORME PROATER 2021 / PROGRAMA: 1491

Protocolo: 638348 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$ 500,00 /VALOR TOTAL R$ 500,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALAN PERICLES .

AMARAL DOS SANTOS. PORTARIA Nº 00351/2021 - GAB/SEMAS

Protocolo: 638294 O senhor IAGO LOBÃO DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 015/2021 conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 232, de 22 de fevereiro de 2021- BENEFICIÁRIO (A): PAULO ROBERTO SILVESTRE NUNES / MATRÍCULA: GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 34.500 de 24/02/2021; 54196655/ CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo PAE nº SALINÓPOLIS - L / OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO 2021/253126;

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 51

RESOLVE: Período: 22/03/2021 a 27/03/2021 - 5 e ½ diárias.

ISUBSTITUIRna Portaria n° 0811/2020-GAB/SEMAS, publicada no DOE Servidores: Nº 34.312 de 14/08/2020, os fiscais do Contrato nº 013/2019 celebrado - 5952149/1 - RICHARD PINHEIRO RODRIGUES (TECNICO EM GESTAO DE entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIMEIO AMBIENTE); DADESEMAS/PA e a empresa PROSPERA SERVICE LTDA, os servidores: - 54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO DE Huxley Pereira dos Santos, Matrícula n° 5890346/3, (Titular), e Sylvio AlAGROPECUARIA). ves Batista e Silva Matrícula nº 5946516/1 (Suplente), pelos servidores Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas - Portaria MARCOS FELIPE MACEDO CARDOSO - Matrícula 57175881/1(Titular), e 236/2021, publicada na IOEPA do dia 24/02/21. LEONARDO FELIPH DE MORAESMatrícula 5875730/3 (Suplente), a conProtocolo: 638161 tar da data da publicação da portaria.
IIDeterminar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - .

.

CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

IIIEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 19 de Março de 2021.

FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DO ESTADO DO PARÁ IAGO LOBÃO DOS ANJOS .

PORTARIA Nº 232/2021, publicada no DOE nº 34.500 de 24/02/2021

Protocolo: 638378 .

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PORTARIA

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DIÁRIA PORTARIA Nº 105 de 19 de março de 2021

Art. 1.
- Autorizar, excepcionalmente, o servidor Ivan José dos Santos, .

PORTARIA Nº 353/2021 - GAB/SEMAS 19 DE MARÇO DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos cadastrados no matrícula nº 5949038, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de CEPROF para conferência de pátio. Habilitação n° 00357288353, Categoria B, dirigir veículos oficiais do IDEFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. FLOR-Bio, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento da Origem: Belém/PA. Gerência da Região Regional deBelém - GRB, por motivo de agravamento Destino: Altamira/PA e Marabá/PA. da pandemia do COVID-19 e ameaça de Período: 22/03/2021 a 26/03/2021 - 4 e ½ diárias. invasão das unidades de conservação PEUT e Revis Marituba, até o dia Servidores: 30/06/2021. - 5951695/1 - LENILSON FERREIRA PALHETA (TECNICO EM GESTAO DE Art. 2º - Autorizar, excepcionalmente, o servidor Joel Lima Barbosa dos MEIO AMBIENTE); Passos, matrícula 8001272, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Am- 5953094/1 - ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO BRAGA NETO biental, Carteira Nacional de Habilitação nº 04173880094, Categoria B, (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE). a dirigir veículos oficiais do IDEFLOR-Bio, com o objetivo de atender às Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas - Portaria necessidades de deslocamento daGerência da Região Regional de Belém - 236/2021, publicada na IOEPA do dia 24/02/21. GRB, por motivo de agravamento da

Protocolo: 638115 pandemia do COVID-19 e ameaça de invasão das unidades de conservação PORTARIA Nº 259/2021 - GAB/SEMAS 05 DE MARÇO DE 2021. PEUT eRevis Marituba, até o dia 30/04/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica para subsidiar análise de CLCR. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. KARLA LESSA BENGTSON Origem: Paragominas/PA. PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Destino: Zona Rural de Paragominas/PA. Protocolo: 638377 Período: 26/03/2021- ½ meia diária. .

Servidores:

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DIÁRIA - 5936277/2 - MÔNICA MARTINS VAZ DO MAR (TÉCNICO EM GESTÃO DE .

MEIO AMBIENTE); Portaria nº. 106 de 19 de março de 2021 - 8400944/1 - BIANCA PEREIRA CANTÃO (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os treAMBIENTE); chos Pesam eAPA Araguaia-PA, de 08 a 17/03/2021: - 97571272/2 - RINALDO JOSÉ GONÇALVES BARBOSA (MOTORISTA). Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas - Portaria 236/2021, publicada na IOEPA do dia 24/02/21. Servidor Objetivo

Protocolo: 633938 PORTARIA Nº 267/2021 - GAB/SEMAS 08 DE MARÇO DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica prévia em projeto de reflorestamento Thiago Pacheco de Oliveira, matrícula nº 5953392, Apoiar as ações de Infraestrutura no PESAM que serão execupara fins energéticos. cargo de Técnico em Gestão Ambiental. tadas pela VALE S.A. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: São Caetano de Odivelas/PA. Período: 25/03/2021 a 26/03/2021- 1 e ½ diária. Jaime Wanderley Correa Nonato, matrícula nº 5413214, Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividaServidores: cargo de Motorista. de Institucional. - 57174821/2 - CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE); - 57194220/2 - JARDEL MARINHO DE AQUINO (TECNICO EM GESTAO DE II - Conceder 9,5 (nove e meia) diárias, a cada servidor, conforme o proMEIO AMBIENTE). cesso nº 2021/40978 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas - Portaria KARLA LESSA BENGTSON 236/2021, publicada na IOEPA do dia 24/02/21. PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 634359 PORTARIA Nº 302/2021 - GAB/SEMAS 12 DE MARÇO DE 2021. Portaria nº. 107 de 19 de março de 2021 Objetivo: Realizar vistoria técnica para fins de monitoramento. I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os treFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. chos Pesam e APAAraguaia-PA, de 08 a 17/03/2021: Origem: Belém/PA. Destino: Ourém/PA e São Miguel do Guamá/PA. Servidor Objetivo Período: 15/03/2021 a 20/03/2021- 5 e ½ diárias. Servidores: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida, matrí- 5954935/1 - BRENDO LUIZ ARAUJO ALVES (TECNICO EM GESTAO DE cula nº 5615003, cargo de Diretor. MEIO AMBIENTE); - 55587536/1 - KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE); Igor Oliveira de Amorim, matrícula nº 595685, cargo de Apoiar as ações de Infraestrutura no PESAM que serão execu- 5955136/1 - LEILA CRISTINA D OLIVEIRA COSTA REINOSO (TECNICO EM Assessor Especial II. tadas pela VALE S.A. GESTAO DE MEIO AMBIENTE). Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas - Portaria Jobert Abrahão da Conceição, matrícula nº 57214625, 236/2021, publicada na IOEPA do dia 24/02/21. cargo de Assistente de Informática. Protocolo: 636071 PORTARIA Nº 359/2021 - GAB/SEMAS 19 DE MARÇO DE 2021. II - Conceder 9,5 (nove e meia) diárias, a cada servidor, conforme o proObjetivo: Realizar vistoria técnica em indústria madeireira. cesso nº 2021/4090 2 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. KARLA LESSA BENGTSON Origem: Belém/PA. PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Destino: Moju/PA e Tailândia/PA. Protocolo: 638384

52 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 342/2021-SAGA SECRETARIA DE ESTADO OBJETIVO: para apoio no curso da Polícia Federal FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- DE SEGURANÇA PÚBLICA SEAD. E DEFESA SOCIAL DESTINO(S): TERRA ALTA/PA PERÍODO: 26.02.2021 .

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação . .

SERVIDOR(ES): MAJ BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, MF: 54185292-1 ERRATA SUB TEN PM GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS, MF: 5793211-1 SGT BM CLÁUDIO SFRENDRECH JUNIOR, MF: 54185311-1 .

ERRATA DA PORTARIA Nº 267/2021 - SAGA, PUBLICADA EM DOE Nº Protocolo: 638383 34.509, publicada em 05.03.2021 ONDE LÊ: DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA t.

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LEIA-SE: DESTINO(S): BARCARENA/PA TORNAR SEM EFEITO ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES .

Protocolo: 638269

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFI- . . CIAL Nº 34.521 DE 17/03/2021, REFERENTE À DIARIAS DE PORTARIA Nº DIÁRIA 297/2021 - SAGA, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 637130. .

Protocolo: 638309 PORTARIA Nº 337/2021-SAGA OBJETIVO: ações de Combate ao COVID-19 . .

FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. DESTINO(S): JURUTI/PA POLICIA MILITAR DO PARÁ PERÍODO: 09 à 11.02.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia) SERVIDOR(ES): MAURO CORRE SOUSA, MF: 5272254

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QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada

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SERVIDOR(ES):MAJ BM ESDRAS PEREIRA LEMOS, MF: 57174093 PORTARIA

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PORTARIA Nº 338/2021-SAGA PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL N.º 032/2021 - CCC. OBJETIVO: ações de Combate ao COVID-19 Objeto: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA, FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- em substituição ao MAJ QOPM RG 33478 MAJ WANER DAS CHAGAS LIMA, SEAD. como fiscal do Contrato Administrativo nº 029/2020 - CCC/PMPA, cujo MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA objeto destina-se a "locação de imóvel para abrigar a sede da Cor CPR DESTINO(S): SANTARÉM/PA VI, no município de Paragominas/PA"; MANTER o CB PM RG 33285 TIAPERÍODO: 01 à 10.03.2021 GO ESTEFANO ANDRADE MENDONÇA, como fiscal Interino do CONTRATO; QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 ½ (nove e meia) Registra-se, publique-se e cumpra-se; Belém/PA, 19 de Março de 2021. SERVIDOR(ES): ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ, MF: 5410592-1 EDIVALDO SANTOS SOUZA - CEL QOPM RG 18102; Diretor de Apoio LoQUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez) de alimentação e 09(nove) de pousada gístico da PMPA. SERVIDOR(ES): MAJ BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, MF: 54185292-1 Protocolo: 638344 TEN CEL PM GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR, MF: 5774012-1 SGT PM ANTONIO CARLOS CORRÊA DA SILVA, MF: 5795982-1 .

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CB PM ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO, MF: 57200022-1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. .

PORTARIA Nº 339/2021-SAGA OBJETIVO: para apoio a Casa Militar TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021/CPL/ FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- PMPA SEAD. PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o DESTINO(S): PRIMAVERA/PA nº 05.054.994-0001-42, e o contratado ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para capacitação de policiais SERVIDOR(ES): TEN CEL PM AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENmilitares no Curso "Termo de Execução Descentralizada - TED" e Curso COURT, MF: 5755549-1 "Plataforma + Brasil 5 - Ciclo completo" TEN CEL PM RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA, MF: 5755425-1 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25, PORTARIA Nº 340/2021-SAGA da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular dos serviços que serão OBJETIVO: para apoio a Casa Militar prestados. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- VALOR ESTIMADO: R$ 18.082,00 (Dezoito mil e oitenta e dois reais). SEAD. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA (projeto/atividade): 8832 - Capacitação dos agentes de segurança pública; DESTINO(S): CAMETÁ/PA Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa PERÍODO: 01.03.2021 jurídica. Plano Interno: 1050008832C. Fonte de Recurso: 0106 e/ou 0306 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação (Recursos Ordinários). SERVIDOR(ES): CEL BM MARLON FRANCEZ BRITO, MF: 5619777-1 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - TEN CEL PM AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF: CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA 5755549-1 FORO: Belém - Estado do Pará. ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. DATA: 19 de março de 2021 PORTARIA Nº 341/2021-SAGA JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 OBJETIVO: para apoio no curso da Polícia Federal COMANDANTE-GERAL DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- Protocolo: 638087 SEAD. .

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINO(S): TERRA ALTA/PA .

PERÍODO: 27.02.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SERVIDOR(ES): MAJ BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, MF: 54185292-1 O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade SUB TEN BM MARCOS CLEISON BARROS MARTINS, MF: 5427991 de Licitação nº 009/2021/CPL/PMPA visando a Contratação de pessoa juSUB TEN PM GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS, MF: 5793211-1 rídica para capacitação de policiais militares no Curso "Termo de Execução SGT BM CLÁUDIO SFRENDRECH JUNIOR, MF: 54185311-1 Descentralizada - TED" e Curso "Plataforma + Brasil 5 - Ciclo completo" SGT PM MANOEL DOMINGOS SILVA PAMPHYLIO, MF: 5793297-1 Valor: R$ 18.082,00 (Dezoito mil e oitenta e dois reais). CB PM ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO, MF: 57200022-1 Belém - PA, 19 de março de 2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 SERVIDOR(ES): BRUNO DE CARVALHO LEITE, MF: 54190834 COMANDANTE-GERAL DA PMPA ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. Protocolo: 638088

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 53

- Pessoa Física. 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Fonte do Recurso: 0101 (Recursos Ordinários) Plano Interno: 1050008832C. As. .

SUPRIMENTO DE FUNDO sinatura: 19/03/2021. PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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- CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante Geral PUBLICAÇÕES SEM EFEITO da PMPA; SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA Torno sem efeito a publicação dos extratos das Portarias 005 e 006/2021- SOCIAL - UALAME FIALHO MACHADO - Secretário da SEGUP E O INSTITUSF/DF, onde foi consignada a autorização para a concessão de suprimento TO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - CEL QOBM ANTONIO BENTES de fundos em favor dos CELs JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, MF DA SILVA FILHO - Diretor do IESP. 5251389/1 e EDSON LAMEGO JUNIOR, MF 5180520/1, respectivamente, Protocolo: 638334 publicadas no DOE Nº 34.497, de 22FEV21 Ordenador de Despesa: MarceGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ lo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PORTARIA Nº 142/2021-SF/DF; Suprido, ARTUR PEDRO OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) FERNANDES, TEN CEL PM, MF: 5807824/1, do efetivo do CVP; Prazo p/ CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 valor: R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (MATERIAL DE CONEDITAL Nº 14-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 19 DE MARÇO DE 2021 SUMO); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Marcelo RETIFICAÇÃO - ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - Protocolo: 638172 SEPLAD e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital nº 13- . . CFP/PMPA/SEPLAD, de 15 de março de 2021 do concurso público para DIÁRIA Admissão ao Curso de Formação de Praças, conforme a seguir. .

1 Permanecem ativas as atividades não presenciais do concurso público para Admissão ao Curso de Formação de Praças. Portanto, o cronograma PORTARIA Nº 51/21/DI/DF - Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. estipulado para a entrega final do resultado das provas objetivas para as CARNAVAL SEGURO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Municícandidatas à vaga para Aluno Soldado CFP/PMPA (sexo feminino) - código pio de origem: Belém-PA; Destino: Cotijuba-PA; Período: 12 a 17/02/2021; 202 fica mantido. Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: 2 Em conformidade com a decisão proferida nos autos da Medida Cautelar CB PM Éric Patrick das Neves Nascimento; CPF: 003.037.272-09; Valor: na Suspensão de Liminar 1.431 PA, as demais atividades permanecem R$ 857,20; SD PM Raimundo Nonato dos Santos; CPF: 980.666.922-34; suspensas. Valor: R$ 857,20; SD PM Danilo Pantoja Magalhaes; CPF: 018.077.012-80; Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Valor: R$ 857,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; disposições contrárias. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Belém/PA, 19 de março de 2021. PORTARIA Nº 80/21/DI/DF - Objetivo: Reforço de Policiamento CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR (OP. CARNAVAL SEGURO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 12 a HANA SAMPAIO GHASSAN 17/02/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Secretária de Estado de Planejamento e Administração Servidores: SGT PM Giancarlo Mangabeira Frazão; CPF: 587.513.862-91; Protocolo: 638405 Valor: R$ 1.318,80; SGT PM Rosenilson Costa e Silva; CPF: 440.191.222- 53; Valor: R$ 1.318,00; CB PM Diego de Paulo Machado da Silva; CPF: . .

991.178.272.72; Valor: R$ 1.266,00; SD PM Tainara Helena de Assis Pereira; CPF: 014.792.892-30; Valor: R$ 1.266,00; SD PM Nayani Cardoso Lima; CPF: 013.649.652-08; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: MARCELO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) POLÍCIA MILITAR dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 224/21/DI/DF - Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. .

CARNAVAL SEGURO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 12 a 17/02/2021; .

Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO SGT PM Luís Carlos da Costa Borcém; CPF: 375.579.982-00; Valor: R$ .

1.318,80; SGT PM Henrique Maria Morais de Miranda; CPF: 411.114.512- 49; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUPORTARIA N° 002/2021-ADM FIN/PA. ZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das

Protocolo: 638122 atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho

de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 t. .

TORNAR SEM EFEITO da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº

.

2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019; Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1514/19 - DI-DF; Contida no diário RESOLVE: nº 33.911 do dia 04/07/2019. Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para Protocolo: 638094 exercerem a função de fiscal titular e substituto da Contrato n° 006/2021 - FASPM e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei . . Federal N°8.666/93: OUTRAS MATÉRIAS O TEN QCOPM RG 40907 CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, como .

fiscal titular e o SD QPMP RG 41908 ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO, como fiscal substituto. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2021- PMPACONTRATO: N° 006/2021. SEGUP-IESP. OBJETO: "Cooperação mútua entre os partícipes visando o CONTRATADO: BLENDA ALENCAR ARAUJO, CPF: 607.110.002-04 desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de ORIUNDO DO PROCESSO: N° 30/2020-FASPM - CREDENCIAMENTO N° Segurança Pública, visando a realização do Curso de Aperfeiçoamento de 008/2020-CPL/FASPM. Oficiais CAO/PM-2021. Valor: R$ 16.034,70 (dezesseis mil e trinta e quaPUBLICAÇÃO: DOE N°34.472, de 27 de janeiro 2021. tro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Nome do Programa: OBJETO: Contraprestação de serviços na área de Assistência Social 1502 - Segurança Pública. Ação (Projeto/Atividade): 26/8832 - Capacita-

Art. 2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandoção dos Agentes de Segurança Pública. Natureza de Despesa: 3.3.90.36 se as disposições em contrário. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3.3.90.47 - Obrigações Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Tributárias e Contributivas. Fonte do Recurso: 0101 (Recursos Ordinários). Belém, 18 de Março de 2021. Plano Interno: 1050008832C. Assinatura: 19/03/2021. PARTES: POLÍCIA MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338 MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUDiretor do FASPM-PA ZA JÚNIOR - Comandante Geral da PMPA; SECRETÁRIA DE ESTADO DE Protocolo: 638078 SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - UALAME FIALHO MACHADO - PORTARIA N° 003/2021-ADM FIN/PA. Secretário da SEGUP E O INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das - CEL QOBM ANTONIO BENTES DA SILVA FILHO - Diretor do IESP. atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho Protocolo: 638338 de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001/2021- PMPA- 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 SEGUP-IESP. OBJETO: "Cooperação mútua entre os partícipes visando o da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema 2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019; de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Polícia e RESOLVE: Bombeiros MilitarCSPBM - 2021. VALOR: R$ 161.365,50 (cento e ses-
Art. 1.
Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para senta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). exercerem a função de fiscal titular e substituto da Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária: Nome do Programa: 1502 - Segurança Pública. n° 002/2021 - FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Ação (Projeto/Atividade): 26/8832 - Capacitação dos Agentes de SeguranArt. 67 da Lei Federal N°8.666/93: ça Pública. Natureza de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros O TEN CEL QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, como

54 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

fiscal titular e o CB QPMP RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE, como fiscal substituto.

. .

CONTRATO: N° 019/2021. TERMO ADITIVO A CONTRATO

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CONTRATADA: MARIA GRASIELA E SILVA, CPF: 574.520.752-34 ORIUNDO DO PROCESSO: N° 005/2021-FASPM - DISPENSA DE LICITAExtrato de Termo Aditivo nº 001/2021 ÇÃO N° 002/2021-CPL/FASPM. Contrato nº 015/2020 PUBLICAÇÃO: DOE N°34.501, de 25 de fevereiro de 2021. Exercício: 2021 OBJETO: Contratação de profissional de assessoria de comunicação social. Objeto: Prorrogação do contrato n° 015/2020/FASPM

Art. 2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandoJustificativa: Necessidade do objeto do contrato para o funcionamento da se as disposições em contrário. loja FARDACESO, cuja principal finalidade é oferecer artigos militares aos Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. contribuintes e seus beneficiários deste Fundo. Belém, 18 de março de 2021. Valor: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil, e Seiscentos Reais), para o MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338 período de 12 meses, com desembolso mensal no valor de R$ 4.800,00 Diretor do FASPM-PA (Quatro Mil, e Oitocentos Reais), reajustado o valor do contrato 015/2020.

Protocolo: 638136 Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2022. PORTARIA N° 005/2021-ADM FIN/PA. Data da Assinatura: 08/03/2021. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das Licitação: PROCESSO N° 005/2020-FASPM - E DISPENSA DE LICITAÇÃO atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho N° 002/2020-CPL/FASPM. de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de Programa: 1297 - Manutenção da Gestão 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 Projeto/Atividade: 8338 - Ações Administrativas da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº Elemento de Despesa: 333903615 - Locação de Imóveis 2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019; Plano Interno: 4120008338c RESOLVE: Fonte: 0151000000

Art. 1.
NOMEAR a comissão composta pelos seguintes policiais militares: Contratada: WALDENE SANTOS SOUZA TEN CEL QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, 2° SGT CPF: 211.673.382-00 QPMP RG 28254 ALONSO CASTILHO MUSSIO, CB QPMP RG 35169 FABRIEndereço: Alameda 3, no 17, Conjunto Maguari; Bairro: Coqueiro; Belém CIO RODRIGUES SOZAR para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar o (PA) processo de Alienação nº 2019199722 - CPL/PMPA e seu objeto, de forma Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM a atender o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93: Diretor do FASPM CONTRATADA: SINTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNJP: Protocolo: 638135 14.401.775.0001-83 CONTRATO: 017/20520 .

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PUBLICAÇÃO: DOE N° 34.237, de 29 de maio de 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO OBJETO: A Alienação de Terreno da Rua Ricardo Borges, Ananindeua - PA, .

15.036,72m², pertencente ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará - FASPMPA. PORTARIA N°035/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. CONTRATADA: SINTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas 14.401.775.0001-83 atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. CONTRATO N° 018/2020 RESOLVE: PUBLICAÇÃO: DOE N°34.237, de 29 de maio de 2020. Autorizar o militar estadual RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, OBJETO: A Alienação de Terreno da Rua Itabira, Ananindeua - PA, SUBTEN R/R PM RG 10635, CPF 210.902.622-72, MF 3382354, CHEFE DA 11.807,51m², pertencente ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar SEÇÃO DE TRANSPORTE (MOTOMEC)/FASPM, a utilizar o adiantamento do Estado do Pará - FASPMPA. no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caCONTRATADA: Sociedade Técnica de Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ: ráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$ 07.418.827/0001-69 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica). CONTRATO N° 019/2020

Art. 2.
Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 PUBLICAÇÃO: DOE N°34.237, de 29 de maio de 2020. (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem OBJETO: A Alienação de Terreno da Rua Goiás, Marabá - PA, 23.677,78 Bancária. m², pertencente ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado Belém-PA, 19 de Março de 2021. do Pará - FASPMPA. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. CONTRATO N° 020/2020 Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA PUBLICAÇÃO: DOE N°34.237, de 29 de maio de 2020. Protocolo: 638153 OBJETO: A Alienação de Terreno da Rua São Marcos, Santarém - PA, PORTARIA N°034/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. 15.586,05 m², pertencente ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas do Estado do Pará - FASPMPA. atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandoRESOLVE: se as disposições em contrário.
Art. 1.
Autorizar o militar estadual RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. SUBTEN R/R PM RG 10635, CPF 210.902.622-72, MF 3382354, CHEFE DA Belém, 18 de março de 2021. SEÇÃO DE TRANSPORTE (MOTOMEC)/FASPM, a utilizar o adiantamento MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338 no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caDiretor do FASPM-PA ráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$

Protocolo: 638154 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica). PORTARIA N° 004/2021-ADM FIN/PA.

Art. 2.
Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho Bancária. de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de Belém-PA, 19 de Março de 2021. 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM 2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019; Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA RESOLVE: Protocolo: 638146
Art. 1.
Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e substituto da Dispensa de Licitação .

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n° 001/2021 - FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no DIÁRIA

Art. 67.
da Lei Federal N°8.666/93:

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O 2° TEN QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, como fiscal titular e a CB QPMP RG 35187 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER, como fiscal PORTARIA Nº 022/2021/Gab. Diretor/FASPM - Objetivo: Acompasubstituto. nhar equipe responsável pelo o recadastramento do FASPM. FUNDAMENCONTRATO: N° 018/2021. TO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: CONTRATADA: FARMACEUTICA TEODORA REGINA DOS SANTOS BAHIA, Mosqueiro-PA; Período de 22 e 23 de fevereiro de 2021; Quantidade de CPF: 401.368.172-20 Diárias: 02 diárias de alimentação e 01 diária de pousada; Na Categoria ORIUNDO DO PROCESSO: N° 004/2021-FASPM - DISPENSA DE LICITA- "A"; Colaborador Eventual: RG 6689067 ANE CAROLINE DA SILVA NASCIÇÃO N° 001/2021-CPL/FASPM. MENTO; CPF: 013.163.962-58, no Valor Total: R$ 501,15. ORDENADOR: PUBLICAÇÃO: DOE N°34.495, de 18 de fevereiro de 2021. MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 OBJETO: Contratação de serviços de farmaceutico. (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.

Art. 2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandoProtocolo: 638180 se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 021/2021/Gab. Diretor/FASPM - Objetivo: AcompaRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. nhar equipe responsável pelo o recadastramento do FASPM. FUNDAMENBelém, 18 de março de 2021. TO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338 Mosqueiro-PA; Período de 22 e 23 de fevereiro de 2021; Quantidade de Diretor do FASPM-PA Diárias: 02 diárias de alimentação e 01 diária de pousada; Na Categoria

Protocolo: 638143 "A"; Colaborador Eventual: RG 3066774 MARCELO DIAS DO NASCIMENTO;

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 55

CPF: 657.272.402-63, no Valor Total: R$ 501,15. ORDENADOR: MOISÉS .

COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CIN-

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CO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.

Protocolo: 638176 PORTARIA Nº 023/2021/Gab. Diretor/FASPM - Objetivo: Por ter que POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ seguir para o município de Mosqueiro/PA nos dias 22 e 23 de Março de 2021, a fim de divulgar para os associados da região o aplicativo deste .

Fundo, o CESO FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro - PA; Período de 22 a 23 de .

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Março de 2021; Quantidade de Diárias: 02 diárias de alimentação; Na CaDESIGNAR FISCAL DE CONTRATO tegoria "B"; Servidor: SGT PM RG 27715 ODENIR JOSÉ DOS SANTOS LO- .

PES; CPF: 587.701.862-00, no Valor: R$ 174,08; CB PM RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE, CPF: 870.333.642-53, no Valor: R$ 171,44; SD PORTARIA N.º 040/2021-DGPC/DIVERSOS

Belém-PA, sexta-feira,19 de março de 2021 PM RG 43023 ERIC SANTANA DA SILVA no Valor: R$ 171,44. ORDENADOR: A Chefe de Gabinete da Polícia Civil ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 ZAGALO, no uso de suas atribuições legais. (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de Protocolo: 638219 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial; . .

CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no senCORPO DE BOMBEIROS MILITAR tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos. DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO: a PORTARIA N°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020. . RESOLVE:

IDESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 a servidora MARIA DO SOPORTARIA Nº. 015/DIÁRIA/CEDEC, DE 10 DE MARÇO DE 2021. CORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA, Delegada de Polícia Civil, matrícula O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições n°5433576/1, para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto 040/2021 -PC/PA, firmado com a EMPRESA CION - CENTRO INTEGRADO Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 039 de 26 de DE ONCOLOGIA, CNPJ N° 04.234.637/0001-01, cujo objeto é a contratação de Serviços Clínicos para Exames de Tomografia do Tórax e ConsulJaneiro de 2021 - CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473 ta/Retorno para o atendimento em caráter de emergência aos servidores de 28 de Janeiro de 2021. da PC/PA, e no seu impedimento a servidora TATIANE SANTOS DA SILVA RESOLVE: MONTEIRO, Coordenador, matrícula n°594681/1, que assistirá o referido
Art. 1.
- Conceder diárias aos militares: SGT QBM JOSÉ NÍLTON DA SILVA contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado ARAGÃO e SGT QBM JOAB BARBOSA PONTES, 06 (seis) Diárias de Alimendo Pará, desde o início até o término da vigência contratual. tação e 05 (cinco) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total II - ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: de R$ 2.901,36 (DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e CENTAVOS), por terem seguido viagem de Marabá-PA para o município de qualitativos; São Geraldo do Araguaia-PA, na Região de Integração de Carajás e com b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; diárias do grupo B, conforme descrito em planilha em anexo, no período c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em-

presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se de 20 a 25 de fevereiro de 2021, a serviço da Coordenadoria Estadual de verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; Defesa Civil. d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo

Art. 2.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com o contrato; REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS - CEL QOBM e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabeleciCoordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil dos;

Protocolo: 638090 f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos PORTARIA Nº. 022/DIÁRIA/CEDEC, DE 17 DE MARÇO DE 2021. aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contraO Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições tualmente, por exemplo); que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 039 de 26 de para a Diretoria de Administração; Janeiro de 2021 - CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473 h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência de 28 de Janeiro de 2021. que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên-

cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; RESOLVE:

IIIDETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-
Art. 1.
- Conceder diárias aos militares: SGT QBM ADALBERTO SANTOS DA

vidências ao fiel cumprimento do presente Ato. SILVA, SGT QBM ODRACI JOSÉ JORGE DE SOUZA e CB QBM VANDILSON ALVES DE JESUS, 07 (sete) Diárias de Alimentação e 06 (seis) Diárias de ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 5.074,68 (CINCO MIL, Chefe de Gabinete da Polícia Civil SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), por terem Protocolo: 638278 seguido viagem de Belém-PA para o município de Ipixuna do Pará-PA, na Região de Integração Rio Capim e com diárias do grupo B, conforme des-

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crito em planilha em anexo, no período de 11 a 17 de março de 2021, a CONTRATO serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

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Art. 2.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS - CEL QOBM Contrato n°007/2021-PC/PA. Modalidade de licitação: Dispensa de Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Licitação n°002/2021. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº

Protocolo: 638091 00.368.105/0001-06 e CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA. PORTARIA Nº. 023/DIÁRIA/CEDEC, DE 18 DE MARÇO DE 2021. CNPJ nº04.234.637/0001-01. Data da Assinatura: 17/03/2021. Vigência: O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições Prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, com início na data de que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto 17/03/2021 e encerramento em 17/03/2022. Objeto: Contratação de SerEstadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 039 de 26 de viços Clínicos para Exames de Tomografia do Tórax e Consulta/Retorno Janeiro de 2021 - CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473 para o atendimento em caráter de emergência aos servidores da PC/PA. de 28 de Janeiro de 2021. Valor: R$177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). ProRESOLVE: cesso nº 2020/47092. Orçamento: 40101.06.303.1502.8277.339039.010

1. Contratada: CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA. Endereço da

Art. 1.
- Conceder diárias aos militares: CB QBM NEÍLTON DOS SANTOS

Contratada: Travessa Rui Barbosa, nº. 751, bairro Reduto, CEP 66053-260, OLIVEIRA e CB QBM HONORICO SOARES BITENCOURT JÚNIOR, 02 (duas) telefone (91) 4005-0660. Ordenadora Responsável: Ana Michelle GonçalDiárias de Alimentação para cada, perfazendo um valor total de R$ 506,40 ves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil (QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), por terem seguido Estado do Pará. do viagem de Altamira-PA para o município de Brasil Novo-PA, na Região Protocolo: 638218 de Integração do Xingu e com diárias do grupo B, conforme descrito em planilha em anexo, nos dias 11 a 12 de março de 2021, a serviço da Coor-

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denadoria Estadual de Defesa Civil. DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Art. 2.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS - CEL QOBM TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 - PC/PA Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito

Protocolo: 638100 público interno, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ,

56 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a empresa CION - PENSÃO, a servidora Fabíola Martins Rabelo, mat. nº 5940487, por inobCENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - LTDA, pessoa jurídica, inscrita no servância do dever funcional prevista no Art. 71, inciso III, e transgressão CNPJ/MF sob o nº 04.234.637/0001-01. disciplinar conforme disposto no artigo 74, inciso XVII, todos da Lei ComDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS PARA EXAMES DE plementar nº 022/94 com suas alterações posteriores, a qual deverá em TOMOGRAFIA DO TÓRAX E CONSULTA/RETORNO PARA ATENDIMENTO, EM razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL/PA. conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências ÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso V da Lei nº de alçada. 8.666/93, considerando a falta de interessados à licitação realizada e o REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. caráter de urgência ocasionado pela ação do vírus COVID-19. ANGELA DALILA CUNHA PRADO VALOR: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Coordenadora do Interior RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil PORTARIA Nº 78/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/03/2021 do Estado do Pará; Programa: 1502 - Segurança Pública; Atividade: 8277 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 334/19-GAB/CGPC de 18/12/19, - Assistência aos Agentes de Segurança Pública; Natureza da Despesa: que apurou a conduta da servidora, Fabíola Martins Rabelo, mat. nº 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Tra- 5940487, conforme portaria instauradora; balho: 06.303.1502.8277 - Assistência aos Agentes de Segurança Pública; CONSIDERANDO: restar claro que a defendente, de forma consciente e Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários. sem justificativa plausível, inobservou o dever funcional e transgrediu a ORDENADOR RESPONSÁVEL: Exma. Sra. ANA MICHELLE GONÇALVES SOlei disciplinar; ARES ZAGALO, Delegada de Polícia Civil, Chefe de Gabinete do Delegado RESOLVE: aplicar de acordo com o art. 90, inciso II (segunda parte) da Geral. Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 05 (cinco) dias de FORO: Belém - Estado do Pará. SUSPENSÃO, a servidora Fabíola Martins Rabelo, mat. nº 5940487, por DATA: 17 de Março de 2021. inobservância do dever funcional prevista no Art. 71, inciso III, e transANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO gressão disciplinar conforme disposto no artigo 74, inciso XVII, todos da Delegada de Polícia Civil Lei Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores, a qual deChefe de Gabinete do Delegado Geral. verá em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em

Protocolo: 638223 multa conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal.

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. . .

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANGELA DALILA CUNHA PRADO .

Coordenadora do Interior RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - PC/PA PORTARIA Nº 79/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/03/2021 A ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Delegada de Polícia Civil, CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 2/2020-GAB/CGPC de 08/01/2020, Chefe de Gabinete do Delegado Geral, resolve ratificar o Termo de Dispenque apurou as declarações do Sr. G.R.S., prestado a DCRIF, no qual relasa de Licitação nº 02/2021 - PC/PA, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS tava que o servidor, P.F.V., mat. nº 5129931, teria, em tese, ameaçado e CLÍNICOS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA DO TÓRAX E CONSULTA/REprestado tratamento ofensivo ao declarante e seus familiares, conforme TORNO PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIportaria instauradora; DORES DA POLÍCIA CIVIL/PA. CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transValor: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). gressão disciplinar; Belém-PA, 17 de Março de 2021. RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 2/2020- ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO GAB/CGPC de 08/01/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Delegada de Polícia Civil Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores. Chefe de Gabinete do Delegado Geral. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências Protocolo: 638224 de alçada. . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANGELA DALILA CUNHA PRADO . Coordenadora do Interior PORTARIA Nº 80/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/03/2021 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 45/2020-GAB/CGPC de Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021. Partes: Polícia Civil do 18/02/2020, que apurou o relato do Sr. Y.S.S., prestado na sede do MinisEstado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Secretaria de Estado tério Público de Conceição do Araguaia/PA, conforme portaria instauradora; de Segurança Pública e Defesa Social-SEGUP/PA, inscrita no CNPJ nº CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de trans05.054.952/0001-01. Exercício: 2021. Data da Assinatura: 19/03/2021. gressão disciplinar; Vigência: 22/03/2021 à 17/12/2021. Objeto: a cooperação mútua entre RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 45/2020- os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área GAB/CGPC de 18/02/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores. com o pagamento de hora-aula, Curso Superior de Polícia e Bombeiros À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências Militar - CSPBM/2021 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa de alçada. Social, para 49(quarenta e nove) alunos, para a capacitação de Delegados REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de Polícia Civil do Estado do Pará Partícipe: Secretaria de Estado de SeANGELA DALILA CUNHA PRADO gurança Pública-SEGUP/PA. Representante: UALAME FIALHO MACHADO, Coordenadora do Interior Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social: Endereço: Rua Protocolo: 638303 Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305, bairro: Batista Campos, Belém/Pará. Ordenadora de Despesa: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, . .

Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 638155

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . .

OUTRAS MATÉRIAS

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PORTARIA Nº 76/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/03/2021 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 324/19-GAB/CGPC de 11/12/19, .

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que apurou a conduta do servidor, F.A.O.A., mat. nº 5914079, conforme DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO portaria instauradora; .

CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transgressão disciplinar; PORTARIA N° 070/21 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - GAB/DGCPCRC RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 324/19- O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAGAB/CGPC de 11/12/19, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei ComVES", usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governaplementar nº 022/94 com suas alterações posteriores. mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de de alçada. janeiro de 2006. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,

Art. 67.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO RESOLVE: Coordenadora do Interior Designar a servidora RISE FONSECA DE LIMA, Coordenadora de AdminisPORTARIA Nº 77/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/03/2021 tração, matricula nº 5850924/4 e o servidor RODRIGO COSTA FERREIRA, CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 254/19-GAB/CGPC de 08/10/19, Técnico de Administração e Finanças n° 5889988/1, como fiscal de contraque apurou a conduta da servidora, Fabíola Martins Rabelo, mat. nº to e fiscal de contrato suplente, respectivamente, do contrato nº 008/2021 5940487, conforme portaria instauradora; - CPC/RC celebrado com a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por parte da LTDA com o objetivo a prestação de serviço de natureza contínua de Porteiservidora; ro, para atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Cientificas RESOLVE: aplicar de acordo com o art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei Renato Chaves, no período de 12/03/2021 até 11/03/2022, conforme atual Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 09 (nove) dias de SUSvigência do contrato.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 57

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 19 de Março de

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2021. ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

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CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

PORTARIA N°073/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - GAB/DGCPCRC Protocolo: 638236 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAPORTARIA Nº 076/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - GAB/DG - VES", usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto GovernaCPCRC mental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo n° CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de 2021/257821-CPC-IC janeiro de 2006. R E S O L V E: CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,

Art. 60.
INTERROMPER, por superior interesse público, o gozo de férias do servidor RESOLVE: ERIC DA SILVA NASCIMENTO, Coordenador de Laboratório, matrícula n° Designar como fiscal o servidor MARCELO LEAL GOMES, Assistente Ad- 54188321/1, concedidas inicialmente pela PORTARIA N°022/2021-GAB/ ministrativo, matrícula nº 57190923/1, e como suplente a servidora CPCRC de 28.01.2021, publicada no DOE nº 34.477 de 01.02.2021, para LAURICÉLIA DA CRUZ GOUVEIA, Gerente de Almoxarifado, matrícula nº posterior gozo. 5888117/3, do contrato nº 012/2021 - CPCRC, celebrado com a M DA S REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGUES EIRELI ME, que tem por objeto a "Aquisição de Material de CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 03 de Fevereiro Proteção Individual (EPI)", a fim de atender as necessidades deste Centro de 2021. de Perícias Cientificas "Renato Chaves" (sede), Unidades Regionais e NúCELSO DA SILVA MASCARENHAS cleos Avançados, no período de 16 de março de 2021 a 15 de março de Diretor Geral 2022, conforme a atual vigência do Contrato. Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Protocolo: 638237 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 19 de março de PORTARIA N°074/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - GAB/DGCPCRC 2021. O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHACELSO DA SILVA MASCARENHAS VES", usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto GovernaDiretor-Geral mental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. Protocolo: 638340 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memo. n° 22/2021 PORTARIA Nº 075/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - GAB/DG - - COF/CPC "RC". CPCRC R E S O L V E: O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAINTERROMPER, por superior interesse público, o gozo de férias do serVES", usando das atribuições legais. vidor DÊNIS FIGUEIREDO DA SILVA, Coordenador de Orçamentos e fiCONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de nanças, matrícula n°54188133/1, concedidas inicialmente pela PORTARIA janeiro de 2006. N°22/2021-GAB/CPCRC de 28.01.2021, publicada no DOE nº 34.477 de CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, 01.02.2021, para posterior gozo. RESOLVE: REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Designar como fiscal o servidor MARCELO LEAL GOMES, Assistente Administrativo, matrícula nº 57190923/1, e como suplente a servidora CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 19 de MARÇO de LAURICÉLIA DA CRUZ GOUVEIA, Gerente de Almoxarifado, matrícula nº 2021. 5888117/3, do contrato nº 011/2021 - CPCRC, celebrado com a R DE LIMA CELSO DA SILVA MASCARENHAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, que tem por objeto a "Aquisição de Diretor Geral Material de Proteção Individual (EPI)", a fim de atender as necessidades Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" deste Centro de Perícias Cientificas "Renato Chaves" (sede), Unidades ReProtocolo: 638238 gionais e Núcleos Avançados, no período de 17 de março de 2021 a 16 de .

março de 2022, conforme a atual vigência do Contrato.

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES", 19 de março de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 2021. CELSO DA SILVA MASCARENHAS DO ESTADO DO PARÁ Diretor-Geral

Protocolo: 638337 .

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AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA

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Pregão Eletrônico nº 012/2021 PORTARIA Nº 811/2021-DAF/CGP, de 19/03/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO CONCENTRADOR DE AMOSTRA, a A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do fim de atender as necessidades do Laboratório de Toxicologia desta sede Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram dedo Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves. legadas, e, Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc. CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453) e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 1528/2021, de 17/02/2021, Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br R E S O L V E: (UASG 925453) CONCEDER à servidora DHEMILY NOGUEIRA FERREIRA, Vistoriadora, maData de abertura: 01 de abril de 2021, às 09h (Horário de Brasília). trícula 57230682/1, lotada na CIRETRAN "A" de Tucuruí, Readaptação FunPregoeira Oficial: Lidiane Nascimento Gomes cional Provisória, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/02 a Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas 31/07/2021, conforme Laudo Médico nº 1528/2021, de 17/02/2021.

Protocolo: 638295 Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/02/2021. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Nazaré de Fátima Matos Oliveira .

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 638079 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Diretor Geral do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, no uso de . .

suas atribuições, com fundamento no art. 49, caput, da lei 8666/93 e na TERMO ADITIVO A CONTRATO súmula nº 473 do STF decide:

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REVOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020 (Processo n°2020/714238), cujo objeto versa sobre EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratação Empresa especializada na prestação de serviços de manuNÚMERO DO CONTRATO: 012/2017 tenção preventiva e corretiva de veículos automotores, motocicleta com NÚMERO DO TERMO ADITIVO: 5º fornecimento de peças (originais ou genuínas novas e de primeiro uso) a MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2016 - SEAD/DGL/ fim de atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato SRP Chaves (sede) Unidades Regionais e Núcleos Avançados. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, - DETRAN/ DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do Sistema Integrado de AdmiPA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT nistração de Serviços Gerais - SIASG em decorrência da revogação da S/A CNPJ nº 03.506.307/0001-57 licitação; OBJETO DO CONTRATO:O presente Contrato tem como objeto à contraDETERMINAR à Comissão Permanente de Licitação para o prosseguimento tação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistedo novo processo licitatório e a devida publicidade, conforme legislação ma de gestão abastecimento de combustível de unidades consumidoras, vigente. customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização CELSO DA SILVA MASCARENHAS de Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de comDiretor Geral - CPC "RC" bustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento para

Protocolo: 638145 os entes do Estado.

58 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da "Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária", e

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"Cláusula Vigésima - Da Vigência do Contrato". VIGÊNCIA: Início: 20/03/2021 Término: 19/03/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 - Departamento de Trânsito do EstaDE ADMINISTRAÇÃO do do Pará; 06 - Segurança Pública; 122 - Administração Geral; 1297 - Manutenção da Gestão; 4668 - Abastecimento de Unidades Móveis do PENITENCIÁRIA Estado; 339030 - Material de Consumo; 339039 - Outros Serviços de

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Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios; 0661 - Recursos Próprios - Superávit.

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FORO: Belém LICENÇA PRÊMIO DATA DE ASSINATURA: 19/03/2021

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ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES

PORTARIA Nº 293/2021 - GAB/SEAP MARCELO LIMA GUEDES DIRETOR GERAL - DETRAN-PA BELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021. Protocolo: 638125 Nome: MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA, Matrícula nº 8400735/2; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Serviço Social. . . Período Aquisitivo: 2014/2017 FÉRIAS Período de Gozo: 22/03/2021 a 20/04/2021.

Protocolo: 638205 .

PORTARIA Nº 810/2021-DAF/CGP, de 19/03/2021 .

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A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do DESIGNAR SERVIDOR Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram de- .

legadas, R E S O L V E: PORTARIA N°290/2021-DGP/GAB/SEAP/PA CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ARLUSSON RAMOS MOURA, PrograBelém-PA, 17 de março de 2021. mador, matrícula 55587608/1, lotado na Coordenadoria de DesenvolviDESIGNAR o servidor EVANDRO PEREIRA DE LIMA, matrícula 7565453/1, mento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Informática, 30 (trinta) para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos dias de férias, no período de 01/04 a 30/04/2021, referentes ao exercício Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de 01.03.2019/2020. Progressão Penitenciário de Belém - CPPB, no período de 01/02/2021 a Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/04/2021. 02/03/2021, em substituição ao titular, que esteve em gozo de férias reNazaré de Fátima Matos Oliveira gulamentares. Coordenadora de Gestão de Pessoas. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 638073 Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. .

Protocolo: 638201 PORTARIA N°229/2021-DGP/GAB/SEAP/PA .

Belém-PA, 11 de março de 2021. FUNDO DE INVESTIMENTO DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA, matrícula DE SEGURANÇA PÚBLICA 5414113/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana

IICTM II, no período de 01 a 30 de Março de 2021, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias regulamentares. .

. . CONTRATO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. .

Protocolo: 638198 PORTARIA N°230/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Contrato nº 06/2021-FISP Belém-PA, 11 de março de 2021. Classificação do Objeto: Scanners DESIGNAR o servidor LUSVALDO MALCHER DA SILVA, matrícula Data de Assinatura: 16/03/2021, Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2022, 57202248/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Processo nº 2021/70400, Objeto: Aquisição de 100 scanners de mesa para Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação atender a demanda da PC/PA . Valor total:R$ 375.000,00 (trezentos e na Central de Triagem da Marambaia - CTMAB, no período de 01 a 30 de setenta e cinco mil reais). Março de 2021, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias Dotação Orçamentária: 44.101.06.181.1502.7559 - Adequação das Uniregulamentares. dades Policiais. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Natureza: 449052. Fonte: 0141 Protocolo: 638199 Contratado: NATAL COMPUTERLTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.742.806/0001-09, estabelecida naRua Benjamin Constant, 1343, . .

4283, email: [email protected]

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FÁBIO DA LUZ DE PINHO - Diretor e Ordenador de Despesas do FISP /Air-

PORTARIA N° 301/2021 - CCONT/DLCC/GAB/SEAP. ton Lisboa Barreto Júnior - Representante legal da NATAL COMPUTER LTDA. Belém/PA, 19 de março de 2021. Protocolo: 638139 CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o . . disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RESOLVE:

Art. 1.
Designar o servidor IGOR GUIMARÃES TEIXEIRA - Matrícula Fun.

cional nº 57192365 como fiscal titular e a servidora GRACE DO SOCOREXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO RO REIS BORGES DE CARVALHO - Matrícula Funcional nº 54187560 como A Comissão Permanente de Licitações do Fundo de Investimento de Sefiscal suplente, do Contrato Administrativo nº 040/2021/SEAP, celebrado gurança Pública-FISP/SEGUP-PA obedecendo determinação da Autoridade entre a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e a SECRETARIA DE ESTADO Competente, COMUNICAa todos os licitantes que participam da Tomada de DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, cujo objeto é a contratação Preços nº 06/2020-FISP/SEGUP cujo objeto é aREFORMA DO PRÉDIO DO de empresa para prestação de serviços de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, com 21º GBM. o resultado doRECURSO ADMINISTRATIVOimpetrado pelas livistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Secretaria de citantes: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI - EPP e A3 ENGENHARIA LTDA Estado de Administração Penitenciária e instituições de ensino, para interEPP, DECIDE, NO MÉRITO: mediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e o acompanha1- CONHECER e NÃO DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo immento de estudantes de curso de educação nível médio e superior para petrado pela empresa ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI - EPP,mantendo, preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório. assim, a INABILITAÇÃO da licitante por ter descumprido o sub item 7.5.3 CONCEDER aos serviProcesso nº 298540/2021. dores Alexandre Jaime Batista, matrícula nº 5896631/2, Gerente, e Mônica OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto emergencial com aquisição Suely Fonseca Salomão, matrícula nº 57192556/2, Tecnico do Reg. Merc. de medicamentos que atenderão as necessidades de adolescente, custoCl. A, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 1.068,21 (Mil e sessenta

e oito reais e vinte e um centavos) cada, para a finalização dos trâmites diada no CSEF. legais e recolhimento de móveis e utensílios da unidade de Tucuruí/Pa, de Programa de Trabalho 08.243.1505.8393 22 a 26/03/2021, conforme o processo nº 2021/293924. CILENE MOREIRA Projeto Atividade: 68.8393 SABINO DE OLIVEIRA - Presidente. Ação: 185537 Protocolo: 638085 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 - Consumo - R$ 500,00 . .

SERVIDORES: DÊNIA MARIA VIANA DE PAULA, GERENTE III, Matricula 5947244/1. SECRETARIA DE ESTADO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 (trinta) DIAS. DESENVOLVIMENTO URBANO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR E OBRAS PÚBLICAS PRESIDENTE DA FASEPA .

Protocolo: 638194

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ERRATA

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA PORTARIA Nº. 216/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. E DIREITOS HUMANOS PUBLICADA NO DOE Nº. 34.156, DE 25/03/2020.

Onde se lê: ALLANA KATTARINA RODRIGUES LOBATO, matrícula nº. . 5931537/1 Leia-se: ALLANA KATTARINA RODRIGUES LOBATO, matrícula nº. 5931537/2

Protocolo: 638273 . .

DIÁRIA

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CONTRATO PORTARIA Nº 124/2021 .

OBJETIVO: Visita técnica e abertura de processo referente à denúncia recebida na CMDV, encaminhada pelo gabinete, escuta da usuária. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021- TP Nº 16/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. PARTES: ORIGEM: Belém/PA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ DESTINO:Xinguara/PA 03.137.985/0001-90 SERVIDOR:

OBJETO: CONTRUÇÃO DE BUEIROS TRIPLOS CELULAR DE CONCRETO EM DAMÁSIO ALVES DOS SANTOS; CARGO: Monitor; MAT: 55586314/1; PERÍVIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, NESTE ESTADO. ODO: 19 a 22/03/2021; Quantidade de diárias: 3,5 VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 19/09/2021 PRISCILLA MENDES TAVEIRA DA SILVA; CARGO: Psicóloga; MAT: VALOR: R$ 923.658,73 57217096/1; PERÍODO: 19 a 22/03/2021; Quantidade de diárias: 3,5. NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE00205 PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939/2; PEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RÍODO: 19 a 22/03/2021; Quantidade de diárias: 3,5 07101 15.121.1508-8890 449051 0101 José Francisco de Jesus Pantoja Pereira 07101 15.121.1508.8890 449051 0301 Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos 07101 15.451.1489.7645 449051 0101 Protocolo: 638217 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021 . . ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral SECRETARIA DE ESTADO DE Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, nº 878, Bairro: São Brás, BeMINERAÇÃO E ENERGIA lém/PA, CEP: 66063-000.

Protocolo: 638150 .

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ 9º TAC No 22/2018 - CV No 10/2018

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 .

Objeto: Reforma da caixa d'água metálica, cisterna e perfuração do poço artesiano, no Distrito de Fordilândia, no município de Aveiro/PA . .

SUPRIMENTO DE FUNDO Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. art.

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65, §1º da da Lei no 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 34.514,87 PORTARIA Nº 077/2021 de 19.03.2021. CONCEDER SuprimenDotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7567 0101/0301 449051 tos de Fundos em nome do servidor Ricardo Anísio de Souza Lima, AssesData da Assinatura: 18/03/2021 sor Regional, matrícula: 5931928/2, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral quinhentos reais), conforme dotação orçamentária abaixo: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas 72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil. Protocolo: 638075 Natureza da Despesa: 339030.00 - Material de Consumo R$ 500,00;

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339036.00 - Serviços Pessoa Física R$ 500,00; AVISO DE LICITAÇÃO

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339039.00 - Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.500.00;

Parágrafo único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel da regra editalícia do certame, conforme fora exposto nesta manifestação. cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de 2 - CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo impetrado finalização do contrato. pela empresaA3 ENGENHARIA LTDA - EPP em face de ter comprovado a existência da referida declaração nos documentos de habilitação, HABILIArt.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabeleTANDO-A, para as demais fases do certame em curso. cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE referido instrumento. Belém-PA, 17 de março de 2021. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. FÁBIO DA LUZ DE PINHO JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Diretor e Ordenador de Despesa do FISP Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 638320 Protocolo: 638111

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 59

PORTARIA N°235/2021-DGP/GAB/SEAP/PA CONTRATO . CONTRATO: 041/2021 GSEP, do servidor EMANOEL BARBOSA DA SILVA, matrícula 57213712/2, a EXERCÍCIO: 2021 contar de 28 de fevereiro de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos desDESIGNAR ROBERTO RIVELINO COSTA SOUSA NASARIO, matrícula 5953991/1, para exercer a referida função, a contar de 01 de março de tinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola 2021. Mariano Antunes - CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança - CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I - PEM I, Hospital Geral Penitenciário - Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBREVES, Centro de Protocolo: 638189 Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, Central de Triagem da MaramPORTARIA N°234/2021-DGP/GAB/SEAP/PA baia - CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Belém-PA, 15 de março de 2021. Penitenciária - SEAP/PA. EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). GSEP, do servidor ROGERIO LIMA BAIA, matrícula 5950005/1, a contar de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso federal: da Funcional Programáti- 03 de fevereiro de 2021. ca: 97.101.03.181.1502.7691, Natureza da despesa: 339030, Fonte: DESIGNAR ROGERIO SILVA E SILVA, matrícula 5954107/1, para exercer a 0370, PI 7691COVIDPA, Recurso Estadual: da Funcional Programática: referida função, a contar de 03 de fevereiro de 2021. 97.101.03.181.1502.7691, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO PI 7691COVIDPA. Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021 Protocolo: 638190 VIGÊNCIA: 19/03/2021 A 19/03/2022 (12 meses) PORTARIA N°297/2021-DGP/GAB/SEAP/PA CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Belém-PA, 17 de março de 2021. EXCLUIR DA PORTARIA N°62/2016- GAB/SUSIPE de 01/02/2016, publicada no DOE n° 33.062 de 03/02/2016, CLENILSON SILVA TEIXEIRA, matríENDEREÇO: Rua Dr. João Caruso, 2115, Bairro: Industrial, Erechim, Rio cula 5886287, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários Grande do Sul. de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Regional de Tucuruí - CRRT, a contar de 30 de novembro de 2020. Protocolo: 638109 DESIGNAR LUCIMARIO SEPEDA CHAVES, matrícula 5868955, para exercer OUTRAS MATÉRIAS a referida função na unidade penal, a contar de 01 de dezembro de 2020. . PORTARIA N°233/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Protocolo: 638220 Belém-PA, 15 de março de 2021. PORTARIA N°232/2021-DGP/GAB/SEAP/PA EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - Belém-PA, 11 de março de 2021. GSEP, do servidor MANOEL EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Peni5760003/1, a contar de 13 de janeiro de 2021. tenciários de Controle de Prontuários - GSTP, da servidora ELIDA JEANNE DESIGNAR EDILSON CORREA LIMA, matrícula 5814677/1, para exercer a FREITAS DIAS COSTA, matrícula 5942666/1, a contar de 02 de fevereiro referida função, a contar de 14 de janeiro de 2021. de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DESIGNAR HEDINECIDEIDE PIMENTEL DO CARMO, matrícula 57174121/1, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. para exercer a referida função, a contar de 03 de fevereiro de 2021. Protocolo: 638192 PORTARIA N°288/2021-DGP/GAB/SEAP/PA

Protocolo: 638195 PORTARIA N°300/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Belém-PA, 17 de março de 2021. GSEP, do servidor MARCIO DE QUEIROZ PAES, matrícula 54194949/1, a EXCLUIR DA PORTARIA N°678/2020-GAB/SEAP de 28/07/2020, publicada contar de 21 de fevereiro de 2021. no DOE n° 34.300 de 04/08/2020, GLEIDSON ALMEIDA SARAIVA, matrícuDESIGNAR JOSE AUGUSTO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 5949862/1, la 57203103/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos para exercer a referida função, a contar de 22 de fevereiro de 2021. Penitenciários de Controle de ProntuáriosGSTP, com lotação na Central JARBAS VASCONCELOS DO CARMO de Triagem da Cidade Nova - CTCN, a contar de 03 de novembro de 2020. Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 638183 Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. PORTARIA N°287/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Protocolo: 638177 Belém-PA, 15 de março de 2021. PORTARIA N°204/2021-DGP/GAB/SEAP/PA EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - Belém-PA, 02 de março de 2021. GSEP, do servidor FRANCIS JOSE COUTINHO, matrícula 5953947/1, a conEXCLUIR DA PORTARIA N° 444/2020-GAB/SEAP de 02/06/2020, publicada tar de 23 de janeiro de 2021. no DOE n° 34.245 de 05/06/2020, JOAO CORREA GONÇALVES, matrícula DESIGNAR LUIZ ADALBERTO XAVIER CARDOSO, matrícula 5950023/1, 54187688, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Pepara exercer a referida função, a contar de 24 de janeiro de 2021. nitenciários de Manutenção PredialGSTP, com lotação na Cadeia Publica JARBAS VASCONCELOS DO CARMO para Jovens e Adultos - CPJA, em virtude da transferência para outra U.P, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. a contar de 03 de janeiro de 2021. Protocolo: 638185 JARBAS VASCONCELOS DO CARMO PORTARIA N°286/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Belém-PA, 15 de março de 2021. Protocolo: 638179 EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos PenitenPORTARIA N°289/2021-DGP/GAB/SEAP/PA ciários de Reinserção Social - GSTP, da servidora EDILEA GOMES PEREIRA, Belém-PA, 17 de março de 2021. matrícula 54181637/1, a contar de 28 de fevereiro de 2021. EXCLUIR DA PORTARIA N°680/2020-GAB/SEAP de 29/07/2020, publicada DESIGNAR IVADILSON DA CRUZ VAZ, matrícula 8400548/1, para exercer no DOE n° 34.300 de 04/08/2020, DANIEL MORAES ABITBOL, matrícula 5930479/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - a referida função, a contar de 01 de março de 2021. GSEP, com lotação no Pórtico de Santa Izabel, em virtude da transferência para outra U.P, a contar de 24 de fevereiro de 2021. Protocolo: 638186 PORTARIA N°285/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Protocolo: 638175 PORTARIA N°290/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Belém-PA, 17 de março de 2021. GSEP, do servidor OSIRIS LOBATO DE SOUSA, matrícula 5920122/2, a EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitencontar de 22 de dezembro de 2020. ciários de Reinserção Social - GSTP, do servidor GINALDO FERNANDO JOSE DESIGNAR FABRICIO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, matrícula DA SILVA, matrícula 5415594/1, a contar de 02 de março de 2021. 5949524/1, para exercer a referida função, a contar de 23 de dezembro DESIGNAR EVANDRO PEREIRA DE LIMA, matrícula 7565453/2, para exerde 2020. cer a referida função, a contar de 03 de março de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Protocolo: 638187 Protocolo: 638182 PORTARIA N°284/2021-DGP/GAB/SEAP/PA PORTARIA N°299/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Belém-PA, 15 de março de 2021. Belém-PA, 17 de fevereiro de 2021. EXCLUIR a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos PenitenEXCLUIR DA PORTARIA N°616/2020- GAB/SEAP de 10/07/2020, publicada ciários de Reinserção Social - GSTP, do servidor RONALD FARIAS RIBEIRO, no DOE n° 34.281 de 15/07/2020, MARCUS ANDRÉ RIBEIRO DE ABREU, matrícula 57206223/1, a contar de 28 de fevereiro de 2021. matrícula 57192431, da Função Gratificada de Serviços Penitenciários de DESIGNAR TATIANA CALANDRINE DA CRUZ, matrícula 57209862/1, para Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação na Unidade Básica de Saúexercer a referida função, a contar de 01 de março de 2021. de - Santa Izabel, a contar de 02 de fevereiro de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Protocolo: 638188 Protocolo: 638225

60 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA N°298/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Valor Total: R$ 80.000,00 Belém-PA, 17 de março de 2021. Data de Assinatura: 17/03/2021. EXCLUIR DA PORTARIA N°15/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publiResponsável pela Assinatura do Contrato: Ana Claudia Pinheiro Gonsaga - cada no DOE n° 33.050 de 18/01/2016, YNARA NANCY SOEIRO MAIA, Diretora de Interação Cultural, em exercício. matrícula 54188749, da Função Gratificada de Serviços Técnicos PenitenciOrdenador: Guilherme Relvas D' Oliveira ários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Presidio Estadual Protocolo: 638359 Metropolitana II - PEM II, a contar de 04 de janeiro de 2021. DESIGNAR ROSEVANE AMORIM SERRÃO, matrícula 54193681, para exer-

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cer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de fevereiro de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

Protocolo: 638222 PORTARIA Nº 375/2021-GAB/SEAP .

BELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021. Tornar sem Efeito a Portaria 238/2021-DGP/SEAP, de 18/02/21, publicada .

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no DOE nº 34.498, DE 22/02/21, no qual transfere por necessidade de OUTRAS MATÉRIAS serviço, o período de gozo das férias do servidor RINGO ALEX RAYOL .

FRIAS, Matricula 54194951/6. PORTARIA Nº 376/2021-GAB/SEAP Distrato do Termo de Compromisso nº 026/2017 de Bolsa ProfesBELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021. sor Visitante Tornar sem Efeito a Portaria 238/2021-DGP/SEAP, de 18/02/21, publicada Partes: Fundação Carlos Gomes (Distratante) e FELIPE ANDRADE E SILVA no DOE nº 34.498, DE 22/02/21, no qual transfere por necessidade de (Distratado) serviço, o período de gozo das férias do servidor JOAO BATISTA SILVA Motivo: Distratar à partir de 01.03.2021 BARBOSA, Matricula 54188699/2. Assinatura: 10.03.2021

Protocolo: 638408 Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG

Protocolo: 638247 . .

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DE CULTURA SECRETARIA DE ESTADO .

DE EDUCAÇÃO .

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CEDÊNCIA Portaria 1211/2021 de 18/03/2021 Conforme processo de nº2021/49920 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ Ceder a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE-FMAE, o servidor RAIMUNDO MARCELO GOES DA SILVA, matricula nº57214224/1, Auxiliar Operacional, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no periodo de 01/02/2021 a 31/01/2023. .

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PORTARIA Nº1229/2021 de 19/03/2021 . .

PORTARIA Conforme processo nº135072/2021

Designar JANAINA BORGES CONCEIÇÃO, matricula nº572105/1, Especia.

lista em Educação Classe II, para responder interinamente pela função de PORTARIA Nº 152 DE 17 DE MARÇO DE 2021 ViceDiretor (GED-2) da EEEM. Waldemar Maués, no municipio de Belter-

O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições

ra, a contar de 06/04/2021. que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, PORTARIA Nº1219/2021 de 19/03/2021 nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto EstaConforme processo nº286337/2021 dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado Designar CLAUDIA DO SOCORRO SILVA E MELO, matricula nº57220000/1, no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. Professor Classe I, para responder interinamente pela função de Diretor CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização (GED-5) da Unidade Seduc na Escola/ USE 14, no municipio de Ananinde contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo deua, a contar de 22/03/2021. 2021/194206, PORTARIA Nº1218/2021 de 19/03/2021 RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 155/2021, Conforme processo nº242339/2021 que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº Designar JUCIEL FURTADO CORREA,matricula nº57208662/1, Especialis011/2020/FCP - Credenciamento de artistas para as atividades culturais ta em Educação Classe II, para responder interinamente pela função de da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Dom Bosco, no municipio de Salinópolis, a digital, tem como Fiscal Titular a servidora MARCELA CORREA FRANCO, contar de 22/03/2021. matrícula nº: 5934241/1, Cargo: Assessor Especial 1 Setor/Local de TraPORTARIA Nº1217/2021 de 19/03/2021 balho: DAF e como Fiscal Substituto a servidora: SANDRA MARIA NASCIConforme processo nº198021/2021 MENTO DE ANDRADE , matrícula nº: 5935624/2 Cargo: Assessor, Setor/ Designar EDSON BORGES DIAS, matricula nº5755972/1, Especialista em Local de Trabalho: DIC Educação Classe II, para responder interinamente pela função de Diretor REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE (GED-4) da EEEFM Maria Alice Geolas M. Carvalho/ SEDE, no municipio de GUILHERME RELVAS D' OLIVEIRA Quatipuru, a contar de 22/03/2021. Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP PORTARIA Nº1222/2021 de 19/03/2021 Protocolo: 638312 Conforme processo nº242342/2021 . Designar ELENISE SOUZA ARAUJO, matricula nº6302270/2, Especialista em Educação Classe II, para responder interinamente pela função de Dire.

CONTRATO

. tor I (GED-3) da EEEM Dr Miguel de Santa Brigida, a contar de 22/03/2021.

PORTARIA Nº1234/2021 de 19/03/2021 Contrato: 155/2021 Conforme processo nº72375/2021 Processo: 2021/194206 Designar CLAUDIA DO SOCORRO LOBATO CARDOSO, matricula Ref: Edital nº 011/2020/FCP - Credenciamento de artistas para as atividanº57224054/1, Assistente Administrativo, para responder interinamente des culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, pela função de Secretária (GED-1) da EEEFM Irmã Stella Maria, no municiem formato digital pio de Abaetetuba, a contar de 23/03/2021 Objeto: Prestação de Serviços Artísticos PORTARIA Nº1223/2021 de 19/03/2021 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Conforme processo nº242349/2021 Interno: 21EMEN00030; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: Designar LETICIA DA SILVA DORTA, matricula n°57209423/1, Especialista 339039; Ação: 231271 em Educação Classe II, para responder interinamente pela função de DiVigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura retor I (GED-3) da EEEF Tiradentes, no municipio de Salinópolis, a contar Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita de 22/03/2021. Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Conforme processo nº135151/2021 Artistas Contratados: cantora anny Lopes, banda mega pop show, banda Designar ALCELY CRUZ DA SILVA, matricula n°5810140/2, Especialista em açaí latino, bruno mescouto, banda los bregas, dupla lucas e iron, banda Educação Classe II, para responder interinamente pela função de Viceforró tudão, banda liga do brega, banda pankadão do forró, cantora miDiretor (GED-2) da EEEM Waldemar Maués, no municipio de Belterra, a chelly amador. contar de 22/03/2021.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 61

PORTARIA Nº1231/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1204/2021 DE 15/03/2021 Conforme processo nº132775/2021 Nome:ERICA MONTEIRO AZEVEDO Designar PAULA LUIZE DA SILVA FARIAS, matricula n°5829925/2, EspeciaMatrícula: 51856011/1 Cargo: Prof. Classe III lista em Educação Classe II, para responder interinamente pela função de Lotação:EE Dr Justo Chermont/ Belém Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof. Nagib Coelho Matni, no municipio de Período:02/04/2021 a 31/05/2021 Belém, a contar de 22/03/2021. Triênios: 29/04/2003 a 28/04/2006 PORTARIA Nº1230/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1203/2021 DE 15/03/2021 Conforme processo nº982458/2021 Nome:MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE Designar NELITA CARLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matricula Matrícula: 6037178/2 Cargo:Espec em Educação n°57233998/1, Especialista em Educação Classe II, para responder interiLotação:EE Santos Dumont/ Belém namente pela função de Secretária (GED-1) da EEEFM Emilio Pantoja, no Período:01/02/2021 a 01/04/2021 municipio de Aurora do Pará, a contar de 22/03/2021. Triênios: 27/08/2015 a 26/08/2018 PORTARIA Nº1225/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1203/2021 DE 15/03/2021 Conforme processo nº1006598/2020 Nome:CIRLETE DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ Designar VALFREDO PINTO FRANCO, matricula n°57234531/1, Especialista Matrícula: 57209977/1 Cargo:Espec em Educação em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-5) Lotação: 18ª URE/ Mae do Rio no municipio de Breves, durante o impedimento do titular, no periodo de Período:15/03/2021 a 13/05/2021- 14/05/2021 a 12/07/2021 01/03/2021 a 14/04/2021. Triênios: 01/12/2011 a 30/11/2014- 01/12/2014 a 30/11/2017 PORTARIA Nº1224/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1202/2021 DE 15/03/2021 Conforme processo nº143487/2021 Nome:ANA CRISTINA SALES CAMINHA Designar DARCIROLDA BATISTA DA SILVA, matricula n°5254795/4, EsMatrícula: 6309585/1 Cargo: Prof. Nivel Superior pecialista em Educação Classe II, para responder pela Coordenadoria de Lotação: EE Prof. Hilda Vieira/ Belém Controle e Movimentação de Pessoas, durante o impedimento do titular, no Período:01/02/2021 a 01/04/2021 periodo de 22/03/2021 a 04/04/2021. Triênios: 01/10/2011 a 30/09/2014 DISPENSA DE FUNÇÃO PORTARIA Nº.1201/2021 DE 15/03/2021 PORTARIA Nº1227/2021 de 19/03/2021 Nome:ROSELITA RODRIGUES DA SILVA Conforme processo nº135072/2021 Matrícula: 555586462/1 Cargo: Prof. Classe II Dispensar SOLANY CRISTINA DA SILVA, matricula n° 5895357/2, EspeciaLotação:EE Frei Othmar/ Santarém lista em Educação Classe II, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Período:01/03/2021 a 29/04/2021-30/04/2021 a 28/06/2021 Waldemar Maués, no municipio de Belterra, a contar de 06/04/2021. Triênios: 05/05/2012 a 04/05/2015- 05/05/2015 a 04/05/2018 PORTARIA Nº1233/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1200/2021 DE 15/03/2021 Conforme processo nº72375/2021 Nome:ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA Dispensar,a pedido, GILVANICE MIRANDA LOBATO, matricula nº Matrícula: 5716810/1Cargo: Prof. Classe Especial 57212480/1, Assistente Administrativo, da função de Secretária (GEDLotação:EE Prof. Orlando Costa/ Monte Alegre

1)da EEEFM Irmã Stella Maria, no municipio de Abaetetuba, a contar de Período:01/04/2021 a 30/05/2021 23/03/2021. Triênios: 08/09/2016 a 07/09/2019 PORTARIA Nº1216/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1199/2021 DE 15/03/2021 Conforme processo nº286337/2021 Nome:LETICIA CARNEIRO DA CONCEIÇÃO Dispensar DANIEL AZEVEDO DOS SANTOS, matricula nº57205704/1 ProMatrícula: 57188448/1 Cargo: Prof. Classe I fessor Classe II, da função de Diretor (GED-5) da Unidade Seduc na EscoLotação:Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém la/ USE 14, no municipio de Ananindeua, a contar de 22/03/2021. Período:31/01/2021 a 31/03/2021- 01/04/2021 a 30/05/2021 PORTARIA Nº1214/2021 de 19/03/2021 Triênios: 10/08/2013 a 09/08/2016- 10/08/2016 a 09/08/2019 Conforme processo nº242339/2021 PORTARIA Nº.1198/2021 DE 15/03/2021 Dispensar ELISABETE MACHADO DA SILVA BARROS, matricula Nome: MIRIAM MATOS AMARAL n°5114063/4, Professor Classe I, da função de Diretor II (GED-3.1) da Matrícula:57209294/1 Cargo:Espec em Educação EEEFM Dom Bosco, no municipio de Salinópolis, a contar de 22/03/2021. Lotação:Departamento de Educação Especial/ Belém PORTARIA Nº1215/2021 de 19/03/2021 Período:01/03/2021 a 29/04/2021 Conforme processo nº242339/2021 Triênios: 24/11/2014 a 23/11/2017 Dispensar JUCIEL FURTADO CORREA, matricula n°57208662/1, EspecialisPORTARIA Nº.1197/2021 DE 15/03/2021 ta em Educação Classe II, da função de Secretário (GED-1) da EEEFM Dom Nome:ANA LUCIA CERDEIRA BARATA DO AMARAL Bosco, no municipio de Salinópolis, a contar de 22/03/2021. Matrícula:3224368/2Cargo:Espec em Educação PORTARIA Nº1212/2021 de 19/03/2021 Lotação:EEEF Rosa Gattorno/ Belém

Período:01/04/2021 a 30/05/2021-31/05/2021 a 29/07/2021 Conforme processo nº198021/2021 Triênios:01/06/2001 a 31/05/2004- 01/06/2004 a 31/05/2007 Dispensar JACIKA MABEL DA COSTA FERRO, matricula n°57210301/1, EsPORTARIA Nº.1196/2021 DE 15/03/2021 pecialista em Educação Classe I, da função de Diretor (GED-4) da EEEF Nome:JOÃO BATISTA DA SILVA GALVÃO Maria Alice Geolas M. Carvalho/ SEDE, no municipio de Quatipuru, a contar Matrícula:6303471/1 Cargo:Prof. Nivel Médio de 22/03/2021. Lotação:EEI Malacacheta/ Capanema PORTARIA Nº1213/2021 de 19/03/2021 Período:01/03/2021 a 29/04/2021- 30/04/2021 a 28/06/2021 Conforme processo nº198021/2021 Triênios: 05/02/1996 a 04/02/1999-05/02/1999 a 04/02/2002 Dispensar EDSON BORGES DIAS, matricula n°5755972/1, Especialista em PORTARIA Nº.1195/2021 DE 15/03/2021 Educação Classe II, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Nossa Senhora Nome:CONCEIÇÃO DE MARIA LOUREIRO MAUES SANTOS da Conceição Aparecida, no municipio de Belém, a contar de 22/03/2021. Matrícula: 6319769/2 Cargo: Prof. Classe II PORTARIA Nº1220/2021 de 19/03/2021 Lotação:Centro de Ed Jovens e Adultos Prof. Maria Oscar Sil/ Abaetetuba Conforme processo nº242343/2021 Período:03/03/2021 a 01/05/2021-02/05/2021 a 30/06/2021 Dispensar ROSIVALDO DE SOUZA LIMA, matricula n°5658420/1, ProfesTriênios: 01/01/2002 a 31/12/2004-01/01/2005 a 31/12/2007 sorClasse I, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Dr Miguel de Santa PORTARIA Nº.1194/2021 DE 15/03/2021 Brigida, no municipio de Salinópolis, a contar de 22/03/2021. Nome: MARLENE ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº1221/2021 de 19/03/2021 Matrícula:6388671/1 Cargo:Servente Conforme processo nº242349/2021 Lotação:EE Dr Antonio Teixeira Gueiros/ Ananindeua Dispensar LUIZ AUGUSTO GOMES PINHEIRO, matricula n°6309500/2, ProPeríodo:05/03/2021 a 03/05/2021 fessorClasse Especial, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Tiradentes, Triênios: 01/08/1998 a 31/07/2001 no municipio de Salinópolis, a contar de 22/03/2021. PORTARIA Nº.1193/2021 DE 15/03/2021 PORTARIA Nº1226/2021 de 19/03/2021 Nome:ENEIDA CASTELO REIS Matrícula:527351/2 Cargo: Prof. Classe II Conforme processo nº135151/2021 Lotação:EEE Santo Afonso/ Belém Dispensar ANTELMARA MELO DE SOUSA, matricula n°5901569/1, EspeciaPeríodo:31/03/2021 a 29/05/2021 lista em Educação Classe II, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Triênios: 18/03/2006 a 17/03/2009 Waldemar Maués, no municipio de Belterra, a contar de 22/03/2021. GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº0051/2021 de 19/03/2021 PORTARIA Nº.1206/2021 DE 15/03/2021 1. Revogar, a contar de 07/01/2021, a PORTARIA Nº6299/2019 de Nome:MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE 24/06/2019, que concedeu Gratificação de Tempo de Integral, no percenMatrícula: 6037178/2 Cargo:Espec em Educação tual de 60%( Sessenta Porcento) ao servidor DARIO NAZARENO VIEGAS Lotação:EE Santos Dumont/ Belém DA SILVA, matricula nº305991/1, Servente Ref.I, lotado na Divisão de SerPeríodo:01/02/2021 a 01/04/2021 viços Gerais Triênios: 27/08/2015 a 26/08/2018 2. Conceder, a contar de 15/01/2021, Gratificação de Tempo inPORTARIA Nº.1205/2021 DE 15/03/2021 tegral, no percentual de 60%( Sessenta Porcento), incidente sobre o Nome:JOSE RIBAMAR SANTANA DE MOURA vencimento base do cargo, a servidora WANETE SOUZA LELIS,matricula Matrícula: 6331963/2 Cargo:Espec em Educação nº308080/1, Servente, lotado na Divisão de Serviços Gerais. Lotação:EE Presid Kennedy SEDE/ Vigia PORTARIA Nº0052/2021 de 19/03/2021 Período:03/03/2021 a 01/05/2021- 02/05/2021 a 30/06/2021 1. Revogar, a contar de 01/03/2021, a PORTARIA Nº988/2019 de Triênios: 10/09/2003 a 09/09/2006- 10/09/2006 a 09/09/2009 19/03/2019, que concedeu Gratificação de Tempo de Integral, no percen-

62 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

tual de 50%( Cinquenta Porcento) ao servidor JOSE MIGUEL DA SILVA MIQUELI, matricula nº57211396/1, Assistente Administrativo, lotado na

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Gerencia de Controle de Estoque. TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

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2. Conceder, a contar de 01/03/202, Gratificação de Tempo integral, no percentual de 60%(Sessenta Porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor JOSE MIGUEL DA SILVA MIQUELI,matriATO: PORTARIA N° 452/21, de 18 de março de 2021 cula nº57211396/1, Servente, Assistente Administrativo, lotado na GerenEProtocolo nº 2021/142398 cia de Controle de Estoque. TERMINO DO VÌNCULO: a contar 10.02.2021. APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS MOTIVO: Rescisão Contratual PORTARIA Nº.:1207/2021 de 15/03/2021 ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Nome: MARIA DO SOCORRO FEITOSA MACHADO NOME DO SERVIDOR: ANDRE SILVA DOS REIS Matrícula: 761370/1 Período:03/05/2021 a 01/06/2021 Exercício:2021

CARGO: TECNICO A Unidade:UT Jose Alvares de Azevedo/ Belém PORTARIA Nº.:1208/2021 de 15/03/2021 FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Nome: ERALDO GOMES DA CRUZ DATA DE ADMISSÃO: 11/02/2019 Matrícula: 193143/1 Período:03/05/2021 a 01/06/2021 Exercício:2020 RUBENS CARDOSO DA SILVA Unidade:UT Jose Alvares de Azevedo/ Belém ORDENADOR PORTARIA Nº.:23/2021 de 19/01/2021 ATO: PORTARIA N° 455/21, de 18 de março de 2021 Nome: MARIA NILZA DA SILVA RAFALSKY EProtocolo nº 2021/165619 Matrícula:57210994/1 Período:01/03/2021 a 14/04/2021 Exercício:2020 TERMINO DO VÌNCULO: a contar 01.02.2021.. Unidade: EE Dionisio Bentes de Carvalho/ Rondom do Pará PORTARIA Nº.:007/2021 de 03/03/2021 MOTIVO: Rescisão Contratual Nome: VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Matrícula: 57210797/1 Período:01/06/2021 a 30/06/2021 Exercício:2020 NOME DO SERVIDOR: BELKIS AZEVEDO DAHER Unidade:EEEM Sao Jose/ Obidos CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO PORTARIA Nº.:010/2021 de 03/03/2021 FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Nome: VANILCE RODRIGUES DE SOUZA DATA DE ADMISSÃO: 01/02/2020 Matrícula: 57208853/1 Período:15/06/2021 a 29/07/2021 Exercício:2020 RUBENS CARDOSO DA SILVA Unidade: EE Dep. Americo Pereira Lima/ Juruti Protocolo: 638276 ORDENADOR

Protocolo: 638173 . .

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO . PROCESSO: 2021/32221 Nº DA DISPENSA: 05/2021 . . DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021 PORTARIA PARTES/ CONTRATADA: M. M. DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA .

OBJETO: aquisição de Destiladores de Água para os laboratórios do Campus VII, sob a justificativa da necessidade do material em questão devido PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO à necessidade de substituir os atuais que se encontram com defeito e a PORTARIA N° 450/21, de 18 de março de 2021. importância destes para a realização das aulas práticas nos laboratórios. EProtocolo nº 2021/159176 CONCEDER ao(a) servidor(a) KARYNE QUINTELLA CASTRO, Id. Funcional ENDEREÇO: Passagem três irmãos, 80, Térreo. Marco. CEP: 66.095-612. nº 57191617/ 2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - III, lotada na Belém/PA. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão Funcional VALOR: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). por Antiguidade, no período aquisitivo de 2015/2017, para referência IV DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1506.7602 da Classe A, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quaFONTE DE RECURSO: 0102 dro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da ELEMENTO DA DESPESA: 449052 UEPA, com vigência a contar de 09.02.2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II da Lei n. 8.666/93. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA PORTARIA N° 451/21, de 18 de março de 2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO EProtocolo nº 2021/100396 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atriCONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLE MABEL RAMALHO COSTA, Id. Funbuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para cional nº 57201480/1, cargo de TÉCNICO EM PEDAGOGIA B - III, lotada contratação da M M DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA para aquino CAMPUS DE MARABÁ, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação sição de Destiladores de Água para os laboratórios do Campus VII, sob a de Desempenho, período aquisitivo de 2018/2020, para referência IV da justificativa da necessidade do material em questão devido à necessidade Classe B, do cargo de TÉCNICO EM PEDAGOGIA, integrante do quadro perde substituir os atuais que se encontram com defeito e a importância desmanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, tes para a realização das aulas práticas nos laboratórios , conforme especom vigência retroativa a contar de 26.01.2021. RUBENS CARDOSO DA SILVA cificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ de Belém/PA e com fundamento legal no art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Protocolo: 638174 Belém, 19 de março de 2021. HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTE RUBENS CARDOSO DA SILVA PORTARIA N° 454/21, de 18 de março de 2021. Reitor da Universidade do Estado do Pará EProtocolo nº 2020/948065 Protocolo: 638221 HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no Estágio Probatório a servidor(a) do CORPO DOCENTE desta Instituição de .

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Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o OUTRAS MATÉRIAS exercício do cargo efetivo. .

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO

EXTRATO DO EDITAL Nº 16/2021 - UEPA AMARAL NUNES DE SOUZA 54180260/3 PROFESSOR AUXILIAR BOM PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENRUBENS CARDOSO DA SILVA SUEM TEORIAS E METODOLOGIAS DA EDUCAÇAO BÁSICA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ A Universidade do Estado do Pará (UEPA) através de seu Centro de CiênPORTARIA N° 453/21, de 18 de março de 2021. cias Sociais e Educação e em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, EProtocolo nº 2020/718776 torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para o HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Teorias e metodoEstágio Probatório a servidor(a) do CORPO DOCENTE desta Instituição de logias da Educação Básica, na modalidade presencial e gratuita. Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o exercício do cargo efetivo. Período de solicitação de inscrição: 23/03 a 09/04/2021 O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO Maiores informações:Fone: (91) 4009 9520 ARMANDO JOSE DE SÁ SANTOS 7565577/1 PROFESSOR AUXILIAR BOM Belém, 22 de março de 2021. RUBENS CARDOSO DA SILVA RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 638178 Protocolo: 638137

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43 MARCELO LOPES FREITAS Monitor 5904663/ 2 29.01.2021 28.01.2022 44 MARCIO TRINDADE DOS SANTOS Agente Artes Práticas 5954209/ 1 29.01.2021 28.01.2022 SECRETARIA DE ESTADO DE 45 MARCOS ANDRE PAIVA DE SOUZA Monitor 5879698/ 5 29.01.2021 28.01.2022

ASSISTÊNCIA SOCIAL, 46

47

MARIA ADALZISA TENORIO DE FARIAS MARIA ROSA EULALIA DOS SANTOS SERRAO

Monitor 5392470/ 4 Agente Artes Práticas 5059283/ 5

29.01.2021 29.01.2021

28.01.2022 28.01.2022 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 48 MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS Auxiliar Enfermagem 5918075/ 2 29.01.2021 28.01.2022 . 49 MAURO DE JESUS PEREIRA LOPES Monitor 57221302/ 4 29.01.2021 28.01.2022 50 MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO Motorista 5907510/ 3 29.01.2021 28.01.2022 . . 51 MAXIMILIANO MESQUITA MOURA Monitor 5918578/ 2 29.01.2021 28.01.2022 52 MOISES DOS SANTOS FERREIRA Monitor 5907483/ 3 29.01.2021 28.01.2022 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO 53 54 MOISES SAMIR PENICHE SIQUEIRA OLAVO ALMEIDA BITENCOURT MONTEIRO Monitor 57231884/ 4 Agente Portaria 57222750/ 3 29.01.2021 29.01.2021 28.01.2022 28.01.2022 SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ 55 OLIVIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEIRA Monitor 5423341/ 2 29.01.2021 28.01.2022 56 OZIMAR SANTOS DA SILVA Monitor 57221303/ 3 29.01.2021 28.01.2022 57 PAULO ROBERTO TORRES DE SOUZA Monitor 5954027/ 1 29.01.2021 28.01.2022 .

58 RAIMUNDO EVERAM RODRIGUES Motorista 5954012/ 1 29.01.2021 28.01.2022 59 RAIMUNDO HENRIQUE COELHO DA SILVA Monitor 5907596/ 2 29.01.2021 28.01.2022 . .

PORTARIA

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60 REGEANE FERREIRA DE FREITAS Agente Artes Práticas 5953998/ 1 29.01.2021 28.01.2022 61 REGINA HELENA PEREIRA CARDOSO Agente Artes Práticas 5954202/ 1 29.01.2021 28.01.2022 PORTARIA Nº 0200/2021-GP de 19/03/2021 62 REGINA LUCIA LIMA BARROS Agente Artes Práticas 5913284/ 2 29.01.2021 28.01.2022

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO 63 REGIVALDO NASCIMENTO PINHO Monitor 5954338/ 1 29.01.2021 28.01.2022

PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go- 64 REINALDO TAVARES BRANDAO Monitor 5920970/ 2 29.01.2021 28.01.2022 vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de 65 RENAN AUGUSTO SOUZA DE CASTRO Monitor 5921558/ 3 29.01.2021 28.01.2022 janeiro de 2019;

66 RITHICLEIA KEILA ARLINDO GOMES Monitor 5953964/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Considerando tratar-se da manutenção de contratos de temporários com 67 RODRIGO ABRANTES SANTANA Monitor 57217284/ 3 29.01.2021 28.01.2022 amparo legal e sem acréscimo de despesas ao erário, conforme autorização expedida pela Casa Civil nos termos do "parágrafo único" do Art. 11 do 68 ROMERO SANTOS DE SANTANA Monitor 5905552/ 3 29.01.2021 28.01.2022 Decreto 1230 de 16/02/2015; 69 SEIRLIS PEREIRA DA SILVA Monitor 5953993/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Considerando que tratam-se de prorrogações em caráter excepcional, con- 70 SHIRLEY CARLA NASCIMENTO Agente Artes Práticas 57229327/ 4 29.01.2021 28.01.2022 forme autorizado através do Processo 2020/1091940; 71 THIAGO NEVES MARTINS Monitor 5905562/ 4 29.01.2021 28.01.2022 R E S O L V E: 72 WALDCLEY CABRAL SANTOS Monitor 5905038/ 3 29.01.2021 28.01.2022 PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses os Contratos Administrativos de 73 WENDEL LOBO RIBEIRO Monitor 57207125/ 4 29.01.2021 28.01.2022 Servidores Temporários do ano de 2020, encerrados no mês de Jan/2021, 74 WENDERSON DIAS DE SOUZA Monitor 5908150/ 3 29.01.2021 28.01.2022 nos termos e prazo da Lei Complementar nº 07 de 25 de Setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de Dezembro de 2011, Protocolo: 638328 conforme relacionados no anexo desta Portaria. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. .

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR EM: 19/03/2021

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MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Presidente da FASEPA DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO ANEXO PORTARIA Nº 0200/2021-GP de 19/03/2021 07- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 097/2018

PARTES: FASEPA E EDNA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA BARROS nº Identificação do Servidor Cargo Ocupado Matrícula 12 meses 24 meses MATRICULA: 5888600/ 2 01 ADIMILSON BARRETO ASSUNÇAO Monitor 5905599/ 3 29.01.2021 28.01.2022 CARGO: Auxiliar de Enfermagem 02 ALAN CAMARA DA SILVA Monitor 5954200/ 1 29.01.2021 28.01.2022 LOTAÇÃO: CIAM Marabá 03 ALEX LEITE SILVA Monitor 5891030/ 3 29.01.2021 28.01.2022 ADMISSÃO: 11.06.2018 04 ALEXANDRE CESAR DE MORAES LIMA Monitor 57220709/ 3 29.01.2021 28.01.2022 TÉRMINO VÍNCULO: 30.12.2020 05 ALINE DE NAZARE SILVA DOS SANTOS Monitor 5953976/ 1 29.01.2021 28.01.2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS 06 ANDERSON COELHO DA SILVA Monitor 5954691/ 1 29.01.2021 28.01.2022 JUNIOR - PRESIDENTE 07 ANTONIO RICARDO DE BRITO JUNIOR Monitor 5924985/ 2 29.01.2021 28.01.2022 CPF: 333.669.262-87 08 ARINELSON LOBO DA PAIXAO E SILVA Monitor 5953972/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Protocolo: 638313 09 BEJAMITO CAMPELO BRITO Monitor 5901929/ 3 29.01.2021 28.01.2022 10 BENEDITO DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA Monitor 5911591/ 2 29.01.2021 28.01.2022 .

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11 BENEDITO MORAIS DA SILVA Monitor 5633699/ 3 29.01.2021 28.01.2022 LICENÇA PRÊMIO 12 BOAVENTURA NERIS DOS SANTOS Assistente Social 5925007/ 3 29.01.2021 28.01.2022

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13 BRUNO WALLISON OLIVEIRA COSTA Monitor 5953973/ 1 29.01.2021 28.01.2022 14 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA COSTA Monitor 5920253/ 2 29.01.2021 28.01.2022 PORTARIA Nº 189 DE 12 DE MARÇO DE 2021 - RESOLVE CONCEDER,

CARLOS SALUSTIANO DE SOUZA RIBEIRO 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidor WENDEL CLEY DA GAMA PEREI- 15 Agente Artes Práticas 5954205/ 1 29.01.2021 28.01.2022 RA, matrícula nº. 5850363/2, cargo MONITOR, triênio 31.07.2015/2018,

JUNIOR 16 CLAUDIO JOSE DA SILVA MAGALHAES Monitor 57204761/ 6 29.01.2021 28.01.2022 período 01.04.2021 à 30.04.2021. 17 CLEVERLEI DE FREITAS FERREIRA Monitor 5954074/ 1 29.01.2021 28.01.2022 PORTARIA Nº 195 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - RESOLVE CONCEDER, 18 CRISTIANE CARDOSO TEIXEIRA JANAHU Monitor 5954018/ 1 29.01.2021 28.01.2022 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora MARIA DO SOCORRO DA COS-

TA matrícula nº. 3220354/1, cargo SERVENTE, triênio 01.04. 2011/2014, 19 DENILSON DE SOUZA CRAVO Monitor 54188806/ 2 29.01.2021 28.01.2022 período 15.03.2021 a 13.04.2021. 20 DEYVYS NILANDER TORRES Monitor 5953968/ 1 29.01.2021 28.01.2022 PORTARIA Nº 198 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - RESOLVE CONCEDER, 21 ELIAS CUNHA ALCANTARA Monitor 54180727/ 2 29.01.2021 28.01.2022 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora MARIA JOSE CARDOSO SAN- 22 EVANDRO FRANCO VALENTE Monitor 5892812/ 3 29.01.2021 28.01.2022 TOS, matrícula nº. 54195601/1, cargo MONITOR, triênio 13.06.2008/2011, 23 EXPEDITO CARVALHO DA SILVA Monitor 57221327/ 4 29.01.2021 28.01.2022 período 11.03.2021 à 09.04.2021. 24 FABIANO RODRIGUES Monitor 5920236/ 2 29.01.2021 28.01.2022 MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Presidente 25 FELIPE GOMES MOURAO Monitor 57226259/ 2 29.01.2021 28.01.2022

Protocolo: 638197 26 FERNANDO LUCIANO QUEIROZ E SILVA Monitor 57209219/ 4 29.01.2021 28.01.2022 27 FRANCINALDO BARBOSA DOS SANTOS Agente Artes Práticas 5850487/ 2 29.01.2021 28.01.2022 . .

FRANCISCA BERNADETE NASCIMENTO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 28 Pedagogo 5953963/ 1 29.01.2021 28.01.2022

ARAUJO .

29 GUSTAVO NUNES SIQUEIRA Motorista 5903291/ 3 29.01.2021 28.01.2022 30 HELLEN CRISTINA COSTA SILVA Agente Artes Práticas 5923988/ 2 29.01.2021 28.01.2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2018; 31 JARDELSON SOARES BARBOSA Monitor 5953977/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Data da assinatura: 07 de março de 2021; 32 JORGE ELY LOBATO POMPEU Monitor 54191087/ 3 29.01.2021 28.01.2022 Vigência 08/03/2021 a 07/03/2022; 33 JORGE LUIZ BARBOSA PIRES Motorista 5905458/ 3 29.01.2021 28.01.2022 Justificativa: prorrogação das Cláusulas nona e décima segunda do Con34 JOSE IRINEU TAVARES TEIXEIRA Monitor 57211936/ 3 29.01.2021 28.01.2022 trato Administrativo nº 11/2018, que tratam do valor e vigência do refe35 JOSE MARIA LIMA DO NASCIMENTO Monitor 5414059/ 4 29.01.2021 28.01.2022 rido contrato, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, 36 JOSE RICARDO MARQUES DOS SANTOS Monitor 5918712/ 2 29.01.2021 28.01.2022 art.57, & 1° e seus incisos; 37 JUBERE DE OLIVEIRA JANAHU Monitor 5954005/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Parecer Jurídico Nº 38/2021 - PROJUR FASEPA; 38 LIGIA MARIA SOUZA CAMPOS Monitor 5954082/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Valor para o período aditado: em R$ 21.470,00(vinte e um mil, quatrocen-

LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES tos e setenta reais); 39 Técnico Social 555901557/ 4 29.01.2021 28.01.2022 Contratado BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF

MOURAO 40 LUCIO JORGE CHAGAS DO CARMO Monitor 5893713/ 4 29.01.2021 28.01.2022 nº25.151.802/0001-23; 41 LUIZ DO SOCORRO BATISTA DE FIGUEIREDO Monitor 5954001/ 1 29.01.2021 28.01.2022 Ordenador de Despesas: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚ-

NIOR/ Presidente da FASEPA. 42 MARCELINO CARDOSO DE SOUZA Monitor 5954232/ 1 29.01.2021 28.01.2022

Protocolo: 638124

64 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

SUPRIMENTO DE FUNDO DIÁRIA

PORTARIA Nº 088, de 19 de março de 2021. PORTARIA Nº 076/2021 de 19.03.2021.

Art. 2.
: Informamos que o referido servidor atende o Art 4° do Decreto AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 008/2021- Estadual nº 1.180/2008.
Art. 3.
O prazo para aplicação deverá ser de 45 CPL/SEDOP. (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA SEPLAD, no término da aplicação. Processo nº 2021/282796. CILENE MOREIRA SABIMunicípio de BELÉM, neste Estado, conforme especificações técnicas, plaNO DE OLIVEIRA - Presidente. nilhas e projetos anexos.

Protocolo: 638157 Data de abertura: 26 de abril de 2021.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 65

Horário: 10h00min (Dez horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras

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Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: OUTRAS MATÉRIAS 66.093-542. Belém/PA.

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Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO001/2021- CPL/SE- 09:00 às 15:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br DOP Belém-PA, 19 de março de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECILeandro de Aguiar Alves. MENTO DE SOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO E GOVERNANÇA DE REDE COMPARPresidente da Comissão Permanente de Licitação TILHADA COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN DE BASES DE DADOS DISTRIProtocolo: 638215 BUIDAS, QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE ECOSISTEMAS QUE TRAGAM CONTROLE, TRANSPARENCIA, CONFIABILIDADE E AUDITABILIAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DADE DE PROCESSOS DE CAPTURA, DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS E OBRAS PÚBLICAS EM BELÉM/PA. .

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORData de abertura: 01 DE ABRIL DE 2021. RÊNCIA PÚBLICA CP 015/2020-SEDOP Horário: 10h00min (Dez horas). OBJETO: Contração de empresa de engenharia especializada para ConcluLocal: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras são do Sistema de Abastecimento de água no município de Tailândia, neste Públicas - SEDOP, localizada na Trav. do Chaco, nº 2158, Bairro Marco, estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. CEP: 66.093-542. Belém/PA. A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo: site www.compraspara.pa.gov.br CLASSIFICADAS: Belém-PA, 19 de março de 2021. 1ª - DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR Wilson Prudêncio de Moura Filho. R$ 3.427.658,10 Pregoeiro/SEDOP 2ª - ASA CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR R$ 3.623.026,55 Protocolo: 638171 3ª - TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA EIRELI - VALOR R$ 4.072.227,67 .

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DESCLASSIFICADA: CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -

SECRETARIA DE ESTADO DE VALOR R$ 4.713.956,99 Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recurSUPERIOR PROFISSIONAL E sos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ TECNOLÓGICA 3.427.658,10 (Três milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e .

cinquenta e oito reais e dez centavos). Belém-PA, 19 de março de 2021. .

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Leandro de Aguiar Alves. PORTARIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Protocolo: 638395

PORTARIA Nº 104 DE 19 DE MARÇO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020., publicada no .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICID.O.E. nº 34.163 publicada no DOE de 31.03.2020. TATÓRIO CONSIDERANDO os termos Processo nº 2021/297844. O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, BeR E S O L V E: nedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas I - LOTAR o servidor ALEXANDRE TEIXEIRA NEGRÃO, Identidade Funcional pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações nº 54188797/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, na Direposteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitoria de Ciência e TecnologiaDCT, a contar de 17.03.2021. tações, resolve: DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio1. Processo: 2019/164209 nal e Tecnológica, em 19 de março de 2021. 2.Licitação nº: 027/2020 ADEJARD GAIA CRUZ 3. Modalidade: TOMADA DE PREÇO Diretor de Administração e Finanças 4.Data da Adjudicação: 19/03/2021 Protocolo: 638335 5.Data da Homologação: 19/03/2021 6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- .

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DA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO 7.Empresa vencedora adjudicada: DESINGNE ENGENHARIA E .

lor de R$ R$ 2.355.268,32 (Dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil PORTARIA Nº 105 DE 19 DE MARÇO DE 2021 duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUBelém/PA, 19 de março de 2021. PERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE Benedito Ruy Santos Cabral 23.11.2020, publicado no DOE Nº 34.416, de 24.11.2020. Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; (SEDOP/PA) CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/220922;

Protocolo: 638380 R E S O L V E: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICII - DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTRO CORDEIRO, Identidade FunTATÓRIO cional nº 5892346/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços OperaO Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Be-

cionais, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, na connedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas dição de Titular, e MAURÍCIO COELHO RIBEIRO, Identidade Funcional nº pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações 5891215/1, ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Diretoria de Adposteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Liciministração e Finanças - DAF, na condição de Suplente, para acompanhar tações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2021, firmado pela Secretaria 1. Processo: 2019/210468 de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecno2.Licitação nº: 012/2020 lógica - SECTET com a Empresa LOTTUS COMERCIO DE ALIMENTOS E BE- 3. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA BIDAS-EIRELLI-EPP, CNPJ nº 34.018.264/0001-94, que tem como objeto 4.Data da Adjudicação: 19/03/2021 a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Agua Mineral 5.Data da Homologação: 19/03/2021 Natural em conformidade com as especificações, qualidade e condições es6. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHAtabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, consoante estabeRIA ESPECIALIZADA PAPA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO lecido no processo licitatório nº 2020/363503. DO MURO DE ARRIMMO E URBANIZAÇÃO DS ORLA NA AVENIDA BEIRA II - Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em MAR EM SALINÓPOLIS. registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes 7.Empresa vencedora adjudicada: CONSORCIO SALINAS - EMcom a execução do Contrato, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. 56.500.178,65 (Cinquenta e seis milhões, quinhentos mil, cento e setenta III - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 15.03. 2021. e oito reais e sessenta e cinco reais) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 19 de Março de 2021. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, ProfissioBenedito Ruy Santos Cabral nal e Tecnológica, em 19 de março de 2021. Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES (SEDOP/PA) Secretária de Estado, em exercício. Protocolo: 638375 Protocolo: 638147

66 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

INSTRUTOR DE CONTEÚDO A GEOGRAFIA ESCOLAR, A FORMAÇÃO DOS SEUS PROFESSORES, . .

OUTRAS MATÉRIAS A LEITURA DA CIDADE: A BUSCA DA DOCÊNCIA SIGNIFICATIVA

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RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1 Pauliana Vinhote Santos 19 N. 01/2021 2 Denilce Rabelo Borges 16 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 - SECTET. ATUALIDADES O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, ProN° CANDIDATO PONTUAÇÃO fissional e Tecnológica, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, 1 Jones Remo Barbosa Vale 31 tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento 2 Pauliana Vinhote Santos 19 Público n. 001/2021 - SECTET, por meio da Comissão de Avaliação, no- 3 Samela Cristina da Silva Bonfim 17,5 meada pela PORTARIA N. 007/2021 - SECTET, de 13 de janeiro de 2021, 4 Magaly Caldas Barros 16,5 RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO do Chamamento Público n. 001/2021 5 Helison Geraldo Ferreira Cavalcante 13 - SECTET, em conformidade com o edital publicado. COORDENADOR ACADÊMICO - PONTUAÇÃO POR ÁREA CARTOGRAFIA CIÊNCIAS HUMANAS N° CANDIDATO PONTUAÇÃO

N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 Jones Remo Barbosa Vale 31 1 Glauber Ranieri Martins da Silva 22,25 2 Pauliana Vinhote Santos 19 2 Rachel de Oliveira Abreu 20,5 3 Jorge Luis do Nascimento Cardoso 15 3 Carlos Eduardo Miranda da Conceição 18,75 4 Danielle do Socorro Nunes Campinas 9,75 4 Rosenilde Fonseca Santos 17 5 Rafael Alexandre Alves Menezes 8 5 Paulo Alves de Melo 14,75

ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS 6 José do Espírito Santo Dias Júnior 13 7 Darinêz de Lima Conceição 12,5 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 8 Davison Hugo Rocha Alves 12 1 Clêdison Sousa Pinto 28,25 9 Antônio Cleison de Souza Costa 11 2 Diego Coimbra dos Santos 21,75 10 Bárbara Faciola Pessoa Baleixe da Costa 8,75 3 Samantha Carolina Vieira de Oliveira 20,25 11 Arlene de Sousa Dualibe 8,25 4 Samela Cristina da Silva Bonfim 17,5 12 Gleyson Carlos Santiago Moraes 8 5 Wellington Ruan Correa Oliveira 14,75 13 Wallace Wagner Rodrigues Pantoja 5,5 6 Elaine Ferreira de Oliveira 14 14 Joyce Marcia Braga do Amaral 2,75 7 Viviany Amaral da Costa 13,5 15 Darlene Cecilia Novoa 1 8 Antonio Sergio Costa Carvalho 13,5 16 Débora Emmylly de Oliveira Arruda 1 9 Silvia Vanessa da Silva Leal 13 17 Mayellen Barros Santos 1 10 Giovanna Silva da Silva 11,5 11 Jorge Luis Laurenço de Oliveira 11 LINGUAGENS 12 Emerson Emanuel Martins Lacerda 9 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO ELABORAÇÃO DE AULAS NA MODALIDADE EAD COM AUXÍLIO DE 1 Diego Coimbra dos Santos 19,5 FERRAMENTAS DIGITAIS 2 Cristiane Dominiqui Vieira Burlamaqui 17,25 3 Bruna Fernanda Soares de Lima Padovani 12,25 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 4 Fernanda Larissa Graim Melo 2,5 1 Manuela Lima Carvalho da Rocha 27,5 2 Marcos Benedito Calda Costa 26,5 T.I. 3 Bruce de Souza Correa 25,5 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 4 Samela Cristina da Silva Bonfim 17,5 1 Cristiane Florinda Monteiro de Oliveira 24,75 5 Jose Lucas da Conceição Ferreira 16 2 Carlos Henrique Santos Franco 11,75 6 Jefferson Tayrone Alves Costa 15,25 3 Cristiano Barros da Silva 9 7 Marcelly Costa Santos 13,5 4 Raimundo Henrique Araújo Martins Junior 7,5 8 Flávia Rodrigues Cabral 12,25 5 Telma Lucia Nunes Rodrigues 7 9 Karla Christine Serrão Alves 10 6 Allan Michel Alvarenga Barbosa Junior 7 10 Elison Silva Ferreira 9,75 7 Raquel Albuquerque Oliveira Gadelha 5,75 11 Raul Júnior da Silva Trindade 9 8 Iza Fonseca Batista 1,5 12 Emerson Emanuel Martins Lacerda 9

INSTRUTOR TUTOR - PONTUAÇÃO DOS CREDENCIADOS POR ÁREA ELABORAÇÃO DE E-BOOKS CIÊNCIAS HUMANAS N° CANDIDATO PONTUAÇÃO

N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 Sheila Patrícia Dalmacio Barbosa 18,25 1 Daniel Rodrigues Tavares 17 2 Ronaldo Sérgio Ferreira Mesquita Júnior 17 2 Alessandra dos Santos Matni Bastos 16 3 Jefferson Tayrone Alves Costa 15,25 3 Gabriel Augusto Nogueira dos Santos 14 4 Hellison Geraldo Ferreira Cavalvante 13 4 Carlos de Matos Bandeira Junior 9,75 5 Charles de Oliveira Costa 11 5 Bárbara Faciola Pessoa Baleixe da Costa 8,75 6 Raul Junior da Silva Trindade 9 6 Ademir Antônio Silveira Junior 8,5

ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 7 Hellen do Socorro Figueiredo dos Anjos 8,25 8 Igor Renan Araújo Oliveira 2,25 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 9 Patrícia Paula Aquino da Silva 2 1 Sheila Patrícia Dalmacio Barbosa 18,25 10 Débora Emmylly de Oliveira Arruda 1 ELABORAÇÃO DE PODCAST 11 Mayellen Barros Santos 1 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO LÍNGUAGENS 1 Sheila Patrícia Dalmacio Barbosa 18,25 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 2 Ronaldo Sérgio Ferreira Mesquita Júnior 17 1 Mêrivania Rocha Barreto 16,5 3 Flávia Rodrigues Cabral 12,25 2 Carolina Menezes de Brito Reis 12,25 4 Márcia Soares Amorim 11 3 Samantha Carolina Vieira de Oliveira 11 5 Charles de Oliveira Costa 11 4 Jéssika Vales Laranjeira 9 7 Elison Silva Ferreira 9,75 5 Cíntia Magalhães Corrêa 4,75 8 Emerson Emanuel Martins Lacerda 9 6 Leila Cristina Moura Costa 4,25 EMPREENDEDORISMO: A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL 7 Natália da Silva Oliveira 3,5 8 Amanda Murta Gama 1 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 Samela Cristina da Silva Bonfim 17,5 T.I 2 Cilene Aragão de França 13 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 3 Raquel Albuquerque Oliveira Gadelha 12

1 Cristiane Florinda Monteiro de Oliveira 24,75 ESPACIALIDADE, FRONTEIRA E TERRITÓRIOS 2 Carlos Roberto de Andrade Raiol Junior 9,5 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 3 Raimundo Henrique Araújo Martins Junior 7,5

1 Pauliana Vinhote dos Santos 19 4 Allan Michel Alvarenga Barbosa Junior 7 2 Magaly Caldas Barros 16,25 5 Maria Adriele Freire Riberio 7 6 Daniely Ribamar da Silva Sousa 5,5 3 Leonardo Raiol Junior 13

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 67

ESPAÇO, POLÍTICA E EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS LÍNGUA PORTUGUESA N° CANDIDATO PONTUAÇÃO N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 Ana Victória Santos da Costa 19 1 Clêdison Sousa Pinto 28,25 2 Magaly Caldas Barros 16,25 2 Marcia do Socorro da Silva Pinheiro 25 3 Denilce Rabelo Borges 16 3 Diego Coimbra dos Santos 21,75

4 Samantha Carolina Vieira de Oliveira 20,25 ESPANHOL INSTRUMENTAL 5 Pierre Giaccomo Sember Gayoso 15 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 6 Sara Vasconcelos Ferreira Parente 14 1 Adelaide Ramos da Silva Lewin 16 7 Silvia Vanessa da Silva Leal 13 2 Pierre Giaccomo Sember Gayoso 15 8 Giovanna Silva da Silva 11,5 3 Silvia Vanessa da Silva Leal 13 9 Sandra Helena Fonseca da Vilhena 10,75 5 Ana Alice Sacramento Mendes 12,75 10 Karla Christine Serrão Alves 10 6 Alessandra Cristina Monteiro Santos 11,25 MEMÓRIA PATRIMÔNIO E ESCOLA FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO N° CANDIDATO PONTUAÇÃO N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 Leonardo Raiol Junior 13 1 Valdiceia Nogueirade Oliveira 11,75 METODOLOGIAS PARA USO DE DIFERENTES FONTES NA HISTÓRIA FORMATAÇÃO DE TEXTOS DE ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO N° CANDIDATO PONTUAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) 1 Anndrea Caroliny da Costa Tavares 26,75 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 2 Caio Zacarias Lopes De Lima 11,5 1 Clêdison Sousa Pinto 28,5 2 Diego Coimbra dos Santos 21,75 MICROSOFT EXCEL:CURSO BÁSICO INTERMEDIÁRIO 5 Ronaldo Sérgio Ferreira Mesquita Junior 17 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 6 Wellington Ruan Correa Oliveira 14,5 1 Bruno Pereira Brito 25,25 7 Viviany Amaral da Costa 13,5 2 Allan Crasso Naia de Souza 22,5 8 Antonio Sergio Costa Carvalho 13,5 3 Diego Coimbra dos Santos 21,75 9 Silvia Vanessa da Silva Leal 13 4 Ronaldo Sergio Ferreira Mesquita Junior 17 10 Giovanna Silva da Silva 11,5 5 Tiago Fontes de Amorim 16 11 Nathalya Marinho da Silva 9,5 6 Jorge Luis do Nascimento Cardoso 15 12 Raul Júnior da Silva Trindade 9 7 Julio Ricardo Gomes Mota 14 8 Giovanna Silva da Silva 11,5 FORMAÇÃO DE TUTOR EM EAD 9 Raul Junior da Silva Trindade 9 1 Bruce de Souza Correa 25,5 MICROSOFT WORD: CURSO BÁSICO INTERMEDIÁRIO 2 Sheila Patrícia Dalmacio Barbosa 18,25 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 3 Samela Cristina da Silva Bonfim 17,5 1 Bruno Pereira Brito 25,25 5 Lúcia Daiane Copetti 16,5 2 Allan Crasso Naia de Souza 22,5 3 Diego Coimbra dos Santos 21,75 FRONTEIRA E ESTADO NAÇÃO 4 Ronaldo Sergio Ferreira Mesquita Junior 17 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 5 Tiago Fontes de Amorim 16 1 Pauliana Vinhote dos Santos 19 6 Wellington Ruan Correa Oliveira 14,5 7 Julio Ricardo Gomes Mota 14 FRANCÊS INSTRUMENTAL 8 Giovanna Silva da Silva 11,5 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 9 Raul Junior da Silva Trindade 9 1 Jorge Luis Laurenço de Oliveira 11 NOÇÕES DE INFORMÁTICA GESTÃO PARA MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS N° CANDIDATO PONTUAÇÃO N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 1 Bruno Pereira Brito 25,25 1 Cilene Aragão de França 13 2 Allan Crasso Naia de Souza 22,5 3 Ronaldo Sergio Ferreira Mesquita Junior 17 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA 4 José Roberto da Costa Ferreira 16,75 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 5 Tiago Fontes de Amorim 16 1 Valdiceia Nogueira de Oliveira 11,75 7 Telma Lucia Nunes Rodrigues 14 2 Daniella Rocha Bittencourt 10,5 8 Julio Ricardo Gomes Mota 14 9 Viviany Amaral da Costa 13,5 HISTÓRIA DA URBANIZAÇÃO E DO URBANISMO 10 Daniele Amaral Mendes Almeida 9,75 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 11 Elison Silva Ferreira 9,75 1 Jones Remo Barbosa Vale 31 12 Raul Junior da Silva Trindade 9 2 Jakson Silva da Silva 25,25 3 Pauliana Vinhote dos Santos 19 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IDENTIDADE 4 Magaly Caldas Barros 16,25 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 5 Denilce Rabelo Borges 16 1 Jakson Silva da Silva 25,25 2 Pauliana Vinhote dos Santos 19 HISTÓRIA E PENSAMENTO DECOLONIAL 3 Ana Victória Santos da Costa 19 N° CANDIDATO PONTUAÇÃO 4 Magaly Caldas Barros 16,25 1 Jakson Silva da Silva 25,25 5 Leonardo Raiol Junior 13 2 Josiane Martins Melo da Nóbrega 23 3 Ana Victória Santos da Costa 19 CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS 4 Magaly Caldas Barros 16,25 COORDENADOR ACADÊMICO 5 Denilce Rabelo Borges 16 CANDIDATOS JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CREDENCIAMENTO IDENTIDADE E TERRITÓRIO O candidato não enviou o Anexo I exigido pelo edital e o restante da

Adalberto Portilho Costa

documentação foi enviada fora da ordem exigida 1 Pauliana Vinhote dos Santos 19 Adriana C Torres A candidata não enviou o Anexo I exigido pelo edital 2 Magaly Caldas Barros 16,25 Afredson Coelho da Costa Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital 3 Denilce Rabelo Borges 16 Alice Moreira de Souza Sobrinho Ausência da documentação da candidata INGLÊS INSTRUMENTAL Allan Michel Alvarenga Barbosa Júnior Ausência da documentação do candidato N° CANDIDATO PONTUAÇÃO Ana Claudia de Moraes Neves A candidata não enviou RG e CPF 1 Wellington Ruan Correa Oliveira 14,5 Ana Karyna Ferreira Pereira A candidata não enviou RG e CPF 2 Viviany Amaral da Costa 13,5 Ana Victória da Costa Almeida Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital 3 Karla Christine Serrão Alves 10 Ariadne Monteiro Maciel Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital LEGISLAÇÃO Bárbara Chagas da Silva A candidata não enviou RG, CPF e Anexo I N° CANDIDATO PONTUAÇÃO Brenda Carolina Correa Lopes A candidata não enviou o Anexo I 1 Bárbara Faciola Pessoa Baleixe da Costa 18,75 Brenda Jucymara Sousa de Moraes Ferreira Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital 2 Viviany Amaral da Costa 13,5 3 Ademir Antônio Silveira Junior 11,5 Camila Oliveira Nascimento Veloso A candidata não enviou o Anexo I 4 Karla Christine Serrão Alves 10 Carmelita da Cunha Alfaia A candidata não enviou o Anexo I

68 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

Clailton José Acácio Ribeiro dos Santos Os documentos não foram enviados em um .pdf único Raimundo Henrique Araujo Martins Junior O candidato não enviou o anexo I exigido pelo edital

Clauber Figueiredo Martins O candidato não enviou RG e CPF Rafaela Dias Pires Documentação fora de ordem Cláuberson Correa Carvalho Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Ramon Wylken Pantoja de Miranda Documento não enviado em formato .pdf Darinêz de Lima Conceição Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Renata Andrade Silva Sem Anexo I Débora Pacheco Correia Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Rosilene alves da silva Documentação fora de ordem Debora Socorro Figueiredo Silva Ferreira A candidata não enviou o Anexo I Rozilene Alves Porto Andrade Documentação fora de ordem Dener Cruz Teixeira de Mendonca Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Rui Jorge Moraes Martins Junior Ausência de Anexo I e Diploma de Graduação Denis Carlos Lima Costa Não possui graduação na área de Ciências Humanas, Linguagens ou T.I. Sheyla Rosana oliveira Moraes Documentação fora de ordem Diogo Lima da Silva Não possui graduação na área de Ciências Humanas, Linguagens ou T.I. Silvana Lima da Silva RG Ilegível Ederson Renan Pacheco Farias Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Solange Batista Damasceno Ausência de Anexo I e Diploma de Graduação Eliana Socorro Couto Gonçalvez Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Tereza de Jesus Martins Pacheco Documentação fora de ordem Eliane Cristina Carvalho de Souza Documentos enviados fora do formato .pdf Talita Carvalho Bezerra Documentação fora de ordem Elisângela Assunção Ribeiro Ausência da documentação exigida Viviane Souza de Oliveira Documentação fora de ordem Emerson Teixeira Fontoura Ausência de RG e CPF Waldemir Monteiro Bezerra Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Erbio dos Santos Silva Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Wandicleia Lopes de Sousa Documentação fora de ordem Ernesto Padovani Netto Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Zilma Betania de Sá ribeiro Documentação fora de ordem Estefania Nunes de Souza Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital INSTRUTOR TUTOR Fabiano Darlindo Veloso O candidato não enviou o Anexo I

CANDIDATOS JUSTICATIVA PARA O NÃO CREDENCIAMENTO Felipe Melo da Costa Documentos enviados fora do formato .pdf Adelson Cezar Ataide Costa Junior Candidato não enviou RG e CPF Fernanda Antunes de Souza Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Ademir Marques Ramos Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Fernando Quintela Smith Ausência de RG e CPF Adriana de Carvalho Torres A candidata não enviou o Anexo I exigido pelo edital Flaviana da Silva Borges Moraes Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital

A candidata não enviou RG, CPF e o restante da documentação foi enviaGilberto Cesar Lopes Rodrigues Ausência de RG e CPF Adriany Storch Westphal

do fora da ordem exigida pelo edital Gisele Cristina da Silva Documentação enviada fora do formato .pdf Aldo Jose Oliveira de Oliveira Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Hélio de Souza Santos O candidato não enviou o Anexo I A candidata não enviou documentação alguma exceto declaração de Alessandra Liz Rebelo Carneiro Hoozivell Haroldo Andrade Cruz Não possui graduação na área de Ciências Humanas, Linguagens ou T.I. vínculo empregatício Indira Santos Pinheiro Palheta Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Alexandre Teixeira Negrão O candidato não enviou o Anexo I exigido pelo edital Izabel Cristina Colares Gomes Ausência da documentação Alice Moreira de Souza Sobrinho Ausência da documentação da candidata Janaina Loureiro da Costa Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital de credenciaAllan Crasso Naia de Souza Jéssica Silva da Silva A candidata não enviou o anexo I mento João Paulo Siqueira dos Santos O candidato não enviou o anexo I Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital de credenciaAllan Michel Alvarenga Barbosa Junior

mento Jonatha Pereira Bugarim O candidato não enviou o Anexo I Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital de credenciaJosé Ataíde dos Santos Ausência de RG e CPF Alysson Brabo Antero mento Juliana Azevedo Hamoy O candidato não enviou o anexo I O candidato não enviou a seguinte documentação: a) RG e CPF, conforme Juliane Vieira Azancot Moura Sauma A candidata não enviou o anexo I Ana Clotildes Colares Gomes o item 4.5 do edital de credenciamento e b) nenhum documento exigido Juvanildo Terra de Alencar Junior Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital pelo anexo III do edital, exceto pelo diploma de graduação Lair Aguiar Meneses Não possui graduação na área de Ciências Humanas, Linguagens ou T.I. Ana Rosa Ferreira Oliveira Documentação enviada fora da ordem definida pelo edital Lana Carolina Maués de Sales Documento enviado fora do formato .pdf Ana Victoria Costa Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Larissa Emanuele Barbosa Peralta Ausência de diploma de graduação Ana Victoria da Costa Almeida Documentos fora da ordem definida no edital Leo Lima Paes E Melo Ausência de RG e CPF Andre Vicente do Rosario Marinho Documentos enviados fora da ordem do edtial Lorena Sacramento Mendes Documentação fora de ordem O candidato enviou apenas RG e CPF. O candidato não enviou o Anexo I e Antenor Carlos Pantoja Trindade as demais documentações. Lourdes Fonseca de Oliveira Documento não enviado em formato .pdf Ariadne Monteiro Maciel Documentos enviados fora da ordem definida pelo edital Luciana do Amaral Silva Documentação fora de ordem A candidata não enviou o Anexo I do edital e nenhuma outra documentaLuciana Lopes Pinheiro Documentação fora de ordem Barbara Farias Maues ção além de RG e CPF Luciano Da Costa Cavalcanti Documentação fora de ordem A candidata não enviou a documentação exigida no edital nos itens 4.1 e Luciene do Socorro Cerqueira da Silva Miranda Documentação fora de ordem Bernadete Maria do Amaral 4.5 (foi enviada apenas uma foto da parte frontal do RG). Manuelle Inez Borges Souza Documentação fora de ordem Brenda Jucymara Sousa de Moraes Ferreira Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Márcia Luana Moreira De Souza Ausência de RG, CPF e Anexo I Bruno Brito Campos Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Maria de Nazaré Dias Bello Documentação fora de ordem O candidato não enviou a seguinte documentação: a) RG e CPF, conMaria do Socorro Costa Silva Documentação fora de ordem forme o item 4.5 do edital de credenciamento e b) nenhum documento Bruno Gibson de Jesus Rodrigues exigido pelo anexo III do edital, exceto pelos diplomas de graduação e Maria Elizabeth Serra E Silva Documento não enviado em formato .pdf especialização Maria Katiele De Souza Braga Ausência de RG, CPF, Anexo I e Diploma de Graduação Cairo Eduardo Carvalho Barreto Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Maria Letícia Bernardes de Castro Não possui graduação na área de Ciência Humanas, Linguagens ou T.I. Camila Oliveira Nascimento Veloso O candidato não enviou o Anexo I Maria Lúcia Langbeck Ohana Ausência de documentação O candidato enviou o arquivo da documentação em formato .docx e não Maria lucia pinheiro cardoso Sem Anexo I em um PDF único, conforme exigido no item 4.6 do edital de credenciaCarlos Breno Correa Coelho Maria Marcilene Ales Da Silva Ausência de RG, CPF, Anexo I e Diploma de Graduação mento. Os documentos enviados por meio do arquivo .docx estão fora da Mariane De Paula Da Silva Goncalves Imbiriba Documentação fora de ordem ordem solicitada no edital.

Mário Jorge Santos Pinheiro Sem Anexo I Carlos Ivan Afonso Cunha Neto Documentação enviada fora de ordem

Michele Alves Queiroz Documentação fora de ordem Carlos Roberto de Andrade Raiol Junior Documentação foi enviada fora da ordem exigida pelo edital

Michele Borges De Souza Documentação fora de ordem O candidato não enviou a seguinte documentação: a) RG e CPF, con-

forme o item 4.5 do edital de credenciamento e b) nenhum documento Moises Levy Pinto Cristo Documentação fora de ordem Cintia Carla De Assis Da Cruz exigido pelo anexo III do edital, exceto por um certificado de curso de Monica Goreth Costa Ribeiro Ausência de RG, CPF, Anexo I e Diploma de Graduação aperfeiçoamento Natalia do Espírito Santo Evangelista da Silva Ausência de RG e CPF Cláuberson Correa Carvalho Documentação fora da ordem exigida no edital Nilcenea Maria Da Silva Maciel Ausência de RG, CPF, Anexo I e Diploma de Graduação Claudimir de Oliveira Espindola Documentação fora da ordem exigida no edital Nubiane Amara Ferreira Documentação fora de ordem Cleysson Andersson Gomes Boução O candidato não enviou o anexo I do edital Omaize da Cruz Mendes Ausência de RG e CPF O candidato não enviou a seguinte documentação: RG e CPF, conforme o Daniel RibeiroSoares Patricia Cavalcante Ausência de RG e CPF exigido pelo item 4.5 do edital de credenciamento Paula Ferraz Gusmão de Barros Sem Anexo I Documentação enviada fora da ordem exigida no edital de credenciaDaniel Rodrigo de Moura Guimarães Paulo Sergio De Almeida Maia Documentação fora de ordem mento

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 69

Documentação enviada fora da ordem exigida no edital de credenciaDocumentos enviados fora da ordem exigida pelo edital. A candidata não Danielle do Socorro Nunes Campinas Luciana Merolin Vieira Machado

mento enviou RG e CPF ou anexo I Daniely Ribamar da Silva Sousa Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Os documentos foram enviados em formato .rar e em arquivos PDF A candidata não enviou a documentação exigida pelo edital (RG, CPF, Luciane Farias Pantoja separados, não cumprindo o solicitado no item 4.6 do edital de credenDarilene de Lima Conceição ciamento Anexos I, II, III, IV) Darinêz de Lima Conceição Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Luís Carlos de Melo Vieira Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Dener Cruz Teixeira de Mendonca Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Luiz Carlos Bastos Santos Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Denilson Ramos Miranda O candidato não enviou nenhuma documentação, apenas um artigo A candidata não enviou o Anexo I do edital, conforme solicitado no item

Magda Franciane Nascimento Alexandre

4.1 do edital de credenciamento Dilton Luis Soares de Farias Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Maira de Maria Pires Ferraz Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Diogo Lima SIlva O candidato não enviou o Anexo I Manoel Fonseca Dos Santos Junior O candidato não enviou RG e CPF Dora Lucia Ribeiro Lourenco Documentos enviados fora da ordem exigida pela edital Marcela Da Silva Moura Documentos enviados fora da ordem exigida no edital A candidata enviou apenas o arquivo da parte frontal do RG e nenhuma Dulcileide Maria Souza da Silva Marcelo Hely da Silva Oliveira Documentos enviados fora da ordem exigida no edital outra documentação A candidata não enviou a seguinte documentação: a) RG e CPF, conforme O candidato não enviou a seguinte documentação: a) RG e CPF, conforme Edilma Oliveira Machado o item 4.5 do edital de credenciamento e b) nenhum documento exigido Margareth Alves dos Santos o item 4.5 do edital de credenciamento; b) Anexo I e b) nenhum docupelo anexo III do edital, exceto pelo diploma de graduação mento exigido pelo anexo III do edital, exceto pelo diploma de graduação Edson Rodrigo Bezerra Sousa Documentos enviados fora da ordem definida no edital Maria Adriele Freire Ribeiro Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Eduardo Moraes Correa Documentos enviados fora da ordem definida no edital Mário Jorge Santos Pinheiro O candidato não enviou o Anexo I exigido pelo edital Elen Cristina Fernandes Da Costa Documentos enviados fora da ordem definida no edital Michel Pacheco Guedes Documentos fora de ordem Eliana Pires De Almeida Documentos enviados fora da ordem exigida no edital A candidata não enviou toda a documentação exigida no item 4.5 do Milana Silva Araújo edital de credenciamento (a candidata enviou apenas RG) Elielton Dos Santos Nascimento O candidato não enviou o anexo I do edital O candidato não enviou a documentação exigida no edital (RG, CPF, A candidata não enviou a documentação exigida no edital (RG, CPF, Moacir José Moraes Moreira Elita Lima Tavares Anexos I, II, III e IV), apenas uma cópia do currículo lattes Anexos I, II, III e IV), apenas o currículo vitae Monica Goreth Costa Ribeiro Documentos enviados fora da ordem definida pelo edital O candidato não enviou a documentação exigida pelo edital (RG, CPF, Enderson Cleyton Santos Costa Natalia Do Espírito Santo Evangelista Da Silva A candidata não enviou RG e CPF Anexos I, II, II e IV), apenas a cópia de um certificado Erika Renata Pacheco Farias Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Nazareno Shih Ramos Da Silva O candidato não enviou o Anexo I do edital Eugênio Edberson Trindade Júnior Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Nilce Borges de Siqueira da Silva A candidata não enviou o Anexo I Evaldo Gabriel Nascimento Da Silva Documentação fora da ordem exigida no edital A candidata não assinou o termo de veracidade enviado, o qual foi enviaPamella Cristina Requena do fora da ordem exigida pelo edital Fabiano Darlindo Veloso O candidato não enviou o anexo I exigido pelo edital Paulo RodsonCascaes Dantas Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Ocandidato não enviou o Anexo I do edital, conforme solicitado no item Fábio Augusto Maia Salgado O candidato não enviou nenhuma documentação exigida no edital, 4.1 do edital de credenciamento. Paulo Sérgio da Costa Soares apenas um arquivo de Anais de um simpósio. Fernanda Jaime Andrade Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Paulo Sergio De Almeida Maia Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Fernando Augusto Ribeiro Costa Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Documentos enviados fora da ordem exigida no edital (documentos do Fernando Quintela Smith Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Rafael Alves do Nascimento

subitem 1) O candidato não enviou o Anexo I do edital, conforme solicitado no item Rafael Mendonça Moura de Souza O candidato não enviou o anexo I exigido pelo edital Franco De Miranda Serio Neto 4.1 do edital de credenciamento. Rafaela Bohrz Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Os documentos foram enviados em formato .rar e em arquivos PDF Gisele Cristina Da Silva separados, não cumprindo o solicitado no item 4.6 do edital de credenRaimundo Henrique Araujo Martins Junior O candidato não enviou o anexo I exigido pelo edital ciamento Rayanne de Souza Carvalho A candidata não enviou o Anexo I do edital Giselle Gomes Magno Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Raylime Louise Tavares Costa Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Grant Davis De Souza Lima Junior Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Rebeca Maria Morais da Paixão Falha ao abrir o PDF Guilherme Damasceno Silva Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Documentação incompleta (a candidata enviou apenas a parte frontal Regina Célia Corrêa Batista do RG) O candidato não enviou a documentação solicitada nos itens 4.1 e 4.5 do Headson Rogers da Silva Santos Renata da Silva dos Santos Documentos enviados fora da ordem exigida no edital de credenciamento edital de credenciamento (candidato enviou apenas RG e CPF) Indira Santos Pinheiro Palheta Documentação enviada fora de ordem Renato Jose Caldeira Tavares O candidato não enviou o anexo I do edtial O candidato não enviou a seguinte documentação: a) RG e CPF, conforme Rita de Cássia de Oliveira Ferreira Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Jailson De Sousa Pinheiro o item 4.5 do edital de credenciamento e b) nenhum documento exigido Rosa Maria Rayol Reis Documentos enviados fora da ordem exigida no edital de credenciamento pelo anexo III do edital, exceto pelo diploma de especialização Documentos enviadas fora da ordem exigida no edital e certificados inváRosicleia Barros Ferreira da Silva Jakelyne Machado Lima Silva Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital lidos (a candidata enviou prints dos links para download dos arquivos) Janaina Loureiro Da Costa Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital O candidato enviou apenas foto da parte traseira do RG e nenhuma outra Rosiomar Lobato Pinheiro Rodrigues Jaqueline Conceicão Meireles Gomes Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital documentação

O candidato não enviou as documentações solicitadas nos subitens 1, 2 Rubens Coutinho Da Silva Júnior Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Jarbas Venancio De Barros e 3 do Anexo III do edital. Os documentos de identificação estão fora da Sabrina Augusta da Costa Arrais A candidata não enviou o Anexo I exigido pelo edital

ordem exigida no edital. A candidata não enviou o Anexo I do edital, conforme solicitado no item João Francisco Costa de Oliveira Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Sandra Emanoeli Barros Silva 4.1 do edital de credenciamento e enviou o restante da documentação João Paulo Siqueira dos Santos O candidato não enviou o anexo I exigido pelo edital foda da ordem solicitada no edital

A candidata não enviou RG, CPF ou anexo I exigidos pelo edita. A Saulo William da Silva Costa Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Jordanna Cristina Pinto Gomes Gomes candidata enviou apenas 3 arquivos PDF em 3 inscrições diferentes com A candidata não enviou o Anexo I do edital, conforme solicitado no item

diplomas Solange Batista Damasceno 4.1 do edital de credenciamento, e enviou o restante da documentação Jorge Alex de Almeida Souza Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital fora da ordem solicitada no edital

Josiane Quaresma Moraes A candidata não enviou o Anexo I do edital Taís Salbé Carvalho Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital e ilegíveis

Juliane Vieira Azancot Moura Sauma Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Tania Dos Santos Silva Farias Documentos fora da ordem exigida pelo edital

Juvanildo Terra De Alencar Junior Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Tarcísio Silva Ferreira Documentos fora da ordem exigida pelo edital Karina Paraense Monteiro Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Keely Meireles Araújo Torres Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Os documentos foram enviados fora da ordem exigida pelo edital e seu

Telma Luzia Braga De Souza

currículo Documentos enviados em formato .docx e não em PDF, como exigido Kemle Senhorinha Rocha Tuma A candidata não enviou o Anexo I do edital, conforme solicitado no item pelo edital Thaiz Dias Borges Martins 4.1 do edital de credenciamento. Khety Elane Holanda de Oliveira Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Thalita Carvalho Bezerra Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Kildren Pantoja Rodrigues Falha ao abrir PDF Tiago Cabral Rodrigues Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Os documentos foram enviados em formato .rar e em arquivos PDF Walber Lopes Walber Abreu Documentos enviados fora da ordem exigida no edital Lana Carolina Maués de Sales separados, não cumprindo o solicitado no item 4.6 do edital de credenWaldemir Monteiro Bezerra Documentos enviados fora da ordem exigida no edital ciamento A candidata não enviou CPF e as demais documentações estão fora da Layssa carolline da Silva Moreira Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Wandicleia Lopes de Sousa ordem exigida no edital

70 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

Wilson Martins O candidato não enviou o Anexo I do edital. O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo

Layssa Carolline da Silva Moreira INSTRUTOR DE CONTEÚDO Leiliane dos Santos Bulhões de Sousa CANDIDATO JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CREDENCIAMENTO item 7.2 do edital de credenciamento

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Lorena Sacramento Mendes Documentação fora de ordem Adriana Dias Pires

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Luciene do Socorro Cerqueira da Silva Miranda Documentação fora da ordem exigida pelo edital Aldenor Araujo Batalha Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital de credenLuiz Augusto Soares Mendes Allan Michel Alvarenga Barbosa Junior item 7.2 do edital de credenciamento

ciamento

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Manoel Fonseca Dos Santos Junior O candidato não enviou RG e CPF Andrey Brandão Martins O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Marcielem Cruz Lobato Aníbal de Souza Bentes Neto item 7.2 do edital de credenciamento O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Márcio de Abreu Ribeiro Barbara Moura Rodrigues item 7.2 do edital de credenciamento

Maria Adriele Freire Ribeiro Documentos enviados fora da ordem exigida pelo edital Brenda Jucymara Sousa de Moraes Ferreira Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Mariano Marques Pinheiro Carlos Roberto de Andrade Raiol Junior Documentação foi enviada fora da ordem exigida pelo edital item 7.2 do edital de credenciamento

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Michel Pacheco Guedes Documentos fora de ordem Charles Benedito Gemaque Souza O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Mônica Patricia Lobato dos Santos Charles Xenagoras Nascimento do Nascimento item 7.2 do edital de credenciamento O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Moysés Antônio Bittencourt Mascarenhas Cintia Carla De Assis Da Cruz item 7.2 do edital de credenciamento

Nabila Suelly Souza Pereira Daniely Ribamar da Silva Sousa Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital item 7.2 do edital de credenciamento

Raimundo Henrique Araujo Martins Junior O candidato não enviou o anexo I exigido pelo edital Dener Cruz Teixeira de Mendonça Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Rodrigo Souza Soares Derivaldo Machado da Silva item 7.2 do edital de credenciamento O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Rômulo Cezar da Silva Oliveira Diego Farias dos Anjos item 7.2 do edital de credenciamento

Rosiane Rodrigues Lima Dilton Luis Soares de Farias Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital item 7.2 do edital de credenciamento

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Sheyla Rosana Oliveira Moraes Dionilson Mendonca da Silva item 7.2 do edital de credenciamento

Sônia Regina Silva do Nascimento Ederson Renan Pacheco Farias Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital item 7.2 do edital de credenciamento

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Tarcísio Silva Ferreira Documentos fora da ordem exigida pelo edital Elba Costa Silva O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Telma Lucia Nunes Rodrigues Élida de Sousa Peres item 7.2 do edital de credenciamento O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Vanessa Albuquerque de Campos Georgiane Abreu da Costa item 7.2 do edital de credenciamento O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Vera Maria Segurado Pimentel Gisele Cristina da Silva item 7.2 do edital de credenciamento

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gleice Souza do Nascimento

item 7.2 do edital de credenciamento Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional

e Tecnológica. Helder Jorge Lobo Bentes Belém, 19 de março de 2021 CALOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo Secretário de Estado. Hugo Carlos do Carmo Figueiredo item 7.2 do edital de credenciamento Protocolo: 638266 Izana Larissa Gonçalves de Souza . .

Jefferson Alan Pereira Oliveira

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS Josiane Quaresma Moraes item 7.2 do edital de credenciamento .

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo ERRATA Kelly Furtado Rodrigues Ataíde

item 7.2 do edital de credenciamento .

O candidato não enviou a aula experimental, conforme o exigido pelo PORTARIA N° 035/2021 - GABINETE, de 11 de Fevereiro de 2021. Khelmeson Stelly Farias Pereira Publicada no DOE n° 34.492 de 15/02/2021, referente à prorrogação de

cessão da servidora NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA Onde se lê: PRORROGAR a cessão da servidora Khety Elane Holanda de Oliveira Documentação enviada fora da ordem exigida pelo edital Leia-se: ADEQUAR E PRORROGAR a cessão da servidora

Protocolo: 638131

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 71

PORTARIA N° 231/2020 - GABINETE, de 10 de Dezembro de 2020. Prazo de Vigência; Preço e da Dotação Orçamentária - Preço e da DotaPublicada no DOE n° 34.433 de 11/12/2020, referente à prorrogação de ção Orçamentária - VALOR (R$): 110.000,00 - DATA DA ASSINATURA: cessão do servidor BRUNO DA SILVA CASTRO 11/03/2021 - VIGÊNCIA : 12/03/2021 a 11/03/2022- DOTAÇÃO ORÇAOnde se lê: PRORROGAR a cessão do servidor MENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339033 / 23.722.1508.7669 - 339033 Leia-se: ADEQUAR E PRORROGAR a cessão do servidor / 23.126.1508.8238 - 339033 / 23.128.1508.8887 - 339033 - FONTE

Protocolo: 638134 DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO

BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Travessa Padre Prudêncio, n° 43, bairro Comércio, CEP 66.010.150, Belém - PA. . .

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Protocolo: 634353

.

. .

Nº DO TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FAPESPA/UEPA Nº 006/2019

DEFENSORIA PÚBLICA CONCEDENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUI- .

SAS - FAPESPA.

. .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA .

OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1) Prorrogação do prazo da vigência do TerO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atrimo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº006/2019 por buições que lhe são conferidas pela legislação federal: Lei Complementar mais 06(seis) meses, passando a 08/10/2021; 2) Ajuste do item 3 - Cronon. º 080/94, com as devidas alterações da Lei Complementar n.º 132/09, grama de Execução do objeto (Meta, Etapa ou Fase), do Plano de Trabalho e da Lei Estadual n.º 054/06 e Lei Complementar estadual 091/2013, de e 3) Alteração do item 4 - Descrição do Plano de Aplicação, do Plano de 13 de janeiro de 2014, vêm perante os autos acolher na íntegra a decisão Trabalho. do Coordenador designado por meio da PORTARIA Nº 07/2015-GAB-DPG, DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Art. 9º-A, § 3º da Lei nº de 30/01/2015, adotando-a como razão para HOMOLOGAR o resultado da 10.973/2004, Lei da Inovação, Art. 38, § 2º do Decreto regulamentador Cotação Eletrônica nº 003/2021, referente ao Processo nº 2020/865882, o nº 9.283/2018, Art. 57 da Lei nº8.666/93, Cláusula Sexta do Termo de qual refere-se a Aquisição de material permanente (livros), visando comCooperação e Parecer Técnico nº 028/2021 - CPROJ/FAPESPA. plementar o Projeto "Era uma vez Um Futuro Verde" da Defensoria Pública DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2021. de Altamira, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMADIparra atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, que RETOR-PRESIDENTE teve os itens 04, 05, 10, 11 CANCELADOS por ausência de Propostas e ten-

Protocolo: 638107

do como vencedora dos demais itens a empresa, conforme abaixo: Nº DO TERMO ADITIVO: 8º (OITAVO) INTERBOOK LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.918.078/0001-5, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2016 FAPESPA/UEPA venceu os itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12 e 13, pelo valor global de R$ CONCEDENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUI- 10.449,03 (dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos). SAS - FAPESPA. Belém/PA, 19 de março de 2021. CONVENENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Defensor Público Geral do Estado do Pará OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1) Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, passando a 15/04/2022; 2) Alteração do item 3 Cronograma de Execução do Objeto (meta, etapa ou fase) do Plano de Trabalho; 3) Alteração do item 4 Descrição do Plano Aplicação do Plano de Trabalho.

LEGISLATIVO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Art. 9º-A, § 3º da Lei nº 10.973/2004, Lei da Inovação, Art. 38, § 2º do Decreto regulamentador nº 9.283/2018, Art. 57 da Lei nº8.666/93, Cláusula Quarta do Termo de Cooperação e Parecer Técnico nº 029/2021 - CPROJ/DITEC/FAPESPA. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2021. DO ESTADO DO PARÁ ORDENADOR RESPONSÁVEL: Juarez Antonio Simões Quaresma - DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo: 638108

ATO DO PRESIDENTE Nº 07/2021 - GP/AL Decreta Luto Oficial pelo falecimento do jurista e Ex-Deputado Estadual EMPRESA DE TECNOLOGIA DA ZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Regimento Interno, e: DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Deputado Estadual ZENO AUGUSTO . DE BASTOS VELOSO. CONSIDERANDO que ZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSO foi Deputado PORTARIA Estadual por cinco legislaturas, tendo exercido o cargo de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e a Relatoria Geral da Assembleia Constituinte .

Estadual no processo de elaboração da Constituição do Estado do Pará; PORTARIA - PRESI Nº.193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 -EMENCONSIDERANDO que ZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSO foi jurista TA: Renovação de Cessão do colaborador Sr. NELSON PANTOJARIBEIRO renomado, cujo conhecimento e o saber jurídico eram reconhecidos em FILHO, para a Casa Civil daGovernadoria do Estado.O PRESIDENTE DA todo o País, bem como internacionalmente, PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONSIDERANDO o sentimento de pesar do povo do Pará, diante da perda DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas irreparável desse expoente do Direito e grande homem público, cujo pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;CONSIDERANDO processo n° conhecimento jurídico, espírito democrático e firmeza de caráter foram 2020/617428.R E S O L V E:

Art. 1.
Renovação de Cessão do colaboramarcas de sua atuação durante décadas de relevantes serviços prestados dor NELSON PANTOJA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 3244857 à disposição ao mundo jurídico e à sociedade paraense; da Casa Civil da Governadoria do Estado, com ônus para órgão cessioCONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Legislativo paraense nário.
Art. 2.
A cessão em questão terá validade de até 02 (dois) anos, render justas homenagens e solidariedade aos familiares e amigos daqueles de acordo com disposto no Decreto Estadual n° 795 de 29 de maio de que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para 2020.
Art. 3.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Preo bem-estar da Coletividade, sidência da PRODEPA - Empresa de Tecnologia da Informação eComuniRESOLVE: cação do Estado do Pará, 30 de novembro de 2020. Ordenador: MARCOS
Art. 1.
- Decretar Luto Oficial, de 03 (três) dias, pelo falecimento de ZENO ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da AUGUSTO DE BASTOS VELOSO. Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Art. 2.
Ficam suspensas as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Protocolo: 638082 Assembleia Legislativa durante o período acima referido. . .
Art. 3.
- Determinar que, durante o período referido no Art. 1º, as bandeiras TERMO ADITIVO A CONTRATO sejam hasteadas à meio mastro na sede da Assembleia Legislativa do .

Estado do Pará, como sinal exterior de luto e respeito.

Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 004/2020 - MOseus efeitos a partir do dia 18 de março de 2021. DALIDADE DE LICITAÇÃO: ARP nº 03- A/2019, referente ao Edital de Deputado FRANCISCO MELO (CHICÃO) Licitação N° 012/2019 - PMPA - PARTES: PRODEPA - NORTE TURISMO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará LTDA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de Protocolo: 638406

72 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 36.943, DE 18 DE MARÇO DE 2021. ..

TRIBUNAL DE CONTAS no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,

CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 94/2021, de 10- DO ESTADO DO PARÁ 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 002961/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANA CRISTINA COSTA CARVALHO PINHEIRO, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0100956, 07 (sete) dias de licença PORTARIA para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 07-03-2021. PORTARIA Nº 36.933, DE 17 DE MARÇO DE 2021.*

Protocolo: 638287

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

PORTARIA Nº 36.939, DE 18 DE MARÇO DE 2021. CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 05- A Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, 09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 98/2021, de 11- CONSIDERANDO o Parecer nº 04/2021 de Comissão Permanente de Avalia03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003086/2021, ção de Desempenho, anexo ao Expediente nº 002834/2021 R E S O L V E: R E S O L V E: CONCEDER à servidora MARINA KALIF DOS SANTOS, Assessor de Conselheiro, HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão matrícula nº 0101389, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, nos Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 21-03-2021. pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 638314 PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIPORTARIA Nº 36.940, DE 18 DE MARÇO DE 2021. ENQUADRAMENTO ATUAL ZONTAL POR ANTIGUIDADE A Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Matrícula Nome Cargo atual Cl Nv. Cargo Enquadramento Cl Nv. A contar de: Auditor de Controle no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, NILTON Auditor de Controle Externo - EnCONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 97/2021, de 10- Externo - Engenharia 0100357 MAGNO genharia Civil D 01 D 02 08/03/2021 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003085/2021, Civil COELHO TCE-CT-603 R E S O L V E: TCE-CT-603 CONCEDER à servidora FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA, Analista AuxiDê-se ciência. liar de Controle Externo, matrícula nº 0100326, 15 (quinze) dias de licença Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 17 em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei de março de 2021. nº 5.810/94, no período de 03 a 17-03-2021. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Protocolo: 638310 Presidente PORTARIA Nº 36.941, DE 18 DE MARÇO DE 2021. *Republicada por incorreção. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Protocolo: 638208 no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 96/2021, de 10- LICENÇA PRÊMIO 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 002967/2021, R E S O L V E: PORTARIA Nº 36.949, DE 18 DE MARÇO DE 2021. CONCEDER ao servidor GEOMAR BRITO DE JESUS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101143, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 07-03-2021. no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, Protocolo: 638298 CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de expediente PORTARIA Nº 36.938, DE 18 DE MARÇO DE 2021. protocolizado sob o nº 002497/2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, R E S O L V E: no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONCEDER ao servidor EMANOEL SOCORRO DO AMARAL PINHEIRO, AuCONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 99/2021, de 11- xiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0200028, 30 (trinta) dias 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003091/2021, de licença prêmio, referente ao triênio de 29-02-2014/2017 nos termos do R E S O L V E:

artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 12-03 a 10-04-2021. CONCEDER à servidora MARIA CRISTINA PINA GALVÃO MAUÉS, Asses-

sor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0695483, 20 (vinte) dias Protocolo: 638267 de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 5.810/94, no período de 01 a 20-03-2021.

Protocolo: 638324 PORTARIA Nº 36.935, DE 18 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 36.946, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCEnº 102/2021, de 11- CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCEnº 91/2021, de 10- 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003096/2021, 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 002941/2021, R E S O L V E: R E S O L V E: CONCEDER ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de Controle CONCEDER ao servidor FILIPE BARBOSA ERICHSEN, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101091, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 Externo, matrícula nº 0101480, 14 (quatorze) dias de licença para trataa 07-03-2021. mento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período Protocolo: 638336 de 01 a 14-03-2021. PORTARIA Nº 36.937, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Protocolo: 638272 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, PORTARIA Nº 36.945, DE 18 DE MARÇO DE 2021. no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 101/2021, de 11- no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003093/2021, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 92/2021, de 10- R E S O L V E: 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 002948/2021, CONCEDER ao servidor MIGUEL RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA, Agente R E S O L V E: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100370, 10 (dez) dias de licença CONCEDER à servidora CRISTIANA MARTINS SOARES, Assessor Técnico para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no de Controle Externo, matrícula nº 0695467, 04 (quatro) dias de licença período de 01 a 10-03-2021. para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Protocolo: 638329 período de 02 a 05-03-2021. PORTARIA Nº 36.936, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Protocolo: 638275 A Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, PORTARIA Nº 36.944, DE 18 DE MARÇO DE 2021. no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 100/2021, de 11- no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003095/2021, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 93/2021, de 10- R E S O L V E: 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 002958/2021, CONCEDER à servidora MÁRCIA CRISTINA CUNHA ROSA, Analista Auxiliar R E S O L V E: de Controle Externo, matrícula nº 0100346, 12 (doze) dias de licença em CONCEDER à servidora ANA JULIA LEÃO COLARES, Assessor Técnico, maprorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº trícula nº 0101320, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos 5.810/94, no período de 01 a12-03-2021. termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 05 a 14-03-2021. Protocolo: 638332 Protocolo: 638279 PORTARIA Nº 36.934, DE 18 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 36.942, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 103/2021, de 11- CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 95/2021, de 10- 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003098/2021, 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 002964/2021, R E S O L V E: R E S O L V E: CONCEDER à servidora GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle CONCEDER ao servidor SAMUEL CLAYTON MACIEL NEVES, Auxiliar Técnico Externo, matrícula nº 0100866, 04 (quatro) dias de licença para tratamende Controle Externo, matrícula nº 0101121, 07 (sete) dias de licença para to de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no pe02 a 05-03-2021. ríodo de 03 a 09-03-2021. Protocolo: 638293 Protocolo: 638343

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 73

PORTARIA Nº 36.954, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, CONVÊNIO CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 114/2021, de 15- Convênio de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003220/2021, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Procuradoria Geral do

Estado (PGE), Ministério Público de Contas ( MPC), Defensoria Pública do R E S O L V E: Estado do Pará DPE), Secretaria de Estado de Fazenda ( SEFA), Associação CONCEDER à servidora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, dos Procuradores dos Municípios de Belém( APMB) e a Universidade do Fematrícula nº 0101499, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos deral do Pará (UFPA), com a interveniência administrativa e financeira da termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08 a 22-03-2021. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) Protocolo: 638351 Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Procuradoria Geral do PORTARIA Nº 36.955, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Estado (PGE); Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC); DeA Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, fensoria Pública do Estado do Pará (DPE); Secretaria de Estado da Fazenno uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, da (SEFA); Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Belém CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 115/2021, de 15- (APMB); Universidade Federal do Pará (UFPA) como Convenente Executo03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003221/2021, ra, com a interveniência administrativa da Fundação de Amparo e DesenR E S O L V E: volvimento da Pesquisa (FADESP). CONCEDER à servidora MYLENE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA, Auditor Objeto: Associação de esforços para viabilizar a oferta e funcionamento, pela Convenente Executora, do Programa de PósGraduação em Direito de Controle Externo, matrícula nº 0101083, 04 (quatro) dias de licença e Desenvolvimento na Amazônia com Curso de Mestrado Profissional em para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Direito, com fundamento na igualdade jurídica dos participes, não perperíodo de 09 a 12-03-2021. secução da lucratividade, reciprocidade e complementaridade das ações, Protocolo: 638352 destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico apliPORTARIA Nº 36.956, DE 18 DE MARÇO DE 2021. cado na Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, exercício de suas atividades. no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, Fundamento Legal: Decreto no 93.872/86; Lei no 8.666/93 e suas alterações; PORCONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 116/2021, de 15- TARIA Interministerial 424/2016; Lei no 8.958/94, regulamentada pelo Decreto no 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003222/2021, 7.423/2010; Decreto no 8.241/2014 e demais disposições legais pertinentes. R E S O L V E: Valor Global: R$ 1.883.027,52 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, CONCEDER à servidora DENISE PINHEIRO MARTINS, Assessor de Conselheiro, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). matrícula nº 0101141, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, Vigência: O presente Convênio vigerá por um período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de contratação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08 a 21-03-2021. mediante acordo entre os partícipes. Protocolo: 638355 Data de Assinatura: 08/03/2021. PORTARIA Nº 36.950, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Assinaturas: Maria de Lourdes Lima de Oliveira, pelo TCE; Ricardo Nasser no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, Sefer, pela PGE; Guilherme da Costa Sperry, pelo MPC; João Paulo CarneiCONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 111/2021, de 15- ro Gonçalves Ledo, pela DPE; René de Oliveira e Souza Júnior, pela SEFA; 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003163/2021, Rafael Mota de Queiroz pela APMB; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA R E S O L V E: e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. CONCEDER ao servidor WALDO BALEIXE DA COSTA, Auditor de Controle Protocolo: 638212 Externo, matrícula nº 0101534, 07 (sete) dias de licença para acompa- ..

nhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 08 a 14-03-2021.

Protocolo: 638361 MINISTÉRIO PÚBLICO PORTARIA Nº 36.951, DE 18 DE MARÇO DE 2021. CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 112/2021, de 15- 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003164/2021,

MINISTÉRIO PÚBLICO DE R E S O L V E: CONCEDER à servidora JULLY CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO, Auditor de Controle CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Externo, matrícula nº 0101663, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 10-03-2021. Protocolo: 638367 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 36.953, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, PORTARIA N° 04/2021/SGCC/MPC/PA no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato Administrativo. CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 117/2021, de 15- O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003171/2021, legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. R E S O L V E: CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos contratos administrativos CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO MARTINS DA ROCHA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100459, 08 (oito) dias de licença deve ser acompanhada por representante da Administração especialmente depara tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no signado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93. período de 07 a 14-03-2021. RESOLVE: Protocolo: 638376 Art. 1º - Designar a servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, matrícula nº PORTARIA Nº 36.952, DE 18 DE MARÇO DE 2021. 999321 e, no seu impedimento, o servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA, maA Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, trícula nº 200251, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 04/2021- no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, MPC/PA, firmado entre este MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 113/2021, de 15- e a empresa R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o 03-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003169/2021, nº 15.300.567/0001-50 tendo como objeto a contratação de empresa para R E S O L V E: fornecimento de leite em pó integral, para atender às demandas do Ministério CONCEDER ao servidor GUSTAVO MEDEIROS FRANCO, Assessor de Plenário, Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições que consmatrícula nº 0101399, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, tam do Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08 a 14-03-2021. Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especiProtocolo: 638372 ficadas em lei, contrato ou instrumento congênere: CONTRATO I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; - As atribuições do fiscal serão complementares as do cargo 01 - Recursos Ordinários 12 - Receita Patrimonial - Outros Poderes que ocupa no MPC/PA. Natureza da Despesa: Art. 5º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. 33.90.39.47 - Serviço de Comunicação em Geral REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Contenção de Crédito: Belém, 17 de março de 2021. 2021ND00003 GUILHERME DA COSTA SPERRY ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira PROCURADOR-GERAL DE CONTAS DO ESTADO Protocolo: 638141 Protocolo: 638123

74 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRATO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PAP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2020.0110-6 N do Contrato: 03/2021 OBJETO: Colher subsídios acerca das ações promovidas pelo Estado do Modalidade de Licitação: Dispensa por Cotação Eletrônica nº. 01/2021-MPC/PA Pará para a contenção da propagação da COVID-19 e para o tratamento Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa de eventuais infectados; fiscalizar as contratações públicas relacionadas ao A A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/ enfrentamento da pandemia, bem como aquelas afetadas por ela, notadaMF nº 19.756.461/0001-17 mente as relativas a contratos terceirizados. Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para INTERESSADO: Governo do Estado do Pará fornecimento de açúcar refinado, para atender às demandas do Ministério DECIDEM os Procuradores integrantes do Conselho Superior do Ministério PúPúblico de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições que consblico de Contas, por unanimidade, homologar o arquivamento proposto, nos tam do presente Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. termos do art. 14 da Resolução nº 007/2017 do Colégio de Procuradores. Item Especificação Valor Unitário Quantidade Valor total Belém, 12 de março de 2021. ACUCAR REFINADO - Presidência do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Contas Guilherme da Costa PACOTES 1KG R$ 3,48 (três reais e quaR$ 487,20 (quatrocentos e oitenta e Sperry. Participaram do julgamento, além do Exmo. Sr. Presidente, os Exmos. 02 140 Marca/fabricante: DA BARrenta e oito centavos) sete reais e vinte centavos) Srs. Procuradores Stephenson Oliveira Victer (Relator) e Deíla Barbosa Maia. RA / CAMIL AIMENTOS O Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita não participou da votação, Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2022 uma vez que impedido por ser presidente do PAP em julgamento. Valor: R$ 487,20 (quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Guilherme da Costa Sperry Nota de Empenho: 2021NE00095 Procurador-Geral de Contas Foro: Belém/PA Presidente do Conselho Superior Data da Assinatura: 18/03/2021 Stephenson Oliveira Victer Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry Procurador de Contas Protocolo: 638120 Corregedor-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita OUTRAS MATÉRIAS Procurador de Contas Secretário do Conselho Superior CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Deíla Barbosa Maia DO ESTADO DO PARÁ Procuradora de Contas DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PAP Membro do Conselho Superior PROCESSO: 2020/0119-2 Protocolo: 638257 OBJETO: Coletar subsídios quanto aos requisitos e documentos exigidos de empresas em recuperação judicial para participar das concorrências públicas nº 001/2020 (processo n.º 2019/632823) e nº 02/2020 (processo nº MINISTÉRIO PÚBLICO 2019/632856), promovidas pela SEDOP, bem como em relação ao preenchimento dos demais requisitos de habilitação. DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) DECIDEM os Procuradores integrantes do Conselho Superior do Ministério PúCONTRATO blico de Contas, por unanimidade, homologar o arquivamento proposto, nos termos do art. 14 da Resolução nº 007/2017 do Colégio de Procuradores. Núm. do Contrato: 024/2021-MP/PA Belém, 12 de março de 2021. Inexigibilidade de Licitação: 003/2021-MP/PA Presidência do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Contas Guilherme da CosPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MAta Sperry. Participaram do julgamento, além do Exmo. Sr. Presidente, os RIA LÚCIA DIAS GASPAR GARCIA (CNPJ nº 32.661.467/0001-79). Exmos. Srs. Procuradores Patrick Bezerra Mesquita (Relator), Stephenson Objeto: Contratação de serviço especializado para ministrar o "ComuniOliveira Victer e Deíla Barbosa Maia. cação Não Violenta - Construindo Conexões", na modalidade de ensino Guilherme da Costa Sperry à distância (EAD), com transmissão online, conforme as especificações e Procurador-Geral de Contas quantidades de inscrições definidas no instrumento. Presidente do Conselho Superior Data da Assinatura: 19/03/2021. Stephenson Oliveira Victer Vigência: 22/03/2021 a 23/12/2021. Procurador de Contas Valor global: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Corregedor-Geral de Contas Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8761; Patrick Bezerra Mesquita Elemento: 3390-39; Fonte: 0101. Procurador de Contas Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém. Secretário do Conselho Superior Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça. Deíla Barbosa Maia Protocolo: 638358 Procuradora de Contas Membro do Conselho Superior OUTRAS MATÉRIAS Protocolo: 638253 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO N.º 006/2021 -MP/PJTS DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PAP O Promotor de Justiça Titular de Terra Santa, no uso de suas atribuições PROCESSO: 2019/0136-5 constitucionais e infraconstitucionais, nos termos do art. 129, inciso III, OBJETO: Verificação dos procedimentos adotados para fins de apuda Constituição da República, art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93, art. 52, ração de acumulação de cargos públicos, especialmente no tocante inciso VI, da Lei Complementar Estadual 57/06, artigo 9° da Resolução n° à necessária compatibilidade de horários e ao efetivo cumprimento 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a exda jornada de trabalho prevista em lei. pedição da Recomendação nº 006/2021-MP/PJTS - Procedimento Administrativo nº 000030-043/2021 que se encontra a disposição na Promotoria INTERESSADO: Órgãos e entidades públicas estaduais de Justiça de Terra Santa, situada na TV. Santa Terezinha - Centro - CEP: DECIDEM os Procuradores integrantes do Conselho Superior do Ministério Público 68.285-000 Terra Santa - Fone/Fax: (93) 3538-1554. de Contas, por unanimidade, homologar o arquivamento proposto, com o moRECOMENDAÇÃO n.º 006/2021 -MP/PJTS nitoramento da recomendação expedida, por se tratar de matéria contínua, nos INTERESSADO: Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Terra Santa termos do art. 14 da Resolução nº 007/2017 do Colégio de Procuradores. ASSUNTO: Recomenda ao Secretário Municipal de Saúde que no procesBelém, 12 de março de 2021. so de vacinação da população contra o COVID-19 neste município sejam Presidência do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Contas Guilherme da CosOBSERVADAS RIGOROSAMENTE as diretrizes e a ordem de prioridades deta Sperry. Participaram do julgamento, além do Exmo. Sr. Presidente, os finidas no Plano Nacional de Vacinação e no Plano Paraense de Vacinação, Exmos. Srs. Procuradores Patrick Bezerra Mesquita (Relator), Stephenson mormente no que diz respeito à ordem de vacinação dos grupos prioritáOliveira Victer e Deíla Barbosa Maia. rios definidos na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª fases do Plano Paraense, garantindo ainda Guilherme da Costa Sperry que tais grupos sejam vacinados nas datas previstas no plano. Procurador-Geral de Contas Guilherme Lima Carvalho - Promotor de Justiça Presidente do Conselho Superior Protocolo: 638102 Stephenson Oliveira Victer EXTRATO DE RECOMENDAÇÃO Nº 08/2021-MP/PA-PJSLP. O MIProcurador de Contas NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ torna pública a presente ReCorregedor-Geral de Contas comendação visando o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defePatrick Bezerra Mesquita sa lhe cabe promover. RECOMENDAÇÃO Nº 08/2021-MP/PA-PJSLP (SIMP Procurador de Contas Nº 000257-998/2020). ORIGEM: Promotoria de Justiça de Santa Luzia Secretário do Conselho Superior do Pará. OBJETIVO/FINALIDADE: RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de Deíla Barbosa Maia Cachoeira do Piriá e ao Secretário Municipal de Saúde de Cachoeira do Procuradora de Contas Piriá: A tomada de todas as providências cabíveis para evitar a dissemiMembro do Conselho Superior nação do novo coronavírus, com a fiscalização do cumprimento integral Protocolo: 638256 das normas previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 (atualizado nos

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dias 03/03/2021 e 10/03/2021) e nos Decretos Municipais (Decreto MuPará - Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904. nicipal n° 076/2020, o qual determina em seu art. 14, inciso III, a obriPORTARIA nº 007/2021-MP/6PJMAB gatoriedade da utilização de máscaras de proteção individual em todo o Envolvido: Município de Marabá, Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá. território de Cachoeira do Piriá, etc.), referentes às medidas sanitárias a Assunto: Acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a estrutura física e serem seguidas pelos cidadãos, estabelecimentos comerciais e afins, óro funcionamento do Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá. gãos públicos, dentre outros destinatários, destacando-se: 1) a utilização Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça. de máscaras de proteção em todo o território de Cachoeira do Piriá, quando Protocolo: 638096 houver necessidade de contato com outras pessoas ou deslocamento em PORTARIA n.º 019/2021-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA vias públicas (Decreto Municipal n° 076/2020); 2) a adoção de regras de A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª distanciamento, respeitada distância mínima de 1,5m (um inteiro e cinco Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, décimos metros) para pessoas com máscara e o impedimento do acesso de e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, e pessoas sem máscara nos estabelecimentos que desenvolvam atividades CONSIDERANDOS (constam na versão original) econômicas; 3) a proibição da formação e/ou realização de aglomerações, RESOLVE: reuniões, manifestações, passeatas/carreatas em locais públicos, com auInstaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando gadiência superior a 10 (dez) pessoas, incluindo-se na proibição a prática rantir a tutela de interesses individuais indisponíveis, em especial quanto de esportes coletivos amadores com mais de 2 (duas) duplas, inclusive os ao direito à saúde de MANOELSON DOS SANTOS RIBEIRO, pessoa deficienrealizados em arenas e estabelecimentos similares; 4) a proibição da cirte, nomeando para servir como Secretário, o servidor ELIZEU DE PAULA culação de pessoas, no período compreendido entre 22 (vinte e duas) e 05 GUIMARAES JUNIOR, que deverá fiel e zelosamente cumprir as suas fun(cinco) horas, salvo por motivo de força maior, justificado o deslocamento ções, determinando, desde já, as seguintes diligências: de 01 (uma) pessoa da família ou por unidade residencial, exceto nas hi- 1.Autue-se esta PORTARIA, juntamente com toda a documentação pertinente; póteses nele definidas; 2) A realização de campanhas de conscientização 2.Encaminhe-se cópia desta PORTARIA à Procuradoria-Geral de Justiça, à Corregenas rádios, redes sociais, em banners e com carros de som volantes acerca doria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania; da obrigatoriedade de utilização de máscaras pelos cidadãos em lugares 3.Afixe-se esta PORTARIA no local de costume, providenciando-se a remessa de públicos e de acesso ao público e da necessidade de manutenção do discópia para publicação (artigo 4º, inciso VI, da Resolução n.º 23/2007-CNMP); tanciamento social (com o impedimento de formação de aglomerações, 4.Oficie-se ao NUPS/SESMA para providências e informações, encaminhanreuniões e manifestação com audiência superior a 10 pessoas), apontando do-se cópia da presente PORTARIA; as sanções para quem descumprir as normas veiculadoras destas obrigaApós, retornem os autos conclusos a esta Presidência, para ulteriores deliberações. ções; 3) O envio à Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará, no prazo Belém-PA, 17 de março de 2021. de 05 (cinco) dias, de informações sobre todas as atividades de fiscalização ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO e de conscientização cívica acima citadas, com a respectiva documentação 3ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, comprobatória, assim como de cronograma de atuação do poder público Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém municipal a ser desenvolvida no contexto do enfrentamento à pandemia do Protocolo: 638092 novo coronavírus na dimensão preventiva; RECOMENDAR ao Comando da PORTARIA N.º 70/2021-MP/SGJ-TA Polícia Militar do Estado do Pará em Cachoeira do Piriá: Atuação em coopeA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMIração com o poder público municipal, visando o cumprimento do Decreto NISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTAEstadual nº 800/2020 (atualizado nos dias 03/03/2021 e 10/03/2021) e RIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; dos Decretos Municipais (Decreto Municipal n° 076/2020 e afins), voltados CONSIDERANDO os t er m os do expedient e pr ot ocol i z a d o sob o ao estabelecimento de medidas restritivas sanitárias no combate à panden .º 17319/2020, em 18/8/2020; mia do novo coronavírus. DESTINATÁRIOS: Prefeito Municipal, Secretário CONSIDERANDO os termos da decisão proferida pela Subprocuradoria-Gede Saúde do Município de Cachoeira do Piriá e Comando da Polícia Militar ral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, às fls. 48 e verso; de Cachoeira do Piriá/PA. CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irre-

Protocolo: 638133 gularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, Extrato da PORTARIA n° 065/2020-11PJMAB R E S O L V E: O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de JustiI - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar ça da Defesa da Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades eventuais irregularidades praticadas pela servidora registrada sob a Made Interesse Social de Marabá, com fundamento nos artigos 1º, incisos IV e trícula n.º 999.687, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por VIII, 2º e 8º, § 4º, da Lei 7.437/1985 - LACP, artigos 1º, 25, incisos IV, a, infração, em tese, ao disposto no art. 177, incisos I e VI, e art. 190, inciso b e VIII, 26, incisos I, a, b e c, II, III, IV, V e VI, e 27 da Kei 8.625/1993 - III, da Lei Estadual n.º 5.810/94. LONMP, artigo 54, inciso I, a, b, c e d, da Lei Complementar nº 057/06 - LOMII - DESIGNAR a Comissão Permanente de Processo Administrativo DisciPPA, RESOLUÇÃO Nº 23/2007 e Resolução nº 007/2019- CPJ, torna pública a plinar e Sindicância, constituída por meio da PORTARIA n.º 3.557/2020- instauração do Procedimento Preparatório 000346-940/2020, cujos autos se MP/PGJ, de 14/12/2020, publicada no D.O.E. de 18/12/2020, composta encontram à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua pelos servidores estáveis CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS (Presidendas Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP. te), JOSÉ VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA e JOEL CARLOS DE OLIVEIRA 68.502-290 - Marabá - Pará - Fone/Fax: (94) 3312-9900. ASSUNÇÃO (Membros), para atuarem no processo. PORTARIA n° 065/2020-11PJMAB III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Objeto: Denúncia sobre desvio de recursos públicos por profissionais médiPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. cos em hospitais públicos (Hospital Municipal de Marabá - HMM e Hospital GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA de Campanha de Marabá - HCM) TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de março de 2021. Envolvidos: HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO HOSPITAL DE CAMPANHA DE MARABÁ Subprocuradora-Geral de Justiça, ALAN PIERRE CHAVES ROCHA área técnico-administrativa Promotor de Justiça Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade PORTARIA N.º 71/2021-MP/SGJ-TA Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMIProtocolo: 638086 NISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; Extrato da PORTARIA Nº 006/2021-MP/PJTS CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º O Promotor de Justiça Titular de Terra Santa, no uso de suas funções cons- 3674/2021, em 10/3/2021; titucionais previstas no art. 129, inciso III, da Constituição da República, CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irre-

art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93, art. 52, inciso VI, da Lei Complegularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da mentar Estadual 57/06, art. 9° da Resolução n° 174/2017 do Conselho Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, Nacional do Ministério Publico, torna pública a instauração do Procedimento R E S O L V E: Administrativo SIMP Nº 000127-043/2021, que se encontra a disposição I - REDESIGNAR os servidores CARLOS VINÍCIUS REIS DOS SANTOS, na Promotoria de Justiça de Terra Santa, situada na TV. Santa Terezinha - JOSÉ VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA e JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASCentro - CEP: 68.285-000 Terra Santa - Fone/ Fax: (93)3538-1554. SUNÇÂO (Membros), para integrarem a Comissão do Processo AdminisPORTARIA nº 006/2021-MP/PJTS trativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA n.º 416/2020-MP/SGJ-TA, de Investigado: Rede de Atendimento e de Proteção a Crianças e Adolescentes 16/9/2020, publicada no D.O.E. de 24/9/2020. Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Terra Santa/PA. As contratações temporárias de que trata esta Lei serão realizader as demandas da rede pública de saúde. Vigência: 16/03/2021 a das pelo prazo máximo de 24 meses. 16/03/2022. Assinatura: 16.03.2021. Valor: R$ 613.828,00.

IIFiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ e cláusulas contratuais; CONTRATO Nº 04/2021 III - Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do conDATA DA ASSINATURA: 09/03/2021. trato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção; OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de IV - Verificar, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as Serviços dos CORREIOS ORIGEM: Dispensa de Licitação nº02/2021. condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, providencianCONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS do, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo; (CNPJ/MF nº: 34.028.316/0018-51). V - Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidaENDEREÇO: Av. Presidente Vargas nº. 498 - Campina, Belém, Pará, de com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento CEP: 66017-900. apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada; VALOR ESTIMADO: R$ 91.436,00. VI - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022. informando ao gestor a iminência de seu término; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIISugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se Unidade Gestora: tratando de serviço de natureza continuada. 020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser Programa de Trabalho solicitadas à Secretaria do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedi01.032.1455 6.267 - Operacionalização das Ações Administrativas mentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato. Fontes:
IIFIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Assunto: Para acompanhar as ações da Rede de Atendimento e de Proteção
IIICONVALIDAR todos os atos praticados até então pela Comissão. a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Terra Santa/PA, bem como fomentar a atuação integrada e coordenada dos PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolesGABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA cente, a fim de cumprir as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.431/2017. TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de março de 2021. Guilherme Lima CarvalhoPromotor de Justiça ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Protocolo: 638089 Subprocuradora-Geral de Justiça, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ para a Área Técnico-Administrativa Extrato da PORTARIA n° 007/2021-MP/6JMAB Protocolo: 638388 A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § PORTARIA N° 698/2021-MP/PGJ 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do ProceO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e, dimento Administrativo n° 000107-940/2021 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. CONSIDERANDO os t er m os do expedient e pr ot ocol i z a d o sob o c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - n º 3593/2021, em 9/3/2021, e

76 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

R E S O L V E:

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MUNICÍPIOS DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado-GAECO, durante o afastamento da titular, PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO, no período de 8 a 21/3/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça DE ABAETETUBA Protocolo: 638392 .

RECOMENDAÇÃO N° 005/2021 - MP/CGMP PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso XII, da Lei ComA Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/Pa torna plementar Estadual nº 57, de 6 de julho de 2006, combinado com o artigo público o Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Em 17, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Fornecimento de Exames Laboratoriais Específicos para o Programa Rede

Cegonha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Orgânica Nacional do Ministério Público - LONMP); Município de Abaetetuba. Os interessados deverão apresentar a documenCONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público a proteção dos direitos tação para habilitação no período de 19 a 31 de março de 2021, no horário constitucionais do cidadão, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime dede 08:00 as 13:00 horas, na sala da CPL Comissão Permanente de Licitamocrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis; ção, situada a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/PA. CONSIDERANDO a PORTARIA nº 188/GM/MS, publicada no Diário Oficial O Edital está à disposição nos sites do Tribunal de Contas dos Municípios do da União em 4 de fevereiro de 2020, que "Declara Emergência em Saúde Estado do Pará (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e Portal Pública de Importância Nacional (ESPIN)", em decorrência da Infecção HuTransparência da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (https://www.abaetemana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); tuba.pa.gov.br). João Bosco Magno Neto - Presidente da CPL. CONSIDERANDO a classificação dos municípios do Estado do Pará em zonas Protocolo: 638233 de risco a que se refere o art. 2º do Decreto Estadual nº. 800, de 31/05/2020, CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 210, de 14 de abril de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que uniformizou no PREFEITURA MUNICIPAL âmbito do Ministério Público da União e nos Ministério Públicos dos EstaDE ALENQUER dos, as medidas de prevenção à propagação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e de resguardo à continuidade do serviço público prestado nas unidades e ramos ministeriais do país; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução nº 214/2020, do Conselho NaEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº cional do Ministério Público, que assegura ao Ministério Público o retorno às ati- 20210021-CPL/PMA. Contratante: Prefeitura Município de Alenquer. vidades pretéritas às programadas a partir do dia 15 de junho de 2020, quando Contratada: Eliete Macedo Gazel. Objeto "Locação do imóvel da Sra. Eliete Macêdo Gazel, localizado na Visconde do Rio Branco, nº 708, bairro Centro, houver o recrudescimento das condições de crise relacionadas à pandemia; Alenquer/Pa, destinado aos departamentos vinculados a Secretaria MuniCONSIDERANDO a Resolução CNMP nº 205 de 18.12.2019 que dispõe sobre cipal de Administração da Prefeitura Municipal de Alenquer". Fundamento a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público; Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei no 8.666/93. Valor: R$ 26.400,00 (Vinte CONSIDERANDO o Ato Conjunto nº 004/2020 - MP/PGJ-CGMP que regue seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 26.02.2021 a 31.12.2021. Orlamenta a instalação do aplicativo eletrônico de mensagens instantâneas denador De Despesa: Heverton dos Santos Silva. Assinatura: 26.02.2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 7/2021-0002- "WhatsApp Business" nas Promotorias de Justiça e nas Coordenações dos CPL/PMA. Contratante: Prefeitura Município de Alenquer. Contratada: órgãos de execução, como mais um meio de comunicação e acesso ao Eliete Macedo Gazel. Objeto: "Locação do imóvel da Sra. Eliete Macêdo Ministério Público do Estado do Pará - MPPA; Gazel, localizado na Visconde do Rio Branco, nº 708, bairro Centro, AlenCONSIDERANDO a necessidade, atual e futura, de disponibilizar ao cidadão quer/Pa, destinado aos departamentos vinculados a Secretaria Municipal opções de acesso rápido e impessoal aos órgãos de execução do Ministério de Administração da Prefeitura Municipal de Alenquer". Fundamento Legal: Público, permitindo-lhe, de forma instantânea, apresentar notícia da ocorArtigo 24 inciso X, da Lei no 8.666/93. Valor: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). RATIFICAÇÃO: 25.02.2021. Ordenador de Desrência de fatos e consultar a instituição acerca de assuntos de seu interesse, pesa: Heverton dos Santos Silva. evitando custos de deslocamentos e otimizando o tempo para atendimento; AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PUBLICA nº 7/2021-001. X A CONSIDERANDO a PORTARIA nº 541/2021-MP/PGJ que dispõe sobre Prefeitura Municipal de Alenquer, torna publico, a quem possa interesas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronasar, que se encontra instaurada a CHAMADA PUBLICA Nº 7/2021-001, vírus (COVID-19), no âmbito do MPPA; que tem como OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, para atenCONSIDERANDO que a Central de Atendimento ao Cidadão disponibilizada der o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de no site do MPPA tem a finalidade de receber demandas para cadastramento Alenquer/Pa, Lei Nº 11.947, de 16/07/2019; Resolução Nº 26 do FNDE, e de prestar orientação sobre os canais de acesso ao cidadão, não podendo de 17/06/2013, modificada pela 04/15. Data da Entrega da Documenfazer orientação jurídica sobre os encaminhamentos e providências adotatação de Habilitação e Propostas de Precos: 09 de abril de 2021, das das quanto as demandas recebidas, e, por fim; 09:00 às 11:00, horário local. Data da Sessão Para a Abertura dos DoCONSIDERANDO que os órgãos de execução do Ministério Público devem cumentos de Habilitação e Propostas de Precos: 14 de abril de 2021, as prestar atendimento ao público e fornecer informações sobre as providên- 09:00 horas, horário local (Alenquer/PA). Local de Aquisição do Edital, Entrega dos Envelopes e da Sessão de Habilitação e Julgamento: Sala da cias adotadas quanto às demandas recebidas; e que, em razão da suspenComissão Permanente de licitação / Praça Eloy Simões, nº 751, Centro, são do atendimento presencial, este atendimento deve ser feito por teleAlenquer/Pa. Marieta Mendonça Pinheiro - Presidente da CPL fone ou por meios eletrônicos que permitam o contato direto cidadão/MP. Protocolo: 638234 RESOLVE: RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do Pará que: 1 - Disponibilizem número de telefone ou de aplicativo de mensagem insPREFEITURA MUNICIPAL tantânea para atendimento remoto diário ao público, respeitados os horários formais do atendimento presencial, com a finalidade de atender ou prestar

DE BARCARENA informações sobre demandas recebidas no respectivo órgão de execução; .

2 - Caso não seja possível disponibilizar um número de contato remoto, nos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA termos do item 1, que seja feita escala de rodizio presencial no respectivo AVISO DE ALTERAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-002/2021. O muórgão de execução para atendimento remoto por telefone ou aplicativo de nicípio de Barcarena, PA, através da Prefeitura Municipal e CPL, no uso mensagem instantânea que funcione nas instalações do Ministério Público; das atribuições que lhes são conferidas, torna pública, para que chegue 3 - Seja dada ampla divulgação local, inclusive em frente aos prédios nos ao conhecimento dos interessados, a alteração do edital do processo liciquais funcionam as Promotorias de Justiça e no site do MPPA, do número tatório em destaque, cujo objeto é a execução da seguinte obra: Retomade telefone ou de aplicativo de mensagem instantânea disponibilizados; da de construção da Estação Cidadania - Cultura, localizada à rua Verde 4 - Que os números de contato disponibilizados sejam informados à esta e Branco, s/n, Vila Itupanema, Barcarena, PA. Abertura: 25/03/2021 às 09:00h. A alteração completa do edital encontra-se disponível na sala da Corregedoria-Geral no prazo de 48 (quarenta e oito horas) após a publiCPL, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, no endereço descrito no cação desta recomendação, para que seja providenciada a sua inclusão no preâmbulo do edital; poderá ainda ser adquirida, no portal da transparênsite do MPPA para conhecimento público. cia da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/ Publique-se e Cumpra-se. licitacao ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema "Geo-Obras"). Belém (PA), 19 de março de 2021. Demais informações no departamento de licitações e contratos, em dia de MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: licitacao.pmb@ Procurador de Justiça barcarena.pa.gov.br; ou ainda pelos telefones: (91) 99393-6685 - (91) Corregedor-Geral do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Pará 3753-3341. Thais Silva Quaresma - Presidente da CPL Protocolo: 638318 Protocolo: 638239

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 77

72 com valor unitário: ItemValor Unit: 3-R$ 379,00; 4-R$ 32,00; ..

5-R$ 16,00; 6-R$ 23,50; 8-R$ 21,50; 16-R$ 21,50; 17-R$ 94,00; PREFEITURA MUNICIPAL 19-R$ 7.995,00; 21-R$ 2.990,00; 25-R$ 9,40; 29-R$ 5.284,00; 30- R$ 3.879,00; 35-R$ 39,50; 37-R$ 31,00; 38-R$ 197,00; 49-R$ 48,00; DE CAMETÁ 50-R$ 59,00; 55-R$ 44,50; 57-R$ 36,50; 58-R$ 57,50; 60-R$ 69,50; 61-R$ 79,50; 62-R$ 24,50; 63-R$ 68,50; 64-R$ 57,50; 65-R$ 39,50; . 66-R$ 67,00; 67-R$ 67,00; 68-R$ 17,00; 69-R$ 84,00; 70-R$ 39,95; 71-R$ 39,50; 72-R$ 20,00; 73-R$ 36,00; 74-R$ 84,00; 76-R$ 99,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ 77-R$ 39,50; 78-R$ 29,00; 79-R$ 84,00; 80-R$ 93,00; 89-R$ 70,00; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 010/2021. 90-R$ 70,00; 91-R$ 70,00; 92-R$ 70,00; 94-R$ 59,50. SOFTCOMP - para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade valor unitário: ItemValor Unit: 33-R$ 490,00; 51-R$ 120,00; 52-R$ de Pronto Atendimento - UPA e unidades de saúde. Beneficiário Itens: 2, 120,00; 53-R$ 49,00; 93-R$ 45,00; 95-R$ 60,00. HOMOLOGADO PARA: 56, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 81, 82, 84, 85, com valor unitário: Item-Valor: 11-R$ 3.498,00; 15-R$ 147,00; 24-R$ 86, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 105, 106, 108, 670,00; 26-R$ 700,00; 27-R$ 510,00; 41-R$ 1.850,00; 42-R$ 540,00; 109, 110, 114, 115, 119, 120, 121, 124, 125, 129, 130, 132, 138, 141, 43-R$ 2.999,00; 44-R$ 890,00. BJ Barbosa Comercio Serviços - Eireli, 457.366,69 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta 607,50; 39-R$ 244,50; 40-R$ 15.009,00; 45-R$ 30,50; 46-R$ 55,50; e seis reais e sessenta e nove centavos). Beneficiário Itens: 4, 7, 9, 12, 47-R$ 139,50; 54-R$ 47,50; 56-R$ 24,50; 59-R$ 24,50; 75-R$ 58,50; 13, 16, 17, 19, 22, 37, 43, 44, 49, 58, 59, 61, 69, 74, 79, 80, 83, 95, 81-R$ 36,50; 82-R$ 37,50; 83-R$ 39,50; 84-R$ 39,50; 85-R$ 44,50; 102, 104, 111, 113, 126, 127, 131, 133, 139, 156, 157, 162 - ALTAMED 86-R$ 44,50; 87-R$ 44,50; 88-R$ 44,50. P P L Soluções em Tecnologia Valor: R$ 185.662,56 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e Unit: 1-R$ 577,00; 2-R$ 152,00; 7-R$ 590,00; 12-R$ 3.859,00; 14-R$ dois reais e cinquenta e seis centavos). Beneficiário Itens: 23, 28, 30, 31, 5,00; 20-R$ 1.874,90; 22-R$ 1.998,50; 23-R$ 490,00; 31-R$ 37,00; 33, 39, 40, 41, 42, 52, 93, 107, 118, 122, 128, 134, 146, 148, 151, 153, 32-R$ 43,50; 48-R$ 11.839,50. J C V A Leal Informática Ltda, CNPJ Valor: R$ 303.627,70 (trezentos e três mil seiscentos e vinte e sete reais 4-R$ 32,00; 5-R$ 16,00; 6-R$ 23,50; 8-R$ 21,50; 16-R$ 21,50; 17-R$ e setenta centavos). Beneficiário Itens: 1, 6, 11, 14, 24, 26, 27, 35, 36, 94,00; 19-R$ 7.995,00; 21-R$ 2.990,00; 25-R$ 9,40; 29-R$ 5.284,00; 47, 54, 66, 67, 68, 75, 89, 98, 117, 123, 135, 136, 137, 140 - Phenix 30-R$ 3.879,00; 35-R$ 39,50; 37-R$ 31,00; 38-R$ 197,00; 49-R$ (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). 69,50; 61-R$ 79,50; 62-R$ 24,50; 63-R$ 68,50; 64-R$ 57,50; 65-R$ Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Fe- 39,50; 66-R$ 67,00; 67-R$ 67,00; 68-R$ 17,00; 69-R$ 84,00; 70-R$ deral 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 18 de Março de 2021. Valores Dos 39,95; 71-R$ 39,50; 72-R$ 20,00; 73-R$ 36,00; 74-R$ 84,00; 76-R$ Contratos: Contrato nº 023/2021 - R$: 457.366,69; Contrato nº 024/2021 99,00; 77-R$ 39,50; 78-R$ 29,00; 79-R$ 84,00; 80-R$ 93,00; 89-R$ - R$: R$ 185.662,56; Contrato nº 025/2021 - R$ 303.627,70; Contrato 70,00; 90-R$ 70,00; 91-R$ 70,00; 92-R$ 70,00; 94-R$ 59,50. SOFTmarço de 2021. Foro: Justiça Estadual, Comarca Cametá/PA. Dotação Or- 77, com valor unitário: ItemValor Unit. 33-R$ 490,00; 51-R$ 120,00; çamentária: Classificação Institucional: 11 - Secretária Municipal De Saú- 52-R$ 120,00; 53-R$ 49,00; 93-R$ 45,00; 95-R$ 60,00. Conforme de. Classificação Funcional: 10.301.0052.5.-070 - Manutenção Da Secremapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma tária Municipal De Saúde. Classificação Institucional: 22 - Fundo Municipal da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. De Saúde. Classificação Funcional: 10.302.0253.2.129 - Blmac ManutenAVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 007/2021- PMC - SRP. ção Da Rede De Urgência E Emergência. Classificação Institucional: 22 Objeto: Registro de preço que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para - Fundo Municipal De Saúde. Classificação Funcional: 10.303.0248.2135 serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hosBlaf - Manutenção Do Programa De Assistência Farmaceutica Básica. pitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. SESSÃO PÚClassificação Institucional: 22 - Fundo Municipal De Saúde. Classificação BLICA: 01/04/2021 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: Funcional: 10.302.0253.2130 - Blmac - Manutenção Do Programa De www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cpl.capaneSaúde Mental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De [email protected]. Laise Martins Leal - Pregoeira. sumo. Fonte De Recursos: 010.000 - Recursos Ordinário. Contratadas: Protocolo: 638245 Alfamed Comercial Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no n° 2106, Bairro: Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320. Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no PREFEITURA MUNICIPAL Bairro: Curuçambá, Ananindeua /PA, CEP: 67146-263. C. J. A. PARENTE -

DE CUMARÚ DO NORTE

91, estabelecida na Travessa Pirajá, n° 578, Bairro: Pedreira, Belém/PA, CEP: 66083-513. Phenix Hospitalar Ltda - Epp, pessoa jurídica de direito MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA Álvaro Adolfo, n° 108, Bairro: Pedreira, Belém/PA, CEP: 66085-030. MOCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONDALIDADE: Dispensa Emergencial. Ordenadores: Victor Correa Cassiano TRATO Nº 007/2021-CPL - J M F AGUIAR, CNPJ nº 03.951.294/0001-25, - Prefeito Municipal, Jamile Tenório Castro - Secretária Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 006/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021. Objeto:

Protocolo: 638240 Prestação de serviços funerários (com fornecimento de urnas e translado

fúnebre terrestre, serviço de velório básico, conservação, higienização e embalsamento de corpo) aos cidadãos e às famílias em situação de vulPREFEITURA MUNICIPAL nerabilidade financeira e risco social ao Município de Cumaru do Norte - PA.Valor total R$ 288.005,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cinco reais). DE CAPANEMA Vigência: De 12/03/2021 a 31/12/2021. Cumaru do Norte - PA, 12 de março de 2021. Adriana da Silva Carvalho. Secretário Municipal de Assis. tência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Licitatório nº 002/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNIPregão Eletrônico n°002/2021. Resumos das: CO Nº 002/2021 - SRP - PMC. Objeto: Contratação de Pessoa JuríAta de Registro de Preços nº 002/2021 Floresta Comercio de Artigos de suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, dicamentos hospitalar, medicamentos para atenção básica de saúde/assisSecretarias e Fundos. ADJUDICADO PARA: Amazomix Comercio e Distência farmacêutica, medicamentos controlados, material técnico e insuValor: 11-R$ 3.498,00; 15-R$ 147,00; 24-R$ 670,00; 26-R$ 700,00; terial para raio-x, instrumento cirúrgico hospitalar, aparelho e equipamento 27-R$ 510,00; 41-R$ 1.850,00; 42-R$ 540,00; 43-R$ 2.999,00; 44-R$ hospitalar e equipamento para a saúde bucal para atender as demandas 70, com valor unitario: ItemValor Unit: 9-R$ 85,50; 10-R$ 27,50; 16/03/2021. Valor: R$ 110.947,35. 13-R$ 0,75; 18-R$ 568,50; 34-R$ 46,50; 36-R$ 607,50; 39-R$ 244,50; Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Parafarma Medicamentos 40-R$ 15.009,00; 45-R$ 30,50; 46-R$ 55,50; 47-R$ 139,50; 54-R$ e Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ N°. 04.860.742/0001-48 OBJETO: aqui47,50; 56-R$ 24,50; 59-R$ 24,50; 75-R$ 58,50; 81-R$ 36,50; 82-R$ sição de medicamentos hospitalar, medicamentos para atenção básica de 37,50; 83-R$ 39,50; 84-R$ 39,50; 85-R$ 44,50; 86-R$ 44,50; 87-R$ saúde/assistência farmacêutica, medicamentos controlados, material téc44,50; 88-R$ 44,50. P P L Soluções em Tecnologia Eireli - Epp, CNPJ nico e insumos hospitalares, insumos para a atenção básica, vigilância em 10.231.380/0001-29 com valor unitário: ItemValor Unit: 1-R$ 577,00; saúde, material para raio-x, instrumento cirúrgico hospitalar, aparelho e 2-R$ 152,00; 7-R$ 590,00; 12-R$ 3.859,00; 14-R$ 5,00; 20-R$ equipamento hospitalar e equipamento para a saúde bucal para atender as 1.874,90; 22-R$ 1.998,50; 23-R$ 490,00; 31-R$ 37,00; 32-R$ 43,50; demandas da rede pública de saúde. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022.

78 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

Assinatura: 16/03/2021. Valor: R$ 143.694,65. ·1º. A contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidaAta de Registro de Preços nº 004/2021 Centermedica Produtos Hospide pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública talares Eireli, CNPJ N°. 05.443.348/0001-77 OBJETO: aquisição de meprescindirá de processo seletivo, devendo ser justificada expressamente. dicamentos hospitalar, medicamentos para atenção básica de saúde/ ·2º. Igualmente prescindirá de processo seletivo a admissão por tempo assistência farmacêutica, medicamentos controlados, material técnico determinado quando restar frustrada a seleção realizada anteriormente, e insumos hospitalares, insumos para a atenção básica, vigilância em por ausência de interessados ou aprovados, devendo ser realizado novo saúde, material para raio-x, instrumento cirúrgico hospitalar, aparelho processo seletivo no prazo máximo de um ano depois da última seleção. e equipamento hospitalar e equipamento para a saúde bucal para aten-

Parágrafo únicoNos casos de extrema relevância e urgência, justifiAta de Registro de Preços nº 005/2021 Agnus Comercio de Macadas através de exposição de motivos aprovada pelo Presidente da quinas e Equipamentos Eireli, CNPJ N°. 14.676.091/ 0001-94 OBJETO: Câmara Municipal de Curionópolis e Publicada no Mural da Câmara Muaquisição de medicamentos hospitalar, medicamentos para atenção nicipal e no site Oficial da Câmara Municipal, os contratos poderão ser básica de saúde/assistência farmacêutica, medicamentos controlados, prorrogados uma única vez, por igual período. material técnico e insumos hospitalares, insumos para a atenção básica,
Art. 5.
As contratações somente poderão ser realizadas com observância vigilância em saúde, material para raio-x, instrumento cirúrgico hospida dotação orçamentária específica e mediante prévia autorização do restalar, aparelho e equipamento hospitalar e equipamento para a saúde ponsável pelas finanças da Câmara Municipal de Curionópolis. bucal para atender as demandas da rede pública de saúde, especificados
Art. 6.
Fica proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da no item n°. 287 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal nº 002/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidivencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 16/03/2021 a árias e controladas, exceto os casos de acumulação disposto no artigo 37, 16/03/2022. Data de assinatura: 16.03.2021. Valor: R$ 629,90 (seisXVI, da Constituição Federal, no que for compatível. centos e vinte e nove reais e noventa centavos).
Art. 7.
A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei será Ata de Registro de Preços nº 006/2021 Posterari Assessoria Técnica fixada de acordo com o valor do vencimento constante na Resolução de Eireli, CNPJ N°. 16.743.543/0001-39 OBJETO: aquisição de medicamenCargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Curionópolis. tos hospitalar, medicamentos para atenção básica de saúde/assistência
Art. 8.
O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá: farmacêutica, medicamentos controlados, material técnico e insumos I - Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no hospitalares, insumos para a atenção básica, vigilância em saúde, marespectivo contrato; terial para raio-x, instrumento cirúrgico hospitalar, aparelho e equipaII - Ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de demento hospitalar e equipamento para a saúde bucal para atender as decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo mandas da rede pública de saúde. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022. na hipótese prevista no Parágrafo Único do artigo 4º desta Lei, onde podeAssinatura: 16.03.2021. Valor: R$ 1.424,50. rá ser prorrogado o contrato pelo mesmo período. Ata de Registro de Preços nº 007/2021 Dental Higix Produtos Odon-
Parágrafo únicoA inobservância ao disposto neste artigo importará na tologicos Medicos Hospitalares Eireli, CNPJ N°. 26.240.632/0001-16 OBrescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das JETO: Aquisição de medicamentos hospitalar, medicamentos para atenautoridades envolvidas na transgressão. ção básica de saúde/assistência farmacêutica, medicamentos controlados,
Art. 9.
As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado tempomaterial técnico e insumos hospitalares, insumos para a atenção básica, rariamente, nos termos desta Lei, serão apuradas mediante sindicância, vigilância em saúde, material para raio-x, instrumento cirúrgico hospitalar, que será concluída no prazo de até trinta dias, sendo assegurado o contraaparelho e equipamento hospitalar e equipamento para a saúde bucal para ditório e a ampla defesa. atender as demandas da rede pública de saúde. Vigência: 16/03/2021 a
Art. 10.
Aplicar-se-á ao pessoal contratado nos termos desta Lei, a Lei de 16/03/2022. Assinatura: 16.03.2021. Valor: R$ 886.737,87. Cargos e Salários da Câmara Municipal de Curionópolis. Assinam: O Secretário de Saúde, José Ribamar Silva de Sousa e os repre-
Art. 11.
O contrato temporário firmado de acordo com esta Lei extinguirsentantes legal das empresas participante. se-á, sem direito a indenizações, segundo as seguintes hipóteses: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS I - Pelo término do prazo contratual; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Licitatório nº II - Por iniciativa da Administração Pública; 006/2021 pregão eletrônico n°. 006/2021. Ata de Registro de Preços nº III - Por iniciativa do contratado. 001/2021 J M F AGUIAR Objeto: prestação de serviços funerários (com for-
Parágrafo únicoA extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será necimento de urnas e translado fúnebre terrestre). Vigência: 12/03/2021 comunicada à outra parte com antecedência mínima de trinta dias. a 12/03/2022. Data de assinatura: 18/03/2021. Valor: R$ 288.005,00.
Art. 12.
O tempo de serviço prestado em virtude da contratação realizada Assinam: A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADRIANA DA SILVA segundo esta Lei será contado para todos os efeitos legais. CARVALHO, e o representante legal pela empresa participante.
Art. 13.
O pessoal contratado nos termos desta Lei ficará vinculado ao

Protocolo: 638246 Regime Geral de Previdência Social.

Art. 14.
Correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Curionópolis - Pará as despesas decorrentes PREFEITURA MUNICIPAL da execução do que dispõe esta Lei.
Art. 15.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroaDE CURIONÓPOLIS gindo seus efeitos para o dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. . Curionópolis/PA, 17 de março de 2021. MARIANA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Prefeita Municipal de Curionópolis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDO-

Protocolo: 638230 RES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL ATENDER LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 17 DE MARÇO DE 2021 NECESSIDADETEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SO-

ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 36, DA CONS-

BRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA TITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, faz saber que a CÂMARA MUA PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: NICIPAL DE CURIONÓPOLIS, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1.
Para atender necessidade temporária de excepcional interesse pú-

TÍTULO I

CAPÍTULO ÚNICO blico, a Câmara Municipal de Curionópolis poderá contratar pessoal por DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES tempo determinado, nas condições previstas nesta Lei.

Art. 1.
Os servidores da CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA., têm
Parágrafo únicoA contratação a que se refere este artigo somente será

seus direitos e deveres previstos na Legislação em vigor, observado o dispossível se ficar comprovada a impossibilidade de suprir a necessidade posto na constituição Federal e nesta Resolução. temporária com o pessoal do próprio quadro e desde que não reste candi-

TÍTULO II

dato aprovado em concurso público aguardando nomeação.

CAPÍTULO ÚNICO

Art. 2.
Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse pú-

DA ESTRUTURA ORGANO-ADMINISTRATIVA blico, para fins desta Lei, aquela que comprometa a prestação contínua A administração do Poder Legislativo, sob a direção do Presidente e eficiente dos serviços próprios da administração e que não possa ser satisfeita com a utilização dos recursos humanos que dispõe a Câmara da Mesa Diretora, visa a promover a dinamização da Câmara, como órgão Municipal de Curionópolis, especialmente nas seguintes hipóteses: do Governo Municipal e de representação da comunidade, cuja estrutura

IAssistência a situações de emergência ou de calamidade pública; Administrativa é a seguinte, conforme organograma constante do anexo I:
IICombate a surtos endêmicos, pragas, doenças e surtos que ameI - ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO: acem a sanidade animal e vegetal; 1.PLÉNARIO;
IIINos dois primeiros anos de implantação de programa decorrente de 2.COMISSÕES. convênios ou acordos bilaterais com outros órgãos públicos; II - ORGÃOS DE DIREÇÃO:
IVSuprir o aumento transitório e inesperado de serviços públicos; 1.MESA DIRETORA;
VAdmissão de pessoal para atender às necessidades do serviço público 2.PRESIDÊNCIA; nos casos em que não haja servidores efetivos no quadro de funcionários 3.a) Gabinete da Presidência; da Câmara Municipal para suprir a função. 4.b) Controle Interno;
Art. 3.
O recrutamento de pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, 5.c) Departamento Legislativo; será feito mediante contratação direta da Câmara Municipal de Curionópo- 6.d) Departamento Financeiro. lis-PA, nos termos do Regimento Interno. O Plenário da Câmara, composto pelos Vereadores e Vereado-

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 79

ras, eleitos constitucionalmente, é órgão soberano de caráter delibeCAPITULO III rativo político administrativo em assuntos de interesse do Município, DAS ESPECIFICAÇOES DOS CARGOS com atribuições definidas no Regimento Interno da Câmara.

Art. 15.
Cargo Público é o criado por Lei, em número certo, com
Art. 4.
Ao Departamento Legislativo compete planejar, coordedenominação própria, constituindo um conjunto de atribuições e nar, dirigir e controlar todas as atividades de apoio Legislativo responsabilidades competidas a servidores, mediante retribuições da Câmara, de acordo com as diretrizes da Mesa Diretora e sob a padronizadas e paga pelos cofres públicos. supervisão do Assessor Legislativo.
Art. 16.
Grupo Ocupacional é o conjunto de categorias funcionais
Art. 5.
Ao Departamento Administrativo compete exercer as atividades segundo correlação de afinidade entre atividades de cada um, a burocráticas de registro e controle relacionados ao pessoal, preparando a natureza do trabalho ou grau de conhecimento necessário ao exerdocumentação necessária e exigível por órgãos fiscalizadores, bem como cício das respectivas atribuições. desenvolver todas as atividades de recrutamento e seleção, cargos e salá-
Art. 17.
Categoria Funcional é o conjunto de atividades desdobráveis rios, treinamento de pessoal, planejar, coordenar, dirigir e controlar a poem classes, identificadas pela natureza e pelo grau de conhecimento lítica de valorização profissional e humana do corpo funcional da Câmara. exigível para seu desempenho.
Art. 6.
Compete ao Departamento Financeiro controlar os recursos
Art. 18.
Classe é o conjunto de cargos da mesma categoria funcional e do financeiros da Câmara, realizando os registros de entrada e saída mesmo grau de Responsabilidade. dos recursos, efetuando os pagamentos previstos no orçamento e
Art. 19.
Referência identifica a posição salarial das classes segundemais deliberação da Mesa diretora. do as atribuições e responsabilidades dos cargos que compõem bem

TÍTULO V

CAPÍTULO I

Art. 7.
O Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da CAMARA

DO INGRESSO MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA, é o estabelecido nesta Lei,

Art. 20.
O ingresso para os cargos de Provimento Efetivo far-se-á na refeIntegrado pelos seguintes quadros: rência inicial da categoria funcional, mediante habilitação em concurso púI -- Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; blico de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação. II -- Quadro de Cargos de Provimento em Comissão;

CAPÍTULO II

unico

Art. 21.
Carreira, é o conjunto de classes da mesma natureza, escalonados porário para execução de tarefas especiais por tempo determinado, e hierarquicamente de acordo com a complexidade das atribuições, com observado os dispostos em Lei Municipal. progressão privativa dos titulares dos cargos que a integram, respeitando

CAPÍTULO II

o tempo de serviço. DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Art. 22.
As carreiras são estruturadas e identificadas em razão da natureza
Art. 8.
Cargo Efetivo é aquele para cujo provimento originário é exigido

do trabalho, do conhecimento, aperfeiçoamento, responsabilidade e dea prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos mais requisitos exigidos para o desempenho do cargo. e destinasse ao atendimento das necessidades básicas da Câmara Muni-

Art. 23.
O desenvolvimento dos servidores nas carreiras será efetivado atracipal, estruturando-se em grupos distintos ao atendimento das funções vés de progressão, de acordo com o estabelecido nos artigos anteriores. essenciais necessárias à execução de seus objetivos, cuja sistemáticas e
Art. 24.
A Progressão Funcional é a elevação do funcionário a referência processa em funções de referências, fixadas conforme o serviço. imediatamente superior no mesmo cargo, obedecendo ao critério de anti-
Art. 9.
Os cargos de provimento Efetivo, quanto à natureza, são: guidade, na razão 5,0% (cinco inteiros por cento) anos do efetivo exercício,
INível Operacional e de apoio; nos termos da lei municipal.
IINível Médio; ·1º. As referências e os valores de vencimento nos cargos de provimento ·1º. Cargo de Nível Operacional e de apoio é aquele para cujo provimento efetivo integram o anexo IV desta Lei; é exigida escolaridade mínima de até o fundamental completo; ·2º. As atribuições dos ocupantes de Cargos de provimento efetivo e em ·2º. Cargo de Nível Médio é aquele para cujo provimento é exigida Comissão integram o anexo III desta resolução. habilitação profissional em cursos legalmente classificado como de TITULO VI ensino médio completo. CAPITULO ÚNICO

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Art. 25.
O regime de trabalho dos servidores é o estatutário, sujeito a jor-

nada de trabalho de (08) horas diárias ou (40) semanais.

Art. 10.
Cargo em Comissão é aquele que depende da confiança
Parágrafo únicoAo servidor sujeito a jornada especial de trabalho será pessoal para o seu provimento e destina-se ao atendimento das observada o estabelecido em Lei Federal; atividades de Direção e Assessoramento Superior (D.A.S.), sendo
Art. 26.
O servidor efetivo, quando ocupante de cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração do Presidente. fará opção pela remuneração.

CAPÍTULO IV

Art. 27.
Os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal serão DA FUNÇÃO GRATIFICADA reajustados por Lei proposta pelas Mesa Diretora, observando os ín-
Art. 11.
As funções gratificadas destinam-se ao atendimento das dices de reajustes do Governo Federal, sendo que os cargos de salário atividades de Direção e Assistência Intermediaria (D.A.I.), por serigual ao salário mínimo vigente no país se reajustará quanto do reavidores de Cargo Efetivo, de livre designação e dispensa por ato juste anual do salário mínimo nacional.
Art. 28.
A lotação dos cargos integrados desta Lei será mediante ato da da Presidência da Câmara, representando vantagem acessória ao Presidência, obedecidas às prescrições legais em vigor. vencimento, não se constituindo situação permanente.
Art. 29.
O quadro de provimento efetivo da CAMARA MUNICIPAL DE
Parágrafo únicoOs servidores cedidos de outras esferas de governo CURIONOPOLIS-PA., constitui-se de 14(quatorze) cargos, distribuído terão o vencimento pago pelo órgão de origem, podendo receber da Câmada seguinte forma: ra apenas gratificação de função. NÍVEL CARGO QUANTITATIVO

TÍTULO IV

CMCNA I Auxiliar Operacional 04 (quatro) DA ESTRUTURA BASICA CMCNA I Recepcionista 01 (um)

CAPÍTULO I

CMCNA I Vigia 03 (três) DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CMCNA I Auxiliar Administrativo 04 (quatro)

CMC

Art. 12.
A estrutura básica dos quadros de Provimento Efetivo constitui-se CMC - NA III Técnico Legislativo 01 (um) dos seguintes grupos ocupacionais e respectivas escolaridades:
Art. 30.
O quadro de Provimento em Comissão da CÂMARA MU-
IGrupo. Auxiliar - constituído pela categoria a seguir especificada: NICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA, constitui-se de 30 (trinta) cargos 1.a) Escolaridade de Ensino Fundamental: Auxiliar Operacional, Recepciodistribuídos da seguinte forma: nista, Motorista, Vigia, Recepcionista; NÍVEL CARGO QUANTITATIVO

CMC - D.A.S. I Secretario de Apoio 02 (dois)

IIGrupo de nível médio - constituído pelas categorias funcionais CMC - D.A.S II Assessor Parlamentar 06 (seis) a seguir especificadas: CMC - D.A.S. III Assistente Legislativo 05 (cinco) 1.a) - Escolaridade de ensino médio: Auxiliar Administrativo, Técnico Legislativo; CMC - D.A.S. IV Secretário Legislativo 01 (um)
Art. 13.
Os integrantes dos grupos ocupacionais constantes desta CMC - D.A.S. V Assessor Legislativo 12(doze) Lei serão distribuídos nos diversos departamentos da Câmara, onde CMC - D.A.S. VI Diretor Financeiro 01(um)

CMC - D.A.S. VI Controlador Interno 01(um) se fizerem necessários os trabalhos pertinentes aos cargos e funCMC - D.A.S. VI Diretor Legislativo 01(um) ções, mediante ato da Presidência. CMC - D.A.S. VI Chefe de Gabinete 01(um)

Parágrafo únicoA tabela de vencimentos dos Cargos de Provimento Efe-
Art. 31.
As Despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão à contivo e as gratificações das funções integram o anexo IV desta Resolução. ta de dotações orçamentárias próprias.

CAPÍTULO II

Art. 32.
Esta Lei e seus anexos entrarão em vigor a partir da data de sua DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO publicação revogadas as resoluções anteriores, principalmente as Reso-

luções 06/2015, Resolução 01/2019 e Resolução 001/2020, que tratam

Art. 14.
A estrutura básica do quadro de Provimento em Comissão (D.A.S) sobre reestruturação organizacional plano de carreira, cargos e salários da constitui-se dos seguintes Cargos: Chefe de Gabinete da Presidência, AsCâmara Municipal de Curionópolis PA ou matéria conexa divergente a esta sessor Legislativo, Diretor Financeiro, Controlador Interno, Diretor Legis-

Lei e as disposições em contrário. lativo, Assessor Parlamentar, Secretario Legislativo e Controlador Interno, Curionópolis/PA, 17 de março de 2021. Assistente Legislativo e Secretario de Apoio.

Parágrafo únicoAs tabelas de vencimentos dos cargos em comissão a as MARIANA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ gratificações das funções integram o anexo IV desta Resolução. Prefeita Municipal de Curionópolis

80 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

ANEXO I 12.x) manter arquivo, devidamente classificado, de material fotográfico ORGANOGRAMA das atividades desta Câmara; e ANEXO II 1.y) desenvolver e manter sistemas de catalogação, classificação e indexaATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIção de acervo bibliográfico e multimeios. DADES POLÍTICO-PARLAMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAII - ASSESSORIA JURÍDICA (AJUR) MENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES Compete a AJUR: 1 -ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLÍTICO-PARLAMENTAR 1.a) orientar, quanto aos aspectos da constitucionalidade e legalidade, as

IGABINETE DA PRESIDÊNCIA ações legislativas e administrativas; Os serviços do gabinete da Presidência estão sob a direção, a coordenação 2.b) elaborar pareceres jurídicos sobre questões legislativas e administrativas; e o controle do Presidente da Câmara Municipal, bem como dos Vereado- 3.c) propor ações judiciais; res que compõem a Mesa Diretora, conforme atribuições especificadas no 4.d) elaborar defesas e recursos em processos administrativos e judiciais; Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá. 5.e) assessorar os trabalhos e elaborar relatórios conclusivos de comissões Compete ao Gabinete da Presidência: legislativas, quando estes exijam fundamentação jurídica; 1.a) atender e prestar esclarecimentos aos que os procuram; 6.f) elaborar os pareceres emitidos pelas comissões legislativas da Câmara 2.b) agendar reuniões, audiências e outros compromissos do titular; Municipal de Curionópolis-PA 3.c) elaborar e expedir as correspondências próprias; III-DEPARTAMENTO FINANCEIRO (DEFIN) 4.d) manter arquivo das correspondências recebidas e expedidas e de ouCompete ao DEFIN: tros documentos de interesse deste; 1.a) elaborar, dentro da programação de desembolso financeiro, a relação 5.e) efetuar o controle das pautas das sessões e de proposições legislativas dos recursos a serem transferidos do Executivo para a Câmara; de interesse deste; 2.b) receber, registrar e controlar o numerário transferido pelo Executivo, 6.f) assessorar o titular no desempenho de suas atividades; mantendo-o em conta corrente bancária; 7.g) organizar as reuniões por eles promovidas, providenciando a pauta e 3.c) efetuar o pagamento das despesas, emitindo os empenhos e as ordens os convites aos participantes; de pagamento, e controlar o saldo das dotações orçamentárias e bancário; 8.h) colaborar na organização e na realização de audiência públicas por 4.d) efetuar o lançamento e exercer o controle contábil das variações de dotaeles promovidas a requerimento do titular; e ções orçamentárias, das despesas e dos demais atos sujeitos à contabilização; 9.i) executar outras tarefas determinadas pelo titular e inerentes 5.e) elaborar e exercer o controle da execução do orçamento da Câmara; às atribuições deste. 6.f) propor a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais; 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO E SERVIÇOS AUXILIARES 7.g) elaborar os demonstrativos mensais, os balancetes, os balanços e a DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (DELEG) prestação de contas da Câmara; e Compete ao DELEG: 8.h ) elaborar r elat ór ios de gest ão fiscal em con ju nto como D e1.a) possibilitar o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras da par t am en t o de Con t r ole Int er n o. Câmara Municipal de Curionópolis-PA; IV - DEPARTAMENTODE CONTROLE INTERNO (DECIN) 2.b) assessorara Mesa Executiva e as Comissões Legislativas; Compete ao DECIN: 3.c) orientar e acompanhar os trabalhos durante as sessões plenárias; 1.a) realizar acompanhamento, levantamento e auditorias internas, com 4.d) proceder a consolidação e atualização da Legislação Municipal; vistas a verificar a legalidade e legitimidade dos atos de gestão dos res5.e) desempenhar todos os passos do processo legislativo relativos à traponsáveis pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara mitação de projetos de lei, de emendas à Lei Orgânica do Município, de Municipal de Curionópolis e avaliar seus resultados quanto à economicidaresolução e de decreto legislativo, elaborar a redação final dos projetos, de, eficiência e eficácia; controlar os prazos para sanção ou promulgação; 2.b) avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Muni6.f) manter o arquivo de leis, de emendas à Lei Orgânica do Município, de cípio de Marabá e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual; resoluções e de decretos legislativos com todos os documentos do proces- 3.c) avaliar e assinar os relatórios de gestão fiscal emitidos pela Câmara; so legislativo do ano corrente; 4.d) certificar, na prestação de contas da Câmara, a gestão dos responsá7.g) formatar o texto final de leis promulgadas, de emendas à Lei Orgânica veis por bens e erários; do Município, de resoluções e de decretos legislativos, encaminhando-os 5.e) orientar os gestores da administração da Câmara no desempenho de para publicação com cópia para o Executivo; suas funções e responsabilidades; 8.h) controlar o prazo para publicação e conferir o texto de atos legislativos 6.f) elaborar e submeter previamente ao Presidente da Câmara o plano no órgão oficial de imprensa; anual de auditoria interna; 9.i) disponibilizar a íntegra de leis, de emendas à Lei Orgânica, de 7.g) emitir parecer quanto à legalidade dos atos de admissão e resoluções e de decretos legislativos na Internet, com a formatação exoneração de pessoal e dos atos de concessão de diárias a serviadequada para visualização; dores e vereadores do Poder Legislativo; 1 0 .j) r e c e be r ve t o s a o s p ro j e to s d e leis , e nc a minhá-los para 8.h) zelar pela qualidade e independência do sistema de controle interno; tra mi ta ç ão e co n t r o la r o p ra zo ; 9.i) manter intercâmbio de dados e conhecimentos técnicos comunidades 11.k) manter arquivo auxiliar contendo documentos referentes às comisde controle interno de outros órgãos da Administração pública; sões, aos conselhos, aos comitês e aos órgãos criados por leis especiais 10.j) cien t ificar o Pr esiden t e da Câm ara quan d o constata d a com representação da Câmara (leis, decretos, ofícios e outros); ilegalidade ou ir r egular idades; 12.l) providenciar o controle de frequência dos vereadores e o 11.k) executar os demais procedimentos inerentes à sua finalidade; e respectivo relatório mensal; 12.l) atender a consultas e prestar assistência de caráter técnico ao Gabi1.m) alimentar e manter atualizado, no Sistema Informatizado, o canete da Presidência, Departamentos e Assessorias da Câmara Municipal, dastro de decretos do Executivo, da Legislatura, da Mesa Executiva, no desempenho de suas funções e responsabilidades. de Partidos, de Vereadores e de Comissões, bem como subsidiar o ANEXO III processo de microfilmagem de documentos; PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO 2.n) elaborar ofícios oriundos de pedidos de informações e requerimentos; PLANO DE CARREIRA 3.o) fornecer relatórios dos requerimentos e dos pedidos de informações I -CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO aos respectivos autores e prestar informações daqueles aos assessores e NÍVEL OPERACIONAL E DE APOIO servidores da Câmara, registrar os despachos dados aos requerimentos e CARGO - RECEPCIONISTA - CMC - NA I aos pedidos de informações, controlar os prazos dos pedidos de informaI - Recepcionar visitantes e munícipes procurando identificá-los, averições, cobrando resposta do Executivo quando expirado o prazo regimental; guando suas pretensões para prestar-lhes informações ou encaminhá-los 4.p) manter cadastro atualizado de cargos, seus titulares e endereços reas pessoas ou setores procurados; lativos a órgãos federais, estaduais e municipais. II - Atender ao público interno e externo prestando informações simples, 5.q) elaborar ata das sessões plenárias, transcrever, na íntegra, reuniões, anotando recados e efetuando encaminhamentos; audiências públicas ou pronunciamentos, quando solicitado; III - C o n t r o l a r o a c e s s o d e v i s i t a n t e s n a s d e p e n d ê n c i a s a d - 6.r) elaborar atas das reuniões das comissões legislativas; ministrativas e dos gabinetes; 7.s) transcrever, na íntegra, os depoimentos tomados por comissões parlaIV - Registrar os visitantes atendidos, anotando dados pessoais para posmentares de inquérito e comissões processantes; sibilitar o controle dos atendimentos diários; 8.t) receber e protocolar todos os expedientes que dêem entrada V - Acompanhar os visitantes ou autoridades pelas dependências na Câmara, separando-os e encaminhando-os aos respectivos destida Câmara, quando necessário; natários, protocolar e expedir a correspondência oficial da Câmara, VI - Realizar atividades de protocolo, controle e distribuição de documenprotocolar os expedientes internos da Câmara, dando-lhes destino tos e correspondências recebidas pela Câmara; conveniente, classificar e arquivar os documentos encaminhados para VII - Efetuar a etiquetagem e o envio de documentos via correios, malote esse fim, mantendo o arquivo organizado e atualizado; ou fax; VIII - Operar fotocopiadoras, scanners, encadernadores e demais 9.u) manter sob sua guarda e conservação as edições de jornais equipamentos de reprodução e organização de documentos; e diários oficiais, preparar material para microfilmagem e encaCARGO - AUXILIAR DE OPERACIONAL - CMC - NA I dernação, selecionar, catalogar e classificar o acervo bibliográfico, Trabalhos de limpeza, conservação e organização de mobílias; mantendo-o atualizado e conservado;
IILavar e limpar cômodos, banheiros, pátios, pisos, carpetes, terraços e 10.v) atender às solicitações internas e externas de documentos arquivademais dependências da sede da Câmara Municipal; dos, controlando seu empréstimo e sua devolução ou providenciando fotocópias, proceder a pesquisas, por meio eletrônico, de matérias de interesse III - Polir objetos, peças e placas metálicas; da Câmara, pesquisar e cadastrar matérias de interesse da Câmara veicuIV - Preparar e servir café, chá, água, etc.; ladas nos meios de comunicação, acompanhar as atividades legislativas V - Remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais diversos; efetuando o registro e a catalogação dos assuntos de interesse da Câmara; VI - Guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos 11.w) manter atualizados os registros dos fatos mais importantes e da que sejam inerentes ao seu trabalho; atuação legislativa dos componentes desta Casa; VII - Fazer refeições quando necessário.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 81

CARGO - VIGIA - CMC - NA I IV - Assessorar as comissões técnicas, especiais e permanentes,

IInspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a no que concerne a formalização de demandas, requerimentos, entrada e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações proposições e encaminhamentos; e encaminhando os interessados às pessoas solicitadas; V - Acompanhar o trâmite legislativo dos projetos de leis, proposições e
IIVerificar portas, janelas, portões e outras vias de acesso para prevenir demandas inerentes aos trabalhos das comissões parlamentares; roubos, furtos e outros danos; VI - Efet u ar o con t r ole e acom panham en t o de d etermi na ções
IIIZelar pelo cumprimento de normas, atentando para o uso correto legislat ivas das sessões; das dependências a fim de manter a ordem, conservação e segurança dos VII - Manter, conservar e controlar equipamentos sob sua responsabilidade; ocupantes, servidores e vereadores da Câmara Municipal; VIII - Executar outras atividades correlatas ao cargo.
IVInformar a chefia ou órgão competente, as ocorrências de seu setor, CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO - CMC - DAS III para as tomadas de providências adequadas a cada caso; I - Atua fornecendo suporte nas sessões, audiências públicas, reuniões ou CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CMC - NA I outros eventos promovidos pela Câmara Municipal.
IExecutar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e II - Efetua o protocolo de todas as proposituras ou proposições, normas administrativas; nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que dão
IIRedigir expediente administrativo, tais como: memorandos, início ao Processo Legislativo. cartas ofícios, relatórios; III - Registra e acompanha os prazos para tramitação de todas as propo-
IIIProceder guarda e distribuição de material; situras, inclusive os vetos.
IVRevisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, IV - Elabora os autógrafos, decretos legislativos, leis promulgadas pela exposições de motivos, orientar coleta de preços de materiais; Câmara, Resoluções, Atos da Mesa, Atos da Presidência e PORTARIAs.
VEfetuar ou orientar recebimento, conferência, armazenagem e V - Promove a guarda e controle de toda a documentação produzida pela conservação de materiais, outros suprimentos, manter atualizados Câmara, bem como a reprodução de documentos e a coordenação do proos registros de estoque; cessamento eletrônico dos sistemas administrativos e legislativos; auxilia
VIFazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; no gerenciamento dos anais da Câmara Municipal.
VIIOperar com terminais eletrônicos; VI - Fornece suporte às Comissões Permanentes e Temporárias da Câma-
VIIIExecutar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, adminisra Municipal, secretariando, digitando pareceres, requerimentos e ofícios, tração, finanças e logística; arquivando em meio físico e eletrônico, cópias dos pareceres e votos em
IXAtender fornecedores fornecendo e recebendo informações separado, com anotação dos signatários. sobre produtos e serviços; VII - Providencia pesquisas e informações que lhe forem solicitadas pelos
XAtendimento ao público; Vereadores, pela Mesa ou pela Presidência sobre assuntos relacionados ao
XIDigitação, arquivamento e protocolo de documentos e processos; processo legislativo e sobre a atuação da Câmara Municipal.
XIIOperar máquinas copiadoras; VII - Auxilia a Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos,
XIIIRealizar serviços externos; quando necessário.
XIVExercer outras atividades correlatas e afins; VIII - Auxilia a Diretoria Geral, quando necessário. CARGO - MOTORISTA - CMC - NA II - "B" IX - Exerce outras atividades e tarefas correlatas determinadas pelo
IConduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte superior imediato de servidores e vereadores, a serviço e quando devidamente autoriCARGO - SECRETÁRIO LEGISLATIVO - CMC - DAS III zado dentro ou fora do município; I - Assessorar as atividades dos Vereadores, em plenário;
IIFazer a entrega de documentos, correspondências e outros objetos da II - Organizar o sistema de tramitação de papéis, documentos e procediCâmara, responsabilizando-se pela sua devida destinação; mentos relativos ao suporte legislativo da Câmara Municipal;
IIIResponsabilizar-se pela limpeza e conservação do veículo sobre sua guarda; III - Organizar o sistema de referência e de índices necessários à pronta
IVEfetuar consertos de emergência no veículo que dirige e submeter o localização de documentos; mesmo à revisão periódica; IV - Auxiliar na redação de projetos de lei, resoluções, decretos legislati-
VInformar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; vos, PORTARIAs e demais atos e documentos legais;
VIComunicar à autoridade a que estiver subordinado qualquer anormaV - Informar procedimentos administrativos, encaminhando-os às lidade que por ventura o veículo apresente; unidades competentes;
VIIExecutar outras atividades correlatas às descritas à critério VI - Participar do processo seletivo de papéis e documentos a serem elimido superior imediato. nados, de acordo com as normas que regem a matéria; CARGO - TÉCNICO LEGISLATIVO - CMC - NA III VII - Realizar, quando solicitado, a transcrição e supervisão das gravações
IAssessorar as atividades dos Vereadores, em plenário; das atas de reuniões das comissões e das sessões plenárias;
IIOrganizar o sistema de tramitação de papéis, documentos e procediVIII - Executar serviços administrativos de maior complexidade mentos relativos ao suporte legislativo da Câmara Municipal; sempre que necessário;
IIIOrganizar o sistema de referência e de índices necessários à pronta IX - Realizar serviços de natureza administrativa e burocrática relacionalocalização de documentos; das ao suporte legislativo;
IVAuxiliar na redação de projetos de lei, resoluções, decretos legislatiX - Executar outras atividades correlatas. vos, PORTARIAs e demais atos e documentos legais; CARGO - ASSESSOR LEGISLATIVO - CMC - DAS IV
VInformar procedimentos administrativos, encaminhando-os I - Elaborar atas das reuniões das sessões ordinárias, extraordinárias, soàs unidades competentes; lenes, itinerantes e audiências públicas;
VIParticipar do processo seletivo de papéis e documentos a serem elimiII - Realizar pesquisa de leis e o acompanhamento da tramitação nados, de acordo com as normas que regem a matéria; das proposições legislativas;
VIIRealizar, quando solicitado, a transcrição e supervisão das gravações III - Redigir proposições, convites, convocações e outros documentos de das atas de reuniões das comissões e das sessões plenárias; maior complexidade afetos ao trabalho legislativo;
VIIIExecutar serviços administrativos de maior complexidade IV - Acompanhar, pesquisar e estudar a evolução legislativa, informando sempre que necessário; as unidades administrativas e os vereadores a respeito da alteração de dis-
IXRealizar serviços de natureza administrativa e burocrática positivos legais que afetem os trabalhos legislativos da Câmara Municipal; relacionadas ao suporte legislativo; V - Solicitar e providenciar documentos e legislação, bem como estudos
XExecutar outras atividades correlatas. necessários ao bom desempenho dos trabalhos das comissões, fornecenPLANO DE CARGOS E SALARIOS do-lhes subsídios necessários a discussão e a elaboração de pareceres soATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA bre os projetos em tramitação;
IICARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VI - Orientar, sempre que solicitado, as assessorias parlamentares CARGO - SECRETÁRIO DE APOIO - CMC - DAS I sobre as proposições a serem protocoladas pelo Vereador, analisando
IOrganizar o seu local de trabalho, mantendo-o limpo e funcional; redação e técnica legislativa;
VIIAuxiliar na elaboração de relatório de atividades da Câmara Municipal;
IIEstabelecer uma rotina diária de trabalho;
VIIIParticipar, quando solicitado, das atividades determinadas pela dire-
IIIOrganizar e manter atualizada a sua agenda e a do seu chefe;

toria de suporte legislativo nas sessões legislativas e congêneres;

IVDespachar com seu chefe; IX - Auxiliar, sempre que solicitado, nos trabalhos das comissões perma-
VDistribuir tarefas a seus auxiliares (se tiver); nentes, temporárias, especiais e de inquérito;
VIRecepcionar visitantes e manter contatos de interesse do órgão; X - Realizar operações básicas de microcomputador e atividades correlatas,
VIItender a telefonemas, filtrando as ligações para seu superior; monitorar e alimentar os sistemas operacionais do processo legislativo;
VIIIRedigir correspondências; XI - Realizar os trabalhos de treinamento ou orientação quanto à utilização
IXDigitar e reproduzir correspondências e outros documentos; dos sistemas internos de processo legislativo;
XExpedir correspondências. CARGO - DIRETOR FINANCEIRO - CMC - DAS VI
XIProtocolar documentos. I - Realizar e ter responsabilidade técnica por todo o trabalho da Contabili-
XIIReceber, selecionar, ordenar, encaminhar e arquivar documentos. dade, zelando pelo bom desenvolvimento de suas atividades;
XIIIPreparar e secretariar as reuniões. II - Assistir e assessorar o Presidente, Mesa Diretora e demais departaCARGO - ASSESSOR PARLAMENTAR - CMC - DAS II mentos na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes
IPromover o apoio às atividades do plenário; e metas, quanto aos aspectos financeiros;
IIResponsabilizar-se pelo gerenciamento dos serviços de som e gravação III - Controlar os assuntos financeiros e fiscais pertencentes ao Legislativo; das reuniões da Câmara de Vereadores, das audiências públicas e similares, IV - Receber os m at er iais dos for necedor es, co nferi nd o sua providenciando sua transcrição quando necessário, em articulação com os qualidade/qu an t idade;
VRealizar o processamento das despesas e contabilização orçamentária, setores correspondentes da Comunicação Social; financeira, patrimonial e econômica;
IIIFazer registrar e arquivar as gravações originais das reuniões e forne-
VIPromover a administração e controle de produtos e materiais cer cópias mediante solicitação por escrito, em articulação com os setores de expediente (almoxarifado); correspondentes da Comunicação Social;

82 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 Controlar o saldo das dotações, propondo suplementações, transpoconveniente, classificar e arquivar os documentos encaminhados para sições e anulações se necessário, elaborar o relatório final do exercício, de esse fim, mantendo o arquivo organizado e atualizado; conformidade com as instruções do TCM-PA; XXI - Manter sob sua guarda e conservação as edições de jornais

VIIRealizar a apresentação das audiências públicas relativas e diários oficiais, preparar material para microfilmagem e encaao PPA, LOA e LDO;

dernação, selecionar, catalogar e classificar o acervo bibliográfico,

VIIIManter devida e corretamente atualizado o sistema informatizado da Câmara Municipal, relativamente às atividades que lhe competem; mantendo-o atualizado e conservado;
IXProceder aos registros e manter atualizados as pastas financeiras de cada mês; XXII - Atender às solicitações internas e externas de documentos arquiva-
XProceder aos recolhimentos determinados em Leis, Resoluções, Decredos, controlando seu empréstimo e sua devolução ou providenciando fototos e normas pertinentes; cópias, proceder a pesquisas, por meio eletrônico, de matérias de interesse
XIElaborar o orçamento anual do Legislativo, executando e aplicando o da Câmara, pesquisar e cadastrar matérias de interesse da Câmara veicumesmo, em todas as suas fases, durante o exercício; ladas nos meios de comunicação, acompanhar as atividades legislativas
XIIProceder ao processamento das despesas e contabilização orçamenefetuando o registro e a catalogação dos assuntos de interesse da Câmara; tária, financeira, patrimonial e econômica; XXIII - Manter atualizados os registros dos fatos mais importantes e da
XIIIElaborar e encaminhar os relatórios exigidos pela Lei de Responsa-

atuação legislativa dos componentes desta Casa; bilidade Fiscal, de acordo com as instruções e recomendações do TCM-PA;

XXIVManter arquivo, devidamente classificado, de material foto-
XIVControlar o saldo bancário;
XVAmparar na elaboração e análise de minutas, contratos, editais de licigráfico das atividades desta Câmara; tação, convênios, acordos ou ajustes em que for parte a Câmara Municipal; XIV - Desenvolver e manter sistemas de catalogação, classificação e inde-
XVIRealizar cadastramento patrimonial, bem como a reavaliaxação de acervo bibliográfico e multimeios. ção, quando necessária; CARGO - CHEFE DE GABINETE - CMC - DAS VI
XVIIProcessar e realizar pagamentos, executando todas as funções atiI - Atender e prestar esclarecimentos aos que os procuram; nentes à tesouraria do Poder Legislativo; II - Agendar reuniões, audiências e outros compromissos do titular;

XVIII - Prestar todas as informações necessárias ao TCM-PA, de forma III - Elaborar e expedir as correspondências próprias; escrita, quando requisitado, ou através de sistemas desenvolvidos pelo

IVManter arquivo das correspondências recebidas e expedidas e de ouTCM-PA para esta finalidade; tros documentos de interesse deste; CARGO - CONTROLADOR INTERNO -CMC - DAS VI
IImplantar regulamentos internos de Controle Interno; V - Efetuar o controle das pautas das sessões e de proposições
IICriar procedimentos e rotinas de trabalho; legislativas de interesse deste;
IIIElaborar relatórios para publicação (LC 101/2000); VI - Assessorar o titular no desempenho de suas atividades;
IVAtestar os relatórios de Gestão Fiscal (LC 101/2000); VII - Organizar as reuniões por eles promovidas, providenciando a pauta e
VFiscalizar os gastos com o Legislativo e Pessoal; os convites aos participantes;
VIAssessorar o Presidente em assuntos pertinentes; VIII - Colaborar na organização e na realização de audiência públicas por
VIIAssessorar e certificar a regularidade dos processos administrativos; eles promovidas a requerimento do titular; e
VIIIOferecer treinamento para os servidores da Câmara; IX - Execu t ar ou t ras t ar efas det er m inadas pelo t it ul a r e i neren-
IXAssessorar a elaboração de contratos e projetos de Lei;

t es às at r ibuições dest e.

XE xe r ce r a s a t r ib u içõ es d o Sis te ma d e Co ntro le Inter no, nos te r mos d e st a L e i; ANEXO IV
XIElaborar e aprovar prestações de contas; QUADRO GERAL DE CARGOS COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
XIIEmitir parecer em processos diversos de pagamentos, compras, liciQuadro de Cargos e Vencimentos de Provimento Efetivo da Câmara Munitações, locações, etc. cipal de Curionópolis/PA CARGO - DIRETOR LEGISLATIVO - CMC - DAS VI Código Cargo Quantidade De Cargos Vencimento R$
IPossibilitar o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras da CMC - NA I Aux. Operacional 04 (quatro) R$ 1.100,00 Câmara Municipal de Curionópolis-PA; CMC - NA I Recepcionista 01 (um) R$ 1.100,00
IIAssessorara Mesa Executiva e as Comissões Legislativas; CMC - NA I Vigia 03 (três) R$ 1.100,00
IIIOrientar e acompanhar os trabalhos durante as sessões plenárias;

CMC - NA I Aux. Administrativo 04 (quatro) R$ 1.289,71

IVProceder a consolidação e atualização da Legislação Municipal;
VDesempenhar todos os passos do processo legislativo relativos à traCMC - NA II Motorista 01 (um) R$ 1.403,67 mitação de projetos de lei, de emendas à Lei Orgânica do Município, de CMC - NA III Técnico Legislativo 01 (um) R$ 2.342,50 resolução e de decreto legislativo, elaborar a redação final dos projetos, TOTAL 14 (dezesseis) controlar os prazos para sanção ou promulgação; Quadro de Cargos e Vencimentos de Provimento em Comissão da Câmara
VIManter o arquivo de leis, de emendas à Lei Orgânica do Município, de Municipal de Curionópolis/PA resoluções e de decretos legislativos com todos os documentos do procesCódigo Cargo Quant. De Cargos Vencimento R$ so legislativo do ano corrente; CMC - D.A.S. I Secretario de Apoio 02 (dois) R$ 1.100,00
VIIFormatar o texto final de leis promulgadas, de emendas à Lei OrgâniCMC - D.A.S II Assessor Parlamentar 06 (seis) R$ 1.258,29 ca do Município, de resoluções e de decretos legislativos, encaminhando-os

CMC - D.A.S. III Assistente Legislativo 05 (cinco) R$ 1.500,00 para publicação com cópia para o Executivo; DAS II Secretário Legislativo 01 (um) R$ 2.432,99

VIIIControlar o prazo para publicação e conferir o texto de atos legislativos no órgão oficial de imprensa; CMC - DAS III Assessor Legislativo 12 (doze) R$ 3.592,03
IXDisponibilizar a íntegra de leis, de emendas à Lei Orgânica, CMC - DAS IV Diretor Financeiro 01 (um) R$ 3.592,03 de resoluções e de decretos legislativos na Internet, com a forCMC - DAS IV Controlador Interno 01 (um) R$ 4.500,00 matação adequada para visualização; CMC - DAS IV Diretor Legislativo 01 (um) R$ 3.592,03
XRe c eb e r ve t o s ao s p ro j eto s d e le is , e nc a minhá-los para CMC - DAS IV Chefe de Gabinete 01 (um) R$ 4.500,00 t rami ta ç ão e co n t ro la r o p ra zo ; TOTAL 30 (trinta)
XIManter arquivo auxiliar contendo documentos referentes às comisProtocolo: 638226 sões, aos conselhos, aos comitês e aos órgãos criados por leis especiais com representação da Câmara (leis, decretos, ofícios e outros);
XIIProvidenciar o controle de frequência dos vereadores e o respectivo relatório mensal;
XIIIAlimentar e manter atualizado, no Sistema Informatizado, o caDE ELDORADO DO CARAJÁS dastro de decretos do Executivo, da Legislatura, da Mesa Executiva, de Partidos, de Vereadores e de Comissões, bem como subsidiar o processo .

de microfilmagem de documentos;

XIVElaborar ofícios oriundos de pedidos de informações e requerimentos; PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
XVFornecer relatórios dos requerimentos e dos pedidos de informações AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA aos respectivos autores e prestar informações daqueles aos assessores e DISPENSA Nº 04/2021. Ratifico a Dispensa Fundamentada no inciso IV servidores da Câmara, registrar os despachos dados aos requerimentos e do Art. 24 da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição emergencial de Medicaaos pedidos de informações, controlar os prazos dos pedidos de informamentos e Material Técnicos Hospitalares para atender a Secretaria Munições, cobrando resposta do Executivo quando expirado o prazo regimental; cipal de Saúde do Município de Eldorado do Carajás-EMPRESA: R de K A relativos a órgãos federais, estaduais e municipais. 55. Por um período de 120 dias. Valor Global R$ 869.894,34 (Oitocentos
XVIIElaborar ata das sessões plenárias, transcrever, na íntegra, reunie sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e ões, audiências públicas ou pronunciamentos, quando solicitado; quatro centavos). Ratificação Dia 11/02/2021.

Ordenador: Fundo Municipal de Saúde.

XVIII - Elaborar atas das reuniões das comissões legislativas;

CONTRATO Nº 06/2021.

XIXTranscrever, na íntegra, os depoimentos tomados por comissões parOBJETO: Aquisição emergencial de Medicamentos e Material Técnicos Hoslamentares de inquérito e comissões processantes; pitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
XXReceber e protocolar todos os expedientes que dêem entrada Eldorado do Carajás, CONTRATADO: R de K A Barros Distribuidora de Menatários, protocolar e expedir a correspondência oficial da Câmara, 11/06/2021 Valor de R$ $ 869.894,34. protocolar os expedientes internos da Câmara, dando-lhes destino Protocolo: 638249

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 83

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PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO DE MARABÁ .

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MUNICÍPIO DE FARO - PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O MUNICÍPIO DE FARO REALIZARÁ NO DIA 06/04/2021 ÀS 09:00 HORAS, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº SA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.464/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Lote. Data do certame: ESSENCIAIS DE CAPINA MECÂNICA EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLI- 08/04/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO COS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSOATERRO SANITÁRIO. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE RAS, RECARGA DE TONER E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENLICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA DE FARO. ÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIO MUNICÍPIO DE FARO REALIZARÁ NO DIA 06/04/2021 ÀS 15:00 ÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Íntegra do Edital HORAS, TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2021. OBJETO: CONTRAno sitehttp://www.governotransparente.com.br/4466490?clean=false TAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ehttps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na sala da Comissão PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMF E DEMAIS SECRETARIAS Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, MUNICIPAIS. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICIAvenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Subsolo da agência do TAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA DE FARO. Banco do Brasil, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, O MUNICÍPIO DE FARO REALIZARÁ NO DIA 07/04/2021 ÀS 09:00 no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00minou HORAS, TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021. OBJETO: CONTRATApelo e-mail: [email protected] da CPL/PMM: (94) ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 3322-1646.Marabá (PA), 19/03/2021. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RAPHAEL COTA DIAS FARO. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAPregoeiro CPL/PMM ÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA DE FARO. PORTARIA nº 987/2020-GP

Protocolo: 638251 Protocolo: 638284

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO AO CONTRATO Nº 030/2021/SEASP, Processo Administrativo nº 8.939/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº DE GOIANÉSIA DO PARÁ 076/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 424/2020-CPL, objeto: aquisição de material descartável para atender as necessidades dos .

programas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. RETIFICAÇÃO Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob no Na publicação do dia 03/03/2021, circulada no IOEPA nº 34.505, páginas 22.525.037/0001-76; Valor R$ 17.151,00 (dezessete mil e cento e cinquenta 82. Onde se lê: contrato nº 20210036. Leia-se: contrato nº 20210038. e um reais), Assinatura 27/01/2021 Vigência: 31/12/2021. Nadjalúcia OliveiMarcio Anderson Costa e Souza. Presidente da CPL. ra Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Protocolo: 638252 EXTRATO AO CONTRATO Nº 148/2021/SEASP, Processo Administrativo nº 4.813/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 240/2020- PREFEITURA MUNICIPAL CPL, objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e serviços de manutenção de impressoras e recarga de toners para atender DE IGARAPÉ-MIRI as necessidades dos programas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: L A QUEIROZ EIRELI, inscrita no CNPJ/ . MF sob o nº 34.791.063/001-25; Valor R$ 22.780,00 (vinte e dois mil e setecentos e oitenta reais), Assinatura 18/03/2021 Vigência: 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE IMPUGNAÇÃO. Aviso de impugnação e resposta. TP 001/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de uma praEXTRATO AO CONTRATO Nº 155/2021/SEVOP, Processo Administraça esportiva no bairro do Tucumã, na cidade de Igarapé-Miri. A Presidente tivo nº 17.973/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO da CPL comunica que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado PRESENCIAL (SRP) Nº 080/2020-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro do Pará - CAU/PA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.293/0001-12, aprede Preços Nº 023/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de material de sentou impugnação ao Edital supramencionado e informa que o mesmo limpeza e higiene, para atender as necessidades da secretaria municipal foi conhecido, redesignando a data de abertura de habilitação para o dia de viação e obras públicas de marabá. Empresa: G DE SOUSA FERREIRA contram-se à disposição dos interessados no endereço Eletrônico: www. reais), Assinatura 18/03/2021 Vigência: 31/12/2021. Fabio Cardoso Moreiigarapemiri.pa.gov.br. Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: cpligarapera, Secretário Municipal de Obras. [email protected]. Edilene Castro Mota; Presidente da Comissão PermaEXTRATO AO CONTRATO Nº 154/2021/SEVOP, Processo Administranente de Licitação. Roberto Pina Oliveira - Prefeito. tivo nº 14.821/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- PRESENCIAL (SRP) Nº 053/2020-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro SRP/CPL. Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Regisde Preços Nº 016/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS tro de preço para eventual contratação de empresas especializadas em PARA VEICULOS LEVES E CAMINHONETE para atender as necessidades da telecomunicações para prestação de serviços de link dedicado de acesso secretaria municipal de viação e obras públicas de marabá. Empresa: MV [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompras- 68; Valor R$ 30.392,46 (trinta mil, trezentos e noventa e dois reais e publicas.com.br. Roberto Pina Oliveira - Prefeito quarenta e seis centavos), Assinatura 19/03/2021 Vigência: 31/12/2021. Fabio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP/CPL. Tipo: - Menor EXTRATO AO CONTRATO Nº 153/2021/SEVOP, Processo Administrapreço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços do tipo tivo nº 14.821/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO menor preço por item para eventual aquisição de serviços funeráPRESENCIAL (SRP) Nº 053/2020-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro rios. Abertura: 05/04/2021 às 09: 00h. Informações: pregoeiroide Preços Nº 016/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecomPARA VEICULOS LEVES E CAMINHONETE para atender as necessidades praspublicas.com.br. Roberto Pina Oliveira - Prefeito da secretaria municipal de viação e obras públicas de marabá. Empresa: Protocolo: 638255 VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.828.452/0001-78; Valor R$ 342.570,12 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos), Assinatura 19/03/2021 Vigência: 31/12/2021. Fabio CarPREFEITURA MUNICIPAL doso Moreira, Secretário Municipal de Obras.

Protocolo: 638280 DE IRITUIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 08/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 2.994/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUIPREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS (GERIATRICA E INFANTIL) PARA RETIFICAÇÃO. Na publicação do aviso de licitação do Pregão ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. Onde sagraPresencial SRP n° 004/2021, circulado no DOE/PA pág. 79 em ram se vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - CNPJ 19/03/2021. ONDE SE LÊ: 31/03/2021 às 10:30 horas; LEIA-SE: 03.460.198/0001-84, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de dia 01/04/2021 às 10:30 horas. As demais informações permaneR$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais); F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ cem inalteradas. Marcos de Lima Pinto - Prefeito Municipal 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 11, 13 perfazendo o Valor ToProtocolo: 638261 tal de R$ 52.725,00 (Cinquenta e dois mil setecentos e vinte e cinco re-

84 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

ais); HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - CNPJ

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12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 14, 22, 23, perfazendo o Valor Total de R$ 63.045,00 (Sessenta e três mil quarenta e cinco reais); V G DE 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, perfazendo o Valor Total DE MEDICILÂNDIA de R$ 579.937,50 (Quinhentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI - CNPJ .

24.176.120/0001-02, vencedora dos Itens: 19, 20, 21, , perfazendo o Valor Total de R$ 18.420,00 (Dezoito mil quatrocentos e vinte reais); JR COM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA do Item: 03, perfazendo o Valor Total de R$ 149.812,50 (Cento e quarenta PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); UASG: 927495 O Prefeito Municipal de Medicilândia, Sr. Júlio Cesar do Egito, homologa as pelo HOMOLOGO o resultado final. Marabá 17/03/2021. Valmir Silva Moura empresas vencedoras: O S OLIVEIRA COMERCIAL, venceu os itens 02, 03 - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Port. 535/2020-GP. e 06 no valor total de R$ 323.450,00 (trezentos e vinte e três mil e quatro-

Protocolo: 638263 centos e cinquenta reais); FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 52651819204, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - venceu os itens 04 e 05 no valor total de R$ 354.940,00 (trezentos e SRP Nº 02/2021 cinquenta quatro mil e novecentos e quarenta reais); RAQUEL ARAUJO Processo n.º 4197/2021/CEL/FCCM/PMM Objeto: Registro de DA SILVA 95737049272, venceu o item 01 no valor total de R$ 61.975,00 preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica para aquisição (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) de toners e refils originais e prestação de serviços manutenção das AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 impressoras que atendam as necessidades setoriais e fluxos de traPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021 balhos rotineiros das equipes da Fundação Casa da Cultura de Marabá Processo: 20210205/001; Ata de Registro de Preços do Pregão Presene suas extensões. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna públicial nº 002/2021; Objeto: Registro de Preços para Contratação de emco que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão presas para fornecimento de carne bovina ao atendimento de demandas Presencial - SRP nº 02/2021 para revisão e retificação do Termo de da Prefeitura Municipal de Medicilândia, Secretaria Municipal de EducaReferência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma ção, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistênda Lei. Telefone: 94.3322-2325. Endereço: Folha 31, quadra Especial cia Social; Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Medicilândia; Lote 01, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-670, Marabá, Pará. CNPJ nº 34.593.525/0001-08; Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº Protocolo: 638264 28.368.870/0001-37; Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Contrato n° 173/2021-FMS. Processo Administração nº Básica; CNPJ nº 30.406.403/0001-04; Fundo Municipal de Saúde; CNPJ 15.649/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº nº 11.419.894/0001-75; Fundo Municipal de Assistência Social; CNPJ nº 122/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais perma- 18.300.312/0001-75Detentoras da Ata de Registro de Preços nº 002/2021; nentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de MARAO S OLIVEIRA COMERCIAL; C.N.P.J. nº 03.623.513/0001-47; FRANCISCO BÁ (HMM-HMI). Empresa: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDIDE ASSIS FERREIRA 52651819204; C.N.P.J. nº 28.794.617/0001-45; RACOS, ODONTOLOGICOS, E HOSPITALARES. CNPJ nº 30.921.204/0001-26, QUEL ARAUJO DA SILVA 95737049272; C.N.P.J. nº 40.920.679/0001-51 Valor: R$ 27.600,00(vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotação OrçaVigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de Março de 2021. mentária: 10 302 0084 2.062 - atenção de média e alta complexidade. EleAVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210061 mento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material e equipamentos permanente, Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carDATA DA ASSINATURA 17 de março de 2021. Valmir Silva Moura - Secrene bovina para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de tário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Medicilândia. CONTRATO Nº 20210061. Contratante: Prefeitura MuniContrato n° 57/2021-FMS. Processo Administração nº cipal de Medicilândia. Contratada: O S OLIVEIRA COMERCIAL, no valor 10.839/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº total de R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) 098/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: A aquisição de proteínas ANIMAL Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. (CARNE), para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210062 MARABÁ-PÁ. Empresa: PARN DISTRIBUIDORA DE AMARZENAGEM LTDA., Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carCNPJ nº35.585.896/0001-00, Valor: R$ 377.511,00(trezentos e setenta ne bovina para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de mil quinhentos e onze reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 - Medicilândia. CONTRATO Nº 20210062. Contratante: Prefeitura Muatenção de média e alta complexidade. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 nicipal de Medicilândia. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - material de consumo, DATA DA ASSINATURA 17 de março de 2021. Val- 52651819204, no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e dumir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. zentos reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. Contrato n° 168/2021-FMS. Processo Administração nº 18.581/2020/ AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210063 PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº 139/2020- Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de aviamento e bovina para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicostura, para atender a necessidades do fundo municipal de saúde de cilândia. CONTRATO Nº 20210063. Contratante: Prefeitura Municipal de marabá. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO Medicilândia. Contratada: RAQUEL ARAUJO DA SILVA 95737049272, no EIRELI. CNPJ nº12.283.935, Valor: R$ 64.302,97 (sessenta e quatro valor total de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais) mil e trezentos e dois reais e noventa e sete centavos). Dotação Orça-

Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. mentária: 10 302 0084 2.062 - atenção de média e alta complexidaAVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210064 de. Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo, DATA DA Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne ASSINATURA 17 de março de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário bovina para atendendimento da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Nº 20210064. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: O S Atenciosamente, OLIVEIRA COMERCIAL, no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos Raimundo Marques de Matos e cinquenta reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. Diretor Financeiro SMS AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210065 Protocolo: 638271 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne bovina para atendendimento da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20210065. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FRANPREFEITURA MUNICIPAL CISCO DE ASSIS FERREIRA 52651819204, no valor total de R$ 39.080,00 (trinta e nove mil, oitenta reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. DE MARITUBA AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210066 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA de Educação. CONTRATO Nº 20210066. Contratante: Fundo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/PMM/ de Educação. Contratada: O S OLIVEIRA COMERCIAL, no valor total

de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais) ViSRP/PE, Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de Pessoa gência 11/03/2021 à 31/12/2021. Jurídica para prestação de serviço de Locação de Veículos de Grande Porte AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210067 e Máquinas Pesadas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de SEIDUR E SEDAP de Marituba/PA, Ab: 01/04/21 às 08hs. Editais disponíveis carne bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municina Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no Mural do pal de Educação. CONTRATO Nº 20210067. Contratante: Fundo MuTCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. nicipal de Educação. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/PMM/SRP/PE, Objeto: Re- 52651819204, no valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil, quatrocengistro de Preço objetivando a Aquisição de Combustível (Gasolina tipo tos reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. comum e Óleo Diesel tipo S10), para atender as necessidades da AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210068 Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Marituba/ Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de PA, Ab: 01/04/21 às 14hs. Editais disponíveis na Prefeitura Municipal carne bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no Mural do TCM, e na págide Educação. CONTRATO Nº 20210068. Contratante: Fundo Municipal na eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Luciano Cristino de Educação. Contratada: RAQUEL ARAUJO DA SILVA 95737049272, Ramos - Secretário Municipal de Administração no valor total de R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco Protocolo: 638286 reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021.

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 85

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210069

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Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20210069. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: O S OLIVEIRA COMERCIAL, no DE OURÉM valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. .

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210070 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de EducaRESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura Municipal de Ourém ção. CONTRATO Nº 20210070. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. torna público o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico do Tipo MeDO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FERREInor Preço por Grupo, PE Nº 001/2021 PMO - ASG 980507. Objeto: RA 52651819204, no valor total de R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e serviços de edição e publicação dos atos oficiais e afins, em jornais quarenta reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. oficiais e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210071 Municipal de Ourém/Pa. Adjudicado no dia 10/03/2021, Homologado Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne no dia 12/03/2021, CONTRATO: 2021-1603-001. Assinatura do Conbovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educatrato: 16/03/2021, Empresa contratada: COSTA & E PAES LTDA CNPJ: ção. CONTRATO Nº 20210071. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. 08.602.474/0001-15. Valor do contrato: R$ 249.000,00(duzentos e DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: RAQUEL ARAUJO DA SILVA quarenta e nove mil reais). vigência do contrato: 12(doze) meses. 95737049272, no valor total de R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenCARTA CONVITE N° 002/2021 - CPL/PMO, CONTRATO N° 2021- ta e cinco reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. 1103-001 - CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/ AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210072 Pa. Contratada: Comercio e Serviços de Construção Estrela Eireli - Me carne bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal Construção das Obras de Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 20210072. Contratante: FUNde Educação (Pavimento Superior e Estacionamento). Adjudicado no dia DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: O S OLIVEIRA 10/03/2021, Homologado no dia 10/03/2021. Data da Assinatura do COMERCIAL, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) Contrato: 11/03/2021, Valor do contrato: R$ 294.373,55 (duzentos e Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. noventa e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210073 cinco centavos). Vigência do contrato: 360(trezentos e sessenta) dias, Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de AssisProtocolo: 638299 tência Social. CONTRATO Nº 20210073. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 52651819204, no valor total de R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil, quiPREFEITURA MUNICIPAL nhentos e sessenta reais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210074 DE PACAJÁ Pregão Presencial SRP Nº 004/2021, Objeto: Fornecimento de carne bovina para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de

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Assistência Social. CONTRATO Nº 20210074. Contratante: FUNDO MURETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: RAQUEL ARAUJO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2021 SILVA 95737049272, no valor total de R$ 3.700,00 (três mil, setecentos O Município de Pacajá vem a público retificar a publicação do AVIreais) Vigência 11/03/2021 à 31/12/2021. SO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2021,

Protocolo: 638288 publicado no diário oficial do Estado do Pará no dia 08 de março de

2021, Edição Nº 34.510, Pagina - Nº 71. ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DE MELGAÇO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2021 O Município de Pacajá torna pública em cumprimento ao disposto no art. . 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 012-2021, ocorrida em 18 de janeiro de 2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram SUSTAÇÃO DOS PROCESSO LICITATÓRIOS: atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a inexigibilidade Em atendimento às Medidas Cautelares do Tribunal de Contas dos Municípios de licitação, que é publicada, e tem por objeto: Contratação de pessoa jurído Estado do Pará, expedidas pelo Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, dica, especializada no fornecimento de serviços técnico de assessoria jurídica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá, e tem por no dia 11/03/2021, acatamos a Sustação dos Processo Licitatórios: contratada: RODNEY ITAMAR BARROS DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 002/2021-SELIC-PMM, para readequação do objeto e posterior publicação na forma de Pregão Eletrônico em (trezentos e trinta e seis mil reais). cumprimento ao Decreto Federal nº 10.024/2019 AGORA LÊ-SE PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 005/2021-SELIC-PMM, para posterior AVISO DE RATIFICAÇÃO publicação na forma de Pregão Eletrônico em cumprimento ao Decreto INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2021 Federal nº 10.024/2019. Melgaço, 12 de março de 2021. José Delcicley O Município de Pacajá torna pública em cumprimento ao disposto no art. Pacheco Viegas - Prefeito Municipal. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da IneProtocolo: 638292 xigibilidade de Licitação nº 012-2021, ocorrida em 05 de março de 2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL de licitação, que é publicada, e tem por objeto: Contratação de pessoa juríDE NOVO PROGRESSO dica, especializada no fornecimento de serviços técnico de assessoria jurídica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá, e tem por . contratada: RODNEY ITAMAR BARROS DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (trezentos e trinta e seis mil reais). AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2021-SRP. Protocolo: 638300 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para FornecimenMUNICÍPIO DE PACAJÁ/FUNDO to de Materiais e Prestação de Serviços Fúnebres para atender as necessiMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL dades do Município de Novo Progresso/Pa Tipo: Menor preço por item. Data AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da Abertura: 01/04/2021 ás 07h30min. Local: O pregão eletrônico será PREGÃO N° 03/2020, NA FORMA ELETRÔNICA realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de ComA Secretária de Assistência Srª Marta Resende Soares, Ordenadora de despras, no site www.bnc.compras.com. O Edital e seus anexos encontram se pesa do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o AVISO DE disponíveis no endereço eletrônico acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira. HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório P.E N° 03/2021. PRE G ÃO EL ET R O N ICO Nº 07/2021- SR P. Ob j e to : Re gist r o de OBJETO: Cont rat ação de em pr esa para for necim e nto d e urna s P r e ç os Pa ra A q u isiçã o de Pro d uto s d e Panific a ç ão p ara at enfu ner ár ias e t ranslado, para at ender as dem andas d a secretari a d e r a s n e ce ssida de s d a s Sec re taria s Munic ip a is d a Prefeit ura m unicipal de assist ência social. M u n i c i p a l de Novo Pro gre s s o /Pa . Tip o : Me no r p re ç o por it em . EMPRESA VENCEDORA: A. D. ZOPELARI EIRELI., CNPJ. N° D a ta d a A be r t u ra: 0 1 / 04/ 2021 ás 10h30min. Lo c a l: O pr egão 36.525.732/0001-42, com valor total de R$ 58.169,30 (cinquenta e oito el e tr ôn i c o se rá r e a liz a do a través d o Sis te ma ele trô nic o do BNC mil cento e sessenta e nove mil e trinta centavos); - B ol s a N a cio n a l d e C o mp ra s , no s ite www.b nc .c o mp ras.com . Pacajá/PA, 16 de março de 2021. O E d i tal e se u s a n e xo s enc o ntram s e d is p o níveis no ender eço CLEIDE FERREIRA CHAVES e l e tr ôn i co a cim a . S ch e ila Luiza Lava ll - Preg o eira. Pregoeira Protocolo: 638296 Protocolo: 638302

86 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 .. ..

PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DE PIÇARRA . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão presencial nº 9/2021-0007 CONTRATO Nº 20210024 Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-004PMP de primeira linha para veículos da linha leve, para manutenção e CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE conservação da frota municipal de Piçarra - PA. Data e abertura dos CONTRATADA(O) ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI envelopes: 07/04/2021 horário: 09:00hs OBJETO contratação de empresa especializada em fornecimento com enInformações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n trega parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PACentro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br RAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO e-mail: [email protected] BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM Fone: 94 3422-1341 ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEREDER RABELO VIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENPregoeiro ÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e Protocolo: 638304 POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA Município de Parauapebas, no Estado do Pará AVISO PREGÃO PRESENCIAL VALOR TOTAL R$ 309.715,80 (trezentos e nove mil, setecentos e Pregão presencial nº 9/2021-0008 quinze reais e oitenta centavos) contratação de empresa com vistas a aquisição de link de internet a serem VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. instalados nas unidades administrativas, unidades escolares, unidades de DATA DA EMISSÃO 25 de Janeiro de 2021 saúde, zona rural e urbana deste município.Data e abertura dos envelopes:

Protocolo: 638106 13/04/2021 horário: 15:00hs PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br EXTRATO DE CONTRATO e-mail: [email protected] CONTRATO Nº 20200425 Fone: 94 3422-1341 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-004PMP EDER RABELO CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pregoeiro CONTRATADA(O) FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA Protocolo: 638305 OBJETO contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERDE PLACAS VIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e .

POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS Município de Parauapebas, no Estado do Pará AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. VALOR TOTAL R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) O Fundo Municipal de Saúde, torna público que conforme processo adVIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. ministrativo 026/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, e DATA DA EMISSÃO 14 de Dezembro de 2020 nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia Protocolo: 638365 19/03/2021, pelo secretário de Saúde, Gilberto Bianor dos Santos Paiva, Registro De Preços Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Realizar Exames Laboratoriais, Com Fornecimento De Comodato De EquiEXTRATO DE CONTRATO pamentos Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De SaúdeItens CONTRATO Nº 20200426 Remanescentes Do Pregão Eletrônico Nº001/2021-SRP. Vencedora total: CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Santos Paiva - Secretário de Saúde. CONTRATADA(O) PHENIX HOSPITALR LTDA AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021. Termo OBJETO contratação de empresa especializada em fornecimento com ende revogação de procedimento licitatório processo nº025/2021 - Pregão trega parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PAEletrônico para registro de Preços Nº 008/2021. Despacho de revogação RAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO de processo licitatório por motivo de interesse público, tendo em vista a BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM necessidade de readequação do objeto com vistas a uma aquisição saANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERtisfatória e para melhor atender ao interesse público e da administração. VIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENO secretário de saúde Gilberto Bianor dos Santos Paiva, no uso de suas ÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do objeto com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao Município de Parauapebas, no Estado do Pará interesse público e da administração, de acordo com a Súmula 473 do STF, VALOR TOTAL R$ 137.181,50 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da adum reais e cinquenta centavos) ministração, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 008/2021, cujo VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. objeto é registro de preço para seleção de proposta mais vantajosa para DATA DA EMISSÃO 15 de Dezembro de 2020 futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Protocolo: 638366 de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, a fim de suprir as PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS dos Santos Paiva - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº: 20210136; ORIGEM: CONTRATO Nº 20200418 DISPENSA 011/2021; Contratante: Prefeitura Municipal De Placas; ConORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-004PMP tratada: Joao Nascimento De Sousa. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento da Secretaria de Esporte, Junta Militar, Secretaria de AgriculCONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE tura, Idflor e Cartório Eleitoral do município de Placas/PA. Valor Total: R$ CONTRATADA(O) DROGAFONTE LTDA 13.400,000 (treze mil e quatrocentos reais); Vigência: 12 de Março de OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento com en- 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro 2021; Assinatura: 12 de março trega parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PAde 2021. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal RAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO CONTRATO Nº: 20210137; ORIGEM: DISPENSA 013/2021; Contratante: BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM Fundo Municipal De Saude; Contratada: Adailson Oliveira De Medeira Neto. ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERObjeto: Locação de imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal VIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENde Saúde, imóvel situado na Rua Rita de Cássia s/n, esquina com a Rua ÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e 16, Bairro Boa Esperança, com área total do terreno de 264,00 m2 e área POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do construída de 175,19 m2, é composto por duas varandas, 02 banheiros, 01 Município de Parauapebas, no Estado do Pará recepção, 01 sala de espera, 5 salas, 01 almoxarifado, 01 depósito, 01 corVALOR TOTAL R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) redor. Valor Total: R$ 15.000,000 (quinze mil reais); Vigência: 12 de Março VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. de 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro 2021; Data Da Assinatura: 12 DATA DA EMISSÃO 11 de Dezembro de 2020 de março de 2021. Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário de Saúde Protocolo: 638363 Protocolo: 638306

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 87

D'aquino Netto - Matrícula Nº 89194 - Sis/Semed, Dorvan Paiva Siqueira - ..

Matricula Nº 82839 - Sis/Semed; PREFEITURA MUNICIPAL Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e DE SANTA CRUZ DO ARARI publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e um. . Protocolo: 638308 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI PORTARIA Nº 033/2021/NLCC/SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATTO Nº 20210012. ORIGEM: INEO Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, XIGIBILIDADE Nº 6/2021-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumCruz do Arari. Contratado: G D J Serviços de Informatica Eirelli. Objeto: primento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Contratação de empresa especializada em serviços de informatização do Resolve: Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da PrefeiArt. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para aquisição de comtura Municipal de Santa do Arari e suas Secretarias. Valor Total: R$ 10.800. bustível para atender as necessidades da SEMINFRA, o Sr. Gilson França Programa de Trabalho: 2.014 Gestão de Recursos Humanos; ClassificaAguiar, Chefe de Divisão de Transportes e logística, Decreto nº 120/2021- ção Econômica; 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Pessoa Jurídica. Vigência: GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. 27/01/2021 á 27 de janeiro de 2022. Art. 2º - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Coserviços de acompanhamento e fiscalização, sob pena de acarretar premissão de licitação do Município de Santa Cruz Do Arari, através da(o) juízos à Administração e ao interesse público, tendo em vista que agente Prefeitura Municipal de Santa Cruz Do Arari, em cumprimento da ratifipúblico inicialmente investido na função de fiscal poderá, por diversos cação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Santa motivos, ter que se ausentar do serviço público ou, eventualmente, ser Cruz do Arari, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibidestituído da função. Fica designado para o presente Contrato como lidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especialifiscal substituto o Sr. Ronilson Max Lisboa Furtado, Chefe de Divisão zada em serviços de informatização do Sistema de Folha de Pagamento, de Compras - SEMINFRA, Decreto nº 110/2021-GAP/PMS, lotado nesta para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa do Arari Secretaria Municipal de Infraestrutura. e suas Secretarias. Favorecido: G D J Serviços de Informatica Eirelli. VaArt. 4º - Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogalor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). Fundamentada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ção Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e ciência e cumpra-se. Santarém, 18 de março de 2021. Daniel Guimarães suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura. da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Nicolau Euripedes Protocolo: 638311 Beltrão Pamplona, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Marianne PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Souza da Silva - Presidente Comissão de Licitação. PORTARIA Nº 010/2021/SEMURB Protocolo: 638307 O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de ..

Santarém - PA, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações PREFEITURA MUNICIPAL posteriores. Resolve: Art. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para contratação de empresa especializada para aquisição de combustível para DE SANTA IZABEL DO PARÁ abastecer os veículos, maquinas da SEMURB, o Sr. Álvaro Maia de Sousa, Matrícula nº 22932, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e . Serviços Públicos - SEMURB. ART. 2° Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fiscalização AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do objeto, sob pena de acarretar prejuízos à Administração e ao interesse PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-PMSIP. público, tendo em vista que agente público inicialmente investido na funOBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR.; ção de fiscal poderá, por diversos motivos, ter que se ausentar do serviço EMPRESA HOMOLOGADA: T O PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS público ou, eventualmente, ser destituído da função. Fica designado como EIRELI, com CNPJ Nº 32.724.354/0001-75; Valor global: R$ 41.848,00 fiscal substituto o Sr. João Lucas Passos Nascimentos nº 88411, lotado nes(quarenta e um mil, oitocentos quarenta e oito reais), Data da Homolota Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. ART. gação: 27/11/2019. Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito 3º Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as Municipal de Santa Izabel do Pará. demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência Rosinaldo Ferreira de Freitas e cumpra-se. Santarém, 19 de março de 2021. Jean Murilo Machado MarPREGOEIRO/PMSIP. ques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Protocolo: 638209

Protocolo: 638316

PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ PORTARIA Nº 055/2021-SEMED DECRETO nº 075, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria José Maia Da Silva, no uso Dispõe Sobre Restrições Econômicas e Sociais, no âmbito do Município de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 005/2021, de 1 de janeiro de Santo Antônio do Tauá, Pará, por meio de Aplicações de Medidas de de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disIsolamento e Distanciamento Social e Protocolos Específicos Para Funcioposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. namento de Estabelecimentos e de Atividades Socioeconômicas, Social, em RESOLVE Virtude da Pandemia do Novo Cororavírus - Covid-19 e dá Outras Providên-

Art. 1.
- Designar os servidores abaixo indicados para, com observância

cias. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, usando das atribuições da legislação vigente, atuar como fiscais dos contratos celebrados entre a que lhe são conferidas por Lei: Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garanobjeto: Contratação De Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva, tido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco Corretiva E Assistência Tecnica Das Lanchas E Veículos Administrartivos E Escolares Que Fazem Parte Da Frota Da Semed, conforme suas atribuições de doenças, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República; imediatas: Adson Lira Pinto - Chefe do Núcleo de Transporte e Logística - CONSIDERANDO as alterações do Decreto Estadual nº 800 de 2020 (RETOSEMED; Decreto: 176/2021 - GAP/PMS. Fábio Rodrigues Da Silva - MatríMA PARÁ) publicadas em 15.03.2021; cula nº 88897 - Chefe de Seção de Transporte Fluvial; Decreto: 178/2021 CONSIDERANDO o interesse público ante a necessidade de determinar - GAP/PMS. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emismedidas preventivas em âmbito municipal, a fim de evitar um surto local são, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, do novo coronavírus (COVID-19); registre-se e publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, CONSIDERANDO o reconhecimento do estado de calamidade no Estado do Pará; aos dezessete dias de março de dois mil e vinte e um. CONSIDERANDO que em decorrência da possível contaminação, PORTARIA Nº 054/2021-SEMED com prejuízo a educação, economia, saúde, as famílias em situação A Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria José Maia Da Silva, no uso de vulnerabilidade social; de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 005/2021, de 1 de janeiro CONSIDERANDO a necessidade de dar transparência as ações administrade 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao distivas e cumprimento das obrigações correntes deste Município; posto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Recomendação Administrativa nº 006/2021 - MP/PJSAT RESOLVE CONSIDERANDO que o Administrador Público deverá, em suas - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ações administrativas, cumprir os princípios estampados no caput da legislação vigente, atuar como fiscais titulares dos contratos celebrados do artigo 37 da Constituição Federal; entre a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem

CONSIDERANDO o visível aumento de casos de COVID-19 entre a populaos seguintes objetos: Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Implementação, Operação E Manutenção De Link De Acesso A Internet, ção de Santo Antônio do Tauá, inclusive entre os profissionais dos serviços De Forma Contínua, Conforme Suas Atribuições Imediatas: José Santos essenciais (profissionais de saúde, limpeza, fiscalização, dentre outros);

88 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

DECRETA: damente comprovada, inclusive com a apresentação de documento Este Decreto dispõe sobre a prorrogação de medidas temde identificação oficial com foto. porárias, visando à contenção da propagação do vírus no âmbito da § 4° Na hipótese do inciso IV do caput deste artigo, a comprovação deverá ser cidade de Santo Antônio do Tauá. por documento de identidade funcional/laboral ou outro meio de prova idôneo.

Art. 2.
Fica decretada zona de bandeira preta (LOCKDOWN) no Município § 5º Os serviços de táxi, mototáxi e de transporte por aplicativo de celular de Santo Antônio do Tauá, sendo determinadas as seguintes regras quanto deverão exigir de seus passageiros a comprovação de que a circulação está ao horário de funcionamento dos serviços: amparada nos termos do caput deste artigo
a)Dos serviços essenciais (Postos de combustíveis, farmácias, hospitais,
Art. 5.
Fica proibida toda e qualquer reunião, pública ou privada, clínicas, laboratórios: Sem definição de horário; inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem, indepen-
b)Supermercado, mercadinhos, açougues e afins: 06:00 ás 19:00 dente do número de pessoas.
c)Mercados públicos municipais: segunda a domingo, de 05 (cin- § 1° Ficam proibidas visitas em casas e prédios, exceto pelos seus residentes co) horas às 12 horas (meio dia). ou por pessoas que estejam desempenhando atividade ou serviço essencial.
d)Feiras livres: de 05 (cinco) horas às 12 horas (meio dia), ex- § 2º No caso de menores sob guarda compartilhada, devidamente comclusivamente para a venda de gêneros alimentícios e produtos esprovada por documentos, fica autorizado que eles realizem 1 (um) deslosenciais, ficando vedada a venda de produtos não essenciais como camento semanal entre os genitores, desde que nenhum dos envolvidos roupas, aparelhos eletrônicos e similares. esteja com sintomas da COVID-19.
e)Dos serviços não essenciais: Vedado o funcionamento
Art. 6.
Fica autorizado o serviço de delivery e "pegue e pague" de alimen-
§ 1ºO bandeiramento preto passa a vigorar a partir do dia 20 de Março tos in natura e industrializados, comida pronta, medicamentos, produtos de 2021, às 00:00 (meia noite), perdurando até às 00:00 (meia noite) do médico-hospitalares e produtos de limpeza e higiene pessoal. dia 27 de Março de 2021, quando os dados sobre a COVID-19 no Município § 1º O serviço de delivery previsto no caput está autorizado a funcionar serão reavaliados pela equipe técnica responsável. sem restrição de horário, enquanto o serviço de "pegue e pague" está au-
Art. 3.
Os estabelecimento autorizados a funcionar deverão obrigatoriatorizado a funcionar somente até às 19 (dezenove) horas. mente observar as seguintes medidas:
Art. 7.
Fica vedada a saída e a entrada de pessoas, por meio ro-
IControlar a entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por doviário ou hidroviário, da cidade de Santo Antônio do Tauá, exceto grupo familiar, que poderá estar acompanhado por criança pequena, nos casos de desempenho de atividade ou serviço essencial ou para respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua tratamento de saúde, devidamente comprovados. capacidade, inclusive na área de estacionamento; § 1º Referida restrição não se aplica ao transporte de cargas.
IIDisponibilizar aos consumidores e funcionários, álcool a 70%
Art. 8.
As atividades religiosas são essenciais nos termos da Lei estadual (setenta por cento) ou água e sabão nas entradas de acesso dos estan° 9.147, de 23 de novembro de 2020, devendo as missas, cultos e manibelecimentos e em cada balcão de atendimento e nos caixas, ou outro festações afins ocorrerem exclusivamente de maneira remota. produto equivalente desde que tenha a mesma eficácia, em quanti- § 1º Fica autorizado o funcionamento presencial quando voltado ao dade satisfatória e suficiente para fornecimento a toda a clientela; desempenho de ações de assistência social e atendimento à popu-
IIIAtentar para as recomendações gerais de higiene, com frequente lação em estado de vulnerabilidade; higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel 70%, bem como o § 2º Fica permitido o deslocamento dos funcionários necessários para a uso de máscaras para seus funcionários; organização interna das atividades religiosas. IV Fica permitido a venda de bebidas alcólicas no horário entre 06
Art. 9.
Fica vedado o atendimento presencial dentro dos estabelecimentos: res(seis) horas da manhã e 18 (dezoito) horas. Porém, é vedado o consumo taurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e estabelecimentos similares. no interior dos estabelecimentos, como lojas de conveniência, super-
Art. 10.
Permanecem terminantemente proibidos e fechados ao público os mercados, mercados e postos de combustíveis. bares, boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos afins,
VTodo estabelecimento fica obrigado a realizar marcação para fibem como a realização de shows e festas abertas ao público. las, com a distância mínima de 1 (um) metro para pessoas com más-
Art. 11.
Fica proibido o funcionamento de balneários, igarapés e cara, inclusive na sua área externa; estabelecimentos similares.
VIOs caixas deverão funcionar de forma intercalada, com limite de
Art. 12.
Fica também vedado o funcionamento das academias de ginásti2 (dois) clientes por funcionário; ca, artes maciais, aeróbica e estabelecimentos similares.
VIIOs funcionários dos estabelecimentos que manusearem pro-
Art. 13.
Fica vedado o funcionamento dos espaços públicos e privados nesdutos in natura, deverão fazê-lo com máscaras e luvas, observando te municipio, destinados a prática de esporte coletivo, tais como: arenas, o limite de tempo e validade destas; quadras, campos e similares.
VIIILimpar e desinfetar frequentemente (mínimo de 3 vezes ao dia)
§ 1ºPermenece expressamente proibida a realização de qualquer pisos e banheiros com detergente e solução de água sanitária; tipo de competição esportiva, de forma "coletiva", tais como: jo-
IXLimpar e desinfetar corrimãos, maçanetas, mesas, balcões e aparegos, campeonatos, torneios e etc. lhos eletrônicos com álcool a 70% (setenta por cento), ou outro produto
Art. 14.
Fica vedado o funcionamento presencial das instituições públicas equivalente desde que tenha a mesma eficácia; e privadas de ensino básico e superior, incluindas também as escolas de
XProteger a máquina de recepção de cartão de crédito e débito, envolensino profissionalizante e de ensino técnico. vendo-a com papel filme sendo substituído periodicamente, mínimo de 3 Parágrafo Único. As instituições indicadas no caput deste artigo poderão funvezes ao dia, para criar barreiras de contaminação; cionar unicamente através da modalidade de aulas por videoconferência.
XINa abordagem direta com o cliente/consumidor ou a qualquer pessoa,
Art. 15.
O Terminal Rodoviário exercerá suas atividades, observando todas ambos deverão atender a distância mínima de 1,5m (um metro e meio); as medidas sanitárias previstas neste Decreto.
XIIEvitar o compartilhamento de objetos, tais como: canetas, co-
Art. 16.
Os empregadores deverão: pos, celulares, aparelhos eletrônicos,etc; I - Dispensar funcionários gripados sem a necessidade de atestado médico
XIIIEvitar aglomerações de pessoas dentro e fora do estabelecimento; e sem prejuízo de seus salários, podendo fazer o trabalho remoto;
XIVDispor de assentos, se for o caso, respeitando a distância míII - Dispensar os trabalhos dos funcionários maiores de 60 (sessenta) nima de 1,5m (um metro e meio) entre eles; anos, hipertensos, diabéticos e demais portadores de doenças crônicas e
XVImpedir o acesso de pessoas sem máscara todos os demais funcionários do grupo de risco, além das grávidas, sem
XVIOrientar ao cliente quanto a etiqueta e a higiene da tosse, a saber: prejuízo de seus salários, inclusive incentivando o trabalho remoto;
a)se tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com o cotovelo flexioIII - Priorizar o trabalho remoto para os setores administrativos. nado ou com um lenço de papel;
Art. 17.
A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária realizarão
b)utilizar lenço descartável para a higiene nasal, descartando-o imediatafiscalização in loco nos estabelecimentos, afim de constatar o fiel cumprimente após o uso e lavar as mãos logo em seguida; mento das exigências sanitárias deste Decreto.
c)realizar a higiene das mãos sempre após tossir ou espirrar. § 1º Os estabelecimentos comerciais que não atenderem as exigências
§ 1ºAs feiras de rua deverão respeitar todas as regras deste artiprevistas neste Decreto não poderão funcionar, devendo ser interditados. go, no que for compatível.
Art. 18.
Ficam os órgãos responsáveis pela fiscalização dos ser-
§ 2ºFica também proibida a venda de bebidas alcoólicas no período comviços públicos, autorizados a aplicar sanções previstas em lei repreendido entre 18 (dezoito) e 06 (seis) horas. lativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador,
§ 3ºFica vedada a comercialização de produtos não essenciais. autorizador e/ou concedente, independente da responsabilidade
Art. 4.
Fica proibida a circulação de pessoas, salvo por motivo civil e criminal, tais como, de maneira progressiva: de força maior, justificado o deslocamento de 01 (uma) pessoa da I - advertência; família ou por unidade residencial, que poderá estar acompanhado II - multa diária de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para pessoas por criança pequena, nos seguintes casos: jurídicas, a ser duplicada por reincidência;
Ipara aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médiIII - multa diária de até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para pessoas co-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal; físicas, MEI, ME, e EPP's, a ser duplicada por cada reincidência;
IIpara o comparecimento próprio ou de uma pessoa como acomIV - apreensão das fontes sonoras em desacordo com as normas panhante, a consultas ou realização de exames médico-hospitalaestabelecidas na Legislação Municipal; res, nos casos de problemas de saúde; V - embargo e/ou interdição de estabelecimento
IIIpara realização de operações de saque e depósito de numerário; e
Parágrafo únicoTodas as autoridades públicas municipais, especialmente
IVpara a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas as mencionadas no caput deste artigo, que tiverem ciência do descumpriessenciais, nos termos do Anexo I deste Decreto. mento das normas deste Decreto deverão comunicar a Polícia Civil, que
§ 1ºNos casos permitidos de circulação de pessoas é obrigatório o uso de adotará as medidas de investigação criminal cabíveis. máscara em qualquer ambiente público.
Art. 19.
O infrator se sujeitará às medidas previstas no Código Penal,
§ 2ºA circulação de pessoas com sintomas da COVID-19 somente em especial Crime de Infração de medida sanitária preventiva, Art. é permitida para os fins estabelecidos no inciso II do caput deste 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir artigo, assistida de uma pessoa. introdução ou propagação de doença contagiosa, com Pena de deten-
§ 3ºA circulação de pessoas nos casos permitidos deverá ser devição, de um mês a um ano, e multa, assim como em Crime de Desobe-

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diência a ordem legal de funcionário público, com Pena de detenção, cários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras; de quinze dias a seis meses, e multa, art. 330 do mesmo Código. 20 - serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pe-

Art. 20.
Fica instituída barreira sanitária: las instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;
Ino acesso ao município de Santo Antônio do Taúa, localizado na PA140. 21 - serviços postais;
Parágrafo únicoOs horários de funcionamento, a coordenação, e 22 - transporte e entrega de cargas em geral; as orientações gerais das barreiras sanitária serão definidas pela 23 - serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística Vigilância Sanitária Municipal. de cargas em geral;
Art. 21.
Será realizada aferição de temperatura corporal dos passageiros 24 - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dos veículos, que não pode ser igual ou superior a 37,1º e verificar se os dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Anexo; mesmos apresentam algum outro sintoma da COVID-19. 25 - fiscalização tributária e aduaneira;
Art. 22.
Na hipótese em que a autoridade sanitária responsável identificar 26 - fiscalização tributária e aduaneira federal; condutor, passageiro e/ou ocupante com algum outro sintoma citado no artigo 27 - transporte de numerário; anterior, realizará seu encaminhamento para a Unidade de Pronto Atendi- 28 - produção e distribuição de numerário à população e manutenção mento ou Centro de Atendimento a COVID, onde serão realizados os demais da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do procedimentos de prevenção e contenção ao Coronavírus -COVID-19. Sistema de Pagamentos Brasileiro;
§ 1ºO passageiro que for encaminhado para a triagem deverá seguir to- 29 - fiscalização ambiental; das as determinações da autoridade sanitária competente que realizará os 30 - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde. 31 - monitoramento de construções e barragens que possam
§ 2ºSe o veículo barrado for portador de insumos para o abastecimento de acarretar risco à segurança; estabelecimento local, o destinatário final será comunicado para compare- 32 - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garancer ao local e promover o transbordo da mercadoria. tia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos
Art. 23.
Será permitida a entrada de moradores comprovando moradia por naturais e de cheias e inundações; documentos, seja por conta de luz ou outros. 33 - mercado de capitais e seguros;
§ 1ºOs trabalhadores dos serviços essenciais ou pessoas que precisem 34 - cuidados com animais em cativeiro, bem como, cuidados veterinários entrar no município precisam comprovar seu deslocamento, seja por dee fornecimento de alimentação para animais domésticos; claração ou comprovante da urgência. 35 - atividade de assessoramento em resposta às demandas que conti-
§ 2ºOs veículos que estão se dirigindo a outros municípios precisam nuem em andamento e às urgentes, inclusive serviços de contabilidade; comprovar o seu deslocamento. 36 - atividades médico-periciais inadiáveis;
§ 3ºQuem não conseguir comprovar o motivo do seu deslocamento será 37 - fiscalização do trabalho; impedido de entrar na cidade de Santo Antônio do Tauá. 38 - atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacio-
Art. 24.
As medidas tratadas neste Decreto deverão ser amplamente divulnadas com a pandemia da COVID-19; gadas pela mídia institucional e empresas de comunicação. 39 - atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria
Art. 25.
Ficam cancelados todos os eventos oficiais desta Prefeitura Municie consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e pripal atinentes às datas comemorativas, até ulterior deliberação. vadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços
Art. 26.
Fica suspenso o atendimento presencial em todas as repartições públicos, bem como nas demais questões urgentes, e os serviços públicas municipais, exceto casos comprovadamente de elevada gravidade de cartórios extrajudiciais em regime de plantão; notadamente na Secretaria de Saúde a fim de se evitar aglomerações des- 40 - unidades lotéricas, somente quanto às atividades relativas às necessárias e que terá as seguintes cominações: demais listadas neste Anexo;
IOs serviços públicos municipais e as atividades administrativas do Po- 41 - serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças der Executivo do Município de Santo Antônio do Tauá funcionarão somente novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados, somente quanto às com expediente interno, respeitando as recomendações e normas sanitáatividades relativas às demais listadas neste Anexo; rias necessárias a evitar a proliferação da COVID-19. 42 - serviços de radiodifusão de sons e imagens e da imprensa em geral;
§ 1ºOs coordenadores, diretores e chefes de departamento poderão limitar o 43 - atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aqueexpediente presencial nos seus respectivos departamentos, com a implemenlas realizadas por meio de start-ups, somente quanto às atividades relatitação de revezamento dos servidores para o exercício presencial das atividavas às demais listadas neste Anexo; des, com restrição de até 50% de ocupação da lotação de cada departamento. 44 - atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas
§ 2ºA Secretaria de Saúde e todos os seus setores responsáveis diretade alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manumente pelo combate à COVID-19, deverá observar o funcionamento regutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêlar de atendimento externo e lotação completa do quadro de servidores. neres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísti-
II- Nos processos administrativos disciplinares, ficam supensos os prazos cas de todos os tipos de carga em rodovias e estradas; para todos fins legais durante a vigência deste Decreto. 45 - atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de
IIIOs requerimentos de demandas administrativas poderão ser encaminhaoutros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eledos pelo email institucional [email protected] no qual o cidadão fará trônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos exposição dos fatos e anexará a documentação necessária em formato PDF. responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;
Art. 27.
Revogam-se as disposições em contrário, inclusive o 46 - atividade de locação de veículos, somente quanto às atividades relatiDecreto nº 074 e 075 vas às demais listadas neste Anexo.
Art. 28.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e poderá ser 47 - atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, revisto a qualquer tempo, de acordo com a eventual evolução epidemiológica reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos do COVID-19 no município de Santo Antônio do Tauá. Prefeitura Municipal de de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluíSanto Antônio do Tauá (PA), em 18 de março de 2021. Registre-se, publiquedos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climase e cumpra-se. Rossivaldo Silva Ferreira Prefeito Municipal. tização, somente para serviços consideráveis inadiáveis; ANEXO I 48 - atividades de produção, exportação, importação e transporte 1 - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; de insumos e produtos químicos, petroquímicos, plásticos em geral 2 - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; e embalagens de fibras naturais; 3 - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a 49 - atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena guarda e a custódia de presos; de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo 4 - atividades de defesa nacional e de defesa civil; siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro; 5 - trânsito e transporte internacional de passageiros; 50 - atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, esco6 - telecomunicações e internet; serviço de call center; amento e suprimento de bens minerais; 7 - captação, tratamento e distribuição de água; 51 - atividades de atendimento ao público em agências bancárias, coopera8 - captação e tratamento de esgoto e lixo; tivas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas 9 - geração, transmissão, distribuição e manutenção de energia elégovernamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômitrica e de gás, incluindo o fornecimento de suprimentos e os serviços cas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020; correlatos necessários ao funcionamento dos sistemas de geração, 52 - produção, transporte e distribuição de gás natural; transmissão e distribuição de energia, bem como as respectivas obras 53 - indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de engenharia relacionadas a essas atividades; de saúde, higiene, alimentos e bebidas; 10 - iluminação pública; 54 - Obras de engenharia, exclusivamente, de infraestrutura ou para aten11 - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas der situações emergenciais, calamitosas ou na área de saúde; presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de 55 - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais; saúde, higiene, alimentos e bebidas; 56 - Comercialização de materiais de construção; 12 - serviços funerários; 57 - Atividades do Poder público municipal, estadual e federal; 13 - guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com 58 - Serviços domésticos, prestados a empregador que atue em atividade/ elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo serviço essencial, na forma do Decreto, desde que destinado ao cuidado de ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz, ou quando o empregador for idosanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;

so, pessoa enferma ou incapaz, devendo tal circunstância constar em declara14 - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; ção a ser emitida pelo contratante, acompanhada da CTPS quando for o caso; 15 - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; 59 - Produção, distribuição, comercialização e entrega de produção de ali16 - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; mentos agropecuário, agroindustrial, agropastoril e as atividades correla17 - vigilância agropecuária internacional; tas necessárias ao seu regular funcionamento; 18 - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre; 60 - Funcionamento de Aeroportos e dos serviços inerentes ao transporte 19 - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bande passageiros, cargas e malas postais;

90 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

61 - Serviço de transporte de passageiros, público ou privado, para auxiliar

..

no atendimento das atividades/serviços essenciais; 62 - Serviços de hospedagem, com consumo de refeições pelos PREFEITURA MUNICIPAL hóspedes exclusivamente nos quartos; 63 - Serviços de lavandeira para atender atividades/serviços essenciais; DE TUCUMÃ 64 - Produção, distribuição, comercialização e entrega de produção de madeira e produtos florestais;

.

65 - Transporte coletivo interestadual e intermunicipal de passageiPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA ros, terrestre, marítimo e fluvial; e, AVISO DE LICITAÇÃO 66 - Funcionários que prestam serviço em condôminos, entre eles, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-005PMT porteiro, zelador, vigia, auxiliar, faxineiro. O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por in-

Protocolo: 638317 termédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação

às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-005PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo PREFEITURA MUNICIPAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENDE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CIAMENTO DE VIAGENS, (PASSAGENS AÉREAS) RESERVAS, FORNECIMENTOS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES, DESTINADOS AS SECRETA- . RIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com. AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de São Miguel do Guamá/PA torna br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, público para conhecimento de todos, que o Pregão Eletrônico nº 001/2021, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 08:00 às 12:00hs e também pelo objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Do Kit e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 19 de março de De Merenda Escolar Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) 2021. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO - Pregoeira. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação - SePREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-006PMT med De São Miguel Do Guamá/Pa, Com A Entrega Dos Mesmos Em Todas O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por inAs Escolas Das Zonas Urbanas E Rurais Do Município, que estava com data termédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação de abertura definida para o dia 26/03/2021 às 08h00min, foi ANULADO, às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2021, na modalidade PREGÃO por conveniência administrativa. Data 19/03/2021. Eduardo Sampaio GoELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-006PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo mes Leite - Prefeito Municipal De São Miguel Do Guamá/Pa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E SELF tipo: menor preço por Item, objeto: Contratação De Empresa EspeSERVICE, DESTINADOS RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMOcializada Para Fornecimento De Proteína (Galinha Congelada (Com RATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR Moela, Pescoço, Cabeça E Pés)) Para Complementar O Kit De AlimenDIVERSOS SETORES, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIS tação Escolar Para Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino (Creche, E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação De Jovens E Adulacordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portos, Quilombolas E AEE). Sessão Pública: dia 02/04/2021, às 08:00h. tal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Informações: Edital Disponível: https://www.portaldecompraspuSetor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 08:00 às 12:00hs e também pelo blicas.com.br https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br/ Eduardo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço Sampaio Gomes Leite -Prefeito Municipal De São Miguel Do Guamá/Pa www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 19 de março de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, tipo: menor preço por Item, 2021. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO - Pregoeira. objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Cadeira OdontoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-007FME lógica Completa Para Atender As Necessidades Da Secretaria MuniciO Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pal De Saúde De Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa. Sessão por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔPública: dia 01/04/2021, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: NICO SRP Nº 9/2021-007FME, tipo menor preço por LOTE, cujo REGISTRO https://www.portaldecompraspublicas.com.br DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br/ Eduardo Sampaio Gomes LeiALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULAte - Prefeito Municipal De São Miguel Do Guamá/Pa DOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CONAVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 FORME ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 PARA AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto: Aquisição De Gêneros AlimenDO FNDE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas. tícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural Que Farão com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/

Art. 1.
Nomear para a Comissão de Licitação Permanente, a Assessora EsContrato nº 20219028; ORIGEM: Pregão Presencial 9/2020-00019-SRP; pecial, PATRICIA NAYARA DE SEIXAS NEGRÃO, CRESS 1ª Região nº 9838, CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; em substituição à trabalhadora NILZA DO SOCORRO DOS SANTOS LEAL, CONTRATADA: REIS MOTO PEÇAS LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de ólepermanecendo inalterados os demais termos da PORTARIA CRESS 1ª REGIÃO Nº 31, de 10 de novembro de 2021. os lubrificante e graxas para atender a demanda da frota de veículos do
Art. 2.
Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ e tem prazo indeterminado. 189.583,00(Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Oitenta e Três ReBelém-PA, 26 de fevereiro de 2021. ais). VIGÊNCIA: 17/03/2021 á 31/12/2021. OLGA MYRLA TABARANÃ SILVA Contrato nº 20219029; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2020-00029-SRP; Conselho Regional de Serviço Social 1ª REGIÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PLASF CENConselheira Presidente TROPAX DO BRASIL EIRELI; OBJETO: Contratação de empresas especiaProtocolo: 638370 lizadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas; cebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará VIGÊNCIA: 17/03/2021 á 31/12/2021 - SEMMA, Licença de Operação - LO N° 003/2021, vigente até 05/08/2022, Protocolo: 638326 para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado na Rod. BR 316, Km 23, Margem Esquerda, s/nº, no Município de São Francisco do Pará/PA. PREFEITURA MUNICIPAL Protocolo: 638371 que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Santa Izabel do Pará, renovação da Licença de Operação - LO .

Extrato de Contrato N° 032/2020, por meio do processo n° 071/2021, para atividade de Inexigibilidade Nº 6/2021-002-PMVN Contrato: Nº 030221- Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores no

Município de Santa Izabel do Pará/PA. 002 - SEMSA

Protocolo: 638350 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.672.396/0001-30 Contratada: CARNEIRO, GONÇALVES & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOMARIA CONCEIÇÃO MOREIRA, CPF n° 498.564.641-53, torna púObjeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços SustentabilidadeSEMAS a Licença Ambiental RuralLAR para Ativinas áreas de direito público, direito administrativo, direito constitucional, dade de Bovinocultura na Fazenda Medalha de Ouro II localizada na direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito ambienRodovia PA 70, a Margem Esquerda do Loteamento Itaipavas, Zona tal e direito imobiliário para Prefeitura municipal de Vigia de Nazaré e seus Rural, na cidade de Rio Maria do Estado do Pará. Fundos Municipais. Protocolo: 638346 Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Edital de convocação para Assembleia de Fundação Vigência: Até 31 de dezembro de 2021 Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2021 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) RONALDO LIMA PIPatrícia do Socorro Soeiro Feitosa - Secretária Municipal de Saúde NHEIRO, ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA - RLP Protocolo: 638327 Convido as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação da ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) RONALDO LIMA PINHEIRO,

PARTICULARES ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA - RLP, a comparecerem no dia 22 de

Março de 2021, às 09h30min, à "Chácara Rio Verde, no final da Avenida . Francisco Caldeira, Castelo Branco, Zona Rural, Xinguara-PA", para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será O Serviço Social do Tranporte e o Serviço Nacional de Aprendizadiscutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do gem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria. contratação e formação de cadastro reserva para os seguintes cargos: Xinguara, Pará, 02 de março de 2021. 105/21 - Assistente Administrativo I Ronaldo Lima Pinheiro Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www. Presidente sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será Protocolo: 638342 de 23/03 a 30/03/2021. CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos EXTRATO DE CONTRATO específicos (objetiva e discursiva), análise documental e entrevista. SEM LICITAÇÃO Nº 0/2021-010-CMI, Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSProtocolo: 638210 TIVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CAMAWAGNER MARTINS DE MORAES, CPF n° 172.444.981-87, torna público RA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Contratado: IRLACI V PAIANO E CIA LTDA que solicitou junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração CONTRATO Nº 20210014 no valor de R$ 5.626,35 (cinco mil seiscentos e de São Félix do Xingu a Licença Ambiental RuralLAR para Atividade de vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato 10 de Bovinocultura na Fazenda Nova Aliança localizada na Estrada do Boi, Zona Março de 2021 a 30 de Abril de 2021. Rural, na cidade de São Felix do Xingu do Estado do Pará. Comissão de Licitação Protocolo: 638333 Protocolo: 638393

92 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. são"). ix. Prazo e Data de Vencimento: Para todos os efeitos legais, as CNPJ/MF n° 34.130.063/0001-84 - NIRE 15300020085 Debêntures terão prazo de vencimento de 7 (sete) anos a contar da Data Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Emissão ("Data de Vencimento"), ressalvada a hipótese de vencimento Data, Hora e Local: 17 de março de 2021, às 18 horas, na sede social da antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures. x. Espécie: as DeTequimar Vila do Conde Logística Portuária S.A. ("Companhia"), localizada bêntures serão da espécie quirografária, com garantia fidejussória adiciona Rodovia PA 481 - Km 2.3, Vila do Conde, no VDC12, Porto de Vila do nal, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações. xi. Conde, Cidade de Barcarena, Estado do Pará, CEP 68447-000. Convocação Depósito para Distribuição, Negociação e Custódia: As Debêntures serão e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da depositadas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela Sociedades por Ações"), em virtude da presença de todos os acionistas que B3, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3; e (b) representam a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Décio de negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Sampaio Amaral - Presidente. Pedro Guedes Rabelo - Secretário. Ordem do Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3, sendo as negociações Dia e Deliberações: Nos termos do Artigo 8, inciso (iv), do Estatuto Social liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente e do artigo 59, caput, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conna B3. xii. Atualização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário forme alterada: (i) deliberar sobre a realização da 1ª Emissão de Debêntuou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela res Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quivariação acumulada do IPCA, divulgado mensalmente pelo IBGE, desde a rografária, com Garantia Fidejussória Adicional ("Debêntures"), para Data da Primeira Subscrição e Integralização até a data da integral liquidaDistribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, nos termos da ção das Debêntures, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures auto2009, conforme alterada ("CVM", "Emissão" e "Oferta Restrita", respectivamaticamente, conforme o caso ("Atualização Monetária" e "Valor Nominal mente); (ii) deliberar pela autorização expressa para que a diretoria e os Unitário Atualizado") xiii. Amortização: o Valor Nominal Unitário das Derepresentantes legais da Companhia pratiquem todos e quaisquer atos e bêntures será integralmente pago na Data de Vencimento das Debêntures. adotem todas as medidas necessárias à: (a) formalização, efetivação e xiv. Amortização Extraordinária: as Debêntures não estarão sujeitas a administração das deliberações tomadas na Assembleia para a emissão das amortização extraordinária facultativa pela Companhia. xv. Remuneração: Debêntures, bem como a assinatura de todos e quaisquer instrumentos, Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, incidirão juros contratos e documentos relacionados à Emissão e a Oferta Restrita, inremuneratórios equivalentes à taxa interna de retorno do IPCA, acrescida cluindo, mas não se limitando, a celebração da Escritura de Emissão das exponencialmente de uma sobretaxa (spread) de 4,04% (quatro inteiros e Debêntures e do Contrato de Distribuição das Debêntures; (b) formalizaquatro centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e ção e efetivação da contratação de todos os prestadores de serviços reladois) Dias Úteis ("Juros Remuneratórios", e, em conjunto com a Atualizacionados à Emissão, tais como o coordenador líder, os assessores legais, o ção Monetária, "Remuneração"), calculados de forma exponencial e cumuescriturador, o banco liquidante, o agente fiduciário, a B3 S.A. - Brasil, lativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos no Período de CapitalizaBolsa e Balcão - Balcão B3 ("B3"), dentre outros, podendo, para tanto, ção das Debêntures (conforme abaixo definido). Os Juros serão calculados negociar e assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. xvi. Pagamento alterações; (iii) ratificar os atos já praticados por seus diretores e/ou repredos Juros Remuneratórios: Os valores relativos aos Juros Remuneratórios sentantes legais da Companhia neste sentido relativo aos documentos aqui das Debêntures deverão ser pagos em periodicidade semestral a partir da descritos, bem como aprovar a celebração de aditamentos aos documentos Data de Emissão até a Data de Vencimento, inclusive, ressalvadas as hipóda Emissão e da Oferta Restrita, independentemente de qualquer aprovateses de vencimento antecipado das Debêntures ("Data de Pagamento dos ção adicional, (a) em virtude da necessidade de atendimento de exigências Juros Remuneratórios"). xvii. Encargos Moratórios: sem prejuízo dos Juros da B3, da CVM, da ANBIMA, ou em consequência de normas legais regulaRemuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer mentares; (b) para correção de erros grosseiros, tais como, de digitação quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos, ou aritméticos; e/ou (c) para atualização dos dados cadastrais das partes, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, indetais como alteração na razão social, endereço e telefone, entre outros, se pendentemente de aviso ou notificação ou interpelação judicial ou extrajunecessário. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presendicial, a: (i) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês sobre tes, deliberaram, por unanimidade e sem restrições: (i) Nos termos do o montante devido calculados pro rata temporis; e (ii) multa convencional,

Art. 8.
, inciso (iv), do Estatuto Social e do artigo 59, caput, da Lei 6.404, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre aprovar a realização da Emissão, por meio da celebração da Escritura de o valor devido e não pago ("Encargos Moratórios"). xviii. Repactuação ProEmissão (conforme definido abaixo), e da Oferta Restrita nos termos da gramada: não haverá repactuação programada. xix. Resgate Antecipado Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de Facultativo: Observado o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, 2009, conforme alterada ("Instrução CVM 476"), com as seguintes caraccombinado com o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.431, nas disposições terísticas e condições: i. Regime da Lei 12.431: as Debêntures serão emida Resolução 4.751/2019 do Conselho Monetário Nacional - CMN, ou nortidas na forma do artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, mativo que venha substitui-lo, e demais disposições legais e regulamentaconforme alterada ("Lei 12.431"), do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro res aplicáveis, na hipótese de um Evento de Majoração Tributária (conforde 2016, e da Resolução nº 4.751 do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), me definido na Escritura de Emissão), a Companhia poderá realizar, de 26 de setembro de 2019, ou de normas posteriores que as alterem, mediante aviso prévio aos Debenturistas, ao agente fiduciário, ao escritusubstituam ou complementem, tendo em vista o enquadramento, pelo Mirador, ao banco liquidante e à B3, de, no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis da nistério de Infraestrutura, do projeto "Terminal Vila do Conde - TVC", prodata pretendida, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resposto pela Companhia, integrante do programa de Parcerias de Investigate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais mento - PPI, nos termos da Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016 e do Debêntures, mediante o pagamento do Montante do Resgate Antecipado Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017 ("Projeto de Investimento"), (conforme definido na Escritura de Emissão). xx. Aquisição Facultativa: As para fins de emissão de debêntures incentivadas, como projeto de investiDebêntures poderão ser adquiridas pela Companhia, no mercado secundámento prioritário em infraestrutura, no setor de logística e transporte, por rio, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3°, da Lei das Sociedades meio da PORTARIA nº 2.440, de 02 de dezembro de 2020, aprovada pela por Ações, por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário atualizado Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraesdevendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações trutura, publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2020. financeiras, ou por valor superior ao Valor Nominal Unitário atualizado,

ii. Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$360.000.000,00 desde que observe as regras expedidas pela CVM. A aquisição facultativa (trezentos e sessenta milhões de reais) na Data de Emissão (conforme das Debêntures poderá ocorrer após 2 (dois) anos contados da Data de abaixo definido). iii. Número da Emissão: a presente emissão será a 1ª Emissão, e observado o disposto na Lei 12.431 e na regulamentação apli(primeira) emissão pública de debêntures da Companhia. iv. Quantidade e cável da CVM e do CMN, ou antes de tal data, desde que venha a ser legalValor Unitário das Debêntures: serão emitidas 360.000 (trezentas e sesmente permitido, nos termos no artigo 1°, parágrafo 1°, inciso II da Lei senta mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil re- 12.431, da regulamentação do CMN ou de outra legislação ou regulamenais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) ("Valor Nominal Unitação aplicável, nos termos e condições previstos na Escritura de Emissão. tário"). v. Número de Séries: a Emissão será realizada em série única. vi. xxi. Oferta de Resgate Antecipado: Caso seja legalmente permitido à ComGarantia: as Debêntures serão garantidas por fiança prestada pela Ultrapar panhia realizar o resgate antecipado das Debêntures, nos termos das disParticipações S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do posições legais e regulamentares aplicáveis, inclusive em virtude do artigo Ministério da Economia ("CNPJ/ME") sob o nº 33.256.439/0001-39 ("Ultra- 1º da Resolução CMN 4.751, da possibilidade de resgate prevista no artigo par"), nos termos da Escritura de Emissão. vii. Colocação e Procedimento 1º, parágrafo 1º, inciso II, combinado com o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com 12.431, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a partir da Data de esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de subsEmissão, realizar oferta facultativa de resgate antecipado da totalidade crição da totalidade das Debêntures, com coordenação de instituição finan- (sendo vedada oferta facultativa de resgate antecipado parcial) das Debênceira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, na quatures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será enlidade de coordenador líder, contratado pela Companhia nos termos do dereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade Contrato de Distribuição (conforme definido abaixo). O plano de distribuide condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado ção das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM das Debêntures de que forem titulares, observado que o resgate antecipa476, conforme previsto no Contrato de Distribuição. Para tanto, o Coordedo somente poderá ser realizado pela Companhia caso seja verificada a nador Líder poderá acessar, no máximo, 75 (setenta e cinco) Investidores adesão de Debenturistas representando a totalidade das Debêntures, de Profissionais, sendo possível a subscrição ou aquisição por, no máximo, 50 acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão. xxii. (cinquenta) Investidores Profissionais, em conformidade com o artigo 3º Vencimento Antecipado: as Debêntures estarão sujeitas às hipóteses de da Instrução CVM 476, sendo certo que fundos de investimento e carteiras vencimento antecipado, de forma automática e não automática, a serem administradas de valores mobiliários cujas decisões de investimento sejam definidas na Escritura de Emissão, ficando autorizada a Diretoria da Comtomadas pelo mesmo gestor serão considerados como um único investidor panhia a negociar e definir condições como prazo de cura, valores de refepara os fins dos limites acima. viii. Data de Emissão: a data de emissão das rência, exceções e ressalvas às hipóteses de vencimento antecipado a seDebêntures será determinada na Escritura de Emissão ("Data de Emisrem previstas na Escritura de Emissão. Em caso do vencimento antecipado

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.527 93

das obrigações decorrentes das Debêntures, a Companhia, obriga-se a A empresa ACADEMICOS DO SAMBA UNIDOS DE TUCURUI, CNPJ realizar o pagamento da totalidade das Debêntures, mediante o pagamen- 83.377.762/0001-39, localizado a rua AV. SETE DE SETEMBRO, SN, bairro to do Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros RemuneratóCOHAB, Tucuruí-PA, torna público que recebeu e está requerendo à SEMrios, calculada pro rata temporis, desde a Data da Primeira Subscrição e MA de Tucuruí, renovação LO nº 011/2020, para atividade Clubes Sociais, Integralização ou última Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios, o esportivos e similares. que ocorrer por último, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo do Protocolo: 638381 pagamento dos Encargos Moratórios (conforme definido na Escritura de Emissão), quando for o caso, e de quaisquer outros valores eventualmente

COMERCIAL E AÇOUGUE SILVA LTDA CNPJ n° 11.935.008/0001-66, devidos pela Companhia nos termos desta Escritura, ("Montante do Vencisituado a rua Marcelina Alves nº 99 Conquista Breu Branco, torna pública mento Antecipado"), observado que o Montante do Vencimento Antecipado deverá ser calculado de acordo com a fórmula descrita na Escritura de que requereu à SEMASA a sua Licença de Operação, para atividade de CoEmissão. xxiii. Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela mércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos Companhia com a Emissão serão integralmente destinados para (i) implealimentícios - minimercados, mercearias e armazéns mentação e desenvolvimento do Projeto de Investimento; (ii) pagamento Protocolo: 638382 de futuros gastos, despesas e/ou dívidas a serem incorridas a partir da data de liquidação da Oferta Restrita relacionados ao Projeto de InvestiAVISO DE LICITAÇÃO mento, nos termos da Lei 12.431; e (iii) pagamento e/ou reembolso de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº PPSRgastos, despesas ou dívidas passíveis de reembolso, relacionados ao ProP.02/2021-CPL-CMIP jeto de Investimento, observado que tais gastos, despesas ou dívidas pasA Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, através da Pregoeira designada, síveis de reembolso tenham ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 (vinte torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realie quatro) meses anteriores à data de envio à CVM da Comunicação de zação da Sessão de abertura de propostas e habilitação da licitação na Encerramento. xxiv. Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus modalidade Pública do Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preço as Debêntures serão efetuados pela Companhia utilizando-se, conforme o nº PPSRP.002/2021-CPL-CMIP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA caso: (a) os procedimentos adotados pela B3, para as Debêntures custoFORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENdiadas eletronicamente na B3; ou (b) os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante e Escriturador, para as Debêntures que eventualmente TÍCIOS, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMAnão estejam custodiadas eletronicamente na B3. xxv. Preço de Subscrição RA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, referente ao Processo Administrativo e Forma de Integralização: o preço de subscrição das Debêntures será seu CPL nº 018/2021-CMIP, ocorrerá no dia 01/04/2021 às 09h, na Sede da Valor Nominal Unitário, na data da primeira subscrição e integralização das Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. O Edital e informações poderão ser Debêntures ("Data da Primeira Subscrição e Integralização"), ou seu Valor solicitados no setor de Licitações da Câmara, das 09h as 13h ou através Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios, calculada pro rata do e-mail [email protected] ou pelo mural de licitações do temporis desde a Data da Primeira Subscrição e Integralização até a data Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Ipixuna do da efetiva subscrição e integralização. Todas as Debêntures serão integraPará/PA, 19 de março de 2021. ISNARA DE SOUSA SAMPAIO - Pregoeira lizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, de Protocolo: 638396 acordo com os procedimentos adotados pela B3 xxvi. Distribuição Parcial: não será admitida a distribuição parcial das Debêntures. xxvii. Tipo, ConENOCK LUAN NONATO DANTAS - CPF 875.244.492/91, torna públiversibilidade e Forma: as Debêntures serão simples, não conversíveis em co que recebeu da SEMEA/Sta Maria do Pará-PA, a LO Nº 006/2021, ações, na forma nominativa e escritural. xxviii. Demais Características. As val.15/03/22 p/ extração de areia fora dos recursos hídricos, na Tv.S. demais características da Emissão e da Oferta constarão na Escritura de Domingos, Km 3, S N, Zona Rural. Emissão. (ii) autorizar expressamente a Diretoria a praticar todos e quaisquer atos e adotar todas as medidas necessárias à: (a) formalização, efeProtocolo: 638397 tivação e administração das deliberações desta ata para a emissão das Debêntures, bem como a assinatura de todos e quaisquer instrumentos CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE relacionados à Emissão e a Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitanAVISO DE LICITAÇÃO do: (1) a "Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não A Câmara Municipal de Cumaru do Norte - PA, torna público, para o coConversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com nhecimento dos interessados, que realizara licitação, no dia 05 de abril de Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços 2021 às 14h30min (horário de Brasília), Processo Licitatório nº 003/2021 Restritos, da Tequimar Vila do Conde Logística Portuária S.A.", a ser celemodalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, tipo Menor Preço por Item. brada entre a Companhia, a Ultrapar e Pentágono S.A. Distribuidora de Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompras publicas.com.br Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.343.682/0003- Objeto: Aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, gasolina 08, representando a comunhão dos titulares das Debêntures ("Agente Fiaditivada, óleo diesel comum e óleo diesel s-10, em atendimento a Câmara duciário" e "Debenturistas", respectivamente), ("Escritura de Emissão"); Municipal. O edital completo estará à disposição no endereço supracita(2) ao "Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures do. site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http:cmcumarudonorte. Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Gapa.gov.br e-mail [email protected]; Cumaru do rantia Adicional Fidejussória, em Série Única, em Regime de Garantia FirNorte - PA, 19 de março de 2021. Vilamon P. Ramos: Pregoeiro. me, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da

Protocolo: 638398 Primeira Emissão da Tequimar Vila do Conde Logística Portuária S.A.", a ser celebrado entre a Companhia, o Banco Itaú BBA S.A., inscrito no CNPJ/ME CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO sob o nº 17.298.092/0001-30 ("Coordenador Líder" e "Contrato de DistriAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. buição", respectivamente) e a Ultrapar; e (3) quaisquer instrumentos, conMODALIDE: Pregão Presencial n.º 004/2021. TIPO: Menor Preço por Item. tratos, documentos, notificações, declarações, requerimentos, procuraOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipações, aditamentos a quaisquer documentos da Oferta Restrita, anexos e mentos de informática para transmissão ao vivo das sessões legislativa instrumentos necessários e/ou desejáveis à celebração e cumprimento das desta Câmara Municipal de Redenção-PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERobrigações decorrentes da Oferta Restrita; e (b) formalização e efetivação TURA DOS ENVELOPES: 08h30m dia 01 de abril de 2021. REGIMENTO: Lei da contratação de todos os prestadores de serviços relacionados à EmisFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de são, tais como o Coordenador Líder, os assessores legais, o Escriturador 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posterio(conforme definido na Escritura de Emissão), o Banco Liquidante (conforres, Lei Complementar nº 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital completo e me definido na Escritura de Emissão), o Agente Fiduciário, a B3, dentre esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos instrumennos dias úteis. Endereço da Câmara Municipal: Rua Guarantã, nº 450, Vila tos de contratação e eventuais alterações; e (iii) autorizar a ratificação de Paulista - Redenção - PA, CEP: 68.552-220. Fone (94) 3424-6845. Marco todos os atos já praticados por seus diretores, e representantes e/ou proRolim - Pregoeiro. curadores neste sentido relativo aos documentos aqui descritos e, indepenProtocolo: 638399 dentemente de qualquer aprovação adicional, de aditamentos dos docuAVISO DE LICENÇA mentos da Emissão e da Oferta Restrita, (a) em virtude da necessidade de A empresa SC REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTOatendimento de exigências da B3, da CVM, da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ou em consequSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, através do Processo ência de normas legais regulamentares; (b) para correção de erros gros016/2021, a Licença de Operação Nº 030/2021, em 18 de março de 2021, seiros, tais como, de digitação ou aritméticos; e/ou (c) para atualização com validade de 4 anos, para serviços automotivos; vendas de peças, ofidos dados cadastrais das partes, tais como alteração na razão social, encina mecânica, troca de óleo, borracharia e serviços de cambagem, alidereço e telefone, entre outros, se necessário. Encerramento e Aprovação nhamento e balanceamento. No município de Tucuruí, estado do Pará. da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto, 19/03/2021. Samara Cristina S. da S. de Souza. Proprietária nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1° da Lei n° 6.404, de 15 de dezemProtocolo: 638400 bro de 1976, conforme alterada, e depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente, Sr. Décio de Sampaio Amaral; J C Brandao dos Santos Eireli / Arena Buritis Empreendimentos, Secretário, Sr. Pedro Guedes Rabelo. Acionistas presentes: Ultracargo Opelocalizada a Avenida 01, n° 7, Residencial Parque dos Buritis, torna publico rações Logísticas e Participações Ltda. e Terminal Químico de Aratu S.A. - que está requerendo juntos à SEMMA - Tucuruí, a LO - Licença de OperaTEQUIMAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro ção para a atividade de Comercio Varejista de Mercadorias em Lojas de próprio. Pedro Guedes Rabelo - Secretário da Mesa. Conveniência. Protocolo: 638394 Protocolo: 638389

94 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA Decreto nº 007/2021 - GAP/PMS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2021-SEMMA OBJETO:Locação de um imóvel não residencial para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com fundamento no inciso X, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Santarem, 17 de março de 2021. João Antônio Paiva de Albuquerque Secretário

PORTARIA INTERNA Nº 021/2021 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM. O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santarém/PA, João Antônio Paiva de Albuquerque, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 007/2021 GAP/PMS: RESOLVE:

Art. 1.
Designar a servidora MARCIA SABRINA LIMA DE AGUIAR, matrícula nº 64.135, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA DE SANTAREM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2.
- Para fiscal substituto fica designado o seguinte servidor: ·THAIS FONSECA MARQUES, matricula nº 84.978.
Art. 3.
Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA nº 049/2018. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE. Santarém, 18 de março de 2021. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente

Protocolo: 638390

A LÍDER MERCANTIL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N0 65.119.182/0001-60, torna público que está requerendo junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA - SEMA, a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, situada no endereço: Rua São Judas Tadeu KM 7, n0 2, Bairro: Aguas Lindas - Ananindeua - PA, através do requerimento R034421.

Protocolo: 638391

17 Torna público que solicitou a SEMAS a renovação da LO nº10070/16 com validade até 05/07/2021 p/transporte rodoviário de produtos perigosos.

Protocolo: 638385

CONVOCAÇÃO - Agropecuária Bom Jesus e Palmares S/A - CNPJ/ MF: 15.753.379/0001-88 - NIRE: 15300003636. Convocamos os senhores acionistas da Agropecuária Bom Jesus e Palmares S/A, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de março de 2021, às 10:00 h, na sede social à Av. Generalíssimo Deodoro nº 1.683, sala 702, Belém-PA, bairro Nazaré, para apreciarem a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria em razão do mandato vencido; b) Fixação dos honorários da Diretoria; c) Atos praticados pela Diretoria anterior; d) Mudança de endereço da sede social da empresa; e) Consolidação do Estatuto Social; f) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belém, 18 de março de 2021. Yoshio Kamizono - Diretor Presidente.

Protocolo: 638386

PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A Assembleia Geral Extraordinária São convidados os senhores acionistas a se reunir no dia 31/03/2021, às 8h00, na sede social, situada na Rodovia BR 010, Km. 1565, UlianópolisPA, a fim de deliberar sobre (i) inclusão de atividades no objeto social; (ii) alteração do exercício social; e (iii) consolidação do Estatuto Social;. Ulianópolis -PA, 19/03/2021. (Ass.) Murilo Villela Zancaner-Presidente do Conselho de Administração. (19,22,23)

Protocolo: 638387

recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA, Licença de Operação - LO N° 002/2020, vigente até 31/08/2021, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado na Rod. BR 316, Km 23, Margem Direita, s/nº, no Município de São Francisco do Pará/PA.

Protocolo: 638373

Recebimento de Licença Ambiental AIRTON ZANUZZI - FAZENDA NOVA QUERÊNCIA, CPF: 430.867.641- 04, torna-se público que recebeu a Licença Ambiental de Atividade Rural - LAR de nº 02/2021 para atividade de Bovinocultura e Cultura de Ciclo Curto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAIPIXUNA DO PA, com vencimento 08/02/2025.

Protocolo: 638379

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, domingo, 21 de março de 2021 às 19:48:33.

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