Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 7853, de 9 de outubro de 2000
Nº 7853/2000
Revogado pelo art. 4º do Decreto nº 9.933, 09 de outubro de 2000.
Dispõe sobre a padronização da frota de veículos do Poder Executivo Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, artigo 105, inciso V , o que dispõe a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando
- as conclusões da Comissão constituída para realizar estudos visando à revisão da padronização da frota de veículos utilizados no âmbito do Poder Executivo no desempenho de suas atividades;
- a necessidade de harmonizar os requisitos de economicidade, operacionalidade, capacitação técnica e manutenção;
- a necessidade de adaptar a frota às peculiaridades de cada atividade, com a conseqüente otimização dos resultados,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.
CÉSAR BORGES
Governador
Sérgio Ferreira
Secretário de Governo
Ana Benvinda Teixeira Lage
Secretária de Administração
Redação do Anexo III de acordo com os Decretos: 9.737, de 26 de dezembro de 2005 . 8.662, de 24 de setembro de 2003 . 8.368, de 14 de novembro de 2002 . 7.908, de 22 de fevereiro de 2001 .
USO - SERVIÇO ADMINISTRATIVO
FORD
FIAT
VOLKSWAGEN
Transporte pessoal urbano para 5 passageiros
FIESTA 1.0 L Personnalité, movido a gasolina, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, na cor branca.
Transporte de pessoal em viagem
FIESTA 1.6 L 04 portas, movido a gasolina, capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, direção hidráulica, na cor branca e grafismo, conforme padrão.
Transporte pessoal urbano para 12 passageiros
KOMBI Lotação, movida a gasolina, porta lateral corrediça no lado direito, capacidade para 12 ocupantes, na cor branca.
Transporte de carga leve corroceria aberta
COURIER L - tipo Pick-up, movida a gasolina, 02 portas, na cor branca.
Transporte de carga leve carroçeria tipo baú
FIORINO FURGÃO tipo baú, movido a gasolina, 02 portas, na cor branca.
Transporte de carga até 4.000 kg
F 4.000 caminhão, movido a diesel, na cor branca.
Transporte de carga até 12.000 kg
F 12.000 caminhão, movido a diesel, na cor branca.
Transporte de carga até 14.000 kg
F 14.000 caminhão, movido a diesel, na cor branca.
Transporte de Técnicos e Equipamentos
RANGER 3.0 L Turbo Diesel tipo pick-up, cabine dupla, movida a diesel, tração 4X2, ar condicionado, na cor branca.
ANEXO II
Redação do Anexo III de acordo com os Decretos: 9.737, de 26 de dezembro de 2005 . 8.662, de 24 de setembro de 2003 . 8.594, de 24 de julho de 2003 . 8.530, de 14 de maio de 2003 . 8.368, de 14 de novembro de 2002 . 7.999, de 19 de julho de 2001 . 7.908, de 22 de fevereiro de 2001 .
USO SERVIÇO ESSENCIAL
FORD
RENAULT
GM
ATIVIDADE POLICIAL Policiamento velado Delegacia de 1ª e 2ª entrância
FIESTA 1.0 L Supercharger - adaptado, movido a gasolina, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, na cor de série.
Patrulhamento urbano Delegacia de 3ª entrância na capital, região metropolitana, sedes de Coordenadorias Regionais
FORD ECOSPORT 1.6 L - Adaptado, movido a gasolina, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da SSP ou PM.
Policiamento rodoviário
BLAZER 4.3 L Standart utilitário de uso misto, integralizado, movida a gasolina, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da PM ou PC.
Policiamento Tático móvel vias regulares
RANGER 3.0 L Turbo Diesel adaptado, tipo pick-up, cabine dupla, movida a diesel, tração 4X4, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da PM ou PC.
Operações especiais
TRAFIC adaptado, tipo furgão longo, teto elevado, movido a gasolina, porta lateral deslizante de engate rápido e portas traseiras com abertura de até 180º, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da PM.
Transporte policial com cães
TRAFIC adaptado, tipo furgão longo, movido a gasolina, porta lateral deslizante de engate rápido e portas traseiras com abertura de até 180º, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da PM.
Recolhimento de animais em rodovia Transporte de animais - cavalaria
FORD F 12.000 - adaptado, carroceria tipo gaiola ou baú com baias movido a diesel, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da SSP.
Policiamento tático móvel em vias de difícil acesso
RANGER 2.8 L Turbo Diesel - adaptado, tipo pick-up, cabine dupla, movida a diesel, tração 4X4, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da PM ou PC.
Transporte de cadáver
RENAULT TRAFIC - adaptado, tipo furgão curto, teto elevado, movido a gasolina, porta lateral deslizante de engate rápido e portas traseiras com abertura de até 180º, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da SSP.
USO SERVIÇO ESSENCIAL
FORD
MERCEDS BENZ
HONDA
Pessoa custodiada à disposição da justiça· Transporte de presos Operações Especiais Transporte policial com cães
SPRINTER 312 D - adaptado, movido a diesel, tipo furgão longo, porta lateral deslizante e portas traseiras, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da SJDH ou SSP.
Policiamento rodoviário 2 rodas
Moto CB modelo policial 500cc adaptada, motor a gasolina, com 8 válvulas, na cor e grafismo conforme padrão da PM.
Policiamento urbano 2 rodas
Moto NX modelo policial 200cc adaptada, motor a gasolina, 4 tempos, na cor e grafismo conforme padrão da PM.
FISCALIZAÇÃO Fiscalização Fazendária Ostensiva em área urbana
FIESTA 1.6 L - adaptado, 04 portas, movido à gasolina, capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, direção hidráulica, na cor branca e grafismo conforme padrão da SEFAZ.
Fiscalização Fazendária Ostensiva rodoviária e postos fiscais.
RANGER 3.0 L Turbo Diesel adaptada, tipo pick-up, cabine dupla, movida a diesel, tração 4X2, ar condicionado, na cor branca e grafismo conforme Padrão da SEFAZ.
Área Urbana Avaliação e licenciamento ambiental Agropecuária Florestal Sanitária Transporte Energia Comunicação
FIESTA 1.0 L Supercharger - adaptado, movido a gasolina, 04 portas, ar condicionado, na cor branca e grafismo conforme padrão.
Área Rural de difícil acesso Avaliação e licenciamento ambiental Agropecuária Florestal Sanitária Transporte Energia Comunicação Pesquisa Mineral Fiscalização Fazendária, em vias de difícil acesso
RANGER 3.0 L Turbo Diesel adaptada, tipo pick-up, cabine dupla, movida a diesel, tração 4X4, ar condicionado, na cor branca e grafismo conforme padrão.
Área Rural de fácil acesso Avaliação e licenciamento ambiental Agropecuária Florestal Sanitária Transporte Energia Comunicação Pesquisa Mineral Fiscalização Fazendária, em vias de fácil acesso
FIESTA 1.0 L - Personnalité - adaptado, movido à gasolina, 04 portas, na cor branca e grafismo conforme padrão.
SAÚDE Ambulância
COURIER 1.6 L - adaptado, movido a gasolina, na cor branca e grafismo, conforme padrão.
Ambulância UTI
SPRINTER 312 D - adaptado, tipo furgão, movido a diesel, porta lateral deslizante e portas traseiras, na cor branca e grafismo conforme padrão da SESAB.
·Delegacia de 1ª, 2ª e 3ª entrância na capital, região metropolitana, sedes de Coordenadorias regionais em vias de difícil acesso
RANGER 3.0 L Turbo Diesel adaptado, tipo pick-up, cabine dupla, movida a diesel, tração 4X4, na cor externa/interna e grafismo conforme padrão da SSP.
ANEXO III
Redação do Anexo III de acordo com os Decretos: 8.662, de 24 de setembro de 2003 . 8.368, de 14 de novembro de 2002 . 7.908, de 22 de fevereiro de 2001 .
USO
FORD
REPRESENTAÇÃO Governador
MONDEO V6 - movido a gasolina, 4 portas, capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, na cor preta.
Vice Governador
MONDEO GLX 2.0 L - movido a gasolina, 4 portas, capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, na cor preta.
Secretário de Estado Procurador Geral do Estado Chefe da Casa Militar Secretário Particular do Governador Assessor Geral de Comunicação Social Diretor do Cerimonial Transporte de Autoridades Governamentais
FOCUS - Sedan cat. B014, movido a gasolina, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, nas cores branca ou preta
Comando Geral da PM Delegado Chefe da Polícia Civil Substituto legal de Secretário de Estado ou Autoridade equivalente Dirigentes máximos de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Escolta e acompanhamento do Governador.
FORD FOCUS HATCH 1.8 L - movido a gasolina, capacidade para 05 ocupantes, 05 portas, ar condicionado, direção hidráulica, na cor branca ou preta.
Transporte pessoal viagem representação
GM BLAZER 2.2 MPFI - movido a gasolina, 04 portas, ar condicionado, capacidade para 06 ocupantes na cor branca.
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 9737, de 26 de dezembro de 2005 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 9082, de 28 de abril de 2004 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8662, de 24 de setembro de 2003 · 3 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8594, de 24 de julho de 2003 · 3 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8530, de 14 de maio de 2003 · 3 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 8368, de 14 de novembro de 2002 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 7999, de 19 de julho de 2001 · 3 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 7908, de 22 de fevereiro de 2001 · 4 menções